Unicef: 30% das meninas de famílias mais pobres nunca foram à escola

Janeiro 26, 2020 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 20 de janeiro de 2020.

Agência da ONU listou investimentos com educação em 42 países; Brasil, única nação de língua portuguesa analisada, aparece no meio da relação; Unicef diz que falta de acesso à educação é falhar com as crianças e perpetuar a pobreza.

Um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, revela que 30% das meninas adolescentes mais pobres do mundo, entre 10 e 19 anos, nunca frequentaram a escola.

Entre os meninos, nessa mesma condição, este índice é de 20%

Relatório

O relatório “Abordando a crise da aprendizagem: uma necessidade urgente de melhorar o financiamento da educação para as crianças mais pobres” destaca grandes disparidades na distribuição dos gastos públicos em educação. O financiamento limitado e distribuído, de forma desigual, resulta em turmas grandes, professores mal treinados, falta de material escolar e infraestrutura precária.

Segundo a agência da ONU, isso tem um impacto adverso na participação das crianças, índice de matrículas e aprendizado.

Obstáculos

O Unicef enfatiza que pobreza, discriminação por gênero, deficiência, etnia e língua de ensino são algumas das causas do problema.  Além disso, distância e infraestrutura precária continuam a impedir que essas crianças tenham acesso à educação.

A agência diz que a exclusão em todas as etapas da educação perpetua a pobreza e é um fator-chave de uma crise global de aprendizado.

Falha

Para a diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, “os países estão falhando com as crianças mais pobres do mundo e consigo próprios.” Ela disse que “enquanto os gastos com educação pública forem desproporcionalmente direcionados às crianças das famílias mais ricas, as mais pobres terão poucas esperanças de escapar da pobreza, e aprender o necessário para ter sucesso no mundo de hoje e contribuir para as economias de seus países”.

Ao analisar dados disponíveis de 42 países, o estudo conclui que em média, em nações de baixa renda, 46% dos recursos de educação pública foram para 10% dos estudantes com os mais altos níveis de educação. Já nos países de renda média baixa, este índice é de 26%.

Distribuição

Dez países africanos concentram as maiores disparidades nos gastos com educação, com quatro vezes mais recursos destinados às crianças mais ricas do que às mais pobres.

Na Guiné-Conacri e na República Centro-Africana, países com algumas das taxas mais altas de crianças fora da escola, alunos mais ricos se beneficiam de nove e seis vezes mais, respectivamente, da quantidade de fundos públicos que as crianças mais pobres.

Brasil

O Brasil, o único país de língua portuguesa no estudo aparece em 16 º posição em relação à percentagem de recursos públicos em educação destinados a crianças das famílias mais pobres, em comparação com investimentos em menores de famílias mais ricas.

Barbados, Dinamarca, Irlanda, Noruega e Suécia são os únicos países na análise que distribuem o financiamento da educação igualmente sem favorecer pobres ou ricos.

Leitura

O relatório observa que a falta de recursos disponíveis para as crianças mais pobres está agravando uma crise de aprendizado quando as escolas deixam de oferecer educação.

Segundo o Banco Mundial, cerca de 53% das crianças que vivem em países de baixa e média rendas não conseguem ler ou entender uma história simples até o final da escola primária.

Recomendações

Entre as recomendações do Unicef está a alocação de recursos domésticos, que devem ser distribuídos para que as crianças dos 20% das famílias mais pobres se beneficiem de pelo menos 20% do financiamento da educação.

Outra diretriz é a priorização do financiamento público para níveis mais baixos de educação, onde estão a maioria das famílias mais pobres.

O estudo cita ainda a importância de pelo menos um ano de educação pré-primária universal. Para o Unicef, a educação pré-primária é a base sobre a qual cada estágio da escolaridade se baseia.

A agência destaca que as crianças que concluem o pré-primário aprendem melhor, têm maior probabilidade de permanecer na escola e contribuem mais para as economias e sociedades de seus países quando atingem a idade adulta.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Addressing the learning crisis: An urgent need to better finance education for the poorest children

Crianças da Síria tiveram a infância roubada, diz novo relatório da ONU

Janeiro 23, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de janeiro de 2020.

Estudo da Comissão de Inquérito para o país, que é presidida por brasileiro, relata série de abusos e violações; milhares de escolas foram destruídas ou usadas para fins militares; 2,1 milhões de meninos e meninas não frequentam as aulas regularmente; cinco milhões de crianças foram deslocadas em mais de oito anos de conflito.

As crianças da Síria são forçadas a participar de “uma guerra brutal e sofrem numerosas violações de seus direitos por todas as partes no conflito”, permanecendo extremamente vulneráveis ​​à violência e abuso. A observação faz parte de um relatório publicado nesta quinta-feira pela Comissão de Inquérito para o país.

No relatório de 25 páginas, intitulado “Eles apagaram os sonhos dos meus filhos”, a Comissão, presidida pele professor brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, descreve as múltiplas violações de direitos às quais as crianças foram submetidas. O documento relata ainda como os meninos e as meninas tiveram sua infância roubada ao longo de oito anos e meio de guerra.

Impactos

Em entrevista à ONU News, de Genebra, o presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, Paulo Sérgio Pinheiro, falou sobre o impacto do conflito nas vidas das crianças.

“A guerra as afeta em tudo que se diz respeito a vida concreta delas. Tanto àqueles que conseguem sobreviver, que ficam totalmente privados de educação, os que vivem na Síria, por exemplo, nos últimos oito anos e meio, mas as precárias condições também de atendimento dos refugiados, das crianças que acompanharam as suas famílias. As violações são enormes. Primeiro porque muitas crianças são presas arbitrariamente, torturadas, submetidas a violações de ordem sexual, tanto os meninos quanto as meninas, mas também outros crimes, como o casamento precoce das meninas, obrigadas a casar com maridos incrivelmente mais velhos.”

Violações

Segundo o relatório, que abrange o período entre setembro de 2011 e final de outubro de 2019, as crianças no país foram mortas e mutiladas, e sujeitas a inúmeras violações pelas partes em guerra. Em várias ocasiões, forças pró-governo usaram munições de fragmentação, bombas e armas químicas, provocando dezenas de vítimas infantis.

O estupro e a violência sexual têm sido usados ​​repetidamente contra homens, mulheres, meninos e meninas como uma ferramenta para punir, humilhar e instilar o medo entre as comunidades.

Pinheiro destaca que outra questão que chama atenção é a dos deslocamentos internos, onde crianças foram obrigadas a se mudar de uma área para outra, inúmeras vezes. O relatório descreve como mais de cinco milhões de crianças foram deslocadas por conflitos e se tornaram cada vez mais vulneráveis ​​a violações.

Educação

Para o presidente da Comissão, a educação é o mais óbvio desastre no que diz respeito a população que continua vivendo na Síria. Milhares de escolas foram destruídas ou usadas para fins militares e mais de 2,1 milhões de meninos e meninas não frequentam as aulas regularmente.

“Mesmo antes do começo do conflito, a população da Síria era enormemente educada, com grande destaque para as meninas, mulheres que recebiam uma educação de qualidade. Com o agravamento da guerra, o sistema de educação foi desmoronando. Mais visivelmente a destruição física das escolas, porque tanto as forças do governo como as organizações terroristas dos grupos armados usavam muitas vezes as escolas como lugar de proteção nos embates do conflito.”

De acordo com o relatório, atualmente, um grande número de crianças na Síria sofre de deficiências e também de problemas psicológicos e de desenvolvimento arrasadores.

Recomendações

Entre as recomendações ao governo da Síria e outros atores-chave que visam melhorar a proteção das crianças no país, a Comissão faz um apelo as partes a respeitarem a proteção especial que as crianças têm direito de acordo com a lei internacional humanitária e de direitos humanos e a garantir a responsabilidade pelas violações que ocorreram.

A Comissão também faz uma série de recomendações destinadas a aumentar o apoio às crianças que sofreram abusos e em relação a questão da educação.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

They have erased the dreams of my children: children’s rights in the Syrian Arab Republic

Falta de vagas para crianças de três anos desclassifica Portugal, mas vai haver mudanças em breve

Janeiro 23, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 12 de janeiro de 2020.

Universalização do pré-escolar para as crianças de três anos deverá ser concretizada este ano. Orçamento do Estado prevê reforço de cerca de 43 milhões de euros para este nível de educação.

Clara Viana

Se for cumprido o que se encontra previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2020, Portugal poderá deixar de figurar ainda este ano na “lista negra” dos países que continuam a não ter vagas necessárias para garantir a frequência da educação pré-escolar às crianças com três anos de idade.

É esta, aliás, uma das características destacadas no último relatório da rede europeia Eurydice com os Números-chave sobre a Educação Pré-Escolar e Cuidados para a Infância na Europa, divulgado na última semana. Cerca de metade dos 38 países analisados neste estudo têm oferta gratuita do pré-escolar a partir dos três anos, Portugal incluído, mas, “em contraste” com o que se passa na maioria dos casos, por cá “ainda se observa uma falta considerável de vagas para este grupo etário”, frisa-se no relatório. Que aponta como explicação para esta situação o facto de o “direito legal” a uma vaga só estar disponível para crianças a partir dos quatro anos.

Este “direito legal” consiste na obrigação de o Estado garantir vagas a todas as crianças inscritas na educação pré-escolar. É o que se chama universalização deste nível de ensino, que já está garantida entre os quatro e os cinco anos de idade, tendo sido criadas desde 2016 cerca de mais 7500 novas vagas na rede pública.

No OE2020, o Governo compromete-se a “concretizar” na totalidade esta universalização, ou seja, pressupõe-se, alargando a obrigação de garantir vagas às crianças de três anos.

Que tal irá acontecer este ano é também a informação veiculada pelo relatório da Eurydice, com base nas informações transmitidas pelas autoridades nacionais, embora no seu programa o Governo assuma que tal já aconteceu na anterior legislatura, conforme chegou a ser prometido, ao apresentar como garantido “o acesso à escolaridade universal desde os três anos”.

Em respostas ao PÚBLICO, o Ministério da Educação adianta que “mesmo nos concelhos onde a pressão da procura é mais sentida, existem vagas na Rede Nacional de Educação Pré-Escolar que ficaram por ocupar”, mas voltou a não revelar quantas crianças de três anos ficaram em lista de espera neste ano lectivo. O ministério também se escusou a indicar quantas novas salas serão precisas abrir para garantir o acesso dos mais novos ao pré-escolar.

No novo OE está previsto um reforço de cerca de 43 milhões de euros para este nível de educação que, segundo os últimos dados conhecidos, também veiculados no relatório europeu, era frequentado em 2017/2018 por 87% das crianças com três anos, 93,1% da população com quatro e 95,2% dos que já tinham cinco anos.

Creches pagas

Cerca de 17% do total destas crianças estavam inscritas em estabelecimentos privados com fins lucrativos, um dos valores mais altos entre os países analisados. Também perto de 17,5% das que tinham menos de três anos estavam em creches privadas com fins lucrativos. A restante oferta está a cargo do chamado sector solidário, que é apoiado pelo Estado, e onde as mensalidades a pagar pela frequência são calculadas sobretudo em função do rendimento familiar.

No que respeita ao grupo dos menores de três anos, refira-se que só em cinco dos 38 países analisados as creches são de acesso gratuito, uma medida que o PCP quer ainda inscrever no OE para 2020.

Apesar de a oferta existente (117.300 lugares em 2018) deixar de fora quase metade das crianças com menos de três anos, Portugal está entre os países europeus que têm uma maior proporção de inscritos em creches: cerca de 50%, contra uma média da UE que se fica nos 34,2%.

Voltando ao pré-escolar, recorde-se que a universalização do acesso não significa obrigatoriedade da frequência. É o que se passa em Portugal, que também se assume como excepção neste campo. Dos 12 países europeus em que se encontra estabelecido o “direito legal” a uma vaga para crianças a partir dos quatro anos, só existem dois em que a frequência do pré-escolar a partir desta idade não é obrigatória. Portugal é um deles.

Benefícios do pré-escolar

Numa recomendação recente com vista a garantir que “todas as crianças tenham acesso a educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade”, o Conselho Europeu recordava algumas das constatações a que se foi chegando nos últimos anos. Por exemplo, a de que as crianças que frequentaram o pré-escolar tiveram “melhores resultados nos testes de língua e de matemática” realizados nas avaliações internacionais conduzidas pela OCDE. Ou de que este acesso precoce a uma educação de qualidade constitui “um factor importante para evitar o abandono escolar”, sendo também “essencial para a saúde e o bem-estar das crianças”.

O objectivo europeu é agora o de assegurar que antes dos três anos de idade todas as crianças possam também ter acesso a uma “educação e acolhimento de qualidade”, o que é também encarado como um “instrumento que viabiliza o emprego da mulher”. Essa é uma das razões pelas quais “cerca de um terço dos países europeus dá prioridade [no acesso] às crianças de famílias em que ambos os pais trabalham ou estudam”. Portugal não figura neste lote.

Relatório CASA 2018 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

Janeiro 20, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório no link:

http://www.seg-social.pt/documents/10152/16662972/Relat%C3%B3rio_CASA2018/f2bd8e0a-7e57-4664-ad1e-f1cebcc6498e

Metade das crianças em acolhimento tem problemas de saúde mental

Janeiro 9, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 31 de dezembro de 2019.

Nove crianças mortas ou mutiladas por dia no Afeganistão entre janeiro e setembro

Dezembro 23, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 17 de dezembro de 2019.

Nove crianças morreram ou foram mutiladas por dia no Afeganistão nos nove primeiros meses deste ano, segundo dados da Unicef divulgados esta terça-feira e que apontam para um aumento de 11% do número de vítimas em relação a 2018.

Entre janeiro e final de setembro morreram 631 menores no Afeganistão e ficaram feridos outros 1.830, avança a organização das Nações Unidas para defesa dos direitos das crianças, chamando a atenção para “a tragédia” de um país envolvido em conflitos há mais de quatro décadas.

O número de vítimas representa um crescimento de 11% face ao mesmo período do ano passado, de acordo com o segundo relatório especial dedicado ao tema, publicado em Cabul 12 anos depois do primeiro. “O ano 2018 foi declarado como o pior para as crianças no Afeganistão, mas o número de crianças mortas e feridas entre junho e setembro deste ano já representa 94% do total de 2018. É inaceitável”, denunciou o representante da Unicef no Afeganistão, Aboubacar Kampo, em conferência de imprensa realizada esta terça-feira.

A responsabilidade pelo aumento de vítimas deve-se, por um lado, a um pico dos ataques suicidas, e, por outro, aos confrontos frequentes entre militares pró-governamentais e os talibãs e outros grupos insurgentes que operam naquele país asiático.

Numa década, entre 2009 e 2018, o conflito armado no Afeganistão causou a morte de 6.500 crianças e deixou 15.000 feridos. “Milhares [de crianças] perderam os seus direitos básicos a ter um lar, uma família, educação de qualidade, cuidados médicos, segurança e proteção, e milhares pagaram o preço mais alto, as suas vidas”, afirmou o porta-voz da Unicef em Cabul, Alison Parker. “É uma tragédia, mas podemos acabar com ela se trabalharmos juntos para isso”, acrescentou.

“Queremos fazer soar o alarme, pedir às partes em conflito que cumpram as suas obrigações relativamente à lei internacional dos direitos humanos (…) e deixem de atacar escolas e centros de saúde”, explicou Alison Parker.

No ano passado, as Nações Unidas registaram 162 ataques contra escolas, hospitais e seus trabalhadores.

No mesmo ano, a ONU também contabilizou 44 incidentes nos quais a guerra impediu que ajuda humanitária fosse entregue às comunidades necessitadas.

A violência afeta diretamente os afegãos mais jovens, muitos dos quais só conheceram a guerra durante as suas curtas vidas, mas o país tem outros problemas subjacentes, como pobreza, pessoas deslocadas internamente e uma falta geral de serviços públicos.

Para a porta-voz da Unicef, “altos níveis de pobreza tornam as crianças mais vulneráveis à violência, a abusos, a negligência, ao recrutamento por grupos armados e a várias formas de exploração, desde o casamento infantil ao trabalho forçado”.

No relatório divulgado esta terça-feira, a organização alerta para a necessidade de investir urgentemente em educação como forma de reduzir a taxa de analfabetismo no Afeganistão, que está entre as mais altas do mundo, e proporcionar escolas para as 3,7 milhões de crianças em idade escolar que se estima não irem às aulas.

Além disso, a Unicef quer arrecadar 323 milhões de dólares (cerca de 290 milhões de euros) para continuar as suas atividades no Afeganistão no próximo ano, sendo que, até agora, apenas conta com 25% desse valor.

A organização destaca que, apesar das dificuldades, se registou um “progresso significativo” da taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos, que foi reduzida em quase um terço desde 2008, e sublinha que 96% do país foi declarado livre da poliomielite.

mais informações na notícia da Unicef:

Preserving hope in Afghanistan

Raparigas saem-se melhor numa escola sem computadores. Como está a educação em Portugal

Dezembro 6, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 26 de novembro de 2019.

Nas escolas, o sucesso escolar afeta mais os rapazes e os computadores são cada vez menos numa era cada vez mais tecnológica. Os dados constam do “Estado da Educação 2018”, publicado esta terça-feira pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que traça um retrato do país.

As raparigas têm mais sucesso escolar do que os rapazes e, nas escolas, faltam computadores e acesso à internet. São algumas das conclusões retiradas do relatório “Estado da Educação 2018”, do Conselho Nacional de Educação (CNE), divulgado esta terça-feira. O documento faz um retrato do país em 2018, analisa a evolução da última década e compara Portugal com o resto da Europa. Certo é que o ensino está a melhorar, mas ainda há lacunas a combater.

Rapazes chumbam mais

Os chumbos e a existência de “uma escola nitidamente muito feminina”, onde os rapazes têm menos sucesso, são dois dos fenómenos descritos no documento. “Todos os indicadores têm vindo a melhorar, designadamente as taxas de retenção”, sublinhou Maria Emília Brederode Santos, presidente do CNE. Aliás, no ano passado o país atingiu “a taxa de retenção mais baixa da década” entre os alunos do 1.º ao 3.º ciclos, assinalou.

No ano letivo de 2017/2018, as taxas de retenção e desistência diminuíram em todos os anos de escolaridade, com exceção do 3º ano que se manteve inalterado. “Ainda temos 7,8% de retenção” neste nível de ensino, lamentou. No 8º ano, a taxa aumentou de 6,7% para 6,8%, relativamente ao ano anterior, lê-se no relatório, que alerta para o facto de as histórias de insucesso crescerem à medida que se avança na escolaridade.

No 1.º ciclo (do 1.º ao 4,º ano), o problema atinge 2,8% das crianças, mas no 1.º os alunos não chumbam. Quando se olha para o ano seguinte, em que, pela primeira vez, é permitido reter um estudante, a situação agrava-se: 6,6% dos estudantes do 2.º ano de escolaridade não passam. No 2º ciclo, as taxas também diminuíram, rondando agora os 5%, e no 3º ciclo é de 7,8%. A grande melhoria encontra-se entre os alunos do 9.º ano: em 2012/2013, a taxa de retenção e desistência era de 17,7% e agora é de 6,5%.

Lembrando que Portugal está longe da média da União Europeia, a presidente do CNE entende que é preciso fazer mais. “Continuamos preocupados, porque se nos compararmos com outros países, a taxa ainda é elevada”, disse, sublinhando que o chumbo “tem consequências a médio e longo e médio prazo”.

E é no sexo masculino que o problema do insucesso tem mais impacto. “A escola está nitidamente muito feminina. As mulheres têm muito mais resultados positivos na escola do que os rapazes, uma diferença quase de metade no secundário e depois com a entrada no superior”, afirmou Maria Brederode Santos.

Por exemplo, notam-se grandes diferenças entre os jovens adultos com o ensino secundário completo: a maioria das mulheres (54%) entre os 25 e os 44 anos terminou o ensino obrigatório, ao passo que entre os homens a percentagem é de 44,8%. A falta de qualificações dos jovens adultos era, precisamente, um dos graves problemas apontados aos portugueses, que também tem vindo a melhorar. Atualmente quase metade das pessoas entre os 25 e os 44 anos têm o ensino secundário completo. Em dez anos, este valor quase duplicou, sublinhou a presidente do CNE.

Ficar retido acaba por aumentar os casos de abandono escolar, reduzir as possibilidades de entrar no ensino superior assim como frequentar a educação de adultos. Maria Brederode afirma que também são as pessoas com mais qualificações que, mais tarde, acabam por voltar a estudar. Por isso, a presidente do CNE entende que a escola precisa mudar: “Era importante também pensar que mudanças são necessárias na escola e que mudanças estão a ocorrer”.

O relatório indica, por exemplo, que o abandono escolar precoce em Portugal atinge 11,8% dos alunos, enquanto a média dos 28 países da União Europeia é de 10,6%. Apesar de estar acima da média europeia, Portugal registou uma evolução muito positiva na última década: em 2009 o abandono precoce em Portugal era de 30,9% enquanto na Europa era de 14,2%.

Para a presidente do conselho, Portugal aproxima-se das metas estabelecidas com a União Europeia para 2020 e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, no que diz respeito à frequência da educação pré-escolar e à taxa geral de escolarização no ensino básico.

Insucesso e dificuldades financeiras caminham lado a lado

A percentagem de alunos do básico e secundário que beneficia de ação social escolar (ASE) diminuiu na última década, mas o Conselho Nacional de Educação (CNE) alerta que a escola pública ainda não venceu o determinismo social no insucesso.

“A maior percentagem de alunos que beneficiam de ASE, no ano 2017/2018, frequenta percursos curriculares alternativos dos 2.º e 3.º CEB [ciclo do ensino básico], os cursos de educação formação do 3.º CEB, e os cursos vocacionais e profissionais do ensino secundário, o que parece indiciar uma relação entre os problemas financeiros e as dificuldades de aprendizagem, por um lado, e o determinismo social, por outro”, escreve o CNE.

Os dados recolhidos pelo CNE indicam que a percentagem de beneficiários de ASE nas escolas públicas em 2017/2018 foi a mais baixa na última década, com 36,1% de alunos, contra os 43,1% de 2010-2011, o valor mais alto.

“Quando se comparam as proporções de alunos com ASE nos diversos níveis de educação e ciclos de ensino, por modalidades, constata-se que existe uma aproximação entre as percentagens de alunos que beneficiam do escalão A [aplicável aos alunos com maiores dificuldades financeiras] e do escalão B, no ensino secundário, ao nível do ensino regular. Nas outras ofertas existe um maior desfasamento entre os dois escalões, sendo maior a percentagem dos alunos do escalão A, que abrange os alunos mais carenciados”, lê-se no relatório.

Numa análise por modalidades escolares, são os percursos curriculares alternativos e os cursos de vertente profissionalizante ou vocacional que apresentam maiores percentagens de beneficiários de ASE, sobretudo do escalão A de apoio.

No ensino superior o total de beneficiários de ASE baixou em 2017-2018 em poucas centenas face ao ano letivo anterior, com mais de 74 mil estudantes apoiados, a quase totalidade em instituições públicas.

Sobre o alojamento para estudantes universitários, um dos maiores problemas atualmente na garantia de acesso ao ensino superior, o CNE aponta o crescimento do número de camas disponíveis nos últimos anos em residências, com mais 823 camas em 2017 do que em 2015 e um crescimento de 4% em 2018, consequência do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.

Portugal longe da meta de formados no superior

Também a percentagem de adultos com formação superior é muito diferente quando se compara homens e mulheres. Até 2020, pelo menos 40% dos adultos em Portugal deverão ter uma formação de ensino superior, mas a média nacional ainda ronda os 33,5%, segundo o relatório que mostra que Portugal manteve em 2018 a taxa de 2017.

No entanto, as mulheres já ultrapassaram a meta (42,5%), ao contrário dos homens em que apenas um em cada quatro tem o ensino superior (24,1%). Nesse período, a proporção de mulheres com formação superior aumentou 2,1 pontos percentuais, enquanto entre os homens se registou precisamente uma redução de 2,1 pontos percentuais.

Uma das razões para a baixa percentagem de homens com formação superior poderá estar relacionada com a opção por cursos vocacionais no ensino secundário, defendeu Brederode Santos. Sublinhando a importância e qualidade destes cursos, a presidente do CNE lembrou que estes jovens acabam por ficar “em desvantagem” quando se candidatam ao ensino superior, uma vez que têm de fazer as mesmas provas de acesso.

Para o CNE, não se pode exigir aos alunos dos cursos profissionais conhecimento sobre matérias que não foram lecionadas nas aulas. O CNE não defende “uma via verde para o ensino superior”, mas a realização de exames tendo em conta as matérias dos programas.

No próximo ano, o CNE vai debruçar-se sobre a situação dos cursos vocacionais e profissionais em Portugal e a questão do acesso ao ensino superior.

Escolas pouco tecnológicas

Nas escolas, o retrato é outro: numa era em que a tecnologia vai ditando o dia-a-dia, os computadores escolares são velhos, poucos e muitos não têm sequer ligação à internet. Uma queixa generalizada pelas várias escolas do país. Ainda neste ano, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) correu as escolas do país, de norte a sul, para fazer um registo das maiores dificuldades encontradas pelos diretores no processo de ensino e aprendizagem. “Este foi um dos temas mais focados. É uma queixa generalizada”, contava ao DN o presidente da associação, Filinto Lima.

De acordo com o relatório do Conselho Nacional de Educação, o número de computadores nas escolas do continente tem vindo a diminuir de ano para ano, registando-se “em 2017/2018 uma quebra de 28% relativamente ao ano de 2015/2016”, lê-se.

Dez anos depois de o Governo ter lançado um programa que permitiu a distribuição de um computador Magalhães a cada aluno do 1.º ciclo, a realidade das escolas mudou. Hoje cada computador é dividido por 6,6 alunos do 1.º ciclo. Além de menos, os equipamentos nas salas de aula estão a ficar velhos.

A percentagem de computadores com mais três anos “aumentou significativamente”, passando de 64,4% em 2015/2016 para 85% no último ano em análise. Dos computadores existentes nas escolas, apenas uma parte tem ligação à internet. No 1.º ciclo, por exemplo, há um computador para cada 7,4 alunos, mas o relatório sublinha que esta situação tem vindo a melhorar desde o ano letivo de 2015/2016 em todos os ciclos e níveis de ensino público.

Docentes no topo da carreira não chega a 1%

Os professores em Portugal são profissionais muito qualificados e estão envelhecidos, mas só 0,02% estão no topo de carreira. “Em Portugal, o tempo para chegar ao topo da carreira é longo e a diferença entre a remuneração no topo de carreira e no início é muito significativa, quando comparado com outros países europeus”, refere o relatório “Estado da Educação 2018”.

A carreira dos professores divide-se em dez escalões e, na maioria dos casos, cada escalão deveria equivaler a quatro anos de serviço. No entanto, os professores do 3.º escalão, por exemplo, têm em média 22,6 anos de serviço e mais de 48 anos de idade.

Já no topo da carreira estão “apenas 0,02% dos docentes (…) e têm em média 61,4 anos de idade e 39 anos de tempo de serviço”, refere o relatório, da autoria do Conselho Nacional de Educação (CNE).

O congelamento prolongado das carreiras e a não recuperação da totalidade do tempo de serviço são as razões apontadas pela CNE para esta situação. A contagem integral do tempo de serviço é uma das grandes reivindicações dos sindicatos que têm prometido não deixar morrer, depois de ter provocado uma crise política na anterior legislatura, mas sem o resultado obtido pelos docentes.

Em 2017/2018, havia menos de 150 mil professores do ensino obrigatório, ou seja, houve uma redução de mais de 30 mil apenas numa década. O relatório mostra que aconteceu um decréscimo em todos os níveis e ciclos de educação e ensino.

Mais de metade dos professores sairá das escolas até 2030

Também tem vindo a diminuir o número de alunos nas escolas e este ano várias notícias deram conta da falta de docentes nas escolas. Para a presidente da CNE, neste momento não faltam docentes mas é preciso fazer “um planeamento para a vaga de aposentações que se aproxima e a baixa procura de cursos de formação de professores”.

Segundo um outro relatório do CNE, mais de metade dos professores (57,8%) poderá aposentar-se até 2030.

Em Portugal, o corpo docente está cada vez mais envelhecido: no ano letivo de 2017/2018, quase metade dos professores, desde a educação pré-escolar até ao secundário, tinha 50 ou mais anos (46,9%), enquanto a percentagem dos que tinham menos de 30 anos era de 1,3% em 2017/2018. As escolas portuguesas e italianas são as que têm menos docentes jovens.

No ensino superior a situação não é diferente: na década 2008-2018, aumentou a proporção de docentes com 50 ou mais anos (mais 15,1 pontos percentuais) e diminuiu os que têm menos de 30 anos de idade (menos 3,1 pontos percentuais).

Estão mais velhos e a grande maioria é “muito qualificada”: mais de 80% dos professores do ensino obrigatório têm licenciatura ou equiparado e, no ensino superior, 71% dos professores universitários são doutorados assim como 42,1% nos politécnicos (dados de 2017/2018).

Por outro lado, nos últimos anos, são cada vez menos os jovens que sonham ser professores. Os cursos da área Educação têm vindo a registar perdas importantes, atingindo em 2018 o valor mais baixo de inscritos desde 2009, com apenas 13 084 alunos.

Crianças passam mais 10 horas semanais em creches

As crianças passam quase 40 horas por semana com as amas, nos infantários ou creches em Portugal, um dos períodos mais elevados da Europa, cuja média é cerca de dez horas semanais menor. O número médio de horas semanais que os bebés e crianças portuguesas passam nas creches, mas também em estabelecimentos de educação pré-escolar, “é dos mais elevados de entre os países da União Europeia”, refere o relatório.

Os bebés até aos três anos passam, em média, 39,1 horas por semana, ou seja, quase oito horas por dia, com amas ou em creches, enquanto as crianças com três ou mais anos passam 38,5 horas semanais. Já a média semanal de permanência dos países da UE28 é de 27,4 horas para os mais pequenos e de 29,5 horas para os mais velhos. Ou seja, há uma diferença de quase dez horas semanais.

Portugal também surge como um dos países com mais oferta de creches para crianças com menos de três anos quando comparando com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da UE23 (países da União Europeia membros da OCDE): em Portugal a taxa de cobertura desta resposta social é de 36,7%, ligeiramente acima da média da OCDE (36,3%) e da UE23 (35,6%).

Entre 2008 e 2015 houve um aumento gradual de oferta de vagas nas creches e de amas, mas, em 2015, começaram a registar-se quebras anuais. Já nas regiões autónomas, houve um crescimento consistente. Na Região Autónoma da Madeira, por exemplo, havia no ano passado uma taxa de cobertura de 56,8%.

A preocupação com a rede de pré-escolar transformou-se numa das bandeiras da maioria dos partidos políticos nas últimas eleições de novembro, recordou a presidente do CNE. “Quase todos os partidos políticos nestas últimas eleições apresentam nos seus programas essa ideia de que as creches teriam que ter uma intencionalidade educativa e que era preciso reforçá-la”, disse a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos.

A taxa de pré-escolarização, destinada às crianças entre os 3 e os 5 anos, aumentou 7,8 pontos percentuais, situando-se em 2017/2018 nos 90,1%. A presidente do CNE defende que é preciso ver a “educação como um direito que se tem desde que se nasce”. Vários estudos têm relevado que a frequência do pré-escolar é uma das melhores ferramentas para combater o insucesso escolar.

Quanto ao ensino básico, o relatório sublinha a diminuição de mais de 150 mil alunos em dez anos (2017/2018 vs 2008/2009): com destaque para o primeiro ciclo, que diminuiu 18%, seguindo-se o 2.º ciclo (17%) e, finalmente, o 3.º ciclo com menos 9,6% de alunos.

Mantém-se a tendência de diminuição do número de alunos em todos os ciclos de ensino.

Despesa da educação a crescer

A despesa do Estado em educação cresceu desde 2012, mas está ainda mais de 700 milhões de euros abaixo de 2009, indica ainda o relatório do CNE. De um ponto de vista geral, o CNE aponta que “a despesa do Estado em educação, em 2018, apresenta um acréscimo de cerca de 3% relativamente ao ano anterior (mais 253,14 milhões de euros)”, mas, “quando comparado com o ano inicial da série (2009), a despesa decresceu perto de 8% (menos 727,51 milhões de euros)”.

Numa perspetiva que abrange toda a despesa do Estado com educação exceto o ensino superior, os números apontam para um aumento de 108 milhões de euros face ao ano anterior e uma diminuição de cerca de 12% (menos 867 milhões de euros), comparativamente a 2009.

O CNE refere que dos 6,3 mil milhões de euros gastos em educação não superior em 2018 pelo subsetor Estado, quase 4,7 mil milhões (76%) representam gastos com pessoal.

Se a educação pré-escolar e o ensino básico e secundário (na escola pública) e o ensino especial registaram um aumento de despesa, os gastos com o ensino profissional estão em queda há cinco anos e atingiram em 2018 o valor mais baixo da década, com 375 milhões de euros. Também a despesa com ação social escolar baixou em 2018, com uma redução de mais de seis milhões de euros em apenas um ano.

Já o ensino superior registou em 2018 a despesa “mais alta da década, tendo aumentado cerca de 162 milhões no último ano” para cerca de 2,6 mil milhões de euros. “Mais de metade é executada em despesas de pessoal e provém de receitas gerais”, refere o CNE, que indica ainda que em 2018 as universidades e politécnicos tiveram cerca de 600 milhões de euros de receitas próprias.

A ação social no ensino superior representou um acréscimo de despesa para o Estado em 2018, que gastou mais seis milhões de euros de fundos nacionais, mas os apoios sociais a universitários continuam a ser maioritariamente assegurados por fundos comunitários: cerca de 60% da despesa com ação social direta provêm de fundos europeus.

Dos 145,51 milhões de euros gastos em ação social direta em 2018, apenas 58,88 milhões de euros foram pagos pelo Estado, sendo os restantes 86,63 milhões de euros financiados por fundos comunitários.

O CNE aponta também que o valor da receita das instituições do ensino superior, sem incluir saldos de gerência, foi o mais alto da década, “tendo aumentado cerca de 250 milhões de euros no último ano”.

As propinas representaram para as instituições públicas receitas de cerca de 343 milhões de euros.

Ao nível da investigação científica, a despesa do Estado cresceu em 2018 quase 160 milhões de euros face ao ano anterior, para os 659 milhões de euros. Para atingir a meta europeia de 2,7% do PIB investidos em investigação em desenvolvimento, Portugal vai ter que mais do que duplicar o investimento no setor, uma vez que os dados do relatório, neste caso referentes a 2017, apontam para gastos na ordem dos 1,3% do PIB. Nesse ano a média da União Europeia foi de 2,1%.

Estado da Educação 2018

Diminui número de crianças que juízes encaminham para adopção

Dezembro 5, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 2 de dezembro de 2019.

o documento citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Atividades 2018 Conselho Nacional para a Adoção

Morrem 13 crianças por hora no mundo devido à sida

Dezembro 2, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Sapo24 de 26 de novembro de 2019.

Joanesburgo, 26 nov 2019 (Lusa)- A UNICEF divulgou hoje que 13 crianças morrem por hora no mundo por causas ligadas à sida e apenas metade das pessoas infetadas pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) tem acesso ao tratamento, noticiou a agência EFE.

De acordo com os mais recentes estudos globais apresentados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, na sigla em inglês), em Joanesburgo, a sida e as suas consequências causam uma média diária de 320 mortes de menores, sendo que a África subsaariana é a região mais afetada.

Só a África Subsariana alberga cerca de 2,4 milhões dos 2,8 milhões de crianças que, segundo as estimativas, vivem com o VIH (que desencadeia a SIDA) em todo o mundo

Os dados revelaram que entre os adolescentes, a população feminina é quase três vezes mais vulnerável à infeção do que a população masculina.

Durante 2018, foram registadas cerca de 160.000 novas infeções em crianças até aos 9 anos, e nesse grupo, cerca de 89.000 foram infetadas durante a gravidez e o nascimento, e cerca de 76.000 durante o período de amamentação.

“Houve um grande sucesso na prevenção da transmissão mãe-filho, mas o progresso parou e muitas crianças continuam infetadas pelo HIV”, alerta a UNICEF no relatório.

De acordo com o relatório, apenas 54% das crianças até aos 14 anos infetadas pelo HIV, tiveram acesso a terapias antirretrovirais.

“O mundo está no limiar de realizar grandes conquistas na batalha contra o sida e o vírus da imunodeficiência humana, mas não nos devemos basear nos louros do progresso alcançado”, disse a diretora executiva da UNICEF, Henrietta Fore, em comunicado.

O acesso das mães a tratamentos antirretrovirais para impedir a transmissão do vírus para os seus filhos, aumentou globalmente, atingindo uma taxa de 82%, tendo em conta que há uma década a taxa era de 44%.

“Dar tratamento ajudou a prevenir cerca de dois milhões de novas infeções pelo HIV e a prevenir mais de um milhão de mortes de crianças com menos de 5 anos”, disse a diretora executiva.

De acordo com a especialista, o principal objetivo agora é alcançar avanços semelhantes no tratamento pediátrico de crianças já infetadas, visando aumentar a qualidade e a expectativa de vida.

Por esse motivo, a UNICEF aproveitou a divulgação dos dados para instar governos e instituições a investirem em meios de diagnóstico e tratamento para crianças.

A África subsaariana é seguida pelo sul da Ásia com 100.000 casos de crianças infetadas, no Leste da Ásia e Pacífico (Oceânia) com 97.000 e na América Latina e Caraíbas com 76.000.

Os dados foram recolhidos pela UNICEF durante 2018 e divulgados hoje, como forma de assinalar o Dia Mundial contra a Sida, em 01 de dezembro.

IZZ/ZO // ZO

Lusa/fim

Notícia da Unicef:

Over 300 children and adolescents die every day from AIDS-related causes

Relatório Power to the people

Trabalho infantil representa 22% da cadeia de abastecimento na América Latina e Caribe

Novembro 21, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 13 de novembro de 2019.

David Longstreath/Irin
Menino trabalha em Catmandu, no Nepal.

Novo relatório afirma que trabalho de menores de idade e tráfico de seres humanos continuam sendo problemas em sistemas produtivos de todo o mundo; problema é maior no leste e sudeste da Ásia.

Uma parte significativa do valor das cadeias de abastecimento globais ainda está relacionada com trabalho infantil, de acordo com um novo relatório publicado por três agências da ONU.

Segundo a pesquisa, essa atividade acontece sobretudo nos níveis mais baixos, em atividades como extração de matérias-primas e agricultura, tornando difícil o seu combate.

Regiões

O relatório foi produzido pela Organização Internacional para Migrações, OIM, Organização Internacional do Trabalho, OIT, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Ocde.

O problema é maior no leste e sudeste da Ásia, onde representa 26% da cadeia de abastecimento. Segue-se a América Latina e Caribe, com 22%, Ásia Central e do Sul, 12%, África Subsaariana, 12%, e, por fim, África e na Ásia Ocidental, 9%.

Em nota, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que “este relatório mostra a necessidade urgente de ação eficaz para combater as violações dos principais direitos trabalhistas.”

Ação

O relatório descreve várias áreas em que governos e empresas podem atuar.

Os Estados podem resolver lacunas na legislação, fiscalização e acesso à justiça. Também podem dar o exemplo, tendo em conta este tema quando compram bens e serviços ou fornece crédito e empréstimos.

Para o secretário-geral da Ocde, Angel Gurría, “estas descobertas enfatizam a necessidade de os governos aumentarem esforços para garantir que as empresas respeitem os direitos humanos.”

O relatório também destaca a importância da prevenção, focada nas causas do trabalho infantil. Segundo a pesquisa, deve ser dada atenção especial a setores que atuam na economia informal, onde o risco é maior.

Esforços

Para o diretor-geral da OIM, António Vitorino, “os esforços contra o tráfico de pessoas são desadequados se não forem além dos fornecedores imediatos, é preciso incluir atores envolvidos em atividades como extração de matérias-primas e agricultura.”

Já a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que o relatório “mostra que várias pressões, incluindo pobreza, violência e discriminação, aumentam a vulnerabilidade de uma criança ao trabalho infantil.”

O relatório foi divulgado como parte dos esforços para alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, que pede aos governos que acabem com o trabalho infantil até 2025 e que eliminem o trabalho forçado e tráfico de seres humanos até 2030.

Mais informações na Press Release da IOM:

Joint Statement ILO, OECD, IOM and UNICEF – Child Labour and Human Trafficking Remain Important Concerns in Global Supply Chains

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