Em média 1.400 crianças são dadas como desaparecidas todos os anos em Portugal – notícia com declarações de Dulce Rocha Presidente do IAC

Dezembro 5, 2019 às 2:15 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia da SIC Notícias de 4 de dezembro de 2019.

visualizar o vídeo da reportagem no link:

https://sicnoticias.pt/pais/2019-12-04-Em-media-1.400-criancas-sao-dadas-como-desaparecidas-todos-os-anos-em-Portugal?fbclid=IwAR1N18pb1rOT50dIMgPJDEipO2fTU-MiGN8kzQmEza4I7x3ISppeN2BK-xo

11ª Global Missing Children’s Network Conference – com a presença de Dulce Rocha, Presidente do IAC, 4-6 dezembro em Lisboa

Dezembro 3, 2019 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , , , , , ,

A Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC partipará na sessão de abertura da 11ª Conferência no dia 4. A Drª Maria João Cosme técnica do IAC-SOS-Criança e a Drª Paula Paço técnica do IAC-Projecto Rua apresentarão a comunicação”Multi-Sectorial Approach” no dia 3 de dezembro no âmbito da First Responder Missing Children Training.

GMCN Conference Agenda FINAL

Training Agenda Draft (1)

PJ pede aos pais que controlem acesso de menores à internet

Novembro 25, 2019 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

Notícia da SIC Notícias de 18 de novembro de 2019.

Visualizar o vídeo da reportagem no link:

https://sicnoticias.pt/pais/2019-11-18-PJ-pede-aos-pais-que-controlem-acesso-de-menores-a-internet?fbclid=IwAR0OrpP3OvahMo36qi-zuj_lLBT_Dml7Mkv8Xss-6G3387PkjQSygJoHC_c

Mais de 200 pessoas detidas por crimes relacionados com exploração de crianças

Novembro 18, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Notícia do Público de 18 de novembro de 2019.

Polícia Judiciária investiga, anualmente, mais de dois mil casos relacionados com alguma forma de exploração sexual sobre menores.

Lusa

A Polícia Judiciária (PJ) deteve entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro 207 pessoas na sequência de investigações relacionadas com a exploração de crianças e jovens para fins sexuais. Os dados da PJ surgem quando se assinala o Dia Europeu sobre a Protecção de Crianças contra a Exploração Sexual, efeméride criada em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa.

De acordo com os dados agora divulgados, até 31 de Outubro, a PJ foi chamada a investigar 2206 situações inseridas na tipologia de crimes de abuso sexual de crianças, abuso sexual de dependentes, aliciamento de menores para fins sexuais, actos sexuais com adolescentes, lenocínio de menores, pornografia de menores, recurso à prostituição de menores e violação, contra crianças e jovens. “Recorrendo ao critério de avaliação da relação entre vítima e agressor sexual prévia à situação crime, verifica-se a prevalência da relação de proximidade, entre vítima e agressor, prévia à situação abusiva”, é referido. Esta proximidade assume a natureza familiar, educacional, assistencial ou geográfica (vizinhança, por exemplo) e corresponde a cerca de 65% dos casos investigados.

Os dados da PJ apontam também para um aumento de crimes sexuais contra crianças e jovens, de cerca de 40 casos, no espaço digital.

Os agressores sexuais identificados são maioritariamente do sexo masculino, com uma incidência de cerca de 97%, enquanto a maioria das vítimas registada desde o início do ano (90%) são do sexo feminino.

Entre 2016 e 2018 foram atribuídos anualmente à PJ para investigação mais de dois mil casos por ano.

Na nota, a PJ destaca que tem colaborado a nível europeu com a Europol, salientando que têm vindo a ser desenvolvidas e implementadas iniciativas que visam a protecção de crianças e jovens contra os abusos sexuais de crianças e a pornografia de menores.

A data que se assinala esta segunda-feira é subordinada ao tema “Empoderar as crianças para acabar com a violência sexual” e coincide com o 30.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças.

Mais informações na notícia da Polícia Judiciária:

Dia Europeu sobre a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual

Vidas roubadas em Portugal. As crianças que nunca mais ninguém viu

Junho 16, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , ,

Notícia do Jornal de Notícias de 25 de maio de 2019.

O Dia Internacional da Criança Desaparecida assinala-se este sábado, dia 25 de maio. Em Portugal, há pelo menos nove casos por resolver.

Eles perderam-se dos pais, perderam a infância e juventude que teriam tido. Os pais perderam os filhos. Não sabem deles, nunca os enterraram (como é que se enterra quem não morreu?). Para a Justiça, não estão mortos, estão desaparecidos. É o caso de pelo menos nove meninos e meninas – agora serão adultos – que desapareceram em Portugal quando eram pequenos.

Sofia Catarina Andrade de Oliveira

É a mais nova da lista. Nascida em fevereiro de 2002, Sofia foi dada como desaparecida dois anos depois. Filha de pais separados, foi retirada à mãe, com quem vivia, pelo pai, Luís Oliveira da Encarnação, em Câmara de Lobos, Madeira, ao início da noite de 22 de fevereiro de 2004. Na fuga com a menor, o homem apanhou primeiro um táxi e depois boleia de um familiar, tendo sido deixado a pé, com a filha, às 21.30 horas, no Caniço de Baixo. Duas horas depois, deslocou-se à esquadra da PSP de Câmara de Lobos, onde estava a mãe da menor a participar o desaparecimento. Luís já não levava a filha consigo.

O pai acabou por ser detido dois dias depois e, em 2005, foi condenado a nove anos de prisão efetiva pela prática dos crimes de coação na forma tentada, sequestro e subtração de menores (um recurso acabou por baixar a pena para seis anos e cinco meses, no ano seguinte). Perante Polícia e tribunais, recusou sempre dizer onde estava a filha, mantendo a versão de que a menina se encontrava bem e que o segredo do paradeiro ia consigo para a cova. Se estiver viva, Sofia terá hoje 17 anos.

Tatiana Paula Mesquita Mendes (ou Odete Araújo Freman)

Nasceu em junho de 1998. Desapareceu em maio de 2005, a dias de fazer sete anos.

Tatiana Mendes – também identificada como Odete Freman – tinha nacionalidade guineense. Segundo a PJ, foi “adotada”, com a concordância da mãe biológica, por um casal, com quem viajou para Portugal em maio de 2004.

Cerca de um ano depois, a mãe adotiva informou que a menor tinha sido por si entregue a outra pessoa, ainda no ano anterior, e que a menina tinha morrido mais tarde num acidente de viação em Badajoz, Espanha.

Hélder Alexandre Ferro Pagarim Cavaco

É um dos mais antigos casos de jovens desaparecidos em Portugal. Hélder Cavaco nasceu em julho de 1973, em Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal. Desapareceu em janeiro de 1990, com 16 anos, na zona da praia de São Torpes, em Sines. Praticava surf.

De acordo com a descrição disponível no site da PJ, Hélder media 1,76 metros, tinha cabelo e olhos castanhos, e uma cicatriz sob o olho direito. Quando foi visto pela última vez, vestia calças e blusão de ganga azul e usava uma mochila da mesma cor com riscas amarelas e vermelhas.

Madeleine Beth McCann

É um dos casos mais mediáticos, pelo mistério envolto e pelas teorias que espoletou. Todos se lembram de ver a Maddie na televisão, em 2007. Cabelo loirinho, liso, curto pelos ombros. Uma mancha castanha na íris do olho direito, verde (o esquerdo era azul e verde). E todos se lembram de ver a mãe, com semblante carregado, de mão dada ao marido, a usar sempre uma pulseira verde e outra amarela – as cores da esperança em Portugal e em Inglaterra, de onde Madeleine era natural.

Estava de férias com os pais e os irmãos gémeos num complexo turístico da Praia da Luz, em Lagos, quando desapareceu do quarto onde dormia, a 3 de maio daquele ano, enquanto os pais jantavam. Apesar dos esforços das polícias portuguesa e britânica, a pequena Maddie nunca foi encontrada. Doze anos depois, a história continua a fazer correr tinta. Escreveram-se livros sobre o caso e, recentemente, a Netflix lançou um documentário. No início deste mês, a PJ esclareceu que o caso continuava “em aberto”.

Jorge Manuel Sepúlveda

Jorge Sepúlveda, natural de Massarelos, no Porto. Tinha 14 anos quando desapareceu, a 15 de agosto de 1991.

Era feriado, celebração da Assunção de Nossa Senhora. Jorge levantou-se cedo nesse dia e saiu de casa sem que os pais soubessem. Não era a primeira vez que o fazia, mas desta não voltou. Foi visto a caminho do Tamariz por um colega e nunca mais se soube nada dele.

A fotografia de Jorge Manuel já não consta do site da PJ.

Rui Pedro Teixeira Mendonça

Rui Pedro tinha onze anos quando foi visto pela última vez, a andar de bicicleta, num terreno atrás do escritório onde a mãe trabalhava, em Lousada, na tarde de 4 de março de 1998. Passaram-se mais de 20 anos, mas este é um daqueles casos em que o tempo não leva a memória. Rui será hoje adulto, mas a imagem que continua a circular na Internet e nas televisões é a mesma. Olhos castanhos e cabelo da mesma cor, com risca ao meio, orelhas salientes, sorriso reguila.

Os contornos do desaparecimento não são claros. Muito se especulou sobre o caso, com o coletivo de juízes de Lousada e o Tribunal da Relação do Porto a discordarem de alguns pontos do processo.

A Relação deu como provado que o rapaz foi conduzido pelo arguido Afonso Dias, condenado em 2013 a três anos e seis meses de prisão efetiva por rapto, a uma prostituta para ter relações sexuais, o que, segundo declarações da própria em tribunal, acabou por não acontecer. Afonso, que em 2017 saiu da cadeia de Guimarães em liberdade condicional, continua a clamar inocência pelo que quer que tenha acontecido a Rui Pedro.

Cláudia Alexandra Silva Sousa

Nascida em 1987, desapareceu em 1994, a caminho da escola. Tinha sete anos. Chamavam-lhe “Carricinha”. A mãe viu-a a dobrar a curva da rua do Baltar, em Oleiros, Vila Verde, perto de casa e depois não a viu mais. Cláudia nunca mais apareceu.

Na altura, media 1,10 metros e pesava 30 quilos. Tinha uma cicatriz com cerca de 10 centímetros na coxa direita, outra no lábio inferior e outra num dedo da mão.

João José Gomes Teles

João Teles deixou de ser visto a 6 de outubro de 1998, meses depois do desaparecimento de Rui Pedro. Tinha 16 anos e frequentava o 9.º ano.

Desapareceu no Largo do Machiqueiro, em Câmara de Lobos, Madeira, de onde é natural.

Terá, atualmente, 36 anos.

Rui Manuel Pereira

Rui Pereira desapareceu de Famalicão em 1999 – exatamente um ano depois do desaparecimento de Rui Pedro, em Lousada – quando brincava no Parque de Sinçães, junto ao bairro onde vivia.

A investigação lutou sempre contra a falta de pistas. Os únicos factos que constam do processo referem apenas que, na tarde de 2 de março de 1999, Rui brincava com um amigo no parque quando foi chamado pelo condutor de um automóvel, onde entrou.

A fotografia de Rui já não consta no site da PJ, que fechou o caso em 2007.

Os casos de desaparecimento não prescrevem. Mas algumas das crianças que aqui recordamos já não constam da base de desaparecidos da Polícia Judiciária. Patrícia Cipriano, presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD), explicou ao JN as possíveis razões.

“Quando a PJ retira uma criança do seu site pode significar que esta foi localizada e não pretende que a sua imagem continue a ser divulgada (já sendo adulta) ou pode ter sido instaurada uma ação que vise a declaração de morte presumida dessa pessoa, vindo o Tribunal a declará-la presumivelmente morta. Nesse caso, a pessoa deixa de estar desaparecida e passa a estar morta para efeitos legais, não fazendo sentido continuar a ser exposta. Poderá também dar-se o caso de ser importante para a investigação a retirada da fotografia e informações do desaparecido, restringindo assim o acesso do público a essa imagem e informação”.

A APCD, constituída em 2007 por familiares de crianças desaparecidas, colabora com a Polícia Judiciária, desde 2011, nas investigações sobre menores desaparecidos. Em 2018, recebeu 26 pedidos de ajuda/aconselhamento e de informação, dos quais cinco foram relativos a casos de subtração de crianças (rapto parental intencional). Nesses casos, a associação dá, de forma gratuita, acompanhamento psicológico e consultadoria jurídica às famílias, além de apoiar as crianças que são vitimas de crime.

“O projeto continua a ser a criação de procedimentos e métodos que permitam uma mais célere localização da criança, a prevenção primária e o acompanhamento de casos reais”, disse ao JN a dirigente, lamentando que os donativos recebidos sejam “muito escassos” e que o orçamento anual seja “incerto e muito curto”. A APCD não tem fundos próprios nem Protocolos de Cooperação com o Estado, que garantiriam “alguma estabilidade”, admite a responsável, agradecendo à Câmara Municipal de Lisboa e à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa o apoio que vai chegando.

ADN guardado em casa

“Quando temos um subsídio para um projeto em particular, o seu valor é integralmente utilizado no projeto”, apontou Patrícia Cipriano, referindo a criação de dois manuais de segurança infantil, uma aplicação móvel e um kit de identificação genética (“O meu ADN”), lançado em 2015, que permite fazer a recolha do ADN e impressões digitais em casa e guardar a amostra.

“O ADN é dos meios de prova mais importantes na identificação de pessoas, mas também na investigação criminal de raptos, homicídios, sequestros, violações, etc. Por isso, é muito importante que, quando uma criança desaparece (mas não só), os pais tenham uma amostra pura de ADN para entregar às autoridades”, explica a responsável, adiantando que o kit, resultante de uma parceria com a GNR, foi desenvolvido pelo perito em identificação de vítimas de catástrofes e consultor da Interpol Derek Forest.

O kit esteve disponível em algumas lojas e num microsite durante algum tempo, mas a fraca adesão do público mudou a estratégia. Agora, a associação está a trabalhar “no sentido de o vender diretamente a famílias e a profissionais de risco (polícias, bombeiros, trabalhadores da alta tensão, militares, etc)”.

 

 

Pornografia e abuso de menores nas redes sociais estão a aumentar

Maio 15, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

Maria Miguel Cabo

Notícia e imagem da TSF de 3 de maio de 2019.

Só no último ano, a Unidade de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária abriu 64 inquéritos sobre encontros sexuais com crianças através de plataformas eletrónicas.

“Ainda existe muito aquela ideia de que se os filhos estiverem fechados no quarto estão protegidos, e, muitas vezes, estão mais abandonados e expostos do que se estivessem na rua.” Carla Costa já viu e ouviu de tudo sobre abuso sexual de crianças e jovens na internet. Pelas mãos da Inspetora-Chefe da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária (PJ) passam milhares de casos com um denominador comum: os perigos do mundo virtual, que são mais reais do que se possa imaginar.

No gabinete da Inspetora-Chefe, na sede da PJ em Lisboa, a palavra que mais se ouve quando se fala de pornografia infantil, abuso sexual de menores ou aliciamento de crianças e jovens para encontros de cariz sexual (grooming) é “controlo” – neste caso, a falta dele. Só no último ano, a Unidade que dirige abriu 64 inquéritos devido a situações de aliciamento sexual de menores através das redes sociais.

Facebook e WhatsApp são as plataformas onde se registam mais casos, geralmente associados à chantagem prolongada das vítimas: “Muitas vezes há jovens que se enamoram por alguém que está do outro lado e não conhecem, que pensam tratar-se de um jovem da mesma idade e vai-se a perceber que é um adulto que está do outro lado. Depois caem numa situação em que são exigidas cada vez mais imagens e são inclusivamente instruídas a fazer vídeos de cariz sexual para satisfazer os interesses de outras pessoas”, explica Carla Costa.

Por vezes, as situações acabam por ser detetadas e denunciadas à PJ pelos pais, mas noutros casos os encontros e abusos sexuais acabam por acontecer.

A Inspetora-Chefe admite que a falta de acompanhamento quando os menores navegam na internet é preocupante e que muitas situações de abuso começam numa mentira, com a cumplicidade dos próprios progenitores. “Muitas vezes, temos crianças que mentem sobre a idade com o conhecimento dos pais. E isto não acontece só em famílias desestruturadas, mas também em famílias completamente estruturadas, com estabilidade.”

Para criar conta nas redes sociais, a idade mínima nem sempre é respeitada. Os jovens acabam por mentir para efetuar o registo e ficam sujeitos a perigos desvalorizados pelos pais e pela própria sociedade. A Inspetora-Chefe explica que “no Facebook [a idade mínima] são 13 anos, no WhatsApp são 16 anos “e que, muitas vezes, os pais permitem que os menores tenham acesso às aplicações (até para facilitar as comunicações com os filhos), mas esquecem-se de os controlar.

“Isso é uma obrigação dos pais, devem conversar e alertar para os perigos. Parece-me que, muitas vezes, a falha passa por aí”. Carla Costa lembra ainda a importância das aplicações de controlo parental que permitem acompanhar as pesquisas e acessos dos filhos nas redes sociais.

O aumento do número de casos de pornografia infantil e abuso sexual de crianças com base em interações nas redes sociais tem expressão um pouco por todo o mundo. Em Espanha e no Reino Unido, por exemplo, as autoridades estão a investigar vários casos de crimes contra menores com origem em aplicações de encontros para adultos. Também aí os jovens mentiram sobre a idade para se poderem registar em redes sociais como o Tinder ou o Grindr.

 

 

 

As crianças tornaram-se fornecedoras de imagens para pornografia infantil — sem saberem. A nova tendência preocupa a PJ – notícia do Observador com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Janeiro 4, 2019 às 12:06 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Mais de metade dos países membros da UE reportaram um aumento dos casos de coação e extorsão sexual de menores para obter conteúdos autoproduzidos (Foto: DIOGO VENTURA/OBSERVADOR)

Notícia com declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Notícia do Observador de 3 de janeiro de 2019.

Carolina Branco

É uma realidade nova e a que mais preocupa a PJ. Sem consciência dos perigos e com fácil acesso às redes sociais, as crianças partilham cada vez mais imagens íntimas, que acabam na mão de criminosos.

Uma criança começa a chorar ao fundo da sala e o alarme soa para a Polícia Judiciária (PJ). Aconteceu já várias vezes — mais do que o desejável — durante as ações de prevenção que os inspetores da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e a Criminalidade Tecnológica (UNC3T) têm vindo a realizar em escolas. O objetivo é alertar para os vários perigos da internet, mas acabam — também mais vezes do que o desejável — por encontrar vítimas entre as crianças que assistem às ações.

São facilmente detetadas. Não conseguem esconder o desespero, choram e, muitas vezes, abandonam as salas. Identificam-se com o que estão a ouvir e assustam-se com a realidade que os inspetores lhes expõem: que as imagens íntimas que partilham com amigos ou namorados, ainda que em mensagens privadas, podem acabar em circuitos de pornografia infantil; que os utilizadores com quem falam online podem ser criminosos a fazerem-se passar por crianças; que os podem levar a pensar que têm uma relação amorosa, manipulando-os e levando-os a partilhar imagens íntimas; que os podem ameaçar, usando os dados — escola, morada, familiares — que partilham nas redes sociais; que, já na posse das imagens, podem chantageá-los, pedindo-lhes dinheiro sob pena de as divulgarem. E não é coisa de filme, distante ou rara. “Muitas vezes, [as crianças] têm a noção que já o fizeram e questionam-se: ‘Será que esta imagem já foi parar à mão de alguém?’”, explica ao Observador Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança — que também realiza ações de prevenção, muitas vezes em colaboração com a PJ.

É uma nova tendência, que vem até indicada no Internet Organised Crime Threat Assessment (IOCTA) 2018 — um relatório da Europol que reporta as tendências atuais e futuras do cibercrime, com base na análise de informação dos vários países. O documento aponta mesmo a autoprodução de imagens como uma das razões para o aumento de conteúdos de pornografia infantil detetados. “Nove países membros da União Europeia (UE) sinalizaram um aumento na quantidade de conteúdos autoproduzidos na posse dos suspeitos, com algumas agências policiais a reportar a existência de uma grande quantidade desses conteúdos em sites de partilha de imagens”, lê-se no IOCTA deste ano.

É também a realidade que, neste momento, mais preocupa a PJ, no que diz respeito ao crime de pornografia infantil e que está na origem de várias investigações agora em curso: as crianças tornaram-se produtoras — e fornecedoras — deste tipo de imagens, sem se aperceberem. “A autoprodução de imagens é uma realidade que preocupa muito porque os menores, facilmente, seja entre pares, seja porque estão enganados em relação ao interlocutor, facilmente cedem. E há pouco controlo parental“, diz Pedro Vicente, coordenador da UNC3T da Polícia Judiciária, ao Observador. Mas como é que essas imagens acabam por ir parar a circuitos de pornografia de menores

Da pornografia de vingança ao grooming. Uma vez na internet, para sempre na internet

A grande mudança chegou não propriamente com as redes sociais, mas com os dispositivos móveis. “Quando surgiram as redes sociais — a primeira com grande dimensão em Portugal foi o hi5 –, as pessoas não punham fotografias porque também não tinham como as tirar facilmente. Hoje em dia, tiramos uma fotografia e, 30 segundos depois, ela está nas redes sociais”, explica ao Observador o inspetor da PJ Ricardo Vieira, que acredita que “os dispositivos [telemóveis] e a internet no bolso” foram os grandes impulsionadores desta nova tendência.

O fácil acesso às redes sociais e o facto de não haver um contacto direto com quem está do outro lado do ecrã desinibem os menores de transmitirem imagens suas. E fazem-no entre eles, cada vez mais — uma das formas como estas imagens chegam aos circuitos de pornografia de menores. Convencidos de que têm um relacionamento, ainda que muitas vezes virtual, partilham fotografias ou vídeos em que aparecem despidos. Mas quando esse relacionamento acaba — ou mesmo quando não acaba –, a troca de imagens entre menores pode culminar numa situação de pornografia de vingança — com um deles a partilhar a fotografia via redes sociais.

Depois, essa partilha torna-se uma bola de neve, que pode acabar em fóruns de pornografia infantil. Embora essas imagens sejam, na maioria das vezes, partilhadas voluntariamente, e embora possam ser distribuídas sem que o objetivo seja introduzi-las nesses fóruns, as mesmas podem acabar nas mãos de criminosos. A frase é um cliché, mas é realmente verdade: uma vez na internet, para sempre na internet. E, partilha atrás de partilha, a probabilidade de uma imagem atingir a um grande número de pessoas é grande.  “A partir do momento em que é divulgada, é praticamente impossível de recolhê-la“, explica o coordenador Pedro Vicente, acrescentando: “O que nos preocupa mais é a distribuição, porque tem esta capacidade de divulgar por um núcleo de pessoas desconhecidas, com capacidade de transformar as imagens em prémios.”

E há quem ande à caça desses prémios. Noutros casos, quem está do outro lado do chat pode não ser quem os menores julgam. “Muitas vezes, são criminosos que se fazem passar por pessoas da mesma idade, de sexo oposto ou do mesmo sexo, que usam a engenharia social — conhecem bem os assuntos de interesse dos menores — para convencer as crianças a partilharem imagens“, explica o coordenador Pedro Vicente.

Caso a manipulação não funcione, há outros métodos: ameaçar os menores com a informação que os próprios disponibilizam nas redes sociais. Não é preciso muito. A escola onde estudam, a cidade onde vivem ou quem são os seus familiares são elementos suficientes para intimidar uma criança. Por exemplo: “Sei onde estudas e onde vives. Se não enviares imagens, vou à tua procura e faço mal ao teu irmão mais novo“. Uma vez na posse de uma imagem que seja, os interlocutores usam-na como forma de obter mais conteúdos ou pedir dinheiro, sob pena de divulgarem a imagem que já têm consigo.

De acordo com o IOCTA 2018, mais de metade dos países membros da UE reportaram um aumento do número de casos de coação e extorsão sexual de menores para obter novos conteúdos de pornografia infantil autoproduzidos. Daí que, no verão de 2017, a Europol tenha lançado a campanha #SayNo, com diversos materiais e vídeos — disponibilizados em várias línguas — que expõem a forma de atuação dos atacantes e explicam às vítimas como podem pedir ajuda.

De uma forma ou de outra, as consequências para as vítimas são as mesmas. “Quando estes casos são conhecidos em meio escolar, geram-se graves consequências para os menores. Normalmente isolam-se, perdem o ano“, explica o coordenador da UNC3T, Pedro Vicente. Do ponto de vista do equilíbrio emocional e psicológico, estes casos têm um “efeito terrível” para os menores, nas palavras do secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, em declarações ao Observador. “A criança muitas vezes fecha-se, não sabe como reagir e fica na mão do criminoso”, diz Manuel Coutinho, apelando: “Estas crianças devem ganhar força para pedir ajuda. O grande perigo é quando as situações estão a acontecer e as pessoas não pedem ajuda.”

Mais: há sempre a possibilidade de a vítima ser confrontada para sempre. “Se [o conteúdo] for distribuído, há possibilidade de a pessoa estar sempre a revisitar a situação porque é difícil apagar as imagens. A própria vítima, na sua vivência normal, fica sempre desconfiada: ‘Aquela pessoa está a olhar para mim porque já viu a imagem’”, exemplifica Pedro Vicente ao Observador.

Caso com interlocutor estrangeiro na mira da PJ. Homem tentou encontrar-se com a menor

A UNC3T da PJ está a investigar vários casos relacionados de coação e extorsão sexual de menores. O mais recente lançou um alerta extra às autoridades: um homem de um país estrangeiro comunicava através das redes sociais com uma menor portuguesa, chegando mesmo a tentar combinar um encontroA possibilidade de rapto ou de abuso sexual levou a PJ a intervir — o que foi feito a tempo. O alerta foi dado pelos pais. É assim que, aliás, chega a maior parte dos casos à PJ. Mas isso não significa que os pais estejam atentos a esta realidade.

“Quando me mandam uma mensagem estranha, eu vou à minha mãe, ela vê e apaga a mensagem”, diz um dos alunos que assistiam à mais recente ação de prevenção da PJ, à qual o Observador assistiu, numa escola de programação para crianças e jovens entre 6 e 17 anos. “Isto é o que deve acontecer sempre”, responde-lhe o inspetor Ricardo Vieira. Mas nem sempre é. Os pais, muitas vezes, também não sabem como agir. Ou não sentem essa necessidade. “Os filhos percebem mais do que os pais acerca da internet, mas sabem menos sobre os perigos dela do que os pais. Tecnicamente são superiores, mas são mais imprudentes”, resume o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança ao Observador.

Outro problema com que muitas vezes as autoridades se deparam prende-se com o facto de os pais não quererem acreditar que os filhos estão a passar por uma situação destas e dificultam a investigação, resistindo à realização de diligências tão normais como interrogar os filhos. “Não permitem que mais ninguém chegue ao pé dos filhos”, explica Manuel Coutinho ao Observador. E isto torna-se também um problema. Não querem acreditar e recusam lidar com a situação. “Os pais pensam que os filhos estão muito sossegados em casa porque estão no quarto, porque estão tranquilos, e ao exporem as suas imagens e a sua identificação na internet, acabam por estar a correr mais perigos do que se estivessem na praça mais movimentada do mundo“, compara o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança.

O IOCTA aponta mesmo a falta de consciencialização quer das crianças quer dos pais como uma das razões para o aumento dos conteúdos autoproduzidos. “Muitas vezes, são os pais que tiram fotografias das crianças e partilham”, lamenta o coordenador da UNC3T, Pedro Vicente.

As redes sociais também são um meio de distribuição, embora “as realidades mais graves” aconteçam na darknet

“As potencialidades das plataformas de conversação instantâneas passaram a ser aproveitadas”, alerta o coordenador Pedro Vicente. Um alerta que consta também no IOCTA: das apps de mensagens instantâneas — como o WhatsApp — aos tradicionais emails, foi detetado um aumento do uso destas plataformas para enviar e receber conteúdos de pornografia infantil autoproduzidos, com a criação de grupos mais reduzidos e específicos.

Com estas novas tendências, a PJ vê-se obrigada a adaptar as técnicas de investigação. E contam com a ajuda das próprias instituições, como o Facebook, que “têm alguns mecanismos de inteligência artificial para detetar as imagens“, explica ao Observador o coordenador da UNC3T, acrescentando: “Assim que detetam uma situação de pornografia de menores, são obrigados a comunicar às autoridades dos seus países”. Daí que haja um maior número de denúncias destes casos: porque as próprias operadoras têm instrumentos de monitorização. “Não quer isto dizer que os casos subjacentes sejam mais graves — o que não são“, garante ainda Pedro Vicente.

O crime de pornografia de menores não é um fenómeno de crime organizado. De acordo com o IOCTA 2018, existe “muito pouco ou nenhum envolvimentos dos tradicionais grupos de crime organizado”. Os criminosos atuam normalmente sozinhos, embora se organizem e se juntem em fóruns de partilha de imagens. É que, segundo explica o coordenador Pedro Vicente ao Observador, nesses fóruns, além de serem facultados conselhos sobre formas de manter o anonimato e de evitar a investigação policial, são também disponibilizados conselhos quase terapêuticos e incentivos a que os utilizadores procurem ajuda e tratamento. “É uma comunidade”, conclui.

As realidades mais graves são as que se passam na darknet. Ou melhor: apesar do papel das redes sociais neste crime e de algum conteúdo ainda ser encontrado na internet comum, as realidades mais graves continuam a passar-se na darknet. Ali existem fóruns dedicados a este tipo de conteúdo. “Muitas vezes para se fazer parte deles, os próprios administradores e moderadores obrigam as outras pessoas a contribuir, não financeiramente, mas com material. Além de eles próprios fazerem alguma produção para ganharem algum prestígio, acabam por ser instigadores de abusos de menores“.

Até novembro, foram detidos 38 suspeitos. “Eles não são melhores do que nós”

Em Portugal, casos de abusadores sexuais com o fim de produzir material para introduzir em fóruns de pornografia infantil não são comuns, embora as autoridades estejam atentas a todas as realidades. Mas o cenário deste tipo crime é a internet e, por isso, não há fronteiras. “A partir do momento em que deixou de ser feito com objetos físicos — a revista ou a fotografia — a pornografia infantil é, por natureza, um crime transnacional, que tem algumas ramificações cá em Portugal“, explica ao Observador. E os números traduzem isso. Até novembro de 2018, foram detidos 38 suspeitos por pornografia infantil — um número superior ao total de detidos no ano anterior.

Eles [os criminosos] não são melhores do que nós [PJ]. Estão focados e são muito cuidadosos. Mas, tecnicamente, não são mais evoluídos do que nós. Têm tempo, vão continuando a cometer abusos e nós lutamos contra o tempo. Aliás, nós não temos tempo”, desabafa o inspetor Ricardo Vieira ao Observador. Na UNC3T, os inspetores são poucos para um tipo de crime que ameaça aumentar. “Somos muito poucos”, admite o coordenador da unidade, Pedro Vicente.

O que diz o código penal?

Em Portugal, é punido o crime de pornografia de menores — imagens de menores envolvidos em atividades sexuais ou de exposição sexual para fins sexuais.

Quem “produzir, distribuir, importar, exportar, divulgar, exibir ou ceder, a qualquer título ou por qualquer meio” ou “adquirir ou detiver” imagens com esses propósitos, é punido até cinco anos de prisão efetiva.

A pena pode atingir os oito anos de prisão efetiva, caso o suspeito pratique este crime “profissionalmente ou com intenção lucrativa” ou recorra a “violência ou ameaça grave“.

Código Penal

Para fazer face a essa dificuldade, a estratégia é o apetrechamento tecnológico e até a criação e o desenvolvimento, por inspetores da própria unidade, de mecanismos e ferramentas próprias de investigação. Outra estratégia, até porque se trata de um crime transnacional, é a cooperação internacional. Daí que Portugal tenha vindo a participar em iniciativas conjuntas, quer da Europol, quer da Interpol.

“É uma maneira de ultrapassarmos as nossas limitações”, explica Pedro Vicente, que lamenta que, na unidade que coordena, devido à falta de inspetores, não consigam fazer  aquilo a que chamam de investigação livre, ou seja, de navegar pela internet à procura de casos, sem que o façam apenas a propósito de uma suspeita específica: “Somos poucos e tentamos sempre abranger quer a investigação, quer uma fase anterior de prevenção”. Ainda assim, o envio de informações para a PJ está assegurado. A investigação livre é feita a nível europeu e mundial e a informação é toda analisada e canalizada e chega a Portugal. “Se tivéssemos mais gente, porque temos as capacidades técnicas, poderíamos nós contribuir mais“, explica o coordenador da UNC3T.

A PJ está alinhada estrategicamente com a Europol, mas também com organizações de apoio à vítima, com as operadoras de comunicações, com as plataformas de redes sociais e com as universidades, que vão desenvolvendo ferramentas de investigação. “Temos de envolver toda a gente”, explica Pedro Vicente. Até porque o lema da Europol é o lema da PJ: “É preciso uma rede para derrubar outra rede“.

 

 

Há cinco crianças por dia vítimas de crimes sexuais

Setembro 25, 2018 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do Jornal de Notícias de 12 de setembro de 2018.

Queixas de abuso sexual de menores quadruplicam em Lisboa

Outubro 20, 2016 às 6:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

Notícia do http://www.dn.pt/ de 18 de outubro de 2016.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Memorando Semestral 1.º Semestre 2016 Ação do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa (Área Penal)

ng7733247

Rute Coelho

Ministério Público registou quase 500 casos no final do 1ºsemestre, quando no mesmo período de 2015 eram 128. Mas de junho a setembro caíram mais 200 processos na PJ

“Entraram 700 processos de abusos de menores até setembro deste ano, quando em todo o ano de 2015 tinham entrado 900”, afirmou ao DN a coordenadora de investigação criminal da secção de crimes sexuais da PJ de Lisboa, Rita Vieira. Se a tendência prosseguir, vai chegar ao fim do ano com um número bem superior dos investigados no ano passado. “Tem havido muito mais participações. Vêm sobretudo da família das vítimas mas também das escolas e comissões de menores.”

Os inquéritos de crimes sexuais contra menores abertos pelo Ministério Público quadruplicaram (288%) no primeiro semestre, em relação a período homólogo do ano passado: 496 contra 128, segundo o relatório semestral da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. Depois, de junho a setembro, entraram mais 200 processos na PJ, chegando aos 700.

Esta é a área onde os estereótipos estão sempre a ser quebrados. Há o caso da jovem lindíssima de olhos azuis que entrou na PJ para ser interrogada por ter submetido a própria filha de quatro anos a jogos sexuais com ela e um homem. Ou o do avô de 90 anos que abusou do neto. Ou ainda a filha de 16 anos que foi violada pelo padrasto e depois pelo próprio pai. Estes são alguns dos casos, das dores e traumas que os 21 inspetores da secção de crimes sexuais da Polícia Judiciária de Lisboa investigam.

Os concelhos com mais denúncias por abusos sexuais de menores são Amadora, Loures, Sintra e Vila Franca de Xira. Mas a diretoria de Lisboa da PJ tem uma competência territorial muito vasta que abrange ainda os distritos alentejanos de Évora e Portalegre.

“A maior parte dos abusos sexuais a crianças (até aos 14 anos) que investigamos ainda ocorrem dentro da família. Os abusadores são sobretudo o pai, o padrasto, o tio, o avô e as vítimas são mais as meninas, embora também existam rapazes”, adianta Rita Vieira.

A coordenadora deixou a investigação dos crimes de burlas há quatro anos para vir chefiar a equipa de homens e mulheres desta área sensível. “Muitos dos inspetores são licenciados em Psicologia e fazem várias formações na área para melhor comunicar com vítimas e arguidos nestes casos. Muitos também são pais e mães. Não é fácil chegarem a casa e desligarem. Há um grande peso psicológico e emocional nestes casos”.

Os inspetores acompanham os processos até estes chegarem a julgamento. Mas a ligação com as vítimas e as famílias não se perde. “Sei que há vitimas que telefonam com regularidade aos investigadores da minha secção, já muito depois do caso ter sido julgado. Por vezes até comunicam do estrangeiro e contam como refizeram a vida”, conta Rita Vieira. “Também há mães de vítimas que ligam muitas vezes para desabafar.”

Um “desvario psicológico”

A experiência já permitiu a Rita Vieira extrair algumas lições. “Uma criança que começa a ser abusada com oito ou nove anos e esses abusos se prolongam por uns quantos anos dificilmente recupera”. Ou que “a criminalidade sexual é um desvario psicológico e que foge a ideias preconcebidas. Temos homens de 90 anos a violar crianças da família mas também temos miúdos de 15, 16 e 17 anos a violar colegas em grupo”.

Mães que abusam

E também há mães que abusam dos filhos menores ou filhas, embora numa percentagem mínima. Rita Vieira não quis falar de casos investigados mas o DN sabe que uma das situações que mais impressionou a sua equipa aconteceu há dois anos. Uma jovem com 23 anos, de olhos azuis e cabelos comprido, com ar de modelo, deixou os inspetores perplexos porque nunca ninguém a imaginaria como criminosa sexual. Envolveu-se com o namorado da irmã mais nova, um rapaz de 17 anos, e obrigava a filha de apenas quatro anos a participar nos jogos sexuais do casal. Os abusos sexuais decorreram durante meses. A criança estava entregue à guarda do pai mas, sem que este imaginasse, sempre que a filha ficava com a mãe era submetida a atos sexuais. E tudo isto se passou no quadro de uma família humilde, trabalhadora mas estruturada, da zona de Lisboa. Quando foi presente ao juiz, a jovem ficou submetida a proibição de contactos com a filha e inibida do poder paternal. Foi um caso que espantou todos. Como foi o da mãe que abusava do filho deficiente cognitivo. “Não se pode partir do princípio de que o que nos estão a contar é impossível. Por princípio, nesta secção investigamos todas as denúncias.”

 

 

Abuso sexual de menores é “chaga social” nos Açores

Julho 8, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

Notícia do Diário Insular de 21 de junho de 2016.

clicar na imagem

açores

 

 

Página seguinte »


Entries e comentários feeds.