Petição para Comissário Europeu para as Crianças

Agosto 27, 2019 às 2:20 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Petição para Comissário Europeu para as Crianças

Com a oportunidade de um novo Comissário Europeu, a Eurochild – organização da qual o IAC é membro associado – lançou uma petição para recolha de assinaturas em que visa apoiar a criação de um novo cargo na Comissão Europeia – O Comissário Europeu para as Crianças – no próximo mandato da Comissão Europeia, 2019-2024. Com um líder político focado neste domínio, a Europa deverá priorizar o combate aos múltiplos desafios com que as crianças se deparam.

Sabia que existe um Comissário Europeu para as Pescas mas nenhum Comissário para as Crianças?

Os líderes europeus estão prestes a decidir relativamente aos lugares de topo na Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia (UE). Durante os próximos 5 anos, estes Comissários Europeus, serão responsáveis por proporem leis e definirem as prioridades políticas da UE, bem assim as respectivas dotações financeiras.

Apesar dos direitos da criança serem garantidos por lei, ainda há muito por fazer.

1 em cada 4 crianças está em risco de pobreza na UE, os sistemas de protecção social são demasiado débeis para apoiarem as famílias e crianças com necessidades; desigualdades estruturais bloquearam crianças e famílias num ciclo de desfavorecimento. Em Dezembro de 2009, a UE reconheceu os direitos da criança, contudo 10 anos mais tarde, não existe ainda uma única autoridade na UE com a responsabilidade de detectar lacunas ao nível das políticas europeias com impacto na vida das crianças.

A carta de petição a Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, afirma que o papel de um Comissário Europeu para as Crianças terá o intuito de promover e advogar em prol dos direitos das criança na UE, bem assim junto de países em fase de adesão, assim como em matéria de acção externa. O Comissário assegurará que todas as políticas e fundos europeus tenham um impacto positivo na vida das crianças.

Os jovens inquiridos na sondagem Europe Kids Want acham que a UE torna as suas vidas melhor, mas que pode fazer mais. A Declaração de Bucareste para as Crianças, desenvolvida pelas próprias crianças, naquela que foi a primeira Cimeira Europeia das Crianças durante a Presidência Romena do Conselho da UE em Maio deste ano, também aponta para o facto destas procurarem uma maior participação na tomada de decisão pública.

A Eurochild prevê que este cargo responda às necessidades das crianças, sociedade civil e outros actores visando uma maior visibilidade política para os direitos da criança.

Certos da vossa melhor atenção e participação,

LINK para assinatura da petição: http://www.commissionerforchildren.com/…
#childcommissioner #childrights #institutodeapoioacriança #eurochild

PGR vai avaliar atuação no caso das gémeas que viviam em garagem

Agosto 26, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Os pais das meninas, Mariana Santos e João Moura, negam todas as acusações Foto: Álvaro Isidoro / Global Imagens

Notícia do Jornal de Notícias de 23 de agosto de 2019.

Inês Banha

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está “a recolher elementos que permitam analisar e avaliar os procedimentos desencadeados” no caso das gémeas de 10 anos resgatadas, a 14 de agosto, da garagem onde residiam com os pais e vários animais, na Amadora.

Desde março de 2017 que o Ministério Público (MP) sabia que as meninas poderiam estar expostas a agressões físicas e psicológicas entre os progenitores, mas, na altura, não foi capaz de encontrar a família. Isto apesar de, no ano anterior, a família se ter apenas mudado de um lado para o outro da Estrada Militar da Damaia e de a Câmara Municipal da Amadora ter sido informada de que a garagem era o local de trabalho do pai das crianças.

“A Procuradoria-Geral da República encontra-se a recolher elementos que permitam analisar e avaliar os procedimentos desencadeados no âmbito deste caso e respetiva adequação, atentos os factos e circunstâncias em que se desenvolveram”, refere esta sexta-feira, em comunicado, o organismo.

De acordo com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Amadora, as meninas foram sinalizadas pela primeira vez em outubro de 2013, por alegadamente presenciarem agressões entre os pais. Mãe e filhas, à data com quatro anos, foram afastadas e o processo de promoção e proteção das menores arquivado.

Mas, em setembro de 2016, o procedimento foi reaberto na sequência de uma nova denúncia pelo motivo e posteriormente enviado para o MP.

“Em março de 2017, a CPCJ remeteu ao Ministério Público os processos de promoção e proteção que tinha instaurado a favor das crianças por não ter conseguido obter consentimento legitimador da sua intervenção face ao desconhecimento do paradeiro dos pais”, adianta, esta sexta-feira, a PGR.

Na altura, foi então aberto “um processo interno com vista a recolher elementos que o habilitassem a propor uma ação judicial, designadamente aprofundando diligências para localização dos progenitores e crianças”, com recurso “à entidade policial, Segurança Social e DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares)”.

“Não tendo sido possível tal localização, desde logo atenta a demolição da construção onde terão habitado e o desconhecimento da sua nova morada, ficou prejudicada, naquele momento, a instauração de processo judicial de promoção e proteção, o qual, necessariamente, pressuporia o conhecimento das crianças”, acrescenta o organismo.

O caso acabaria por ter desenvolvimentos apenas no verão de 2019, após uma denúncia anónima, tal como o JN noticiou, para a linha SOS-Criança, gerida pelo Instituto de Apoio à Criança.

“Tendo chegado ao conhecimento do Ministério Público, em julho de 2019, novos elementos, incluindo a localização do agregado familiar, o Ministério Público instaurou, imediatamente, um processo judicial de promoção e proteção, que se encontra em curso, tendo sido aplicada às crianças a medida de acolhimento residencial a título cautelar”, esclarece a PGR.

Além deste processo, no âmbito do qual será elaborado o diagnóstico completo “da situação atual e do quadro familiar e social que à mesma conduziu”, o MP instaurou ainda “um inquérito-crime onde se investigam factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de violência doméstica”, que se encontra em segredo de justiça.

As gémeas nunca foram à escola e andariam sujas e mal vestidas na rua. Os pais negam todas as acusações.

Denúncia anónima ao SOS-Criança tirou gémeas da garagem

Agosto 22, 2019 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 22 de agosto de 2019.

A nossa missão é ouvir estas vozes. E agir

Agosto 22, 2019 às 10:44 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

http://www.iacrianca.pt/index.php/atualidades/noticias/item/987-seja-solidario

Gémeas em garagem. Ministério Público abre processo – notícia da RTP com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Agosto 21, 2019 às 2:25 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia com declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

As gémeas de dez anos que viviam numa garagem na Amadora estavam sinalizadas há seis anos. A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens confirma que recebeu nova sinalização em 2016 e remeteu o processo para o Ministério Público.

O Instituto de Apoio à Criança considera que houve uma falha na avaliação do risco.

As duas meninas, atualmente com dez anos, nunca foram à escola.

A reportagem pode ser visualizada no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/gemeas-em-garagem-ministerio-publico-abre-processo_v1167797

Caso Team Strada. E agora, como é que lido com os meus filhos? Experimente começar com uma conversa

Agosto 21, 2019 às 6:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site Sapo24 de 29 de julho de 2019.

Margarida Alpuim

As notícias da semana passada sobre a Team Strada e o fascínio pelo mundo dos youtubers e influencers voltou a chamar a atenção para os riscos dos comportamentos online desregrados. Numa sociedade em que nascemos “com o nariz colado ao ecrã”, duas psicólogas sugerem estratégias para que os pais possam ajudar os filhos a fazer uma utilização segura da Internet. As conversas sem julgamento de valor criam espaço para fazer perguntas, partilhar angústias e promover o juízo crítico — mas nem sempre é fácil saber por onde começar.

“Uso das tecnologias? Sim. Desde pequenos? Sim.” Só que com regras. Quem o diz são duas psicólogas que trabalham com jovens, uma na área da ciberpsicologia e outra na promoção de comportamentos saudáveis.

As especialistas falaram ao SAPO24 a propósito da polémica com a Team Strada: o caso mediático de um projeto de jovens youtubers coordenados por um adulto, Hugo Strada, que tem sido alvo de crítica pela proximidade física considerada excessiva que estabelece com os membros mais novos do grupo, alguns deles menores de idade. O Ministério Público já confirmou a abertura de um inquérito relativo à ação deste homem de 36 anos.

Ivone Patrão, docente no ISPA – Instituto Superior de Psicologia Aplicada e investigadora na área dos comportamentos e dependências online, e Margarida Gaspar de Matos, professora universitária e colaboradora numa rede da Organização Mundial de Saúde que estuda os comportamentos dos adolescentes, dão voz a uma visão que tem vindo a ficar cada vez mais clara nos últimos anos: a Internet tem aspetos positivos para o desenvolvimento infantil e juvenil, informa, entretém, “só que não é baby-sitter”, e precisa de ser utilizada com supervisão.

A afirmação parece óbvia e simples, mas, quando chega a hora de definir limites e de encontrar estratégias para ajudar os mais novos a fazerem um uso saudável das tecnologias, muitas vezes os adultos não sabem por onde começar.

“Os pais estão receosos destas conversas, não sabem como as fazer. Mas, se não começarem a experimentar, também nunca as fazem”, afirma Ivone Patrão. A especialista encoraja os responsáveis a não terem medo: “A conversa não é nada de transcendente. Até porque há coisas que os pais vão certamente logo perceber”.

O que fazer, então?

Antes de mais: Conversar com “serenidade” e evitar os diálogos extremados

“Quando os pais ficam aflitos e começam a proibir [a utilização da Internet] e a dizer que é um horror, não criam bom impacto”, explica desde logo Margarida Gaspar de Matos. Reações como esta, acredita a psicóloga, levam os filhos a dizerem: “O meu pai não percebe nada disto”. “E riscam os pais da lista” de pessoas a quem recorrer em caso de dúvida.

A ideia não é os pais “impedirem os filhos de acederem aos vídeos ou à Internet. Isso é uma política muito catastrófica, que só faz com que cada um fique radicado na sua certeza”, continua.

Ivone Patrão concorda. As conversas sobre os limites e disciplina no uso da Internet devem acontecer sem que haja “um juízo de valor à partida”. Não traz bons resultados dizer: “Isto não presta, isto não vale nada, não vejas isto”. Isso afasta os mais novos, considera a psicóloga.

Quando os adultos reagem de forma radical sem entrarem em diálogo com os filhos e “sempre com o sermão no cantinho do seu cérebro”, Margarida Gaspar de Matos diz que o resultado acaba por ser as crianças ou os jovens deixarem de falar com os pais e  ficarem “sozinhos, sem saber o que hão de fazer”.

A alternativa, defende, é ter uma “conversa que não seja assustadora, que seja serena”. “Uma atitude de serenidade; de disciplina, mas de diálogo”, sublinha. Desta forma, “se os filhos por algum motivo ficarem aflitos, vão perguntar aos pais”.

Ivone Patrão, que é também terapeuta familiar, reforça a ideia: as crianças e os jovens “têm de estar à vontade para dizerem aos pais ‘Vi isto’ ou ‘Apareceu aquilo’”, referindo-se ao facto de por vezes aparecerem imagens com conteúdos inapropriados para os mais novos — como homens e mulheres nuas. Em vez de o responsável a dizer “Apareceu isto? Então, nunca mais vês”, a psicóloga sugere que a conversa seja ao contrário e que se entre em diálogo: “Quando isso aparecer, o que é que achas que deves fazer?”. Assim, diz, “começamos a imprimir juízo crítico, a imprimir as questões da valorização, do respeito, de como se comunica”, continua.

A ideia é “pô-los a pensar” a partir dos conteúdos que lhes chegam: “O que te pareceu o comportamento deste youtuber? E esta linguagem?”. Ivone Patrão dá um exemplo: usar algumas expressões “em determinado contexto e para fazer humor é uma coisa, passar o dia a dizer asneiras é outra”. “Temos de ter espaço para falar disto. E não me parece que as famílias tenham este espaço”, considera.

Estratégias construtivas para criar disciplina

Uma forma de criar espaços de conversa é jogar com os filhos e ver alguns vídeos com eles. Sabendo que os pais não podem “estar a supervisionar a todo o segundo”, refere Ivone Patrão, “é muito importante que se estabeleçam bem as regras quanto ao número de horas que [os filhos] estão online e quanto ao tipo de conteúdos que são visualizados. E que se dê espaço para falar sobre como está a correr o cumprimento” das regras estabelecidas: “Mostra lá o que tens estado a ver?”, “Em que é que estás mais interessado agora?”. “Senão, os pais perdem o fio à meada” e não se instala o hábito de ir conversando sobre o tema.

É precisamente por isso que as duas especialistas concordam com a ideia de que seja criada disciplina desde cedo.

Margarida Gaspar de Matos põe o relógio da utilização da Internet a contar logo a partir dos três anos — para as crianças com dois anos ou menos é mesmo desaconselhável, acrescenta. A ideia é limitar o tempo que as crianças estão online. “Não é preciso grandes explicações. É só dizer que, tal como não podem comer ou dormir o dia todo, também não podem estar ao computador todo o dia. Só podem estar meia hora depois do lanche”, exemplifica.

“Se a criança se habituar que a vida é assim — com uma disciplina à volta da utilização dos ecrãs —, vai considerar isso normal”, completa.

“O que também se tem de fazer desde os três, quatro anos é dar alternativas a estar com o nariz no ecrã. Sugerir outras coisas para fazer. Pode ser ler, ajudar nas tarefas da casa, fazer legos, praticar um desporto. E atividades em família”, salienta Margarida Gaspar de Matos. A psicóloga lembra até que os momentos passados em família proporcionam um espaço para conversas informais, sem ser “aquela hora da conversa de que os adolescentes não gostam nada”. Naturalmente, “à medida que se vai fazendo uma caminhada ou se vai fazendo um bolo, as pessoas estão na conversa e os temas surgem”.

Ivone Patrão adverte para que, nos dias de hoje, nas conversas que têm com os filhos, não basta aos pais perguntar: “O que está a acontecer na escola? E cá em casa? E com os avós?”. “Não. Então e online? O que é que está a acontecer online? Também temos de olhar para isso”, exclama. Até porque às vezes “podem andar a acontecer coisas online que influenciam o estado de humor daquela criança ou daquele jovem e os pais não sabem”, alerta.

A polémica que se gerou na última semana sobre a Team Strada e as mensagens que têm circulado nas redes sociais — por exemplo, “nunca esperei isso do Hugo Strada, realmente ele magoou muitos”, “eu gostava tanto da Team Strada” ou “cansei de estar calada e como medo. Isto é abuso psicológico” — revelam que há muitos jovens a sentirem-se afetados pela situação de alguma maneira.

Caso Team Strada: “Quem visualiza está em risco, mas quem está dentro pode estar em perigo”

Na sexta-feira, dia 26 de julho, a Procuradoria-Geral da República confirmou a “instauração de um inquérito” em relação à atuação de Hugo Strada, o adulto mentor do grupo. Em causa estão imagens da interação entre ele e os jovens que têm gerado controvérsia.

Toda a polémica e o possível fim do grupo pode ter um impacto real quer nos participantes da Team Strada, quer nos fãs, acredita Ivone Patrão.

“Quem visualiza [os vídeos da Team Strada] está em risco, mas quem está dentro deste enredo pode estar em perigo”, avança a investigadora, advertindo que nesta fase apenas é possível comentar em termos hipotéticos, uma vez que não há informação oficial sobre as dinâmicas no interior do grupo.

Caso os atuais membros da equipa estejam “a ser alvo de algum tipo de abuso psicológico ou até sexual”, eles estão em perigo. A psicóloga não tem dúvidas: Dadas as circunstâncias, “tinha de  ser aberto inquérito” para averiguar os comportamentos em questão.

Por outro lado, se para os membros do grupo a Team Strada era, possivelmente, além de um projeto de vida, um espaço de “carinho”, há uma perda a considerar.

“Se isto era uma forma de eles receberem afeto, isso agora vai-lhes ser retirado”, explica. Se a equipa funcionava como um “grupo de pertença”, estes jovens sentiam-se integrados num grupo de pessoas “com quem se identificavam, com quem faziam todas as atividades, riam, choravam”. Caso tenha de acabar, “não deixa de ser uma perda”, esclarece a psicóloga.

Dependendo da gravidade das situações, estes jovens “podem vir a desenvolver sintomatologia negativa — revolta, tristeza, ansiedade”. “É importante que haja suporte. Da família, dos amigos. Pode haver até alguns casos de jovens que necessitem de acompanhamento psicológico”, adianta a especialista, deixando a ressalva de que “não gosta de psicologizar tudo” e que as respostas devem ser dadas consoante a reação de cada um.

Ao mesmo tempo, os jovens que veem ou viam os vídeos da Team Strada também “estão em risco”, por estarem expostos todos os dias a conteúdos desadequados, podendo começar a “achá-los normais” e a perder “o juízo crítico”.

Aquilo que os pais podem fazer para ajudar os filhos a gerirem as emoções e a fazerem uma leitura saudável do caso passa primeiro por “dar espaço para eles falarem. Muito. Ouvir. Dar espaço para colocarem cá para fora todas as suas angústias, ansiedades. O que acham, o que pensam”, sugere Ivone Patrão. E depois tranquilizá-los — “Agora podes visualizar outras coisas”, “Os projetos têm princípio, meio e fim” — e perceber se o discurso está “fora da realidade e a inundar a liberdade de alguém”. Nesses casos, os pais podem ajudar os filhos a recentrarem-se e recordar os valores que querem alimentar na família.

Para as situações mais extremas, caso os jovens se sintam “sozinhos, amedrontados, isolados, sem ninguém com quem falar”, Margarida Gaspar de Matos lembra que existem linhas de apoio para onde as crianças e os jovens podem telefonar e que são atendidos por alguém que os ajuda primeiro a baixar os níveis de ansiedade, e depois a encontrar formas de apoio para lidarem com o momento que estão a viver. Um exemplo desses serviços, gratuitos, é a Linha SOS Criança (número: 116 111).

Para que não se chegue a estes pontos de rutura, a docente da Universidade de Lisboa insiste no papel fundamental da prevenção e na importância de que os filhos recebam afeto de forma a que se sintam “enraizados” e “contentes com a vida”, evitando assim que, por estarem fragilizados, se vejam envolvidos em situações de vulnerabilidade.

A Team Strada é um projeto criado em abril de 2018 com o objetivo de juntar jovens youtubers. Num livro publicado em outubro do ano passado, a Team Strada apresenta os seus membros como estando “prontos para fazer as melhores pranks [partidas], causar o pânico e aventurar-se em grandes desafios”.

O criador e mentor da equipa é Hugo Strada, de 36 anos, também ele youtuber, e que se identifica como gestor de artistas e influencers e produtor de eventos.

O projeto conta também com uma casa, onde os jovens se juntam para criar conteúdos “que são publicados no YouTube, a principal plataforma da Team [o canal está neste momento inacessível]”, pode ler-se no livro.

Voices of Children and Young People in the EU – novo relatório da Child Helpline International

Agosto 20, 2019 às 2:30 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório no link:

Voices of Children & Young People in the EU – Data from 2017

Projeto Da Rua para a Inclusão, do Instituto de Apoio à Criança, premiado pelo Prémio BPI Solidário 2018

Agosto 19, 2019 às 11:50 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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28ªAção de Formação “Técnicos(as) Trapezistas” Novas Abordagens junto de Crianças, Jovens e Famílias Vulneráveis – 10 e 12 outubro em Caneças

Agosto 14, 2019 às 1:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Açao formaçao PR

“Ainda há crianças na rua, mas agora são adolescentes em fuga” Entrevista de Matilde Sirgado do IAC ao Público

Agosto 13, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Daniel Rocha

Ainda há crianças na rua mas agora são adolescentes em fuga

Entrevista da Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança ao Público de 13 de agosto de 2019.

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