V Encontro Nacional sobre Maus-Tratos, Negligência e Risco na Infância e Adolescência, 19 e 20 de outubro em Leixões – com a presença de Ana Perdigão do IAC

Outubro 16, 2017 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança, irá participar no dia 20 de outubro na 4ª mesa “Intervenção com crianças e jovens em risco”.

mais informações:

http://www.asassts.com/gca/index.php?id=24575

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Ir à escola ou fugir da guerra?

Outubro 4, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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texto do http://p3.publico.pt/ de 19 de setembro de 2017.

“As zonas onde há escolas não devem ser zonas de guerra”. “Hoje, ter de se esconder não devia fazer parte dos trabalhos de casa”. “Evitar as minas terrestres não devia ser uma actividade extracurricular”. Foi com frases como estas estampadas em 27 autocarros escolares que a UNICEF guiou uma campanha pelas ruas de Manhattan, nos Estados Unidos, a 17 de Setembro. Os autocarros circularam vazios, em fila, uma metáfora para os “27 milhões de crianças que vivem em zonas de conflito e que não frequentam a escola”, disse o órgão das Nações Unidas, em comunicado. O objectivo era chamar a atenção para casos como o da menina do Sudão do Sul, neste vídeo, e da principal condutora da campanha — Muzoon Almellehan, de 19 anos, Embaixadora de Boa Vontade da UNICEF, que em plena semana de Assembleia Geral das Nações Unidas pede “aos líderes mundiais que priorizem a educação em situações de emergência”. “A educação nunca pode ser vista como opcional, especialmente em situações de crise. Sem aprender, como podemos esperar que as crianças venham a ser tudo aquilo que têm capacidade para ser? Não podemos desistir, há que continuar até termos um mundo onde todas as crianças vão à escola”, disse a activista que em 2013 foi obrigada a abandonar a escola para fugir da guerra que rebentava na Síria. O Fundo das Nações Unidas para a Infância diz que, no primeiro semestre deste ano, recebeu apenas “12 por cento do financiamento necessário para proporcionar educação às crianças que vivem em situações de crise”.

 

Pós-Graduação – Proteção de Crianças em Perigo e Intervenção Local – Crianças em Perigo: Como Prevenir e Intervir

Agosto 31, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Período de candidaturas: Até 30 de setembro de 2017

mais informações no link:

http://iepg.iscsp.ulisboa.pt/pos-graduacoes/estudos-sociais/proteccao-de-criancas-em-perigo-e-intervencao-local/objectivos-e-destinatarios

Crianças em perigo: os números que nos interpelam

Agosto 18, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Conceição Gomes publicado no https://www.publico.pt/ de 4 de agosto de 2017.

A violência contra as crianças permanece um fenómeno largamente oculto

Em março de 2016, o Conselho da Europa publicou um documento no qual define cinco prioridades, para o período 2016 a 2021, no campo da proteção dos direitos das crianças, incluindo a prioridade “uma vida livre de violência para todas as crianças”. Este documento surge na sequência do programa, iniciado em 2006, “Construindo uma Europa para e com as Crianças”, centrado no desenvolvimento de medidas de proteção e de promoção dos direitos das crianças, e de vários outros documentos estratégicos dirigidos a todos os Estados membros. O direito das crianças a serem protegidas contra “qualquer forma de violência física ou mental, dano ou sevícia, abandono ou tratamento negligente, maus tratos ou exploração, incluindo a violência sexual” (artigo 19º da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU) está amplamente consagrado e regulado por múltiplos instrumentos legais (convenções internacionais, constituições nacionais e leis ordinárias) e é objeto de várias recomendações, com destaque para a Organização das Nações Unidas e o Conselho da Europa, e de orientações gerais e de boas práticas. O quadro normativo, que se tem vindo a adensar, estabelece deveres concretos para os Estados que estão obrigados a desenvolver políticas públicas que criem um sistema robusto e efetivo de prevenção e de ação que evitem a exposição das crianças a situações de perigo. Contudo, estudos internacionais documentam que milhões de crianças estão expostas a vários tipos de violência, maioritariamente com origem na família, mas também em outros lugares, como na escola e na comunidade. Em 2006, um estudo da UNICEF estimava que 275 milhões de crianças em todo o mundo eram vítimas de violência em sua casa. O relatório da ONU, de 2013, “European Report on preventing child maltreatment” indica que, todos os anos, 852 crianças com menos de 15 anos morrem prematuramente em consequência de situações de violência a que foram expostas.

Entre nós, as várias alterações à lei de proteção de crianças e jovens em perigo (Lei 147/99, de 1 de setembro, alterada pelas Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto, Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro e Lei n.º 23/2017, de 23 de maio) indiciam, por si, que se trata de uma questão na agenda política. Mas, como acontece em muitas áreas, o problema não é da falta de lei, mas sim da sua prática. É, na concretização das políticas, que os números nos interpelam: ao Estado e a todos nós como comunidade. Eis alguns desses números que recentemente vieram a público. Em 2016, tendo como referência o número de crianças com idade inferior a 18 anos, definido pelo Censos de 2011, 3,7 crianças, em cada 100, foram acompanhadas pelas Comissões de Proteção das Crianças e Jovens (CPCJ), num total de 71 016 processos abertos. No mesmo ano, foram comunicadas às CPCJ, 39.194 situações de perigo, e dessas, após a avaliação, 35.950 implicaram a aplicação de uma medida de promoção e proteção. Dominam as situações de negligência, mas os maus tratos físicos e os abusos sexuais ainda têm um peso de cerca de 4,5% e a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e o desenvolvimento da criança tem um peso de 25%. Desde 2007, o número de processos anualmente instaurados tem-se mantido próximo dos 30.000. Nos últimos anos, tem aumentado o número de processos reabertos (em 2016, 8352), o que significa que as medidas anteriormente tomadas não foram eficazes. Em 2015, estavam institucionalizadas 8.600 crianças. Nesse ano, reentraram no sistema de acolhimento, 824 crianças, porque as medidas de apoio junto dos pais e ou de outro familiar não surtiram efeito. Continua a manter-se, entre nós, o claro predomínio da resposta “acolhimento institucional prolongado” (cerca de 62%), transformando-se a institucionalização, na prática, como projeto de vida para a grande maioria das crianças acolhidas, o que levou um especialista, numa conferência, em 2014, a considerar esta situação “uma anomalia sem paralelo na Europa” (Jornal Púbico, 21 de outubro de 2014), sendo também evidenciado em muitos estudos o impacto negativo da institucionalização prolongada para o desenvolvimento social das crianças.

São múltiplas as causas no lastro daqueles números. Mas, duas das causas para as quais várias recomendações vêm alertando são a intervenção tardia e, com frequência, pouco assertiva. Em primeiro lugar, a violência contra as crianças permanece um fenómeno largamente oculto: algumas formas de violência são socialmente aceites, tacitamente toleradas ou nem sequer percecionadas como tal e, quando reconhecidas, não são denuncias por razões de natureza social e ou cultural. Esta ocultação também se verifica por parte de muitos dos profissionais que lidam com as crianças, incluindo os profissionais de instituições a quem a lei confere competências de proteção, caso das escolas e das instituições de saúde, que não reconhecem ou não reportam situações de violência. Em segundo lugar, há ainda um longo caminho a percorrer na articulação institucional, quer entre as instituições de primeira linha (escolas, hospitais) e as CPCJ e entre estas e o sistema judicial, de modo a que não haja redundâncias, informações com lacunas e ou ações desencontradas no tempo. É preciso, por isso, investir em políticas concretas que permitam, por um lado, diminuir a sub-sinalização e, por outro, aumentar a intervenção precoce e a eficácia das medidas de proteção evitando a via sacra de medidas sobre medidas que constitui, em si mesma, um caminho de sofrimento

A opinião aqui veiculada é da responsabilidade do investigador, não constituindo qualquer posição oficial do Centro de Estudos Sociais

A autora escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico

Investigadora do Centro de Estudos Sociais || Coordenadora Executiva do Observatório Permanente da Justiça

 

 

 

53 crianças em perigo tiradas a pais adotivos – declarações de Manuel Coutinho do IAC ao Jornal de Notícias

Agosto 11, 2017 às 4:24 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 11 de Agosto de 2017.

A notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

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Uma criança é uma criança : proteger as crianças em movimento contra a violência, abusos e exploração – novo relatório da Unicef

Junho 1, 2017 às 9:20 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório da Unicef e mais informações no link:

http://www.unicef.pt/uma-crianca-e-uma-crianca/

“Menores vivem grande sofrimento” entrevista de Dulce Rocha do IAC ao DN

Maio 22, 2017 às 4:23 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista da Drª Dulce Rocha, presidente do IAC (Instituto de Apoio à Criança) ao Diário de Notícias de 18 de maio de 2017.

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São necessários “mais apoios” para crianças em risco

Maio 15, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.noticiasaominuto.com/ de 4 de maio de 2017.

Luís Villas-Boas

O fundador da Emergência Infantil e diretor do Refúgio Aboim Ascensão, Luís Villas-Boas, defendeu hoje a necessidade de haver “mais apoios e mais rápidos” para crianças em risco.

“Portugal necessita de respostas mais rápidas e mais afinadas do que aquilo que tem”, disse Luís Villas-Boas perante centenas de pessoas, no painel `Ser Criança em Portugal´, do IV Fórum Abrigo, no Montijo.

No encontro organizado pela ABRIGO – Associação Portuguesa de Apoio à Criança, Luís Villas-Boas disse também que a ausência desses apoios indispensáveis para muitas famílias pode fazer com que algumas situações de pobreza evoluam para uma “situação de descontrolo”.

O moderador do painel, o antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio, começou por sublinhar a importância da prevenção, lembrando que os problemas vividos pelas crianças em situação de pobreza e de exclusão acabam por se repercutir na idade juvenil e na adolescência.

“As sombras e as luzes da infância repercutem-se na idade juvenil. É justo que tudo façamos para prevenir”, disse Laborinho Lúcio, convicto de que muitas destas situações de crianças em risco estão associadas a situações de pobreza que é preciso erradicar do país.

Uma opinião partilhada pelo presidente do Instituto da Segurança Social, Rui Fiolhais, que enunciou um conjunto de medidas adotadas pelo atual governo do PS para dar resposta às necessidades de muitas crianças e famílias, como o alargamento do abono de família a cerca de 90 mil famílias, mais apoios a pessoas com deficiência e uma reformulação do Rendimento Social de Inserção, “com enfoque no cumprimento das obrigações individuais, das famílias e das crianças”.

Rui Fiolhais referiu também as novas parcerias recentemente estabelecidas entre o governo e os operadores do setor social, que se inserem numa estratégia de combate aos fenómenos de pobreza, de que as crianças são muitas vezes as principais vítimas.

O painel `Ser Criança em Portugal´ começou com uma breve intervenção do Juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça jubilado, Armando Leandro, aplaudido de pé pelos participantes no encontro, em sinal de reconhecimento pelo trabalho que tem desenvolvido ao longo de toda a vida profissional na defesa dos direitos das crianças.

Fundada em 2002, a ABRIGO já tem um terreno cedido pela Câmara do Montijo e projeto aprovado pela Segurança Social para a construção de um Centro de Acolhimento Temporário para crianças em risco, com um custo estimado entre um e dois milhões de euros, mas para o qual não há apoios comunitários disponíveis.

Trata-se de um equipamento que poderá acolher 52 crianças numa primeira fase, mas que, numa segunda fase, poderá vir a ter uma capacidade total para 86 crianças.

Para além deste projeto, a ABRIGO tem já em funcionamento um Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), que já deu apoio a mais de 200 crianças e a uma centena de famílias, nos concelhos do Montijo e de Alcochete.

A Abrigo tem também um outro projeto – a ABRIGO Investigação – um centro de documentação a funcionar na Biblioteca Municipal de Alcochete, que já tem mais de 500 referências bibliográficas na área da crianças em risco que se propõe realizar vários trabalhados de investigação, com a colaboração de diversas universidades.

 

 

Duas em cada três crianças sírias viram morrer um familiar ou um conhecido

Março 13, 2017 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://observador.pt/ de 7 de março de 2017.

LUSA

Duas em cada três crianças sírias presenciaram a morte violenta de um familiar ou de uma pessoa conhecida, revelou um estudo sobre os graves efeitos psicológicos provocados pela guerra na Síria.

Duas em cada três crianças sírias presenciaram a morte violenta de um familiar ou de uma pessoa conhecida, revelou um estudo divulgado, esta terça-feira, sobre os graves efeitos psicológicos provocados pela guerra na Síria.

O estudo, da responsabilidade da organização não-governamental Save the Children, ouviu o testemunho de mais de 450 crianças e adultos em sete das 14 regiões da Síria entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017.

O documento revelou dados qualificados como chocantes pelo diretor para a Cooperação Internacional e Ajuda Humanitária da Save the Children, David del Campo, e pelo psiquiatra sírio Nabil Sayed Ahmad, que divulgaram, esta terça-feira, o estudo na cidade espanhola de Sevilha.

Segundo David del Campo, o estudo revelou que duas em cada três crianças sírias presenciaram a morte violenta de um familiar ou de uma pessoa que conheciam, mas também mostrou que 84% dos adultos inquiridos e quase todas as crianças ouvidas descreveram os bombardeamentos contínuos e o fogo de artilharia como uma “banda sonora diária“.

Metade dos seis milhões de crianças sírias nunca ou raramente se sentem seguras na escola e muitas abandonaram as salas de aula. Cerca de 40% dos menores entrevistados confessaram que não se sentem seguros para brincar ao ar livre.

Os mesmos dados indicaram que cerca de 78% dos inquiridos afirmaram que sentem, quase de forma permanente, pena e uma tristeza extrema. Quase todos os adultos ouvidos (89%) indicaram que as crianças sírias estão mais nervosas e temerosas à medida que a guerra, que afeta aquele país há seis anos, persiste.

O psiquiatra sírio Nabil Sayed Ahmad destacou que o medo da guerra está a provocar casos de incontinência urinária entre as crianças, incluindo naquelas que têm mais de 14 anos. O especialista advertiu que este stress “tóxico” que está a afetar as crianças sírias pode ter efeitos irreversíveis.

Insónias, perda da fala, reações bruscas face a qualquer ruído inesperado ou irritabilidade e mau humor são outros dos efeitos identificados nas crianças sírias. Às vezes, e em casos de crianças sírias que chegam à Europa, estes sinais comportamentais são muitas vezes confundidos com uma falsa agressividade.

Não podemos parar uma guerra que pensávamos que iria durar, no máximo, um ano, uma vez que isso está nas mãos das grandes potências que estão a desenhar um novo mapa político da zona, mas podemos fazer alguma coisa (…) pelos refugiados, especialmente pelas crianças”, referiu o psiquiatra sírio.

A organização Save the Children apelou às fações envolvidas no conflito sírio para não usarem armas explosivas contra civis, nem para atacarem locais como escolas ou hospitais, porque estas situações são os principias motores da angústia e do medo das crianças sírias.

A entidade também pediu o fim “imediato” do cerco a cidades e defendeu o acesso das organizações não-governamentais humanitárias às zonas mais vulneráveis do país. A guerra na Síria já fez mais de 310.000 mortos e milhões de deslocados e refugiados.

O estudo citado na notícia é o seguinte:

Invisible wounds : impact of six years of war on the mental health of Syria’s children

 

Perto de 1.4 milhões de crianças em risco de morte devido à ameaça de fome na Nigéria, na Somália, no Sudão do Sul e no Iémen

Março 10, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Comunicado de imprensa da Unicef de 21 de fevereiro de 2017.

On 5 February, a woman plays with her 2-year-old son, Kuot Kune, at the UNICEF-supported Al-Shabbah Children’s Hospital, where Kuot is being treated for severe acute malnutrition, in Juba, the capital. In late May 2015 in South Sudan, the lives of more than a quarter of a million children are at risk from a rapidly worsening nutrition situation. The environment for children has greatly deteriorated, based on the onset of an early lean season brought by ongoing conflict, diminished household food stocks and a declining economy. Children trapped by fighting, without access to basic medical services and food, will struggle to survive this lean season without an urgent resumption of humanitarian assistance in conflict-affected areas. Through the national Nutrition Scale Up programme and rapid response missions to remote, conflict-affected areas, UNICEF and partners have treated almost 50,000 children for severe acute malnutrition thus far in 2015. With a funding shortfall of 75 per cent this year, UNICEF is urgently appealing for US$25 million to continue its life-saving nutrition response in South Sudan.

On 5 February, a woman plays with her 2-year-old son, Kuot Kune, at the UNICEF-supported Al-Shabbah Children’s Hospital, where Kuot is being treated for severe acute malnutrition, in Juba, the capital.

Perto de 1.4 milhões de crianças em risco de morte devido

à ameaça de fome na Nigéria, na Somália, no Sudão do Sul e no Iémen

NOVA IORQUE/DAKAR/NAIROBI/AMÃ, 21 de Fevereiro de 2017 – Quase 1.4 milhões de crianças estão em risco iminente de morte devido à má nutrição aguda grave este ano, causada pela fome que paira sobre a Nigéria, a Somália, o Sudão do Sul e o Iémen, afirmou a UNICEF hoje.

“O tempo está a esgotar-se para mais de um milhão de crianças,” afirmou Anthony Lake, Director Executivo da UNICEF. “Ainda podemos salvar muitas vidas. A má nutrição aguda e a ameaça da fome são em grande medida causadas pelo homem. O nosso sentido de humanidade exige uma acção mais rápida. Não podemos deixar que se repita a tragédia da fome no Corno de África em 2011.”

Este ano no nordeste da Nigéria, o número de crianças que sofrem de má nutrição aguda grave deverá chegar aos 450.000 nos estados de Adamawa, Borno e Yobi afectados pelo conflito. Fews Net, o sistema de alerta precoce de fome que monitoriza a insegurança alimentar, disse no final do ano passado que é possível que a fome tenha ocorrido em algumas zonas do estado de Borno anteriormente inacessíveis, e que continuará a ocorrer noutras zonas que permanecem inacessíveis à assistência humanitária.

Na Somália, a seca está a ameaçar uma população já fragilizada por décadas de conflito. Quase metade da população, ou seja, 6.2 milhões de pessoas, enfrentam uma situação de insegurança alimentar grave e precisam de assistência humanitária. É expectável que cerca de 185.000 crianças venham a sofrer de subnutrição aguda grave este ano, mas este número poderá chegar aos 270.000 nos próximos meses.

No Sudão do Sul, um país debilitado pelo conflito e pela pobreza e insegurança, mais de 270.000 crianças estão gravemente malnutridas. A fome foi recentemente declarada em partes do estado de Unity na zona norte central do país, onde vivem 20.000 crianças. É previsível que o total de pessoas em situação de insegurança alimentar no país aumente de 4.9 milhões para 5.5 milhões no pico da época de escassez de alimentos em Julho se nada for feito conter a gravidade e o alastramento da crise alimentar.

No Iémen, nos últimos dois anos profundamente afectado por um conflito violento, 462.000 crianças sofrem actualmente de má nutrição aguda grave – um aumento de quase 200 por cento desde 2014.

Este ano, a UNICEF está a trabalhar com vários parceiros a fim de providenciar tratamento a 220.000 crianças gravemente subnutridas na Nigéria; mais de 200.000 no Sudão do Sul; mais de 200.000 na Somália; e 320.000 no Iémen.

 

 

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