Procura ultrapassa oferta nos serviços de sexo online com crianças

Agosto 11, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

Notícia da http://www.tsf.pt de 10 de agosto de 2017.

Nuno Domingues

Um departamento das Nações Unidas denuncia a utilização de crianças nas redes de tráfico de pessoas. É um dos problemas na Tailândia e nos países vizinhos.

Por procura entende-se a consulta online destes serviços pagos, com câmaras apontadas horas a fio a crianças, obrigadas a praticar atos sexuais.

O relatório da Organização das Nações Unidas para as Drogas e a Criminalidade dedica-se ao tráfico de pessoas, na região do Mekong. Uma região que inclui a parte sul do continente, ou seja, o Camboja, o Laos, a Birmânia, e a Tailândia.

No caso da Birmânia e do Camboja, há números recentes, que apontam para uma diminuição dos casos de tráfico de pessoas para as redes de sexo. Mas o tráfico de crianças rivaliza com a exploração intensiva de pessoas nas pescas, na construção e na agricultura.

Só na Tailândia, existirão quatro milhões de imigrantes, e 90% são oriundos dos restantes três países. As vitimas das redes de tráfico, poderão ser quase um milhão.

A Tailândia está atualmente debaixo de muitas atenções internacionais, e até os Estados Unidos já colocaram o país em vigilância agravada, por não fazer tudo o que devia para conter as redes de tráfico de pessoas.

O relatório foi lançado esta quinta-feira e aponta a necessidade de conter os fluxos de imigração nos países de origem. O diretor desta agências das Nações Unidas diz que é possível traçar agora os caminhos e definir as ferramentas para começar a agir no terreno.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Trafficking in persons from Cambodia, Lao PDR and Myanmar to Thailand

 

APF Summer School on Trafficking in Human Beings – Formação avançada – 18-22 setembro no Porto

Agosto 7, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , ,

Data limite para inscrição – 1 de Setembro de 2017

mais informações:

http://www.apf.pt/agenda/apf-summer-school-2017

 

IAC referido como boa prática no relatório do GRETA

Maio 9, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

O relatório do GRETA (Group of Experts on Action Against Trafficking in Human Beings), publicado em 17 março 2017 pelo Conselho da Europa, faz referência ao Instituto de Apoio à Criança, como um bom exemplo nos esforços de implementação em Portugal, da Convenção do Conselho da Europa na Ação contra o Tráfico de Seres Humanos.

Em 2013, no âmbito do Projeto “Catch & Sustain”, o IAC teve a oportunidade de aprofundar a investigação do fenómeno e de construir um Manual de formação para profissionais que trabalham com crianças e jovens, construindo também um Plano de formação/prevenção dirigido às crianças e jovens. Estas são as medidas consideradas pelo grupo de especialistas, como boas práticas na prevenção do Tráfico de Crianças.

O IAC continua a intervir no combate ao tráfico de Seres Humanos e desde 2013 que é membro da RAPVT – Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico, criada nesse ano e coordenada pela CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Acreditamos que só com a cooperação de todos é possível, de forma integrada, intervir eficazmente na prevenção das vítimas, na sua proteção e na sua reinserção.

I Seminário da Rede Regional do Norte de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos – 8 maio no Porto

Abril 28, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , ,

A participação é gratuita mas sujeita a inscrição (número limitado de lugares), através do link:

 https://goo.gl/forms/uQutSytrnhrhVV3q1

 

Tráfico de Seres Humanos : relatório sobre 2016

Abril 20, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

relatório  sinalizações relativa a menores pág. 35, lenocínio e pornografia de menores pág. 47-49.

infografia

 

 

 

 

Campanha “Escolas Ativas contra o Tráfico Humano”

Abril 9, 2017 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação, Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

mais informações:

https://www.kisskissbankbank.com/active-schools-against-human-trafficking?ref=recent

Perdeu-se o rasto a 15 menores que chegaram sozinhos a Portugal

Março 27, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

 

Dados de 2016 confirmam tendência dos últimos anos de desaparecimento de menores: 73 em quatro anos. Conselho Português para os Refugiados não vê motivo para alarme. Grupo de peritos em tráfico de pessoas do Conselho da Europa preocupado.

No ano passado, a Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR), em Lisboa, perdeu o rasto a 15 menores com idades entre os 15 e os 17 anos, que saíram das instalações e não voltaram. Um dos menores não-acompanhados e à procura de asilo apresentou sinais “subjectivos” de que teria sido vítima de tráfico de seres humanos. Originários de países da África ocidental, abandonaram as instalações poucos dias depois de terem chegado.

Uma única jovem foi identificada como vítima de tráfico de seres humanos: foi sinalizada por causa da rota até à chegada (vinha da Nigéria), e por ter mostrado comportamentos de isolamento, o que costuma indicar que não tem planos para continuar no país, e de não querer participar nas actividades, disse ao PÚBLICO Dora Estoura, coordenadora da CACR. Em 2016, o CACR acolheu 54 menores.

Os desaparecimentos são “naturalmente uma fonte de preocupação”, mas “é um traço comum a esta população a nível europeu”, disse a coordenadora. “Há que não criar alarmismos.” O CACR é um espaço livre e as saídas sem regresso são frequentes, como mostram dados de anos anteriores, que somam um total de 73 desaparecimentos: em 2015, por exemplo, saíram sem explicação 29 menores, entre um total de 66 que estavam acolhidos; em 2014 o número foi mais baixo, 13 desapareceram, entre 38 acolhidos, e em 2013 saíram 16, entre um total de 85. “Há coisas que nos ultrapassam, nomeadamente a vontade dos mesmos não quererem ficar em Portugal”, comenta Dora Estoura. É possível que muitos queiram ir para outros países. “Procuramos informar dos direitos e deveres à chegada, que a protecção em Portugal não é válida nos outros países, que há riscos.”

Os desaparecimentos são comunicados às entidades competentes, como Tribunal de Menores e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, no caso de suspeita de tráfico, contactam o Observatório de Tráfico de Seres Humanos.

Esta situação preocupou o Grupo de Peritos em Acção Contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA), organização do Conselho da Europa que controla a forma como é implementada a convenção contra este tipo de crime, em vigor em Portugal desde 2008. O GRETA visitou o CAR e, na altura, em Abril, tinha registado nove desaparecimentos, mas mesmo assim, no relatório da segunda avaliação ao país, publicado nesta sexta-feira, colocou no topo de preocupações estes desaparecimentos.

 

Peritos europeus preocupados
Os peritos europeus estão, de resto, preocupados com a situação das crianças vítimas de tráfico em Portugal (são consideradas crianças todos os menores de 18 anos). Dão este retrato de Portugal: entre o início de 2012 e Junho de 2016 foram confirmados 36 menores vítimas de tráfico de seres humanos. A esmagadora maioria – 32 – eram do sexo feminino. Vieram sobretudo da Nigéria (quinze) e de Angola (dez), mas também da Guiné-Bissau (três) e da Bulgária (três). Razões porque a maioria foi traficada: exploração sexual. Três dos menores foram-no com o objectivo de exploração laboral e outros dois para actividades criminosas. Nesse período, houve 226 vítimas de tráfico de seres humanos confirmadas, a maioria homens.

No relatório de 50 páginas, as autoridades portuguesas são incitadas a melhorar a identificação e a assistência a crianças vítimas de tráfico e a olhar com especial atenção para migrantes e menores não acompanhados. Querem que as autoridades prestem apoio a nível da habitação e da educação e que assegurem que há uma monitorização da reintegração das crianças a longo-prazo, tentando encontrar famílias de acolhimento, por exemplo.

É citado um relatório de 2014 do Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças que “expressou sérias preocupações” pelo facto de Portugal “não ter adoptado medidas adequadas para a recuperação e reintegração de crianças vítimas de crimes, incluindo de tráfico para exploração sexual e laboral”.

Composto por 15 peritos independentes, vindos de várias áreas, o GRETA organizou a visita de três peritos em Abril do ano passado, altura em que se encontraram com várias entidades oficiais, como a secretária de Estado para a Igualdade, Catarina Marcelino, o relator nacional para o Tráfico de Seres Humanos, Manuel Albano, ou o Observatório de Tráfico de Seres Humanos.

A primeira avaliação do GRETA a Portugal foi em 2011-2013, e a sua publicação aconteceu em 2013. Nela, recomendava-se que Portugal prestasse mais atenção ao tráfico de seres humanos para exploração laboral e dizia que era preciso criar mais abrigos para vítimas masculinas e crianças, pois apenas havia um abrigo para mulheres, no Porto. A recomendação foi seguida: desde então foram criados mais dois abrigos, um para homens, em Coimbra, e outro para mulheres e crianças, no Alentejo, cada um com capacidade para acolher oito vítimas.

 

Indemnizações às vítimas
O tráfico de seres humanos para diversos fins foi constituído como crime específico na lei portuguesa apenas em 2007 (até lá era apenas para exploração sexual). Exploração sexual, laboral ou serviços forçados, escravatura ou práticas idênticas a escravatura, servidão e remoção de órgãos são as formas de exploração cobertas pela convenção europeia.

No seu primeiro relatório, o GRETA recomendou que a escravatura e práticas semelhantes fossem explicitamente incluídas como formas de exploração na definição de tráfico de seres humanos no Código Penal português, algo que aconteceu em 2013.

Na primeira avaliação, o GRETA dizia ainda que era necessário dar atenção à ausência de um sistema eficaz de indemnizações às vítimas e agora continua a incitar Portugal a desenvolvê-lo e a incluir este tema em programas de formação de juízes e procuradores, por exemplo. Também defende que é preciso criar medidas adicionais que assegurem o cumprimento do princípio de não punição das vítimas de tráfico pelo seu envolvimento em actividades ilícitas. Entre as várias recomendações, fica também a de expandir o campo de actuação dos inspectores do trabalho que neste momento não podem fiscalizar casas privadas.

No relatório há referência a progressos. A criação da Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico, acções de luta contra o tráfico de seres humanos, a formação de profissionais envolvidos, a criação de uma unidade de combate ao tráfico de seres humanos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou a formação de inspectores do trabalho sobre tráfico para exploração laboral foram alguns dos pontos de melhoria que o GRETA assinalou.

Embora não possa ainda revelar os dados de 2016, Rita Penedo, responsável pelo Observatório de Tráfico de Seres Humanos, confirmou ao PÚBLICO que em 2016 houve um aumento de vítimas confirmadas de tráfico de seres humanos, incluindo de menores, e um aumento das sinalizações. Portugal continua a prevalecer como destino para exploração laboral, nomeadamente na agricultura, acrescentou.

 

Joana Gorjão Henriques para o Público, em 17 de março de 2017

Quase um terço das vítimas de tráfico são crianças – relatório da ONU

Dezembro 28, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Relatório, Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Notícia da http://pt.euronews.com/ de 22 de dezembro de 2016.

O rosto do tráfico humano está a mudar. As crianças já representam quase um terço do número total de vítimas.

Mais 63 mil vítimas de tráfico de humano foram identificadas em 106 países e territórios entre 2012 e 2014, de acordo com o relatório apresentado, quarta-feira, pelo Gabinete das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC).

Um número baixo se se tiver em conta que a Organização Internacional do Trabalho estima que existem 21 milhões de pessoas que são vítimas de tráfico.

Em 2014 o maior número de vítimas de tráfico humano, 71% do total, eram mulheres.

“As mulheres são usadas principalmente na exploração sexual, 72% das mulheres são destinadas à exploração sexual, mas há também 20% que são exploradas em trabalho forçado,” revelou a chefe da unidade responsável pelo Relatório Global sobre Tráfico Humano, Kristina Kangaspunta.

O relatório enfatiza a ligação entre grupos armados e o tráfico de pessoas e como obrigam mulheres e meninas ao casamento ou escravidão sexual.

“Um dos elementos deste genocídio (cometido pelo Estado Islâmico contra os Yazidis) foi a escravização sistemática das mulheres, meninas e crianças Yazidi. Mais de 6 mil foram escravizadas e reduzidas a objectos através de um sistema de abusos onde os membros do Estado Islâmico tratavam as mulheres Yazidi como uma ferramenta que só servia para os seus desejos doentios,” afirmou a yazidi ativista dos direitos humanos, Nadia Murad.

Homens e meninos são frequentemente sujeitos a trabalhos forçados no setor mineiro, como carregadores, mas também são usados como soldados ou escravos.

Enquanto globalmente, em média, 1/3 das vítimas são crianças, em regiões como a África Subsaariana, América Central e Caraíbas, chegam a representar mais de 60% das vítimas.

De acordo com a Europol, o tráfico humano é negócio extremamente lucrativo para o crime organizado, que arrecadou aproximadamente 6 mil milhões de euros apenas com o tráfico de migrantes em 2016.

 O relatório citado na notícia pode ser descarregado no link:

https://www.unodc.org/unodc/en/frontpage/2016/December/almost-a-third-of-trafficking-victims-are-children_-unodc-report.html?ref=fs1

 

Compendium of good practices on the implementation of the Council of Europe Convention on Action against Trafficking in Human Beings

Novembro 25, 2016 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

compendium

Descarregar o compêndio no link:

http://www.coe.int/en/web/anti-human-trafficking/-/10th-european-anti-trafficking-day-18-october-publication-of-compendium-of-good-practices-to-fight-human-trafficking

 

Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (TSH) 18 de Outubro

Outubro 18, 2016 às 11:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

antitraffd

A Comissão Europeia, em outubro de 2007, instituiu o dia 18 de outubro como o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, com o qual se pretende sensibilizar o público em geral e os governos europeus em particular, para a grave violação dos direitos humanos que constitui o crime de tráfico de seres humanos.

O tráfico de seres humanos constitui um crime contra a Humanidade.

Mundialmente são transportadas inúmeras pessoas com o propósito da exploração, sendo que os Estados-membros da União Europeia são países de origem, trânsito e destino de vítimas de tráfico de seres humanos.

texto do CIG

Informações e denuncia de TSH no link:

http://www.otsh.mai.gov.pt/Pages/default.aspx

mais informações:

http://ec.europa.eu/anti-trafficking/

Página seguinte »


Entries e comentários feeds.