Best practices and key challenges on interagency cooperation to safeguard unaccompanied children from going missing : SUMMIT REPORT

Julho 22, 2016 às 12:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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best

descarregar o relatório no link:

http://missingchildreneurope.eu/catalog/categoryid/9/documentid/348?utm_source=Missing+Children+Europe+newsletter&utm_campaign=23f95b7200-Public_newsletter_Feb_2016&utm_medium=email&utm_term=0_998981635e-23f95b7200-127479505

Findings from an in-depth study on the issue of the disappearance of unaccompanied migrant children were developed in the framework of the project “Safeguarding Unaccompanied Migrant Minors from going Missing by Identifying Best Practices and Training Actors on Interagency Cooperation” (SUMMIT). The report reflects insight from the actors who deal primarily with the reception of unaccompanied children and those who focus on the disappearance of children. It examines practices in seven EU countries – the UK, Spain, Italy, Belgium, Cyprus, Ireland and Greece.

It serves as a necessary mapping exercise of good practices, along with a manual for grassroots professionals to be published in the next weeks, to promote discussions and expert trainings between these actors across Member States.

In the study, the authors call for improved cooperation between law enforcement, social workers in shelters and reception centres, guardians, hotlines for missing children and other parties to better prevent and respond to the disappearance of unaccompanied children.

Illegal detention of migrant children in Switzerland: a status report

Julho 21, 2016 às 8:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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illegal

“Children in the context of migration, whether accompanied, separated or unaccompanied should never be remanded in custody. Migratory status should not be considered as an offence and should not justify the detention of children as such.”

Jean Zermatten, Founder and former director of the International Institute for the Rights of the Child (IDE) and former President of the UN Committee on the Rights of the Child.

At the occasion of the seminar called “Promoting alternatives to the immigration detention of children in Switzerland”, Terre des hommes presents its recent report on Illegal detention of migrant children in Switzerland.

The international community has become increasingly concerned about the need to end the detention of children. However, in Switzerland as in many other countries there is not enough available information to permit an accurate analysis of the problem.

In order to address the lack of information on the administrative detention of children in Switzerland, Terre des hommes in mid-2015 assessed the situation of non-citizen children in Switzerland who are placed in detention for reasons related to their immigration status. It resulted in a clear lack of transparency. We don’t exactly know where children are detained. Of all the cantons questioned, only eight responded with complete answers. Six of them did not answer at all. The full report is available in three languages.

Comissões de protecção de menores acompanharam 73.355 crianças em 2015

Julho 19, 2016 às 8:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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Notícia do http://www.jornaldenegocios.pt/ de 30 de junho de 2016.

jornalnegocios

Lusa

As comissões de protecção de menores acompanharam 73.355 crianças e jovens em 2015, 855 das quais em situação de incapacidade ou deficiência, revela o relatório destas instituições, que aponta um aumento de 0,5% no número de processos acompanhados.

Traçando o perfil das crianças acompanhadas e caracterizadas, o Relatório de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) refere que a maioria (54,2%) são rapazes com idades entre os 15 os 21 anos (25.151 jovens).

Segundo o documento, a que a agência Lusa teve acesso, 17.164 crianças tinham idades entre os 11 e os 14 anos, 15.390 entre os seis e os 10 anos e 14.110 menos de cinco anos. A grande maioria dos menores vive com a sua família biológica ou adoptiva.

Relativamente à situação dos cuidadores das crianças e jovens com processos instaurados pelas CPCJ, o documento revela que a maioria (61,3%) tem como principal meio de subsistência os rendimentos provenientes do trabalho, registando-se um ligeiro acréscimo relativamente a 2014 (56,9%).

Já 15,4% são beneficiários do Rendimento Social Inserção, valor inferior ao de 2014 (15,6%), confirmando a tendência decrescente desde 2011.

As famílias que beneficiam de pensões (social, invalidez, sobrevivência, etc.) representam 12,9% do total, contrariando a tendência crescente verificada nos últimos anos, enquanto 3,4% têm como fonte de rendimento o subsídio de desemprego (4,6% em 2014).

Quanto à nacionalidade das crianças, o relatório refere que 95,4% (28.140) são portuguesas. Analisando os continentes de onde os menores são oriundos, o documento indica que 604 vêm da Europa (44,5%), 381 de África (28,1%), 340 da América (25,1%), 31 da Ásia (2,3%) e uma da Austrália.

No ano passado, as CPCJ acompanharam 73.355 processos, mais 336 (0,5%) face a 2014. Contudo, esta tendência de crescimento é inferior à registada em 2014, em que houve um aumento de 1.452 processos, sublinha o relatório. Houve ainda 34.627 processos que transitaram de anos anteriores para 2015, menos 43 do que em 2014.

De acordo com o relatório anual do trabalho desenvolvido pelas 308 comissões em todo o país, foram instaurados, em 2015, 30.400 processos de promoção e proteção (mais 44 em relação a 2014), dos quais 28.949 correspondem a novas situações de perigo.

Nos processos instaurados, mantém-se a predominância dos jovens com idades entre os 15 e os 18 anos (8.532 crianças), seguidos das crianças entre os 11 e os 14 anos (7.362), dos menores entre os zero e os 5 anos (7.267) e dos seis aos 10 anos (8.532).

Em 2015, foram reabertos 8.328 processos, mais 335 (4,5%) face a 2014, e arquivados 38.695 processos, mais 1.273 (1,5%), tendo transitado 34.660 processos para 2016. De acordo com o relatório, Lisboa, Porto e Setúbal continuam a ser os distritos com maior volume processual global nacional, reunindo 49,1% dos processos.

 

OCDE aponta riscos à separação de alunos em função das suas dificuldades

Julho 19, 2016 às 12:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 23 de junho de 2016.

Nelson Garrido

Andreia Sanches

Portugal tem uma carga horária a Matemática acima da OCDE. Mas o que mais importa na hora de avaliar o à-vontade com que os alunos lidam com conceitos como “média aritmética”, que só 30% conhecem bem, são os conteúdos que lhes são transmitidos, sustenta estudo.

Separar os alunos por grupos, dentro de cada escola, ou até dentro de cada turma, em função do nível em que estão na Matemática, pode até ter como objectivo apoiar os que menos sabem, e estimular os que estão mais avançados. Mas métodos deste tipo, disseminados nos países da OCDE, e também utilizados em muitas escolas portuguesas, podem “reduzir as oportunidades de aprendizagem dos alunos mais desfavorecidos” em termos sócio-económicos, admite um relatório publicado esta semana pela OCDE.

Intitulado Equations and Inequalities: Making Mathematics Accessible to All, o relatório diz que cerca de 70% dos alunos de mais de 60 países e economias que participaram na última edição do PISA (sigla para Programme for International Student Assessment), em 2012, frequentam escolas onde existe a política de, nas aulas de Matemática, separar os alunos pelo nível em que estão. O PISA, recorde-se, é um estudo feito pela OCDE de três em três anos sobre a forma como os alunos de 15 anos aplicam conhecimentos e competências de Matemática, Leitura e Ciências perante situações da “vida real”.

Em Portugal, dos quase 6000 jovens que participaram em 2012 nessa avaliação, 60% frequentavam escolas onde existiam experiências deste género — sendo estas muitíssimo mais comuns em estabelecimentos de ensino situados em contextos sociais mais problemáticos. Já em países como a Nova Zelândia, Irlanda ou o Reino Unido a prática de agrupar alunos em função das competências dos mesmos está presente em quase 100% das escolas, tanto em contextos mais favorecidos como noutros mais difíceis, mostra o relatório.

Certo é que a OCDE recomenda que se faça uma avaliação às “políticas e práticas de selecção dos alunos em função das suas aptidões”.

Diz  que a “verdadeira alternativa” são as turmas onde coexistem alunos com diferentes ritmos, admitindo, contudo, que isso é muito mais exigente em termos de ensino. Por isso, defende “que seja dado um apoio reforçado aos professores que trabalhem com turmas onde existe heterogeneidade”.

Mas mesmo os eventuais efeitos negativos de uma separação de alunos por nível podem ser mitigados, por exemplo, se essas soluções forem temporárias, sustenta. E se for oferecido aos alunos em dificuldades um apoio mais personalizado.

Alerta-se ainda para este facto: para além dos esquemas do tipo “turmas de nível”, práticas como a “transferência de alunos de uma instituição para outra por causa de problemas de desempenho ou de comportamento”, ou a definição de percursos escolares com base nos conhecimentos dos alunos — encaminhando-os para cursos vocacionais ou mais académicos, conforme as competências que revelam — estão igualmente associadas a “um acesso mais desigual aos conteúdos matemáticos”.

Quase 5 horas de aulas

O relatório começa por mostrar como o número de horas que as escolas dedicam às lições de Matemática tem aumentado. A média da OCDE é cerca de 3 horas e 38 minutos por semana, sendo em Portugal de 4 horas e 48 minutos. É uma das cargas horárias mais pesadas (aumentou cerca de uma hora e meia desde 2003), semelhante à que existe em Singapura, cujos alunos são dos que melhor se saem nos testes do PISA de Matemática (2.º lugar na edição de 2012). Portugal está em 23.º lugar no ranking dos 34 da OCDE.

Depois, os autores do estudo mostram como os alunos de meios familiares mais desfavorecidos beneficiam, em geral, do mesmo tempo de aulas de Matemática do que os seus colegas mais favorecidos. Aí não há diferença. E, no entanto, os primeiros mostram menos familiaridade com conceitos de matemática, como “média aritmética” — apenas 20% dos mais pobres dizem conhecer este conceito bem, contra 40% dos mais privilegiados. Em Portugal o hiato é maior ainda, 9% contra 37%. Em média, sem olhar à classe social, apenas 30% compreendem bem tal conceito.

“Os alunos mais desfavorecidos são expostos a problemas de Matemática aplicada básicos, enquanto os seus pares mais favorecidos têm acesso a um ensino que os ajuda a reflectir como verdadeiros matemáticos e a adquirir uma compreensão dos conceitos aprofundada”, diz o relatório.

O tempo dedicado às aulas formais é importante. Mas “mais do que o tempo de instrução, são os conteúdos ensinados” que fazem a diferença na performance dos alunos quando confrontados com questões como as que lhes são colocadas no PISA, prossegue. Bem como “um bom clima disciplinar” na sala de aula.

Desinteresse e confusão

Em Portugal, os conteúdos que estão a ser ensinados têm suscitado preocupações. Esta semana, a Associação de Professores de Matemática (APM) divulgou uma carta aberta onde reforça “mais uma vez que está em total desacordo com os actuais programas e defende a sua suspensão e substituição o mais rapidamente possível”.

Ao PÚBLICO, João Pedro da Ponte, professor catedrático e presidente do Instituto de Educação, da Universidade de Lisboa, diz que há uma “grande onda de desinteresse e confusão entre os alunos portugueses”. Aponta o dedo às “mudanças curriculares intempestivas introduzidas em 2013, no sentido de uma formalização radical” da disciplina, que têm levado, na sua opinião, “à desmotivação crescente de alunos”. E ainda às “metas curriculares definidas em 2011, metas que os professores não percebem, que foram escritas de cientistas para cientistas”.

Pedro da Ponte antecipa mesmo “um choque” no próximo PISA. Acha que os alunos testados vão revelar resultados bem piores do que em 2012.

Sobre as “turmas de nível”, lembra que “a discussão é antiga” e defende “soluções intermédias”. “Para alunos com mais capacidade pode ser vantajoso estar em turmas de alunos com mais capacidade. Mas acredito em soluções que não estigmatizem”, que sejam temporárias, e onde os mais fracos tenham acesso a apoios reforçados, como existem nas chamadas Turmas Fénix em várias escolas.

Matemática complexa

O que o relatório da OCDE vem sublinhar é que mesmo os mais fracos devem ter oportunidade de aceder à Matemática mais complexa.

“A exposição a tarefas e conceitos de matemática pura (como equações lineares ou de segundo grau) está fortemente ligada à obtenção de melhores resultados nos testes do PISA”, lê-se. Já “a correlação entre a exposição dos alunos a problemas de matemática aplicada simples (como utilizar um horário de comboio para calcular quanto tempo dura o trajecto de uma estação a outra) e a sua performance no PISA é mais fraca”.

Pelo que, conclui-se, “a simples inclusão de referências ao mundo real no ensino da Matemática não transforma um exercício de rotina  num bom problema”. Ou seja, “usar problemas bem concebidos e desafiantes nas aulas de Matemática”, isso sim, “pode ter um enorme impacto na performance dos estudantes”.

A OCDE reconhece a dificuldade de ensinar alunos, sobretudo em meios mais desfavorecidos, “a desenvolver estratégias de resolução de problemas, estabelecer ligações, fazer previsões, conceptualizar”. Talvez seja preciso reformular manuais escolares, materiais de ensino e apostar “na formação específica dos professores”.

 

 

Se tentas fugir, eles matam-te, se paras de trabalhar, batem-te. Era como no tempo do comércio dos escravos

Julho 19, 2016 às 6:00 am | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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Comunicado de Imprensa da Unicef Portugal de 14 de junho de 2016.

“Se tentas fugir, eles matam-te, se paras de trabalhar, batem-te. Era como no tempo do comércio dos escravos.”

UNICEF alerta para os perigos com que se deparam os adolescentes refugiados e migrantes não acompanhados que fogem para a Europa

GENEBRA, 14 de Junho de 2016 – Mais de nove em cada 10 crianças refugiadas e migrantes que têm chegado este ano à Europa através de Itália não estão acompanhadas, o que leva a UNICEF a alertar para os perigos de abuso, exploração e morte que enfrentam.

ler todo o Comunicado de Imprensa no link:

http://www.unicef.pt/18/site_pr_unicef-alerta_criancas_migrantes_-_perigo_a_cada_passo_do_caminho_2016_06_14.pdf

danger

Descarregar o relatório Danger every step of the way : a harrowing journey to Europe for refugee and migrant children no link:

http://www.unicef.org/media/media_91552.html

Exploração sexual, tráfico e abuso ameaçam a vida das crianças nos campos de Calais e Dunquerque

Julho 18, 2016 às 8:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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Comunicado de Imprensa da Unicef Portugal de 16 de junho de 2016.

Exploração sexual, tráfico e abuso ameaçam  a vida das crianças nos campos de Calais e Dunquerque

Nos campos do Norte de França, as crianças são diariamente confrontadas com exploração sexual, violência e trabalhos forçados, segundo um novo estudo da UNICEF França e da UNICEF Reino Unido

PARIS, 16 de Junho de 2016 – Os testemunhos das crianças traçam um quadro de abusos e tragédia, com casos de escravatura para pagamento de dívidas e de actividades criminosas forçadas, tais como colaborar com os traficantes nos terminais dos ferries. A violência sexual é uma ameaça constante, incluindo a exploração e a violação de rapazes, bem como a violação e prostituição a que as raparigas são forçadas. Entrevistas feitas a jovens do sexo feminino identificaram práticas de troca de serviços sexuais pela promessa de passagem para o Reino Unido ou para acelerar a sua viagem.

ler todo o Comunicado de Imprensa no link:

http://www.unicef.pt/18/site_pr_unicef-criancas_em_calais_e_dunquerque_2016_06_16.pdf

nidescarregar o relatório Ni sains, ni saufs, une enquête sociologique sur les enfants non accompagnés sur le littoral du Nord et de la Manche no link:

https://www.unicef.fr/contenu/espace-medias/ni-sains-ni-saufs-enquete-sur-les-mineurs-non-accompagnes-dans-le-nord-de-la-france

Ser criança em África ainda é sinónimo de ser (muito) pobre e ter poucos estudos

Julho 18, 2016 às 12:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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Notícia do Observador de 28 de junho de 2016.

STEPHANE SAPORITO

Catarina Marques Rodrigues

Quem nasce, já nasce pobre e, por norma, o casamento está mais próximo do que a escola. O relatório da UNICEF não é animador e fala de milhões de crianças com um futuro de poucas oportunidades.

A pobreza continua a ser um atestado colado às crianças na África subsariana mesmo antes de nascerem, a escola é mais ilusão do que realidade e as gravidezes acontecem pouco depois da primeira década de vida. A perspetiva pouco otimista é da UNICEF e está inscrita no relatório anual “A Situação Mundial da Infância 2016”, divulgado esta terça-feira pelo órgão da ONU.

O estudo aponta grandes dificuldades para as crianças mais desfavorecidas, sobretudo na África subsariana e no sul da Ásia. Na primeira região, 2 em cada 3 crianças vivem em pobreza multidimensional (nutrição, saúde e habitação), o que corresponde a 247 milhões de crianças. Cerca de 60 por cento das raparigas entre os 20 e os 24 anos, das franjas mais pobres da população, tiveram menos de quatro anos de escolaridade, aponta o relatório.

A organização destaca os progressos mundiais feitos na baixa da taxa de mortalidade infantil, na luta contra a pobreza e pela educação — a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos baixou para menos de metade desde 1990, por exemplo. Mas o progresso não chegou a todos os países da mesma forma.

A pobreza em África continua a ser um fardo que pesa em tudo o resto. “As crianças mais pobres têm duas vezes mais probabilidades de morrer antes dos 5 anos e de sofrer de subnutrição crónica do que as crianças mais ricas”, lê-se no documento. As mais ricas também têm mais acesso à escola e ficam por lá mais tempo. A falta de estudos, por outro lado, condiciona as vidas seguintes: “As crianças filhas de mães não escolarizadas têm três vezes mais probabilidades de morrer antes dos 5 anos do que as crianças de mães que frequentaram o ensino secundário”, exemplificam. Os casamentos infantis vêm por arrasto — as meninas de famílias mais desfavorecidas têm duas vezes e meia mais probabilidade de casar na infância do que as de famílias com mais posses.

A ideia é que estes números não se transformem em bola de neve, até porque há objetivos a cumprir até 2030. O cronómetro começou a contar em setembro de 2015, quando foram definidos 17 novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para cumprir em 15 anos. “Acabar com a Pobreza” e “Atingir a Igualdade de Género” são dois dos 17 objetivos a que se comprometeram os países da ONU.

 

 

 

The State of the World’s Children 2016: A fair chance for every child – novo relatório da Unicef

Julho 13, 2016 às 8:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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unicef

descarregar o relatório no link:

http://www.unicef.org/sowc2016/

informações em português sobre o relatório no link:

http://www.unicef.pt/18/site_pr_unicef-relatorio_situacao_mundial_da_infancia-2016-06-28.pdf

Disparidades entre ricos e pobres são flagrantes e crescentes nas crianças

Julho 13, 2016 às 12:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 28 de junho de 2016.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

The State of the World’s Children 2016: A fair chance for every child

manuel roberto

Ana Dias Cordeiro

Angola continua a ser o país com a taxa de mortalidade infantil mais elevada do mundo. Relatório da UNICEF 2016 é publicado esta terça-feira.

Os avanços conseguidos para se alcançarem os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) em 2015 permitem olhar para a pobreza e níveis de desenvolvimento numa perspectiva mais positiva nalgumas partes do planeta. Globalmente, as taxas de mortalidade de crianças até aos cinco anos baixaram para menos de metade do que em 1990 e o total das pessoas a viver na pobreza extrema é quase metade do que era nessa década.

Mas isso apenas nalguns países e regiões do globo, escreve o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no seu relatório Uma oportunidade justa para todas as crianças publicado hoje. Angola continua a ser o país do mundo onde morrem mais crianças: 157 em mil com menos de cinco anos. Este país produtor de petróleo tem assim a maior taxa de mortalidade infantil, seguido do Chade e da Somália. Também a Guiné Equatorial, outro Estado petrolífero e membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014, apresenta uma taxa elevada, posicionando-se em 11º, logo a seguir à República Democrática do Congo e do Níger, com 93 mortes em cada mil crianças com menos de cinco anos.

Guiné-Bissau e Moçambique também estão na lista dos 25 países onde essa taxa é mais elevada, com 93 mortes por mil e 79 mortes por mil respectivamente, sendo os dois únicos países lusófonos onde a UNICEF encontrou uma carência extrema de médicos, enfermeiros e parteiras – com números abaixo dos 10 profissionais do sector por 10 mil pessoas, sendo o nível considerado mínimo para a Organização Mundial de Saúde de 23 profissionais de saúde por cada 10 mil habitantes.

O relatório identifica causas para retrocessos e exemplos de sucesso e coloca o enfoque na igualdade, ao admitir  que “os progressos alcançados não foram uniformes nem justos”. As expectativas negativas traduzem-se em números avassaladores no relatório e o prefácio do director-executivo Anthony Lake, alerta para isso mesmo, se nada for feito para inverter a tendência.

“O tempo de agir é agora”, escreve o responsável da UNICEF. É urgente esbater as desigualdades “que colocam milhões de crianças em perigo e ameaçam o futuro” num mundo onde é dez vezes mais provável uma criança da África Subsariana morrer antes dos cinco anos, do que uma criança num país rico, defende.

Os Objectivos para o Desenvolvimento do Milénio não foram atingidos entre 2000 e 2015. E 2030 passou a ser a nova meta para se alcançarem idênticos indicadores – os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável – que introduzem, entre outras coisas, a redução das desigualdades dentro dos países mas também entre eles.

Em média, e tendo em consideração a dimensão da população, a desigualdade aumentou 11% entre 1990 e 2010 nos países em desenvolvimento. E uma grande maioria de famílias, mais de 75% segundo as Nações Unidas, vive em sociedades onde o rendimento é menos bem repartido do que na década de 1990.

Avanços e diferenças

No mundo inteiro, as crianças que nascem hoje têm 40% mais hipótese de sobreviver antes de completarem cinco anos e de irem à escola do que as crianças nascidas no início da década de 2000, conclui o documento de mais de 180 páginas. Porém, ao mesmo tempo que assinalam avanços, as médias nacionais escondem disparidades flagrantes – e por vezes crescentes – entre crianças de famílias mais pobres e crianças de famílias mais ricas. “Não podemos deixar que a história se repita”, assume o documento que quantifica claramente custos e consequências do fracasso e qualifica-os de “enormes”.

O fracasso é previsível, se as tendências dos últimos 15 anos se mantiverem nos próximos 15 anos. Se assim for, 167 milhões de crianças poderão estar a viver na pobreza extrema, a maioria das quais na África Subsariana. Estima-se igualmente que 3,6 milhões de crianças por ano poderão morrer antes dos cinco anos, ainda e na maior parte dos casos por doenças ou causas que poderiam ter sido evitadas se tivessem sido prestados cuidados de saúde.

Síria e refugiados entre as principais preocupações

A África Subsariana, a Síria devido ao prolongamento e à violência da guerra, e os milhões de refugiados que fugiram deste e de outros países são os três focos de maior preocupação da UNICEF relativamente à pobreza infantil. A população pobre da Síria mais do que triplicou, ao passar de 12,3% do total em 2007 para 43% do total em 2013. Estima-se que entre os milhões de refugiados, sobretudo sírios, mais de dois terços sejam pobres. E neste conjunto, as crianças representam mais de metade. Nalguns casos, só há dados estatísticos disponíveis até 2013.

A UNICEF constata por outro lado que depois de vários anos em que a pobreza baixou nos países do Norte de África e Médio Oriente, voltou a estagnar ou mesmo a aumentar nalguns países. Nos países da África Subsariana, vive não apenas a maioria da população pobre mas aquela que continua a aumentar. Lê-se no relatório que, partindo das tendências actuais, e se nada se alterar, nove em cada 10 crianças a viver com menos de 1,9 dólares por dia (1,7 euros) serão em 2030 de países da África Subsariana.

 

Mortalidade infantil até aos 5 anos diminuiu 94% desde 1970 em Portugal

Julho 6, 2016 às 8:21 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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Notícia do http://www.jornaldenegocios.pt/ de 28 de junho de 2016.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

The State of the World’s Children 2016: A fair chance for every child

Reuters

Portugal tem uma das mais baixas taxas de mortalidade infantil do mundo, com quatro mortes de crianças até aos cinco anos em cada mil nascimentos, em 2015, valor que representa uma diminuição de 94% em 45 anos.

Os dados constam do relatório anual da Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, divulgado esta terça-feira, e que revela, no geral, que quase setenta milhões de crianças morrerão antes dos cinco anos até 2030 se a comunidade internacional não investir já nas mais crianças pobres.

De acordo com a Unicef, e tendo por base dados do Eurostat para 2014, 19,5% da população portuguesa vivia em risco de pobreza. Entre os adultos o risco de pobreza era de 18,1%, enquanto entre as crianças o risco era bastante mais elevado e chegava aos 25,6%, enquanto a média europeia foi de 16,3% e 21,1%, respectivamente.

Numa lista de 197 países, Portugal aparece na 166.ª posição, ex-aequo com mais 15 países que partilham uma taxa de mortalidade infantil até aos cinco anos de quatro crianças em cada mil. O país mais mal classificado é Angola, em 1.º lugar, com a maior taxa de mortalidade infantil do mundo: 157 em cada mil crianças morrem antes dos cinco anos no país.

Especificamente em relação a Portugal, a Unicef revela que a taxa de mortalidade infantil até aos cinco anos de idade teve uma redução de 94% desde 1970, ano em que morriam 68 crianças em cada mil nascimentos.

Esse número cai para 15 mortes em 1990, para sete em 2000 e para quatro em 2015, o que significa, de acordo com os dados da Unicef, que houve uma redução de 76% desde 1990 e de 50% desde 2000.

Em 2015, a taxa de mortalidade até aos cinco anos de idade por sexo era de quatro mortes entre os rapazes e de três mortes entre as raparigas. Já a mortalidade infantil até um ano de idade era, no ano passado, de três mortes em cada mil nascimentos, contra 12 em 1990, o que representa um decréscimo de 75%.

No que diz respeito à mortalidade neonatal, ou seja, até aos 28 dias de idade, Portugal tinha uma taxa de duas mortes por cada mil nascimentos.

Segundo a Unicef, nasceram no ano passado 83 crianças e não se registou qualquer morte infantil até aos cinco anos de idade, sendo que a esperança de vida à nascença era de 81 anos. Por outro lado, uma em cada 8.200 mulheres corria o risco de morrer durante o trabalho de parto.

Os dados para Portugal revelam que, em matéria de educação, a taxa de alfabetização dos jovens com idade entre os 15 e os 24 anos foi de 99% entre 2009 e 2014.

Para o mesmo período, 92% de rapazes e 89% de raparigas frequentaram o pré-escolar, ao mesmo tempo que apenas 1% das crianças não frequentou a escola primária, o que representou sete alunos. Na escola secundária inscreveram-se 92% dos rapazes e 94% das raparigas.

Os indicadores demográficos revelam que, em 2015, Portugal tinha 10.350 mil habitantes, dos quais 1.782 mil com menos de 18 anos e 439 mil com menos de cinco anos. 1.072 mil pessoas tinham entre 10 e 19 anos, representando 10% da população.

A taxa de crescimento anual da população foi de 0,2% entre 1990 e 2015, prevendo-se um decréscimo de 0,3% entre 2015 e 2030.

Relativamente à saúde, a totalidade da população tem acesso a água potável, bem como a instalações sanitárias.

 

 

 

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