Crianças a torto e a Direitos

Portugueses continuam a ter os níveis de instrução mais baixos

Notícia do i de 26 de Junho de 2013.

Por Marta F. Reis

Indicadores nacionais crescem como em poucos países, mas Portugal continua muito aquém da média da OCDE

Quanto tempo vai demorar até que o nível de instrução dos portugueses esteja a par da média da OCDE? Não parece haver resposta para esta pergunta e apesar de a frequência dos diferentes patamares de ensino estar a evoluir em Portugal a um ritmo bastante superior ao da média, os resultados ainda deixam o país muito distante dos pares europeus e apenas ao nível do México ou da Turquia entre os estados membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

O retrato mais recente e comparável da instrução nos países da OCDE surge no relatório “Education at Glance”, divulgado ontem. Portugal é o segundo país em que uma maior fatia da população não foi além do ensino básico (65%) e empata com a Turquia na menor percentagem de pessoas com frequência do ensino secundário, isto pensando na população entre os 25 e os 64 anos. A fatia de população portuguesa que se ficou pelo ensino básico é quase três vezes superior à da média da OCDE e a que frequentou o secundário cerca de metade – 18% em Portugal, isto em dados de 2011 – para 44% na média da OCDE.

“O desafio ainda é aumentar as baixas taxas de escolaridade”, diz a organização no relatório “Education at Glance 2013”, em que se destacam como medida que nos últimos anos contribuiu para uma evolução positiva o programa Novas Oportunidades, entretanto extinto. De acordo com a OCDE, este programa, que será reformulado a partir do próximo ano lectivo, contribuiu para um aumento de 40% nas conclusões do ensino secundário entre 2008 e 2010. A OCDE assinala mesmo que em 2011, ano dos dados analisados, quase três em cada dez alunos que concluíram o secundário tinham mais de 25 anos, o que dá ao país a maior taxa de qualificação de adultos ao nível do secundário entre os países da OCDE.

Longe do pelotão Se as elevadas médias de instrução da OCDE já o davam a entender, quando se analisam os dados por país, percebe-se que o pelotão está mesmo muito distante de Portugal, não obstante o país ser dos que mais estão a melhorar os seus indicadores – a percentagem de população com frequência do ensino secundário aumentou 4,3% na última década e com ensino superior 6,3%, variação que no último caso é o dobro da registada na OCDE.

A Finlândia é o país europeu que apresenta maiores níveis de instrução, com 44% da população com frequência do ensino secundário e 39% com frequência do ensino superior. Apenas uma fatia de 16% da população ficou pelo ensino básico, o que contrasta com os 65% nacionais – dá menos de dois finlandeses em cada dez sem pelo menos ensino secundário contra seis em cada dez portugueses na situação contrária.

À frente no ranking, contudo, não estão países europeus – nos países europeus analisados, a fatia de população com ensino secundário é o dobro da nacional e a de ensino superior semelhante à portuguesa. Mais destacados aparecem Coreia, Estados Unidos, Japão, Israel e, em primeiro lugar, o Canadá. Neste país, metade da população (51%) passou pelos bancos da universidade e 40% pelo liceu.

Quando se cruzam estes dados com o investimento nacional em educação, percebe-se que gastar mais – e sobretudo o Estado gastar mais – não é directamente proporcional aos melhores resultados. Por exemplo, o Japão está em terceiro lugar no ranking de instrução, com 46% da população com frequência do chamado ensino terciário (que inclui formação universitária mas também vocacional pós-secundária) e gasta uma percentagem do PIB em educação idêntica à nacional. Ao todo, despesa privada e pública em estabelecimentos de ensino, seja qual for o nível, totalizavam 5,1% da riqueza japonesa em 2010 – ano dos dados financeiros analisados – contra 5,8% investidos em Portugal.

Comparando com os países mais avançados em termos de instrução na Europa, contudo, percebe-se que a aposta nos países nórdicos, como Dinamarca ou Finlândia, o investimento público e privado vai além dos 7% do PIB, portanto Portugal não entraria em patamares inéditos se gastasse mais. Considerando apenas investimento público em percentagem do PIB, Portugal está a meio da tabela, com um gasto de 5,1% do PIB em 2010.

o escudo do canudo O principal destaque da OCDE em relação a Portugal é contudo o efeito protector da instrução na escalada do desemprego, tema a que dá destaque a propósito da actual crise ainda sem usar as tendências mais recentes – que ultrapassam em muito as taxas registadas em 2011. Portugal terminou 2011 com o desemprego nos 13,6% contra 17,7% no primeiro trimestre deste ano.

A OCDE assinala que, tal como acontece nos outros países da OCDE, a taxa de desemprego entre portugueses que não frequentaram o ensino secundário aumentou quase três vezes mais que a dos que têm frequência universitária, isto analisando toda a população (um aumento de 5,7 pontos percentuais contra 2,2 pontos). Centrando-nos nos jovens entre os 25 e os 34 anos, em que os níveis de instrução são já superiores e a vantagem poderia esbater-se (já só 44% não foi além do ensino básico), a OCDE destaca que se mantém o mesmo efeito protector. Entre 2008 e 2011, o aumento da taxa de desemprego em jovens sem qualificações superiores foi praticamente metade da registada nos que não fizeram o liceu (5,7 pontos percentuais para 6,9).

A OCDE refere ainda que um maior nível de escolarização, além de diminuir o risco de desemprego, continuava há três anos a garantir rendimentos médios superiores. Em 2010, alguém que tivesse concluído o ensino superior em Portugal podia esperar ganhar mais 70% que um trabalhador com o ensino secundário, uma vantagem superior à apurada na média dos países da OCDE para esse ano (64%).

A organização destaca ainda que Portugal é o único país em que um canudo universitário parece dar uma vantagem da mesma ordem em termos salariais a homens e a mulheres. Na maioria dos países, os homens com estudos superiores ganham mais que as mulheres, acontecendo o inverso em apenas três países: Grécia, Espanha e Turquia.