“Direitos Fundamentais 2.0”

Dezembro 15, 2010 às 9:00 pm | Publicado em Divulgação, Livros | Deixe um comentário
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“Numa iniciativa do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) e da Editora Almedina, foi lançada o livro com o título: “Direitos Fundamentais 2.0″. Trata-se de uma forma inovadora de explicar os artigos sobre os direitos fundamentais dos cidadãos. O desafio foi lançado a 59 personalidades  da cultura, das artes, da música e do desporto, que responderam positivamente e escreveram a sua visão sobre os direitos fundamentais. O lançamento da obra decorreu na livraria Almedina, no Atrium do Saldanha, e foi apresentada pelo Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães.” A Drª Manuela Eanes (Presidente da Direcção do Instituto de Apoio à Criança), participou nesta obra, com o comentário sobre “Direito à greve e proibição do lock-out”.

Adopção de bebé mais rápida

Dezembro 15, 2010 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Diário de Notícias de 12 de Dezembro de 2010.

Fotografia Diário de Notícias

Fotografia Diário de Notícias

por ANA MAIA

Se a mãe do recém-nascido de Cascais não for encontrada, criança pode entrar logo na lista de adopção

O processo de colocação em adopção do bebé que foi encontrado na sexta-feira junto de um prédio em Cascais deverá ser mais rápido que os processos normais, em que existiu uma ligação aos pais. Ainda assim, deve demorar meses até que João Vasco, como é carinhosamente tratado no Hospital de Cascais, seja entregue a uma família.

A Comissão de Protecção de Crianças é obrigada a abrir um processo, assim que se sabe do abandono do recém-nascido, enquanto A PJ procura a mãe, já que o abandono é crime e punível por lei. Quando tiver alta, o bebé será encaminhado para um centro de acolhimento, enquanto o restante processo decorre.

Mas se a mãe for encontrada, poderá haver uma tentativa de perceber se este bebé poderá ser encaminhado para a família alargada. Se não for possível ou a mãe não for encontrada, o tribunal decide pela adopção da criança. Um processo que levará meses, mas que mesmo assim é mais rápido que as adopções de crianças que tiveram contacto com as famílias.

“Estes processos são muito mais rápidos. Quando a família concorda com a adopção ou não foi encontrada, estas crianças são automaticamente candidatas. Reúnem todas as condições que a lei determina e entram logo na lista de adopções. Quanto mais pequenos, mais facilidade têm em encontrar uma família”, disse ao DN Fátima Duarte, da equipa técnica da Comissão Nacional de Protecção de Crianças.

Mesmo assim, para Dulce Rocha, é tempo demais. “São procedimentos muito demorados. É por isso que considero que deviam ser considerados casos excepcionais. No abandono de recém-nascidos não chegou a existir um laço afectivo entre o bebé e a mãe. Estas situações deviam ser comunicadas de imediato ao tribunal, que abria o processo com vista à adopção”, defendeu a presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança.

O recém-nascido “está bem de saúde e não precisa de cuidados especiais”, apesar de estar internado na unidade de neonatologia e numa incubadora, revelou ao DN fonte do Hospital de Cascais, onde o bebé é carinhosamente chamado de João Vasco. “João é o nome do médico do INEM que o trouxe e Vasco é o nome da nossa mascote”, disse a mesma fonte.

A PJ continua a investigar o crime de abandono, mas neste momento ainda não tem pistas de quem poderá ser a mãe do bebé e se reside na zona. Não foi possível apurar junto da Polícia Judiciária o número de bebés abandonados este ano.

Os jovens na Sociedade do Conhecimento: Atitudes e Expectativas

Dezembro 15, 2010 às 10:08 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Workshop de dança tradicional africana com coreógrafo angolano Júlio Leitão

Dezembro 15, 2010 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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“A Associação Batoto Yetu Portugal vai realizar um Workshop de dança tradicional africana com coreógrafo angolano Júlio Leitão nos dias 19, 20, 21, 22, 23, 27 e 28 de Dezembro de 2010 no Centro Cultural da Pedreira Italiana em Caxias, Oeiras. As aulas são gratuitas para jovens dos 7 aos 17 anos que queiram fazer parte do grupo de dança e musica Batoto Yetu Portugal.”

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