2021 declarado Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

Julho 29, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 26 de julho de 2019.

Assembleia Geral da ONU pediu que a comunidade internacional intensifique esforços para erradicar trabalho forçado e trabalho infantil; em 2016, 152 milhões de crianças com idades entre 5 e 17 anos eram vítimas do trabalho infantil.

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou por unanimidade uma resolução declarando 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e pediu que a Organização Internacional do Trabalho, OIT, assuma a liderança em sua implementação.

Dados da OIT indicam que em 2016, 152 milhões de crianças com idades entre 5 e 17 anos estavam envolvidas em trabalho infantil, e quase metade delas, 73 milhões, em trabalho infantil perigoso.

Resolução

A resolução destaca os compromissos dos Estados-membros de “tomar medidas imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldados.”

A meta de acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025 também é enfatizada na resolução.

A Assembleia Geral reconheceu a importância da Convenção sobre os Direitos da Criança, da Convenção sobre a Idade Mínima da OIT de 1973 e da Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil de 1999, que está próxima da ratificação universal pelos 187 Estados-membros da OIT.

Agenda 2030

Também foi reconhecida a importância de “parcerias globais revitalizadas para garantir a implementação da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, incluindo a implementação das metas e objetivos relacionados à eliminação do trabalho infantil”.

A Argentina assumiu um papel de liderança na defesa desse compromisso global, como um seguimento da IV Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, realizada em novembro de 2017 em Buenos Aires.

O representante da Argentina na ONU, Martin Garcia Moritán, disse que a expectativa é de que “este seja mais um passo para redobrar esforços e progresso para avançar dia após dia em direção a um mundo no qual nenhuma criança seja submetida a trabalho infantil ou exploração e um mundo onde o trabalho decente para todos seja uma realidade.”

OIT

A OIT tem trabalhado para a abolição do trabalho infantil ao longo dos seus 100 anos de história, e uma das primeiras Convenções que adotou foi sobre a Idade Mínima na Indústria.

De acordo com a agência, progressos substanciais foram alcançados nos últimos anos, em grande parte devido à intensa defesa e mobilização nacional apoiada por ações legislativas e práticas. Entre 2000 e 2016, houve uma redução de 38% no trabalho infantil globalmente.

O chefe do Departamento de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho da OIT, Beate Andrees, destacou que “a luta contra o trabalho infantil ganhou um impulso extraordinário nas últimas duas décadas.” Ele destacou que, no entanto, “é óbvio que precisamos ampliar ainda mais a ação, e a decisão da Assembleia Geral de declarar 2021 o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil será uma grande ajuda para concentrar a atenção nos milhões de meninas e meninos que ainda trabalham nos campos, minas e fábricas.”

Estimativas da OIT mostram que em 2016:

  • O trabalho infantil perigoso foi mais prevalente entre as crianças de 15 a 17 anos. No entanto, até um quarto de todo o trabalho infantil perigoso, 19 milhões, foi realizado por crianças menores de 12 anos;
  • Quase metade, 48%, das vítimas de trabalho infantil tinham entre 5 e 11 anos de idade; 28% tinham entre 12 e 14 anos; e 24% tinham entre 15 e 17 anos;
  • O trabalho infantil concentra-se principalmente na agricultura, com 71% dos casos. Outros 17% das ocorrências estão nos serviços e 12% no setor industrial, incluindo mineração;

 

mais informações nos links:

https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/newsroom/news/WCMS_713925/lang–en/index.htm

https://www.un.org/en/ga/73/resolutions.shtml

Uma em cada 10 crianças no mundo trabalha

Junho 12, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 12 de junho de 2109.

Por Catarina Maldonado Vasconcelos

Uma em cada 10 crianças trabalha, mas, em Portugal, os casos que surgem são cada vez mais raros.

Em todo o mundo, há 152 milhões de crianças obrigadas a trabalhar. As estatísticas dizem que uma em cada 10 crianças trabalha, mas, em Portugal, os casos que surgem são cada vez mais raros, segundo a diretora da Unicef portuguesa.

“Não temos números consistentes, e sabemos que, a existir algum caso, pensamos que seja esporádico. São acontecimentos isolados, aqueles de que tivemos conhecimento”, revela a representante da organização que luta contra a realidade de mais de 150 milhões de infâncias roubadas.

Beatriz Imperatori, diretora executiva da Unicef, explica à TSF que a falta de conhecimento não é sinónimo de ausência de casos, uma vez que a pobreza e o trabalho infantil andam de mãos dadas.

“Gostaríamos de ter tudo o que são dados sobre as crianças em Portugal, uma fotografia mais exata daquilo que é a infância e do que é ser criança em Portugal para, então, saber quais são as fragilidades do sistema, onde é que elas estão, e como podemos melhorar”, apela a representante da organização, numa mensagem dirigida ao Governo.

O retrato é, no entanto, mais negro à escala mundial, principalmente em África e na América Latina, onde milhares de crianças nem sabem o que é brincar.

“O trabalho infantil pode ir desde a ajuda em casa até aos trabalhos agrícolas, o trabalho na indústria e até mesmo o trabalho escravo. Também não nos podemos esquecer das crianças-soldado, da exploração sexual e do tráfico de droga”, elenca Beatriz Imperatori.

O trabalho infantil vai dos cinco aos 17 anos, e é a indústria têxtil que mais recorre a crianças como mão-de-obra. Por isso, a Unicef lança um pedido, para que os consumidores sejam mais conscientes nas suas escolhas: “Os consumidores, com a força que têm – e todos nós, nas nossas opções diárias, podemos fazer as empresas e as marcas pensar -, devem perguntar-se de onde vêm e quem faz os produtos que lhes vêm parar às mãos.”

mais informações nos links:

https://www.ilo.org/lisbon/sala-de-imprensa/WCMS_709000/lang–pt/index.htm

https://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/2019/lang–en/index.htm

Participação de Matilde Sirgado do IAC no programa “Bem-Vindos” RTP África, hoje pelas 16.58 h

Junho 12, 2019 às 4:25 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança irá participar no programa “Bem-Vindos” RTP África, hoje pelas 16.58 h. No programa irá abordar o tema “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil”.

Dia 12 de junho: Diga não ao trabalho infantil!

Junho 12, 2019 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações nos links:

https://www.ilo.org/lisbon/sala-de-imprensa/WCMS_709000/lang–pt/index.htm

https://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/2019/lang–en/index.htm

Dorsen tem 8 anos e trabalha 12h/dia para extrair o cobalto dos nossos smartphones e computadores

Maio 17, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia e imagens do site The Uniplanet de 13 de março de 2017.

crianças com apenas 4 anos a trabalhar nas minas da República Democrática do Congo onde é extraído o cobalto para os nossos smartphones e carros elétricos, alerta uma investigação da Sky News, cuja equipa visitou uma série de explorações mineiras conguesas e se deparou com uma “legião de crianças” a trabalhar em todas elas.

Muitos dos trabalhadores que extraem este minério – um componente essencial das baterias dos smartphones e computadores portáteis de marcas como a Apple e a Samsung – recebem apenas 0,09€/dia por um trabalho extenuante realizado sob condições perigosas. Numa das minas, a equipa encontrou crianças a trabalhar sem sapatos sob a chuva intensa, transportando sacos pesados.

Uma das crianças, Dorsen, de 8 anos, contou aos jornalistas que não tinha conseguido dinheiro suficiente, nos últimos dois dias, para comer, apesar de trabalhar cerca de 12 horas por dia.

“Existem milhares de minas não oficiais, não regulamentadas e sem controlo, onde homens, mulheres e crianças trabalham sob o que apenas pode ser descrito como condições de escravatura”, declarou Alex Crawford, correspondente especial da Sky News.”

“Todos os dias, quando acordo, sinto-me tão mal por saber que tenho de voltar para [a mina] outra vez. Dói-me o corpo todo, conta um amigo de Dorsen, Richard, de 11 anos. Noutra mina, os jornalistas viram uma menina de 4 anos a separar pedras de cobalto.

Os túneis das minas são escavados com ferramentas rudimentares por mineiros sem equipamento de protecção. Com a chuva e a ausência de suportes, estes túneis colapsam frequentemente. Numa das minas visitadas pela equipa, o colapso de um túnel tinha vitimado recentemente um mineiro.

Os trabalhadores não usam máscaras ou luvas, embora a Organização Mundial da Saúde avise que a exposição ao cobalto e aos seus vapores pode causar problemas de saúde a longo prazo.

Um dos mineiros, Makumba Mateba acredita que o tumor que tem na garganta se deve ao facto de a água na sua aldeia ter sido contaminada pela extração de cobalto. “Bebemos a água que vem das explorações mineiras, depois de todos os minérios terem sido lavados nela”, conta. “Atravessa a nossa aldeia e eu bebo-a e tenho a certeza de que foi isso que me fez ficar doente.”

O médico de uma das adeias, Becha Gibu, queixa-se de que os bebés que ajudou a nascer têm doenças misteriosas. “Nascem com muitas infeções, às vezes com erupções cutâneas, outras vezes os seus corpos estão cobertos de manchas”, diz, adicionando que “isto é tudo uma consequência da exploração mineira.”

Apesar de ser um dos países mais pobres do mundo, a República Democrática do Congo é rica em recursos minerais e produz 60% do cobalto usado em todo o mundo. Um quinto deste cobalto é extraído à mão ou por mineiros artesanais e vendido, na sua maioria, a comerciantes chineses, que procuram o melhor preço e não questionam a origem do minério ou a identidade de quem o extraiu. Por sua vez, os comerciantes vendem-no, na maior parte das vezes, ao exportador Congo Dongfang International, uma subsidiária da empresa Zhejiang Huayou Cobalt – fornecedora da maioria dos principais fabricantes de baterias do mundo.

Em 2016, a Amnistia Internacional descobriu que nenhum país exige às empresas, em termos jurídicos, que identifiquem as suas cadeias de fornecimento de cobalto, o que lhes permite fugir facilmente a qualquer acusação.

OIT: o trabalho infantil “tem que acabar”

Novembro 23, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 14 de novembro de 2018.

Diretor do Escritório da agência em Nova Iorque diz que não é possível que um mundo com avanços econômicos e conhecimento tecnológico ainda precise da prática; mundo tem 152 milhões de crianças vítimas desta prática.

Quase metade destas crianças estão envolvidas em atividades perigosas e têm entre cinco e 11 anos. Entre estes menores, 64 milhões são meninas e 88 milhões meninos.

Triste realidade

Falando à ONU News, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho em Nova Iorque, Vinicius Pinheiro, disse que é impossível que num mundo com avanços econômicos e tecnológicos ainda haja trabalho infantil.

“Para você ter uma ideia, há 100 anos houve uma convenção da OIT onde se teve um acordo que o trabalho infantil seria eliminado. Após 100 anos, com todo o crescimento econômico que nós tivemos, você ainda tem esta triste realidade de 152 milhões de crianças que deveriam estar na escola, se preparando para o futuro, mas que são restringidas deste direito para participar em atividades. São atividades criminosas, como em casos relacionados à exploração sexual, e outras como crianças-soldado em guerras, que são diferentes formas de exploração que têm que acabar.”

Trabalho Infantil

O “trabalho infantil”, de acordo com a OIT, é com frequência definido como uma atividade que priva crianças da sua infância, do potencial e da dignidade delas. É também uma prática que pode prejudicar o corpo e o desenvolvimento mental das vítimas.

De acordo com a agência, a escravidão ou práticas semelhantes estao entre as piores formas de trabalho infantil que incluem ainda a venda ou o tráfico de crianças e o recrutamento forçado de menores para atuarem em conflitos armados.

Prostituição infantil

A prostituição infantil, o uso de crianças para atividades ilegais como o tráfico de drogas e o envolvimento de menores em trabalhos que possam prejudicar a saúde, a segurança e o moral também constam na Convenção da OIT.

Dados da agência indicam que quase metade dos casos de trabalho infantil, mais de 72 milhões, acontece na África. No continente, uma em cada cinco crianças é vítima da prática.

A região da Ásia e Pacífico tem mais de 62 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil e as Américas têm quase 11 milhões.

A maior concentração de trabalho infantil em geral, 71%, está na agricultura, com 17% em serviços e 12% no setor industrial.

 

 

Das ruas do Brasil e Portugal para a exibição sobre exploração infantil na sede da ONU

Novembro 18, 2018 às 5:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 13 de novembro de 2018.

Mostra na sede da organização em Nova Iorque retrata realidade de crianças escravizadas; pelo menos 152 milhões de pessoas são vítimas de trabalho infantil no mundo.

Em Nova Iorque, a exposição “Selva de Arte de Rua” leva as pessoas a descobrirem a realidade da escravidão de crianças. São 30 obras de 17 artistas de rua de reconhecimento internacional expostas na entrada de líderes globais para a Assembleia Geral.

Um cartaz no local diz: “bem-vindos à selva de 152 milhões de crianças”. A Organização Internacional do Trabalho, OIT, revela que esse é o número atual de vítimas de trabalho infantil no planeta.

Jornada

O anúncio também convida os visitantes a iniciar uma jornada onde são desvendadas histórias reais de crianças. Os espetadores também são motivados a serem “a mudança que queremos ver no mundo”.

Brasil e Portugal estão na seleção de obras de artistas de rua de 13 países, incluindo Argentina, Canada e Chile. Os brasileiros Bruno Smoky e Binho Ribeiro têm seus trabalhos de pintura expostos

Vítimas

Já a obra do português Victor Ash, conta a história de Melanie Tompson, uma sobrevivente do tráfico. Em entrevista à ONU News, o artista disse que a arte de rua é muito popular e é um instrumento para chamar atenção para histórias que ninguém ouve.

“O que se passa por exemplo com essa história desta menina que foi raptada, aqui em Nova Iorque, quando era muito jovem. Eu penso que quando uma pessoa faz coisas na rua um público grande acaba vendo isso.”

Melanie Tompson esteve presente na abertura da exposição, e contou como foi sequestrada e forçada a se prostituir quando tinha 12 anos.

Agora com 22 anos, ela diz que até hoje sofre os efeitos do que passou, mas que continuará a usar a voz dela para defender as vítimas do tráfico humano em todos os lugares.

Rocky Peter, um outro sobrevivente do tráfico de crianças, contou sua história através da música.  Ele foi escravizado na Nigéria, quando tinha oito anos.

Direitos Fundamentais

As obras expostas chamam a atenção para os direitos fundamentais das crianças de serem livres, brincarem e receberem educação. Através de histórias reais de crianças que foram traficadas e escravizadas, o objetivo é fazer com que visitantes reflitam sobre o ambiente que vivem e os comportamentos de consumo.

Falando à ONU News, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho em Nova Iorque, Vinicius Pinheiro, disse que a exposição mexe o imaginário das pessoas, mobilizando esforços para a erradicação do trabalho infantil.

“Um dos grandes elementos das políticas de combate ao trabalho infantil, é principalmente a questão de você ter políticas de conscientização, isso serve para um CEO de uma empresa, que por exemplo, está andando na rua e vê essa exposição, algum dos murais, e que com isso tem aquele clique e tem a ideia, por exemplo, que será que lá na ponta da cadeia de valor da minha empresa no Vietnam, ou no Brasil, ou na Zâmbia, será que tem uma criança trabalhando?”

A exibição “Selva de Arte de Rua” é uma parceria entre as Missões Permanentes da França, Argentina, Brasil, Canadá e Reino Unido junto às Nações Unidas. A iniciativa envolve ainda a Organização Internacional do Trabalho, OIT, o Fundo da ONU para a Infância, Unicef, o setor privado e várias organizações não-governamentais.

Fundos

As obras compiladas pela ONG sem fins lucrativos “Arte de Rua para a Humanidade” estão à venda. Os fundos serão transferidos para ajudar programas que libertam crianças da escravidão.

Através do aplicativo “Behind the Wal”, ou Atrás da Parede na tradução em português, as pessoas podem saber mais sobre os trabalhos expostos, assim como as histórias das vítimas. A exibição encerra no dia 25 de novembro.

 

Há sinais de novas formas de exploração infantil em Portugal

Junho 28, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Rádio Renascença de 12 de junho de 2018.

Isabel Pacheco

O fenómeno do trabalho infantil em Portugal está em queda, mas há uma nova realidade à espreita, que passa pela exploração de crianças migrantes. Alerta parte de especialista da Universidade do Minho, neste Dia Mundial de Luta Contra o Trabalho Infantil.

Há sinais de novas formas de exploração infantil em Portugal. O alerta é deixado neste Dia Mundial de Luta Contra o Trabalho Infantil por um especialista do Instituto da Criança da Universidade do Minho (UMinho).

“As organizações internacionais reportam Portugal como um dos países em que o fenómeno de migrações pode estar associado à exploração de crianças, designadamente aquilo que são as piores formas, que consistem na exploração sexual ou no envolvimento dessas crianças em redes criminosas”, alerta, em declarações à Renascença, o investigador Manuel Sarmento.

As dimensões do fenómeno ainda não são conhecidas com rigor, mas não há dúvidas de que são necessárias “respostas”, avisa o especialista da UMinho, para quem esta “é a altura de se criar um grupo de missão” para a proteção dessas crianças migrantes.

“Suponho que o problema se vai intensificar justamente pelas políticas que se verificam em certos países, como é o exemplo de Itália, que começa a fechar fronteiras. Não havendo acolhimento nesses países, a fuga vai para outros mais acolhedores, como Portugal, e é importante que estejamos preparados para isso. Temos de estar mais atentos”, remata Manuel Sarmento.

Números “residuais” que não deixam de preocupar

Os dados oficiais mostram que o trabalho em Portugal é um fenómeno em queda. Os números das comissões de proteção de crianças e jovens e da Autoridade para as Condições do Trabalho apontam, em 2017, para 15 casos de exploração de menores em Portugal, um valor “residual” , diz Fátima Pinto, da Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI), quando comparado com as cifras da década de 80 do século passado: 40 mil crianças.

Os números de hoje não deixam, contudo, de preocupar a CNASTI, sobretudo, os que se verificam no “meio artístico” e no “desporto de alta competição”.

“O trabalho infantil no meio artístico é muito bem aceite, mas tem situações de grande exploração porque as crianças trabalham muito mais horas que deviam. Há situações também de exploração no desporto”, diz Fátima Pinto.

“Por mais agradável que o trabalho possa parecer, há sempre o lado da criança que precisa de ser salvaguardado. Entre a economia e a fama, a criança tem de ficar em primeiro lugar “, adverte.

O trabalho infantil, explica a responsável da CNASTI, é “uma realidade dinâmica” à qual nem a escolaridade obrigatória nem a legislação conseguiu, até agora, colocar um ponto final definitivo.

 

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil 12 de junho

Junho 12, 2018 às 6:11 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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mais informações nos links:

http://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/lang–en/index.htm

https://www.cplp.org/id-3075.aspx?Action=1&NewsId=5803&M=NewsV2&PID=8357

 

Pelo menos 152 milhões de crianças estão trabalhando no mundo

Junho 12, 2018 às 1:06 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 12 de junho de 2018.

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, OIT destaca que 73 milhões de menores fazem trabalhos muito perigosos; em Madagáscar, por exemplo, as crianças carregam blocos de tijolos na cabeça ou são exploradas como domésticas; ONU pede segurança para os jovens que já tem idade para trabalhar.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, OIT, 152 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil no mundo, sendo que metade tem entre cinco e 11 anos de idade.

Aproximadamente 73 milhões, são obrigadas a realizar trabalhos perigosos. O alerta está sendo feito neste 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Carregando tijolos

Neste ano, a data foca em erradicar a prática, além de chamar a atenção para a necessidade de melhorar a segurança e a saúde dos jovens que já estão em idade de trabalhar

A OIT foi até à ilha de Madagáscar, na África, conferir de perto histórias das vítimas do trabalho infantil. Uma menina de 10 anos trabalha cinco dias por semana, das seis da manhã às cinco da tarde.

Ao lado da mãe e da irmã, Sylvie carrega na cabeça cerca de 200 blocos de tijolo por dia e ganha apenas 50 centavos de dólar por dia de trabalho.

Exploração doméstica

Já a história de Hortensia teve um final feliz: durante dois anos, foi explorada como doméstica por uma família, trabalhando das cinco da manhã às 10 da noite. Ela limpava, cozinhava, lavava roupas e era a última a dormir.

Hortensia contou à OIT que não recebia ajuda quando estava doente e ganhava um salário de US$ 7 por mês. Graças a um treinamento da agência da ONU, ela conseguiu escapar dessa situação e aprendeu sobre agricultura.

Direitos

Agora com 17 anos, a jovem planta vegetais e cria um porco, que ganhou ao terminar o treinamento com a OIT.

Segundo as Nações Unidas, quase metade das crianças vítimas, ou 72 milhões, estão na África. A Ásia e Pacífico conta com mais de 62 milhões de trabalhadores infantis e nas Américas, são 10,7 milhões.

No Dia Internacional, a organização lembra que esses menores de idade não vão para a escola, não têm tempo para brincar, não recebem nutrição adequada e estão perdendo a chance de serem simplesmente crianças.

 

Apresentação: Daniela Gross

 

 

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