Há sinais de novas formas de exploração infantil em Portugal

Junho 28, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Rádio Renascença de 12 de junho de 2018.

Isabel Pacheco

O fenómeno do trabalho infantil em Portugal está em queda, mas há uma nova realidade à espreita, que passa pela exploração de crianças migrantes. Alerta parte de especialista da Universidade do Minho, neste Dia Mundial de Luta Contra o Trabalho Infantil.

Há sinais de novas formas de exploração infantil em Portugal. O alerta é deixado neste Dia Mundial de Luta Contra o Trabalho Infantil por um especialista do Instituto da Criança da Universidade do Minho (UMinho).

“As organizações internacionais reportam Portugal como um dos países em que o fenómeno de migrações pode estar associado à exploração de crianças, designadamente aquilo que são as piores formas, que consistem na exploração sexual ou no envolvimento dessas crianças em redes criminosas”, alerta, em declarações à Renascença, o investigador Manuel Sarmento.

As dimensões do fenómeno ainda não são conhecidas com rigor, mas não há dúvidas de que são necessárias “respostas”, avisa o especialista da UMinho, para quem esta “é a altura de se criar um grupo de missão” para a proteção dessas crianças migrantes.

“Suponho que o problema se vai intensificar justamente pelas políticas que se verificam em certos países, como é o exemplo de Itália, que começa a fechar fronteiras. Não havendo acolhimento nesses países, a fuga vai para outros mais acolhedores, como Portugal, e é importante que estejamos preparados para isso. Temos de estar mais atentos”, remata Manuel Sarmento.

Números “residuais” que não deixam de preocupar

Os dados oficiais mostram que o trabalho em Portugal é um fenómeno em queda. Os números das comissões de proteção de crianças e jovens e da Autoridade para as Condições do Trabalho apontam, em 2017, para 15 casos de exploração de menores em Portugal, um valor “residual” , diz Fátima Pinto, da Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI), quando comparado com as cifras da década de 80 do século passado: 40 mil crianças.

Os números de hoje não deixam, contudo, de preocupar a CNASTI, sobretudo, os que se verificam no “meio artístico” e no “desporto de alta competição”.

“O trabalho infantil no meio artístico é muito bem aceite, mas tem situações de grande exploração porque as crianças trabalham muito mais horas que deviam. Há situações também de exploração no desporto”, diz Fátima Pinto.

“Por mais agradável que o trabalho possa parecer, há sempre o lado da criança que precisa de ser salvaguardado. Entre a economia e a fama, a criança tem de ficar em primeiro lugar “, adverte.

O trabalho infantil, explica a responsável da CNASTI, é “uma realidade dinâmica” à qual nem a escolaridade obrigatória nem a legislação conseguiu, até agora, colocar um ponto final definitivo.

 

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil 12 de junho

Junho 12, 2018 às 6:11 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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mais informações nos links:

http://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/lang–en/index.htm

https://www.cplp.org/id-3075.aspx?Action=1&NewsId=5803&M=NewsV2&PID=8357

 

Pelo menos 152 milhões de crianças estão trabalhando no mundo

Junho 12, 2018 às 1:06 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 12 de junho de 2018.

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, OIT destaca que 73 milhões de menores fazem trabalhos muito perigosos; em Madagáscar, por exemplo, as crianças carregam blocos de tijolos na cabeça ou são exploradas como domésticas; ONU pede segurança para os jovens que já tem idade para trabalhar.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, OIT, 152 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil no mundo, sendo que metade tem entre cinco e 11 anos de idade.

Aproximadamente 73 milhões, são obrigadas a realizar trabalhos perigosos. O alerta está sendo feito neste 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Carregando tijolos

Neste ano, a data foca em erradicar a prática, além de chamar a atenção para a necessidade de melhorar a segurança e a saúde dos jovens que já estão em idade de trabalhar

A OIT foi até à ilha de Madagáscar, na África, conferir de perto histórias das vítimas do trabalho infantil. Uma menina de 10 anos trabalha cinco dias por semana, das seis da manhã às cinco da tarde.

Ao lado da mãe e da irmã, Sylvie carrega na cabeça cerca de 200 blocos de tijolo por dia e ganha apenas 50 centavos de dólar por dia de trabalho.

Exploração doméstica

Já a história de Hortensia teve um final feliz: durante dois anos, foi explorada como doméstica por uma família, trabalhando das cinco da manhã às 10 da noite. Ela limpava, cozinhava, lavava roupas e era a última a dormir.

Hortensia contou à OIT que não recebia ajuda quando estava doente e ganhava um salário de US$ 7 por mês. Graças a um treinamento da agência da ONU, ela conseguiu escapar dessa situação e aprendeu sobre agricultura.

Direitos

Agora com 17 anos, a jovem planta vegetais e cria um porco, que ganhou ao terminar o treinamento com a OIT.

Segundo as Nações Unidas, quase metade das crianças vítimas, ou 72 milhões, estão na África. A Ásia e Pacífico conta com mais de 62 milhões de trabalhadores infantis e nas Américas, são 10,7 milhões.

No Dia Internacional, a organização lembra que esses menores de idade não vão para a escola, não têm tempo para brincar, não recebem nutrição adequada e estão perdendo a chance de serem simplesmente crianças.

 

Apresentação: Daniela Gross

 

 

150 Milhões de Escravos – teatro no Teatro da Trindade até 28 de Janeiro e no Teatro Cinema de Ponte de Sor de 1 a 11 Fevereiro

Janeiro 12, 2018 às 7:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações nos links:

http://www.inatel.pt/Fundacao/o-que-fazer/tti/p/Programacao/150-Milhoes-de-Escravos.aspx?ext=.

https://www.facebook.com/events/1705343886191489/

O país onde crianças combatem por dinheiro

Novembro 8, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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©Berta Couto

Texto do http://p3.publico.pt/ de 23 de outubro de 2017.

“É difícil ficarmos imunes ao elevado número de crianças que vive nas ruas da Tailândia. (…) Face a isto não há praia de águas azul-turquesa ou ilhas de James Bond que nos tragam algum conforto emocional”, garante Berta B.B. Couto, autora do projecto fotográfico Fight For One’s Life, em declarações via email ao P3. “As crianças tailandesas são frequentemente vistas como obrigações ou fardos pelas comunidades onde vivem, motivo por que são usadas como fonte de rendimento”, explica. Os combates da arte marcial Muay Thai, protagonizados pelos menores a troco de dinheiro, são a resposta encontrada pelas famílias, pelos ginásios e pelas próprias crianças para escapar à pobreza.

A arte marcial é, actualmente, encarada como “um grande negócio”, alimentado sobretudo pelo turismo. Não há “banca de venda de tours” que não apregoe o combate de jovens lutadores como “uma das principais atracções do país”, descreve a enfermeira e fotógrafa. Uma lei promulgada pelo estado tailandês proibiu, em 1999, a prática profissional de Muay Thai por indivíduos menores de 15 anos, mas Berta sabe que muitos começam a treinar e a lutar muito antes de atingirem essa idade. Em Junho de 2017, interessada em praticar a arte marcial, a portuguesa entrou em contacto com vários ginásios da modalidade, acabando por começar a treinar num clube desportivo em Chiang Mai, no norte da Tailândia. Uma experiência que foi imersiva: “Durante um mês mantive contacto diário com três jovens lutadores, entre os 14 e 16 anos de idade. Vivi a sua rotina, reconheci as várias emoções vividas por eles ao longo de um dia de treino que começa ainda antes do sol nascer e que termina apenas quando o corpo reconhece o limiar da exaustão”.

A fotógrafa foi criando laços com os jovens e os treinadores e tornou-se também parte do grupo, como se vê nas suas fotografias. “São de facto uma família. Foi isso que me permitiu conhecer a fundo as suas histórias. Percebi que alguns destes jovens foram abandonados pelas famílias, enquanto outros procuraram apenas uma maneira de saírem das ruas onde viviam.” Foi o caso de uma das crianças que Berta conheceu, um rapaz que, com apenas 12 anos, teve o seu primeiro contacto com o mundo das drogas, depois de ter sido rejeitado pelos pais e de ter vivido na rua. “O Muay Thai”, prossegue, “pode ser visto como um desporto cruel e explorador, sobretudo quando vemos estes jovens a cair no ringue inconscientes após um knockout ou quando lhes vemos a face coberta de sangue, braços e pernas partidas, lesões que podem custar semanas de danos físicos e mentais”. Estas crianças, considera, pertencem a outro local: “Deveriam estar a brincar com outros jovens, vivendo a inocência característica destas idades.”

Berta, que se considera uma defensora dos direitos humanos, teve dificuldade em afastar-se emocionalmente do que estava a presenciar, “Várias vezes me questionei sobre o que eu estava ali a viver”, desabafa. Até que um momento a fez ver um outro lado desta realidade: “Quando vi o sorriso de pura felicidade do Pok (um dos jovens lutadores com quem partilhei vários treinos) após uma vitória e depois vi-o a aprender a tocar a Stairway to Heaven na guitarra que comprou com o dinheiro dos combates percebi que [estas crianças] não lutam somente por um título; estão a lutar pelas suas vidas, por um futuro que vão alcançado dia-a-dia, em cada luta”. Procuram um lar, um lugar onde tenham comida, um tecto para dormir, uma família; e encontram-no nos ginásios de Muay Thai, que vêem como “uma porta aberta para um futuro que antes pensavam inalcançável”. Os treinadores lucram com as apostas associadas aos combates, os jovens ganham prémios monetários por cada luta que vencem e os turistas aplaudem um espectáculo que, certamente, reprovariam no seu país de origem.

Enfermeira de cuidados intensivos, Berta é uma apaixonada por fotografia. “Queria ser o Robert Capa feminino, mas, sabendo que dificilmente atingiria esse objectivo, acabei por enveredar por uma profissão onde pudesse ajudar as pessoas”, reflecte. Em Fevereiro de 2017, a portuguesa partiu “numa viagem sem plano e sem data de regresso”. Depois de ter passado pelo Nepal, onde documentou os danos colaterais das monções dos últimos meses, está por estes dias nos Himalaias. A travessia pode ser acompanhada na sua conta no Instagram, que actualiza regularmente.

 

A infância roubada das “crianças de fábrica”

Outubro 31, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site  https://www.swissinfo.ch/por/ de 18 de outubro de 2017.

Durante a industrialização, inúmeras crianças na Suíça trabalharam nas fábricas até caírem de cansadas. A proibição só veio graças ao esforço de um “outsider” político.

“Procura-se: duas famílias numerosas de trabalhadores, especialmente com crianças aptas ao trabalho, para trabalhar em uma fábrica de fiação”.

Com este anúncio no jornal “Anzeiger von Uster”, um industrial suíço procurava funcionários na década de 1870. Era evidente que as crianças das famílias operárias tinham que contribuir com a sua força de trabalho. O trabalho infantil não começou com a industrialização, mas deixou de ser algo do cotidiano para se tornar uma verdadeira exploração de mão-de-obra barata.

Agricultores e trabalhadores domésticos viam seus filhos como trabalhadores já antes da revolução industrial. A família era predominantemente uma comunidade de trabalho; era essencial que os mais jovens também trabalhassem. Assim que uma criança era grande o suficiente para cooperar, ela tinha de ajudar na fazenda ou oficina. Ao mesmo tempo, o trabalho árduo era tarefa dos adultos. Via de regra, as crianças faziam apenas os trabalhos que correspondiam às suas possibilidades. Elas não eram consideradas uma força de trabalho de total competência.

A industrialização descobre as crianças

A industrialização atravessou a Suíça a todo vapor. No século XIX, houve uma mudança de cenário – dos campos para a fábrica – mas ainda se considerava a criança como força de trabalho. Aí começou a exploração real: em contraste com o trabalho na agricultura, na indústria não havia diferença se o trabalho era desempenhando por um adulto ou criança. Afinal, não era preciso muita força física para alimentar a máquina de tecelagem.

Muitas destas “crianças de fábrica” trabalhavam nos teares e máquinas de bordar. As fábricas da indústria têxtil estavam localizadas principalmente na Suíça Oriental e no cantão de Zurique. Ao longo do rio Aabach, entre o lago de Pfäffikon (Pfäffikersee) e o lago Greifen (Greifensee), foi criado um conglomerado da indústria têxtil e, desta forma, de trabalho infantil. Quase um terço dos trabalhadores nessas fábricas tinham menos de 16 anos.

Algumas famílias tinham seu próprio tear ou uma máquina de bordar em casa, de onde trabalhavam por encomenda para as grandes empresas têxteis. As crianças também eram empregadas nessa tarefa caseira.

Trabalho do início até o final do dia

O destino dos filhos e filhas de uma família de trabalhadores têxteis, seja em uma fábrica ou nos trabalhos domésticos, logo foi selado. Eles praticamente não tinham como se desenvolver de acordo com sua própria vontade. Ainda na mais tenra idade, passavam a maior parte do tempo no trabalho monótono em casa ou na fábrica, raramente na escola e brincar era praticamente impensável.

Aos seis anos algumas crianças já trabalhavam para a indústria têxtil, em grande parte como auxiliares de bordador. Enfiar as linhas na agulha era então uma tarefa demorada, que exigia dedos mais finos e por isso era realizada principalmente por mulheres e crianças.

Quando eles chegavam à idade escolar, era normal que passassem até seis horas por dia enfiando linhas nas agulhas – no início da manhã antes da escola, ao meio-dia e depois da escola até tarde da noite.

Trabalho infantil como fator econômico

Tanto trabalho teve um impacto natural na saúde infantil. Os inspetores notaram as costas tortuosas, os olhos ruins e a impressão cansada e sem força das crianças. Um pastor de Appenzell-Ausserrhoden escreveu em 1905 sobre a vida de crianças trabalhadoras, cuja sobrecarga levou-as a estarem “cansadas, sonolentas, opacas, mental e fisicamente adormecidas. Elas eram desatentas e desinteressadas, dispersas e indiferentes a tudo”.

A exploração das crianças da classe operária tinha um sistema, mas não se tratava de maldade ou ignorância. Por causa dos salários baixos, as famílias dependiam muitas vezes dessa renda adicional. Além disso, na virada do século, o filho de uma família de trabalhadores, artesãos ou camponeses, tinha uma posição muito diferente da de hoje. Para os pais, ele era principalmente uma força adicional de trabalho.

Os empresários, convenientemente, viam nas crianças uma reserva ideal de mão-de-obra barata. Com este argumento econômico, muitos liberais defendiam o trabalho infantil. Victor Böhmert, importante economista da época, recomendou que as fiações “deveriam funcionar com trabalho infantil e trabalho feminino com baixos salários” como uma forma de enfrentar a concorrência internacional.

Vozes críticas

No final do século XIX as críticas aumentaram e o trabalho infantil foi reconhecido como um problema sério. Mesmo Böhmert, o economista citado acima, já tinha suas reservas. Ele descreveu o trabalho infantil como um “aspecto negativo preocupante do moderno mundo fabril”.

Hoje surpreende que as críticas ao trabalho infantil tenham vindo da burguesia e não das próprias famílias trabalhadoras. Afinal, elas tinham medo de não sobreviver sem a renda extra de seus filhos. Embora muitos políticos da burguesia tenham reconhecido o problema, pouco fizeram para mudar a situação. Foi na verdade um político independente quem desencadeou esse processo.

Indivíduo com missão social

Em 1867, o deputado federal Wilhelm Joos, sem partido, deu o primeiro passo ao apresentar um projeto de lei para o trabalho nas fábricas. Originário de Schaffhausen, Joos era conhecido por seu compromisso com os mais pobres. Era uma época em que essas posições eram vistas com grande desconfiança pelo poder local. Visto na época como uma figura obstinada, hoje ele é considerado um político visionário.

Quando Joos apresentou o primeiro projeto de lei nacional, alguns cantões já tinham leis que regulavam o trabalho nas fábricas, incluindo o trabalho infantil. Porém os empregadores eram muitas vezes muito negligentes e as regras diferenciavam-se muito entre os cantões.

A proposta de Joos de lançar uma lei federal demorou para dar frutos. Em 1877, dez anos depois da proposta original, a Suíça finalmente adotou sua primeira lei trabalhista de amplitude nacional. Com isso o trabalho infantil também foi proibido. Essa primeira lei trabalhista da Suíça era uma das mais rigorosas do mundo. O ex-conselheiro federal socialista Hans-Peter Tschudi chamou-a de uma “conquista pioneira em escala internacional”.

Trabalho infantil de acordo com a nova lei

Teoricamente, as crianças deveriam ter desaparecido das fábricas. Até a nova lei ser respeitada em toda a Suíça, levou algum tempo. No Ticino, por exemplo, 20 anos após a sua entrada em vigor, as crianças ainda trabalhavam nas fábricas.

De toda maneira, o trabalho infantil pouco a pouco desapareceu, pelo menos nas fábricas. Na agricultura a situação era diferente: ela durou até boa parte do século 20. Muitas famílias camponesas mantiveram ainda por cima crianças escravas, as chamadas “Verdingkinder” (ver box abaixo). Este capítulo sombrio da história suíça só foi revisado adequadamente há alguns anos.

Suíços pagam por trabalho infantil no exterior

Desde então não há mais trabalho infantil na Suíça. Mas sempre há casos de empresas suíças acusadas de se beneficiar do trabalho infantil no exterior. O exemplo mais recente ocorreu com o grupo de cimento Lafarge Holcim, acusado de comprar matérias-primas na África Oriental extraídas por crianças.

Uma iniciativa de responsabilidade corporativa exige agora que essas empresas sejam responsabilizadas. Seus iniciadores defendem que empresas suíças atuantes no exterior cumpram as leis suíças também em outros países. Uma demanda controversa: a adoção de uma iniciativa semelhante poderia prejudicar a Suíça como centro econômico internacional, conforme predizem alguns analistas econômicos.

“Verdingkinder”, as crianças escravas

Em sua maioria originárias de famílias pobres, mães solteiras ou órfãs, essas crianças eram colocadas (às vezes à força) sob a guarda das autoridades até serem despachadas para famílias de acolho, geralmente em fazendas. Ali elas eram frequentemente tratadas como escravas e usadas para trabalho forçado sem pagamento. De acordo com diversos testemunhos da época, elas eram exploradas, humilhadas e até violadas. Algumas inclusive foram mortas.

Trecho de uma redação escolar de um menino de 12 anos. Ele descreve seu cotidiano de operário, enfiando linhas nas agulhas dos teares, nos anos 1880.

“Assim que me levanto pela manhã, tenho que descer as escadas até o porão, para começar minha jornada. São mais ou menos cinco e meia da manhã. Aí eu tenho que enfiar as linhas nas agulhas dos teares até as sete horas e só então tomo o café-da-manhã. Depois volto ao trabalho até a hora de ir para a escola. Quando a escola termina, às onze horas, vou para casa e volto para as agulhas até às doze horas. Almoço e volto a trabalhar até pouco antes de uma da tarde. Retorno à escola, onde aprendo muitas coisas úteis. Quando chego em casa, trabalho até escurecer. Aí janto. Depois da janta, trabalho novamente até as dez da noite. Às vezes, quando o trabalho é urgente, fico até às onze da noite no porão. Depois digo aos meus pais boa noite e vou dormir. É assim todos os dias.

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos

 

 

SEF confirma: Portugal está na rota do tráfico de crianças

Setembro 28, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da http://rr.sapo.pt/ de 27 de setembro de 2017.

Etienne Laurent / EPA

Viajam com documentos falsos e acompanhadas por adultos com documentos verdadeiros. França ou Alemanha são o destino final, mas Portugal será a porta de entrada.

A Unidade Anti-Tráfico de Pessoas da Direção Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a investigar a possibilidade de Lisboa estar a ser usada como placa giratória para uma rede transnacional de tráfico de crianças da África subsaariana.

Desde Março, foram detectadas cinco crianças no aeroporto de Lisboa com documentos falsos, acompanhadas por cinco adultos, que foram detidos. Os menores foram institucionalizados, avança o “Diário de Notícias” na edição desta quarta-feira.

Segundo o jornal, as autoridades portuguesas conseguiram saber quem eram os pais de apenas uma criança, pelo que as restantes se mantêm em centros de acolhimento.

A situação já foi confirmada pelo SEF. Em declarações à Renascença, Edite Fernandes, inspectora da Unidade de Tráfico de Pessoas, explica que “Portugal é, de facto, país de trânsito e porta de entrada”, o que se justifica com “a posição geográfica e com o facto de termos ligações, simultaneamente, com os países de origem e com os destinos europeus”.

Por outro lado, “as autoridades têm estado mais atentas a outras rotas de tráfico que já eram tradicionalmente utilizadas, o que leva estas redes a abrirem novas rotas. Esta, em concreto, inclui Portugal”.

Desde Março deste ano, “foram detectadas, sinalizadas e acolhidas cinco crianças em instituições em Portugal”.

São menores oriundos “de países anglófonos e francófonos” como o “Senegal, o Congo ou o Gana”, diz.

Uma das dificuldades sentidas pelas autoridades é o facto de, na maior parte dos casos, os intermediários das redes de tráfico serem portadores de cidadania europeia.

Já as crianças viajam com documentação falsa “e é por essa via que os nossos inspectores detectam os casos”.

Edite Fernandes acrescenta que “os inspectores de fronteira têm recebido treino adequado, quer ao nível da peritagem e da fraude documental mas também relativamente aos indícios de tráfico de pessoas e de crime”.

Por outro lado, Edite Fernandes explica que o SEF enfrenta outra dificuldade, “ao nível da cooperação dos suspeitos com as investigações, que é praticamente inexistente”, assim como “ao nível da troca de informações entre Portugal e os países de origem das vítimas de tráfico”.

Cinco casos, ou mais? SEF não confirma nem desmente

Os cinco casos agora revelados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras são os que estão oficialmente contabilizados.

Contudo, a responsável pela Unidade de Tráfico de Pessoas reconhece que não existe qualquer dado ou indício que permita aferir a existência de outros casos que possam ter escapado ao controlo dos inspectores.

“Acreditamos que não”, responde Edite Fernandes.

No sábado, dia 23, ocorreu o último caso, com uma menina de 10 anos que chegou acompanhada por um adulto de 35, que dizia ser o seu pai. Vinham de Dakar e foram interceptados pelo SEF. A criança ia para França e viajava com documentos falsos.

As polícias internacionais têm estado atentas a países como Congo, República Centro Africana e África do Sul por causa das redes de tráfico de seres humanos.

[actualizado às 15h57 com declarações à Renascença de fonte do SEF]

 

 

 

Portugal é nova rota no tráfico de crianças africanas

Setembro 27, 2017 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.dn.pt/ de 27 de setembro de 2017.

Rute Coelho

Lisboa está a ser usada como placa giratória para uma rede transnacional de tráfico de crianças da África subsaariana

São crianças e adolescentes dos países africanos a sul do Saara, de expressão francófona e anglófona, vêm com documentos falsos e acompanhadas por adultos que trazem “documentos bons” ou verdadeiros. Não têm Portugal como destino final mas países do centro europeu como França ou a Alemanha, descreveu ao DN fonte oficial da Unidade Anti-Tráfico de Pessoas da Direção Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). “Portugal está a ser usado como uma nova rota para as redes criminosas da África subsaariana que lidam com o tráfico de seres humanos. O nosso país assume-se cada vez mais como uma porta de entrada para o espaço Shengen”, frisou a mesma fonte.

Desde março, a Unidade Anti-Tráfico de Pessoas detetou cinco crianças trazidas nas condições descritas, no aeroporto de Lisboa, tendo detido os cinco adultos que as acompanhavam. Os menores foram todos institucionalizados. Apenasnum caso se conseguiu determinar quem eram os pais, nos outros não foi possível chegar à origem familiar pelo que as crianças continam em centros de acolhimento (onde legalmente podem permanecer até terem 18 anos).

A última situação foi detetada no sábado. A menina tinha menos de 10 anos e vinha acompanhada de um homem de 35, que dizia ser seu pai e que foi intercetado pelo SEF no controlo de fronteira realizado à chegada de um voo vindo de Dakar, no Senegal. O destino final do homem e da criança era a França. “O detido era residente legal num país da Europa e trazia documentos verdadeiros. Os documentos da criança eram falsificados. Foi o que chamou a atenção do nosso pessoal no aeroporto. Caso contrário, teríamos perdido o rasto a esta criança”, adiantou a fonte responsável do SEF.

Países como o Congo, República Centro Africana e África do Sul têm estado na mira das organizações policiais internacionais por causa das redes de tráfico de seres humanos. “A localização geográfica de Portugal e o facto de as rotas antigas já estarem identificadas está a levar estas redes criminosas a abrirem novas rotas, onde se inclui Lisboa”.

O facto de os adultos que têm acompanhado as crianças trazerem documentos verdadeiros tem permitido ao SEF seguir, pelo menos, o rasto destes intermediários “Alguns desses adultos já têm também nacionalidades europeias”. Quanto aos menores, “é difícil sabermos quem são, a verdadeira identidade, até porque alguns já não estavam com os pais”, adiantou , acrescentando que há suspeitas de miúdos “vendidos” pela família para redes, como escravos. “Dos cinco casos detetados desde março só conseguimos estabelecer, num deles, que o menor ia de facto para a Alemanha ter com a mãe, que já era residente legal naquele país. Esse era um caso de imigração ilegal, os outros serão de exploração para fins que ainda não conseguimos precisar”. Podem ser crianças que venham a ser usadas para exploração sexual, laboral ou servidão doméstica. O SEF suspeita até que podem ter sido mais de cinco os menores a entrar para a Europa via Lisboa mas não tem como o provar.

No último caso, o da criança com menos de 10 anos intercetada no sábado, o homem foi detido à parte, e a menina ficou “muito confusa e nervosa inicialmente”. O pouco que conseguiu explicar, quando já estava mais calma e tranquila, “foi a história de cobertura que lhe tinham ensinado”. Quando diretamente questionada “retraiu-se”.

Fonte oficial da Unidade Anti-Tráfico de Pessoas do SEF esclarece que os cinco casos deste ano “nada têm a ver com os de crianças angolanas detetadas no aeroporto de Lisboa, acompanhadas por adultos, e com as que vinham sozinhas em 2015 e 2016 e diziam ser menores, o que não se comprovava. Estas são de países de expressão francófona e anglófona e não vêm para ficar em Portugal, ao contrário do que acontecia com os menores angolanos”.

Para além da pista principal -os intermediários que trazem as crianças – as investigações do SEF esbarram com obstáculos. “A cooperação que temos com esses países é inexistente”.

 

 

 

Há quase 170 milhões de crianças a trabalhar em todo o mundo

Junho 14, 2017 às 6:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da http://visao.sapo.pt/ de 12 de junho de 2017.

Cerca de 168 milhões de crianças trabalham no mundo, das quais mais de metade faz trabalhos perigosos colocando em risco as suas vidas, segundo dados das Nações Unidas e de organizações não-governamentais

As organizações divulgaram estes números no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, e insistem na urgência de abolir os trabalhos dos menores, muitos em condições de escravidão.

A agricultura é o setor com o maior número de crianças que exercem trabalho infantil (98 milhões), seguindo-se o setor de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões).

Este ano, o alerta do dia mundial incide no impacto dos conflitos e desastres naturais no trabalho infantil.

A ONG World Vision dá como exemplo o de uma criança síria refugiada no Líbano que vende tecidos na rua para ajudar a sua família.

Os refugiados sírios que vivem na Jordânia e no Líbano não estão legalmente autorizados a trabalhar, o que os obriga a fazerem tarefas por salários muito baixos, e os seus filhos renunciam à educação para procurar trabalhos para ajudar as suas famílias.

A ONG de defesa da infância Plan International destaca que dez milhões de crianças, 67% das quais meninas, trabalham no serviço doméstico em condições de escravidão, escondidas nas vivendas dos seus empregadores sem que estas atividades possam ser controladas.

A organização recorda que em muitos países da América Latina e de África o trabalho doméstico e infantil é aceitável a nível social e cultural, pelo que pede aos Governos e aos legisladores que incluam nas suas prioridades “o objetivo de limitar o trabalho doméstico e garantir o acesso à educação”.

A ONG Educo, que desenvolve projetos contra o trabalho infantil no Bangladesh, exige aos governos que cumpram com suas obrigações e compromissos estabelecidos antes de 2025, dentro dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“A educação é a melhor solução para se lutar contra o trabalho infantil”, explica esta ONG, porque ajuda as crianças a romperem o círculo de pobreza em que vivem.

A organização Comércio Justo chamou a atenção para a utilização de menores “em situações de trabalho forçado e de exploração” nos setores da alimentação e têxtil, destacando a necessidade de se conhecerem as condições de fabrico dos produtos para evitar a “violação dos direitos das crianças”.

 mais informações:

World Day against Child Labour 2017 “In conflicts and disasters, protect children from child labour”

 

 

Um dia na vida de uma criança trabalhadora

Março 29, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do http://p3.publico.pt/ de 17 de março de 2017.

Há duas semanas, o fotógrafo Shivam Thapa regressou brevemente ao seu país de origem, o Nepal, e fotografou uma realidade que conhece desde pequeno: a do trabalho infantil. “Os anos passam e o trabalho infantil continua a ser comum, no Nepal”, explicou ao P3. O trabalho que as crianças operam nas fábricas de tijolos é extremamente exigente, do ponto de vista físico, e o número de horas que trabalham conduz muitas das crianças à exaustão e a danos físicos irreversíveis. “Muitos queixam-se que o horário que cumprem é demasiado longo e que não há qualquer tipo de segurança no trabalho; se algum acidente acontece, nada é pago. Não há dias de folga. Foi muito difícil ouvir as historias que me contaram.” Uma das que escutou foi a de um rapaz de 11 anos. “Estava lá a trabalhar apenas há um mês. Num dia de trabalho, ele ganha mil rupias nepalesas – o que corresponde a menos de nove euros.” As crianças ganham em função do número de viagens de transporte que efectuam e são necessárias 500 viagens para ganharem as mil rupias que o fotógrafo referiu. “A historia dele é muito comum. Ele vivia numa aldeia com a família que o enviou para o trabalho na fábrica. Todo o dinheiro que consegue poupar envia para os pais.” Shivam Thapa lamenta a realidade que documentou. “Estas são idades em que as crianças deveriam estar a fazer amigos, a aprender coisas novas, a estudar e a cometer erros formativos. É muito triste que o trabalho infantil ainda seja uma realidade, no Nepal. Eu considero-me um afortunado por viver na Europa, apesar de também ter começado a trabalhar muito cedo. Até agora, este foi um dos projectos mais difíceis que desenvolvi. Os patrões das fábricas confundiam-me com um jornalista e não me permitiam fotografar as crianças e os animais – que também sofrem abusos nesse contexto. Fui expulso de algumas fábricas. Alguns dos pais com quem falei estão cientes de que colocar os filhos a trabalhar é errado, mas ainda assim, eles lá estão.” Uma das fábricas que visitou era junto de uma esquadra de polícia. “A polícia não faz nada em relação a isto”, lamenta. “Existe um ditado nepalês que diz que o que quer que seja que os pais façam, os filhos lhes seguirão as pisadas. E assim é, no Nepal. Os ricos continuam a ser ricos e os pobres continuam a ter de matar-se a trabalhar para sobreviver.” O fotógrafo residiu 12 anos em Lisboa e vive, desde 2014, no Reino Unido. Publicou no P3 o projecto “Idyllic Rodeløkka“, em Dezembro de 2016.

Visualizar a fotogaleria no link:

http://p3.publico.pt/cultura/exposicoes/23154/um-dia-na-vida-de-uma-crianca-trabalhadora

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