Número de recém-nascidos filhos de refugiados sírios atinge 1 milhão

Dezembro 27, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 11 de dezembro de 2018.

Agências da ONU e parceiros lançaram Plano Regional de Refugiados e Resiliência 2019-2020; estratégia deve atuar em cinco países da região; cerca de 6,5 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar na Síria.

Em 2019 e 2020, serão precisos US$ 5,5 bilhões para apoiar a Turquia, o Líbano, a Jordânia, o Egito e o Iraque a lidar com o impacto da crise da síria e seus refugiados.

A informação faz parte do Plano Regional de Refugiados e Resiliência, lançado esta terça-feira pela Agência da ONU para Refugiados, Acnur, o Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, e outros parceiros.

Dificuldades

Mais de sete anos após o início do conflito, lidar com um número tão alto de refugiados continua sendo um desafio. Cerca de 5,6 milhões de sírios estão atualmente registrados em toda a região, com cerca de um milhão de recém-nascidos em deslocamento.

O diretor do Acnur para o Oriente Médio e Norte da África, Amin Awad, disse que “este milhão de crianças nasceram numa situação em que pobreza e desemprego são comuns, onde existe casamento precoce e trabalho infantil e uma educação nem sempre é garantida.”

Para o representante, “é fundamental que a comunidade internacional continue a reconhecer o sofrimento dos refugiados sírios e forneça apoio vital aos governos anfitriões e parceiros para ajudar a arcar com essa carga enorme, enquanto esperam pelo seu retorno voluntário em segurança e dignidade.”

Acolhimento

Em nota, as agências dizem que “esses países vizinhos permanecem incrivelmente generosos ao receber grandes populações de refugiados desde o início da crise, apesar do preço no seu desenvolvimento.”

Segundo as agências, as comunidades de acolhimento enfrentam desafios socioeconômicos profundos. A ONU e os parceiros pretendem ajudar diretamente cerca de 3,9 milhões membros destas comunidades.

O diretor do Escritório Regional do Pnud para os Estados Árabes, Mourad Wahba, explicou que “as comunidades da região demonstraram uma grande generosidade, mas estão cada vez mais sob tensão.”

Ele disse acreditar que a comunidade internacional deve mostrar solidariedade com essas pessoas, “que estão dando muito, apesar de terem que arcar com as despesas.”

Wahba afirma que a “resposta coletiva deve garantir que os países anfitriões recebem apoio para o seu desenvolvimento, ultrapassar a crise e, ao mesmo tempo, manter um olho no futuro.”

Resposta

Em 2019, os parceiros pretendem implementar uma ampla resposta visando mais de 9 milhões de pessoas nos cinco países.

Esse apoio deve ajudar a enfrentar os desafios de proteção para refugiados, colocar mais crianças na escola, melhorar serviços básicos e oportunidades econômicas, especialmente para mulheres, e usar a experiência dos parceiros para fortalecer a capacidade de resposta das autoridades nacionais e locais.

Desde a sua criação em 2015, cerca de US$ 12 bilhões foram canalizados através do Plano Regional de Refugiados e Resiliência e seus 270 parceiros humanitários.

PMA

Segundo o Programa Mundial de Alimentos, PMA, existem neste momento 6,5 milhões de pessoas com insegurança alimentar na Síria.

A agência da ONU chega a ajudar 3 milhões de pessoas no país com assistência alimentar todos os meses, além dos 3,3 milhões de refugiados sírios que vivem em campos fora da Síria.

Nas comunidades de acolhimento, o PMA assiste 81 mil pessoas no Egito, 47 mil no Iraque, 880 mil na Jordânia, 670 mil no Líbano e 1,5 milhão na Turquia.

 

 

Bebés retidos no hospital

Setembro 19, 2014 às 4:07 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Sol de 19 de setembro de 2014.

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Janelas para bebês abandonados fazem sucesso

Janeiro 16, 2014 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site swissinfo.ch  de 9 de Janeiro de 2014.

Keystone

Por Sonia Fenazzi, swissinfo.ch

A expansão das “janelas” para depositar recém-nascidos abandonados levanta polêmica na Suíça. Enquanto muitos veem no instrumento como uma facilitação oficial para o abandono, poucos conhecem a alternativa do parto confidencial. Uma senadora solicita ao governo de preencher essa lacuna de informação.

As “janelas para bebês”, como são conhecidas na Suíça, encontram uma forte ressonância. Porém elas se encontram em uma situação indefinida do ponto de vista jurídico, além de suscitar críticas de ordem ética, médica e social.

Até o final de junho de 2012 havia apenas uma dessas janelas no país: ela foi inaugurada em maio de 2001 no hospital de Einsiedeln, no cantão de Schwyz por iniciativa da Ajuda Suíça à Mãe e às Crianças (ASME, na sigla em francês), uma fundação que luta contra o aborto e propõe ajuda e conselhos às mulheres e famílias que se encontram em dificuldade devido a uma gravidez ou o nascimento de uma criança.

Três novas janelas foram instaladas nos últimos dezoito meses: em Davos (cantão dos Grisões), Olten (Solothurn) e Berna. Três outras devem surgir proximamente no Ticino, no cantão do Valais e em Zurique. Parlamentos cantonais em outras regiões já receberam pedidos de abertura.

Isso indica que “existe claramente uma necessidade”, afirmou em dezembro a ministra suíça da Justiça e Polícia, Simonetta Sommaruga, respondendo uma interpelação da senadora Liliane Maury Pasquier. “Mas é igualmente claro que inúmeros problemas continuam sem solução apesar da criação das janelas para bebês”, ressalta a ministra, membro do Partido Socialista.

Fortes emoções

“Existe uma forte emoção, sem racionalidade, que leva a adotar esses dispositivos com a preocupação de salvar os recém-nascidos”, declara Liliane Maury Pasquier.

Na Suíça, os infanticídios e o abandono de recém-nascidos em lugares públicos são raros, mas cada caso choca a sociedade. Acontecimentos desse tipo estão na origem das solicitações para a criação das janelas de bebês. Políticos e responsáveis na área de saúde pública se dirigiram à ASME, conforma seu presidente, Dominik Müggler.

Dentre esses pedidos há a primeira janela para bebês na Suíça latina, cuja inauguração está prevista para ocorrer no fim de março de 2014 no hospital San Giovanni, em Bellinzona. Porém trata-se de uma decisão bastante amadurecida, ressalta seu diretor, Sandro Fioada. Ela foi adotada com base em uma avaliação racional feita através de encontros com Dominik Müggler e outros responsáveis pela gestão das janelas já existentes, assim como sobre uma discussão que implicou as autoridades médicas, administrativas e políticas.

Mães abandonadas

Sandro Foiada está consciente que a janela não resolve todos os problemas, mas estima que “é necessário ser pragmático e não fechar os olhos à realidade. O abandono de recém-nascidos existe infelizmente e se essas janelas permitirem de salvar mesmo um só deles, já valerá a pena ter tomado essa iniciativa.”

Saúde Sexual na Suíça, por outro lado, se opôs fortemente a esse dispositivo. A organização encarregada de promover o planejamento familiar e a educação sexual enviou em julho do ano passado uma carta a todos os diretores cantonais de saúde pública e aos parlamentares cantonais instando-os a “examinar ou reexaminar criticamente a criação de tal oferta.”

“É fundamental para ela mesmo, mas também para o bebê, que a mãe tenha acesso a todas as prestações sanitárias antes, durante e após o parto. É necessário garantir as condições de base permitindo o acompanhamento médico, psicológico e social. Ora, com uma janela para bebês, isso fica quase inexistente”, justifica Mirta Zurini, consultora independente atuante na organização

Informações muito discretos sobre o parto confidencial

Tudo isso, no entanto, é fornecido com o chamado parto “confidencial” ou “discreto”. Graças a uma série de medidas, ele permite à mulher de ser acompanhada por uma equipe de profissionais durante a sua gravidez e ter o parto no hospital sem que haja o risco que a informação chegue a terceiros. A mãe recebe também aconselhamento sobre as possibilidades e os direitos em termos de adoção.

O problema é que a “grande parte da população não sabe que existe a possibilidade de um parto confidencial e não vê, dessa forma, alternativa à janela para bebês”, retruca Liliane Maury Pasquier. A senadora lançou um apelo ao Parlamento para que essa possibilidade seja objeto de uma campanha de informação.

A senadora, parteira de profissão, solicita em um postulado que o governo faça uma apresentação completa da situação sobre as janelas para bebês e sobre outras medidas de apoio às mulheres em dificuldade. Se possível, este deve atuar caso necessário junto com autoridades cantonais e outros órgãos competentes. “Espero que isso permita tematizar o parto confidencial e difundir a informação para toda a população”, indica.

O parto confidencial tem apoio unânime. “Estamos plenamente de acordo com a necessidade de intensificar a informação sobre a possibilidade de ter o parto de forma confidencial”, declara Anita Cotting, diretora da Saúde Sexual na Suíça. Dominik Müggler tem a mesma opinião. “Sempre declaramos estar a favor de todas as opções que facilitam o parto. Apoiamos tanto o parto confidencial como o anônimo”, reforça a presidente da ASME.

Parto anônimo

Contrariamente ao parto confidencial, onde as coordenadas da mãe são conhecidas das autoridades competentes e onde a criança pode solicitar a revelação do nome da mãe quando chega à idade adulta, o parto anônimo bateu até agora contra os defensores do direito de cada indivíduo de conhecer suas origens biológicas.

No entanto, na resposta à interpelação de Liliane Maury Pasquier, o governo claramente indicou que “avaliará também a possibilidade de um parto onde o anonimato é garantido”. Essa é uma solução que a Saúde Sexual na Suíça será “disposta a aceitar sob a condição que a mulher seja corretamente acompanhada em nível médico, psicológico e social”, ressalta Anita Cotting.

Será necessário ter as bases jurídicas para realizá-lo, lembrou Simonetta Sommaruga no Parlamento. A legislação do parto anônimo não é algo que poderá entrar em vigor já amanhã.

Adaptação: Alexander Thoele

Janelas para bebês

As janelas são instaladas nos hospitais em colaboração com a Ajuda Suíça à Mãe e às Crianças (ASME, na sigla em francês), que assume todas as despesas e depois cuida do bebê até a sua adoção.

A janela dá para a parte externa. A mãe pode colocar o seu filho no espaço aquecido, que se encontra atrás da janela, e pega uma “carta para a mãe”. Ela fecha a janela e pode se afastar sem ser incomodada. O alarme é acionado três minutos depois e os enfermeiros do hospital podem pegar a criança.

A “carta à mãe” contém ofertas de conselhos gratuitos e apoio financeiro. Ela fornece igualmente à mãe todas as informações necessárias para colocá-la em contato com o hospital, a ASME ou a autoridade de tutela e lhe informa sobre os direitos. O pai ou a mãe biológica podem recuperar a criança até o momento quando a adoção se torna definitiva, o que pode levar até um ano.

Desde 13 de maio de 2001, oito bebês foram colocados no recipiente atrás da janela no hospital de Einsiedeln. Em apenas um caso a mãe recuperou seu filho. As mães de cinco crianças revelaram sua identidade à ASME.

Até o momento nenhuma criança foi colocada nos recipientes em Davos, Berna e Olten.

 

Mais maus tratos e negligência detetados pelos hospitais

Dezembro 7, 2012 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias  de 6 de Dezembro de 2012.

por Agência Lusa

Maus tratos “hediondos” e casos graves de negligência chegam cada vez mais às unidades de saúde, alerta a coordenadora do núcleo de crianças e jovens em risco do Hospital D. Estefânia

Os maus tratos físicos e a negligência a crianças estão a aumentar com as dificuldades das famílias, que não conseguem assegurar necessidades básicas como alimentação, vestuário e uma casa digna, alerta uma dirigente da Sociedade Portuguesa de Pediatria.

Deolinda Barata é presidente da secção de pediatria social daquela Sociedade e coordena o núcleo de crianças e jovens em risco do Hospital D. Estefânia (Lisboa), onde tem assistido a situações que não surgiam na prática clínica “há 20 ou 30 anos”.

“Estamos a andar para trás na história dos maus tratos. E voltámos a ver maus tratos hediondos”, disse à agência Lusa, atribuindo esta situação, em parte, ao desespero das famílias que, quando excluídas, perdem as suas referência e veem-se “privadas de dar um colo aconchegante” aos filhos.

A pediatra não tem dúvidas de que “os maus tratos vão aumentar e de uma maneira brutal, indigna e dolorosa” para as crianças.

A negligência é uma destas formas de maus tratos que é cada vez mais frequente e “devastadora”.

“Não dar um vestuário, alimentação, casa e carinho pode não parecer tão penalizador como o mau trato físico”, afirmou, avisando, contudo, que se as feridas do corpo podem sarar, “as da alma” são mais inultrapassáveis.

Segundo Deolindo Barata, algumas famílias têm dificuldade em cumprir as necessidades básicas das crianças, como a alimentação, havendo cada vez mais casos de menores com sinais de uma nutrição inadequada e até bebés com meses a beber leite de vaca.

A par da negligência, começam a surgir nos serviços de saúde mais casos de maus tratos físicos, que os profissionais já não estavam habituados a ver e “com uma roupagem cada vez mais difícil de descodificar”.

Por isso, a responsável da Sociedade de Pediatria alerta os profissionais de saúde para estarem “muito mais atentos”, nomeadamente às justificações que as famílias apresentem perante eventuais casos de fraturas ou acidentes, que podem esconder maus tratos.

O abandono de bebés e crianças começa também a ser “uma chaga social”, a par dos casos de abuso sexual.

 

 

 

 

 

 

Duplicam bebés abandonados

Novembro 23, 2012 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Correio da Manhã de 20 de Novembro de 2012.

25 recém-nascidos foram deixados pelas mães no Hospital Amadora-Sintra. O hospital de S. João, no Porto, recebeu 12 bebés na mesma situação

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Vidas suspensas à espera de sorte – Entrevista de Manuel Coutinho ao JN

Outubro 19, 2011 às 6:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal Notícias de 3 de Outubro de 2011.

A notícia contém uma entrevista com o Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

O futuro de João pode ser o colo quente de uma mãe adoptiva

Dezembro 31, 2010 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Reportagem do Público de 21 de Dezembro de 2010.

Fotografia de Daniel Rocha

Uma criança no Centro de Acolhimento Temporário Santa Joana - Fotografia de Daniel Rocha

Por Bárbara Wong

Casos como o do menino abandonado com horas de vida em Cascais são raros. Quando acontecem, há uma investigação da PJ, procura-se a família. Mas podem passar meses até que estes bebés sejam adoptados. Enquanto não acontece, nos centros que os recebem tenta-se que a vida seja normal. Mas “há sempre um vazio”.

Envolto em toalhas turcas, o menino foi abandonado na rua, com poucas horas de vida. Não conhece o sorriso da mãe, o cheiro do corpo dela, nem a voz que poderia dizer-lhe que o ama. João Vasco tem 11 dias e ainda não distingue as cores das batasdas pessoas que o acalentam quando chora, mas começa a perceber que as vozes que ouve são muitas e têm tons diferentes.

Se tão cedo não voltar a ouvir a voz que lhe fez companhia nos últimos nove meses, o menino poderá ser adoptado e aí espera-se que encontre alguma estabilidade – nos olhares, nos sorrisos, nas canções de embalar de uma família. Para já, está num centro de acolhimento à espera que o tribunal decida o seu futuro.

Dois dias depois de João Vasco ter sido encontrado, em Cascais, foi descoberto outro recém-nascido já sem vida, junto à ribeira do Jamor, em Oeiras. Estava dentro de um saco estampado com um rosto de uma criança loura e sorridente.

Os casos de abandono à nascença, em plena rua, estão, contudo, longe de ser comuns. São raras as mulheres que abandonam os filhos deste modo. Mais frequente é deixarem-nos nas maternidades, hospitais, igrejas ou em locais onde os bebés não corram risco de vida. “O mediatismo desses casos é inversamente proporcional à frequência com que acontecem”, diz Manuel Branco Mendes, director da Unidade de Infância e Juventude do Instituto de Segurança Social.

Segundo os números da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), no ano passado 173 crianças com menos de cinco anos foram abandonadas. Não estão disponíveis estatísticas mais finas, que permitam perceber, exactamente, a idade de cada criança.

Bebés cada vez mais novos

Certo é que à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) os bebés chegam cada vez mais novos – mas nem todos foram abandonados, faz questão de sublinhar Rosa Macedo, directora de Acolhimento e Desenvolvimento da Infância e Juventude. Há casos em que a família representa um risco e por isso os filhos são-lhe retirados.

De 2007 a 2009, foram acolhidos, em média, 30 bebés por ano com menos de três meses de vida. Dos 31 entregues, no ano passado, aos cuidados da SCML, 14 tinham menos de 15 dias – e um foi acolhido com apenas cinco dias.

Numa sala do Centro de Acolhimento e Observação Temporário Santa Joana, da SCML, Freddie Mercury canta Thank God it”s Christmas, num ritmo lento e num tom de voz que serve de música de fundo. Ana, uma auxiliar do centro, está sentada no chão, junto à janela, com Vera ao colo. Sorri-lhe, ao mesmo tempo que não tira os olhos de Patrícia e de António, que estão deitados em cima de enormes almofadas e rodeados de brinquedos, do lado oposto da sala. Todos têm alguns meses de idade e nenhum consegue ainda sentar-se sozinho.

O Centro de Santa Joana não será muito diferente daquele onde vive João Vasco actualmente. Está preparado para receber crianças dos zero aos três anos, mas neste momento o mais velho dos 31 meninos que ali se encontram tem 18 meses. O acolhimento institucional é “a última medida” a adoptar e só é tomada quando há consciência do risco, explica Rosa Macedo.

Mulheres desesperadas

Para já, desconhece-se qual será o destino do bebé de que as notícias têm falado. O seu nome foi escolhido pela equipa médica dohospital de Cascais, onde esteve internado depois de ter sido encontrado na rua – João, como o médico do INEM que o tratou, e Vasco, nome da mascote daquela unidade de saúde. A Polícia Judiciária tem a seu cargo a investigação e procura saber onde está a mãe ou algum familiar, dando andamento ao processo-crime. O artigo 138.º do Código Civil determina que o abandono é um crime ao qual corresponde uma pena de um a cinco anos de prisão. Esta pode ser agravada (de três a dez anos) se do abandono resultarem danos graves ou a morte da criança.

Por vezes, nestes casos, as autoridades encontram a mãe. A procura faz-se na zona onde o bebé foi abandonado ou nos hospitais, para saber se alguém deu entrada com indícios de ter dado à luz. Às vezes, há denúncias porque aquela vizinha estava muito gorda e de um dia para o outro emagreceu, diz Dulce Rocha, presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Não há um perfil traçado sobre as mulheres que abandonam os filhos. O que terão em comum é o desespero. É o estado psicológico e não a situação económica que as leva a tomar uma decisão destas, continua Dulce Rocha. “A natureza fez os bebés com rostos apelativos à protecção, quando isso não acontece, é excepcional.”

Durante nove meses de gravidez há grandes transformações hormonais, as mulheres preparam-se para receber aquele filho, imaginam-no, planeiam a sua vida. “Mas há circunstâncias da vida de algumas mães e pais que os levam a não fazer esse trabalho”, aponta Célia Rebelo, da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Cascais, que acompanhou o caso de João Vasco.

A técnica desconhece a história da família deste bebé. “Há bebés que são tirados às mães e essa pode não ter sido a sua vontade”, diz. De qualquer modo, continua, as mães também podem abandonar os filhos “por desespero total, por estarem muito fragilizadas”.

Dulce já caminha

O padre Artur Coutinho não esquece aquele dia frio, “mais ou menos por esta altura”, do ano de 1994, quando, depois de celebrar a missa, uma mulher entrou de rompante na sacristia da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, em Viana do Castelo. Chegou num passo apressado, pousou um “embrulho feito de farrapos” em cima de uma mesa e tentou sair logo de seguida. “Agarrei-a por um braço e disse-lhe: “Primeiro vamos ver o que se passa.””

O sacerdote viu que no meio dos farrapos estava um recém-nascido. O bebé e a mãe foram para o hospital, mas a mulher fugiu, apesar de precisar de ser suturada. “Ela vinha para deixar a criança e não queria saber de mais nada. Só disse que teve o bebé num campo de milho, que ninguém sabia. Andou a esconder uma gravidez adúltera da família e do marido que estava no estrangeiro”, conta o padre.

“Ela nem sequer lhe deu peito”, acrescenta o sacerdote, como quem diz que a mãe não criou qualquer vínculo com o bebé, que “teve sorte e foi rapidamente adoptado”.

Enquanto a polícia procura o paradeiro da mãe ou da família de João Vasco, o Tribunal de Menores de Cascais vai traçando um plano de vida para este bebé, que, caso não se encontre nenhum familiar, será a adopção. “O projecto de vida é feito com a maior rapidez possível. Se não aparecem os pais, o processo de adopção é relativamente curto e a criança pode ser adoptada em poucos meses”, explica Armando Leandro, presidente da CNPCJR. A existência de uma lista nacional de pessoas interessadas em adoptar ajuda a tornar o processo mais rápido, diz.

O Ministério Público pode, contudo, defender que os pais devem ser procurados e a institucionalização da criança pode prolongar-se até aos 18 meses, nota Rosa Macedo, da SCML. Anteriormente, antes de a lei ter sido alterada, esse período de espera poderia chegar aos dois anos e meio.

No Centro de Santa Joana, da SCML, estão bebés com histórias muito diferentes. Mas, à primeira vista, nada os distingue dos que têm famílias estáveis. Maria está sentada, muito direita, para os poucos meses de idade que tem, cara redonda e satisfeita. A fralda de pano que segura a chucha dança nas suas mãos, para cima e para baixo. Curiosa, olha para tudo, com ar divertido, e esconde-se atrás do pano colorido. Ao seu lado, Beatriz não pára de palrar, está ao colo da educadora e levanta a voz de cada vez que a mulher desvia o olhar, como que a chamar a atenção. De sorriso aberto, a educadora responde-lhe e agita uma roca.

Parecem felizes, mas Alexandra Lima, directora do Serviço de Adopção da SCML, tem a certeza de que “há sempre um vazio”. “A capacidade de estabelecer uma boa relação depende da ligação que cada um tiver à nascença. A vinculação entre mãe e filho confere à criança uma capacidade de viver em segurança e um abandonado é um potencial não vinculado”, ou seja, é uma criança que vai crescer “perturbada e insegura”, diz.

Na sala dos crescidos, com mais de um ano, as cuidadoras andam de joelhos atrás dos que gatinham. Incentivam a andar quem está quase, quase a dar os primeiros passos. Batem palmas aos que se aventuram a caminhar sem a ajuda do andarilho. É o caso de Dulce, cabelos louros, rosto sereno, que pára de empurrar o brinquedo onde se apoia, para abrir os braços e dar uns passinhos inseguros até junto de uma mesa redonda. Palmas e exclamações de alegria das educadoras deixam-na satisfeita.

À noite, quando estes meninos são deitados nos berços, cada um tem o seu boneco preferido, ou a fraldinha, que aperta contra o rosto e que acaricia até adormecer. Têm beijos e palavras carinhosas, mas nenhuma é da mãe ou do pai. “Eles não partem para a vida com as mesmas armas dos outros que foram sempre cuidados e protegidos”, diz Alexandra Lima.

O que é o abandono?

Rosa Macedo fala de dois tipos de abandono: o abandono de facto – mães que deixam os filhos na maternidade é o mais frequente; e o abandono afectivo, a negligência de quem leva o bebé para uma casa sem condições, para uma família que não sabe cuidar, por vezes com problemas de dependências, de violência. No ano passado, as instituições de acolhimento que existem no país receberam 428 meninos e meninas até aos três anos.

E depois, “cada caso é um caso”, continua. Os mais rápidos de resolver são aqueles cujas famílias cortam os laços e dão autorização para que a criança seja adoptada. Acontece, por vezes, as mulheres darem à luz e, logo na maternidade, assinarem uma intenção de consentimento prévio para adopção. Quando assim é, passam algumas semanas até que a mãe seja chamada ao tribunal, onde, perante o juiz, deve reafirmar a sua vontade.

Depois de o juiz decidir que um bebé pode ser adoptado é preciso, em média, um mês até que sejam encontrados os pais ideais para a criança, diz Rosa Macedo. Já se sabe que quanto mais pequena e mais saudável for esta, mais fácil é encontrar candidatos. Contudo, não saber quem são os progenitores pode condicionar a adopção por uma razão muito simples: não se sabe quais as doenças ou os potenciais riscos de saúde daquele bebé. “Num abandono estamos sempre perante o desconhecido”, diz a directora do serviço de adopção da SCML.

Apesar de haver muitos colos, nos centros de acolhimento da SCML procura-se que cada criança tenha um cuidador especial, alguém com quem possa estabelecer uma relação mais estável, ainda que a intenção seja que fique pouco tempo no centro. É essa cuidadora que é responsável pelo álbum e pela caixa dos segredos, onde se guarda a primeira chucha, o primeiro dente, onde se constrói a história de vida. Esses registos acompanham a criança enquanto estiver institucionalizada e são depois passados à família que vai adoptar, quando isso acontece.

Muitas destas crianças abandonadas quererão um dia saber quem foram os seus pais. Mas se a mãe biológica foi encontrada e pediu o anonimato, nunca saberão a sua origem.

Se João Vasco for adoptado, caberá aos pais adoptivos contar-lhe o que aconteceu. Para Dulce Rocha “não é preciso dizer algo tão cruel como: “Foste abandonado””. Não se deve “engrandecer a adopção à custa do empobrecimento da filiação biológica”, diz Alexandra Lima. Mas deverão ser sempre os pais adoptivos a gerir esse processo: “É bom ter pais novos porque ajudam as crianças a resolver coisas difíceis e uma delas é aprender a lidar com a sua história.”

Nesta reportagem, todos os nomes de crianças e cuidadores, à excepção do de João Vasco, são fictícios.

Adopção de bebé mais rápida

Dezembro 15, 2010 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Diário de Notícias de 12 de Dezembro de 2010.

Fotografia Diário de Notícias

Fotografia Diário de Notícias

por ANA MAIA

Se a mãe do recém-nascido de Cascais não for encontrada, criança pode entrar logo na lista de adopção

O processo de colocação em adopção do bebé que foi encontrado na sexta-feira junto de um prédio em Cascais deverá ser mais rápido que os processos normais, em que existiu uma ligação aos pais. Ainda assim, deve demorar meses até que João Vasco, como é carinhosamente tratado no Hospital de Cascais, seja entregue a uma família.

A Comissão de Protecção de Crianças é obrigada a abrir um processo, assim que se sabe do abandono do recém-nascido, enquanto A PJ procura a mãe, já que o abandono é crime e punível por lei. Quando tiver alta, o bebé será encaminhado para um centro de acolhimento, enquanto o restante processo decorre.

Mas se a mãe for encontrada, poderá haver uma tentativa de perceber se este bebé poderá ser encaminhado para a família alargada. Se não for possível ou a mãe não for encontrada, o tribunal decide pela adopção da criança. Um processo que levará meses, mas que mesmo assim é mais rápido que as adopções de crianças que tiveram contacto com as famílias.

“Estes processos são muito mais rápidos. Quando a família concorda com a adopção ou não foi encontrada, estas crianças são automaticamente candidatas. Reúnem todas as condições que a lei determina e entram logo na lista de adopções. Quanto mais pequenos, mais facilidade têm em encontrar uma família”, disse ao DN Fátima Duarte, da equipa técnica da Comissão Nacional de Protecção de Crianças.

Mesmo assim, para Dulce Rocha, é tempo demais. “São procedimentos muito demorados. É por isso que considero que deviam ser considerados casos excepcionais. No abandono de recém-nascidos não chegou a existir um laço afectivo entre o bebé e a mãe. Estas situações deviam ser comunicadas de imediato ao tribunal, que abria o processo com vista à adopção”, defendeu a presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança.

O recém-nascido “está bem de saúde e não precisa de cuidados especiais”, apesar de estar internado na unidade de neonatologia e numa incubadora, revelou ao DN fonte do Hospital de Cascais, onde o bebé é carinhosamente chamado de João Vasco. “João é o nome do médico do INEM que o trouxe e Vasco é o nome da nossa mascote”, disse a mesma fonte.

A PJ continua a investigar o crime de abandono, mas neste momento ainda não tem pistas de quem poderá ser a mãe do bebé e se reside na zona. Não foi possível apurar junto da Polícia Judiciária o número de bebés abandonados este ano.


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