Recursos e estratégias para adolescentes que foram vítimas de bullying

Fevereiro 28, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Recursos educativos | Deixe um comentário
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Descarregar o recurso no link:

https://blogue.rbe.mec.pt/capacitar-os-adolescentes-bullying-2229992

 

 

O Tempo que as crianças/jovens passam online. O que os pais podem fazer – 1 de março na Biblioteca Municipal Ruy Belo (Pendão / Queluz)) com a participação de Cláudia Manata do Outeiro do IAC

Fevereiro 28, 2019 às 2:00 pm | Publicado em CEDI | Deixe um comentário
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A Dra. Cláudia Manata do Outeiro do IAC-CEDI (Centro de Documentação e Informação sobre a Criança), irá participar na sessão “O Tempo que as crianças/jovens passam online. O que os pais podem fazer”.

Unicef apela a ação coordenada para prevenir assédio moral e intimidação na internet

Fevereiro 28, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 5 de fevereiro de 2019.

Dia da Internet Segura assinala-se a 5 de fevereiro; agência da ONU quer definir direitos digitais das crianças; 94% dos jovens entre 15 e 24 anos nos países desenvolvidos estão online.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, adverte sobre os perigos da violência online, cyberbullying e assédio digital para 70,6% dos jovens de 15 a 24 anos que utilizam a internet.

Em comunicado, a agência pede uma ação conjunta para combater e prevenir violência online contra crianças e jovens.

Apelo

O apelo é feito no Dia da Internet Segura e surge na sequência de uma recente pesquisa do Unicef que contou com a colaboração de 1 milhão de respostas, ao longo de cinco semanas, de jovens oriundos de mais de 160 países.

Neste estudo, eles fornecem respostas sobre o que os seus pais, professores e decisores políticos poderiam fazer para tornar a internet mais segura.

A “bondade” destacou-se como um dos meios mais poderosos para evitar o bullying e o cyberbullying.

A diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, afirmou que depois de consultar crianças e jovens de todo o mundo concluiu-se que a Internet se tornou “um deserto de bondade” e, por isso, neste dia, o Unicef “convida todos, jovens e velhos, a serem gentis online, apelando a uma maior ação para tornar a Internet um lugar mais seguro para todos.”

Riscos

A Internet faz parte das vidas dos jovens, independentemente do nível de rendimento. De acordo com a União Internacional de Telecomunicações, UIT, 94% dos jovens entre 15 e 24 anos nos países desenvolvidos estão online. Nos países em desenvolvimento este número ronda os 65%.

O Unicef considera que esta proliferação online comporta um “risco aumentado.” De acordo com dados da Agência da ONU para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, a proporção de crianças e adolescentes afetados por cyberbullying nos países desenvolvidos varia entre os 5% e os 21%, “sendo que as meninas parecem mais propensas ao cyberbullying do que os meninos.”

O Unicef lembra que o cyberbullying pode causar danos profundos, uma vez que pode atingir rapidamente um público amplo e pode permanecer online indefinidamente, virtualmente “seguindo” as suas vítimas para a vida.

O Fundo da ONU explica também que as vítimas de cyberbullying são mais propensas a usar álcool e drogas e tendem mais a desistir da escola do que outros estudantes.

Eles também são mais propensos a ter notas baixas e a ter baixa autoestima e problemas de saúde. Em situações extremas, o cyberbullying pode levar ao suicídio.

Direitos Digitais

No Dia da Internet Segura, o Unicef lembra que a bondade, tanto online como offline, “é uma responsabilidade que começa com cada um.”

Em homenagem ao 30º aniversário da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, o Unicef pede ainda urgência e cooperação renovadas para colocar os direitos das crianças na vanguarda dos esforços digitais.

Fore lembra que “trinta anos após a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança e a criação da World Wide Web, chegou a hora de governos, famílias, universidades e setor privado colocarem as crianças e os jovens no centro das políticas digitais.”

 

 

Os macacos sábios das notícias falsas!

Fevereiro 28, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Imagem retirada daqui

 

Metade dos miúdos ignora a regra de não falar com estranhos

Fevereiro 27, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 23 de fevereiro de 2019.

Estudo EU Kids Online analisa hábitos de crianças e jovens, dos 9 aos 17 anos, na Internet e nas redes sociais. 44% dizem que acabam por se encontrar com as pessoas que conhecem na Internet. Mas o risco pode ser uma oportunidade, defende uma das autoras do estudo que integra um projecto europeu.

Bárbara Wong

A recomendação é conhecida e passada de geração em geração: não falar com estranhos. Contudo, mais de metade das crianças e jovens entre os nove e os 17 anos ignora-a e fala na Internet com pessoas que não conhece. Mais: 44% chegam mesmo a encontrar-se com essas pessoas que encontram online. São dados da nova edição do estudo EU Kids Online, que será apresentado na próxima quinta-feira, em Lisboa.

Outras conclusões? 37% das crianças e jovens portugueses entre os nove e os 17 anos contaram que viram, no último ano, imagens de cariz sexual em dispositivos com acesso à Internet (sobretudo) ou noutro local. Esta experiência é mais frequente entre rapazes (44%) do que entre raparigas (29%). Olhando para os diferentes grupos etários, encontram-se diferenças importantes: 59% dos jovens dos 15 aos 17 anos, por exemplo, disseram aceder a estes conteúdos. Entre os nove e os 11 anos foram 11%.

O estudo fala ainda de sexting, isto é, enviar “mensagens ou imagens” de cariz sexual, conversar “sobre ter relações ou sobre imagens de pessoas nuas a terem relações”. Em 2018, um em cada quatro entrevistados recebeu mensagens sexuais explícitas. É uma subida muito significativa face a estudos anteriores.

O EU Kids Online parte de um inquérito feito a 1974 crianças e jovens portuguesas — metade rapazes e metade raparigas, sendo que a faixa dos 13 aos 17 representa 62% dos inquiridos. O estudo integra um projecto europeu que abrange três dezenas de países que fazem análises semelhantes. Por cá, é levado a cabo pelas investigadoras Cristina Ponte e Susana Batista, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

Esta é a terceira vez que o inquérito é feito. Aconteceu em 2010 e em 2014, o que permite fazer comparações. Ao PÚBLICO, Cristina Ponte sublinha a rápida evolução que se verificou, graças ao desenvolvimento dos dispositivos. “Esta geração que respondeu ao inquérito apanhou, primeiro, com o boom da Internet nas escolas — com o programa Magalhães e o e-escolas, por exemplo. Depois, com o desinvestimento tecnológico. E por fim com a chegada dos smartphones. Hoje, toda a família tem. Possivelmente os avós têm tablets e falam com eles por Skype. Toda a sociedade está a mudar e verificam-se mudanças de comportamento”, sublinha a investigadora.

Segurança dos filhos

No que diz respeito ao uso da Internet e das redes sociais, uma das maiores preocupações dos pais é que, através destas, os filhos conheçam pessoas novas e tenham encontros com elas. Temem pela segurança dos filhos, uma questão que não parece preocupar os mais novos, já que mais de metade das crianças e dos jovens contacta pela Internet pessoas que não conhece pessoalmente. O número cresceu velozmente dos 4% em 2010 para os 55% em 2018, entre os rapazes; e de 5% para 50% no caso das raparigas.

Menos de metade (44%) chega a conhecer essas pessoas pessoalmente — mas, comparando com 2014, são muitos mais os que se aventuram. Por exemplo, entre os mais novos, da faixa dos 9/10 anos, há cinco anos apenas 1% arriscavam. No ano passado, três em cada dez fizeram-no.
Estes encontros não são necessariamente uma experiência negativa. Até porque, segundo as investigadoras, há vários estudos feitos com adolescentes que referem que na maioria dos casos os encontros são com jovens da mesma idade.

Oito em cada dez (79%) dizem ficar “contentes” com esses encontros, ao passo que apenas 2% relataram já ter ficado de “algum modo perturbados”. Contudo, há diferenças por idades: a perturbação é expressa por 22% das crianças de nove e dez anos que responderam à questão. Em geral, as raparigas (83%) ficam mais satisfeitas com esses encontros do que os rapazes (74%). Aliás, 24% dos rapazes não fica “nem contente” “nem aborrecido”.

Cristina Ponte defende que a Internet e os meios móveis são parte integrante da vida das crianças e jovens e que, ao contrário do que a maioria dos adultos pensa, os riscos são oportunidades. “Em todas as línguas há um provérbio semelhante ao nosso que diz ‘quem não arrisca, não petisca’. Existe uma cultura avessa ao risco e este pode levar-nos a oportunidades, pois proporciona experiências e faz-nos confrontar quando algo não corre bem, fazendo-nos ganhar resiliência. O desafio para os pais e educadores é de trabalhar as competências sociais e os direitos humanos porque nada disto [a Internet] existe num mundo à parte”, justifica.

Menos portáteis

A grande mudança verificada, desde o primeiro inquérito, foi nos dispositivos usados para aceder à Internet. Se antes a maioria dos jovens portugueses respondiam que tinham portáteis pessoais — aliás, lideravam entre os 25 países europeus inquiridos em 2010, em que apenas 26% acediam através de telemóvel —, em 2018 têm smartphones (87% usam-nos todos os dias para aceder à Internet) e o acesso por computador caiu para 41%.

Só esta mudança — do computador para o telefone — permite fazer mais actividades e durante mais tempo (três horas diárias, em média), como ouvir música (80%), ver vídeos (78%), estar nas redes sociais (73%), fazer trabalhos para a escola (27%) ou ler e procurar notícias online (27%). Estes números quase que duplicaram comparativamente a 2014: nessa altura, 52% ouviam música, 50% viam vídeos e andava nas redes sociais, 21% usavam estes dispositivos para trabalhos para a escola e apenas 10% liam notícias.

Elas começam mais cedo a usar a Internet do que eles. Elas utilizam as redes sociais e comunicam com os amigos e familiares; já eles usam-nas para entrar em grupos com interesses e hobbies comuns e para ler notícias. Cristina Ponte sublinha a importância da leitura de notícias, mas alerta para a possibilidade de os jovens fazerem leituras que “acentuem extremismos ou radicalização ideológica”. Por isso apela para as “responsabilidades que a indústria tem em criar condições de segurança”, assim como para a necessidade de “fortalecer a educação para os direitos humanos”, tanto nas escolas, como nas famílias (e na sociedade em geral).

Bullying e pedidos de ajuda

Quando se pergunta aos inquiridos se tiveram situações que os incomodaram na Internet no último ano, 23% reportam que sim — os mais novos e os mais velhos são os que mais se queixam, assim como mais as raparigas do que os rapazes. De resto, as queixas subiram significativamente em relação aos anos anteriores — por exemplo, entre os mais novos (nove/dez anos), cresceu de 3% em 2014 para 25% em 2018.

Quando algo acontece, prevê-se que peçam ajuda e assim é: 42% recorrem aos amigos e 33% aos pais, apenas 5% falam com os professores. Elas pedem mais ajuda do que eles. Também são elas que, embora não tenham tantas competências tecnológicas, tomam atitudes como bloquear a pessoa, impedindo-a de voltar a contactar. São também elas que apagam mais as mensagens que as incomodam ou mudam as suas definições de privacidade. “Os pais mostram-se mais preocupados com a segurança das raparigas [na Internet], mas até que ponto isso é preciso?”, questiona Cristina Ponte, perante estes dados.

O que também cresceu foi o número de crianças e jovens que diz que sofre de bullying (online e offline) — um em cada quatro queixa-se, quando nos inquéritos anteriores, a média era inferior a 10%. Ou seja, o valor mais do que duplicou. As raparigas (26%) reportam mais esta situação, mas ser alvo de bullying aumentou mais nos rapazes.

Para três em cada dez inquiridos, o bullying ocorre com “bastante ou muita frequência”. Aliás, o online prevalece, ou seja, o ciberbullying.

Além das vítimas, também há agressores entre os inquiridos, os bullies, cerca de 17%, mais eles do que elas. Cristina Ponte defende que, na escola, é preciso trabalhar as emoções em situações de role play, ou seja, em que os miúdos se ponham no lugar do outro. “Eles sabem o que mais magoa por experiência própria. Há uma humilhação pública quando há imagens ou mentiras a circular na Internet”, explica.

E onde ficam os pais? Dão conselhos sobre como usar a Internet em segurança (45%), mas apenas um terço fala com os filhos sobre o que fazem na Internet. Há miúdos que se queixam de ter pouca atenção em casa (32%) e quatro em cada dez declaram que já ignoraram “algumas ou muitas vezes as regras dos pais”. Os que mais respeitam os progenitores são os mais pequenos.

 

 

 

Proibir os adolescentes de beber álcool é mesmo o melhor método?

Fevereiro 27, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 30 de janeiro de 2019.

Rita Costa

O pediatra Sérgio Neves defende que a relação dos adolescentes com o álcool deve ser regulada, as regras são estruturantes e o exemplo também é muito importante.

“O sistema muito autoritário de proibição muitas vezes não é o melhor porque eles também arranjam maneira de contornar essas regras, mas, por outro lado, a ausência de regras não é de todo estruturante”, afirma Sérgio Neves.

“As regras têm de estar bem definidas”, defende o pediatra, que deixa algumas recomendações para quando os adolescentes saem à noite: saber a que horas chegam, saber com quem vão, perguntar-lhes se sabem com quem devem contactar se precisarem de ajuda, ou o que devem fazer para se sentirem integrados no grupo sem entrarem em riscos. “É diferente beber uma cerveja ou beber um shot“, exemplifica Sérgio Neves.

E deixá-los beber álcool na presença dos pais? Sérgio Neves não recomenda. O pediatra entende que isso pode legitimar os consumos e os pais não podem esquecer-se que continuam a ser o exemplo dos filhos. “Os adolescentes são muito sensíveis a criticas quando alguém não está a fazer o que é suposto.”

Ouvir as declarações de Sérgio Neves no link:

https://www.tsf.pt/sociedade/educacao/interior/proibir-os-adolescentes-de-beber-alcool-e-mesmo-o-melhor-metodo-10497401.html?fbclid=IwAR0l9Ej6pIVTUgRz4YMexRUNUCb8b97iklM80gMqLGHFIRwEG9T33qxJ-oU

 

Tempo que as crianças passam em frente ao ecrã está relacionado com desenvolvimento mais fraco anos depois

Fevereiro 27, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Sol de 28 de janeiro de 2019.

O estudo, publicado na revista JAMA Pediatrics esta segunda-feira, encontrou uma associação direta entre o tempo que as crianças despendem em frente ao ecrã aos 2 e 3 anos e o desenvolvimento aos 4 e 5 anos.

De acordo com um novo estudo, o tempo que as crianças passam em frente aos ecrãs está diretamente ligado com um desenvolvimento mais fraco. Isto é, quanto mais tempo as crianças passam a olhar para os ecrãs pior será o seu desempenho em testes de triagem de desenvolvimento durante a infância.

O estudo, publicado na revista JAMA Pediatrics esta segunda-feira, encontrou uma associação direta entre o tempo que as crianças despendem em frente ao ecrã aos 2 e 3 anos e o desenvolvimento aos 4 e 5 anos.

Em causa está o desenvolvimento na comunicação, habilidades motoras, resolução de problemas e socialização. Os investigadores basearam esta análise na ferramenta de triagem chamada ‘Ages and Stages Questionnaire’, onde os sinais de desenvolvimento são avaliados em comportamentos como, por exemplo, ser capaz de empilhar blocos ou colocar um brinquedo em cima de outro.

Desta forma, a Academia Americana de Pediatra recomenda que as crianças entre os 2 e os 5 anos passem em frente ao ecrã apenas uma hora por dia.

“Este estudo mostra que, quando usado em excesso, o tempo em frente aos ecrãs pode ter consequências para o desenvolvimento das crianças. Os pais podem pensar em ecrãs como dar comida aos seus filhos: em pequenas doses, tudo bem, mas em excesso, tem consequências”, disse Sheri Madigan, autora do estudo, professora e investigadora na área do desenvolvimento infantil na Univeridade de Calgary, citada pela CNN.

O estudo analisou dados de 1.441 mães e crianças no Canadá. O recrutamento das mães foi feito quando estas estavam grávidas, entre 2008 e 2010, e os dados foram recolhidos entre 2011 e 2016.

As mães completaram questionários relacionados com o desempenho dos filhos em testes de desenvolvimento aos 24, 36 e 60 meses de idade e relataram quanto tempo os filhos passaram em frente a dispositivos com ecrã durante o dia.

Embora a investigação não tenha analisado de forma numérica a relação entre o tempo despendido em frente ao ecrã e o desenvolvimento, os investigadores encontraram um “associação estável” entre o tempo e a pontuação nos testes de triagem do desenvolvimento infantil que não foram explicados por outros fatores.

“Pelo que sabemos, o presente estudo é o primeiro a fornecer evidências de uma associação direcional entre tempo de ecrã e mau desempenho em testes de triagem de desenvolvimento entre crianças muito jovens”, refere o estudo.

O estudo mencionado na notícia é o seguinte:

Association Between Screen Time and Children’s Performance on a Developmental Screening Test

 

Uma em cada cinco crianças acolhidas em lares foge pelo menos uma vez

Fevereiro 26, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 25 de fevereiro de 2019.

Investigação, desenvolvida na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, mostra que raparigas têm mais propensão para a fuga.

Ana Cristina Pereira

As crianças e jovens que vivem em casas de acolhimento têm três vezes mais propensão para a fuga do que as crianças e jovens que vivem nas suas casas com as suas famílias. Fogem mais raparigas do que rapazes, mais adolescentes do que crianças, mais consumidores de drogas do que não consumidores.

É de Joana Cerdeira este que é o primeiro estudo conhecido sobre fuga em acolhimento residencial em Portugal. Defendeu a dissertação de mestrado em 2017 na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCDUP) e continua a investigar o tema. No princípio deste ano, esteve no Centro de Estudos Judiciários e falar nisso e nas fragilidades do sistema de protecção.

A tese faz parte de um projecto mais abrangente coordenado por Maria Barbosa Ducharne – o Estudo da Qualidade em Acolhimento Residencial de crianças e jovens órfãos, abandonados ou retirados a famílias, que põem em perigo a sua segurança, a sua saúde ou a sua educação. Neste estudo participaram 354 crianças integradas em 33 casas de acolhimento espalhadas pelo país.

“O sistema foi criado para proteger as crianças e os jovens, mas o acolhimento aumenta três vezes a probabilidade de fuga”, começa por dizer Joana Cerdeira. Naquela amostra, 18,4% já tinham fugido pelo menos uma vez. Num outro estudo, que desenvolveu em todas as casas de acolhimento do distrito do Porto, obteve 18%. E “deve ser um número aproximado a nível nacional”.

Multiplicam-se por dois as possibilidades de fuga quando se é rapariga, uma tendência que já fora revelada em investigações feitas noutros países. “Nenhuma consegue explicar isso inteiramente”, afiança. “Alguns autores avançam com hipóteses culturais. As raparigas interiorizam mais os papéis de género, envolvem-se mais no cuidado com familiares, com irmãos. Rapazes e raparigas dizem muito que fogem para estar com a família. As duas coisas podem estar relacionadas.” Não por acaso, a presença de irmão na mesma casa diminui a hipótese de fuga quatro vezes.

Na adolescência, há mais necessidades de liberdade, de autonomia, de ser aceite pelos colegas. Pode ser maior a incompatibilidade com as regras das casas de acolhimento. Talvez por isso os mais velhos tenham duas vezes mais probabilidade de fugir. “Alguns actores falam nisto como comportamento adaptativo”, explica a psicóloga, que faz parte do Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adopção da FPCDUP. Alguns fogem para não terem reacções mais severas.

A investigação também mostra que os que consomem substâncias psicoactivas têm mais tendência a fugir. O mesmo acontece com os que cometem pequenos crimes ou sofrem de ansiedade, depressão, hiperactividade ou outros transtornos ou doenças de foro mental.

“Problema sério”

Parece-lhe que “os comportamentos de fuga são um problema muito sério”. Acarreta riscos. Pode, por exemplo, resultar em prostituição, violação, gravidez. Ou furto, roubo, consumo de drogas ilícitas. As casas também são afectadas. “Causam disrupção. Há que comunicar a fuga às autoridades, procurar a criança, tratar de sossegar as outras crianças e jovens, que podem ficar agitadas.

“Isto é um problema muito sério, mas não é um problema levado a sério em Portugal”, acusa a investigadora. “Não existem orientações para prevenir nem para lidar com estes comportamentos.” Há casas que se limitam a comunicar a fuga às autoridades. “A actuação não pode ficar por aí. É importante ajudarem a procurar os miúdos, envolverem a família, os amigos. Muitas vezes, os miúdos fogem porque querem ser procurados, querem ser encontrados.”

Ocorre-lhe o exemplo de uma casa de acolhimento cujo regulamento estipulava que se devia telefonar de imediato à GNR quando uma criança reaparecesse. Se a criança aparecesse acompanhada pela polícia, podia entrar. Se aparecesse sozinha, não podia. Nem lhe abriam a porta. Também conhece casas que obrigam os miúdos a ficar à porta.” Agora vais ter de ficar aí 15 minutos. Se não, vai à esquadra e vem com a polícia porque tenho medo que estejas com pessoas que não conheço.”

Joana Cerdeira evoca Inglaterra, onde há o hábito de chamar um profissional independente para conversar com a criança ou jovem que fugiu e perceber o que motivou tal comportamento e o que aconteceu naquele período. “Independente, porque muitas vezes a fuga tem a ver com o contexto.”

Há mais tendência para fugir quando as casas de acolhimento são segregadas, isto é, acolhem apenas rapazes ou raparigas. Os que fogem tendem a avaliar pior a ligação com os colegas. E a denotar menor sentimento de protecção, disponibilidade e afecto entre os cuidadores, isto é, os funcionários.

“Isto é um fenómeno muito complexo”, sublinha a investigadora. Na sua opinião, seria importante o país recolher, de forma sistemática, dados que lhe permitissem conhecer o fenómeno. A última Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens contava 7553 crianças, 116 das quais em fuga, mas esta centena “não ilustra a dimensão do problema”. Não permite perceber quantos já fugiram alguma vez, quantas vezes o fizerem, quanto tempo ou porquê.

Atendendo às consequências, Joana Cerdeira julga importante não só conhecer o fenómeno, mas também definir modos de prevenção e de actuação. “Muitas vezes, para atenuar os comportamentos de fuga, os tribunais transferem de uma casa para outra”, observa a psicóloga. “O que a investigação mostra é que os miúdos com fugas têm menos tempo de acolhimento. Há um período crítico de adaptação à casa de acolhimento. Se vamos estar a transferir, vamos estar a reiniciar esse período.” Em suma, essa estratégia não previne, pelo contrário, aumenta o risco de nova fuga.

 

 

 

Encontro Anual dos Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família da zona centro, 13 de março em Pombal – com a presença de Paula Duarte do IAC

Fevereiro 26, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Paula Duarte, coordenadora do Fórum Construir Juntos (FCJ) do Instituto de Apoio à Criança, irá estar presente na sessão de encerramento do encontro.

Encontro Anual dos Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família da zona centro que vai  decorrer no dia 13 de março de 2019 (9h45-17h), no Agrupamento de Escolas de Pombal

Link para o formulário de inscrição no encontro e no almoçohttps://docs.google.com/forms/d/11yq-0QaEFZ_JLh79sHb1dYhm5DVSSVFUg-1NJNh0XjQ/edit?usp=sharing

Vigilância e assédio à distância de uma aplicação

Fevereiro 26, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 28 de janeiro de 2019.

Há aplicações que permitem a namoradas e maridos ciumentos aceder a conteúdos e registos dos telemóveis dos parceiros. É só um exemplo do vasto fenómeno do cyberstalking.

Pedro Fonseca

Foi a 18 de Janeiro de 2003 que Peggy Klinke foi assassinada por um ex-namorado e, poucos meses depois, a sua irmã Debbie lançou o Stalking Awareness Month (mês de sensibilização para o stalking, ou perseguição). Pela 15ª vez nos EUA, Janeiro foi o mês dedicado a chamar a atenção pública para este tema.

No passado, o stalking era mais físico e envolvia vigilância presencial, assédio no espaço laboral ou o envio repetitivo de objectos, visando provocar medo na vítima. Em Portugal, a Associação de Apoio à Vítima tem uma página dedicada a explicar o fenómeno.

Em anos mais recentes, evoluiu para formas mais tecnológicas, dando origem ao chamado cyberstalking (o que inclui a análise de conteúdos e registos em telemóveis ou computadores), e também à criação de stalkerware, nome dado ao software que facilita intrusões nos dispositivos electrónicos. Há ainda a disseminação de factos e falsidades sobre uma determinada pessoa nas redes sociais ou em fóruns públicos, um fenómeno conhecido por cyberbullying.

A UNESCO disponibilizou este mês o relatório Behind the numbers: Ending school violence and bullying (“Por trás dos números: acabando com a violência e o bullying nas escolas”), onde aponta que este é um “problema crescente”. Dados de sete países europeus, entre os quais Portugal, mostram que a proporção de crianças entre os 11 e os 16 anos que usam a Internet e foram vítimas de cyberbullying aumentou de 7% em 2010 para 12% em 2014.

Os principais visados são estudantes mais velhos, bem como aqueles considerados “diferentes” (na aparência física, raça, nacionalidade, cor da pele, género sexual), e ainda pobres e migrantes.

Os estudos internacionais, segundo aquela organização das Nações Unidas, indicam que as raparigas são mais vítimas de mensagens electrónicas de texto, enquanto no envio de imagens não existem grandes diferenças de género.

Legislação recente

Portugal tem legislação que penaliza com prisão de dois a cinco anos a chamada “pornografia de vingança”, incluindo a divulgação de imagens e sons online. O diploma foi aprovado por unanimidade na Assembleia da República em Junho e entrou em vigor a 1 de Setembro. Mas os avanços neste domínio são recentes.

“Nos últimos trinta anos o stalking vem sendo conhecido pelo mundo, havendo um desconsenso [sic] quanto ao potencial criminoso das condutas compreendidas por esse fenómeno. Portugal passou a se preocupar com essa conduta há menos de uma década”, escreveu Sephora Marchesini em O stalking nos acórdãos da Relação de Portugal: a compreensão do fenómeno antes da tipificação.

No texto de 2015, publicado na revista Configurações, uma publicação dedicada à Sociologia, nota-se como “o primeiro artigo científico português é do ano de 2007 e nele se apresentou o estado da arte [do stalking] na esfera internacional”. No campo jurídico, apenas em 2010 o Tribunal da Relação de Évora “referenciou pela primeira vez em Portugal o termo stalking, como condutas que consistem na prática do crime de perturbação da paz e sossego”, seguindo-se dois anos depois o Tribunal da Relação do Porto a confirmar que esse crime tinha “características de stalking” e a introduzir “a perturbação da vida privada por telefonema como um tipo penal, com o fim de abranger as condutas conhecidas por stalking“.

No caso do cyberstalking, investigadores da Escola de Psicologia da Universidade do Minho consideravam em 2015 que este fenómeno “poderá ser um modo complementar de perseguir e intimidar no mundo real”.

Em Cyberstalking entre adolescentes: uma nova forma de assédio e perseguição? afirmavam que “o cyberstalking não é substancialmente diferente do stalking convencional”. Porém, notavam que “a omnipresença, a versatilidade e a inovação das estratégias que o cyberstalking ostenta fazem com que este fenómeno encerre um maior potencial de intrusão, exequibilidade e extensão, comparativamente ao stalking convencional”. Mas será mesmo assim?

Num estudo posterior, Vitimação por cyberstalking: prevalência, impacto e factores de risco em jovens adultos universitários, salienta-se uma característica distintiva do cyberstalking, que passa por “incitar outras pessoas a realizar stalking à sua vítima” – o chamado “stalking por procuração” (ou “stalking by proxy”).

Na dissertação de Ana Bessa Santos, apresentada em Setembro passado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e que envolveu um inquérito a 562 estudantes das universidades do Porto, Vila Real, Coimbra e Lisboa, apenas 66 inquiridos referiram “já ter sido vítima de cyberstalking em algum momento na sua vida”. Destes, “14,6% são do sexo feminino (57) e 5,3% correspondem ao sexo masculino (9)”.

Um outro estudo, da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, nota como a maioria das vítimas “é representada por mulheres e os stalkers maioritariamente [são] pessoas do sexo oposto”. Em “O crime de stalking“, a autora, Lígia Teixeira, recorda ainda a tipologia clássica dos agressores, normalmente agrupados em “rejeitado, em busca de intimidade, inapropriado, ressentido/rancoroso e predador”.

Espiar telemóveis

Estas pessoas, também pela evolução tecnológica das últimas décadas, têm agora uma parafernália de aplicações e serviços online, conhecidos por stalkerware. Embora sendo ilegais em países como Portugal, podem ser comprados ou assinados por quem se quiser dar a esse trabalho.

Múltiplos artigos na imprensa internacional têm dado conta de como há aplicações à venda para telemóveis Android que permitem aceder a dados dos telemóveis em que sejam instalados, como a localização, registo de chamadas, as próprias conversas em tempo real, mensagens (no telemóvel ou em redes sociais) e histórico de navegação. Podem até dar acesso à câmara fotográfica ou ao microfone.

Também conhecido por spouseware (devido à palavra inglesa spouse, que significa esposo) este tipo de aplicação sofreu um revés público quando, a partir de 2017, a revista Motherboard publicou um conjunto de reportagens com dados agregados sobre clientes das empresas fornecedoras de stalkerware, permitindo detectar como “pessoas normais – advogados, professores, operários da construção, pais, amantes ciumentos” o usavam.

O assédio persistente tem ainda uma outra vertente de conjugação entre o mundo electrónico e físico, conhecida por swatting.

No início deste mês, um responsável de cibersegurança do Facebook viu a sua casa invadida por uma equipa SWAT (sigla de Special Weapons And Tactics, usada por unidades especiais inseridas nas forças de autoridade), após a polícia ter recebido um telefonema a avisar que ele teria morto a esposa, amarrado os filhos e colocado bombas perto de casa.

Preso durante algumas horas, o executivo da rede social foi vítima de uma partida usando um número de telefone cujo proprietário será difícil de identificar.

O swatting pretende assustar – embora já tenha provocado uma morte, pelo menos – e está disseminado nas comunidades dos videojogos e das criptomoedas. Muitas vezes o objectivo é uma vingança contra a vítima.

Foi o caso do analista de cibersegurança Brian Krebs, que em 2013 foi também vítima de swatting e, em simultâneo, de um ataque para impedir o acesso ao seu site KrebsOnSecurity. No telefonema para a polícia, o autor afirmou ser o próprio Krebs e disse que vários russos se tinham introduzido em sua casa e morto a sua mulher.

Segundo o FBI, os registos iniciais deste tipo de crime remontam a 2008. “As vítimas ficam assustadas e são apanhadas de surpresa”, afirmou Kevin Kolbye, agente do FBI em Dallas, considerando que os responsáveis são “bastante credíveis” nos telefonemas. Mas “é uma situação perigosa de qualquer das formas que se olhe para ela”.

 

 

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