Dezembro | 2020 | Crianças a torto e a Direitos

Entre netos e avós

Dezembro 31, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: Relação Avós-Netos, Relação Intergeracional

Artigo de opinião de Eva-Delgado Martins publicado no Público de 22 de dezembro de 2020.

A qualidade do tempo com os netos é um ingrediente essencial para a vida dos avós.

A relação entre os avós e os netos é essencial na harmonia da família. Quem melhor do que os avós para falar disso?

Hoje falamos sobre a relação entre avós e netos a partir do testemunho vivido de sete avós e avôs com um intenso vínculo aos seus netos.

Ser avó (ô) é uma paixão, um prazer: “Quando os netos nasceram, jamais poderia pensar o quanto os iria amar. Eles fazem parte das pessoas que mais amo. Vivo este amor com imensa alegria e vivo a recompensa de existirem” (avó Rosário). Ser avó (ô) é gratidão: “Eu (quase) não tenho palavras para agradecer ao meu neto. Ele é muito importante na minha vida.” (avô Marcos).

A qualidade do tempo com os netos é um ingrediente essencial para a vida dos avós: “Os netos engrandecem o precário tempo dos avós” (avô José), através de um sentimento de renovação pessoal porque, “ao projetarem-se na vida dos netos, os avós esquecem o tempo que lhes resta” (avô José). Os netos trazem a esperança, o ânimo e alento para os avós: “Ser avô é o preencher da última prateleira do nosso armário de emoções, e são as recordações mais doces da vida já em declínio” (avô Artur).

Os avós geram com os netos afetos com tempo: “Reclamamos ainda aos netos consideração, o tempo da intimidade e dos afetos e que não olhem para a fealdade da nossa velhice!” (avó Raquel). Uma relação em que os avós se empenham no sucesso dos netos: “Ser avô ou avó para nós no fim da caminhada é colher no ar uma notícia boa, uma pequena vitória na vida de um netinho toca-nos profundamente, mas se, ao contrário, não é boa, sofremos a duplicar, (…) porque não estivemos lá para evitar” (avô Artur e avó Sílvia). Os netos são sempre uma renovação: “A existência dos netos é como aqueles filmes restaurados que se sobrepõem aos da nossa infância e adolescência, turvos, riscados, como a nossa memória” (avó Raquel).

Estar com os netos é uma oportunidade de lembrar e contar as histórias para perdurarem: “Os avós querem com muita força que os netos se lembrem deles depois da morte. Para isso, têm de ter tempo a sós com eles. Inventam ir à ópera, ir ao museu, ir à Zara, levá-los a Paris” (avó Raquel). Os avós precisam de lembrar e de deixar esse legado para os netos para fazer perdurar essa memória; o avô “é um personagem que, com a moldura da velhice, com as suas rugas, valida, certifica histórias da existência dos netos e dos pais destes” (avó Henrique); ou “pensamos que avô e avó são as doces recordações que os netos vão sempre lembrar, como a compreensão e a bondade e o exemplo” (avô Artur e avó Sílvia); ou “os avós transmitem aos netos os seus saberes e experiências como forma de perpetuar a sua memória” (avô José), refletidos em valores, comportamentos e atitudes perante a vida: “Para os netinhos foram todos estes princípios, valores e exemplos que hoje tanto apreciam e fazem saber que os reconhecem” (avô Artur e avó Sílvia).

Os avós transmitem afetos que transportam um sentimento de segurança na experiência: “O afeto e a amizade transmitidos pelo avô, associados ao sentimento de segurança que este pode representar, potencializam-se quando a proximidade física entre ambos permite ao neto observar, ouvir, intervir e até contrariar o avô” (avô Henrique). Os avós asseguram a estabilidade: “A estabilidade dos avós transmite aos netos um sentimento de segurança”; ou “os avós são um porto de abrigo onde os netos se acolhem nos seus momentos de crise” (avô José).

Ser avô, ser avó é dar e receber um amor sem fim: “É sentir os abraços dos netos crescendo, sabendo que no baú das suas recordações estarão sempre aqueles avós que os confortam e os ajudam a crescer e a enfrentar o mundo com todos e os bons momentos” (avô Artur e avó Sílvia). Mas os avós também aprendem com os ensinamentos dos netos, partilhando as experiências do presente: “Quando estamos juntos, eu e o meu neto, somos como se fôssemos um só. Simultaneamente educadores e educandos de nós próprios, numa empatia infinita. Construímos, nestes dois anos, uma relação de liberdade incondicional” (avô Marcos).

Os netos trazem conforto aos avós, numa relação próxima de afetos e emoção: “‘Avó, está bem? Avó, precisa de alguma coisa? Olhe que nós estamos aqui para tudo o que a avó precisar.’ Este viver mútuo faz-me sentir que tenho muito mais a agradecer do que a pedir. Não há palavras que exprimam esta vivência” (avó Rosário). Ser avô é uma cumplicidade: “Com o meu neto não preciso de falar muito. Vamo-nos cruzando, consagrando a conivência, num olhar e um abraço com palmadinhas” (avô Marcos).

Sermos avós e netos é um prazer de parceria: “Quando o meu neto está em minha casa, ela deixa de existir e transforma-se num parque-aventura, onde os dois, indiferentes ao que se passa lá fora, nos deixamos encantar pela invenção de um novo mundo” (avô Marcos). Num mundo imaginativo e mágico “a nossa casa é o que nós queremos agora, mas continuamos a reinventar(-nos). As cadeiras transformam-se em escadotes para subirmos e ficar mais altos, com os braços no ar, como se fôssemos maiores do que todos os outros” (avô Marcos). Uma parceria ao toque é uma varinha mágica que aproxima gerações: “Pode assim estabelecer-se um passatempo entre o neto-aprendiz e o avô-feiticeiro” (avó Henrique), porque o “avô é pai ‘sem licença de condução’” (avô José), ou pai-avô: “‘Pai-avô é que sabe!’, dizia a minha avó aos netos” (avô Henrique).

Avós e netos – um porto de abrigo recíproco, venham de onde vierem as tempestades e as bonanças.

A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990

Psicóloga e terapeuta familiar

Moçambique/Ataques: Unicef alerta para vulnerabilidade de 250 mil crianças deslocadas

Dezembro 31, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: Água potável, Conflitos Armados, Crianças deslocadas, Crianças em Risco, Moçambique, Saneamento Básico, UNICEF, Violência Contra Crianças

Notícia da Visão de 22 de dezembro de 2020.

Mais de 250 mil crianças deslocadas devido à violência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique, estão em situação de vulnerabilidade, face a doenças e subnutrição, alertou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

“A agência das Nações Unidas para a infância está preocupada com o facto de os serviços de água, higiene e saneamento serem insuficientes para responder às necessidades crescentes das crianças que vivem em centros de acolhimento temporários superlotados”, refere uma nota do Unicef distribuída hoje à comunicação social.

Segundo o Unicef, o risco de as crianças afetadas pela violência contraírem doenças é maior agora com a época chuvosa em Moçambique.

“As doenças como diarreia, que são facilmente evitadas e tratadas, podem ser fatais para as crianças deslocadas, sem acesso a água e saneamento adequado e ainda mais em caso de crianças que sofrem de subnutrição”, refere o documento, que acrescenta que as necessidades para o financiamento desta crise são de 30 milhões de dólares (25 milhões de euros)

“Para podermos ajudar, contamos mais uma vez com o apoio dos portugueses que sempre responderam de forma extremamente positiva aos nossos apelos para este povo-irmão”, disse a diretora executiva do Unicef Portugal, Beatriz Imperatori, citada no documento.

A violência armada em Cabo Delgado, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil deslocados, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

Algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico desde 2019.

A Organização das Nações Unidas anunciou na sexta-feira que precisava de um total de 254 milhões de dólares (207 milhões de euros) para garantir a assistência humanitária às populações deslocadas devido a violência armada em Cabo Delgado.

EYAC // JH

Mais informações no link:

https://www.unicef.pt/actualidade/noticias/criancas-de-cabo-delgado-mocambique/

Crianças refugiadas a fugir das chamas no campo grego de Moria é a foto do ano da UNICEF

Dezembro 31, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: Angelos Tzortzinis, Campos de refugiados, Crianças Refugiadas, Fotografia, Fotos, Grécia, UNICEF, Unicef Alemanha

Fotografia retirada do link:

https://www.unicef.de/informieren/aktuelles/photo-of-the-year/contest-2020

Notícia do Notícias de Coimbra de 22 de dezembro de 2020.

A imagem de crianças refugiadas a fugirem das chamas do incêndio que devastou em setembro passado o campo de Moria, na ilha grega de Lesbos, foi a escolhida pela UNICEF para ser a fotografia do ano, foi hoje divulgado.

Sob o título “As chamas da infelicidade”, a imagem captada pelo repórter fotográfico grego Angelos Tzortzinis mostra, em primeiro plano, duas crianças, uma delas transporta a outra (mais pequena) ao colo, que estão a fugir do sobrelotado campo de Moria, que em 09 de setembro deste ano foi atingido por um violento incêndio que deixou 13 mil pessoas, incluindo 4.000 menores, sem abrigo.

Segundo a delegação alemã do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que é responsável pela promoção deste concurso, a imagem vencedora “é um momento parado no tempo que capta a coragem e a incredulidade das crianças” e a respetiva “vontade de ajudar os outros perante uma grande adversidade”.

“Entre as muitas fotografias deste inferno, as imagens mais impressionantes do sofrimento das crianças foram tiradas por Angelos Tzortzinis. Imagens de crianças com máscaras respiratórias, caminhando de mãos dadas através de nuvens de fumo. Imagens de momentos de choque e de colapso, de horror e de choro”, descreveu a UNICEF na sua página eletrónica em que é possível ver a fotografia escolhida.

Para Elbe Büdenbender, primeira-dama alemã e patrona da UNICEF Alemanha, “a fotografia do ano UNICEF 2020 é um apelo poderoso dirigido a todos” e “fala de um drama que está próximo”.

“A imagem confronta-nos com o nosso dever humano: como europeus, devemos encontrar uma resposta, também para os filhos de Moria. Juntos, podemos fazer mais para trazer esperança também às suas vidas”, reforçou Elbe Büdenbender.

De acordo com as estimativas da ONU, existem atualmente cerca de 79,5 milhões de refugiados em todo o mundo, dos quais cerca de 32 milhões são crianças e adolescentes.

O segundo lugar do concurso foi atribuído ao fotógrafo indiano Supratim Bhattacharjee por uma série de imagens sobre crianças que trabalham em grandes zonas mineiras na Ásia.

Imagens captadas pelo fotógrafo alemão-brasileiro Evgeny Makarov numa escola de ballet para crianças numa favela no Rio de Janeiro, que está inserida num programa de combate à violência e ao consumo e ao tráfico de drogas, foram distinguidas com o terceiro lugar.

Os dois trabalhos “também captaram estórias de crianças em circunstâncias extraordinárias e angustiantes”, destacou a agência da ONU.

Menções honrosas foram atribuídas a trabalhos realizados no Irão, Itália, Síria, Rússia e no Bangladesh.

“O ano de 2020 atraiu um aumento de desastres para muitas crianças em todo o mundo”, referiu a UNICEF Alemanha.

“As imagens apresentadas este ano mostram o que significa fugir de um campo de refugiados, sofrer a ameaça da pandemia do novo coronavírus quando já se vive em condições terríveis ou estar devastado fisicamente e mentalmente pelo trabalho infantil. A mensagem é clara: vamos ajudar as crianças!”, concluiu a organização.

Quatro irmãs criaram um jogo de tabuleiro sobre o novo coronavírus. Já esgotou

Dezembro 30, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: Coronavírus COVID-19, Jogos de Tabuleiro, Sarah Schwaderlapp

Notícia do Público de 22 de dezembro de 2020.

Corona, inventado por quatro irmãs alemãs durante o primeiro confinamento, já vendeu 2000 unidades. Segundo o pai, que tratou do processo de comercialização do jogo, “a procura tem sido enorme na Alemanha”.

Durante o primeiro confinamento na Alemanha, as quatro irmãs Schwaderlapp decidiram usar os tempo mortos que passavam fechadas em casa para inventar um jogo de tabuleiro sobre o novo coronavírus, que já vendeu 2000 unidades.

O jogo, chamado Corona, pode ter até quatro jogadores, que competem entre si para comprar todos os itens na lista de compras de um vizinho idoso que está em confinamento para se proteger do vírus.

Os jogadores recolhem e trocam cartas até que um vencedor consiga entregar todos os itens da lista primeiro, mas encontram vários obstáculos, entre os quais o próprio vírus – que coloca o jogador em quarentena – ou mesmo a falta de stock de alguns produtos devido ao açambarcamento.

“O princípio fundamental é a solidariedade”, disse à Reuters TV Sarah Schwaderlapp, de 20 anos. “Mas cada um dos jogadores pode decidir colaborar com os outros ou tornar as coisas mais difíceis ao bloquear o caminho dos outros jogadores com o vírus.”

As irmãs trabalharam no jogo durante as noites do confinamento da última Primavera, incorporando mais elementos retirados dos relatos sobre a pandemia ao longo do percurso.

“Foi o que aconteceu com o açambarcamento. Vimos os concertos nas varandas em Itália e decidimos fazer disso uma carta também,” acrescentou Rebecca, irmã de Sarah.

Impressionado com o trabalho das filhas, Benedikt Schwaderlapp decidiu comercializar o jogo, começando por contratar um artista para desenhar as cartas, o tabuleiro e a caixa. Até agora já conseguiu vender 2000 cópias e estabelecer uma loja de brinquedos como distribuidor secundário.

“A popularidade do jogo tem sido um desafio para a nossa operação familiar – empacotámos e enviámos 500 jogos num período muito curto”, disse. “A procura tem sido enorme na Alemanha.”

As crianças devolvidas

Dezembro 30, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: Adoção de crianças, Isabel Stilwell

Artigo de opinião de Isabel Stilweel publicado no Jornal de Negócios de 24 de novembro de 2020.

Prefiro acreditar que serão capazes de estar à altura do desafio se forem mais bem preparados, apoiados e acompanhados antes e depois da adoção, com mais compaixão, mais profissionalismo e menos juízos.

Todos os anos há notícias de primeira página sobre as crianças devolvidas às instituições por casais em processo de pré-adoção ou, mais grave ainda, com uma adoção decretada. Os números fazem os títulos: 67 crianças, nos últimos quatro anos, 7% das adoções desde 2016.

Todos os anos, se aponta o dedo aos pais que cruelmente devolvem a criança, sem apelo nem agravo, minando toda a esperança que puseram no seu futuro. Invariavelmente contam-se histórias do casal que entregou o menino porque o cão sentia ciúmes, ou o devolveu à procedência porque não os deixava dormir nove horas seguidas, tratado como um brinquedo que se vai trocar. Sem remorso, como sociopatas. Ninguém parece estranhar que as equipas que avaliam e selecionam os casais não tenham dado por estas desgraçadas falta de ética e caráter, nem a “inadequação” entre as expectativas do casal e a realidade de uma criança de carne e osso, com uma história pesada de sofrimento e privações. Nem que quem adota pareça preparado apenas com uma predisposição para amar, como dizia uma mãe adotiva, porque o amor esse é uma coisa que só poderá vir depois…

Mas este ano tivemos uma nova acha para a fogueira. Pelo menos eu senti-a assim. Isabel Pastor, diretora da Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da Santa Casa da Misericórdia, revelou ao Observador que conhece casais que “por motivos fúteis” desistem das crianças em fase de pré-adoção, os seis meses em que a criança já vive com a família, mas a adoção ainda não foi decretada, e que, goste-se ou não (e deva existir ou não), é um período experimental. E refere que considera que quando “o motivo é leviano”, os casais devem ser denunciados à justiça, decisão que já tomou em duas situações para as quais espera uma condenação, que evite que outros embarquem de “ânimo leve” neste processo para o qual, recorde-se, foram rigorosamente selecionados e esperaram, em média, sete anos.

Isabel Pastor é uma mulher dedicada à defesa dos direitos das crianças, que conhece o sistema por dentro e por fora, mas desta vez as suas afirmações provocaram-me desconforto. É que não consigo esquecer a resposta que o juiz conselheiro Laborinho Lúcio me deu quando lhe perguntei, há muitos anos, o que pensava dos números das crianças devolvidas em processo de adoção: “Nada mau comparado com os milhões de devoluções das famílias biológicas”, disse-me.

Num mundo ideal, nenhum casal adotante defraudava as esperanças de uma criança, sabendo ainda por cima daquilo que já sofreu, mas num mundo ideal os pais biológicos das 7.046 crianças e jovens neste momento a cargo do Estado não as teriam negligenciado, maltratado, ou pura e simplesmente sido incapaz de os criar e educar junto de si. E se nos chocam, e bem, as 7 crianças já adotadas e as duas em pré-adoção devolvidas em 2019, o que dizer das 2.498 que só nesse ano deram entrada em instituições, ou das 110 que vieram uma segunda vez devolvidas pela família biológica? E o que nos leva a fazer manchete dos primeiros, e a encolher os ombros com quase indiferença perante os segundos, e enquanto isto ir esquecendo que, ano após ano, a percentagem de crianças em acolhimento encaminhadas para a adoção continua a ser assustadoramente baixa?

Talvez seja ingenuidade minha, mas prefiro acreditar que a maioria de candidatos à adoção não deseja falhar, e muito menos infligir sofrimento à criança porque tanto esperaram. Prefiro acreditar que serão capazes de estar à altura do desafio se forem mais bem preparados, apoiados e acompanhados antes e depois da adoção, com mais compaixão, mais profissionalismo e menos juízos. Pela minha parte estou-lhes imensamente grata.

Ensino básico perdeu 170 mil alunos numa década

Dezembro 30, 2020 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: Alunos, Conselho Nacional de Educação (CNE), Educação, Ensino Básico, Portugal, Relatório

Notícia do Sapo24 de 21 de dezembro de 2020.

As escolas do ensino básico perderam quase 170 mil alunos na última década, revela o relatório “Estado da Educação 2019”, hoje divulgado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

A diminuição gradual de alunos ao longo dos últimos anos é um dos pontos referidos no relatório anual do CNE, que traça um retrato do sistema educativo português no ano letivo de 2018/2019 e faz uma análise da evolução registada nos últimos dez anos, com base em estudos nacionais e comparações internacionais.

O documento recorda que no ano letivo de 2018/2019 havia cerca de 950 mil crianças e jovens no ensino básico – entre o 1.º e o 9.º ano de escolaridade – e que, em dez anos, estas escolas perderam quase 170 mil estudantes.

Em setembro, a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) dava conta de uma redução superior a 420 crianças e jovens nas escolas desde o pré-escolar até ao ensino secundário, na última década.

Segundo os dados do “Perfil do Aluno 2018/2019”, publicado pela DGEEC, nesse ano havia cerca de um milhão e meio (1.527.987) de crianças e jovens inscritos no pré-escolar, ensinos básico e secundário.

No entanto, no ano letivo de 2008/2009, as creches e escolas tinham quase dois milhões de alunos (1.952.114). Ou seja, em apenas uma década, houve uma redução de 424.127 crianças e jovens.

Mas o “Estado da Educação 2019” não se foca apenas na redução de alunos. Também mostra que a maioria dos alunos gosta da escola, mas que são muito menos do que eram há 20 anos.

O documento do CNE refere o inquérito internacional da Organização Mundial de Saúde que indica que 70% dos alunos portugueses gostam da escola, mas que ao longo dos anos este foi sendo um sentimento partilhado por cada vez menos jovens.

O inquérito feito a jovens de 11, 13 e 15 anos – Health Behaviour and School-Aged Children (HBSC) – revelou que na mudança de século a percentagem de alunos portugueses que gostavam da escola rondava os 85%.

Entre os aspetos que os alunos portugueses gostavam menos estava a comida do refeitório (58%), seguindo-se as aulas (35%) as atividades extracurriculares (27%) e os professores (22%).

No que toca aos trabalhos da escola, as principais queixas foram “a matéria ser demasiada’, ser aborrecida e muito difícil.

Apesar de se sentirem mais pressionados pela escola, os portugueses sentem-se globalmente satisfeitos com a sua vida, em linha com a média internacional, que mostra que os mais jovens (11 anos) tendem a ser mais positivos do que os de 13 e 15 anos.

“O sistema de ensino português registou progressos na última década, mas há ainda problemas que merecem a melhor atenção”, sublinha o relatório do CNE, lembrando que a taxa de abandono precoce diminuiu dois terços e a taxa de conclusão do ensino superior passou de 21,3% para 33,5%.

No Programa Internacional de Avaliação de Alunos da OCDE (PISA), os alunos portugueses têm vindo a revelar melhorias nas três disciplinas testadas: leitura, matemática e ciências.

No entanto, ainda existe um elevado nível de reprovações e taxas de abandono escolar, assim como há uma elevada percentagem de adultos que não concluiu o ensino secundário.

Quer ser família de acolhimento? Saiba como fazer

Dezembro 29, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: Candidatos a família de acolhimento, Família de acolhimento, Santa Casa da Misericordia de Lisboa

Notícia da Rádio Renascença de 22 de dezembro de 2020.

Pelo segundo ano consecutivo, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa lançou uma campanha – a LX Acolhe – para angariar novas famílias de acolhimento. Mas há dúvidas: Quem se pode candidatar? Há uma idade limite? Existem ajudas financeiras?

Até agora, já foram contabilizados 560 contactos e realizadas 16 sessões informativas (seis presenciais e 10 online). As sessões foram frequentadas por 135 famílias e sete já formalizaram novas candidaturas, de acordo com os dados avançados à Renascença por Isabel Pastor, diretora da Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da SCML.

“Pode dizer-se que, de uma maneira geral, a reação a esta campanha de 2020 superou a de 2019”, reconhece.

Da primeira campanha, em novembro de 2019, resultaram 25 famílias de acolhimento.

A família de acolhimento é uma medida de proteção, transitória e temporária, que proporciona à criança ou jovem, que se encontra em situação de perigo, a opção de ficar num ambiente familiar, em vez de ser colocado numa instituição.

Quem pode concorrer?

Tem que ter mais de 25 anos. Mas pode ser qualquer pessoa ou família, residente em Portugal e podem ser famílias estrangeiras.

Qual a idade das crianças acolhidas?

Pode ser acolhida uma criança e jovem de qualquer idade, embora a prioridade seja dada a crianças até aos seis anos.

Há critérios de admissão da candidatura?

Há diversos requisitos, como a idade, situação familiar, condições de saúde, autonomia financeira (embora haja uma compensação financeira associada a esta medida de proteção) e as condições da habitação. A avaliação de candidatos implica ainda saber se existe “uma rede social de apoio, condições de personalidade, aspetos afetivos, e um aspeto muito importante a capacidade de se ligar a uma criança que terá o seu percurso de vida e deixará a família de acolhimento”, como explica a responsável Isabel Pastor.

Qual é a comparticipação financeira?

É atribuído um subsídio de 605 euros para crianças até seis anos, com majoração que atinge os 684 euros no caso de crianças com deficiência ou doença crónica. No caso de crianças com mais de seis anos, o subsídio é de 526 euros.

O tempo de acolhimento é definido à partida?

Não é definido à partida, mas a medida é transitória e temporária. A criança ou jovem volta para a família biológica ou é adotada, por exemplo, consoante o seu projeto de vida. A família de acolhimento não pode ser candidata a adoção.

Qual a área geográfica da Campanha Lisboa Acolhe, da SCML?

Os concelhos abrangidos na área de intervenção territorial da SCML, e como tal do Programa de Acolhimento Familiar, são: Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira, correspondentes à NUT 3 da área metropolitana de Lisboa.

Significa que as famílias candidatas residem nestes nove concelhos?

Os interessados devem residir em qualquer dos nove concelhos da NUT 3, para se candidatarem ao Lx Acolhe da SCML.

Como apresentar candidatura?

A candidatura pode ser enviada por correio, para: SCML – Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar Largo Trindade Coelho 1200-470 Lisboa ou entregue pessoalmente, mediante marcação prévia através dos contactos 213 263 063; 910 051 226; 910 047 370.

Onde obter mais informações?

Através do site www.scml.pt ou email: servico.acolhimentofamiliar@scml.pt

Mais informações no link:

http://www.scml.pt/acao-social/adocao-apadrinhamento-civil-e-acolhimento-familiar/acolhimento-familiar/

Há menos jovens sem estudar nem trabalhar: já são menos de 10%

Dezembro 29, 2020 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: Conselho Nacional de Educação (CNE), Estatística, Jovens não empregados que não estão em educação ou formação, Jovens nem-nem, Portugal, Relatório

Notícia do Sapo24 de 21 de dezembro de 2020.

O número de jovens sem estudar nem trabalhar voltou a diminuir no ano passado, mas existem assimetrias regionais, revela o relatório “Estado da Educação 2019” divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

A proporção de jovens dos 15 aos 34 anos que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET) diminuiu de 15,2% em 2014 para 9,5% em 2019, indica o relatório do CNE.

No entanto, este indicador é muito variável nas diversas regiões de Portugal, com destaque para o centro do país onde a percentagem desce para 8,2%.

Na Madeiras e nos Açores este é um problema mais notório: No ano passado, 16,4% dos jovens não tinham qualquer ocupação.

O relatório traça um retrato do sistema educativo português no ano letivo de 2018/2019 e faz uma análise da evolução registada nos últimos dez anos, com base em dados nacionais e comparações internacionais.

O “Estado da Educação de 2019” revela que Portugal melhorou na última década na área da educação e formação: O abandono escolar diminuiu assim como os chumbos e há mais crianças a frequentar o ensino pré-escolar.

No que toca ao desemprego, os jovens foram os mais atingidos no ano passado, sendo que ter mais qualificações é sinónimo de conseguir arranjar um trabalho mais rapidamente e de ter melhores salários.

“O grupo com mais qualificação escolar registou um rendimento líquido médio 85% superior ao da população que estudou apenas até ao ensino básico, enquanto na UE esta diferença é de 73%”, refere o relatório.

Tendo em conta as metas definidas pela União Europeia para 2020, Portugal aproximou-se do definido para a taxa de emprego dos recém-diplomados, com oito em cada dez jovens (80,3%) a conseguir um trabalho (a meta da UE é de 82%).

Portugal continua mal na fotografia quando se tenta perceber qual é a formação média da população adulta: Metade dos portugueses (50,2%) com idades entre os 25 e os 64 anos tem apenas o ensino básico como nível de escolaridade máximo. Na União Europeia esta média desce para cerca de 22%.

Para o CNE este é o reflexo de uma “fragilidade estrutural relacionada com a tardia escolarização de massas e que se traduz num baixo nível de qualificações”.

Além disso, a aprendizagem na idade adulta continua a ser pouco valorizada, sobretudo entre os menos escolarizados.

A formação de adultos aumentou nos últimos anos, mas ainda existe um longo caminho por percorrer, segundo o relatório, que alerta que são principalmente as pessoas que já têm formação superior as que mais regressam aos bancos da escola.

O nível global de qualificações da população adulta portuguesa em literacia digital é mais baixo do que a média da UE28.

Em 2017, metade da população portuguesa ainda não possuía competências digitais básicas e 27% não tinha quaisquer competências digitais, segundo os dados disponíveis do relatório.

Já os jovens portugueses 8º ano ficaram acima da média internacional na avaliação em literacia de computadores e de informação.

Os recursos económicos e sociais das famílias continuam a apresentar um impacto significativo no desempenho dos alunos.

As dificuldades de fazer justiça na Suíça em casos de abuso sexual infantil

Dezembro 29, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: Abuso Sexual de Crianças, Índia, Crimes Sexuais, ECPAT International, Exploração Sexual de Crianças, Suiça, Turismo Sexual de menores

Notícia do Swissinfo de 22 de dezembro de 2020.

Anand Chandrasekhar

Um casal condenado por abuso sexual infantil na Índia conseguiu fugir para a Suíça sob fiança. Duas décadas após sua prisão, as complexidades jurídicas transfronteiriças podem ajudá-los a escapar da justiça mais uma vez.

Faltava uma semana para o primeiro Natal do novo milênio, mas Sangeeta Punekar, ativista do bem-estar infantil de Mumbai, não estava sentindo a alegria do Natal. Alguns dias antes, um ex-menino de rua que virou motorista de táxi se aproximou dela e disse que um casal estrangeiro estava perambulando suspeitosamente pela cidade. Ele tinha visto material questionável em seu laptop.

“Ele nos pediu para fazer algo a respeito. Ele também nos disse onde eles estavam hospedados, pois os havia deixado no hotel uma vez ”, disse Punekar à SWI swissinfo.ch.

A ativista passou os próximos dias seguindo o casal e suas piores suspeitas foram confirmadas. O casal estava atraindo crianças de rua para seu hotel chique nos subúrbios. Punekar abordou o comissário de polícia com a informação, mas disse que ela foi ignorada.

Ela finalmente conseguiu convencer um policial subalterno a intervir, desde que pudesse pegar o casal em flagrante. Punekar teve sorte. Um dia, ela viu o casal entrando em um táxi com duas garotas na rua. Ao pegar o trem, ela chegou ao hotel antes que eles chegassem e esperou-os no saguão.

Quando entraram no hotel, viu que as duas garotas que pegaram na rua haviam sofrido uma mudança completa no táxi. Os cabelos estavam bem penteados, usavam roupas novas e tinham brinquedos de pelúcia nas mãos. “Parecia um crime muito planejado”, diz ela.

As duas garotas de 9 e 11 anos, que vendiam guirlandas de flores na rua, foram transformadas para parecerem garotas ricas da cidade para evitar levantar suspeitas entre os funcionários do hotel. Assim que eles entraram na sala, Punekar chamou a polícia. Pouco mais de uma hora depois, a polícia invadiu o quarto do hotel.

Punekar diz que encontraram o casal, com pornografia passando na televisão e câmeras preparadas para as filmagens.

Além de detê-los em flagrante, a polícia encontrou evidências suficientes para prender o casal suíço, segundo Punkekar. A bagagem do casal continha apenas quatro conjuntos de roupas próprias. O resto eram roupas infantis, roupas eróticas e brinquedos sexuais. Arquivos de pornografia infantil de viagens anteriores à Índia, bem como ao Sri Lanka e às Filipinas, foi encontrada em seu laptop. Numa tentativa desesperada, o homem colocou um cartão de memória na boca e o mastigou com o objetivo de destruir provas.

“Ao ser preso, ele disse que vinha para cá há 11 anos e que todo indiano é corrupto e sabe como comprar cada um de nós”, lembra Punekar. Ela acredita que a polícia indiana hesitou em reagir porque se sentiu “intimidada por um homem branco de um país europeu”.

Disputas jurídicas

Na época, a Índia não tinha uma lei específica para lidar com o abuso sexual infantil. Apenas o estupro – independentemente da v’itima ser adulto ou criança – era considerado crime. O casal (nomes omitidos por motivos de privacidade) acabou sendo julgado no Tribunal de Sessões de Mumbai. A polícia suíça também ajudou a coletar evidências.

“Eles nos encontraram na Índia na época e nos mostraram o material que obtiveram no apartamento do casal na Suíça”, diz Punekar.

O casal contratou vários advogados e assistentes jurídicos, mas foi condenado a sete anos de prisão pelo tribunal em março de 2003. Foi uma grande vitória para os direitos da criança na Índia, pois apenas dois outros estrangeiros haviam sido condenados por abuso sexual infantil antes, em um resort no litoral de Goa. O caso abriu os olhos de muitas pessoas na Índia, especialmente a polícia e o judiciário, disse Punekar.

No entanto, a vitória dos promotores foi curta. O casal recorreu ao Tribunal Superior de Mumbai e, um ano depois, foram soltos alegando sua idade avançada, após pagar INR 100.000 (cerca de CHF 3.000 na época) para cada uma das duas vítimas. Eles haviam cumprido menos da metade da sentença de sete anos.

Punekar e outros ativistas dos direitos da criança protestaram contra a decisão, e o procurador-geral do estado entrou com uma petição na Suprema Corte da Índia pedindo que a sentença fosse anulada. O tribunal concedeu fiança ao casal mas rejeitou a petição que os autorizaria a deixar o país. Seus passaportes, que haviam sido confiscados após sua prisão, não lhes foram devolvidos.

Poucos dias depois de ter sido negada a permissão para deixar o país, o casal fugiu da Índia.

De volta à Suíça

“Sabíamos que eles iam fugir do país. Mais do que escapar da sentença, doeu que eles estavam enganando as pessoas aqui”, diz Punekar, que acredita que eles foram soltos sob fiança porque “as autoridades indianas não querem que estrangeiros morram na prisão, pois chama a atenção internacional”.

Segundo ela, o homem havia lhe dito, no momento da prisão, que possuía vários passaportes e sabia como fugir. Punekar acredita que o casal escapou para o Nepal pela fronteira do país com a Índia.

Mas ainda não está claro como eles conseguiram viajar de volta para a Suíça e entrar no país. Os Arquivos Federais Suíços contêm nove documentos confidenciais que mencionam o casal. Isso inclui seis processos envolvendo o consulado de Mumbai, um ligado à embaixada em Nova Delhi e dois relacionados ao Ministério das Relações Exteriores da Suíça.

O pedido da SWI swissinfo.ch de acesso a esses documentos confidenciais foi negado pelo Ministério das Relações Exteriores e a decisão está sendo apelada. Na Suíça, os documentos confidenciais são classificados por um período de 30 ou 50 anos e o governo se reserva o direito de negar solicitações de acesso a eles.

Os dois fugitivos ainda estão listados no Aviso Vermelho da Interpol, que não é um mandado de prisão internacional, mas um “pedido à aplicação da lei em todo o mundo para localizar e prender provisoriamente uma pessoa pendente de extradição, entrega ou ação legal semelhante”, de acordo com a Interpol.

A Índia tem um tratado de extradição com a Suíça, mas ele não se aplica a cidadãos suíços. No entanto, a Suíça oferece a possibilidade de transferir pessoas que foram condenadas em outros países. Certas condições devem ser atendidas primeiro, entre elas que “a sentença deve ser final e executável”. Neste caso, o casal ainda estava aguardando o julgamento da Suprema Corte da Índia, então é provável que esta condição de execução não tenha sido cumprida aos olhos das autoridades suíças. A informação disponível em dois dos nove documentos confidenciais nos Arquivos Federais Suíços menciona “extradição e ação penal”.

Julgamento suíço

Documentos da justiça também mostram que os crimes do casal continuaram após seu retorno à Suíça. O homem, agora com 79 anos, foi alvo de uma audiência na cidade de Frauenfeld, no norte da Suíça, por múltiplas acusações de atos sexuais com crianças e pornografia infantil, cometidos na Suíça.

“É encorajador saber que há um novo processo contra ele, mas é triste saber que ele não mudou seus hábitos”, diz Punekar.

O artigo cinco do Código Penal suíço reconhece os crimes cometidos contra menores no exterior. No entanto, cabe a um tribunal suíço decidir “se uma medida decretada no exterior, mas apenas parcialmente executada lá, deve ser mantida ou levada em consideração na sentença imposta na Suíça”.

Na audiência de agosto, o tribunal de Frauenfeld rejeitou o caso contra o homem de 79 anos devido à falta de clareza sobre a situação do processo criminal contra ele e sua esposa na Índia. O tribunal pediu à promotoria – que recomendou uma pena de prisão de 12 meses e uma multa de CHF 2.000 (quase US $ 2.200) para o réu – que pedisse às autoridades indianas assistência jurídica.

“A investigação criminal está novamente pendente e novos esclarecimentos estão sendo feitos. Depois de concluídas as investigações, está prevista uma nova acusação”, afirma Marco Breu, representante do Ministério Público de Frauenfeld.

Por enquanto, os acusados são cidadãos livres. A promotoria não pode dar uma estimativa de quando as novas acusações serão apresentadas. Muito ainda depende da cooperação das autoridades indianas. Dada a idade avançada e a saúde precária do acusado, é possível que ele acabe escapando da justiça.

Criminosos sexuais viajando

Não existem estatísticas precisas sobre o número de pessoas que viajam para o exterior para fazer sexo com crianças. A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) estima que o número pode rondar os 250.000 por ano. No entanto, isso não leva em consideração expatriados que se mudaram para um país estrangeiro ou encontros oportunistas que se acredita serem responsáveis pela maioria dos casos.

Uma medida indireta, porém insuficiente, da atividade criminosa são os Avisos Verdes da Interpol, que são avisos voluntários emitidos por países sobre criminosos que provavelmente reincidirão. Entre 2011 e 2015, um total de 1.928 Avisos Verdes sobre infratores sexuais de crianças que viajam foram emitidos com a grande maioria (quase 95%) nas Américas.

Gráfico com todos os dados aqui

De acordo com o Estudo Global sobre a Exploração Sexual de Crianças em Viagens e Turismo, também não existe um perfil típico de um agressor sexual transnacional. No entanto, os perpetradores são frequentemente do sexo masculino (92,7% de acordo com ECPAT – Fim da Prostituição e Tráfico Infantil e Interpol 2018). Os agressores não são apenas turistas, mas também viajantes de negócios, trabalhadores migrantes, turistas voluntários, expatriados voluntários e viajantes domésticos.

O estereótipo do pedófilo branco, ocidental e masculino de meia-idade existe, mas outros tipos de agressores surgiram. Por exemplo, homens chineses, japoneses e coreanos em busca de virgindade indo para o Sudeste Asiático ou jovens viajantes profissionais abusando de prostitutas menores no Brasil ou mesmo turistas do sexo feminino indo para o Sri Lanka procurando “garotos de praia”.

Turistas sexuais e Suíça

A Suíça tem participado de iniciativas globais para impedir o turismo sexual infantil. O país foi um dos principais financiadores do Código de Conduta para a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual em Viagens e Turismo, também conhecido como “O Código”. Em 2009, juntamente com a Áustria e a Alemanha, lançou a campanha “Não desvie o olhar”, que aumentou a conscientização sobre o turismo sexual infantil e criou uma plataforma online para relatar casos suspeitos em todo o mundo.

No entanto, não existem estatísticas oficiais sobre o número de suíços que cometem crimes sexuais contra crianças no exterior. A Polícia Federal Suíça (Fedpol) tem um formulário de denúncia online que permite a qualquer pessoa denunciar um caso de suspeita de turismo sexual infantil. De acordo com um representante da Fedpol, um total de 47 relatos foram enviados desde 2015. No entanto, a Fedpol alertou que isso não é representativo do número real de casos em todo o mundo.

Um relatório da UNICEF de 2006 investigando o turismo sexual infantil na costa do Quênia concluiu que cerca de 12% dos visitantes suíços nas cidades costeiras de Malindi, Mombasa, Kilifi e Diani estão envolvidos na exploração sexual de meninas menores de idade em hotéis e vilas. Isso coloca o país em terceiro lugar, atrás dos italianos (18%) e alemães (14%).

Vários casos de exploração sexual de crianças cometidos no exterior por cidadãos suíços foram registrados na mídia nos últimos anos, incluindo um suíço de 66 anos preso no Nepal em 2018 por explorar sexualmente um menino de 16 anos em um hotel e um infrator múltiplo de 81 anos que foi condenado a cinco anos de prisão no Camboja em 2012 por crimes semelhantes.

Mas há apenas um caso de um suíço condenado na Suíça por abusar sexualmente de menores no exterior. O homem foi condenado duas vezes na Suíça por abuso infantil, mas conseguiu fugir para a Tailândia. A polícia suíça o prendeu lá e o trouxe de volta ao país para cumprir sua pena de prisão. Após sua libertação, ele partiu novamente para a Tailândia, onde preparou meninos para sexo e para produzir conteúdo pornográfico. Em 2018, o homem – então na casa dos setenta – foi condenado a 16 anos de prisão pelo Tribunal Criminal de Gruyère por abusar sexualmente de 80 meninos na Tailândia durante um período de uma década.

“Pessoas com essas intenções se beneficiam das diferenças entre os sistemas de aplicação da lei no país em questão e os de seu país de origem”, disse Tamara Parham, da agência suíça de proteção à criança.

Ela teme que os criminosos sexuais que abusam de crianças em breve também se beneficiem das diferenças legais dentro da Suíça. A partir de 2021, o governo federal transferirá a responsabilidade pelas investigações secretas sobre pornografia infantil para os 26 cantões do país.

“Nesse contexto pesa o fato de que os cantões estão dedicando nenhum – ou muito poucos – recursos para este problema”, diz ela. “Como as leis variam de cantão para cantão, as fronteiras cantonais também atuam como barreiras para a polícia e as agências de aplicação da lei”.

A agência suíça de proteção à criança está fazendo lobby para a criação de uma estratégia nacional de combate à pornografia infantil.

A ativista indiana dos direitos da criança Punekar, por sua vez, espera que o casal que ela tem tentado levar à justiça todos esses anos não escape novamente e que o caso chame a atenção para a questão do abuso sexual contra crianças no exterior e as lacunas legais que existem.

“Mais do que a sentença, é importante que a Suíça reconheça que tais crimes estão acontecendo e que essas pessoas precisam ser condenadas”, aponta.

Adaptação: Clarissa Levy

Homem usava Messenger para abusar sexualmente de crianças

Dezembro 28, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
Etiquetas: Abuso Sexual de Crianças, Aliciamento de Menores através da internet para fins sexuais, Aveiro, Crimes Sexuais, Grooming Online, Pedófilos, Pedofilia, Perfil falso na internet, Polícia Judiciária, Pornografia Infantil na Internet, Predadores Sexuais, Redes Sociais

Notícia do Notícias de Coimbra de 27 de dezembro de 2020.

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, identificou e deteve um homem, sem ocupação profissional definida, com 24 anos de idade, por fortes indícios da prática dos crimes de abuso sexual de crianças, de violação e de pornografia de menores, dos quais foram vítimas várias crianças de idades compreendidas entre os 11 e os 15 anos.

No âmbito da busca domiciliária realizada na casa do suspeito, foram encontrados milhares de conversações estabelecidas com menores do género feminino, através do Messenger, plataforma de comunicações electrónicas da rede social Facebook, contendo centenas de ficheiros multimédia – vídeo, imagem e áudio – em que as crianças aparecem desnudadas, com plena exibição e manipulação de zonas corporais intimas.

Todos estes ficheiros foram obtidos pelo arguido com recurso a um perfil de utilizador fictício, usando um nome e uma atraente foto de um jovem que não lhe correspondem. Os envios iniciais por parte das vítimas foram de livre vontade, na sequência do convencimento pelo arguido nesse sentido, passando depois ele a coagi-las, sob ameaça de divulgação dos conteúdos digitais que tinha na posse, quando elas começaram a recusar fazer os vídeos e as fotografias que ele as instava a enviar-lhe.

A investigação vai prosseguir no sentido de tentar identificar o maior número possível das inúmeras vítimas existentes, a partir da análise da imensidão de dados apreendidos e da realização de perícias forenses de informática.

O detido foi presente às Autoridades Judiciárias competentes para interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.

Sublinhe-se, a propósito desta temática que, durante o ano de 2020, a Polícia Judiciária, no exercício da respetiva competência investigatória reservada, prevista na Lei de Organização de Investigação Criminal, divulgou, para efeito de prevenção criminal, cerca de uma centena de situações de detenção, ocorridas no âmbito da criminalidade sexual, tendo como vítimas crianças e jovens.

Embora a maioria destas situações ocorram em contexto de proximidade, entre a vítima e agressor, aproximadamente um quinto dos casos investigados, que justificaram detenções, envolveram a apreensão de pornografia infantil.

Frequentemente, os conteúdos pornográficos apreendidos incluíam imagens intimas, facultadas pelas vítimas, induzidas em erro ou coagidas, pelos abusadores sexuais.

Ainda que sem balanços definitos, relativamente ao ano em curso, existe a perceção, comungada por estruturas internacionais como a Interpol e a Europol, que a realidade pandémica fez aumentar a ocorrência de crimes, em ambiente digital.

É, portanto, da maior relevância, sublinhar a importância preventiva de promover comportamentos, que diminuam as situações de exposição das vítimas, em ambiente digital e nas redes sociais.

Para repressão deste tipo de fenómeno, é essencial a articulação interinstitucional, bem como a partilha de informação e a sinalização precoce das situações, em ordem a uma resposta especializada, em matéria de investigação criminal, que permita a tomada de decisões adequadas, pelas Autoridades Judiciárias competentes, no âmbito do processo penal.

Finalmente, refira-se que a Polícia Judiciária implementou espaços adequados – em todas as Diretorias e Departamentos de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, de norte a sul do país, incluindo regiões autónomas – em estreita articulação com a APAV e beneficiando de apoios financeiros comunitários, para interlocução especializada com vítimas particularmente vulneráveis, designadamente crianças e jovens vítimas de crimes sexuais.