Já está disponível para download o InfoCEDI n.º 76 sobre A Criança e o Direito à Imagem

Julho 19, 2018 às 2:30 pm | Publicado em CEDI | Deixe um comentário
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Já está disponível para consulta e download o nosso InfoCEDI n.º 76. Esta é uma compilação abrangente e atualizada de dissertações, estudos, citações e endereços de sites sobre sobre A Criança e o Direito à Imagem.

Todos os documentos apresentados estão disponíveis on-line. Pode aceder a esta publicação AQUI.

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Lançamento do livro “Alerta Premika! Risco online detetado” em Ponta Delgada

Julho 15, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Livros, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Açores Magazine de 8 de julho de 2018.

 

 

IAC-Açores apresenta livro ‘Alerta Premika! Risco Online Detetado’

Julho 13, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do Açores Magazine de 3 de junho de 2018.

mais informações sobre o livro no link:

http://alertapremika.blogspot.com/

 

 

IAC no Congresso do SICAD

Julho 11, 2018 às 3:50 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O IAC marcou presença, no dia 27de junho, no III Congresso do SICAD- Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, que decorreu no Centro Cultural de Belém, entre 25 e 27 de junho de 2018.

O setor do Projecto Rua fez-se representar pela técnica Conceição Alves e pela sua Coordenadora Matilde Sirgado que esteve presente também enquanto membro da Direção, no dia dedicado aos 10 anos do FNAS- Fórum Nacional Álcool e Saúde, onde cada um dos parceiros deu a conhecer os seus compromissos com este fórum.

A ocasião serviu ainda para apresentar os novos membros do FNAS, onde se inclui o Instituto de Apoio à Criança, representado pelo Projecto Rua “Em Família para Crescer”, a par com o Programa Escolhas, a APORFEST, a Sociedade Portuguesa de Cardiologia, o Centro de Estudos Judiciários, o Comité Olímpico Português, e a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto.

Matilde Sirgado

As “tradições e costumes não justificam pôr em risco a vida da criança” notícia com declarações de Ana Perdigão e Melanie Tavares do IAC

Julho 9, 2018 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança e da Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia e imagem do Público de 7 de julho de 2018.

Plataforma Basta divulgou um vídeo onde se vê um adulto a enfrentar um touro com uma criança ao colo. O episódio aconteceu na Ilha Terceira, Açores. O PÚBLICO questionou alguns especialistas sobre o que pode ser feito nestas situações.
Rita Marques Costa

“As técnicas da comissão [de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CPDPCJ) de Angra do Heroísmo] têm de ir à casa da criança, saber com quem vive, quem é aquela pessoa, e fazer uma investigação. E verificar se aquilo foi um facto esporádico ou se é uma situação que revela negligência de cuidados da criança.” Quem o diz é juiz desembargador Madeira Pinto, do Tribunal da Relação do Porto, sobre o vídeo que mostra um adulto a enfrentar um touro com uma criança ao colo, numa localidade da Ilha Terceira, Açores. “Este pode ser um dado revelador de uma potencial falta de competências parentais para cuidar” de uma criança, acrescenta.

O vídeo em causa foi divulgado pela plataforma Basta — Plataforma Nacional para a Abolição das Touradas, depois de publicado e logo eliminado, diz a associação, na página de Facebook da “Comissão das touradas e Bodo de Leite – Festas da Casa da Ribeira 2018″ — a responsável pelo evento onde terá acontecido o episódio, na quinta-feira.

Neste caso, a integridade física e emocional da criança é colocada em causa “de forma gratuita”, diz Ana Perdigão, jurista do Instituto de Apoio à Criança (IAC). As “tradições e costumes não justificam pôr em risco a vida da criança”.

A psicóloga do IAC, Melanie Tavares, concorda que se expõe a criança a um episódio de “violência gratuita e se banaliza uma forma de violência”, conclui. Pior ainda é se houver grau de parentesco entre o adulto e a criança, porque é uma figura que deve transmitir segurança, mas “coloca-a em risco”.

O juiz desembargador Madeira Pinto reconhece que no caso há “eminente perigo” para a criança. E “evidentemente que o Ministério Público pode intervir, porque poderá haver uma situação de negligência”. Mas sublinha que “se a criança não foi atingida não há crime”.

Por sua vez, o juiz António José Fialho, do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, concorda que esta é uma “situação de perigo para a vida ou integridade física” da criança e que se deve apurar se o caso é isolado ou se há outros “factores de risco”.

E deve levar-se as crianças à tourada? Madeira Pinto sublinha que, neste caso em particular, “devemos compreender a própria história e o contexto social da ilha”. “Se as crianças estiverem num local seguro, se aquilo é a tradição da ilha, e se as pessoas querem continuar a tradição, então o Estado não deve intervir.”

O juiz António José Fialho diz que é “uma opção das famílias” e defende que “as touradas têm um suporte cultural no país, pelo que o Estado não se deve imiscuir”.

O PÚBLICO tentou obter declarações da Prótoiro, associação que promove as touradas, e da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens mas não teve resposta.

Associação apresenta queixa contra homem que enfrentou touro com uma criança ao colo – notícia com declarações de Ana Perdigão do IAC

Julho 9, 2018 às 11:30 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança.

Notícia e imagem do Público de 6 de julho de 2018.

Plataforma Basta apresentou denúncia à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens. Episódio foi gravado em vídeo. Caso aconteceu numa freguesia na Ilha Terceira, Açores.

Rita Marques Costa

Num vídeo disponível online vê-se, durante 26 segundos, um homem com uma t-shirt amarela, um capote, um touro, algumas pessoas à volta, e, ao colo do adulto, uma criança pequena. Para a plataforma Basta — Plataforma Nacional para a Abolição das Touradas, o episódio – que diz ter acontecido na localidade de Casa da Ribeira, na Ilha Terceira, Açores, na quinta-feira – merece uma denúncia à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).

Segundo a plataforma, o vídeo em que se vê uma tourada à corda, prática comum nos Açores, foi publicado na página de Facebook da “Comissão das touradas e Bodo de Leite – Festas da Casa da Ribeira 2018”. Diversos comentários de cidadãos que criticavam o episódio levaram a que o vídeo fosse eliminado. O PÚBLICO tentou contactar a comissão organizadora do evento, através da junta de freguesia local, mas não obteve resposta.

A plataforma argumenta, num comunicado enviado às redacções, que se “trata de uma situação de total irresponsabilidade e uma clara violação da legislação que protege as crianças em Portugal, além de um grave atropelo à Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas”.

No mesmo documento, faz um apelo “às autoridades açorianas que investiguem este caso e identifiquem o indivíduo que aparece no vídeo, aplicando a legislação em vigor, e que o caso em apreço sirva de exemplo para situações futuras em touradas à corda, largadas ou demonstrações de toureio”.

O PÚBLICO tentou contactar a CNPDPCJ para perceber as possíveis implicações legais, mas não obteve resposta.

A jurista do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Ana Perdigão, diz que “numa situação destas a criança está exposta a perigos que colocam em causa a integridade física e emocional de forma gratuita”. Apesar dos argumentos de que algumas crianças estarão habituadas a situações deste tipo, por conviverem com elas desde tenra idade, Ana Perdigão é categórica: trata-se de uma exposição “gratuita e de alto risco”.

“Mais grave ainda é se o adulto for pai da criança”, diz a jurista do IAC, porque tem o dever de defender os interesses do menor.

Ao PÚBLICO, Sérgio Caetano, coordenador da plataforma, diz que o caso não é singular. “Ainda recentemente denunciámos uma espera de touros feita especificamente para crianças em Angra do Heroísmo.”

No comunicado, a plataforma recorda que “em Fevereiro de 2014 o Comité dos Direitos da Criança da ONU pediu a Portugal para afastar as crianças e jovens da ‘violência da tauromaquia’”

 

 

Lançamento da “Mala VIP” no dia 28 de junho no IPDJ

Junho 29, 2018 às 6:36 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Ontem decorreu no IPDJ do Parque das Nações o lançamento de uma “Mala VIP” com jogos e ferramentas pedagógicas que permitem a tomada de consciência sobre questões relacionadas com os Direitos Humanos. Estes
produtos foram criados por crianças e jovens dos 9 aos 19 anos de idade, representantes da Rede Juvenil Crescer Juntos, parceiros no Projeto Mala VIP – Vivacidade, Inovação e Participação, promovido pelo Instituto de Apoio à Criança e financiado pela Câmara Municipal de Lisboa no âmbito do RAAML.

mais informações no link:

http://www.iacrianca.pt/index.php/setores-iac-pr/noticias-projecto-rua/item/942-mala-vip

IAC apresenta a Mala VIP – 28 junho no IPDJ do Parque das Nações em Lisboa

Junho 26, 2018 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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No próximo dia 28 de junho, no IPDJ do Parque das Nações em Lisboa, o IAC irá fazer o lançamento de uma “Mala VIP” com jogos e produtos pedagógicos, que permitem a tomada de consciência sobre questões relacionadas com os Direitos Humanos. Estes produtos foram criados por crianças e jovens dos 9 aos 19 anos de idade, parceiros no Projeto Mala VIP – Vivacidade, Inovação e Participação, financiado pela Câmara Municipal de Lisboa no âmbito do RAAML.

Programa

Mais informações:

IAC – Projecto Rua

Rua António Patrício, 20, 2ºEsq.

17000-048 Lisboa

Tel: 217 818 590

Fax: 217 818 599

E-Mail: iac-prua@iacrianca.pt

Intercâmbio Nacional da Rede Juvenil Crescer Juntos “Eu e os Outros a CreScer” 28, 29 e 30 Junho 2018 – Moscavide – Lisboa

Junho 25, 2018 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Nos dias 28, 29 e 30 de junho vai realizar-se o Intercâmbio Nacional da Rede Juvenil Crescer Juntos, em Lisboa. Um programa bastante recheado onde o trabalho, a partilha e o convívio se complementam.

Programa

Mais informações:

IAC – Projecto Rua

Rua António Patrício, 20, 2ºEsq.

17000-048 Lisboa

Tel: 217 818 590

Fax: 217 818 599

E-Mail: iac-prua@iacrianca.pt

 

 

 

IAC apresenta a Mala VIP – 28 junho no IPDJ do Parque das Nações em Lisboa

Junho 22, 2018 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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No próximo dia 28 de junho, no IPDJ do Parque das Nações em Lisboa, o IAC irá fazer o lançamento de uma “Mala VIP” com jogos e produtos pedagógicos, que permitem a tomada de consciência sobre questões relacionadas com os Direitos Humanos. Estes produtos foram criados por crianças e jovens dos 9 aos 19 anos de idade, parceiros no Projeto Mala VIP – Vivacidade, Inovação e Participação, financiado pela Câmara Municipal de Lisboa no âmbito do RAAML.

Programa

Mais informações:

IAC – Projecto Rua

Rua António Patrício, 20, 2ºEsq.

17000-048 Lisboa

Tel: 217 818 590

Fax: 217 818 599

E-Mail: iac-prua@iacrianca.pt

 

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