Iogurtes, cereais do pequeno-almoço, chocolates e sumos podem deixar de fazer publicidade para crianças e jovens

Agosto 8, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 23 de julho de 2019.

Vera Novais

A lista preliminar dos produtos sobre os quais não pode haver publicidade dirigida a menores é extensa: vai desde os chocolates aos queijos.

Chocolates, bolos, cereais de pequeno almoço e sumos são alguns dos produtos que vão deixar de poder fazer publicidade junto a escolas (do pré-escolar ao secundário) e parques infantis, no cinema, programas de televisão e rádios dirigidos a menores de 16 anos, e também na internet e redes sociais com conteúdos destinados a crianças desta idade, segundo uma lista preliminar a que o Público teve acesso.

A lei que altera o código da publicidade para alimentos e bebidas com alto teor de sal, açúcar e ácidos gordos saturados foi aprovada a 15 de março e publicada em Diário da República a 23 de abril. Dois meses depois deveria ter entrado em vigor, mas a Direção-Geral da Saúde (DGS) não tinha finalizado o despacho que indicaria quais os produtos abrangidos por estas novas regras.

Graça Freitas, diretora-geral da Saúde, disse que 60 dias era pouco tempo para consultar todos os peritos e indústria alimentar de forma a elaborar a lista dos alimentos que devem ser sujeitos a esta restrição. Esta lista deve ter em conta não só o modelo da Organização Mundial de Saúde, mas também a legislação da União Europeia. Uma tarefa difícil tendo em conta que as recomendações são diferentes.

O Público teve acesso a esta lista, que ainda terá de ser revista pelo departamento jurídico da DGS e depois publicada em despacho, o que não se pode prever quando acontecerá devido à entrada no período de férias.

A tabela divulgada pelo Público inclui:

  • sumos com mais do que 2,5 gramas de açúcar por 100 gramas de produto, incluindo néctares, concentrados ou sumos a 100%;
  • bolos, bolachas e pães doces com mais de cinco gramas de açúcar (por 100 gramas);
  • cereais de pequeno almoço com mais de 15 gramas de açúcar (por 100 gramas);
  • iogurtes com mais de 10 gramas de açúcar (por 100 gramas);
  • chocolates, produtos de confeitaria, barras energéticas, cremes para barrar e sobremesas doces que tenham mais de: 1,5 gramas de ácidos gordos saturados, cinco gramas de açúcar e 0,3 gramas de sal por cada 100 gramas;
  • queijos e produtos análogos com mais de 13 gramas de ácidos gordos saturados (por 100 gramas).

Quase 30% das crianças, entre os seis e oito anos, com excesso de peso

Esta legislação tem como objetivo reduzir o consumo dos produtos listados — tidos como menos saudáveis nestas faixas etárias — e, assim, contribuir para reduzir a taxa de crianças obesas ou com excesso de peso.

Um estudo de 2016 do European Childhood Obesity Surveillance Initiative (COSI) revelava que 20,7% das crianças, entre os seis e os oito anos, consumiam biscoitos e bolos quatro ou mais vezes por semana e que três quartos das crianças nestas idades os consumiam até três vezes por semana, como recorda o Público. Mais, 86,8% das crianças, entre os seis e os oito anos, consumiam rebuçados, gomas ou chocolates três vezes por semana. E dois terços das crianças bebiam refrigerantes açúcarados.

Os últimos dados do COSI revelaram que, em Portugal, 29,6% das crianças dos seis aos oito anos tem excesso de peso e 12% é obesa. A evolução é positiva quando comparados com o primeiro estudo de 2008. Na altura, 37,9% tinham excesso de peso e 15,3% eram obesas.

“Estamos satisfeitos com estes resultados, mas 12% de crianças obesas ainda é muito”, comenta a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, citada pelo Público.

E se os telemóveis fossem proibidos nas escolas?

Julho 19, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Westend61Getty Images

Notícia da Visão de 28 de junho de 2019.

O ano passado, França proibiu o telemóvel nas escolas públicas. Agora, o estado de Victoria, na Austrália, decidiu fazer o mesmo. Em Portugal, várias instituições de ensino já adotaram regras semelhantes, mas também há escolas onde é utilizado para auxiliar a aprendizagem. Afinal, qual é a melhor opção?

Os estudantes de escolas públicas básicas e secundárias do estado australiano de Victoria vão ser proibidos de usar o telemóvel dentro dos estabelecimentos de ensino a partir de 2020. A medida foi implementada pelo ministro da educação James Merlino, numa tentativa de melhorar os resultados escolares, reduzindo as distrações e o ciberbullying.

Durante o período escolar, os estudantes devem desligar os telemóveis e colocá-los num cacifo, onde permanecerão até à hora de saída. Em caso de emergência, os pais devem passar a contactar a escola diretamente.

As únicas exceções à regra vão dar-se no caso de alunos que precisem do smartphone para monitorizar algum aspeto da sua saúde, ou quando algum professor quiser fazer uma atividade que requeira o uso do dispositivo.

A medida surgiu graças aos resultados observados na McKinnon Secondary College, que foi a primeira escola pública do estado a banir o uso de telemóvel e a reportar uma melhoria da concentração em sala de aula e da comunicação no recreio, por parte dos alunos. O parlamento francês já havia tomado a mesma decisão, em julho do ano passado.

Um estudo realizado pela Universidade de Chicago concluiu que a simples presença do telemóvel, mesmo quando não o estamos a utilizar, reduz a nossa capacidade de concentração. Os smartphones incentivam a conexão constante com outros, com entretenimento ou informação, pelo que é muito difícil “desligar”.

Essa é uma das razões pelas quais várias escolas proibiram a sua utilização. É o caso da Escola Básica António Alves Amorim, em Santa Maria da Feira, onde os telemóveis são recolhidos pelo professor, logo de manhã, e devolvidos no final do dia.

Contudo, os telemóveis não são completamente proibidos em contexto de sala de aula. Tal como acontecerá no estado australiano de Victoria, um professor pode decidir permitir o uso dos telemóveis para fins pedagógicos.

Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP), concorda que os dispositivos de comunicação possam ser autorizados “dentro da sala para auxiliar as aprendizagens”.

No entanto, é fundamental que “haja liderança, para eles poderem ser utilizados com regras”. Na escola de Lourosa, antes da proibição, os alunos filmavam as aulas ou uns aos outros nos balneários. Esses vídeos eram depois publicados nas redes sociais, originando casos de ciberbullying e problemas disciplinares.

Para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos Escolas Públicas, a melhor solução para o ciberbullying é educar os alunos para o problema, porque “não é só nas escolas, é um fenómeno global”. Na sua opinião, “a escola pública faz isso bastante bem”, convidando a Escola Segura para dar formação aos alunos sobre o tema. “A escola pública está muito preocupada com esse fenómeno e faz o seu trabalho”, afirma.

Existe ainda o problema da falta de socialização entre as crianças, que passam muito tempo no telemóvel durante o intervalo em vez de brincarem ou conviverem, atividades fundamentais para o seu desenvolvimento. Nesse caso, “faz sentido limitar o uso do telemóvel no recreio”, afirma o presidente da CONFAP. No entanto, “é preciso explorar isso de forma pedagógica”, “explicando [às crianças] as razões e as vantagens que eles próprios terão”. Até porque, recorda Filinto Lima, os problemas de socialização também acontecem em contexto familiar.

Acabou: não vai haver mais publicidade a fast food para crianças

Maio 14, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site NIT de 24 de abril de 2019.

Ricardo Farinha

As regras serão alteradas a partir de junho e há coimas pesadas para as empresas que não as cumprirem.

A partir de 15 de junho, a publicidade a alimentos nocivos dirigida a menores de 16 anos vai ter regras apertadas. Em causa estão todos os produtos alimentares, incluindo bebidas, com elevados valores energéticos, teor de sal, açúcar, ácidos gordos e ácidos gordos transformados, segundo a nova lei que foi publicada esta terça-feira, 23 de abril, no Diário da República.

O diploma do Ministério da Saúde foi aprovado a 15 de março e determina que vai passar a ser proibido publicitar estes produtos dentro das escolas do ensino pré-escolar, básico e secundário, em parques infantis ou numa distância de 100 metros destes locais (com a exceção de anúncios em estabelecimentos comerciais).

A lei também vai tornar ilegal a publicidade a alimentos nocivos na televisão e na rádio na meia hora antes ou depois de quaisquer programas infantis — ou que tenham um mínimo de 25 por cento de audiência de menores de 16 anos.

O mesmo se aplica à Internet — seja em sites ou redes sociais — e às salas de cinema com filmes destinados a um público menor. Mais: o diploma determina que será proibido haver mascotes, desenhos ou figuras relacionadas com estas marcas como forma de conquistar o público infantil.

As coimas poderão variar entre 1750€ e 3750€, se for uma infração individual, ou entre 3500€ e 45 mil euros, se for uma empresa a responsável. A fiscalização será feita pela Direção-Geral do Consumidor

 

Lei n.º 30/2019 de 23 de abril

 

Publicidade a alimentos nocivos para crianças vai ser proibida

Maio 3, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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thumbs.web.sapo.io

Notícia e imagem do LifeStyleSapo de 23 de abril de 2019.

Novas regras à publicidade a menores de produtos e bebidas com elevados níveis de sal, açúcar e ácidos gordos entram em vigor em 23 de junho, com multas de 1.750 euros a 45 mil euros, segundo lei hoje publicada.

O diploma, que foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em meados de abril, introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos e vão ser fiscalizadas pela Direcção Geral do Consumidor.

A publicidade daqueles géneros alimentícios e bebidas passa a ser proibida nos estabelecimentos do pré-escolar, do básico e do secundário, nos parques infantis, assim como num raio de 100 metros das escolas e parques infantis.

Ficam isentos desta proibição elementos publicitários das marcas afixados em estabelecimentos comerciais, como toldos ou cadeiras, aplicando-se as novas regras a todos os meios.

Com a entrada em vigor da nova lei, dentro de 60 dias, deixa também de ser possível publicidade dirigida a menores de 16 anos de produtos e bebidas com elevados níveis de sal, açúcar e ácidos gordos saturados ou transformados em programas de TV, ‘video on demand’ e rádio nos 30 minutos anteriores ou posteriores a programas infantis e programas com um mínimo de 25 por cento de audiência inferior a 16 anos.

A mesma restrição publicitária aplica-se às salas de cinema com filmes com classificação etária para menores de 16 anos, assim como revistas e sites, redes sociais ou aplicações cujos destinatários sejam menores até aos 16 anos.

No diploma hoje publicado em Diário da República, o parlamento decide que as novas restrições à publicidade devem ser “objeto de avaliação de impacto sucessiva periódica, a cada cinco anos”.

Lei n.º 30/2019 de 23 de abril

 

Proibidos de usar telemóveis na escola, alunos “reinventaram a forma de estarem juntos”

Fevereiro 22, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da Rádio Renascença de 16 de janeiro de 2019.

Primeiro estranhou-se, depois entranhou-se. Há dois anos que os intervalos na escola básica António Alves Amorim, em Santa Maria da Feira, decorrem sem selfies nem “escapadinhas” à internet. Todos estão satisfeitos: direção, pais e até alunos.

Até há dois anos, os problemas disciplinares estiveram a acumular-se. Os alunos filmavam aulas e até se filmavam em contextos de balneário, vídeos que depois publicavam nas redes sociais. A situação chegou a um tal ponto que a diretora da EB 2/3 António Alves Amorim, sede do agrupamento com o mesmo nome em Santa Maria da Feira, teve de agir.

Mónica Almeida decidiu levar ao Conselho Pedagógico a ideia de proibir o uso de telemóveis dentro da escola. “No Conselho Pedagógico, [a ideia] foi aceite de forma unânime, se bem que todos nós estávamos um pouco céticos quanto ao sucesso no futuro”, conta à Renascença. Todos foram ouvidos: professores, encarregados de educação, junta de freguesia e câmara municipal de Santa Maria da Feira. Todos concordaram. E em Setembro de 2017, o projeto arrancou.

Nascidos em 2003, foram os alunos do 9.º ano os que, há dois anos, mais estranharam a medida. “Eles andavam com o telemóvel em qualquer lado, mesmo na sala de aula”, conta a diretora da escola. E tinham sempre justificações (ou desculpas). “Ou era para ver as horas ou uma mensagem que chegou… Eles tinham” – “tiveram”, corrige Mónica Almeida – “essa liberdade desde o 5.º ano”. Sem que nada o fizesse prever, acabaram por ser “os primeiros a admitir que esta medida foi uma mais-valia”.

Nem tudo foi pacífico. Para avançar com a proibição, foi elaborado um novo código de conduta que previa penalizações a quem não respeitasse a proibição. O castigo previsto foi discutido e determinado com os pais: se os alunos fossem apanhados a usar o telemóvel, teriam três dias de suspensão.

“Isso aconteceu logo no primeiro ano da implementação, mas depressa as coisas ganharam o seu rumo”, garante Mónica Almeida. Até que hoje, dois anos volvidos, “os alunos sabem que têm de cumprir e aceitam perfeitamente”.

Quando chegam à escola, os cerca de 600 alunos desta escola de Santa Maria da Feira têm de colocar os telemóveis dentro de caixas, que ficam guardadas todo o dia num armário. Quando as aulas terminam, recuperam os dispositivos.

Mónica conta que muitos alunos não tinham uma conversa propriamente dita com os colegas antes disto, limitavam-se a ir falando durante o dia. Esta despersonalização e digitalização da comunicação chocavam a diretora e alimentaram esta ideia. O resultado? Os alunos “passaram a ter de comunicar verbalmente” o que, “para eles, foi uma vantagem”.

O feedback dos alunos é positivo. Nas reuniões que a direção tem periodicamente com os delegados de turma, “uma das situações que eles apontam como favorável é mesmo esta: o retirar dos telemóveis”. Um facto curioso: “Começou pelos mais velhos”, conta a diretora.

“E no nosso tempo como é que era?”

À pergunta “Então como é que os alunos vão comunicar com os pais?”, imediatamente Mónica Almeida, de 46 anos, responde com uma pergunta retórica: “Como é que era no nosso tempo?”

A solução, em jeito de resposta, foi rápida de encontrar – já existia desde esses tempos: os pais podem telefonar para a escola para dar algum recado aos filhos e estes podem, sem custos, telefonar aos pais.

“Entranhou-se de tal forma que os pais, hoje em dia, até nos agradecem esta medida.”

Mónica relata casos de alunos que já nem sequer levam o telemóvel para a escola. Filhos da tecnologia e nascidos com a internet, são já vários os alunos do 5.º ano, nascidos em 2008, que deixam os aparelhos em casa.

“Tratamos as novas tecnologias por tu”

A diretora do agrupamento faz questão de sublinhar que está à frente de uma escola “muito tecnológica” apesar desta proibição.

“Todas as salas estão equipadas com computadores e somos uma escola envolvida em vários projectos eTwinning” (uma plataforma online criada pela União Europeia que permite a várias escolas na Europa desenvolverem projetos de aprendizagem comuns).

Porém, a inibição do uso de telemóveis não é ininterrupta. “Sempre que um professor precisa do telemóvel dos alunos para fins pedagógicos, ele envia um recado aos encarregados de educação a pedir autorização. Isso é permitido”, explica Mónica Almeida.

Outros diretores admitem em conversas com a colega de Santa Maria da Feira que sentem haver “muita dificuldade” para implementarem esta medida nas suas escolas. A eles, Mónica deixa um conselho para o arranque: “Temos de ser muito assertivos desde o início, não podemos vacilar.”

Para ela, a medida valeu a pena. Acima de tudo porque, explica, os alunos “reinventaram a forma de estarem juntos, reinventaram as brincadeiras”.

 

 


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