Hospitais e centros de saúde detetam 9 mil crianças em risco de maus tratos

Dezembro 11, 2018 às 11:30 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 11 de dezembro de 2018.

Maioria dos casos são negligência, mas também há muitos casos suspeitos de abuso sexual e maus tratos físicos.

Desde que foram criados, há cerca de dez anos, os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco dos hospitais e centros de saúde já detetaram cerca de 50 mil situações de risco de maus tratos.

O último relatório da Direção-Geral de Saúde sobre Saúde Infantil e Juvenil sublinha que no último ano com números disponíveis, 2016, existiam 268 núcleos deste tipo no país que detetaram, nesse ano, um número recorde de quase 9 mil casos de risco.

O documento fala num “aumento do número de crianças sinalizadas na rede”, numa subida que tem sido quase contínua: 3.551 em 2010 a 8.927 em 2016, mais 3% que em 2015.

Dos casos assinalados em 2016, cerca de 67% deveram-se a negligência, 20% a maus tratos psicológicos, 7% a maus tratos físicos e 6% a suspeitas de abuso sexual.

O presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente admite que os números de situações de risco sinalizadas nos hospitais e centros de saúde a envolver crianças e adolescentes (até aos 18 anos) são preocupantes e obrigam a atuar junto das famílias e das escolas.

Gonçalo Cordeiro Ferreira admite, em declarações à TSF, que é preciso estudar melhor estes números, apesar de já darem uma ideia sobre a problema: “Se tivéssemos menos crianças e estas fossem melhor tratadas, seria um aspeto minimamente positivo da baixa natalidade; o problema é que temos menos crianças e o tratamento dado a essas mesmas crianças nem sempre é o melhor, quer por negligência e cuidados a menos ou em alguns casos por excessos de ansiedade parental que também não deixa as crianças crescerem bem”, conclui.

Mais informações no relatório:

Saúde Infantil e Juvenil – Portugal 2018

 

 

Chumbar um aluno custa 6000 euros, ensiná-lo a estudar só 87

Dezembro 1, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 21 de novembro de 2018.

A cada ano, o chumbo de um aluno custa, em Portugal, cerca de 6000 euros. Esta é, entre as medidas que são usadas para combater o insucesso dos estudantes, a mais cara. É também pouco eficaz e, ao nível das aprendizagens, até faz o aluno regredir. Menos custoso, será ensinar os alunos a estudar, incentivar as tutorias entre as crianças e promover a aprendizagem por objectivos. O impacto dos diferentes tipos de abordagem no combate ao insucesso escolar foi adaptado para Portugal pelos investigadores do Aqeduto — um projecto de investigação para avaliação da qualidade e equidade em educação —, com base em estimativas feitas pela Education Endowment Foundation, uma organização independente inglesa criada em 2011 com o objectivo de promover as aprendizagens dos alunos mais carenciados.

Ensinar a estudar, dando feedback aos alunos sobre o seu desempenho em relação aos objectivos de aprendizagem estabelecidos, é a medida que tem um efeito mais positivo. Também está entre as mais baratas (87 euros). Aplicando-se estas práticas, os alunos ganham oito meses de progressos nas aprendizagens. É o que permite concluir a meta-análise de vários estudos internacionais (também feito pela Education Endowment Foundation e adaptado pelo Aqeduto) sobre os meses de aprendizagem que se ganham ou perdem com cada uma destas medidas em relação ao ano anterior à sua aplicação.

Entre as medidas que mais encargos representam surgem também as intervenções no pré-escolar, ou seja, promover aprendizagens estruturadas antes da entrada na escolaridade obrigatória. Custa cerca de 4389 euros. Promover o envolvimento e apoio dos pais também não é barato: cerca de 2633 euros. Já garantir o acompanhamento social e emocional das crianças representa um custo de 1755 euros por aluno a cada ano. Mas, apesar do custo, o impacto que estas medidas têm no sucesso escolar é positivo.

A retenção é a única, entre o conjunto de medidas estudadas, que tem um impacto negativo. Há um retrocesso estimado de quatro meses nas aprendizagens dos estudantes.

Há menos retenções

Em Portugal, “estamos a melhorar muito [os números da retenção]”, nota Maria Emília Brederode, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). No relatório que se intitula Estado da Educação 2017, que o CNE vai apresentar esta quarta-feira, em Lisboa, os números revelam que a taxa de retenção é a mais baixa da década em todos os ciclos de ensino.

Mesmo assim, é um processo que “está a demorar”. Para a presidente do CNE, que considera a retenção uma medida “cara e inútil”, há um “facilitismo” associado ao acto de chumbar. De facto, “dá mais trabalho se formos ver onde estão as dificuldades, que outras maneiras existem de organizar as escolas e a aprendizagem”, comenta. “Reduzir as retenções obriga-nos a repensar a maneira de intervir.” 

Quanto à distribuição geográfica deste indicador, não há uniformidade ao longo do território. O Alto Tâmega e o Baixo Alentejo estão entre os lugares cimeiros em quase todos os anos de escolaridade. Regiões como o Alto Minho ou a Região de Leiria apresentam algumas das taxas de retenção mais baixas.

O 2.º ano apresenta números de retenção particularmente elevados. Em 2016/2017, 7,4% das crianças neste ano de escolaridade chumbaram. O mesmo aconteceu para os anos de transição de ciclo, como o 7.º (11,4%) e o 9.º (7%). Quando se analisa as idades dos alunos e se avalia a sua adequação com o ciclo de estudos que frequentam “subsiste um desfasamento que vai tomando maiores proporções à medida que se avança na idade e escolaridade”, lê-se no estudo do CNE. “Logo a partir do 1.º ciclo uma significativa percentagem de alunos apresenta um desfasamento etário de dois ou mais anos, que se vai acumulando ao longo dos três ciclos do ensino básico.”

Os números, diz a presidente do CNE, “chamam a atenção por mostrarem que é o próprio sistema de ensino que está desadequado”. Nesse sentido, sugere que seria benéfico repensar a organização dos ciclos de ensino. “Não temos uma proposta concreta, mas já houve várias”, nota. “A principal, e que é mais comum, é juntar estes dois anos [5.º e 6.º] ao primeiro ciclo.”

Avaliar a equidade

Uma novidade neste relatório é o capítulo exclusivamente dedicado à equidade na educação. Porquê focar neste tema? “É uma das dimensões essenciais de avaliação de um sistema educativo” e foi a forma encontrada de dar “importância àquilo que é feito”. Nesse sentido, o CNE fez um balanço dos programas que existem para fomentar a igualdade.

Um dos exemplos é o “Apoio mais — retenção zero”. Diz o CNE que, em 2016/2017, foram abrangidos os alunos do 8.º ano da Escola Básica Integrada de Ponta Garça, em São Miguel, e os do 6.º da Escola Básica e Secundária da Graciosa, ambas nos Açores. Durante este período foram aplicadas estratégias pedagógicas “inovadoras” (que o relatório não enumera) no âmbito das práticas, gestão de percursos escolares e apoio aos alunos. Resultado: todos os estudantes do 8.º passaram para o 9.º na escola de São Miguel. E 93% daqueles que estavam no 6.º na Graciosa transitaram para o ano seguinte.

Outro dado positivo que o relatório apresenta: nas 663 unidades orgânicas que integram o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) registou-se uma descida da taxa de retenção e desistência do ensino básico entre 2015/2016 e 2016/2017, especialmente no 9.º ano (menos 2,4 pontos percentuais). O efeito deste programa também foi particularmente positivo no 2.º e 7.º ano, em que se registou um decréscimo de 1,8 e 1,7 pontos percentuais na taxa de retenção. A redução menos significativa aconteceu no 3.º e no 4.º ano.

A rede PNPSE cobre 82% do território nacional. Este programa foi lançado pela actual tutela e começou a ser aplicado em 2017. No âmbito deste plano as escolas elaboraram estratégias com vista à melhoria das aprendizagens principalmente nos anos iniciais de ciclo, que foram depois aprovados pelo ministério com vista ao reforço de meios para aplicar estas medidas. Foram abrangidos mais de 300 mil alunos dos vários ciclos.

 

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Estado da Educação 2017

469 crianças retiradas às famílias por abusos sexuais, notícia do DN com declarações de Dulce Rocha Presidente do IAC

Novembro 29, 2018 às 7:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC.

Notícia do Diário de Notícias de 20 de novembro de 2018.

Pedro Vilela Marques

No total, mais de 7500 jovens em risco estavam à guarda do Estado no ano passado, ainda assim menos do que em 2016. Faltam famílias para acolher estas crianças.

O choque dos relatos nos jornais no último ano multiplica-se, mesmo que os pormenores gráficos sejam geridos com pinças. O de um padrasto que aproveitava as saídas de casa da mulher para poder abusar da enteada; o de um casal que começou a violar a filha quando ela tinha apenas 3 anos, ainda em 2017; ou já neste ano, o de um pai que cumpria uma pena com pulseira eletrónica em casa e abusou da filha de 5 anos, que acabou em estado grave no hospital. Um caso que ainda não entra no relatório Casa 2017 da Segurança Social, que traça o retrato dos jovens em risco que estavam em situação de acolhimento no ano passado e que mostra que 469 crianças tiveram de ser retiradas às suas famílias por terem sido vítimas de violência sexual. Abusos que podem ir da linguagem de cariz sexual até às violações, que ainda assim representaram 118 destes casos.

Estas são das situações mais graves vividas pelos jovens que entraram no sistema de acolhimento no ano passado, 2202, e que na maioria dos casos foram vítimas de negligência por parte das famílias: estamos a falar de crianças dos 0 aos 18 anos – embora a proteção agora possa ser estendida até aos 25, se o jovem assim o pedir – que são deixadas entregues a si próprias, ou com irmãos igualmente crianças, por largos períodos de tempo. No total, mais de 7500 jovens em risco (7553, na maioria rapazes) estavam à guarda do Estado no ano passado e mais de metade deles (58%) tinham vivido situações destas em casa. Mas há também casos de negligência ao nível dos cuidados de saúde, sobre crianças doentes ou deficientes que não recebem qualquer tratamento adequado, ou a ausência de cuidados médicos de rotina ou de idas à escola.

Dulce Rocha, dirigente do Instituto de Apoio à Criança e magistrada que durante muitos anos contactou com estes casos, deparou-se com situações de grande violência na margem sul do Tejo. De ambientes marcados por violência doméstica até ao “deixa andar, o não cuidar”, de agressões muito graves “com fósforos e violações, como a uma menina pequena que sofreu lesões que a vão impedir que tenha filhos no futuro”.

No entanto, apesar do tom sombrio destes casos, o relatório que o Instituto de Segurança (ISS) agora publica também traz boas notícias. Desde logo há que destacar quer a diminuição do número total de jovens a precisar de acolhimento (passaram de 8175 em 2016 para 7553 no ano passado, quando há precisamente uma década eram cerca de dez mil), mas também há mais a deixar o sistema e a regressar às suas famílias ou a seguir um projeto de vida (passaram de 2531 para 2857) e menos a terem de ser retirados das suas casas (houve uma diminuição de 2396 para 2202 no espaço de um ano). Entre as explicações apontadas pelo ISS está a aposta na prevenção e no trabalho junto das famílias, para que a retirada das crianças do seu meio seja a última opção, e mais apoios sociais prestados nestes casos. Mas a quebra da natalidade também terá o seu peso, reconhece fonte oficial do instituto.

Quebra da natalidade que também tem impacto noutra área muito mediática, a das adoções. No ano passado, 248 crianças que estavam no sistema de acolhimento foram adotadas, num total de 653 que foram encaminhadas para essa solução. Ainda assim, menos do que no ano anterior, em que tinham sido 830. E a tendência de diminuição deve manter-se, não só porque há menos nascimentos mas também porque as crianças a chegar ao sistema são cada vez mais velhas: mais de um terço têm entre 15 e 17 anos, quando se sabe – e o relatório demonstra-o – que as preferências para adoção vão para crianças até aos 10 anos. E o ISS garante que a esmagadora maioria das crianças direcionadas para esta solução são de facto adotadas.

A maioria dos jovens tem um projeto de autonomização (38%), mas a reintegração na família nuclear também é pretendida para mais de um terço (36%) do total. A adoção surge apenas em terceiro lugar neste aspeto e é solução para 10% das crianças.

Governo quer mais famílias de acolhimento… mas com cuidados

Faltam famílias de acolhimento em Portugal. Esta é uma realidade que salta à vista ao ler o relatório Casa, e basta olhar para os dados da última década para o comprovar: em 2008, 908 crianças estavam entregues a famílias de acolhimento, enquanto no ano passado esse número tinha baixado drasticamente para 246. A grande mudança deu-se precisamente entre 2008 e 2009, quando a lei impediu que familiares pudessem integrar esta solução. A partir daí, o número de famílias de acolhimento desceu até se situar em pouco mais de cem, número que se tem mantido estável – hoje são 178.

“Estamos de facto com uma grande falha neste aspeto”, aponta ao DN Dulce Rocha, do Instituto de Apoio à Criança (IAC), que nesta terça-feira assinala os seus 35 anos com um concerto na Altice Arena. “Os apoios às famílias têm sido cortados, e falo de apoios financeiros, mas também ao nível da formação. Há tão poucos apoios à infância que as famílias com rendimentos mais baixos não conseguem ter capacidade para ajudar.” Uma situação que o próprio governo, pela voz da secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, sublinha que tem de ser uma aposta nesta área. “O que nos preocupa é que o acompanhamento numa família não é o mesmo de uma casa de acolhimento, temos de garantir que temos meios para fiscalizar as famílias de acolhimento, e é isso que tem atrasado a regulamentação.” Um diploma que Ana Sofia Antunes garante estar para breve.

Dulce Rocha argumenta que estas famílias são fundamentais para humanizar o sistema, “tornam-se referência para estes jovens, quer na adolescência quer na entrada na vida adulta são um apoio constante”, como o comprovam os dados da Segurança Social. A maioria dos jovens que ainda estão nesta solução já levam mais de seis anos com estas famílias. “Continuamos a apostar na institucionalização, e isso está errado”, conclui a dirigente do IAC, que aponta a importância de campanhas como o Dia do Pijama, que hoje se assinala mais uma vez, para alertar para importância das famílias de acolhimento. Os tradicionais lares de acolhimento e os centros de acolhimento temporários, sozinhos, representam 87% do total da resposta nesta área. Ainda assim, refira-se, passámos a ter menos cerca de duas mil crianças em lares na última década (de 6799 em 2008 para 4633 no ano passado).

“A questão para o regulamento nesta área ainda não ter avançado não é financeira”, garante Ana Sofia Antunes, “mas [falta] de meios humanos. Encontrámos o ISS numa situação catastrófica em termos humanos e lançámos vagas a concurso para o dotar de técnicos. Temos de garantir que há técnicos para visitar as famílias”. Posição em que a secretária de Estado é secundada por Fátima Serrano, secretária-geral da CrescerSer, associação que acolhe 96 crianças em sete casas em Lisboa, Porto e Leiria. “A lei até privilegia esta solução, mas é preciso ter um diagnóstico inicial rigoroso para perceber se a família vai ao encontro das necessidades.”

Metade dos jovens seguidos por problemas de saúde mental

O retrato das casas de acolhimento da CrescerSer – quatro dos 0 aos 12 anos e outras três dos 12 aos 25 anos – é o da rede que trabalha com o Ministério da Segurança Social: chegam muitos jovens com problemas de saúde mental, a um ritmo ao qual as vagas têm dificuldades em responder. “Temos jovens à espera, casos sempre complicados, que não vão à escola, que andam na rua, em grupos”, conta Fátima Serrano.

Os problemas de saúde mental afetam uma boa parte das crianças em instituições. No ano passado, 2209 crianças e jovens (maioritariamente na faixa etária 15-17) em situação de acolhimento precisavam de acompanhamento psicológico regular (correspondendo a perto de 30% do total das crianças e dos jovens acolhidos), e 1617 tinham acompanhamento pedopsiquiátrico (21%). Mais de 1600 (1643) precisavam mesmo de ser medicados. Os problemas de comportamento também têm muita expressão: foram identificados em 2119 crianças e jovens, “o que significa que para cerca de 28% destas foi identificado um padrão de comportamentos disruptivos”. Entre esses comportamentos, o relatório analisa neste ano pela primeira vez as fugas de instituições – “que são de portas abertas”, como reforça a secretária de Estado -, 116 que duraram mais de um mês, a maior parte de raparigas, adolescentes entre os 15 e os 17 anos.

Outros destaques

Óbitos

Registaram-se sete óbitos em jovens que estavam em situação de acolhimento no ano passado, casos não violentos e relacionados com doenças, explica fonte do Instituo de Segurança Social.

Escolaridade

91% integram ofertas de formação.

Tempo de permanência

Mais de um quarto das crianças (732, 28%) permaneceram em média um ano, e mais de um terço (868, correspondendo a cerca de 34%) permaneceram em acolhimento entre 2 e 3 anos.

Adoção

97,2% das crianças com projeto de vida “adoção” (85% em 2016) viram esse projeto de vida efetivamente concretizado no momento da cessação do acolhimento.

Mais informações no CASA 2017 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

Portugal é o 12º país com sistema de educação mais igualitário entre países ricos

Novembro 13, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 30 de outubro de 2018.

Unicef estudou desigualdades de aprendizagem nos países da Ocde; relatório diz que riqueza do país não garante educação de qualidade; contexto familiar entre os fatores que mais influenciam desempenho escolar.

Viver num país rico não garante acesso igual à educação de qualidade, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

Em relatório publicado esta terça-feira, a agência constata que as crianças em países menos ricos frequentemente têm um desempenho melhor na escola, apesar dos recursos nacionais serem menores.

Portugal

De acordo com a publicação, Portugal é o 12º país menos desigual dos 41 considerados, quando os alunos entram no ensino secundário.

O estudo denominado “Início Injusto – Desigualdades na Educação Infantil em Países Ricos” avalia 41 países-membros da União Europeia, UE, e/ou da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Ocde, sobre a extensão das desigualdades educacionais nos níveis de educação pré-escolar, primário e secundário.

De acordo com a publicação, Portugal é o 12º país menos desigual dos 41 considerados, quando os alunos entram no ensino secundário.

O país mantém posições muito semelhantes quando as desigualdades são analisadas por ciclo de ensino. Tanto no nível primário como secundário, Portugal é o oitavo país com menos desigualdades.

Indicadores

O relatório estuda dois indicadores de desigualdade. Para o ensino pré-primário considera a percentagem de alunos matriculados um ano antes da idade oficial para entrar na escola primária. Para o ensino primário e secundário avalia a diferença nas notas de leitura entre os alunos com menor e maior desempenho.

A classificação aos 15 anos é o principal indicador do relatório porque representa o nível de desigualdade no final da escolaridade obrigatória.

Para a diretora do centro Unicef Innocenti, este relatório mostra que “os países podem oferecer aos seus filhos o melhor dos dois mundos: eles podem alcançar padrões de excelência em educação e ter uma desigualdade relativamente baixa”.

Priscilla Idele, lembra, no entanto, que “todos os países ricos podem e devem fazer muito mais por crianças de famílias desfavorecidas, pois elas são as que têm maior probabilidade de ficar para trás.”

O estudo usa os dados mais recentes para examinar o vínculo entre as realizações das crianças e fatores como a ocupação dos pais, histórico de migração, sexo e características da escola.

Discrepâncias

Os países têm diferentes graus de desigualdade educacional em diferentes estágios educacionais, diz o relatório.

A Irlanda e a Eslovénia estão no terço inferior dos países para ingressar no ensino pré-escolar, mas passam para o terço médio na escola primária e posteriormente para o terço superior na escola secundária.

França tem uma das taxas mais altas de matrícula na pré-escola, mas depois cai para o terço inferior na escola secundária.

No final da escolaridade obrigatória, a Letónia, a Irlanda e a Espanha são os três países com maior igualdade.

Condições económicas

Em 16 dos 29 países europeus para os quais existem dados disponíveis, as crianças do quinto agregado familiar mais pobre, têm uma taxa de frequência pré-escolar mais baixa do que as crianças do quinto mais rico.

Os padrões persistem ao longo da escolaridade de uma criança.

Entre as crianças de 15 anos que têm um bom desempenho as que têm pais com empregos mais qualificados têm muito mais hipóteses de continuar no ensino superior do que os filhos de pessoas com trabalhos menos qualificados.

Migração

Segundo este relatório, em 21 dos 25 países com níveis substanciais de imigração, as crianças imigrantes de primeira geração tendem a ter menos sucesso escolar no secundário do que as não migrantes.

Em 15 países, as crianças imigrantes de segunda geração também têm um desempenho pior do que as não migrantes.

No entanto, na Austrália e no Canadá, as crianças imigrantes de segunda geração têm melhores resultados do que as não migrantes.

A publicação do Unicef mostra ainda que em todos os países as meninas têm sempre melhores resultados nos testes de leitura do que os meninos.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

An Unfair Start: Inequality in Children’s Education in Rich Countries’, Innocenti Report Card 15

OMS: “Mais de 90% das crianças do mundo respiram ar tóxico”

Novembro 12, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do ONU News de 29 de outubro de 2018.

Estudo destaca que situação afeta 1,8 bilhão de crianças; Conferência Mundial sobre Poluição do Ar e Saúde iniciou esta segunda-feira em Genebra.

A Organização Mundial da Saúde, OMS, revelou que cerca de 93% das crianças do mundo, com menos de 15 anos de idade, respiram ar tão poluído que coloca sua saúde e desenvolvimento em grave risco.

A situação afeta 1,8 bilhão de crianças no mundo, de acordo com um relatório publicado esta segunda-feira na primeira Conferência Mundial sobre Poluição do Ar e Saúde que decorre em Genebra.

Ameaças

Em 2016, estima-se que 600 mil crianças já morreram devido a infeções respiratórias causadas pelo ar poluído. Uma das principais ameaças à saúde de  crianças menores de cinco anos é a poluição do ar,  responsável por quase uma em cada 10 mortes nessa faixa etária.

Em comunicado, o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, considera a situação “indesculpável”. O representante destaca que o ar poluído “intoxica milhões de crianças e arruína suas vidas”.

O chefe da OMS sublinhou que toda a criança “deve ser capaz de respirar ar puro para que possa crescer e realizar todo o seu potencial”.

O estudo defende ainda que a poluição do ar também causa câncer. Crianças expostas à poluição excessiva também podem estar em maior risco de contrair uma doença cardiovascular crônica na vida adulta.

Cérebro

A diretora do Departamento de Saúde Pública, Meio Ambiente e Sociedade da OMS, Maria Neira, disse a jornalistas que a poluição do ar prejudica o cérebro dos menores de idade.

A probabilidade é que as crianças sejam intoxicadas porque estão mais expostas a ar poluído e absorvem mais poluentes do solo, onde essas substâncias se encontram em concentrações mais altas.

Como parte do apelo à ação das comunidade internacional, a OMS recomenda uma série de medidas “diretas” para reduzir o risco à saúde, que estão ligadas ao tamanho de material particulado ambiental, ou PM2.5.

Essas ações incluem acelerar as mudanças na limpeza de combustíveis e em tecnologias de aquecimento e para cozinhar, promoção de transporte mais limpo, habitações com maior eficiência energética e planejamento urbano.

A OMS apoia ainda a geração de energia de baixa emissão, tecnologias industriais mais limpas e seguras e o melhor gerenciamento municipal de resíduos para reduzir a poluição do ar nas comunidades.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Air pollution and child health: prescribing clean air

 

 

Mais de 9,2 mil crianças sofreram abusos graves no Sudão do Sul

Outubro 29, 2018 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de outubro de 2018.

Relatório do secretário-geral ao Conselho de Segurança destaca mais de 5,7 mil crianças usadas como soldados; perto de 2 mil foram sequestradas e cerca de 980 foram mortas ou mutiladas.

Em menos de quatro anos, mais de 9,2 mil crianças do Sudão do Sul foram vítimas de graves violações. A informação consta do segundo relatório do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre o país.

Em nota, a representante especial para Crianças e Conflito Armado, Virginia Gamba, disse que o nível da violência e brutalidade sofrida pelas crianças do país é desanimador.

Ligação

Gamba explicou que estas violações estão muitas vezes relacionadas. Segundo ela, “os raptos acontecem para recrutamento e as meninas e os meninos recrutados são mortos, mutilados ou são vítimas de abusos sexuais.”

A representante especial afirmou que “muitas crianças também são usadas para cometer atrocidades contra civis e outras crianças, perpetuando o ciclo da violência.”

Violações

O relatório, que foi enviado para o Conselho de Segurança há duas semanas, cobre o período entre outubro de 2014 e junho deste ano.

Segundo a pesquisa, mais de 5,7 mil crianças foram recrutadas e usadas como crianças-soldado. Perto de 2 mil foram raptadas e cerca de 980 foram mortas ou mutiladas, por forças do governo ou grupos armados.

A violência sexual “foi usada como uma tática de guerra e como uma forma de punição coletiva”. Mais de 650 crianças foram vítimas de abuso sexual, com 75% dos casos envolvendo estupros em grupo.

Segundo o informe, é provável que os números sejam mais altos, porque muitos casos não são notificados.

Acesso

Os autores do documento notam que o acesso para recolha de informações e a resposta humanitária continua limitados. As Nações Unidas registraram cerca de 1,5 mil casos em que o acesso foi negado, tendo o número dobrado entre 2014 e 2017.

Quase 970 incidentes de graves violações, que devem ter afetado mais de 9,5 mil crianças, não puderam ser verificados.

Os casos de negação de acesso humanitário incluíram assédio, agressão, intimidação, sequestro e assassinato de pessoal humanitário, inclusive de crianças. Também foram registados “numerosos exemplos de roubo de ajuda humanitária”.

Crianças soldado

O Sudão do Sul é um dos países com o maior número de crianças libertadas de forças e grupos armados, com 2.740 meninos e meninas soltos entre janeiro de 2015 e junho de 2018.

Estas crianças recebem apoio de uma comissão do governo, do Fundo da ONU para Infância, Unicef, e outros parceiros. Virginia Gamba pede que se continuem a financiar estas atividades, dizendo que é crucial para evitar o recrutamento de crianças e a reconstrução do país.

Educação e saúde

Segundo o relatório, a educação e a saúde das crianças também foi prejudicada, com 76 ataques contra escolas e 96 contra hospitais.

Além da destruição de instalações, o uso militar das escolas e as ameaças contra funcionários e estudantes impediram que mais de 32,5 mil meninos e meninas tivessem acesso à educação.

Para terminar, a representante especial do secretário-geral afirmou que “abusos graves contra crianças só irão parar quando o Sudão do Sul alcançar uma paz duradoura”. Segundo ela, “a ONU está pronta para trabalhar com todas as partes” e tornar isso uma realidade.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Children and armed conflict in South Sudan Report of the Secretary General

 

 

Europa quer que manuais escolares passem a contar a história dos Descobrimentos incluindo “a discriminação e a violência”

Outubro 24, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da Visão de 2 de outubro de 2018.

Clara Cardoso

Um relatório europeu publicado esta terça-feira recomenda a Portugal “repensar o ensino da história e, em particular, a história das ex-colónias” e defende que o “contributo dos afrodescendentes, assim como dos ciganos, para a sociedade portuguesa deve ser tratado” nos manuais escolares.

Se nos últimos cinco anos foram vários os “progressos” registados em Portugal pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), há ainda várias “questões preocupantes”, lê-se no relatório publicado esta terça-feira pelo Conselho da Europa.

O organismo exorta as autoridades portuguesas a “repensar o “ensino da história e, em particular, a história das ex-colónias”, defendendo a inclusão do “papel que Portugal desempenhou no desenvolvimento e, mais tarde, na abolição da escravatura, assim como a discriminação e a violência cometidas contra os povos indígenas nas ex-colónias”.

“A narrativa da ‘descoberta do novo mundo’ deve ser colocada em questão e a história e contributo dos afrodescendentes, assim como dos ciganos, para a sociedade portuguesa devem ser tratados”, considera a ECRI. “As autoridades deveriam ainda melhorar os manuais escolares seguindo estas linhas de orientação”, conclui, sobre este ponto.

A ECRI analisa a situação em cada um dos Estados membros do Conselho da Europa no que respeita ao racismo e à intolerância e formula sugestões e propostas para o tratamento dos problemas identificados.

No caso português, a comissão destaca, entre outros pontos positivos, que “os comentários racistas, homofóbicos ou transfóbicos pelos políticos são raros e condenados publicamente”, que “muito poucas pessoas ciganas e negras foram vítimas de violência motivada pelo ódio” e que “a grande maioria da população portuguesa pensa que as pessoas LGB devem ter os mesmos direitos que os heterossexuais”.

No entanto, “há ainda algumas preocupantes”, sublinha o relatório, que aponta o dedo, por exemplo, às medidas “insuficientes” e às sanções “não dissuasoras” para combater o discurso de ódio no país.

A instituição lamenta ainda que não tenham sido reunidas as “inúmeras as acusações graves de violência racista cometida por agentes da polícia”, nem levado a cabo um “inquérito eficaz para determinar se são ou não verdadeiras”.

O abandono escolar das crianças afrodescendentes (três vezes maior), o número cinco vezes inferior de alunos de origem africana na universidade, o desemprego elevado entre adultos afrodescendentes e a segregação resultante dos programas de realojamento são outras das dificuldades apontadas no documento, que classifica também como “profundamente preocupante” a situação das crianças de etnia cigana, com 90% a abandonarem a escola.

 

 

“Seja online ou pessoalmente, o bullying está entre maiores preocupações infantis”

Outubro 17, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 8 de outubro de 2018.

ONU calcula que pelo menos 130 milhões de menores entre 13 e 15 anos já viveram episódio de intimidação; relatório do secretário-geral destaca que bullying cibernético “pode causar danos profundos”.

As Nações Unidas debateram esta segunda-feira um informe destacando que “seja online ou pessoalmente, o bullying está entre as principais preocupações das crianças.”

O relatório “Protegendo as crianças do bullying”, ilustra que taxas diferem em cada país, mas a intimidação está presente e espalhada pelo mundo. Em número significativo, as crianças são afetadas como vítimas, responsáveis ou espectadoras.

A ONU News conversou com a representante do secretário-geral sobre Violência contra as Crianças. Marta Santos Pais disse que o impacto da intimidação nas crianças pode ser mais profundo do que se imagina.

“Algumas vezes nós achamos que este tema existiu sempre e não é um risco, porque as crianças vão ficar mais fortes se conseguirem ultrapassar estes desafios. Mas esquecemos do impacto que têm no coração da criança, na sua saúde, na sua educação e na sua capacidade de se relacionar e de confiar noutras pessoas.”

Intimidação

O documento debatido em Nova Iorque destaca que mais de um em cada três estudantes de idades entre os 13 e 15 anos sofrem de bullying. Esse número corresponde a 130 milhões de menores dessa faixa etária.

Cerca de três em cada 10 adolescentes em 39 países da Europa e da América do Norte admitiram ter vivido um episódio de intimidação por outros na escola.

O documento menciona ainda as consequências do bullying cibernético, que envolve “publicar ou enviar mensagens eletrônicas que incluem fotos ou vídeos para assediar, ameaçar ou atingir outra pessoa”.

Para esse fim, são usados todos os tipos de plataformas sociais, que incluem salas de bate-papo, blogs e mensagens instantâneas realizando a prática que “pode causar danos profundos”.

Comportamento

Entre as consequências estão a “marca permanente deixada no espaço cibernético, que pode atingir rapidamente um público vasto.” Segundo o estudo, o bullying e o cyberbullying alimentam um ao outro, formando um constante comportamento prejudicial.

O Brasil foi um dos países onde ocorreram consultas em grupos focais envolvendo crianças com pais detidos. A pesquisa fez parte de um estudo global sobre menores privados de liberdade que foi realizado com a representante especial do secretário-geral.

A iniciativa envolveu governos na América Latina e a sociedade civil atuando com crianças entre 6 a 17 anos, filhos de presos na Argentina, no Chile, na República Dominicana, no México, na Nicarágua, no Panamá e no Uruguai.

Medidas 

O documento defende que é preciso ter “mais dados precisos, confiáveis e desagregados para quebrar o silêncio e promover mudanças positivas para evitar e combater o bullying”.

Outras iniciativas com base em fatos concretos também são essenciais para difundir medidas eficazes de prevenção e resposta ao problema.

O estudo estimula ações positivas que reforçar habilidades de vida de crianças e para informá-las, prevenir e dar resposta ao comportamento violento e ao bullying.

Outra proposta do relatório é que soluções a conflitos sejam replicadas e expandidas a comunidades, escolas e dentro dos países.

Descarregar o relatório Protecting children from bullying no link:

https://violenceagainstchildren.un.org/news/srsg-launches-second-report-secretary-general-bullying-including-cyberbullying

 

 

Cerca de 104 milhões de crianças estão fora da escola devido a conflitos e desastres

Outubro 13, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 19 de setembro de 2018.

Novo relatório afirma que um em cada cinco jovens entre os 15 e os 17 anos em países afetados por conflitos nunca estudou; situação deve afetar 1,3 bilhão de pessoas entre os 10 e os 19 anos em 2030.

Uma em cada três crianças entre os cinco e os 17 anos que vivem em países afetados por conflitos e desastres não está na escola. No total, são 104 milhões de meninos e meninas nessa situação.

As conclusões são do relatório “Um futuro roubado: jovens e fora da escola”, publicado esta quarta-feira pelo Fundo das Nações para a Infância, Unicef.

Números

Segundo a pesquisa, lançada antes da 73ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, 303 milhões de crianças não estuda. Mais de um terço não vai à escola devido a conflito e desastres.

A pesquisa analisa a situação da educação de crianças e jovens da idade pré-primária ao ensino médio em todos os países, incluindo os que estão afetados por emergências humanitárias.

Um em cada cinco jovens entre os 15 e os 17 anos em países afetados por conflitos nunca estudou. Dois em cada cinco nunca completaram o ensino primário.

Impacto

Em nota, a diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que “quando um país é atingido por um conflito ou desastre, as suas crianças e jovens são vítimas duas vezes”.

Fore explicou que, “no curto prazo, as escolas são danificadas, destruídas, ocupadas por forças militares ou mesmo deliberadamente atacadas”. Nessa altura, as crianças “juntam-se aos milhões de jovens fora da escola e, à medida que os anos progridem, raramente retornam”.

No longo prazo, a chefe do Unicef acredita que as crianças “e os países em que vivem continuarão a enfrentar ciclos que perpetuam a pobreza”.

Investimento

O relatório lembra que menos de 4% dos recursos humanitários mundiais são dedicados à educação e pede mais investimento dos Estados-membros.

A agência da ONU diz que é preciso uma educação de qualidade, onde crianças e jovens podem aprender em um ambiente seguro, do pré-primário ao secundário, mesmo quando existem emergências e crises prolongadas.

Segundo a pesquisa, “a pobreza continua a ser a barreira mais significativa para a educação em todo o mundo”. As crianças mais pobres têm uma probabilidade quatro vezes maior de estarem fora da escola do que as crianças de famílias mais ricas.

Crescimento

O relatório também analisa como é que este problema pode evoluir no futuro.

Segundo as previsões mais recentes, o número de pessoas entre os 10 e os 19 anos subirá para mais de 1,3 bilhão até 2030, um aumento de 8%.

O Unicef acredita que oferecer a essa força de trabalho uma educação de qualidade e melhores perspectivas de emprego terá benefícios económicos e sociais.

A chefe da agência avisou que “este é um momento crítico da história”. Segundo ela, se o mundo “agir com sabedoria e urgência, pode preparar os jovens para criar sociedades pacíficas e prósperas”.

Para a chefe do Unicef, “a alternativa é muito sombria” e o mundo “não se pode dar ao luxo de falhar”.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

 A Future Stolen:Young and out of school

 

 

Europol alerta para nível inimaginável da exploração sexual infantil na internet

Outubro 12, 2018 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 18 de setembro de 2018.

Diretora executiva da organização, Catherine De Bolle, afirmou que os casos de delitos cibernéticos são “cada vez complexos e sofisticados”

Europol alertou nesta terça-feira para o aumento e a criação de novas técnicas de cibercrime e qualificou de “inquietante” o elevado número de delitos, em “níveis inimagináveis”, de exploração sexual infantil que existem na internet.

“Os cibercriminosos estão a adotar novas técnicas criativas para atacar as suas vítimas a um ritmo sem precedentes. Este relatório tem apenas um objetivo em mente: evitar que criem vítimas”, aponta o documento da polícia europeia, sedeada em Haia, nos Países Baixos. Segundo a informação agora divulgada, os criminosos que utilizam este tipo de programas, designados ‘malware’, estão a privilegiar “os bancos, onde existem maiores ganhos potenciais”, em relação a ataques aleatórios a empresas.

Os riscos de ser vítima deste tipo de programas maliciosos “aumentam” à medida que os utilizadores recorrem à banca na internet para realizar tanto a gestão da sua conta, como para fazer pagamentos. Por outro lado, a Europol advertiu ainda que a exploração sexual infantil na internet “continua a ser o aspeto mais inquietante” do crime cibernético, com “volumes de material inimagináveis” até há alguns anos.

A diretora executiva da organização, Catherine De Bolle, concluiu que os casos de delitos cibernéticos são “cada vez complexos e sofisticados” e que a aplicação da lei “exige “capacidades adicionais e recursos de investigação e forenses”.

Mais informações no relatório:

INTERNET ORGANISED CRIME THREAT ASSESSMENT (IOCTA) 2018

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