Mais de 87% das crianças timorenses são alvo de violência em casa

Agosto 5, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da TVI24 de 5 de agosto de 2019.

Mais de 87% das crianças em Timor-Leste são alvo de violência em casa, como forma de disciplina, indicou um relatório, de acordo com o qual o problema atingiu “proporções endémicas” no país e no Pacífico.

O trabalho, de quatro organizações não-governamentais (ONG) com ampla experiência na região, Plan International, ChildFund, World Vision e Save The Children, refere que Timor-Leste é de entre oito países da região o que tem níveis mais elevados de violência contra as crianças em casa.

Intitulado “Invisíveis, inseguros – O subinvestimento para pôr fim à violência contra crianças no Pacífico e Timor-Leste”, o relatório, divulgado na ONU no final do mês passado, adianta que perto de 613 mil crianças com menos de 14 anos (87,4% do total) sofrem “disciplina violenta em casa”.

Timor-Leste fica, com este valor, à frente de países como Vanuatu (83,5%), Kiribati (81%) ou Papua-Nova Guiné (75,7%).

Segundo o estudo, o problema atingiu “níveis endémicos” com mais de quatro milhões de crianças na região a sofrerem disciplina violenta em casa ou, em alguns casos, abusos sexuais.

Para a ONG Save the Children, o relatório mostra “níveis elevados chocantes de violência física, sexual e emocional contra as crianças da região”, algo que terá um impacto “profundo e a longo prazo” na população.

Os autores referem que em causa não está o uso de disciplina, mas sim os métodos particularmente violentos ou humilhantes.

O relatório refere que na região quase um quarto das adolescentes foram alvo de violência física e que mais de 10% foram alvo de violência sexual.

Entre os casos destacados conta-se o da Papua Nova Guiné, onde há índices “excecionalmente elevados” de violência contra crianças.

De acordo com dados da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), as crianças representam mais de 50% dos casos de violência sexual registados nas suas clínicas em Port Moresby e Tari.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Unseen, Unsafe : the underinvestment in ending violence against children in the Pacific and Timor-Leste

Notícia da Save the Children Australia:

No child should have to endure the damaging impacts of violence

2018 teve o nível mais alto de crianças mortas ou mutiladas em conflitos armados

Julho 31, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 30 de julho de 2019.

De acordo com último Relatório Anual do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados, foram verificadas mais de 24 mil violações cometidas contra crianças nos 20 países que constam na agenda de Crianças e Conflitos Armados.

O contínuo combate entre as partes em conflito, novas dinâmicas de conflito e táticas operacionais, combinadas com a desconsideração generalizada do direito internacional tiveram um efeito arrasador sobre as crianças em 2018.

O ano foi marcado pelos níveis mais altos de crianças mortas ou mutiladas em conflitos armados desde que as Nações Unidas começaram a monitorar e denunciar essa violação grave.

Relatório

De acordo com o último Relatório Anual do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados divulgado nesta terça-feira, foram verificadas mais de 24 mil violações cometidas contra crianças, ocorridas entre os meses de janeiro e dezembro.

Outros milhares de casos teriam ficado pendentes de verificação devido a recursos e restrições de acesso.

Guterres

Em nota emitida pelo seu porta-voz, o secretário-geral disse estar “desanimado com o nível crescente de graves violações cometidas contra crianças”. De acordo com o relatório, no período verificado, meninas e meninos sofreram o impacto de novas e prolongadas crises e suportaram violações como assassinato e mutilação, recrutamento e uso por forças armadas e grupos armados, sequestro, violência sexual, ataques a escolas e hospitais e a negação de acesso humanitário.

António Guterres afirmou estar “particularmente chocado com o número de crianças mortas ou mutiladas no ano passado nas 20 situações de países que constam na agenda de Crianças e Conflitos Armados”. Mais de 12 mil meninos e meninas teriam sido atingidos, um nível sem precedentes.

Em nota, a representante especial do secretário-geral para crianças e conflitos Armados, Virginia Gamba, disse que “é extremamente triste que as crianças continuem sendo afetadas de maneira desproporcional pelos conflitos armados, e é horrível vê-las mortas e mutiladas como resultado das hostilidades.” Para Gamba, “é imperativo que todas as partes em conflito priorizem a proteção das crianças” e isso “não pode esperar”.

Violência Sexual

O relatório indica ainda que incidentes de violência sexual contra meninos e meninas continuam sendo prevalentes, com 933 casos. Fora isso, violações ainda estão sendo subnotificadas devido à falta de acesso, estigma e medo de represálias.

O maior número destes tipos de casos teria sido verificado na Somália e na República Democrática do Congo.

No Afeganistão, 3.062 crianças foram vítimas de conflito, o maior número já verificado. Elas representaram 28% do total de vítimas civis no país.

Na Síria, os ataques aéreos, bombas de barril e armas de fragmentação resultaram na morte de 1.854 crianças, e no Iêmen, 1.689 crianças sofreram o impacto dos combates no terreno e outras ofensivas.

Recrutamento

O estudo indica que cerca de 13,6 mil crianças se beneficiaram de programas de liberação e reintegração. No entanto, as crianças continuaram a ser forçadas a participar ativamente das hostilidades, incluindo na realização de atentados suicidas contra civis. Outras foram usadas ​​em posições de apoio, como por exemplo, escravos sexuais ou escudos humanos.

A Somália também continuou sendo o país com o maior número de crianças recrutadas e utilizadas, com 2,3 mil casos verificados. O país é seguido pela Nigéria e pela Síria.

República Centro-Africana, na Colômbia, na Líbia, no Mali, na Nigéria, na Somália, no Sudão e no Iêmen.

No ano de 2018 também foram verificados o rapto de 2.493 crianças. Os números mais altos ocorreram na Somália, com 1.609 casos, na República Democrática do Congo, com 367 e na Nigéria, com 180.  O relatório aponta ainda um aumento nos incidentes de raptos no Sudão do Sul, na Síria, na República Centro-Africana, no Sudão e nas Filipinas.

Proteção das Crianças

O secretário-geral fez um apelo para que “todas as partes em conflito fortaleçam o seu envolvimento com as Nações Unidas” e relembrou a responsabilidade delas na proteção das crianças.

Guterres destacou que “as partes devem garantir o cumprimento de suas obrigações conforme o direito internacional, incluindo o respeito especial e a proteção concedida às crianças afetadas por conflitos armados pela lei Internacional Humanitária”. O chefe da ONU lembrou que na “condução das hostilidades, as partes em conflito devem abster-se de dirigir ataques contra civis, incluindo crianças e alvos civis.”

O secretário-geral reiterou ainda que “a paz continua a ser a melhor proteção para as crianças afetadas por conflitos armados e pediu a todas as partes e àqueles que podem influenciá-las a trabalhar em prol de acordos políticos e soluções para resolver os conflitos existentes.”

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Children and armed conflict Report of the Secretary-General 20 June 2019

Jovens internados em centros educativos baixou

Julho 25, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Sapo Life Style de 11 de julho de 2019.

Os jovens internados nos centros educativos atingiram em junho o número mais baixo desde janeiro de 2018, totalizando 140, indica o relatório mais recente da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)

A estatística mensal dos centros educativos mostra que, em 30 de junho de 2019, estavam internados nestas instituições 140 jovens, menos 32 do que em igual período de 2018, significando uma diminuição de 18,6%.

A DGRSP precisa que, em junho deste ano, o número de jovens internados “voltou a ser inferior à lotação dos centros educativos”, com uma taxa de ocupação de 85,3%.

O relatório mostra a evolução mensal de jovens internados desde janeiro de 2018, concluindo que em junho os centros educativos atingiram o valor mais baixo de adolescentes internados e revela também que, entre janeiro e junho deste ano, foram recebidas pela DGRSP um total de 91 solicitações para execução de medidas em centros educativos, menos 20% do que no mesmo período de 2018.

Segundo a DGRSP, entre 2011 e junho de 2019 o número total de pedidos recebidos dos tribunais diminuiu 63,7%, passando de 251 para 91.

Dos 140 jovens internados em centros educativos em 30 de junho, um encontrava-se em ausência não autorizada.

De acordo com a DGRSP, o regime semiaberto continuou a ser predominante, com um total de 83 jovens e uma representatividade de cerca de 59%, seguido do aberto (22%) e do fechado (18%).

Quanto à situação jurídica, cerca de 94% dos jovens internados estava a cumprir a medida tutelar de internamento.

O relatório indica que 128 jovens internados (91%) são rapazes, a maior parte tem entre 16 e 18 anos e 10% são estrangeiros.

Os 140 jovens internados estavam a cumprir penas por crimes contra as pessoas (51%), destacando-se a ameaça e coação e os vários tipos de ofensas à integridade física, seguindo-se contra o património (43%), principalmente os vários crimes de roubo e furto.

O relatório da DGRSP indica ainda que a maior parte dos jovens internados nos centros educativos foram alvo de processos oriundos de tribunais da área da Grande Lisboa.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Estatística mensal dos centro educativos : junho 2019

Polícia espanhola entrega à PJ português que terá sequestrado filha menor – Notícia do Público com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Julho 23, 2019 às 7:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 23 de julho de 2019.

Nos últimos seis anos, o serviço SOS-Criança Desaparecida registou 45 casos de raptos parentais. Neste caso, o sequestro terá ocorrido há dois meses. Pai da criança detido num hotel em Vigo, Espanha.

Natália Faria

Um português acusado de ter raptado a filha de dez anos foi detido pela Polícia Nacional espanhola de Vigo que o entregou à Polícia Judiciária do Porto. O pai era visado num mandado europeu de detenção depois de há dois meses ter alegadamente sequestrado a filha que vivia em Braga, com a mãe. Este caso eleva para 46 o número de raptos parentais registados pelo serviço SOS-Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança, que gere em Portugal a linha telefónica gratuita (116 000) internacional destinada à denúncia de casos de crianças desaparecidas.

Fonte oficial da Polícia Nacional espanhola disse à agência Lusa que a detenção do português foi feita durante o fim-de-semana no hall de entrada de um hotel de Vigo, estando o homem acompanhado da filha, depois de ter sido identificado na rua um automóvel de aluguer com matrícula portuguesa sobre o qual havia uma denúncia de roubo.

Após a detenção, a filha foi transferida para um centro de menores na cidade e posteriormente entregue à mãe que se deslocou de Braga, onde reside, até Vigo. Segundo a polícia espanhola, a menor não quis inicialmente a companhia da mãe, o que levou a um atraso na entrega, mas acabou por aceitar a situação. De acordo com a queixa apresentada a 12 de Maio, o pai da menor foi ao domicílio da mulher e alegadamente sequestrou a filha, tendo fugido de carro. Antes de ser entregue à Polícia Judiciária, o suspeito foi ouvido pelas autoridades portuguesas através de uma videoconferência.

Os raptos parentais são transfronteiriços quando uma criança é levada ou mantida num país diferente daquele em que reside por um dos pais ou detentores da sua guarda contra a vontade do outro. Mas tem havido também casos de raptos, ou crime de subtracção de menor, dentro das fronteiras, normalmente na sequência de divórcios sem acordo quanto à regulação das responsabilidades parentais. Os números têm vindo a diminuir nos últimos anos. “Ultimamente, tem havido uma maior consciencialização dos pais para os perigos de incorrerem no crime de subtracção de menores. No passado, as pessoas não tinham tanta noção que, ao raptarem uma criança, seja no território nacional seja no internacional, estavam a fazer algo de muito negativo, não só do ponto de vista judicial mas também em termos de maus-tratos à própria criança”, declarou ao PÚBLICO o psicólogo Manuel Coutinho, coordenador do SOS-Criança.

A este serviço chegaram 45 casos de rapto parental desde 2014. Este ano, o SOS-Criança registou um caso, em 2018 foram nove, contra os 10 registados em 2017. No ano anterior, em 2016, foram denunciados 14 casos, mais cinco do que os oito registados em 2015, enquanto em 2014 tinha havido 13 casos.

Mas nem todos os casos passam pelo SOS-Criança. Em Portugal, a Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais é a autoridade central designada pelo Governo como entidade competente para avançar com os procedimentos e a cooperação judicial com vista ao regresso da criança, nos casos de rapto internacional, prevista na Convenção de Haia. E, entre 2010 e 2015, passaram pelas autoridades centrais em Portugal 326 pedidos para o regresso a Portugal de filhos raptados para o estrangeiro pelo pai ou pela mãe, numa média de 50 situações por ano.

Ainda que não disponha de números relativos aos raptos transfronteiriços, também aqui Manuel Coutinho diz acreditar que “o maior controlo nas fronteiras, principalmente nas situações de pais que se deslocam para fora das fronteiras da União Europeia” acompanhados de menores sem a presença do outro progenitor, tem redundado numa diminuição de casos. Por outro lado, “a linha SOS-Criança Desaparecida tem feito um enorme trabalho de pedagogia, no sentido de explicar às pessoas que isto só pode ser feito por via judicial. E hoje as pessoas sabem que, desde que tenha até 16 anos de idade, o menor é rapidamente devolvido ao país de origem”, acrescentou, explicando que, normalmente, estas subtracções de menores ocorrem em situações de dissolução de casamento entre pessoas de nacionalidades diferentes. “Acontecia muito estes pais ou mães regressarem aos seus países de origem, levando consigo as crianças e privando o outro pai ou mãe de contactarem com eles”, acrescentou, considerando tratar-se “de situações limite em que as pessoas se deixam levar pelas emoções num momento em que estas estão muito exacerbadas”.

Relatório de Atividades/ Estatístico SOS-Criança 2018

Internet já traz mais problemas aos jovens que o álcool ou a droga

Julho 10, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 26 de junho de 2019.

Por Nuno Guedes

As conclusões são do serviço do Ministério da Saúde que avalia os comportamentos aditivos e dependências.

Um em cada quatro jovens de 18 anos admite que teve no último ano problemas por causa da utilização da internet.

Esta é uma das conclusões do relatório “Comportamentos Aditivos aos 18 anos – Inquérito aos jovens participantes no Dia da Defesa Nacional – 2018” que ouviu 66 mil jovens.

A percentagem de jovens que relata problemas com a internet (25,9%) aumentou em relação ao último inquérito realizado em 2017 (22,9%) pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) do Ministério da Saúde. Os casos mais comuns, a afetar 15,9% dos jovens, envolvem “problemas de rendimento na escola ou no trabalho” por causa do tempo online. Com 11,5% seguem-se as situações de mal-estar emocional e problemas com comportamentos em casa (9,6%).

O número de jovens de 18 anos com problemas pelo uso da Internet (25,9%) é mesmo superior ao número de jovens que diz que já teve problemas devido ao consumo de álcool (21%) ou drogas (9%).

Por exemplo, a Internet gera mais do triplo de casos de problemas de rendimento na escola ou no trabalho do que o álcool (15,9% vs. 4,4%) ou quatro vezes mais que o consumo de substâncias ilícitas (2,9%).

Nos comportamento tidos em casa, a Internet também é um fator bem mais problemático do que o álcool ou as drogas, com a presença online a perder, apenas, para o álcool nas situações de mal-estar emocional junto dos jovens de 18 anos.

Parte do tempo em que os jovens estão na internet é passado a jogar, com o estudo a revelar que “a maior proporção de jovens joga até 3 horas por dia, seja durante a semana ou ao fim de semana (por exemplo, 23,5% jogam 1 hora por dia e 14,7% durante 2 a 3 horas por dia, ao fim de semana; enquanto 18,7% jogam até 1 hora por dia e 14,3% jogam 2 a 3 horas por dia, se for um dia útil)”. No entanto, o documento faz questão de sublinhar que “é de salientar como perto de 10% dos jovens mencionam jogar durante 6 horas ou mais por dia”.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Comportamentos Aditivos aos 18 anos. Inquérito aos jovens participantes no Dia da Defesa Nacional – 2018

Relatório da ONU destaca como eliminar desigualdade de gênero nas famílias

Julho 10, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 25 de junho de 2019.

Pesquisa ilustra diversidade familiar no mundo e inclui recomendações de apoio a leis e políticas; meninas não têm os mesmos direitos de herança que meninos em um em cada cinco países; mulheres são legalmente obrigadas a obedecer a seus maridos em 19 nações.

Embora os direitos das mulheres tenham avançado, as desigualdades de gênero e outras violações fundamentais dos direitos humanos persistem nas famílias.

A conclusão é de um novo relatório da ONU Mulheres publicado esta terça-feira, com o título Progresso das Mulheres do Mundo 2019-2020: Famílias num Mundo em Mudança.

Importância

Em nota, a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, disse que a pesquisa “mostra que as famílias, em toda a sua diversidade, “podem ser condutores críticos da igualdade de género.”

Segundo a representante, para que isso aconteça, é preciso “que os decisores implementem políticas enraizadas na realidade de como as pessoas vivem hoje tendo os direitos das mulheres no seu centro.”

Mlambo-Ngcuka acrescenta, no entanto, que as famílias também podem ser motivos de conflito, desigualdade e, com demasiada frequência, da violência.

Conclusões

O relatório mostra a diversidade das famílias em todo o mundo e inclui recomendações para apoiar leis e políticas que respondam às necessidades de todos os membros da família, especialmente mulheres e meninas.

A chefe da ONU Mulheres disse que, “em todo o mundo, se testemunha esforços concentrados para negar a independência das mulheres e o direito de tomar suas próprias decisões em nome da proteção dos ‘valores familiares’.”

Cerca de 3 bilhões de mulheres e meninas vivem em países onde o estupro dentro do casamento não é criminalizado de forma explícita.

Além disso, a injustiça e as violações assumem outras formas. Em cada cinco países, existe um onde as meninas não têm os mesmos direitos de herança que os meninos.

Em 19 Estados, as mulheres são legalmente obrigadas a obedecer a seus maridos. Além disso, nos países em desenvolvimento, cerca de um terço das mulheres casadas relatam ter pouco ou nada a dizer sobre suas próprias decisões de saúde.

Mudanças

Segundo a pesquisa, a idade média do casamento aumentou em todas as regiões, as taxas de natalidade diminuíram, e as mulheres, em geral, aumentaram sua autonomia econômica.

Em todo o mundo, 38% dos agregados familiares são casais com filhos. Cerca de 27% são famílias  que incluem outros parentes.

Famílias monoparentais lideradas por mulheres representam 8% dos agregados familiares, onde as mulheres têm de fazer malabarismos com o trabalho remunerado, a criação de filhos e o trabalho doméstico não remunerado. As famílias do mesmo sexo são cada vez mais visíveis em todas as regiões.

Trabalho

As mulheres continuam a entrar no mercado de trabalho em grande número, mas o casamento e a maternidade reduzem suas taxas de participação, além do rendimento e outros benefícios.

Segundo os novos dados, metade das mulheres casadas que têm entre 25 e 54 anos participa da força de trabalho. Esse número é comparado aos dois terços das mulheres solteiras e 96% dos homens casados.

Uma das principais causas dessas desigualdades é que as mulheres continuam realizando três vezes mais cuidados não remunerados, como trabalho doméstico, do que os homens.

Por outro lado, o relatório destaca avanços na licença parental, com um aumento na participação de pais, particularmente em países onde incentivos específicos.

Recomendações:

  • Alterar e reformar as leis da família para garantir que as mulheres podem escolher se, quando e quem casar; e permitir o acesso das mulheres aos recursos da família.
  • Reconhecer diversas formas de parceria, para proteger as mulheres em coabitação e parcerias entre pessoas do mesmo sexo.
  • Investir em serviços públicos, especialmente em saúde reprodutiva, para expandir as escolhas das mulheres e meninas.
  • Promover sistemas de proteção social, como licença parental remunerada e apoio do Estado para crianças e cuidados mais antigos para sustentar as famílias.
  • Garantir a segurança das mulheres através da implementação de leis para eliminar a violência contra mulheres e meninas e fornecer justiça e apoio aos sobreviventes da violência.

 

Agredidas, acorrentadas, violadas e obrigadas a mendigar. Mais de 100 mil crianças “talibé” sujeitas a abusos no Senegal

Julho 1, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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thumbs.web.sapo.io

Notícia do Sapo 24 de 11 de junho de 2019.

Mais de 100 mil crianças “talibé” continuam sujeitas a mendicidade forçada, castigos físicos, abusos sexuais e negligência no Senegal, segundo um relatório da Human Rights Watch, que denuncia a inércia das autoridades perante o problema.

O relatório da Human Rights Watch (HRW) e da Plataforma para a Proteção dos Direitos Humanos (PPDH, na sigla em inglês) do Senegal, que analisa 2017 e 2018, fala de “níveis alarmantes” de maus tratos físicos, abusos sexuais, negligência e mendicidade forçada destas crianças em dezenas de escolas corânicas no país.

As organizações documentaram, durante este período, a morte de 16 crianças vítimas de castigos físicos, negligência e ameaças por parte de professores de escolas corânicas residenciais, conhecidas como daaras.

O documento dá ainda conta de abusos contra estas crianças em 8 das 14 regiões do Senegal, incluindo 61 casos de abusos físicos, 15 casos de violações ou tentativa de violação e 14 casos de crianças fechadas e acorrentadas.

A mendicidade forçada e a negligência são generalizadas entre estas crianças, segundo o relatório.

“As crianças ‘talibé’ estão a encher as ruas, sofrem abusos horrendos e morrem desses abusos e por negligência”, apontou Corinne Dufka, diretora associada da HRW para África.

“As autoridades senegalesas dizem que estão comprometidas em proteger as crianças e em acabar com a mendicidade forçada, então porque é que tantas ‘daraas’ abusivas, exploradoras e perigosas continuam abertas?”, questionou.

A situação das crianças “talibé” no Senegal tinha já sido denunciada pela HRW num outro relatório, em 2010, em que a organização instava o Governo a regulamentar as daaras, mas volvidos estes anos a situação pouco ou nada se alterou.

Para a elaboração deste novo relatório, de 71 páginas e intitulado “Enorme sofrimento: Abusos graves contra crianças talibé no Senegal, 2017-2018″, as duas organizações visitaram quatro regiões do país, entrevistaram 150 pessoas, incluindo 88 atuais e antigos “talibé”, 23 professores e dezenas de trabalhadores sociais, especialistas em proteção de crianças e membros da administração senegalesa.

Os responsáveis pelo relatório observaram e falaram com grupos de crianças – algumas com 5 anos – que pediam nas ruas de Dacar, Saint-Louis, Diourbel, Touba e Louga.

Visitaram 22 escolas residências e 13 centros e abrigos, tendo encontrado inúmeras crianças “talibé” que descreveram práticas de abusos sexuais, violações e mendicidade forçada.

O relatório reconhece que há muitos professores nas escolas corânicas no Senegal que respeitam os direitos dos “talibés”, mas aponta que muitos outros continuam a abusar e a negligenciar estas crianças.

A Human Rights Watch estima que mais de 100 mil crianças sejam forçadas pelos seus professores a pedir diariamente dinheiro, comida, arroz ou açúcar, sendo obrigados a cumprir quotas diárias sob pena de serem espancados.

Dos 88 talibés entrevistados, 63 disseram ser obrigados a conseguir uma quota diária entre 100 a 1,250 francos CFA (entre 0.30 e 2 euros).

Muitas destas crianças tinham cicatrizes e feridas visíveis.

“Batiam-nos a toda a hora se não memorizávamos os versos do Corão ou se não trazíamos dinheiro. Batem-te até pensares que vais morrer”, contou uma criança de nove anos, que fugiu de uma daara em Dacar em 2018 para escapar aos abusos.

Outras crianças contaram que foram amarradas ou acorrentadas em espaços que pareciam celas, por vezes durante semanas e meses, como castigo.

“Se tentávamos fugir, acorrentavam-nos pelas duas pernas para não nos conseguirmos mexer”, disse outra criança de 13 anos, que escapou de uma daara em Diourbel.

Um rapaz de 15 anos, que fugiu de uma daara em Diourbel, disse ter testemunhado abusos sexuais de “talibés” mais jovens por colegas mais velhos.

Muitas das crianças acompanhadas nas ruas e nas 22 daaras visitadas pelas organizações tinham infeções e estavam doentes, mas não recebiam tratamento.

Entre as escolas visitadas, 13 forneciam pouca ou nenhuma comida às crianças, que estavam alojadas em edifícios decrépitos e abandonados, sem latrinas, sabão ou redes para se protegerem dos mosquitos transmissores da malária.

Os responsáveis pelo relatório identificaram ainda indícios de tráfico humano envolvendo crianças “talibé”, incluindo transporte ilegal de crianças de região para região e mesmo cruzando a fronteira do país, crianças abandonadas em cidades distantes e outras que acabam nas ruas depois de terem fugido dos abusadores.

Algumas famílias perpetuam estas práticas ao devolverem repetidamente as crianças às daaras onde sofreram abusos.

A HRW e a PPDH reconhecem que o Senegal tem leis robustas contra o abuso de crianças e o tráfico humano, mas adianta que as medidas tomadas para proteger os “talibés” e responsabilizar os seus abusadores são “limitadas”.

Por isso, na sequência do relatório, as organizações vão propor ao Governo do Senegal um roteiro para proteger as crianças “talibé” e promover uma mudança duradoura.

“Com este novo mandato, o Presidente [Macky] Sall tem uma oportunidade de ter um impacto duradouro na vida de milhares de crianças, protegendo os “talibés” da exploração e acabando com os abusos nas daaras”, disse Mamadou Wane, presidente da PPDH.

Mais informações na notícia da Human Rights Watch:

Senegal: Unchecked Abuses in Quranic Schools

Migrações: Mais de 1.600 crianças morreram ou desapareceram em cinco anos

Junho 28, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do site Notícias ao Minuto de 28 de junho de 2019.

LUSA

As crianças fazem parte dos 32 mil migrantes mortos ou desaparecidos registados no mesmo período, embora a OIM alerte que os dados estejam incompletos e que o número real de vítimas seja certamente maior, em particular entre menores, cujos casos são menos relatados do que os de adultos.

Todos estes dados são recolhidos pelo Projeto de Migrantes Desaparecidos da OIM, que divulga um relatório anual desde 2014 e que este ano conta pela primeira vez com a colaboração do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Ambas as agências das Nações Unidas (ONU) manifestaram a sua vontade de reforçar esta colaboração para melhorar os dados sobre as crianças migrantes, incluindo aquelas que permanecem na estrada.

Segundo as estatísticas, o maior número de vítimas ocorre no Mediterrâneo, com 17.900 vítimas registadas (2014-2018), havendo ainda 12.000 casos em que se desconhece o paradeiro ou não foram recuperados os corpos.

Em 2018, houve uma redução de 26% nas mortes no Mediterrâneo (2.299 face a 3.239 em 2017), embora a OIM alerte que foi acompanhada por uma redução acentuada – de dois terços – no número de migrantes que tentam atravessá-lo (de 144.301 há dois anos para 45.648 em 2018).

O relatório assinala que “o perigo de morrer” no Mediterrâneo “aumentou em 2018”, uma vez que até as estatísticas mais conservadoras estimam que 3% dos migrantes que tentaram atravessar o Mediterrâneo no ano passado acabaram por morrer, face a 2% em 2017.

No ano passado, houve também um forte aumento de vítimas na rota ocidental do Mediterrâneo, que correspondem àquela que os migrantes tomam para tentar chegar à costa de Espanha, com registo de 811 mortes, em comparação com 224 um ano antes.

A rota central, para os migrantes que tentam chegar a Itália ou a Malta desde a Líbia, continua a ser a mais perigosa, com 1.314 mortes e desaparecimentos, embora o número significasse uma redução de mais da metade em relação a 2017.

Outra rota arriscada para os migrantes é a fronteira entre o México e os Estados Unidos, onde 1.907 pessoas morreram nos últimos cinco anos, incluindo 26 crianças, embora apenas no primeiro semestre deste ano tenha aumentado para outros 13.

A imagem dos corpos de um pai e da sua filha, que morreram afogados quando tentavam atravessar clandestinamente a fronteira México-Estados Unidos, suscitou a indignação internacional ao mostrar o drama migratório vivido naquela região.

A fotografia divulgada na quarta-feira, e reproduzida por vários ‘media’ internacionais, mostra os cadáveres de Oscar Martinez Ramirez, um cozinheiro de 25 anos de El Salvador, e da sua filha de 23 meses, posicionados de barriga para baixo a flutuar na margem do rio Bravo (ou rio Grande na terminologia norte-americana).

O relatório Fatal Journeys Volume 4: Missing Migrant Children pode ser descarregado na notícia da IOM:

One Child Every Day: Lack of Data Leaves Most Vulnerable Group at Risk – UN Migration Report

Onde estão de facto medidas efectivas de acolhimento familiar no Portugal do século XXI?

Junho 17, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Sérgio Costa Araújo publicado no Sapo24 de 1 de junho de 2019.

Numa história já muito velha de António Ennes (1848-1901), duas crianças são abandonadas no artifício da “Casa da Roda”. As razões poderão ser muitas: a pobreza da família biológica, o facto de serem enteadas, filhos ilegítimos, poderem interferir em processos de heranças. Estas crianças, as chamadas «enjeitadas», crescem na desordem emocional talvez, tal como nos sugere o autor, pela expectativa sempre presente de reencontrarem os pais. Neste drama moral, oitocentista, “em quatro actos”, a busca da identidade dos pais aumenta a comoção dos personagens que os rodeiam, mas que nem por isso parecem mais comprometidos em ajudá-los a resolver o enigma. Aos enjeitados, restam-lhes pouco mais do que os produtos do seu próprio fado e o facto de despertarem a comoção alheia. E tal como seria de esperar, numa época ainda pré-histórica aos Direitos da Criança, o final não é feliz.

Ainda que a literatura e as telenovelas continuem a servir-se dos dramas destas crianças para emocionar e, com isso, vender, na Europa real muito se evoluiu no campo dos seus direitos. Hoje, a esmagadora maioria dos estados reduziram drasticamente, por exemplo, o número de crianças que crescem entregues a instituições. Investem em contrapartida em medidas efectivas de acolhimento familiar, que incluem a colocação destas crianças aos cuidados de famílias de acolhimento. Deste modo, concretizam o direito de as crianças crescerem numa família, tal como expresso na Convenção dos Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia geral das Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989.

Segundo o Relatório CASA – Caracterização Anual da Situação do Acolhimento, do Instituto da Segurança Social, lançado em 2018, que apresenta o retrato deste sector em Portugal em 2017, 7553 crianças continuariam entregues aos cuidados de instituições e apenas 246 crianças em acolhimento familiar. Em 2008 eram 918. Estes números são evidências de que em Portugal, apesar de existirem, teoricamente, três grandes vias clássicas para a colocação de uma criança numa família: o apadrinhamento civil, a adopção e o acolhimento familiar, o Estado tem insistido de forma contínua na sua entrega a organizações.

A questão que então se impõe é onde estão de facto medidas efectivas de acolhimento familiar no Portugal do século XXI? Nesta matéria, e em contraciclo com os parceiros europeus, Portugal insiste em medidas de assistencialismo puro que passam pela mera institucionalização, particularmente em estruturas geridas por instituições particulares de solidariedade social. O panorama nacional é por isso simultaneamente inexplicável e preocupante, tornando urgente uma mudança que altere o foco do discurso político, académico e técnico em Portugal, centrado na “institucionalização” de crianças, para a sua “desinstitucionalização”. Mas de que estaremos a falar quando falamos de desinstitucionalização?

A desinstitucionalização centra-se, principalmente, nos aspectos de transição dos cuidados centrados em instituições, para cuidados centrados na família e na comunidade. Segundo o que se encontra na literatura internacional nesta matéria, isto implica uma mudança nos modos de agir que dá mais ênfase aos direitos da criança e à qualidade do encaminhamento que lhe é dada. O processo de desinstitucionalização implica a transformação sistemática de todo o sistema de protecção à criança. Isso poderá começar, por exemplo, com a disponibilização de serviços para ajudar e apoiar famílias e pais e, em última análise, para garantir que separar uma criança da sua família seja realmente o último recurso.

Se a retirada da criança, por exemplo, à família biológica, não puder ser evitada, e no sentido do melhor interesse da criança, opções diferentes devem existir e necessitam de ter em consideração as necessidades e desejos da criança, que deverá participar também ela nos processos de tomada de decisão. Estas medidas devem priorizar medidas de acolhimento familiar.

Os prejuízos para a criança do facto de crescer numa instituição são mais do que evidentes e estão mais do que estudados. Um relatório de Setembro de 2009 da Comissão Europeia aclara, por exemplo, o mito dos benefícios das instituições, ainda que de pequena dimensão, referindo que este tipo de instituições não é definido primeiramente pelo número de crianças e jovens que albergam, mas particularmente pela sua cultura institucional, baseada sobretudo em cinco aspectos: a despersonalização, a criação de rotinas rígidas, o tratamento em bloco, o distanciamento social e o paternalismo — factores que nem a boa vontade do melhor técnico consegue ultrapassar. Adicionalmente, e sobre o impacto da institucionalização, a comunidade científica também apresenta os efeitos adversos globais dos cuidados baseados em instituições: no comportamento e na interacção social, na formação do vínculo emocional, no desenvolvimento intelectual e da linguagem e até no cérebro da criança em desenvolvimento.

Em Portugal o ano de 2019 poderá marcar a tão desejada transformação nesta matéria. Esteve em consulta pública durante um mês, até ao passado dia 27 de Maio, um projecto de decreto-lei do governo que tem por objectivo impulsionar e priorizar o acolhimento familiar face a outras medidas.

As boas notícias desta proposta incluem garantias de protecção laboral e benefícios fiscais às famílias que decidam ser famílias de acolhimento. Agora o importante é que avance. Ao ser aprovado entraremos numa nova era de um sistema renovado, a caminho de se tornar verdadeiramente amigo das crianças. Caso contrário, permaneceremos distantes do interesse da criança e submersos num ambiente que se reveste das propriedades de um objecto arqueológico, que certamente inspirarão muitas outras novelas oitocentistas.

 

O relatório citado no artigo é o seguinte:

CASA 2017 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

 

 

Brincar ao ar livre: “Há uma excessiva protecção das crianças que, no fundo, as limita”

Junho 12, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Campanhas em Defesa dos Direitos da Criabnça, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 28 de maio de 2019.

De acordo com o relatório Playtime Matters, publicado pela organização Semble, 61% dos professores à escala mundial considera que brincar ao ar livre está relacionado com o bem-estar das crianças.

Teresa David

Subir e descer árvores, jogar à apanhada ou construir abrigos – há inúmeras brincadeiras que se podem fazer ao livre, mas poucas crianças o fazem. De acordo com o relatório Playtime Matterspublicado pela Semble, a uma escala global, 40% dos professores do 1.º ciclo do ensino básico afirmam que as crianças nas suas turmas têm menos de 30 minutos de recreio ao ar livre num dia normal de escola e 61% dos inquiridos considera que brincar ao ar livre tem uma relação directa com o bem-estar das crianças.

“O défice de atenção e a hiperactividade são doenças que estão a ser muito faladas e debatidas e há um número elevado de crianças que estão na escola e que estão sob o efeito de medicamentos”, diz Mónica Franco, uma das fundadoras do Movimento Bloom, uma associação ambiental sem fins lucrativos, que tem como objectivo ligar as crianças e as famílias à natureza. Segundo a mesma, “o ar livre tem essa capacidade de trabalhar com as crianças sem que elas estejam sob o efeito de nada”.

Há um ano, o Movimento Bloom criou a Escola da Floresta Bloom – um projecto que disponibiliza actividades para escolas e famílias e que pretende (re)ligar as crianças à natureza. De acordo com Mónica Franco, os professores que levam os seus alunos à Escola da Floresta, em Sintra, “ficam estupefactos com as diferenças que tem o facto de lhes ser dada a oportunidade de estar determinado tempo ao ar livre”, diz. “São crianças que depois têm um comportamento melhor e que melhora na sala de aula”, garante.

Estar na natureza e brincar de forma não estruturada, isto é, quando se permite que a criança descubra os objectos e o mundo à sua volta de forma livre, “é uma oportunidade de testarem os seus limites, de resolverem os seus problemas, os seus conflitos, de ultrapassarem as suas limitações e, portanto, contribui para aquilo que são chamadas as soft skills”, explica Mónica Franco. Esta forma de brincar pode também ajudar as crianças “na aprendizagem e a consolidar conhecimentos” já que tem benefícios para a “concentração, fomenta a sua criatividade, imaginação, para além de ser mais divertido”, conclui a representante da associação.

De acordo com o mesmo relatório, 80% dos professores questionados consideram que as crianças da sua escola deviam ter mais tempo para brincar ao ar livre. Apesar de as escolas permitirem os intervalos, “nem em todas as escolas esse intervalo é livre”, afirma a responsável. “As crianças, muitas vezes, não podem usufruir do recreio porque há falta de pessoal e não podem ir até determinadas zonas da escola, não podem subir às arvores. Há uma excessiva protecção das crianças que, no fundo, as limita” esclarece.

Não só os professores estão a impor mais restrições às crianças, mas também os pais. “Hoje em dia há um pavor: não se vê crianças a brincar na rua e mais, não se vê crianças a ser autónomas e a ir de bicicleta ou ir a pé para a escola ou apanhar um autocarro”, constata Mónica Franco que associa este factor à consequente perda de capacidades motoras.

Na opinião de Mónica Franco, os smartphones e outros gadgets electrónicos “limitam muito a criatividade” e retiram tempo à brincadeira, mas é também a intensidade com a que as crianças vivem nos dias de hoje que faz com que sobre pouco tempo para a brincadeira – “Os miúdos saem da escola, têm explicações, têm ATL, têm actividades depois da escola e acabam por chegar a casa com a vida tão estruturada que não há tempo para brincar”, disse.

A Associação Movimento Bloom, com o apoio da Associação Nacional de Professores, organiza em Portugal a campanha internacional “Dia de Aulas ao Ar Livre”, que considera que o tempo dedicado no exterior dentro do horário escolar é das iniciativas mais importantes para combater a crescente crise de problemas relacionados com a saúde mental das crianças e dos jovens. A campanha “tem como objectivo que as crianças tenham pelo menos 60 minutos diários de brincadeira não estruturada ao ar livre. Há muitas que não têm”, remata.

 

 

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