600 milhões de crianças com acesso muito limitado a água em 2040

Março 25, 2017 às 6:08 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.jn.pt/ de 22 de março de 2017.

UNICEF prevê que 600 milhões de crianças irão viver em zonas com acesso extremamente limitado a recursos de água em 2040.

Um relatório divulgado, esta terça-feira pela UNICEF, conclui que cerca de 600 milhões de crianças, um em cada quatro, estarão a viver em 2040 em zonas onde o acesso a água excede largamente os recursos disponíveis.

O relatório tem como objetivo analisar as ameaças para a vida e o bem-estar das crianças causadas pela escassez de fontes de água potável e o modo como as alterações climáticas irão agravar estes riscos nos próximos anos.

Anthony Lake, Director Executivo da UNICEF, afirmou que “a água é essencial; sem ela nada pode crescer. Mas há no mundo milhões de crianças que não tem acesso a água segura – o que põe em perigo as suas vidas, prejudica a sua saúde, e compromete o seu futuro. Esta crise será cada vez maior, salvo se agirmos agora de forma coletiva,”

O documento da UNICEF também revela que, atualmente, 37 países enfrentam níveis de stress hídrico excessivamente elevados, situação que ocorre quando mais de 80 por cento da água disponível para a agricultura, indústria e uso doméstico se esgota anualmente. O aumento constante das temperaturas, a subida dos níveis do mar, o aparecimento sucessivo de secas extremas e o degelo podem afetar a qualidade e a quantidade de água disponível.

Fatores como o crescimento da população e o desenvolvimento da industrialização e urbanização obrigam a maior consumo de água, fazendo com que as crianças recorram a água imprópria para consumo, expondo-as a doenças que podem ser mortais. Muitas da crianças que vivem em zonas afetadas por secas gastam várias horas dor dia para ir buscar água potável, privando-as da possibilidade de frequentar a escola.

As crianças mais pobres serão as mais afetadas com o aumento do stress hídrico, visto que muitas delas vivem já em zonas com acesso reduzido a água segura e saneamento.

mais informações no comunicado de imprensa da Unicef:

Perto de 600 milhões de crianças irão viver em zonas com acesso extremamente limitado a recursos de água em 2040

 

 

Apresentação e debate do estudo “A Praxe como fenómeno social” 16 de março, Vila Real, 23 de março, Évora – 28 de março, Leiria , 3 de abril, Lisboa

Março 14, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Texto da DGES de 3 de março de 2017.

A DGES promoveu a realização de um estudo sobre o fenómeno social conhecido como “praxe” no ensino superior.

O estudo foi realizado por uma equipa de investigadores do Centro de Investigação e Estudos Sociais do ISCTE-IUL (CIES), do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (ISUP) e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), sob coordenação de João Teixeira Lopes (ISUP) e João Sebastião (CIES).

Estão já confirmadas as seguintes sessões de debate e auscultação pública:

6 de março, 11h30, Braga – Universidade do Minho (Anfiteatro B1, Complexo II, Campus de Gualtar);

16 de março, Vila Real – UTAD;

23 de março, Évora – Universidade de Évora;

28 de março, Leiria – (Instituto Politécnico de Leiria);

3 de abril, Lisboa – ISCTE-IUL.

Convida-se toda a sociedade a participar.

O estudo “A Praxe como fenómeno social” pode ser visualizado aqui.

UE: Tribunais não estão adaptados às crianças

Março 6, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://pt.euronews.com/de 21 de fevereiro de 2017.

euronews

Os tribunais europeus não estão adaptados para satisfazer as necessidades das crianças. É a conclusão a que chega o relatório “Justiça adaptada às crianças: perspetivas e experiências das crianças envolvidas em processos judiciais”, da Agência dos Direitos Fundamentais (ADF) da União Europeia.

“Estamos a colocar crianças que já viveram ou testemunharam acontecimentos perturbadores numa situação desnecessariamente difícil. Tanto os decisores políticos como os profissionais da justiça têm de garantir que a ansiedade das crianças envolvidas nos processos judiciais é levada a sério e minimizada”,afirma o diretor da ADF, Michael O’Flaherty. “Este relatório dá orientações claras quanto aos meios a partir dos quais os Estados-Membros podem garantir que as vozes das crianças sejam realmente ouvidas e que, ao mesmo tempo, estas se sintam seguras e protegidas”.

Segundo o comunicado da organização, cerca de 2,5 milhões de crianças, de toda a União Europeia, estão envolvidas em processe judiciais, todos os anos, quer na qualidade de vítimas, de testemunhas ou de partilhas. Estes podem tratar-se de batalhas pela custódia do menos, num processo de divórcio, ou de casos de abuso ou exploração sexual.

Em entrevista à euronews, Astrid Podsiadlowski, a coordenadora do relatório, sublinhou que é comum as crianças não revelarem todas as informações, durante os interrogatórios com a polícia, porque não são informadas sobre a importância que suas declarações podem ter nos processos. Podsiadlowski acrescentou que, essas declarações são ainda mais vitais em casos de abusos sexuais, onde os menores são, muitas vezes, as únicas testemunhas.

O relatório tem por base as entrevistas feitas a 392 crianças de nove países (Alemanha, Bulgária, Croácia, Espanha, Estónia, França, Polónia, Reino Unido e Roménia) e revela que estas nem sempre se sentem protegidas pelo sistema judicial.

As respostas revelam que as crianças queixam-se, repetidamente, do comportamento hostil e desrespeitoso de alguns profissionais como advogados, juízes ou polícias.

Durante a recolha das entrevistas, os investigadores contactaram com um menor, em França, que desistiu de apresentar queixa, por abuso sexual, devido ao comportamento áspero de um polícia que utilizou, repetidas vezes, a palavra “violação”.

Na Bulgária, outras vítimas de abusos sexuais referiram terem-se sentido “constrangidas” e “desconfortáveis” por terem de lidar com polícias homens, quando tinham pedido para serem acompanhadas por polícias do sexo feminino.

Astrid Podsiadlowski evidencia, ainda, que “quando a criança tinha um profissional consistente, a quem recorrer, isso fazia uma grande diferença e a criança fica mais bem melhor informada”. A coordenadora do relatório conta, ainda, que “isso não acontece sistematicamente. Em alguns Estados-Membros, como o Reino Unido e a Alemanha, é sistemático, mas isso não acontece em todos os lugares”.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Child-friendly justice: Perspectives and experiences of children involved in judicial proceedings

 

 

Rota da Líbia é um inferno de violência para as crianças migrantes

Março 4, 2017 às 9:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 28 de fevereiro de 2017.

Descarregar o relatório citado na notícia e documentos multimédia no link:

https://www.unicef.org/media/media_94941.html

Mamahba, um rapaz guineense de 17 anos, coberto com um cobertor térmico depois de uma operação de salvamento no Mediterrâneo, perto da costa líbia, no início de Fevereiro Reuters/GIORGOS MOUTAFIS

Mamahba, um rapaz guineense de 17 anos, coberto com um cobertor térmico depois de uma operação de salvamento no Mediterrâneo, perto da costa líbia, no início de Fevereiro Reuters/GIORGOS MOUTAFIS

Muitas são espancadas e violadas ao longo da viagem em busca de refúgio na Europa. Nos centros de detenção, a violência continua, alerta a UNICEF.

Kamis tem nove anos. Partiu com a sua mãe da Nigéria, atravessou o deserto de carro e foi resgatada no mar quando o bote em que seguia estava à deriva antes de ser confinada a um centro de detenção na cidade líbia de Sabratha, onde não havia praticamente água. “Eles costumavam bater-nos todos os dias. Batiam nos bebés, nas crianças e nos adultos”, contou Kamis. “Aquele lugar era muito triste. Não há lá nada.” Aza, a mãe, pagou 1400 dólares pela sua viagem e a dos filhos. Garante que desconhecia os riscos envolvidos, mas que voltar para trás não era uma opção. Enquanto esperavam no bote só pensava: “Fiz tudo isto pelos meus filhos e pelo seu futuro, não quero perdê-los. […] Se for eu, não faz mal [morrer], mas eles não.”

As denúncias das organizações são uma constante e o trabalho dos técnicos e voluntários no terreno incansável, mas os resultados continuam a ser diminutos. Para os milhares de crianças que atravessam o Mediterrâneo central todos os anos – em 2016 foram 26 mil, o dobro do ano anterior e nove em cada dez sem a companhia de um adulto – a viagem do país onde nasceram em direcção à Europa está carregada de perigos. E não é só no mar.

O mais recente relatório da Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, divulgado esta terça-feira, concentra-se sobretudo nas dificuldades e privações que as crianças enfrentam em terra, em particular na Líbia, menos documentadas pelas agências, jornais e televisões internacionais.

O documento – A Deadly Journey for Children: The Central Mediterranean Migrantion Route – dá conta, por vezes em detalhes perturbadores, de histórias de violência, escravatura e abusos sexuais de que são alvo estas crianças extremamente vulneráveis que procuram chegar a Itália. Histórias que, na maioria das vezes, não denunciam por medo serem presas ou deportadas.

Por trás deste receio está também o facto de muitos dos agressores usarem uniforme. A avaliar pelos testemunhos das 122 mulheres e crianças ouvidas (82 mulheres e 40 menores), as fronteiras são particularmente perigosas. “A violência sexual está espalhada e é sistemática em zonas de cruzamento e em checkpoints”, garante o relatório.

Epicentro da violência

Pela sua posição geográfica – tem uma ampla costa mediterrânica e faz fronteira com a Tunísia, a Argélia, o Níger, o Chade, o Sudão e o Egipto – a Líbia tem servido de destino a muitos dos que procuram desesperadamente chegar à Europa e, por isso, tem vindo a transformar-se no epicentro desta violência extrema.

“Quase metade das mulheres e crianças entrevistadas [ao longo da preparação do relatório] foi vítima de abuso sexual durante a migração”, lê-se no documento. “E com frequência mais do que uma vez em mais do que um local.” Aproximadamente um terço admitiu ter sido alvo de algum tipo de violência na Líbia.

“Muitas destas crianças foram brutalizadas, violadas e mortas nesta rota”, disse à televisão pública britânica Justin Forsyth, vice-director executivo da Unicef, que neste novo relatório mapeia 34 centros de detenção na Líbia, três deles no interior do país, em zonas de deserto, a maioria geridos pelas entidades governamentais encarregues do combate às migrações ilegais. Nestes locais que podem chegar a ter sete mil pessoas a falta de água, de comida e de cuidados médicos é permanente, embora a situação seja ainda mais grave nos centros entregues a grupos armados e cujo número se desconhece.

Nestes centros entregues às milícias, os abusos são ainda mais recorrentes e o acesso que a eles têm a Unicef e outras organizações de auxílio aos migrantes e refugiados é muitíssimo mais diminuto.

Em 2016, mais de 180 mil pessoas passaram da Líbia para Itália, entre elas quase 26 mil crianças, a maioria a viajar sozinha. E a tendência é para que este número cresça, explica o vice-director executivo à BBC, porque a situação em países como a Eritreia, a Nigéria e a Gâmbia está a piorar.

Issaa, 14 anos, é dos que tentaram a sua sorte sem que um adulto o acompanhasse. “O meu pai juntou dinheiro para a minha viagem, desejou-me boa sorte e depois deixou-me ir”, disse aos técnicos encarregues do inquérito da Unicef. Isto aconteceu há dois anos e meio e este rapaz do Níger está hoje num centro líbio. Tudo o que Issaa quer é “atravessar o mar” e procurar trabalho para poder ajudar os cinco irmãos que ficaram em casa.

Nas mãos dos traficantes

Grande parte desta violência começa nos traficantes a quem os migrantes pagam para poder atravessar o deserto ou cruzar o Mediterrâneo. O negócio está entregue a criminosos que muitas vezes obrigam mulheres e crianças a prostituírem-se para pagarem as suas dívidas. Muitas das mulheres que chegam à Europa para entrar em redes de exploração sexual passam pela Líbia, diz o relatório. A situação instável em que o país vive torna muito difícil controlar este sistema que perpetua vários tipos de abuso e que parece estar completamente fora de controlo.

A Unicef está agora a pressionar todos os países, sobretudo a Líbia e os vizinhos, para que criem corredores de segurança para estas crianças em marcha, para que combatam o tráfico de seres humanos e para que promovam o registo de nascimentos nos seus países e a reunificação das famílias de migrantes e refugiados. Na agenda para a acção deste fundo das Nações Unidas está ainda a garantia de condições de acesso à educação e à saúde, o combate à xenofobia e à descriminação em países de trânsito ou de destino e, objectivo maior, a adopção de medidas capazes de minimizar as causas subjacentes aos movimentos de pessoas em larga escala.

“Quer sejam migrantes ou refugiados, vamos tratá-los como crianças”, pediu Forsyth em declarações à BBC.

Os números causam impacto. Em 2016, pelo menos 4579 pessoas perderam a vida entre a Líbia e Itália, na mais mortífera das rotas marítimas que ligam África à Europa. Mais de 700 eram crianças, lê-se no comunicado que a organização das Nações Unidas fez chegar às redacções.

“O percurso do Norte de África para a Europa através do Mediterrâneo central é uma das mais perigosas rotas migratórias para as crianças e as mulheres”, diz Afshan Khan, directora regional da Unicef e coordenadora especial para os refugiados e para a resposta à crise na Europa. “A rota é maioritariamente controlada por contrabandistas, traficantes e outros indivíduos que procuram aproveitar-se das crianças e mulheres desesperadas que apenas buscam refúgio ou uma vida melhor.”

De acordo com este que é o mais recente relatório da Unicef, três quartos dos entrevistados com menos de 18 anos (o que inclui até crianças com cinco anos, como Victor, que acabou por reencontrar a mãe que já julgava perdida) admitiram ter sido alvo de algum tipo de violência, assédio ou agressão por parte de adultos.

O documento mostra ainda que os migrantes da África subsariana têm tendência a ser mais mal tratados do que aqueles que são do Egipto ou do Médio Oriente. Will é um desses migrantes. Depois de perder os pais num naufrágio, o rapaz de oito anos nascido no Níger está hoje detido na Líbia: “Nós queríamos ir para Itália. Estávamos num barco. Passado um bocado o barco começou a meter água e pouco depois afundou”, recorda. “Houve um rapaz que sobreviveu e eu agarrei-me a ele durante horas. Ele salvou-me. Mas o meu pai e a minha mãe morreram. Nunca mais os vi.”

O que acontecerá a Will, Victor e Issaa? O que acontecerá às suas famílias? Kamis, a menina de nove anos com que começa este artigo, quer ser médica. Antes de saírem de casa a mãe disse-lhe: “Não te preocupes, quando chegarmos a Itália serás médica.” Aza ainda não pôde cumprir a promessa de Europa que fez à filha. Estão as duas num centro de detenção na Líbia.

 

 

 

Álcool: Beber muito e rápido é a nova tendência entre os jovens

Março 2, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.jornaleconomico.sapo.pt/ de 13 de fevereiro de 2017.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual 2015 – A Situação do País em Matéria de Álcool

Andreia Martins Costa

Inquérito a jovens de 18 anos revela que o binge drinking é a nova tendência que acompanha o consumo regular.

O relatório de 2015 do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) sobre a situação de Portugal em matéria de álcool revela que cerca de 9% de um total de mais 117 mil jovens com 18 anos assume ter consumido diariamente, ou com uma grande frequência (20 dias num mês) bebidas alcoólicas.

O diretor-geral do SICAD, João Goulão, afirmou ao Expresso que os números “são obviamente elevados e estão muito em linha com a enorme aceitação do uso de álcool na sociedade portuguesa”, tendo sido apurados em inquérito no Dia da Defesa Nacional.

O binge drinking (consumo intensivo de bebidas alcoólicas em determinadas ocasiões, por exemplo festas) é uma realidade crescente, registando-se uma maior incidência desse tipo de consumo no Algarve e Alentejo, sendo a Madeira a região onde é menos comum.

Os dados apresentam consumos nocivos nos jovens, sendo que, no ano passado, 63% dos jovens tiveram episódios de embriaguez ligeira, 30% embriaguez severa e 47% tiveram consumos binge.

“No sul da Europa temos vindo a assistir a uma aproximação dos padrões de consumo àquilo que era tradicionalmente os do norte da Europa” revela o diretor ao Expresso.

Os dados são “preocupantes”, de acordo com relatos de uma psicóloga de Alcoologia de Lisboa contactada pelo jornal Expresso, que salienta que a idade para permissão de consumo deveria aumentar de 18 anos para os 21 anos, já que os jovens estão em fase de desenvolvimento até aos 25 e assim “está mais próximo do final do desenvolvimento”.

Pelo contrário, aos 16 anos regista-se uma ligeira diminuição do consumo, de acordo com o European School Survey Project on Alcohol and other Drugs 2015.

Verifica-se um certo nível de insuficiência na lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores, já que o inquérito do SICAD apurou que 83% dos jovens de 18 anos tinham bebido álcool no ano anterior logo, antes da idade permitida.

Para travar o problema, a fiscalização de estabelecimentos tem aumentado significativamente. Mais 114% dos estabelecimentos foram fiscalizados em 2015 do que no ano anterior, um total de 15,678 estabelecimentos comerciais.

 

Progressos e dificuldades do sistema educativo português

Março 1, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www.educare.pt/ de 2 de fevereiro de 2017.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Education and Training Monitor 2016

 

educare

A Comissão Europeia mostra o estado da educação em Portugal, num relatório em que avalia as principais políticas em matéria de ensino.

Andreia Lobo / Lusa

Os alunos portugueses abandonam mais cedo a escola que os colegas europeus. Há menos adultos, entre os 30 e os 34 anos, a concluírem o ensino superior, mas a percentagem de crianças no pré-escolar, dos 4 anos ao início do 1.º ciclo, é quase igual à média europeia. Mas Portugal investiu mais em educação que os restantes países. A Comissão Europeia divulgou dados sobre os pontos fortes e as dificuldades dos sistemas de ensino e formação dos Estados-membros. O “Monitor da Educação e da Formação 2016” avalia as principais medidas políticas tomadas ou em curso nos 28 países da União Europeia e mostra a evolução registada desde 2015. Portugal não foi esquecido.

O Governo português anunciou uma série de medidas para combater o insucesso escolar. Mas o orçamento de 2016 não gerou aumentos significativos em relação ao anterior. Assim, as reformas foram financiadas através de uma maior eficiência da despesa, mas também da diminuição das reprovações, diz a Comissão Europeia no relatório dedicado a Portugal. A tendência para haver menos matrículas no ensino superior, aliada à elevada taxa de emigração de cidadãos altamente qualificados para outros países europeus, poderá ter reflexos negativos para a competitividade portuguesa, lê-se ainda. Nota positiva para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTESP), pelo contributo dado no aumento de inscrições nos institutos politécnicos e na criação de novas formas de cooperação com as empresas.

Investir na educação
A despesa pública global com a educação, em percentagem do PIB, mantém-se em 6,2% de 2012 a 2014, segundo dados do Eurostat. O Governo anterior tomou medidas para reforçar a eficiência da despesa com a educação, a Comissão Europeia destaca a “racionalização da rede escolar, a redução do número de professores que não estão ocupados com atividades de ensino e a introdução de uma nova fórmula de financiamento das escolas que inclui critérios de desempenho”.

Relativamente ao atual Governo, em funções desde dezembro de 2015, a CE destaca o “plano ambicioso para promover a igualdade social na educação e melhorar o desempenho dos alunos”. No entanto, o orçamento de 2016 para o Ensino Básico e Secundário baixava 4,2% relativamente ao de 2015. O financiamento das reformas viria da “poupança resultante da redução da dispendiosa taxa de repetição de ano de insucesso escolar”.

Tiago Brandão Rodrigues quer ainda alargar os horários de abertura das escolas, reduzir o número de alunos por turma e reforçar tanto a oferta de rede pré-escolar, como o serviço de tutoria e o apoio prestado às famílias. A verba prevista para o apoio social – em forma de livros, refeições escolares, abonos de família e bolsas de estudo – aumentará em 31,1% e o orçamento destinado ao pré-escolar aumentará 0,8%. Em que é que o Governo vai poupar? No financiamento das escolas privadas com contratos de associação que deixou de custear por estarem em áreas cobertas por escolas públicas.

O orçamento do ensino superior em 2016 aumenta 2,6% em relação ao ano anterior. As bolsas de estudo registam um aumento de cerca de 15%, as universidades e politécnicos um aumento de cerca de 3%. O “Monitor da Educação e da Formação 2016” lista Portugal como um dos países europeus com maior “fuga de cérebros”. Cerca de 11% de pessoas altamente qualificadas emigraram. Dados do Observatório da Emigração publicados em 2014 mostram que entre 2001 e 2011 a percentagem de portugueses com curso superior a saírem do país registava um aumento de 87,5%.

Reduzir desigualdades

Portugal conseguiu diminuir o número de jovens entre os 18 e os 24 anos que não completaram o 12.º ano nem estão envolvidos em ações de educação e formação. Ou seja: reduziu a taxa de abandono escolar precoce: de 30,9% em 2009 para 13,7% em 2015. O valor está mais próximo dos 10% relativos à meta nacional da Estratégia Europa 2020, mas permanece acima dos 11% da média europeia. A descida foi particularmente evidente com uma diminuição de 3,7% entre 2014 e 2015. A diferença em termos de abandono precoce entre os alunos nascidos em Portugal e fora do país é de apenas 2,7% a favor dos primeiros. Mas há disparidades entre os sexos: 11% das mulheres e 16,4% dos homens abandonam o ensino precocemente.

As reprovações são outro dos problemas do sistema educativo português, diz a Comissão Europeia. Aumentaram em 50% entre 2011 e 2014. Cerca de 5% dos alunos chumbam no 1.º ciclo, 11,4% no 2.º ciclo e 13,3% no 3.º ciclo do Ensino Básico. “O país continua a debater-se com elevados níveis de repetição de ano e com divergências significativas dentro de grupos etários determinadas pelo contexto socioeconómico dos alunos”.

Na última década, mais crianças dos 0 aos 3 anos e dos 4 a 5 frequentaram o pré-escolar. A tendência inverte-se desde 2013, com o envolvimento na faixa dos 4 e 5 a cair de 93,9% em 2013 para 93,5% em 2014, logo abaixo da média europeia de 94,3%. A Comissão Europeia faz notar que a rede pública de jardins de infância tem diminuído face aos recentes cortes orçamentais. Senão, veja-se: cobria apenas 50% das crianças inscritas entre os 3 e os 5 anos em 2014-2015, 30% das crianças estava inscrita em organizações financiadas por fundos públicos e um número crescente recorria a instituições privadas. Com o atual Governo, escreve a Comissão Europeia, “fixou-se um objetivo ambicioso, o de assegurar ensino pré-escolar público para todas as crianças entre os 3 e os 5 anos em 2019”.

Em matéria de combate ao abandono escolar precoce, a Comissão Europeia garante que “desde 2012, Portugal tem vindo a pôr em prática uma política abrangente, que demonstrou a sua eficácia”. Recebem nota positiva medidas como o aumento da escolaridade obrigatória para 12 anos, em 2009; a criação de escolas TEIP, um programa destinado à intervenção em regiões prioritárias; a introdução de um novo sistema de acompanhamento de estudantes e o lançamento em 2012 de projetos-piloto como os cursos vocacionais, dirigidos aos alunos do 3.º ciclo e Secundário, mas cujo fim foi anunciado pelo atual Governo em janeiro de 2016.

A Comissão Europeia salienta o modo como a equipa governativa em funções pretende tratar o problema das reprovações e das assimetrias de desempenho: através de um serviço de tutoria aos estudantes, do reconhecimento do valor das competências transversais nos currículos e da redução do número de alunos por turma, esta última decidida em função do projeto pedagógico de cada escola. “A prestação de apoio suficiente numa fase mais precoce do sistema educativo será crucial para a redução das diferenças de desempenho existentes no sistema geral de ensino e evitar um aumento da taxa de abandono escolar precoce.”

O alargamento dos exames nacionais a Matemática e a Português no 4.º e 6.º ano do Ensino Básico, em 2012, e a sua posterior substituição pelas atuais provas de aferição, no 2.º, 5.º e 8.º anoS, foram outras das medidas postas em curso para travar o insucesso. Agora, o resultado das provas não conta para a classificação final do aluno, “mas será usado para corrigir as deficiências detetadas e reduzir o insucesso escolar”, nota a Comissão Europeia, referindo ainda que “pela primeira vez em tais avaliações nacionais, também são avaliadas as capacidades de comunicação oral”.

No domínio pedagógico, a Comissão Europeia recorda a revisão das “Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar”, na sequência do um grupo de trabalho criado pelo Governo anterior com o objetivo de reformular as orientações pedagógicas para os infantários e centros de acolhimento de crianças.

Em matéria de inclusão, Portugal está no grupo de países com a mais baixa percentagem de residentes estrangeiros, apenas 4%. A sua população migrante é essencialmente proveniente das ex-colónias, de países da Europa oriental e da China, sendo que mais de 51% destes cidadãos estão estabelecidos em Lisboa. Em 2014 foram registados 442 pedidos de asilo e o Governo manifestou disponibilidade para acolher refugiados. Medidas para reforçar o apoio aos alunos migrantes foram anunciadas em janeiro de 2016. Entre elas, figuram a criação de classes introdutórias, acesso a intérpretes e campanhas de sensibilização para o acolhimento nas escolas. A educação cívica volta a ser reforçada nos currículos do pré-escolar ao Secundário e inclui ainda algumas orientações nas áreas da “educação para o desenvolvimento” e da “educação para os media”.

Modernizar o ensino nas escolas
Menos professores foram recrutados nos últimos cinco anos, “devido a constrangimentos orçamentais”, o que “contribuiu para o aumento da idade média dos professores”, constata a Comissão Europeia. No ensino público, 41% dos docentes têm mais de 50 anos, contra apenas 17,3% no ensino privado, onde a percentagem mais elevada de professores está na faixa etária entre os 30 e os 39 anos, segundo dados do Conselho Nacional de Educação de 2015.

O Governo em funções no período de 2011 a 2015 iniciou uma reforma do sistema de formação inicial de professores. O objetivo: melhorar a qualidade do pessoal docente. A Comissão Europeia lembra que o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) elevou os requisitos de admissão aos cursos e instituiu um exame de admissão à profissão, muito contestado por associações e sindicatos, e que acabou por ser suspenso pelo Tribunal Constitucional. O atual Governo anunciou a disponibilidade para repensar a política de recrutamento de professores. O desenvolvimento profissional também deverá ser revisto.

No capítulo dedicado às medidas executadas para a modernização do ensino, a Comissão Europeia salienta que, “desde 2012, as restrições orçamentais têm atrasado o aumento contínuo e significativo na utilização de meios informáticos no ensino obrigatório”. O ensino das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) surge como disciplina apenas no 7.º e 8.º ano, nota o relatório. Depois, só no 10.º e 12.º anos e consoante a área de estudo, os alunos voltam a ter contacto com “certas matérias específicas de TIC”.

Ainda assim, uma série de iniciativas de apoio ao uso de tecnologias móveis nas escolas são postas em prática entre 2014 e 2015. A título de exemplo, a Comissão Europeia aponta o projeto “Laboratório de Salas de Aula Criativas” e a “Iniciativa Competências Digitais”, que pretende aumentar as competências em TIC de 20 mil pessoas até 2020 e fornecer recursos digitais com vista à modernização dos métodos de ensino e da formação de formadores.

O relatório “Monitor de Ensino e de Formação” é publicado todos os anos entre novembro e dezembro para avaliar os progressos dos 28 países membros da União Europeia em matéria de educação.

“Tabaqueiras estão a fazer dinheiro à custa da saúde das crianças”

Fevereiro 22, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Relatório, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.rtp.pt/noticias/ de 9 de fevereiro de 2017.

human-rights-watch

Paulo Alexandre Amaral – RTP 09 Fev, 2017, 20:22 / atualizado em 10 Fev, 2017

Uma investigação da Human Rights Watch dá conta dos malefícios do tabaco não apenas no consumidor final mas do outro lado da cadeia: entre milhares de crianças que a partir dos oito anos trabalham em plantações na Indonésia e se expõem durante as colheitas aos efeitos da absorção de nicotina e pesticidas altamente tóxicos para o ser humano. O relatório do ano passado é relembrado pela HRW numa semana em que o grupo Facing Finance publica o seu próprio texto denunciando as grandes multinacionais que lucram com violações ambientais e dos Direitos Humanos.

O relatório “Dirty Profits” (Lucro Sujo) do grupo Facing Finance, agora publicado, chama a atenção para a necessidade de implementar princípios éticos na regulamentação dos investimentos feitos pelas grandes companhias.

Um dos casos que surge neste texto é o das crianças que trabalham sem condições nas plantações de tabaco na Indonésia, uma investigação da HRW que aborda esse tema da relação das tabaqueiras com os locais de produção na Indonésia. Nessa investigação a HRW dá conta das perigosas condições de trabalho a que são submetidas estas crianças que são envolvidas na cadeia de produção da folha de tabaco.

Estamos a falar dos produtores que fornecem uma grande parte das grandes tabaqueiras, não apenas indonésias mas também mundiais, como a British American Tobacco e a Philip Morris International.

Nas 119 páginas do do relatório do ano passado “The Harvest is in My Blood’: Hazardous Child Labor in Tobacco Farming in Indonesia”, a organização de defesa dos Direitos Humanos estabelece a ligação entre a produção de tabaco e os problemas de saúde que afectam os trabalhadores, explicando a cadeia percorrida pelos produtos tóxicos até se instalarem no organismo.

As crianças são uma parcela significativa destes trabalhadores expostos à nicotina. Mas não apenas: além da nicotina, as crianças – muitas delas a partir dos oito anos – vê-se na situação de lidar com “químicos tóxicos, utensílios perigosos, carregar com pesos excessivos e trabalhar em períodos de calor extremo”, refere o texto, para advertir que estas condições de trabalho podem ter para estes pequenos trabalhadores “consequências duradouras tanto para a sua saúde como para o seu desenvolvimento”.

Quinto produtor mundial

A Indonésia ocupa o quinto lugar na produção mundial de tabaco. O país alberga mais de 500 mil quintas que se dedicam a este negócio. Um negócio que acaba por ser largamente lucrativo para os proprietários, já que uma larga fatia da mão-de-obra é constituída por crianças entre os 10 e os 17 anos.

De acordo com as contas da Organização Internacional do Trabalho, mais de milhão e meio de trabalhadores nesta faixa etária trabalham na Indonésia no sector da agricultura. Não há contudo números exactos para a fatia que está nas plantações de tabaco.

Sabe-se, de qualquer forma, que o sistema das tabaqueiras passa por uma cadeia de venda e revenda da folha de tabaco que pode começar nas quintas de pequena e média dimensão até chegar ao topo, as grandes companhias de transformação. Por norma, o sistema montado desta forma tende a desculpabilizar as grandes marcas, que garantem observar as regras sanitárias e de segurança. Quando são envolvidas em violações de leis laborais, não é raro atirarem para cima da mesa a questão das subcontratações, afirmando desconhecer o que é do conhecimento geral logo desde a base.

O trabalho infantil encaixa nesta classe de problema. Sedeadas em países ocidentais com leis restritas relativamente ao trabalho infantil, as grandes empresas tabaqueiras deslocalizam parte da produção e muitas vezes da transformação para países com autoridades judiciais permissivas, que fecham os olhos a este tipo de violação. O resultado é a poupança com os custos de trabalho.

A HRW exige neste relatório que as grandes multinacionais do tabaco façam alguma coisa para parar as violações laborais e proíbam os “seus” produtores de usarem crianças em contacto directo com o tabaco. O recado segue também para Jakarta, com a organização a instar o governo indonésio a regular a indústria de forma a não deixar escapar os culpados destas práticas ilegais.

“As companhias de tabaco estão a fazer dinheiro à custa da saúde das crianças obrigadas ao trabalho infantil na Indonésia”, acusa Margaret Wurth, uma das investigadoras da Human Rights Watch e co-autora do relatório.

Crianças com náuseas, vómitos, dores de cabeça

A investigação foi realizada em quatro províncias indonésias, três das quais contribuem com 90% do total nacional da produção de tabaco: Java Oriental, Java Central e a província ocidental de Nusa Tenggara.

Entre as 227 pessoas entrevistadas contavam-se 132 crianças com idades que iam dos 8 aos 17 anos, muitas das quais foram obrigadas a começar a trabalhar aos 12 anos.

Metade das crianças entrevistadas disse sofrer com náuseas, vómitos, dores de cabeça e tonturas, tudo sintomas relacionados com envenenamento por nicotina através da absorção pela pele.

Ayu, uma criança de 13 anos, disse aos investigadores que vomita todos os anos quando está a trabalhar na colheita de tabaco: “Eu comecei a vomitar quando já estava muito cansada de cortar e carregar as folhas de tabaco. Eu vomitei tantas vezes”.

Não há ainda estudos sobre os efeitos a longo prazo, mas os investigadores que estudam as consequências do tabagismo sugerem que a exposição à nicotina durante a infância pode acarretar o desenvolvimento do cérebro.

Uma combinação de nicotina e pesticidas

Muitas destas crianças explicaram como são obrigadas a manipular e aplicar pesticidas e outros químicos nas plantações. Será através da pele que muitas destas crianças absorvem quantidades letais de nicotina e pesticidas altamente nocivas para a saúde.

Riscos que tanto as crianças como os seus pais manifestaram desconhecer: a exposição prolongada a pesticidas pode provocar problemas crónicos graves como problemas respiratórios, cancro, depressão, problemas cognitivos e infertilidade.

Constatando que eram poucas as crianças ou os seus pais, alguns proprietários dessas pequenas quintas, que procediam de acordo com normas de segurança, a HRW vem agora exigir ao governo indonésio que faça sessões de esclarecimento e implemente planos de segurança para os trabalhadores dos campos de tabaco.

 

 

 

Mais de dez mil jovens com 18 anos bebem álcool quase todos os dias

Fevereiro 18, 2017 às 10:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 11 de fevereiro de 2017.

O estudo citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual 2015 – A Situação do País em Matéria de Álcool

clicar na imagem

mais-de-dez-mil-jovens-com

Jovens em centros educativos tendem a consumir

Fevereiro 13, 2017 às 10:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://lifestyle.sapo.pt/ de 8 de fevereiro de 2017.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual 2015 – A Situação do País em Matéria de Álcool

pixabay

Nuno Noronha Com Lusa

Os jovens internados em centros educativos apresentavam, em 2015, uma prevalência de consumo de bebidas alcoólicas e padrões de consumo nocivo superiores às de outras populações juvenis.

“A situação do país em matéria de álcool” foi elaborado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e apresenta, pela primeira vez, dados do Inquérito sobre comportamentos aditivos em jovens internados em Centros Educativos.

O documento indica que estes jovens apresentavam, antes do internamento, uma “prevalência de consumo de bebidas alcoólicas, e sobretudo padrões de consumo nocivo, superiores às de outras populações juvenis”.

Os dados apontam para cerca de 93% de inquiridos que já tinham consumido bebidas alcoólicas, sendo que 82% e 72% fizeram-no nos últimos 12 meses e últimos 30 dias antes do internamento, respetivamente.

As bebidas alcoólicas mais prevalentes nos 12 meses antes do internamento foram as espirituosas e a cerveja.

O relatório sublinha a “significativa diminuição destes consumos com o início do internamento (32% e 23% nos últimos 12 meses e últimos 30 dias) e ainda mais quando se restringe ao Centro Educativo (10% e 7%).

Sobre os padrões de consumo de risco acrescido, nos 30 dias antes do internamento, 45% dos jovens tinham tido consumos binge (intensivos), 53% bebido até ficarem alegres e 29% atingido um estado de embriaguez severa. “Com o início do internamento constata-se uma redução drástica destas práticas, com 10%, 14% e 5% dos jovens a declararem ter tido consumos binge, ou ficado alegres, ou em estado de embriaguez severa, nos últimos 30 dias do internamento”.

A maioria dos inquiridos (61%) e 67% dos consumidores declararam que habitualmente consumiam, numa mesma ocasião, álcool com pelo menos outra substância psicoativa.

artigo do parceiro:

Nuno Noronha

 

Ending the torment: tackling bullying from the schoolyard to cyberspace – relatório das Nações Unidas

Fevereiro 6, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

http://srsg.violenceagainstchildren.org/sites/default/files/2016/End%20bullying/bullyingreport.pdf

Bullying, including cyberbullying, affects a high percentage of children at different stages of their development, often severely undermining their health, emotional wellbeing and school performance. Victims may suffer sleep disorders, headaches, stomach pain, poor appetite and fatigue as well as feelings of low-self-esteem, anxiety, depression, shame and at times suicidal thoughts; these are psychological and emotional scars that may persist into adult life.

Bullying is a key concern for children. It is one of the most frequent reasons why children call a helpline. It gains centre stage in surveys conducted with school children, and generates a special interest when opinion polls are conducted through social media with young people.

The recent U-Report initiative supported by UNICEF with more than 100,000 children and young people around the world illustrates this well: nine in every ten respondents considered that bullying is a major problem; two thirds reported having been victims; and one third believed it was normal and therefore did not tell anybody, while many did not know whom to tell or felt afraid to do so.

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