Behind the numbers: ending school violence and bullying – novo relatório da Unesco

Fevereiro 26, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório no link:

https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000366483

 

Unesco: Europa tem de responder à violência nas escolas com base na orientação sexual

Janeiro 10, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 21 de dezembro de 2018.

Relatório do Conselho da Europa e Unesco também avalia violência com base na identidade de género e características sexuais; apenas um quarto dos países europeus tem políticas integradas; Portugal implementou série de medidas nos últimos anos.

A violência nas escolas com base na orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais ocorre em toda a Europa e não tem registos fiáveis.

A conclusão é de um relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, em parceria com o Conselho da Europa. O estudo adianta também que as autoridades educativas europeias devem intensificar esforços para resolver o problema.

Só assim será possível criar um ambiente seguro para as crianças e prevenir o impacto negativo na saúde e nos resultados escolares.

Violência

O estudo adianta que a violência baseada na orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais está enraizada em normas culturais e pode ser psicológica, física ou sexual. Ela pode ocorrer dentro ou ao redor das escolas, bem como através da internet.

Segundo a pesquisa, a violência verbal e o bullying são suas formas mais prevalentes.

A chefe da Unidade da Orientação Sexual e Identidade Género do Conselho da Europa, Eleni Tsetsekou, sublinha que “qualquer estudante que não esteja em conformidade com as normas vigentes, seja aparência física, escolha de roupas, boas maneiras ou atração emocional ou física por outros, pode tornar-se uma vítima”.

Esse tipo de violência afeta a saúde mental e física das crianças, levando a problemas como depressão, ansiedade, esforços para ocultar a identidade, automutilação, pensamentos e tentativas de suicídio.

Há também uma maior probabilidade que os estudantes que se tornaram vítimas tenham menos motivação, menos realizações educacionais, não frequentem as aulas ou abandonem a escola. A longo prazo, estes correm o risco de enfrentar dificuldades económicas e de se envolverem em comportamentos antissociais.

Dados

Este tipo de violência na educação ocorre em todo lugar, mas é subnotificada de forma aguda: no Reino Unido, por exemplo, 45% dos estudantes Lgbti que sofrem bullying no ensino médio nunca contam a ninguém.

Por isso, a responsável avisa que “a escala do problema é muito maior do que as estimativas oficiais sugerem. Isso torna ainda mais urgente que as autoridades do setor educação na Europa desenvolvam respostas abrangentes para o problema”.

De acordo com o relatório, estas respostas não se devem limitar a políticas nacionais e escolares para prevenir e abordar este tipo de violência. A sugestão é incluir currículos e materiais didáticos de apoio à diversidade, à formação de professores, apoio a estudantes e parcerias com a sociedade civil.

A importância deste objetivo foi sublinhada pelo oficial sénior de projetos da Unesco, Christophe Cornu, responsável por esta parceria com o Conselho da Europa. O especialista lembra que “o trabalho da Unesco na prevenção e no combate à violência homofóbica e transfóbica em ambientes educacionais é parte de seu mandato para assegurar que os ambientes de aprendizagem sejam seguros e inclusivos para todos”.

Portugal

Até agora, diz o relatório, foram encontradas respostas abrangentes e completas em seis Estados-membros do Conselho da Europa: Bélgica, Irlanda, Holanda, Noruega, Suécia e Reino Unido. Apesar da evolução positiva na última década, as respostas do sector da educação a este tipo de violência continuam a faltar inteiramente em cerca de um quarto de todos os Estados-membros.

O relatório identifica alguns dos passos dados por Portugal. O país é um dos Estados-membros que proibiu, por lei, a descriminação e a violência  com base na orientação sexual e na identidade de género. Para além disso, o relatório menciona a lei introduzida  que protege a declaração da identidade de género de todos os indivíduos.

O relatório oferece recomendações aos Estados europeus sobre como garantir que todas as crianças possam desfrutar de seu direito à educação, num ambiente seguro. As parcerias das escolas com a sociedade civil, a promoção da formação de professores, a criação de centros de apoio â população Lgbi são outras das medidas identificadas.

 

 

Metade dos adolescentes é vítima de violência na escola. UNICEF apresenta medidas contra o “bullying”

Setembro 20, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Sapolifestyle de 6 de setembro de 2018.

Quase metade (46%) dos jovens portugueses entre os 13 e os 15 anos afirmam ter sofrido ou ter estado envolvidos em situações de bullying no ano anterior.

Metade dos alunos em todo o mundo com idades entre os 13 e os 15 anos – cerca de 150 milhões de jovens – relatam ter passado por violência entre pares na escola ou nas imediações desta, de acordo com um novo relatório lançado hoje pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Metade dos alunos em todo o mundo com idades entre os 13 e os 15 anos – cerca de 150 milhões de jovens – relatam ter passado por violência entre pares na escola ou nas imediações desta, de acordo com um novo relatório lançado hoje pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

“Todos os dias, existem alunos que enfrentam vários perigos, entre os quais confrontos físicos, pressão para se juntarem a gangues, bullying – tanto em pessoa, como online -, disciplinação violenta, assédio sexual e violência armada. A curto-prazo, isto tem efeitos na sua aprendizagem e, a longo-prazo, pode levar à depressão, à ansiedade e até mesmo ao suicídio. A violência é uma lição que não se esquece e nenhuma criança deveria ter de a experimentar”, acrescenta.

O relatório enumera as várias formas de violência que os alunos enfrentam no interior e no exterior da sala de aulas. Segundo os últimos dados, pouco mais de um em cada três alunos entre os 13 e os 15 anos sofre bullying e uma proporção sensivelmente igual está envolvida em confrontos físicos.

Três em cada 10 alunos em 39 países na Europa e América do Norte admitem ter praticado bullying contra pares seus. Em 2017, foram documentados ou confirmados 396 ataques contra escolas na República Democrática do Congo, 26 no Sudão do Sul, 67 na Síria e 20 no Iémen.

Perto de 750 milhões de crianças em idade escolar vivem em países onde os castigos corporais na escola não são totalmente proibidos.

Apesar do risco de bullying ser semelhante entre raparigas e rapazes, as primeiras têm mais probabilidades de sofrer bullying psicológico e os rapazes têm maior risco de sofrer agressões e ameaças físicas.

UNICEF apresenta a solução

Em comunicado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância informa que vai levar a cabo uma série de “#ENDviolence Youth Talks” em vários locais do mundo nos próximos meses. Esta série de debates moderadas por alunos dará aos jovens uma plataforma de partilha das suas experiências de violência e dará voz à sua necessidade de se sentirem seguros nas escolas e nas imediações desta. Daqui resultarão ainda uma série de recomendações para os líderes mundiais.

Para que se acabe com a violência nas escolas, a UNICEF e os seus parceiros apelam à ação imediata através de implementação de políticas e adoção de legislação necessárias para proteger os alunos da violência nas escolas e reforço das medidas de prevenção e de resposta nas escolas.

A UNICEF apela ainda às comunidades e indivíduos para que se apoiem os jovens quando estes falam sobre a violência de que foram vítimas e para que trabalhem no sentido de uma mudança de cultura nas salas de aula e comunidades.

Aquele organismo das Nações Unidos defende investimentos mais eficazes e direcionados a soluções comprovadas que ajudem os alunos e as escolas a manterem-se em segurança, assim como a melhoria da recolha de dados sobre a violência contra crianças nas escolas e imediações, assim como partilha daquilo que resulta.

O documento citado na notícia é o seguinte:

An Everyday Lesson #END Violence in Schools

 

Criminalidade nas escolas de Lisboa aumentou 10%

Março 13, 2018 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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LEONARDO NEGRÃO / GLOBAL IMAGENS

Notícia do https://www.dn.pt/ de 13 de março de 2018.

Rute Coelho

Escolas de Lisboa contrariam descida do número de ocorrências a nível nacional. PSP registou 1797 crimes em 2016-17

A Escola Básica 2,3, sede do agrupamento do Alto do Lumiar, convivia paredes meias com o tráfico de droga na rua. De vez em quando apareciam seringas no recreio e havia consumo nas encostas da escola. Mas o problema foi ultrapassado com a polícia a atacar o tráfico e os casebres dos toxicodependentes a serem substituídos por um hipermercado. O Programa Escola Segura da PSP, que já tem 25 anos de existência, está cheio de histórias felizes como esta. Mas, se a nível nacional as ocorrências registadas pelo programa diminuíram, na área do comando metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) – que inclui concelhos como Amadora, Loures e Sintra – aumentaram 10% no último ano letivo.

Em 2016/17 registaram-se 1797 crimes (furtos, roubos, agressões, tráfico de droga, etc), o que representou uma subida de 10% face ao ano anterior (1631 crimes), segundo dados oficiais do Cometlis facultados ao DN. Curiosamente, a nível nacional a criminalidade em ambiente escolar registou uma descida também de 10% (dados divulgados no início do ano).

A polícia identificou 1881 suspeitos da prática de crimes nos recintos e perímetros escolares, mais 8% do que os 1797 do ano anterior. Também fez 62 detidos, mais 6%, face aos 58 do ano anterior. As ocorrências não criminais (distúrbios escolares) subiram 15,36% num total de 1126, quando tinham sido 976 no ano letivo de 2015/16.

O patrulhamento e apoio dos agentes da Escola Segura à comunidade escolar faz toda a diferença, asseguram os diretores de escolas, os pais e a comunidade educativa em geral (ver texto secundário).

Polícias próximos dos alunos

A escola EB 2,3 D.José I, do Alto do Lumiar é um dos 150 estabelecimentos de ensino da área da 3ª Divisão da PSP de Lisboa (Benfica) abrangidos pelo programa Escola Segura. Só nessa zona territorial da PSP foram registados 312 crimes no ano letivo 2016/17, quando no ano letivo anterior tinham sido 287.

O comando de Lisboa da PSP adiantou que a escola do Alto do Lumiar era das que tinha mais ocorrências, nomeadamente tráfico e consumo de droga junto aos seus muros.

A equipa da Escola Segura da PSP que presta serviço na escola (onde estão alunos até aos 16 anos) mudou esse panorama nos últimos cinco anos, em articulação com a comunidade escolar.

Os agentes Carla Pires, 42 anos, há 14 a prestar serviço na escola, e Vítor Jesus, 42 anos, há uma década ali, já são praticamente da casa. É uma escola em território educativo de intervenção prioritária (TEIP) e por isso conta com uma mediadora escolar para resolver conflitos e uma assistente social. Mas os dois polícias também fazem patrulha a várias outros estabelecimentos de ensino da zona, como o colégio de S. João de Brito (no ranking das melhoras escolas) ou a secundária do Lumiar.

“Tentamos criar proximidade com os alunos, por isso eles tratam-nos como Vítor e Carla. Mas sabem que não podem ultrapassar aquela linha”, contou o agente Jesus, enquanto cumprimenta as auxiliares e os alunos da EB 2,3 Alto do Lumiar. “Fizemos um trabalho intenso ao longo destes anos, a controlar o problema da droga e a dar ações de formação sobre o bullying e violência no namoro, entre outros fenómenos, e agora estamos a colher os frutos disso”, refere Vítor. “O que conseguimos foi em parceria com a comunidade escolar e com a Comissão de Dissuasão da Toxicodependência (CDT)”, acrescentou Carla. Os dois polícias também são pais: Jesus, de uma adolescente de 14 e de outra com nove; Carla, de uma menina com 3 e de um rapaz com 7.

Encostados aos bairros da droga

“Estamos ao pé do bairro da droga com a maior toxicidade que é o da Cruz Vermelha. Depois temos aqui perto as Galinheiras, com tráfico de armas e droga, a Charneca e a antiga Musgueira. Como a realidade dos nossos alunos é esta, e as rusgas são na casa deles, eles acabam por não usar da violência nem a consomem porque já vivem nesse filme. Têm vontade de aprender e sair dessa realidade”, contou a diretora da Escola EB, 2,3 Alto do Lumiar, Maria Caldeira, no cargo desde julho mas há 12 anos na direção, coordenadora de projetos do agrupamento e responsável pela segurança. Na escola juntam-se mais de 20 nacionalidades diferentes, “muitas delas africanas, da Guiné, S. Tomé e Cabo Verde” e também meninos de etnia cigana que começaram a aparecer ali há 10 anos.

Levavam navalhas para a escola

No recreio da EB 2,3 está sempre atento um vigilante particular: Ribeiro de Sousa, 67 anos, agente reformado da PSP, integrado no gabinete de segurança do Ministério da Educação. “Ainda há pouco tempo alguns alunos de etnia cigana andavam aí com navalhas que trouxeram de fora. Dei conhecimento à direção e depois o agente Jesus conseguiu juntar os jovens e persuadi-los a entregarem as navalhas”, contou. “A minha missão aqui é controlar os alunos, para que não danifiquem as infraestruturas e evitem conflitos”. Se fosse cumprido o Estatuto do Aluno à risca, diz, “os miúdos nem podiam usar telemóveis no recreio”. Mas usam.

Depois também há as situações que chegam a tribunal de Família e Menores, como esta: “Uma aluna levantou uma cadeira para um colega dentro da sala e ficou com 18 meses de suspensão por causa disso”. É por isso que as ações de formação dadas pelos polícias são muito importantes, como frisa o agente Vítor Jesus: “Aproveitamos essas ações de 45 minutos ou de 90 minutos sobre o cyberbullying ou as redes sociais para lhes dar alguns conselhos”. Os dois agentes também acabam por dar sugestões sobre percursos a evitar no regresso a casa, uma vez que boa parte daquelas crianças desloca-se a pé.

Se houver uma desordem que ganhe proporções graves dentro da escola ou junto aos muros da mesma, podem ser chamados os 14 agentes que estão adstritos ao programa Escola Segura da PSP na 3ª Divisão, explicaram os agentes. “Nunca aconteceu”, ressalva Jesus. Na manhã em que o DN esteve na escola houve apenas uma ocorrência no exterior, relacionada com o furto de um telemóvel. Também houve uma briga entre dois alunos que foi resolvida pela mediadora escolar Inês Leão.

 

 

Violência Juvenil e Bullying na Escola – Debate na Escola EB2,3 Mário de Sá Carneiro, em Camarate, 9 de Fevereiro(18.30)

Fevereiro 8, 2018 às 4:34 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

http://www.cm-loures.pt/Conteudo.aspx?DisplayId=3836

“Escolas não têm condições para saber se as pessoas entram armadas”

Janeiro 31, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Secundária esteve encerrada ontem. Alunos regressam hoje às aulas | RICARDO GRAÇA/GLOBAL IMAGENS

Notícia do https://www.dn.pt/ de 30 de janeiro de 2018.

Ana Bela Ferreira

Rixa matou homem em escola. Um “caso isolado” diz representante de diretores

Um homem com cerca de 40 anos desentendeu-se com outro de 67, o que acabou por resultar na morte do mais velho. O palco da discussão foi o pátio da Escola Básica e Secundária Amadeu Gaudêncio na Nazaré, onde, ontem de manhã no momento da rixa, estavam reunidos os alunos. A homem que acabou por morrer será avô de um dos alunos e o presumível autor dos ferimentos fatais (provocados por uma arma branca e uma arma de fogo) o pai desse aluno. Ou seja, sogro e genro sem qualquer ligação (profissional) com a escola.

O caso levou ao encerramento da escola durante o dia de ontem e ao acompanhamento psicológico dos alunos, tal como referiu ao DN o Ministério da Educação (ME). Para Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), “foi um caso triste e isolado”. No entanto, o responsável também reconhece que “as escolas não têm condições para saber se as pessoas entram armadas, mas quem diz uma escola, diz um colégio ou uma repartição das finanças”.

O que não significa que devam ser alteradas as normas de segurança no acesso às escolas. Neste momento, não há revistas à entrada, mas quem entra numa escola tem de apresentar identificação. “O que este caso mostra é que é possível entrar numa escola com uma arma, mas quero acreditar que foi um ato isolado”, refere Filinto Lima, acrescentando que neste caso “foi um assunto de casa que acabou mal na escola”.

O ME esclarece apenas que se tratou de um crime e que por isso foram chamadas as autoridades competentes. Por isso, não está em causa a abertura de de nenhum inquérito pelos órgãos da tutela.

Os alunos que presenciaram a discussão entraram em pânico e começaram a telefonar aos pais. A Lusa confirmou com o vereador da Educação da Câmara da Nazaré que “a escola foi encerrada”.

O Agrupamento de Escolas da Nazaré publicou um comunicado na página do Facebook em que explicou que “a situação está devidamente resolvida com a colaboração das autoridades, não tendo havido alunos, professores e funcionários envolvidos nos acontecimentos lamentáveis”.

O suposto autor dos ferimentos “foi controlado e detido pelos elementos da Escola Segura” e entregue à guarda da PSP. A arma foi apreendida e a investigação está agora a cargo da Polícia Judiciária. O homem que acabou por morrer ainda foi transportado para o hospital de Santo André, em Leiria. Acabou por não resistir às lesões provocadas por arma de fogo e arma branca. Com Lusa

 

 

Fórum TSF: As escolas estão mais seguras? com a participação de Cláudia Manata do Outeiro do IAC

Janeiro 30, 2018 às 2:58 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A Dra. Cláudia Manata do Outeiro do IAC-CEDI (Centro de Documentação e Informação sobre a Criança), participou no “Fórum TSF: As escolas estão mais seguras?” de hoje, no qual falou sobre o trabalho que o IAC desenvolve nas escolas no âmbito da prevenção da violência.

ouvir a emissão no link em baixo. Cláudia Manata do Outeiro participa a partir do minuto 01. 22.05.

https://www.tsf.pt/programa/forum-tsf/emissao/forum-tsf-as-escolas-estao-mais-seguras-9083877.html?autoplay=true

Jovens que agrediram menor junto a escola na Amora vão ficar internadas por ordem do tribunal

Novembro 15, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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shutterstock

Notícia do https://ionline.sapo.pt/ de 9 de novembro de 2017.

Imagens das agressões passaram em todos os canais de televisão.

As duas menores que filmaram e agrediram jovem junto a uma escola na Amora vão cumprir nove e seis meses de internamento em regime semiaberto, respetivamente.

As medidas foram determinadas no âmbito do Processo Tutelar Educativo do Juízo de Família e Menores do Seixal.

Em causa estão as agressões a uma jovem de 13 anos, ocorridas a 15 de fevereiro deste ano, junto à Escola Secundária da Amora, cometidas por duas menores, com idade inferior a 16 anos.

O episódio de violência foi filmado e publicado nas redes sociais e as imagens acabaram por ser amplamente emitidas nas televisões nacionais.

“A uma menor foi aplicada a medida de internamento em regime semiaberto, por 9 meses, sendo que decorridos três meses de internamento a menor passará para um período de supervisão intensiva, por ter praticado factos típicos e ilícitos qualificados como dois crimes de sequestro (um agravado e um simples), um crime de ofensa à integridade física simples e um crime de coação”, explicou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, citada pelo Jornal de Notícias.

A outra menor ficou sujeita ao “internamento em regime semiaberto, por 6 meses, por ter praticado factos típicos e ilícitos qualificados como dois crimes de sequestro (um agravado e um simples), um crime de ofensa à integridade física simples e dois crimes de furto”.

Texto da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

Criminalidade juvenil. Imagens difundidas através das redes sociais. Acórdão. Medidas de Internamento. Juízo de Família e Menores do Seixal/Comarca de Lisboa.
09-11-2017
No âmbito do Processo Tutelar Educativo do Juízo de Família e Menores do Seixal, no qual se se julgaram a prática de factos qualificados como crimes de ofensa à integridade física, sequestro, coacção e furto, ocorridos no dia 15 de Fevereiro de 2017, junto à Escola Secundária da Amora, por duas das três menores (com idades inferiores a 16 anos), e cujas filmagens foram amplamente emitidas nas televisões nacionais, foi proferido acórdão, a 03.11.2017, no qual se decidiu aplicar às menores as seguintes medidas:
A uma menor, por ter praticado factos típicos e ilícitos qualificados como dois crimes de sequestro (um agravado e um simples), um crime de ofensa à integridade física simples e um crime de coacção, foi aplicada a medida de internamento em regime semiaberto, por 9 meses. Esta medida será revista a 18.01.2018 e após essa data a cada três meses.
À outra menor foi aplicada a medida de internamento em regime semiaberto, por 6 meses, por ter praticado factos típicos e ilícitos qualificados como dois crimes de sequestro (um agravado e um simples), um crime de ofensa à integridade física simples e dois crimes de furto.
A decisão ainda não transitou em julgado

 

Portugal teve mais relatos de casos de ‘bullying’ do que os EUA

Novembro 2, 2017 às 7:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://24.sapo.pt/ de 1 de novembro de 2017.

Portugal é o 15.ª país com mais relatos de ‘bullying’ na Europa e na América do Norte, ficando à frente dos Estados Unidos, segundo um estudo divulgado hoje pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O documento “Um Rosto Familiar: A violência nas vidas de crianças e adolescentes” usou dados oficiais de 2015 para mostrar que, no que se refere ao ‘bullying’, entre 31% e 40% dos adolescentes portugueses com idades entre os 11 os 15 anos disseram terem sido intimidados na escola uma vez em menos de dois meses.

O ‘bullying’ são atos de violência física ou psicológica intencionais e repetidos praticados por um jovem ou grupos de jovens sobre outro.

O país teve mais queixas do que os Estados Unidos, onde aconteceram três quartos dos tiroteios em escolas registados no mundo nos últimos 25 anos.

Portugal também é mencionado numa análise sobre a percentagem de mulheres com idade entre os 18 os 29 anos que sofreram pelo menos um episódio de violência sexual perpetrado por um adulto antes dos 15 anos na Europa.

Neste caso, o país apareceu como um dos que menos registou este tipo de queixa, ficando em 23.º lugar entre os 28 países pesquisados, à frente apenas da República Checa, Grécia, Polónia, Croácia e Roménia.

Este estudo da Unicef apresentou uma análise detalhada sobre as mais diversas formas de violência sofridas por raparigas e rapazes em todas as regiões do mundo, como a violência disciplinar, violência doméstica na primeira infância, violência na escola – incluindo ‘bullying’, violência sexual e mortes violentas de crianças e adolescentes.

A Unicef chamou principalmente a atenção para o facto de a cada sete minutos, em algum local do mundo, uma criança ou um adolescente, entre os 10 e os 19 anos, é morto, seja vítima de homicídio ou de alguma forma de conflito armado ou violência coletiva.

“Somente em 2015, a violência vitimou mais de 82 mil rapazes e raparigas nessa faixa etária”, diz o relatório.

Quase metade de todos os homicídios de adolescentes ocorrem na América Latina e Caraíbas, embora vivam na região um pouco menos do que 10% da população mundial nesta faixa etária.

Para fazer esta análise sobre as mortes de adolescentes, a Unicef recolheu dados de mortalidade oficiais fornecidos por 183 países filiados à Organização Mundial da Saúde (OMS) com populações acima de 90 mil pessoas em 2015.

o relatório citado na notícia é o seguinte:

A Familiar Face: Violence in the lives of children and adolescents

“Se fôssemos moscas e estivéssemos num pátio de liceu durante o recreio, ficávamos boquiabertos com o que ali acontece”

Outubro 6, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista da http://visao.sapo.pt/ a Paula Varandas no dia 23 de setembro de 2017.

Plácido Júnior

Em 2015, o alarme soou para a advogada Paula Varandas, 45 anos, com escritório em Almada. Tornou-se “elevadíssimo” o número de jovens, entre os 12 e os 16 anos, cujos pais a contactam para os defender em tribunal. Os crimes em causa vão de tráfico de droga ao roubo e furto, passando por ofensa à integridade física qualificada e à difamação, através do ciberbulliyng. E a advogada detetou, ainda, a estupefação dos seus jovens clientes: “Jamais lhes passara pela cabeça que aquilo podia dar um processo de ‘alta envergadura’, como costumam dizer.” Perante o vazio de consciencialização das consequências penais de ilícitos que sobretudo acontecem no dia a dia das escolas, Paula Varandas lançou pro bono, no início de 2016, o projeto Educar para o Direito. Desde então, e já em parceria com o Forum Justiça Independente (FJI), uma associação de juízes, fez mais de 150 colóquios em liceus públicos e colégios privados, mediante convites provenientes do País inteiro, para uma audiência total que estima em 15 mil estudantes. As palestras duram, em média, uma hora e meia – mas a advogada e os juízes que a acompanham não estão com paninhos quentes, e assim conseguem prender a atenção das suas perplexas plateias, que até tiram os olhos dos telemóveis.

Com que tema começa os seus colóquios?

A violência. No namoro, por exemplo. Começa logo na linguagem que usam entre eles, jovens namorados. 
É mesmo brutal, no sentido pejorativo. Desde palavrões, “vai para ali, vai para acolá”, a baterem-se mutuamente. E o pior é que consideram isto normalíssimo. Imagine-se o caso de uma rapariga com 15 anos e de um rapaz com 16 (isto é o pão nosso de cada dia): ele agredi-la com uma bofetada, um murro ou um pontapé, não é visto como anormal. O número de situações como esta é hoje elevadíssimo e a maioria dos pais não tem a perceção do que está a acontecer. Ou porque essa violência lhes é ocultada ou porque se desvincularam da vida dos filhos.

Como pode uma situação destas terminar no tribunal?

A rapariga de 15 anos chega a casa, marcada pela pancada que levou do namorado, o rapaz de 16 anos. Se estivermos perante pais que não aceitam de todo uma situação destas, podem apresentar uma queixa-crime contra o agressor – sem que a rapariga tenha voto na matéria. Ou seja, o que, hoje em dia, é por eles encarado como um arrufo de namorados, acaba numa sala de audiências de um tribunal, com o rapaz constituído arguido, a responder criminalmente como se fosse um adulto.

Que conclusões tirou deste fenómeno?

Pensei muito sobre isto e, até falando com eles, concluí que se um jovem cresce num meio em que a violência entre o pai e a mãe é recorrente, o rapaz ou a rapariga vão interiorizar que esses são os parâmetros normais de um relacionamento.

O ambiente nas escolas está mais violento?

Sim. Se fôssemos moscas e estivéssemos num pátio de liceu durante o recreio, ficávamos boquiabertos com o que ali acontece. Mas entre eles é normalíssimo. “Tu és isto, tu és aquilo”… são mimos recorrentes que trocam. E batem-se muito mesmo.

Até colocam vídeos nas redes sociais…

Nessas situações, um jovem nunca bate noutro isoladamente. Ou seja, quando há esse plano de espancamento, o agressor reúne um grupo para o incentivar, por um lado, e o proteger, por outro. E há sempre alguém que filma aquilo.

Quem filma tem a noção de cumplicidade no crime?

Não. Quando nos colóquios lhes digo que quem filma é tão culpado quanto aquele que está a bater, ouve-se na plateia um eco de espanto: “Hã?!” 
O argumento é o de que quem filma “não fez nada” em termos de violência…

Que impulso os leva a colocar estas imagens online?

Um jovem disse-me que “é fashion” pôr isto nas redes sociais…

E o que mais é fashion nas redes sociais?

Usá-las para se ofenderem, para publicarem coisas que visam denegrir a imagem de alguém.

Um exemplo…

As nudes, ou seja, vídeos ou fotos de uma rapariga ou um rapaz meio ou completamente nus. Quando começam um namoro, têm a péssima tendência de enviarem um ao outro imagens destas. Enquanto a relação dura, tudo bem. Quando se zangam, e nestas idades é tudo muito volátil, efémero – há, claro, exceções, mas são raras –, rebenta a bronca. Terminado o relacionamento, o rapaz, por exemplo, põe no Facebook, Instagram, Snapchat e por aí fora, fotos ou vídeos que a rapariga lhe enviou. Isto acaba depois por envolver os pais e muita outra gente. Há situações que chegam ao limite de jovens, sobretudo raparigas, não conseguirem regressar à escola, por vergonha.

E se o rapaz rapidamente se arrepender e retirar as imagens – não é uma atenuante?

Quando me fazem essa pergunta nos colóquios, aviso-os: mesmo que a imagem só esteja online durante cinco minutos, esse tempo é suficiente para alguém fazer um print e o autor da ação perder o controlo sobre a circulação do que colocou nas redes sociais. E é, assim, o único responsável por um concurso de crimes, desde a violação do direito à imagem até difamação.

Que perceção estes jovens têm das punições penais que arriscam?

Os estudantes dos liceus com quem contacto nem sabem que existe um Código Penal. Se forem alvo de um processo, acham que vão a tribunal só responder a umas coisas e o assunto acaba aí. Não têm noção das consequências que podem sofrer.

O que lhes explica?

Através de uma linguagem muito clara e prática – até uso expressões deles como “whatever”, que os põem a rir –, acompanhada de slides, explico-lhes que a responsabilidade criminal começa aos 16 anos. Mas a partir dos 12 anos já têm de responder perante a Justiça, só que em tribunal cível, não no criminal, ao abrigo da Lei Tutelar Educativa. Mas os apontamentos judiciais ficam à mesma todos registados. Não são completamente impunes até aos 18 anos, como muitos deles julgavam…

Acha que consegue mesmo prender-lhes a atenção e tirar-lhes os olhos dos telemóveis?

Vou dar o que me parece ser o melhor exemplo. Perto do final do ano letivo passado, apanhei, numa escola em Cascais, 300 estudantes na sala. Fiquei em pânico. Não é aconselhável uma plateia tão grande. Mas foi extraordinário. Um silêncio sepulcral. Tudo a ouvir com atenção. Cada vez que entram, já sabem que é uma advogada que vai falar, e apresentam-se com ar de quem se prepara para levar uma seca e não perceber nada daquela conversa. Logo a abrir, mostro-lhes que não será assim.

E o que lhes diz sobre consequências concretas?

Antes de mais, explico-lhes que uma condenação fica-lhes marcada ad eternum. O registo criminal, de acesso público, tem uma duração de cinco anos. Se, nesse período, precisarem de arranjar um trabalho, não têm qualquer hipótese. Hoje, todas as empresas pedem certificados de registo criminal a quem se candidata a um emprego. E, havendo condenação, a entidade patronal irá recusá-los.

Mas a condenação, ao fim desses cinco anos, é retirada do registo criminal de acesso público…

Sim. No entanto, como também lhes digo, permanece no sistema informático dos tribunais. Se esse ou essa jovem voltar a ter problemas com a Justiça dez anos depois, por exemplo, o juiz há de verificar esse apontamento, embora, claro, não possa cingir-se a esse registo criminal do passado da pessoa.

Não há paninhos quentes nos seus colóquios…

Nem podia haver. Sublinho sempre a medida máxima de prisão efetiva nos crimes sobre os quais falamos. 
A ofensa à integridade física qualificada dá 12 anos de cadeia, o roubo qualificado 15 anos, o tráfico de droga outros tantos, o furto dá oito anos… Isto é propositado. Os jovens que assistem aos colóquios ficam com uma responsabilidade acrescida. Deixam de poder alegar ignorância sobre as consequências de certas condutas.

Os juízes do FJI que a acompanham nos colóquios são igualmente duros?

Sim. Dão também exemplos práticos e reais, através de sentenças que aquele magistrado em concreto, ou um ou uma colega, aplicaram neste âmbito. O propósito é o mesmo: os juízes sabem que o crime entre os jovens está a aumentar, e, se isto continuar assim, veem-se obrigados a tomar nos tribunais as medidas mais gravosas, como a prisão efetiva. Alguém tem de fazer algo de preventivo, para os elucidar sobre as consequências de condutas marginais. Um jovem que entra numa cadeia para cumprir uma pena fica com a vida marcada para sempre. Por norma, passe a expressão, entram na prisão com o mestrado do crime e saem com o doutoramento.

Há tráfico de droga nas escolas?

As coisas passam-se a este nível que vou exemplificar. Doze jovens fazem uma “vaquinha”, como dizem, para comprar haxixe, e um deles é escolhido, porque se mostra mais desenvencilhado, para ir buscar a barra. Estamos a falar de uma quantidade que já há de ascender a cinco gramas, considerados como crime. Imagine-se que, por azar ou denúncia, há uma rusga policial, em que o jovem que foi comprar o haxixe é apanhado. É ele que incorre no crime. Os outros 11, claro, vão negar qualquer envolvimento.

Mas um juiz não há de condenar esse jovem a prisão efetiva…

Se não tiver cadastro, dificilmente um juiz, por um crime destes, o condena a uma pena de prisão. Vai pelo trabalho a favor da comunidade. Há, aliás, uma lei muito específica, dirigida aos jovens delinquentes, que em síntese diz isto: “Tudo menos a prisão.” No entanto, essa lei só é aplicada se o juiz assim o entender. Pode não o fazer. Tome-se o exemplo de um jovem que, desde os 12 anos, traz um reportório de dez ou 20 processos tutelares educativos, em que respondeu por ilícitos vários. Embora dependendo dos crimes em causa, o juiz pode mesmo não aplicar a tal lei específica, que visa prevenir a ida para a cadeia.

Há diferenças entre os problemas dos liceus públicos e os dos colégios privados?

Nos privados foi-me sobretudo destacada pelos responsáveis a questão da droga. A explicação é simples: são filhos de pais com maior capacidade financeira. Esses estudantes chegam a ter 50 euros de semanada e os pais não têm a mínima noção do que eles fazem com o dinheiro. Mas também há violência no namoro e ciberbulliyng. São problemas transversais a toda a sociedade.

Como vê a ação dos professores?

Hoje em dia estão de mãos e pés atados porque, se repreendem os estudantes, sujeitam-se a ser alvos de um processo. Mas se avançam com participações, é nessas alturas que os pais aparecem, frequentemente com uma atitude hostil. Até se chegar a este ponto, por certo o professor enviou avisos para casa, que não foram tidos em conta.

E o poder político está atento ou abstraído?

Está míope, não faz nada para ir ao encontro dos jovens e explicar-lhes os riscos que correm se enveredarem por condutas criminais. Não é dar-lhes colo. É elucidá-los. Parece que ninguém, pais incluídos, se preocupa, já não digo a cem por cento, mas q.b., em dar-lhes importância. Porque estes jovens só querem que os oiçam.

Nos seus colóquios responde a perguntas dos estudantes?

Sim. E também me disponibilizo, no final, para ter conversas individuais com quem as peça.

Como termina as suas palestras?

Digo-lhes que são livres de tomar opções, mas que têm de arcar com as consequências das escolhas que fazem. “A isto se chama viver”, concluo.

Qual é o modus operandi do projeto?

O agendamento é feito por telefone. Fixa-se um dia e uma hora, e eu vou. Esse dia fica trancado na minha atividade profissional. Informo depois o FJI, que escolhe um juiz da comarca para me acompanhar.

(Entrevista publicada na VISÃO 1280, de 14 de setembro)

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