O meu filho apanhou um escaldão. O que fazer? Como prevenir?

Agosto 20, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto publicado no site Up to Kids

Publicado por Hugo Rodrigues

O meu filho apanhou um escaldão (queimadura solar). O que fazer? Como prevenir?

O primeiro aspeto a reforçar é que todos as queimaduras solares devem ser evitadas. Isso pode conseguir-se através de uma série de medidas de proteção.

Assim, aqui ficam alguns princípios a seguir para ajudar o seu filho a aproveitar o Sol de uma forma mais saudável:

  • Evite as horas de maior intensidade de radiação (11:00 – 16:00)
  • Coloque-lhe sempre um chapéu, de preferência com abas que lhe protejam as orelhas
  • Vista-lhe uma t-shirt para estar mais protegido
  • Experimente colocar-lhe uns óculos de Sol
  • Use um protetor solar com factor de proteção 50+ (se o seu filho tiver menos de 2 anos, esse protetor deve ser com filtros 100% físicos ou minerais) e aplique-o antes da exposição ao Sol
  • Dê-lhe muita água, para repor os líquidos que ele perde com a transpiração
  • Reponha o protetor solar sempre que saia da água

No entanto, se mesmo assim o seu filho apanhar um escaldão, deve tomar as seguintes precauções:

  • Aplicar um creme pós-solar, que geralmente tem um efeito calmante e reparador
  • Passadas algumas horas pode começar a aplicar um creme restaurador hidratante, de preferência com bastante vitamina A e E (e também zinco); deve aplicá-lo, pelo menos, 2-3 vezes por dia
  • Dar medicação para as dores e/ou comichão, se necessário
  • Usar roupas leves e de algodão (de preferência brancas), para não “irritarem” a pele
  • Dar banhos mais curtos e com água mais tépida (pouco quente)

Mesmo depois de passar a queimadura deve continuar a a hidratar bem a pele, para ajudar na sua regeneração. Lembre-se que um escaldão pode ser bastante doloroso (acho que já todos passamos por isso) por isso seja compreensivo com o seu filho quando este se queixar.

Pediatra na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, em Viana do Castelo.

Hugo Rodrigues

Voices of Children and Young People in the EU – novo relatório da Child Helpline International

Agosto 20, 2019 às 2:30 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório no link:

Voices of Children & Young People in the EU – Data from 2017

Crianças praticam menos desporto por falta de tempo e dinheiro

Agosto 20, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 17 de julho de 2019.

Investigação avança que as raparigas são as mais privadas da actividade desportiva por entraves associados à segurança.

Lusa

A falta de tempo e de dinheiro são dois dos principais obstáculos à prática desportiva pelas crianças, revela um estudo do Centro de Investigação em Antropologia e Saúde (CIAS), Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade de Coimbra (FCTUC).

A investigação avança que “a falta de tempo e de dinheiro são duas grandes barreiras para a prática de desporto em crianças com idades entre os 6e os 10 anos”.

Mas a segurança também é um dos entraves à pratica desportiva por parte das crianças, “especialmente das raparigas”, segundo a mesma investigação, intitulada “Parental perception of barriers to children’s participation in sports: biological, social, and geographic correlates of Portuguese children”, destaca um comunicado da FCTUC.

Publicado no Journal of Physical Activity and Health, o estudo pretende identificar “as barreiras percebidas pelos pais que podem contribuir para estratégias de promoção da actividade física em crianças, e perceber até que ponto o estatuto socioeconómico, o local de residência e o sexo, a idade e a participação desportiva das crianças afectam essas barreiras percebidas”, explicita a instituição.

Dos 834 pais inquiridos, residentes nos concelhos vizinhos de Coimbra e da Lousã, “quase metade referiu a falta de tempo e a falta de dinheiro como as principais barreiras para a prática desportiva das crianças”.

Saúde, transporte, segurança, instalações, clima, cansaço e falta de interesse das crianças foram outras barreiras apontadas pelos pais.

“Como esperado, de modo geral, os pais com menor poder socioeconómico indicaram mais barreiras, principalmente a nível do custo e do transporte para a prática dessas actividades”, refere Daniela Rodrigues, primeira autora do artigo. “Curioso foi que os pais de raparigas reportaram mais barreiras relacionadas com o custo e a segurança do que os pais de rapazes”, salienta, citada pela FCTUC.

Ainda de acordo com a investigadora do CIAS, o facto de os pais das raparigas indicarem o custo e a segurança como barreiras pode, “até certo ponto e aliado a outros factores já conhecidos, ajudar a explicar porque é que os rapazes praticam mais desporto do que as raparigas”.

Em relação ao local de residência – locais com maior ou menor nível de urbanização –, a diferença mais significativa que os investigadores encontraram está na falta de tempo: “Os pais dos meios mais urbanizados referem significativamente mais vezes a falta de tempo como barreira do que os pais de meios menos urbanizados”, afirma Daniela Rodrigues.

“Comummente, a maioria das famílias, particularmente das comunidades urbanas, tem pai e mãe em empregos de tempo integral, o que pode contribuir para a falta de tempo dos pais nesses ambientes”, admite.

Os resultados deste estudo “devem ser considerados no planeamento e nas intervenções futuras para promover efectivamente a actividade física em crianças”, recomendam os seus autores. “As barreiras mencionadas pelos pais podem ser superadas em alguns casos com o envolvimento de governos locais, decisores políticos e escolas, disponibilizando sessões de desporto locais para crianças imediatamente após a escola ou durante o dia escolar”, sugerem.

O artigo citado na notícia é o seguinte:

Parental Perception of Barriers to Children’s Participation in Sports: Biological, Social, and Geographic Correlates of Portuguese Children

Alimentação e crianças: atenção ao que coloca dentro de casa

Agosto 19, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto e imagem do site Sapo Lifestyle de 11 de julho de 2019.

Nenhum alimento deve ser totalmente proibido, a não ser por recomendação médica. Saiba porquê neste artigo.

Entre outros alimentos saudáveis, tenha sempre em casa:

  • Fruta fresca;
  • Vegetais;
  • Pão e tostas integrais;
  • Iogurtes não açucarados, leite e queijos meio-gordos ou magros.

Evite ter em casa:

  • Fritos de pacote (snacks) e pipocas;
  • Bolachas recheadas;
  • Cereais açucarados, barras de cereais e iogurtes com muito açúcar;
  • Bolos;
  • Pães de massa doce, com recheios doces e croissants;
  • Rebuçados e gomas;
  • Chocolate, gelados e doces em geral;
  • Refrigerantes, sumos, leites aromatizados e outras bebidas açucaradas.

Estes géneros alimentícios, com excesso de açúcares, gordura e sal, não devem ser proibidos, mas devem ser consumidos apenas ocasionalmente, em dias de festa, e em pequena quantidade. É muito mais fácil dizer simplesmente “não há”, do que “não pode”.

Muitos pais acabam por ter estes produtos em casa para consumo próprio. Lembre-se que o seu exemplo vale mais do que aquilo que diz.

Atenção às refeições pré-confecionadas, refrigeradas ou congeladas. Estas preparações costumam ter mais sal e gorduras do que as refeições preparadas em casa com ingredientes naturais. Utilize-as apenas como último recurso e compare os rótulos das embalagens para escolher as melhores alternativas.

Sumos e bebidas açucaradas

O consumo de sumos e bebidas açucaradas pode diminuir o apetite da criança para a próxima refeição. Além disso, estas bebidas têm muitas calorias e açúcares e contribuem para o excesso de peso. O melhor é não tê-las em casa. Guarde-as para dias de festa e em pequenas quantidades, de preferência diluídas com metade da quantidade de água.

A água deve ser a bebida de eleição para satisfazer a sede. Procure servir a água e todos os líquidos num copo de transição até que o seu filho esteja pronto a usar um copo normal. Evite os biberões. Se a sua criança ainda não deixou o biberão, deve deixar até aos 2 anos de idade.

Nada deve ser totalmente proibido

Nenhum alimento deve ser totalmente proibido, a não ser por recomendação médica.

Se a criança vê outras pessoas a comerem alimentos que lhe são proibidos, vai ter muito mais curiosidade e desejo de os comer e é muito provável que exagere na primeira oportunidade que tiver para o fazer.

Se não quer que o seu filho coma regularmente determinados alimentos, não os tenha em casa e dê o exemplo. Em ocasiões especiais, em que outras pessoas estejam a consumi-los, deixe que coma uma quantidade razoável para a idade.

O seu exemplo vale mais do que aquilo que diz

Os pais exercem as influências mais fortes e duradouras nos comportamentos dos filhos.

É através dos seus exemplos que o seu filho vai começar a formar a sua própria noção do que é certo ou errado também em termos de alimentação. Outras influências virão. Mas aquilo o que vê em casa será sempre determinante.

Para mais informações consulte www.papabem.pt

O risco de burnout em crianças com dificuldades de aprendizagem e de atenção

Agosto 19, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto e imagem do LifeStyle Sapo de 15 de julho de 2019.

O burnout ocorre quando os alunos são sujeitos a níveis elevados de stress ou frustração durante um longo período de tempo.

É fundamental que pais e professores saibam identificar os sinais de esgotamento logo que estes surjam, permitindo desencadear os mecanismos mais adequados a cada caso concreto.

Imagine, por exemplo, um dia com 14 horas de atividade escolar com poucas pausas e muita exigência. Tudo somado, aulas, testes, explicações e trabalhos de casa, o que sobra, afinal, para tempo de lazer e descanso das crianças?

Muitas vezes, quase nada! E as crianças com dificuldades de aprendizagem e de atenção merecem uma atenção especial: estão particularmente vulneráveis! Quando os níveis de exigência são elevados e a resposta da criança não corresponde às expectativas, pode começar a desenhar-se um estado de esgotamento físico e mental que se manifesta através de cansaço extremo, insónias e desmotivação. Como se o corpo e a mente se quebrassem e perdessem todas as capacidades de resposta.

O síndrome de burnout é uma condição que afeta cada vez mais pessoas. É acordar cansado depois de uma longa noite de sono; é não ter energia para as coisas mais simples da vida como comer ou fazer a higiene pessoal diária; é ansiedade; isolamento; solidão; dores de cabeça; dificuldades em dormir; exaustão; negativismo; falta de motivação.

Conheça os 7 sinais mais comuns na criança

  1. Antes chegava a casa e, de imediato, fazia os trabalhos de casa. Agora já não. É preciso lembrá-la das responsabilidades. E mesmo assim ainda reclama.
  2. Antes tinha energia, iniciativa própria para, por exemplo, contar à família, com detalhes, como tinha sido o seu dia na escola, agora já não. Tudo é “arrancado a ferros”. Mostra desmotivação e queixa-se de cansaço. A tristeza passa a ser uma constante.
  3. Antes não fugia do convívio social. Agora isola-se. Inventa desculpas para não sair de casa e faltar, por exemplo, aos aniversários dos colegas de escola.
  4. Antes era mais segura e confiante. Agora mostra ansiedade e até medo. Nas vésperas dos testes, por exemplo, chora ao estudar a matéria e as noites passaram a ser de insónias. Deixou de ter um sono de qualidade.
  5. Antes tinha uma atitude positiva perante a vida. Agora questiona e critica tudo. Põe defeitos em coisas que sempre elogiou.
  6. Antes estudava com determinação e os resultados eram melhores. Agora, não consegue manter os índices de concentração necessários para o estudo. Por exemplo, 10 minutos depois de ter iniciado a aula, já não consegue estar focada nas palavras do professor.
  7. Antes não evidenciava sinais de impaciência. Agora, está permanentemente cansada, irritada, muitas vezes com coisas que nunca a incomodaram no passado.

Como ajudar a evitar o burnout em crianças com dificuldades de aprendizagem e de atenção? A solução passa, essencialmente, por fazer pausas para descanso, ter tempos livres, respeitar os períodos de sono, praticar desporto e manter uma alimentação saudável e equilibrada. As crianças com estas dificuldades podem ser mais suscetíveis ao burnout por várias razões:

Fatores Práticos

Na medida em que podem ter que trabalhar mais do que os próprios colegas para obter resultados semelhantes. Não raras vezes, precisam de se esforçar mais para atingir os níveis de concentração necessários durante o processo de aprendizagem. E depois de várias horas consecutivas de estudo sentem-se exaustas.

Fatores Emocionais

As dificuldades que sentem no dia a dia podem conduzir a uma perda da autoestima e a elevados níveis de stress. As crianças podem, igualmente, sentir-se desmotivadas por não conseguir atingir bons resultados escolares, apesar do esforço que tentam desenvolver para superar algumas dificuldades. Evidenciam sinais de frustração por demorarem mais tempo a fazer o mesmo do que os colegas da turma. Vivem angustiados com medo de fracassar.

Fatores Sociais

As crianças com dificuldades de aprendizagem e de atenção podem sentir-se solitárias e procurar, ainda mais, esse isolamento. Preferem ficar em casa em vez, por exemplo, de ir a uma festa da escola onde estarão acompanhadas e obrigadas a conviver com dezenas de colegas. Podem manter excelentes relações de grande cumplicidade com os pais, mas ao mesmo tempo, sentir-se pressionadas com o receio de os dececionar, por exemplo, com eventuais más avaliações escolares. Muitas vezes os professores e a própria família exageram na lista de tarefas que obrigam as crianças a cumprir, esquecendo-se que os períodos de descanso são fundamentais não só para a própria aprendizagem, como também, para uma boa saúde física e psicológica.

Nem sempre é fácil perceber a proximidade do perigo, tantas vezes, discretamente, à espreita. O burnout não aparece rapidamente. Pode levar várias semanas, meses ou até anos a desenvolver-se e, nos casos mais graves, acabar em depressão. Fique atento aos sinais.

Tradições que prejudicam animais e crianças

Agosto 18, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Rute Agulhas publicado no Público de 29 de julho de 2019.

Sentir prazer em torturar e magoar um ser, humano ou não humano, não é nem pode ser uma tradição. Representa a humanidade naquilo que ela tem de mais horrível, vil e abjecto.

Muitas crianças assistem a touradas, através da televisão ou ao vivo. Assistem com os pais e os avós, aficionados de gema que procuram proporcionar aos seus filhos e netos uma experiência cultural verdadeiramente única. Em seu entender, trata-se de uma tradição que importa manter viva, um banho de arte quase equiparado a um passeio no Louvre. Em simultâneo, alegam que a exposição à violência não tem impacto negativo em quem assiste, nomeadamente, nas crianças.

O principal argumento surge associado à ideia de que as touradas são uma tradição com raízes históricas. Tradição? Tradição?? Mas desde quando é que as tradições têm de ser mantidas apenas porque sim? Porque, se é esse o caso, então vamos manter os combates de gladiadores, os sacrifícios humanos e de animais (bem, as touradas não diferem muito destes), a caça às bruxas, os torneios medievais, os bacanais gregos, a mutilação genital feminina e masculina, o enforcamento, o apedrejamento, as crianças-soldado, o canibalismo, and so on. Sentir prazer em torturar e magoar um ser, humano ou não humano, não é nem pode ser uma tradição. Representa a humanidade naquilo que ela tem de mais horrível, vil e abjecto.

E o que dizer sobre o impacto que esta exposição à violência tem no desenvolvimento emocional e social das crianças?

Desde muito cedo, as crianças aprendem a distinguir e expressar as emoções mais básicas, como a alegria, tristeza, medo, surpresa, nojo e raiva. Ao mesmo tempo, desenvolvem a capacidade empática, associada ao comportamento altruísta. Quer isto dizer que observar o sofrimento alheio tende a activar emoções negativas e também um comportamento de ajuda.

Ora, ao assistirem a uma tourada as crianças são expostas a uma situação que envolve infligir sofrimento atroz num animal, associado a emoções positivas por parte de quem agride e observa. Alegria, júbilo, bater palmas e dar gritos de entusiasmo e incentivo. Apogeu total quando se cortam as orelhas ou o rabo do animal. Ou seja, dito de uma forma mais clara, o sofrimento do animal é associado a emoções positivas nas pessoas. Pessoas que, ao mesmo tempo, emitem mensagens incongruentes e paradoxais (e hipócritas), como limpar as lágrimas do animal antes de o trespassar.

Assim, se podíamos pensar que observar sofrimento no outro podia, de alguma forma, activar nas crianças comportamentos de ajuda e altruísmo, verificamos que acaba por acontecer exactamente o contrário. A violência torna-se normal, banal, legítima e aceitável. Observar o sofrimento alheio é algo bom. Ser cruel tem recompensas. Ser violento é positivo.

É isto que queremos ensinar às nossas crianças?

Não deixamos as crianças ir ao cinema ver filmes para maiores de 12 anos. Criticamos e censuramos alguns programas de televisão e videojogos porque são violentos. E colocamos filtros parentais nos telemóveis e computadores, preocupados com a eventual exposição das crianças a conteúdos desadequados. O que faz todo o sentido, na medida em que numerosos estudos corroboram a existência de uma relação entre a observação de violência (virtual ou ao vivo) com o desenvolvimento de crenças e atitudes que legitimam e aceitam o recurso à violência, aumentando a probabilidade de exibição de comportamentos agressivos. Esta relação observa-se, em particular, nas crianças.

E deixamos as crianças ir às touradas?

Perante tudo isto, questiono: queremos tradições que prejudicam animais e crianças?

Psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça; docente e investigadora no ISCTE-IUL

Em 2018, 20 milhões de crianças não foram vacinadas contra o sarampo, a difteria e o tétano

Agosto 17, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da Rádio Renascença de 15 de julho de 2019.

Redação com Lusa

“As vacinas são uma das nossas ferramentas mais importantes para prevenir surtos e manter o mundo seguro”, alerta o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde.

Vinte milhões de crianças em todo o mundo não foram vacinadas em 2018 contra doenças como sarampo, difteria e tétano, segundo a UNICEF, que alerta para a “perigosa estagnação” das taxas de vacinação por causa dos conflitos e da desigualdade. Em comunicado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), citando dados também da Organização Mundial de Saúde (OMS), diz que globalmente a cobertura de vacinação com três doses de difteria, tétano e tosse convulsa e uma dose de vacina contra o sarampo estagnou por volta dos 86%.

Apesar de reconhecer que se trata de uma taxa de cobertura elevada, a UNICEF sublinha que “não é suficiente”, apontando para a necessidade de uma cobertura de 95% em todo o mundo para proteger contra surtos de doenças evitáveis por vacinação. “As vacinas são uma das nossas ferramentas mais importantes para prevenir surtos e manter o mundo seguro”, alertou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, citado no comunicado. O responsável sublinha que muitas crianças ainda não são vacinadas e recorda que, “muitas vezes, são os que estão em maior risco – os mais pobres, os mais marginalizados, os afetados por conflitos ou forçados a sair das suas casas – quem perde persistentemente”.

A maioria das crianças não vacinadas vive nos países mais pobres e “está desproporcionalmente em estados problemáticos ou afetados por conflitos”, afirma a UNICEF, lembrando que quase metade está em apenas 16 países: Afeganistão, República Centro-Africana, Chade, República Democrática do Congo, Etiópia, Haiti, Iraque, Mali, Níger, Nigéria, Paquistão, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Iémen. “Se estas crianças ficarem doentes, correm o risco de sofrer as consequências mais graves para a saúde e têm menor probabilidade de aceder a tratamentos e cuidados de saúde que salvam vidas”, frisa a organização.

A UNICEF diz ainda que os surtos de sarampo “revelam lacunas na cobertura, inúmeras vezes ao longo de muitos anos” e que as grandes disparidades no acesso a vacinas “abrangem países de todos os níveis de rendimento”. “Tal resultou em surtos devastadores de sarampo em muitas partes do mundo – incluindo em países que têm elevadas taxas de vacinação em geral”, lembra.

Em 2018, quase 350.000 casos de sarampo foram registados em todo o mundo, mais do dobro do que em 2017. “O sarampo é um indicador, em tempo real, de onde temos mais trabalho a fazer para combater doenças evitáveis”, alertou Henrietta Fore, diretora executiva da UNICEF. “Como o sarampo é muito contagioso, os surtos apontam para comunidades que não estão vacinadas devido a acesso, custos ou, em alguns locais, complacência”, acrescenta.

A Ucrânia lidera uma lista diversificada de países com a maior taxa de incidência de sarampo em 2018. Embora o país já tenha vacinado mais de 90% dos seus bebés, a cobertura foi baixa durante vários anos, deixando um grande número de crianças mais velhas e adultos em risco. Vários outros países com alta incidência e cobertura têm grupos significativos de pessoas que não foram vacinados contra o sarampo no passado, recorda a UNICEF, sublinhando que estes dados mostram “como a baixa cobertura ao longo do tempo ou comunidades distintas de pessoas não vacinadas podem desencadear surtos mortais”.

A organização chama ainda a atenção para a disponibilização, pela primeira vez, de dados de cobertura de vacinação contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV), que protege as meninas contra o cancro do colo do útero na idade adulta.

Desde de 2018, 90 países – onde vive uma em cada três meninas em todo o mundo – introduziram a vacina contra o HPV nos seus programas nacionais. Deste grupo, apenas 13 são países de baixos rendimentos. “Isto significa que os que correm maior risco de sofrer os impactos devastadores do cancro do colo do útero são os que têm menor probabilidade de ter acesso à vacina”, indica o comunicado.

Mais informações no comunicado na Unicef:

20 million children missed out on lifesaving measles, diphtheria and tetanus vaccines in 2018

Meios de comunicação social e identificação de crianças envolvidas em processos judiciais

Agosto 15, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Ana Paula Pinto Lourenço de publicado no site Advogar de 19 de abril de 2016.

Por Ana Paula Pinto Lourenço

A exposição mediática resultante da identificação directa ou indirecta das crianças e jovens envolvidos em processos administrativos ou judiciais, viola, frequentemente, os direitos e dignidade dos visados, com prejuízo para o seu bem-estar e harmonioso desenvolvimento.

Esta violação é tão mais relevante quanto é certo que a técnica, através do armazenamento de dados e da facilidade do seu acesso, possibilita a revisitação ad nauseam dos conteúdos escritos e audiovisuais, perpetuando os danos que possam advir dessa exposição. Essa ideia foi enfatizada em 2010 por Alfredo Maia, à data Presidente do Sindicato dos Jornalistas, ao afirmar que “os rostos, os nomes, as identidades concretas das pessoas que são notícia têm futuros” e “os actos geram resultados e produzem consequências nas vidas das pessoas”, enfatizando deste modo a responsabilidade subjacente às escolhas jornalísticas, cujos efeitos podem projectar-se para o futuro.

Sendo verdade que num Estado de Direito, como afirmava Kant, “toda a pretensão jurídica deve possuir a possibilidade de ser publicada”, certo é que o conflito de direitos de igual valência constitucional – nomeadamente, da liberdade de expressão, de informação e de criação constitucionalmente reconhecidos à imprensa, por um lado, e o direito à imagem e à intimidade da vida privada, por outro – pode obrigar a restrições à publicidade, nomeadamente ao direito de assistência a actos processuais, ou ao de narração dos seus termos, bem como da divulgação de dados das pessoas envolvidas. Tal é o caso dos processos relativos a crianças e jovens, devendo neste caso toda a actividade ser norteada pelo princípio do superior interesse da criança.

A criança carece de protecção acrescida em virtude de se encontrar em processo de maturação intelectual e moral, pelo que, nos termos da norma superior, à criança é garantido o direito à protecção da sociedade e do Estado com vista ao seu desenvolvimento integral, nalguns casos, inclusivamente, contra a vontade dos detentores da responsabilidade parental ou de quem tenha a criança a seu cargo.

Também por essa razão devem os jornalistas rodear-se de cuidados acrescidos quando tenham de noticiar aquele tipo de factos. Tal como afirmou Armando Leandro numa entrevista ao Observatório de Deontologia do Jornalismo, “noticiar factos sobre crianças exige uma ética de cuidado”.

Em termos gerais, o Código Civil confere protecção genérica à personalidade contra ofensas ilícitas ou ameaça de ofensas à personalidade física ou moral do indivíduo, proibindo a exposição, reprodução ou introdução no comércio do retrato de uma pessoa sem o seu consentimento.

Algumas organizações profissionais internacionais promoveram a elaboração de manuais sobre a ética na relação com a justiça, de que é exemplo o manual Putting Children in the Right, da International Federation of Journalists, elaborado com o apoio da Comissão Europeia. O mesmo aconteceu em Portugal antes da entrada em vigor do Estatuto do Jornalista, com a celebração de acordos de auto-regulação e co-regulação como o Código Deontológico dos Jornalistas ou a Plataforma Comum dos Conteúdos Informativos nos Meios de Comunicação, com bases expressas de protecção da imagem e identidade de crianças e jovens em determinados contextos.

Ao impor genericamente carácter reservado ao processo, a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo proíbe expressamente à comunicação social a identificação de crianças e jovens em perigo, bem como a de sons ou imagens que permitam essa identificação, norma extensível aos processos tutelares cíveis, por força do n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 141/2015, de 8 de Setembro, que estabelece o Regime Geral do Processo Tutelar Cível.

A identificação, directa ou indirecta, das vítimas de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e das vítimas de crimes contra a reserva da vida privada, até ao limite temporal da audiência de julgamento, ou para além dela nos casos de menores de 16 anos, também resulta expressamente do artigo 3.º da Lei da Imprensa, preceito complementado pelo artigo 88.º do Código de Processo Penal que, impondo o segredo, apenas permite a sua divulgação conquanto exista consentimento expresso da vítima. Cabendo aos pais, ou responsáveis pela criança, suprir a falta de capacidade dos filhos, cabe-lhes decidir em que contexto aquelas captação e divulgação podem ser efectuadas, embora nem sempre o seu consentimento deva ser considerado. Nesse mesmo sentido se pronunciou o Tribunal da Relação de Lisboa, ao considerar irrelevante o consentimento dos pais e condenando uma operadora de televisão ao pagamento de uma indemnização por ter entrevistado uma vítima de um crime contra a autodeterminação sexual, menor de 10 anos idade, com a cara oculta, mas identificável pela voz por quem conhecesse a criança. Na reportagem, foram entrevistados igualmente familiares da criança.

Embora a Lei Tutelar Educativa (LTE) consagre o princípio geral da publicidade das audiências e das decisões, e considerando os interesses de protecção e a necessidade de inserção social a que os instrumentos internacionais constantemente se referem – cf., por exemplo, as Regras de Pequim – permite que, ope judicis, oficiosamente ou a requerimento, seja impedida a comunicação social de proceder à narração ou reprodução de certos actos ou peças do processo, bem como à divulgação da identidade do menor.

A violação do atrás preceituado fará incorrer num crime de desobediência, crime público, pelo que bastará, para sancionamento dessas condutas, o conhecimento pelo Ministério Público.

A possibilidade de divulgar a identidade, excepto quando proibido, não tutela eficazmente o superior interesse da criança e intriduz entropia no sistema, uma vez que a LTE permite o que o Estatuto dos Jornalistas, na redacção introduzida pela Lei 64/2007, de 6 de Novembro (e, por conseguinte, ulterior à LTE), proíbe, estabelecendo como infracção disciplinar identificar os menores que tiverem sido objecto de medidas tutelares sancionatórias. Este regime não é satisfatório, devendo considerar-se a proibição de divulgação de dados pessoais durante todo o processo, sob pena de perder o efeito útil, permitindo a divulgação de elementos durante o processo, proibindo a divulgação numa fase em que os elementos fossem já públicos.

Para maior protecção, deveria ser proibida a divulgação da identidade durante todo o processo, anonimizando-se a decisão, quando facultada, eliminando todos os elementos que permitam a identificação dos envolvidos: nome, filiação, residência, escola que frequente, entre outros. Operação a que, de resto, se procede, seja quem forem os intervenientes e seja qual seja o tipo de processo, quando se publica a decisão nas páginas oficiais dos tribunais e da DGSI.

De todo o modo, para cumprir o dever de informar dos meios de comunicação social e o direito à informação comunitária, parece bastar o simples relato dos factos, substituindo por nomes fictícios, desde que esse facto seja expressamente assinalado no texto, encontrando-se ilustrações alternativas à exibição da imagem da crianças ou outras que permitam a sua identificação.

Face ao exposto, não se compreendem, nem a constante violação do direito à imagem e à reserva da intimidade da vida privada das crianças e jovens por quem está legal e estatutariamente obrigado a respeitá-los, nem a inércia de quem deveria sancionar tão acintosas violações.

Actuar de modo a dignificar a criança e o jovem e a garantir o seu desenvolvimento harmonioso exigirá, por parte dos media, a modificação de metodologias e a definição de novas estratégias, de modo a satisfazer os seus interesses e os interesses da comunidade sem infringir a lei, porquanto o respeito pelos direito da criança constitui um imperativo simultaneamente ético e legal que não pode ser desconsiderado por nenhum outro critério, seja de que natureza for.

Em paralelo, exigirá uma intervenção mais atenta do Ministério Público, desde logo quando exista desobediência relativamente a decisões que imponham o segredo, da Entidade Reguladora da Comunicação Social e da Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas, bem como uma mais adequada formação da comunidade civil e jurídica, para que sejam sentinelas na detecção de situações a merecer a intervenção daquelas entidades e agentes da salvaguarda daqueles direitos. Porque o tempo das crianças não é o tempo dos adultos, e enquanto paramos para pensar em soluções, o futuro das crianças já passou.

Para qualquer sugestão ou crítica: ap.pintolourenco@gmail.com

20 livros infantis para as férias de verão

Agosto 13, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Texto do Observador de 24 de julho de 2019.

Ana Dias Ferreira

Qual “silly season”. Os livros infantis publicados nos últimos meses falam do mundo em infografias, de mulheres com muita garra (mas pouco conhecidas) e até de democracia.

Eu, Alfonsina

De Joan Negrescolor (Orfeu Negro). 14,50€

A Alfonsina do título é Alfonsina Strada, a primeira mulher ciclista a participar no Giro d’Italia (a conhecida volta à Itália em bicicleta), em 1924. Joan Negrescolor — autor de Há Classes Sociais e A Cidade dos Animais, também publicados na coleção Orfeu Mini — conta a sua história em tons fortes, desde o dia em que recebeu uma bicicleta do pai, aos 10 anos, até vestir a dorsal na famosa prova, aos 33, e os tons fortes rimam com o exemplo de determinação. Numa altura em que o desporto (e muitas outras coisas) estava vedado às mulheres, Alfonsina passou por cima de proibições e de preconceitos e mudou a sua alcunha de “maria-rapaz” para “Rainha do Pedal”. Nunca desistiu, quebrou recordes, desafiou a família, e por isso mesmo o livro é dedicado pelo autor “a todas as mulheres que não se rendem” até chegar à meta.

O Livro dos Ursos

De Katie Viggers (Bizâncio). 14€

Como diz o pós-título, este livro nasceu para ficar “tu cá tu lá com os ursos de todo o mundo”. São negros, são pardos, são polares, são beiçudos, pandas, americanos, malaios ou asiáticos — oito espécies provenientes de diferentes partes do mundo que se juntaram para fazer esta espécie de enciclopédia ilustrada. Cada urso tem direito a um capítulo próprio recheado de curiosidades, com outros temas ainda abordados como a alimentação e a hibernação. Todos são ilustrados pela autora, Katie Viggers, num registo entre o selvagem e o humanizado que os torna simplesmente irresistíveis.

Eu e o Mundo — Uma História Infográfica

Texto de Mireia Trius, ilustrações de Joana Casals (Edicare)

Num formato para lá de original, Eu e o Mundo faz uma história do planeta através de infografias. São 28 ao todo, construídas em torno de uma menina chamada Maria e usadas para apresentar dados mundiais relacionados com os nomes mais comuns, as línguas, a população, as profissões, a religião, os engarrafamentos, as cidades e museus mais visitados e até os tipos de pequenos-almoços. O resultado é graficamente apelativo e para ir descobrindo com tempo e demorar em cada página.

Eleição dos Bichos

De André Rodrigues, Pedro Markum, Paula Desgualdo e Larissa Ribeiro (Nuvem de Letras). 12,50€

Esqueçam o tempo de antena. Uma forma de lutar contra a abstenção é começar a ler este Eleição dos Bichos desde tenra idade. A história chega-nos do Brasil para falar da importância do voto em democracia, e parte de uma revolta anti-monárquica. Tudo porque um dia o leão resolve desviar toda a água do rio para construir uma piscina em frente à toca e os animais da floresta decidem dizer basta “aos mandos e desmandos do rei” e fazer uma eleição para escolher um novo líder. Assim se explica o que é uma campanha, um candidato, um governo, um comício, um debate ou quais as regras de uma eleição — é proibido dar presentes aos eleitores e devorar os adversários, por exemplo. Uma forma divertida e clara de explicar e valorizar o que é a democracia, com direito a um desfecho — neste caso um presidente — decidido pela maioria das crianças que participaram em oficinas com os autores em São Paulo e Florianópolis.

Uma Girafa Reticulada, uma Zebra Bem Riscada e uma Grande Caminhada

Texto de Manuela Castro Neves, ilustrações de Madalena Matoso (Caminho). 10,90€

Como muitas fábulas, a história de Manuela Castro Neves começa com um facto inexplicável caído do céu: uma zebra e uma girafa que aprenderam a ler, “não se sabe bem como”, e que um dia encontram, numa folha de jornal, a notícia de uma selva de betão que cresce a poucos quilómetros do mar. Intrigadas com a flora de que nunca ouviram falar, questionam todos os animais que encontram e começam uma longa caminhada para ver a novidade com os seus próprios olhos. O betão, como seria de esperar, revela-se uma desagradável e cinzenta surpresa. Mas nada que faça desanimar a girafa reticulada e a zebra riscada, cada uma bem letrada e pronta para defender um mundo mais verde.

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20 livros infantis para as férias de verão

 

Há jogos tradicionais para redescobrir num novo livro

Agosto 13, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Texto e imagem da Time Out

“Antigamente é que era!” A expressão que os mais velhos insistem em repetir é capaz de receber um revirar de olhos dos miúdos. Mas, desta vez, garantimos que vale a pena viajar no tempo para conhecer as brincadeiras do passado à boleia do novo livro Os Jogos da Minha Infância, que chegou às livrarias mesmo a tempo do Dia dos Avós.

Lembra-se da última vez que jogou à carica? E à macaca ou ao pião, à cabra-cega ou à corda? Há quanto tempo não faz pontaria com um berlinde, malabarismos com um prego na praia ou uma corrida com pneus? No Dia dos Avós, esta sexta-feira, o Palácio Baldaya desafia as famílias a alinharem numa actividade gratuita (mas com inscrição obrigatória) que se chama “Jogos de Ontem, Brincadeiras de Hoje”. A partir das 16.30, alfacinhas maduros e alfaces verdinhas são convidadas a fazer a dança das cadeiras, a atirar bolas a latas e a fazer a corrida de sacos.

Eles não fazem ideia do que é a corrida de sacos porque passam a vida agarrados ao tablet? O novo livro Os Jogos da Minha Infância, da editora Guerra e Paz (112 págs, 9€), dá uma ajuda, descrevendo as regras desta e de outras brincadeiras tradicionais:

“1. Define-se a distância a percorrer e as linhas de partida e de chegada. Cada jogador vai para dentro do seu saco (preferencialmente de serapilheira), mantendo-se na posição vertical, e segura-o com as duas mãos. 2. Ao sinal de partida, inicia-se a corrida dentro dos sacos. Ganha o primeiro a atingir a meta. Quem sair de dentro do saco durante o percurso será desclassificado.” Simples e divertido.

Os Jogos da Minha Infância

Deixamos-lhe mais três jogos tradicionais do livro para brincar com os avós esta sexta-feira ou para aproveitar as férias grandes ao ar livre – e longe, muito longe do tablet.

Macaquinho do Chinês

Para 3 ou mais jogadores.

Procura-se um local com uma parede (ou muro) e livre de obstáculos. Marca-se uma linha de partida paralela à parede, a uma distância de 12-15 metros.
Escolhe-se um dos jogadores para ficar virado para a parede, de costas voltadas para os outros jogadores, enquanto estes se posicionam junto à linha de partida.
Para iniciar o jogo, o jogador junto à parede deve dizer rapidamente “1, 2, 3, macaquinho do chinês!” enquanto bate ritmicamente com as palmas das mãos na parede. Ao mesmo tempo, os restantes deslocam-se o mais depressa possível em direcção à parede.
Assim que o jogador junto à parede acaba de dizer a frase, volta-se para os outros jogadores, tentando apanhá-los ainda em movimento. Por isso, estes devem ter muito cuidado, parando assim que a frase termina, pois, se forem vistos a mexer-se, regressam à linha de partida.
O jogador junto à parede volta-se de novo para esta e repete a frase, enquanto os outros tentam avançar mais, em direcção à parede. Ganha o primeiro que conseguir chegar à parede e tocar nela sem ser visto.

Camaleão

Para 3 ou mais jogadores.

Escolhe-se um jogador para ser o “camaleão”, que ficará a alguns passos de distância dos outros no início do jogo.
Para começar, o “camaleão” grita: “Camaleão!” Os outros jogadores perguntam: “De que cor?”
O “camaleão” responde com a cor que quiser (por exemplo, azul), e corre para apanhar um dos jogadores, enquanto todos fogem, procurando algo que tenha a cor seleccionada. Se tocarem em algum objecto com essa cor, ficam a salvo do “camaleão”, que não os pode apanhar, mesmo que os alcance. O que for apanhado passa a ser o próximo “camaleão”.
Se o “camaleão” responder “cor de burro quando foge” em vez de uma cor, os jogadores devem ficar quietos, não podendo fugir. Neste caso, quem se mexer perde e passa a ser o novo “camaleão”.

Macaca

Para 2 ou mais jogadores.

1. Com o giz, desenham-se 8 quadrados no chão, dispostos e numerados.

2. O primeiro a jogar atira a pedra para a primeira casa. Ao pé-coxinho, salta de casa em casa, sem pisar a que tem a pedra. Nas casas 4 e 5 e 7 e 8, pode pousar os dois pés em simultâneo. Faz o percurso todo até à última casa e regressa, apanhando a pedra. Deve repetir o mesmo processo até chegar ao último patamar.

3. Quem se desequilibrar, tocar nas linhas da macaca, deixar cair a pedra ou não acertar com a pedra na casa do número correcto, perde. Quando um jogador conseguir percorrer todas as casas, deve colocar-se no fim da macaca, de costas, e atirar a pedra para uma casa qualquer. A partir desse momento, apenas esse jogador poderá pisar essa casa e descansar nela. Ganha quem conseguir mais casas.

mais informações no link da editora:

https://www.guerraepaz.pt/pt/inicio/562-os-jogos-da-minha-infancia.html

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