Crianças a torto e a Direitos

O futuro de João pode ser o colo quente de uma mãe adoptiva

Reportagem do Público de 21 de Dezembro de 2010.

Uma criança no Centro de Acolhimento Temporário Santa Joana - Fotografia de Daniel Rocha

Por Bárbara Wong

Casos como o do menino abandonado com horas de vida em Cascais são raros. Quando acontecem, há uma investigação da PJ, procura-se a família. Mas podem passar meses até que estes bebés sejam adoptados. Enquanto não acontece, nos centros que os recebem tenta-se que a vida seja normal. Mas “há sempre um vazio”.

Envolto em toalhas turcas, o menino foi abandonado na rua, com poucas horas de vida. Não conhece o sorriso da mãe, o cheiro do corpo dela, nem a voz que poderia dizer-lhe que o ama. João Vasco tem 11 dias e ainda não distingue as cores das batasdas pessoas que o acalentam quando chora, mas começa a perceber que as vozes que ouve são muitas e têm tons diferentes.

Se tão cedo não voltar a ouvir a voz que lhe fez companhia nos últimos nove meses, o menino poderá ser adoptado e aí espera-se que encontre alguma estabilidade – nos olhares, nos sorrisos, nas canções de embalar de uma família. Para já, está num centro de acolhimento à espera que o tribunal decida o seu futuro.

Dois dias depois de João Vasco ter sido encontrado, em Cascais, foi descoberto outro recém-nascido já sem vida, junto à ribeira do Jamor, em Oeiras. Estava dentro de um saco estampado com um rosto de uma criança loura e sorridente.

Os casos de abandono à nascença, em plena rua, estão, contudo, longe de ser comuns. São raras as mulheres que abandonam os filhos deste modo. Mais frequente é deixarem-nos nas maternidades, hospitais, igrejas ou em locais onde os bebés não corram risco de vida. “O mediatismo desses casos é inversamente proporcional à frequência com que acontecem”, diz Manuel Branco Mendes, director da Unidade de Infância e Juventude do Instituto de Segurança Social.

Segundo os números da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), no ano passado 173 crianças com menos de cinco anos foram abandonadas. Não estão disponíveis estatísticas mais finas, que permitam perceber, exactamente, a idade de cada criança.

Bebés cada vez mais novos

Certo é que à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) os bebés chegam cada vez mais novos – mas nem todos foram abandonados, faz questão de sublinhar Rosa Macedo, directora de Acolhimento e Desenvolvimento da Infância e Juventude. Há casos em que a família representa um risco e por isso os filhos são-lhe retirados.

De 2007 a 2009, foram acolhidos, em média, 30 bebés por ano com menos de três meses de vida. Dos 31 entregues, no ano passado, aos cuidados da SCML, 14 tinham menos de 15 dias – e um foi acolhido com apenas cinco dias.

Numa sala do Centro de Acolhimento e Observação Temporário Santa Joana, da SCML, Freddie Mercury canta Thank God it”s Christmas, num ritmo lento e num tom de voz que serve de música de fundo. Ana, uma auxiliar do centro, está sentada no chão, junto à janela, com Vera ao colo. Sorri-lhe, ao mesmo tempo que não tira os olhos de Patrícia e de António, que estão deitados em cima de enormes almofadas e rodeados de brinquedos, do lado oposto da sala. Todos têm alguns meses de idade e nenhum consegue ainda sentar-se sozinho.

O Centro de Santa Joana não será muito diferente daquele onde vive João Vasco actualmente. Está preparado para receber crianças dos zero aos três anos, mas neste momento o mais velho dos 31 meninos que ali se encontram tem 18 meses. O acolhimento institucional é “a última medida” a adoptar e só é tomada quando há consciência do risco, explica Rosa Macedo.

Mulheres desesperadas

Para já, desconhece-se qual será o destino do bebé de que as notícias têm falado. O seu nome foi escolhido pela equipa médica dohospital de Cascais, onde esteve internado depois de ter sido encontrado na rua – João, como o médico do INEM que o tratou, e Vasco, nome da mascote daquela unidade de saúde. A Polícia Judiciária tem a seu cargo a investigação e procura saber onde está a mãe ou algum familiar, dando andamento ao processo-crime. O artigo 138.º do Código Civil determina que o abandono é um crime ao qual corresponde uma pena de um a cinco anos de prisão. Esta pode ser agravada (de três a dez anos) se do abandono resultarem danos graves ou a morte da criança.

Por vezes, nestes casos, as autoridades encontram a mãe. A procura faz-se na zona onde o bebé foi abandonado ou nos hospitais, para saber se alguém deu entrada com indícios de ter dado à luz. Às vezes, há denúncias porque aquela vizinha estava muito gorda e de um dia para o outro emagreceu, diz Dulce Rocha, presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Não há um perfil traçado sobre as mulheres que abandonam os filhos. O que terão em comum é o desespero. É o estado psicológico e não a situação económica que as leva a tomar uma decisão destas, continua Dulce Rocha. “A natureza fez os bebés com rostos apelativos à protecção, quando isso não acontece, é excepcional.”

Durante nove meses de gravidez há grandes transformações hormonais, as mulheres preparam-se para receber aquele filho, imaginam-no, planeiam a sua vida. “Mas há circunstâncias da vida de algumas mães e pais que os levam a não fazer esse trabalho”, aponta Célia Rebelo, da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Cascais, que acompanhou o caso de João Vasco.

A técnica desconhece a história da família deste bebé. “Há bebés que são tirados às mães e essa pode não ter sido a sua vontade”, diz. De qualquer modo, continua, as mães também podem abandonar os filhos “por desespero total, por estarem muito fragilizadas”.

Dulce já caminha

O padre Artur Coutinho não esquece aquele dia frio, “mais ou menos por esta altura”, do ano de 1994, quando, depois de celebrar a missa, uma mulher entrou de rompante na sacristia da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, em Viana do Castelo. Chegou num passo apressado, pousou um “embrulho feito de farrapos” em cima de uma mesa e tentou sair logo de seguida. “Agarrei-a por um braço e disse-lhe: “Primeiro vamos ver o que se passa.””

O sacerdote viu que no meio dos farrapos estava um recém-nascido. O bebé e a mãe foram para o hospital, mas a mulher fugiu, apesar de precisar de ser suturada. “Ela vinha para deixar a criança e não queria saber de mais nada. Só disse que teve o bebé num campo de milho, que ninguém sabia. Andou a esconder uma gravidez adúltera da família e do marido que estava no estrangeiro”, conta o padre.

“Ela nem sequer lhe deu peito”, acrescenta o sacerdote, como quem diz que a mãe não criou qualquer vínculo com o bebé, que “teve sorte e foi rapidamente adoptado”.

Enquanto a polícia procura o paradeiro da mãe ou da família de João Vasco, o Tribunal de Menores de Cascais vai traçando um plano de vida para este bebé, que, caso não se encontre nenhum familiar, será a adopção. “O projecto de vida é feito com a maior rapidez possível. Se não aparecem os pais, o processo de adopção é relativamente curto e a criança pode ser adoptada em poucos meses”, explica Armando Leandro, presidente da CNPCJR. A existência de uma lista nacional de pessoas interessadas em adoptar ajuda a tornar o processo mais rápido, diz.

O Ministério Público pode, contudo, defender que os pais devem ser procurados e a institucionalização da criança pode prolongar-se até aos 18 meses, nota Rosa Macedo, da SCML. Anteriormente, antes de a lei ter sido alterada, esse período de espera poderia chegar aos dois anos e meio.

No Centro de Santa Joana, da SCML, estão bebés com histórias muito diferentes. Mas, à primeira vista, nada os distingue dos que têm famílias estáveis. Maria está sentada, muito direita, para os poucos meses de idade que tem, cara redonda e satisfeita. A fralda de pano que segura a chucha dança nas suas mãos, para cima e para baixo. Curiosa, olha para tudo, com ar divertido, e esconde-se atrás do pano colorido. Ao seu lado, Beatriz não pára de palrar, está ao colo da educadora e levanta a voz de cada vez que a mulher desvia o olhar, como que a chamar a atenção. De sorriso aberto, a educadora responde-lhe e agita uma roca.

Parecem felizes, mas Alexandra Lima, directora do Serviço de Adopção da SCML, tem a certeza de que “há sempre um vazio”. “A capacidade de estabelecer uma boa relação depende da ligação que cada um tiver à nascença. A vinculação entre mãe e filho confere à criança uma capacidade de viver em segurança e um abandonado é um potencial não vinculado”, ou seja, é uma criança que vai crescer “perturbada e insegura”, diz.

Na sala dos crescidos, com mais de um ano, as cuidadoras andam de joelhos atrás dos que gatinham. Incentivam a andar quem está quase, quase a dar os primeiros passos. Batem palmas aos que se aventuram a caminhar sem a ajuda do andarilho. É o caso de Dulce, cabelos louros, rosto sereno, que pára de empurrar o brinquedo onde se apoia, para abrir os braços e dar uns passinhos inseguros até junto de uma mesa redonda. Palmas e exclamações de alegria das educadoras deixam-na satisfeita.

À noite, quando estes meninos são deitados nos berços, cada um tem o seu boneco preferido, ou a fraldinha, que aperta contra o rosto e que acaricia até adormecer. Têm beijos e palavras carinhosas, mas nenhuma é da mãe ou do pai. “Eles não partem para a vida com as mesmas armas dos outros que foram sempre cuidados e protegidos”, diz Alexandra Lima.

O que é o abandono?

Rosa Macedo fala de dois tipos de abandono: o abandono de facto – mães que deixam os filhos na maternidade é o mais frequente; e o abandono afectivo, a negligência de quem leva o bebé para uma casa sem condições, para uma família que não sabe cuidar, por vezes com problemas de dependências, de violência. No ano passado, as instituições de acolhimento que existem no país receberam 428 meninos e meninas até aos três anos.

E depois, “cada caso é um caso”, continua. Os mais rápidos de resolver são aqueles cujas famílias cortam os laços e dão autorização para que a criança seja adoptada. Acontece, por vezes, as mulheres darem à luz e, logo na maternidade, assinarem uma intenção de consentimento prévio para adopção. Quando assim é, passam algumas semanas até que a mãe seja chamada ao tribunal, onde, perante o juiz, deve reafirmar a sua vontade.

Depois de o juiz decidir que um bebé pode ser adoptado é preciso, em média, um mês até que sejam encontrados os pais ideais para a criança, diz Rosa Macedo. Já se sabe que quanto mais pequena e mais saudável for esta, mais fácil é encontrar candidatos. Contudo, não saber quem são os progenitores pode condicionar a adopção por uma razão muito simples: não se sabe quais as doenças ou os potenciais riscos de saúde daquele bebé. “Num abandono estamos sempre perante o desconhecido”, diz a directora do serviço de adopção da SCML.

Apesar de haver muitos colos, nos centros de acolhimento da SCML procura-se que cada criança tenha um cuidador especial, alguém com quem possa estabelecer uma relação mais estável, ainda que a intenção seja que fique pouco tempo no centro. É essa cuidadora que é responsável pelo álbum e pela caixa dos segredos, onde se guarda a primeira chucha, o primeiro dente, onde se constrói a história de vida. Esses registos acompanham a criança enquanto estiver institucionalizada e são depois passados à família que vai adoptar, quando isso acontece.

Muitas destas crianças abandonadas quererão um dia saber quem foram os seus pais. Mas se a mãe biológica foi encontrada e pediu o anonimato, nunca saberão a sua origem.

Se João Vasco for adoptado, caberá aos pais adoptivos contar-lhe o que aconteceu. Para Dulce Rocha “não é preciso dizer algo tão cruel como: “Foste abandonado””. Não se deve “engrandecer a adopção à custa do empobrecimento da filiação biológica”, diz Alexandra Lima. Mas deverão ser sempre os pais adoptivos a gerir esse processo: “É bom ter pais novos porque ajudam as crianças a resolver coisas difíceis e uma delas é aprender a lidar com a sua história.”

Nesta reportagem, todos os nomes de crianças e cuidadores, à excepção do de João Vasco, são fictícios.