Crianças a torto e a Direitos

Luta Anti-Desaparecimento na União Europeia

O Instituto de Apoio à Criança foi convidado pelo Ministério da Justiça Francês a assistir à conferência de encerramento do Projecto LADS.eu (JLS/2008/RAMC)

O Departamento de Justiça e as Liberdades do Ministério da Justiça Francês aliou-se aos seus congéneres no Reino Unido, Bélgica e Holanda, como parte de um projecto europeu denominado LADS.eu (Luta Anti-Desaparecimentos na União Europeia). Este programa, financiado pela Comissão Europeia, visa reforçar a compatibilidade e a coordenação dos Sistema de Alerta Rapto de Crianças entre a Bélgica, França, Países Baixos e Reino Unido.

O trabalho realizado durante o ano de 2010 permitiu a desenvolver um dispositivo baseado num protocolo comum para desencadear o Alerta, o qual foi testado através de um exercício de simulação para verificar a eficácia desta ferramenta.

Os resultados deste projecto foram apresentados pelos magistrados e agentes policiais de cada um dos países envolvidos, liderado pelo serviço de Relações Internacionais e Europeias e Direcção de Assuntos Criminais do Ministério da Justiça e das Liberdades no 15 de Dezembro de 2010, em Paris.

Este simpósio reuniu representantes dos quatro países parceiros, da Comissão Europeia, Eurojust e da Interpol, e representantes de outros Estados-Membros, sendo que Portugal foi representado pelo Instituto de Apoio à Criança.

Alexandra Simões©2010

Ministère de la Justice et des Libertés