Homens têm de assumir filhos contra a sua vontade, decide Constitucional

Julho 21, 2015 às 10:00 am | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 20 de julho de 2015.

Paulo Pimenta

Pedro Sales Dias

Em causa estava saber se constitui, ou não, discriminação entre os sexos obrigar os homens a reconhecer paternidades indesejadas, tendo em conta que as mulheres podem abortar sem lhes pedir licença.

O Tribunal Constitucional considera que obrigar os homens a assumir a paternidade dos filhos nascidos contra a sua vontade não viola a lei fundamental. Num acórdão recente, os juízes dizem ser justificado o tratamento diferenciado do pai e da mãe “na decisão de prosseguimento da gravidez”.

“O homem que não teve possibilidade de participar nessa decisão não fica liberto do dever de assumir a paternidade do filho que entretanto nasceu”, estabelecem os magistrados, cujo entendimento vai contra a tese de mestrado de um juiz que se debruçou sobre o tema e concluiu pelo “direito do homem a rejeitar a paternidade de filho nascido contra a sua vontade”, tendo defendido, numa obra que publicou, a “igualdade na decisão de procriar”.

Em causa está saber se é, ou não, discriminação entre os sexos, algo que a Constituição proíbe, obrigar os homens a reconhecerem paternidades indesejadas, através de testes de ADN, enquanto as mulheres podem decidir sozinhas se abortam nas dez primeiras semanas de gravidez.

A tese do magistrado serviu de argumento a um homem que foi condenado no Tribunal de Cascais a reconhecer a parentalidade de um filho e que em 2013 recorreu, sem sucesso, para o Tribunal da Relação de Lisboa e finalmente para o Constitucional. O réu questionava a constitucionalidade de artigos da Lei da Organização Tutelar de Menores e do Código Civil que permitem proceder à averiguação oficiosa e ao reconhecimento judicial da paternidade contra a vontade do pretenso progenitor. O Tribunal Constitucional não lhe deu razão.

O autor da tese de mestrado em Direitos Humanos mantém os argumentos. “Tenho de respeitar, como cidadão e juiz, a decisão do Constitucional, mas é sabido que as sociedades mudam. Penso que é uma questão de tempo. Há 20 anos seria impensável que o conceito de família e de casamento abrangesse o relacionamento homossexual”, diz o juiz Jorge Martins Ribeiro, que até há dois anos estava no Tribunal de Família e Menores de Braga.

O pai à força do processo de Cascais alegava que a imposição da paternidade violava artigos da Constituição, nomeadamente aquele que estabelece que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever” em “razão do sexo”. E lembrava que a lei da interrupção voluntária da gravidez faz depender a decisão apenas da mulher, sem contar com o pai, pelo que o homem tinha o direito a não assumir o filho.

“A vontade do homem não é acautelada juridicamente nos casos em que este pretenda que o filho nasça e a mulher não, abortando”, apontava, para questionar em seguida: “Após o nascimento não será aplicável para o homem o mesmo argumento?”. Recordava ainda um acórdão do próprio Tribunal Constitucional que decidiu que o direito a conhecer a paternidade biológica não é um “valor absoluto, tendo de ser compatibilizado com outros, como o da reserva da vida privada”. O mesmo homem defendia dever ser assegurado ao pai biológico o direito a rejeitar a paternidade “como decorrência do livre desenvolvimento da sua personalidade e da reserva da sua vida privada e familiar”. E defendia que o “direito do filho ao estabelecimento do vínculo jurídico da paternidade” se afigurava incompatível com a liberdade de se querer ou não ser pai.

São argumentos que não convenceram o Ministério Público, que insistiu no reconhecimento da paternidade. E os juízes do Constitucional concordaram, por entenderem que a comparação entre o direito da mulher à autodeterminação implícito na opção de abortar e o direito do homem a escolher se quer ser pai não faz qualquer sentido. Recordam que a questão já foi debatida aquando da discussão da lei do aborto, em 2007, e que se concluiu que dar o direito ao pai de participar na decisão equivaleria a atribuir-lhe “um direito de veto”. A solução foi apostar na “natureza das coisas condicionada pela realidade biológica da gestação humana”.

Para os magistrados, no caso do aborto o legislador preferiu deixar “’ganhar’  a grávida” através da promoção de uma decisão reflectida, mas deixada em último termo, à sua responsabilidade. De outro modo gerar-se-ia desigualdade para a “pessoa já nascida”, que tem o direito a ser reconhecida por um pai.

O juiz Jorge Martins Ribeiro prefere apostar na “evolução dos conceitos” quando defende na tese, que elaborou na Universidade do Minho em 2012, que a lei portuguesa devia reconhecer aos homens o direito de recusar a paternidade de um filho nascido contra a sua vontade. “Do mesmo modo que a mulher tem o direito legalmente reconhecido de abortar ou não abortar, perante uma gravidez não planeada o homem deve poder decidir se quer ou não ser pai”, sustenta.

Mulher é livre de abortar mesmo quando o homem quer ser pai

A base da argumentação do pai que recorreu para o Tribunal Constitucional é uma comparação. Sentando no banco dos réus, recordou que não foi chamado a decidir sobre o nascimento do filho e que “não só a mulher é livre de não ter um filho que o homem quer, como também é livre de o ter quando o homem não o quer”. Dito isto, defende que a lei que assim o determina é inconstitucional por discriminar os homens face às mulheres e por violar a autodeterminação dos homens quanto à escolha de serem pais.

No acórdão, os juízes do Constitucional admitem que nem sempre a justiça funcionou assim e que “a livre investigação da paternidade [sem o consentimento do pai] só regressaria a Portugal com a Revolução de 1974” através da Constituição de 1976 e da reforma do Código Civil. A proibição do reconhecimento forçado da paternidade imperou desde o Código Civil de 1867, que a decretou como regra excepto “nos casos em que houvesse um sinal da vontade de assumir a paternidade”. Este sistema legal foi “exportado” de França com base em sucessivas leis, entre as quais o Código Civil de Napoleão. “A proibição do reconhecimento forçado da paternidade residia no entendimento que se tinha, na época, do princípio fundamental da liberdade e no individualismo crescente”, sublinham os juízes.

 

ACÓRDÃO Nº 346/2015

 

 

Cuba é o primeiro país a eliminar transmissão de VIH e sífilis de mãe para filho

Julho 3, 2015 às 9:00 am | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia da Visão de 1 de julho de 2015.

Notícia da OMS:

WHO validates elimination of mother-to-child transmission of HIV and syphilis in Cuba

Reuters

A Organização Mundial de Saúde declarou oficialmente Cuba o primeiro país do mundo a eliminar a transmissão do vírus da sida e da sífilis de mãe para filho

Com LUSA

“Eliminar a transmissão de um vírus é um dos maiores feitos em matéria de saúde pública”, afirmou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, num comunicado.

“É uma grande vitória na nossa longa luta contra o vírus de imunodeficiência humana (VIH) e as infeções transmitidas sexualmente, assim como um passo importante para conseguirmos uma geração sem sida”, acrescentou.

O êxito alcançado por Cuba “mostra que um acesso universal a cuidados médicos é possível e é, na verdade, a chave do êxito contra desafios tão grandes como a sida”, destacou por seu lado a diretora da Organização Pan-americana de Saúde (OPS), Carissa Etiènne, em conferência de imprensa.

A eliminação da transmissão do VIH de mãe para filho “prova que é possível pôr fim à pandemia da sida e esperamos que Cuba seja, entre vários outros países, o primeiro a conseguir eliminar esta epidemia entre as crianças”, disse o diretor-geral da ONU sida, Michel Sidibé.

Segundo a OMS, em todo o mundo, cerca de 1,4 milhões de mulheres infetadas com o VIH engravidam a cada ano, na maioria em países em desenvolvimento, especialmente na África subsaariana.

Sem tratamentos antirretrovirais, há um risco de 15% a 45% de transmitirem o vírus ao bebé durante a gravidez, o parto ou a amamentação.

Em contrapartida, esse risco é praticamente eliminado, caindo para um pouco mais de 1%, se a mãe for tratada com antirretrovirais durante a gravidez e o bebé receber o mesmo tipo de tratamento a partir do nascimento.

O número de bebés que nascem seropositivos no mundo baixou para metade entre 2009 e 2013, passando de 400.000 para 240.000 por ano.

Os Estados membros da OMS comprometeram-se em 2010 a eliminar a transmissão do VIH de mãe para filho até 2020.

No caso da sífilis, quase um milhão de mulheres grávidas são infetadas em cada ano, o que pode causar morte fetal, morte perinatal ou infeções neonatais graves.

Para o evitar, basta que a grávida seja diagnosticada e tratada com penicilina.

Para o reconhecimento oficial da OMS, o número de nascimentos de bebés infetados com o VIH tem de ser inferior a 2 por cada 100 bebés nascidos de mães seropositivas e, no caso da sífilis, igual a 1 caso para cada 2.000 nascimentos.

 

Ecografias 4D mostram efeitos do tabaco na gravidez

Abril 7, 2015 às 8:00 pm | Na categoria Estudos sobre a Criança | Deixe o seu comentário
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Notícia da Visão de 24 de março de 2015.

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Estudo inédito prova os efeitos do tabaco no sistema nervoso central dos fetos em formação

A investigação liderada pela investigadora Nadja Reissland, da Universidade de Durham, Inglaterra, usou ecografias 4D para monitorizar o comportamento dos bebés durante a gestação, permitindo aos cientistas perceber que os fetos das mães fumadoras tocavam na cara e mexiam a boca com maior frequência que os das mães não fumadoras. Tipicamente, os fetos reduzem estes movimentos à medida que se desenvolvem, o que significa que o resultado das ecografias pode indicar um atraso no desenvolvimento do sistema nervoso central.

Para a investigação, foram monitorizadas 20 mulheres grávidas, quatro das quais fumavam uma média de 14 cigarros por dia.

Os investigadores pretendem agora dar continuidade ao estudo com uma amostra de maior dimensão.

mais informações na notícia da Durham University

 

VII Conferência “Cuidar de Nós, Cuidar o Nosso Bebé”

Outubro 29, 2014 às 6:00 am | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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bebe

mais informações:

https://www.facebook.com/cuidardenoscuidaronossobebe/timeline

Falar de Barriga Cheia – Para Grávidas a partir das 24 semanas na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes – Torres Novas

Setembro 23, 2014 às 8:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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falar

Livros, leituras, palavras, sons, ilustração, caminhadas.
A primeira sessão decorre já dia 27 de setembro.
Futuras mamãs, estamos à espera das vossas inscrições.

A participação é gratuita!


fica aqui o email:  biblioteca@cm-torresnovas.pt

 n.º de telefone 249810310

 

Violência doméstica contra as mães afeta desenvolvimento dos bebés

Julho 18, 2014 às 1:00 pm | Na categoria Estudos sobre a Criança | Deixe o seu comentário
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Noticia da Visão de 12 de julho de 2014.

Logo no primeiro ano de vida, os bebés de mulheres vítimas de violência doméstica apresentam atrasos no seu desenvolvimento

Lusa – Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico

Os bebés de vítimas de violência doméstica durante a gravidez apresentam atrasos no desenvolvimento logo no primeiro ano de vida, concluiu o doutoramento, da psicóloga Clementina de Almeida, na Universidade de Coimbra.

Segundo o estudo desenvolvido, os bebés apresentam “mais ansiedade, mais comportamentos agressivos, mais comportamentos de desregulação e muita irritabilidade”, referiu Clementina de Almeida. A psicóloga conseguiu, também, observar que estes não conseguem alcançar algumas metas no desenvolvimento da “linguagem, locomoção ou coordenação”.

A avaliação cognitiva e emocional dos bebés foi feita aos três meses e meio e aos 12 meses, tendo sido possível observar atrasos no desenvolvimento mental do bebé e perturbações “sócio-emocionais” nos dois momentos de análise, sublinhou Clementina de Almeida.

Ao todo, foram analisadas em 2010 204 grávidas com uma média de idades de 29 anos, tendo 58% sido alvo de pelo menos um ato de violência doméstica durante a gravidez.

Das mulheres vítimas de violência, 59% sofreram de violência psicológica, 25% de coerção sexual e 18% de agressão física.

A gravidez surge como factor que pode “aumentar a agressividade da violência que já existe ou pode até iniciá-la”, disse à agência Lusa Clementina de Almeida, sublinhando que “a violência física e a psicológica são factores de risco” para o bebé.

A própria violência doméstica afecta também a “auto-estima” das mulheres, que apresentam “mais quadros depressivos moderados e graves” do que as mães não vítimas, sendo que a debilidade da saúde mental materna acaba por determinar “um atraso ainda maior” no bebé, salientou.

Segundo as conclusões do doutoramento, a violência doméstica também “parece ter um efeito negativo ao nível das atitudes maternas durante a gravidez”, não afectando, porém, “o nível de envolvimento” entre mãe e bebé.

“Nos resultados, todos os bebés apresentaram melhorias no seu desenvolvimento, da primeira avaliação para a segunda. No entanto, os bebés filhos de mulheres que sofreram violência durante a gravidez obtêm consistentemente níveis ligeiramente inferiores”, constata ainda Clementina de Almeida, considerando que a violência pré-natal, apesar de não afectar “directamente” o desenvolvimento do bebé, acaba por ser um factor que pode dificultar “o desenvolvimento do pleno potencial” do mesmo.

Clementina de Almeida defendeu ainda que os bebés “deveriam ter um acompanhamento específico”, sendo “fundamental uma intervenção precoce”.

“Um bebé vítima de violência está mais predisposto a encontrar-se com situações abusivas”, notou, criticando a inexistência por parte do Estado de um mecanismo que possa ser accionado para um acompanhamento dos filhos de vítimas de violência doméstica.

 

Mães depois dos 33 anos têm o dobro das probabilidades de viver até aos 95 anos

Julho 5, 2014 às 3:00 pm | Na categoria Estudos sobre a Criança | Deixe o seu comentário
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Notícia da SIC Notícias de 26 de junho de 2014.

sic notícias

As mulheres que têm filhos depois dos 33 anos  sem tratamentos de fertilidade têm maiores probabilidade de viveram até  mais tarde do que as que foram mães pela última vez antes dos 30, conclui  um estudo hoje divulgado. 

A investigação da Boston University School of Medicine, publicada na edição de junho da revista científica “Menopause“, estima que os mesmos  genes que permitem às mulheres ter filhos naturalmente em idades mais avançadas  são os responsáveis por uma maior longevidade, que pode ir até aos 95 anos.

Os resultados do estudo da Boston University School of Medicine são  consistentes com anteriores descobertas que estabelecem uma relação entre  a idade maternal aquando do nascimento do último filho e a longevidade excecional.

O estudo baseou-se na análise dos dados do “Long Life Family Study”,  um estudo genético de 551 famílias com vários membros que viveram até idades  excecionais, 95 ou mais anos. 

Os investigadores determinaram a idade em que cada uma de 462 mulheres  tiveram os últimos filhos e até que idade viveram e concluíram que as mulheres  que tiveram o último filho depois dos 33 anos tinham o dobro das probabilidades  de viver até aos 95 anos ou mais quando comparadas com as que tiveram o  último filho aos 29 anos. 

Das 462 mulheres, 274 tiveram o último filho depois dos 33 anos. 

“Pensamos que os genes que permitem às mulheres ter filhos naturalmente  numa idade mais avançada são os mesmos que têm um papel muito importante  no retardar do envelhecimento e na descida do risco de doenças relacionadas  com a idade, como as doenças de coração, acidentes vasculares cerebrais,  diabetes e cancro”, explicou Thomas Perls, especialista em geriatria na  Boston University Medical Center e principal investigador do estudo, citado  pela imprensa norte-americana. 

Em Portugal, a idade das mães ao nascimento do primeiro filho tem vindo  a aumentar. 

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2001, era-se  mãe pela primeira vez aos 26,8 anos e em 2011 a maternidade surge só aos  29,2 anos. 

As gravidezes após os 35 anos dispararam 47 por cento, na última década,  enquanto a maternidade antes dos 20 caiu para metade. 

Lusa

 

 

Salão Ser Mamã 2014

Maio 12, 2014 às 12:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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ser

mais informações:

http://www.sermama.pt/

https://www.facebook.com/salaosermama?fref=photo

Investigadores do Minho descobrem “possível” tratamento para autismo e depressão

Setembro 11, 2013 às 8:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social, Estudos sobre a Criança | Deixe o seu comentário
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Notícia do i de 2 de Setembro de 2013.

Ler o resumo do artigo Aqui

Por Agência Lusa

Os cientistas reafirmam ainda que uma gravidez em stress é “extremamente perigosa” para o bebé uma vez que os GCs “podem interferir com o desenvolvimento do cérebro da criança”

Um grupo de investigadores da Universidade do Minho (UMinho) descobriu um “possível” tratamento para doenças de alteração do comportamento, como o autismo ou a depressão, através de uma investigação com glucocorticoides, hormonas produzidas durante o stress.

O resultado da investigação, “Dopaminergic modulation of affective and social deficits induced by prenatal glucocorticoid exposure”, foi publicado na edição de setembro da revista Neuropsychopharmacology, segundo informa o grupo de investigadores do Instituto de Investigação em Ciências das Vida e da Saúde da academia minhota em comunicado enviado à agência Lusa.

“O estudo, feito em ratos, tenta perceber melhor o que se passa e descobre que o efeito pré-natal dos Glicocorticoides (Cs) sobre o comportamento está ligado a alterações nos níveis de dopamina (um neurotransmissor/proteína que transmite mensagens entre células nervosas) em 2 zonas do cérebro ligadas à perceção do prazer”, aponta.

Mas, realça o comunicado,”o resultado mais interessante foi que os problemas emocionais e sociais destes ratos podem ser resolvidos com um medicamento usado para a doença de Parkinson (que também é caracterizada por deficiência de dopamina)”.

Segundo os cientistas, esta descoberta “pode ter implicações para várias doenças neurológicas em que há deficiências emocionais e sociais semelhantes e/ou estão ligadas a stress pré-natal, incluindo autismo, hiperatividade, depressão e esquizofrenia”.

Os cientistas reafirmam ainda que uma gravidez em stress é “extremamente perigosa” para o bebé uma vez que os GCs “podem interferir com o desenvolvimento do cérebro da criança” e que se continua “longe” de conhecer os efeitos daquela substancia, que se continua a “administrar em grávidas em perigo de parto prematuro para ajudar o desenvolvimento dos pulmões”.

Esta investigação é assinada pelos investigadores Sónia Borges, Bárbara Coimbra, Carina Soares-Cunha, José Miguel Pego, Nuno Sousa e Ana João Rodrigues.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

Filhos de mães obesas sofrem maior risco de morte prematura

Setembro 10, 2013 às 8:00 pm | Na categoria Estudos sobre a Criança | Deixe o seu comentário
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Notícia da Tribuna da Madeira de 23 de Agosto de 2013.

O estudo mencionado na notícia é o seguinte:

Maternal obesity during pregnancy and premature mortality from cardiovascular event in adult offspring: follow-up of 1 323 275 person years

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estudo

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