Duas crianças retiradas à família por risco de mutilação genital

Maio 7, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 27 de abril de 2019.

Saúde sinalizou perto de 65 mil crianças em risco de maus tratos em dez anos

Abril 29, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 22 de abril de 2019.

A negligência e os maus tratos psicológicos são os dois tipos de maus tratos mais comuns desde que a rede, agora com 269 núcleos espalhados por todo o país, foi criada em 2008.

Ana Maia

Em dez anos, perto de 65 mil crianças e jovens em risco ou vítimas de maus tratos foram sinalizados e acompanhados na rede de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) que existem nos centros de saúde e nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo os últimos dados, 2016 foi o ano com mais sinalizações: 9034 casos. Em 2017 houve uma redução – foram 8670 – valor em linha com o número registado em 2015.

A negligência e os maus tratos psicológicos são os dois tipos de maus tratos mais comuns desde que a rede, agora com 269 núcleos espalhados por todo o país, foi criada em 2008. Também têm sido identificadas situações de maus tratos físicos e abusos sexuais, mas em menor percentagem. Até Dezembro de 2017, os núcleos sinalizaram e acompanharam 64.876 crianças e jovens. Esta rede articula com outras entidades como escolas ou comissões de protecção de menores e tribunais.

“À semelhança do acontecido em todos os anos anteriores estudados, a ‘negligência’ constitui o mau trato prevalecente, correspondendo a cerca de dois terços do total de registos”, diz o último relatório da Comissão de Acompanhamento da Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, da Direcção-Geral da Saúde, que apresenta dados de 2016 e 2017. Em 2016 as negligências corresponderam a 67% das sinalizações e no ano seguinte a 62%.

“A negligência é um mundo enorme de situações e que vão desde as carências de higiene ao seguimento de uma doença crónica diagnosticada que não está a ser feita da forma correcta e a criança falta às consultas”, explica Vasco Prazeres, coordenador da comissão de acompanhamento. Podem também ser “sinais de uma alimentação descuidada ou falta de rotinas estabelecidas: sem horas para ir para a cama, come quando calha, percebe-se que não há grande ligação com as pessoas”.

Já o mau trato psicológico foi o segundo tipo de sinalização mais identificada ao longo destes dez anos. Em 2016 representou 21% dos casos e em 2017 foram 27%. A tendência nos últimos anos, refere o relatório, tem sido a redução dos casos de negligência e o aumento dos maus tratos psicológicos.

Para o responsável, a questão pode estar relacionada com vários factores como o trabalho desenvolvido no terreno pelos núcleos. “Quando as pessoas se tornam mais atentas a estes pequenos sinais, é possível corrigir ou procurar que sejam corrigidas algumas das situações que podem consubstanciar negligência. Isso, por si só, pode justificar uma diminuição das situações que são sinalizadas”, diz Vasco Prazeres.

Outro factor é a definição de cada um dos tipos de maus tratos que tem mudado ao longo do tempo, permitindo que situações que antes não eram identificadas agora não passem despercebidas. Vasco Prazeres dá um exemplo para o qual nem sempre se olha: “O grau de exigência brutal em termos de rendimento escolar.” São “as comparações que se fazem entre irmãos para outras situações, se calhar mais graves, que é: ‘Tu és burro, não és capaz de ter boa notas’.

Os maus tratos, sejam que de tipo forem, são transversais a todas as classes sociais. “É a realidade que nos mostra que assim é. Eventualmente somos capazes de identificar, à partida, mais vulnerabilidades e mais factores de risco que possam propiciar violência em determinados contextos sociais do que noutros”, admite Vasco Prazeres.

Foco na prevenção

Luísa Horta e Costa, coordenadora do núcleo do Centro de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras, não tem dúvidas que “a sociedade em geral está mais desperta” para os maus tratos em crianças e jovens. “Não passa pela cabeça de nenhuma instituição que não existisse um núcleo. Fazem parte da vida diária das instituições do SNS”, diz a enfermeira, que é também interlocutora regional de Lisboa e Vale do Tejo com a comissão coordenadora.

Além do olhar atento dos profissionais nos centros de saúde, também as famílias lhes batem à porta a pedir ajuda quando sentem que há um risco iminente que precisa de ser resolvido. É esta maturidade conseguida ao longo de dez anos que tem permitido, por um lado, sinalizar mais casos e, por outro, intervir precocemente de forma a minimizar os riscos, evitando que alguns tenham de ser sinalizados.

Nas reuniões quinzenais de avaliação, cada gestor apresenta os seus casos a debate. A equipa é constituída por um enfermeiro, um médico, um psicólogo e um assistente social. O seguimento não se esgota numa intervenção e sempre com o foco na prevenção dos riscos.

“Temos tentado estabelecer que os núcleos tenham um olhar mais atento à primeira infância. Têm crescido as sinalizações durante a gravidez. Por exemplo, uma mãe que vem fazer o curso de preparação do parto e parentalidade e o enfermeiro percebe que não está bem ou o casal não está bem. Intervimos logo com uma primeira consulta de psicologia”, explica, acrescentando que muitas das sinalizações do núcleo são de crianças até aos dois anos. “O que fazemos é tentar parar tudo aqui”, reforça Luísa.

É essa ideia que Vasco Prazeres deixa quando fala sobre os desafios futuros. “O desafio futuro é cada vez mais que todas as equipas de saúde tenham na sua bagagem como profissionais a incorporação dos maus tratos como um problema de saúde a rastrear de forma sistemática. Sabemos que a exposição a maus tratos em idades precoces compromete em muito o desenvolvimento integral das pessoas. E que isso tem um efeito ao longo da vida. A intervenção tem o papel importante de poder travar a replicação do modelo de violência ao longo de gerações”, salienta o coordenador.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco: Relatório 2016/2017 – dezembro de 2018

Há uma consequência do Brexit que ninguém acautelou e pode afetar crianças portuguesas

Abril 10, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 27 de março de 2019.

Mais de 900 mil crianças da UE no Reino Unido que terão de registar-se como residentes europeus e provar que têm o direito de permanecer no Reino Unido após o Brexit. Destas, cinco mil estão ao cuidado dos serviços sociais britânicos e separadas das suas famílias.

Lusa/TSF

Uma investigadora alertou esta quarta-feira que Portugal é um dos países com mais crianças ao cuidado dos serviços sociais britânicos e muitas arriscam tornarem-se indocumentadas e ilegais com a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

O alerta é dado pela investigadora Marianne Lagrue, diretora de política da fundação Coram (CCLC), co-autora de um relatório intitulado “Futuros incertos: o esquema de regularização do estatuto migratório dos cidadãos da UE e o direito das crianças e jovens permanecerem no Reino Unido”.

“É uma bomba-relógio prestes a explodir, um grande desastre prestes a acontecer”, disse à agência Lusa.

De acordo com números do ministério do Interior britânico citados no relatório, existem mais de 900 mil crianças da UE no Reino Unido que terão de registar-se como residentes europeus e provar que têm o direito de permanecer no Reino Unido após o Brexit.

Destas, cinco mil estão ao cuidado dos serviços sociais britânicos e separadas das suas famílias, sendo a maioria portuguesas, polacas, espanholas e romenas, disse Lagrue.

O sistema digital desenhado pelo ministério do Interior britânico prevê que os menores façam a candidatura juntamente com os pais e necessitem de um documento de identificação, no caso português um cartão do cidadão ou o passaporte, além de outras informações.

Segundo a investigadora, o ministério do Interior britânico predispôs-se a analisar casos especiais e aceitar candidaturas sem documentos de identificação para garantir o estatuto de residente permanente (‘settled status’) dos menores.

“Mas isso não resolve os problemas, porque não vão ter documentos”, necessários para viajar para o estrangeiro, para tirar uma carta de condução ou obter um número de segurança social que permita trabalhar no Reino Unido, lembrou.

O relatório alerta para os riscos que o esquema de regularização do estatuto migratório dos cidadãos da UE representa para pessoas vulneráveis e compara a circunstância com o escândalo recente com cidadãos caribenhos da chamada “Geração Windrush” e a dificuldade em provar o direito a viver no Reino Unido devido à falta de documentação.

Durante um recente teste do esquema destinado a indivíduos vulneráveis, a CCLC descobriu que, em 20% dos casos, as crianças não possuem a documentação necessária e mais da metade dos casos precisam de aconselhamento especializado e profissional sobre leis de imigração e nacionalidade.

A organização está particularmente preocupada com o facto de as autoridades locais não identificarem crianças ao seu cuidado que precisem de regularizar o seu estatuto de residência no Reino Unido.

A diretora da fundação afirmou também à Lusa que “os consulados precisam de fazer mais” para ajudar a resolver esta dificuldade para evitar que as crianças se tornem num “dano colateral do Brexit”.

O relatório da CCLC refere um caso de João, filho de pai português e mãe da Guiné-Bissau, que se separou para fugir da violência doméstica, e que só possui residência no Reino Unido como familiar de um cidadão europeu.

Devido à relação difícil e falta de contacto entre os pais, João não pode pedir documentos de identificação que garantam a nacionalidade portuguesa e acesso à residência no Reino Unido.

Recentemente, a cônsul-geral de Portugal em Londres, Cristina Pucarinho, alertou para o “problema gravíssimo” de crianças sem documentos de identificação porque os pais não registam os filhos no consulado, usando apenas a certidão de nascimento britânica para a inscrição na escola ou aceder a serviços públicos.

“Temos de lidar com este problema regularmente no consulado. Estas crianças são apátridas, não têm nacionalidade”, vincou, durante uma sessão de esclarecimento sobre o Brexit, em Londres.

Na altura, referiu que as crianças sob custódia dos serviços sociais britânicos não podem pedir a emissão ou renovação de documentos junto do consulado, o que só pode ser feito pelos dois pais ou aquele com responsabilidade parental, e que só as crianças institucionalizadas em Portugal podem ser representadas pelo Ministério Público nacional.

O esquema de regularização do estatuto migratório obrigatório para os cidadãos europeus residentes no Reino Unido vai estar em pleno funcionamento a partir de sábado, 30 de março, apesar de a data do ‘Brexit’ ter sido adiada de 29 de março para 12 de abril, sem acordo, ou 22 de maio, se o Acordo de Saída for aprovado até às 23h00 de sexta-feira.

O estatuto de residente permanente (‘settled status’) será atribuído àqueles com cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido, enquanto que os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório (‘pre-settled status’) até completarem o tempo necessário.

As autoridades estimam que cerca de 3,5 milhões de europeus residentes no Reino Unido necessitem de registar-se até pelo menos ao final de 2020, dos quais 200 mil já o fizeram durante as fases experimentais.

O sistema de candidatura, criado pelo ministério do Interior britânico, é inteiramente digital, tendo sido criada uma aplicação móvel em dispositivos com sistema operativo Android para verificar a identidade do candidato, através da leitura da informação contida pessoal no ‘chip’ do passaporte biométrico.

Em alternativa, foram prometidos mais de 50 centros de apoio para a verificação dos documentos e também um serviço de verificação centralizado para documentos de identificação enviados por correio, incluindo cartões de identidade nacionais como o Cartão do Cidadão português, além de financiamento a grupos que ajudem casos especiais.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Uncertain futures: the EU settlement scheme and children and young people’s right to remain in the UK

 

10 anos passaram e para muitas crianças a vida não mudou

Fevereiro 7, 2019 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Webinário gratuito “Direito de Menores e Intervenção das CPCJ” 18 de janeiro

Janeiro 15, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://events.genndi.com/register/169105139238448243/af10fa7ef4

 

Relatório indica que 86% das crianças angolanas não tem alimentação adequada, habitação ou saúde

Janeiro 9, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 19 de dezembro de 2018.

Agência Lusa

Um total de 86% de crianças angolanas dos 0 aos 23 meses estão privadas de uma alimentação adequada e cerca de 75% estão igualmente privadas de uma habitação, 71,8% da saúde, 53,8% da água.

Um total de 86% de crianças angolanas dos 0 aos 23 meses estão privadas de uma alimentação adequada e nesta faixa etária cerca de 75% estão igualmente privadas de uma habitação, 71,8% da saúde, 53,8% da água, foi esta quarta-feira divulgado.

Os dados contam de um “Relatório sobre a Pobreza Infantil em Angola — Uma Análise Multidimensional”, apresentado esta quarta-feira, em Luanda, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola, estudo elaborado com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e financiamento da União Europeia (UE).

Segundo o relatório, 60,1% das crianças dos zero aos 23 meses em Angola estão sem acesso ao saneamento e 73,9% sem prevenção da malária.

Baseado em dados estatísticos do Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde 2015-2016 e no sistema MODA (Multiple Overlapping Deprivation Analysis — Análise de Privações Múltiplas Sobrepostas) o estudo usa as dimensões como a nutrição, saúde, proteção social, prevenção da malária, educação, acesso à água e saneamento.

No domínio da nutrição inadequada que atinge cerca de 86% de crianças no país, o estudo refere que, “a privação desta dimensão é medida tendo em consideração a privação na alimentação infantil e o consumo de micronutrientes”. “Mas, explica-se, sobretudo, por não existirem padrões alimentares apropriados”, salienta.

Durante a apresentação do relatório, numa cerimónia que decorreu, no auditório do INE, a técnica desta instituição pública, Ana Paula Machado, frisou na sua comunicação que “três em cada quatro crianças, com menos de 18 anos, sofrem entre três a sete privações ao mesmo tempo”.

O secretário de Estado para o Planeamento de Angola, Manuel da Costa, no seu discurso de abertura, sublinhou que o estudo decorre, inclusivamente, do facto de os jovens representarem cerca de 48% da população total angolana. “Enfatizar que o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 contém opções estratégicas, até o final da presente legislatura, agrupadas em seis eixos, sendo o eixo central o desenvolvimento humano e bem-estar que constitui o centro do Plano”, disse.

A chefe da Secção Políticas, Informação e Comunicação da UE em Angola, Joana Fischer, assinalou que o estudo evidencia “extrema vulnerabilidade das crianças menores de cinco anos, defendendo “ação adequada” para melhorar o bem-estar da criança angolana. “É somente com uma visão informada sobre a realidade da criança e das raízes profundas da pobreza que poderemos agir, de forma mais adequada, para melhorar o bem-estar da criança angolana”, realçou.

O representante da UNICEF em Angola, Abubacar Sultan, recordou na sua intervenção que a pobreza e as privações na infância “prejudicam” o desenvolvimento da criança, defendendo “esforços conjuntos” para melhoria o seu bem-estar físico, social e psicológico. “Sendo por isso necessário incrementar o esforço de todos, tanto do Governo, que delibera sobre o investimento do Estado e gere as políticas públicas, como dos agentes da sociedade civil, do setor privado e das famílias”, apontou.

Aceder ao relatório A criança em Angola. Uma análise multidimensional da pobreza infantil no link:

https://www.unicef.org/angola/relatorios/crian%C3%A7a-em-angola-uma-an%C3%A1lise-multidimensional-da-pobreza-infantil

 

 

 

Unicef avisa que eventos climáticos extremos colocam crianças em risco

Outubro 3, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 31 de agosto de 2018.

Agência da ONU acredita que recordes de temperatura, cheias e secas oferecem visão austera do mundo que espera as gerações futuras; América Central e Caribe já se preparam para temporada de furacões.

O grande número de eventos climáticos extremos, como cheias na Índia, incêndios florestais nos Estados Unidos e ondas de calor, em todo o Hemisfério Norte, colocam as crianças em risco iminente e arriscam os seus futuros. O alerta é do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

O diretor de programas da agência, Ted Chaiban, disse que “as crianças estão entre as mais vulneráveis em qualquer crise e os eventos climáticos extremos não são exceção. ”

Crises

Segundo Chaiban, “nos últimos meses, tem se visto uma visão austera do mundo que está a ser criado para as gerações futuras.”

O especialista acredita que “estes eventos aumentam o número de emergências e crises humanitárias e serão as crianças a pagar o preço mais alto.”

Os meses de junho e julho registraram recorde de temperaturas em grande parte do Hemisfério Norte. A Organização Mundial de Meteorologia, OMM, afirmou que os primeiros seis meses do ano foram os mais quentes desse o início dos registros de temperatura.

Grandes partes do globo sofreram ondas de calor, secas, incêndios florestais, inundações e deslizamentos de terra, resultando em ferimentos e perda de vidas, danos ambientais e perdas econômicas.

Neste momento, os países da América Central e do Caribe preparam-se para a temporada de furacões, enquanto se recuperam da época do ano passado, que provocou um recorde de prejuízos.

Desafios

O Unicef explica que, embora estes eventos não possam ser especificamente atribuídos à mudança climática, estão de acordo com as previsões de como as atividades humanas afetam o clima em todo o mundo.

A agência diz que estes desastres causam morte e devastação, mas também fazem aumentar problemas que matam muitas crianças, como desnutrição, malária e diarreia.

Chiaban afirma que “é vital que os governos e a comunidade internacional tomem passos concretos para proteger o futuro das crianças e os seus direitos”. Segundo ele, “os piores efeitos da mudança climática não são inevitáveis, mas o tempo para agir é agora.”

Consequências

Em relação à temperatura, o Unicef explica que as crianças com menos de 12 meses são mais vulneráveis. Bebés e crianças pequenas não têm capacidade de controlar a sua temperatura corporal ou o ambiente à sua volta. Temperaturas altas também aumentam a necessidade de água potável, e em muitos casos torna esse recurso mais escasso devido à evaporação.

Quanto às cheias, além dos riscos de ferimentos e afogamento, afetam o fornecimento de água e as condições sanitárias, aumentando o risco de diarreia e outras doenças, e dificultando o acesso das crianças à escola.

Por fim, as secas têm vários efeitos nas famílias e comunidades mais pobres. As colheitas falham e o gado morre, causando insegurança alimentar e um aumento do preço dos alimentos em todo o mundo.

Segundo o Unicef, estes problemas aumentam a desordem social e as migrações, e as crianças estão entre as mais vulneráveis aos seus efeitos.

 

Agências da ONU dizem que israelenses e palestinos têm de priorizar direitos das crianças

Agosto 25, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 1 de agosto de 2018.

Desde o início de novos protestos e manifestações junto à cerca entre Israel e Gaza, 26 crianças palestinas foram mortas; representantes das Nações Unidas afirmam que menores de idade não deveriam participar de retórica política e propaganda em ambos os lados.

Os direitos das crianças continuam sendo violados em Gaza, na Cisjordânia e em Israel, de acordo com um comunicado de três altos funcionarios da ONU, que trabalham na região.

Em nota, divulgada nesta quarta-feira,  eles se dizem “profundamente preocupados” com relatos contínuos de “crianças mortas ou gravemente feridas, algumas com apenas 11 anos” em áreas administradas por autoridades palestinas.

Autores

Assinaram o comunicado, o coordenador humanitário para os Territórios Palestinos, Jamie McGoldrick, o chefe do Escritório de Direitos Humanos na região, James Heenan, e a representante especial do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Genevieve Boutin.

Os três disseram que todos os responsáveis precisam tomar medidas concretas e imediatas para “permitir que as crianças vivam sem medo.” Segundo eles, “as crianças em Israel estão expostas a trauma, medo e ferimentos graves.”

A nota afirma que  em todos os Territórios Palestinos, mais particularmente a Faixa de Gaza,” as crianças têm todos os seus direitos “roubados”.

Números

Sete crianças palestinas foram mortas durante ataques de Israel em julho. Já do lado israelense, duas meninas de 14 e 15 anos também sofreram ferimentos causados ​​por foguetes lançados por grupos armados palestinos.

A ONU informa que, desde o início das manifestações em 30 de março, 26 crianças palestinas foram mortas, 21 baleadas durante as manifestações, cinco perderam a vida em ataques aéreos.

O comunicado ressalta que “várias dessas crianças sofrerão deficiências ao longo da vida, inclusive como resultado da amputação de membros”. Além disso, milhares precisam de assistência psicossocial urgente, atendimento médico especializado e apoio para reabilitação.

Dificuldades

Os autores também destacaram a crise humanitária, lembrando que, em Gaza, as famílias têm apenas quatro horas de eletricidade por dia, a água potável é cara e difícil de encontrar. E em um mês, quando começa o ano letivo, milhares de famílias não terão como comprar material escolar para seus filhos.

McGoldrick, Heenan e Boutin também deploraram o “uso muitas vezes cínico das crianças na retórica política e propaganda de todos os lados” e a exposição de crianças à violência.

A nota termina com um apelo “a Israel, bem como à Autoridade Palestina e às autoridades do movimento Hamas em Gaza, para colocar os direitos das crianças à frente de quaisquer outras considerações e tomar medidas imediatas para aliviar o seu sofrimento.”

Documento original Children’s rights must be put first

 

Criança institucionalizada: uma medida extrema, mas necessária – Um caso

Julho 31, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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thumbs.web.sapo.io

Texto do site SapoLifeStyle

Conheça a história de uma caso acompanhado de perto pelos profissionais da clínica PsicoAjuda, em Leiria.

Sónia, uma jovem institucionalizada aos 14 anos, por ordem de uma juíza. É uma história real, que acompanhámos muito de perto na nossa clínica. Aqui apresentamos os contornos desse processo de institucionalização. Foi uma medida extrema, mas necessária dada a evidente negligência dos pais nas suas responsabilidades parentais.

O caso de Sónia, uma jovem institucionalizada a pedido da CPCJ

Os nomes que usamos neste artigo são fictícios, de modo a garantir a confidencialidade e proteger a identidade dos intervenientes.

Ana, uma paciente da PsicoAjuda, é a mãe de Sónia, uma jovem institucionalizada a pedido da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). A institucionalização de uma criança é sempre uma história dramática. O caso de Sónia não foge à regra e ilustra todo o clima emocional inerente à institucionalização de uma criança. Na PsicoAjuda fomos parte integrante desta história, na medida que acompanhámos Ana, mãe de Sónia.

A nossa intervenção visou sobretudo atuar ao nível da promoção dos recursos emocionais e cognitivos de Ana, mãe da jovem institucionalizada. Essencialmente, procurámos que Ana fosse capaz de ultrapassar os múltiplos desafios com que era confrontada no seu dia a dia, sobretudo motivados pelo processo de institucionalização de sua filha.

Será a institucionalização a resposta certa?

Não há decisões perfeitas e o recurso à institucionalização é uma medida extrema e limite para proteger uma criança. Por isso é uma decisão necessária, mas difícil. Um juiz recorre a ela somente quando tudo aponta para uma clara negligência dos pais nas suas responsabilidades parentais. É uma medida “drástica” a que não deveríamos ocorrer, pois os pais deveriam assumir plenamente os seus papéis parentais. Mas quando os progenitores demitem-se dos seus papéis de pais, não resta outra solução. Há que pensar que nestes casos limites, deixar a criança num processo de negligência, violência ou maus tratos ainda é mais penalizador para ela.

O recurso à institucionalização acaba por ser uma decisão de força maior, tendo em mente o superior interesse da criança. Importa salientar que o juiz não atua sozinho. A sua decisão é alicerçada na informação produzida pelo trabalho conjunto de toda uma equipa que está na retaguarda destes processos, que inclui o Ministério Público, a Segurança Social e uma série de técnicos, incluindo psicólogos.

No caso que aqui descrevemos, não havia familiares próximos da Sónia que pudessem acolhe-la. Por isso, a institucionalização acabou por a única solução possível de modo a atenuar a situação grave e pouco saudável em que vivia, sem qualquer projeto de vida consistente, por responsabilidade dos pais.

Crónica de uma institucionalização mais que esperada

O caso de Sónia chegou ao Tribunal de Menores por sinalização da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em risco. Sónia vivia com a mãe e não tinha praticamente qualquer ligação com o pai. Por isso, a sua vivência familiar resumia-se à mãe e a avó, esta última uma sexagenária com quem passava a maior parte do tempo, uma vez que a mãe trabalhava por turnos e não tinha tempo para dedicar à filha. Assim, a infância de Sónia foi passada essencialmente com a avó, que nutria grande amor pela neta, mas cujas forças já não lhe permitiam dar a educação que a neta necessitava. Naturalmente os problemas surgiram logo nos primeiros anos durante a sua infância.

Aos 11 anos começou por faltar de forma reiterada às aulas, manifestando, assim, pouca motivação escolar. Pouco resultaram os múltiplos avisos da diretora de turma. Mais tarde, a situação agravou-se quando decidiu sair para fora da escola, na companhia de um rapaz mais velho, que muito provavelmente já seria maior de idade. Não tardaram as saídas à noite. De nada resultaram os gritos e castigos impostos pela mãe. Até que uma noite não regressou a casa. Ana entrou em pânico e pensou: “será que fugiu de casa”’? Aí a mãe percebeu, finalmente, que a situação estava totalmente fora do seu controlo.

Importa aqui referir, talvez como atenuante para a mãe, que também ela tinha tido uma vida bastante problemática. Tinha casado muito nova e, por isso, com alguma ingenuidade à mistura. Ana cedo percebeu que o casamento era bem diferente do que tinha imaginado.  O ex-marido era uma pessoa muito violenta. Além disso, dedicava-se ao roubo e venda de drogas. Ana, não só era vítima de violência doméstica, como encontrava-se envolvida neste ambiente de delinquência, vivendo cada dia com imenso terror. Foi condenada a três anos de prisão, por ter sido considerada cúmplice do ex-marido, pena que foi revertida para prisão domiciliária para poder cuidar da sua filha. Teve que recorrer ao trabalho por turnos numa fábrica como forma de subsistência. Era difícil com as suas habilitações e antecedentes criminais conseguir algo de melhor.

Tal como anteriormente, sentia-se impotente para denunciar o ex-marido, também perante todos os problemas causados pela filha, sentia-se incapaz de dar um rumo diferente à educação da Sónia. Pensou que, desta vez, não podia cometer o mesmo erro, deixando que o problema chegasse ao limite – da outra vez foi condenada e presa. Por isso, decidiu recorrer à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em busca de auxílio.

Como a própria afirma, “senti-me a pior mãe do mundo, culpada pelo internamento da minha própria filha. Mas já não sabia mais o que fazer.” Nessa altura, tinha Sónia 14 anos.

Pode ler o relato dramático da execução da ordem da juíza, a qual decretou a institucionalização imediata da criança logo após a audição de Ana e Sónia. Uma equipa especializada da GNR e duas assistentes sociais encarregaram-se de executar a ordem. O aparato foi grande. Houve muita exaltação, mas a ordem foi cumprida e Sónia foi levada para uma instituição a cerca de 100 Km.

Neste caso, felizmente, entrevê-se um final feliz

A permissão para a primeira visita só surgiu ao fim de um mês. Ana recorda que ainda era bem evidente no rosto da sua filha o ódio que esta sentia por ela, por ter sido responsável pelo internamento naquela instituição.

Aos poucos e poucos, a atitude de Sónia foi mudando. Mostrou estar a adaptar-se e, sobretudo, começou a aceitar a sua condição de “institucionalizada”. Ali, finalmente, tinha um ambiente com regras e imposição de limites. Já tinha feito algumas amizades. E percebia que os estudos eram importantes.

Ana relata com muita emoção que “numa das últimas visitas, disse-me que já tinha planos para o futuro. Senti uma emoção imensa e as lágrimas escorreram-me em abundância pela face. Julguei a minha filha perdida e agora sabia que tinha todo o futuro à sua frente”.

Afinal, entrevê-se um final feliz para este caso! Na PsicoAjuda sentimos uma enorme alegria por termos feito parte desta história e, sobretudo, por termos ajudado. Ana era uma paciente que tinha chegado até nós com muitas dificuldades, principalmente ao nível emocional e organizacional. Após múltiplas sessões de psicoterapia, as melhorias são evidentes. Agora, demonstra ser capaz de se organizar, estando apta a ultrapassar os múltiplos desafios que enfrenta no seu dia a dia. Acima de tudo, está determinada a ajudar a sua filha para que ambas possam ter uma vida mais feliz.

Elisabete Condesso / Psicóloga e Psicoterapeuta

© PsicoAjuda – Psicoterapia certa para si, Leiria

 

Papel das comissões de protecção “não é retirar as crianças e jovens”

Julho 29, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 16 de julho de 2018.

LUSA

Apenas 10% das crianças ou jovens acompanhados são encaminhados para famílias de acolhimento ou outras respostas sociais. A grande maioria fica no seu meio natural. Mas entre as famílias é generalizado o receio de ficarem sem os filhos.
A intervenção das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) causa uma rejeição inicial por parte das famílias por receio de ficarem sem os filhos, como ficou patente num encontro destas organizações, nesta segunda-feira, em Vinhais.

A vila do distrito de Bragança recebeu o encontro regional das CPCJ da zona norte, que encerra uma série de nove iniciativas do género que decorreram este Verão pelas diferentes regiões do país, com a presença da presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens.

Rosário Farmhouse garantiu que “o papel das comissões não é retirar as crianças e jovens”, indicando que 90% dos casos acompanhados ficam no meio natural e apenas 10% são encaminhados para famílias de acolhimento ou outras respostas sociais.

Porém, a ideia generalizada e que os técnicos encontram no terreno é diferente como expressou a presidente da CPCJ de Vinhais, Irene Alves, vincando que “a maior dificuldade é chegar às famílias, conseguir que elas aceitem a intervenção”, sendo que “basicamente a primeira pergunta que fazem é: vão-nos tirar os nossos filhos?”.

“São pouquíssimos os casos que existem no histórico da CPCJ de Vinhais da retirada de crianças, mas existe esse receio”, afirmou, explicando que esta rejeição inicial é afastada depois de explicarem o que é a comissão, qual a sua intervenção e as medidas que podem tomar”.

Os casos que chegam à CPCJ de Vinhais rondam os 50 por ano e a principal problemática é transversal ao país, concretamente a sinalização de crianças e jovens por exposição à violência doméstica.
Com famílias mais favorecidas, “actuação é igual

As matérias “são geograficamente e sócio economicamente transversais” em todo o país, como apontou a presidente da Comissão Nacional, Rosário Farmhouse, com um sublinhado para a questão do direito à Educação ou abandono escolar que é mais notório nas classes menos favorecidas.

“Todos os outros – maus tratos psicológicos, maus tratos físicos, negligência – são absolutamente transversais. O que acontece é que muitas vezes nas classes mais favorecidas são mais invisíveis, mas eles existem e têm de ser tratados e acompanhados da mesma maneira e, assim que são sinalizados, a actuação é igual”, declarou.

As CPCJ acompanharam, em 2017, quase 70 mil crianças e jovens em Portugal e, segundo a presidente nacional, não se têm registado “grandes alterações de números” de casos.

A faixa etária que predomina “é essencialmente adolescentes e jovens”, que começam a ser acompanhados aos 15 anos e podem ter apoio até aos 21.

É a idade, como explicou, em que mais ocorre o abandono escolar, mas também problemática “porque os desafios são muitos, porque tiveram vidas muito complicadas e chegam a esta idade ainda numa fase um bocadinho frágil e a precisarem de apoio”.
Estes encontros das CPCJ servem para conhecer o trabalho no terreno e as dificuldades, como a falta de recursos humanos, de sensibilização para o trabalho destas comissões e do perfil de alguns que fazem parte delas e que “nem sempre são conhecedores do seu papel”, como constatou a presidente.

As câmaras municipais são parceiras neste trabalho com um papel realçado pelo presidente do município anfitrião, Luís Fernandes, “não só a nível técnico, mas também a nível logístico, quer no transporte, quer no apoio, quer nas deslocações que é preciso fazer”.

“Se não fossem as câmaras municipais era difícil estas comissões fazerem um trabalho eficaz”, afirmou

 

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