Diminui número de crianças que juízes encaminham para adopção

Dezembro 5, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 2 de dezembro de 2019.

o documento citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Atividades 2018 Conselho Nacional para a Adoção

Morrem 13 crianças por hora no mundo devido à sida

Dezembro 2, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Sapo24 de 26 de novembro de 2019.

Joanesburgo, 26 nov 2019 (Lusa)- A UNICEF divulgou hoje que 13 crianças morrem por hora no mundo por causas ligadas à sida e apenas metade das pessoas infetadas pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) tem acesso ao tratamento, noticiou a agência EFE.

De acordo com os mais recentes estudos globais apresentados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, na sigla em inglês), em Joanesburgo, a sida e as suas consequências causam uma média diária de 320 mortes de menores, sendo que a África subsaariana é a região mais afetada.

Só a África Subsariana alberga cerca de 2,4 milhões dos 2,8 milhões de crianças que, segundo as estimativas, vivem com o VIH (que desencadeia a SIDA) em todo o mundo

Os dados revelaram que entre os adolescentes, a população feminina é quase três vezes mais vulnerável à infeção do que a população masculina.

Durante 2018, foram registadas cerca de 160.000 novas infeções em crianças até aos 9 anos, e nesse grupo, cerca de 89.000 foram infetadas durante a gravidez e o nascimento, e cerca de 76.000 durante o período de amamentação.

“Houve um grande sucesso na prevenção da transmissão mãe-filho, mas o progresso parou e muitas crianças continuam infetadas pelo HIV”, alerta a UNICEF no relatório.

De acordo com o relatório, apenas 54% das crianças até aos 14 anos infetadas pelo HIV, tiveram acesso a terapias antirretrovirais.

“O mundo está no limiar de realizar grandes conquistas na batalha contra o sida e o vírus da imunodeficiência humana, mas não nos devemos basear nos louros do progresso alcançado”, disse a diretora executiva da UNICEF, Henrietta Fore, em comunicado.

O acesso das mães a tratamentos antirretrovirais para impedir a transmissão do vírus para os seus filhos, aumentou globalmente, atingindo uma taxa de 82%, tendo em conta que há uma década a taxa era de 44%.

“Dar tratamento ajudou a prevenir cerca de dois milhões de novas infeções pelo HIV e a prevenir mais de um milhão de mortes de crianças com menos de 5 anos”, disse a diretora executiva.

De acordo com a especialista, o principal objetivo agora é alcançar avanços semelhantes no tratamento pediátrico de crianças já infetadas, visando aumentar a qualidade e a expectativa de vida.

Por esse motivo, a UNICEF aproveitou a divulgação dos dados para instar governos e instituições a investirem em meios de diagnóstico e tratamento para crianças.

A África subsaariana é seguida pelo sul da Ásia com 100.000 casos de crianças infetadas, no Leste da Ásia e Pacífico (Oceânia) com 97.000 e na América Latina e Caraíbas com 76.000.

Os dados foram recolhidos pela UNICEF durante 2018 e divulgados hoje, como forma de assinalar o Dia Mundial contra a Sida, em 01 de dezembro.

IZZ/ZO // ZO

Lusa/fim

Notícia da Unicef:

Over 300 children and adolescents die every day from AIDS-related causes

Relatório Power to the people

Trabalho infantil representa 22% da cadeia de abastecimento na América Latina e Caribe

Novembro 21, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 13 de novembro de 2019.

David Longstreath/Irin
Menino trabalha em Catmandu, no Nepal.

Novo relatório afirma que trabalho de menores de idade e tráfico de seres humanos continuam sendo problemas em sistemas produtivos de todo o mundo; problema é maior no leste e sudeste da Ásia.

Uma parte significativa do valor das cadeias de abastecimento globais ainda está relacionada com trabalho infantil, de acordo com um novo relatório publicado por três agências da ONU.

Segundo a pesquisa, essa atividade acontece sobretudo nos níveis mais baixos, em atividades como extração de matérias-primas e agricultura, tornando difícil o seu combate.

Regiões

O relatório foi produzido pela Organização Internacional para Migrações, OIM, Organização Internacional do Trabalho, OIT, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Ocde.

O problema é maior no leste e sudeste da Ásia, onde representa 26% da cadeia de abastecimento. Segue-se a América Latina e Caribe, com 22%, Ásia Central e do Sul, 12%, África Subsaariana, 12%, e, por fim, África e na Ásia Ocidental, 9%.

Em nota, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que “este relatório mostra a necessidade urgente de ação eficaz para combater as violações dos principais direitos trabalhistas.”

Ação

O relatório descreve várias áreas em que governos e empresas podem atuar.

Os Estados podem resolver lacunas na legislação, fiscalização e acesso à justiça. Também podem dar o exemplo, tendo em conta este tema quando compram bens e serviços ou fornece crédito e empréstimos.

Para o secretário-geral da Ocde, Angel Gurría, “estas descobertas enfatizam a necessidade de os governos aumentarem esforços para garantir que as empresas respeitem os direitos humanos.”

O relatório também destaca a importância da prevenção, focada nas causas do trabalho infantil. Segundo a pesquisa, deve ser dada atenção especial a setores que atuam na economia informal, onde o risco é maior.

Esforços

Para o diretor-geral da OIM, António Vitorino, “os esforços contra o tráfico de pessoas são desadequados se não forem além dos fornecedores imediatos, é preciso incluir atores envolvidos em atividades como extração de matérias-primas e agricultura.”

Já a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que o relatório “mostra que várias pressões, incluindo pobreza, violência e discriminação, aumentam a vulnerabilidade de uma criança ao trabalho infantil.”

O relatório foi divulgado como parte dos esforços para alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, que pede aos governos que acabem com o trabalho infantil até 2025 e que eliminem o trabalho forçado e tráfico de seres humanos até 2030.

Mais informações na Press Release da IOM:

Joint Statement ILO, OECD, IOM and UNICEF – Child Labour and Human Trafficking Remain Important Concerns in Global Supply Chains

Mais de 30 crianças são assassinadas por dia no Brasil

Novembro 17, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 13 de novembro de 2019.

Um relatório da Unicef aponta que, em média, 32 crianças e adolescentes são mortos, todos os dias, no Brasil. As vítimas são, na sua maioria, rapazes negros e pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades.

Na celebração do 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou um relatório com os principais avanços e desafios enfrentados por crianças e jovens brasileiros, frisando que, apesar do país sul-americano ter alcançado “conquistas importantes”, ainda enfrenta vários problemas.

“É na área de proteção à criança que o país enfrenta os seus maiores desafios. Em 30 anos, o Brasil viu crescer a violência armada em diversas cidades, e hoje está diante de um quadro alarmante de homicídios. A cada dia, 32 meninas e meninos de 10 a 19 anos são assassinados no país. Em 2017, foram 11,8 mil mortes”, apontou o Fundo das Nações Unidas.

As vítimas são, na sua maioria, do sexo masculino, negros, pobres, que vivem nas periferias e em áreas metropolitanas das grandes cidades, em bairros desprovidos de serviços básicos de saúde, assistência social, educação, cultura e lazer.

Segundo uma análise de dados feita pela Unicef em 10 capitais de estado, 2,6 milhões de crianças vivem em áreas diretamente afetadas pela violência com recurso a armas.

“Morar num território vulnerável faz com que crianças e adolescentes estejam mais expostos à violência armada”, destaca-se no relatório.

Nos últimos 10 anos, o número de homicídios entre adolescentes brancos tem diminuído, enquanto o assassínio de negros apresenta um crescimento.

Em 2017, 82,9% dos 11,8 mil casos de assassínio de crianças e adolescentes com idades entre os 10 e 19 anos no Brasil foram entre “não brancos”.

“Reverter esse quadro é urgente. É preciso investir nos territórios mais vulneráveis, com políticas públicas de qualidade, voltadas a cada criança e a cada adolescente, em especial os mais excluídos. Temos que lhes oferecer um ambiente seguro em que possam desenvolver plenamente o seu potencial”, declarou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

Além da violência, o Brasil enfrenta ainda outros desafios relacionados às desigualdades. Existem ainda cerca de dois milhões crianças fora da escola, sendo que a grande maioria vem de famílias com baixos rendimentos.

No ano passado, 3,5 milhões de estudantes de escolas estaduais e municipais foram reprovados ou abandonaram as instituições de ensino.

Em relação à saúde, apesar da redução histórica da mortalidade infantil, o Brasil registou em 2015, pela primeira vez em 20 anos, um aumento, o que causou algum alerta dentro do Fundo das Nações Unidas. A cobertura de vacinas também caiu no país, trazendo de volta doenças como o sarampo, que estava erradicado.

“Uma das histórias de sucesso mais impressionantes é a redução da mortalidade infantil (até 1 ano). Somente entre os anos 1996 e 2017, o país evitou a morte de 827 mil bebés. Não obstante, no mesmo período, aumentaram em grande escala a violência armada e os homicídios, que tiraram a vida de 191 mil meninas e meninos de 10 a 19 anos”, indicou a organização.

No que à saúde mental diz respeito, nos últimos 10 anos, o suicídio de crianças e adolescentes têm crescido no país sul-americano, passando dos 714 casos em 2007, para 1.047, em 2017.

“Problemas como ‘bullying’ e ‘cyberbullying’ precisam de ser olhados com atenção”, destaca-se no relatório da Unicef.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância refere que há “uma tendência de redução do orçamento voltado aos temas da infância e adolescência no Brasil que precisa ser revertida”.

“Investir nessas etapas da vida traz resultados para toda a sociedade. Cada dólar investido na primeira infância, por exemplo, traz um retorno de sete até 10 dólares”, salientou a Unicef.

Mais informações no comunicado de imprensa da UNICEF Brasil:

30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Avanços históricos, problemas que persistem e novos desafios

Abandono de bebés à nascença aumentou em 2018

Novembro 14, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 6 de novembro de 2019.

Em 2018 foram abandonadas 254 crianças em Portugal, incluindo dez bebés abandonados à nascença ou nos primeiros seis meses de vida.

Filipa Almeida Mendes e Ana Henriques

Casos como o do bebé encontrado esta terça-feira num contentor do lixo em Lisboa são raros, mas aumentaram em 2018. No ano passado foram identificados dez casos de bebés abandonados à nascença ou nos primeiros seis meses de vida, de acordo com o último relatório de actividades das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). Foi um aumento face a 2017, quando foram abandonados oito bebés.

Em 2018, segundo as CPCJ, foram comunicadas 21 situações de abandono à nascença ou nos primeiros meses de vida, o que corresponde a 4% do total (549) de situações de abandono de crianças comunicadas às CPCJ. Após a avaliação levada a cabo pelas comissões, foram efectivamente diagnosticadas, no ano passado, dez situações de abandono de recém-nascidos, o correspondente a 3,9% do total (254) de situações de abandono identificadas – entre as quais se incluem também situações de ausência temporária ou permanente de suporte familiar, crianças abandonadas ou entregues a si próprias, bebés abandonados após os seis meses de vida ou crianças e jovens não acompanhados.

Já em 2017, as CPCJ tinham diagnosticado 285 situações de abandono de crianças, com maior incidência no sexo masculino (55,3%). Quanto ao abandono à nascença ou antes dos seis meses, foram identificados oito casos e 14 sinalizações.

O abandono, que representa apenas 1,8% do total de casos identificados no ano passado, é classificado, segundo o relatório das CPCJ, como uma “situação em que a criança ou jovem se encontra abandonada ou entregue a si própria, não tendo quem lhe assegure a satisfação das suas necessidades básicas ou lhe garanta a sua protecção e segurança”.

Negligência continua a ser “a principal situação de perigo”

Os números indicam que, no entanto, são os casos de negligência e não os de abandono que mais chegam às CPCJ. No total, no ano de 2018, foram diagnosticadas 13.905 novas situações de perigo para crianças e jovens em Portugal, correspondendo a uma diminuição de 9,2% face ao ano anterior (15.317 diagnósticos).

As situações de negligência corresponderam a 43,1% do total (continuando “a ser a principal situação de perigo” sobretudo para crianças entre os seis e os 14 anos), seguindo-se os comportamentos de perigo na infância e juventude (18,7%), situações em que foi posto em causa o direito à educação (17,4%), casos de violência doméstica (11,9%), situações de maus-tratos físicos (2,8%) e abandono (1,8%), entre outros.

Embora os casos de violência doméstica correspondam à quarta situação mais diagnosticada, são a segunda situação mais comunicada às CPCJ, representando 22,7% do total das denúncias. Registou-se ainda um aumento dos casos de abuso sexual identificados comparativamente a 2017, embora o abuso sexual represente apenas 1% das situações de perigo para crianças diagnosticadas no ano passado.

No distrito de Lisboa foram comunicadas, em 2018, 9268 situações de perigo para crianças e diagnosticas 2902 pelas CPCJ. Já no Porto, registaram-se 6309 comunicações e 2492 diagnósticos.

De acordo com o artigo 138.º do Código Penal, relacionado com a exposição ou abandono, quem colocar em perigo a vida de outra pessoa “expondo-a em lugar que a sujeite a uma situação de que ela, só por si, não possa defender-se” ou “abandonando-a sem defesa, sempre que ao agente coubesse o dever de a guardar, vigiar ou assistir” pode ser punido com uma pena de um a cinco anos de prisão.

Esta terça-feira foi encontrado um bebé recém-nascido num contentor de lixo junto à discoteca Lux Frágil, em Lisboa. O bebé foi encontrado por um sem-abrigo, dentro do contentor, ainda com vestígios de sangue do parto e do cordão umbilical, “nu e sem qualquer tipo de agasalho”. O menino encontra-se agora “clinicamente bem” e estável, segundo informações do Centro Hospitalar de Lisboa Central. O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária, em colaboração com a PSP, e o Ministério Público vai abrir inquérito.

Internado no hospital pediátrico da Estefânia

O recém-nascido encontrado esta terça-feira num contentor de lixo junto à discoteca Lux Frágil, em Lisboa por um sem-abrigo recuperou, entretanto, da situação de hipotermia em que estava, encontrando-se internado no hospital pediátrico da Estefânia. O cordão umbilical não se encontrava selado, o que podia ter-lhe provocado uma hemorragia. Aparentemente não foi o caso.

O Ministério Público abriu, entretanto, um inquérito para tentar apanhar o ou os responsáveis pelo sucedido, mas não será fácil encontrá-los. Mesmo que as câmaras de videovigilância da discoteca Lux revelem a imagem de alguém, será depois preciso identificar essa pessoa. E no local nem sequer existem habitações.

Tentativa de homicídio, infanticídio tentado ou abandono são os crimes que podem vir a ser imputados a quem depositou o bebé no ecoponto, dependendo das circunstâncias em que tudo sucedeu. Diz o Código Penal que comete infanticídio “a mãe que matar o filho durante ou logo após o parto, estando ainda sob a sua influência perturbadora”, sujeitando-se a uma pena de prisão até cinco anos. E se o abandono tem uma moldura penal idêntica, já tentativa de homicídio pode ser punida com mais severidade. Seis anos de cadeia efectiva foi a pena aplicada há poucos anos no Campus da Justiça, em Lisboa, a uma progenitora que confessou ter deixado o filho recém-nascido junto a um contentor, mas cujo corpo nunca foi encontrado. O caso remonta a 2013.

Quanto ao menino retirado do ecoponto esta terça-feira, o seu destino mais provável será a adopção, a não ser que surjam familiares que apresentem idoneidade suficiente para cuidarem dele. A sua entrega à mãe, mesmo que seja descoberta, está à partida fora de questão. Dulce Rocha, do Instituto de Apoio à Criança, confrontou-se ao longo da sua vida profissional com vários casos de recém-nascidos abandonados. Uns morreram, outros salvaram-se. “As mães encontravam-se numa situação de extrema pobreza. Viam-se sozinhas e era o desespero”, descreve, explicando que darem as crianças para adopção se revelava tão culpabilizante que acabavam por não o fazer. “Eram situações de grande fragilidade emocional”, salienta.

A adopção de um bebé abandonado passa pela abertura prévia de um processo de promoção e protecção no tribunal, explica o juiz de família e menores António José Fialho. Numa situação como a de Apolónia é coisa para levar um ou dois meses, caso não surjam imprevistos. Depois disso cabe à Segurança Social – em Lisboa é a Santa Casa da Misericórdia que está incumbida disso – encontrar a família mais adequada para acolher o menor. Etapa que, a correr bem, também não deve demorar mais tempo do que a anterior. O menino terá ainda de ser registado com um nome, podendo o Ministério Público, caso o entenda, abrir um processo cível para averiguar quem são os seus pais.

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2018 pág. 143

Chumbos já não são uma realidade em muitas escolas europeias

Novembro 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 4 de novembro de 2019.

Existem alternativas à retenção dos estudantes. Antiga presidente do Conselho Nacional de Educação aponta caminhos que passam, por exemplo, pela montagem “de portfólios que permitam aos alunos perceber o que fazem bem e corrigir o que está mal” e também por uma maior comunicação com os docentes.

Ana Maia

Devem os alunos chumbar ou não? A medida prevista no programa do Governo, de criar um plano de não retenção no ensino básico, tem sido criticada por uns e elogiada por outros. Em vários países europeus a não retenção dos alunos é já uma realidade.

O relatório técnico Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário, de 2015, publicado pelo Conselho Nacional de Educação, dava os exemplos da Islândia, onde a progressão é automática na escolaridade obrigatória, da Dinamarca, Finlândia e Suécia, países em que a retenção embora possível só acontece em casos excepcionais. O mesmo se passa no Reino Unido, embora não exista regulamentação especifica nesta área.

Apesar da redução da taxa de retenção que Portugal conseguiu nos últimos anos, no ano passado chumbaram 50 mil alunos no ensino básico. Os custos associados por ano rondam os 250 milhões de euros, como o PÚBLICO referiu na sua edição de domingo.

Ana Maria Bettencourt, antiga presidente do Conselho Nacional de Educação, recorda um parecer de 2008, do qual foi relatora antes de ocupar a presidência do organismo, sobre a educação dos zero aos 12 anos que “defendia a substituição da retenção por mais apoio” e com “intervenção aos primeiros sinais de dificuldade”.

Estimativas feitas pela Education Endowment Foundation — organização inglesa criada em 2011 com o objectivo de promover as aprendizagens dos alunos mais carenciados — calculava em 6 mil euros o custo do chumbo de um aluno português por ano e referia que era uma medida pouco eficaz e que fazia o aluno regredir ao nível da aprendizagem. Já mais eficaz e barato (87 euros por aluno) é ensiná-lo a estudar e dar-lhe o feedback sobre o seu desempenho, indicava a mesma instituição.

“A retenção faz parte da nossa cultura, mas não é um processo aceitável. Quem tem dificuldades é retirado do seu grupo e acaba por ser um percurso de penalização”, alerta Ana Maria Bettencourt.

Países sem chumbo

Para Ana Maria Bettencourt deve apostar-se mais no trabalho individual e autónomo do aluno em sala de aula, com por exemplo fichas de trabalho corrigidas pelos próprios alunos, projectos de resolução de problemas, portfólios que permitam aos alunos perceber o que fazem bem e corrigir o que está mal. Em suma, fazer com que as aulas não fiquem presas à teoria e se aposte na prática. Trabalho que já se desenvolve em Portugal. A professora dá o exemplo do projecto Apoio Mais, Retenção Zero, nos Açores, em que mais de 80% dos alunos conseguiram chegar ao fim do ano com aproveitamento escolar.

A antiga presidente do Conselho Nacional de Educação dá também os exemplos da Finlândia e da Dinamarca, “onde se trabalham muitos projectos, se fazem muitas pesquisas e onde há muita proximidade com os alunos e intervenção quando têm dificuldades logo desde que são pequenos”. Na Finlândia “é muito frequente haver mais do que um adulto em sala de aula e ter um aluno com um adulto ao lado”, o que cria ambientes acolhedores.

Este é precisamente um dos países onde a retenção dos alunos “é rara”, como aponta a rede Eurydice, que colige informação comparada sobre as políticas e os sistemas educativos europeus. Com informação actualizada em Janeiro deste ano, a Eurydice refere que neste país as dificuldades dos alunos são resolvidas com medidas de apoio e em cooperação estreita e reforçada com as famílias. Podem também existir medidas de apoio para necessidades especiais.

Escolas devem preocupar-se em ensinar em vez de preparar alunos para exames, diz secretário de Estado

Outro exemplo é a Suécia. Aqui, a passagem de ano é automática. O aluno poderá chumbar se houver um pedido dos pais. O definido é que a escola adapta o ensino de forma a garantir que o aluno atinge os objectivos e aplica várias medidas de apoio antes sequer de equacionar a retenção.

Já na Islândia, os alunos passam automaticamente durante a escolaridade obrigatória. A regra é que as crianças sejam colocadas no ano de escolaridade de acordo com a idade e os alunos com necessidades educacionais especiais recebem apoio adicional de acordo com as suas dificuldades individuais. Na Noruega não é muito diferente: os alunos progridem automaticamente ao longo do ensino obrigatório e os que apresentam dificuldades podem receber apoio educacional adicional.

Novas formas de avaliação

O relatório de 2015 do Conselho Nacional de Educação sobre a retenção também referia que “em países como Bélgica, Dinamarca, França, Malta, Finlândia e Suécia, o progresso académico de um aluno é feito com base na sua avaliação global (nota final de cada disciplina, média calculada), mas não são estes os únicos critérios em consideração”. “Tem-se também em conta o desenvolvimento geral do aluno, capacidades e competências, resultados previstos e nível atingido durante o ano”, acrescentava o documento.

“A alteração das estratégias de avaliação dos alunos é um factor muito importante”, defende Ana Maria Bettencourt. “Tem de ser centrado no trabalho que fazem, no que investigam, em questões de aula e não só nos testes, que são mais falíveis. Havendo mais instrumentos de avaliação, os alunos percebem melhor os seus erros e tentam corrigi-los”, aponta.

A antiga presidente do Conselho Nacional de Educação salienta que a “mudança de paradigma implica a revisão do programa” escolar e que é preciso envolver os professores, dar-lhes material de apoio e formação. E acima de tudo apostar na comunicação para desfazer estereótipos de que a não retenção é equivalente a facilitismo, ajudando assim a que se saia da “cultura” do chumbo, que ainda é uma realidade nas escolas portuguesas.

“Estas mudanças causam insegurança. Temos professores muito qualificados, mas têm de ser encontrados caminhos de segurança. Se trabalharem em conjunto com os professores acredito que a mudança se pode fazer e será muito importante para os nossos alunos, para que cheguem o mais longe possível e desenvolvam os seus talentos”, diz Ana Maria Bettencourt.

Relatório técnico : retenção nos ensinos básicos e secundário 2015

Unicef alerta que 1 em cada 3 crianças com menos de 5 anos está desnutrida ou acima do peso

Outubro 24, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 15 de outubro de 2019.

Informação faz parte de novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância; dentre os lusófonos, Timor-Leste tem a taxa mais alta de desnutrição crônica; no Brasil, cerca de 6% das crianças com menos de quatro anos são obesas.

Um número alarmante de crianças está sofrendo as consequências de dietas que não são saudáveis, alertou esta terça-feira o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

Pela primeira vez em 20 anos, o principal relatório do Unicef, o Estado Mundial da Criança, destaca o tema da alimentação.

Conclusões

Segundo a pesquisa, pelo menos uma em cada três crianças com menos de cinco anos está desnutrida ou acima do peso. No total, são mais de 200 milhões de meninos e meninas.

Além disso, duas em cada três crianças entre seis meses e dois anos de idade não estão se alimentando para ter um desenvolvimento rápido dos seus corpos e dos seus cérebros. Isso pode criar vários problemas, como atrasos mentais, baixo desempenho escolar, valores baixos de imunidade, maior probabilidade de infecções e até, em alguns casos, morte.

Mudança

Em nota, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, destacou os avanços tecnológicos, culturais e sociais das últimas décadas. No entanto, disse que o mundo “perdeu de vista o fato mais básico, que é se as crianças comem mal, vivem mal.”

A chefe do Unicef afirmou que “milhões de crianças sobrevivem a uma dieta pouco saudável porque não têm outra opção.”

Segundo Henrietta Fore, o mundo deve lidar de forma diferente com a desnutrição. Ela diz que “não se trata apenas de ter o suficiente para comer, mas sim o alimento certo.”

Lusófonos

O relatório apresenta os valores de vários indicadores para o período entre 2013 e 2018, destacando altura e peso abaixo do ideal, e obesidade.

Em Angola, a taxa de desnutrição crônica em crianças com menos de quatro anos ficou em 38%, desnutrição aguda 6% e obesidade 3%. No Brasil, os valores foram 7% e 3% para os dois tipos de desnutrição. Quanto à obesidade, ficou pelos 6%.

Na Guiné-Bissau, esses valores ficaram nos 25%, 7% e 2%, respectivamente. Em Moçambique, 43% das crianças tinham subnutrição crônica, 8% subnutrição aguda e 8% eram obesas.

Em São Tomé e Príncipe, esses valores ficaram em 17%, 5% e 2%, respectivamente. Dentre os lusófonos, Timor-Leste teve a taxa maior de desnutrição crônica, 51%, com 13% de desnutrição aguda e 1% de obesidade.

O relatório não inclui dados sobre estes indicadores para Portugal e Cabo Verde.

Ameaça tripla

O relatório descreve uma ameaça tripla para a saúde das crianças. Primeiro, desnutrição, depois, fome oculta, causada pela falta de nutrientes essenciais e, por fim, excesso de peso ou obesidade.

Em todo o mundo, 149 milhões de crianças são demasiadas baixas para a sua idade e cerca de 50 milhões tem um peso demasiado baixo.

Além disso, cerca de metade sofre de deficiências em vitaminas e nutrientes essenciais, como vitamina A e ferro. Por fim, 40 milhões estão acima do peso ou são obesas.

O relatório alerta que más práticas alimentares e alimentares começam desde os primeiros dias da vida de uma criança. Embora a amamentação possa salvar vidas, por exemplo, apenas 42% das crianças com menos de seis meses de idade são amamentadas exclusivamente e um número crescente de crianças são alimentadas com fórmula infantil.

Entre 2008 e 2013, por exemplo, as vendas de fórmula à base de leite cresceram 72% em países de renda média alta, como Brasil, China e Turquia. O relatório diz que isso se deve “em grande parte ao marketing inadequado e políticas e programas fracos para proteger, promover e apoiar a amamentação.”

Mais tarde, entre seis meses e dois anos de idade, quase 45% das crianças não são alimentadas com frutas ou vegetais. Quase 60% não comem ovos, laticínios, peixe ou carne.

Acima do peso

Mais tarde na sua vida, o relatório mostra que 42% dos adolescentes em idade escolar em países de baixa e média renda consomem refrigerantes com açúcar pelo menos uma vez por dia e 46% comem fast-food pelo menos uma vez por semana. Em países de alta renda, essas taxas sobem para 62% e 49%.

Como resultado, os níveis de excesso de peso e obesidade na infância e adolescência estão aumentando em todo o mundo. De 2000 a 2016, a proporção de crianças com excesso de peso entre 5 e 19 anos dobrou. Dez vezes mais meninas e 12 vezes mais meninos sofrem de obesidade hoje do que em 1975.

O relatório também destaca crises alimentares causadas por desastres relacionados ao clima. A seca, por exemplo, é responsável por 80% dos danos e perdas na agricultura.

A diretora executiva do Unicef disse que o mundo “está perdendo a luta por dietas saudáveis.” Para Henrietta Fore, “é preciso que governos, setor privado e sociedade deem prioridade à nutrição infantil e trabalhem juntos”.

mais informações no link:

https://features.unicef.org/state-of-the-worlds-children-2019-nutrition/

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

The State of the World’s Children 2019 : Growing well in a changing world

ONU quer que Portugal acabe com excepções legais que permitem casar antes dos 18 anos

Outubro 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 4 de outubro de 2019.

No seu relatório sobre os direitos das crianças em Portugal as Nações Unidas recomendam também que as touradas sejam apenas para maiores de 18 anos. A organização incentiva o país a pôr fim aos castigos corporais e a garantir que a pobreza nunca é motivo para retirar um menor à família.

Lusa e PÚBLICO

O comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças publicou o seu relatório sobre os Direitos das Crianças em Portugal no qual faz várias advertências e recomendações. A ONU quer que Portugal acabe com os casamentos antes dos 18 anos, com os castigos corporais e que garanta que a pobreza nunca é motivo para retirar um menor à família.

No seu mais recente relatório periódico, divulgado na quinta-feira, sobre a aplicação em Portugal da Convenção dos Direitos das Crianças, o comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças destaca que a Lei de Protecção de Crianças e Menores dá preferência às medidas de protecção em meio natural de vida, ou seja, com elementos da família, para as crianças a partir dos seis anos.

Por outro lado, mostra preocupação pelo facto de a institucionalização continuar muito difundida, incluindo para crianças com menos de três anos “e por razões atribuídas a pobreza ou deficiência”.

Portugal “deve garantir que as políticas e práticas são guiadas pelo princípio de que a pobreza material ou financeira, ou condições directas e unicamente atribuídas à pobreza, nunca podem ser a única justificação para retirar uma criança dos cuidados parentais, para receber uma criança em cuidados alternativos ou para prevenir a reintegração social de uma criança”, refere o comité.

 O relatório defende que Portugal adopte uma estratégia de desinstitucionalização geral e garanta a existência de famílias de acolhimento por todo o país, e tome todas as medidas necessárias para evitar a retirada de crianças da família, desde logo garantindo os apoios adequados para os pais e famílias vulneráveis, para que as crianças com mais de seis anos estejam numa família de acolhimento e nunca numa instituição.

Ainda em matéria de pobreza, o comité diz estar preocupado com as “persistentes desigualdades salariais” e com as elevadas taxas de risco de pobreza e taxas de pobreza efectiva entre as crianças, sobretudo as que vivem em habitações não convencionais, as das comunidades ciganas e afrodescendentes. Por outro lado, sugere que Portugal avalie o impacto das políticas de austeridade aplicadas no período 2011-2014 nos direitos das crianças.

No seu relatório, o comité insta o país a alterar a sua legislação e retirar “todas as excepções que permitem o casamento antes dos 18 anos”, aumentar o número de casas abrigo para crianças vítimas de violência doméstica, abuso ou negligência e garantir a “completa proibição dos castigos corporais, por muito leves, seja nas famílias, na lei ou na prática”.

Touradas para maiores de 18 anos

O Comité das Nações Unidas volta também ao tema das touradas para sugerir que “deve ser estabelecida a idade mínima de 18 anos para participar e assistir a esses eventos, sem excepções”. E vão mais longe falando directamente em violência que deve ser afastada das crianças, dizendo que deve ser aumentado “o conhecimento dos representantes do Estado, meios de comunicação e população sobre os efeitos negativos nas crianças, mesmo como espectadores, da violência associada as touradas”.

Pede que Portugal garanta que todos os profissionais que trabalhem com crianças, em particular os assistentes sociais, polícias, profissionais de saúde, entre outros, tenham formação obrigatória sobre direitos das crianças e quer ver o superior interesse das crianças reflectido em todas as legislações e políticas.

O comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças disse ainda estar preocupado por Portugal continuar sem uma Estratégia Nacional para as Crianças, e critica os “atrasos desnecessários” na aprovação, apontando que põe em causa a monitorização da aplicação da convenção.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Committee on the Rights of the Child, Concluding observations on the combined fifth and sixth periodic report of Portugal, 27 September 2019

Mais informações na CRC – Convention on the Rights of the Child 82 Session (09 Sep 2019 – 27 Sep 2019)

Dez anos depois do Magalhães, faltam computadores e internet nas escolas

Setembro 22, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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DN

Notícia e imagem do Diário de Notícias de 5 de agosto de 2019.

Catarina Reis

No ano em que o Magalhães entrou nas escolas, havia um rácio de um aluno por computador no 1.º ciclo, mas agora são quase sete alunos por computador. Diretores alertam que cenário atual atrasa a aprendizagem dos alunos.

Corria o mês de julho de 2008 quando o então primeiro-ministro José Sócrates anunciou a distribuição de 500 mil computadores, fabricados em Portugal, para os alunos do 1.º ciclo. Ficaria conhecido como Magalhães, um portátil de pequenas dimensões – à medida dos mais novos – azul, branco e cinzento, à prova de choque e de líquidos. Gratuito para os estudantes no primeiro escalão de ação social escolar e com um valor máximo de 50 euros para os restantes. Mas, cerca de dez anos depois, a ideia de ter salas de aula mais tecnológicas continua a parecer apenas uma miragem. De acordo com o relatório “Educação em Números 2019”, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), no ano em que o Magalhães tomou de assalto as escolas havia um aluno por computador no 1.º ciclo, mas agora há cerca de sete. E não só faltam computadores, como os que existem estão obsoletos e a interneté limitada. Diretores consideram que o cenário atual está a atrasar os sistemas de aprendizagem.

Antes da era Magalhães, os números eram ainda mais altos. Segundo o documento, havia em 2001-2002 uma média de 26,7 alunos deste ciclo, no ensino público, por computador. Foi descendo até 2008 e entre este ano e 2010 foram atingidos os valores mais baixos de sempre. Mas desde então que tem sofrido um aumento significativo, situando-se nos 6,6 em 2017-2018.

© Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) – Relatório “Educação em Números 2019”

Já na tabela relativamente ao número médio de alunos por computador com ligação à internet, o valor sobe ligeiramente para os 7,4 – sendo em 2016-2017 ainda mais alto, de 7,7.

Escolas paradas no tempo

As escolas parecem ter parado no tempo. “O nosso parque informático já tem dez anos e é um problema muito complicado das escolas portuguesas”, lembrava o diretor do agrupamento de escolas de Cinfães e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), em 2018. Um ano depois, a situação mantém-se.

Ainda neste ano, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) correu as escolas do país, de norte a sul, para fazer um registo das maiores dificuldades encontradas pelos diretores no processo de ensino e aprendizagem. “Este foi um dos temas mais focados. É uma queixa generalizada”, conta o presidente da associação, Filinto Lima.

Os computadores existentes “estão obsoletos, por isso, os recursos devem ser novos e mais”, diz. “Não é preciso haver um computador por aluno, mas mais”. Dotar as escolas de material informático deve ser “uma prioridade” do Ministério para aumentar a qualidade de aprendizagem dos alunos”, sublinha.

Até porque provas não faltam de que os estudantes podem aprender melhor com o auxílio da tecnologia. Depois de lançar o projeto Tablets no Ensino e na Aprendizagem (TEA) em várias escolas, de 2014 a 2016, a Fundação Calouste Gulbenkian concluiu que os alunos que estudaram com o equipamento registaram um sucesso escolar de quase 100%. A investigação mostrou que os alunos participantes na experiência “foram todos aprovados, à exceção de um, tendo sido calculada uma taxa global, para estes alunos participantes, de sucesso escolar muito próxima dos 100%”. O programa envolveu no início do primeiro ano um total de 51 alunos e 18 professores, e no segundo 44 alunos e 15 professores.

Mesmo desvinculadas destas iniciativas, há escolas que optaram por modelos de aprendizagem quase inteiramente tecnológicos, trocando os manuais nas mochilas por tablets, através de financiamento local. É exemplo disso a Escola Básica da Ponte, em Santo Tirso, o mais antigo exemplo de autonomia pedagógica na rede pública, onde os livros são vistos apenas como material de consulta.

“Os professores cada vez mais recorrem às novas tecnologias para lecionar, mas a rede de internet falha muito nas escolas.”

Um exemplo que outros estabelecimentos de ensino gostariam de seguir, embora não tenham autonomia material e financeira para o fazer. Mas a solução não passa apenas por investir em mais computadores, adianta o dirigente da ANDAEP. A rede de internet é outra das dificuldades à permeabilidade da tecnologia nas escolas. “Os professores cada vez mais recorrem às novas tecnologias para lecionar, mas a rede de internet falha muito nas escolas”, diz. “Quando um docente programa as suas aulas, tem de programar com um plano B, porque já conta que a rede vá falhar.”

De acordo com um estudo de diagnóstico sobre a modernização tecnológica do ensino em Portugal, de 2008, do Ministério da Educação, a avaliação do grau de modernização tecnológica nas escolas prende-se fundamentalmente em três fatores: acesso, competências e motivação. O primeiro é referente à quantidade de equipamento nas escolas, bem como a existência de internet. O segundo à utilização destes recursos. E o terceiro à “atitude positiva face à utilização e os seus benefícios para o ensino”, pode ler-se. O mesmo documento concluía que “as principais barreiras à modernização tecnológica no país” são as “insuficiências no acesso (equipamentos e internet)”, mas também as “qualificações e competências”.

Questionado pelo DN, o gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, recorda que procedeu, em abril deste ano, “ao reforço da Rede Alargada da Educação, uma das maiores redes no que respeita à simultaneidade de utilizadores”. A iniciativa, escrevem, “garante a ligação de cerca de cinco mil escolas”, com “uma média diária de 1.4 milhões de dispositivos” a funcionar em simultâneo.

“Os docentes não usavam [o Magalhães] e as crianças usavam nas suas casas para jogar, em vez de recorrerem ao portátil para os fins para os quais foi destinado.”

Magalhães “falhou o seu propósito”

Em 2009, milhares de crianças abriam pela primeira vez o seu portátil Magalhães, José Sócrates percorria algumas escolas do país para presenciar o momento e as salas de aula portuguesas assistiam à entrada de ferramentas tecnológicas como não havia memória. Portugal era notícia e pioneiro no mundo. Mas o projeto acabaria por ser visto mais como um fracasso do que um caso de sucesso. Em parte, explica o presidente da ANDAEP, porque foi a desculpa para “uma grande propaganda política”. Por outro lado, porque “chegou como uma imposição” às escolas.

“Os professores não pediram tecnologia nas escolas e não houve um período [anterior] de sensibilização” para o uso dos portáteis que iriam ser distribuídos pelos alunos, lembra Filinto Lima. O resultado ficou a olho nu: um estudo de 2014 da Universidade Portucalense revelava que 89,1% dos professores e 86% dos estudantes disseram que nunca ou raramente recorriam ao computador nas salas de aula.

O Magalhães “falhou o seu propósito”, reitera o dirigente. “Os docentes não usavam e as crianças usavam nas suas casas para jogar, em vez de recorrerem ao portátil para os fins para os quais foi destinado.”

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Educação em números : Portugal 2019 , Pág. 91-96

Escolas perderam mais de 400 mil alunos em menos de 10 anos

Setembro 13, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Nuno Veiga / LUSA

Notícia da Rádio Renascença de 1 de agosto de 2019.

Relatório “Educação em Números” mostra que também se registou uma quebra de 30 mil professores.

As escolas portuguesas perderam em menos de 10 anos mais de 400 mil alunos e mais de 30 mil professores, quase metade dos quais do 3.º ciclo e ensino secundário, segundo dados oficiais.

O relatório “Educação em Números – Portugal 2019”, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), mostra que entre os anos letivos 2008/09 e 2017/18 as escolas perderam 427.163 alunos, passando de 2.056.148 para 1.628.985 estudantes.

A quebra de educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º, 3.º ciclos e do ensino secundário foi de 31.147, com o valor mais exuberante a registar-se nos professores do 3.ºciclo e ensino secundário, que no ano letivo 2008/09 eram 91.325 e em 2017/18 se fixavam em 76.722.

Nos restantes níveis de ensino, os dados do relatório indicam que em 2008/09 havia 18.242 docentes no pré-escolar, 34.361 no 1.ºciclo de ensino (do 1.º ao 4.º ano), 34.069 no 2.ºciclo (5.º e 6.º ano) e 91.325 no 3.ºciclo (7.º, 8.º e 9.º ano) e ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º).

Quanto aos estabelecimentos de ensino, o documento mostra que em 2017/18 havia menos 3.878 escolas públicas e privadas em Portugal do que em 2007/08 (eram 12.347), porque o número de escolas públicas caiu de 9.764 para 5.836, enquanto as privadas aumentaram de 2.583 para 2.633.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Educação em números : Portugal 2019

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