Metade dos adolescentes é vítima de violência na escola. UNICEF apresenta medidas contra o “bullying”

Setembro 20, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do Sapolifestyle de 6 de setembro de 2018.

Quase metade (46%) dos jovens portugueses entre os 13 e os 15 anos afirmam ter sofrido ou ter estado envolvidos em situações de bullying no ano anterior.

Metade dos alunos em todo o mundo com idades entre os 13 e os 15 anos – cerca de 150 milhões de jovens – relatam ter passado por violência entre pares na escola ou nas imediações desta, de acordo com um novo relatório lançado hoje pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Metade dos alunos em todo o mundo com idades entre os 13 e os 15 anos – cerca de 150 milhões de jovens – relatam ter passado por violência entre pares na escola ou nas imediações desta, de acordo com um novo relatório lançado hoje pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

“Todos os dias, existem alunos que enfrentam vários perigos, entre os quais confrontos físicos, pressão para se juntarem a gangues, bullying – tanto em pessoa, como online -, disciplinação violenta, assédio sexual e violência armada. A curto-prazo, isto tem efeitos na sua aprendizagem e, a longo-prazo, pode levar à depressão, à ansiedade e até mesmo ao suicídio. A violência é uma lição que não se esquece e nenhuma criança deveria ter de a experimentar”, acrescenta.

O relatório enumera as várias formas de violência que os alunos enfrentam no interior e no exterior da sala de aulas. Segundo os últimos dados, pouco mais de um em cada três alunos entre os 13 e os 15 anos sofre bullying e uma proporção sensivelmente igual está envolvida em confrontos físicos.

Três em cada 10 alunos em 39 países na Europa e América do Norte admitem ter praticado bullying contra pares seus. Em 2017, foram documentados ou confirmados 396 ataques contra escolas na República Democrática do Congo, 26 no Sudão do Sul, 67 na Síria e 20 no Iémen.

Perto de 750 milhões de crianças em idade escolar vivem em países onde os castigos corporais na escola não são totalmente proibidos.

Apesar do risco de bullying ser semelhante entre raparigas e rapazes, as primeiras têm mais probabilidades de sofrer bullying psicológico e os rapazes têm maior risco de sofrer agressões e ameaças físicas.

UNICEF apresenta a solução

Em comunicado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância informa que vai levar a cabo uma série de “#ENDviolence Youth Talks” em vários locais do mundo nos próximos meses. Esta série de debates moderadas por alunos dará aos jovens uma plataforma de partilha das suas experiências de violência e dará voz à sua necessidade de se sentirem seguros nas escolas e nas imediações desta. Daqui resultarão ainda uma série de recomendações para os líderes mundiais.

Para que se acabe com a violência nas escolas, a UNICEF e os seus parceiros apelam à ação imediata através de implementação de políticas e adoção de legislação necessárias para proteger os alunos da violência nas escolas e reforço das medidas de prevenção e de resposta nas escolas.

A UNICEF apela ainda às comunidades e indivíduos para que se apoiem os jovens quando estes falam sobre a violência de que foram vítimas e para que trabalhem no sentido de uma mudança de cultura nas salas de aula e comunidades.

Aquele organismo das Nações Unidos defende investimentos mais eficazes e direcionados a soluções comprovadas que ajudem os alunos e as escolas a manterem-se em segurança, assim como a melhoria da recolha de dados sobre a violência contra crianças nas escolas e imediações, assim como partilha daquilo que resulta.

O documento citado na notícia é o seguinte:

An Everyday Lesson #END Violence in Schools

 

Criminalidade nas escolas de Lisboa aumentou 10%

Março 13, 2018 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

LEONARDO NEGRÃO / GLOBAL IMAGENS

Notícia do https://www.dn.pt/ de 13 de março de 2018.

Rute Coelho

Escolas de Lisboa contrariam descida do número de ocorrências a nível nacional. PSP registou 1797 crimes em 2016-17

A Escola Básica 2,3, sede do agrupamento do Alto do Lumiar, convivia paredes meias com o tráfico de droga na rua. De vez em quando apareciam seringas no recreio e havia consumo nas encostas da escola. Mas o problema foi ultrapassado com a polícia a atacar o tráfico e os casebres dos toxicodependentes a serem substituídos por um hipermercado. O Programa Escola Segura da PSP, que já tem 25 anos de existência, está cheio de histórias felizes como esta. Mas, se a nível nacional as ocorrências registadas pelo programa diminuíram, na área do comando metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) – que inclui concelhos como Amadora, Loures e Sintra – aumentaram 10% no último ano letivo.

Em 2016/17 registaram-se 1797 crimes (furtos, roubos, agressões, tráfico de droga, etc), o que representou uma subida de 10% face ao ano anterior (1631 crimes), segundo dados oficiais do Cometlis facultados ao DN. Curiosamente, a nível nacional a criminalidade em ambiente escolar registou uma descida também de 10% (dados divulgados no início do ano).

A polícia identificou 1881 suspeitos da prática de crimes nos recintos e perímetros escolares, mais 8% do que os 1797 do ano anterior. Também fez 62 detidos, mais 6%, face aos 58 do ano anterior. As ocorrências não criminais (distúrbios escolares) subiram 15,36% num total de 1126, quando tinham sido 976 no ano letivo de 2015/16.

O patrulhamento e apoio dos agentes da Escola Segura à comunidade escolar faz toda a diferença, asseguram os diretores de escolas, os pais e a comunidade educativa em geral (ver texto secundário).

Polícias próximos dos alunos

A escola EB 2,3 D.José I, do Alto do Lumiar é um dos 150 estabelecimentos de ensino da área da 3ª Divisão da PSP de Lisboa (Benfica) abrangidos pelo programa Escola Segura. Só nessa zona territorial da PSP foram registados 312 crimes no ano letivo 2016/17, quando no ano letivo anterior tinham sido 287.

O comando de Lisboa da PSP adiantou que a escola do Alto do Lumiar era das que tinha mais ocorrências, nomeadamente tráfico e consumo de droga junto aos seus muros.

A equipa da Escola Segura da PSP que presta serviço na escola (onde estão alunos até aos 16 anos) mudou esse panorama nos últimos cinco anos, em articulação com a comunidade escolar.

Os agentes Carla Pires, 42 anos, há 14 a prestar serviço na escola, e Vítor Jesus, 42 anos, há uma década ali, já são praticamente da casa. É uma escola em território educativo de intervenção prioritária (TEIP) e por isso conta com uma mediadora escolar para resolver conflitos e uma assistente social. Mas os dois polícias também fazem patrulha a várias outros estabelecimentos de ensino da zona, como o colégio de S. João de Brito (no ranking das melhoras escolas) ou a secundária do Lumiar.

“Tentamos criar proximidade com os alunos, por isso eles tratam-nos como Vítor e Carla. Mas sabem que não podem ultrapassar aquela linha”, contou o agente Jesus, enquanto cumprimenta as auxiliares e os alunos da EB 2,3 Alto do Lumiar. “Fizemos um trabalho intenso ao longo destes anos, a controlar o problema da droga e a dar ações de formação sobre o bullying e violência no namoro, entre outros fenómenos, e agora estamos a colher os frutos disso”, refere Vítor. “O que conseguimos foi em parceria com a comunidade escolar e com a Comissão de Dissuasão da Toxicodependência (CDT)”, acrescentou Carla. Os dois polícias também são pais: Jesus, de uma adolescente de 14 e de outra com nove; Carla, de uma menina com 3 e de um rapaz com 7.

Encostados aos bairros da droga

“Estamos ao pé do bairro da droga com a maior toxicidade que é o da Cruz Vermelha. Depois temos aqui perto as Galinheiras, com tráfico de armas e droga, a Charneca e a antiga Musgueira. Como a realidade dos nossos alunos é esta, e as rusgas são na casa deles, eles acabam por não usar da violência nem a consomem porque já vivem nesse filme. Têm vontade de aprender e sair dessa realidade”, contou a diretora da Escola EB, 2,3 Alto do Lumiar, Maria Caldeira, no cargo desde julho mas há 12 anos na direção, coordenadora de projetos do agrupamento e responsável pela segurança. Na escola juntam-se mais de 20 nacionalidades diferentes, “muitas delas africanas, da Guiné, S. Tomé e Cabo Verde” e também meninos de etnia cigana que começaram a aparecer ali há 10 anos.

Levavam navalhas para a escola

No recreio da EB 2,3 está sempre atento um vigilante particular: Ribeiro de Sousa, 67 anos, agente reformado da PSP, integrado no gabinete de segurança do Ministério da Educação. “Ainda há pouco tempo alguns alunos de etnia cigana andavam aí com navalhas que trouxeram de fora. Dei conhecimento à direção e depois o agente Jesus conseguiu juntar os jovens e persuadi-los a entregarem as navalhas”, contou. “A minha missão aqui é controlar os alunos, para que não danifiquem as infraestruturas e evitem conflitos”. Se fosse cumprido o Estatuto do Aluno à risca, diz, “os miúdos nem podiam usar telemóveis no recreio”. Mas usam.

Depois também há as situações que chegam a tribunal de Família e Menores, como esta: “Uma aluna levantou uma cadeira para um colega dentro da sala e ficou com 18 meses de suspensão por causa disso”. É por isso que as ações de formação dadas pelos polícias são muito importantes, como frisa o agente Vítor Jesus: “Aproveitamos essas ações de 45 minutos ou de 90 minutos sobre o cyberbullying ou as redes sociais para lhes dar alguns conselhos”. Os dois agentes também acabam por dar sugestões sobre percursos a evitar no regresso a casa, uma vez que boa parte daquelas crianças desloca-se a pé.

Se houver uma desordem que ganhe proporções graves dentro da escola ou junto aos muros da mesma, podem ser chamados os 14 agentes que estão adstritos ao programa Escola Segura da PSP na 3ª Divisão, explicaram os agentes. “Nunca aconteceu”, ressalva Jesus. Na manhã em que o DN esteve na escola houve apenas uma ocorrência no exterior, relacionada com o furto de um telemóvel. Também houve uma briga entre dois alunos que foi resolvida pela mediadora escolar Inês Leão.

 

 

Violência Juvenil e Bullying na Escola – Debate na Escola EB2,3 Mário de Sá Carneiro, em Camarate, 9 de Fevereiro(18.30)

Fevereiro 8, 2018 às 4:34 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

mais informações:

http://www.cm-loures.pt/Conteudo.aspx?DisplayId=3836

“Escolas não têm condições para saber se as pessoas entram armadas”

Janeiro 31, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Secundária esteve encerrada ontem. Alunos regressam hoje às aulas | RICARDO GRAÇA/GLOBAL IMAGENS

Notícia do https://www.dn.pt/ de 30 de janeiro de 2018.

Ana Bela Ferreira

Rixa matou homem em escola. Um “caso isolado” diz representante de diretores

Um homem com cerca de 40 anos desentendeu-se com outro de 67, o que acabou por resultar na morte do mais velho. O palco da discussão foi o pátio da Escola Básica e Secundária Amadeu Gaudêncio na Nazaré, onde, ontem de manhã no momento da rixa, estavam reunidos os alunos. A homem que acabou por morrer será avô de um dos alunos e o presumível autor dos ferimentos fatais (provocados por uma arma branca e uma arma de fogo) o pai desse aluno. Ou seja, sogro e genro sem qualquer ligação (profissional) com a escola.

O caso levou ao encerramento da escola durante o dia de ontem e ao acompanhamento psicológico dos alunos, tal como referiu ao DN o Ministério da Educação (ME). Para Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), “foi um caso triste e isolado”. No entanto, o responsável também reconhece que “as escolas não têm condições para saber se as pessoas entram armadas, mas quem diz uma escola, diz um colégio ou uma repartição das finanças”.

O que não significa que devam ser alteradas as normas de segurança no acesso às escolas. Neste momento, não há revistas à entrada, mas quem entra numa escola tem de apresentar identificação. “O que este caso mostra é que é possível entrar numa escola com uma arma, mas quero acreditar que foi um ato isolado”, refere Filinto Lima, acrescentando que neste caso “foi um assunto de casa que acabou mal na escola”.

O ME esclarece apenas que se tratou de um crime e que por isso foram chamadas as autoridades competentes. Por isso, não está em causa a abertura de de nenhum inquérito pelos órgãos da tutela.

Os alunos que presenciaram a discussão entraram em pânico e começaram a telefonar aos pais. A Lusa confirmou com o vereador da Educação da Câmara da Nazaré que “a escola foi encerrada”.

O Agrupamento de Escolas da Nazaré publicou um comunicado na página do Facebook em que explicou que “a situação está devidamente resolvida com a colaboração das autoridades, não tendo havido alunos, professores e funcionários envolvidos nos acontecimentos lamentáveis”.

O suposto autor dos ferimentos “foi controlado e detido pelos elementos da Escola Segura” e entregue à guarda da PSP. A arma foi apreendida e a investigação está agora a cargo da Polícia Judiciária. O homem que acabou por morrer ainda foi transportado para o hospital de Santo André, em Leiria. Acabou por não resistir às lesões provocadas por arma de fogo e arma branca. Com Lusa

 

 

Fórum TSF: As escolas estão mais seguras? com a participação de Cláudia Manata do Outeiro do IAC

Janeiro 30, 2018 às 2:58 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

A Dra. Cláudia Manata do Outeiro do IAC-CEDI (Centro de Documentação e Informação sobre a Criança), participou no “Fórum TSF: As escolas estão mais seguras?” de hoje, no qual falou sobre o trabalho que o IAC desenvolve nas escolas no âmbito da prevenção da violência.

ouvir a emissão no link em baixo. Cláudia Manata do Outeiro participa a partir do minuto 01. 22.05.

https://www.tsf.pt/programa/forum-tsf/emissao/forum-tsf-as-escolas-estao-mais-seguras-9083877.html?autoplay=true

Jovens que agrediram menor junto a escola na Amora vão ficar internadas por ordem do tribunal

Novembro 15, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

shutterstock

Notícia do https://ionline.sapo.pt/ de 9 de novembro de 2017.

Imagens das agressões passaram em todos os canais de televisão.

As duas menores que filmaram e agrediram jovem junto a uma escola na Amora vão cumprir nove e seis meses de internamento em regime semiaberto, respetivamente.

As medidas foram determinadas no âmbito do Processo Tutelar Educativo do Juízo de Família e Menores do Seixal.

Em causa estão as agressões a uma jovem de 13 anos, ocorridas a 15 de fevereiro deste ano, junto à Escola Secundária da Amora, cometidas por duas menores, com idade inferior a 16 anos.

O episódio de violência foi filmado e publicado nas redes sociais e as imagens acabaram por ser amplamente emitidas nas televisões nacionais.

“A uma menor foi aplicada a medida de internamento em regime semiaberto, por 9 meses, sendo que decorridos três meses de internamento a menor passará para um período de supervisão intensiva, por ter praticado factos típicos e ilícitos qualificados como dois crimes de sequestro (um agravado e um simples), um crime de ofensa à integridade física simples e um crime de coação”, explicou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, citada pelo Jornal de Notícias.

A outra menor ficou sujeita ao “internamento em regime semiaberto, por 6 meses, por ter praticado factos típicos e ilícitos qualificados como dois crimes de sequestro (um agravado e um simples), um crime de ofensa à integridade física simples e dois crimes de furto”.

Texto da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

Criminalidade juvenil. Imagens difundidas através das redes sociais. Acórdão. Medidas de Internamento. Juízo de Família e Menores do Seixal/Comarca de Lisboa.
09-11-2017
No âmbito do Processo Tutelar Educativo do Juízo de Família e Menores do Seixal, no qual se se julgaram a prática de factos qualificados como crimes de ofensa à integridade física, sequestro, coacção e furto, ocorridos no dia 15 de Fevereiro de 2017, junto à Escola Secundária da Amora, por duas das três menores (com idades inferiores a 16 anos), e cujas filmagens foram amplamente emitidas nas televisões nacionais, foi proferido acórdão, a 03.11.2017, no qual se decidiu aplicar às menores as seguintes medidas:
A uma menor, por ter praticado factos típicos e ilícitos qualificados como dois crimes de sequestro (um agravado e um simples), um crime de ofensa à integridade física simples e um crime de coacção, foi aplicada a medida de internamento em regime semiaberto, por 9 meses. Esta medida será revista a 18.01.2018 e após essa data a cada três meses.
À outra menor foi aplicada a medida de internamento em regime semiaberto, por 6 meses, por ter praticado factos típicos e ilícitos qualificados como dois crimes de sequestro (um agravado e um simples), um crime de ofensa à integridade física simples e dois crimes de furto.
A decisão ainda não transitou em julgado

 

Portugal teve mais relatos de casos de ‘bullying’ do que os EUA

Novembro 2, 2017 às 7:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , , ,

Notícia do http://24.sapo.pt/ de 1 de novembro de 2017.

Portugal é o 15.ª país com mais relatos de ‘bullying’ na Europa e na América do Norte, ficando à frente dos Estados Unidos, segundo um estudo divulgado hoje pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O documento “Um Rosto Familiar: A violência nas vidas de crianças e adolescentes” usou dados oficiais de 2015 para mostrar que, no que se refere ao ‘bullying’, entre 31% e 40% dos adolescentes portugueses com idades entre os 11 os 15 anos disseram terem sido intimidados na escola uma vez em menos de dois meses.

O ‘bullying’ são atos de violência física ou psicológica intencionais e repetidos praticados por um jovem ou grupos de jovens sobre outro.

O país teve mais queixas do que os Estados Unidos, onde aconteceram três quartos dos tiroteios em escolas registados no mundo nos últimos 25 anos.

Portugal também é mencionado numa análise sobre a percentagem de mulheres com idade entre os 18 os 29 anos que sofreram pelo menos um episódio de violência sexual perpetrado por um adulto antes dos 15 anos na Europa.

Neste caso, o país apareceu como um dos que menos registou este tipo de queixa, ficando em 23.º lugar entre os 28 países pesquisados, à frente apenas da República Checa, Grécia, Polónia, Croácia e Roménia.

Este estudo da Unicef apresentou uma análise detalhada sobre as mais diversas formas de violência sofridas por raparigas e rapazes em todas as regiões do mundo, como a violência disciplinar, violência doméstica na primeira infância, violência na escola – incluindo ‘bullying’, violência sexual e mortes violentas de crianças e adolescentes.

A Unicef chamou principalmente a atenção para o facto de a cada sete minutos, em algum local do mundo, uma criança ou um adolescente, entre os 10 e os 19 anos, é morto, seja vítima de homicídio ou de alguma forma de conflito armado ou violência coletiva.

“Somente em 2015, a violência vitimou mais de 82 mil rapazes e raparigas nessa faixa etária”, diz o relatório.

Quase metade de todos os homicídios de adolescentes ocorrem na América Latina e Caraíbas, embora vivam na região um pouco menos do que 10% da população mundial nesta faixa etária.

Para fazer esta análise sobre as mortes de adolescentes, a Unicef recolheu dados de mortalidade oficiais fornecidos por 183 países filiados à Organização Mundial da Saúde (OMS) com populações acima de 90 mil pessoas em 2015.

o relatório citado na notícia é o seguinte:

A Familiar Face: Violence in the lives of children and adolescents

“Se fôssemos moscas e estivéssemos num pátio de liceu durante o recreio, ficávamos boquiabertos com o que ali acontece”

Outubro 6, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

Entrevista da http://visao.sapo.pt/ a Paula Varandas no dia 23 de setembro de 2017.

Plácido Júnior

Em 2015, o alarme soou para a advogada Paula Varandas, 45 anos, com escritório em Almada. Tornou-se “elevadíssimo” o número de jovens, entre os 12 e os 16 anos, cujos pais a contactam para os defender em tribunal. Os crimes em causa vão de tráfico de droga ao roubo e furto, passando por ofensa à integridade física qualificada e à difamação, através do ciberbulliyng. E a advogada detetou, ainda, a estupefação dos seus jovens clientes: “Jamais lhes passara pela cabeça que aquilo podia dar um processo de ‘alta envergadura’, como costumam dizer.” Perante o vazio de consciencialização das consequências penais de ilícitos que sobretudo acontecem no dia a dia das escolas, Paula Varandas lançou pro bono, no início de 2016, o projeto Educar para o Direito. Desde então, e já em parceria com o Forum Justiça Independente (FJI), uma associação de juízes, fez mais de 150 colóquios em liceus públicos e colégios privados, mediante convites provenientes do País inteiro, para uma audiência total que estima em 15 mil estudantes. As palestras duram, em média, uma hora e meia – mas a advogada e os juízes que a acompanham não estão com paninhos quentes, e assim conseguem prender a atenção das suas perplexas plateias, que até tiram os olhos dos telemóveis.

Com que tema começa os seus colóquios?

A violência. No namoro, por exemplo. Começa logo na linguagem que usam entre eles, jovens namorados. 
É mesmo brutal, no sentido pejorativo. Desde palavrões, “vai para ali, vai para acolá”, a baterem-se mutuamente. E o pior é que consideram isto normalíssimo. Imagine-se o caso de uma rapariga com 15 anos e de um rapaz com 16 (isto é o pão nosso de cada dia): ele agredi-la com uma bofetada, um murro ou um pontapé, não é visto como anormal. O número de situações como esta é hoje elevadíssimo e a maioria dos pais não tem a perceção do que está a acontecer. Ou porque essa violência lhes é ocultada ou porque se desvincularam da vida dos filhos.

Como pode uma situação destas terminar no tribunal?

A rapariga de 15 anos chega a casa, marcada pela pancada que levou do namorado, o rapaz de 16 anos. Se estivermos perante pais que não aceitam de todo uma situação destas, podem apresentar uma queixa-crime contra o agressor – sem que a rapariga tenha voto na matéria. Ou seja, o que, hoje em dia, é por eles encarado como um arrufo de namorados, acaba numa sala de audiências de um tribunal, com o rapaz constituído arguido, a responder criminalmente como se fosse um adulto.

Que conclusões tirou deste fenómeno?

Pensei muito sobre isto e, até falando com eles, concluí que se um jovem cresce num meio em que a violência entre o pai e a mãe é recorrente, o rapaz ou a rapariga vão interiorizar que esses são os parâmetros normais de um relacionamento.

O ambiente nas escolas está mais violento?

Sim. Se fôssemos moscas e estivéssemos num pátio de liceu durante o recreio, ficávamos boquiabertos com o que ali acontece. Mas entre eles é normalíssimo. “Tu és isto, tu és aquilo”… são mimos recorrentes que trocam. E batem-se muito mesmo.

Até colocam vídeos nas redes sociais…

Nessas situações, um jovem nunca bate noutro isoladamente. Ou seja, quando há esse plano de espancamento, o agressor reúne um grupo para o incentivar, por um lado, e o proteger, por outro. E há sempre alguém que filma aquilo.

Quem filma tem a noção de cumplicidade no crime?

Não. Quando nos colóquios lhes digo que quem filma é tão culpado quanto aquele que está a bater, ouve-se na plateia um eco de espanto: “Hã?!” 
O argumento é o de que quem filma “não fez nada” em termos de violência…

Que impulso os leva a colocar estas imagens online?

Um jovem disse-me que “é fashion” pôr isto nas redes sociais…

E o que mais é fashion nas redes sociais?

Usá-las para se ofenderem, para publicarem coisas que visam denegrir a imagem de alguém.

Um exemplo…

As nudes, ou seja, vídeos ou fotos de uma rapariga ou um rapaz meio ou completamente nus. Quando começam um namoro, têm a péssima tendência de enviarem um ao outro imagens destas. Enquanto a relação dura, tudo bem. Quando se zangam, e nestas idades é tudo muito volátil, efémero – há, claro, exceções, mas são raras –, rebenta a bronca. Terminado o relacionamento, o rapaz, por exemplo, põe no Facebook, Instagram, Snapchat e por aí fora, fotos ou vídeos que a rapariga lhe enviou. Isto acaba depois por envolver os pais e muita outra gente. Há situações que chegam ao limite de jovens, sobretudo raparigas, não conseguirem regressar à escola, por vergonha.

E se o rapaz rapidamente se arrepender e retirar as imagens – não é uma atenuante?

Quando me fazem essa pergunta nos colóquios, aviso-os: mesmo que a imagem só esteja online durante cinco minutos, esse tempo é suficiente para alguém fazer um print e o autor da ação perder o controlo sobre a circulação do que colocou nas redes sociais. E é, assim, o único responsável por um concurso de crimes, desde a violação do direito à imagem até difamação.

Que perceção estes jovens têm das punições penais que arriscam?

Os estudantes dos liceus com quem contacto nem sabem que existe um Código Penal. Se forem alvo de um processo, acham que vão a tribunal só responder a umas coisas e o assunto acaba aí. Não têm noção das consequências que podem sofrer.

O que lhes explica?

Através de uma linguagem muito clara e prática – até uso expressões deles como “whatever”, que os põem a rir –, acompanhada de slides, explico-lhes que a responsabilidade criminal começa aos 16 anos. Mas a partir dos 12 anos já têm de responder perante a Justiça, só que em tribunal cível, não no criminal, ao abrigo da Lei Tutelar Educativa. Mas os apontamentos judiciais ficam à mesma todos registados. Não são completamente impunes até aos 18 anos, como muitos deles julgavam…

Acha que consegue mesmo prender-lhes a atenção e tirar-lhes os olhos dos telemóveis?

Vou dar o que me parece ser o melhor exemplo. Perto do final do ano letivo passado, apanhei, numa escola em Cascais, 300 estudantes na sala. Fiquei em pânico. Não é aconselhável uma plateia tão grande. Mas foi extraordinário. Um silêncio sepulcral. Tudo a ouvir com atenção. Cada vez que entram, já sabem que é uma advogada que vai falar, e apresentam-se com ar de quem se prepara para levar uma seca e não perceber nada daquela conversa. Logo a abrir, mostro-lhes que não será assim.

E o que lhes diz sobre consequências concretas?

Antes de mais, explico-lhes que uma condenação fica-lhes marcada ad eternum. O registo criminal, de acesso público, tem uma duração de cinco anos. Se, nesse período, precisarem de arranjar um trabalho, não têm qualquer hipótese. Hoje, todas as empresas pedem certificados de registo criminal a quem se candidata a um emprego. E, havendo condenação, a entidade patronal irá recusá-los.

Mas a condenação, ao fim desses cinco anos, é retirada do registo criminal de acesso público…

Sim. No entanto, como também lhes digo, permanece no sistema informático dos tribunais. Se esse ou essa jovem voltar a ter problemas com a Justiça dez anos depois, por exemplo, o juiz há de verificar esse apontamento, embora, claro, não possa cingir-se a esse registo criminal do passado da pessoa.

Não há paninhos quentes nos seus colóquios…

Nem podia haver. Sublinho sempre a medida máxima de prisão efetiva nos crimes sobre os quais falamos. 
A ofensa à integridade física qualificada dá 12 anos de cadeia, o roubo qualificado 15 anos, o tráfico de droga outros tantos, o furto dá oito anos… Isto é propositado. Os jovens que assistem aos colóquios ficam com uma responsabilidade acrescida. Deixam de poder alegar ignorância sobre as consequências de certas condutas.

Os juízes do FJI que a acompanham nos colóquios são igualmente duros?

Sim. Dão também exemplos práticos e reais, através de sentenças que aquele magistrado em concreto, ou um ou uma colega, aplicaram neste âmbito. O propósito é o mesmo: os juízes sabem que o crime entre os jovens está a aumentar, e, se isto continuar assim, veem-se obrigados a tomar nos tribunais as medidas mais gravosas, como a prisão efetiva. Alguém tem de fazer algo de preventivo, para os elucidar sobre as consequências de condutas marginais. Um jovem que entra numa cadeia para cumprir uma pena fica com a vida marcada para sempre. Por norma, passe a expressão, entram na prisão com o mestrado do crime e saem com o doutoramento.

Há tráfico de droga nas escolas?

As coisas passam-se a este nível que vou exemplificar. Doze jovens fazem uma “vaquinha”, como dizem, para comprar haxixe, e um deles é escolhido, porque se mostra mais desenvencilhado, para ir buscar a barra. Estamos a falar de uma quantidade que já há de ascender a cinco gramas, considerados como crime. Imagine-se que, por azar ou denúncia, há uma rusga policial, em que o jovem que foi comprar o haxixe é apanhado. É ele que incorre no crime. Os outros 11, claro, vão negar qualquer envolvimento.

Mas um juiz não há de condenar esse jovem a prisão efetiva…

Se não tiver cadastro, dificilmente um juiz, por um crime destes, o condena a uma pena de prisão. Vai pelo trabalho a favor da comunidade. Há, aliás, uma lei muito específica, dirigida aos jovens delinquentes, que em síntese diz isto: “Tudo menos a prisão.” No entanto, essa lei só é aplicada se o juiz assim o entender. Pode não o fazer. Tome-se o exemplo de um jovem que, desde os 12 anos, traz um reportório de dez ou 20 processos tutelares educativos, em que respondeu por ilícitos vários. Embora dependendo dos crimes em causa, o juiz pode mesmo não aplicar a tal lei específica, que visa prevenir a ida para a cadeia.

Há diferenças entre os problemas dos liceus públicos e os dos colégios privados?

Nos privados foi-me sobretudo destacada pelos responsáveis a questão da droga. A explicação é simples: são filhos de pais com maior capacidade financeira. Esses estudantes chegam a ter 50 euros de semanada e os pais não têm a mínima noção do que eles fazem com o dinheiro. Mas também há violência no namoro e ciberbulliyng. São problemas transversais a toda a sociedade.

Como vê a ação dos professores?

Hoje em dia estão de mãos e pés atados porque, se repreendem os estudantes, sujeitam-se a ser alvos de um processo. Mas se avançam com participações, é nessas alturas que os pais aparecem, frequentemente com uma atitude hostil. Até se chegar a este ponto, por certo o professor enviou avisos para casa, que não foram tidos em conta.

E o poder político está atento ou abstraído?

Está míope, não faz nada para ir ao encontro dos jovens e explicar-lhes os riscos que correm se enveredarem por condutas criminais. Não é dar-lhes colo. É elucidá-los. Parece que ninguém, pais incluídos, se preocupa, já não digo a cem por cento, mas q.b., em dar-lhes importância. Porque estes jovens só querem que os oiçam.

Nos seus colóquios responde a perguntas dos estudantes?

Sim. E também me disponibilizo, no final, para ter conversas individuais com quem as peça.

Como termina as suas palestras?

Digo-lhes que são livres de tomar opções, mas que têm de arcar com as consequências das escolhas que fazem. “A isto se chama viver”, concluo.

Qual é o modus operandi do projeto?

O agendamento é feito por telefone. Fixa-se um dia e uma hora, e eu vou. Esse dia fica trancado na minha atividade profissional. Informo depois o FJI, que escolhe um juiz da comarca para me acompanhar.

(Entrevista publicada na VISÃO 1280, de 14 de setembro)

https://www.facebook.com/Educar-Para-o-Direito-848831975226022/

 

 

Bullying – Há 616 crimes por mês nas escolas portuguesas

Março 10, 2017 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , ,

Notícia do http://www.dn.pt/ de 6 de março de 2017.

Rute Coelho

Bullying e as agressões em ambiente escolar têm vindo a aumentar. No último ano letivo, PSP e GNR registaram 4757 crimes

“Tens piolhos, és foleira, olha as tuas roupas.” Os insultos repetiram-se durante meses, criando um clima de medo e de revolta numa aluna do 7.º ano de uma escola secundária na zona de Sacavém, Loures. O caso desta adolescente, de 14 anos, que chegou ao Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF), do Instituto de Apoio à Criança, na passada quarta-feira, é um dos 4757 atos de agressões, ameaças ou injúrias registados em ambiente escolar.

Uma realidade que tem aumentado nos últimos quatro anos, segundo os dados do Programa Escola Segura da PSP, a que o DN teve acesso. No ano letivo de 2015-2016 houve 4102 crimes registados nas escolas portuguesas pela PSP, aos quais se juntaram 657 reportados pelo programa equivalente da GNR, num total de 4757 situações. A maioria dos casos acontece no interior do espaço escolar, sobretudo no recreio.

Um dos casos que vão entrar na estatística é o de um menor agredido por vários adolescentes em Almada, num episódio de violência acontecido em novembro, filmado com um telemóvel e conhecido ontem (ver texto secundário).

Feitas as contas aos 167 dias úteis de aulas no último ano letivo (de 15 de setembro de 2015 a 9 de junho de 2016), chegou-se à média de 616 crimes por mês nas escolas portuguesas cobertas pelos programas Escola Segura da PSP e da GNR. E têm sido mais de 200 as vítimas que, por ano, são conduzidas ao hospital, segundo os registos do programa da PSP (ver caixa).

As agressões estão em maioria no total de crimes, numa média estabilizada de 1350 por ano, nas 3366 escolas asseguradas pelo programa da PSP. Na área da GNR houve mais 91 casos de alunos agredidos no ano letivo passado – 349 situações contra 258 de 2014-15. A maioria dos agressores e vítimas têm menos de 16 anos.

Mas o coordenador do Programa Escola Segura da PSP acredita que a subida de casos nas estatísticas não significa maior quantidade de crimes. “Há um aumento das denúncias dos miúdos em relação ao bullying devido às ações de sensibilização que temos feito nas escolas. As queixas que têm aumentado referem-se sobretudo a crimes ocorridos no interior do espaço escolar”, comentou o subintendente Hugo Guinote.

Vítima de bullying quer desistir

Regressando à escola na zona de Sacavém – considerado território de risco – na quarta-feira à tarde, a técnica de serviço foi surpreendida pelo relato de uma rapariga de 14 anos, aluna do 7.º ano, que se queixou de ser vítima de bullying. A técnica falou com o DN mas pediu para que nem ela nem a escola fossem identificadas de forma a proteger a jovem. A rapariga começou a faltar às aulas antes do final do 1.º período. Depois de três semanas de ausência, a diretora contactou os pais e sinalizou o caso ao GAAF. Na quarta-feira, a aluna voltou então à escola, acompanhada pela mãe. Em casa já tinha contado o que se passava: há meses que era vítima de bullying por parte de duas colegas de turma que a humilhavam com ofensas, dia após dia. “Tens piolhos, és foleira, olha as tuas roupas”, eram alguns dos insultos constantes.

Os pais querem que a filha seja transferida de escola. A técnica do GAAF vai mediar o conflito da criança com o estabelecimento de ensino, ouvindo também o diretor de turma, as duas agressoras e os pais, e a comunidade escolar.

Na turma desta adolescente ninguém sabia, aparentemente, o que se passava. “Também já sinalizámos a situação ao Programa Escola Segura da PSP. A PSP pode encaminhar o caso de agressão verbal e psicológica para o tribunal mas é difícil fazer a prova”, referiu a técnica. “A menor e os seus pais querem a transferência da escola mas ela não vai resolver o seu problema assim. É quase uma fuga. Quantas transferências escolares poderão existir motivadas pelo bullying?”, questiona. A técnica vai querer “trabalhar com as agressoras e com os seus pais, perceber o que se passa. Geralmente, o agressor já foi vítima de alguma situação”.

Nos 137 agrupamentos de escolas que se localizam em zonas de risco, os GAAF não têm mãos a medir. Ali promove-se a mediação escolar em territórios de guerra pouco habituados ao diálogo.

Apoiar a vítima e chegar a quem agride é um dos objetivos deste ano do Programa Escola Segura, da PSP. “A causa do problema reside na criança que é agressora e que muitas vezes é vítima de violência no seu espaço doméstico ou social. Poderão ser os criminosos de amanhã. Por isso, temos de fazer uma intervenção o mais precoce possível”, salienta o subintendente Hugo Guinote. A PSP já iniciou, há um ano, ações de sensibilização sobre o que significa agredir os outros física e verbalmente, junto das crianças do pré-escolar e primeiro ciclo.

O cenário nas escolas é cada vez mais duro e a violência está a ser banalizada pelas gravações de telemóvel que se colocam nas redes sociais. No ano letivo passado, a PSP deteve 90 alunos, 74 deles no interior da escola, por alegada participação em crimes. Uma subida de assinalar, pois no ano letivo de 2014-15 foram 58 os detidos, a maioria deles no exterior (47). Nos últimos quatro anos, as armas apreendidas pela PSP nas escolas superaram a média de cem por ano.

A socióloga Margarida Gaspar de Matos, que coordenou parte dos dados do relatório da UNICEF – “As crianças no mundo desenvolvido” – divulgado em abril, diz não ser possível associar a pobreza às vítimas de bullying e a riqueza aos agressores. “Um estudo recente num outro sentido associa o desafogo económico e o sucesso escolar a algum egocentrismo. Por isso, mais do que “diabolizar” a pobreza ou a riqueza, era importante providenciar aos jovens alternativas (competências, motivação e oportunidades) de optarem por modos de convívio mais pacíficos”, conclui Margarida Gaspar.

 

 

Agressões entre alunos aumentam dentro e fora das escolas – Notícia do Educare com declarações de Ana Perdigão do IAC

Fevereiro 2, 2017 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Notícia do site http://www.educare.pt/ de 20 de janeiro de 2017.

A notícia contém declarações da Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança.

educare

Ajustes de contas, brigas, zangas, insultos e ameaças. Os comportamentos de risco estão a aumentar, dentro e fora das escolas. Esta é a realidade de muitas crianças e jovens. Que, por inúmeras vezes, é tornada pública através da Internet.

Andreia Lobo

O mais recente caso de violência juvenil filmado e posto a circular em redes sociais aconteceu em Almada, em novembro de 2016. Quatro jovens, três deles menores, agrediam um outro de 15 anos. Um desentendimento por causa de uma namorada terá sido o motivo da agressão. No ano letivo de 2015/2016, o Programa Escola Segura da PSP registava 4102 casos de agressões físicas, ameaças e injúrias, em estabelecimentos de ensino. Mais 700 casos do que três anos antes. Nessas ocorrências, 277 vítimas de agressões, na sua maioria alunos, precisaram de ser assistidas no hospital.

Dados recolhidos pela PSP mostram o número total de agressões a aumentar: 3486 em 2012/2013; 3888 em 2013/2014; 3939 em 2014/2015 e 4102 em 2015/2016. No entanto, estes números podem refletir um aumento das denúncias. Sem que isso signifique um maior número de casos de violência. Apresentam-se mais queixas de crimes ocorridos dentro e fora das escolas, garante a PSP. Talvez fruto das ações de sensibilização que a polícia de segurança pública tem realizado nas escolas.

O EDUCARE.PT mostra como a legislação atua em casos de agressões protagonizadas por crianças e jovens. Ouvimos as explicações de Ana Perdigão, jurista do Instituto de Apoio à Criança, uma instituição de defesa dos direitos das crianças e jovens [ver caixa]. Entrevistámos também, Joana Alves Ferreira, psicóloga clínica especializada na área do comportamento adolescente. Para perceber o que diz a Psicologia sobre comportamentos agressivos na adolescência.

Olhar “mais profundo” sobre as causas

“A violência entre os jovens é uma realidade atual e complexa, que nos impõe um olhar mais profundo sobre as suas causas, e uma análise mais detalhada sobre a forma de evitar o fenómeno”, diz a jurista Ana Perdigão.

Do ponto de vista legal, quando o jovem tem mais de 12 anos e menos de 16 anos pode ser alvo de uma medida tutelar educativa. O tribunal pode aplicar uma medida menos grave, a admoestação, ou a mais grave, a privativa de liberdade. Ou seja: o internamento do jovem em centro educativo, em regime aberto, semiaberto ou fechado. Quando se atinge esse patamar, admite a jurista, é como se o sistema já chegasse “demasiado tarde à vida da criança e do jovem”.

Antes, deveria ter funcionado todo um sistema de proteção. Que aposta na prevenção. E na adoção de estratégias para diminuir certos fatores de risco, envolvendo as crianças, os jovens e as suas famílias. Nem sempre acontece. “Por vezes, quando nos cruzamos com jovens que já estão em contacto com o sistema tutelar educativo, apercebemo-nos que o sistema de proteção não atuou de forma eficaz, ou não o fez atempadamente”, lamenta Ana Perdigão.

Em muitas situações, diz Ana Perdigão, os jovens trazem de casa um modelo de violência familiar que depois repetem no contexto escolar. “Crescem em circunstâncias que em nada promoveram o seu bem-estar, trazem as mochilas ‘cheias de nadas’ e encontram na droga, no álcool ou nos furtos os amigos em quem confiam.” Por várias vezes, a jurista nota que durante o seu processo de desenvolvimento faltou a estes jovens, simplesmente, o acesso a um acompanhamento de saúde mental “quando dele careciam”.

Da sua experiência, Ana Perdigão retira a certeza de que a Lei Tutelar Educativa, por si só, não consegue alterar percursos de vida ou solucionar situações de violência escolar: “A intervenção tem de ser interdisciplinar consistente e de acordo com as necessidades de cada jovem.”

“É a falta desta autoridade necessária que fabrica a delinquência”

Joana Alves Ferreira psicóloga clínica especializada na área do comportamento adolescente, garante que a violência entre alunos está relacionada com o “enfraquecimento gradual do papel da autoridade”.

Joana Alves Ferreira, admite a existência de uma “conjuntura facilitadora” para que episódios de violência escolar possam surgir. “Temos vindo a caminhar para um enfraquecimento gradual do papel da autoridade e das hierarquias – seja ela representada pelos pais, pelos professores, pelas próprias instituições que a simbolizam.”

EDUCARE:PT: Há alguma explicação deste tipo de comportamentos agressivos entre os 12 e os 16 anos?

Joana Alves Ferreira (JAF): A adolescência é uma fase marcada por uma instabilidade extensiva a todos os aspetos do indivíduo. E todas as exigências vivenciadas nesta etapa são propícias a uma certa vulnerabilidade psíquica que pode, no limite, levar à concretização dos chamados “riscos de desenvolvimento”.

O comportamento agressivo é um destes riscos que têm, habitualmente, origem na própria organização do mundo interno do adolescente, mas podem também ser estimulados pelo seu contexto sociocultural. A agressividade, quando não é regulada, devido a uma baixa capacidade de autocontrolo, ou seja, fragilidade intrapsíquica, pode dar origem a comportamentos de risco psicossocial. Sobretudo com manifestações de violência, como o bullying.

E: Devemos procurar as razões para estes casos na história de vida dos seus protagonistas, sejam eles as vítimas ou os agressores, ou na sociedade?

JAF: A agressividade, a violência e os maus tratos estão entre as principais preocupações públicas na atualidade. Os comportamentos violentos em contexto escolar são, frequentemente, o espelho do contexto social e familiar. Mas também da violência presente em programas televisivos, videojogos, Internet, etc. Por isso, há uma conjuntura que potencia estes aspetos, que, aliados a determinados perfis psicológicos, funcionam como uma espécie de combustão para que estes episódios surjam numa escala que parece cada vez mais alargada.

Temos vindo a caminhar para um enfraquecimento gradual do papel da autoridade e das hierarquias, sejam elas representadas pelos pais, pelos professores ou pelas próprias instituições que a simbolizam. A autoridade enfrenta uma séria crise na sociedade contemporânea. Há uma espécie de propaganda do estilo “é proibido proibir”. Contudo, sabemos que é a falta desta autoridade necessária – diferente de autoritarismo – seja ela familiar, social, escolar que fabrica a delinquência.

E: Como vê esta tendência para, além de haver uma assistência à agressão que nada faz para a evitar, haver esta atração por difundir vídeos da agressão nas redes sociais?

JAF: É uma questão complexa, porque envolve várias frentes do mesmo problema. Por um lado, o sentimento de impotência de alguns. Até mesmo aterrorizados pela falta de limites dos agressores e com receio de que também eles próprios se tornem vítimas. Acontece aqui a “identificação à vítima”. Para outros, as motivações serão de outra ordem. Quando se identificam mais com o agressor, leva-os o prazer de assistir a estes episódios numa perspetiva mais sádica, encorajando-os, se necessário.

Relativamente à divulgação nas redes sociais, talvez se verifique a mesma dicotomia. Para uns, a tentativa de denunciar e alertar, na procura de uma entidade capaz de colocar limites ao fenómeno. Para outros, o desejo de vangloriar o “ato heroico”, na procura da sua validação.

Responsabilização e consequências

E: Os jovens agressores terão ou não consciência do ato criminoso que perpetraram?

JAF: Perante as consequências do ato que infligiram, terão, certamente, consciência do que provocaram no outro. Se existe um sentimento de responsabilização [em relação ao caso de Almada ou outros mais específicos] só me poderia pronunciar se conhecesse os envolvidos. Mas o importante será colocar a tónica na necessidade de a sociedade criar recursos para prevenir e responsabilizar adequadamente cada situação. Uma sociedade sem regras é uma selva.

E: Quais devem ser as consequências para a resolução destes conflitos? Até que ponto a Lei Tutelar Educativa responde com eficácia a casos como o registado em Almada. Qual a sua opinião nesta matéria?

JAF: Na situação específica de Almada ou de outras do mesmo género, torna-se necessário que exista uma responsabilização destes atos e uma intervenção eficaz. Porque estes atos enquadram-se em comportamentos delinquentes. Em situações extremadas poderá ser aplicada a Lei Tutelar Educativa, desde que à mesma esteja associada uma resposta terapêutica. A resposta judicial poderá ser necessária, sim, mas exige-se um outro tipo de comprometimento na resolução destas situações.

O agressor é, sem dúvida, alguém que precisa muito de ajuda. Aliás, a experiência clínica e a escuta de adolescentes em conflito com a lei permitem-nos verificar que, para muitos adolescentes, este tipo de violência representa uma tentativa de procurar ajuda. É uma espécie de pedido de socorro para que o meio envolvente – os pais, a escola, uma instituição – se preocupe com ele. É, no fundo, a procura de limites que não estão definidos, muitas vezes, dentro do próprio, na família e na própria sociedade, com repercussões graves e a longo prazo para os seus intervenientes.

Ana Perdigão, jurista do Instituto de Apoio à Criança, traça o enquadramento legal da violência escolar.

“As agressões entre crianças e jovens surgem enquadradas do ponto de vista legal por dois diplomas na área do Direito das Crianças, que entraram em vigor simultaneamente em 2001:

– A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Risco – Lei nº 147/99 de 1 de setembro, alterada pela Lei nº142/2015 de 8 de Setembro.

– Lei Tutelar Educativa, Lei nº166/99 de 14 de Setembro, alterada pela Lei nº1/2015 de 15 de janeiro.

Distinguem-se pelos fins que visam, pelos motivos porque se aplicam, e pelas medidas que consagram. A primeira tem como objetivo principal a defesa e promoção dos direitos da criança, e assegurar a sua efetiva proteção quando está em risco. A segunda lei, destina-se a crianças e jovens com idades entre os 12 e os 16 anos que cometam factos considerados crimes pela lei penal. Entende o nosso sistema, que no caso de alguma criança com idade até aos 12 anos cometer um facto qualificado pela lei penal como crime, deve ainda atuar a proteção, e caso tal o justifique, ser aplicada uma medida de proteção a seu favor. No caso de ter já mais de 12 anos e menos de 16 (idade esta em que cessa a inimputabilidade) o jovem já pode ser alvo de uma medida tutelar educativa.

Ora, este tipo de medidas previstas no artigo 4 da referida lei têm como objetivo educar o menor para o Direito, levando-o a agir em conformidade com os valores da sociedade, onde deve estar inserido e colaborar com as normas que regem a comunidade, interiorizando as consequências do seu comportamento desviante.

Assim, cada caso concreto impõe que se avalie tanto a gravidade do facto, como a necessidade de corrigir a personalidade do menor, havendo situações em que o inquérito tutelar educativo pode ser arquivado, ou até suspenso durante algum tempo, se for reconhecida a desnecessidade de se intervir.

O tribunal pode aplicar, quer a medida menos grave, – a admoestação, – quer a mais grave (privativa de liberdade) o seu internamento em centro educativo, (em regime aberto, semiaberto ou fechado).

O nosso sistema de proteção aposta na prevenção, quer primária quer secundária, apelando à criação de projetos de ação local para a infância e juventude; a parcerias que integram a rede social, e promove estratégias necessárias e adequadas à diminuição dos fatores de risco, que possam envolver as crianças, os jovens e as suas famílias.

Nesta missão, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens têm um relevante papel na sua modalidade alargada.”

 

Página seguinte »


Entries e comentários feeds.