Há sinais de novas formas de exploração infantil em Portugal

Junho 28, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Rádio Renascença de 12 de junho de 2018.

Isabel Pacheco

O fenómeno do trabalho infantil em Portugal está em queda, mas há uma nova realidade à espreita, que passa pela exploração de crianças migrantes. Alerta parte de especialista da Universidade do Minho, neste Dia Mundial de Luta Contra o Trabalho Infantil.

Há sinais de novas formas de exploração infantil em Portugal. O alerta é deixado neste Dia Mundial de Luta Contra o Trabalho Infantil por um especialista do Instituto da Criança da Universidade do Minho (UMinho).

“As organizações internacionais reportam Portugal como um dos países em que o fenómeno de migrações pode estar associado à exploração de crianças, designadamente aquilo que são as piores formas, que consistem na exploração sexual ou no envolvimento dessas crianças em redes criminosas”, alerta, em declarações à Renascença, o investigador Manuel Sarmento.

As dimensões do fenómeno ainda não são conhecidas com rigor, mas não há dúvidas de que são necessárias “respostas”, avisa o especialista da UMinho, para quem esta “é a altura de se criar um grupo de missão” para a proteção dessas crianças migrantes.

“Suponho que o problema se vai intensificar justamente pelas políticas que se verificam em certos países, como é o exemplo de Itália, que começa a fechar fronteiras. Não havendo acolhimento nesses países, a fuga vai para outros mais acolhedores, como Portugal, e é importante que estejamos preparados para isso. Temos de estar mais atentos”, remata Manuel Sarmento.

Números “residuais” que não deixam de preocupar

Os dados oficiais mostram que o trabalho em Portugal é um fenómeno em queda. Os números das comissões de proteção de crianças e jovens e da Autoridade para as Condições do Trabalho apontam, em 2017, para 15 casos de exploração de menores em Portugal, um valor “residual” , diz Fátima Pinto, da Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI), quando comparado com as cifras da década de 80 do século passado: 40 mil crianças.

Os números de hoje não deixam, contudo, de preocupar a CNASTI, sobretudo, os que se verificam no “meio artístico” e no “desporto de alta competição”.

“O trabalho infantil no meio artístico é muito bem aceite, mas tem situações de grande exploração porque as crianças trabalham muito mais horas que deviam. Há situações também de exploração no desporto”, diz Fátima Pinto.

“Por mais agradável que o trabalho possa parecer, há sempre o lado da criança que precisa de ser salvaguardado. Entre a economia e a fama, a criança tem de ficar em primeiro lugar “, adverte.

O trabalho infantil, explica a responsável da CNASTI, é “uma realidade dinâmica” à qual nem a escolaridade obrigatória nem a legislação conseguiu, até agora, colocar um ponto final definitivo.

 

Seminário sobre “Direitos Humanos / Direitos das Crianças | Migrações / Tráfico de Menores” da CNASTI, conta com a presença da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC

Junho 1, 2017 às 11:37 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A CNASTI (Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil) é uma organização sem fins lucrativos de utilidade publica que tem como principal objetivo a luta contra todo o tipo de exploração da criança.

Porque a realidade acerca das Migrações e das crianças que chegam a Europa são uma clara violação dos Direitos Humanos e não podem deixar ninguém indiferente, a CNASTI realiza em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a CNPDCJ, no próximo dia 7 de Junho um Seminário sobre “Direitos Humanos / Direitos das Crianças | Migrações / Tráfico de Menores”, no Auditório do SINDEL, sito na Rua Aquiles Monte Verde, nº 2 A – Arroios (em frente à Esquadra de Arroios) – Lisboa.

As inscrições são livres e gratuitas mas devem ser feitas no site da CNASTI – www.cnasti.pt – até ao dia 6 de Junho de 2017.

A Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC, fará uma intervenção sobre Tráfico de Crianças/Exploração Infantil.

 

 

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil 12 de junho

Junho 12, 2016 às 8:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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dia

mais informações e recursos da ILO:

End child labour in supply chains – It’s everyone’s business!

brochura da ILO em português http://www.ilo.org/ipecinfo/product/download.do?type=document&id=28216

texto da CPLP:

Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil 2016 – CPLP

CNASTI

http://www.cnasti.pt/cnasti/

 

 

 

Trabalho infantil. Há 15 anos que não se faz avaliação no terreno

Junho 12, 2015 às 5:16 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Rádio Renascença de 12 de junho de 2015.

DR

Autoridades desinteressaram-se do problema, denuncia a Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil. O fenómeno subsiste em Portugal e foi agravado pela crise.

por Teresa Almeida

A Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI) denuncia que, neste século, não se fez qualquer avaliação do problema do trabalho de crianças no terreno.

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se assinala nesta sexta-feira, a CNASTI alerta para o desinteresse das autoridades nesta matéria, quando continuam a existir crianças a trabalhar em sectores como a agricultura, restauração, construção e, até, no mercado artístico, sem qualquer controlo.

“Neste momento, não há números, não há estatísticas, mas também ninguém faz o levantamento exaustivo desta realidade”, diz à Renascença a presidente da CNASTI, Fátima Pinto, sublinhando que a maior dificuldade reside na identificação dos casos.

“A CNASTI não tem capacidade para fazer esse trabalho, mas também não há interesse por parte das autoridades, porque desde o ano 2000 que este levantamento não se faz”, afirma.

Os sectores da agricultura, restauração e construção civil são, tradicionalmente, aqueles onde o fenómeno se regista com mais frequência. A mendicidade também acaba por funcionar como um “sector de actividade” para muitas crianças e a presidente da CNASTI lembra ainda “o sector do trabalho infantil artístico, onde os direitos dos mais novos não são acautelados”. Nesta área, “as crianças são também vítimas de exploração e com a conivência de todos”.

Risco de pobreza agrava problema

A suspensão da avaliação do problema no terreno corresponde exactamente à altura da descoberta de um grande número de crianças a trabalhar em fábricas, sobretudo do sector têxtil.

A experiência da CNASTI leva os seus responsáveis a concluir que o aumento do número de casos de crianças em situação de pobreza potencia a realidade do trabalho infantil. Fátima Pinto lembra que “tem vindo a haver um risco muito maior de as crianças estarem sujeitas a situação de perigo”.

Os últimos dados da Rede Europeia Anti-Pobreza revelam que, em 2013, um quarto das crianças portuguesas vivia em risco de carência extrema, fenómeno que “tem vindo a crescer desde 2010”.

“O que os estudos nos dizem, e também os números que existem do INE, é que temos 25,6% de crianças em risco de pobreza em Portugal, em 2013. Não temos dados ainda de 2015, mas, com todos os cortes de subsídios e abonos, pensamos que os números poderão ser ainda piores. Serão números alarmantes”, sublinha a presidente da CNASTI.

Os números de 2013 revelam já, contudo, um agravamento do problema: “Se recuarmos a 2012, o aumento foi de quase dois pontos percentuais e, se avaliarmos em relação ao ano de 2010, o aumento foi de 3,3 pontos percentuais”.

 

 

 

Portugal não avalia trabalho infantil há 15 anos

Junho 12, 2015 às 4:04 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 12 de junho de 2015.

ouvir a entrevista a Fátima Pinto no link:

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=4620122

Reuters

12 de junho, Dia Mundial da Luta contra o Trabalho Infantil. Em Portugal, o fenómeno da exploração de menores não é “controlado” há mais de uma década.

Há 15 anos que o fenómeno do trabalho infantil não é estudado em Portugal. No entanto, a CNASTI, Confederação Nacional de Ação sobre o Trabalho Infantil, não tem dúvidas que existem ainda muitas crianças exploradas.

A CNASTI considera, por isso, urgente fazer um novo estudo, nacional, sobre o problema em Portugal.

A entidade que reúne sindicatos, instituições sociais e católicas sublinha que há mais de uma década que o governo/Estado não avalia o fenómeno.

A presidente, Fátima Pinto, admite que o país teve uma evolução notável nas últimas décadas do século XX, mas o trabalho infantil não desapareceu por completo. Para Fátima Pinto, este flagelo não desapareceu. Há ainda muitas crianças, diz, a trabalhar em Portugal.

Fátima Pinto receia que o aumento da pobreza infantil esteja a potenciar o problema da exploração.

No Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, a OIT, organização Internacional do Trabalho, revela que mais de vinte em cada cem crianças que vivem nos países pobres, entram no mercado de trabalho por volta dos 15 anos de idade.

TSF

 

 

Seminário “Fim da Escravatura Infantil” 6 de Dezembro Porto

Novembro 26, 2014 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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 Nota: Não há limite do número de inscrições, pelo que, se assim o entender, poderá fazer-se acompanhar de outras pessoas. Agradecemos que, sendo possível, possa fazer uma inscrição diretamente em http://www.cnasti.pt ou através do e-mail cnasti@cnasti.pt

 

Crise relega crianças portuguesas para as mais carenciadas da Europa – Cláudia Manata do Instituto de Apoio à Criança no Seminário da CNASTI

Junho 18, 2014 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário do Minho de 13 de junho de 2014.

clicar na imagem

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Seminário 25 de Abril e as Crianças – Evolução / Desafios com a participação de Cláudia Outeiro do IAC

Junho 9, 2014 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Cláudia Manata do Outeiro do IAC-CEDI (Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança), irá participar no Seminário 25 de Abril e as Crianças – Evolução / Desafios no Painel 2 – Realidade de vida das crianças e as politicas de protecção.

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Seminário “Processo Educativo em Contexto de Pobreza nas Famílias”

Março 27, 2014 às 1:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Seminário Politicas Europeias de Protecção das Crianças em Risco

Junho 28, 2012 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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