IAC quer mais penas efetivas para crimes de abuso sexual a menores

Janeiro 15, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Jorge Silva Reuters

Notícia da Antena 1 de 15 de janeiro de 2019.

O Instituto de Apoio à Criança diz que é difícil de entender o baixo número de penas de prisão efetiva para crimes de abuso sexual de crianças.

Os dados que a Antena 1 teve acesso mostram que em 2017 a esmagadora maioria dos condenados ficou com pena suspensa.

Manuel Coutinho, secretário-geral do instituto, defende que a Justiça tem de punir com pena efetiva quem comete este tipo de crime.

Ouvir as declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/iac-quer-mais-penas-efetivas-para-crimes-de-abuso-sexual-a-menores_a1122820

 

As crianças tornaram-se fornecedoras de imagens para pornografia infantil — sem saberem. A nova tendência preocupa a PJ – notícia do Observador com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Janeiro 4, 2019 às 12:06 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Mais de metade dos países membros da UE reportaram um aumento dos casos de coação e extorsão sexual de menores para obter conteúdos autoproduzidos (Foto: DIOGO VENTURA/OBSERVADOR)

Notícia com declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Notícia do Observador de 3 de janeiro de 2019.

Carolina Branco

É uma realidade nova e a que mais preocupa a PJ. Sem consciência dos perigos e com fácil acesso às redes sociais, as crianças partilham cada vez mais imagens íntimas, que acabam na mão de criminosos.

Uma criança começa a chorar ao fundo da sala e o alarme soa para a Polícia Judiciária (PJ). Aconteceu já várias vezes — mais do que o desejável — durante as ações de prevenção que os inspetores da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e a Criminalidade Tecnológica (UNC3T) têm vindo a realizar em escolas. O objetivo é alertar para os vários perigos da internet, mas acabam — também mais vezes do que o desejável — por encontrar vítimas entre as crianças que assistem às ações.

São facilmente detetadas. Não conseguem esconder o desespero, choram e, muitas vezes, abandonam as salas. Identificam-se com o que estão a ouvir e assustam-se com a realidade que os inspetores lhes expõem: que as imagens íntimas que partilham com amigos ou namorados, ainda que em mensagens privadas, podem acabar em circuitos de pornografia infantil; que os utilizadores com quem falam online podem ser criminosos a fazerem-se passar por crianças; que os podem levar a pensar que têm uma relação amorosa, manipulando-os e levando-os a partilhar imagens íntimas; que os podem ameaçar, usando os dados — escola, morada, familiares — que partilham nas redes sociais; que, já na posse das imagens, podem chantageá-los, pedindo-lhes dinheiro sob pena de as divulgarem. E não é coisa de filme, distante ou rara. “Muitas vezes, [as crianças] têm a noção que já o fizeram e questionam-se: ‘Será que esta imagem já foi parar à mão de alguém?’”, explica ao Observador Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança — que também realiza ações de prevenção, muitas vezes em colaboração com a PJ.

É uma nova tendência, que vem até indicada no Internet Organised Crime Threat Assessment (IOCTA) 2018 — um relatório da Europol que reporta as tendências atuais e futuras do cibercrime, com base na análise de informação dos vários países. O documento aponta mesmo a autoprodução de imagens como uma das razões para o aumento de conteúdos de pornografia infantil detetados. “Nove países membros da União Europeia (UE) sinalizaram um aumento na quantidade de conteúdos autoproduzidos na posse dos suspeitos, com algumas agências policiais a reportar a existência de uma grande quantidade desses conteúdos em sites de partilha de imagens”, lê-se no IOCTA deste ano.

É também a realidade que, neste momento, mais preocupa a PJ, no que diz respeito ao crime de pornografia infantil e que está na origem de várias investigações agora em curso: as crianças tornaram-se produtoras — e fornecedoras — deste tipo de imagens, sem se aperceberem. “A autoprodução de imagens é uma realidade que preocupa muito porque os menores, facilmente, seja entre pares, seja porque estão enganados em relação ao interlocutor, facilmente cedem. E há pouco controlo parental“, diz Pedro Vicente, coordenador da UNC3T da Polícia Judiciária, ao Observador. Mas como é que essas imagens acabam por ir parar a circuitos de pornografia de menores

Da pornografia de vingança ao grooming. Uma vez na internet, para sempre na internet

A grande mudança chegou não propriamente com as redes sociais, mas com os dispositivos móveis. “Quando surgiram as redes sociais — a primeira com grande dimensão em Portugal foi o hi5 –, as pessoas não punham fotografias porque também não tinham como as tirar facilmente. Hoje em dia, tiramos uma fotografia e, 30 segundos depois, ela está nas redes sociais”, explica ao Observador o inspetor da PJ Ricardo Vieira, que acredita que “os dispositivos [telemóveis] e a internet no bolso” foram os grandes impulsionadores desta nova tendência.

O fácil acesso às redes sociais e o facto de não haver um contacto direto com quem está do outro lado do ecrã desinibem os menores de transmitirem imagens suas. E fazem-no entre eles, cada vez mais — uma das formas como estas imagens chegam aos circuitos de pornografia de menores. Convencidos de que têm um relacionamento, ainda que muitas vezes virtual, partilham fotografias ou vídeos em que aparecem despidos. Mas quando esse relacionamento acaba — ou mesmo quando não acaba –, a troca de imagens entre menores pode culminar numa situação de pornografia de vingança — com um deles a partilhar a fotografia via redes sociais.

Depois, essa partilha torna-se uma bola de neve, que pode acabar em fóruns de pornografia infantil. Embora essas imagens sejam, na maioria das vezes, partilhadas voluntariamente, e embora possam ser distribuídas sem que o objetivo seja introduzi-las nesses fóruns, as mesmas podem acabar nas mãos de criminosos. A frase é um cliché, mas é realmente verdade: uma vez na internet, para sempre na internet. E, partilha atrás de partilha, a probabilidade de uma imagem atingir a um grande número de pessoas é grande.  “A partir do momento em que é divulgada, é praticamente impossível de recolhê-la“, explica o coordenador Pedro Vicente, acrescentando: “O que nos preocupa mais é a distribuição, porque tem esta capacidade de divulgar por um núcleo de pessoas desconhecidas, com capacidade de transformar as imagens em prémios.”

E há quem ande à caça desses prémios. Noutros casos, quem está do outro lado do chat pode não ser quem os menores julgam. “Muitas vezes, são criminosos que se fazem passar por pessoas da mesma idade, de sexo oposto ou do mesmo sexo, que usam a engenharia social — conhecem bem os assuntos de interesse dos menores — para convencer as crianças a partilharem imagens“, explica o coordenador Pedro Vicente.

Caso a manipulação não funcione, há outros métodos: ameaçar os menores com a informação que os próprios disponibilizam nas redes sociais. Não é preciso muito. A escola onde estudam, a cidade onde vivem ou quem são os seus familiares são elementos suficientes para intimidar uma criança. Por exemplo: “Sei onde estudas e onde vives. Se não enviares imagens, vou à tua procura e faço mal ao teu irmão mais novo“. Uma vez na posse de uma imagem que seja, os interlocutores usam-na como forma de obter mais conteúdos ou pedir dinheiro, sob pena de divulgarem a imagem que já têm consigo.

De acordo com o IOCTA 2018, mais de metade dos países membros da UE reportaram um aumento do número de casos de coação e extorsão sexual de menores para obter novos conteúdos de pornografia infantil autoproduzidos. Daí que, no verão de 2017, a Europol tenha lançado a campanha #SayNo, com diversos materiais e vídeos — disponibilizados em várias línguas — que expõem a forma de atuação dos atacantes e explicam às vítimas como podem pedir ajuda.

De uma forma ou de outra, as consequências para as vítimas são as mesmas. “Quando estes casos são conhecidos em meio escolar, geram-se graves consequências para os menores. Normalmente isolam-se, perdem o ano“, explica o coordenador da UNC3T, Pedro Vicente. Do ponto de vista do equilíbrio emocional e psicológico, estes casos têm um “efeito terrível” para os menores, nas palavras do secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, em declarações ao Observador. “A criança muitas vezes fecha-se, não sabe como reagir e fica na mão do criminoso”, diz Manuel Coutinho, apelando: “Estas crianças devem ganhar força para pedir ajuda. O grande perigo é quando as situações estão a acontecer e as pessoas não pedem ajuda.”

Mais: há sempre a possibilidade de a vítima ser confrontada para sempre. “Se [o conteúdo] for distribuído, há possibilidade de a pessoa estar sempre a revisitar a situação porque é difícil apagar as imagens. A própria vítima, na sua vivência normal, fica sempre desconfiada: ‘Aquela pessoa está a olhar para mim porque já viu a imagem’”, exemplifica Pedro Vicente ao Observador.

Caso com interlocutor estrangeiro na mira da PJ. Homem tentou encontrar-se com a menor

A UNC3T da PJ está a investigar vários casos relacionados de coação e extorsão sexual de menores. O mais recente lançou um alerta extra às autoridades: um homem de um país estrangeiro comunicava através das redes sociais com uma menor portuguesa, chegando mesmo a tentar combinar um encontroA possibilidade de rapto ou de abuso sexual levou a PJ a intervir — o que foi feito a tempo. O alerta foi dado pelos pais. É assim que, aliás, chega a maior parte dos casos à PJ. Mas isso não significa que os pais estejam atentos a esta realidade.

“Quando me mandam uma mensagem estranha, eu vou à minha mãe, ela vê e apaga a mensagem”, diz um dos alunos que assistiam à mais recente ação de prevenção da PJ, à qual o Observador assistiu, numa escola de programação para crianças e jovens entre 6 e 17 anos. “Isto é o que deve acontecer sempre”, responde-lhe o inspetor Ricardo Vieira. Mas nem sempre é. Os pais, muitas vezes, também não sabem como agir. Ou não sentem essa necessidade. “Os filhos percebem mais do que os pais acerca da internet, mas sabem menos sobre os perigos dela do que os pais. Tecnicamente são superiores, mas são mais imprudentes”, resume o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança ao Observador.

Outro problema com que muitas vezes as autoridades se deparam prende-se com o facto de os pais não quererem acreditar que os filhos estão a passar por uma situação destas e dificultam a investigação, resistindo à realização de diligências tão normais como interrogar os filhos. “Não permitem que mais ninguém chegue ao pé dos filhos”, explica Manuel Coutinho ao Observador. E isto torna-se também um problema. Não querem acreditar e recusam lidar com a situação. “Os pais pensam que os filhos estão muito sossegados em casa porque estão no quarto, porque estão tranquilos, e ao exporem as suas imagens e a sua identificação na internet, acabam por estar a correr mais perigos do que se estivessem na praça mais movimentada do mundo“, compara o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança.

O IOCTA aponta mesmo a falta de consciencialização quer das crianças quer dos pais como uma das razões para o aumento dos conteúdos autoproduzidos. “Muitas vezes, são os pais que tiram fotografias das crianças e partilham”, lamenta o coordenador da UNC3T, Pedro Vicente.

As redes sociais também são um meio de distribuição, embora “as realidades mais graves” aconteçam na darknet

“As potencialidades das plataformas de conversação instantâneas passaram a ser aproveitadas”, alerta o coordenador Pedro Vicente. Um alerta que consta também no IOCTA: das apps de mensagens instantâneas — como o WhatsApp — aos tradicionais emails, foi detetado um aumento do uso destas plataformas para enviar e receber conteúdos de pornografia infantil autoproduzidos, com a criação de grupos mais reduzidos e específicos.

Com estas novas tendências, a PJ vê-se obrigada a adaptar as técnicas de investigação. E contam com a ajuda das próprias instituições, como o Facebook, que “têm alguns mecanismos de inteligência artificial para detetar as imagens“, explica ao Observador o coordenador da UNC3T, acrescentando: “Assim que detetam uma situação de pornografia de menores, são obrigados a comunicar às autoridades dos seus países”. Daí que haja um maior número de denúncias destes casos: porque as próprias operadoras têm instrumentos de monitorização. “Não quer isto dizer que os casos subjacentes sejam mais graves — o que não são“, garante ainda Pedro Vicente.

O crime de pornografia de menores não é um fenómeno de crime organizado. De acordo com o IOCTA 2018, existe “muito pouco ou nenhum envolvimentos dos tradicionais grupos de crime organizado”. Os criminosos atuam normalmente sozinhos, embora se organizem e se juntem em fóruns de partilha de imagens. É que, segundo explica o coordenador Pedro Vicente ao Observador, nesses fóruns, além de serem facultados conselhos sobre formas de manter o anonimato e de evitar a investigação policial, são também disponibilizados conselhos quase terapêuticos e incentivos a que os utilizadores procurem ajuda e tratamento. “É uma comunidade”, conclui.

As realidades mais graves são as que se passam na darknet. Ou melhor: apesar do papel das redes sociais neste crime e de algum conteúdo ainda ser encontrado na internet comum, as realidades mais graves continuam a passar-se na darknet. Ali existem fóruns dedicados a este tipo de conteúdo. “Muitas vezes para se fazer parte deles, os próprios administradores e moderadores obrigam as outras pessoas a contribuir, não financeiramente, mas com material. Além de eles próprios fazerem alguma produção para ganharem algum prestígio, acabam por ser instigadores de abusos de menores“.

Até novembro, foram detidos 38 suspeitos. “Eles não são melhores do que nós”

Em Portugal, casos de abusadores sexuais com o fim de produzir material para introduzir em fóruns de pornografia infantil não são comuns, embora as autoridades estejam atentas a todas as realidades. Mas o cenário deste tipo crime é a internet e, por isso, não há fronteiras. “A partir do momento em que deixou de ser feito com objetos físicos — a revista ou a fotografia — a pornografia infantil é, por natureza, um crime transnacional, que tem algumas ramificações cá em Portugal“, explica ao Observador. E os números traduzem isso. Até novembro de 2018, foram detidos 38 suspeitos por pornografia infantil — um número superior ao total de detidos no ano anterior.

Eles [os criminosos] não são melhores do que nós [PJ]. Estão focados e são muito cuidadosos. Mas, tecnicamente, não são mais evoluídos do que nós. Têm tempo, vão continuando a cometer abusos e nós lutamos contra o tempo. Aliás, nós não temos tempo”, desabafa o inspetor Ricardo Vieira ao Observador. Na UNC3T, os inspetores são poucos para um tipo de crime que ameaça aumentar. “Somos muito poucos”, admite o coordenador da unidade, Pedro Vicente.

O que diz o código penal?

Em Portugal, é punido o crime de pornografia de menores — imagens de menores envolvidos em atividades sexuais ou de exposição sexual para fins sexuais.

Quem “produzir, distribuir, importar, exportar, divulgar, exibir ou ceder, a qualquer título ou por qualquer meio” ou “adquirir ou detiver” imagens com esses propósitos, é punido até cinco anos de prisão efetiva.

A pena pode atingir os oito anos de prisão efetiva, caso o suspeito pratique este crime “profissionalmente ou com intenção lucrativa” ou recorra a “violência ou ameaça grave“.

Código Penal

Para fazer face a essa dificuldade, a estratégia é o apetrechamento tecnológico e até a criação e o desenvolvimento, por inspetores da própria unidade, de mecanismos e ferramentas próprias de investigação. Outra estratégia, até porque se trata de um crime transnacional, é a cooperação internacional. Daí que Portugal tenha vindo a participar em iniciativas conjuntas, quer da Europol, quer da Interpol.

“É uma maneira de ultrapassarmos as nossas limitações”, explica Pedro Vicente, que lamenta que, na unidade que coordena, devido à falta de inspetores, não consigam fazer  aquilo a que chamam de investigação livre, ou seja, de navegar pela internet à procura de casos, sem que o façam apenas a propósito de uma suspeita específica: “Somos poucos e tentamos sempre abranger quer a investigação, quer uma fase anterior de prevenção”. Ainda assim, o envio de informações para a PJ está assegurado. A investigação livre é feita a nível europeu e mundial e a informação é toda analisada e canalizada e chega a Portugal. “Se tivéssemos mais gente, porque temos as capacidades técnicas, poderíamos nós contribuir mais“, explica o coordenador da UNC3T.

A PJ está alinhada estrategicamente com a Europol, mas também com organizações de apoio à vítima, com as operadoras de comunicações, com as plataformas de redes sociais e com as universidades, que vão desenvolvendo ferramentas de investigação. “Temos de envolver toda a gente”, explica Pedro Vicente. Até porque o lema da Europol é o lema da PJ: “É preciso uma rede para derrubar outra rede“.

 

 

Deve beijar o seu filho na boca? Declarações de Manuel Coutinho do IAC à revista Sábado

Dezembro 17, 2018 às 1:13 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e fotografia da Sábado de 7 de dezembro de 2018.

Declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

por Vanda Marques

Manuel Coutinho diz que é um “afecto desnecessário”. Além de aumentar risco de doenças, os pais “não namoram com os filhos”.

David Beckham não é conhecido apenas como um grande futebolista inglês, marido da ex-spice, Victoria, mas também por gostar de beijar os filhos na boca. No dia 27, partilhou na sua rede social uma imagem a dar um beijinho na boca de Harper, a filha de 7 anos, numa pista de patinagem no gelo. As críticas não tardaram, com acusações de que não era próprio nem aconselhável.

Mas não é a primeira vez que o atleta o faz. Já em 2017 publicou uma imagem a dar um beijo na boca da filha. Defendeu-se das críticas, dizendo que é uma pessoa muito carinhosa com os filhos e que foi assim que foi educado. Acrescentou apenas que seria estranho fazê-lo com o filho Brooklyn, na altura com 18 anos. Mas será adequado fazê-lo?

Manuel Coutinho, psicólogo e secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, defende que se trata de um “afecto desnecessário”, apesar de existirem culturas que o podem interpretar de outra forma. “Na nossa cultura o beijo na boca entre pais e filhos é uma manifestação de afecto completamente desnecessária e pode ser vista como abusiva, para além de poder trazer risco de contágio de doenças.” E acrescenta: “Há outras maneiras de manifestar afecto pelos filhos. O beijo na boca é muito íntimo, pode comprometer o bem-estar do filho e/ou causar-lhe eventual desconforto.”

A coach parental, Magda Gomes Dias, acredita que se trata de um tema delicado porque toca em assuntos que estão relacionados com intimidade. “Há uma relação de grande proximidade e de grande intimidade quando falamos de parentalidade. É frequente vermos pais com filhos pequenos a comunicarem essa intimidade seja com um beijo na boca dos pequenos, seja partilhando a cama com os mesmos, de forma igualmente, frequente”, explica à SÁBADO. Defende ainda que se não for frequente, não vê mal. Ainda assim: “Não vejo interesse nesse tipo de contactos, menos ainda à medida que os miúdos vão crescendo.”

O psicólogo Manuel Coutinho vai mais longe e diz que os pais não o devem fazer. “O beijo na boca pode ser um sinal de puro afecto, mas na nossa cultura está muito associado ao ‘namoro’ e os pais não namoram com os filhos.”

Os riscos deste tipo de intimidade podem até contribuir para uma confusão na cabeça das crianças. “Acredito que normalmente não há segundas intenções e que muitos pais que beijam os seus filhos na boca estão simplesmente a demonstrar carinho, mas não o devem fazer. O beijo na boca entre pais e filhos para além de os poder confundir na gestão dos seus afectos é na nossa cultura uma prática com conotação sexual e erótica que não pode ter lugar entre adultos e crianças.”

 

“Onde as crianças correm maior perigo é dentro das próprias famílias” Entrevista de Manuel Coutinho do IAC à revista Sábado

Novembro 20, 2018 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Getty images

Entrevista do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Notícia da Sábado de 20 de novembro de 2018.

por Mariana Branco

Esta terça-feira celebra-se o Dia Universal dos Direitos da Criança. À SÁBADO, o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança garante que apesar de a situação das crianças em risco ter melhorado em Portugal há ainda “um trabalho muito grande” pela frente.

Esta terça-feira, 20 de Novembro, celebra-se o Dia Universal dos Direitos da Criança. Para o assinalar, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) organizou um concerto solidário no Altice Arena, em Lisboa, e a UNICEF Portugal e o Ministério da Justiça organizam a primeira UNICEF Youth Talk em Portugal, um encontro com crianças e jovens com o objectivo de reflectir sobre o papel da justiça na defesa dos direitos da criança.

“As crianças, de um modo geral, são os seres mais vulneráveis. As crianças que vivem em ambientes mais vulneráveis, em contextos socioeconómicos mais deficitários, as que privam de perto com pessoas desestruturadas, são frequentemente as crianças que se apresentam numa situação de maior risco”, explicou à SÁBADO Manuel Coutinho, secretário-geral do IAC. Consequentemente há, de acordo com o psicólogo, “um trabalho muito grande a fazer no sentido de perceber claramente onde é que estas crianças se encontram”.

“Há ainda em Portugal, e no mundo, uma grande zona cinzenta que leva a que estes casos não sejam conhecidos”, contou Manuel Coutinho, explicando que “quando as crianças em risco ou em perigo estão integradas em famílias mais estruturadas” os casos são, muitas vezes, mais facilmente detectados. No entanto, nos casos das crianças “em contextos sociais mais fragilizados, de famílias mais disruptivas”, a sociedade por vezes “esquece-se de denunciar essas situações, esquecendo-se também que todas as crianças são crianças e que todas as crianças têm o direito de ser protegidas”.

“A protecção da criança é um dever de todos nós enquanto cidadãos. Não é só um dever do Estado ou um dever das organizações da sociedade civil. É um dever que cada um de nós tem: não permitir que uma criança esteja a passar por uma situação de risco ou por uma situação de perigo. Na dúvida devemos denunciar”, garantiu o psicólogo.

Como ajudar estas crianças?
Por norma, quem está mais em risco são as crianças mais novas, afirmou Manuel Coutinho, ressalvando que “essas, por vezes, não têm ainda capacidade de dizer que estão a ser maltratadas”. Assim, “as crianças precisam de ter um adulto que as ajude, que apresente o caso a quem de direito para que seja devidamente avaliado”.

Além disso, explicou, “onde as crianças correm maiores perigos é dentro das próprias famílias, é perto dos seus agregados familiares. É lá que elas muitas vezes são abusadas sexualmente, que são batidas, é lá que com muita frequência os seus direitos ficam desprotegidos”. É por isso necessário “toda a comunidade para ajudar a sensibilizar para estas situações”.

Manuel Coutinho considera que a situação das crianças em risco tem melhorado em Portugal. “Nos últimos anos tem havido uma grande melhoria. A criança hoje está na agenda do dia e a sociedade já não tolera maus-tratos sobre as crianças. Hoje em dia, os maus-tratos sobre as crianças, a humilhação, o mau trato físico, psíquico ou emocional, são vistos de uma forma muito negativa por toda a sociedade”, assegurou o psicólogo. “Hoje em dia a criança começa a ser cada vez mais respeitada por toda a sociedade”.

Crianças devem ser ouvidas para políticas públicas que lhes digam respeito
Segundo a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, o caminho dos direitos das crianças tem de ser reforçado, com as políticas da infância e da juventude a precisarem de “empoderamento para chegarem cada vez mais longe”.

“Ao investirmos na infância e na juventude estamos a investir no futuro do país e acho que há ainda um caminho que pode ser feito, melhor, mais profundo e mais musculado”, salientou Rosário Farmhouse em declarações à Lusa.

“Acho que deveríamos rever os tempos das crianças, até porque a infância é só uma e passa muito depressa e acredito que, com esta vontade de querermos que as crianças tenham todas as oportunidades e capacidades para um mundo competitivo que temos hoje, nos esquecemos de lhes dar o tempo para brincarem sem horário”, sublinhou.

Farmhouse defendeu ainda que as famílias precisam de criar momentos de convívio físico e não virtual com as suas crianças, sem estarem agarrados a outras ferramentas e sem estarem muito controlados pelo tempo. “Esta pressão para lhes dar todas as oportunidades está-nos a desfocar do que é fundamental, que é estar com os filhos sem horários”.

Linha de apoio
Para denunciar situações de crianças em risco ou em perigo, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) tem a funcionar um número (116111) “para onde todas as pessoas, anonimamente, podem e devem apresentar situações que possam estar a fazer perigar o desenvolvimento harmonioso e a personalidade das crianças em risco”, avisa Manuel Coutinho.

Com Lusa.

 

 

Crianças somos todos nós – Entrevista de Manuel Coutinho do IAC à Rádio Renascença

Novembro 20, 2018 às 10:40 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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“A linha SOS-Criança (116 111) já funciona desde 1988. Por vezes fico feliz quando vejo que o número de chamadas de crianças em perigo ou em risco tem vindo a diminuir. É sinal que o trabalho de prevenção e as campanhas de sensibilização têm ajudado a mudar mentalidades. O que eu tenho algum receio é aquilo que nós chamamos as cifras negras, ou seja, são aquelas crianças que ainda são maltratadas e das quais não é dada notícia. Mas olho sempre para as coisas com uma perspetiva animadora, sou otimista”.

Manuel Coutinho
(Secretário Geral do Instituto de Apoio à Criança)

Ouvir a entrevista do dia 16 de novembro de 2018 no link:

https://rr.sapo.pt/artigo/130986/manuel-coutinho

 

Palmada para educar? Nunca – Notícia da Sábado com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Novembro 13, 2018 às 1:30 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Sábado

Notícia com declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Notícia e imagem da Sábado de 13 de novembro de 2018.

por Maria Espírito Santo

A Academia Americana de Pediatria reforça a recomendação: os pais não devem bater nos filhos. Especialistas portugueses concordam.

A palmada, mesmo leve e sem implicar dor física, não deve fazer parte do modelo educativo. Quem o defende é a Academia Americana de Pediatria, reconhecida associação que promove a saúde e bem-estar das crianças. “Só ensina comportamentos agressivos e torna-se ineficaz quando usada regularmente. Em substituição, use time out para crianças mais novas. Discipline crianças mais velhas ao temporariamente lhes tirar os privilégios favoritos como actividades desportivas ou brincar com amigos”, continua a academia em comunicado ao público. Em Dezembro vão publicar novas recomendações para os pais no Pediatrics, publicação oficial da academia.

O conjunto de especialistas alerta para o impacto que estas agressões têm. Além fragilizar a relação entre pais e filhos pode ter consequências a longo prazo – a criança no futuro poderá replicar essa agressividade. “A cultura da violência é uma cultura que frequentemente tem passado de pais para filhos porque os filhos imitam o comportamento dos pais”, lembra o psicólogo Manuel Coutinho à SÁBADO. O coordenador da linha SOS Criança e secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança concorda com as indicações que chegam da associação de pediatras.

Nenhuma agressão física, mesmo a mais leve, deve ser considerada válida para educar. Para perceber o porquê, basta fazer um exercício muito simples, defende Manuel Coutinho: “Ora imagine que estamos no trabalho e o nosso chefe, para marcar uma posição, dá uma palmada leve… é que se calçarmos o sapato dos outros se calhar percebemos melhor aquilo que sentem.”

O especialista coloca o assunto em cima da mesa, diz que é preciso desconstruí-lo: “Então vamos definir: a partir de que idade podemos fazê-lo, com que força, em que local, em que parte do corpo, com que frequência? Se virarmos tudo ao contrário percebemos como é absurdo bater para educar.” E alerta para os acidentes que podem acontecer quando estas punições se banalizam: como crianças que acabam por lesões na coluna porque os pais as elevam por um braço, para dar açoites.

Isabel Pina, psicóloga, explica que podemos olhar para o tema pesando vantagens e desvantagens. As técnicas parentais mais punitivas são eficazes a curto prazo: “A criança reage à agressão e se calhar pára de fazer aquilo que não concordamos. Mas reage por medo, não compreende nada.” Logo, a longo prazo não é eficaz. Há ainda a questão da dessensibilização: “A criança começa a habituar-se, [a palmada] deixa de fazer efeito e entramos numa escalada de comportamentos punitivos. Podemos, até, cair no âmbito dos maus-tratos.”

É inevitável. Por vezes, entre esperneios, gritaria, palavras feias e lágrimas, um pai ou mãe perdem a cabeça: sai uma palmada, um puxão de orelhas ou um grito. Os momentos de muita tensão podem conduzir a comportamentos que não são adequados. Mas, em princípio (e considerando que são excepções), há sempre tempo de repensar e refazer o modelo educativo. Não vale a pena chorar sobre o leite derramado, diz Manuel Coutinho: “Se a situação já aconteceu, os pais têm de garantir que não volta a acontecer.”

Outras tácticas

Então qual é a melhor forma de lidar com birras monumentais? Há várias sugestões a seguir. Manuel Coutinho recomenda um método de distância-aproximação. “Perante a birra de uma criança primeiro é tentar não acalmá-la, ignorar ao máximo a situação. E quanto mais alto gritar ou espernear, mais ignorar – mas com vigilância. Depois é desviar o foco, pegar ao colo e dar-lhe o que todos nós precisamos, um abraço.”

Colocar no lugar do outro continua a ser a melhor estratégia:”Temos de perceber que as crianças não fazem birras para aborrecer os adultos, é para testarem os seus limites, porque estão tristes, irritadas, angustiadas. Estão a aprender a lidar com as emoções.” Faz uma pausa para concluir: “Os adultos têm de ser os contentores das angústias das crianças – e não os potenciadores.”

Pode, até, criar-se em casa um espaço da calma – com mantas e almofadas, por exemplo – para onde a criança pode ir quando se sentir frustrada ou triste, aconselha a psicóloga Isabel Pina. “Podemos dizer: ‘É o espaço para onde vais se estiveres nervoso, pensares em coisas que podias ter feito diferente. Depois, em conjunto, vamos reflectir.’”

Perante uma birra ou um comportamento errado, é importante primeiro reconhecer os sentimentos da criança: dizer algo como “Percebo que estejas triste ou zangado mas eu não vou permitir que te comportes dessa forma”, sugere a psicóloga Isabel Pina. Depois, é preciso aplicar uma consequência. Se, por exemplo, a criança parte um brinquedo de forma propositada, a consequência pode ser o brinquedo ir para o lixo (e não se reparar ou comprar outro) ou, numa criança mais velha, retirar uma quantia à sua mesada.

Não tenha receio de terminar com “O que achas?” Envolver os miúdos nas suas próprias consequências é uma boa ideia, garante a especialista, de forma a reforçar a responsabilidade. O adulto pode e deve, ainda, dar sugestões para que a criança aprenda a controlar as suas emoções: “Da próxima vez podes contar até dez, podes ir deitar-te na cama e respirar fundo até o teu coração ficar mais calmo.”

Cada caso é um caso – tal como cada criança, pai, mãe, família. Não há fórmulas universais. No final de contas é fundamental utilizar o bom senso e encontrar um equilíbrio, defende Isabel Pina. “Também não faço a apologia da permissividade. As práticas punitivas não são adequadas mas é importante que os pais afirmem a autoridade. Não podemos criar reis que acham que podem fazer aquilo que quiserem.”

 

 

IAC recebido pelo Eurodeputado Carlos Coelho

Agosto 3, 2018 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do Facebook do Eurodeputado Carlos Coelho

Recebi hoje uma delegação do Instituto de Apoio à Criança para discutir formas de reforçar o compromisso da União Europeia e dos Estados-Membros com mecanismos mais eficazes de encontrar crianças desaparecidas. O trabalho do IAC e das estruturas internacionais em que participa, sobretudo da Missing Children Europe, é louvável. O futuro está na união de esforços de todos para reforçar e garantir os direitos de todas as crianças.

Saiba como a linha SOS Criança pode ajudar jovens em risco

Junho 4, 2018 às 4:28 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Vídeo da TVI24 de 1 de junho de 2018.

visualizar o vídeo no link:

http://www.tvi24.iol.pt/videos/sociedade/saiba-como-a-linha-sos-crianca-pode-ajudar-jovens-em-risco/5b11381f0cf29778fd1ffda7

 

Vídeo da participação de Manuel Coutinho do IAC no programa “Sociedade Civil” sobre crianças desaparecidas na RTP 2

Maio 30, 2018 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Vídeo da participação do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no programa “Sociedade Civil” sobre crianças desaparecidas na RTP 2 no dia 25 de maio de 2018.

Visualizar o vídeo no link:

https://www.rtp.pt/play/p4365/e348325/sociedade-civil

Açorianos recorrem ao SOS-Criança para ‘falar com alguém’ – Entrevista de Manuel Coutinho do IAC

Abril 9, 2018 às 1:30 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Notícia do http://www.diariodosacores.pt/ de 8 de abril de 2018.

Escrito por A Redacção

Manuel Coutinho, psicólogo clínico, Coordenador do SOS-Criança

Diário dos Açores – O SOS-Criança acaba de divulgar os números da actividade de 2017. Relativamente aos Açores o que é que mais destaca?

Manuel Coutinho – O SOS-Criança é um serviço do Instituto de Apoio à Criança, anónimo e confidencial e de âmbito nacional.

Este serviço de prevenção funciona, desde 1988, nos dias úteis entre as 9h00 e as 19h00, através do número telefónico gratuito 116111, do Chat online (www.iacrianca.pt) e do e-mail (soscrianca@iacrianca.pt Este endereço de email está protegido contra piratas.  tem como objectivo:

– Ouvir e dar Voz à Criança; Promover o desenvolvimento harmonioso e integral da criança; Apoiar a Criança e a Família; Prevenir situações problema; Garantir à criança o direito à palavra, protecção em situação de risco e/ ou mau trato, quando privada de afeição, isolada, abandonada, ameaçada de agressão física, sexual, negligenciada ou obrigada a trabalhar prematuramente; Sensibilizar as estruturas comunitárias e a sociedade em geral, para a problemática da criança em risco e em perigo.

No ano de 2017, o Serviço de Atendimento Telefónico SOS-Criança recebeu um total de 1841 chamadas, das quais, 1389 referiram-se a apelos efectivos que resultaram numa intervenção por parte dos técnicos, no sentido de informar, apoiar, orientar e/ou encaminhar os apelantes consoante as situações-problema expostas.

Em termos gerais, constatou-se que os apelos recebidos  pelo SOS-Criança, em 2017, vieram de todas as regiões de Portugal. Sendo a maioria dos apelantes residentes no distrito de Lisboa (26%), no do Porto (20%) e na Região Autónoma dos Açores (8%).

No que diz respeito à Região Autónoma dos Açores, em 2017, destacou-se a problemática “Falar com alguém”. Os apelantes nestas situações, recorrem ao Serviço para receber apoio psicológico, conversar sobre os seus problemas e expor situações da sua vida, procurando no SOS-Criança um suporte que as possa ajudar a ultrapassar as situações.

Há muitas chamadas por causa de casos de pedofilia, mas existem outros casos para os quais é pedida ajuda do SOS-Criança. Certo?

Em 2017, o SOS-Criança recebeu 24 situações de suspeita de abuso sexual e pedofilia. Situações essas que deram origem à abertura de um processo interno e ao respectivo encaminhamento para as autoridades competentes, para que pudessem analisar a veracidade das suspeitas.

O SOS-Criança é um serviço específico para situações inespecíficas. A nível nacional o SOS-Criança, para além da escuta empática que proporciona às crianças, registou um elevado número de  situações de negligência, crianças em risco e em perigo.

Todos temos o dever de apresentar ao SOS-Criança, através do telefone 116111 situações que cheguem ao nosso conhecimento e que possam colidir com a promoção e a defesa dos direitos da criança.

Comparando com anos anteriores qual é a sua percepção relativamente aos Açores? Há mais chamadas agora, mantém-se no mesmo ritmo ou diminuiu?

Em relação à Região Autónoma dos Açores, o número de apelos registados no Serviço SOS-Criança, através da linha nacional de atendimento, com o telefone nº 116111, comparativamente a 2016 diminuiu.

É de salientar que o Instituto de Apoio à Criança, Açores, criado em 1993, tem  entre as suas valências, o número de telefone regional – SOS Criança Açores, 296283383, serviço anónimo e confidencial que tem atendimento entre as 09:00 e as 17:00 e que também dá resposta às múltiplas situações da Região Autónoma dos Açores. O SOS – Criança nos Açores, é uma linha de apoio de situações para a qual, todos poderemos recorrer para fazer denuncias, ou até mesmo, para pedir aconselhamento e orientação.

Com a participação cada vez maior de jovens nas redes sociais certamente que será maior o número de casos de aliciamento, ameaças etc. Como combater este fenómeno?

Temos todos muito a aprender. Há sempre quem possa aproveitar-se “ilicitamente” nas redes sociais dos nossos dados e das nossas informações, em boa verdade, há muitos perigos. Urge prevenir.

As redes sociais têm modificado a forma como nos relacionamos uns com os outros e a sua utilização tem trazido muitos benefícios desde que  utilizadas de forma segura. No entanto, todos temos de ter algumas precauções. Uma das precauções a ter em conta, prende-se com o cuidado que devemos ter em não divulgar informações pessoais, nomeadamente local onde reside, escola ou outros dados que nos possam identificar a nós e à nossa família, etc., principalmente se forem crianças os protagonistas.

As fotografias de crianças não devem ser expostas nas redes sociais. Esta prática pode ser lesiva para a criança. Os pais não  devem divulgar fotografias dos filhos nas redes sociais, devem sim, assegurar o direito à sua imagem e à reserva da intimidade da  vida privada dos seu filhos menores de idade.

Gostava ainda de salientar que por desconhecimento e sem noção  que estas situações podem colidir com os direitos da criança, muitas pessoas fizeram e por vezes, ainda fazem, uma má utilização das redes sociais.

Agora que já todos sabemos o perigo que  corremos, temos de minimizar as  práticas que não são favoráveis ao superior interesse da criança. É tempo de parar, de informar e de proteger de riscos desnecessários todos os utilizadores directos ou indirectos das redes sociais, principalmente as crianças e jovens.

Que mensagem final gostaria de deixar às famílias açorianas?

Ninguém se pode alhear da realidade que actualmente ainda cruza a vida de muitas crianças inocentes. Realidade amarga, dura e cruel, sempre tão injusta e cobarde.

Os direitos das crianças têm de ser sempre uma prioridade.

Através da educação temos de igualar as oportunidades de crescimento e de desenvolvimento saudável das crianças.

Cada um de nós tem de ser atuante.

Ninguém pode silenciar situações que colidam com o Superior Interesse da Criança.

Ninguém se pode esquecer que em pleno século XXI ainda há crianças em risco e em perigo que sofrem em silêncio.

Ainda há crianças que não brincam e que não vêm os seus direitos reconhecidos.

Cada um de nós pode ser o seu defensor, o seu farol de esperança se não permitir que as crianças tenham os seus direitos beliscados ou violados.

jornal@diariodosacores.pt

 

 

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