Mães e crianças precisam de mais proteção social, concluí estudo da OIT

Junho 5, 2015 às 8:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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© Natacha Cardoso

 

Organização Internacional do Trabalho apresentou hoje dois relatórios e concluiu que ainda há muito a fazer nas politicas de natalidade e de proteção à família em todo o mundo.

A falta de acesso à proteção social é ainda uma realidade para um grande número de mães e crianças em todo o mundo, segundo dois estudos divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que analisam a proteção social na área da maternidade e o apoio dado às crianças nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

De acordo com o relatório sobre a maternidade, a OIT concluiu que “apenas 36% das mulheres empregadas têm legalmente direito a prestações financeiras durante a licença de maternidade”. Mas na prática, a percentagem de mulheres que estão a trabalhar e que têm acesso a este beneficio é menor (28%) porque “a legislação da licença de maternidade não está implementada de forma eficaz” em muitos países.

Também o estudo sobre a proteção social das crianças mostra uma realidade preocupante. “Embora tenha havido uma incremento de pequenos sistemas de apoio financeiro nos últimos anos, há uma diferença considerável em relação às famílias e crianças que recebem os benefícios adequados. De acordo com o estudo, 108 países têm programas infantis e prestações familiares específicas previstos na legislação, mas que muitas vezes cobrem apenas pequenos grupos”, refere a OIT em comunicado.

A organização aponta ainda uma tendência que classifica de preocupante: a redução, em alguns países, dos níveis das prestações de proteção da maternidade e da criança como resultado de políticas de consolidação orçamental. “A consolidação e o ajustamento de medidas fiscais ameaçam o progresso em matéria de proteção social para crianças e suas famílias. A pobreza infantil aumentou em 18 dos 28 países da União Europeia entre 2008 e 2013″, salientou Isabel Ortiz, diretora do Departamento de Proteção Social da OIT.

A responsável lembrou que todos os dias morrem cerca de 800 mulheres e cerca de 18 mil crianças, salientando que apesar dos esforços a mortalidade infantil e materna ainda é muito alta nos países em desenvolvimento. “A maioria destas mortes são evitáveis ??com uma proteção social adequada. A universalidade dos cuidados de saúde materno-infantis é fundamental para reduzir as taxas de mortalidade elevadas, juntamente com transferências de dinheiro que garantam uma alimentação adequada, vestuário e acesso aos serviços sociais “, acrescentou Isabel Ortiz.

 

Ana Maia, publicado no jornal Diário de Notícias em 7 de Maio de 2015.

Consulte aqui os relatórios:

Social protection for maternity: Key policy trends and statistics

Social protection for children: key policy trends and statistics

Está disponível estudo da UNICEF “Teaching and Learning about Child Rights: A study of implementation in 26 countries”

Maio 22, 2015 às 6:00 am | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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teaching

 

Está disponível AQUI.

Saiba mais AQUI.

Resultados dos alunos são o elo fraco das escolas

Maio 2, 2015 às 4:34 pm | Na categoria A criança na comunicação social, Relatório | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 30 de abril de 2015.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Avaliação Externa das Escolas 2012-2013 – RELATÓRIO

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Clara Viana

Avaliação externa realizada pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência dá conta de boas lideranças.

Melhor na liderança e gestão, pior nos resultados dos alunos. Esta é, em síntese, a imagem que sobressai da avaliação feita, em 2012/2013, a 144 agrupamentos e escolas não agrupadas do ensino básico e secundário, cujo relatório foi agora divulgado pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), a entidade responsável por esta monitorização.

A acção desenvolvida em 2012/2013 inaugurou o segundo ciclo de avaliação externa das escolas. O primeiro decorreu entre 2006 e 2012. À semelhança do que então foi feito avaliaram-se três domínios: liderança e gestão; prestação do serviço educativo e resultados. Numa escala de classificação com cinco níveis (de excelente a insuficiente), e também como já sucedera em avaliações interiores, a liderança e gestão é o domínio onde se registou “maior número de classificações de muito bom (27,8%) e também a maior preponderância do nível bom (52,1%)”. O peso do nível suficiente foi menos expressivo neste domínio do que nos outros, correspondendo a um quinto das escolas avaliadas (20,1%).

Em contrapartida, a classificação de suficiente teve “o seu peso mais significativo no domínio respeitante aos resultados (31,2%)”, que foi também o que somou menos menções de bom (43,1%) e o único em que foi atribuída ainda a nota de insuficiente (0,7%).

Já a classificação de muito bom “apresentou um peso muito similar nos três domínios avaliados”: 27,8% na liderança e gestão; 26,4% na prestação do serviço educativo e 25% nos resultados. A classificação de excelente não foi atribuída a nenhum destes 144 agrupamentos e escolas não agrupadas situadas em território português, mas a escola portuguesa de Macau, que também foi avaliada naquele ano, recebeu esta menção nos três domínios.

A IGEC já avaliou, entretanto, mais 260 agrupamentos, mas os relatórios globais respeitantes às acções desenvolvidas em 2013/2014 e 2014/2015 ainda não estão disponíveis.

Para além de classificar as escolas, a avaliação externa identifica o que considera serem os pontos fortes de cada estabelecimento e quais as áreas em que as escolas devem trabalhar para serem melhores. No domínio relativo ao governo das escolas, foi o item liderança, com 33%, que registou “o valor mais elevado de atributos positivos”. A gestão recolheu 6% e a auto-avaliação e melhoria, outros dos itens avaliados neste domínio, ficou-se pelos 3%, o registo mais fraco de todos.

O segundo item com maior peso de pontos fortes foi o que diz respeito às práticas de ensino (20%), um dos parâmetros avaliados no domínio relativo à prestação do serviço educativo, que abrange ainda a monitorização e avaliação do ensino e aprendizagem e o planeamento, ambos com 9% de asserções positivas. Um dos pontos fortes destacado pela IGEC neste domínio diz respeito às práticas desenvolvidas pelas escolas “no âmbito da prevenção da desistência e do abandono escolar”.

Os resultados académicos obtidos pelos alunos foi o segundo item com um menor peso de asserções positivas (4%). Neste item a IGEC destaca, como ponto forte, a “tomada de decisões relativas à implementação de medidas promotoras do sucesso”, mas em simultâneo assinala “dificuldades na identificação dos factores explicativos do insucesso, bem como na implementação de acções que contribuam eficazmente para melhorar os resultados dos alunos”. É uma das áreas a necessitar de melhorias.

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A avaliação dos chamados resultados sociais valeu-lhe um segundo lugar na distribuição de pontos fortes (20%). Neste item avaliam-se aspectos relacionados, entre outros, com as formas de participação dos alunos na vida da escola, com a implementação de acções de educação para cidadania e com estratégias para desenvolver as competências sociais dos alunos. A IGEC considerou que, no geral, há uma reduzida participação dos alunos na vida das escolas e uma “insuficiente co-responsabilização dos mesmos nas tomadas de decisão e na organização de actividades”. Foi outra das áreas de melhoria identificadas neste relatório.

Na Finlândia, uma das principais apostas da reforma do sistema educativo que será implementada a partir do próximo ano diz respeito, precisamente, ao maior envolvimento dos estudantes nas tomadas de decisão, nomeadamente na selecção dos currículos locais ou seja, na oferta específica proposta pelas diferentes escolas, em conjunto com os municípios, de modo a dar respostas às diferentes características e necessidades locais.

Ambiente das escolas satisfaz

A IGEC elaborou ainda quatro questionários de satisfação, para pais, alunos, professores e pessoal não docente. Obteve 11.373 respostas. O grupo com maior participação (81,6%) foi o dos alunos do 2.º e 3.º ciclos. Os estudantes mostraram-se particularmente satisfeitos com os aspectos relacionados com o “ambiente, segurança e disciplina”, que recolheram 72,7% de apreciações positivas; mas menos de metade (49.8%) manteve o mesmo espírito quando a avaliação incidiu sobre “instalações e serviços das escolas”.

quadro3

Este é também o domínio pior classificado por pais e pessoal docente e não docente. No que respeita aos encarregados de educação os aspectos que merecem maior satisfação estão relacionados também com o ambiente a segurança e a disciplina (77,9%) e, em segundo lugar, com o ensino e a aprendizagem (76,1%). Nos alunos esta última percentagem desce para 64,2%. Já o pessoal docente e não docente está particularmente satisfeito com a direcção e funcionamento das escolas (79.8%). Entre os alunos 58,4% partilham esta satisfação.

“A escola é aberta ao exterior” foi a frase que reuniu maior consenso entre os professores (92%). Na posição inversa ficou esta: “O comportamento dos alunos é bom”. Entre os pais a afirmação mais consensual (88,4%) dá conta de que “o director de turma é disponível e faz uma boa ligação à família” e a que gerou maior discordância refere que “os serviços de refeitório e bufete são bons”

E os alunos? Quase 92% reconheceram-se na afirmação de que têm vários amigos na escola e 37,6% discordaram quando lhes foi afirmado que usavam o computador na sala de aula “com alguma frequência”

 

 

 

Casa 2014 : Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

Abril 27, 2015 às 8:28 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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casadescarregar o relatório  no link:

http://www.parlamento.pt/Documents/XIILEG/Abril_2015/CASA2014.pdf

Análise comparada com o ano de 2013

Comparativamente com o ano anterior, verifica-se que em 2014:

  • 8.470 crianças e jovens encontravam-se em situação de acolhimento (mais 25 do que em 2013), o que revela um aumento de 0,3% (em 2013 verificou-se uma redução de 1,3% face a 2012);
  • 2.143 crianças e jovens iniciaram acolhimento em 2014, menos 110 do que no ano anterior, o que representa uma diminuição nas entradas de 4,9% no sistema de acolhimento (em 2013 registou-se uma diminuição de 1,6% face a 2012);
  • 2.433 crianças e jovens cessaram o acolhimento (menos 73 do que o ano anterior), o que em termos percentuais representa uma diminuição de 2,9% face a 2013 (ano em que se assinalou uma diminuição de 3,3% face a 2012).

 

 

Protecting undocumented children: Promising policies and practices from governments

Abril 27, 2015 às 12:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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descarregar o relatório no link:

http://picum.org/picum.org/uploads/publication/Protecting%20undocumented%20children-Promising%20policies%20and%20practices%20from%20governments.pdf

The report gathers several examples of practices by various levels of governments in the areas of education, health care, protection from violence, and non-detention, alongside some available data and relevant policy documents at EU level. It also includes a detailed overview of legal entitlements for undocumented children to access health care services in the 28 EU member states.

By highlighting several laws, policies and practice, as well as tools at EU level, the report seeks to support governments, and stakeholders working with them, to enact positive reforms to promote the well-being and development of every child residing in the European Union.

Despite a legal framework establishing that all children must enjoy equal protection, regardless of their or their parent’s administrative status, undocumented children are subject to daily and systematic rights violations. Throughout Europe, children are being apprehended, detained and deported, and denied basic services, protection and justice in the name of migration control.

 

 

Cáritas Europa diz que cortes em Portugal afectam “futuro das crianças”

Abril 23, 2015 às 1:37 pm | Na categoria A criança na comunicação social, Relatório | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 22 de abril de 2015.

O relatório mencionado na notícia pode ser descarregado no site da Cáritas:

http://www.caritas.pt/site/nacional/index.php?option=com_content&view=article&id=3939:impactos-da-crise-na-pobreza&catid=177:noticias

Andreia Sanches

Pelo terceiro ano consecutivo, a Cáritas Europa tentou avaliar o impacto da austeridade em sete países mais atingidos pela crise. Relatório de 2015 diz que foi em Portugal que a pobreza e a exclusão social mais aumentaram.

Portugal foi, entre os sete países mais atingidos pela crise na União Europeia, aquele que registou o maior aumento da taxa de risco de pobreza e exclusão social em 2013 (um aumento de 2,1 pontos percentuais). A despesa com o serviço nacional de saúde desceu — e foi cerca de 15% inferior à de 2010. E “a despesa no apoio às famílias com filhos foi reduzida em 30% desde que surgiram os principais cortes”, sendo que “um terço dos beneficiários perdeu o acesso às prestações por filhos a cargo”, o que afecta “fortemente o potencial futuro das crianças”.

Estes são dados do Relatório da Crise da Cáritas Europa 2015 que tem como título O aumento da pobreza e das desigualdades. O documento é de Fevereiro, mas a apresentação nacional acontece nesta quarta-feira, em Lisboa, na presença do secretário-geral da Cáritas Europa, Jorge Nuño Mayer.

Pelo terceiro ano consecutivo, a organização analisou uma série de estatísticas oficiais, que cruzou com informação proveniente dos centros de apoio da Cáritas existentes nos países abrangidos, que trabalham no terreno. Com esta combinação, criou aquilo a que chama no relatório de “fórmula Cáritas” — que, diz, permite medir de forma “muito precisa a temperatura da situação socioeconómica da população desde a classe média até àqueles que estão situações de particular vulnerabilidade”.

Tal como nos últimos anos, a análise debruçou-se essencialmente sobre sete países: Chipre, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal, Roménia e Espanha — os “sete países da União Europeia mais atingidos” pela crise.

O cenário descrito no documento é, numa frase, este: “Enormes níveis de desemprego e um claro aumento dos indicadores de pobreza e exclusão social.”

E continua: “A política de exigir aos países com sistemas de protecção social mais fracos que imponham consolidação orçamental e vagas sucessivas de medidas de austeridade com calendários muito curtos está a colocar o ónus dos ajustamentos nos ombros das pessoas que não criaram a crise na Europa e que têm menos capacidade para suportar esse fardo.”

Portugal é referenciado em vários momentos. Com uma taxa de pobreza infantil de 24,4%, em 2013, o país é dos sete estudados o que tem um menor peso de crianças nesta situação, mas foi aquele que registou o maior crescimento num só ano (mais 2,6 pontos percentuais), segundo o relatório. A maior taxa de pobreza infantil encontra-se na Roménia (32,1%).

No que diz respeito às pessoas que vivem em agregados familiares com uma intensidade de trabalho muito baixa (por vezes designados agregados familiares sem emprego), a Irlanda apresentou a pior taxa (23,4% em 2012, último ano para o qual há dados), seguida pela Grécia (18,2%, em 2013). A taxa de Portugal (12,2%, em 2013) piorou, o mesmo acontecendo em Itália (11%) e Chipre (7,9% ). Já o peso dos trabalhadores pobres subiu, mas pouco (0,3 pontos), para 10,7% do total.

No capítulo da saúde assinala-se que “os tempos de espera constituíram uma dificuldade para um grande número de pessoas, especialmente na Grécia, Itália, Chipre, Portugal e Roménia”. E a Cáritas Portuguesa, citada no documento, faz saber que está preocupada com as “reduções drásticas dos últimos anos nos orçamentos da saúde, educação e protecção social”.

Em termos de dívida pública nota-se ainda que o país “tem a segunda maior dívida pública em comparação com o PIB (128%) logo a seguir à Grécia (174,9%)”.

Já no que ao desemprego diz respeito, está melhor do que a Grécia (27,3% em 2013) e a Espanha (26,1%) mas pior do que o Chipre (15,9%) ou a Irlanda (13,1%).

A Cáritas Europa considera que o “paradigma das instituições europeias assenta no crescimento económico e na inovação mas que a realidade está a demonstrar que apenas estes dois vectores são insuficientes para combater as enormes desigualdades geradas e para criar empregos suficientes com rapidez, qualidade e segurança (emprego digno) que retire as crianças e as suas famílias das situações de pobreza para as quais foram empurradas”.

Em suma: “Os sistemas de protecção social, em particular dos países intervencionados, continuam sobre enorme pressão e verifica-se em todos os países que a malha da rede é cada vez mais larga e com uma cobertura cada vez menor colocando em causa a utilidade do seu papel.”

Atingidos “de forma desproporcionada” são os grupos de rendimentos mais baixos “e as oportunidades de vida de muitas crianças [que] são afectadas negativamente pelos efeitos combinados de situações de trabalho mais precárias (dos seus pais), cortes nos benefícios e reduções em serviços essenciais”.

Face a isto, a Cáritas Europa deixa um conjunto de recomendações. Desde logo, às instituições europeias. Diz que é preciso garantir que a meta de retirar, pelo menos, 20 milhões de pessoas da situação de pobreza, prevista na Estratégia 2020, é cumprida e que há que fixar “submetas para a redução da pobreza nos grupos de maior risco” como as crianças, os idosos e os trabalhadores pobres.

Diz ainda que a União Europeia deve “melhorar e desenvolver medidas de activação do mercado de trabalho que possam conduzir a empregos dignos, em vez de empregos mal remunerados ou inseguros”.

Aos governos nacionais e autoridade locais diz-se que é preciso dar prioridade ao investimento, avaliar o impacto do agravamento das situações de pobreza ou exclusão social em todas as novas medidas que vierem a ser adoptadas, fortalecer os sistemas de protecção social, criar um quadro máximo de impostos para aqueles que não têm possibilidades de pagar mais e combater a evasão fiscal.

Cáritas Portuguesa em números

Entre 2013 e 2014 o número de famílias atendidas pela Cáritas Portuguesa passou de 52.967 para 63.059. Em termos de número de pessoas abrangidas por estes atendimentos, estamos a falar de mais de 160 mil indivíduos, nas contas da instituição.

O número de famílias que pediram ajuda aumentou mas as problemáticas não sofreram alteração de um ano para o outro. Questões relacionadas com os rendimentos (“rendimento nulo ou insuficiente, dívidas com água, gás, alimentação, etc”) são as mais comuns — estão presentes em 35% dos atendimentos. Seguem-se os problemas relacionados com o trabalho (“desemprego, emprego clandestino, trabalho precário, salários baixos ou em atraso, trabalho infantil, discriminação, ausência de formação profissional”) — presentes em 23% dos casos.

A Cáritas Portuguesa é uma instituição oficial da Conferência Episcopal Portuguesa. É composta por 20 Cáritas Diocesanas e por grupos locais, que cobrem todo o país. Um dos seus projectos é o Fundo Social Solidário, que tem como objectivo “contribuir para a resolução de graves problemas sociais provocados pela crise”. No ano passado apoiou 3957 pessoas confrontadas com dificuldades, como os custos da habitação, saúde e educação ou o emprego.

 

 

 

Rapazes com idade entre 11-15, que relataram ser vitimas de bullying em 2010 – dados da OECD

Abril 3, 2015 às 8:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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In Europe + North America, boys report being bullied the most in Austria + the least in Sweden. 1 in 5 Austrian boys versus only 4% in Sweden: http://bit.ly/1LN91qv

The OECD average for boys reporting bullying was 11% (Ireland, USA, Finland, and Germany were at this level).

This comes from a recent OECD report which included HBSC data on bullying in its analysis, for more info see: http://bit.ly/1LN8ZPj

Relatório da OECD:

Skills for Social Progress: The Power of Social and Emotional Skills

 

Situação das Crianças em Moçambique 2014 – Relatório da Unicef

Março 30, 2015 às 3:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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2014

descarregar o relatório no link:

http://sitan.unicef.org.mz/

 

Quinze crianças são agredidas ou vítimas de abusos pelos pais todos os dias

Março 25, 2015 às 4:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social, Relatório | Deixe o seu comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 23 de março de 2015.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Relatório de actividades relativo ao período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014, na área da PGDL

clicar na imagem

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Obesidade afeta três vezes mais as crianças pobres do que as ricas

Março 20, 2015 às 10:00 am | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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Notícia da Visão de 16 de março de 2015.

Descarregar o relatório:

Recipe of Inequality  : Why our food system is leaving low-income households behind

Reuters

 

O relatório Recipe of Inequality alerta que as crianças britânicas educadas em meios pouco desenvolvidos não estão a ser devidamente orientadas e guiadas em relação às práticas alimentares saudáveis .

Os dados são alarmantes: No Reino Unido, 22% das crianças pobres são obesas em comparação com 7% das crianças ricas que sofrem de obesidade. Segundo o relatório Recipe of Inequality, os níveis de obesidade são superiores em crianças pobres, em grande parte devido ao défice de cuidados prestados a este setor da população britânica. Além disso, os casos de obesidade em crianças saudáveis diminuiu para metade desde 2006.

O presidente da Food and Poverty Comission, Geoff Tansey, reforça a falta de atenção sobre esta temática nas crianças pobres: “enquanto a maioria da população está mais saudável e tem acesso a diferentes tipos de comida, os mais pobres estão a ser deixados para trás ao mesmo tempo que as desigualdades estão a aumentar.” “Não podemos continuar com este sistema”, reforçou em declarações ao Daily Mirror.

A resenha de todo o panorama de obesidade em crianças pobres surge sensivelmente 10 anos depois de um famoso programa de televisão do chef Jamie Oliver, em que foram abordadas e melhoradas as refeições escolares.

“A campanha por melhores refeições escolares (…) melhorou, sem sombra de dúvidas, os níveis de nutrição para muitas crianças”. As palavras são de Jeanette Orrey, uma veterana pela campanha de comida infantil saudável e que foi fonte de inspiração para o programa do chef Jamie Oliver.

“Mas, muitas crianças estão a ser esquecidas e nós precisamos de redobrar os esforços para garantir que todos têm acesso a uma alimentação nutritiva e economicamente acessível”,disse.

 

 

 

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