Há sinais de novas formas de exploração infantil em Portugal

Junho 28, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Rádio Renascença de 12 de junho de 2018.

Isabel Pacheco

O fenómeno do trabalho infantil em Portugal está em queda, mas há uma nova realidade à espreita, que passa pela exploração de crianças migrantes. Alerta parte de especialista da Universidade do Minho, neste Dia Mundial de Luta Contra o Trabalho Infantil.

Há sinais de novas formas de exploração infantil em Portugal. O alerta é deixado neste Dia Mundial de Luta Contra o Trabalho Infantil por um especialista do Instituto da Criança da Universidade do Minho (UMinho).

“As organizações internacionais reportam Portugal como um dos países em que o fenómeno de migrações pode estar associado à exploração de crianças, designadamente aquilo que são as piores formas, que consistem na exploração sexual ou no envolvimento dessas crianças em redes criminosas”, alerta, em declarações à Renascença, o investigador Manuel Sarmento.

As dimensões do fenómeno ainda não são conhecidas com rigor, mas não há dúvidas de que são necessárias “respostas”, avisa o especialista da UMinho, para quem esta “é a altura de se criar um grupo de missão” para a proteção dessas crianças migrantes.

“Suponho que o problema se vai intensificar justamente pelas políticas que se verificam em certos países, como é o exemplo de Itália, que começa a fechar fronteiras. Não havendo acolhimento nesses países, a fuga vai para outros mais acolhedores, como Portugal, e é importante que estejamos preparados para isso. Temos de estar mais atentos”, remata Manuel Sarmento.

Números “residuais” que não deixam de preocupar

Os dados oficiais mostram que o trabalho em Portugal é um fenómeno em queda. Os números das comissões de proteção de crianças e jovens e da Autoridade para as Condições do Trabalho apontam, em 2017, para 15 casos de exploração de menores em Portugal, um valor “residual” , diz Fátima Pinto, da Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI), quando comparado com as cifras da década de 80 do século passado: 40 mil crianças.

Os números de hoje não deixam, contudo, de preocupar a CNASTI, sobretudo, os que se verificam no “meio artístico” e no “desporto de alta competição”.

“O trabalho infantil no meio artístico é muito bem aceite, mas tem situações de grande exploração porque as crianças trabalham muito mais horas que deviam. Há situações também de exploração no desporto”, diz Fátima Pinto.

“Por mais agradável que o trabalho possa parecer, há sempre o lado da criança que precisa de ser salvaguardado. Entre a economia e a fama, a criança tem de ficar em primeiro lugar “, adverte.

O trabalho infantil, explica a responsável da CNASTI, é “uma realidade dinâmica” à qual nem a escolaridade obrigatória nem a legislação conseguiu, até agora, colocar um ponto final definitivo.

 

Quase um terço das vítimas de tráfico são crianças – relatório da ONU

Dezembro 28, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Relatório, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da http://pt.euronews.com/ de 22 de dezembro de 2016.

O rosto do tráfico humano está a mudar. As crianças já representam quase um terço do número total de vítimas.

Mais 63 mil vítimas de tráfico de humano foram identificadas em 106 países e territórios entre 2012 e 2014, de acordo com o relatório apresentado, quarta-feira, pelo Gabinete das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC).

Um número baixo se se tiver em conta que a Organização Internacional do Trabalho estima que existem 21 milhões de pessoas que são vítimas de tráfico.

Em 2014 o maior número de vítimas de tráfico humano, 71% do total, eram mulheres.

“As mulheres são usadas principalmente na exploração sexual, 72% das mulheres são destinadas à exploração sexual, mas há também 20% que são exploradas em trabalho forçado,” revelou a chefe da unidade responsável pelo Relatório Global sobre Tráfico Humano, Kristina Kangaspunta.

O relatório enfatiza a ligação entre grupos armados e o tráfico de pessoas e como obrigam mulheres e meninas ao casamento ou escravidão sexual.

“Um dos elementos deste genocídio (cometido pelo Estado Islâmico contra os Yazidis) foi a escravização sistemática das mulheres, meninas e crianças Yazidi. Mais de 6 mil foram escravizadas e reduzidas a objectos através de um sistema de abusos onde os membros do Estado Islâmico tratavam as mulheres Yazidi como uma ferramenta que só servia para os seus desejos doentios,” afirmou a yazidi ativista dos direitos humanos, Nadia Murad.

Homens e meninos são frequentemente sujeitos a trabalhos forçados no setor mineiro, como carregadores, mas também são usados como soldados ou escravos.

Enquanto globalmente, em média, 1/3 das vítimas são crianças, em regiões como a África Subsaariana, América Central e Caraíbas, chegam a representar mais de 60% das vítimas.

De acordo com a Europol, o tráfico humano é negócio extremamente lucrativo para o crime organizado, que arrecadou aproximadamente 6 mil milhões de euros apenas com o tráfico de migrantes em 2016.

 O relatório citado na notícia pode ser descarregado no link:

https://www.unodc.org/unodc/en/frontpage/2016/December/almost-a-third-of-trafficking-victims-are-children_-unodc-report.html?ref=fs1

 

Campanha «Exploradas e tratadas como lixo – Mude a história e dê-lhes uma infância»

Outubro 17, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

https://www.cig.gov.pt/2016/10/lancamento-da-campanha-exploradas-e-tratadas-como-lixo/

 

“Uma criança traficada já seria demais.” Em Portugal, houve 177 nos últimos oito anos

Outubro 14, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação, Relatório, Vídeos | Deixe um comentário
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Texto do http://p3.publico.pt/ de 13 de outubro de 2016.

Texto de Mariana Correia Pinto

Campanha governamental vai estar nas televisões, rádios, jornais e “muppies” para alertar para o tráfico de crianças. Em 2015, houve 18 menores sinalizados, diz o Observatório do Tráfico de Seres Humanos

“Uma criança traficada já seria demais” — mas não é de uma criança que a nova campanha do Governo lançada esta quinta-feira no metro do Chiado, em Lisboa, quer falar. Nos últimos oito anos, entre 2008 e 2015, foram sinalizados 177 menores como vítimas de tráfico. Só em 2015, foram 18. “São muitos e têm de nos preocupar seriamente. Se os adultos traficados estão completamente desprotegidos, as crianças estão ainda mais”, comentou a secretária de estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, que esteve no lançamento oficial da iniciativa.

 Apesar de a situação estar “bastante controlada” em Portugal, os socialistas prometem ficar atentos ao “fenómeno”, sobretudo no actual contexto europeu, de uma grave crise de refugiados. “Não digo que haja crianças refugiadas em Portugal a serem traficadas, longe disso. Mas há um conjunto de fenómenos à nossa volta que têm de nos tornar mais atentos para este fenómeno.”

Segundo o Observatório do Tráfico de Seres Humanos, do Ministério da Administração Interna, entre os 18 menores sinalizados como vítimas, foram confirmados seis, todas “vítimas do sexo feminino, de nacionalidade estrangeira”, sendo cinco delas angolanas. Em três desses casos, Portugal era o país de destino, nos restantes apenas local de trânsito. “Vivemos numa Europa de fronteiras abertas onde as pessoas circulam. Temos de ter essa atenção”, sublinha a governante em conversa com o P3.

A escolha do metro do Chiado para a divulgação da campanha não foi aleatória. Os “locais de trânsito” são “zonas onde estas coisas acontecem à nossa frente mas são invisíveis”, alerta. Nos cartazes — com o apelo “tráfico de crianças: mude a história e dê-lhes uma infância” — divulga-se um número nacional (808 257 257) para denunciar casos de tráfico e ainda o contacto telefónico das equipas multidisciplinares que procuram combater o fenómeno, em articulação com a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Desde que entraram em funções, os socialistas criaram uma equipa no Algarve, tendo agora cinco núcleos de acção distribuídos pelo país: além do Sul, já havia um no Norte, um no Centro, um em Lisboa e Vale do Tejo e outro no Alentejo. Num trabalho feito em parceria com ONG especializadas, há ainda três casas abrigo onde vítimas de tráfico podem ser alojadas: no Porto e no Sul do país há espaços para mulheres e crianças, no distrito de Coimbra um local para homens. 

Nas contas gerais — e a partir do momento em que a contabilidade começou a ser feita, em 2008 — houve “mais de 1300 pessoas [adultas] sinalizadas”. “São muitas”, lamenta Catarina Marcelino. O padrão, esse, tem-se alterado. Se em 2008 o tráfico de seres humanos era feito essencialmente para fins sexuais, agora tem a ver com fins laborais. Tem havido “um conjunto de redes desmanteladas”, congratula-se a socialista, e isso tem surtido “um efeito preventivo”.

Além dos cartazes espalhados por todo o país, a campanha — lançada pouco antes do Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, assinalado a 18 de Outubro — conta com um vídeo que irá passar nas televisões e marcará presença nas rádios e jornais.  

 mais informações:

Trafico de Seres Humanos: Relatório sobre 2015

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Raptadas, traficadas, violadas, mortas – os riscos que milhares de crianças enfrentam todos os meses no caminho da América Central para os EUA

Agosto 29, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Press Release e relatório da Unicef no link:

http://www.unicef.org/media/media_92569.html

Se tentas fugir, eles matam-te, se paras de trabalhar, batem-te. Era como no tempo do comércio dos escravos

Julho 19, 2016 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Comunicado de Imprensa da Unicef Portugal de 14 de junho de 2016.

“Se tentas fugir, eles matam-te, se paras de trabalhar, batem-te. Era como no tempo do comércio dos escravos.”

UNICEF alerta para os perigos com que se deparam os adolescentes refugiados e migrantes não acompanhados que fogem para a Europa

GENEBRA, 14 de Junho de 2016 – Mais de nove em cada 10 crianças refugiadas e migrantes que têm chegado este ano à Europa através de Itália não estão acompanhadas, o que leva a UNICEF a alertar para os perigos de abuso, exploração e morte que enfrentam.

ler todo o Comunicado de Imprensa no link:

http://www.unicef.pt/18/site_pr_unicef-alerta_criancas_migrantes_-_perigo_a_cada_passo_do_caminho_2016_06_14.pdf

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Descarregar o relatório Danger every step of the way : a harrowing journey to Europe for refugee and migrant children no link:

http://www.unicef.org/media/media_91552.html

Campanha de Crowdfunding para a criação do livro “Talibes – Modern Day Slaves” de Mário Cruz

Maio 28, 2016 às 7:13 pm | Publicado em Divulgação, Livros | Deixe um comentário
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Vencedor do World Press Photo 2016 – 1º Prémio – Assuntos Contemporâneos.

Vencedor do Picture of The Year International (POYi) 2016 – Issue Reporting Picture Story

Vencedor do Prémio Estação Imagem 2016.

Juntamente com a editora FotoEvidence foi lançada a campanha de crowdfunding para a criação do livro “Talibes – Modern Day Slaves” que documenta a sobrevivência de mais de 50 mil crianças escravizadas por falsos professores corânicos, muitas delas traficadas a partir de países limítrofes ao Senegal. Será feita uma edição de 1000 exemplares que contribuirão para a criação de diálogo em torno desta realidade e estarão presentes em escolas e bibliotecas no Senegal e Guiné-Bissau como prova física e informativa de uma tradição subvertida. A campanha tem a duração de 30 dias e termina no próximo dia 9 de junho. O objetivo é angariar 24 mil euros através de contribuições individuais mas também através do apoio de organizações, fundações e associações.

Fica aqui o link para a campanha:  https://www.kickstarter.com/projects/2066133663/talibes-modern-day-slaves-a-photo-book-by-mario-cr

IX Conferência sobre Crianças Desaparecidas: dia 31 de maio de 2016 na Assembleia da República

Maio 23, 2016 às 1:39 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.iacrianca.pt/index.php/atualidades/noticias/item/828-ix-conferencia-sobre-criancas-desaparecidas-dia-31-de-maio-de-2016-na-assembleia-da-republica

Suíça aprova reparações para vítimas infantis

Maio 13, 2016 às 9:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.swissinfo.ch/por de 27 de abril de 2016.

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Por Jeannie Wurz

“filhos descartados”

Após dois dias de debate, a Câmara dos Deputados aprovou uma contraproposta do governo para a “Iniciativa de Reparação” – uma iniciativa popular que reconhece e compensa as vítimas da política de assistência social suíça e do trabalho infantil até 1981. A contraproposta deve agora ser aprovada pelo Senado.

Considerando que a iniciativa prevê a criação de um fundo de reparação de 500 milhões de francos ($ 514 mi), a contraproposta do governo criaria um fundo de 300 milhões para ser distribuído a um número estimado de 12.000 a 15.000 vítimas, com cada pessoa recebendo no máximo 25 mil francos.

A contraproposta foi vista como a melhor alternativa pela maioria dos membros da Câmara, com 143 votos a favor, 26 contra e 13 abstenções.

O iniciador da Iniciativa de Reparação, multimilionário Guido Fluri, disse que estava disposto, em princípio, a retirar a iniciativa, dependendo dos resultados da votação na Câmara e no Senado.

“Eu não poderia aceitar se o valor da retribuição fosse negociado ainda mais para baixo. Isso não seria certo. Mas posso apoiar a contraproposta por causa do timing. Muitas dessas pessoas são idosas e frágeis. Elas precisam dessa contribuição, deste reconhecimento e dessa oferta de solidariedade, agora – e não em três ou quatro anos”, disse para swissinfo.ch

Uma vantagem da contraproposta é que envolveria a aprovação de uma lei, e, portanto, poderia ser aplicada muito mais rapidamente do que a iniciativa inicial, que exigiria uma alteração da constituição e, portanto, uma votação dos suíços.

Além disso, a contraproposta deve incluir o reconhecimento oficial do sofrimento das vítimas, o acesso das vítimas aos arquivos públicos, e a criação de um programa nacional de pesquisa para investigar o problema.

A iniciativa chama a atenção para um período negro na história da Suíça, quando os chamados “filhos descartados” – vítimas das políticas de trabalho forçado ou internação em instituições – muitas vezes vítimas de abuso, negligência e, em alguns casos, até mesmo submetidas a esterilização ou participação forçada em experiências médicas.

O longo caminho das vítimas

1981: Na sequência da ratificação (em 1974) da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a Suíça põe fim à detenção, à violação do direito à procriação (castrações e abortos forçados) e à adoção ou abrigo fora da família.

1999: Apresentação de uma iniciativa parlamentar pedindo a indenização das vítimas de esterilização forçada.

2009: Outra iniciativa parlamentar para a indemnização das vítimas de abrigamentos administrativos.

2009-2013: Composta de 300 testemunhos e fotos da época, a exposição itinerante “Enfances volées-Verdingkinder reden” percorre dez cidades suíças, recebendo mais de 85.000 visitantes.

2011: Entrega de duas interpelações parlamentares, a primeira para a reabilitação de pessoas acolhidas por decisão administrativa e o segundo para uma revisão da consciência histórica e um pedido de desculpas da Confederação às crianças separadas de suas famílias.

Abril de 2013: A Confederação (governo) pede desculpas às vítimas.

Junho de 2013: Criação de uma mesa redonda com as partes interessadas, incluindo igrejas e a União dos Agricultores Suíços.

Março de 2014: Lançamento da iniciativa popular “para a reparação”, que pede a criação de um fundo de 500 milhões de francos.

Julho de 2014: A mesa-redonda entrega seu relatório e um catálogo de medidas incluindo a atribuição de um único benefício financeiro de 4.000 a 12.000 francos por meio de um fundo de assistência imediata de 7 milhões fornecidos pelos cantões, cidades e municípios. Os pagamentos foram iniciados através da Chaîne du Bonheur (Fundação Humanitária da SRG SSR). O número de pedidos é estimado a 1000 até junho de 2015.

Agosto 2014: Entrada em vigor da Lei Federal sobre a reabilitação das pessoas colocadas por decisão administrativa. Ela reconhece a injustiça, cria o projeto de pesquisa Synergia e garante o arquivamento ou a abertura dos dossiês das vítimas.

Dezembro de 2014: A iniciativa popular “para a reparação” é entregue com 110.000 assinaturas. Ele pede para a criação de um fundo de compensação de CHF 500 milhões.

Dezembro de 2015: O governo suíço apresenta seu contra-projeto à iniciativa. Dispõe de um orçamento de 300 milhões para vítimas, uma média de 20 a 25 mil francos por pessoa.

27 de abril de 2016: A Câmara dos Deputados aceita o contra-projeto do governo à iniciativa “para a reparação”.

Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch

 

IX Conferência sobre Crianças Desaparecidas: dia 31 de maio de 2016 na Assembleia da República

Maio 12, 2016 às 1:57 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.iacrianca.pt/images/stories/noticias/programa_conferencia_31maio_2016_impressao.pdf

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