Uma em cada cinco crianças acolhidas em lares foge pelo menos uma vez

Fevereiro 26, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 25 de fevereiro de 2019.

Investigação, desenvolvida na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, mostra que raparigas têm mais propensão para a fuga.

Ana Cristina Pereira

As crianças e jovens que vivem em casas de acolhimento têm três vezes mais propensão para a fuga do que as crianças e jovens que vivem nas suas casas com as suas famílias. Fogem mais raparigas do que rapazes, mais adolescentes do que crianças, mais consumidores de drogas do que não consumidores.

É de Joana Cerdeira este que é o primeiro estudo conhecido sobre fuga em acolhimento residencial em Portugal. Defendeu a dissertação de mestrado em 2017 na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCDUP) e continua a investigar o tema. No princípio deste ano, esteve no Centro de Estudos Judiciários e falar nisso e nas fragilidades do sistema de protecção.

A tese faz parte de um projecto mais abrangente coordenado por Maria Barbosa Ducharne – o Estudo da Qualidade em Acolhimento Residencial de crianças e jovens órfãos, abandonados ou retirados a famílias, que põem em perigo a sua segurança, a sua saúde ou a sua educação. Neste estudo participaram 354 crianças integradas em 33 casas de acolhimento espalhadas pelo país.

“O sistema foi criado para proteger as crianças e os jovens, mas o acolhimento aumenta três vezes a probabilidade de fuga”, começa por dizer Joana Cerdeira. Naquela amostra, 18,4% já tinham fugido pelo menos uma vez. Num outro estudo, que desenvolveu em todas as casas de acolhimento do distrito do Porto, obteve 18%. E “deve ser um número aproximado a nível nacional”.

Multiplicam-se por dois as possibilidades de fuga quando se é rapariga, uma tendência que já fora revelada em investigações feitas noutros países. “Nenhuma consegue explicar isso inteiramente”, afiança. “Alguns autores avançam com hipóteses culturais. As raparigas interiorizam mais os papéis de género, envolvem-se mais no cuidado com familiares, com irmãos. Rapazes e raparigas dizem muito que fogem para estar com a família. As duas coisas podem estar relacionadas.” Não por acaso, a presença de irmão na mesma casa diminui a hipótese de fuga quatro vezes.

Na adolescência, há mais necessidades de liberdade, de autonomia, de ser aceite pelos colegas. Pode ser maior a incompatibilidade com as regras das casas de acolhimento. Talvez por isso os mais velhos tenham duas vezes mais probabilidade de fugir. “Alguns actores falam nisto como comportamento adaptativo”, explica a psicóloga, que faz parte do Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adopção da FPCDUP. Alguns fogem para não terem reacções mais severas.

A investigação também mostra que os que consomem substâncias psicoactivas têm mais tendência a fugir. O mesmo acontece com os que cometem pequenos crimes ou sofrem de ansiedade, depressão, hiperactividade ou outros transtornos ou doenças de foro mental.

“Problema sério”

Parece-lhe que “os comportamentos de fuga são um problema muito sério”. Acarreta riscos. Pode, por exemplo, resultar em prostituição, violação, gravidez. Ou furto, roubo, consumo de drogas ilícitas. As casas também são afectadas. “Causam disrupção. Há que comunicar a fuga às autoridades, procurar a criança, tratar de sossegar as outras crianças e jovens, que podem ficar agitadas.

“Isto é um problema muito sério, mas não é um problema levado a sério em Portugal”, acusa a investigadora. “Não existem orientações para prevenir nem para lidar com estes comportamentos.” Há casas que se limitam a comunicar a fuga às autoridades. “A actuação não pode ficar por aí. É importante ajudarem a procurar os miúdos, envolverem a família, os amigos. Muitas vezes, os miúdos fogem porque querem ser procurados, querem ser encontrados.”

Ocorre-lhe o exemplo de uma casa de acolhimento cujo regulamento estipulava que se devia telefonar de imediato à GNR quando uma criança reaparecesse. Se a criança aparecesse acompanhada pela polícia, podia entrar. Se aparecesse sozinha, não podia. Nem lhe abriam a porta. Também conhece casas que obrigam os miúdos a ficar à porta.” Agora vais ter de ficar aí 15 minutos. Se não, vai à esquadra e vem com a polícia porque tenho medo que estejas com pessoas que não conheço.”

Joana Cerdeira evoca Inglaterra, onde há o hábito de chamar um profissional independente para conversar com a criança ou jovem que fugiu e perceber o que motivou tal comportamento e o que aconteceu naquele período. “Independente, porque muitas vezes a fuga tem a ver com o contexto.”

Há mais tendência para fugir quando as casas de acolhimento são segregadas, isto é, acolhem apenas rapazes ou raparigas. Os que fogem tendem a avaliar pior a ligação com os colegas. E a denotar menor sentimento de protecção, disponibilidade e afecto entre os cuidadores, isto é, os funcionários.

“Isto é um fenómeno muito complexo”, sublinha a investigadora. Na sua opinião, seria importante o país recolher, de forma sistemática, dados que lhe permitissem conhecer o fenómeno. A última Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens contava 7553 crianças, 116 das quais em fuga, mas esta centena “não ilustra a dimensão do problema”. Não permite perceber quantos já fugiram alguma vez, quantas vezes o fizerem, quanto tempo ou porquê.

Atendendo às consequências, Joana Cerdeira julga importante não só conhecer o fenómeno, mas também definir modos de prevenção e de actuação. “Muitas vezes, para atenuar os comportamentos de fuga, os tribunais transferem de uma casa para outra”, observa a psicóloga. “O que a investigação mostra é que os miúdos com fugas têm menos tempo de acolhimento. Há um período crítico de adaptação à casa de acolhimento. Se vamos estar a transferir, vamos estar a reiniciar esse período.” Em suma, essa estratégia não previne, pelo contrário, aumenta o risco de nova fuga.

 

 

 

Encontro Anual dos Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família da zona centro, 13 de março em Pombal – com a presença de Paula Duarte do IAC

Fevereiro 26, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Paula Duarte, coordenadora do Fórum Construir Juntos (FCJ) do Instituto de Apoio à Criança, irá estar presente na sessão de encerramento do encontro.

Encontro Anual dos Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família da zona centro que vai  decorrer no dia 13 de março de 2019 (9h45-17h), no Agrupamento de Escolas de Pombal

Link para o formulário de inscrição no encontro e no almoçohttps://docs.google.com/forms/d/11yq-0QaEFZ_JLh79sHb1dYhm5DVSSVFUg-1NJNh0XjQ/edit?usp=sharing

Vigilância e assédio à distância de uma aplicação

Fevereiro 26, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 28 de janeiro de 2019.

Há aplicações que permitem a namoradas e maridos ciumentos aceder a conteúdos e registos dos telemóveis dos parceiros. É só um exemplo do vasto fenómeno do cyberstalking.

Pedro Fonseca

Foi a 18 de Janeiro de 2003 que Peggy Klinke foi assassinada por um ex-namorado e, poucos meses depois, a sua irmã Debbie lançou o Stalking Awareness Month (mês de sensibilização para o stalking, ou perseguição). Pela 15ª vez nos EUA, Janeiro foi o mês dedicado a chamar a atenção pública para este tema.

No passado, o stalking era mais físico e envolvia vigilância presencial, assédio no espaço laboral ou o envio repetitivo de objectos, visando provocar medo na vítima. Em Portugal, a Associação de Apoio à Vítima tem uma página dedicada a explicar o fenómeno.

Em anos mais recentes, evoluiu para formas mais tecnológicas, dando origem ao chamado cyberstalking (o que inclui a análise de conteúdos e registos em telemóveis ou computadores), e também à criação de stalkerware, nome dado ao software que facilita intrusões nos dispositivos electrónicos. Há ainda a disseminação de factos e falsidades sobre uma determinada pessoa nas redes sociais ou em fóruns públicos, um fenómeno conhecido por cyberbullying.

A UNESCO disponibilizou este mês o relatório Behind the numbers: Ending school violence and bullying (“Por trás dos números: acabando com a violência e o bullying nas escolas”), onde aponta que este é um “problema crescente”. Dados de sete países europeus, entre os quais Portugal, mostram que a proporção de crianças entre os 11 e os 16 anos que usam a Internet e foram vítimas de cyberbullying aumentou de 7% em 2010 para 12% em 2014.

Os principais visados são estudantes mais velhos, bem como aqueles considerados “diferentes” (na aparência física, raça, nacionalidade, cor da pele, género sexual), e ainda pobres e migrantes.

Os estudos internacionais, segundo aquela organização das Nações Unidas, indicam que as raparigas são mais vítimas de mensagens electrónicas de texto, enquanto no envio de imagens não existem grandes diferenças de género.

Legislação recente

Portugal tem legislação que penaliza com prisão de dois a cinco anos a chamada “pornografia de vingança”, incluindo a divulgação de imagens e sons online. O diploma foi aprovado por unanimidade na Assembleia da República em Junho e entrou em vigor a 1 de Setembro. Mas os avanços neste domínio são recentes.

“Nos últimos trinta anos o stalking vem sendo conhecido pelo mundo, havendo um desconsenso [sic] quanto ao potencial criminoso das condutas compreendidas por esse fenómeno. Portugal passou a se preocupar com essa conduta há menos de uma década”, escreveu Sephora Marchesini em O stalking nos acórdãos da Relação de Portugal: a compreensão do fenómeno antes da tipificação.

No texto de 2015, publicado na revista Configurações, uma publicação dedicada à Sociologia, nota-se como “o primeiro artigo científico português é do ano de 2007 e nele se apresentou o estado da arte [do stalking] na esfera internacional”. No campo jurídico, apenas em 2010 o Tribunal da Relação de Évora “referenciou pela primeira vez em Portugal o termo stalking, como condutas que consistem na prática do crime de perturbação da paz e sossego”, seguindo-se dois anos depois o Tribunal da Relação do Porto a confirmar que esse crime tinha “características de stalking” e a introduzir “a perturbação da vida privada por telefonema como um tipo penal, com o fim de abranger as condutas conhecidas por stalking“.

No caso do cyberstalking, investigadores da Escola de Psicologia da Universidade do Minho consideravam em 2015 que este fenómeno “poderá ser um modo complementar de perseguir e intimidar no mundo real”.

Em Cyberstalking entre adolescentes: uma nova forma de assédio e perseguição? afirmavam que “o cyberstalking não é substancialmente diferente do stalking convencional”. Porém, notavam que “a omnipresença, a versatilidade e a inovação das estratégias que o cyberstalking ostenta fazem com que este fenómeno encerre um maior potencial de intrusão, exequibilidade e extensão, comparativamente ao stalking convencional”. Mas será mesmo assim?

Num estudo posterior, Vitimação por cyberstalking: prevalência, impacto e factores de risco em jovens adultos universitários, salienta-se uma característica distintiva do cyberstalking, que passa por “incitar outras pessoas a realizar stalking à sua vítima” – o chamado “stalking por procuração” (ou “stalking by proxy”).

Na dissertação de Ana Bessa Santos, apresentada em Setembro passado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e que envolveu um inquérito a 562 estudantes das universidades do Porto, Vila Real, Coimbra e Lisboa, apenas 66 inquiridos referiram “já ter sido vítima de cyberstalking em algum momento na sua vida”. Destes, “14,6% são do sexo feminino (57) e 5,3% correspondem ao sexo masculino (9)”.

Um outro estudo, da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, nota como a maioria das vítimas “é representada por mulheres e os stalkers maioritariamente [são] pessoas do sexo oposto”. Em “O crime de stalking“, a autora, Lígia Teixeira, recorda ainda a tipologia clássica dos agressores, normalmente agrupados em “rejeitado, em busca de intimidade, inapropriado, ressentido/rancoroso e predador”.

Espiar telemóveis

Estas pessoas, também pela evolução tecnológica das últimas décadas, têm agora uma parafernália de aplicações e serviços online, conhecidos por stalkerware. Embora sendo ilegais em países como Portugal, podem ser comprados ou assinados por quem se quiser dar a esse trabalho.

Múltiplos artigos na imprensa internacional têm dado conta de como há aplicações à venda para telemóveis Android que permitem aceder a dados dos telemóveis em que sejam instalados, como a localização, registo de chamadas, as próprias conversas em tempo real, mensagens (no telemóvel ou em redes sociais) e histórico de navegação. Podem até dar acesso à câmara fotográfica ou ao microfone.

Também conhecido por spouseware (devido à palavra inglesa spouse, que significa esposo) este tipo de aplicação sofreu um revés público quando, a partir de 2017, a revista Motherboard publicou um conjunto de reportagens com dados agregados sobre clientes das empresas fornecedoras de stalkerware, permitindo detectar como “pessoas normais – advogados, professores, operários da construção, pais, amantes ciumentos” o usavam.

O assédio persistente tem ainda uma outra vertente de conjugação entre o mundo electrónico e físico, conhecida por swatting.

No início deste mês, um responsável de cibersegurança do Facebook viu a sua casa invadida por uma equipa SWAT (sigla de Special Weapons And Tactics, usada por unidades especiais inseridas nas forças de autoridade), após a polícia ter recebido um telefonema a avisar que ele teria morto a esposa, amarrado os filhos e colocado bombas perto de casa.

Preso durante algumas horas, o executivo da rede social foi vítima de uma partida usando um número de telefone cujo proprietário será difícil de identificar.

O swatting pretende assustar – embora já tenha provocado uma morte, pelo menos – e está disseminado nas comunidades dos videojogos e das criptomoedas. Muitas vezes o objectivo é uma vingança contra a vítima.

Foi o caso do analista de cibersegurança Brian Krebs, que em 2013 foi também vítima de swatting e, em simultâneo, de um ataque para impedir o acesso ao seu site KrebsOnSecurity. No telefonema para a polícia, o autor afirmou ser o próprio Krebs e disse que vários russos se tinham introduzido em sua casa e morto a sua mulher.

Segundo o FBI, os registos iniciais deste tipo de crime remontam a 2008. “As vítimas ficam assustadas e são apanhadas de surpresa”, afirmou Kevin Kolbye, agente do FBI em Dallas, considerando que os responsáveis são “bastante credíveis” nos telefonemas. Mas “é uma situação perigosa de qualquer das formas que se olhe para ela”.

 

 

Behind the numbers: ending school violence and bullying – novo relatório da Unesco

Fevereiro 26, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório no link:

https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000366483

 


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