Alunos que chumbem vão passar a ter tutor

Maio 20, 2016 às 9:53 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 20 de maio de 2016.

Crianças com pelo menos 12 anos e dois chumbos vão ter acompanhamento fora das aulas já a partir do próximo ano letivo

O Ministério da Educação vai lançar, no próximo ano letivo, um programa de professores-tutores para acompanharem fora do horário das aulas crianças com duas ou mais retenções. A medida – cujo custo máximo será de 15 milhões de euros -foi anunciada ontem no Parlamento, pelo ministro da Educação, durante uma interpelação sobre educação agendada pelo CDS-PP.

Aos jornalistas, no final dos trabalhos, Tiago Brandão Rodrigues assumiu que o novo programa é uma rutura com os cursos vocacionais do básico, implementados pelo anterior governo, que já não abriram turmas iniciais e serão extintos no final do próximo ano letivo. Tal como nesses cursos, os alunos encaminhados para estas tutorias terão idades a partir dos 12 anos e duas ou mais retenções. Mas o ministro explicou que, ao contrário desses cursos – que classificou de “infeliz experiência pedagógica” -, as tutorias não implicam “a segregação” dos alunos e sim um “reforço” do acompanhamento que estes recebem, independentemente de estarem integrados em percursos regulares ou alternativos do ensino básico. “Estes alunos poderão ir pela via convencional, ou poderão ir por algum destes rumos. [As tutorias] serão um complemento à sua formação normal no 2.º ou 3.º ciclo”, disse.

Uma medida que, assumiu Tiago Brandão Rodrigues, implica “um investimento nestes alunos”, por oposição aos cursos vocacionais lançados pelo anterior governo que, segundo disse, poupavam “muito dinheiro” ao Ministério da Educação, sendo bastante mais baratos do que as vias regulares.

Esse investimento, assumiu, passará pela contratação de professores, que irão acompanhar grupos de cerca de dez alunos quatro vezes por semana. E foi ontem enviada aos sindicatos uma adenda ao despacho de organização do ano letivo, que está em negociação, explicando os créditos horários suplementares a criar. Mas o ministério acredita que muitas escolas terão professores com disponibilidade nos seus horários – o trabalho será considerado letivo, e descontado da respetiva carga horária semanal. No limite, disse o secretário de Estado da Educação, João Costa, o investimento serão os tais 15 milhões de euros.

Por outro lado, o ministério acredita que a aposta se traduzirá em poupanças futuras, nomeadamente por se evitarem retenções de ano caso o acompanhamento dos alunos seja bem-sucedido.

O projeto é inspirado no programa Too Young to Fail (novo demais para chumbar/falhar), em aplicação na Holanda. E o secretário de Estado, que tem estado a trabalhar na iniciativa para as escolas portuguesas, descreveu-o como mais do que um apoio pedagógico: “É apoio ao estudo mas também apoio socioemocional, apoio à relação com a escola, que é muitas vezes o que falha”, disse João Costa, explicando que em certa medida o tutor – que passará por um processo de formação – será a “referência” adulta que muitos alunos não têm em casa.

Colégios à margem no debate

Na interpelação ao ministério no Parlamento, agendada pelo CDS, naquele que supostamente seria o tema forte do dia – os contratos de associação -, o ministro acabou por passar incólume, saindo mesmo debaixo de aplausos do PS.

Não por falta de empenho dos “populares” – a deputada Ana Rita Bessa vestiu, literalmente, a camisola amarela dos protestos dos colégios – mas porque os partidos da esquerda apoiaram em uníssono as decisões do ministério em relação ao corte de turmas, enquanto o PSD, que tanto tem abordado o tema, esteve praticamente ausente do debate, limitando-se ao já usual ataque “colando” o ministro à Fenprof.

 

Core Standards for Guardians of Separated Children in Europe : Goals for guardians and authorities

Junho 30, 2012 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação, Relatório | Deixe um comentário
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 PRESS RELEASE: Members European Parliament advocate for European rules on guardianship

Members of the European Parliament Sargentini (Greens party) and Wikström (Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe) advocate for European guardianship rules for separated children. On the 30th of November 2011, they received a report on this issue and have signed to act as ambassadors of the Core Standards for Guardians. Defence for Children is enthusiastic about the support from these Members of the European Parliament. The first step has been taken to empower guardians to act as a watchdog dedicated to defending the rights of the child.
Specific EU legislation for guardians required The protection and care separated children receive from their guardians differs depending on the country which the child has (often randomly) entered. This is unacceptable. All European countries have signed the Convention on the rights of the Child (hereafter: CRC). Therein, the obligation to take into account the specific needs of separated children is laid down. Sargentini is enthusiastic about the Core Standards for guardians of separated children which are the result of an extensive project that was coordinated by Defence for Children in eight European countries. “Now we are going to promote the standards for guardians everywhere when it comes to separated children. However, more needs to be done. There have to be European rules on the qualifications of guardians”. Defence for Children shall take this into account when developing a follow-up project.

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