Crianças a torto e a Direitos

A história do abandono de crianças é uma história de pobreza contada numa roda

Notícia do Sapo24 de 20 de novembro de 2019.

Sérgio Costa Araújo

Na semana em que se assinalam os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, que hoje de celebra, Portugal debate o que terá levado uma mãe a depositar o seu filho recém-nascido num ecoponto. Talvez o debate se enriqueça se olharmos para trás recordando a longa história do abandono de crianças em Portugal, outrora anónimo, nas chamadas “casas da roda”.

Um dos pontos de partida possíveis para esta incursão é o projecto do Arquivo Distrital do Porto (ADP), que há 5 anos, com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian, permitiu tratar tecnicamente (restauro, conservação e arquivo) 22.449 documentos em papel e mais de 500 sinais – objectos que eram deixados junto dos bebés abandonados na “casa da roda” do Porto.

Este projecto focou-se em 23,5% da totalidade do conjunto documental, designado “Partes da Directora”. Com ele foram revelados os detalhes tenebrosos por detrás do abandono dessas crianças, também designadas de expostos ou enjeitados, há mais de 100 anos atrás.

“Ill.mo Snr Provedor, desta Santa Caza dos emzetados,

No dia 4 de Junho de 1813 foi deitado a Roda da Sta Casa desta cidade do Porto: Hum Menino…”

Eram assim que começavam habitualmente as “Partes”, ou os relatórios, que a directora da “Casa da Roda” do Porto escrevia e que enviava diariamente ao provedor da Santa Casa da Misericórdia ou ao vereador da Câmara Municipal do Porto – dependendo de quem assumiria a tutela da protecção concelhia às crianças abandonadas à data do abandono. Neles a directora, também conhecida por ama-seca, dava conta da circunstância que conduzia à exposição do bebé na “roda”. À directora competia também elaborar um documento que colocava junto ao bebé, com a sua identificação, e os mapas diários e mensais de entrada e saída das crianças expostas. Seleccionava também amas exteriores que recolheriam a criança e, caso a criança tivesse sido exposta por baptizar, assistiria ao seu baptismo.

A atividade da “Casa da Roda” baseava-se, fundamentalmente, na designada “assistência à infância desvalida”, assegurando um conforto mínimo de vida ao abandonado, e que consistia – de acordo com a história administrativa deste conjunto documental: “por um lado, na sustentação da sua criação, através da entrega a amas de fora, renumeradas, que estavam responsáveis pelas crianças até estas completarem os sete anos de idade. Por outro lado, através da concessão de subsídios de lactação (pagamentos mensais às mães e famílias necessitadas durante o período de aleitamento das crianças), com vista à prevenção do abandono das crianças que se encontravam numa situação de indigência, devido à pobreza e condição das mães.”

Segundo Maria João Pires de Lima, directora do ADP, este foi um projecto único, particularmente desafiante, na medida em que “é uma documentação muito especial, e não só pelas características informativas, não só pelas característica sob o ponto de vista emocional, mas também porque tinha suportes especiais que requeriam trabalho especial” e, completa, “a equipa teve muitas surpresas, além dos documentos oficiais vêm os documentos afectivos da mãe ou do familiar que tem haver com o pulsar do dia-a-dia e daquelas famílias e também da cidade do Porto daquela época”

Colin Heywood na sua “História da Infância”, conta que o abandono de crianças tem uma longa história na Europa e faz ligações com a condição de pobreza dos progenitores. Já na baixa idade média, ainda em Roma, as crianças de famílias mais pobres eram expostas nas ruas, vendidas pelos seus pais, enviadas para casas religiosas ou para famílias abastadas para funcionarem como serviçais. Famílias mais ricas que ofereciam os filhos, ou particularmente as filhas, aos conventos, estariam de algum modo também a praticar o abandono. No século XIX – o período para o qual nos remete a documentação tratada pela equipa da ADP, o abandono seria uma prática recorrente nas grandes cidades europeias. O mesmo historiador, refere, por exemplo, que em Paris um quinto dos nascidos seriam abandonados; em São Petersburgo, durante as décadas de 1830 e 1840, o abandono situar-se-ia entre um terço a metade da totalidade dos nascidos, sendo na sua maioria meninas – numa proporção de cerca de cem meninas para cada oito meninos; em Milão, até 1860, a taxa de abandono, situar-se-ia entre os 30 e os 40%.

A Roda dos Expostos no Porto

O modo como foram criadas as instituições da roda em Portugal é relativamente bem conhecida. Tem na base da sua criação o alto infanticídio que existia em Portugal no final do século XVIII que, por muito tempo, e mais do que um crime, era visto como sendo pecado até ao século XV. O sistema português da “roda” era então muito semelhante a outros modelos europeus da chamada “Europa Católica” – as “tours” francesas ou as “route” italianas, um sistema mais tarde adoptado também pela “Europa Protestante”.

créditos: Colecção SCA | Natal Zeitgeist, Porto

No Porto, sabe-se, a partir das obras de Damião Peres e de António Cruz sobre a história da cidade, que numa carta do Rei D. João III, datada do ano de 1535, e dirigida ao juiz e vereadores da cidade, que os enjeitados já seriam no século XVI alvo de protecção concelhia através da figura do “pai dos meninos” — figura essa que à época teria como obrigação percorrer a cidade e os arredores para recolher as crianças que seriam abandonadas. Nesse tempo, ainda anterior à existência da roda, a maioria das crianças seriam sistematicamente abandonadas nas igrejas, designadamente nas igrejas de S. Nicolau, da Sé, de S. Domingos, de S. Francisco e também em cruzeiros e ermidas, tanto na cidade do Porto como nos arredores. A natureza do cargo do “Pai dos Meninos” era anual e renovável por igual período. Este “pai” pertenceria às classes artesanais. A partir de 1618 o cargo passaria a ser partilhado pela esposa do “pai dos Meninos”, designada de “may dos engeitados”.

Em julho de 1689 a tutela dos enjeitados passa para a Santa Casa da Misericórdia do Porto sendo ainda a Câmara a financiar a criação das crianças e das amas.

A primeira “roda” da cidade começa a ser construída em 1603 na Rua das Flores junto ao Hospital de D. Lopo de Almeida.

Razões do abandono na primeira pessoa

As razões na base do abandono passariam pelo carácter inoportuno da própria criança, por pobreza da família, possivelmente com demasiadas bocas para sustentar, e por mães solteiras com dificuldades económicas. Um outro factor que parecia favorecer o abandono seriam os períodos de crise económica que lançavam para a pobreza franjas importantes da população e por isso a eles se associavam picos nas taxas de abandono de crianças. Estes bebés seriam também conduzidos para a “roda” por mal-formações, por serem filhos enteados, filhos ilegítimos, ou até por interferirem em heranças.

O confronto com as palavras escritas, em muitos casos escritas pelo próprio punho de um dos pais, nos bilhetinhos deixados com as crianças, revela-se um mergulho inquieto nos sentimentos, nos laços afectivos universais e intemporais, que unem invariavelmente pais e filhos. Uma mãe explica: “Uma inflis Mae obrigada pelas circusnstancias da sua presente situação, entregua ao abrigo de estranhos a sua filha querida…”. Outra mulher esclarece em nome da verdadeira mãe: “A portadora conduz para a Roda huma menina com o nome de Laurinda Paula. A Mai não a pode amamentar por falta de leite.”  E ainda outra justifica: “Não pode crear”. Outro termina o bilhetinho dizendo que a criança “teve a infelicidade de sua mãe durar sô 12 dias”.

Com o bilhetinho era muitas vezes depositado um objecto que funcionaria como “sinal”, na expectativa de ser a partir dele que a criança seria reconhecida e, consequentemente, recuperada. Os sinais, muitas vezes depositados dentro da roupa do bebé, incluíam medalhas, pagelas, cartas de jogar, pulseiras, entre outros. Nos bilhetinhos eram mencionados: “… leva de sinal esta fita de seda amarrada ao pulso esquerdo…” ou “leva por sinaes o cordão umbilical attado com fita de nastro vermelha…”.

Ana Maria Marques dos Santos, autora do estudo “O modelo de protecção à infância: entre a justiça e a comunidade”, conta-me que com a imposição do fim do sigilo do abandono na cidade do Porto, em 1864, e ,naturalmente, a obrigatoriedade de a partir de aí ter de se identificar a criança e a sua proveniência, hoje um direito consagrado na Convenção dos Direitos da Criança, ditou que nos anos subsequentes o número de expostos na ‘roda’ diminuísse drasticamente, até à sua total extinção.

“Apesar deste sistema subsistir hoje em dia em alguns países europeus, em Portugal está interdito, as crianças são registadas automaticamente no sistema do registo civil que foi implementado nacionalmente, o projecto ‘nascer cidadão’. Para além disso temos outros mecanismos legais em que os pais têm a possibilidade, caso tenham, por exemplo, problemas económicos e não queiram assumir as crianças, e se prestarem o seu consentimento, de a criança ser entregue para adopção, agilizando-se de imediato esse processo”.

“…será procurada”

Sabemos que cerca de 63 900 crianças foram expostas na “roda” do Porto num espaço temporal de 110 anos (1690-1800) – cidade que em meados do século XVIII, e de acordo com a literatura, teria cerca de 30 000 habitantes. Uma outra estatística do século XVIII revela que nesta mesma cidade o número de crianças reclamadas à “Casa da Roda” variaria entre os 3 e os 15%, conforme o ano do abandono. Da quantidade de crianças procuradas nas décadas seguintes para regressarem às suas famílias pouco se saberá. Mas a partir das peças deste importante conjunto documental percebe-se a expectativa do progenitor ou da progenitora em vir a recuperar a criança: “…será procurada… e será remunerado a caridade com que a acolherem e tratarem até esse tempo”. “Para ser procurada…”. “…será procurada”. “Por estes signaes se hade procurar esta criança”.

O facto destes objectos-sinais terem chegado até nós aponta que o número de crianças reclamadas seria ínfimo, provavelmente por à maioria ter sido negado um final feliz, talvez pela persistência das dificuldades. Mas nestas histórias, como naquela que por estes dias em período pré-natalício ocupa o país, um sentimento não muito agradável parece impor-se e uma conclusão parece evidente: onde afinal o estado falha, é porque afinal falhamos todos nós.