Seminário “30 Anos de Convenção: Que Cidadania para as Crianças” com a participação de Dulce Rocha do IAC, 21 novembro no Barreiro

Novembro 16, 2019 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC irá participar com a comunicação “O Olhar da Convenção nas questões da violência – 30 anos depois”.

mais informações nos links:

https://www.facebook.com/CPCJBRR/

Inscrições até dia 19 de novembro, através do link: https://forms.gle/fmotWqpuWqYjvDbm7

Crianças de Rua. “Hoje são menos mas o perigo é muito maior” notícia com declarações de Matilde Sirgado do IAC

Novembro 15, 2019 às 12:30 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 13 de novembro de 2019.

Estão mais vulneráveis ao crime organizado, às redes de tráfico de pessoas, à prostituição. As crianças que se encontram nas ruas já não o fazem exclusivamente por motivos financeiros. Fogem para dizer basta e, de certa forma, “vão à procura de um sonho” mas a realidade que encontram é muito diferente, explica ao Expresso o Instituto de Apoio à Criança, que em 2018 acompanhou 52 casos no distrito de Lisboa.

Era fácil reconhecê-las, “não só pelos locais onde estavam na cidade, mas também pelo seu aspeto”. As roupas estavam rotas, notavam-se os escassos cuidados de higiene. Hoje não é assim, embora crianças e jovens continuem a estar nas ruas. “Existem algumas situações de exclusão extremas, quase como encruzilhadas sociais”, diz ao Expresso Matilde Sirgado, coordenadora do Projeto Rua, que funciona como observatório social e é desenvolvido pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC). “É uma realidade que persiste em países da União Europeia, não é um problema de terceiro mundo.” Estão mais escondidos e quase todos fugiram de casa ou da instituição, como “não têm sítio onde ficar, acabam por se abrigar no sítio onde os sem-abrigo costumam ficar”.

“Hoje há menos crianças e jovens sem-abrigo, mas o perigo é muito maior. Estão mais vulneráveis ao crime organizado, ao tráfico de pessoas, à angariação de jovens, à prostituição”, diz Matilde Sirgado. “Há uma maior prevalência na faixa etária entre os 13 e 18 anos, mas o grande pico de idades é entre os 14 e 16 anos.”

Em 1989, o Projeto Rua acompanhou 162 crianças e jovens e nos anos seguintes o número oscilou, nunca passando para lá das centenas de casos: 610 em 1994, 300 em 1995. Com o novo século, dispararam para 758 e, em 2009, chegaram aos 1385. Foi em 2010 que o número cresceu como nunca antes: foram acompanhadas 1836 crianças e jovens. Há cinco anos, as estatísticas voltavam a valores próximos do século passado (471) e, em 2018, o IAC acompanhou ainda 52 processos (16 novos casos e 36 que transitam de anos anteriores).

Abrigam-se em locais mais protegidos, procuram esconder-se das autoridades e recorrem a balneários públicos e aos serviços das instituições e associações de intervenção, refere o relatório do IAC. Não ficam longos períodos de tempo na rua e rapidamente são detectados.

“Estamos a falar de jovens que têm as mesmas necessidades de todos os outros jovens destas idades. Muitas vezes vêm de contextos familiares carentes, muitos fogem de casa com o obvjetivo de dizerem basta. Vão à procura de um sonho, de uma realidade diferente e encontram um contexto muito diferente e muito mais complicado do que tinham imaginado”, explica Matilde Sirgado. “Os que fogem das instituições, diz-nos a experiência, não tem que ver com os lugares ou com os funcionários. Tem mais que ver com as medidas e as políticas sociais em vigor.”

Olhando para os 52 casos acompanhados em 2018, a maioria dos jovens é do sexo feminino (38) e tem 17 anos, embora o IAC note que esteja a crescer o número de fugas em idades mais jovens. “Hoje em dia, os fatores de risco de desestruturação psíquica são mais fortes. A fuga é, assim, um apelo desesperado, uma expressão possível de um grito de socorro perante tempestades emocionais que sucessivamente os abalaram”, pode ler-se no relatório. Todos têm nacionalidade portuguesa.

Adolescência: a idade de ruptura

Por criança de rua entende-se “todo o menor que entrou em rutura com a rede familiar ou comunitária, por abandono ou por escolha própria, de forma mais ou menos radical, passando, assim, a viver sob a sua própria responsabilidade”. Por vezes, descreve o IAC, sobrevive “através de atos mais ou menos ilícitos, pernoitando em locais destinados a sem-abrigo e com condutas antissociais progressivamente mais graves”, sendo considerada uma criança em “situação de marginalidade”.

A motivação dos jovens também mudou ao longo dos anos, hoje já não se foge ou se dorme na rua exclusivamente por razões económicas, aponta Matilde Sirgado. “Antes era sobretudo um problema de natureza económica. As crianças que estavam na rua mendigavam, eram forçadas a prostituírem-se. Atualmente é também por falta de acompanhamento, do contexto social, da rapidez com que a sociedade vive, da nossa sociedade toda ligada, das redes sociais. Saem da malha e alguns deles vêm das classes mais protegidas”, diz. “Por trás de uma fuga há uma série de problemas que ao mesmo tempo facilitam a fácil entrada no mundo do crime”, alerta ainda.

Entre os casos do ano passado (52), a maioria esteve em determinado momento da vida exposto a “modelos de comportamento desviante” (29). Pelo menos 16 não frequentavam a escola, oito consumiam droga e quatro estavam em situação de sem-abrigo. Há ainda registo de casos esporádicos como roubo (3), mendicidade (3), consumo de álcool (2), prostituição (2) e tráfico de estupefacientes (2).

“Cada vez mais cedo iniciam a experimentação de substâncias psicoativas, procurando um aumento de bem-estar e também enquanto desejo de provocação, de desafio e aceitação no plano social, no limite ao ilícito. É devido à desestruturação da sua vida, à falta de competências sociais, à reduzida capacidade de autocontrolo emocional e à falta de hábitos de planificação, que estes adolescentes e jovens procuram soluções imediatas, que na maioria dos casos não se apresentam como respostas saudáveis”, acrescenta o relatório.

O Projecto Rua do IAC tem como objetivo principal a intervenção no distrito de Lisboa em situações de emergência face a crianças, adolescentes e jovens desaparecidos e/ou explorados sexualmente com especial incidência sobre os que se encontram em fuga (casa ou instituição). É a equipa que vai até aos jovens, que os procura e tenta tirá-los da rua, com o objetivo de os ajudar a terminar com a fuga e a reintegrarem-se.

Encontro “Sou Criança e Escrevo os meus Direitos! com a participação de Maria João Malho do IAC, 18 novembro em Rio Tinto

Novembro 15, 2019 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dr.ª Maria João Malho (técnica do Instituto de Apoio à Criança), irá participar no encontro com a comunicação “A pobreza infantil como violação dos direitos humanos”.

Mais informações no link:

https://www.eapn.pt/eventos/1467/encontro-sou-crianca-e-escrevo-os-meus-direitos

Manuela Eanes. É urgente mudar as regras de adoção em Portugal

Novembro 14, 2019 às 12:30 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Foto:Joana Bougard/ RR

Notícia e imagem da Rádio Renascença de 14 de novembro de 2019.

“As crianças não têm sindicato, não votam, nem fazem manifestações de rua”, ficando este problema esquecido. Portugal tem oito mil menores institucionalizados.

A presidente honorária do Instituto de Apoio à Criança defende ser necessário haver um debate urgente sobre a adoção, lembrando que há oito mil crianças institucionalizadas em Portugal.

“Temos o problema da adoção. Há anos e anos que se andam a enrolar as comissões para mudar algo. É inacreditável, pois não ajudamos as crianças a serem mais felizes”, diz Manuela Eanes em tom de desabafo.

Questionada sobre o que tem travado a resolução deste problema? “As crianças não têm sindicato, não votam, nem fazem manifestações de rua”, responde.

Em entrevista à RTP mostra-se preocupada com a forma como as autoridades atuaram relativamente à mulher suspeita de abandonar o filho recém-nascido no lixo, em Lisboa. “Atirar pedras não é nenhuma solução”, alerta Manuela Eanes, lembrando que a jovem mulher está destroçada. “Não sei qual é a solução psiquiátrica, mas é com certeza muito grave”.

“Como cidadã acho que não devia ter ido para prisão preventiva”, esclarece, acrescentado que deveria ter sido observada num hospital por um psiquiatra ou psicólogo.

O recém-nascido encontrado junto a Santa Apolónia vai continuar na Maternidade Alfredo da Costa até ao final da semana por prevenção, segundo uma fonte do Centro Hospitalar Lisboa Central.

A mãe, uma sem-abrigo de 22 anos, aguarda julgamento em prisão preventiva, pois está acusada de homicídio qualificado na forma tentada, mas um grupo de advogados entregou no Supremo Tribunal de Justiça um pedido de “habeas corpus” para libertar a mulher suspeita de abandonar o filho recém-nascido num caixote do lixo, em Lisboa.

O anúncio foi feito nas redes sociais por Varela de Matos, um dos candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados, para quem a prisão da mulher é “ilegal” e pretende “fomentar a discussão” com elevação.

Para o grupo de juristas que avançou com o pedido de libertação da mulher sem-abrigo, não está em causa um crime de tentativa de homicídio, mas sim de exposição e abandono, “que nem sequer permitiria a prisão preventiva”.

Este não é caso único, no ano passado, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens identificou dez casos de bebés abandonados nos primeiros seis meses de vida.

Vídeo da RTP com declarações de Manuela Eanes no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/grande-entrevista-manuela-eanes-considera-urgente-debater-e-alterar-regras-da-adocao-em-portugal_v1185714

O IAC está a preparar-se para o #Giving Tuesday – dia 3 de dezembro dá para mudar

Novembro 13, 2019 às 4:06 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança junta-se ao movimento mundial Giving Tuesday com a campanha “Ser Solidário – Ouvir e Agir”.

O Giving Tuesday é um movimento global que começou em 2012, nos EUA, cofundado pelas Nações Unidas e pela 92StreetY.

Comemorado intencionalmente na primeira terça-feira após o Black Friday e o Cyber Monday, este tornou-se o maior evento de solidariedade mundial, estando presente oficialmente em mais de 70 países por todo o mundo. Este ano o Giving Tuesday é assinalado no dia 3 de dezembro.

Este dia é celebrado anualmente, e as organizações do terceiro setor promovem campanhas para sensibilizar a sociedade civil para a sua causa e dão visibilidade ao seu trabalho, em que esta última se envolve apoiando as primeiras através do estabelecimento de parcerias, donativos, ações de voluntariado, dar a voz pela causa, por exemplo.

O Instituto de Apoio à Criança, fundado em 1983, tem como objetivo de contribuir para o desenvolvimento integral da Criança, na defesa e promoção dos seus Direitos. Procura novas respostas para os problemas da infância na sociedade atual, sendo a Voz que chama a atenção e atua para que mais crianças vivam com alegria o tempo de ser Criança.

O IAC desenvolve projetos de intervenção direta na área das crianças em risco, preparando-as para a vida adulta com maior capacidade de integração e participação cívica ativa na sociedade, e promove ações de capacitação de famílias e de profissionais que desenvolvem a sua atividade na área da infância.

Durante 2019 o IAC já apoiou mais de 16.000 beneficiários diretos e mais de 13.000 beneficiários indiretos através dos serviços: Actividade Lúdica, Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança, Pólo de Coimbra, Projecto Rua, Serviço Jurídico, SOS Criança e SOS Criança Desaparecida.

O IAC, enquanto organização do terceiro setor, juntou-se ao movimento solidário Giving Tuesday com a campanha “Ser Solidário – Ouvir e Agir”. Junte-se à nossa missão e faça a diferença na vida das crianças mais vulneráveis, ajudando o IAC a “ouvir as vozes das crianças – e agir”: em qualquer Caixa Multibanco (e brevemente por MB Way) nas “Transferências” selecione “Ser solidário” e escolha o “Instituto de Apoio à Criança”.

Declarações de Matilde Sirgado do IAC à RTP3 no dia 8 de novembro sobre o bebé encontrado no lixo

Novembro 11, 2019 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Declarações da Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança à RTP3 no dia 8 de novembro sobre o bebé encontrado no lixo.
Visualizar o vídeo no link. minuto 05,58 até 13,12 m:
https://www.rtp.pt/play/p5354/e437731/3-as-11

Comunicado do IAC a proposito do recém nascido encontrado pelo sem-abrigo

Novembro 8, 2019 às 6:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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COMUNICADO

O Instituto de Apoio à Criança, considerando o interesse e a comoção quer da comunidade, quer da comunicação social sobre o caso do recém-nascido encontrado na passada terça-feira por um sem-abrigo, entendeu dever emitir um comunicado sobre esta matéria.

Em primeiro lugar, importa salientar que o mais importante e indispensável é assegurar a proteção da Criança, com vista ao seu desenvolvimento integral.

Neste momento, com a averiguação que tem sido levada a cabo pelas autoridades e entidades competentes e com os novos elementos noticiados, o IAC aguarda as decisões que forem entendidas adequadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

Queremos também alertar para a necessidade de uma reflexão humanizada sobre as vulnerabilidades das pessoas em situação de sem-abrigo, que merecem a nossa especial atenção, pelo que devemos apostar em medidas e políticas de prevenção.

O Instituto de Apoio à Criança que desde 1989 acompanha crianças e jovens em contexto de rua, entende neste momento dever chamar a atenção para a importância de uma ação integrada, concertada nos diversos domínios, para uma maior eficácia na inclusão destas pessoas, cuja vulnerabilidade nos deve interpelar com vista à defesa da dignidade humana.

O IAC está atento a todo o desenvolvimento desta situação e estará disponível para toda a cooperação que as entidades responsáveis considerarem necessária.

A Direção

Comunicado IAC – Adiada a Inauguração Unidade Móvel

Novembro 8, 2019 às 4:38 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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COMUNICADO

Por motivos inultrapassáveis de natureza técnica a que é totalmente alheia, a Direção do IAC vê-se na contingência de ter de adiar a inauguração formal da sua Unidade Móvel marcada para amanhã, dia 9 de Novembro.

A todos as nossas desculpas!

Esperamos muito em breve apresentar-vos a nova data em que muito apreciaríamos a sua comparência para que partilhemos a satisfação de dispor de mais um instrumento ao serviço do apoio e defesa dos Direitos das Crianças.

A Direção

Presença de Matilde Sirgado do IAC no II Seminário da EPVA, 21 e 22 de novembro no Instituto Politécnico de Setúbal

Novembro 8, 2019 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Presença da Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança, no seminário com a comunicação “Violência sexual contra crianças: mais vale prevenir” no dia 21 de novembro.

Vídeo do Encontro do IAC “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança” – 29 de outubro de 2019 na FCG

Novembro 7, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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