Recuperar ‘roda dos enjeitados’ seria “regredir um século”

Dezembro 23, 2010 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Diário de Notícias de 14 de Dezembro de 2010.

Fotografia Diário de Notícias

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Medida adoptada por Itália é rejeitada pelos especialistas portugueses. Há outras alternativas menos desumanas, dizem.

“Cruel e desumano.” Criar em Portugal uma versão moderna da “roda dos enjeitados”, à semelhança do que fizeram países como Itália, Alemanha e Japão, é uma ideia rejeitada por quem lida com estes casos. Para Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social, este é mesmo “um instrumento medieval”, que não traz qualquer mais-valia.

“Portugal tem respostas adequadas. A lei permite que a mãe não sofra qualquer consequência por querer entregar a criança. Recuperar a ‘roda dos expostos’ seria legitimar o abandono”, salientou.

Itália é um dos países que recentemente recuperaram o conceito da “roda dos enjeitados”, permitindo às mães abandonar os bebés nas maternidades em anonimato, de forma a evitar casos de infanticídio. A roda foi criada em França, em 1188, pelo papa Inocêncio III. O objectivo era diminuir o abandono de bebés, permitindo às mães entregá-los em anonimato. Em Portugal, os conventos tinham esta roda giratória para ofertas, mas tornou-se num local onde se deixavam bebés. A ideia de recuperar uma versão deste sistema – que caiu em desuso no século – é, para Dulce Rocha, desrespeitar os direitos da criança. “É um produto de determinada época, quando não se via com bons olhos a adopção, quando havia preconceitos”, afirmou a presidente do Instituto do Apoio à Criança.

A responsável defende a necessidade de “desculpabilizar” a mãe que abandona um recém-nascido. “Quando o entrega a uma instituição, não é um acto de amor, mas é responsável. É uma decisão lúcida e correcta a pensar no futuro da criança.” É esta a mensagem que Dulce Rocha quer que passe, ou seja, que as mães entendam que têm soluções e que não serão julgadas por dar a criança: “A ‘roda dos enjeitados’ é que nunca. Não se deve incentivar o abandono, mas sim informar.”

Realizar uma campanha sem tabus é a ideia mais defendida. Para a socióloga Catarina Tomás, “falta informação”, pois a que passa é que os processos de adopção são longos e que não há vagas nas instituições. “Com a ‘roda dos enjeitados’, estaríamos a regredir um século. As mães têm medo de ser julgadas, portanto a informação tem de chegar a todos. Há soluções. Não é preciso abandonar na rua.”

Já Filomena Bordalo, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, diz que é essencial assumir que o abandono de bebés é um problema da sociedade: “Temos de apostar numa linha preventiva. Passar a informação a essas mães. Elas têm de saber que há recursos.”

“Se uma mãe não quer abortar, mas não tem condições para criar uma criança, tem de saber que ainda pode ainda dar um bom futuro a esse bebé.” Luís Villas-Boas, director do Refúgio Aboim Ascensão lembra que a “roda dos enjeitados” foi abolida por ser algo desumano, não há qualquer justificação para a fazer regressar.

Maria do Rosário Carneiro, autora do livro Crianças de Risco considera que seria um “retrocesso na organização da sociedade”: “Se se o fizesse, parecia que se tinha desistido. Que pensávamos que se a sociedade está a evoluir assim, então é por aí que vamos. Não pode ser. Temos de ter uma intervenção mais proactiva. Apostar na prevenção.”

Abandonadas 173 crianças até aos cinco anos em 2009

Dezembro 23, 2010 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Diário de Notícias de 14 de Dezembro de 2010.

por RITA CARVALHO

No ano passado foram abandonadas 173 crianças com menos de cinco anos em Portugal. Bebés como o João Vasco, que foi deixado num saco numa rua em Cascais na sexta-feira e está internado no Hospital de Cascais, mas também os que as mães entregaram para adopção logo na maternidade. No entanto, a grande maioria dos casos seguidos pelas comissões não são de recém-nascidos, mas de crianças entregues a si próprias pelos pais.

O Ministério Público abriu ontem a investigação ao caso de João Vasco, deixado à porta de um prédio em Cascais com apenas algumas horas de vida e ao de outro recém-nascido, encontrado morto no domingo num saco de supermercado junto à ribeira do Jamor, em Oeiras.

A autópsia ao bebé deveria ter sido feita ontem, mas, ao que o DN apurou, a ordem do Ministério Público só chegou ao final da tarde. Por isso, os exames forenses devem realizar-se hoje (ver texto ao lado). Já no caso de João Vasco – nome escolhido para o bebé pela equipa do Hospital de Cascais e que reúne o nome do médico do INEM que o tratou [João] e o da mascote da unidade de Cascais [Vasco] – serão colhidas amostras de ADN.

Em Portugal são raros os casos de bebés tão pequenos encontrados na rua. “Os abandonos de recém-nascidos assim na via pública são raros”, afirmou ao DN Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNCJR).

Quando as mães decidem encaminhar o bebé para a adopção logo após o parto, o caso pode ser sinalizado pelas comissões como abandono, mas já não é crime.

Isto porque, explicou ao DN fonte da CNCJR, nessas situações há uma demissão das responsabilidades parentais, mas a criança, que fica no hospital, não é deixada em perigo. É imediatamente encaminhada para os serviços da Segurança Social, enquanto aguarda que o tribunal decrete a adopção ou outra medida de acolhimento.

No total, em 2009 foram acompanhados 535 casos de abandono, sendo que é entre os zero e os cinco anos que se registam mais crianças, precisamente na idade em que são mais dependentes e frágeis.

Entre os 6 e os 10 anos foram sinalizadas 129 situações e nas crianças mais velhas, dos 11 aos 14, mais 109. Com mais de 15 anos, ocorreram ainda 124 casos.

As comissões de menores sinalizam como abandono as crianças deixadas entregues a si próprias. São as escolas, autoridades de saúde e muitas vezes os vizinhos que alertam para o problema, chamando as autoridades. Mas, entre as problemáticas que põem em perigo os menores, o abandono representa apenas 2,1%. A maioria são negligenciadas (36%), expostas a comportamentos desviantes (17,4%) como, por exemplo, a violência doméstica, ou sujeitas a maus tratos psicológicos (14%).

O abandono tem uma pena de um a cinco anos de prisão, revela o Artigo 138.º do Código Penal. A pena agrava-se se o crime for praticado por ascendente ou adoptante, passando a ser punido no mínimo com dois anos de cadeia. Se do abandono resultarem danos graves para o bebé, a pena é de três a dez anos

Só 5% não aparecem

Dezembro 23, 2010 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Público de 21 de Dezembro de 2010.

Apenas cinco por cento dos adolescentes portugueses desaparecidos não voltam a casa. Os dados são da PJ e reportam-se apenas aos primeiros oito meses deste ano. Até Agosto, dizem as estatísticas, das 856 pessoas dadas como desaparecidas, 623 tinham idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos, sendo que, destes últimos, 478 casos se reportavam a menores fugidos de instituições. Restaram assim 145 desaparecimentos de menores das respectivas casas, sendo que 29 casos ainda não foram resolvidos. O insucesso escolar e o medo dos castigos está na origem da maior parte das fugas.

 

Igor apareceu e já está com os pais

Dezembro 23, 2010 às 7:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 22 de Dezembro de 2010.

Por José Bento Amaro

Igor, o menino de 14 anos que estava desaparecido há quase uma semana depois de ter travado conhecimentos com adultos na Internet, voltou ontem à noite para casa dos pais, em Rio de Mouro, soube o PÚBLICO.
O rapaz estava com a mesma roupa com que saiu na passada quarta-feira da sua escola, em Loures, mas desconhecem-se as circunstâncias em que voltou para casa. Sabe-se, contudo, que Igor voltou sem o computador portátil que levava no dia em que desapareceu e que está bastante abalado.

Igor abandonou na quarta-feira dia 15 de Dezembro, pela hora do almoço, a escola, em Loures, e não voltou a ser visto. Aluno exemplar, que não dava um passo sem dar conhecimento aos pais, estaria a passar por uma “segunda vida” através de contactos obtidos pela Internet. A família acreditava que está vivo, acompanhado de pessoas mais velhas. Possivelmente as mesmas que, há alguns meses, lhe estariam a enviar fotos em tronco nu e a aliciá-lo para a prática de actos íntimos em frente ao ecrã do computador.

Antes de Igor voltar, o seu pai confessou ao PÚBLICO que só no dia em que o filho desapareceu é que tomou conhecimento do “segundo mundo” onde o jovem se estaria a movimentar. “Tinha duas contas de email, Twiter, Faceboock e quatro blogues”, contou. Há uns meses, ainda segundo o pai, terá sido surpreendido, pela mãe, em frente ao portátil, em actos íntimos. Estaria já nessa altura em contacto “com adultos”, os mesmos que o pai acredita serem os que lhe enviaram fotografias em tronco nu e que serão os responsáveis pelo seu desaparecimento. Após esse incidente terá ficado sem aceder à Internet durante um mês, período em que se presume poderá ter mantido contactos com as mesmas pessoas através do telemóvel.

Para além da roupa que trazia no corpo, Igor teria levado cerca de 100 euros que tinha amealhado e o computador portátil, que não voltou a trazer.

O desaparecimento de adolescentes, sobretudo quando se aproxima o final de cada período escolar, é habitual. Para além das razões escolares existem ainda motivações amorosas e, em menor escala, outras derivadas dos relacionamentos familiares. Por norma, os desaparecimentos não costumam ser muito prolongados. Quase todos os jovens regressam num prazo que raramente ultrapassa os cinco dias. Dizem os investigadores que quando o dinheiro se acaba também acaba a aventura.

Igor, 14 anos, desaparecido há seis dias após travar conhecimentos com adultos na Internet

Dezembro 23, 2010 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Público de 21 de Dezembro de 2010.

Por José Bento Amaro

Aluno de excepção saiu da escola, em Loures, na quarta-feira, e não voltou a ser visto. Tinha uma segunda vida no ciberespaço.

Igor tem 14 anos e está desaparecido há seis dias. Na quarta-feira, pela hora do almoço, abandonou a escola, em Loures, e não voltou a ser visto. Aluno exemplar, que não dava um passo sem dar conhecimento aos pais, estaria a passar por uma “segunda vida” através de contactos obtidos pela Internet. A família acredita que está vivo, acompanhado de pessoas mais velhas. Possivelmente as mesmas que, há alguns meses, lhe estariam a enviar fotos em tronco nu e a aliciá-lo para a prática de actos íntimos em frente ao ecrã do computador.

“Não. O meu filho não iria desaparecer por causa da escola. É um óptimo aluno, que está à espera, neste período, de ter seis notas de cinco. O meu filho desapareceu porque foi aliciado por alguém”, contou ontem ao PÚBLICO o pai, Paulo Garcia.

O pai confessa que só desde quarta-feira, quando o filho desapareceu, é que tomou conhecimento do “segundo mundo” onde o jovem se estaria a movimentar. “Tinha duas contas de email, Twiter, Faceboock e quatro blogues”, contou. Há uns meses, ainda segundo o pai, terá sido surpreendido, pela mãe, em frente ao portátil, em actos íntimos. Estaria já nessa altura em contacto “com adultos”, os mesmos que o pai acredita serem os que lhe enviaram fotografias em tronco nu e que serão os responsáveis pelo seu desaparecimento. Após esse incidente terá ficado sem aceder à Internet durante um mês, período em que se presume poderá ter mantido contactos com as mesmas pessoas através do telemóvel.

Paulo Garcia diz que já conseguiu estabelecer contacto com o computador do filho (para além da roupa que trazia no corpo, terá levado cerca de 100 euros que tinha amealhado e o computador portátil, o que leva a crer que o desaparecimento estava programado). “Mandei algumas mensagens e, quando adoptei um tom mais duro, obtive resposta. Disse-me que era o Igor, que tinha 14 anos e que eu me chamo Paulo. Mas duvido que fosse ele. Esses elementos são fáceis de obter e, por outro lado, utilizou termos que o meu filho nunca utilizaria. Disse “caneco”. O meu filho não utiliza esses termos”, acrescentou.

O pai de Igor diz que o filho saiu da Escola Básica do 2.º e 3.º ciclo Luís Sttau Monteiro, pelas 13h30. Terá saído sozinho e nenhum funcionário do estabelecimento o interpelou. “Não sei se havia algum vigilante ou não nesse portão a essa hora, mas se havia permitiu que ele saísse”, refere. Para a directora do agrupamento escolar, Maria Eugénia Coelho, “não houve qualquer falha nos procedimentos de segurança”. “O Igor saiu durante a hora de almoço, como, de resto, podem sair os alunos nesse período do dia, desde que não haja ordens em contrário”, adiantou. “Há funcionários da escola em todos os portões e, quando algum deles precisa de se ausentar, existe um sistema electrónico que não permite que as portas se abram”, esclareceu.

A directora do agrupamento escolar admitiu ainda que a PJ já esteve no local, tendo sido fornecidos “todos os elementos”. “Estamos todos muito preocupados com o Igor, que é um excelente aluno, e também estamos solidários com a família”, disse ainda mesma responsável, adiantando nunca antes ter havido qualquer suspeita de que um caso como este pudesse vir a ocorrer.

O desaparecimento de adolescentes, sobretudo quando se aproxima o final de cada período escolar, é habitual. Para além das razões escolares existem ainda motivações amorosas e, em menor escala, outras derivadas dos relacionamentos familiares. Por norma, os desaparecimentos não costumam ser muito prolongados. Quase todos os jovens regressam num prazo que raramente ultrapassa os cinco dias. Dizem os investigadores que quando o dinheiro se acaba também acaba a aventura.


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