Eleição de Alexandra Simões para a Direcção da Missing Children Europe

Março 9, 2012 às 4:24 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Drª Alexandra Simões foi eleita para a Direcção da Missing Children Europe / European Federation for Missing and Sexually Exploited Children, com o apoio do Instituto de Apoio à Criança (Membro da Assembleia Geral da Missing Children Europe).

Press release 9 March

25 de Maio – V Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente

Maio 24, 2011 às 10:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Desde 2004, o Instituto de Apoio à Criança vem assinalando o dia 25 de Maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, procurando que nesse dia sejam recordadas todas as crianças desaparecidas e/ou vítimas de abuso e exploração sexual. Foi nos Estados Unidos que inicialmente se começou a assinalar o Dia das Crianças Desaparecidas, na sequência do desaparecimento de uma criança de seis anos Ethan Patz, que nunca foi encontrado.

Actualmente, na maioria dos Países Europeus é assinalado o Dia das Crianças Desaparecidas, e em 2001 foi criada a Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente ( Missing Children Europe, cujo símbolo é a flor do miosótis e que na língua inglesa significa “não me esqueças”), de que o IAC faz parte, e que este ano celebra o seu X Aniversário, em Bruxelas com uma grande Conferência sob o patrocínio da União Europeia, onde o IAC estará representado.

No próximo dia 25 de Maio, mais uma vez, o Instituto de Apoio à Criança irá lembrar todas as crianças desaparecidas, através da realização de uma Conferência que terá lugar no auditório da Sede do Montepio em Lisboa, em que vão ser abordadas temáticas tão actuais e relevantes como a protecção das crianças vítimas de abuso sexual na lei e nos Tribunais, as fugas institucionais ou os raptos parentais.

Na sessão de abertura, a Drª Manuela Eanes fará uma comunicação e contaremos com os Ministros da Justiça e da Administração Interna, a  Vice-Procuradora Geral da República, o  Provedor de Justiça, o Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e com o Presidente do Montepio.

PROGRAMA  

BRIEFING – Campanha de Aniversário da Missing Children Europe

25 de Maio – V Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente

Maio 20, 2011 às 11:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Desde 2004, o Instituto de Apoio à Criança vem assinalando o dia 25 de Maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, procurando que nesse dia sejam recordadas todas as crianças desaparecidas e/ou vítimas de abuso e exploração sexual. Foi nos Estados Unidos que inicialmente se começou a assinalar o Dia das Crianças Desaparecidas, na sequência do desaparecimento de uma criança de seis anos Ethan Patz, que nunca foi encontrado.

 Actualmente, na maioria dos Países Europeus é assinalado o Dia das Crianças Desaparecidas, e em 2001 foi criada a Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente ( Missing Children Europe, cujo símbolo é a flor do miosótis e que na língua inglesa significa “não me esqueças”), de que o IAC faz parte, e que este ano celebra o seu X Aniversário, em Bruxelas com uma grande Conferência sob o patrocínio da União Europeia, onde o IAC estará representado.

No próximo dia 25 de Maio, mais uma vez, o Instituto de Apoio à Criança irá lembrar todas as crianças desaparecidas, através da realização de uma Conferência que terá lugar no auditório da Sede do Montepio em Lisboa, em que vão ser abordadas temáticas tão actuais e relevantes como a protecção das crianças vítimas de abuso sexual na lei e nos Tribunais, as fugas institucionais ou os raptos parentais.

Na sessão de abertura, a Drª Manuela Eanes fará uma comunicação e contaremos com os Ministros da Justiça e da Administração Interna, a  Vice-Procuradora Geral da República, o  Provedor de Justiça, o Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e com o Presidente do Montepio.

PROGRAMA  

BRIEFING – Campanha de Aniversário da Missing Children Europe

25 de Maio – V Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente

Maio 17, 2011 às 4:05 pm | Publicado em Divulgação, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Desde 2004, o Instituto de Apoio à Criança vem assinalando o dia 25 de Maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, procurando que nesse dia sejam recordadas todas as crianças desaparecidas e/ou vítimas de abuso e exploração sexual. Foi nos Estados Unidos que inicialmente se começou a assinalar o Dia das Crianças Desaparecidas, na sequência do desaparecimento de uma criança de seis anos Ethan Patz, que nunca foi encontrado.

 Actualmente, na maioria dos Países Europeus é assinalado o Dia das Crianças Desaparecidas, e em 2001 foi criada a Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente ( Missing Children Europe, cujo símbolo é a flor do miosótis e que na língua inglesa significa “não me esqueças”), de que o IAC faz parte, e que este ano celebra o seu X Aniversário, em Bruxelas com uma grande Conferência sob o patrocínio da União Europeia, onde o IAC estará representado.

No próximo dia 25 de Maio, mais uma vez, o Instituto de Apoio à Criança irá lembrar todas as crianças desaparecidas, através da realização de uma Conferência que terá lugar no auditório da Sede do Montepio em Lisboa, em que vão ser abordadas temáticas tão actuais e relevantes como a protecção das crianças vítimas de abuso sexual na lei e nos Tribunais, as fugas institucionais ou os raptos parentais.

Na sessão de abertura, a Drª Manuela Eanes fará uma comunicação e contaremos com os Ministros da Justiça e da Administração Interna, a  Vice-Procuradora Geral da República, o  Provedor de Justiça, o Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e com o Presidente do Montepio.

PROGRAMA  

BRIEFING – Campanha de Aniversário da Missing Children Europe

Conferência EU Kids Online II Portugal : Crianças e Riscos Online

Janeiro 21, 2011 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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“Numa altura em que muito se fala dos riscos de crianças e jovens na internet em tom alarmista, o conhecimento real destas situações baseia-se frequentemente em casos isolados. Pais, professores e comunidade dividem-se entre a utilidade escolar e social dos meios digitais para os jovens e os perigos que aqueles lhes podem trazer.

No dia 4 de Fevereiro de 2010, o projecto EU Kids Online apresenta e discute publicamente os resultados do primeiro inquérito representativo a 1000 crianças e jovens (com 9 a 16 anos) portugueses, e um dos seus pais, sobre riscos e segurança na internet, integrado num estudo europeu a 25 países.

Os primeiros resultados demonstraram que Portugal é um dos países com menor incidência de riscos online entre crianças e jovens entre os países europeus inquiridos, considerando riscos como contacto com imagens de cariz sexual, bullying, encontro com desconhecidos ou conteúdos nocivos.

Nesta conferência, que acontece dias antes do Dia da Internet Segura, a equipa portuguesa do EU Kids Online pretende apresentar em pormenor os resultados deste inquérito. Consulte aqui o programa provisório.

A conferência destina-se ainda a envolver na discussão todos os agentes interessados no tema da segurança de crianças e jovens na internet, entre pais, professores, técnicos de acção social, académicos, entre outros. A conferência é gratuita, mas solicitamos a sua inscrição para uma melhor organização.”

A Dr.ª Alexandra Simões (Coordenadora do SOS-Criança Desaparecida do Instituto de Apoio à Criança), irá participar na Sessão 4 “Em risco: perfis de crianças agressoras e vítimas”, como comentadora.

Raptar o próprio filho é um cenário cada vez mais comum em Portugal

Janeiro 19, 2011 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do i de 19 de Janeiro de 2011.

Foto do Jornal i

Foto do Jornal i

por Cláudia Garcia

Nos cem apelos recebidos pelo Instituto de Apoio à Criança em 2010, fugas e raptos parentais foram os casos mais comuns. A ausência de fronteiras nos espaço Schengen facilitou os raptos.

Com apenas dois anos, foi levada para França pela mãe sem o consentimento do pai. A fuga para o país onde ambos haviam sido emigrantes aconteceu em Maio, conforme relatou ao i fonte próxima do processo que preferiu não revelar nomes. A decisão da mãe, de levar a criança sem comunicar ao outro progenitor, é considerada crime pela legislação portuguesa – o rapto (subtracção de menor) é cada vez mais frequente em Portugal.

Nestes casos de fuga, a deslocação é feita quase sempre por via terrestre, explica fonte do Instituto de Apoio à Criança (IAC), já que, devido ao Acordo de Schengen [livre circulação de pessoas no espaço geográfico da União Europeia], não há qualquer controlo nas fronteiras, o que se traduz em falhas graves de segurança em casos como estes. Mas há também quem consiga passar despercebido nos aeroportos acompanhado de menores, sobretudo quando os pais não estão legalmente separados.

“Não há nada que impeça um pai de sair do país com o filho. A questão é: pais casados podem sair do país acompanhados pelos filhos menores sem qualquer documento que confirme a autorização do outro. Pais divorciados não”, explica a coordenadora da linha de apoio à criança desaparecida, Alexandra Simões, do IAC. Já o procurador e coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, Celso Manata, lembra que “é obrigatória uma declaração” de um dos progenitores para que o outro possa deixar o país por via aérea acompanhado de um filho menor. Porém, admite que essa declaração não seja exigida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras “quando se trata de pais casados”.

Contactado pelo i, o SEF esclareceu que, no caso de se tratar de um menor filho de pais divorciados, a declaração é sempre solicitada e deve ser “assinada pelo progenitor com quem a criança reside habitualmente”. Ora a questão que se põe é distinguir se quem deixa o país é ou não casado, já que o “cartão de cidadão – documento suficiente para deslocações dentro da União Europeia – não tem o estado civil visível”, alerta Alexandra Simões, lembrando que “o passaporte da criança não faz referência à filiação”.

Contactada pelo i, a advogada Isilda Pegado diz ser “muito comum um pai passar num aeroporto português sem qualquer autorização por escrito do outro”, já que os inspectores do SEF “umas vezes a pedem outras não”. O SEF contraria esta tese, lembrando que sempre que um pai discorde da deslocação do filho menor para fora do país acompanhado pelo outro pode contactar os serviços e accionar o Alerta de Oposição à Saída de Menores.

Ramos Caniço, director da unidade da Polícia Judiciária de Lisboa responsável pelos desaparecidos, explica que os casos de rapto parental abrangem crianças até aos 12 anos filhas de pais separados. Nos dois últimos anos, em todos os casos articulados com a PJ de Lisboa, as crianças foram localizadas. Isilda Pegado lembra que são sobretudo as mães quem foge com os filhos menores e, sobre os motivos da fuga, diz prenderem-se com a procura de melhores condições de vida e novo emprego, a fuga à violência doméstica, a maus-tratos sobre a criança, problemas familiares ou são uma forma de vingança (nos casos em que o ex-marido está com outra mulher). Quando tem conhecimento da fuga, o lesado pode entrar em contacto com a linha de apoio à criança desaparecida, coordenada pelo IAC, que estabelece a ponte entre as forças de segurança nacionais e as autoridades do país de destino.

Na maioria dos casos a criança é localizada rapidamente, mas o mais difícil é conseguir que os pais cheguem a acordo (sobre quem vai ficar com a criança ou se ela deve ou não voltar para Portugal). Entretanto o processo terá de ser conduzido de forma paralela – entre as instâncias judiciais portuguesas e as do país onde se encontra a criança – já que, como explica Isilda Pegado, “o tribunal competente para a apreciação de caso que envolve menores é o tribunal onde o menor se encontra naquele momento”. No entendimento da advogada, o mais comum é o casal chegar a acordo, ainda que “as convenções internacionais admitam que seja forçada a vinda do menor para o país onde a violação ocorreu”, tal como aconteceu com a criança de dois anos levada para França em Maio de 2010.

Apesar de a decisão consensual ser do interesse dos dois, o pai ou a mãe lesado pode apresentar uma queixa-crime ao abrigo do Artigo 249.o do Código Penal. Uma das consequências do crime de subtracção de menor passa pela perda de guarda parental e pena de prisão até dois anos. Celso Manata explica que, “se um progenitor recusa o papel importante do outro para o desenvolvimento da criança”, pode perder a guarda. Contudo, “não é automático”, sublinha. Esta será a última consequência, atendendo à importância do papel do pai e da mãe para o de senvolvimento do menor. O procurador lembra que “são muitos os processos de subtracção de menores que passam pelo Tribunal de Família e Menores de Lisboa”. A resolução passa, na maioria dos casos, pelo Instituto de Reinserção Social, unidade portuguesa competente para requerer a Convenção de Haia.

A frequência do número de chamadas que relatam situações de rapto parental não provocou um aumento no número de crianças desaparecidas. Pelo contrário, o ano passado diminuiu o número de chamadas para a linha de apoio à criança desaparecida. Enquanto em 2009 a linha recebeu 350 apelos, que deram origem a 88 novos processos, em 2010 esse número foi consideravelmente menor. Foram cerca de cem chamadas, que deram origem a 49 novos processos.

Além do rapto parental, outra das situações preocupantes para o IAC, em 2010, foi a fuga de crianças dos próprios lares ou instituições. Alexandra Simões nota que “as fugas são sempre associadas à adolescência” e por isso implicam uma grande exposição a riscos. “Acham que vão numa aventura e muitas vezes são enganadas na internet por produtores de novelas ou de programas de televisão”, nota. Dulce Rocha, presidente do IAC, sustenta que a fuga de crianças institucionalizadas é um dos maiores focos de discussão a nível europeu. “São crianças que não têm pais que as possam reclamar e estão mais expostas a perigos como tráfico sexual e exploração laboral”, conta.

 

Conferência Nacional EU Kids Online 2

Janeiro 12, 2011 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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“Numa altura em que muito se fala dos riscos de crianças e jovens na internet em tom alarmista, o conhecimento real destas situações baseia-se frequentemente em casos isolados. Pais, professores e comunidade dividem-se entre a utilidade escolar e social dos meios digitais para os jovens e os perigos que aqueles lhes podem trazer.

No dia 4 de Fevereiro de 2010, o projecto EU Kids Online apresenta e discute publicamente os resultados do primeiro inquérito representativo a 1000 crianças e jovens (com 9 a 16 anos) portugueses, e um dos seus pais, sobre riscos e segurança na internet, integrado num estudo europeu a 25 países.

Os primeiros resultados demonstraram que Portugal é um dos países com menor incidência de riscos online entre crianças e jovens entre os países europeus inquiridos, considerando riscos como contacto com imagens de cariz sexual, bullying, encontro com desconhecidos ou conteúdos nocivos.

Nesta conferência, que acontece dias antes do Dia da Internet Segura, a equipa portuguesa do EU Kids Online pretende apresentar em pormenor os resultados deste inquérito. Consulte aqui o programa provisório.

A conferência destina-se ainda a envolver na discussão todos os agentes interessados no tema da segurança de crianças e jovens na internet, entre pais, professores, técnicos de acção social, académicos, entre outros. A conferência é gratuita, mas solicitamos a sua inscrição para uma melhor organização.”

A Dr.ª Alexandra Simões (Coordenadora do SOS-Criança Desaparecida do Instituto de Apoio à Criança), irá participar na Sessão 4 “Em risco: perfis de crianças agressoras e vítimas”, como comentadora.

Luta Anti-Desaparecimento na União Europeia

Dezembro 29, 2010 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança foi convidado pelo Ministério da Justiça Francês a assistir à conferência de encerramento do Projecto LADS.eu (JLS/2008/RAMC)

O Departamento de Justiça e as Liberdades do Ministério da Justiça Francês aliou-se aos seus congéneres no Reino Unido, Bélgica e Holanda, como parte de um projecto europeu denominado LADS.eu (Luta Anti-Desaparecimentos na União Europeia). Este programa, financiado pela Comissão Europeia, visa reforçar a compatibilidade e a coordenação dos Sistema de Alerta Rapto de Crianças entre a Bélgica, França, Países Baixos e Reino Unido.

O trabalho realizado durante o ano de 2010 permitiu a desenvolver um dispositivo baseado num protocolo comum para desencadear o Alerta, o qual foi testado através de um exercício de simulação para verificar a eficácia desta ferramenta.

Os resultados deste projecto foram apresentados pelos magistrados e agentes policiais de cada um dos países envolvidos, liderado pelo serviço de Relações Internacionais e Europeias e Direcção de Assuntos Criminais do Ministério da Justiça e das Liberdades no 15 de Dezembro de 2010, em Paris.

Este simpósio reuniu representantes dos quatro países parceiros, da Comissão Europeia, Eurojust e da Interpol, e representantes de outros Estados-Membros, sendo que Portugal foi representado pelo Instituto de Apoio à Criança.

Alexandra Simões©2010

Ministère de la Justice et des Libertés

Internet: podem os recursos digitais ser um aliado da aprendizagem?

Novembro 3, 2010 às 3:28 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dr.ª Alexandra Simões (Coordenadora do SOS-Criança Desaparecida do Instituto de Apoio à Criança), irá participar  hoje em dia 3 de Novembro, pelas 21. 30 horas na tertúlia “Internet: podem os recursos digitais ser um aliado da aprendizagem?” inserida no VI Encontro Luso-Espanhol de Fundações, que está a decorrer no Fórum Eugénio de Almeida em Évora. Mais informações Aqui

Safer Internet Forum – Online opportunities and risks: How do children use online technologies? Are parents up to speed? How to cope with risks

Outubro 19, 2010 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação, Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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A Dr.ª Alexandra Simões (Coordenadora do SOS-Criança Desaparecida do Instituto de Apoio à Criança), irá participar no “Safer Internet Forum – Online opportunities and risks: How do children use online technologies? Are parents up to speed? How to cope with risks” como oradora no dia 21 de Outubro de 2010, no Painel “Raising awareness of parents”. Programa Aqui

“The Safer Internet Forum has been organized by the Safer Internet Programme as an annual conference on safer internet issues since 2004. It brings together representatives of industry, law enforcement authorities, child welfare organizations and policy makers.

This year the Safer Internet Forum will focus on the results of two major research projects funded by the Safer Internet Programme: EUKidsOnline II, which surveyed children and parents in 25 European countries about internet use, and European Online Grooming Project, the first European research project that studies the characteristics and behaviour of sexual offenders who have used the internet to groom young people.

The results of research will be put in context in by 3 parallel sessions on 21 October and a plenary session on 22 October.”

Informação retirada Daqui


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