Gémeas em garagem. Ministério Público abre processo – notícia da RTP com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Agosto 21, 2019 às 2:25 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia com declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

As gémeas de dez anos que viviam numa garagem na Amadora estavam sinalizadas há seis anos. A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens confirma que recebeu nova sinalização em 2016 e remeteu o processo para o Ministério Público.

O Instituto de Apoio à Criança considera que houve uma falha na avaliação do risco.

As duas meninas, atualmente com dez anos, nunca foram à escola.

A reportagem pode ser visualizada no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/gemeas-em-garagem-ministerio-publico-abre-processo_v1167797

Polícia espanhola entrega à PJ português que terá sequestrado filha menor – Notícia do Público com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Julho 23, 2019 às 7:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 23 de julho de 2019.

Nos últimos seis anos, o serviço SOS-Criança Desaparecida registou 45 casos de raptos parentais. Neste caso, o sequestro terá ocorrido há dois meses. Pai da criança detido num hotel em Vigo, Espanha.

Natália Faria

Um português acusado de ter raptado a filha de dez anos foi detido pela Polícia Nacional espanhola de Vigo que o entregou à Polícia Judiciária do Porto. O pai era visado num mandado europeu de detenção depois de há dois meses ter alegadamente sequestrado a filha que vivia em Braga, com a mãe. Este caso eleva para 46 o número de raptos parentais registados pelo serviço SOS-Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança, que gere em Portugal a linha telefónica gratuita (116 000) internacional destinada à denúncia de casos de crianças desaparecidas.

Fonte oficial da Polícia Nacional espanhola disse à agência Lusa que a detenção do português foi feita durante o fim-de-semana no hall de entrada de um hotel de Vigo, estando o homem acompanhado da filha, depois de ter sido identificado na rua um automóvel de aluguer com matrícula portuguesa sobre o qual havia uma denúncia de roubo.

Após a detenção, a filha foi transferida para um centro de menores na cidade e posteriormente entregue à mãe que se deslocou de Braga, onde reside, até Vigo. Segundo a polícia espanhola, a menor não quis inicialmente a companhia da mãe, o que levou a um atraso na entrega, mas acabou por aceitar a situação. De acordo com a queixa apresentada a 12 de Maio, o pai da menor foi ao domicílio da mulher e alegadamente sequestrou a filha, tendo fugido de carro. Antes de ser entregue à Polícia Judiciária, o suspeito foi ouvido pelas autoridades portuguesas através de uma videoconferência.

Os raptos parentais são transfronteiriços quando uma criança é levada ou mantida num país diferente daquele em que reside por um dos pais ou detentores da sua guarda contra a vontade do outro. Mas tem havido também casos de raptos, ou crime de subtracção de menor, dentro das fronteiras, normalmente na sequência de divórcios sem acordo quanto à regulação das responsabilidades parentais. Os números têm vindo a diminuir nos últimos anos. “Ultimamente, tem havido uma maior consciencialização dos pais para os perigos de incorrerem no crime de subtracção de menores. No passado, as pessoas não tinham tanta noção que, ao raptarem uma criança, seja no território nacional seja no internacional, estavam a fazer algo de muito negativo, não só do ponto de vista judicial mas também em termos de maus-tratos à própria criança”, declarou ao PÚBLICO o psicólogo Manuel Coutinho, coordenador do SOS-Criança.

A este serviço chegaram 45 casos de rapto parental desde 2014. Este ano, o SOS-Criança registou um caso, em 2018 foram nove, contra os 10 registados em 2017. No ano anterior, em 2016, foram denunciados 14 casos, mais cinco do que os oito registados em 2015, enquanto em 2014 tinha havido 13 casos.

Mas nem todos os casos passam pelo SOS-Criança. Em Portugal, a Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais é a autoridade central designada pelo Governo como entidade competente para avançar com os procedimentos e a cooperação judicial com vista ao regresso da criança, nos casos de rapto internacional, prevista na Convenção de Haia. E, entre 2010 e 2015, passaram pelas autoridades centrais em Portugal 326 pedidos para o regresso a Portugal de filhos raptados para o estrangeiro pelo pai ou pela mãe, numa média de 50 situações por ano.

Ainda que não disponha de números relativos aos raptos transfronteiriços, também aqui Manuel Coutinho diz acreditar que “o maior controlo nas fronteiras, principalmente nas situações de pais que se deslocam para fora das fronteiras da União Europeia” acompanhados de menores sem a presença do outro progenitor, tem redundado numa diminuição de casos. Por outro lado, “a linha SOS-Criança Desaparecida tem feito um enorme trabalho de pedagogia, no sentido de explicar às pessoas que isto só pode ser feito por via judicial. E hoje as pessoas sabem que, desde que tenha até 16 anos de idade, o menor é rapidamente devolvido ao país de origem”, acrescentou, explicando que, normalmente, estas subtracções de menores ocorrem em situações de dissolução de casamento entre pessoas de nacionalidades diferentes. “Acontecia muito estes pais ou mães regressarem aos seus países de origem, levando consigo as crianças e privando o outro pai ou mãe de contactarem com eles”, acrescentou, considerando tratar-se “de situações limite em que as pessoas se deixam levar pelas emoções num momento em que estas estão muito exacerbadas”.

Relatório de Atividades/ Estatístico SOS-Criança 2018

“Nos primeiros cinco meses de 2019, o SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança, interveio em cerca de 1800 situações.”

Junho 19, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Neste dia 1 de junho, em que se assinala o Dia Mundial da Criança, o Instituto de Apoio à Criança, recorda que, desde 1982, presta serviços gratuitos de utilidade pública, relevantes, e acessíveis a toda a comunidade, comprovando cada vez mais a pertinência da sua existência e a qualidade do seu trabalho na defesa e promoção dos Direitos da Criança.

O IAC intervém com especial enfoque na área da criança maltratada, negligenciada, abusada sexualmente, desaparecida ou privada de meio familiar securizante, trabalhando, diariamente com crianças e suas famílias, em diversos contextos e em diferentes áreas.

O SOS-Criança, serviço técnico especializado e único no nosso país, é uma mais-valia a nível nacional e internacional e tem como principal missão ouvir e dar voz à Criança, nas suas diferentes valências.

O SOS-Criança ajuda a Criança, o Jovem e a Família através da linha telefónica gratuita 116111, por E-mail (soscrianca@iacrianca.pt), Chat (http://www.iacrianca.pt) – das 9h às 19h, todos os dias úteis.

As situações de Crianças Desaparecidas e abusadas sexualmente dispõem do número gratuito 116000 (24h/365). Neste âmbito, é de salientar a intervenção incisiva do IAC, que juntamente com os seus parceiros, a nível nacional e internacional, se tem revelado imprescindível.

Para além do Atendimento Psicológico e Jurídico gratuito, o SOS-Criança conta ainda com uma equipa de Mediação Escolar, a nível nacional, que promove, integra e autonomiza Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família, com o objetivo de combater o insucesso, o abandono, o absentismo, o bullying, a violência escolar e os comportamentos aditivos.

Recentemente, o SOS-Criança desenvolveu o projeto da Escola Alfaiate, que se constitui como uma nova forma de olhar o aluno, agindo em benefício de uma educação à medida de cada criança do Ensino Básico. Esta nova ação promove as condições psicológicas, sociais e pedagógicas que contribuem para a consolidação do sucesso escolar e do projeto de vida de cada criança. A Escola Alfaiate pretende ser inclusiva, e à medida de cada aluno. Com o respeito pelas diferenças e com espírito de cooperação é possível humanizar o espaço escolar e a vida de todos os seus intervenientes.

Nos primeiros cinco meses de 2019, o SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança, interveio em cerca de 1800 situações que direta ou indiretamente envolviam crianças, que precisaram de proteção e apoio.

Manuel Coutinho

Secretário-Geral do IAC

 

Lisboa, 31 de Maio de 2019

Desde 1989, mil crianças por ano ligaram para a Linha SOS Criança

Abril 2, 2019 às 2:10 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 1 de abril de 2019.

A Linha SOS Criança foi criada pelo Instituto de Apoio à Criança que inaugura esta terça-feira uma nova sede em Lisboa.

Ana Dias Cordeiro

Nos seus 30 anos de existência, a Linha SOS Criança recebeu mais de 91 mil chamadas, das quais cerca de um terço feitas por crianças que ligaram directamente a reportar uma situação de abuso ou de maus tratos na família – ou fora dela. Foram 30 mil crianças desde 1989.

Também ligam por algo que corre mal na escola – quando não estão a aprender ou porque vivem uma situação de bullying. Há ainda os casos de crianças e jovens que telefonam para partilhar com um adulto a sua tristeza ou angústia, diz o psicólogo Manuel Coutinho, coordenador da linha de emergência para crianças e secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC), no âmbito do qual foi lançada a linha de emergência.

O IAC, que completa este ano 36 anos, inaugura nesta terça-feira a sua nova sede em Lisboa, na presença do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República, do primeiro-ministro e do presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Foi fundado em 1983 por um grupo de profissionais de várias áreas – médicos, magistrados, professores, psicólogos técnicos de serviço social ou educadores. Existe como instituição particular de solidariedade social (IPSS) e “a sua grande aposta é a prevenção das situações de perigo”, mas também a intervenção directa, diz ainda Manuel Coutinho.

Em 1989, a SOS Criança “foi inovadora por dar, pela primeira vez, a voz à criança” sem necessidade da intermediação de um adulto, salienta Manuel Coutinho. E isso fez toda a diferença: “Antes disso, se os pais não fossem apresentar a situação, não haveria conhecimento da situação de mau trato. A partir daí, aparece um serviço anónimo e confidencial para onde as crianças podem ligar” por sua própria iniciativa, realça o psicólogo clínico.Nessa altura, os serviços – de saúde, de ensino, ou outras entidades – não estavam ainda sensibilizados para a existência de situações de perigo que não estivessem nos registos. “Quando encaminhávamos a situação, diziam-nos que não havia registo de maus tratos dessa criança. Nós pedíamos que a situação fosse averiguada e comprovava-se que a criança estava em risco ou em perigo”, recorda.

Ajuda ou reencaminhamento

Muita coisa mudou desde então e hoje com a frequência das situações de violência doméstica a que estão expostas, muitas crianças ligam por esse motivo, e alguns casos “não se agravam ainda mais porque as crianças pedem ajuda ao IAC”.

Das 91.038 chamadas recebidas desde 1989 (feitas essencialmente por familiares que têm problemas a reportar relacionados com as suas crianças, vizinhos, professores e educadores), houve reencaminhamento de 13.300 situações para escolas, hospitais, tribunais ou comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ).

As CPCJ foram criadas a partir de 1999, com a entrada em vigor da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. Como refere a presidente honorária do IAC, Manuela Ramalho Eanes, num texto escrito em 2017, o IAC é anterior à assinatura em 1989 da Convenção da ONU para os Direitos da Criança.

A SOS Criança iniciou consultas de atendimento psicológico gratuito nas instalações do IAC em 2001. Nestes 17 anos, os psicólogos da linha realizaram 1680 atendimentos – cerca de 100 por ano.

A Escola Alfaiate, o mais recente projecto em estabelecimentos de ensino do IAC, nasceu da constatação de que era preciso pensar a escola “à medida de cada aluno”, explica Manuel Coutinho. O projecto-piloto, lançado em 2017 em cinco estabelecimentos de Lisboa, consiste em apoiar os alunos e a comunidade escolar, para a escola se adaptar à especificidade de cada aluno, e não o contrário, e pretende alargar-se a todo o país.

“Quando se avalia o sucesso ou insucesso escolar, esquecemo-nos muitas vezes que aquela criança pode estar a viver numa situação muito adversa”, diz ainda Manuel Coutinho. “Basta ter uma carência alimentar ou um ambiente hostil na família.”

 

“Para muitas crianças a família não é um lugar seguro” notícia da Sábado com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Fevereiro 21, 2019 às 2:25 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia com declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Notícia da Sábado de 20 de fevereiro de 2019.

por Vanda Marques

A violência doméstica deixa marcas nas crianças. Falámos com psicólogos para perceber as consequências

No passado mês de janeiro morreram duas mulheres por semana, vítimas de violência doméstica. Estes casos não saem das notícias e mostram como a casa é muitas vezes um lugar perigoso para as mulheres. Mas e o que acontece aos filhos destas famílias? São mais vítimas deste flagelo. “Para muitas crianças a família não é um lugar seguro. É dentro da família que há a grande violência. Violência que é vivida em silêncio”, explica à SÁBADO o psicólogo e secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, Manuel Coutinho. E acrescenta: “O comportamento parental hostil prejudica e degrada o desenvolvimento saudável e a dignidade da criança. Estas criança vivenciam momentos de terror e angústia profunda, têm muito medo e sentem-se impotentes e perdidas. Lamentavelmente as crianças que vivem em famílias violentas ainda são frequentemente vítimas escondidas.”

O impacto que estas situações têm nas crianças é muito preocupante, segundo apontam os especialistas. “Não importa se é abuso verbal, emocional ou físico: quando esse tipo de violência é produzida entre os pais, o impacto nos filhos é devastador. O impacto sofrido por eles, pode provocar graves problemas na sua infância e, com o tempo, na adolescência e vida adulta”, aponta a psicóloga Bárbara Ramos Dias.

A especialista revela ainda que estas crianças apresentam maior risco de sofrer de problemas de saúde, de comportamento, e são mais propensas a ter distúrbios de saúde mental na idade adulta, como ansiedade, depressão e ataques de problemas de pânico.

Outro impacto é o insucesso escolar. A tese de doutoramento de Miguel Oliveira Rodrigues indicava isso mesmo. O estudo que analisou o percurso escolar de crianças e jovens entre os 11 e os 18 anos (de 2015 a 2016), concluiu que os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica têm uma taxa de retenção escolar cinco vezes superior à media nacional.

Bárbara Ramos Dias reforça esta ideia. “Habitualmente, estas crianças podem apresentar maus resultados escolares, ter pesadelos e dificuldade para dormir, desenvolver distúrbios alimentares e maior tendência para agressividade. Ao chegar a adolescência, a situação pode piorar ainda mais. O adolescente que viveu esta situação pode começar por se auto mutilar, recorrer ao álcool ou às drogas, ter relações sexuais inapropriadas com o único objetivo de obter afeto, sofrer de depressão, ter uma baixa autoestima ou desenvolver diferentes problemas de saúde mental.”

Quais são os sinais de alerta?
Os familiares e professores devem estar atentos a sinais de alerta de que se passa qualquer coisa com as crianças. Bárbara Ramos Dias dá exemplos como: isolamento, dificuldade no relacionamento com as outras crianças e adultos, alteração na alimentação, no sono. “Lembre-se, quanto mais mal se portam as crianças, mais precisam da nossa ajuda. Se virem uma criança a fazer só disparates, não ralhe, não ponha de castigo, tente apenas perceber o que se passa na cabeça, coração e vida dessa criança”, diz à SÁBADO.

O psicólogo Manuel Coutinho concorda com os sinais de alerta apontados. “Estas crianças podem apresentar uma sintomatologia diversa apesar de surgirem com maior regularidade isolamento social, e condutas de evitamento, falta de confiança e ainda comportamentos que se inscrevem no âmbito dos quadros depressivos. O abuso psicológico é muito grave, destrói o bom desenvolvimento das faculdades mentais, faculdades essenciais ao desenvolvimento, social, emocional e educacional da criança.”

Nos casos mais extremos, em que o pai mata a mãe, os especialistas são unânimes: há que proteger a criança e não a expor ao pai. Manuel Coutinho reforça: “Quando um progenitor mata o outro a relação de confiança que tinha com o filho morre também.” E vai mais longe: “Os pais são por regra as pessoas que cuidam do bem-estar dos filhos. São as pessoas em quem os filhos confiam. Se um mata o outro, afetivamente a criança fica órfã de ambos. Forçar a criança a viver num ambiente de perigo ou junto de alguém que fez o que fez, deve ser evitado. A criança tem de ser protegida.”

A psicóloga Bárbara Ramos Dias defende que quando um progenitor mata o outro é um trauma. “Surge revolta, medo, insegurança face ao futuro, negação e noção de desamparo, sobretudo numa altura em que o cérebro ainda está em construção. Numa fase inicial, é possível que a negação atue como um mecanismo de defesa, provocando um bloqueio de estados emocionais. Os conflitos de lealdade e conflito interno aparecem, ou seja o desejo de vingar a morte do pai/mãe, ao mesmo tempo que, sente dificuldade em dirigir a raiva contra alguém de quem gosta.”

Então de que forma o resto da família poderá ajudar estas vítimas? A psicóloga e autora do livro Respostas Simples às Perguntas Difíceis dos Nossos Filhos dá a resposta: “Com colo, amor, segurança, conforto, e a fazê-los sentirem-se amados.”

 

IAC quer mais penas efetivas para crimes de abuso sexual a menores

Janeiro 15, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Jorge Silva Reuters

Notícia da Antena 1 de 15 de janeiro de 2019.

O Instituto de Apoio à Criança diz que é difícil de entender o baixo número de penas de prisão efetiva para crimes de abuso sexual de crianças.

Os dados que a Antena 1 teve acesso mostram que em 2017 a esmagadora maioria dos condenados ficou com pena suspensa.

Manuel Coutinho, secretário-geral do instituto, defende que a Justiça tem de punir com pena efetiva quem comete este tipo de crime.

Ouvir as declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/iac-quer-mais-penas-efetivas-para-crimes-de-abuso-sexual-a-menores_a1122820

 

As crianças tornaram-se fornecedoras de imagens para pornografia infantil — sem saberem. A nova tendência preocupa a PJ – notícia do Observador com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Janeiro 4, 2019 às 12:06 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Mais de metade dos países membros da UE reportaram um aumento dos casos de coação e extorsão sexual de menores para obter conteúdos autoproduzidos (Foto: DIOGO VENTURA/OBSERVADOR)

Notícia com declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Notícia do Observador de 3 de janeiro de 2019.

Carolina Branco

É uma realidade nova e a que mais preocupa a PJ. Sem consciência dos perigos e com fácil acesso às redes sociais, as crianças partilham cada vez mais imagens íntimas, que acabam na mão de criminosos.

Uma criança começa a chorar ao fundo da sala e o alarme soa para a Polícia Judiciária (PJ). Aconteceu já várias vezes — mais do que o desejável — durante as ações de prevenção que os inspetores da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e a Criminalidade Tecnológica (UNC3T) têm vindo a realizar em escolas. O objetivo é alertar para os vários perigos da internet, mas acabam — também mais vezes do que o desejável — por encontrar vítimas entre as crianças que assistem às ações.

São facilmente detetadas. Não conseguem esconder o desespero, choram e, muitas vezes, abandonam as salas. Identificam-se com o que estão a ouvir e assustam-se com a realidade que os inspetores lhes expõem: que as imagens íntimas que partilham com amigos ou namorados, ainda que em mensagens privadas, podem acabar em circuitos de pornografia infantil; que os utilizadores com quem falam online podem ser criminosos a fazerem-se passar por crianças; que os podem levar a pensar que têm uma relação amorosa, manipulando-os e levando-os a partilhar imagens íntimas; que os podem ameaçar, usando os dados — escola, morada, familiares — que partilham nas redes sociais; que, já na posse das imagens, podem chantageá-los, pedindo-lhes dinheiro sob pena de as divulgarem. E não é coisa de filme, distante ou rara. “Muitas vezes, [as crianças] têm a noção que já o fizeram e questionam-se: ‘Será que esta imagem já foi parar à mão de alguém?’”, explica ao Observador Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança — que também realiza ações de prevenção, muitas vezes em colaboração com a PJ.

É uma nova tendência, que vem até indicada no Internet Organised Crime Threat Assessment (IOCTA) 2018 — um relatório da Europol que reporta as tendências atuais e futuras do cibercrime, com base na análise de informação dos vários países. O documento aponta mesmo a autoprodução de imagens como uma das razões para o aumento de conteúdos de pornografia infantil detetados. “Nove países membros da União Europeia (UE) sinalizaram um aumento na quantidade de conteúdos autoproduzidos na posse dos suspeitos, com algumas agências policiais a reportar a existência de uma grande quantidade desses conteúdos em sites de partilha de imagens”, lê-se no IOCTA deste ano.

É também a realidade que, neste momento, mais preocupa a PJ, no que diz respeito ao crime de pornografia infantil e que está na origem de várias investigações agora em curso: as crianças tornaram-se produtoras — e fornecedoras — deste tipo de imagens, sem se aperceberem. “A autoprodução de imagens é uma realidade que preocupa muito porque os menores, facilmente, seja entre pares, seja porque estão enganados em relação ao interlocutor, facilmente cedem. E há pouco controlo parental“, diz Pedro Vicente, coordenador da UNC3T da Polícia Judiciária, ao Observador. Mas como é que essas imagens acabam por ir parar a circuitos de pornografia de menores

Da pornografia de vingança ao grooming. Uma vez na internet, para sempre na internet

A grande mudança chegou não propriamente com as redes sociais, mas com os dispositivos móveis. “Quando surgiram as redes sociais — a primeira com grande dimensão em Portugal foi o hi5 –, as pessoas não punham fotografias porque também não tinham como as tirar facilmente. Hoje em dia, tiramos uma fotografia e, 30 segundos depois, ela está nas redes sociais”, explica ao Observador o inspetor da PJ Ricardo Vieira, que acredita que “os dispositivos [telemóveis] e a internet no bolso” foram os grandes impulsionadores desta nova tendência.

O fácil acesso às redes sociais e o facto de não haver um contacto direto com quem está do outro lado do ecrã desinibem os menores de transmitirem imagens suas. E fazem-no entre eles, cada vez mais — uma das formas como estas imagens chegam aos circuitos de pornografia de menores. Convencidos de que têm um relacionamento, ainda que muitas vezes virtual, partilham fotografias ou vídeos em que aparecem despidos. Mas quando esse relacionamento acaba — ou mesmo quando não acaba –, a troca de imagens entre menores pode culminar numa situação de pornografia de vingança — com um deles a partilhar a fotografia via redes sociais.

Depois, essa partilha torna-se uma bola de neve, que pode acabar em fóruns de pornografia infantil. Embora essas imagens sejam, na maioria das vezes, partilhadas voluntariamente, e embora possam ser distribuídas sem que o objetivo seja introduzi-las nesses fóruns, as mesmas podem acabar nas mãos de criminosos. A frase é um cliché, mas é realmente verdade: uma vez na internet, para sempre na internet. E, partilha atrás de partilha, a probabilidade de uma imagem atingir a um grande número de pessoas é grande.  “A partir do momento em que é divulgada, é praticamente impossível de recolhê-la“, explica o coordenador Pedro Vicente, acrescentando: “O que nos preocupa mais é a distribuição, porque tem esta capacidade de divulgar por um núcleo de pessoas desconhecidas, com capacidade de transformar as imagens em prémios.”

E há quem ande à caça desses prémios. Noutros casos, quem está do outro lado do chat pode não ser quem os menores julgam. “Muitas vezes, são criminosos que se fazem passar por pessoas da mesma idade, de sexo oposto ou do mesmo sexo, que usam a engenharia social — conhecem bem os assuntos de interesse dos menores — para convencer as crianças a partilharem imagens“, explica o coordenador Pedro Vicente.

Caso a manipulação não funcione, há outros métodos: ameaçar os menores com a informação que os próprios disponibilizam nas redes sociais. Não é preciso muito. A escola onde estudam, a cidade onde vivem ou quem são os seus familiares são elementos suficientes para intimidar uma criança. Por exemplo: “Sei onde estudas e onde vives. Se não enviares imagens, vou à tua procura e faço mal ao teu irmão mais novo“. Uma vez na posse de uma imagem que seja, os interlocutores usam-na como forma de obter mais conteúdos ou pedir dinheiro, sob pena de divulgarem a imagem que já têm consigo.

De acordo com o IOCTA 2018, mais de metade dos países membros da UE reportaram um aumento do número de casos de coação e extorsão sexual de menores para obter novos conteúdos de pornografia infantil autoproduzidos. Daí que, no verão de 2017, a Europol tenha lançado a campanha #SayNo, com diversos materiais e vídeos — disponibilizados em várias línguas — que expõem a forma de atuação dos atacantes e explicam às vítimas como podem pedir ajuda.

De uma forma ou de outra, as consequências para as vítimas são as mesmas. “Quando estes casos são conhecidos em meio escolar, geram-se graves consequências para os menores. Normalmente isolam-se, perdem o ano“, explica o coordenador da UNC3T, Pedro Vicente. Do ponto de vista do equilíbrio emocional e psicológico, estes casos têm um “efeito terrível” para os menores, nas palavras do secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, em declarações ao Observador. “A criança muitas vezes fecha-se, não sabe como reagir e fica na mão do criminoso”, diz Manuel Coutinho, apelando: “Estas crianças devem ganhar força para pedir ajuda. O grande perigo é quando as situações estão a acontecer e as pessoas não pedem ajuda.”

Mais: há sempre a possibilidade de a vítima ser confrontada para sempre. “Se [o conteúdo] for distribuído, há possibilidade de a pessoa estar sempre a revisitar a situação porque é difícil apagar as imagens. A própria vítima, na sua vivência normal, fica sempre desconfiada: ‘Aquela pessoa está a olhar para mim porque já viu a imagem’”, exemplifica Pedro Vicente ao Observador.

Caso com interlocutor estrangeiro na mira da PJ. Homem tentou encontrar-se com a menor

A UNC3T da PJ está a investigar vários casos relacionados de coação e extorsão sexual de menores. O mais recente lançou um alerta extra às autoridades: um homem de um país estrangeiro comunicava através das redes sociais com uma menor portuguesa, chegando mesmo a tentar combinar um encontroA possibilidade de rapto ou de abuso sexual levou a PJ a intervir — o que foi feito a tempo. O alerta foi dado pelos pais. É assim que, aliás, chega a maior parte dos casos à PJ. Mas isso não significa que os pais estejam atentos a esta realidade.

“Quando me mandam uma mensagem estranha, eu vou à minha mãe, ela vê e apaga a mensagem”, diz um dos alunos que assistiam à mais recente ação de prevenção da PJ, à qual o Observador assistiu, numa escola de programação para crianças e jovens entre 6 e 17 anos. “Isto é o que deve acontecer sempre”, responde-lhe o inspetor Ricardo Vieira. Mas nem sempre é. Os pais, muitas vezes, também não sabem como agir. Ou não sentem essa necessidade. “Os filhos percebem mais do que os pais acerca da internet, mas sabem menos sobre os perigos dela do que os pais. Tecnicamente são superiores, mas são mais imprudentes”, resume o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança ao Observador.

Outro problema com que muitas vezes as autoridades se deparam prende-se com o facto de os pais não quererem acreditar que os filhos estão a passar por uma situação destas e dificultam a investigação, resistindo à realização de diligências tão normais como interrogar os filhos. “Não permitem que mais ninguém chegue ao pé dos filhos”, explica Manuel Coutinho ao Observador. E isto torna-se também um problema. Não querem acreditar e recusam lidar com a situação. “Os pais pensam que os filhos estão muito sossegados em casa porque estão no quarto, porque estão tranquilos, e ao exporem as suas imagens e a sua identificação na internet, acabam por estar a correr mais perigos do que se estivessem na praça mais movimentada do mundo“, compara o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança.

O IOCTA aponta mesmo a falta de consciencialização quer das crianças quer dos pais como uma das razões para o aumento dos conteúdos autoproduzidos. “Muitas vezes, são os pais que tiram fotografias das crianças e partilham”, lamenta o coordenador da UNC3T, Pedro Vicente.

As redes sociais também são um meio de distribuição, embora “as realidades mais graves” aconteçam na darknet

“As potencialidades das plataformas de conversação instantâneas passaram a ser aproveitadas”, alerta o coordenador Pedro Vicente. Um alerta que consta também no IOCTA: das apps de mensagens instantâneas — como o WhatsApp — aos tradicionais emails, foi detetado um aumento do uso destas plataformas para enviar e receber conteúdos de pornografia infantil autoproduzidos, com a criação de grupos mais reduzidos e específicos.

Com estas novas tendências, a PJ vê-se obrigada a adaptar as técnicas de investigação. E contam com a ajuda das próprias instituições, como o Facebook, que “têm alguns mecanismos de inteligência artificial para detetar as imagens“, explica ao Observador o coordenador da UNC3T, acrescentando: “Assim que detetam uma situação de pornografia de menores, são obrigados a comunicar às autoridades dos seus países”. Daí que haja um maior número de denúncias destes casos: porque as próprias operadoras têm instrumentos de monitorização. “Não quer isto dizer que os casos subjacentes sejam mais graves — o que não são“, garante ainda Pedro Vicente.

O crime de pornografia de menores não é um fenómeno de crime organizado. De acordo com o IOCTA 2018, existe “muito pouco ou nenhum envolvimentos dos tradicionais grupos de crime organizado”. Os criminosos atuam normalmente sozinhos, embora se organizem e se juntem em fóruns de partilha de imagens. É que, segundo explica o coordenador Pedro Vicente ao Observador, nesses fóruns, além de serem facultados conselhos sobre formas de manter o anonimato e de evitar a investigação policial, são também disponibilizados conselhos quase terapêuticos e incentivos a que os utilizadores procurem ajuda e tratamento. “É uma comunidade”, conclui.

As realidades mais graves são as que se passam na darknet. Ou melhor: apesar do papel das redes sociais neste crime e de algum conteúdo ainda ser encontrado na internet comum, as realidades mais graves continuam a passar-se na darknet. Ali existem fóruns dedicados a este tipo de conteúdo. “Muitas vezes para se fazer parte deles, os próprios administradores e moderadores obrigam as outras pessoas a contribuir, não financeiramente, mas com material. Além de eles próprios fazerem alguma produção para ganharem algum prestígio, acabam por ser instigadores de abusos de menores“.

Até novembro, foram detidos 38 suspeitos. “Eles não são melhores do que nós”

Em Portugal, casos de abusadores sexuais com o fim de produzir material para introduzir em fóruns de pornografia infantil não são comuns, embora as autoridades estejam atentas a todas as realidades. Mas o cenário deste tipo crime é a internet e, por isso, não há fronteiras. “A partir do momento em que deixou de ser feito com objetos físicos — a revista ou a fotografia — a pornografia infantil é, por natureza, um crime transnacional, que tem algumas ramificações cá em Portugal“, explica ao Observador. E os números traduzem isso. Até novembro de 2018, foram detidos 38 suspeitos por pornografia infantil — um número superior ao total de detidos no ano anterior.

Eles [os criminosos] não são melhores do que nós [PJ]. Estão focados e são muito cuidadosos. Mas, tecnicamente, não são mais evoluídos do que nós. Têm tempo, vão continuando a cometer abusos e nós lutamos contra o tempo. Aliás, nós não temos tempo”, desabafa o inspetor Ricardo Vieira ao Observador. Na UNC3T, os inspetores são poucos para um tipo de crime que ameaça aumentar. “Somos muito poucos”, admite o coordenador da unidade, Pedro Vicente.

O que diz o código penal?

Em Portugal, é punido o crime de pornografia de menores — imagens de menores envolvidos em atividades sexuais ou de exposição sexual para fins sexuais.

Quem “produzir, distribuir, importar, exportar, divulgar, exibir ou ceder, a qualquer título ou por qualquer meio” ou “adquirir ou detiver” imagens com esses propósitos, é punido até cinco anos de prisão efetiva.

A pena pode atingir os oito anos de prisão efetiva, caso o suspeito pratique este crime “profissionalmente ou com intenção lucrativa” ou recorra a “violência ou ameaça grave“.

Código Penal

Para fazer face a essa dificuldade, a estratégia é o apetrechamento tecnológico e até a criação e o desenvolvimento, por inspetores da própria unidade, de mecanismos e ferramentas próprias de investigação. Outra estratégia, até porque se trata de um crime transnacional, é a cooperação internacional. Daí que Portugal tenha vindo a participar em iniciativas conjuntas, quer da Europol, quer da Interpol.

“É uma maneira de ultrapassarmos as nossas limitações”, explica Pedro Vicente, que lamenta que, na unidade que coordena, devido à falta de inspetores, não consigam fazer  aquilo a que chamam de investigação livre, ou seja, de navegar pela internet à procura de casos, sem que o façam apenas a propósito de uma suspeita específica: “Somos poucos e tentamos sempre abranger quer a investigação, quer uma fase anterior de prevenção”. Ainda assim, o envio de informações para a PJ está assegurado. A investigação livre é feita a nível europeu e mundial e a informação é toda analisada e canalizada e chega a Portugal. “Se tivéssemos mais gente, porque temos as capacidades técnicas, poderíamos nós contribuir mais“, explica o coordenador da UNC3T.

A PJ está alinhada estrategicamente com a Europol, mas também com organizações de apoio à vítima, com as operadoras de comunicações, com as plataformas de redes sociais e com as universidades, que vão desenvolvendo ferramentas de investigação. “Temos de envolver toda a gente”, explica Pedro Vicente. Até porque o lema da Europol é o lema da PJ: “É preciso uma rede para derrubar outra rede“.

 

 

Deve beijar o seu filho na boca? Declarações de Manuel Coutinho do IAC à revista Sábado

Dezembro 17, 2018 às 1:13 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e fotografia da Sábado de 7 de dezembro de 2018.

Declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

por Vanda Marques

Manuel Coutinho diz que é um “afecto desnecessário”. Além de aumentar risco de doenças, os pais “não namoram com os filhos”.

David Beckham não é conhecido apenas como um grande futebolista inglês, marido da ex-spice, Victoria, mas também por gostar de beijar os filhos na boca. No dia 27, partilhou na sua rede social uma imagem a dar um beijinho na boca de Harper, a filha de 7 anos, numa pista de patinagem no gelo. As críticas não tardaram, com acusações de que não era próprio nem aconselhável.

Mas não é a primeira vez que o atleta o faz. Já em 2017 publicou uma imagem a dar um beijo na boca da filha. Defendeu-se das críticas, dizendo que é uma pessoa muito carinhosa com os filhos e que foi assim que foi educado. Acrescentou apenas que seria estranho fazê-lo com o filho Brooklyn, na altura com 18 anos. Mas será adequado fazê-lo?

Manuel Coutinho, psicólogo e secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, defende que se trata de um “afecto desnecessário”, apesar de existirem culturas que o podem interpretar de outra forma. “Na nossa cultura o beijo na boca entre pais e filhos é uma manifestação de afecto completamente desnecessária e pode ser vista como abusiva, para além de poder trazer risco de contágio de doenças.” E acrescenta: “Há outras maneiras de manifestar afecto pelos filhos. O beijo na boca é muito íntimo, pode comprometer o bem-estar do filho e/ou causar-lhe eventual desconforto.”

A coach parental, Magda Gomes Dias, acredita que se trata de um tema delicado porque toca em assuntos que estão relacionados com intimidade. “Há uma relação de grande proximidade e de grande intimidade quando falamos de parentalidade. É frequente vermos pais com filhos pequenos a comunicarem essa intimidade seja com um beijo na boca dos pequenos, seja partilhando a cama com os mesmos, de forma igualmente, frequente”, explica à SÁBADO. Defende ainda que se não for frequente, não vê mal. Ainda assim: “Não vejo interesse nesse tipo de contactos, menos ainda à medida que os miúdos vão crescendo.”

O psicólogo Manuel Coutinho vai mais longe e diz que os pais não o devem fazer. “O beijo na boca pode ser um sinal de puro afecto, mas na nossa cultura está muito associado ao ‘namoro’ e os pais não namoram com os filhos.”

Os riscos deste tipo de intimidade podem até contribuir para uma confusão na cabeça das crianças. “Acredito que normalmente não há segundas intenções e que muitos pais que beijam os seus filhos na boca estão simplesmente a demonstrar carinho, mas não o devem fazer. O beijo na boca entre pais e filhos para além de os poder confundir na gestão dos seus afectos é na nossa cultura uma prática com conotação sexual e erótica que não pode ter lugar entre adultos e crianças.”

 

“Onde as crianças correm maior perigo é dentro das próprias famílias” Entrevista de Manuel Coutinho do IAC à revista Sábado

Novembro 20, 2018 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Notícia da Sábado de 20 de novembro de 2018.

por Mariana Branco

Esta terça-feira celebra-se o Dia Universal dos Direitos da Criança. À SÁBADO, o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança garante que apesar de a situação das crianças em risco ter melhorado em Portugal há ainda “um trabalho muito grande” pela frente.

Esta terça-feira, 20 de Novembro, celebra-se o Dia Universal dos Direitos da Criança. Para o assinalar, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) organizou um concerto solidário no Altice Arena, em Lisboa, e a UNICEF Portugal e o Ministério da Justiça organizam a primeira UNICEF Youth Talk em Portugal, um encontro com crianças e jovens com o objectivo de reflectir sobre o papel da justiça na defesa dos direitos da criança.

“As crianças, de um modo geral, são os seres mais vulneráveis. As crianças que vivem em ambientes mais vulneráveis, em contextos socioeconómicos mais deficitários, as que privam de perto com pessoas desestruturadas, são frequentemente as crianças que se apresentam numa situação de maior risco”, explicou à SÁBADO Manuel Coutinho, secretário-geral do IAC. Consequentemente há, de acordo com o psicólogo, “um trabalho muito grande a fazer no sentido de perceber claramente onde é que estas crianças se encontram”.

“Há ainda em Portugal, e no mundo, uma grande zona cinzenta que leva a que estes casos não sejam conhecidos”, contou Manuel Coutinho, explicando que “quando as crianças em risco ou em perigo estão integradas em famílias mais estruturadas” os casos são, muitas vezes, mais facilmente detectados. No entanto, nos casos das crianças “em contextos sociais mais fragilizados, de famílias mais disruptivas”, a sociedade por vezes “esquece-se de denunciar essas situações, esquecendo-se também que todas as crianças são crianças e que todas as crianças têm o direito de ser protegidas”.

“A protecção da criança é um dever de todos nós enquanto cidadãos. Não é só um dever do Estado ou um dever das organizações da sociedade civil. É um dever que cada um de nós tem: não permitir que uma criança esteja a passar por uma situação de risco ou por uma situação de perigo. Na dúvida devemos denunciar”, garantiu o psicólogo.

Como ajudar estas crianças?
Por norma, quem está mais em risco são as crianças mais novas, afirmou Manuel Coutinho, ressalvando que “essas, por vezes, não têm ainda capacidade de dizer que estão a ser maltratadas”. Assim, “as crianças precisam de ter um adulto que as ajude, que apresente o caso a quem de direito para que seja devidamente avaliado”.

Além disso, explicou, “onde as crianças correm maiores perigos é dentro das próprias famílias, é perto dos seus agregados familiares. É lá que elas muitas vezes são abusadas sexualmente, que são batidas, é lá que com muita frequência os seus direitos ficam desprotegidos”. É por isso necessário “toda a comunidade para ajudar a sensibilizar para estas situações”.

Manuel Coutinho considera que a situação das crianças em risco tem melhorado em Portugal. “Nos últimos anos tem havido uma grande melhoria. A criança hoje está na agenda do dia e a sociedade já não tolera maus-tratos sobre as crianças. Hoje em dia, os maus-tratos sobre as crianças, a humilhação, o mau trato físico, psíquico ou emocional, são vistos de uma forma muito negativa por toda a sociedade”, assegurou o psicólogo. “Hoje em dia a criança começa a ser cada vez mais respeitada por toda a sociedade”.

Crianças devem ser ouvidas para políticas públicas que lhes digam respeito
Segundo a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, o caminho dos direitos das crianças tem de ser reforçado, com as políticas da infância e da juventude a precisarem de “empoderamento para chegarem cada vez mais longe”.

“Ao investirmos na infância e na juventude estamos a investir no futuro do país e acho que há ainda um caminho que pode ser feito, melhor, mais profundo e mais musculado”, salientou Rosário Farmhouse em declarações à Lusa.

“Acho que deveríamos rever os tempos das crianças, até porque a infância é só uma e passa muito depressa e acredito que, com esta vontade de querermos que as crianças tenham todas as oportunidades e capacidades para um mundo competitivo que temos hoje, nos esquecemos de lhes dar o tempo para brincarem sem horário”, sublinhou.

Farmhouse defendeu ainda que as famílias precisam de criar momentos de convívio físico e não virtual com as suas crianças, sem estarem agarrados a outras ferramentas e sem estarem muito controlados pelo tempo. “Esta pressão para lhes dar todas as oportunidades está-nos a desfocar do que é fundamental, que é estar com os filhos sem horários”.

Linha de apoio
Para denunciar situações de crianças em risco ou em perigo, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) tem a funcionar um número (116111) “para onde todas as pessoas, anonimamente, podem e devem apresentar situações que possam estar a fazer perigar o desenvolvimento harmonioso e a personalidade das crianças em risco”, avisa Manuel Coutinho.

Com Lusa.

 

 

Crianças somos todos nós – Entrevista de Manuel Coutinho do IAC à Rádio Renascença

Novembro 20, 2018 às 10:40 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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“A linha SOS-Criança (116 111) já funciona desde 1988. Por vezes fico feliz quando vejo que o número de chamadas de crianças em perigo ou em risco tem vindo a diminuir. É sinal que o trabalho de prevenção e as campanhas de sensibilização têm ajudado a mudar mentalidades. O que eu tenho algum receio é aquilo que nós chamamos as cifras negras, ou seja, são aquelas crianças que ainda são maltratadas e das quais não é dada notícia. Mas olho sempre para as coisas com uma perspetiva animadora, sou otimista”.

Manuel Coutinho
(Secretário Geral do Instituto de Apoio à Criança)

Ouvir a entrevista do dia 16 de novembro de 2018 no link:

https://rr.sapo.pt/artigo/130986/manuel-coutinho

 

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