Core Standards for Guardians of Separated Children in Europe : Goals for guardians and authorities

Junho 30, 2012 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação, Relatório | Deixe um comentário
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 PRESS RELEASE: Members European Parliament advocate for European rules on guardianship

Members of the European Parliament Sargentini (Greens party) and Wikström (Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe) advocate for European guardianship rules for separated children. On the 30th of November 2011, they received a report on this issue and have signed to act as ambassadors of the Core Standards for Guardians. Defence for Children is enthusiastic about the support from these Members of the European Parliament. The first step has been taken to empower guardians to act as a watchdog dedicated to defending the rights of the child.
Specific EU legislation for guardians required The protection and care separated children receive from their guardians differs depending on the country which the child has (often randomly) entered. This is unacceptable. All European countries have signed the Convention on the rights of the Child (hereafter: CRC). Therein, the obligation to take into account the specific needs of separated children is laid down. Sargentini is enthusiastic about the Core Standards for guardians of separated children which are the result of an extensive project that was coordinated by Defence for Children in eight European countries. “Now we are going to promote the standards for guardians everywhere when it comes to separated children. However, more needs to be done. There have to be European rules on the qualifications of guardians”. Defence for Children shall take this into account when developing a follow-up project.

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Escolas TEIP são um sucesso, mas algumas poderão sair do programa

Junho 29, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de Junho de 2012.

Relatório TEIP 2010/11 Aqui

Por Bárbara Wong

Menos indisciplina, menos absentismo, mais sucesso escolar. É assim que a Direcção-Geral de Educação (DGES) avalia os 105 agrupamentos de escolas em Territórios de Educação de Intervenção Prioritária (TEIP) e conclui que o trabalho que estes fazem é fundamental mas que alguns poderão sair do programa.

 

Os TEIP conseguiram, quando comparados os resultados entre 2008/2009 e 2010/2011, diminuir o abandono escolar, trazendo-o para números muito semelhantes aos dados nacionais; reduzir a indisciplina e o absentismo. Em termos de sucesso educativo, verificou-se a diminyição, embora os valores continuem a ser superiores aos nacionais.

A DGE, um serviço do Ministério da Educação e Ciência, defende que este programa – que envolve 141.881 alunos, 11% do bolo nacional – deve continuar, mas deve ser revisto. É necessário “reconfigurar o lote de agrupamentos que devem permanecer” e “equacionar a integração de novos agrupamentos”. A DGE defende ainda que estas escolas devem ter “mais liberdade” e autonomia. A tutela deve ainda apostar na formação dos professores em planeamento e avaliação organizacional; e difundir as boas práticas.

Investimento de 20 milhões

Foram investidos nos TEIP mais de 20,5 milhões de euros. Destes 3.853.959 euros foram para aquisição de bens e serviços e 16,7 milhões foram para vencimentos. Entre 1 de Setembro de 2010 e 31 de Agosto de 2011, o número de professores e de técnicos nos TEIP aumentou, mais 965. Foram contratados professores (491), animadores (186), técnicos de serviço social (84), psicólogos (45), mediadores (40), educadores sociais (37), entre outros.

Este investimento teve como resultados directos a diminuição da percentagem de alunos que abandonaram a escola. Esta fez-se sentir em todos os ciclos, mas de forma mais acentuada no 3.º – 99,5% dos alunos no básico regular não interromperam precocemente o seu percurso, valor que fica abaixo do registado a nível nacional em apenas 0,1 pontos percentuais. O que significa que os TEIP apresentam percentagens muito próximas das nacionais. Esta quebra deve-se, segundo as escolas, ao trabalho dos directores de turma e das equipas multidisciplinares.

No ensino básico, 62% dos agrupamentos TEIP diminuiu a percentagem de alunos que não frequentam a escola.

Quanto à indisciplina, e comparando os dados de 2008/2009 com os de 2010/2011, observa-se um decréscimo de 14,4 para 12,4% no número de alunos envolvidos em ocorrências disciplinares; de 19,2% para 12,6 o número de estudantes alvo de medidas correctivas e de 4,2 para 3,3% os que foram alvo de medidas disciplinares sancionatórias. Metade dos TEIP diminuiu o número de ocorrências por aluno.

Também se verificou a diminuição do absentismo, o número de alunos que ultrapassaram o limite legal de faltas injustificadas também baixou.

Menos insucesso

Nos TEIP assiste-se ainda a uma tendência de diminuição da percentagem do insucesso, embora continue a apresentar valores superiores aos registados a nível nacional. Mais de 63% dos agrupamentos aumentaram a percentagem de sucesso em todos os ciclos do básico e nove em cada dez alunos do básico passaram de ano ou concluíram o ciclo de estudos em que estavam inscritos.

A maior parte da população escolar dos agrupamentos TEIP concentra-se no ensino básico, com forte incidência para o 1.º ciclo (36,8%), no 2.º e no 3.º ciclo são 20% e 19,6%, respectivamente. No ensino secundário estão integrados apenas 5,5% de alunos e o pré-escolar abrange 11,9%.

Os objectivo dos projectos das escolas TEIP é melhorar os resultados escolares e promover a qualidade do percurso escolar dos alunos, eliminar a interrupção precoce do percurso escolar e o absentismo, diminuir a indisciplina e reforçar o estabelecimento de relações da escola com as famílias e a comunidade.

No grupo das 105 agrupamentos que integra os TEIP, encontram-se agrupamentos que têm mais de 10% de alunos cujo a língua materna não é o português. Há vários agrupamentos com mais de 100 estudantes nesta situação.

Há agrupamentos cuja percentagem de mães com o 12.º ano ou mais é inferior a 5%. Mais de 10% do total dos alunos são de etnia cigana. Em 12 deles há mais de 100 alunos ciganos e em alguns casos são mais de 200. Em metade dos agrupamentos existe 50 a 75% de alunos com apoio da acção social escolar, atingindo, em alguns casos, os 80%. Metade das famílias dos alunos que frequentam estas escolas é beneficiária do Rendimento Social de Inserção, uma percentagem semelhante no que diz respeito às sinalizações para as comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

 

 

Trafficking in Persons Report 2012 Department of State USA

Junho 29, 2012 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório do “Trafficking in Persons Report” do  do Estados Unidos Aqui dados sobre Portugal na pág. 289  Aqui

Portugal na lista dos países de “tráfico sexual e trabalho forçado”

Junho 29, 2012 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de Junho de 2012.

Portugal continua a ser uma fonte, destino e país de passagem para mulheres, homens e crianças sujeitos a situações de tráfico sexual e trabalho forçado. A conclusão faz parte do relatório anual dos Estados Unidos sobre tráfico de pessoas, que estima que em todo o mundo existam pelo menos 27 milhões do que apelidam como “escravos dos tempos modernos”.

O documento do Departamento de Estado norte-americano, que analisa 186 países e territórios, apresentado nesta terça-feira pela secretária de Estado, Hillary Clinton, coloca Portugal no “grupo 2” de um total de três. No “grupo 2” estão os países que só estão a cumprir em parte o combate ao tráfico humano, nas suas várias formas. Na edição de 2011, Portugal surgia classificado no “grupo 1”, ao lado dos países que cumprem os critérios dos Estados Unidos de combate às formas de escravatura moderna.

Segundo o documento, a maior parte das vítimas sinalizadas em Portugal são do Brasil, Europa de Leste e África. Aliás, nenhum país lusófono consegue ficar no “grupo 1”. “De acordo com o Governo, um número crescente de raparigas portuguesas menores de idade são sujeitas a prostituição forçada no país”, lê-se no relatório, que destaca também trabalho forçado na agricultura, construção, hotéis e restaurantes, tanto por parte de estrangeiros no país, como por parte de portugueses no estrangeiro.

Ainda assim, o relatório salienta que o país tem vindo a fazer vários esforços no sentido de melhorar a situação, nomeadamente com campanhas de comunicação públicas e com melhor referenciação e acompanhamento das vítimas. Mas sublinha que em termos efectivos são poucas as penas de prisão aplicadas e que as penas suspensas permitidas pela legislação portuguesa são um entrave a um combate ao tráfico de seres humanos.

Falta de dados

A falta de dados fidedignos é outra das críticas feitas pelo Departamento de Estado norte-americano, que refere que os mais recentes, referentes a 2010, dão conta de 138 possíveis casos, mas sem especificações. “Metade das vítimas [totais referentes a Portugal] foram identificadas” pelas autoridades espanholas, salienta o documento. Os Estados Unidos recomendam que Portugal envolva mais organizações não governamentais na luta ao tráfico de seres humanos e que organize um programa de alerta de âmbito nacional para o problema.

Em termos globais, na apresentação do documento, Hillary Clinton afirmou que na edição deste ano, a 12ª, 29 países subiram a sua posição (como o Nicarágua e República Dominicana), apesar de “estar por terminar o trabalho de erradicar a escravatura”, que representará um negócio anual de 20 mil milhões de dólares.

Clinton explicou que, na maioria dos casos, as vítimas são atraídas para países que prometem melhores oportunidades de trabalho e condições de vida, acabando em trabalhos forçados ou mesmo em prostituição, estando a Arábia Saudita, Argélia, Coreia do Norte, Cuba, Irão, República Democrática do Congo, Síria e Zimbabwe entre os piores exemplos. De todos os países analisados só 33 cumpriam em pleno com as leis vigentes a nível internacional, estando os “piores alunos” sobretudo na Ásia e África subsariana. A Síria é um dos países mais criticados no documento, pelo conflito armado que ensombra o país há mais de um ano e que obrigou a várias sanções e intervenções das Nações Unidas. Dentro do “grupo 2”, onde estão a maioria dos países, há, contudo, países que permanecem numa sob vigilância, como é o caso de Rússia e China.

No dia 1 de Junho, a Organização Internacional do Trabalho já tinha anunciado que em todo o mundo quase 21 milhões de pessoas, 25% das quais menores de 18 anos, estavam numa situação de trabalho forçado.

Ação de sensibilização Projeto Alkantara

Junho 28, 2012 às 8:00 pm | Publicado em CEDI, Divulgação | Deixe um comentário
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O Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança (Serviço de Formação) do Instituto de Apoio à Criança, vai realizar nos próximos dias 11 e 12 de Julho das 14h30 às 17h00, uma ação de sensibilização  sobre “A Gestão do Dinheiro”. A dinamizadora será a Dra. Susana Albuquerque da Associação de Instituições de Crédito Especializado (ASFAC).
A Ação destina-se aos jovens acompanhados pelo projeto Alkantara no âmbito do projeto “Fazer a Ponte”.

Seminário Politicas Europeias de Protecção das Crianças em Risco

Junho 28, 2012 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações Aqui 

Eu e o meu corpo: introdução às ciências Vídeo Vencedor do Prémio Especial Casa das Ciências 2012

Junho 28, 2012 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Mais informações e recursos para escolas Aqui ou Aqui

Workshop Maus Tratos em Crianças e Adolescentes

Junho 28, 2012 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Formador: Dra. Matilde Sirgado – Coordenadora-Geral do Projecto de Rua do Instituto de Apoio à Criança.

Este workshop versa sobre um dos maiores flagelos da sociedade contemporânea, os maus tratos infantis a menores. Aborda cada uma das suas variantes, nomeadamente, maus tratos físicos, abuso emocional, abuso sexual, negligência, exploração no trabalho e exercício abusivo de autoridade, para além da importância de uma intervenção multidisciplinar.

6 horas a decorrerem no sábado dia 14 de Julho de 2012 das 10h às 13h e das 14h às 17h

Mais informações Aqui

 

 

III Jornadas TICnológicas

Junho 27, 2012 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, no âmbito do Plano Anual de  Actividades proposto pela equipa PTE, pelo terceiro ano consecutivo,  vem por este meio convidar os docentes a participar nas “III Jornadas TICnológicas” a realizar no dia 3 de Julho de 2012 (terça-feira).

Pela manhã desenvolve-se a partilha de software, em plenário, para todos os participantes e à tarde cada participante frequenta o Workshop temático em que se inscreveu.

Inscrições em: http://agcorreiamateus-m.ccems.pt/ (entre como VISITANTE)

Morada: Rua Paulo VI

Localidade: Leiria

Código Postal: 2414-015 Leiria

Telefone: 244 845010

Fax: 244 845019

Equipas premiadas do Concurso Escolar “Se o meu telemóvel voasse- Direito à Diferença”

Junho 27, 2012 às 2:00 pm | Publicado em CEDI, Divulgação, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Após a validação de todas as candidaturas ao concurso “Se o meu telemóvel voasse” promovido pelo Instituto de Apoio à Criança /IAC-CEDI, que contou com a participação de 226 alunos de todos os níveis de ensino, abrangendo escolas de todo o país (Continental e Açores), foram apurados os quatro projetos vencedores, seus autores e respetivas escolas sendo que os prémios serão entregues, no dia 28 de junho, pelas 15 horas, nas instalações da Livraria Barata, na Avenida de Roma nº 11A, em Lisboa, na presença dos alunos, pais e/ou dos representantes das suas escolas.

Este pequeno evento conta, ainda, com a presença dos elementos do júri – Cláudia Manata/IAC-CEDI, Emílio Santos/BPI, José Fanha/Autor, Nuno Domingues/IAC-CEDI Paulo Porfírio/EPAD e Vasco Alves/IAC-Direção – e dos patrocinadores do concurso – BPI e Leya.

As equipas vencedoras de cada escalão são:

Escalão A – alunos do ensino básico

EB1/JI Espinho 2 (Agrupamento de Escolas Sá Couto),Espinho – Projeto “A história de D. Banarela”, autoras: Inês Moreira, Catarina Rocha e Ana Isabel Lamego

 

Escalão B – alunos do 2º do ensino básico

Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas, Oliveira do Hospital – Projeto “Todos diferentes, todos especiais”, autores: Diogo Seabra, Joseph Correia, Luís Marques, Margarida Batista, Vicente Carmo.

Escalão C – alunos do 3º ciclo do ensino básico

Escola EB 2,3 Gil Vicente, Guimarães – Projeto “Eu e tu, da diferença nasce a vida”, autores: Filipe Martins, Nelson Guimarães, Paula Salgado, Bruna Ferreira, Tibério Pereira

Escalão D – alunos dos ensino secundário e profissional

Escola Secundária de Mem-Martins, Sintra – Projeto “Contrastes”, autores : João Miguel Marques e Bruno Alves

Tendo em conta a elevada qualidade dos projetos apresentados a concurso, o IAC decidiu atribuir uma pequena lembrança (1 LIVRO) aos projetos que ficaram em 2º e 3º lugares, assim como um certificado de participação a todos os participantes. Estes prémios serão uma gentileza da Vodafone, da Leya Editores e da Letrarium Publicações.

Brevemente, estarão disponíveis no site institucional do IAC os projetos vencedores.

 

O Instituto de Apoio à Criança agradece a todas as crianças, jovens e seus professores a adesão a esta iniciativa e a todos deseja um grande sucesso pessoal e académico. E que o DIREITO À DIFERENÇA, promovido através dos diversos textos que escreveram, continue a ser defendido por todos! Bem hajam!

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