“A pobreza passou dos mais velhos para os jovens e as crianças”

Junho 7, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de abril de 2019.

Bruno Palier, cientista político e académico francês, defende que, antes de aumentar a idade da reforma, “precisamos de assegurar que todas as pessoas conseguem trabalhar até à idade da reforma”. Pede mais apoios à formação profissional e melhorias nas condições laborais para manter mais pessoas activas. E alerta: o Estado Providência deve focar-se nos mais novos e nas mães.

Raquel Martins

O investigador no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), que esteve em Lisboa para participar numa conferência da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre sustentabilidade da Segurança Social, considera que a Comissão Europeia — ao mesmo tempo que cria políticas globais para incentivar o apoio a mães, jovens e crianças — “não está a promover novas formas de financiamento [nesta área] para apoiar os países mais com necessidades dessas novas políticas (Europa do Sul e Este)”.

Quais são os maiores desafios que os sistemas de Segurança Social europeus enfrentam?
Os sistemas de Segurança Social europeus estão confrontados com muitos desafios económicos e sociais. Do ponto de vista económico, enfrentam um crescimento económico lento, concorrência económica global e desindustrialização. Todos estes elementos abanam os sistemas que foram pensados numa era de indústria massificada onde o pleno emprego e o crescimento elevado eram a norma. Agora que os recursos económicos são limitados, existem várias necessidades sociais emergentes. O envelhecimento significa que existirão mais pensões para pagar por um período de tempo mais longo, mais gastos com saúde e o aparecimento de um novo risco: o cuidado continuado de idosos fragilizados. Adicionalmente, surgem novos riscos sociais para jovens que têm cada vez mais dificuldades em encontrar um emprego e uma casa para viverem, mães solteiras que têm dificuldade em conjugar uma vida profissional com o cuidado dos seus filhos, e cada vez mais crianças a viver em situações de pobreza.

Está o contrato entre gerações em risco na Europa?
Está, de facto, no sentido em que os actuais pensionistas têm uma pensão relativamente boa, em comparação com as que eram pagas no passado e com as que os futuros pensionistas esperam receber dentro de 30 anos, mas não estão realmente a contribuir para o financiar as políticas sociais dirigidas àqueles em maior risco de pobreza hoje, isto é, os jovens, os jovens pais e as suas crianças. As sociedades conseguiram construir uma rede forte de apoio para os mais velhos mas, actualmente, é preciso reescrever o contrato geracional para que a solidariedade seja também direccionada para as mães solteiras, jovens e crianças.

Está a Comissão Europeia consciente desse risco? E o que o deve ser feito?
A Comissão Europeia (CE) está consciente destes riscos e lançou em 2013 um pacote de investimento social direccionado a desenvolver políticas sociais para jovens (convertido na Garantia Jovem), para mães e para crianças, e também dirigido para a educação e formação e aprendizagem ao longo da vida. No entanto, a Comissão não está a promover novas formas de financiamento para apoiar os países mais com necessidades dessas novas políticas (Europa do Sul e Este). Pelo contrário, esta é a mesma CE que está a promover políticas económicas e critérios orçamentais que estimulam um sentimento de austeridade e que conduzem a cortes nacionais na educação, políticas de apoio à família e de formação profissional. É preciso haver maior coerência e maior investimento na União Europeia a este nível.

Como se pode dizer às pessoas que elas têm de trabalhar mais ou ficar com uma pensão mais baixa? Esta é a melhor forma de garantir a sustentabilidade social dos sistemas de pensões?
Quando se observa o aumento da esperança média de vida, é lógico que se espere que as pessoas trabalhem durante mais tempo. No entanto, o problema está em dar às pessoas condições para trabalharem até mais tarde. Primeiro, é preciso dar incentivos às empresas para manterem os seus trabalhadores durante mais tempo. Muitas empresas ainda estão a livrar-se dos trabalhadores mais velhos mesmo antes da idade da reforma. Por exemplo, em Portugal, em 2017, apenas 61% das pessoas entre os 55 e os 65 anos estavam efectivamente empregadas. Portanto, precisamos de assegurar que todas as pessoas conseguem trabalhar até à idade da reforma antes de adiar a idade da reforma. Para isso, os governos e as empresas precisam de investir em formação (mesmo depois dos 50 anos, para que os trabalhadores podem permanecer qualificados até à reforma), mas também nas condições laborais, para que as pessoas não fiquem penalizadas pelo trabalho e possam trabalhar durante mais tempo. Estas são as condições para permitir que as pessoas trabalhem durante mais tempo.

Afirmou que o Estado Providência não deveria focar-se apenas nos mais velhos, mas também nas crianças, jovens e mães trabalhadoras. Porquê?
Porque a pobreza passou dos mais velhos para os jovens e as crianças. Desde a crise financeira de 2008 que o rendimento disponível dos mais velhos continuou a subir, enquanto os salários da população activa estagnaram e os rendimentos dos mais jovens diminuíram de forma dramática. A taxa de pobreza aumento entre os mais jovens e as crianças e os segmentos que estão em maior risco de pobreza hoje, na Europa, são as mães solteiras com crianças pequenas, que têm enormes dificuldades em encontrar um emprego e terem como deixar as crianças ao cuidado de alguém. Uma criança numa situação de pobreza tem grande probabilidade de ser um adulto pobre. Terá efeitos na sua educação, competências, saúde, etc. É preciso investir de forma massiva no combate à pobreza das crianças, mas também dar a todos as mesmas oportunidades, através de um melhor apoio infantil e escolaridade, para todos, incluindo os mais pobres.

Como se equilibra a necessidade de cuidar dos mais velhos e a preocupação com os mais novos?
Esses objectivos não são contraditórios. Se formos capazes de apoiar mais e preparar melhor as crianças e os jovens, hoje, eles serão mais capazes de encontrar e manter bons empregos, e dessa forma serem capazes de pagar mais contribuições e impostos, que são indispensáveis para financiar as pensões e o cuidado aos mais velhos.

 

 

 

Leitura: hábito praticado pelos pais reduz problemas de comportamento nas crianças, diz pesquisa

Fevereiro 13, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da Revista Crescer de 6 de julho de 2016.

Estudo feito em Roraima, comandado pela Universidade de Nova York, mostra o impacto positivo da leitura quando é praticada pelos próprios pais, em casa

Uma pesquisa divulgada hoje (6) pela manhã, em Brasília, durante o IV Seminário Internacional do Marco da Primeira Infância, mostrou que quando os próprios pais leem para seus filhos, em casa, com regularidade, a família tem diversos benefícios. Realizado com a população de Boa Vista, em Roraima, o estudo apontou, por exemplo, um aumento de 25% de crianças sem problemas de comportamento e 50% de aumento da leitura interativa, em que os pais leem conversando e estimulando os filhos. A pesquisa foi conduzida por Alan Mendelsohn, professor associado de Pediatria e Saúde Populacional da Faculdade de Medicina da Universidade de Nova York e Adriana Weisleder, cientista pesquisadora da mesma instituição, em colaboração com o IDados e o Instituto Alfa e Beto. “Quando o pai ou a mãe lê para a criança faz toda a diferença, não é a mesma coisa de quando a professora lê, por exemplo. Não é um momento de simples história, é algo muito maior, é a formação do vínculo”, destacou Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, durante o evento desta manhã.

A pesquisa
O trabalho “Prevenindo Disparidades na Prontidão Escolar de Famílias de Baixa Renda em Boa Vista” foi feito com 1.250 famílias (com crianças de 1 a 4 anos) de baixa renda do município, frequentadoras das creches das Casas-Mãe (parte do programa Família que Acolhe, da prefeitura). Elas foram  divididas em grupos experimentais, sendo um deles com atendimento normal da creche, que inclui leitura interativa diária pelos educadores, e outro no qual além desse trabalho, os pais receberam treinamento e capacitação para que tivessem habilidades para ler e interagir com os filhos em casa. Durante as sessões, eles recebiam orientações, trocavam experiências e faziam relatórios diários. Segundo João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, a receptividade dos pais a esse aprendizado foi muito boa. “Eles passaram a trocar mensagens e fotos pelo celular mostrando cenas dessas leituras em casa com as crianças e as reações delas. Os pais aprenderam instrumentos para fazer algo que sempre quiseram, mas não sabiam como”, diz. Ele também conta que durante o processo havia o “livro viajante”, um caderno que era levado a cada dia por uma criança, para que, em casa, registrasse com desenhos, fotos e comentários dos pais como havia sido a leitura do livro naquele dia. “Os pais foram se acostumando e adquirindo orgulho de trocar suas experiências com outros – e as crianças cobravam isso deles”, lembra João Batista.

Os resultados desse trabalho são melhorias não só no desenvolvimento das crianças (como aumento de 14% no vocabulário), mas também nas relações familiares, como menor índice de punições físicas e maior estimulação cognitiva em casa. O hábito da leitura passou a fazer parte da rotina dessas famílias: houve aumento de 50% naquelas que passaram a ler com os filhos três vezes por semana ou mais e ainda redução de 50% do número de famílias que não liam para as crianças.

Até mesmo os casos de pais que não sabiam ler não representaram um obstáculo para os bons resultados. Isso porque, durante as oficinas de treinamento, foram ensinadas duas técnicas: uma para usar os livros de imagens e outra para basear a interação nas ilustrações. Os livros utilizados no trabalho foram selecionados pela equipe do Instituto Alfa e Beto, seguindo diversos critérios, como diversidade de temas, gêneros, tipos de texto e idade recomendada.

mais informações no link:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cssf/arquivos-de-eventos/seminario-06-07-2016/sem-06-07-2016-ml-1a-inf-alan-mendelsohn

 

Quando os filhos não podem convidar os amigos para lanchar

Outubro 30, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 16 de outubro de 2018.

Estudo feito junto de famílias de baixos rendimentos na região de Lisboa mostra os riscos de exclusão social associados à pobreza alimentar. Nesta terça-feira comemora-se o Dia Mundial da Alimentação.

Alexandra Prado Coelho

Pobreza alimentar não significa necessariamente um frigorífico vazio. As dificuldades económicas que levam famílias de baixos rendimentos a encontrar estratégias para garantir que continuam a conseguir pôr comida na mesa causam stress, ansiedade, pressão psicológica — e, muitas vezes, uma sensação de exclusão social.

Esta pode passar por uma situação como a seguinte: um grupo de jovens de liceu decide ir a um restaurante de fast-food e uma das raparigas que os acompanha sabe, à partida, que não terá dinheiro para consumir; terá de ficar a ver os colegas comer. Ou pode passar pelos pais darem a entender aos filhos que não podem aceitar um convite para irem brincar e lanchar a casa de um amigo, porque eles não têm possibilidade de retribuir.

O projecto do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa Famílias e Alimentação em Tempos Difíceis, Portugal (2016-2018) — coordenado por Mónica Truninger e Karin Wall e que se realiza no âmbito do Conselho Europeu de Investigação, com pesquisas paralelas a acontecer na Noruega e no Reino Unido — seguiu 45 famílias com menores a cargo e com algum grau de privação material para perceber como lidavam com essas situações. E as histórias relatadas acima foram algumas das que os investigadores.

Não é fácil que alguém diga de forma clara que está a cortar na alimentação, sobretudo quando tem filhos a cargo, explicam Mónica Truninger e Vasco Ramos, um dos investigadores. Por isso, para além das entrevistas, com os adultos e os jovens (entre os 11 e os 15 anos), foram realizados questionários que permitiam aferir os hábitos familiares e foi a partir do cruzamento desses dados que se chegou a algumas conclusões. Foi também detectado, por exemplo, como sendo “uma situação frequente” casos em que “mães saltam refeições ou reduzem a sua porção para dar aos filhos”, afirma Vasco Ramos.

Uma das coisas mais evidentes do estudo – que, na sua totalidade, só será apresentado no início do próximo ano – é que a “participação social”, que passa por comer fora ou por visitar e receber amigos ou familiares para uma refeição em casa, “está fortemente comprometida para a larga maioria destas famílias”.

Os adultos falam disso abertamente. “É uma das coisas que as pessoas mais facilmente dizem que prescindiram. Num dos casos, falámos com uma pessoa casada há 23 anos e que, nesse período, tinha comido fora de casa uma vez.” Mas se foram ouvidas famílias que vêm de uma situação de pobreza persistente, a amostra incluiu também outras que tinham visto as suas vidas alteradas pelos efeitos “da austeridade, da crise, do desemprego”. Nesses casos, surgem pessoas “que tinham hábitos de comer frequentemente fora e que os tinham eliminado por causa das restrições”. É com estas que as estratégias de adaptação podem revelar-se mais complicadas de gerir.

Não poder convidar os amigos dos filhos para comer “é, para os adultos, a prova definitiva de que estão à parte, que não estão integrados nos padrões de consumo normais, o que conduz a um sentimento de exclusão”, afirma Mónica Truninger.

E se as crianças mais pequenas aceitam muitas vezes estas limitações com naturalidade, as mais velhas sentem “um claro desconforto” numa situação em que acompanham os amigos a um restaurante mas não podem comer com eles. “Lembro-me”, conta Vasco Ramos, “de uma miúda que dizia que mesmo que comesse não iria gostar porque significaria que os pais estavam a fazer um enorme esforço económico”.

O trabalho de investigação identificou também “episódios pontuais de fome”, nomeadamente crianças que chegam à escola de manhã sem terem comido nada. Mónica Truninger aconselha, no entanto, alguma prudência na análises destas situações, assinalando a tendência para se pensar que se trata de negligência por parte dos pais. O que acontece frequentemente, explicam os dois investigadores, é que há pais com horários de trabalho que os obrigam a levantar-se de madrugada e que não estão em casa à hora a que os filhos saem para a escola.

“Parte substancial destes adultos [em Portugal, o que contrasta com as situações identificadas no Reino Unido e Noruega] estão empregados mas são trabalhadores pobres, com rendimentos muito baixos”, analisa Vasco Ramos. “Surgem problemas de stress da gestão do quotidiano. As crianças querem cereais mas só há pão com fiambre, por exemplo. As saídas de casa desfasadas criam oportunidades para que as crianças vão para a escola sem comer ou comendo de forma desadequada, com consequências no desempenho escolar de que a escola se apercebe rapidamente, como aconteceu no caso de uma rapariga que desmaiava na aula de Educação Física porque se tinha desabituado de comer de manhã.”

Quase total ausência do peixe

Outro aspecto que os investigadores salientam é o de que não existe nestas famílias desconhecimento sobre o que é comida saudável, apesar de, na prática, a maioria fazer uma alimentação pouco variada nos ingredientes – um dos exemplos mais flagrantes é a quase total ausência do peixe nas refeições e um uso muito frequente de carnes baratas como as de frango e de porco.

De notar também que “a sopa é um prato comum entre muitas famílias, constituindo frequentemente a única refeição dos pais ao jantar, de forma a conseguirem garantir uma refeição mais completa para as crianças”.

Outra ideia feita é a de que nas zonas rurais há menos risco de pobreza alimentar, diz Mónica Truninger. O estudo centra-se em três áreas: Lisboa (Marvila), Amadora e Sintra (próximo de Mafra). Foi nesta última que os investigadores encontraram algumas famílias que, não tendo uma relação anterior com o mundo rural, enfrentavam maiores dificuldades, nomeadamente na falta de redes de apoio. “Encontrámos casos de pessoas que vivem em zonas mais isoladas, onde não existe uma mercearia, ou quando existem mercearias de bairro, vendem mais caro”, descreve Vasco Ramos.

Mónica Truninger recorda um caso em que, para contornar esse problema, uma senhora utilizava às vezes o serviço de entrega ao domicílio de uma grande superfície, mas também isso levanta algumas questões. “Ter aquele camião estacionado em frente à porta a entregar comida dá para os vizinhos uma imagem de que a pessoa vive bem. Há uma gestão de expectativas que tem a ver com o estereótipo de pobre.”

O mesmo acontece com as pessoas que enchem o carrinho das compras numa ida ao supermercado, dando uma imagem de abundância quando, na realidade, estão apenas a seguir “uma das estratégias de adaptação que é comprar em grandes quantidades” quando se tem um pouco mais de disponibilidade financeira. “Há um julgamento moral muito forte sobre isso”, comenta o investigador. “É uma violência simbólica”, acrescenta Mónica Truninger. Por tudo isto, “é preciso compreender esses enredos quotidianos” e evitar leituras simplistas sobre estas questões.

Os consumidores e os seus direitos

A Alimentação Segura e o Risco de Exclusão estiveram em debate – com a participação de Mónica Truninger  – na conferência internacional organizada pelo BEUC – Organização Europeia dos Consumidores e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que se realizou na sexta-feira, no Porto.

Nos vários painéis analisou-se “o impacto desproporcional das consequências ambientais negativas sobre o comportamento de determinados grupos de consumidores”, das emissões poluentes às condições meteorológicas extremas e a insegurança alimentar.

Tratando-se de uma iniciativa de organizações de defesa do consumidor, um dos objectivos, no caso da DECO, é perceber de que forma poderá trabalhar esta temática no apoio aos consumidores. No painel sobre alimentação, além da intervenção de Mónica Truninger, foi apresentado um estudo da associação de defesa do consumidor francesa UFC-Que Choisir sobre a diferença de preços dos produtos biológicos e convencionais (a conclusão é que esta se deve sobretudo à margem dos retalhistas), e falaram Alfredo Cunhal Sendim, produtor biológico da Herdade do Freixo do Meio, e Mariana Dias Simpson, da FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em Portugal.

Nesta terça-feira, Dia Mundial da Alimentação, Francisco Sarmento, responsável da FAO em Portugal e junto da CPLP, estará na Assembleia da República numa sessão com representantes de vários grupos parlamentares e da sociedade civil (Rede Rural Nacional, Colégio F3 da Universidade de Lisboa, e ReAlimentar) para discutir “a construção do direito humano à alimentação adequada em Portugal“.

Desde Junho que Portugal tem um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que deverá, num prazo de seis meses, elaborar uma Estratégia Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional. Com os grupos parlamentares, a FAO está a trabalhar para que venha a ser criada e aprovada uma Lei do Direito Humano à Alimentação Adequada, algo que já existe noutros países, nomeadamente no Brasil.

Por seu lado, a Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar organiza uma conferência no Mercado da Ribeira, em Lisboa, para apresentar a Estratégia Nacional e Plano de Acção do Combate ao Desperdício Alimentar.

 

 

Quem nasce pobre fica “colado ao chão” até durante cinco gerações

Junho 22, 2018 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 15 de junho de 2018.

Num novo relatório, divulgado nesta sexta-feira, a OCDE aponta Portugal como um dos países com menor mobilidade social. As origens sócio-económicas e o “capital humano” dos pais ainda são o que mais pesa na hipótese de conseguir uma carreira profissional de sucesso.

Natália Faria

O estatuto sócio-económico dos portugueses funciona como uma pesada herança que atravessa gerações. Tendo em conta a mobilidade dos ganhos de uma geração para outra e as desigualdades de rendimentos em Portugal, podem ser precisas até cinco gerações para que as crianças nascidas numa família de baixos rendimentos consigam atingir rendimentos médios. É uma espera acima da média dos países da OCDE.

A Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Económico divulgou nesta sexta-feira o estudo Um elevador social avariado? – Como promover a Mobilidade Social e as conclusões relativas a Portugal estão longe de remeter para um cenário cor-de-rosa. Desde logo, Portugal não sai bem na fotografia quanto a indicadores como a educação e a ocupação profissional. “A mobilidade medida a partir da educação é a mais baixa dos países da OCDE”, apontam taxativamente os peritos.

“Apesar das reformas generalizadas que visam melhorar o nível de escolaridade e reduzir o abandono escolar precoce em Portugal, as hipóteses de os jovens terem uma carreira de sucesso dependem fortemente das suas origens sócio-económicas e do capital humano dos pais”, acrescenta o relatório.

“A educação é um elevador social. O problema é que nós temos um nível de escolarização ainda muito abaixo da média europeia. E, porque a educação, sobretudo ao nível secundário e superior, não está ainda suficientemente generalizada, isso expressa-se depois num maior fechamento do percurso social ascendente”, interpreta o director do Observatório das Desigualdades, Renato do Carmo.

Lembrando que este estudo vem confirmar “a narrativa que já se conhece” sobre a (falta de) mobilidade social em Portugal, o também investigador no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa sublinha que “as origens sociais são ainda muito determinantes em Portugal, quer do ponto de vista social quer em termos profissionais”, consubstanciando “uma matriz que se mantém na sociedade portuguesa” e que “merecia ser mais bem estudada”, na sua multiplicidade de factores.

Claro que a mobilidade social entre gerações não está distribuída uniformemente. No que toca aos ganhos, a ascensão social para quem está no escalão mais baixo de rendimentos até está acima da média: 24% dos portugueses filhos de pais com salários baixos acabam eles próprios por ganhar pouco mas 21% conseguem escalar até ao grupo dos que auferem rendimentos mais altos.

No tipo de ocupação profissional, as desigualdades tornam-se mais vincadas. Mais de metade (55%) das crianças filhas de trabalhadores manuais tornam-se elas próprias trabalhadoras manuais – a média da OCDE é de 37%. Ao mesmo tempo, os filhos de profissionais em posições de chefia (gestores, directores…) têm cinco vezes mais hipóteses de ascenderem a posições de chefia do que os filhos de trabalhadores manuais.

Estagnação social agravou-se a partir dos anos 1990

Quanto à mobilidade social ao longo da vida de cada um, é também limitada, particularmente nos escalões mais baixo e mais alto de rendimentos. No escalão de rendimentos do topo, 69% das pessoas que se enquadram nesta categoria tendem a permanecer nela ao longo dos quatro anos seguintes. E aqueles que se enquadram no grupo dos 20% da população com rendimentos mais baixos “têm poucas hipóteses de subir no escalão de rendimentos” nos quatro anos seguintes do período analisado”: 67% ficam encurralados nesse escalão, como se estivessem “colados ao chão”, na expressão dos peritos europeus, segundo os quais esta “cola” se reforçou a partir dos anos 1990.

O desemprego de longa duração e a segmentação do mercado laboral podem ajudar a explicar o agravamento desta falta de mobilidade social nos escalões mais baixos. “A crise contribuiu para que esta mobilidade social ascendente não ocorra, nomeadamente por causa do aumento do desemprego de longa duração. É um factor conjuntural, que agravou os elementos mais estruturais, no qual até se verifica agora uma pequena recuperação mas o que a OCDE não ‘trabalha’ [nas notas relativas a Portugal] é a forma como a precarização dos vínculos laborais também está a limitar os processos de ascensão social”, acrescenta Renato do Carmo.

Aposta no pré-escolar e na formação de adultos

Por considerarem que a falta de mobilidade social não é uma inevitabilidade, os peritos da OCDE sugerem a Portugal a adopção de medidas como o reforço do apoio às crianças provenientes de extractos sociais desfavorecidos, por via da garantia de uma boa formação pré-escolar e de uma aposta na capacitação dos professores para impedirem que os estudantes em risco fiquem para trás.

Uma abordagem ao desemprego de longa duração que contemple a criação de novas ofertas de emprego para os mais necessitados é outra das medidas sugeridas, a par da garantia de uma aposta contínua na formação de adultos que antecipe as necessidades do mercado de trabalho a nível nacional mas também ao nível regional.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

A Broken Social Elevator? How to Promote Social Mobility

 

 

Encontro 1º PATAMAR PARA O COMPROMISSO, Estratégia local integrada de combate à pobreza em Lisboa, 27 junho no São Luiz Teatro Municipal

Junho 15, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Entrada livre com inscrição para o email observatoriopobreza@eapn.pt ou

preenchendo a ficha de inscrição através deste link.

“A pobreza está na base de uma grande percentagem” das retiradas de crianças às famílias

Junho 14, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista e foto do Público a Paula Penha Gonçalves no dia 1 de junho de 2018.

Ana Dias Cordeiro

Advogada Paula Penha Gonçalves defende uma fiscalização do trabalho feito pela Segurança Social. “O que não é fiscalizado ou fiscalizável é sempre perigoso”, diz.

Paula Penha Gonçalves foi uma das advogadas de Liliana Melo, a mãe a quem o Estado português retirou sete filhos tendo sido, por isso, condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em 2016. O tribunal considerou que a colocação das crianças em instituições “não foi apropriada” perante “a ausência de condutas violentas [na família], a existência de fortes laços afectivos e o falhanço dos serviços sociais em mitigar a privação material vivida” pela mãe destas crianças.

Paula Penha Gonçalves, advogada que trabalha com frequência nas áreas do direito das crianças e da família, acredita que “as motivações para a retirada das crianças são por vezes erradas”. Por exemplo: quando as carências económicas se confundem com negligência e as medidas de apoio aos pais previstas na lei são insuficientes para evitar uma retirada da família. Essa é a solução mais fácil para as autoridades, diz. “Retira-se e a criança vai para uma instituição, e ponto final.” É a sua percepção.

Decidir o que é melhor para proteger uma criança em perigo é por vezes objecto de críticas: não retirar pode deixar a criança em perigo e retirar pode não ser a solução certa. Quais os problemas que se colocam nestas situações? 
A minha participação em actividades mais solidárias deu-me um conhecimento um bocadinho diferente da perspectiva que eu tinha, que era apenas da barra do tribunal. Apercebo-me que as motivações para a retirada das crianças por vezes serão erradas.

Porquê?
Cada caso é um caso, mas parece-me que a retirada é a decisão mais fácil para as autoridades judiciárias e não judiciárias. É mais fácil ir buscar uma criança e pô-la numa instituição do que estruturar as coisas de forma a que essa criança tenha outro apoio e possa ficar na sua família, com os pais ou com uma tia, uma avó, uma irmã. Não é sempre [o caso], mas parece-me que, por vezes, as crianças são retiradas por essa ser a decisão mais fácil. Daria mais trabalho ajudar com um apoio estruturado, um apoio consequente. Retira-se e a criança vai para uma instituição, ponto final. Depois logo se vê o que se faz à criança.

As medidas de apoio às famílias, decididas pelas comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) ou pelos tribunais, estão a falhar? 
De um ponto de vista legal, o sistema português é razoável. As leis são boas, são relativamente avançadas até comparativamente a outros países europeus. Porém, daquilo que eu conheço, na prática, o que se verifica é uma grande desorganização. A vertente fiscalizadora da Segurança Social é grande, embora também seja desestruturada. As visitas [às famílias] são muito pontuais: com uma visita de seis em seis meses ou um ano, dificilmente se consegue apreender a realidade de uma família. No caso da Liliana Melo, fez-me impressão, por exemplo, o facto de não haver esquentador ser um indício de negligência, e depois um fundamento para a retirada. Não havendo outras questões, na altura, fazia muito mais sentido comprar um esquentador e permitir que as crianças estivessem com a mãe em vez de as retirar. Sai muito mais caro ao Estado retirar as crianças para as institucionalizar. Esse dinheiro podia ser aplicado de outra forma.

Existem outros casos semelhantes a este?
Haverá muitos mais. Claro que tenho conhecimento de retiradas que são feitas como uma forma radical e rápida de resolver um problema que teria eventualmente outras soluções melhores para a criança.

No entanto, as comissões de protecção dizem que se regem pela regra de que a retirada é o último de todos os recursos… 
Do ponto de vista da legislação, a retirada é a última medida prevista na lei. Mas é tudo muito relativo. Neste caso [de Liliana Melo], que eu conheço melhor, aquilo que me chocou desde logo foi a inexistência de maus-tratos, a inexistência de violência quer física, quer psicológica, e a grande pobreza que ali havia. Nesse caso, como noutros de que tenho conhecimento, partiu-se dessa situação para uma institucionalização para confiança para adopção. Dizer que é a última medida é muito relativo.

A pobreza continua a ser um motivo para retirada?
Eu acho que sim. A pobreza está na base de uma grande percentagem das medidas de retirada para adopção. Aqui era preciso uma grande reflexão, uma grande estruturação. Ninguém me diz que uma criança com meios financeiros é mais feliz que uma criança que vive numa situação de pobreza – apoiada, provavelmente poderá fazer o seu caminho e ser tão feliz como uma criança que tem meios financeiros.

Podem existir aqui situações ilegais propositadas para que as instituições de acolhimento beneficiem dos subsídios?
Já ouvi várias vezes essa suspeita mas não me vou pronunciar sobre isso porque não tenho provas nenhumas de que isso seja verdade ou mentira. É uma coisa que devia ser esclarecida de uma vez por todas para as pessoas ficarem esclarecidas acerca dessa suspeita. Devia arranjar-se uma maneira de fiscalizar o trabalho feito pela Segurança Social. Devia haver protocolos e códigos de conduta, bem pensados e elaborados, para os técnicos da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Quer dizer que não se confia no trabalho feito? 
Não quer dizer que não se confie. Acho é que o que não é fiscalizado ou fiscalizável é sempre perigoso. Tudo aquilo que é feito sem regras pode ser mau. Por isso devia haver fiscalização de todas as entidades que intervêm neste tipo de processos.

Incluindo os tribunais?
As decisões dos tribunais são fiscalizáveis em sede de recurso pelos tribunais superiores. O ideal seria que os tribunais não se limitassem em todos os casos apenas aos relatórios da Segurança Social, recorrendo, sempre que possível, a quaisquer outras fontes que lhes pareçam convenientes e oportunas.

Quem seria a entidade fiscalizadora das entidades envolvidas? 
Provavelmente teria que ser uma comissão imparcial, independente, para fazer esse mega trabalho. Provavelmente demoraria algum tempo, mas ficaríamos esclarecidos.

 

 

Dois terços dos que chumbam no 7.º ano têm negativas a mais de metade das disciplinas

Novembro 24, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 10 de novembro de 2017.

Percentagem de alunos de meios carenciados com negativas é o dobro da dos estudantes mais favorecidos. Direcção-Geral de Estatísticas da Educação diz que é “impressionante”.

Clara Viana

A grande maioria dos alunos que chumbam no 7.º ano de escolaridade, cuja idade de frequência “normal” está entre os 12 e os 13 anos, tem notas negativas a mais de metade das disciplinas do currículo. Mais concretamente, 66% têm seis ou mais negativas. Se o limiar de contagem for o de cinco ou mais negativas esta proporção aumenta para uns “impressionantes” 85%, frisa a Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), responsável por este levantamento.

“Impressionante” é também, segundo a DGEEC, “a forma transversal como o contexto económico influencia as classificações a todas as disciplinas”, o que se traduz no facto de os alunos mais desfavorecidos que têm negativas serem o dobro dos que estão na mesma situação, mas são oriundos de meios favorecidos.

Leia aqui o relatório completo

Pela primeira vez, e com base em dados do ano lectivo de 2014/2015, a DGEEC foi analisar as notas internas (dadas pelos professores) que os alunos do ensino público obtiveram nos três anos de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico. Analisou ainda quantas classificações negativas somaram e que diferenças de desempenho nas diferentes áreas se registam entre os alunos mais carenciados e aqueles que provêm de estratos favorecidos. O estudo põe a nu o peso do meio de origem no desempenho escolar.

Também pela primeira vez seguiu-se o percurso individual de cada aluno para se saber quantos conseguiram recuperar as negativas que transportavam do ano anterior. Os resultados foram agora publicados. Em Maio, a DGEEC já tinha feito o mesmo exercício para o 2.º ciclo de escolaridade. Comparando com este trabalho mais recente constata-se que as dificuldades detectadas são essencialmente as mesmas, embora as idades dos alunos sejam distintas.

Também no 2.º ciclo a grande maioria dos alunos (72%) que chumbaram no 5.º ano de escolaridade teve negativas a cinco ou mais disciplinas. Geralmente, no ensino básico, o limiar para que um aluno fique retido é a existência de três negativas no final do ano. Ou de duas, caso estas sejam em simultâneo nas disciplinas de Português e a Matemática.

Em 2014/2015, chumbaram 13,1% dos 300.429 alunos inscritos no 3.º ciclo em escolas públicas de Portugal Continental. Esta percentagem sobe para 16,7% se apenas se tiver em conta o 7.º ano, o primeiro dos três que compõem o 3.º ciclo e que é tradicionalmente um dos que regista piores desempenhos no que respeita à taxa de retenção.

Como já vimos, entre estes alunos 66% tiveram negativa a seis ou mais disciplinas ou seja, sublinha a DGEEC, estamos perante “dificuldades escolares generalizadas”, como também mostra o facto de existirem “pouquíssimas retenções à tangente”. Só 3% chumbaram por terem negativa a três disciplinas.

Desvio para outras vias

Olhando para os outros anos de escolaridade, 8.º e 9.º, constata-se que a proporção de alunos que chumbaram com seis ou mais negativas decresce para 54% e 28% respectivamente. Significa isto que os alunos tendem a recuperar das negativas com o percurso da escolaridade?

A DGEEC constatou que muitos o conseguem, embora só a algumas disciplinas, para indicar que o decréscimo de negativas no 8.º e 9.º ano “poderá ser explicado, pelo menos em parte, pelo progressivo reencaminhamento, ao longo do 3.º ciclo, dos alunos com desempenhos mais baixos para outras modalidades de ensino, como os cursos de educação e formação  ou os cursos vocacionais, os quais não estão contemplados” nestas estatísticas.

Em 2014/2015 frequentavam estas vias de ensino cerca de 40 mil alunos do 3.º ciclo, o que representa cerca de 13% do total de inscritos.

A existência destas “dificuldades generalizadas” entre os alunos que reprovam sugere, segundo a DGEEC, que existem “factores estruturais relacionados com o contexto geral do aluno, a sua motivação para o estudo e a sua relação com a escola, presente e passada, que afectam transversalmente todas as disciplinas”.

O peso do meio

Esta transversalidade verifica-se também quando o foco de análise se centra na influência do contexto no desempenho por disciplina. Para analisar este domínio, a DGEEC recolheu as classificações obtidas pelos alunos que estão nos dois escalões (A e B) da Acção Social Escolar (ASE) e as que obtiveram os que não têm estes apoios. A ASE destina-se a apoiar os agregados familiares com rendimentos iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional, sendo o escalão A o que agrupa os mais desfavorecidos.

“As diferenças de desempenho escolar entre os três grupos de alunos são extremamente vincadas e surgem, de forma transversal, em todas as disciplinas curriculares”, frisa a DGEEC a este respeito. No 7.º ano de escolaridade, 51% dos alunos do escalão A da ASE tiveram negativa a Matemática (ver texto nestas páginas), enquanto no grupo dos que não têm apoios económicos do Estado, por serem de contextos mais favorecidos, esta percentagem desce para 25%.

Em todas as outras disciplinas a proporção dos alunos do escalão A que têm negativas duplica sempre a registada entre estudantes de contextos socioeconómicos mais favorecidos. Mesmo em Educação Física, que é a disciplina onde existem menos negativas, a percentagem daqueles que não passaram é de 5% para os beneficiários escalão A e de apenas 2% entre os que não têm apoios sociais.

Estas diferenças subsistem, embora nalguns casos com intervalos menores, no 8.º e 9.º ano de escolaridade. Em todos os anos do 3.º ciclo “os efeitos do contexto económico são muito marcados nas disciplinas de Matemática, Inglês, Português, Físico-Química, Ciências Naturais, Geografia, História e Língua Estrangeira II”. Face a esta situação, a DGEEC defende: “Parece assim ser inegável que, em Portugal, o sistema educativo terá de continuar a trabalhar para que a escola pública cumpra o seu papel nivelador de oportunidades entre alunos oriundos de diferentes estratos socioeconómicos.”

 

 

 

Onde as crianças dormem

Novembro 20, 2017 às 10:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Romanian refugee, Rome, Italy

Texto do https://www.swissinfo.ch/eng/ de 20 de novembro de 2012.

A child’s bedroom – or sleeping place – reveals a great deal about his or her cultural and social background. In the book “Where Children Sleep”, photographer James Mollison provides a glimpse of the lives of children from around the world.

The British photographer worked for four years on this project. The book, published in 2010, was designed above all for readers aged nine to 13. But the photos, depicting often extreme differences in living standards, touch readers of all ages. (Images: James Mollison)

James Mollison

mais fotos da série “Where Children Sleep” no link:

http://jamesmollison.com/books/where-children-sleep/

Crianças pobres na rica Suíça? Niels é um deles

Novembro 20, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site https://www.swissinfo.ch/por/ de 15 de novembro de 2017.

Por Kathrin Ammann

Claro que ele não passa fome. O pequeno Niels tem um quarto só dele, veste roupas limpas e joga futebol no clube. Mas o salário da mãe dele não é suficiente. Eles necessitam de ajuda. Na Suíça, a precariedade não é evidente à primeira vista, mas costuma deixar marcas nos que a vivem na própria pele.

Recentemente, Niels e sua mãe se permitiram curtir um “dia de luxo”. Graças a ingressos mais baratos, eles foram ao circo. E melhor ainda: “Fomos tomar um café e comer um sanduíche depois”, relata com voz tímida a mãe de Niels, uma mulher de 38 anos. E sorri.

Seu filho tem a alegria estampada no rosto. Ele vai até a cozinha, volta, está eufórico e quer nos mostrar o apartamento onde eles moram há poucos meses. Dá para perceber que Niels se sente bem na casa nova. Ele conta com orgulho que seu quarto tem três portas. Uma porta dá para a cozinha, a outra dá para a sala e uma terceira porta abre-se para a varanda.

“Como ganhar na loteria”

O apartamento fica no segundo andar de um prédio novo, é bem iluminado e faz parte de um complexo residencial ainda em construção. Da varanda vê-se um grande canteiro de obras. “Aqui está nascendo um novo bairro, muito dinâmico e que você pode ajudar a construir”, esta é a frase que aparece na propaganda do projeto. A Fundação Habitat defende alugueis a preços econômicos. Quem ganha mais paga mais do que os inquilinos de baixa renda.

Já durante nosso primeiro contato, por telefone, a mãe do Niels praticamente se desculpou pelo “belo apartamento novo”. Este apartamento não se enquadra na imagem que fazemos quando pensamos em uma mãe solo, ou mãe autônoma, que cria seu filho sozinha e depende do auxílio social para complementar a renda. O medo de serem tachadas de parasitas é muito grande entre as pessoas que estão próximas à linha de pobreza.

“Foi como ganhar na loteria”, relata a mãe de Niels sentada à mesa da cozinha. Durante meses, depois de sair do trabalho e pegar o filho na creche, ela enfrentava a fila de interessados em obter um apartamento. Os apartamentos cujo aluguel cabiam no seu orçamento ficavam ao lado da autoestrada ou tinham banheiro coletivo. Ela preferiu ficar no apartamento antigo e continuar procurando. Até que a Fundação Habitat a procurou.

Entre 800 e 1200 francos suíços por mês

Desde então ela não se sente mais pobre, sente-se bem melhor, relata a mãe de Niels. Formada em Pedagogia do Movimento, ela ganha entre 800 e 1200 francos suíços por mês, o que é muito pouco. Em comparação com a totalidade da população, as mulheres que criam seus filhos sozinhas na Suíça estão mais do que duas vezes mais vulneráveis a ficarem abaixo da linha de pobreza. Este é o resultado de um estudo realizado sob encomenda da Caritas Suíça e conduzido pela Universidade de Berna. 20% das pessoas que recebem o Auxílio Social são mães que criam seus filhos sozinhas. Em 2015, uma a cada seis famílias suíças era de pai ou mãe autônomo. E a tendência é de que esta porcentagem aumente.

Os pais de Niels se separaram quando a sua mãe estava no sexto mês de gravidez. Depois de passar quatro anos na França, ela retornou para a Suíça. Sem ter ninguém mais para contar, ela passou a depender do auxílio social. Seis meses depois do nascimento de Niels ela voltou a trabalhar, mas só conseguiu contratos como horista. Uma tentativa de se tornar autônoma infelizmente fracassou.

Segundo a pesquisa da Caritas, as mães solo de filhos com menos de seis anos de idade trabalham em média 17 horas por semana fora de casa e 54 horas por semana realizando trabalhos domésticos e relacionados à manutenção da família. A taxa de pessoas que trabalham e mesmo assim estão abaixo da linha de pobreza é quatro vezes maior nos casos de mães solo. “Esta situação insana, desgastante e sem perspectiva me deixou muito chocada e com muita raiva. Às vezes o dinheiro mal chegava para comprar fraldas para Niels.”

A mãe de Niels escolhe as palavras com cautela. Seu olhar torna-se cansado. Niels se acalma e presta atenção na conversa. É como se ele percebesse que não é fácil para sua mãe se recordar daquele período de total exaustão.

O auxílio está vinculado ao local de residência

Agora que Niels já está um pouco maior, é mais fácil. Mas mesmo assim não é possível dar uma passada rápida no supermercado para comprar algo que se tenha esquecido. “Tudo tem que ser pensado e planejado. E isso cansa.” Niels e sua mãe atravessam a fronteira para fazer compras na Alemanha. Para comprar um capacete para Niels andar de bicicleta, eles vasculharam os brechós da cidade de Basileia, o que demanda tempo e energia.

Niels anda de bicicleta na passarela em frente ao prédio onde moram. Ele também tem um skate e um kart. “Tudo usado e ganhado”, esclarece a mãe. Niels parece não se importar com este detalhe, e conta entusiasmado que joga futebol no clube. Para isso sua mãe recebe auxílio financeiro do governo. Se Niels morasse em outro cantão, ele possivelmente não poderia treinar futebol e um dia jogar tão bem quanto Ronaldo, como ele mesmo diz. O Auxílio Social na Suíça é decidido a nível cantonal e por isso depende do local de residência.

Outras crianças ameaçadas pela falta de recursos não têm como participar da vida social. Os pais cujos salários estão levemente acima do limite e que, por isso, não recebem auxílio social, não conseguem proporcionar estas coisas a seus filhos. Para eles é difícil participar de atividades sociais. Até mesmo Niels já percebeu essa diferença.

“Você não está no controle de sua vida”

Convidado para a festinha de aniversário de um colega, Niels estava na fila para cumprimentar o aniversariante e entregar-lhe o presente. As outras crianças traziam caixas de Lego em belos pacotes de presente. Niels destoava do grupo com seu presente: um cachorrinho feito de balões.

Mesmo assim, a mãe de Niels tem um único desejo: não precisar mais do auxílio social. Ela tem a sensação de estar vivendo um estado de exceção. “Eu não consigo dizer para mim mesma: ‘Ok, agora recebo auxílio social e tudo bem'”. O mais difícil para ela é o estigma que enfrenta no dia-a-dia. Ela acaba sempre ouvindo alguém lhe dizer que ela “não está no controle da própria vida”. “Você está fazendo o melhor que pode, mas está sempre levando na cabeça”. É muito desgastante. “Seis anos atrás minha autoestima era muito melhor do que é hoje”.

Niels aquieta-se novamente e senta-se no colo da mãe. “Quanto tempo falta para eu fazer aniversário de novo, mamãe?”, ele pergunta pela segunda vez hoje. Niels quer ganhar de presente no seu aniversário – que será um pouco antes do fim do ano – um lanche no McDonalds com sua mãe. E do seu pai, que está na França, ele quer ganhar um “Hoverboard”, um skate elétrico. “Meu pai é rico”, conta ele alegremente e saltitando novamente pela cozinha. “Ele tem uma televisão no carro.”

Pobreza infantil na Suíça

Em 2014, 307.000 crianças foram registradas como estando em situação de pobreza ou ameaçadas de pobreza. Para analisar os dados, o Ministério de Estatística (BfS) utiliza os parâmetros estabelecidos pela Conferência Suíça de Instituições de Ação Social (SKOS).

Comparada internacionalmente, a Suíça investe pouco na família e nas crianças. Nos países da União Europeia, em 2013, foram investidos em média 2,1% do Produto Interno Bruto nas famílias. Enquanto isso na Suíça apenas 1,5% do PIB foi investido nas famílias.

(Fonte: Departamento Federal de Estatísticas (BfS), Famílias na Suíça: Relatório Estatístico)

Adaptação: Fabiana Macchi

Dia 20 de novembro é o Dia Internacional dos Direitos da Criança.

A Convenção sobre os Direitos da Criança foi aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989. A Suíça aderiu em 1997. Atualmente, a Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas engloba 193 países. Através da Convenção, a Suíça é obrigada a disponibilizar todos os meios possíveis para os menores que estão em condições de pobreza. (Fonte: humanrights.ch)

 

 

Re-Flectere: Apresentação Livro + Exposição Fotográfica – 21 novembro em Lisboa

Novembro 19, 2017 às 6:04 am | Publicado em Divulgação, Livros | Deixe um comentário
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mais informações:

https://www.facebook.com/events/1898460690416052/

 

 

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