A história do abandono de crianças é uma história de pobreza contada numa roda

Novembro 28, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , ,

Notícia do Sapo24 de 20 de novembro de 2019.

Sérgio Costa Araújo

Na semana em que se assinalam os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, que hoje de celebra, Portugal debate o que terá levado uma mãe a depositar o seu filho recém-nascido num ecoponto. Talvez o debate se enriqueça se olharmos para trás recordando a longa história do abandono de crianças em Portugal, outrora anónimo, nas chamadas “casas da roda”.

Um dos pontos de partida possíveis para esta incursão é o projecto do Arquivo Distrital do Porto (ADP), que há 5 anos, com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian, permitiu tratar tecnicamente (restauro, conservação e arquivo) 22.449 documentos em papel e mais de 500 sinais – objectos que eram deixados junto dos bebés abandonados na “casa da roda” do Porto.

Este projecto focou-se em 23,5% da totalidade do conjunto documental, designado “Partes da Directora”. Com ele foram revelados os detalhes tenebrosos por detrás do abandono dessas crianças, também designadas de expostos ou enjeitados, há mais de 100 anos atrás.

“Ill.mo Snr Provedor, desta Santa Caza dos emzetados,

No dia 4 de Junho de 1813 foi deitado a Roda da Sta Casa desta cidade do Porto: Hum Menino…”

Eram assim que começavam habitualmente as “Partes”, ou os relatórios, que a directora da “Casa da Roda” do Porto escrevia e que enviava diariamente ao provedor da Santa Casa da Misericórdia ou ao vereador da Câmara Municipal do Porto – dependendo de quem assumiria a tutela da protecção concelhia às crianças abandonadas à data do abandono. Neles a directora, também conhecida por ama-seca, dava conta da circunstância que conduzia à exposição do bebé na “roda”. À directora competia também elaborar um documento que colocava junto ao bebé, com a sua identificação, e os mapas diários e mensais de entrada e saída das crianças expostas. Seleccionava também amas exteriores que recolheriam a criança e, caso a criança tivesse sido exposta por baptizar, assistiria ao seu baptismo.

A atividade da “Casa da Roda” baseava-se, fundamentalmente, na designada “assistência à infância desvalida”, assegurando um conforto mínimo de vida ao abandonado, e que consistia – de acordo com a história administrativa deste conjunto documental: “por um lado, na sustentação da sua criação, através da entrega a amas de fora, renumeradas, que estavam responsáveis pelas crianças até estas completarem os sete anos de idade. Por outro lado, através da concessão de subsídios de lactação (pagamentos mensais às mães e famílias necessitadas durante o período de aleitamento das crianças), com vista à prevenção do abandono das crianças que se encontravam numa situação de indigência, devido à pobreza e condição das mães.”

Segundo Maria João Pires de Lima, directora do ADP, este foi um projecto único, particularmente desafiante, na medida em que “é uma documentação muito especial, e não só pelas características informativas, não só pelas característica sob o ponto de vista emocional, mas também porque tinha suportes especiais que requeriam trabalho especial” e, completa, “a equipa teve muitas surpresas, além dos documentos oficiais vêm os documentos afectivos da mãe ou do familiar que tem haver com o pulsar do dia-a-dia e daquelas famílias e também da cidade do Porto daquela época”

Colin Heywood na sua “História da Infância”, conta que o abandono de crianças tem uma longa história na Europa e faz ligações com a condição de pobreza dos progenitores. Já na baixa idade média, ainda em Roma, as crianças de famílias mais pobres eram expostas nas ruas, vendidas pelos seus pais, enviadas para casas religiosas ou para famílias abastadas para funcionarem como serviçais. Famílias mais ricas que ofereciam os filhos, ou particularmente as filhas, aos conventos, estariam de algum modo também a praticar o abandono. No século XIX – o período para o qual nos remete a documentação tratada pela equipa da ADP, o abandono seria uma prática recorrente nas grandes cidades europeias. O mesmo historiador, refere, por exemplo, que em Paris um quinto dos nascidos seriam abandonados; em São Petersburgo, durante as décadas de 1830 e 1840, o abandono situar-se-ia entre um terço a metade da totalidade dos nascidos, sendo na sua maioria meninas – numa proporção de cerca de cem meninas para cada oito meninos; em Milão, até 1860, a taxa de abandono, situar-se-ia entre os 30 e os 40%.

A Roda dos Expostos no Porto

O modo como foram criadas as instituições da roda em Portugal é relativamente bem conhecida. Tem na base da sua criação o alto infanticídio que existia em Portugal no final do século XVIII que, por muito tempo, e mais do que um crime, era visto como sendo pecado até ao século XV. O sistema português da “roda” era então muito semelhante a outros modelos europeus da chamada “Europa Católica” – as “tours” francesas ou as “route” italianas, um sistema mais tarde adoptado também pela “Europa Protestante”.

créditos: Colecção SCA | Natal Zeitgeist, Porto

No Porto, sabe-se, a partir das obras de Damião Peres e de António Cruz sobre a história da cidade, que numa carta do Rei D. João III, datada do ano de 1535, e dirigida ao juiz e vereadores da cidade, que os enjeitados já seriam no século XVI alvo de protecção concelhia através da figura do “pai dos meninos” — figura essa que à época teria como obrigação percorrer a cidade e os arredores para recolher as crianças que seriam abandonadas. Nesse tempo, ainda anterior à existência da roda, a maioria das crianças seriam sistematicamente abandonadas nas igrejas, designadamente nas igrejas de S. Nicolau, da Sé, de S. Domingos, de S. Francisco e também em cruzeiros e ermidas, tanto na cidade do Porto como nos arredores. A natureza do cargo do “Pai dos Meninos” era anual e renovável por igual período. Este “pai” pertenceria às classes artesanais. A partir de 1618 o cargo passaria a ser partilhado pela esposa do “pai dos Meninos”, designada de “may dos engeitados”.

Em julho de 1689 a tutela dos enjeitados passa para a Santa Casa da Misericórdia do Porto sendo ainda a Câmara a financiar a criação das crianças e das amas.

A primeira “roda” da cidade começa a ser construída em 1603 na Rua das Flores junto ao Hospital de D. Lopo de Almeida.

Razões do abandono na primeira pessoa

As razões na base do abandono passariam pelo carácter inoportuno da própria criança, por pobreza da família, possivelmente com demasiadas bocas para sustentar, e por mães solteiras com dificuldades económicas. Um outro factor que parecia favorecer o abandono seriam os períodos de crise económica que lançavam para a pobreza franjas importantes da população e por isso a eles se associavam picos nas taxas de abandono de crianças. Estes bebés seriam também conduzidos para a “roda” por mal-formações, por serem filhos enteados, filhos ilegítimos, ou até por interferirem em heranças.

O confronto com as palavras escritas, em muitos casos escritas pelo próprio punho de um dos pais, nos bilhetinhos deixados com as crianças, revela-se um mergulho inquieto nos sentimentos, nos laços afectivos universais e intemporais, que unem invariavelmente pais e filhos. Uma mãe explica: “Uma inflis Mae obrigada pelas circusnstancias da sua presente situação, entregua ao abrigo de estranhos a sua filha querida…”. Outra mulher esclarece em nome da verdadeira mãe: “A portadora conduz para a Roda huma menina com o nome de Laurinda Paula. A Mai não a pode amamentar por falta de leite.”  E ainda outra justifica: “Não pode crear”. Outro termina o bilhetinho dizendo que a criança “teve a infelicidade de sua mãe durar sô 12 dias”.

Com o bilhetinho era muitas vezes depositado um objecto que funcionaria como “sinal”, na expectativa de ser a partir dele que a criança seria reconhecida e, consequentemente, recuperada. Os sinais, muitas vezes depositados dentro da roupa do bebé, incluíam medalhas, pagelas, cartas de jogar, pulseiras, entre outros. Nos bilhetinhos eram mencionados: “… leva de sinal esta fita de seda amarrada ao pulso esquerdo…” ou “leva por sinaes o cordão umbilical attado com fita de nastro vermelha…”.

Ana Maria Marques dos Santos, autora do estudo “O modelo de protecção à infância: entre a justiça e a comunidade”, conta-me que com a imposição do fim do sigilo do abandono na cidade do Porto, em 1864, e ,naturalmente, a obrigatoriedade de a partir de aí ter de se identificar a criança e a sua proveniência, hoje um direito consagrado na Convenção dos Direitos da Criança, ditou que nos anos subsequentes o número de expostos na ‘roda’ diminuísse drasticamente, até à sua total extinção.

“Apesar deste sistema subsistir hoje em dia em alguns países europeus, em Portugal está interdito, as crianças são registadas automaticamente no sistema do registo civil que foi implementado nacionalmente, o projecto ‘nascer cidadão’. Para além disso temos outros mecanismos legais em que os pais têm a possibilidade, caso tenham, por exemplo, problemas económicos e não queiram assumir as crianças, e se prestarem o seu consentimento, de a criança ser entregue para adopção, agilizando-se de imediato esse processo”.

“…será procurada”

Sabemos que cerca de 63 900 crianças foram expostas na “roda” do Porto num espaço temporal de 110 anos (1690-1800) – cidade que em meados do século XVIII, e de acordo com a literatura, teria cerca de 30 000 habitantes. Uma outra estatística do século XVIII revela que nesta mesma cidade o número de crianças reclamadas à “Casa da Roda” variaria entre os 3 e os 15%, conforme o ano do abandono. Da quantidade de crianças procuradas nas décadas seguintes para regressarem às suas famílias pouco se saberá. Mas a partir das peças deste importante conjunto documental percebe-se a expectativa do progenitor ou da progenitora em vir a recuperar a criança: “…será procurada… e será remunerado a caridade com que a acolherem e tratarem até esse tempo”. “Para ser procurada…”. “…será procurada”. “Por estes signaes se hade procurar esta criança”.

O facto destes objectos-sinais terem chegado até nós aponta que o número de crianças reclamadas seria ínfimo, provavelmente por à maioria ter sido negado um final feliz, talvez pela persistência das dificuldades. Mas nestas histórias, como naquela que por estes dias em período pré-natalício ocupa o país, um sentimento não muito agradável parece impor-se e uma conclusão parece evidente: onde afinal o estado falha, é porque afinal falhamos todos nós.

Abandonados à nascença

Novembro 19, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , ,

Notícia do Público de 13 de novembro de 2019.

Abandonar um filho no lixo não é “uma situação limite”, “é muito para lá disso”

Novembro 19, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , ,

Notícia do Expresso de 11 de novembro de 2019.

Sara, 22 anos, sem-abrigo. Da mãe do bebé que foi encontrado num caixote de lixo em Lisboa pouco mais se sabe. Nas caixas de comentários de notícias liam-se adjectivos duros, críticas fortes. “Não nos podemos apressar a julgar esta mulher” e isso “não significa que o crime seja menos grave”. Significa querer perceber o que aconteceu.

Ninguém faz isto de ânimo leve. A afirmação é perentória e feita quer por Rute Agulhas, psicóloga clínica e forense do Instituto de Medicina Legal, quer pelo psiquiatra José Gameiro. E o “isso” de que falam é abandonar um filho, ainda mais abandoná-lo num contentor de lixo.

“Só alguém muito desesperado faz algo assim, isto é desespero”, considera José Gameiro. “Uma situação limite é uma mãe que tem um filho e o abandona no hospital ou vai deixar numa instituição de apoio social. Deixá-lo no caixote de lixo é muito para lá de uma situação limite”, defende Rute Agulhas ao Expresso. “Pode haver aqui uma série de perturbações associadas, além de termos em conta que estamos a falar de uma mulher de 22 anos, sem abrigo e aparentemente sem qualquer rede de apoio. Onde estão a família e os amigos desta jovem?”, questiona.

Sara teve o bebé sozinha e, pouco depois, deixou-o num caixote do lixo junto à discoteca Lux, em Santa Apolónia, Lisboa. Para a psicóloga há uma série de hipóteses sobre o que pode ter acontecido à mulher e mãe do bebé a quem o pessoal médico chamou “Salvador”. Nunca tendo falado com Sara, Rute Agulhas sublinha que em causa pode estar uma situação de depressão severa, “em que tudo é visto de forma negativa, a esperança na vida desapareceu e matar o filho é salvá-lo do mundo cruel”. “De certa forma, é algo altruísta. Um quadro muito comum nestes casos é o homicídio da criança seguido do suicídio da mãe”, nota. Por outro lado, pode ter-se dado o caso de Sara ter tido um surto psicótico e “momentaneamente não tinha noção, perdeu a consciência do que estava a fazer”.

Também a possibilidade de aquele bebé ser fruto de uma violação não é posta de parte pela psicóloga. “Se assim for, a criança dá-lhe angústia, personifica a violação.” Segundo o jornal “Correio da Manhã”, Sara prostituia-se e, diz Rute Agulhas, se o menino tiver nascido nessas circunstâncias, a sua existência é também, para a própria mãe, uma situação “muito complicada de lidar”.

“Há várias hipóteses do que pode ter acontecido. O que realmente importa neste momento é avaliar e tentar compreender o que aconteceu, e fazê-lo não significa minimizar o que aconteceu. Não há dúvidas de que o que aconteceu é horrível – não há outra palavra para descrecer -, é um ato muito grave que não podemos tolerar mas que podemos tentar compreender”, defende a psicóloga.

José Gameiro defende que a detenção num estabelecimento prisional está longe de ser a melhor opção para Sara. Para o psiquiatra, a mulher deveria estar num lugar mais “recolhido”, onde lhe pudesse ser prestado apoio. “Ir para a prisão não me parece que seja de todo a melhor solução, é um ambiente hostil e onde estará, provavelmente, a partilhar cela com várias outras reclusas envolvidas em crimes de tráfico de droga, por exemplo”.

O juiz definiu que Sara ficaria em prisão preventiva, uma medida de coação a ser cumprida no estabelecimento prisional de Tires. A mãe abandonou o bebé na terça-feira e, já na quarta-feira, as autoridades divulgaram o caso. Poucas horas depois, foi detida. Em causa está o crime de tentativa de homicídio qualificado.

A suspeita em causa, diz José Gameiro, parece um pouco desproporcional. “A nossa sociedade é muito punitiva. No outro dia, lia uma entrevista da diretora do Instituto de Apoio à Criança [Dulce Rocha], em que defendia que o crime em causa deveria ser de abandono. Li aquilo e fez-me todo o sentido”, refere. Opinião diferente tem Rute Agulhas que diz “ter muita dificuldade” em enquadrar este caso “no crime de abandono”.

“Se a mãe fez isto na sequência de um surto psicótico, quando volta à realidade tem muita dificuldade em aceitar o que aconteceu ou compreender o que fez. Há uma revolta enorme. Por outro lado, se houvesse mesmo a motivação de matar, vai ter de lidar com o facto de aquela criança estar viva e de representar algo”, diz Rute Agulhas. Para José Gameiro, a mulher lida agora com as consequência do que fez, “com a culpa e os remorsos”. “Se não tem qualquer tipo de sentimento pela criança ou problemas de consciência estamos, então, a falar de um caso bem mais grave e complicado do que se espera”, aponta, recusando “fazer diagnósticos”.

A facilidade de julgar os outros

“Somos aparentemente uma sociedade muito punitiva”, diz o psiquiatra. “O problema está na facilidade com que se faz o julgamento”, acrescenta Rute Agulhas, que continua: “no entanto, por outro lado, isto também significa que o comportamento em causa é dissonante e que somos humanos, que temos empatia por aquilo que aconteceu e, por isso, a reação intempestiva de algumas pessoas.” nos dias que se seguiram à divulgação da notícia, várias críticas à mãe podiam ser lidas nas caixas de comentários nas redes sociais e até entre cronistas e influenciadores de opinião.

Para a psicologia, agora, o mais urgente é avaliar a mãe e tentar perceber como algo assim aconteceu. “Este caso é um exemplo de invisibilidade total. Esta mulher era completamente invisível para a sociedade e aquele bebé também seria. Devemos olhar para isto de forma macro, fazer uma reflexão social. A mãe é também um vítima das circunstâncias: como é que tudo isto acontece sem que ninguém perceba que aquela mulher estava grávida, de que precisava de apoio. É uma situação de exclusão de limite. Tem 22 anos e não há muito tempo foi adolescente, pouco antes foi criança. Onde estava ela nessa altura? Qual foi o seu percurso de vida? Como nunca foi um caso destes sinalizado?”

Agora, à partida, vai ser pedido ao Instituto de Medicina Legal que seja feita uma avaliação psiquiátrica a Sara, para despistar algum diagnóstico, perceber se reúne ou não os critérios de imputabilidade dos atos. A avaliação deverá ser depois completada também com uma avaliação psicológica.

Alguma vez a mãe poderá voltar a ver ou contactar com “Salvador”?. “Creio que não”, conclui Rute Agulhas, até porque tudo aponta que o processo e a consequente adoção do bebé corra com rapidez e, após isso acontecer, “não se pressupõe a ligação da criança à família biológica”.

Abandono de bebés à nascença aumentou em 2018

Novembro 14, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Notícia do Público de 6 de novembro de 2019.

Em 2018 foram abandonadas 254 crianças em Portugal, incluindo dez bebés abandonados à nascença ou nos primeiros seis meses de vida.

Filipa Almeida Mendes e Ana Henriques

Casos como o do bebé encontrado esta terça-feira num contentor do lixo em Lisboa são raros, mas aumentaram em 2018. No ano passado foram identificados dez casos de bebés abandonados à nascença ou nos primeiros seis meses de vida, de acordo com o último relatório de actividades das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). Foi um aumento face a 2017, quando foram abandonados oito bebés.

Em 2018, segundo as CPCJ, foram comunicadas 21 situações de abandono à nascença ou nos primeiros meses de vida, o que corresponde a 4% do total (549) de situações de abandono de crianças comunicadas às CPCJ. Após a avaliação levada a cabo pelas comissões, foram efectivamente diagnosticadas, no ano passado, dez situações de abandono de recém-nascidos, o correspondente a 3,9% do total (254) de situações de abandono identificadas – entre as quais se incluem também situações de ausência temporária ou permanente de suporte familiar, crianças abandonadas ou entregues a si próprias, bebés abandonados após os seis meses de vida ou crianças e jovens não acompanhados.

Já em 2017, as CPCJ tinham diagnosticado 285 situações de abandono de crianças, com maior incidência no sexo masculino (55,3%). Quanto ao abandono à nascença ou antes dos seis meses, foram identificados oito casos e 14 sinalizações.

O abandono, que representa apenas 1,8% do total de casos identificados no ano passado, é classificado, segundo o relatório das CPCJ, como uma “situação em que a criança ou jovem se encontra abandonada ou entregue a si própria, não tendo quem lhe assegure a satisfação das suas necessidades básicas ou lhe garanta a sua protecção e segurança”.

Negligência continua a ser “a principal situação de perigo”

Os números indicam que, no entanto, são os casos de negligência e não os de abandono que mais chegam às CPCJ. No total, no ano de 2018, foram diagnosticadas 13.905 novas situações de perigo para crianças e jovens em Portugal, correspondendo a uma diminuição de 9,2% face ao ano anterior (15.317 diagnósticos).

As situações de negligência corresponderam a 43,1% do total (continuando “a ser a principal situação de perigo” sobretudo para crianças entre os seis e os 14 anos), seguindo-se os comportamentos de perigo na infância e juventude (18,7%), situações em que foi posto em causa o direito à educação (17,4%), casos de violência doméstica (11,9%), situações de maus-tratos físicos (2,8%) e abandono (1,8%), entre outros.

Embora os casos de violência doméstica correspondam à quarta situação mais diagnosticada, são a segunda situação mais comunicada às CPCJ, representando 22,7% do total das denúncias. Registou-se ainda um aumento dos casos de abuso sexual identificados comparativamente a 2017, embora o abuso sexual represente apenas 1% das situações de perigo para crianças diagnosticadas no ano passado.

No distrito de Lisboa foram comunicadas, em 2018, 9268 situações de perigo para crianças e diagnosticas 2902 pelas CPCJ. Já no Porto, registaram-se 6309 comunicações e 2492 diagnósticos.

De acordo com o artigo 138.º do Código Penal, relacionado com a exposição ou abandono, quem colocar em perigo a vida de outra pessoa “expondo-a em lugar que a sujeite a uma situação de que ela, só por si, não possa defender-se” ou “abandonando-a sem defesa, sempre que ao agente coubesse o dever de a guardar, vigiar ou assistir” pode ser punido com uma pena de um a cinco anos de prisão.

Esta terça-feira foi encontrado um bebé recém-nascido num contentor de lixo junto à discoteca Lux Frágil, em Lisboa. O bebé foi encontrado por um sem-abrigo, dentro do contentor, ainda com vestígios de sangue do parto e do cordão umbilical, “nu e sem qualquer tipo de agasalho”. O menino encontra-se agora “clinicamente bem” e estável, segundo informações do Centro Hospitalar de Lisboa Central. O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária, em colaboração com a PSP, e o Ministério Público vai abrir inquérito.

Internado no hospital pediátrico da Estefânia

O recém-nascido encontrado esta terça-feira num contentor de lixo junto à discoteca Lux Frágil, em Lisboa por um sem-abrigo recuperou, entretanto, da situação de hipotermia em que estava, encontrando-se internado no hospital pediátrico da Estefânia. O cordão umbilical não se encontrava selado, o que podia ter-lhe provocado uma hemorragia. Aparentemente não foi o caso.

O Ministério Público abriu, entretanto, um inquérito para tentar apanhar o ou os responsáveis pelo sucedido, mas não será fácil encontrá-los. Mesmo que as câmaras de videovigilância da discoteca Lux revelem a imagem de alguém, será depois preciso identificar essa pessoa. E no local nem sequer existem habitações.

Tentativa de homicídio, infanticídio tentado ou abandono são os crimes que podem vir a ser imputados a quem depositou o bebé no ecoponto, dependendo das circunstâncias em que tudo sucedeu. Diz o Código Penal que comete infanticídio “a mãe que matar o filho durante ou logo após o parto, estando ainda sob a sua influência perturbadora”, sujeitando-se a uma pena de prisão até cinco anos. E se o abandono tem uma moldura penal idêntica, já tentativa de homicídio pode ser punida com mais severidade. Seis anos de cadeia efectiva foi a pena aplicada há poucos anos no Campus da Justiça, em Lisboa, a uma progenitora que confessou ter deixado o filho recém-nascido junto a um contentor, mas cujo corpo nunca foi encontrado. O caso remonta a 2013.

Quanto ao menino retirado do ecoponto esta terça-feira, o seu destino mais provável será a adopção, a não ser que surjam familiares que apresentem idoneidade suficiente para cuidarem dele. A sua entrega à mãe, mesmo que seja descoberta, está à partida fora de questão. Dulce Rocha, do Instituto de Apoio à Criança, confrontou-se ao longo da sua vida profissional com vários casos de recém-nascidos abandonados. Uns morreram, outros salvaram-se. “As mães encontravam-se numa situação de extrema pobreza. Viam-se sozinhas e era o desespero”, descreve, explicando que darem as crianças para adopção se revelava tão culpabilizante que acabavam por não o fazer. “Eram situações de grande fragilidade emocional”, salienta.

A adopção de um bebé abandonado passa pela abertura prévia de um processo de promoção e protecção no tribunal, explica o juiz de família e menores António José Fialho. Numa situação como a de Apolónia é coisa para levar um ou dois meses, caso não surjam imprevistos. Depois disso cabe à Segurança Social – em Lisboa é a Santa Casa da Misericórdia que está incumbida disso – encontrar a família mais adequada para acolher o menor. Etapa que, a correr bem, também não deve demorar mais tempo do que a anterior. O menino terá ainda de ser registado com um nome, podendo o Ministério Público, caso o entenda, abrir um processo cível para averiguar quem são os seus pais.

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2018 pág. 143

Patrícia Silva foi sinalizada pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) em 2015, frequentou um curso profissional e hoje em dia trabalha

Setembro 26, 2019 às 3:15 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

Visualizar o vídeo no link:

https://sic.pt/Programas/julia/videos/2019-09-24-Patricia-foi-apanhada-a-roubar-e-a-vida-acabou-por-mudar-Devido-a-situacao-por-que-passei-gostava-de-ajudar-outros-jovens

Tribunais salvam 1800 crianças por incapacidade dos pais em resolver situações de risco

Junho 10, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do Público de 23 de maio de 2019.

Quando a família não consegue resolver as situações de perigo num prazo de 18 meses, as comissões de protecção de crianças e jovens remetem para o tribunal os processos. Aconteceu com 1727 crianças em 2018.

Ana Dias Cordeiro

No ano passado, houve 1727 casos de crianças em perigo cujos pais não cumpriram as condições que tinham sido determinadas no âmbito das medidas de promoção e protecção definidas pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) que os acompanhava. Estes processos foram, por isso, remetidos a tribunal.

Essas condições são exigidas pelas CPCJ para que a criança não seja retirada à família, ou para que lhe seja devolvida, depois de uma retirada, ou ainda para que seja dada por terminada a situação de perigo que levou à intervenção e cesse o acompanhamento. Podem passar, por exemplo, pela garantia de que as crianças vão à escola, têm acesso a cuidados de saúde ou pelo fim de eventuais situações de consumo de álcool ou drogas que as afectem.

Os números de processos remetidos a tribunal por incumprimento dos pais constam do relatório Avaliação Anual das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) apresentado nesta quarta-feira, em Tavira, no encontro das CPCJ, na presença do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, da procuradora-geral da República, Lucília Gago, e da presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse.

O documento conclui que, no ano passado, 60.493 crianças foram acompanhadas pelas 309 CPCJ que existem no país (estas estruturas não judiciais integram representantes do município e da Segurança Social, mas também do Ministério da Educação, de instituições particulares de solidariedade, de serviços de saúde, entre outros)​. Deste número, mais de metade (31.186) corresponde a processos novos, instaurados em 2018.

De acordo com o relatório de mais de 150 páginas, foram aplicadas 14.007 medidas para proteger as crianças. Dessas, 11.687 foram desenvolvidas através de algum tipo de apoio junto dos pais e 819 crianças foram encaminhadas, só em 2018, para instituições de acolhimento – abaixo das 1120 registadas no ano anterior. Apenas nove crianças foram colocadas numa família de acolhimento, um número que tem vindo a baixar nos últimos anos: em 2017, tinham sido 22.

A entrega dos processos ao tribunal em 1727 casos corresponde a uma ligeira subida relativamente aos 1700 remetidos pelos mesmos motivos em 2017. Também representa um aumento mais substancial face a 2013, quando 1478 processos foram para tribunal “por não cumprimento reiterado de acordo de promoção e protecção” por parte dos pais. Em síntese: houve mais 249 casos de incumprimento reiterado em 2018 do que cinco anos antes.

Essa passagem do processo para o tribunal acontece ao fim de 18 meses de uma medida de promoção e protecção no caso de não estarem reunidas as condições exigidas aos pais para que os filhos permaneçam com eles. Ao longo desse ano e meio, a medida é revista de seis em seis meses; é dada a oportunidade à família para se reabilitar ou alterar comportamentos de modo a remover a situação de perigo.

A razão de ser de uma CPCJ “é justamente a de evitar a judicialização do processo e o facto de termos que confrontar a criança com o ambiente do tribunal”, admitiu a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, num encontro com jornalistas para antecipar o teor do relatório anual entretanto entregue ao Parlamento.

Ana Sofia Antunes insiste no princípio em que deve assentar o sistema de protecção, segundo o qual estes processos devem ficar, sempre que possível, fora do sistema judicial para evitar que criança compareça em tribunal. “O princípio tem que ser que esta mediação possa ser o máximo possível com os pais, com a família, em acordo”, diz. “No final da aplicação da medida, vê-se se a situação fica solucionada e se a CPCJ pode dar o seu trabalho como bem realizado. Se, por outro lado, o processo não ficou resolvido temos de passar a uma fase de acompanhamento pelo Ministério Público [MP].” A chave passa, admite, por um “reforço técnico das CPCJ”.

Decretar o abandono

“É um dilema de base do próprio sistema com o qual temos que viver e que merecerá uma reflexão no sentido de pensarmos exactamente em que condições se pode decretar efectivamente o abandono definitivo da criança”, diz Ana Sofia Antunes quando questionada sobre um eventual arrastar de situações que possam pôr em causa o superior interesse da criança – por exemplo, quando a oportunidade dada aos pais para se reabilitarem pode vir a comprometer um projecto de vida da criança, ao dificultar uma futura adopção (crianças mais velhas têm menos probabilidade de ser adoptadas).

“O nosso sistema preconiza que eu só posso encaminhar uma criança para a adopção, quando definitivamente o processo de reunificação familiar falhou. É um principio do nosso sistema, e tem sido levado de forma muito segura, não tem havido muita flexibilidade”, reconhece a governante.

Em 2017 viviam em instituições do Estado 7553 crianças e jovens. “Nós temos estas crianças em [instituições de acolhimento], com quem se tenta reunificar com a família. E há prazos, em que é obrigatório o contacto regular da criança com o progenitor e, na medida em que o progenitor cumpra os mínimos, o sistema tem que continuar a considerar que, efectivamente, há possibilidade de uma reunificação familiar.”

Em situação grave

A remessa de um processo que está na CPCJ ao tribunal não acontece apenas quando os pais, ainda que colaborando com a comissão, não conseguem garantir a segurança dos filhos. Pode ocorrer também noutras situações: quando as situações sinalizadas às CPCJ são muito graves; quando há uma “especial relação da criança ou do jovem” com quem provocou a situação de perigo; ou quando é conhecido um “anterior incumprimento reiterado de medida de promoção e protecção por quem deva prestar consentimento” à CPCJ para actuar.

Nestes casos, “o MP, oficiosamente ou sob proposta da comissão”, pode considerar que “não se mostra adequada a intervenção da comissão de protecção”. Em 2018, houve 155 processos em que isso aconteceu. A intervenção do MP pode ter lugar ao longo das diversas fases de intervenção.

“O nosso trabalho é reforçar o trabalho de prevenção, promover mais a audição da criança e a participação da criança e do jovem como detentor de direitos e como o primeiro interessado e o primeiro a ser ouvido nestes processos em que há uma genérica falta de formação para se saber ouvir quem é o primeiro e principal interessado nestes processos de promoção e protecção”, conclui Ana Sofia Antunes.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2018

Dezenas de crianças adoptadas voltam a viver situações de perigo ou abandono

Fevereiro 5, 2018 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

A notícia contém declarações da Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia do https://www.publico.pt/ de 26 de janeiro de 2018.

Em 2016, na lista das crianças que tinham reentrado no acolhimento, 48 vieram de uma família adoptiva definitiva, aponta o Relatório de Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento.

Ana Dias Cordeiro

Quando uma adopção é decretada por um juiz em tribunal, a criança já passou, na maior parte dos casos, pela retirada aos pais biológicos e pelo acolhimento em residência. Chegada aqui, através da decisão judicial, a sua adopção é irrevogável. Porém, entre as que passaram as várias barreiras, e nalguns casos já escolheram adoptar o nome da família adoptiva, há as que regressam para uma instituição de acolhimento.

Estas situações estão contabilizadas na lista das reentradas em lares de acolhimento para crianças e jovens em perigo. E se nessas reentradas, a maioria dos casos se refere a famílias de onde não foi possível afastar a situação de perigo mesmo após uma medida de apoio junto dos pais biológicos (473 de um total de 897 reentradas no sistema), também havia, em 2016, 48 crianças que tinham voltado a ser acolhidas numa instituição, depois de a adopção decretada. São dados do Relatório CASA (Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento) relativo a esse ano em que 361 crianças foram adoptadas.

Sobre as circunstâncias vividas por estas crianças, o documento refere que “no seio da família adoptiva voltaram a ser vítimas de situações de perigo a justificar nova separação temporária, sendo necessária nova intervenção com vista a definir e concretizar o projecto de vida que melhor defenda os respectivos interesses superiores e bem-estar”.

Perigo ou rejeição?

Em 2015, das reentradas no sistema de acolhimento contavam-se 35 crianças que tinham tido adopção decretada, e em 2014 estavam 37 nas mesmas condições, de acordo com os relatórios relativos a esses anos. Questionado, o Instituto da Segurança Social (ISS) não refere se houve abandonos ou rejeições já depois de a adopção definitiva ser decretada por um juiz. E o relatório de 2016 fala apenas em crianças que voltaram a ser vítimas de maus tratos.

“Estes dados alertam-nos para a necessidade de uma selecção muito criteriosa, porque não se pode sujeitar as crianças a novas perdas”, considera Fernanda Salvaterra, psicóloga clínica, investigadora no Instituto de Apoio à Criança e autora da tese de doutoramento Vinculação e Adopção (2007).

Sem se conhecerem os motivos por que as crianças saíram das famílias adoptivas, desde quando viviam com elas, qual a vivência no acolhimento anterior, qual a experiência na família biológica e se, por eventuais situações traumáticas, não confiam nos adultos, será difícil tirar conclusões definitivas, acrescenta a psicóloga e académica.

Fernanda Salvaterra lembra-se de um caso, quando coordenava o serviço de adopções do ISS. Quando a mãe adoptiva morreu, o impacto na família foi demasiado grande. Sem ser capaz de se organizar, o pai adoptivo entregou os filhos a familiares que vieram, mais tarde, a maltratar as crianças e estas voltaram a ser institucionalizadas.

Por isso, diz Fernanda Salvaterra, é preciso olhar para estes números conhecendo as circunstâncias e as dinâmicas das famílias. E contrapor aos casos de insucesso os casos de sucesso. Nesta situação em particular, as crianças voltaram a ser adoptadas e estarão bem. No geral, contudo, a psicóloga questiona “se a metodologia usada não estará mais focada nos interesses de quem adopta quando deveria visar o superior interesse da criança“.

As alterações à lei da adopção em 2015 são apresentadas pelo ISS como tendo resultado numa melhoria os processos de adopção. Porém, ao não disponibilizar os dados relativos a 2017 e ao não responder às perguntas enviadas, não demonstra como terá sido melhorada a situação das crianças a aguardar uma família e das famílias à espera de adoptar. Também não disse quando se verificará a publicação do relatório anual. Desde 2015, a lei obriga o ISS a publicar o relatório mas o instituto não o fez em 2016 e 2017.

Para os sucessivos pedidos do PÚBLICO dirigidos desde Dezembro, ao ISS e ao gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, houve uma resposta: a de remeter para o Relatório CASA de 2016 a informação mais actualizada sobre a adopção.

“Parentalidade terapêutica”

A criança adoptada passa frequentemente por um longo processo: começa por receber uma medida de adoptabilidade, quando o juiz considera existirem indícios suficientes para considerar que – por abandono ou total incapacidade – desapareceram os laços com os pais biológicos.

Espera por uma família, mais ou menos tempo. Quando é finalmente entregue a ela, começa por ter por um período de seis meses de pré-adopção, após o qual, se tudo correr bem, passa a ser filha desses pais adoptivos, que também eles passaram por um longo processo de espera, e foram seleccionados e formados.

“À partida, os adultos deveriam ser capazes de cuidar das crianças”, continua Fernanda Salvaterra, referindo os casos extremos em que há necessidade de os pais exercerem “uma parentalidade terapêutica” por adoptarem, nalguns casos, crianças com vivências muito traumáticas. Nesses casos, a criança ou o jovem pode não manifestar as suas necessidades mas “espera no dia-a-dia a oportunidade de reparar esses efeitos que o seu passado traumático lhe provocou”, acrescenta a psicóloga.

“O casal adoptante precisa de apoio e as crianças têm que sentir que há uma disponibilidade, que há um entendimento”, diz por seu lado diz João Seabra Diniz, psicanalista e autor do livro Este meu filho que eu não tive (Edições Afrontamento 1993). No tempo em que trabalhou no serviço de adopções da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entre 1976 e 1996, “nem se punha sequer a hipótese de a criança sair da família adoptiva”.

Agora, estes 48 casos de reentradas no sistema de acolhimento de crianças adoptadas, impõem várias questões: como é feita a selecção dos casais, como são preparados para a adopção, como é feita a entrega da criança e que tipo de apoio é prestado pelos organismos da Segurança Social. “Esta é uma área que exige uma alta especialização” de todos os profissionais.

“Nestes casos,ou se trata de rejeição, ou de uma situação de perigo em que os pais adoptivos são maltratantes”, refere Seabra Diniz. “Em qualquer dos casos, significa que houve incompetência na selecção da família. Em qualquer dos casos, é muito grave.”

O relatório citado na notícia é o seguinte:

CASA 2016 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

 

Mulher que resgatou criança “bruxa” é a mais inspiradora do ano

Dezembro 22, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do http://www.jn.pt/de 15 de dezembro de 2016.

image-aspx

A mulher que, este ano, resgatou uma criança nigeriana de dois anos excluída pela comunidade local por, supostamente, ser uma “criança-bruxa”, recebeu o título de personalidade mais inspiradora do ano pela revista “Ooom”.

A dinamarquesa Anja Ringgren Lovén lidera a lista das 100 personalidades mais inspiradoras do ano criada pela revista alemã, encontrando-se à frente do Papa Francisco e do presidente norte-americano Barack Obama.

Anja encontrou o rapaz de dois anos – que acabou por adotar – em fevereiro deste ano, na zona de Uyo, sul da Nigéria, depois de ter sido abandonado pela família que acreditava que ele tinha poderes de feitiçaria no corpo.

O momento em que a humanista partilhou uma garrafa de água e um pacote de bolachas com a criança – que passou a viver na rua e a depender de ajudas esporádicas – foi captado e partilhado vezes sem conta pelos internautas nas redes sociais.

“Ele era do tamanho de um bebé, o meu corpo congelou quando o vi. Tinha sido mãe há 20 meses quando o encontrei e só pensava que aquela criança podia ser minha filha. Foi claro, naquele momento, que devia lutar para que ele sobrevivesse com todas as minhas forças”, contou Anja Ringgren Lovén ao jornal britânico “The Independent”.

“Anja Lovén é um símbolo de esperança e é a pessoa mais inspiradora do ano de 2016”, disse Georg Kindel, editor chefe da revista “Ooom”, que liderou o júri da lista.

“Quando ela viu a criança a morrer de fome, ela agiu como um ser humano e tornou-se uma inspiração para milhões. Os seus esforços para ajudar crianças abandonadas da Nigéria dá-nos força e encoraja-nos a seguir o exemplo”, reforçou.

O segundo lugar da lista é ocupado pelo presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama. Os jurados justificaram a escolha com a “paz, tolerância e liberdade” apesar das suas falhas durante o mandato, nomeadamente quanto a “Guantánamo, Síria e Iraque”.

mais informações no link:

http://www.independent.co.uk/news/people/worlds-most-inspiring-person-2016-ooom-anja-ringgren-loven-nigeria-witch-child-a7460976.html

 

 

Nove milhões de crianças abandonadas vivem em áreas rurais da China

Novembro 28, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: ,

Notícia do http://www.swissinfo.ch/por/ de 10 de novembro de 2016.

afp

Autoridades chinesas revelaram nesta quinta-feira que mais de 9 milhões de crianças foram deixadas em áreas rurais por seus pais, que foram para a cidade em busca de trabalho.

Estas crianças, que ficaram com os avós e, em muitos casos, sozinhas, são uma das trágicas consequências das últimas décadas da ascensão econômica do gigante asiático.

Milhões de camponeses deixaram as áreas rurais para trabalhar em grandes centros urbanos, onde normalmente seus filhos teriam acesso limitado à escola e à saúde devido ao sistema de registro familiar chinês.

As famílias se veem, assim, obrigadas a deixar seus filhos com parentes.

Um censo do governo revela que existem 9,02 milhões de crianças nessa situação no país, segundo o ministro de Assuntos Civis em um comunicado em seu site.

Cerca de 90% (8,05 milhões) vivem com seus avós, 3% com outros parentes e 4% totalmente sozinhos, ou seja, quase 400.000 menores.

Existem várias tragédias relacionadas a essa situação.

Em 2015, quatro irmãos de 5 a 14 anos de idade foram abandonados por seus pais durante meses e se suicidaram ingerindo pesticida na remota província de Guizhou, sudoeste do país.

“O fluxo de trabalhadores migrantes para as zonas urbanas afetou a unidade familiar e muitos pais não têm consciência de suas responsabilidades”, explicou Tong Lihua, diretor de uma ONG que ajuda essas crianças.

afp_tickers

 

 

O drama das 61 milhões de crianças que crescem sem seus pais na China

Maio 4, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , ,

Notícia da http://www.bbc.com/portuguese de 24 de abril de 2016.

bbc

Imagine a população dos Estados de São Paulo e Rio de janeiro somadas. Esse é o número de crianças que vivem longe dos pais na China.

São, ao todo, mais de 60 milhões de meninos e meninas.

Conhecidas como crianças “deixadas para trás”, elas não foram abandonadas. Mas foram deixadas sob os cuidados de familiares, geralmente avós, porque os pais trocaram os campos pelas cidades. No entanto, nem todas têm a mesma sorte.

A BBC visitou umas das regiões mais remotas da China.

Ali vivem Tao Lan, de 14 anos, e seu irmão menor. Além de ajudá-lo com seu dever de casa, a adolescente se encarrega das tarefas domésticas e de cultivar uma parte dos alimentos que consome, pois os dois vivem sozinhos.

Os pais moram em outra parte da China e vão visitá-los uma vez por ano.

Questionada pela BBC sobre a dificuldade de viver longe dos pais, Lan diz não querer preocupá-los. “Não posso contar a eles sobre os meus problemas porque minha mãe e meu pai levam uma vida dura. Não quero que eles se preocupem por mim.” Em seguida, a menina começa a chorar.bbc2

Desafio

Em algumas escolas, até 80% dos alunos crescem sem ter os pais ao lado.

Após registrar um crescimento econômico de dois dígitos, a China se expandiu graças ao aporte à saída de milhões de trabalhadores em direção às zonas urbanas.

Mas foram as crianças quem pagaram o preço dessa transição, dizem especialistas.

Trata-se de um problema social que o Partido Comunista fez pouco para solucionar. E que começou após a dramática transformação da China que deixou seu passado agrário para abraçar um presente industrial.

Fábrica

A reportagem da BBC visitou outro lugar na zona rural, onde moram Tang Yuwen, de 11 anos, seu irmão, dois primos e sua avó.

bbc3

“Meus pais não moram conosco. Trabalham em outra cidade, em fábricas costurando roupa. Sei que eles trabalham duro para ganhar dinheiro, mas sinto muita saudade deles. É muito doloroso”, disse o menino.

Na fábrica, o pai de Yuwen está sentado em frente a uma máquina de costura. Apesar de anos trabalhando na linha de produção, é quase impossível que ele deixe o status oficial de imigrante dentro de seu próprio país.

Assim como milhões de crianças, seus filhos não podem frequentar as aulas das escolas na localidade onde ele e sua mulher trabalham.

Enquanto almoçam, a reportagem da BBC lhes mostrou a entrevista que havia feito com o filho deles, a vários quilômetros de distância.

bbc4

Foi um momento difícil para eles. A última vez que viram Yuwen foi há cinco meses.

A mãe não conseguiu segurar as lágrimas. “Estou muito preocupada porque não estou com ele, fico preocupada com a segurança dele. Se não houvesse impedimentos legais, teríamos trazido todos eles para ficar conosco”.

Ano Novo

A ONU estima que mais de 900 milhões de pessoas em todo o mundo deixaram seus locais de origem para trabalhar em outras cidades e países, deixando seus filhos para trás.

Mas o caso da China é dramático pelo número de menores de idade que estão crescendo sem seus pais.

bbc5

Muitos deles têm a chance de se reencontrar por poucos dias durante a comemoração do Ano Novo do calendário chinês.

“Queria que eles me levassem com eles. Não quero viver separado (…) Mas não posso fazer nada, não quero importuná-los. Se telefono para eles, vou importunar. Não posso fazer nada a não ser esperar”, disse Yuwen.

“Quando crescer, não vou embora, essa é a minha casa. Quero fazer algo grande, quero ser patrão, ser responsável por uma fábrica. Vou levar meus filhos ao meu trabalho, para que possamos estar juntos”.

 

 

 

Página seguinte »


Entries e comentários feeds.