“A pobreza passou dos mais velhos para os jovens e as crianças”

Junho 7, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de abril de 2019.

Bruno Palier, cientista político e académico francês, defende que, antes de aumentar a idade da reforma, “precisamos de assegurar que todas as pessoas conseguem trabalhar até à idade da reforma”. Pede mais apoios à formação profissional e melhorias nas condições laborais para manter mais pessoas activas. E alerta: o Estado Providência deve focar-se nos mais novos e nas mães.

Raquel Martins

O investigador no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), que esteve em Lisboa para participar numa conferência da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre sustentabilidade da Segurança Social, considera que a Comissão Europeia — ao mesmo tempo que cria políticas globais para incentivar o apoio a mães, jovens e crianças — “não está a promover novas formas de financiamento [nesta área] para apoiar os países mais com necessidades dessas novas políticas (Europa do Sul e Este)”.

Quais são os maiores desafios que os sistemas de Segurança Social europeus enfrentam?
Os sistemas de Segurança Social europeus estão confrontados com muitos desafios económicos e sociais. Do ponto de vista económico, enfrentam um crescimento económico lento, concorrência económica global e desindustrialização. Todos estes elementos abanam os sistemas que foram pensados numa era de indústria massificada onde o pleno emprego e o crescimento elevado eram a norma. Agora que os recursos económicos são limitados, existem várias necessidades sociais emergentes. O envelhecimento significa que existirão mais pensões para pagar por um período de tempo mais longo, mais gastos com saúde e o aparecimento de um novo risco: o cuidado continuado de idosos fragilizados. Adicionalmente, surgem novos riscos sociais para jovens que têm cada vez mais dificuldades em encontrar um emprego e uma casa para viverem, mães solteiras que têm dificuldade em conjugar uma vida profissional com o cuidado dos seus filhos, e cada vez mais crianças a viver em situações de pobreza.

Está o contrato entre gerações em risco na Europa?
Está, de facto, no sentido em que os actuais pensionistas têm uma pensão relativamente boa, em comparação com as que eram pagas no passado e com as que os futuros pensionistas esperam receber dentro de 30 anos, mas não estão realmente a contribuir para o financiar as políticas sociais dirigidas àqueles em maior risco de pobreza hoje, isto é, os jovens, os jovens pais e as suas crianças. As sociedades conseguiram construir uma rede forte de apoio para os mais velhos mas, actualmente, é preciso reescrever o contrato geracional para que a solidariedade seja também direccionada para as mães solteiras, jovens e crianças.

Está a Comissão Europeia consciente desse risco? E o que o deve ser feito?
A Comissão Europeia (CE) está consciente destes riscos e lançou em 2013 um pacote de investimento social direccionado a desenvolver políticas sociais para jovens (convertido na Garantia Jovem), para mães e para crianças, e também dirigido para a educação e formação e aprendizagem ao longo da vida. No entanto, a Comissão não está a promover novas formas de financiamento para apoiar os países mais com necessidades dessas novas políticas (Europa do Sul e Este). Pelo contrário, esta é a mesma CE que está a promover políticas económicas e critérios orçamentais que estimulam um sentimento de austeridade e que conduzem a cortes nacionais na educação, políticas de apoio à família e de formação profissional. É preciso haver maior coerência e maior investimento na União Europeia a este nível.

Como se pode dizer às pessoas que elas têm de trabalhar mais ou ficar com uma pensão mais baixa? Esta é a melhor forma de garantir a sustentabilidade social dos sistemas de pensões?
Quando se observa o aumento da esperança média de vida, é lógico que se espere que as pessoas trabalhem durante mais tempo. No entanto, o problema está em dar às pessoas condições para trabalharem até mais tarde. Primeiro, é preciso dar incentivos às empresas para manterem os seus trabalhadores durante mais tempo. Muitas empresas ainda estão a livrar-se dos trabalhadores mais velhos mesmo antes da idade da reforma. Por exemplo, em Portugal, em 2017, apenas 61% das pessoas entre os 55 e os 65 anos estavam efectivamente empregadas. Portanto, precisamos de assegurar que todas as pessoas conseguem trabalhar até à idade da reforma antes de adiar a idade da reforma. Para isso, os governos e as empresas precisam de investir em formação (mesmo depois dos 50 anos, para que os trabalhadores podem permanecer qualificados até à reforma), mas também nas condições laborais, para que as pessoas não fiquem penalizadas pelo trabalho e possam trabalhar durante mais tempo. Estas são as condições para permitir que as pessoas trabalhem durante mais tempo.

Afirmou que o Estado Providência não deveria focar-se apenas nos mais velhos, mas também nas crianças, jovens e mães trabalhadoras. Porquê?
Porque a pobreza passou dos mais velhos para os jovens e as crianças. Desde a crise financeira de 2008 que o rendimento disponível dos mais velhos continuou a subir, enquanto os salários da população activa estagnaram e os rendimentos dos mais jovens diminuíram de forma dramática. A taxa de pobreza aumento entre os mais jovens e as crianças e os segmentos que estão em maior risco de pobreza hoje, na Europa, são as mães solteiras com crianças pequenas, que têm enormes dificuldades em encontrar um emprego e terem como deixar as crianças ao cuidado de alguém. Uma criança numa situação de pobreza tem grande probabilidade de ser um adulto pobre. Terá efeitos na sua educação, competências, saúde, etc. É preciso investir de forma massiva no combate à pobreza das crianças, mas também dar a todos as mesmas oportunidades, através de um melhor apoio infantil e escolaridade, para todos, incluindo os mais pobres.

Como se equilibra a necessidade de cuidar dos mais velhos e a preocupação com os mais novos?
Esses objectivos não são contraditórios. Se formos capazes de apoiar mais e preparar melhor as crianças e os jovens, hoje, eles serão mais capazes de encontrar e manter bons empregos, e dessa forma serem capazes de pagar mais contribuições e impostos, que são indispensáveis para financiar as pensões e o cuidado aos mais velhos.

 

 

 

Violence against children with disabilities: legislation, policies and programmes in the EU

Dezembro 3, 2015 às 7:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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report

descarregar o relatório no link:

http://fra.europa.eu/en/publication/2015/children-disabilities-violence

Children with disabilities face significant barriers to enjoying their fundamental rights. They are often excluded from society, sometimes living in facilities far from their families. They are also denied access to basic services, such as health care and education, and endure stigma and discrimination, as well as sexual, physical and psychological violence. FRA scrutinised the important but underreported issue of violence against children with disabilities, carrying out desk research and conducting interviews with knowledgeable stakeholders. This report presents the results of that research.

Investing in children: Breaking the cycle of disadvantage – A study of national policies

Maio 22, 2014 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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investing

descarregar o relatório aqui

Member States with a high (31-35%) [UK, LT, ES, HR, IT, IE, EL8] or very high (40-52%) [LV, HU, RO, BG] proportion of children at risk of poverty or social exclusion face the biggest challenges in reforming their overall approach and strengthening their governance arrangements in line with the Commission Recommendation on investing in children. However, even the Member States with a low (15-21%) [FI, DK, SI, NL, DE, CZ, SE, AT] or medium (22-30%) [EE, FR, BE, LU, SK, CY, PT, PL, MT] proportion of children at risk have areas in which improvements could be made.

The Commission Recommendation stresses the importance of countries having a comprehensive set of policies and integrated multi-dimensional strategies, a children’s rights approach which leads to effective mainstreaming of children’s policies and rights, an effective balance between universal and more targeted policies, the involvement of stakeholders (including children themselves) and an evidence-based approach to policy making. The importance of protecting children from the crisis is also stressed.

 

 

New Report from EU Kids Online : National perspectives

Outubro 25, 2012 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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New Report from EU Kids Online called “National perspectives”.
This comparative report summarises the internet related experiences of children in the 33 countries now participating in EU Kids Online. Findings for eight new countries are added to the 25 included in our previous reports – Croatia, Iceland, Latvia, Luxembourg, Malta, Russia, Slovakia and Switzerland.
For each country, we present the key statistics and country-specific commentary on children’s internet access and use, activities and skills, risks and harm parental mediation and safety, and national policy implications. See
http://www2.lse.ac.uk/media@lse/research/EUKidsOnline/EU%20Kids%20III/Reports/PerspectivesReport.pdf

Seminário Politicas Europeias de Protecção das Crianças em Risco

Junho 28, 2012 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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