Distribuição de preservativos nas escolas aumentou 57% em 2016

Fevereiro 17, 2017 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 13 de fevereiro de 2017.

PRESERVATIVOS  DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS AUMENTOU 57% EM 2016

RUTE COELHO

Dia Mundial. O Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida aumentou em 57% a entrega de contracetivos no ensino público no ano passado.

A oferta de preservativos nas escolas públicas portuguesas teve uma subida.de 57% em 2016, segundo dados oficiais do Programa Nacional para a Infeção VIH / Sida e Tuberculose (PNIVHTB) avançados ao DN. Hoje assinala-se o Dia Internacional do Preservativo, com uma tónica cada vez maior na prevenção.

Em 70% das escolas secundárias do ensino público e em 30% das universidades do Estado foram distribuídos 124 790 preservativos masculinos e femininos em 2016. O PNIVHTB, da Direção-Geral da Saúde, aumentou em 57% a entrega de contracetivos nas escolas em relação aos valores de 2015, ano em que foram distribuídos um total de 79 203 preservativos masculinos e femininos, segundo contas feitas pelo DN aos dados oficiais. Maria Eugénia Saraiva, presidente da Liga Portuguesa contra a Sida, explicou que “algumas das estruturas apoiadas pela Direção-Geral da Saúde, nomeadamente unidades de saúde e escolas, também solicitam preservativos às associações comunitárias, e por isso o número de preservativos rececionados por estes organismos é maior do que o assinalado”.

Depois de sucessivas críticas do Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT) a um “racionamento de preservativos” por parte do PNTVHTB, tendo chegado a frisar, em agosto de 2016, que “o material de prevenção tem sido cada vez mais insuficiente para as necessidades”, o programa melhorou a situação, pelo menos nos estabelecimentos públicos de educação. Pela primeira vez nos últimos três anos foram também distribuídos preservativos, num total de 11995, em escolas do ensino privado: dos níveis básico e pós-secundário, de educação e formação de adultos, cursos profissionais e vocacionais. Nas escolas, a responsabilidade da distribuição recai sobre o Gabinete de Informação e Apoio ao Aluno, “em articulação com as unidades de saúde”, referiu o gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Esse apoio partilhado ao aluno “poderá passar pelo encaminhamento dos jovens para a consulta de planeamento familiar, o que permitirá uma resposta integrada e abrangente”. O ministério garante que não está prevista a distribuição gratuita de preservativos em meio escolar.

Já a distribuição de preservativos nas unidades públicas de saúde diminuiu, tendo passado de 1,5 milhões em 2015 para 1,3 milhões em 2016. “Em alguns casos, devido a constrangimentos de materiais, foram fornecidas quantidades inferiores às solicitadas”, admitiu Isabel Aldir, diretorado Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida e Tuberculose, ressalvando que não ficou comprometida a entrega continuada. Em 2016 “foi sugerido às entidades registadas na plataforma informática para acesso a materiais preventivos que as quantidades pedidas fossem de acordo com um plano de distribuição a três meses, assegurando-se materiais para todas as instituições que no-los solicitam”, concluiu Isabel Aldir.

“Educação Sexual é, infelizmente, política”

CRÍTICAS O psiquiatra critica “desinvestimento” dos governos PSD-CDS. liga contra a Sida lamenta haver escolas sem educação sexual.

O psiquiatra Daniel Sampaio, que coordenou o grupo de trabalho que esteve na origem da atual Lei de Educação Sexual (de 2009), afirma que “infelizmente, a Educação Sexual é uma questão política” e critica “o desinvestimento que houve nos governos PSD-CDS na área da educação para a saúde”. Confrontado com a maior distribuição de preservativos nas escolas em 2016, o psiquiatra assinalou o facto como positivo, mas insistiu que “é preciso voltar a ter uma perspetiva de educação para a saúde”. A lei de 2009, lembra, “não abrangia apenas a educação sexual mas a alimentação, a atividade física, a prevenção do álcool e das drogas e a violência”.

Daniel Sampaio vê um caminho difícil pela frente. “Neste ano foi divulgado o Referencial da Educação para a Saúde, que já suscitou polémica por preverá educação sexual no pré-escolar.”

Maria Eugenia Saraiva, presidente da Liga Portuguesa contra a Sida (LPCS), assinala que “uma das grandes preocupações da Liga é ainda existirem escolas que não garantem e nem promovem efetivamente a Educação Sexual”. A Liga “concorda com o Referencial de Educação para a Saúde, que admite a existência de Educação Sexual no pré-escolar e que visa a adoção de estilos de vida saudáveis e desenvolvimento de competências sociais e emocionais, sempre adequando a informação às diferentes faixas etárias”.

Maria Eugenia Saraiva defende que se vá mais além do que a simples distribuição de preservativos nas escolas. “Os nossos jovens merecem que exista uma articulação entre os ministérios da Educação e da Saúde e que a Educação Sexual não seja pontual ou ocasional e seja efetiva.”

Em 2015, os casos de infeção por VIH nas faixas etárias dos 15 aos 19 anos foram 17, dos 20 aos 24 anos foram 120 e dos 25 aos 29 anos foram 147. Gonçalo Lobo, presidente da Associação Abraço, critica a “falta de articulação entre os diferentes ministérios nesta matéria”. O facto de “haver o dobro dos preservativos nas escolas não nos garante que tenham sido distribuídos nos estabelecimentos de ensino onde há maior necessidade”.

 

Tecnologias: há diferenças entre público e privado

Fevereiro 3, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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texto do site http://www.educare.pt/ de 23 de janeiro de 2017.

O documento citado no texto é o seguinte:

Modernização Tecnológica das Escolas 2014/2015

educare

Distribuição não é igual. No ensino público, em 2014/2015, a maior parte dos computadores estava no 3.º ciclo. No privado, havia mais computadores no Secundário. E, no conjunto, 53% das escolas não tinham quadros interativos nas salas de aula.

Sara R. Oliveira

Os anos passam e as escolas estão cada vez mais tecnológicas. Há mais computadores, mais alunos com acesso à Internet, mais maquinaria disponível para fins pedagógicos. As novas tecnologias tornaram-se uma presença constante no dia a dia dos estudantes. Mesmo assim, nem todas as escolas do país têm quadros interativos nas salas de aula. O documento “Modernização Tecnológica das Escolas 2014/2015”, publicado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), revela os recursos tecnológicos das escolas públicas e privadas, do pré-escolar ao Secundário, do ensino regular, tuteladas pelo Ministério da Educação (ME) e localizadas em Portugal Continental.

Há diferenças neste mundo das novas tecnologias entre o ensino público e privado, como mostram as informações recolhidas e tratadas do inquérito realizado anualmente junto das escolas. No ano letivo em análise, 2014/2015, havia 436 870 computadores no ensino regular Básico e Secundário em Portugal continental. No público, estavam 369 401 computadores, no privado dependente do Estado (em que 50% dos seus fundos regulares de funcionamento provêm de organismos estatais) 21 574, e no privado independente 45 895. Em termos gerais, 30% dos computadores estavam no 3.º ciclo, 28% no Secundário, 18% no 2.º ciclo, 15% no 1.º ciclo e 9% no pré-escolar.

A distribuição varia consoante o tipo de ensino. No público, a maior parte dos computadores, 121 353, estava no 3.º ciclo, seguindo-se o Secundário com 96 298, o 2.º Ciclo com 75 898, o 1.º ciclo com 56 574, e o pré-escolar com 19 278. No privado independente, a configuração é diferente. É no Secundário que havia mais computadores, 22 806 dos 45 895. Quase metade, portanto. Depois surge o pré-escolar com 7604, o 1.º ciclo logo a seguir com 7121. O 3.º ciclo aparece em quarto lugar com 5739 e em quinto o 2.º ciclo com 2625 computadores. No ensino privado dependente do Estado, a distribuição é outra. No ano letivo em análise, havia mais computadores no pré-escolar, 12 169 dos 21 574. O 3.º ciclo surge em segundo lugar com 3 874, seguido do Secundário com 2392 e o 2.º ciclo com 2310. O 1.º ciclo ficava em último com apenas 829 computadores, apenas 4% do total.

Em termos de dimensão, e em termos gerais, 36% dos computadores estavam em escolas que tinham entre 500 e 999 alunos, 35% em escolas com 100 a 499 alunos, 19% em escolas com mais de mil estudantes e 10% com menos de 100. Também aqui há diferenças entre o ensino público e o privado. No público, a maior percentagem dos computadores, 41%, estava em escolas que tinham entre 500 e 999 alunos, 33% em escolas com entre 100 e 499 alunos, 19% com mais de mil e 7% com menos de 100. No privado, havia mais computadores nos estabelecimentos, 56%, que tinham entre 100 e 499 alunos, 20% em escolas com menos de 100 alunos, e 12% em escolas com entre 500 e 999 alunos e 12% em escolas com mais de mil alunos.

Do total dos computadores, no público e privado, 84% destinavam-se a fins pedagógicos e 16% eram para uso administrativo. Oitenta e três por cento eram computadores de secretária e 17% portáteis. Dos 436 870 computadores, 248 403 tinham mais de três anos de vida e 188 467 três ou menos anos de atividade. No geral, em termos de antiguidade, 57% dos computadores que estão nas escolas públicas e privadas têm três ou mais anos. E 54% dos portáteis têm mais de três anos.

Dos 366 202 computadores com ligação à Internet, 307 925 eram usados para fins pedagógicos e 58 277 para fins administrativos. E 61% dos que eram ligados para fins pedagógicos tinham mais de três anos de vida e 64% dos usados para fins administrativos tinham igualmente mais de três anos de atividade. O inquérito efetuado revela ainda que 53% das escolas públicas e privadas, do pré-escolar e ensino não superior, não tinham quadros interativos em 2014/2015. Ou seja, 4500 escolas não tinham quadros interativos e 3939 dispunham desse meio.

O documento publicado pela DGEEC não inclui informação sobre recursos tecnológicos de instituições de educação e formação tuteladas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, centros de emprego e formação profissional, nem dados relativos a outras entidades registadas no sistema de informação e gestão de ofertas do ME. “A informação agora publicada resulta de um processo de recolha, validação e tratamento de dados obtidos através de inquérito anual – questionário eletrónico, tipo de recenseamento – relativos a recursos tecnológicos existentes nas escolas”, lê-se no documento.

 

Escolas sinalizaram mais de dois mil casos de maus tratos em 2014/2015

Dezembro 30, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 21 de dezembro de 2016.

o documento citado na notícia é o seguinte:

Relatório Técnico de Avaliação do Programa Nacional de Saúde Escolar do Ano Letivo 2014/2015

Relatório da Direcção-Geral da Saúde tem dados do ensino pré-escolar ao secundário Rui Gaudencio

Relatório da Direcção-Geral da Saúde tem dados do ensino pré-escolar ao secundário Rui Gaudêncio

No último ano lectivo avaliado pelo Programa Nacional de Saúde escolar, um quinto das escolas não respeitava a restrição de fumar.

Alexandra Campos

Mais de dois mil casos de maus tratos e suspeitas de maus tratos a crianças e jovens foram denunciados pelos estabelecimentos de ensino no ano lectivo de 2014/15, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar, revela um relatório divulgado nesta segunda-feira pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).

No relatório técnico que faz a síntese das acções levadas a cabo no âmbito deste programa (que nesta última edição incluiu novos indicadores), especifica-se que foram 2060 os casos e as suspeitas de maus tratos identificados por professores ou funcionários ou elementos das equipas de saúde escolar nos estabelecimentos do ensino pré-escolar ao secundário.

O maior número de supostas vítimas foi identificado no ensino básico e a região Norte foi a que mais casos de maus tratos denunciou aos núcleos de apoio a crianças e jovens em risco que estão integrados nos agrupamentos de centros de saúde.

Estes núcleos são constituídos por equipas pluridisciplinares que identificam os autores dos maus tratos, habitualmente familiares das vítimas, e tentam resolver as situações de risco, razão pela qual no relatório da DGS não são adiantados detalhes sobre os casos. “Não nos vamos sobrepor às competências destes núcleos, referenciamos para quem tem a responsabilidade de tratar desta situações”, explica Gregória von Amenn, coordenadora do Programa Nacional de Saúde Escolar da DGS.

São estes núcleos nos centros de saúde que prioritariamente têm a responsabilidade da intervenção junto dos menores em risco, ainda antes das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e dos próprios tribunais, os quais apenas devem ser chamados a intervir quando não for possível aos primeiros actuar de forma a remover o perigo.

Escolas denunciam um quarto dos casos

No relatório da DGS enfatiza-se que, em 2014, foram sinalizados a nível nacional mais de oito mil casos de maus tratos e suspeitas de maus tratos a crianças e jovens, o que permite concluir que aproximadamente um quarto destas situações são detectadas e denunciadas pelos estabelecimentos de ensino.

Mas o documento destaca ainda que no ano lectivo 2014/2015 ocorreram 50.590 acidentes dos mais variados tipos nos estabecimentos de ensino. Neste ano lectivo, o programa abrangeu 886 mil alunos dos mais de 1,2 milhões que estão matriculados em estabelecimentos de ensino, desde o pré-escolar até ao secundário. Ou seja, 73% do total dos alunos foram alvo de acções de promoção e educação para a saúde.

O que se percebe também é que um quinto dos estabelecimentos avaliados não cumpria então “a restrição de fumar” e que ainda há queixas sobre o desrespeito da legislação do tabaco (sobre consumo em locais inadequados, falta de vigilância, etc), apesar de a situação ter melhorado substancialmente nos últimos ambos. Fica-se a saber que menos de um terço (31%) dos alunos escova os dentes na escola.

O ano lectivo de 2014/2015 foi um ano de mudança no qual “se alterou o paradigma de intervenção da saúde escolar” e se mudou o seu sistema de informação, depois de ter sido assinado um protoclo de cooperação em Fevereiro de 2014 entre directores gerais da saúde e da educação.

 

Há mais de 44 mil crianças a iniciarem-se na programação de computadores

Dezembro 19, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 11 de dezembro de 2016.

adriano-miranda

Há cada vez mais crianças portuguesas a aprenderem Programação Computacional logo no 1.º ciclo e até no pré-escolar. Por todo o país há projectos que ensinam o código de escrita de um computador. Fomos conhecer o que se faz em Santa Maria da Feira.

Alexandra Couto

Os tempos em que os primeiros anos da escolaridade básica se focavam apenas no ensino do abecedário e da aritmética já lá vão. O 1.º ciclo foi-se adaptando às exigências da sociedade moderna, ajustou os currículos e, depois de idiomas como o Inglês e o Mandarim, há outra linguagem que agora se afirma e chegou mesmo aos conteúdos do pré-escolar: a Programação Computacional — o código de escrita próprio para computadores.

O projecto-piloto de Iniciação à Programação foi lançado pelo Governo em 2015 e já abrange mais de 44 mil crianças do 1.º ciclo do ensino básico. Neste domingo, a iniciativa Movimento Código Portugal (uma campanha nacional para alertar para a importância da literacia digital), leva um programa diversificado de actividades ao Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa. Curiosos de todas as idades terão a oportunidade de criarem desde jogos e aplicações até microssatélites.

Em Santa Maria da Feira convivem projectos distintos com esse mesmo objectivo pedagógico: há escolas que arrancaram com a Iniciação à Programação no ensino básico por sua iniciativa, outras que aceitaram o desafio da tutela e há estruturas voluntárias, como a secção local do movimento internacional CoderDojo, que promovem aulas informais de computação com crianças e adultos em simultâneo.

“A programação é uma literacia nova”, defende António Alves, mentor do programa que nasceu em 2011, na Irlanda, e conta já com mais de 1100 secções em 63 países. Na da Feira acolhe 40 a 60 pessoas em cada aula. “Pôr os miúdos a analisar um problema obriga-os a pensar em soluções e fá-los estruturar os passos a seguir até que ele seja resolvido — e programação é isso”, explica. “Hoje, esta aula pode parecer coisa pouca, mas estes miúdos vão crescer com outro à-vontade tecnológico, porque sabem que a programação está presente em tudo, nos computadores, nos telemóveis, em qualquer máquina lá de casa.”

Fabiane Valente frequenta as aulas do CoderDojo com a filha de 7 anos e, apontando para o ecrã do computador, mostra o que ela aí vem aprendendo: “Já consegue criar jogos. Neste caso, o pássaro tem que se mexer para apanhar o ‘porco malvado’ e é preciso escrever as linhas de código que vão permitir executar as acções ‘virar à esquerda’ e ‘seguir em frente’, porque o computador só reage às teclas quando alguém o tiver programado para isso.”

Fabiane gosta de ver a filha entusiasmada, mas quer sobretudo assegurar-lhe opções. “Há falta de profissionais nestas áreas e estes empregos serão cada vez mais bem remunerados”, explica. “E como acredito que mais meninas vão enveredar por esses lugares, também estamos a tratar da afirmação do género feminino.”

“Os miúdos são autênticas esponjas”

Foi igualmente a pensar no futuro que o professor Pedro Silva começou em 2015 a ensinar Programação na Escola Básica do 1.º ciclo da Igreja de Lobão, na Feira. “Notámos que havia uma lacuna de conhecimentos porque os alunos só aprendem TIC [Tecnologias de Informação e Comunicação] no 7.º ano e, embora antes disso usem muito computadores, Internet e Facebook, não sabem rentabilizar o seu potencial”, recorda. A solução foi integrar as aulas de Código no programa lectivo: “Todos os pais aceitaram logo porque percebem a importância desta área e as aulas eram em horário escolar, o que ajudou.”

Hoje a disciplina chega a 200 crianças do Agrupamento de Escolas da Corga e começa por abordar noções básicas de informática, antes de passar às plataformas Kodu e Scratch, que ensinam a conceber jogos e sequências animadas interactivas. “O balanço é bastante positivo porque as crianças entusiasmam-se e assim aprendem melhor, com a vantagem de no 1.º ciclo ser mais fácil sensibilizá-las para questões de segurança na Internet”, diz Pedro Silva, que pretende “prolongar o programa até ao 9.º ano, para ele ter continuidade e não se desperdiçar”.

Tarefa facilitada a esse nível teve o director da Escola Global, que integra o Externato Paraíso dos Pequeninos e o Colégio das Terras de Santa Maria, ambos privados. De uma só vez, Nuno Moutinho incluiu a computação em todos os currículos do 1.º ao 12.º ano e não excluiu sequer o pré-escolar, pelo que os carrinhos e abelhas aparentemente vulgares com que meninos brincam no chão são afinal brinquedos já adaptados para o desenvolvimento de competências em programação. “Há dois anos decidimos trazer a tecnologia para a sala de aulas e ela agora está presente em todo o nosso projecto educativo”, explica. “Os nossos 650 alunos têm todos um tablet ou notebook desde a ‘pré’, os livros também são em formato digital e seguimos o método da Sala de Aula Invertida, em que os conteúdos são gravados em vídeo para se seguirem em casa.”

BeeBot, ProBot, Blockly e Python são algumas das linguagens a explorar “pelo menos até ao 8.º ano” e os pais “primeiro assustam-se, por associarem tecnologia só a brincadeira, mas depois percebem a vantagem desta aposta nas idades em que os miúdos são autênticas esponjas e absorvem tudo”.

Programar dragões

A principal dificuldade em toda essa estratégia é o recrutamento de profissionais habilitados, como reconhece também o presidente da Câmara da Feira. “Este ano desafiámos todas as escolas do concelho a incluírem a programação nos seus programas e aderiram ao projecto oito dos nossos nove agrupamentos, mas o recrutamento é sempre complicado e nem todos os professores têm bases para esta disciplina”, admite Emídio Sousa.

Ainda assim, o projecto já envolve 1173 crianças do 1.º ao 4.º ano e o objectivo é alargar essa abrangência. “A programação é a linguagem do futuro, das novas oportunidades e do emprego bem remunerado”, proclama o autarca. “O que para algumas gerações ainda é tabu passará a ser um conjunto de competências adaptadas ao mundo global e quem as tiver poderá trabalhar em qualquer sítio do mundo, seja em presença ou a partir de casa, sem necessidade de emigrar.”

Lucas Lima tem 9 anos e, quando lhe perguntam na aula de CoderDojo qual será a sua profissão quando crescer, preocupa-se menos com salários do que com o que um adulto definirá como realização profissional. “Queria fazer jogos de computador e trabalhar na fábrica do meu pai”, confessa, para satisfação do progenitor que assim vê assegurada a sucessão na sua empresa de moldes. António Alves não ouviu a conversa, mas, a avaliar pelo que dissera pouco antes, também confiaria no potencial do miúdo: “Ele já chegou aqui com soluções muito boas, que eu próprio nunca tinha imaginado.”

O desafio da aula era criar um postal electrónico de Boas Festas e Lucas escolheu para isso uma árvore de Natal e uma figura branca, peluda, que em loop atira presentes ao ar: “É um Yeti das montanhas e posso dar-lhe outra cor ou tirar a árvore e pôr lá outra coisa.” Mais assertivo à medida que se entusiasma com o tema, Lucas conta como também programou dragões para caçarem ratos e cuspirem fogo, e revela depois que assumiu uma missão idêntica à dos seus heróis. “Faço certas críticas aos jogos que conheço porque há coisas que estão mal e eu não gosto”, diz. “Uma é quando não me deixam escolher personagens ou só posso fazer o que eles obrigam. É chato. Os meus preferidos têm sempre uma história e depois dão para matar criaturas. Quero fazer um jogo assim. E tem que ser impossível haver críticas.”

 

 

 

 

Governo quer reduzir carga horária dos alunos

Novembro 9, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site http://www.educare.pt/ de 19 de outubro de 2016.

Sara R. Oliveira

Educação pré-escolar é uma das prioridades do Orçamento do Estado para 2017. O objetivo é garantir a oferta a todas as crianças dos três aos 6 anos até ao final da legislatura. Há mais verbas para alunos carenciados e um reforço financeiro no Básico e Secundário.

No Orçamento do Estado para 2017, o cumprimento efetivo dos 12 anos de escolaridade obrigatória, de forma a promover o sucesso escolar, surge como um aspeto crucial na educação. O Governo lembra que Portugal tem uma taxa de abandono escolar precoce superior a 10% e três vezes mais retenções do que a média dos países da OCDE. O executivo assume então que, em 2017, é necessário promover uma maior articulação entre os níveis do Ensino Básico para atenuar os efeitos negativos das transições e reduzir a carga disciplinar dos alunos. O reforço das ciências experimentais e da tecnologia na educação está igualmente no centro das atenções, bem como trabalhar a flexibilidade curricular desde o 1.º ciclo. O documento estratégico, apresentado ao país em 14 de outubro, será discutido e votado na Assembleia da República no início de novembro.

A educação pré-escolar aparece como uma das prioridades da tutela. O Governo quer garantir, até ao final da legislatura, a universalidade da oferta a todas as crianças dos 3 aos 6 anos. Até porque, sublinha, “investir numa educação de qualidade, desde os primeiros anos, contribui para o sucesso educativo dos alunos”. “Assim, uma intervenção precoce de qualidade traz benefícios para a sociedade a longo prazo, designadamente na discriminação positiva das famílias com menos recursos sociais e económicos e/ou ‘em risco’ de exclusão social no acesso à educação de qualidade nos primeiros anos”, lê-se no orçamento para 2017.

O próximo orçamento tem mais 180 milhões de euros para os ensinos Básico, Secundário e administração escolar, em comparação com 2016, e mais verbas para a Ação Social Escolar. As escolas sob gestão municipal passam definitivamente para as mãos das autarquias. O Plano Nacional de Leitura vai continuar pelo menos até 2026. Os manuais escolares passam a ser gratuitos para os alunos de todos os anos do 1.º ciclo da rede pública, não abrangendo o ensino privado como agora acontece. As dotações orçamentais iniciais para o Ensino Superior aumentam e há mais dinheiro para bolsas dos estudantes universitários carenciados.

O orçamento para o ensino Básico, Secundário e administração escolar é reforçado e, no total, atinge os 6022,7 milhões de euros. Há um acréscimo nas despesas de 3,1%, ou seja, mais 179,4 milhões. Além disso, reduzem-se transferências para o ensino particular e cooperativo, que descem 12,3%, e aposta-se na educação pré-escolar com um reforço de 14,5%. No total, o executivo pretende transferir para o ensino particular e cooperativo 223 milhões de euros e para o ensino pré-escolar 529,4 milhões de euros. As despesas com pessoal são a rubrica com maior peso nas contas do Ministério da Educação (ME), absorvendo 4274,3 milhões de euros e que representam 71% do seu orçamento.

Quanto aos manuais escolares, o Governo diz claramente que vai prosseguir “o regime de gratuitidade” e que vai dar os livros no início do próximo ano letivo a “todos os alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico da rede pública”. E na rede pública leia-se “todos os estabelecimentos de ensino (público ou privados) em que a educação é financiada pelo Estado em condições de gratuitidade”, ou seja, “em que o Estado contratualiza a frequência dos alunos com as instituições do ensino particular e cooperativo”, segundo um esclarecimento do ME dado à Lusa.

Esta decisão constante no Orçamento do Estado é tomada sem as conclusões do Grupo de Trabalho para a Gratuidade e Reutilização de Manuais Escolares, constituído em maio deste ano, e deixa de fora os alunos do 1.º ciclo do privado. A distribuição gratuita de manuais foi lançada neste ano letivo para os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo de todas as escolas, públicas e privadas. A medida continua a se discutida em vários fóruns.

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) está satisfeita com a gratuitidade dos manuais no 1.º ciclo, mas lamenta a redução das deduções em sede de IRS. “De alguma forma vem aliviar muito a carteira das famílias nestes primeiros anos do ensino, portanto vemos isto com bons olhos”, refere, à Lusa, Rui Martins, responsável pela CNIPE. A questão fiscal é, porém, uma preocupação. A dedução de despesas com educação de forma mais abrangente – em que, por exemplo, o vestuário pode ser incluído – chegou a fazer parte dos planos do Governo. O desconto que podia chegar aos 35%, até um máximo de 450 euros, acabou por não constar no Orçamento para o próximo ano. O CNIPE reage. “O ideal seria manter os mesmos limites e que todas as despesas ligadas à educação fossem dedutíveis. Isso é que faria sentido”, defende Rui Martins.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) também concorda com a gratuidade dos livros escolares e, na sua opinião, outras despesas mais significativas deveriam ser apoiadas, como alimentação, transportes e material de artes. “A gratuitidade parece-nos bem, mas há necessidade de alargar o apoio a outras despesas escolares, que são superiores”, refere, à Lusa, Jorge Ascenção, presidente da CONFAP. “Deveria haver uma maior equidade quando temos outro tipo de necessidades na educação. Há famílias para as quais não é relevante e outras que precisam mais”, sublinha.

Reinvestir na leitura

O Plano Nacional de Leitura (PNL), criado em 2006 para melhorar os níveis de literacia e leitura, terá continuidade até 2026. A ideia deste investimento passa por relançar uma política pública na área do livro e da leitura. O plano funcionará em articulação com a Educação, a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e um conjunto alargado de parceiros. Entre 2013 e 2015, os diferentes programas do PNL tiveram cerca de 540 mil euros de apoio financeiro, envolveram 4 mil escolas da rede escolar pública e beneficiaram cerca de 1,2 milhões de crianças e jovens de todo o país.

Em termos patrimoniais, os edifícios escolares sob gestão municipal passam a ser propriedade das autarquias, no âmbito da transferência de competências do Estado para os municípios. Além das escolas do 1.º ciclo, já sob alçada municipal, há ainda um projeto-piloto que contratualizou a transferência de competências para os municípios na área da educação, ficando a cargo das autarquias aspetos como a manutenção e conservação de escolas e contratação de pessoal não docente.

Há mais verbas disponíveis para a educação. As dotações orçamentais iniciais para o Ensino Superior aumentam 10,5%, para 2093 milhões de euros, comparativamente a 2016. Totalizam assim 2093 milhões de euros, mais 198,429 milhões face ao previsto para 2016. Para o financiamento direto das universidades estão cabimentados, ao todo, 1449 milhões de euros. Em contrapartida, para as instituições politécnicas (institutos e escolas superiores não integradas) são atribuídos 489,997 milhões de euros. A dotação orçamental inicial para o Ensino Superior, Tecnologia e Ciência, proveniente diretamente de receitas do Orçamento, aumenta 4,6% em comparação com 2016. Segundo o Governo, este reforço no Ensino Superior e na Ciência pretende apoiar a frequência de alunos mais carenciados nas universidades e nos institutos politécnicos, repor salários de professores, investigadores e pessoal não docente, bem como consolidar o emprego científico.

O orçamento para bolsas de apoio a estudantes universitários mais carenciados aumenta 5,7%, para 146 milhões de euros, face a 2016. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2017, a dotação inicial para o Fundo de Ação Social é de 146 milhões de euros, mais oito milhões do que em 2016. A subida no orçamento para bolsas de ação social prevista para 2017 faz-se, essencialmente, à custa de fundos comunitários que totalizam 107 milhões de euros, enquanto as verbas provenientes de receitas do Orçamento do Estado somam 39 milhões de euros. Com este reforço financeiro, embora mais contido do que o verificado entre 2015 e 2016, o Governo pretende apoiar a frequência no Ensino Superior e “alargar a base de recrutamento” de alunos. Em 2016, as dotações orçamentais iniciais para o Fundo de Ação Social atingiram 138 milhões de euros (92 milhões de euros de fundos comunitários e 46 milhões de euros de receitas do OE). Comparativamente a 2015, o orçamento inicial em 2016 para bolsas de ação social nas universidades e nos institutos politécnicos aumentou cerca de 20 milhões de euros.

 

 

“Em muitas situações, o leite escolar é o único que as crianças bebem”

Novembro 8, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 17 de outubro de 2016.

paulo-pimenta

Ana Dias Cordeiro

Nas escolas de Setúbal, foram identificados casos de crianças que desmaiavam nas aulas.

Ana Vizinho, técnica principal do Núcleo Distrital de Setúbal da Rede Europeia Anti-Pobreza, diz que uma parte do problema agora identificado se explica pela falta de meios para a alimentação num dos distritos do país onde são maiores os índices de pobreza.

Este problema agora evidenciado pela campanha da Fertagus – lançada para responder à frequência das situações de desmaios de pessoas que não se alimentaram de manhã – pode estar relacionado com a falta de recursos financeiros das famílias?

Não tenho nenhum dado estatístico que o comprove, mas considero que é possível haver uma relação. O número de famílias que foram solicitando apoio alimentar aumentou em Setúbal a partir de 2010, sobretudo até ao ano passado. As situações em que, existindo carência alimentar, não é solicitada ajuda – por corresponder a um fenómeno de pobreza envergonhada – acontecem muito. São pessoas que não pedem apoio mas não conseguem satisfazer as necessidades básicas alimentares. Por outro lado, não está a ser suficiente a capacidade do Banco Alimentar e de outras organizações em dar resposta a todas as pessoas que solicitam apoio. Em resultado de tudo isto, muitas pessoas podem estar a fazer a sua vida quotidiana habitual, a apanhar os transportes e a ir para o trabalho, sem terem as suas necessidades alimentares asseguradas. Por outro lado, podemos estar a assistir também a outro fenómeno de hábitos alimentares diferentes em que as pessoas, numa lufa-lufa diária, com grande dificuldade em conciliar a vida profissional e familiar não terem em casa os bens alimentares suficientes para tomarem o pequeno-almoço.

O recurso a dois empregos tornou-se mais frequente?

Portugal é um dos países com maior índice de pessoas em situação de pobreza que trabalham. O que acontece é que, em Setúbal, pessoas que têm emprego pouco qualificado, remunerações baixas, tentam arranjar outras soluções, como um segundo emprego, quando aumenta o custo de vida, ou quando a outra pessoa no agregado familiar fica desempregada.

Qual a situação nas escolas?

Os profissionais do ensino têm-nos falado muito na necessidade de voltar a valorizar-se o leite escolar, como sendo, muitas vezes, o único leite que as crianças bebem durante o dia no período de aulas. Desde 2010, ouvimos vários profissionais dizerem que há muitas crianças mais apáticas, muito cansadas, com um menor rendimento escolar, no início do dia. É uma situação que sempre existiu. E se, por um lado, algumas situações de pobreza se intensificaram, desde 2010, por outro lado, houve um conjunto de pessoas que não viviam em situação de pobreza e que vieram a cair nela, em Setúbal como no resto do país.

Conhece outros sinais de fraca alimentação das crianças? 

Também soubemos de casos de crianças que desmaiavam nas aulas – era o sinal que permitia aos profissionais do ensino perceber que havia ali uma situação diferente, porque tudo o resto na família parecia inalterado. Ou ainda crianças com anemia em situações depois identificadas pelos serviços de saúde. Muitos professores foram identificando que havia qualquer coisa a passar-se.

 

 

Com mais psicólogos nas escolas “poupa-se em sofrimento”

Outubro 24, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do https://www.publico.pt/ a Telmo Mourinho Baptista no dia 6 de outubro de 2016.

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Telmo Mourinho Baptista não tem dúvidas de que o trabalho dos psicólogos nas escolas pode contribuir para um melhor sucesso escolar. Diz que há 500 profissionais destes a menos nas escolas tendo em conta as necessidades actuais.

Muitos pais que têm filhos a estudar não sabem exactamente o que fazem os psicólogos nas escolas e muitas vezes há a ideia de que estes se limitam aos testes psicotécnicos. Qual é, então, o papel de um psicólogo na escola?

Por vezes há, de facto, uma concepção demasiado limitada desse papel, porque o primeiro contacto é geralmente feito por altura das provas de orientação vocacional. Mas um psicólogo faz muito mais do que isso. Penso, aliás, que nem sequer há uma utilização plena do que a psicologia e os psicólogos podem fazer nas várias áreas.

Tudo aquilo que tem a ver com uma melhor adaptação e a promoção do sucesso escolar tem o contributo dos psicólogos, desde logo na detecção de problemas que impedem uma boa aprendizagem: hiperactividade, perturbação do comportamento, etc. Não só a nível individual, mas no colectivo da escola. Por exemplo, as questões do bullying não são só individuais, são colectivas, e merecem uma atenção muito especial até pelo impacto de longo prazo que têm.

Há um estudo que mostra que 40 anos depois continua a sofrer-se as consequências. É um longo estudo, que foi feito em Inglaterra, com mais de oito mil pessoas, que mostra que as pessoas que foram alvo desta forma de assédio sistemático nas escolas têm piores resultados na sua própria vida, têm mais problemas com a lei, mais problemas de saúde mental, por exemplo.

O papel do psicólogo vai do individual, com os alunos, ao trabalho com toda a comunidade escolar, com os professores, os auxiliares, naquilo que são os problemas que a escola apresenta. Temos contributos a dar na promoção do sucesso escolar, na diminuição do abandono — há muitos factores de abandono que têm a ver com dificuldades psicológicas — e na promoção de competências sociais e pessoais.

Essas competências devem ser trabalhadas com os alunos em que circunstâncias?

Em alturas mais difíceis, como quando se entra para a escola ou nas mudanças de ciclo, com a passagem para mais professores, para certo tipo de disciplinas e para outra forma de trabalho pessoal, de modo que esta transição se faça com muito mais suavidade, para que não haja tanto choque nem tanta dificuldade de adaptação.

E sabe-se hoje que essas competências são também muito protectivas em termos de saúde mental. Uma pessoa que consegue ter boas competências de comunicação, negociação, mediação, tem mais capacidade de estar no mundo de uma forma mais adequada na expressão das suas necessidades, dos seus desejos, das suas competências. Constituem um conjunto de estratégias pessoais que são facilitadoras do estar no mundo.

Uma presença mais efectiva de psicólogos nas escolas poderia reduzir o grau de insucesso escolar, com todos os problemas que este acarreta?

Tenho a certeza absoluta que sim. Não estou a dizer que tudo é só intervenção psicológica, são precisas muitas outras coisas. Mas tem um papel central desde logo no diagnóstico de situações. Quanto mais precocemente forem detectadas, mais fácil é fazer intervenções e também menos custosas são. E poupam muito sofrimento. Muitas vezes, temos situações de perturbação que não são detectadas, em que a criança acumula dificuldades e insucesso e se desmotiva. Ao desmotivar-se, ou tem insucesso ou abandona a escola. E, muitas vezes, isso não é detectado ou é detectado muito tarde.

Temos de estar atentos às necessidades da escola, não só dos alunos, mas de toda a comunidade, para que se perceba o que está em causa e se intervenha. O bullying, por exemplo, tem um início, só que frequentemente não se intervém, mesmo sendo uma acção sistemática, como é, e que por isso tem tantas consequências. Portanto, naquilo que são alguns problemas de perturbação psicológica, de comportamento, tendo psicólogos na escola em número suficiente teríamos condições para contribuir claramente para o sucesso escolar.

O que é um número suficiente de psicólogos? Há dias referiu que faltam 500 nas escolas para reduzir o rácio psicólogo/aluno actualmente existente. Como se faz essa contabilidade?

Os rácios padecem sempre daquilo que é a medida da média. Temos recomendações internacionais e fazemos cálculos em função disso. Temos cerca de 700 psicólogos nas escolas, quando se fala que estão em falta 500 tem de ser com base numa análise das necessidades. Haverá zonas e locais que precisarão de mais psicólogos do que outras. O rácio é uma só medida genérica para se entender que estamos longe de ter uma situação normal nesta área [o número de psicólogos por alunos é actualmente de 1/1700 alunos, quando o rácio recomendado é de 1/1000]. Não estou a falar de situações ideais. Temos consciência de que não é possível.

Como é que um psicólogo num agrupamento, com mais de mil alunos, pode trabalhar no campo da prevenção, da detecção?

Sozinho não consegue. Por isso é que precisamos de mais. Nem todos os alunos têm problemas, mas só para fazer o diagnóstico de situação gasta-se muito tempo. Por outro lado, temos uma transitoriedade dos contratos, que não garante estabilidade. Nunca se sabe se vai ficar na mesma escola ou não. Defendemos que deve haver um período mínimo de três anos de permanência na mesma escola e não serem substituídos todos os anos. Para dar continuidade ao trabalho e estabilizar o projecto escolar.

 

 

Escolas ignoram regras de 2012 e vendem alimentos prejudiciais à saúde

Outubro 3, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 6 de setembro de 2016.

Leonardo Negrão/Global Imagens

Leonardo Negrão/Global Imagens

Joana Capucho

Há escolas que insistem em vender doces embalados e bebidas açucaradas nas máquinas automáticas

O bar da escola ainda não abriu. Restam algumas garrafas de água na montra. Ao lado, na máquina de venda automática, há águas, embalagens pequenas de Oreo, Chips Ahoy e Cacao Wafer, pacotes de Compal, Fresky, Capri Sonne e B!. Foi este o cenário encontrado ontem pelo DN numa escola dos 2.º e 3.º ciclos de Aveiro. “Devem vir trazer mais coisas antes de as aulas começarem. Costuma ter sandes, gelatinas, chocolates, bolachas de água e sal e digestivas, salame, bolo de bolacha”, conta Maria, aluna do 8.º ano.

Quatro anos depois de a Direção-Geral da Educação (DGE) ter publicado regras muito específicas para a alimentação nas escolas, ainda há instituições de ensino que disponibilizam bebidas açucaradas, que podem ser equiparadas a refrigerantes (categoria que inclui iced tea, bebidas aromatizadas e com gás) e outros alimentos pouco saudáveis nas máquinas de venda automática. E continuam a chegar queixas à Direção-Geral da Saúde. Os diretores reconhecem que as máquinas são uma fonte

de rendimento para as escolas e garantem que estas estão a renegociar com as empresas que as abastecem para que vendam alimentos mais saudáveis. No ano passado, um estudo feito pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, que avaliou quase 20 escolas do concelho, concluiu que 80% das escolas ainda estavam a oferecer produtos que não deviam estar disponíveis e apenas metade daquelas ofereciam fruta.

“Ainda se veem alimentos e bebidas que não devem ser comercializados em algumas escolas públicas portuguesas, mas é cada vez menos usual”, admitiu ao DN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP). O também diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, diz que, no seu caso, a escola decidiu eliminar as máquinas de venda automática, mas há diretores que optam por renegociar os contratos com as empresas.

“As máquinas estavam preparadas para determinado tipo de produtos. As escolas que as querem manter têm de falar com as empresas para mudar os produtos que existiam, nomeadamente os refrigerantes”, adianta Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares, destacando que as máquinas de venda automática são “uma fonte de rendimento” para as escolas, que recebem uma percentagem das vendas.

À Direção-Geral da Saúde (DGS) ainda chegam algumas queixas. Pedro Graça, diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, diz ao DN que, “pontualmente”, há pais que informam a DGS de que determinada escola não está a cumprir as regras (ver entrevista). De acordo com as orientações para os bares escolares e máquinas de venda automática emitidas em 2012, há alimentos a privilegiar, a limitar e a não disponibilizar. Entre aqueles que não podem ser vendidos estão os refrigerantes (lista que inclui iced tea, bebidas com gás ou à base de cola, água aromatizada), chocolates em embalagens superiores a 50 gramas, pastéis, bolachas e biscoitos com cobertura e/ou recheados, guloseimas, entre outros.

Jorge Ascensão, presidente da Confederação Geral das Associações de Pais, acredita que o problema “está mais ou menos controlado”, existindo apenas “situações pontuais”. Sempre que as associações de pais se apercebem de irregularidades, a escola é contactada.

Embora muitas escolas já tenham eliminado os referidos produtos, há casos em que os alunos conseguem comprá-los a poucos metros da instituição. “Do outro lado da rua há cafés a vender esses alimentos, que os alunos levam para a escola”, denuncia Filinto Lima. Para o presidente da ANDAEP, as escolas devem “sensibilizar os alunos e as famílias, que também dão às crianças em casa aquilo que as escolas estão proibidas de vender”.

Bufetes Escolares – Orientações

Faltam mais de 500 psicólogos nas escolas

Setembro 29, 2016 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 27 de setembro de 2016.

adriano-miranda

Lusa

Bastonário da Orem dos Psicólogos Portugueses acredita que situação poderá mudar a prazo.

O número de psicólogos por alunos nas escolas portuguesas é actualmente de 1/1700 estudantes, quando o rácio recomendado é de 1/1000, o que significa que “faltam mais de 500 psicólogos devidamente distribuídos”, disse nesta terça-feira o bastonário da Ordem.

O bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), Telmo Mourinho Baptista, defendeu uma maior inclusão destes profissionais nas grandes áreas de intervenção, nomeadamente na educação e saúde. “Tanto na área da saúde, como da educação, como nas organizações, há falta de uma presença de psicólogos”, disse Telmo Baptista, que falou à Lusa a propósito do 3.º Congresso da Ordem dos Psicólogos, que começa  nwsta quarta-feira, no Porto.

O responsável sublinha, contudo, que, apesar de se saber que “ainda existe um caminho a percorrer”, é possível acreditar que estão a ser dados “importantes passos rumo à afirmação dos psicólogos nas escolas”.

Referiu, por exemplo, que o Conselho Nacional de Educação emitiu um parecer “a sublinhar que eram necessários mais psicólogos nas escolas” e que o Ministério da Educação se comprometeu “a disponibilizar 30 milhões de euros para os próximos tempos, com o objectivo de se contratar mais psicólogos e proporcionar melhores condições aos que já trabalham nas escolas”.

Durante o congresso do Porto, que contará com cerca de 1.800 participantes, será lançado oficialmente o livro “Uma Dor Tão Desigual”, que resulta de uma parceria entre a Ordem dos Psicólogos e oito escritores lusos, onde se explora as diferentes variantes dos distúrbios psicológicos. Afonso Cruz, Dulce Maria Cardoso, Gonçalo M. Tavares, Joel Neto, Maria Teresa Horta, Nuno Camarneiro, Patrícia Reis e Richard Zimler “mostram o quão asfixiante pode ser a doença e quanta diferença faria uma sensibilidade refrescante”, refere a organização do congresso.

 

 

 

 

Programa de Educação do Oceanário 2016/2017

Setembro 21, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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oceanario

mais informações no link:

https://www.oceanario.pt/educacao/escolas/

 

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