Crianças e menores desaparecidos: Alguns procedimentos a adotar – Polícia Judiciária

Maio 25, 2020 às 9:04 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Alerta ao cidadão – Crianças e menores desaparecidos: Alguns procedimentos a adotar

A Polícia Judiciária sublinha alguns procedimentos, cujo cumprimento é fundamental, para assegurar o início rápido e eficaz de uma investigação de desaparecimento:
1. As pessoas mais próximas devem estar atentas a alterações de comportamento e quebra de rotinas;
2. A comunicação do desaparecimento às autoridades deve ser feito imediatamente após se terem frustrado as tentativas de localização baseadas nas rotinas pessoais, quer de locais frequentados quer de horários habituais;
3. Entregar, quando da comunicação do desaparecimento, uma fotografia do desaparecido, tão actualizada quanto possível e destacar na participação todo e qualquer sinal particular o mais detalhadamente possível, nomeadamente
a) Amigos próximos;
b) Prováveis causas do desaparecimento;
c) Locais de repouso ou distracção favoritos;
d) Passatempos preferidos;
e) Interesses pessoais;
f) Eventual surgimento anterior de algumas das alterações elencadas no item 1;
g) Roupa que provavelmente vestia e outra que tenha também desaparecido;
h) Meios de transporte preferencialmente utilizados.
4. No decurso da investigação deve ser comunicado de imediato à Polícia toda e qualquer informação superveniente que chegue ao conhecimento do participante, independentemente do grau de relevância que este lhe atribua.
Convirá, ainda, ter em conta que:
– Um “desaparecimento” não constitui um crime, pelo que, sempre que exista uma fundada suspeita de que tal situação seja consequência da prática de um acto criminoso, o caso concreto é classificado de acordo com o crime presumivelmente cometido e em tal âmbito investigado;
– Não sendo o desaparecimento um crime, não se encontra obviamente sujeito aos prazos de prescrição de procedimento criminal, pelo que até que seja resolvida definitivamente, qualquer investigação de desaparecimento pode ser trabalhada, independentemente do tempo decorrido desde o evento, sendo correcta a afirmação de que “um desaparecimento nunca se arquiva”.
Finalmente:
Apela-se a todos os comunicantes de casos de desaparecimento que, sendo o desaparecido encontrado por instituição ou pessoa diversa desta Polícia Judiciária, tal acontecimento nos seja comunicado no mais curto espaço de tempo permitindo-se, desse modo, alocar sem delongas, meios humanos e materiais até aí empenhados na resolução desse caso, a outros ainda por concluir.

Campanha #NãoSejasUmaVítimaFácil – vídeo sobre aliciamento de crianças e jovens através da internet

Maio 25, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Texto da Polícia Judiciária

A Polícia Judiciária associa-se ao DIA INTERNACIONAL DAS CRIANÇAS DESAPARECIDAS, 25 de maio, divulgando o vídeo “#NãoSejasUmaVítimaFácil”, produzido pela Police Expert Network on Missing Persons (PEN-MP) em estreita colaboração com o AMBER Alert Europe, no âmbito da campanha de sensibilização para o fenómeno do grooming online (aliciamento de crianças e jovens através da internet).

Mais informações no link

#DontBeAnEasyCatch

Vídeo em português:

Investigação a pedófilos portugueses é ‘case study’ internacional

Fevereiro 2, 2020 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 23 de janeiro de 2020.

Valentina Marcelino

Dois pedófilos portugueses, condenados à pena máxima de prisão, 25 anos, abusaram e violaram bebés e crianças, com idades entre os 2 meses e os 10 anos. O caso Baby Heart trouxe a Lisboa, à sede da PJ, a Europol, a Interpol e a Homeland Security.

Durante, pelo menos, quatro anos, abusaram sexualmente de 12 crianças e bebés em Portugal, filmando e partilhando na internet estes crimes com pedófilos de todo o mundo. Um deles, de 27 anos, que usava o pseudónimo Twinkle, já tinha sido condenado antes por partilhar na internet este género de conteúdos. Criou, alimentou e geriu um site a partir de uma sucata em Águeda e utilizava oito menores seus familiares. O outro condenado, que usava o pseudónimo Forgotten, abusou, entre outros, de um enteado, de 6 anos, e da própria filha, uma bebé de 2 meses, filmou e partilhou na net.

Os dois pedófilos portugueses foram condenados pelo tribunal, a 23 de dezembro passado, à pena máxima de prisão, 25 anos, num caso que ficou conhecido como Baby Heart – o nome do site criado. A investigação foi considerada um case study internacional e, nesta manhã, a Polícia Judiciária (PJ) falou pela primeira vez publicamente sobre o processo numa conferência que contou com a participação da Interpol, Europol e Homeland Security Investigation (EUA). Esta tarde, a Europol publicou um comunicado sobre “como a cooperação internacional levou à detenção” destes abusadores, destacando o papel da PJ.

O fórum foi ganhando notoriedade na comunidade pedofilia de vários países pois incentivava e produzia novos conteúdos envolvendo abusos de menores, promovendo os conteúdos feitos a pedido

O Baby Heart foi criado em finais de 2015, na chamada dark web (rede fechada a um grupo privado de pessoas), por um utilizador que se apresentava como Twinkle. De imediato este fórum começou a ser monitorizado por autoridades internacionais, sem saber ainda a origem ou nacionalidade do seu fundador. “O fórum foi ganhando notoriedade na comunidade de pedofilia de vários países, pois incentivava e produzia novos conteúdos envolvendo abusos de menores, promovendo os conteúdos feitos a pedido”, sublinha ao DN o coordenador da PJ, Pedro Vicente, responsável pela equipa da Unidade de Combate ao Cibercrime (UNC3T) que investiga esta criminalidade.

“Trata-se de um caso paradigmático de cooperação internacional, um case study numa investigação de um processo de exploração, produção e partilha de conteúdos sexuais online“, assinala Pedro Vicente.

Na verdade, esta investigação foi aberta em março de 2017, quando a UNC3T da Judiciária recebeu uma informação da polícia australiana que tinha detido um suspeito pedófilo e apreendido conteúdos retirados do Baby Heart. Havia alguns posts em português e o endereço de uma operadora de telecomunicações portuguesa. Foi o primeiro alerta de que o pedófilo que criara a rede poderia ser português.

A equipa da PJ juntou-se a uma task force internacional, que envolveu a Interpol, a Europol e a norte-americana Homeland Security Investigation, perita em investigação digital. “Os utilizadores do fórum tinham ordens do gestor (Twinkle) para não deixarem rasto algum que permitisse as autoridades poderem identificá-los. Era de tal forma cautelosos que lhes era ordenado que não falassem na sua língua nativa e utilizassem os tradutores da net“, conta Pedro Vicente. A darknet, explica, “é como andar numa rua escura onde se suspeita que há crimes”, mas “a PJ tem equipamento que permite andar à vontade por estas ‘ruas’, apesar de todos os manuais de encriptação e anonimização”.

A intensa cooperação internacional teve os seus frutos e, já com as ‘antenas’ da investigação viradas para Portugal, veio do Brasil a prova que faltava. Em material apreendido a um pedófilo naquele país, estavam registos de contactos com Twinkle, fora dos encriptados fóruns do Baby Heart.

A intensa cooperação internacional teve os seus frutos e, já com as ‘antenas’ da investigação viradas para Portugal, veio do Brasil a prova que faltava. Em material apreendido a um pedófilo naquele país, estavam registos de contactos com Twinkle, fora dos encriptados fóruns do Baby Heart. Twinkle escrevia em português de uma forma que nenhum google translator poderia traduzir, utilizando expressões bem portuguesas como “custou os olhos da cara”. Tudo foi passado a pente fino pela equipa da UNC3T e pelas bases de dados internacionais, cruzados os ficheiros da Trace an Object da Europol (objetos e peças de vestuário identificadas na net em abusos de crianças) com as fotos das redes sociais, analisadas minuciosamente todas as fotos apreendidas.

Predador detido em flagrante

“O trabalho do Laboratório de Polícia Científica (LPC) da PJ foi crucial neste caso”, sublinha o coordenador da UNC3T. Conseguiu tirar uma impressão palmar de uma das imagens apreendidas (por precaução os membros do Baby Heart só mostravam as mãos e nunca a cara) que correspondia à do principal suspeito. O LPC foi distinguido com um prémio internacional.

Em maio, chegou informação da polícia austríaca, obtida da apreensão de mais material a outro pedófilo detido. Este tinha combinado com Twinkle e Forgotten um encontro em Portugal para filmar novos abusos e fazer uma produção exclusiva. As crianças da família iriam ser utilizadas. E a partir daqui a PJ começou a preparar toda a operação para deter, não só Twinkle mas também os cúmplices.

A operação aconteceu a 20 de junho de 2017, liderada pelo inspetor-chefe Jorge Duque. Twinkle foi apanhado em flagrante com duas crianças, todos nus, em casa deste último. Entregou-se e perante todas as provas que a UNC3T já tinha reunido contra si, entregou aos investigadores todo o material que tinha escondido. “Sabíamos perfeitamente que estávamos a lidar com um predador. Ficou desarmado com tudo o que tínhamos e percebeu que não havia escape possível.” À medida que iam fazendo as buscas iam encontrando as peças, objetos, roupas, que já tinha identificado digitalmente. Twinkle levou-os depois ao encontro de Forgotten que também foi detido. Ambos ficaram presos até ao julgamento e estão a cumprir a pena.

Durante o julgamento, a procuradora lamentou que as vítimas tenham ficado “marcadas para a vida”. “São crimes horrendos”, concluiu a magistrada.

Twinkle, que tinha como profissão segurança privado, era acusado pelo Ministério Público de 583 crimes de abuso sexual de crianças e 73 577 de pornografia de menores. As vítimas são oito rapazes e raparigas, quase todos bebés na altura dos factos. São primos e sobrinhos seus. Durante o julgamento, a procuradora lamentou que as vítimas tenham ficado “marcadas para a vida”. “São crimes horrendos”, concluiu a magistrada. Segundo descreve o acórdão, o principal arguido chegava a atar e a algemar os bebés para se manterem numa mesma posição e permitir que filmasse os abusos.

“Podiam ter feito algo para que isto parasse”

Durante a leitura do acórdão, o juiz que presidiu ao coletivo repetiu por duas vezes que no julgamento deste caso “os factos impuseram-se de tal forma que qualquer comentário é desnecessário”. “Os factos falam por si”, salientou, referindo que os dois arguidos condenados a 25 anos de prisão foram considerados “imputáveis” e que “tiveram oportunidade de parar”.

“Podem vir com a conversa da perturbação pedofílica, mas podiam ter feito algo para que isto parasse” como procurar ajuda especializada, insistiu, referindo ainda que ambos “estavam cientes da ilicitude dos atos e continuaram a praticá-los”.

Detido jovem que aliciava menores no Fortnite a enviarem vídeos em práticas sexuais

Janeiro 30, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário as Beiras de 23 de janeiro de 2020.

A Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro deteve um jovem de 19 anos suspeito de aliciar menores que conhecia no jogo ‘online’ Fortnite a enviar-lhe vídeos enquanto praticavam atos sexuais, informou hoje aquele órgão de polícia criminal.

Em comunicado, a PJ refere que o jovem, que desenvolvia este seu comportamento “predatório” a partir de casa, numa freguesia do concelho de Salvaterra de Magos, no distrito de Santarém, é suspeito da prática dos crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores.

Segundo a PJ, o suspeito conhecia os menores na sequência da interação proporcionada pelos videojogos jogados na Internet, principalmente “os multijogadores do conhecido Fortnite”, contactando com eles através da aplicação WhatsApp e das redes sociais Facebook e Instagram.

“Criada esta relação de proximidade, instava os menores a filmarem-se com o telemóvel enquanto praticavam atos sexuais de relevo, vídeos esses que depois as crianças lhe enviavam através daquelas plataformas de comunicação”, refere a mesma nota.

De acordo com os investigadores, estes ficheiros destinavam-se a servir a própria satisfação sexual do suspeito, que também os partilhava com outros internautas.

A PJ refere ainda que, para ocultar e dissipar o rasto digital da sua atividade delituosa, o suspeito criava e enviava instruções aos menores, ensinando-lhes a apagar quer a gravação dos vídeos que lhe enviavam, quer os registos digitais gerados pelas comunicações entre ele e as vítimas.

Durante uma busca à residência do suspeito, os inspetores encontraram milhares de ficheiros multimédia de crianças em práticas sexuais explícitas, tendo sido apreendidos telemóveis e diverso material informático, designadamente computadores e discos de armazenamento externo.

O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicadas as medidas de coação de apresentações diárias no posto policial da área de residência, proibição de usar equipamentos informáticos com acesso à Internet e obrigação de se sujeitar a tratamento psiquiátrico, em instituição adequada.

Ainda na mesma nota, a Judiciária adianta que a investigação vai prosseguir no sentido de tentar identificar o maior número possível das inúmeras vítimas existentes, a partir da análise dos dados apreendidos e da realização de perícias forenses de informática.

Em média 1.400 crianças são dadas como desaparecidas todos os anos em Portugal – notícia com declarações de Dulce Rocha Presidente do IAC

Dezembro 5, 2019 às 2:15 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 4 de dezembro de 2019.

visualizar o vídeo da reportagem no link:

https://sicnoticias.pt/pais/2019-12-04-Em-media-1.400-criancas-sao-dadas-como-desaparecidas-todos-os-anos-em-Portugal?fbclid=IwAR1N18pb1rOT50dIMgPJDEipO2fTU-MiGN8kzQmEza4I7x3ISppeN2BK-xo

11ª Global Missing Children’s Network Conference – com a presença de Dulce Rocha, Presidente do IAC, 4-6 dezembro em Lisboa

Dezembro 3, 2019 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC partipará na sessão de abertura da 11ª Conferência no dia 4. A Drª Maria João Cosme técnica do IAC-SOS-Criança e a Drª Paula Paço técnica do IAC-Projecto Rua apresentarão a comunicação”Multi-Sectorial Approach” no dia 3 de dezembro no âmbito da First Responder Missing Children Training.

GMCN Conference Agenda FINAL

Training Agenda Draft (1)

PJ pede aos pais que controlem acesso de menores à internet

Novembro 25, 2019 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 18 de novembro de 2019.

Visualizar o vídeo da reportagem no link:

https://sicnoticias.pt/pais/2019-11-18-PJ-pede-aos-pais-que-controlem-acesso-de-menores-a-internet?fbclid=IwAR0OrpP3OvahMo36qi-zuj_lLBT_Dml7Mkv8Xss-6G3387PkjQSygJoHC_c

Mais de 200 pessoas detidas por crimes relacionados com exploração de crianças

Novembro 18, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 18 de novembro de 2019.

Polícia Judiciária investiga, anualmente, mais de dois mil casos relacionados com alguma forma de exploração sexual sobre menores.

Lusa

A Polícia Judiciária (PJ) deteve entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro 207 pessoas na sequência de investigações relacionadas com a exploração de crianças e jovens para fins sexuais. Os dados da PJ surgem quando se assinala o Dia Europeu sobre a Protecção de Crianças contra a Exploração Sexual, efeméride criada em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa.

De acordo com os dados agora divulgados, até 31 de Outubro, a PJ foi chamada a investigar 2206 situações inseridas na tipologia de crimes de abuso sexual de crianças, abuso sexual de dependentes, aliciamento de menores para fins sexuais, actos sexuais com adolescentes, lenocínio de menores, pornografia de menores, recurso à prostituição de menores e violação, contra crianças e jovens. “Recorrendo ao critério de avaliação da relação entre vítima e agressor sexual prévia à situação crime, verifica-se a prevalência da relação de proximidade, entre vítima e agressor, prévia à situação abusiva”, é referido. Esta proximidade assume a natureza familiar, educacional, assistencial ou geográfica (vizinhança, por exemplo) e corresponde a cerca de 65% dos casos investigados.

Os dados da PJ apontam também para um aumento de crimes sexuais contra crianças e jovens, de cerca de 40 casos, no espaço digital.

Os agressores sexuais identificados são maioritariamente do sexo masculino, com uma incidência de cerca de 97%, enquanto a maioria das vítimas registada desde o início do ano (90%) são do sexo feminino.

Entre 2016 e 2018 foram atribuídos anualmente à PJ para investigação mais de dois mil casos por ano.

Na nota, a PJ destaca que tem colaborado a nível europeu com a Europol, salientando que têm vindo a ser desenvolvidas e implementadas iniciativas que visam a protecção de crianças e jovens contra os abusos sexuais de crianças e a pornografia de menores.

A data que se assinala esta segunda-feira é subordinada ao tema “Empoderar as crianças para acabar com a violência sexual” e coincide com o 30.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças.

Mais informações na notícia da Polícia Judiciária:

Dia Europeu sobre a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual

Vidas roubadas em Portugal. As crianças que nunca mais ninguém viu

Junho 16, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 25 de maio de 2019.

O Dia Internacional da Criança Desaparecida assinala-se este sábado, dia 25 de maio. Em Portugal, há pelo menos nove casos por resolver.

Eles perderam-se dos pais, perderam a infância e juventude que teriam tido. Os pais perderam os filhos. Não sabem deles, nunca os enterraram (como é que se enterra quem não morreu?). Para a Justiça, não estão mortos, estão desaparecidos. É o caso de pelo menos nove meninos e meninas – agora serão adultos – que desapareceram em Portugal quando eram pequenos.

Sofia Catarina Andrade de Oliveira

É a mais nova da lista. Nascida em fevereiro de 2002, Sofia foi dada como desaparecida dois anos depois. Filha de pais separados, foi retirada à mãe, com quem vivia, pelo pai, Luís Oliveira da Encarnação, em Câmara de Lobos, Madeira, ao início da noite de 22 de fevereiro de 2004. Na fuga com a menor, o homem apanhou primeiro um táxi e depois boleia de um familiar, tendo sido deixado a pé, com a filha, às 21.30 horas, no Caniço de Baixo. Duas horas depois, deslocou-se à esquadra da PSP de Câmara de Lobos, onde estava a mãe da menor a participar o desaparecimento. Luís já não levava a filha consigo.

O pai acabou por ser detido dois dias depois e, em 2005, foi condenado a nove anos de prisão efetiva pela prática dos crimes de coação na forma tentada, sequestro e subtração de menores (um recurso acabou por baixar a pena para seis anos e cinco meses, no ano seguinte). Perante Polícia e tribunais, recusou sempre dizer onde estava a filha, mantendo a versão de que a menina se encontrava bem e que o segredo do paradeiro ia consigo para a cova. Se estiver viva, Sofia terá hoje 17 anos.

Tatiana Paula Mesquita Mendes (ou Odete Araújo Freman)

Nasceu em junho de 1998. Desapareceu em maio de 2005, a dias de fazer sete anos.

Tatiana Mendes – também identificada como Odete Freman – tinha nacionalidade guineense. Segundo a PJ, foi “adotada”, com a concordância da mãe biológica, por um casal, com quem viajou para Portugal em maio de 2004.

Cerca de um ano depois, a mãe adotiva informou que a menor tinha sido por si entregue a outra pessoa, ainda no ano anterior, e que a menina tinha morrido mais tarde num acidente de viação em Badajoz, Espanha.

Hélder Alexandre Ferro Pagarim Cavaco

É um dos mais antigos casos de jovens desaparecidos em Portugal. Hélder Cavaco nasceu em julho de 1973, em Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal. Desapareceu em janeiro de 1990, com 16 anos, na zona da praia de São Torpes, em Sines. Praticava surf.

De acordo com a descrição disponível no site da PJ, Hélder media 1,76 metros, tinha cabelo e olhos castanhos, e uma cicatriz sob o olho direito. Quando foi visto pela última vez, vestia calças e blusão de ganga azul e usava uma mochila da mesma cor com riscas amarelas e vermelhas.

Madeleine Beth McCann

É um dos casos mais mediáticos, pelo mistério envolto e pelas teorias que espoletou. Todos se lembram de ver a Maddie na televisão, em 2007. Cabelo loirinho, liso, curto pelos ombros. Uma mancha castanha na íris do olho direito, verde (o esquerdo era azul e verde). E todos se lembram de ver a mãe, com semblante carregado, de mão dada ao marido, a usar sempre uma pulseira verde e outra amarela – as cores da esperança em Portugal e em Inglaterra, de onde Madeleine era natural.

Estava de férias com os pais e os irmãos gémeos num complexo turístico da Praia da Luz, em Lagos, quando desapareceu do quarto onde dormia, a 3 de maio daquele ano, enquanto os pais jantavam. Apesar dos esforços das polícias portuguesa e britânica, a pequena Maddie nunca foi encontrada. Doze anos depois, a história continua a fazer correr tinta. Escreveram-se livros sobre o caso e, recentemente, a Netflix lançou um documentário. No início deste mês, a PJ esclareceu que o caso continuava “em aberto”.

Jorge Manuel Sepúlveda

Jorge Sepúlveda, natural de Massarelos, no Porto. Tinha 14 anos quando desapareceu, a 15 de agosto de 1991.

Era feriado, celebração da Assunção de Nossa Senhora. Jorge levantou-se cedo nesse dia e saiu de casa sem que os pais soubessem. Não era a primeira vez que o fazia, mas desta não voltou. Foi visto a caminho do Tamariz por um colega e nunca mais se soube nada dele.

A fotografia de Jorge Manuel já não consta do site da PJ.

Rui Pedro Teixeira Mendonça

Rui Pedro tinha onze anos quando foi visto pela última vez, a andar de bicicleta, num terreno atrás do escritório onde a mãe trabalhava, em Lousada, na tarde de 4 de março de 1998. Passaram-se mais de 20 anos, mas este é um daqueles casos em que o tempo não leva a memória. Rui será hoje adulto, mas a imagem que continua a circular na Internet e nas televisões é a mesma. Olhos castanhos e cabelo da mesma cor, com risca ao meio, orelhas salientes, sorriso reguila.

Os contornos do desaparecimento não são claros. Muito se especulou sobre o caso, com o coletivo de juízes de Lousada e o Tribunal da Relação do Porto a discordarem de alguns pontos do processo.

A Relação deu como provado que o rapaz foi conduzido pelo arguido Afonso Dias, condenado em 2013 a três anos e seis meses de prisão efetiva por rapto, a uma prostituta para ter relações sexuais, o que, segundo declarações da própria em tribunal, acabou por não acontecer. Afonso, que em 2017 saiu da cadeia de Guimarães em liberdade condicional, continua a clamar inocência pelo que quer que tenha acontecido a Rui Pedro.

Cláudia Alexandra Silva Sousa

Nascida em 1987, desapareceu em 1994, a caminho da escola. Tinha sete anos. Chamavam-lhe “Carricinha”. A mãe viu-a a dobrar a curva da rua do Baltar, em Oleiros, Vila Verde, perto de casa e depois não a viu mais. Cláudia nunca mais apareceu.

Na altura, media 1,10 metros e pesava 30 quilos. Tinha uma cicatriz com cerca de 10 centímetros na coxa direita, outra no lábio inferior e outra num dedo da mão.

João José Gomes Teles

João Teles deixou de ser visto a 6 de outubro de 1998, meses depois do desaparecimento de Rui Pedro. Tinha 16 anos e frequentava o 9.º ano.

Desapareceu no Largo do Machiqueiro, em Câmara de Lobos, Madeira, de onde é natural.

Terá, atualmente, 36 anos.

Rui Manuel Pereira

Rui Pereira desapareceu de Famalicão em 1999 – exatamente um ano depois do desaparecimento de Rui Pedro, em Lousada – quando brincava no Parque de Sinçães, junto ao bairro onde vivia.

A investigação lutou sempre contra a falta de pistas. Os únicos factos que constam do processo referem apenas que, na tarde de 2 de março de 1999, Rui brincava com um amigo no parque quando foi chamado pelo condutor de um automóvel, onde entrou.

A fotografia de Rui já não consta no site da PJ, que fechou o caso em 2007.

Os casos de desaparecimento não prescrevem. Mas algumas das crianças que aqui recordamos já não constam da base de desaparecidos da Polícia Judiciária. Patrícia Cipriano, presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD), explicou ao JN as possíveis razões.

“Quando a PJ retira uma criança do seu site pode significar que esta foi localizada e não pretende que a sua imagem continue a ser divulgada (já sendo adulta) ou pode ter sido instaurada uma ação que vise a declaração de morte presumida dessa pessoa, vindo o Tribunal a declará-la presumivelmente morta. Nesse caso, a pessoa deixa de estar desaparecida e passa a estar morta para efeitos legais, não fazendo sentido continuar a ser exposta. Poderá também dar-se o caso de ser importante para a investigação a retirada da fotografia e informações do desaparecido, restringindo assim o acesso do público a essa imagem e informação”.

A APCD, constituída em 2007 por familiares de crianças desaparecidas, colabora com a Polícia Judiciária, desde 2011, nas investigações sobre menores desaparecidos. Em 2018, recebeu 26 pedidos de ajuda/aconselhamento e de informação, dos quais cinco foram relativos a casos de subtração de crianças (rapto parental intencional). Nesses casos, a associação dá, de forma gratuita, acompanhamento psicológico e consultadoria jurídica às famílias, além de apoiar as crianças que são vitimas de crime.

“O projeto continua a ser a criação de procedimentos e métodos que permitam uma mais célere localização da criança, a prevenção primária e o acompanhamento de casos reais”, disse ao JN a dirigente, lamentando que os donativos recebidos sejam “muito escassos” e que o orçamento anual seja “incerto e muito curto”. A APCD não tem fundos próprios nem Protocolos de Cooperação com o Estado, que garantiriam “alguma estabilidade”, admite a responsável, agradecendo à Câmara Municipal de Lisboa e à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa o apoio que vai chegando.

ADN guardado em casa

“Quando temos um subsídio para um projeto em particular, o seu valor é integralmente utilizado no projeto”, apontou Patrícia Cipriano, referindo a criação de dois manuais de segurança infantil, uma aplicação móvel e um kit de identificação genética (“O meu ADN”), lançado em 2015, que permite fazer a recolha do ADN e impressões digitais em casa e guardar a amostra.

“O ADN é dos meios de prova mais importantes na identificação de pessoas, mas também na investigação criminal de raptos, homicídios, sequestros, violações, etc. Por isso, é muito importante que, quando uma criança desaparece (mas não só), os pais tenham uma amostra pura de ADN para entregar às autoridades”, explica a responsável, adiantando que o kit, resultante de uma parceria com a GNR, foi desenvolvido pelo perito em identificação de vítimas de catástrofes e consultor da Interpol Derek Forest.

O kit esteve disponível em algumas lojas e num microsite durante algum tempo, mas a fraca adesão do público mudou a estratégia. Agora, a associação está a trabalhar “no sentido de o vender diretamente a famílias e a profissionais de risco (polícias, bombeiros, trabalhadores da alta tensão, militares, etc)”.

 

 

Pornografia e abuso de menores nas redes sociais estão a aumentar

Maio 15, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Maria Miguel Cabo

Notícia e imagem da TSF de 3 de maio de 2019.

Só no último ano, a Unidade de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária abriu 64 inquéritos sobre encontros sexuais com crianças através de plataformas eletrónicas.

“Ainda existe muito aquela ideia de que se os filhos estiverem fechados no quarto estão protegidos, e, muitas vezes, estão mais abandonados e expostos do que se estivessem na rua.” Carla Costa já viu e ouviu de tudo sobre abuso sexual de crianças e jovens na internet. Pelas mãos da Inspetora-Chefe da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária (PJ) passam milhares de casos com um denominador comum: os perigos do mundo virtual, que são mais reais do que se possa imaginar.

No gabinete da Inspetora-Chefe, na sede da PJ em Lisboa, a palavra que mais se ouve quando se fala de pornografia infantil, abuso sexual de menores ou aliciamento de crianças e jovens para encontros de cariz sexual (grooming) é “controlo” – neste caso, a falta dele. Só no último ano, a Unidade que dirige abriu 64 inquéritos devido a situações de aliciamento sexual de menores através das redes sociais.

Facebook e WhatsApp são as plataformas onde se registam mais casos, geralmente associados à chantagem prolongada das vítimas: “Muitas vezes há jovens que se enamoram por alguém que está do outro lado e não conhecem, que pensam tratar-se de um jovem da mesma idade e vai-se a perceber que é um adulto que está do outro lado. Depois caem numa situação em que são exigidas cada vez mais imagens e são inclusivamente instruídas a fazer vídeos de cariz sexual para satisfazer os interesses de outras pessoas”, explica Carla Costa.

Por vezes, as situações acabam por ser detetadas e denunciadas à PJ pelos pais, mas noutros casos os encontros e abusos sexuais acabam por acontecer.

A Inspetora-Chefe admite que a falta de acompanhamento quando os menores navegam na internet é preocupante e que muitas situações de abuso começam numa mentira, com a cumplicidade dos próprios progenitores. “Muitas vezes, temos crianças que mentem sobre a idade com o conhecimento dos pais. E isto não acontece só em famílias desestruturadas, mas também em famílias completamente estruturadas, com estabilidade.”

Para criar conta nas redes sociais, a idade mínima nem sempre é respeitada. Os jovens acabam por mentir para efetuar o registo e ficam sujeitos a perigos desvalorizados pelos pais e pela própria sociedade. A Inspetora-Chefe explica que “no Facebook [a idade mínima] são 13 anos, no WhatsApp são 16 anos “e que, muitas vezes, os pais permitem que os menores tenham acesso às aplicações (até para facilitar as comunicações com os filhos), mas esquecem-se de os controlar.

“Isso é uma obrigação dos pais, devem conversar e alertar para os perigos. Parece-me que, muitas vezes, a falha passa por aí”. Carla Costa lembra ainda a importância das aplicações de controlo parental que permitem acompanhar as pesquisas e acessos dos filhos nas redes sociais.

O aumento do número de casos de pornografia infantil e abuso sexual de crianças com base em interações nas redes sociais tem expressão um pouco por todo o mundo. Em Espanha e no Reino Unido, por exemplo, as autoridades estão a investigar vários casos de crimes contra menores com origem em aplicações de encontros para adultos. Também aí os jovens mentiram sobre a idade para se poderem registar em redes sociais como o Tinder ou o Grindr.

 

 

 

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