30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança – 29 de outubro de 2019 na Fundação Calouste Gulbenkian

Outubro 8, 2019 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Programa

CESIS lança o Referencial de “Formação em Direitos das Crianças – A Convenção em Prática”

Maio 30, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Referencial de “Formação em Direitos das Crianças – A Convenção em Prática” foi concebido e testado no âmbito do projeto THEAM, coordenado pelo CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social e cofinanciado pelo Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” da Comissão Europeia.

Pode aceder à publicação AQUI.

 

 

Irão: crianças que crescem no corredor da morte

Junho 28, 2016 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Shaqayeq tem 15 anos e aguarda nos “corredores da morte” pelos seus 18 anos, momento em que será executada pelo crime de furto de viatura. De acordo com o último relatório elaborado pela Amnistia Internacional, no Irão, entre 2005 e 2015, foram levadas a cabo 73 execuções de menores de 18 anos. “É provável que os números reais sejam bastante mais elevados, uma vez que existem casos de pena de morte que não são reportados”, pode ler-se no referido documento. A ONU estima que 160 menores aguardem actualmente o cumprimento de pena capital. O sistema judicial do país detém as crianças nos centros de correcção de delinquentes juvenis até ao cumprimento da pena. A maior parte das execuções resultam de crimes de homicídio, violação, ofensas relacionadas com venda ou consumo de estupefacientes ou com a ameaça à segurança nacional. Segundo a lei iraniana, raparigas com mais de nove anos e rapazes com idade superior a quinze são imputáveis, podem ser julgados e condenados como se de adultos se tratasse. O projecto “Waiting Girls”, do fotógrafo iraniano Sadegh Souri, tem como principal objectivo alertar a comunidade internacional para a contínua violação da “Convenção sobre os Direitos da Criança”, ratificada pelo Governo iraniano há duas décadas. Em muitos casos, o sistema aguarda até que a criança prefaça os dezoito anos de idade para cumprir a execução, mas a Amnistia Internacional refere casos em que a pena foi aplicada a menores. Esta série, “Waiting Girls”, é finalista do prémio anual Leica Oskar Barnack Award de 2016.

Ana Marques Maia para o Público, em 13 de junho de 2016

Veja mais fotos AQUI.

 

 

 

 

 

 

Convenção sobre os Direitos da Criança (versão amigável)

Novembro 27, 2015 às 6:00 am | Publicado em Recursos educativos | Deixe um comentário
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amigavel

Visualizar o documento no link:

http://blogue.rbe.mec.pt/direitos-das-criancas-versao-amigavel-2123721

Sabias que tens direitos?

Sabias que as Nações Unidas aprovaram uma lei chamada Convenção sobre os Direitos da Criança?

Os teus direitos dizem respeito ao que podes fazer, e ao que as pessoas responsáveis por ti devem fazer para que sejas feliz, saudável e te sintas seguro.

Mas, claro que tu também tens responsabilidades para com as outras crianças e para com os adultos para que também eles gozem dos seus direitos.

Uma convenção é um acordo assinado entre países, para obedecerem à mesma lei. Quando o governo de um país ratifica uma convenção, quer dizer que se compromete a cumprir o que está escrito nessa convenção.

Portugal ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 21 de Setembro de 1990.

Isto significa que o nosso governo deve tomar as medidas necessárias para que todas as crianças gozem dos direitos definidos nessa Convenção.

A Convenção tem 54 Artigos que explicam cada um dos teus direitos.

A Convenção sobre os Direitos da Criança foi escrita por juristas, por isso não é fácil de compreender até mesmo pelos adultos.

O artigo 42 da Convenção diz que tens o direito de conhecer os teus direitos, por isso, decidimos escolher os que julgamos mais importantes e explicá-los numa linguagem mais simples.

 

“As crianças roubadas e as infâncias roubadas” – artigo de opinião de Dulce Rocha na Revista Visão

Fevereiro 28, 2014 às 12:32 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Dulce Rocha, vice -presidente do Instituto de Apoio à Criança, escreveu mais um dos seus artigos de opinião de caráter mensal para a Revista Visão:

As crianças roubadas e as infâncias roubadas

O nosso País tem uma elevadíssima taxa de institucionalização. São mais de oito mil as crianças que crescem sem direito ao calor de uma família. Mas não tem de ser assim.

Nas ditaduras houve sempre a tentação de os poderosos decidirem aspetos importantes da vida privada e, em nome do interesse público, proibir ou impor comportamentos ou estilos de vida.

Foi assim na Espanha de Franco, que soubemos há uns anos se arrogara o direito de retirar milhares de filhos recém-nascidos às mães republicanas para que não fossem contaminados pelas suas ideias subversivas. A Associação Anadir – Associação para Apoio aos Afetados por Adoções Irregulares – estima que tenham sido centenas de milhar os bebés roubados pelo Franquismo com esse pretexto.

Foi assim em Portugal, onde foi proibida a adoção durante quase cem anos. Os filhos eram retirados às mães pobres, colocados em asilos, e não podiam, portanto, ter esperança de viver numa família. Quando cresciam, muitos eram encaminhados para casas senhoriais, onde eles viriam a ser moços de estrebaria e elas “criadas de servir”.

Foi assim na Rússia Soviética. Sabíamos da tragédia das crianças russas dos Gulags, a viverem em extensos orfanatos, na gélida Sibéria, mas ultimamente há documentários que mostram os depoimentos pungentes dos velhos que foram “crianças de ninguém”.  Afirmam ter vivido horrores e ainda hoje, com cerca de oitenta anos, sofrem por nunca terem conhecido os seus pais.

Soubemos também das instituições totais, tipo asilar da Roménia, onde crianças de olhar vazio se balançavam e esperavam pela vida.

Mas ficámos a saber mais recentemente que não apenas nas ditaduras houve esses procedimentos tão censuráveis.

Há dias, soubemos que o parlamento francês ia aprovar uma declaração sobre as cerca de 1500 crianças que vieram da ilha de Reunião. E lembrámo-nos, que, já no século XX, em pleno consulado Gaulista, ao longo de vinte anos, foram sendo trazidas crianças para os campos de França que estavam a ficar despovoados. Pensavam que iam ver a Torre Eiffel e o Arco do Triunfo, mas como contaram mais tarde, já adultas, muitas foram colocadas em orfanatos e daí foram levadas para casas de campo francesas, onde algumas tiveram de trabalhar contra a sua vontade. A grande maioria nunca se adaptou, e mesmo as que chegaram a ser adotadas, sentiam-se estrangeiras e só pensavam em regressar.

Soubemos também do flagelo das crianças aborígenes da Austrália, que depois de anos separadas de suas mães, faziam quilómetros sempre a correr, em busca de uma infância que nunca aceitaram ficar perdida no meio de pessoas que entendiam ter esse poder quase divino de decidir o destino de filhos que não geraram.

Têm sido produzidos documentários sobre esta triste realidade e não podemos deixar de indignar-nos, não apenas pelos depoimentos dolorosos, que são comuns a todos os casos, mas sobretudo porque se faziam estes abusos em nome do povo, em nome de Deus, em nome de uma pseudo-moral que não reconhecemos e que nos envergonha.

Mas o recente filme “Filomena”, que ganhou o prémio da British Academy para o melhor argumento e que é baseado numa história real, ao conseguir comover os mais frios espectadores, interpela-nos mais uma vez para esta tragédia tão difundida quanto injusta.

Por isso, vem a propósito falar mais uma vez dos Direitos da Criança, neste ano em que a Convenção faz 25 anos e gostaríamos que fosse assinalado por uma campanha especial de divulgação dos direitos. Um dos mais importantes é o direito de a criança crescer num ambiente de felicidade, amor e compreensão, desde logo, no seio de uma família, biológica ou de adoção.

O desejável será sempre que a criança permaneça na sua família de origem, que deve ser ajudada, caso tenha dificuldade para dela cuidar.

Todavia, há situações, excecionais, é certo, mas que não podem ser ignoradas, em que a própria família não pretende ficar com a criança, ou em que houve uma rutura dos laços afetivos próprios da filiação.

As situações mais frequentes são, pois, as entregas com consentimento e as ruturas provocadas por maus-tratos graves, designadamente por abusos sexuais ou por abandonos em instituições.

Nestes casos, mostra-se aconselhável encontrar uma família alternativa, que se responsabilize e cuide da criança.

A adoção, o tal instituto que a nossa Lei não reconhecia durante a ditadura, que integra a criança no seio de uma família, tornando-se parte dela é a forma privilegiada de encontro, que vai permitir a plena partilha de um lugar especial de afeto e que dará à criança confiança e sentimentos de pertença, indispensáveis a um desenvolvimento integral.

Claro que temos de ser rigorosos e termos consciência de que há situações em que não é viável a adoção, mas não consigo entender como é que alguém, perante as maiores atrocidades cometidas contra as crianças, pode continuar a pugnar por procedimentos que dificultam a concretização da adoção, por um lado, e, por outro, mantém a ideia de que a criança pode permanecer institucionalizada anos a fio.

O nosso País tem uma elevadíssima taxa de institucionalização. São mais de oito mil as crianças que crescem sem direito ao calor de uma família. Mas não tem de ser assim. No Reino Unido, na vizinha Espanha, o acolhimento familiar tem muito mais peso do que entre nós.

Em 2001, participei num Congresso em Londres e de lá saiu um apelo no sentido da desinstitucionalização. Pretendia-se desenvolver a família de acolhimento, mas de forma a que as crianças não sofressem constantemente ruturas afetivas, como era costume dizerem-nos que era apanágio da medida de acolhimento familiar. “A Family for Life” era o ideal para as crianças a desinstitucionalizar. Cheguei cheia de ideias e foi com muita esperança que, passado pouco tempo, a Drª Manuela Eanes me convidou para uma reunião no IAC com vista a debater o Acolhimento familiar. Estiveram presentes também o Cons. Armando Leandro e a Prof. Maria do Rosário Carneiro. Porém, as terríveis notícias do caso Casa Pia, que pouco tempo depois monopolizaram as nossas atenções, terão atrasado o necessário debate sobre este assunto tão importante.

Fiz parte do grupo de trabalho que foi encarregado de fazer um relatório que repensasse o acolhimento institucional em Portugal. Algumas ideias ficaram, mas a verdadeira desinstitucionalização ficou por fazer.

O Prof. José Ornelas tem vindo a recorrentemente falar nesse assunto, mas até agora as vozes não se têm feito ouvir de forma adequada e os resultados não têm sido visíveis.

A Associação Mundos de Vida tem vindo a chamar a atenção para estas crianças que precisam de encontrar uma família que as acolha e que seja para elas uma referência de afetos e decidiu lançar uma campanha neste 25º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança.

O IAC associa-se a esta campanha e apela às famílias portuguesas para que se considerem convocadas.

Se deixarmos as crianças nas instituições, podemos não ter crianças roubadas, mas teremos infâncias roubadas!

Se conseguirmos retirar muitas crianças dos internatos, decerto faremos felizes muitas crianças!

Que excelente forma de comemorar os Direitos!”

Edição de 28 de Fevereiro de 2014.

24º Aniversário da Convenção dos Direitos da Criança Sessão Pública no dia 20 dezembro no Porto

Novembro 14, 2013 às 1:02 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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24º Aniversário da Convenção dos Direitos da Criança

Criançópolis – a cidade dos que são adultos só às vezes

Junho 7, 2013 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações Aqui

SINOPSE:

Criançópolis é uma cidade secreta, num sítio secreto, habitada por gente secreta. Gente que se recusa a deixar de ser criança. Gente que não quer crescer! Bem, pelo menos, não completamente. São adultos só às vezes, não a tempo inteiro, como o chato, aborrecido e irritante Sr. “Senhor”, que já se esqueceu de ser criança e do que ser uma criança significa. Mas ele vai ser visitado por gente secreta, de um sítio secreto, de uma cidade secreta… e algo vai acontecer.

Estreado no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, esta é a mais recente produção da umbigo – companhia de teatro, Criançópolis aborda a temática dos Direitos das crianças de uma forma lúdica e divertida que pretende mostrar às crianças que têm direitos e que os podem fazer valer.

Classificação M/4

Criançópolis a cidade dos que são adultos só às vezes

Abril 4, 2013 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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criança

Mais informações Aqui ou Aqui

Centro Cultural Olga Cadaval
6 abril às 16:00

Largo Doutor Francisco Sá Carneiro
2710-546 SINTRA

Preço: EUR 7,50
Classificação: M06

Produção Umbigo – Companhia de Teatro, com texto e encenação de Rogério Paulo, interpretação de André Imenso Cruz, Ricardo Barceló e Rogério Paulo, sonoplastia de Rogério Paulo, desenho de luz, criação de figurinos e cenário pelo umbigo.

A umbigo – companhia de teatro apresenta um espetáculo de cariz didático e informativo, reconhecendo a importância de dar a conhecer às crianças a lei aprovada pelas Nações Unidas, nomeada de “Convenção dos Direitos da Criança”.
Criançópolis é uma cidade secreta, num sítio secreto, habitada por gente secreta. Gente que se recusa a deixar de ser criança. Gente que não quer crescer! Bem, pelo menos, não completamente. São adultos só às vezes, não a tempo inteiro, como o chato, aborrecido e irritante Sr. “Senhor”, que já se esqueceu de ser criança e do que ser uma criança significa. Mas ele vai ser visitado por gente secreta, de um sítio secreto, de uma cidade secreta… e algo vai acontecer!

 

Evento Comemorativo do 23º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Novembro 20, 2012 às 12:43 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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No dia 20 de novembro, pelas 15 horas, terá lugar o Evento Comemorativo do 23º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, na Cordoaria Nacional, em Lisboa. Este evento é organizado pelo Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens, do qual o Instituto de Apoio à Criança é membro. Os interessados em participar neste evento, enviem a informação para  forumdireitoscriancas@gmail.com

Um Direito a (Des)envolver Exposição Comemorativa do 23º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Novembro 19, 2012 às 2:26 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Pedidos da ficha de marcação de visitas para que as crianças, jovens e/ou adultos das vossas Instituições a possam visitar:

Espaço a Brincar – Uma Viagem pelos Direitos da Criança

Urbanização Vale de Alcântara, Lotes 3 a 6

Bairro da Liberdade

1070-165 Lisboa

Tel: 218 170 650/6

espaco.brincar@cm-lisboa.pt

 

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