Relatório CASA 2016 : Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

Agosto 14, 2017 às 7:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório no link:

http://www.seg-social.pt/documents/10152/15292962/Relatorio_CASA_2016/b0df4047-13b1-46d7-a9a7-f41b93f3eae7

 

Situações de urgência obrigaram a retirar 485 crianças aos pais

Agosto 14, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 28 de julho de 2017.

Filipa Ambrósio de Sousa

Relatório revela que estes casos de crianças e adolescentes aumentaram 23% face ao ano anterior

Em média, o Estado retira uma criança ou adolescente por dia aos pais com a fundamentação de se tratar de um “procedimento de urgência” e reencaminha-a para uma situação de acolhimento. Em 2016, foram 485 com idades entre os zero e os 20 anos que foram retiradas de forma urgente por suspeitas de abusos sexuais ou de situações em que a sua integridade física estaria em causa. Segundo o relatório Casa 2016, que hoje é tornado público, estes números representam um aumento de 23% face ao ano anterior, em que foram retiradas 394.

Segundo a lei, este procedimento de urgência ocorre sempre que “exista perigo atual ou iminente para a vida ou de grave comprometimento da integridade física ou psíquica da criança ou jovem, na ausência de consentimento dos detentores das responsabilidades parentais ou de quem tenha a guarda de facto”. Casos em que, segundo fonte do Instituto de Segurança Social explicou, “podem acontecer mesmo a meio da noite, quando a polícia sinaliza estes casos de perigo”. Sinalizando, as autoridades policiais reencaminham o jovem para um centro de acolhimento, no imediato. O relatório Casa revela ainda que, no total, estavam em situação de acolhimento 8175 crianças e jovens, tendo 2396 iniciado essa situação de acolhimento nesse mesmo ano.

20% das crianças medicadas

O balanço – que ontem foi apresentado aos jornalistas no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – destaca ainda a existência de 1609 crianças a quem foi prescrita medicação, o que corresponde a 20% das crianças em situação de acolhimento. A maioria medicada com antidepressivos e com idades dos 15 aos 17 anos (739 casos). Mas também existem casos de menores dos 12 aos 14 anos (432 casos). “De forma correlacionada positivamente, com a verificação de problemas de comportamento, ocorrência de problemas de saúde mental e observação de consumo de substâncias na faixa etária dos 15 aos 17 anos, é também nesta faixa etária que se verifica a maior frequência de acompanhamentos regulares em termos de saúde mental, psicológica ou pedopsiquiátrica, mas também, simultaneamente, de acompanhamentos irregulares a este nível”, pode ler-se no relatório. Neste contexto, na mesma apresentação de ontem, a secretária de Estado para a Inclusão, Ana Sofia Antunes, assumiu a importância cada vez maior desta questão de saúde mental. “É algo que nos preocupa mas para cuja realidade temos procurado encontrar soluções mais especializadas”, diz a secretária de Estado. “Não falamos em respostas típicas que tenhamos. Estamos a falar das próprias respostas que a Segurança Social tem procurado em cooperação com o Ministério da Saúde.”

Nesse sentido, segundo anunciou Ana Sofia Antunes, foram já assinados – no âmbito do primeiro pacote de respostas – dois acordos de criação de respostas para acolhimento de saúde mental específicas para jovens. Até ao final do ano, Portugal vai ter quatro unidades de saúde mental. “Especificamente criadas, pensadas e vocacionadas para receber jovens com este tipo de problemas”, explica a secretária de Estado.

Segundo o que fonte do Instituto da Segurança Social explicou, a parcela de jovens dos 15 aos 20 anos está cada vez “mais significativa”, com um maior “envelhecimento das crianças e jovens acolhidos”. A maioria estuda no espaço escolar mas há uma “elevada taxa de insucesso”. Por isso, Ana Sofia Antunes explicou que existe agora uma lista de 90 professores a serem “formatados”. “Neste ano assistiu-se a um reforço da adequação do perfil dos professores contratados. Fizemos um levantamento das necessidades e uma identificação do perfil do professor.” E concluiu: “Um processo desafiante e que implica que tenhamos novamente de os interessar pela escola, reconhecer hábitos de permanência em sala de aula, de estudo e o gosto por aprender.” Acrescentou ainda que com este “acordo com a educação vai ser melhorado o acompanhamento educativo”.

 

 

 

Procura ultrapassa oferta nos serviços de sexo online com crianças

Agosto 11, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.tsf.pt de 10 de agosto de 2017.

Nuno Domingues

Um departamento das Nações Unidas denuncia a utilização de crianças nas redes de tráfico de pessoas. É um dos problemas na Tailândia e nos países vizinhos.

Por procura entende-se a consulta online destes serviços pagos, com câmaras apontadas horas a fio a crianças, obrigadas a praticar atos sexuais.

O relatório da Organização das Nações Unidas para as Drogas e a Criminalidade dedica-se ao tráfico de pessoas, na região do Mekong. Uma região que inclui a parte sul do continente, ou seja, o Camboja, o Laos, a Birmânia, e a Tailândia.

No caso da Birmânia e do Camboja, há números recentes, que apontam para uma diminuição dos casos de tráfico de pessoas para as redes de sexo. Mas o tráfico de crianças rivaliza com a exploração intensiva de pessoas nas pescas, na construção e na agricultura.

Só na Tailândia, existirão quatro milhões de imigrantes, e 90% são oriundos dos restantes três países. As vitimas das redes de tráfico, poderão ser quase um milhão.

A Tailândia está atualmente debaixo de muitas atenções internacionais, e até os Estados Unidos já colocaram o país em vigilância agravada, por não fazer tudo o que devia para conter as redes de tráfico de pessoas.

O relatório foi lançado esta quinta-feira e aponta a necessidade de conter os fluxos de imigração nos países de origem. O diretor desta agências das Nações Unidas diz que é possível traçar agora os caminhos e definir as ferramentas para começar a agir no terreno.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Trafficking in persons from Cambodia, Lao PDR and Myanmar to Thailand

 

Um terço das crianças vivem só com um dos pais

Julho 25, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 1 de julho de 2017.

Foram sinalizados 8695 casos de violência doméstica | Rui Manuel Ferreira/Global Imagens

Ana Bela Ferreira

No ano passado foram acompanhados 71 016 crianças e jovens pelas comissões de proteção de menores

Mais de um terço das crianças acompanhadas, no ano passado, pelas comissões de proteção de menores viviam com apenas um dos pais. Embora não sejam a maioria dos casos – em 41,3% das situações são em famílias nucleares -, o relatório de avaliação da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) sublinha que em relação ao total de famílias monoparentais na população residente, representam mais do dobro.

Embora sem querer fazer ligações de causa/efeito, o documento salienta que “uma percentagem significativa de jovens acompanhados pelas CPCJ esteve associada a fatores de vulnerabilidade como a pertença a famílias monoparentais ou a dependência das respetivas famílias de rendimentos como o RSI e outros subsídios”.

O relatório, agora divulgado e que foi entregue na Assembleia da República, faz a análise do trabalho das comissões ao longo do último ano, onde foram acompanhadas 71 016 crianças e jovens. Num total de 72 177 processos, resultantes da transferência entre comissões de 1161 casos.

Do número global, apenas 39 194 dizem respeito a problemas sinalizados em 2016, os restantes transitaram do ano anterior. Entre os novos processos, a situação de perigo mais comum é a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e o desenvolvimento da criança (32,8% do total). E dois terços destas situações são exposição dos menores a violência doméstica. “Foram sinalizados às CPCJ 8695 casos de violência doméstica, o que representou 22,2% do total de sinalizações em 2016, ultrapassando, a categoria Negligência, que representou 19,5% do total”, pode ler-se no relatório.

Considerando que desde 2011 tem vindo a aumentar o número de processos iniciados (a soma de instaurados e reabertos, menos as transferências) é também analisado no documento. O entendimento da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) é de este fenómeno se deve não só aos “possíveis efeitos da crise económica, que se iniciou em 2008, com reflexo direto nos índices de pobreza infantil, mas também traduz uma maior amplitude na intervenção das CPCJ e uma maior sensibilidade coletiva a problemas como a violência doméstica, o bullying ou o abandono escolar precoce”.

Ao longo do ano foram reabertos 8352 processos e arquivados 38 845. Considerando esta tendência de aumento dos processos reabertos, a comissão reconhece que ser necessária “uma análise aprofundada”, não excluindo uma “eventual correlação com o volume dos arquivamentos.

mais informações no Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ – 2016

 

Há mais jovens com problemas psíquicos nos centros educativos

Julho 10, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 10 de junho de 2017.

Comissão diz que mais actividades deveriam ser desenvolvidas na comunidade e menos dentro do centro educativo ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

Jovens com estas patologias já são 73,5% do total dos internados. Comissão de fiscalização diz que a situação é grave e que alguns “nunca deveriam ter sido encaminhados para o sistema tutelar educativo”, mas para o sistema de saúde.

Ana Dias Cordeiro

O quadro traçado pela comissão de acompanhamento dos seis centros educativos no país é semelhante ao descrito há dois anos. Mas um aspecto sobressai no mais recente relatório: as situações de jovens internados com patologias psíquicas aumentaram, e esse é, para a comissão, um dos sinais de que o sistema tutelar educativo está a falhar apesar do “esforço positivo” no sentido de humanizar as instalações destes centros onde crianças e jovens cumprem medidas de internamento crimes praticados antes da idade de responsabilização criminal, os 16 anos.

Os jovens com problemas de saúde mental já representam 73,5% do total de rapazes e raparigas, alvo destas medidas entre os 12 e os 16 anos, que estão internados nos centros educativos. Passaram a ser 100 entre os 136 que cumprem a medida de internamento. No relatório de 2015, entregue à Assembleia da República no início de 2016, eram 82 num conjunto de 186 (44%). Importa salientar que, no global, os centros têm agora menos 50 jovens internados (136) do que há dois anos quando tinham 186.

Da análise destes números, conclui-se que antes os problemas de saúde mental afectavam menos de metade dos jovens a cumprir medidas e passaram a afectar mais de dois terços. Mesmo assim, alerta a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos (CAFCE) no seu relatório deste ano, este cenário pode estar abaixo da realidade já que “incompreensivelmente nem todos [os jovens] têm diagnóstico efectuado”.

Os dados são de Abril de 2017, e constam do relatório que esta comissão entregou à Assembleia da República na semana passada, e que descrevem, com base em visitas e entrevistas às equipas e aos responsáveis, a situação dos centros educativos a funcionar nos distritos de Lisboa, Coimbra, Guarda e Porto – de quem lá vive e de quem lá trabalha, em 2016 e nos primeiros meses de 2017.

Situação “muito grave”

A comissão, coordenada pela procuradora-geral adjunta do Tribunal da Relação de Lisboa, Maria do Carmo Peralta, designada pelo Conselho Superior do Ministério Público, é composta por profissionais de organizações não governamentais da área da protecção de crianças, duas deputadas (uma do PS e uma do PSD), um representante do Governo, designado pelo ministro da Justiça, e uma juíza escolhida pelo Conselho Superior da Magistratura.

Na parte do relatório relativa à saúde mental, a situação descrita é de “um quadro muito pesado que condiciona, objectivamente, a intervenção educativa dos centros e que está muito para além do necessário e imprescindível acompanhamento psicológico” destes jovens.

O relatório é mais sucinto mas também mais crítico do sistema do que o anterior (de 2015 e divulgado em 2016) ao qualificar de “muito grave a situação em que se encontram os centros”. Acrescenta ainda sobre os jovens com problemas psíquicos: “Gravíssima é a situação de clara violação dos direitos destes jovens, que não encontram no sistema a resposta que necessitam para superar os seus problemas e necessidades.”

E vai mais longe quando refere que “há um número residual de jovens a quem foram diagnosticadas situações mentais graves e definidos níveis cognitivos baixos, que nunca deveriam ter sido encaminhados para o sistema tutelar educativo, antes sim para uma adequada intervenção por parte do sistema de saúde”.

A Lei Tutelar Educativa foi aprovada em 1999 e ao longo dos anos a falta de respostas para os jovens com perturbações mentais tem estado sempre presente. “Já passaram 18 anos e nada foi feito ao nível da saúde mental a não ser por iniciativa dos centros educativos que proporcionam psicólogos em cada centro e a ida a consultas externas de pedopsiquiatria do Serviço Nacional de Saúde”, diz Maria do Carmo Peralta.

“Para miúdos, que são simultaneamente inimputáveis por via da idade ou por problemas mentais, não existem respostas” enquanto para adultos inimputáveis por problemas mentais elas existem, aponta a magistrada.

A comissão lamenta que a “importante iniciativa da Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais” para definir “linhas possíveis de intervenção” não tenha tido consequências e considera que não pode continuar a ser “adiada a intervenção ajustada” junto destes jovens. Mas a procuradora Maria do Carmo Peralta diz também que “quem tem que fornecer apoio para os que são inimputáveis penais, pela idade, e inimputáveis por via da sua condição psíquica, são os serviços de saúde mental e não os centros educativos.”

Modelo securitário

A comissão de peritos conclui por outro lado, como concluíra no relatório entregue à Assembleia em 2015, que os centros educativos estão fechados sobre si próprios, num modelo que deve ser reformatado para permitir que os jovens desenvolvam o seu percurso escolar e de actividades na comunidade. “Isso acontece por uma questão de filosofia, de querer que tudo se passe dentro do centro educativo” – desde as aulas, a formação profissional à ocupação de tempos livres, diz Maria do Carmo Peralta.

A procuradora diz mesmo que “existe um predomínio do modelo securitário”. Não atribui este “fechamento do sistema” à falta de recursos a não ser no sentido em que “a falta de recursos humanos impede a vigilância necessária para que estes jovens possam ter as actividades nos equipamentos da comunidade” e isso era “o que seria desejável”, reforça. Mas esse ideal só seria possível como uma capacidade de vigilância inexistente.

 

Building the Future: Children and the Sustainable Development Goals in Rich Countries : Report Card 14 – novo relatório da Unicef

Julho 5, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório e mais informações no link:

https://www.unicef-irc.org/article/1620/

informações em português no link:

http://www.unicef.pt/Report-Card-14-Construir-o-futuro/

 

Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ – 2016

Junho 29, 2017 às 11:12 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório no link:

http://www.cnpcjr.pt/preview_documentos.asp?r=6508&m=PDF

Daesh usa crianças como alvos para evitar fuga de civis em Mossul

Junho 23, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.cmjornal.pt/ de 22 de junho de 2017.

As Nações Unidas afirmam que os combatentes do Daesh usam as crianças como alvos em Mossul para evitar a fuga de civis da cidade enquanto as forças iraquianas tentam entrar no último reduto no Iraque dos extremistas.

Num relatório apresentado esta quinta-feira, a agência das Nações Unidas para as crianças disse que documentou uma série de casos de combatentes do Daesh que mataram os filhos das famílias que tentam fugir dos bairros controlados pelo grupo na segunda maior cidade iraquiana.

A UNICEF diz que 1.075 crianças foram mortas e 1.130 feridas desde que os combatentes do Daesh tomaram o controlo de quase um terço do Iraque em 2014.

Além do elevado número de civis mortos, a luta atual para retomar o controlo de Mossul causou destruição generalizada.

Oficiais iraquianos e norte-americanos afirmaram que a mesquita Al Nuri e famoso minarete foram destruídos por combatentes do Daesh na noite de quarta-feira.

descarregar o relatório citado na notícia:

NOWHERE TO GO: IRAQI CHILDREN TRAPPED IN CYCLES OF VIOLENCE

mais informações em português:

Crianças no Iraque presas em ciclos de violência e pobreza numa altura em que o conflito atinge níveis sem precedentes

 

Unicef diz que Portugal lidera em “saúde de qualidade” e “bem-estar” das crianças

Junho 16, 2017 às 7:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 15 de junho de 2017.

No critério “erradicar a fome” entre as crianças o país sai-se mal. Mas aparece em primeiro lugar em matéria de saúde e “bem-estar”, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira.

Lusa

Portugal é o país que apresenta melhores índices de saúde de qualidade e bem-estar das crianças entre os Estados mais desenvolvidos, embora na classificação geral sobre situação das crianças apareça na 18.ª posição.

Os números fazem parte do último relatório da Unicef sobre a situação das crianças nos 41 países considerados mais ricos, incluindo os da União Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Construir o Futuro: As crianças e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável nos países ricos é o tema do relatório, o primeiro que avalia a situação das crianças nesses 41 países relativamente aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável identificados como os mais importantes para o bem-estar das crianças.

Na posição 18 em termos gerais, Portugal aparece quase sempre em posições de pouco destaque, sendo a posição 32 a mais baixa, no critério “erradicar a fome”. Já nos critérios “saúde de qualidade” e “bem-estar”, e ainda no critério “consumo e produção responsáveis” o país está em 1.º.

A posição cimeira é justificada por uma taxa de mortalidade neonatal baixa, uma taxa de suicídio de adolescentes também baixa e poucos casos de crianças entre 11 e 15 anos com problemas psicológicos.

E depois tem também das taxas mais baixas (a segunda mais baixa) de crianças que consomem álcool e uma taxa a baixar acentuadamente de casos de gravidez na adolescência.

Excesso de obesidade

De acordo com o documento, a 32.ª posição no critério “erradicar a fome e garantir uma alimentação de qualidade” indica que no país 18,2% das crianças menores de 15 anos vivem com um adulto que enfrenta insegurança alimentar. Portugal tem também a quinta taxa de obesidade infantil mais elevada.

No critério “erradicar a pobreza” o país aparece também baixo na tabela, com uma em cada quatro crianças a viver em pobreza de rendimentos relativa, diz-se no documento.

Na “produção e consumo sustentáveis” Portugal é também país de topo, sendo aquele entre os 41 em que há maior proporção de jovens de 15 anos familiarizados com pelo menos cinco ou mais problemas ambientais.

Sem liderar, o país tem também boa prestação em matérias como “igualdade do género” (6.ª percentagem mais baixa de mulheres jovens que dizem ter sofrido violência sexual), ou “cidades seguras e sustentáveis” (7.ª posição quanto à qualidade do ar).

Nem estudam, nem trabalham

Mas Portugal cai depois para meio da tabela no critério “educação”, avaliadas as competências em leitura, matemática e ciências, e na promoção de um “trabalho digno e crescimento económico” (26.º lugar), com 6,1% dos jovens entre 15-19 anos que não estudam nem trabalham.

Na “redução das desigualdades” o 27.º lugar indica grandes diferenças entre os salários mais altos e mais baixos do país, e na “promoção da paz, justiça e instituições eficazes” o mesmo lugar deve-se muito a actos de violência física ou psicológica.

Portugal tem uma boa classificação (12.º lugar) quanto à taxa de suicídio de crianças (das mais baixas, 0,25 por cada 100.000 habitantes), mas a taxa dos que dizem ser alvo de bullying é a oitava mais elevada.

Em termos gerais, e sempre sobre os países mais ricos, o relatório da Unicef mostra por exemplo que uma em cada cinco crianças vive em pobreza relativa e que uma em cada oito enfrenta insegurança alimentar. Ou que mesmo em países como Japão e Finlândia cerca de um quinto dos adolescentes com 15 anos não tem níveis mínimos de competências em leitura, matemática e ciências.

A tabela é positiva para os países nórdicos, a Alemanha e a Suíça, e menos positivos para os países mais pobres do grupo, como a Roménia, a Bulgária e o Chile.

Na lista dos 41 países os Estados Unidos ocupam o lugar 37.

mais informações no comunicado de imprensa da Unicef Portugal:

Nos países ricos, 1 cada 5 crianças vive em pobreza de rendimento relativa, 1 em cada 8 enfrenta insegurança alimentar – UNICEF

 

 

 

Muitos adolescentes não conseguem entender o dinheiro”, diz a OCDE

Junho 15, 2017 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.educare.pt/ de 31 de maio de 2017.

O documento citado na notícia é o seguinte:

PISA 2015 Results (Volume IV): Students’ Financial Literacy

Estudo da OCDE sobre literacia financeira revela dados preocupantes sobre falta de conhecimentos nos jovens para lidar com problemas relacionados com o dinheiro no dia a dia.

Andreia Lobo

Muitos adolescentes são consumidores financeiros. Têm contas bancárias e cartões de débito. No entanto, cerca de um em cada quatro jovens não é capaz de tomar decisões simples, como quanto dinheiro gastar no seu dia a dia. A conclusão é de um novo relatório da série PISA 2015. Desta vez, foram testados os conhecimentos de literacia financeira de cerca de 48 mil estudantes de 15 anos de 25 países e regiões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

É a segunda vez que o PISA é usado para avaliar a capacidade dos alunos para lidar com situações da vida real que envolvem resolver problemas e tomar decisões financeiras. Como, por exemplo, lidar com dinheiro e finanças pessoais, contas bancárias, cartões de débito ou entender as taxas de juros relativas a um empréstimo ou um plano de pagamento móvel.

Os primeiros resultados divulgados mostram o desempenho dos jovens da Austrália, Bélgica (Comunidade Flamenga), Brasil, Canadá (Colúmbia Britânica, Manitoba, Nova Brunswick, Terra Nova e Labrador, Nova Escócia, Ontário e Prince Edward Island), Chile, China (Pequim, Xangai, Jiangsu e Guangdong), Itália, Lituânia, Holanda, Peru, Polónia, Federação Russa, República Eslovaca, Espanha e Estados Unidos.

Durante a apresentação do relatório, em Paris, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, lembrou porque considera a literacia financeira “uma competência vital essencial”: “O conhecimento financeiro estabelece as bases para muitas decisões importantes que todos os cidadãos enfrentam ao longo de suas vidas, seja ao avaliar um contrato de trabalho, comprar a primeira casa ou muito mais tarde, ao gerir a poupança para a reforma.”

Mas o que o PISA descobriu está longe de ser o cenário ideal. Apenas um em cada dez consegue entender questões complexas, como os impostos sobre os rendimentos. E muitos estudantes – pelo menos um em cada cinco – não alcançaram um nível básico de proficiência, mesmo em países e economias da OCDE de alto e médio desempenho.

Assim, enquanto quase 60% desses alunos possuem uma conta bancária e mais de 60% ganham dinheiro com algum tipo de atividade laboral, muitos não conseguem reconhecer o valor de um orçamento simples, e muito menos entender um extrato bancário ou um recibo de pagamento.

Gurría considerou as descobertas “chocantes” e “preocupantes: “Os jovens enfrentam escolhas financeiras mais desafiadoras e perspetivas económicas e de emprego mais incertas, no entanto, muitas vezes não possuem a educação para tomar decisões informadas sobre questões que afetam seu bem-estar financeiro”, sublinhou.

China lidera em matéria de finanças

Entre os países e regiões cujos dados foram apresentados – Portugal integrará um segundo grupo de países – a China (regiões de Beijing, Xangai, Jiangsu e Guangdong) apresentou a maior pontuação média. Em segundo lugar surge a comunidade flamenga da Bélgica, seguida pelas províncias canadianas participantes (Colúmbia Britânica, Manitoba, New Brunswick, Newfoundland e Labrador, Nova Escócia, Ontário e Prince Edward Island), a Federação Russa, os Países Baixos e a Austrália.

Os peritos da OCDE defendem que os alunos com bons resultados nos testes de literacia financeira provavelmente terão um bom desempenho na avaliação de leitura e matemática do PISA. Os que tiverem piores desempenhos vão fracassar nas restantes áreas avaliadas. No entanto, em média, em 10 países e economias participantes da OCDE, cerca de 38% da pontuação obtida nos testes de literacia financeira reflete fatores que não são abrangidos pelas avaliações de leitura e matemática do PISA e, portanto, são únicos nas competências financeiras.

A diferença de género na literacia financeira é muito menor do que em leitura ou matemática, mostra o relatório. Apenas na Itália, os rapazes são melhores do que as raparigas. Elas pontuam melhor do que eles na Austrália, Lituânia, República Eslovaca e Espanha.

Os resultados também mostram algumas estatísticas alarmantes em matéria de inclusão. Os alunos desfavorecidos obtêm 89 pontos menos do que os estudantes favorecidos – o equivalente a mais de um nível de proficiência PISA em alfabetização financeira.

Os estudantes nativos também apresentaram melhores resultados do que os estudantes imigrantes, com igual estatuto económico, particularmente na comunidade flamenga da Bélgica, Itália, Holanda e Espanha. Assim, os alunos imigrantes obtêm, em média, menos 26 pontos em literacia financeira, do que os estudantes nativos com o mesmo nível socioeconómico.

A forte relação entre o nível socioeconómico e o desempenho revela que o apoio parental não é suficiente, diz a OCDE, alertando que “as instituições educacionais desempenham um papel importante para garantir condições equitativas”.

Outros dados do relatório ditam que em média, 64% dos alunos dos países e economias parceiras da OCDE que integraram o estudo ganham dinheiro com alguma atividade formal ou informal, como trabalhar fora do horário escolar ou ter empregos ocasionais informais. Cerca de 59% dos alunos recebem mesada ou dinheiro de bolso.

A pesquisa também revelou que, em média, 56% dos alunos possuem uma conta bancária, mas quase dois em cada três estudantes não têm capacidade para gerir uma conta e não conseguem interpretar um extrato bancário.

Em média, em 10 países e economias participantes da OCDE, 22% dos estudantes – ou mais de 1,2 milhões de estudantes de 15 anos – pontuam abaixo do nível básico de proficiência em literacia financeira (Nível 2). Dito de outro modo, os alunos cujos conhecimentos estão neste nível podem, “na melhor das hipóteses”, diz a OCDE, “reconhecer a diferença entre necessidades e desejos, tomar decisões simples sobre gastos diários e reconhecer a finalidade de documentos financeiros diários, como uma fatura”.

No extremo, cerca de 12% dos alunos obtêm no nível 5 – o nível mais alto de proficiência. As suas competências permitem tomar decisões financeiras complexas que serão relevantes para o seu futuro. Conseguem descrever os resultados potenciais das decisões financeiras e mostrar uma compreensão mais ampla do cenário financeiro, como entender a cobrança dos impostos sobre os rendimentos.

Experiência com dinheiro

Não é de estranhar que a maioria dos jovens de 15 anos teve já alguma experiência realcionada com o dinheiro. Mais de 80% dos estudantes em nove de 13 países e economias com dados disponíveis recebem dinheiro sob a forma de presentes. Cerca de 64% dos alunos, em média, nos países e economias da OCDE ganham dinheiro com alguma atividade de trabalho formal ou informal, como trabalhar fora do horário escolar, trabalhar numa empresa familiar ou ter empregos ocasionais informais. Cerca de 59% dos alunos recebem dinheiro de uma mesada ou dinheiro de bolso.

Os dados do PISA 2015 mostram que 56% dos alunos participantes possuem uma conta bancária. No entanto, esta média mascara diferenças significativas entre os países, alerta a OCDE, dando exemplos. Na Austrália, na comunidade flamenga da Bélgica, nas províncias canadianas participantes e na Holanda, mais de 70% dos estudantes de 15 anos possuem uma conta bancária.

Mas no Chile, Itália, Lituânia, Polónia e Federação Russa, são menos de 40% os alunos detentores de conta. Menos de 5% dos alunos em cada país e economia parceira responderam que não sabem o que é uma conta bancária. Não é de estranhar que os peritos da OCDE afimem que “a experiência com produtos financeiros básicos está relacionada com o desempenho dos alunos em literacia financeira”. Na Austrália, na Comunidade flamenga da Bélgica, nas províncias canadianas participantes, na Itália, nos Países Baixos, na Espanha e nos Estados Unidos, os alunos que têm uma conta bancária conseguem mais de 20 pontos nos testes financeiros que os colegas que não têm, tendo ambos o mesmo nível socioeconómico.

A diferença nos índices de literacia financeira associada à abertura de uma conta bancária, depois de contabilizar o estatuto socioeconómico, é maior (72 pontos) na Holanda. Mas os resultados do PISA também mostram que, em média, nos países e economias da OCDE, quase dois em cada três dos estudantes que têm uma conta bancária não têm capacidade para gerir essa conta e não podem interpretar um extrato bancário, ou seja, obtêm uma pontuação abaixo do nível 4.

A OCDE relembra a importância dos pais para ajudar os filhos a adquirirem e desenvolverem os valores, atitudes, hábitos, conhecimentos e comportamentos que contribuam para a sua independência e bem-estar financeiro.

Discutir questões de dinheiro com os pais, pelo menos às vezes, está associado a maior literacia financeira do que nunca discutir o assunto. Isto verifica-se em 10 de 13 países e economias com dados disponíveis. Do mesmo modo, a literacia financeira, por sua vez, está associada ao comportamento orientado para a poupança individual dos alunos e às suas aspirações para o futuro.

Por exemplo, em média, em todos os países da OCDE, os alunos que pontuam no nível 4 ou 5 em literacia financeira estão mais predispostos (têm três vezes mais probalidade) para poupar dinheiro para comprar um produto para o qual ainda não têm dinheiro suficiente, do que os alunos com a mesma capacidade ao nível da matemática e da leitura mas que pontuam em literacia financeira abaixo do nível 1.

Ou seja, os alunos de nível 4 ou 5 relatam mais do que os de nível 1 que preferem poupar e adiar a compra, até reunir o montante, a comprar o produto “de qualquer maneira”, seja pedindo dinheiro emprestado a amigos ou à família.

Um outro indicador mostra ainda que a probabilidade de os alunos com melhores resultados em literacia financeira completarem o Ensino Superior é duas vezes superior à dos alunos com piores resultados, ainda que os resultados a matemática e a leitura sejam semelhantes nos dois grupos.

As conclusões presentes neste relatório mostram aos responsáveis políticos dos países e economias da OCDE, segundo Gurría, como “se torna ainda mais importante intensificarmos os nossos esforços globais para ajudar a melhorar a habilidade vital essencial da alfabetização financeira”.

O secretário-geral da OCDE recorda ainda as conclusões do relatório (Garantir a Educação Financeira e a Proteção ao Consumidor para Todos na Era Digital), para concluir que “a alfabetização financeira é também fundamental para a gestão das oportunidades e dos riscos de uma digitalização rápida que colocou os serviços financeiros, literalmente, ao nosso alcance

 

 

 

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