As crianças tornaram-se fornecedoras de imagens para pornografia infantil — sem saberem. A nova tendência preocupa a PJ – notícia do Observador com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Janeiro 4, 2019 às 12:06 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Mais de metade dos países membros da UE reportaram um aumento dos casos de coação e extorsão sexual de menores para obter conteúdos autoproduzidos (Foto: DIOGO VENTURA/OBSERVADOR)

Notícia com declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Notícia do Observador de 3 de janeiro de 2019.

Carolina Branco

É uma realidade nova e a que mais preocupa a PJ. Sem consciência dos perigos e com fácil acesso às redes sociais, as crianças partilham cada vez mais imagens íntimas, que acabam na mão de criminosos.

Uma criança começa a chorar ao fundo da sala e o alarme soa para a Polícia Judiciária (PJ). Aconteceu já várias vezes — mais do que o desejável — durante as ações de prevenção que os inspetores da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e a Criminalidade Tecnológica (UNC3T) têm vindo a realizar em escolas. O objetivo é alertar para os vários perigos da internet, mas acabam — também mais vezes do que o desejável — por encontrar vítimas entre as crianças que assistem às ações.

São facilmente detetadas. Não conseguem esconder o desespero, choram e, muitas vezes, abandonam as salas. Identificam-se com o que estão a ouvir e assustam-se com a realidade que os inspetores lhes expõem: que as imagens íntimas que partilham com amigos ou namorados, ainda que em mensagens privadas, podem acabar em circuitos de pornografia infantil; que os utilizadores com quem falam online podem ser criminosos a fazerem-se passar por crianças; que os podem levar a pensar que têm uma relação amorosa, manipulando-os e levando-os a partilhar imagens íntimas; que os podem ameaçar, usando os dados — escola, morada, familiares — que partilham nas redes sociais; que, já na posse das imagens, podem chantageá-los, pedindo-lhes dinheiro sob pena de as divulgarem. E não é coisa de filme, distante ou rara. “Muitas vezes, [as crianças] têm a noção que já o fizeram e questionam-se: ‘Será que esta imagem já foi parar à mão de alguém?’”, explica ao Observador Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança — que também realiza ações de prevenção, muitas vezes em colaboração com a PJ.

É uma nova tendência, que vem até indicada no Internet Organised Crime Threat Assessment (IOCTA) 2018 — um relatório da Europol que reporta as tendências atuais e futuras do cibercrime, com base na análise de informação dos vários países. O documento aponta mesmo a autoprodução de imagens como uma das razões para o aumento de conteúdos de pornografia infantil detetados. “Nove países membros da União Europeia (UE) sinalizaram um aumento na quantidade de conteúdos autoproduzidos na posse dos suspeitos, com algumas agências policiais a reportar a existência de uma grande quantidade desses conteúdos em sites de partilha de imagens”, lê-se no IOCTA deste ano.

É também a realidade que, neste momento, mais preocupa a PJ, no que diz respeito ao crime de pornografia infantil e que está na origem de várias investigações agora em curso: as crianças tornaram-se produtoras — e fornecedoras — deste tipo de imagens, sem se aperceberem. “A autoprodução de imagens é uma realidade que preocupa muito porque os menores, facilmente, seja entre pares, seja porque estão enganados em relação ao interlocutor, facilmente cedem. E há pouco controlo parental“, diz Pedro Vicente, coordenador da UNC3T da Polícia Judiciária, ao Observador. Mas como é que essas imagens acabam por ir parar a circuitos de pornografia de menores

Da pornografia de vingança ao grooming. Uma vez na internet, para sempre na internet

A grande mudança chegou não propriamente com as redes sociais, mas com os dispositivos móveis. “Quando surgiram as redes sociais — a primeira com grande dimensão em Portugal foi o hi5 –, as pessoas não punham fotografias porque também não tinham como as tirar facilmente. Hoje em dia, tiramos uma fotografia e, 30 segundos depois, ela está nas redes sociais”, explica ao Observador o inspetor da PJ Ricardo Vieira, que acredita que “os dispositivos [telemóveis] e a internet no bolso” foram os grandes impulsionadores desta nova tendência.

O fácil acesso às redes sociais e o facto de não haver um contacto direto com quem está do outro lado do ecrã desinibem os menores de transmitirem imagens suas. E fazem-no entre eles, cada vez mais — uma das formas como estas imagens chegam aos circuitos de pornografia de menores. Convencidos de que têm um relacionamento, ainda que muitas vezes virtual, partilham fotografias ou vídeos em que aparecem despidos. Mas quando esse relacionamento acaba — ou mesmo quando não acaba –, a troca de imagens entre menores pode culminar numa situação de pornografia de vingança — com um deles a partilhar a fotografia via redes sociais.

Depois, essa partilha torna-se uma bola de neve, que pode acabar em fóruns de pornografia infantil. Embora essas imagens sejam, na maioria das vezes, partilhadas voluntariamente, e embora possam ser distribuídas sem que o objetivo seja introduzi-las nesses fóruns, as mesmas podem acabar nas mãos de criminosos. A frase é um cliché, mas é realmente verdade: uma vez na internet, para sempre na internet. E, partilha atrás de partilha, a probabilidade de uma imagem atingir a um grande número de pessoas é grande.  “A partir do momento em que é divulgada, é praticamente impossível de recolhê-la“, explica o coordenador Pedro Vicente, acrescentando: “O que nos preocupa mais é a distribuição, porque tem esta capacidade de divulgar por um núcleo de pessoas desconhecidas, com capacidade de transformar as imagens em prémios.”

E há quem ande à caça desses prémios. Noutros casos, quem está do outro lado do chat pode não ser quem os menores julgam. “Muitas vezes, são criminosos que se fazem passar por pessoas da mesma idade, de sexo oposto ou do mesmo sexo, que usam a engenharia social — conhecem bem os assuntos de interesse dos menores — para convencer as crianças a partilharem imagens“, explica o coordenador Pedro Vicente.

Caso a manipulação não funcione, há outros métodos: ameaçar os menores com a informação que os próprios disponibilizam nas redes sociais. Não é preciso muito. A escola onde estudam, a cidade onde vivem ou quem são os seus familiares são elementos suficientes para intimidar uma criança. Por exemplo: “Sei onde estudas e onde vives. Se não enviares imagens, vou à tua procura e faço mal ao teu irmão mais novo“. Uma vez na posse de uma imagem que seja, os interlocutores usam-na como forma de obter mais conteúdos ou pedir dinheiro, sob pena de divulgarem a imagem que já têm consigo.

De acordo com o IOCTA 2018, mais de metade dos países membros da UE reportaram um aumento do número de casos de coação e extorsão sexual de menores para obter novos conteúdos de pornografia infantil autoproduzidos. Daí que, no verão de 2017, a Europol tenha lançado a campanha #SayNo, com diversos materiais e vídeos — disponibilizados em várias línguas — que expõem a forma de atuação dos atacantes e explicam às vítimas como podem pedir ajuda.

De uma forma ou de outra, as consequências para as vítimas são as mesmas. “Quando estes casos são conhecidos em meio escolar, geram-se graves consequências para os menores. Normalmente isolam-se, perdem o ano“, explica o coordenador da UNC3T, Pedro Vicente. Do ponto de vista do equilíbrio emocional e psicológico, estes casos têm um “efeito terrível” para os menores, nas palavras do secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, em declarações ao Observador. “A criança muitas vezes fecha-se, não sabe como reagir e fica na mão do criminoso”, diz Manuel Coutinho, apelando: “Estas crianças devem ganhar força para pedir ajuda. O grande perigo é quando as situações estão a acontecer e as pessoas não pedem ajuda.”

Mais: há sempre a possibilidade de a vítima ser confrontada para sempre. “Se [o conteúdo] for distribuído, há possibilidade de a pessoa estar sempre a revisitar a situação porque é difícil apagar as imagens. A própria vítima, na sua vivência normal, fica sempre desconfiada: ‘Aquela pessoa está a olhar para mim porque já viu a imagem’”, exemplifica Pedro Vicente ao Observador.

Caso com interlocutor estrangeiro na mira da PJ. Homem tentou encontrar-se com a menor

A UNC3T da PJ está a investigar vários casos relacionados de coação e extorsão sexual de menores. O mais recente lançou um alerta extra às autoridades: um homem de um país estrangeiro comunicava através das redes sociais com uma menor portuguesa, chegando mesmo a tentar combinar um encontroA possibilidade de rapto ou de abuso sexual levou a PJ a intervir — o que foi feito a tempo. O alerta foi dado pelos pais. É assim que, aliás, chega a maior parte dos casos à PJ. Mas isso não significa que os pais estejam atentos a esta realidade.

“Quando me mandam uma mensagem estranha, eu vou à minha mãe, ela vê e apaga a mensagem”, diz um dos alunos que assistiam à mais recente ação de prevenção da PJ, à qual o Observador assistiu, numa escola de programação para crianças e jovens entre 6 e 17 anos. “Isto é o que deve acontecer sempre”, responde-lhe o inspetor Ricardo Vieira. Mas nem sempre é. Os pais, muitas vezes, também não sabem como agir. Ou não sentem essa necessidade. “Os filhos percebem mais do que os pais acerca da internet, mas sabem menos sobre os perigos dela do que os pais. Tecnicamente são superiores, mas são mais imprudentes”, resume o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança ao Observador.

Outro problema com que muitas vezes as autoridades se deparam prende-se com o facto de os pais não quererem acreditar que os filhos estão a passar por uma situação destas e dificultam a investigação, resistindo à realização de diligências tão normais como interrogar os filhos. “Não permitem que mais ninguém chegue ao pé dos filhos”, explica Manuel Coutinho ao Observador. E isto torna-se também um problema. Não querem acreditar e recusam lidar com a situação. “Os pais pensam que os filhos estão muito sossegados em casa porque estão no quarto, porque estão tranquilos, e ao exporem as suas imagens e a sua identificação na internet, acabam por estar a correr mais perigos do que se estivessem na praça mais movimentada do mundo“, compara o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança.

O IOCTA aponta mesmo a falta de consciencialização quer das crianças quer dos pais como uma das razões para o aumento dos conteúdos autoproduzidos. “Muitas vezes, são os pais que tiram fotografias das crianças e partilham”, lamenta o coordenador da UNC3T, Pedro Vicente.

As redes sociais também são um meio de distribuição, embora “as realidades mais graves” aconteçam na darknet

“As potencialidades das plataformas de conversação instantâneas passaram a ser aproveitadas”, alerta o coordenador Pedro Vicente. Um alerta que consta também no IOCTA: das apps de mensagens instantâneas — como o WhatsApp — aos tradicionais emails, foi detetado um aumento do uso destas plataformas para enviar e receber conteúdos de pornografia infantil autoproduzidos, com a criação de grupos mais reduzidos e específicos.

Com estas novas tendências, a PJ vê-se obrigada a adaptar as técnicas de investigação. E contam com a ajuda das próprias instituições, como o Facebook, que “têm alguns mecanismos de inteligência artificial para detetar as imagens“, explica ao Observador o coordenador da UNC3T, acrescentando: “Assim que detetam uma situação de pornografia de menores, são obrigados a comunicar às autoridades dos seus países”. Daí que haja um maior número de denúncias destes casos: porque as próprias operadoras têm instrumentos de monitorização. “Não quer isto dizer que os casos subjacentes sejam mais graves — o que não são“, garante ainda Pedro Vicente.

O crime de pornografia de menores não é um fenómeno de crime organizado. De acordo com o IOCTA 2018, existe “muito pouco ou nenhum envolvimentos dos tradicionais grupos de crime organizado”. Os criminosos atuam normalmente sozinhos, embora se organizem e se juntem em fóruns de partilha de imagens. É que, segundo explica o coordenador Pedro Vicente ao Observador, nesses fóruns, além de serem facultados conselhos sobre formas de manter o anonimato e de evitar a investigação policial, são também disponibilizados conselhos quase terapêuticos e incentivos a que os utilizadores procurem ajuda e tratamento. “É uma comunidade”, conclui.

As realidades mais graves são as que se passam na darknet. Ou melhor: apesar do papel das redes sociais neste crime e de algum conteúdo ainda ser encontrado na internet comum, as realidades mais graves continuam a passar-se na darknet. Ali existem fóruns dedicados a este tipo de conteúdo. “Muitas vezes para se fazer parte deles, os próprios administradores e moderadores obrigam as outras pessoas a contribuir, não financeiramente, mas com material. Além de eles próprios fazerem alguma produção para ganharem algum prestígio, acabam por ser instigadores de abusos de menores“.

Até novembro, foram detidos 38 suspeitos. “Eles não são melhores do que nós”

Em Portugal, casos de abusadores sexuais com o fim de produzir material para introduzir em fóruns de pornografia infantil não são comuns, embora as autoridades estejam atentas a todas as realidades. Mas o cenário deste tipo crime é a internet e, por isso, não há fronteiras. “A partir do momento em que deixou de ser feito com objetos físicos — a revista ou a fotografia — a pornografia infantil é, por natureza, um crime transnacional, que tem algumas ramificações cá em Portugal“, explica ao Observador. E os números traduzem isso. Até novembro de 2018, foram detidos 38 suspeitos por pornografia infantil — um número superior ao total de detidos no ano anterior.

Eles [os criminosos] não são melhores do que nós [PJ]. Estão focados e são muito cuidadosos. Mas, tecnicamente, não são mais evoluídos do que nós. Têm tempo, vão continuando a cometer abusos e nós lutamos contra o tempo. Aliás, nós não temos tempo”, desabafa o inspetor Ricardo Vieira ao Observador. Na UNC3T, os inspetores são poucos para um tipo de crime que ameaça aumentar. “Somos muito poucos”, admite o coordenador da unidade, Pedro Vicente.

O que diz o código penal?

Em Portugal, é punido o crime de pornografia de menores — imagens de menores envolvidos em atividades sexuais ou de exposição sexual para fins sexuais.

Quem “produzir, distribuir, importar, exportar, divulgar, exibir ou ceder, a qualquer título ou por qualquer meio” ou “adquirir ou detiver” imagens com esses propósitos, é punido até cinco anos de prisão efetiva.

A pena pode atingir os oito anos de prisão efetiva, caso o suspeito pratique este crime “profissionalmente ou com intenção lucrativa” ou recorra a “violência ou ameaça grave“.

Código Penal

Para fazer face a essa dificuldade, a estratégia é o apetrechamento tecnológico e até a criação e o desenvolvimento, por inspetores da própria unidade, de mecanismos e ferramentas próprias de investigação. Outra estratégia, até porque se trata de um crime transnacional, é a cooperação internacional. Daí que Portugal tenha vindo a participar em iniciativas conjuntas, quer da Europol, quer da Interpol.

“É uma maneira de ultrapassarmos as nossas limitações”, explica Pedro Vicente, que lamenta que, na unidade que coordena, devido à falta de inspetores, não consigam fazer  aquilo a que chamam de investigação livre, ou seja, de navegar pela internet à procura de casos, sem que o façam apenas a propósito de uma suspeita específica: “Somos poucos e tentamos sempre abranger quer a investigação, quer uma fase anterior de prevenção”. Ainda assim, o envio de informações para a PJ está assegurado. A investigação livre é feita a nível europeu e mundial e a informação é toda analisada e canalizada e chega a Portugal. “Se tivéssemos mais gente, porque temos as capacidades técnicas, poderíamos nós contribuir mais“, explica o coordenador da UNC3T.

A PJ está alinhada estrategicamente com a Europol, mas também com organizações de apoio à vítima, com as operadoras de comunicações, com as plataformas de redes sociais e com as universidades, que vão desenvolvendo ferramentas de investigação. “Temos de envolver toda a gente”, explica Pedro Vicente. Até porque o lema da Europol é o lema da PJ: “É preciso uma rede para derrubar outra rede“.

 

 

Há cinco crianças por dia vítimas de crimes sexuais

Setembro 25, 2018 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 12 de setembro de 2018.

Queixas de abuso sexual de menores quadruplicam em Lisboa

Outubro 20, 2016 às 6:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 18 de outubro de 2016.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Memorando Semestral 1.º Semestre 2016 Ação do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa (Área Penal)

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Rute Coelho

Ministério Público registou quase 500 casos no final do 1ºsemestre, quando no mesmo período de 2015 eram 128. Mas de junho a setembro caíram mais 200 processos na PJ

“Entraram 700 processos de abusos de menores até setembro deste ano, quando em todo o ano de 2015 tinham entrado 900”, afirmou ao DN a coordenadora de investigação criminal da secção de crimes sexuais da PJ de Lisboa, Rita Vieira. Se a tendência prosseguir, vai chegar ao fim do ano com um número bem superior dos investigados no ano passado. “Tem havido muito mais participações. Vêm sobretudo da família das vítimas mas também das escolas e comissões de menores.”

Os inquéritos de crimes sexuais contra menores abertos pelo Ministério Público quadruplicaram (288%) no primeiro semestre, em relação a período homólogo do ano passado: 496 contra 128, segundo o relatório semestral da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. Depois, de junho a setembro, entraram mais 200 processos na PJ, chegando aos 700.

Esta é a área onde os estereótipos estão sempre a ser quebrados. Há o caso da jovem lindíssima de olhos azuis que entrou na PJ para ser interrogada por ter submetido a própria filha de quatro anos a jogos sexuais com ela e um homem. Ou o do avô de 90 anos que abusou do neto. Ou ainda a filha de 16 anos que foi violada pelo padrasto e depois pelo próprio pai. Estes são alguns dos casos, das dores e traumas que os 21 inspetores da secção de crimes sexuais da Polícia Judiciária de Lisboa investigam.

Os concelhos com mais denúncias por abusos sexuais de menores são Amadora, Loures, Sintra e Vila Franca de Xira. Mas a diretoria de Lisboa da PJ tem uma competência territorial muito vasta que abrange ainda os distritos alentejanos de Évora e Portalegre.

“A maior parte dos abusos sexuais a crianças (até aos 14 anos) que investigamos ainda ocorrem dentro da família. Os abusadores são sobretudo o pai, o padrasto, o tio, o avô e as vítimas são mais as meninas, embora também existam rapazes”, adianta Rita Vieira.

A coordenadora deixou a investigação dos crimes de burlas há quatro anos para vir chefiar a equipa de homens e mulheres desta área sensível. “Muitos dos inspetores são licenciados em Psicologia e fazem várias formações na área para melhor comunicar com vítimas e arguidos nestes casos. Muitos também são pais e mães. Não é fácil chegarem a casa e desligarem. Há um grande peso psicológico e emocional nestes casos”.

Os inspetores acompanham os processos até estes chegarem a julgamento. Mas a ligação com as vítimas e as famílias não se perde. “Sei que há vitimas que telefonam com regularidade aos investigadores da minha secção, já muito depois do caso ter sido julgado. Por vezes até comunicam do estrangeiro e contam como refizeram a vida”, conta Rita Vieira. “Também há mães de vítimas que ligam muitas vezes para desabafar.”

Um “desvario psicológico”

A experiência já permitiu a Rita Vieira extrair algumas lições. “Uma criança que começa a ser abusada com oito ou nove anos e esses abusos se prolongam por uns quantos anos dificilmente recupera”. Ou que “a criminalidade sexual é um desvario psicológico e que foge a ideias preconcebidas. Temos homens de 90 anos a violar crianças da família mas também temos miúdos de 15, 16 e 17 anos a violar colegas em grupo”.

Mães que abusam

E também há mães que abusam dos filhos menores ou filhas, embora numa percentagem mínima. Rita Vieira não quis falar de casos investigados mas o DN sabe que uma das situações que mais impressionou a sua equipa aconteceu há dois anos. Uma jovem com 23 anos, de olhos azuis e cabelos comprido, com ar de modelo, deixou os inspetores perplexos porque nunca ninguém a imaginaria como criminosa sexual. Envolveu-se com o namorado da irmã mais nova, um rapaz de 17 anos, e obrigava a filha de apenas quatro anos a participar nos jogos sexuais do casal. Os abusos sexuais decorreram durante meses. A criança estava entregue à guarda do pai mas, sem que este imaginasse, sempre que a filha ficava com a mãe era submetida a atos sexuais. E tudo isto se passou no quadro de uma família humilde, trabalhadora mas estruturada, da zona de Lisboa. Quando foi presente ao juiz, a jovem ficou submetida a proibição de contactos com a filha e inibida do poder paternal. Foi um caso que espantou todos. Como foi o da mãe que abusava do filho deficiente cognitivo. “Não se pode partir do princípio de que o que nos estão a contar é impossível. Por princípio, nesta secção investigamos todas as denúncias.”

 

 

Abuso sexual de menores é “chaga social” nos Açores

Julho 8, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário Insular de 21 de junho de 2016.

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Cibercrime: pornografia infantil aumentou 82% em 2015

Julho 6, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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A pornografia infantil está a proliferar-se em Portugal através da internet a um ritmo muito elevado. No último ano, a Polícia Judiciária detectou um aumento de 82% nos crimes relativos a este tipo de prática, envolvendo menores. De 94 inquéritos abertos pela polícia de investigação em 2013, passou-se para 440 em 2015.

Ainda assim, é apenas um dos números preocupantes com que os investigadores se depararam em 2015. Dados da PJ relativos aos inquéritos abertos por crimes informáticos com início de investigação em 2014, a que a VISÃO teve acesso, revelam que a generalidade dos crimes praticados com recursos informáticos previstos na lei tiveram um aumento significativo, com grande destaque também para as burlas informáticas e nas comunicações (aumento de 67% de 2014 para 2015).

A prova de que o cibercrime ainda é uma área muito escorregadia para as autoridades e onde a velha máxima do “crime compensa” ainda se aplica bastante, é que apesar dos aumentos substanciais em todos os tipos de crime praticados informaticamente, apenas 29 pessoas foram efetivamente detidas em 2015. Isto, apesar de o número de arguidos constituídos ultrapassar os 500 e o número de inquéritos abertos estar perto dos nove mil.

O caso mais emblemático desta máxima são mesmo as burlas informáticas e nas comunicações. No ano de 2015, a PJ abriu 7800 inquéritos por este tipo de crime (contra 4674 em 2014). No total só constituiu 322 arguidos e apenas 18 ficaram efetivamente presos. Estamos a falar, nestes casos, de aquisição de bens (burla qualificada), obtenção de trabalho (burla relativa a trabalho ou emprego) ou burlas relativas aos cartões de crédito usados online.

O crime de falsidade informática é outro dos que cresceu bastante nos últimos anos. A PJ abriu o triplo dos inquéritos em 2015, relativamente a 2013 (154 contra 50), mas apenas conseguiu prender uma pessoa. O mesmo aconteceu com a sabotagem informática, que passou de 33 inquéritos abertos em 2013 para 104 e não levou a qualquer prisão.

PJ regista quatro queixas por dia de menores desaparecidos

Março 27, 2016 às 5:42 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 22 de março de 2016.

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Apenas um terço dos inquéritos da PJ por abuso sexual de crianças chega a tribunal

Janeiro 19, 2016 às 9:21 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 15 de janeiro de 2016.

Daniel Rocha

Ana Dias Cordeiro

Os inquéritos por crimes de abuso sexual de crianças são cada vez mais frequentes e o seu número é muito superior ao dos casos em que há acusação. Incluem queixas falsas ou inconsistentes mas excluem as “cifras negras” dos abusos que ocorrem e não são denunciados, diz a Polícia Judiciária.

Mais inquéritos por abusos sexuais de crianças investigados pela Polícia Judiciária; mais detenções de suspeitos; e mais condenados nas prisões por este crime: a tendência dos últimos anos manteve-se em 2014 e pelo menos parte de 2015. Desde o processo Casa Pia em 2002, a sociedade está mais atenta e predisposta para denunciar.

Os abusos sexuais de crianças ganharam maior peso na investigação criminal e esta ganhou mais recursos nesta área. Porém, a maioria dos processos continua a não chegar a tribunal. A elevada taxa de processos arquivados mantém-se, confirma o procurador da República Rui do Carmo que fala de “uma perda entre o inquérito e o julgamento”.

Uma perda que resulta em impunidade? “Quando nós suspeitamos que os arquivamentos vão para além dos casos em que os factos não ocorreram, há sempre impunidade, neste como em qualquer outro crime”.

Isabel Polónia, coordenadora superior de investigação criminal da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária, fala antes em “crimes não esclarecidos”. Mas por motivos semelhantes: pactos de silêncio entre agressores, testemunhas e vítimas, muitas vezes a viver na mesma casa ou pertencentes à mesma família, e ausência de testemunhas e de provas periciais. A prova centra-se no depoimento da criança que, por medo ou vergonha, não revela logo ou guarda segredo. Muitas vezes, a prova perde-se durante o tempo dessa ambivalência.

Acima dos mil inquéritos

O número de inquéritos investigados pela PJ por crimes de abuso sexual de crianças tem aumentado todos os anos, mantendo-se acima dos mil pelo menos desde 2012, de acordo com os dados disponibilizados por esta polícia (até Junho de 2015). As detenções de suspeitos destes crimes, efectuadas pela PJ, têm sido também mais frequentes, segundo informações divulgadas em Maio passado, num seminário em Lisboa.

Mas esse crescimento e importância continuam a não estar reflectidos no número de casos que são julgados em tribunal, embora estes também estejam a aumentar. De acordo com os quadros disponíveis na página da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça, 346 processos passaram pelo tribunal em 2013. Em 2010, houve 290 processos em tribunal e, em 2006, tinha havido 240, segundo as mesmas estatísticas, que englobam os processos relativos a abusos sexuais de crianças e menores dependentes (que estão fora da família, por exemplo, ao cuidado de instituições).

“A ausência de testemunhas e de prova pericial, por não haver lesões, dificulta muito a prova”, explica Rui do Carmo, magistrado da Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, na área criminal e de Família e Menores. “Na maioria dos casos, o facto ocorreu há algum tempo, já não é possível recolher elementos orgânicos e não há ferimentos. Isso torna mais difícil [a obtenção de prova] e centra a prova no depoimento da criança, decisiva neste tipo de criminalidade.”

De uma forma geral, nestes últimos anos, chegou a tribunal menos de um terço do número de inquéritos investigados pela PJ: estes passaram de 1074 em 2012, para 1227 em 2013, voltando a aumentar para 1335 em 2014. Até Junho de 2015, a PJ tinha aberto 738 inquéritos por crimes de abuso sexual de crianças, podendo esse número ter atingido os 1476 inquéritos investigados até Dezembro, se se considerar que o segundo semestre de 2015 manteve uma frequência de casos idêntica à dos primeiros seis meses do ano.

Estes dados podem transmitir uma imagem mais alarmante daquela que é a situação real, por haver denúncias que nem sempre se confirmam. As falsas denúncias para os crimes sexuais rondam os 15% ou 20%, segundo estudos internacionais referidos pela psicóloga forense Cristina Soeiro, sobre “as situações de simulação de abusos”.

Por outro lado, o número de inquéritos e detenções de suspeitos de abusos sexuais de crianças também são susceptíveis de não reflectir a realidade, no seu todo, ao excluírem situações que existem e não são denunciadas.

“Esta é uma área conhecida por ser aquela em que há mais cifras negras. Um crime sexual envolve factores da intimidade que muitas vezes levam as pessoas a não participar”, diz Isabel Polónia, coordenadora superior de investigação criminal da PJ. “Sempre que há uma suspeita, as pessoas devem participar.”

E acrescenta: “Os nossos inspectores têm formação interna e externa e, sempre que possível, procedemos às detenções. Mas há situações em que não encontramos provas, ou porque os factos não ocorreram ou porque não a conseguimos obter. Nalguns casos, as crianças são muito pequenas, ainda mal falam. Noutros, as crianças fecham-se, não querem contar os factos.”

Formação especializada

“O testemunho tem de ser credível”, diz Cristina Soeiro, doutorada em Psicologia da Justiça e especialista superior na Escola de Polícia Judiciária. “A colaboração da criança depende muito da capacidade técnica do entrevistador.”

Nos últimos anos, as equipas foram reforçadas – 23 inspectores da PJ dedicam-se exclusivamente a crimes sexuais que envolvem crianças e adultos, em 1992 eram apenas três – e uma atenção especial foi dada à formação.

Os inspectores adquirem novas competências: “Para motivar a criança a falar, e trabalhar, durante a entrevista, os receios que ela possa sentir se contar”, explica Cristina Soeiro, que coordena alguns dos módulos de formação. Mas também “para não contaminar a criança do ponto de vista da estruturação da memória e permitir que a revelação seja feita com o maior número de detalhes possível”.

A par de uma investigação criminal mais especializada para os crimes de abuso sexual de crianças e de uma maior consciência social, alterações legislativas foram sendo aplicadas nos últimos anos, como as que entraram em vigor no fim de 2015, que, entre outras coisas, agravam algumas penas de prisão – em crimes de lenocínio ou abuso sexual de menor dependente – e excluem a possibilidade de aplicação da pena de multa em actos sexuais com adolescentes ou no recurso à prostituição de menores.

O procurador da República Rui do Carmo relativiza o impacto de alterações à lei. “A questão central é haver capacidade de aplicação efectiva da lei penal. E não existe essa garantia. Estamos muito saturados de procurar mudar o sistema com meras alterações legais. Interessa-me ter capacidade efectiva de aplicação da lei. Se eu não tiver essa capacidade, tanto me faz que ela seja mais branda ou mais dura.”

Apesar de reconhecer avanços e melhorias na investigação destes crimes, Rui do Carmo lembra que a audição da criança para memória futura, perante um juiz, é a que tem valor de prova no julgamento. E lamenta que seja precisamente aquela que fica relegada para segundo plano.

Enquanto “um inspector da PJ pode estar preparadíssimo para fazer a inquirição e tem meios ao seu dispor, o juiz de instrução não tem nenhuma preparação para a fazer, não tem assessoria técnica que o coadjuve nessa audição”, aponta. E lembra, por exemplo, que essa audição decorre “em secções dos tribunais de instrução, indiferenciadas, sem nenhumas condições particulares para receber a criança e para garantir que ela decorre de uma forma serena e reservada”.

Melhorar a situação, reduzindo a probabilidade de um processo ser arquivado, passa, segundo Rui do Carmo, por aproximar o momento em que o facto ocorre e aquele em que a criança depõe. Mas também atender às circunstâncias em que esse depoimento é feito, dando mais importância e meios à audição para memória futura.

É aí que temos de centrar as nossas preocupações e não noutras audições, que podem trazer pistas para a investigação mas não nos trazem elementos de prova para alicerçar a convicção do juiz e que é fundamental para efeitos condenatórios”, diz, antes de concluir: “Esta falha é uma falha significativa, que causa enormes prejuízos do ponto de vista probatório.”

Números

51% dos agressores têm uma relação familiar com a criança, de acordo com o estudo de 2009 Perfis criminais e crime de abuso sexual de crianças, da autoria da psicóloga forense Cristina Soeiro, que analisou 131 casos de abuso sexual entre 2000 e 2007. Segundo a mesma investigação, além dos familiares (pais, tios, padrastos ou companheiros da mãe, avô ou companheiro da avó), 42% dos agressores eram conhecidos da criança (vizinhos ou cuidadores da criança, como um professor) e apenas 7% não o eram.

1335 inquéritos por crimes de abuso sexual de crianças foram investigados pela Polícia Judiciária em 2014 e mais de 730 já tinham sido investigados até Junho de 2015, de acordo com os dados mais recentes disponíveis. Em 2013, foram investigados 1227 inquéritos e em 2012 tinham sido 1074.

346 processos por crimes de abuso sexual de crianças e de menores de 18 anos dependentes foram julgados em tribunal em 2013. Em 2010 houve 290 processos em tribunal e em 2008 tinha havido 275.

275 presos estavam a cumprir pena por crimes de abuso sexual de crianças ou de menores de 18 anos dependentes em 31 de Dezembro de 2014, segundo as estatísticas dos serviços prisionais. Em 2010, estavam 252 pessoas presas por estes crimes, enquanto em 2005 eram 200.

 

 

 

 

4 menores abusados por dia

Dezembro 1, 2015 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Sol de 18 de novembro de 2015.

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Rita Carvalho

 

A avó de Ana deitava-se nua com ela, acariciava-a, e praticava sexo oral com a neta de seis anos. Ana e o irmão de oito anos passavam muito tempo com os avós mas a vítima dos abusos era apenas a menina, a quem a avó obrigava a lavar as partes íntimas várias vezes ao dia. Este é apenas um dos 7.327 casos de abuso sexual de menores que foram investigados pela Polícia Judiciária nos últimos cinco anos. Ou seja, uma média de 122 abusos por mês ou de quatro por dia.

Mas esta estatística assustadora, que tem vindo a subir todos os anos, pode ser apenas a “ponta do iceberg”, alerta Sara Teixeira, da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), lembrando que os peritos europeus estimam que uma em cada cinco crianças seja ou venha a ser vítima de abuso sexual. Também os relatórios das comissões de proteção de menores mostram um número diminuto de crianças sinalizadas por este problema: apenas 1,8% no total dos 73.779 processos do ano passado.

Para alertar a sociedade para o risco que correm os mais novos e ajudar a identificar e a denunciar estas situações, a Europa assinala pela primeira vez hoje o Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e Abuso Sexual. Em Portugal haverá debates e ações de sensibilização para alertar o público para este crime.

“A informação e a prevenção são essenciais pois a maioria dos abusos são intrafamiliares ou cometidos por pessoas conhecidas das crianças”, considera Rute Agulhas, psicóloga forense. A especialista que avalia vítimas e agressores explica que os “abusos começam por comportamentos não sexuais, como cócegas ou outras brincadeiras inócuas, e são graduais, sendo que as crianças nem sempre têm noção do envolvimento sexual”. Sara Teixeira, da comissão nacional, acrescenta: “O abusador é alguém que não tem pressa, impõe um ritual de conquista e sedução, fazendo a criança acreditar que é especial”.

Crianças dão sinais

Há outros dados que reforçam a importância da sensibilização dos adultos, sublinha Rute Agulhas: “Até ser acreditada, uma criança faz nove tentativas de contar”. Nem sempre o faz de forma explícita mas através de indícios que são difíceis de detetar. Nos mais pequenos, os sinais podem ser alterações no padrão de sono, na alimentação ou no comportamento ou a imitação e o desenho de atos sexuais. Os mais velhos podem ficar deprimidos ou começar a consumir drogas e o seu sofrimento é mais psíquico.

Ana foi dando sinais de que algo não estava bem. Estava mais birrenta e pediu várias vezes à mãe para não ficar em casa da avó, embora gostasse muito dela e acreditasse, como esta lhe fazia crer, que era especial em relação ao irmão e que tinham um segredo que era para manter. Foi o irmão que acabou por relatar à mãe o que acontecia, pois esta nunca desconfiou que o mau estar da filha decorresse de um abuso.

“A proximidade da vítima com o agressor gera na criança uma ambivalência de sentimentos”, acrescenta Isabel Polónia, coordenadora da investigação de crimes sexuais da Diretoria de Lisboa da Polícia Judiciária, explicando que é por isso que muitas vítimas têm dificuldade em denunciar os abusadores. “Por vezes, é uma pessoa de quem gostam mas que lhes faz coisas de que não gostam”. Pode ser o pai, o padrasto, o avô, um professor ou um vizinho.

Ou até um irmão. Como foi o caso de João, de cinco anos, que era abusado pelo irmão de 16 anos. Até ao dia em que a mãe saiu de casa mas teve de voltar mais cedo e surpreendeu o mais velho a penetrar a criança. Apanhado em flagrante, o agressor, filho de pai alcoólico e agressivo, acabou por reconhecer que o fazia “para se vingar do pai”. João, vítima deste abuso mas também de um conflito de lealdade para com o irmão, de quem gostava, mostrou-se incapaz de romper o silêncio até ser descoberto.

Em muitos outros casos, explica Sara Teixeira, da comissão nacional de proteção das crianças, o silêncio é imposto através de ameaças, verbalizadas ou não.

Culpa e vergonha inibem adolescentes de contar

Nos adolescentes, há outros fatores que impõem o silêncio: a culpa e a vergonha. Nos rapazes, a questão física também pode baralhá-los, explica Rute Agulhas. “Se têm uma ereção, o agressor pode jogar com isso, fazê-los acreditar que estão a gostar”. Nas raparigas, a transferência da culpa do agressor para a vítima também é uma forma de manter o silêncio. “Acontece nos casos dos abusadores que são padrastos ou pais, em que as mães chegam a acusar as filhas de os provocar e de lhes ‘roubar’ os companheiros”. Por vezes, como não encontram confiança nas mães nem na família, as raparigas desabafam com uma amiga que depois vai contar a um adulto, por exemplo um professor.

No caso de Joana não foi isso que aconteceu pois a menina de 12 anos confessou à amiga que mantinha relações sexuais com um homem de 40 mas esta guardou segredo. Só quando a mãe de Joana lhe apanhou o diário ficou a par dos encontros que decorriam num parque. Ao ser ouvida pelas autoridades, a menina reconheceu que percebia que o homem se “queria aproveitar” dela mas também que este a fazia sentir-se “especial”, pois envia-lhe mensagens de amor e levava-a para um esconderijo especial.

Os especialistas ouvidos pelo SOL não apontam um perfil das vítimas, que dizem ser impossível de traçar, tal é a diversidade de situações e de modus operandi dos abusadores. Mas há fatores de vulnerabilidade e critérios que levam os abusadores a escolher determinadas crianças, afirmam. “Miúdos isolados, carentes, sem supervisão parental, são mais vulneráveis. Se têm deficiência cognitiva são consideradas vítimas perfeitas”, afirma a especialista Rute Agulhas.

Adultos devem estar atentos

Sara Teixeira garante que os abusos sexuais acontecem em todo o tipo de famílias. E por isso defende uma prevenção universal, dirigida a crianças, pais, e a todos os que lidam com menores. “É preciso ensinar as crianças a detetar estes toques inadequados, a saber dizer não, e a contar”, explica a técnica da comissão nacional que vai aproveitar o Dia Europeu para divulgar materiais audiovisuais de prevenção.

Rute Agulhas considera que a prevenção ainda é muito incipiente em Portugal, “onde o sexo ainda é tabu e pouco se fala de toques, segredos ou emoções”. Ajudar as crianças, defende a psicóloga forense, passa também por ensinar os pais a fazer as perguntas certas. “Se o filho diz que não gosta das cócegas do tio ou não quer um beijo do avô não se deve dizer’ tens de dar porque ele gosta muito de ti’, mas tentar perceber porque não gosta”, exemplifica. Ou se diz ter um segredo com um adulto, não validar esse comportamento dizendo “tens razão, os segredos não se contam”, mas perguntar o que acontece se este o revelar. Também os professores e educadores devem estar mais atentos, defende a técnica forense.

A Polícia Judiciária considera que a sociedade está hoje muito mais desperta para este problema. A prova disso é o aumento das denúncias, diz Isabel Polónia, ressalvando, contudo, “que isso não significa que haja um aumento dos crimes”. As estatísticas dos últimos cinco anos da PJ, polícia que tem o exclusivo da investigação destes crimes, mostram a discrepância entre as queixas (7.327) e os crimes (4.213). “Quando há suspeita as pessoas denunciam logo”, diz Isabel Polónia. Há também muitas denúncias falsas, por exemplo, de pais separados que querem ganhar vantagem na regulação das responsabilidades parentais.

rita.carvalho@sol.pt

 

 

 

Há dois arguidos por dia suspeitos de abusos sexuais de menores

Novembro 23, 2015 às 6:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 3 de novembro de 2015.

A notícia contém declarações da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança.

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A PJ deteve nos primeiros seis meses do ano 68 pessoas, na maioria homens, por abuso sexual de crianças

A Polícia Judiciária deteve nos primeiros seis meses do ano 68 pessoas, na maioria homens, por abuso sexual de crianças e constituiu ainda 248 arguidos (identificados mas não detidos). No conjunto, em média, a PJ fez quase dois arguidos por dia (1,7) por um crime que é transversal a todas as classes sociais. Os alegados abusadores são homens, na maioria dos casos.

E se a realidade ainda nos mostra que este é cometido entre quatro paredes, praticado na maioria entre familiares, também acontece ser muito utilizado como instrumento na disputa parental por um filho, em casais em separação.

Colocado no Tribunal de Família e Menores do Barreiro, o juiz António Fialho já apreciou muitos casos de alteração da responsabilidade parental por causa de um processo-crime que está a correr e em que o pai do menor é visado por abuso sexual. O processo Casa Pia tornou “muito frequentes as alegações de abuso sexual em casos de disputa parental”, adiantou o juiz, acrescentando que atualmente “nos mesmos casos são mais frequentes as denúncias de violência doméstica”. Como explicou, as queixas por abuso sexual – na maioria dos casos apresentadas pela mãe dos menores contra o pai – chegam aos tribunais de família e menores por via da transferência da responsabilidade parental (que pode vir a ser alterada devido ao processo-crime).

Muitos dos casos de abuso sexual de crianças não chegam sequer aos tribunais por medo ou por vergonha das vítimas em contar o que se passou, adianta fonte judicial.

Os números da Judiciária dizem-nos que as participações por este crime diminuíram ligeiramente neste ano, se compararmos períodos homólogos. No primeiro semestre de 2014, a PJ deteve 74 pessoas por abuso sexual de crianças e constituiu 315 arguidos. Na maioria dos casos, os crimes são praticados entre familiares (o pai, o tio, o padrasto) e são marcados por um véu de vergonha e silêncio que se pode prolongar por anos. Já os casos de falsas denúncias e instrumentalização do crime por pais em divórcio e em disputa pelos filhos não estão contabilizados nem são consensuais no meio judicial.

“Nunca assisti a casos falsos”

A experiência da magistrada Dulce Rocha, vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança, que também trabalhou muitos anos como procuradora em tribunais de família e menores, é a de que “não existem falsas denúncias, ou se existem são uma ínfima minoria”. Dulce Rocha é perentória: “Nunca assisti a casos falsos”. “Todos os estudos que conheço dão uma percentagem mínima de casos arquivados por as denúncias serem falsas. Aliás, acho que essa questão é usada para a descredibilização das vítimas.” Dulce Rocha recorda ter trabalhado em processos em que o abusador sexual era o pai, o tio ou o avô, com as denúncias apresentadas pelas mães dos menores que chegaram a presenciar os atos.

Família ilustre no banco dos réus

O fenómeno do abuso sexual é transversal a todas as classes sociais. Atualmente, está a ser julgado nas Varas Criminais de Lisboa um processo por abuso sexual de criança que começou por ser arquivado pelo Tribunal de Instrução Criminal por falta de indícios do crime e depois, em sede de apreciação de recurso na Relação de Lisboa, acabou por haver a decisão contrária, de mandar para julgamento. Trata-se de um caso que envolve uma família ilustre. No banco dos réus, Frederico Abecasis David Cardigos, 45 anos, ex-diretor regional dos Assuntos do Mar dos Açores, e sua mãe, Maria Leonor Braga Abecasis, 73 anos, filha de um major-general e sobrinha de um antigo presidente da Câmara de Lisboa (Nuno Krus Abecasis).

O pai e a avó são acusados de terem infligido vários abusos sexuais à criança, entre os Açores e Lisboa, de julho de 2012 a maio de 2013, segundo o despacho de acusação a que o DN teve acesso. O menor tinha 3 e 4 anos à data dos factos. Os alegados abusos começam quando Frederico Cardigos se separa de Carla Cook e é fixado o regime provisório de responsabilidades parentais, passando a criança a ficar com o pai por períodos de 15 dias. No dia 10 de novembro é a segunda sessão e prevê-se a audição da irmã de Maria Leonor.

 

Abuso sexual de crianças atingiu em 2014 o maior número de casos da década

Maio 21, 2015 às 1:45 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de maio de 2015.

Público

Lusa

A par com uma maior quantidade de crimes investigados, a PJ efectuou também um maior número de detenções.

O número de crimes de abuso sexual de crianças atingiu a “cifra mais elevada dos últimos 10 anos” em 2014, ano em que a Polícia Judiciária investigou 1.335 casos, disse esta quarta-feira Pedro do Carmo, o director nacional adjunto da PJ.

Foram iniciados pela Polícia Judiciária 1335 inquéritos em 2014 contra 1227 em 2013, 1074 em 2012 e apenas 909 em 2005″, afirmou Pedro do Carmo no seminário “Olhar comum sobre a criança — Compromisso (com) sentido”, organizado pela Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco. Também o número de violações de menores persiste em manter-se acima da centena por ano, tendo sido registados pela PJ 119 casos em 2014, contra 114 em 2013 e 134 em 2012.

Segundo o director nacional adjunto da PJ, em 2005 tinham sido registados 77 casos de violações de menores.

Relativamente ao crime de pornografia de menores, Pedro do Carmo disse que, depois de ter descido de 318 em 2012 para apenas 94 em 2013, voltou novamente a subir em 2014, com cerca de 242 inquéritos iniciados.

“Mas se o número de crimes investigados cresceu no último ano também o número de detenções efectuadas pela Polícia Judiciária por abuso sexual de crianças, pornografia de menores e violação de menores aumentou substancialmente, passando de 140 em 2012, 97 em 2013 para 189 em 2014”, sublinhou.

Revelou ainda que nos primeiros quatro meses deste ano, a Polícia Judiciária já deteve 64 pessoas por suspeita de terem cometido este tipo de crimes.

Para Pedro do Carmo, estes números sugerem “duas explicações diferentes, mas todavia complementares”. “Por um lado, a aproximação do número de crimes participados dos efectivamente cometidos devido a uma maior proactividade das autoridades e também de uma maior consciencialização da comunidade” e, por outro lado, deve-se “também à persistência do fenómeno” e à sua dimensão de complexidade.

Para o director nacional adjunto da PJ, a “gravidade e persistência do fenómeno” justificam o desenvolvimento de novas estratégias e envolvimento de “um número alargado de entidades todas solenemente comprometidas na defesa do interesse das crianças e jovens”.

Pedro do Carmo destacou a importância do projecto “Olhar comum sobre a criança — Compromisso (com)sentido” para lutar contra este fenómeno. O projecto reúne a CNPCJR, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o Instituto de Segurança Social, a GNR, a PJ, a PSP e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A iniciativa, decorrente da operacionalização da Carta de Compromisso assinada em 17 de Junho de 2013 por estas instituições, tem por base “a filosofia de que a optimização da intervenção funcional dos agentes em matéria de protecção de crianças e/ou junto de jovens em conflito com a lei é resultado de uma acção conjunta, contínua e integrada”.

É neste contexto que foi desenvolvido um instrumento pedagógico — referencial de formação — que “visou dotar os agentes com responsabilidades e atribuições bem definidas em matéria de promoção e protecção de crianças”, segundo a CNPCJR.

 

 

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