WEB Seminário Interativo “Droga, riscos, violências e adições” 26 de junho entre as 10h e as 12h30

Junho 25, 2020 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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CPCJ Almada

Covid-19: DGS publica manual com regras para escolas e creches

Maio 22, 2020 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do site Notícias ao Minuto de 21 de maio de 2020.

Melissa Lopes

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou o manual ‘Saúde e Atividades Diárias’, no qual são apresentadas as medidas de prevenção e controlo da Covid-19 em estabelecimentos de ensino, nomeadamente no regresso às aulas presenciais do 11.º e do 12.º ano e nas creches e amas.

De acordo com o manual agora publicado, “os alunos devem ser organizados em grupos, que devem ter, na medida do possível, horários de aulas, intervalos e refeições organizados de forma a evitar o contacto com os restantes grupos”.

Para evitar um maior cruzamento de pessoas, recomenda a autoridade de saúde, devem ser definidos circuitos de entrada e saída de aula para cada grupo e cada sala deve ser, sempre que possível, utilizada pelo mesmo grupo de alunos.

A DGS refere ainda que os espaços que não são necessários à atividade letiva devem ser encerrados.

Dentro da sala de aula, é importante garantir a maximização do espaçamento entre alunos e alunos/docentes, mantendo a distância mínima de 1,5 a 2 metros, e virar as secretárias todas para o mesmo lado.

A comunidade escolar deve também cumprir as medidas de distanciamentohigiene pessoal e ambiental, bem como usar máscara durante toda a atividade letiva. Adicionalmente, é recomendada a higienização das mãos à entrada e saída do recinto e que sejam mantidas abertas as portas de acesso.

O manual apresenta também os procedimentos a adotar em creches e amas para diminuir o risco de transmissão do novo coronavírus, entre as quais se destacam a maximização do espaçamento entre crianças, incluindo no período de refeições, a organização das crianças e educadores em salas fixas e a entrega das crianças à porta da instituição.

Na sala de atividades, cada criança deve usar sempre o mesmo berço ou espreguiçadeira e, quando se sentam ou circulam no chão, devem deixar o calçado à entrada, podendo ser pedido aos encarregados de educação que levem um par de calçado extra. Este volume do manual apresenta também os cuidados a adotar no refeitório e no transporte das crianças para as creches.

Pode ver o manual completo aqui: Covid-19: DGS publica manual com medidas para escolas e creches

De recordar que os alunos do 11.º e 12.º anos regressaram esta segunda-feira, dia 18, às aulas presenciais, dia em que os pais voltaram também a poder deixar as crianças nas creches.

Em Portugal, morreram 1.263 pessoas das 29.660 confirmadas como infetadas com o novo coronavírus, e há 6.452 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 323 mil mortos e infetou quase 4,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Sete passos para evitar a COVID-19: Organização Mundial de Saúde

Março 27, 2020 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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“São Valentim que nos perdoe”: violência no namoro está em exposição

Fevereiro 14, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Galeria da exposição

Notícia do Público de 7 de fevereiro de 2020.

São lenços dos ex-namorados e querem alertar para o problema da violência no namoro. Ainda que visibilidade deste problema tenha aumentado, Daniel Cotrim considera que continua a haver por parte das vítimas “uma desvalorização”.

Inês Duarte de Freitas

Esta é uma notícia sobre namoro, mas de amor tem pouco. “Onde há violência, não há romance” diz o cartaz da exposição “São Valentim que nos perdoe”, que quer chamar a atenção para a violência no namoro. Até 16 de Fevereiro, os lenços dos ex-namorados podem ser vistos na loja Fnac do Centro Comercial Colombo, em Lisboa.

Um estudo da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) publicado em 2019 conclui que 58% dos jovens que estiveram numa relação de intimidade reportaram situação de violência. Há ainda outro número alarmante: 67% aceita como natural pelo menos uma forma de violência na intimidade.

Para assinalar a inauguração da exposição, a Fox Life convidou um painel de oradores para debater a violência no namoro. Nas paredes da sala, os lenços dos ex-namorados captam a atenção de todos. “Se para ti amor rima com dor, andor”, pode ler-se num dos quadros. As 20 peças, inspiradas nos lenços dos namorados típicos do Minho, foram bordados pelo projecto de inclusão social “A Avó veio trabalhar”.

O jornalista Paulo Farinha modera o debate. Ao seu lado estão o psicólogo Daniel Cotrim, responsável pela violência doméstica e de género na APAV; o humorista Diogo Faro, fundador do movimento #nãoénormal; a apresentadora Inês Lopes Gonçalves, a ilustradora Clara Silva (autora de um dos lenços dos ex-namorados) e o psicólogo Eduardo Sá, especialista em família.

“Um atentado à vida de forma tentada”

Daniel Cotrim começa por alertar que o namoro “é bom e recomenda-se”. No entanto, desde 2013, as queixas de violência no namoro aumentaram 25%. “Não se trata de um aumento de criminalidade, mas da visibilidade”, explica o psicólogo da APAV.

Ainda que a visibilidade tenha aumentado, Daniel Cotrim considera que continua a haver, por parte das vítimas, “uma desvalorização”. Clara Silva, ilustradora que assina como Clara Não, confidencia que viveu uma relação abusiva e garante que as vítimas “desculpam o próprio agressor”. Em Agosto de 2019, publicou o seu primeiro livro Miga, esquece lá isso com ilustrações sobre o amor-próprio.

O problema está também no que os jovens entendem por violência: “Controlo de redes sociais, das amizades, da forma de vestir, não é entendido como violência”, sublinha Daniel Cotrim. A apresentadora Inês Lopes Gonçalves aponta que “a comunicação social não trata a violência no namoro” e sugere os espaços de opinião como uma ferramenta importante para dizer que estes comportamentos “não são normais”.

“Quem violenta faz um atentado à vida de forma tentada”, analisa Eduardo Sá. O professor da Universidade de Coimbra alerta que “todas as pessoas que não sabem o que fazer à agressividade são muito mais doentes do que podem parecer e precisam de ajuda”.

Os pais e as escolas

A educação das crianças pode ter um papel fundamental na prevenção da violência no namoro. “A agressividade é um património da humanidade, tão natural como a sede. As crianças precisam de andar à bulha”, defende Eduardo Sá.

Inês Lopes Gonçalves tem dois gémeos com quatro anos e acredita que “mais do que possa dizer, o melhor é dar o exemplo”. Eduardo Sá acredita que a educação dada às crianças hoje “cria panelas de pressão” e incita os pais a deixarem as crianças brincarem na rua e “andarem à bulha”. “A agressividade é património da humanidade, ‘é tão natural como a sede’”, diz.

Na violência no namoro, os pais desempenham um papel fundamental. “Os pais andam mais distraídos do que deviam”, alerta Eduardo Sá, acrescentando que “quando os pais percebem que há uma mudança no comportamento, devem tornar esse assunto urgente”.

O psicólogo da APAV, Daniel Cotrim, lamenta que não existam “procedimentos claros de como tratar a violência na escola”. Diogo Faro, que fundou movimento #nãoénormal, relata que recebe muitas mensagens de raparigas, nas redes sociais, que são vítimas de violência dentro da escola, e relatam que os professores não acreditam nelas. “Há um julgamento constante da vítima”, lamenta o humorista.

“A escola é um espaço de aprendizagem da violência” quando devia “ser um espaço seguro”, sublinha Daniel Cotrim. O psicólogo da APAV conta que “ninguém quer ter a responsabilidade” pela violência no namoro.

O jornalista Paulo Farinha assinala que se as mensagens dos lenços dos ex-namorados “influenciarem alguém, já terá valido a pena”. Com o Dia dos Namorados à porta, já na próxima sexta-feira dia 14, a exposição “São Valentim que nos perdoe” quer deixar bem claro que “o amor não pode rimar com dor”.

Texto editado por Bárbara Wong

Unicef: pneumonia matou uma criança a cada 39 segundos no ano passado

Fevereiro 4, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 29 de janeiro de 2020.

Desnutrição, poluição do ar e falta de acesso a vacinas e antibióticos estão entre as principais causas de mortes evitáveis ​​por pneumonia; nova análise mostra que foco em medidas de combate à doença pode evitar a morte de quase 9 milhões de crianças.

O aumento dos esforços no combate a pneumonia pode evitar a morte de quase 9 milhões de crianças por causa da doença e outras enfermidades.

De acordo com uma análise da Universidade Johns Hopkins, a ampliação dos serviços de tratamento e prevenção de pneumonia pode salvar a vida de 3,2 milhões de crianças com menos de cinco anos.

Fórum

Isso também criaria ‘um efeito cascata’ que impediria 5,7 milhões de mortes infantis adicionais por outras doenças comuns na infância, ressaltando a necessidade de serviços de saúde integrados.

A partir desta quarta-feira, nove organizações incluindo Unicef, Save the Children e a Fundação Bill & Melinda Gates realizam em Barcelona o primeiro Fórum Internacional sobre Pneumonia Infantil.

Entre os anúncios estão uma vacina PCV mais acessível do Instituto de Soro da Índia e compromissos políticos de governos para desenvolver estratégias nacionais e reduzir as mortes por pneumonia.

Pneumonia

A pneumonia é causada por bactérias, vírus ou fungos e deixa as crianças lutando para respirar enquanto os pulmões se enchem de pus e líquidos. O Unicef destaca que a doença é a maior causa de mortes de crianças.

No ano passado, a pneumonia matou 800 mil menores, ou uma a cada 39 segundos.

O Unicef alerta que embora alguns tipos da doença possam ser evitados com vacinas e facilmente tratados com antibióticos de baixo custo, se diagnosticados corretamente, dezenas de milhões de crianças ainda não foram vacinadas. Uma em cada três menores com sintomas não recebe cuidados médicos básicos.

Mortes

As mortes infantis por pneumonia estão concentradas nos países mais pobres do mundo e são as crianças mais carentes e marginalizadas as que mais sofrem. A agência da ONU destaca estimativas que mostram que 6,3 milhões de menores de cinco anos podem morrer por causa da doença entre 2020 e 2030, segundo as tendências atuais.

Na próxima década, as mortes devem ser mais altas na Nigéria, com 1,4 milhão de vítimas infantis, na Índia, com 880 mil, na República Democrática do Congo, com 350 mil e na Etiópia, com 280 mil.

Doenças

Segundo a análise, intervenções de saúde destinadas a melhorar a nutrição, fornecer antibióticos, aumentar a imunização e taxas de aleitamento materno são fundamentais para a redução do risco de mortes.

Essas medidas também impediriam a perda de vidas de milhões de crianças por outras doenças. Entre elas, a morte de 2,1 milhões de menores por causa da diarreia, 1,3 milhões por sepsia e 280 mil pelo sarampo.

Combate

A diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, enfatizou que é preciso “levar a sério o combate à pneumonia”. Ela disse que “como o atual surto de coronavírus mostra, isso significa melhorar a detecção e prevenção oportunas.”

Fore acrescentou que isso “significa fazer o diagnóstico correto e prescrever o tratamento correto” e que também significa “abordar as principais causas de mortes por pneumonia, como desnutrição, falta de acesso a vacinas e antibióticos e enfrentar o desafio mais difícil da poluição do ar.”

Poluição

De acordo com um estudo do Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde, Ihme, a poluição do ar externo contribui para 17,5% das mortes por pneumonia entre crianças menores de cinco anos em todo o mundo. A poluição de casas familiares pelo uso interno de combustíveis sólidos para cozinhar contribui para 195 mil mortes adicionais.

Noventa e um por cento da população do mundo está respirando ar externo que excede os padrões da Organização Mundial da Saúde, OMS. A escala do desafio da poluição do ar pode potencialmente minar o impacto da ampliação de intervenções relacionadas à pneumonia.

Mais informações na notícia da Unicef:

Childhood pneumonia: Everything you need to know

Microsoft lança ferramenta para identificar abusadores sexuais de crianças online

Janeiro 25, 2020 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do PPLWare de 14 de janeiro de 2020.

Os predadores sexuais viram na Internet uma mina de oportunidades, pois há mais facilidade de contacto com as vítimas e a possibilidade de usar o anonimato. Mas a Microsoft pretende fazer frente a esse flagelo.

Para ajudar no combate a este crime horrendo, a gigante tecnológica lançou uma ferramenta gratuita capaz de identificar os abusadores sexuais de crianças online.

O abuso de crianças é um crime extremamente repugnante ao qual todos temos que dar atenção. Devemos também contribuir da melhor forma para ajudar na prevenção e denúncia ao mínimo de alerta.

Assim, e com o objetivo de proteger os mais pequenos, a Microsoft lançou uma ferramenta gratuita capaz de identificar abusadores sexuais de crianças.

Project Artemis – A ferramenta que identifica os abusadores online

A Microsoft reconhece que tem uma responsabilidade social no desenvolvimento de software, equipamentos e serviços que promovam a segurança dos utilizadores.

Desta forma, lançou este mês o Project Artemis, uma ferramenta capacitada com técnicas de deteção de aliciamento sexual.

Através desta funcionalidade, a tecnologia conseguirá analisar e detetar determinados conteúdos utilizados tipicamente por abusadores sexuais, na sua tentativa de aliciar crianças online. Esta deteção será feita sobretudo em conversas de chat, redes sociais, texto online, etc.

As conversas são avaliadas e classificadas com a probabilidade de terem algum conteúdo ou risco de haver teor de aliciamento e abuso sexual.

De seguida as conversas são sinalizadas e enviadas a moderadores, ou seja, a pessoas que irão rever os conteúdos detetados. Se for considerado um potencial risco ou abuso, os moderadores encaminham para as autoridades. Se se tratar de exploração sexual infantil, a denúncia será entregue também ao National Center for Missing and Exploited Children.

Assim, um potencial abuso de crianças online, poderá ser detetado, interrompido e denunciado precocemente, evitando consequências mais graves e, por vezes, fatais.

A ferramenta foi desenvolvida com a colaboração da rede social The Meet Group, do jogo Roblox, do serviço de mensagens Kik e da Thorn, uma organização sem fins lucrativos que desenvolve tecnologias para proteger crianças de possíveis abusos sexuais.

O Project Artemis será patenteado e ficará disponível gratuitamente via Thorn para que todas as empresas de serviços online que dispõem de chat sejam dotadas com a técnica de deteção de abusadores sexuais.

Esta nova tecnologia começou a ser desenvolvida em 2018, no evento “360 Cross-Industry Hackathon” da Microsoft, co-patrocinado pela WePROTECT Global Alliance e pela Child Dignity Alliance.

É, de facto, de louvar esta preocupação e iniciativa da Microsoft, pois é cada vez mais urgente haver ferramentas inteligentes capazes de fazer frente a este gravíssimo e hediondo crime.

Pode saber mais informações sobre o Project Artemis no blog da Microsoft.

Mutilação genital feminina: esta escola-abrigo protege as meninas das suas famílias

Janeiro 1, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 26 de dezembro de 2019.

Ana Marques Maia

Lasoi tinha 10 anos quando o pai a informou que se iria casar dentro de dias. Apesar de nunca ter sequer visto o futuro marido, a notícia não a surpreendeu. Afinal, tinham passado apenas 11 dias desde o corte. A excisão. O procedimento que é também conhecido por mutilação genital feminina. É de senso comum, na tribo maasai, que nenhuma mulher – neste caso, menina – se casa “intacta”. Todas passam pelo mesmo, apesar de o governo do Quénia ter proibido a prática em 2011. Por imposição familiar, Lasoi acabou mesmo por se casar. Na manhã que se seguiu à noite de núpcias, fugiu de casa do marido em direcção à casa dos pais, onde foi recebida com violência e, em seguida, devolvida. Uma semana depois, a menina repetiria a proeza; e os pais repetiriam a sova e a devolução. A insurreição de Lasoi levou a que os seus pais a renegassem, permanentemente, e a que a relação com a nova família azedasse ao ponto de ser vítima diária de agressões.

Um dia, poucas semanas após o casamento, Lasoi foi encontrada inconsciente num descampado próximo da sua nova casa. Contou à Nashipai Maasai Community Project que o marido a tinha seguido e lhe tinha batido até perder os sentidos. A organização não-governamental, que dá apoio a vítimas de mutilação genital feminina e de casamento infantil, direccionou-a para a Escola de Raparigas Naning’0i, onde é apenas uma de 320 meninas que foram vítimas dos mesmos crimes. Não é uma coincidência. Nas zonas de Kajiado e Narok, predominantemente maasai, a estrutura social é profundamente patriarcal e conservadora.

Foi em Março de 2019 que Natalia Jidovanu ficou a conhecer de perto esta realidade. “Fui lá, primeiro, como fotojornalista”, contou ao P3, via Skype. “Estava a trabalhar numa história para a Al Jazeera sobre a mutilação genital feminina e outros desafios das meninas maasai.” À medida que foi conhecendo as histórias das meninas dessa tribo, Natalia foi-se interessando pela Escola de Raparigas Naning’0i e compreendendo a importância do seu papel naquele contexto de pobreza. “Dentro da comunidade maasai existe a ideia de que só os rapazes devem ir à escola, e não as raparigas”, explica Natalia ao P3. “O papel da mulher é estar em casa, ser mãe, tratar dos filhos, da família do marido, das vacas. Convencer os pais que as meninas têm de ir à escola é difícil. Parece-lhes um desperdício de tempo. Se uma rapariga for casada, a família vai receber vacas e a menina vai ser útil à família do marido. Se estiver na escola, a seu ver não vai servir para nada.” A educação é, por isso, na opinião da luso-moldava de 33 anos, “a única forma de interromper este ciclo” de subjugação.

A história da escola, que se situa em Mosiro, tem contornos particulares. “É uma escola primária só para raparigas; tem 320 alunas e capacidade para receber mais duzentas.” Foi fundada em 1999 por uma organização não-governamental e transferida para o sector público de educação queniano em 2014, “altura em que começaram a surgir os primeiros problemas de financiamento”. “No ano passado a escola esteve quase a fechar, mal havia fundos para comida”, lamenta a fotógrafa. A instituição funciona em regime de internato. “Para funcionar em pleno, a escola tem de garantir que as crianças têm acesso a comida, uniformes, camas, materiais escolares. Gratuitamente. Durante todo o ano.” E não apenas durante o ano lectivo. “Tendo em conta o contexto em que vivem, muitas meninas acabam por permanecer na escola também durante as férias. É arriscado voltarem para casa das famílias que, a qualquer momento, as podem submeter a mutilação genital ou forçá-las a casar.”

A escola é importante para as meninas maasai e não apenas porque as protege da mutilação genital feminina e do casamento infantil. “Esta é a única escola para raparigas num raio de 500 quilómetros”, explica Natalia. “Num contexto em que existe tão pouca oferta educativa para raparigas, a excisão feminina acaba por ser um problema quase secundário, embora muito relevante, claro.”

Além de psicóloga e fotojornalista, Natalia é também fundadora da ArtKids Foundation, uma organização não-governamental sediada em Nairobi que promove o uso da arte e cultura para o desenvolvimento pessoal de crianças e jovens quenianos. Perante este cenário de dificuldades e diante da urgência de uma solução, Natalia decidiu “tentar fazer algo através da fundação” para ajudar a escola e as meninas maasai. “Acabámos de oferecer, esta semana, a primeira bolsa de estudo a uma menina que terminou o ensino primário, a Maria, para ela poder continuar os estudos numa escola secundária”, referiu. “A Maria tem 14 anos e fugiu de casa em 2017 para escapar à cerimónia de mutilação genital que o pai estava a preparar para ela.”

Tu.alinhas – Informação nas áreas dos comportamentos aditivos e dependências

Outubro 3, 2019 às 6:00 am | Publicado em Site ou blogue recomendado | Deixe um comentário
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http://www.sicad.pt/PT/Cidadao/Tu-alinhas/Paginas/default.aspx

Projeto piloto já permitiu detetar 54 casos de mutilação genital feminina

Setembro 6, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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© Reuters

Notícia e imagem do site noticiasaominuto de 14 de agosto de 2019.

O projeto arrancou em novembro de 2018 e está previsto durar dois anos, estando a ser dinamizado a nível local pelas Unidades de Saúde Pública nos cinco Agrupamentos de Centros de Saúde (ACS) que abrangem as áreas com maior prevalência do fenómeno: Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho (concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo), Loures-Odivelas e Sintra.

Vinte e nove profissionais de saúde destes cinco ACS frequentaram a pós-graduação em Saúde Sexual e Reprodutiva: Mutilação Genital Feminina, na Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Setúbal, entre dezembro do ano passado e junho deste ano, e o objetivo é garantir que cada vez mais médicos e enfermeiros sabem identificar não só casos de mulheres já mutiladas e prestar-lhes os devidos cuidados, como também prevenir novos casos.

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade disse à Lusa que graças a este projeto foi já possível identificar quase tantos casos de mutilação genital feminina como em todo o ano de 2018.

“Nós tínhamos uma média de sinalizações no portal ‘Dados em Saúde’ de 60 por ano. Neste momento temos já, em início de julho, 54 sinalizados, que foram identificados como sendo de mutilação genital feminina”, disse Rosa Monteiro.

A secretária de Estado sublinhou que as 54 sinalizações feitas não são necessariamente de práticas de mutilação recentes, significando sim que há “uma maior capacidade do sistema de saúde de identificar, sinalizar e diagnosticar estes casos”.

“São mulheres de todos os grupos etários, na esmagadora maioria, como se tem vindo a registar, a identificação ou a prática foi realizada fora do país”, apontou Rosa Monteiro.

Apontou que o enfoque na prevenção é fundamental porque o objetivo é efetivamente erradicar a prática, mas sublinhou que não pode ser negligenciado o facto de as mulheres excisadas precisarem de acompanhamento, apoio e terem necessidades específicas ao nível da saúde sexual e reprodutiva.

De acordo com Rosa Monteiro, houve já alguns “casos curiosos” de profissionais de saúde que antes da formação admitiram ter dificuldades em identificar os efeitos físicos da mutilação.

“Esta maior capacidade de identificação é fundamental porque quando não se sabe identificar não se vê o problema e por vezes associa-se, e era o que acontecia, a malformações genéticas”, destacou.

Médico especialista em saúde pública e responsável pelo projeto Práticas Saudáveis no ACS da Amadora, António Carlos explicou à Lusa que esta é uma área na qual trabalha já há alguns anos, mas graças ao projeto conseguiu que a equipa, composta por dois médicos e duas enfermeiras, tivesse formação e houvesse uma ligação entre a saúde e a educação.

“Estamos a produzir um suporte informático, que será um jogo para a Escola Gustavo Eiffel [no concelho da Amadora], que tem como objetivo intervir junto da população base, os jovens”, adiantou, acrescentando que está também a ser feito um levantamento junto dos profissionais de saúde para perceber o que sabem sobre o assunto e, com base nisso, preparar formações adaptadas à realidade.

Na opinião de António Carlos, a importância do projeto reflete-se não só pela parte preventiva, já que é “importante saber qual é a população” para a qual devem estar mais despertos, mas também pela vertente proativa, ou seja, de detetar uma mutilação e saber o que fazer, que cuidados prestar.

O médico lembrou que, em casos extremos, a mutilação genital feminina pode provocar a morte da mulher, mas tem também o efeito de deixar sequelas para toda a vida, tanto físicas como psíquicas, ressalvando que há mesmo casos de mulheres que nem sabem exatamente a que tipo de mutilação foram sujeitas.

“Recentemente fizemos uma intervenção numa escola e no fim houve uma jovem que veio ter connosco e disse: ‘Eu penso que tenho esse problema’. Muitas vezes, elas não sabem que têm esse problema, sabem apenas que lhes aconteceu alguma coisa”, apontou.

Revelou, por outro lado, que há já mulheres a pedir ajuda, “o que é muito positivo”.

“Os serviços têm de se preparar para responder porque ainda não estão [preparados], não só na parte da medicina geral e familiar, como também na parte de especialidade e também na parte da psicologia e da psiquiatria”, defendeu.

Os pedidos de ajuda também têm chegado junto de organizações não governamentais, como é o caso da Associação Mulheres sem Fronteiras, uma das oito que ganharam uma subvenção estatal para desenvolver um projeto nesta área, em articulação com as equipas dos ACS.

A Mulheres sem Fronteiras trabalha sobretudo com jovens raparigas em contexto escolar ou em contexto associativo, em locais onde há comunidades que podem ser afetadas por este fenómeno, como é o caso da Escola Secundária da Baixa da Banheira, no Vale da Amoreira.

À Lusa, Alexandra Alves Luís contou como já foi abordada por várias alunas: “Há um primeiro contacto que muitas vezes se resume a chorar, a um abraço, [a perguntar] porque me fizeram isto, e o próximo passa sempre pela saúde”.

De acordo com a responsável, são sobretudo raparigas migrantes, que chegaram a Portugal há pouco tempo, que nos seus países de origem também não tiveram acesso a cuidados de saúde formais e que encontram na escola um ambiente seguro e confidencial para falar.

“Existem alguns casos em que o facto de termos intervindo e de estarmos na escola fizeram uma diferença significativa na vida dessas raparigas porque estamos a falar de raparigas que nunca tinham tido acesso à saúde e tinham complicações graves”, revelou Alexandra Luís.

Já a professora de História Noémia Braz adiantou que na sala de aula começam por falar de direitos humanos, igualdade de género ou práticas nefastas para levarem os próprios alunos a procurar informação, a questionar e a querer saber mais sobre o assunto.

Noémia Braz tem noção não é possível chegar a todas as raparigas vítimas de mutilação genital feminina porque é um assunto tabu, que não é para ser falado com estranhos “porque a família e a cultura assim o exigem”.

“Mas se formos abordando, se formos tornando este assunto também objeto de conversa e tratamento na sala de aula, nós podemos fazer uma intervenção maior e no futuro mudar práticas e primeiro mudar mentalidades”, concluiu.

Portugal é pioneiro em rede para casos graves de abandono escolar

Agosto 27, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Paulo Pimenta

Notícia do Público de 6 de agosto de 2019.

Samuel Silva

O nosso país será o primeiro da UE a dar enquadramento legal às escolas de segunda oportunidade, que trabalham com estudantes que, por falta de qualificações, estão em risco de exclusão social

Estas escolas destinam-se a jovens com mais de 15 anos sem qualificação profissional e que tenham abandonado a escola há pelo menos um ano.

As escolas de segunda oportunidade, que trabalham com adolescentes e jovens adultos que abandonaram a escola sem concluir a sua formação, vão ser formalmente reconhecidas pelo Governo. O Ministério da Educação publica hoje um despacho que cria um enquadramento legal para esta oferta. Portugal é o primeiro país a fazê-lo.

Estas escolas destinam-se a jovens com mais de 15 anos que não tenham qualificação profissional e que tenham abandonado a escola há pelo menos um ano. São pessoas que se encontram muitas vezes em risco de exclusão social, dada a falta de qualificações. Em Portugal, o modelo já existe há 11 anos, com a criação da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos, e tem crescido nos últimos anos.

O despacho que é publicado hoje vai permitir “institucionalizar um modelo que até agora não tinha enquadramento legal”, explica ao PÚBLICO o secretário de Estado da Educação, João Costa, que assina o diploma. Portugal será o primeiro país a reconhecer formalmente as Escolas de Segunda Oportunidade, que começaram a surgir na Europa na segunda metade dos anos 90. A rede europeia de segunda oportunidade tem cerca de 40 estabelecimentos de ensino e associações que prosseguem este modelo de ensino. Foi criada em 1999, na sequência do reconhecimento da educação de segunda oportunidade pela Comissão Europeia. Quatro anos antes, o Livro Branco da Educação na União Europeia de 1995 pôs esta resposta em cima da mesa para dar saída ao problema de abandono escolar precoce que foi identificado um pouco por toda a Europa.

A solução agora encontrada é uma forma de “reconhecer o trabalho que estas instituições já fazem”, prossegue João Costa. O secretário de Estado também acredita que o novo enquadramento legal vai abrir espaço para um alargamento da oferta neste tipo de formação, especialmente em zonas onde existem “focos grandes de exclusão social” e não existem ofertas deste tipo, como é o caso da Área Metropolitana de Lisboa.

A escola de segunda oportunidade mais próxima da capital fica em Samora Correia, no concelho de Benavente. A maior parte destas escolas está no Grande Porto. Além da escola de Matosinhos, existem outros projectos como o Arco Maior e também na Maia e em Valongo.

Esta medida entra em vigor no início do novo ano lectivo e será operacionalizada através da assinatura de protocolos entre cada uma das escolas, a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e entidades parceiras, que podem ser autarquias e empresas, mas também instituições de solidariedade social ou do movimento associativo de cada um dos territórios. A intenção é que a intervenção das escolas de segunda oportunidade tenha sempre uma “dimensão comunitária”.

Os estudantes das escolas de segunda oportunidade vão continuar a ter que estar formalmente inscritos num agrupamento de escolas da rede pública. Estas escolas têm que enquadrar formalmente a formação dos alunos nos instrumentos de certificação disponíveis na lei, como o Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), destinado aos jovens dos 15 aos 18 anos que se encontram em risco de exclusão escolar e social, ou os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), para os alunos maiores de idade. O despacho identifica, porém, a possibilidade de ser adoptado um “modelo pedagógico personalizado” enquadrado pela lei que introduziu a flexibilidade curricular no ano passado.

O diploma estabelece ainda as linhas orientadoras para criar um plano nacional — baptizado Programa 2 O — que dê resposta aos jovens que abandonaram o sistema educativo e estão em risco de exclusão social. Apesar de a taxa de abandono escolar ter atingido, no último ano, o valor mais baixo de sempre (11,8%), a tutela “sabe que Portugal ainda apresenta um número significativo de alunos que abandona a escola sem concluir a escolaridade obrigatória”, reconhece-se no diploma.

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