Crianças a torto e a Direitos

6,6 milhões de crianças com menos de cinco anos morreram em 2012

Notícia do Público de 30 de janeiro de 2014.

Lusa e PÚBLICO

A boa notícia são os “progressos notáveis” que impediram que “cerca de 90 milhões” morressem, devido à redução da mortalidade infantil, desde os anos 1990.

Cerca de 6,6 milhões de crianças com menos de cinco anos morreram em 2012, a maioria de causas evitáveis, revelou esta quinta-feira a UNICEF, no seu relatório anual sobre “A Situação Mundial da Infância em Números 2014”. Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), estas mortes constituem uma “violação do direito fundamental das crianças à sobrevivência e ao desenvolvimento”.

O relatório sobre a situação das crianças em 2012 revela que 15% das crianças do mundo são colocadas a fazer trabalho que “compromete o seu direito à protecção contra a exploração económica e infringe o direito de aprender e de brincar que lhes assiste”.

A UNICEF aponta outro exemplo de violação dos direitos das crianças: as 11% de raparigas que casam antes dos 15 anos, afectando o seu acesso à saúde, educação e protecção.

Por outro lado, o documento refere “progressos notáveis”, em particular após a assinatura da Convenção sobre os Direitos da Criança em 1989 e a definição dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, em 2015.

“Cerca de 90 milhões de crianças, que teriam morrido antes dos cinco anos se as taxas de mortalidade infantil se tivessem mantido nos níveis de 1990, sobreviveram. Em larga medida, graças aos progressos na prestação de serviços de imunização, saúde, e água e saneamento”, refere a UNICEF.

A organização diz ainda que as melhorias na nutrição permitiram diminuir em 37% os atrasos de crescimento, desde o início da década de 1990, e a frequência no ensino primário aumentou, incluindo nos países menos desenvolvidos.

“Em 1990, apenas 53% das crianças eram admitidas na escola (nesses países), em 2011, a percentagem aumentou para 81%”, indica a UNICEF.

Os dados da UNICEF revelam também “lacunas e desigualdades, mostrando que os ganhos de desenvolvimento estão distribuídos de forma desigual”.

“As crianças mais pobres do mundo têm perto de três vezes menos (2,7) probabilidades do que as mais ricas de ter uma pessoa qualificada a assistir ao seu nascimento, o que aumenta o risco de complicações relacionadas com o parto tanto para elas próprias como para as mães”, segundo o relatório.

Quase 40% das crianças da Guiné-Bissau trabalham
O relatório revela que a Guiné-Bissau é o país lusófono com a maior taxa de trabalho infantil: 38% das crianças trabalham. Timor-Leste, com 28%, e Angola, com 24%, são os países de língua portuguesa que se seguem com maior taxa de trabalho infantil. Em  Moçambique a taxa é de 22%.

Quanto ao casamento infantil, Moçambique lidera a tabela lusófona, com 14% das crianças a casarem-se antes dos 15 anos. Na Guiné-Bissau são 7%.

No Brasil, 9% das crianças trabalham e 11% casam-se muito jovens. Em São Tomé e Príncipe, as taxas baixam para 8% e 5%, respectivamente. Em Cabo Verde e Portugal, o trabalho infantil ainda prevalece para três por cento da população infantil.

No estudo, que reporta dados de 2012, ressalta ainda que Moçambique é o país de língua portuguesa com mais baixa esperança de vida (50 anos), com Angola (51) e a Guiné-Bissau (54) por perto. Em São Tomé, as pessoas vivem em média até aos 66 e em Timor-Leste chegam aos 67 anos.

Com mais idade, os brasileiros têm uma esperança de vida de 74 anos, enquanto os cabo-verdianos podem viver até aos 75 anos. Portugal distancia-se, com uma esperança de vida de 80 anos.

Quanto à mortalidade de crianças com menos de cinco anos, Angola é o segundo país com pior situação, com 164 casos em cada 1000, apenas suplantado pela Serra Leoa. Seguem-se, entre os lusófonos, a Guiné-Bissau (6.º lugar), Moçambique (22.º), Timor (48.º), São Tomé (50.º), Cabo Verde (88.º) e Brasil (120.º). Quase no final da tabela surge Portugal, em 170.º do ranking mundial.

Na taxa de natalidade, Portugal situa-se no fundo da tabela, com 1,3 crianças por mulher. No Brasil, este valor é de 1,8, enquanto em Cabo Verde a taxa é de 2,3. Na Guiné-Bissau, cada mulher poderá dar à luz, em média, 2,6 crianças, enquanto em São Tomé, este número sobre para 4,1. Em Moçambique chega aos 5,3 filhos por mulher e Angola e Timor-Leste registam seis crianças.

Quanto à literacia da população adulta, Moçambique apresenta a taxa mais baixa: apenas metade dos moçambicanos com mais de 15 anos (51%) sabe ler e escrever. Na Guiné-Bissau, esta taxa é de 55% e em Timor é de 58%.

Em Angola e São Tomé e Príncipe, 70% dos adultos sabem ler e escrever. A taxa de literacia em países como Cabo Verde é de 85%, no Brasil alcança os 90% e em Portugal regista 96%.

A UNICEF apelou a um maior investimento em inovações que permitam colmatar situações de exclusão e identificar as dificuldades que afectam 2,2 mil milhões de crianças mais desfavorecidas no mundo e sublinha “a importância dos dados para a concretização de progressos para as crianças”. “Só é possível fazer mais progressos se soubermos quais as crianças que são mais negligenciadas, onde há raparigas e rapazes fora da escola, em que locais as doenças estão a aumentar e onde falta saneamento básico”, afirma Tessa Wardlaw, chefe da secção de Dados e Analítica da UNICEF.