690 milhões não têm a sorte da Ema

Julho 8, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Nunca antes foi tão bom ser criança. Nunca antes o mundo foi tão bom para as que, como Ema, nasceram em países pacíficos. Para as restantes – e são milhões delas que vivem em zonas de conflito – os números contam uma história diferente. Jornalismo de dados em dois minutos e 59 segundos. Para explicar o mundo.

Visualizar o vídeo no link:

https://expresso.pt/multimedia/259/2019-06-21-690-milhoes-nao-tem-a-sorte-da-Ema-1?fbclid=IwAR2YJJZm5aHHV5fxYCKohqYqu0jq1k1UHOxSx1r3m-xoS1vZZplk6x1M2yU

Agredidas, acorrentadas, violadas e obrigadas a mendigar. Mais de 100 mil crianças “talibé” sujeitas a abusos no Senegal

Julho 1, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Sapo 24 de 11 de junho de 2019.

Mais de 100 mil crianças “talibé” continuam sujeitas a mendicidade forçada, castigos físicos, abusos sexuais e negligência no Senegal, segundo um relatório da Human Rights Watch, que denuncia a inércia das autoridades perante o problema.

O relatório da Human Rights Watch (HRW) e da Plataforma para a Proteção dos Direitos Humanos (PPDH, na sigla em inglês) do Senegal, que analisa 2017 e 2018, fala de “níveis alarmantes” de maus tratos físicos, abusos sexuais, negligência e mendicidade forçada destas crianças em dezenas de escolas corânicas no país.

As organizações documentaram, durante este período, a morte de 16 crianças vítimas de castigos físicos, negligência e ameaças por parte de professores de escolas corânicas residenciais, conhecidas como daaras.

O documento dá ainda conta de abusos contra estas crianças em 8 das 14 regiões do Senegal, incluindo 61 casos de abusos físicos, 15 casos de violações ou tentativa de violação e 14 casos de crianças fechadas e acorrentadas.

A mendicidade forçada e a negligência são generalizadas entre estas crianças, segundo o relatório.

“As crianças ‘talibé’ estão a encher as ruas, sofrem abusos horrendos e morrem desses abusos e por negligência”, apontou Corinne Dufka, diretora associada da HRW para África.

“As autoridades senegalesas dizem que estão comprometidas em proteger as crianças e em acabar com a mendicidade forçada, então porque é que tantas ‘daraas’ abusivas, exploradoras e perigosas continuam abertas?”, questionou.

A situação das crianças “talibé” no Senegal tinha já sido denunciada pela HRW num outro relatório, em 2010, em que a organização instava o Governo a regulamentar as daaras, mas volvidos estes anos a situação pouco ou nada se alterou.

Para a elaboração deste novo relatório, de 71 páginas e intitulado “Enorme sofrimento: Abusos graves contra crianças talibé no Senegal, 2017-2018″, as duas organizações visitaram quatro regiões do país, entrevistaram 150 pessoas, incluindo 88 atuais e antigos “talibé”, 23 professores e dezenas de trabalhadores sociais, especialistas em proteção de crianças e membros da administração senegalesa.

Os responsáveis pelo relatório observaram e falaram com grupos de crianças – algumas com 5 anos – que pediam nas ruas de Dacar, Saint-Louis, Diourbel, Touba e Louga.

Visitaram 22 escolas residências e 13 centros e abrigos, tendo encontrado inúmeras crianças “talibé” que descreveram práticas de abusos sexuais, violações e mendicidade forçada.

O relatório reconhece que há muitos professores nas escolas corânicas no Senegal que respeitam os direitos dos “talibés”, mas aponta que muitos outros continuam a abusar e a negligenciar estas crianças.

A Human Rights Watch estima que mais de 100 mil crianças sejam forçadas pelos seus professores a pedir diariamente dinheiro, comida, arroz ou açúcar, sendo obrigados a cumprir quotas diárias sob pena de serem espancados.

Dos 88 talibés entrevistados, 63 disseram ser obrigados a conseguir uma quota diária entre 100 a 1,250 francos CFA (entre 0.30 e 2 euros).

Muitas destas crianças tinham cicatrizes e feridas visíveis.

“Batiam-nos a toda a hora se não memorizávamos os versos do Corão ou se não trazíamos dinheiro. Batem-te até pensares que vais morrer”, contou uma criança de nove anos, que fugiu de uma daara em Dacar em 2018 para escapar aos abusos.

Outras crianças contaram que foram amarradas ou acorrentadas em espaços que pareciam celas, por vezes durante semanas e meses, como castigo.

“Se tentávamos fugir, acorrentavam-nos pelas duas pernas para não nos conseguirmos mexer”, disse outra criança de 13 anos, que escapou de uma daara em Diourbel.

Um rapaz de 15 anos, que fugiu de uma daara em Diourbel, disse ter testemunhado abusos sexuais de “talibés” mais jovens por colegas mais velhos.

Muitas das crianças acompanhadas nas ruas e nas 22 daaras visitadas pelas organizações tinham infeções e estavam doentes, mas não recebiam tratamento.

Entre as escolas visitadas, 13 forneciam pouca ou nenhuma comida às crianças, que estavam alojadas em edifícios decrépitos e abandonados, sem latrinas, sabão ou redes para se protegerem dos mosquitos transmissores da malária.

Os responsáveis pelo relatório identificaram ainda indícios de tráfico humano envolvendo crianças “talibé”, incluindo transporte ilegal de crianças de região para região e mesmo cruzando a fronteira do país, crianças abandonadas em cidades distantes e outras que acabam nas ruas depois de terem fugido dos abusadores.

Algumas famílias perpetuam estas práticas ao devolverem repetidamente as crianças às daaras onde sofreram abusos.

A HRW e a PPDH reconhecem que o Senegal tem leis robustas contra o abuso de crianças e o tráfico humano, mas adianta que as medidas tomadas para proteger os “talibés” e responsabilizar os seus abusadores são “limitadas”.

Por isso, na sequência do relatório, as organizações vão propor ao Governo do Senegal um roteiro para proteger as crianças “talibé” e promover uma mudança duradoura.

“Com este novo mandato, o Presidente [Macky] Sall tem uma oportunidade de ter um impacto duradouro na vida de milhares de crianças, protegendo os “talibés” da exploração e acabando com os abusos nas daaras”, disse Mamadou Wane, presidente da PPDH.

Mais informações na notícia da Human Rights Watch:

Senegal: Unchecked Abuses in Quranic Schools

Ação para ajudar crianças recrutadas por grupos terroristas

Junho 27, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 10 de junho de 2019.

Neste Destaque ONU News Especial, a diretora do Programa Mundial sobre a Violência contra Crianças da Unodc, Alexandra Martins, explica o plano de ação para ajudar crianças que são recrutadas por grupos terroristas.  A estratégia do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, está a ser elaborada em conjunto com os governos dos países e entidades da sociedade civil.

Quais os principais objetivos do plano de trabalho para ajudar as crianças recrutadas por grupos terroristas?

O Unodc tem trabalhado nessa área ajudando países em relação a como lidar com o tema de crianças e adolescentes envolvidos com grupos terroristas. Esse trabalho nós iniciamos em 2015 e hoje é um dia muito importante com o lançamento do road map que apresenta os pontos principais, os princípios da nossa abordagem em relação à abordagem que nós adoptamos para a execução desse trabalho e que ressalta três áreas importantes que estão incluídas nesse roadmap que é, em primeiro lugar, a importância que os países invistam muito mais recursos, tempo e atenção na prevenção para que as crianças não tenham a possibilidade de estar envolvidas. O que é que é necessário em relação a isso? A prevenção não é somente investir em medidas duras em medidas que vão, por exemplo, reduzir a idade da inimputabilidade criminal ou medidas que vão encarcerar essas crianças. A prevenção significa dar outras oportunidades para que essas crianças não sejam vítimas desses grupos terroristas, portanto, as áreas de prevenção incluem tanto  o sistema de justiça penal e o seu reforçamento, a capacidade desse sistema de ter um sistema, que a gente chama em inglês de accountability, para punir quem recruta   crianças e, por outro lado, em criar as condições para que as crianças tenham acesso a educação, tenham acesso a saúde, que os programas tenham a capacidade de envolver comunidades e famílias para criar as condições para que as crianças tenham outras alternativas, além de se unirem a esses grupos terroristas. Então, a prevenção é a primeira área. A segunda área fundamental, que é o pilar dessa nossa intervenção nesse âmbito é a reabilitação e reintegração destas crianças. É de toda a forma um dos desafios maiores que os países do mundo todo enfrentam e eu gostaria de ressaltar que as crianças envolvidas com o terrorismo não é um fenómeno tão diferente do das crianças envolvidas com grupos armados. Nós conhecemos esse fenómeno em países da América Latina, que não são afetados por terrorismo como são ouros países da África e da Ásia. Então é um fenómeno gravíssimo de vitimização dessas crianças, elas são vítimas da instrumentalização d grupos criminais, que nós chamamos de grupos armados, podem ser grupos de crime organizado. Da América Latina que conhecemos também, podem ser os traficantes de seres humanos. Neste momento histórico a atenção da comunidade internacional está em relação a grupos de crime organizado que são denominados de terroristas. Então, existe uma atenção imensa da comunidade internacional para isso, mas eu acho que é importante ressaltar que o fenômeno não é um fenómeno novo. A instrumentalização de crianças existe por grupos criminosos historicamente. E finalmente, a terceira área de intervenção do nosso trabalho é a área do tratamento. Quando essa criança está em contato com autoridades ou com o sistema de justiça, é importante que esse tratamento nos dê a possibilidade de que essa criança assuma um papel fundamental para ser um membro da comunidade e para possa desenvolver o seu potencial no máximo.

Há capacidade de reintegrar essas crianças na sociedade?

O nosso trabalho nos mostra que é a possibilidade de reabilitar e de reintegrar qualquer criança que foi envolvida, tanto com grupos terroristas, como com grupos criminosos, como grupos armados, isso é possível. O que é necessário é que esse trabalho de reabilitação seja feito com seriedade. Existe um âmbito individual, ou seja, é importante que existam planos de ação individualizados para aquela criança e que respondam às necessidades e ao contexto daquele indivíduo, este plano de ação, a trajetória das crianças envolvidas com esses grupos não é somente uma trajetória individual. É importante que a família e a comunidade se sintam seguras para apoiar a trajetória de reabilitação e de reintegração dessa criança e é importante que a sociedade em geral apoie, então, o elemento de segurança pública nos processos de reintegração dessas crianças é fundamental. O que nós queremos passar com o nosso trabalho é que não existe uma dicotomia entre segurança pública e a proteção da criança e do adolescente. Ambas as esferas estão, querem alcançar o mesmo objetivo que é a promoção de paz e de desenvolvimento das nossas comunidades.

Qual a estimativa de crianças que possam estra nesta situação?

É uma pergunta muito interessante porque não há dados. Não há dados, o que sabemos é que pela natureza transnacional do terrorismo o fenômeno é mundial. O fenómeno afeta todas as regiões do mundo, alguns países menos, outros países mais. Mas o número de crianças, o que nós sabemos com o trabalho que temos desenvolvido é que a tendência de adotar abordagens punitivas e não reabilitativas está levando a um problema mais sério que é o do aumento do número de crianças que acabam em detenção, algumas vezes essas crianças estavam associadas com esses grupos terroristas sem nunca praticar nenhum crime. Essas crianças estão negligenciadas e esquecidas em centros de detenção e, muito provavelmente, serão uma causa perdida para a sociedade. Então é importante prestar atenção na gravidade desse fenómeno porque os números crescem. Não há dados específicos em relação ao número de crianças.

A cooperação com os governos é muito importante?

Absolutamente. Esse é um fenômeno muito complexo. É um fenômeno onde existem diversos regimes normativos internacionais que se aplicam, então é muito complexo. Para que um governo esteja em consonância com a legislação internacional é importante, em primeiro lugar, que exista uma legislação em conformidade. Essa legislação terá de ser traduzida em políticas públicas, ou seja, há necessidade de investimento em relação à prevenção, à reabilitação, à reintegração e ao tratamento adequado dessas crianças. Para que o tratamento seja adequado precisamos de recursos, então eu preciso de um arcaboiço normativo e político que me dê as condições e a possibilidade para começar de operar. Mas eu preciso de instituições e dos atores não só do sistema de justiça, mas do sistema de proteção e do sistema de segurança pública que estejam capacitados e que tenham os instrumentos para lidar não são com a criança vítima destes grupos terroristas mas principalmente com a sociedade que tem medo do terrorismo. O grande problema dessa luta do terrorismo e que nós estamos guiados pelo medo. Nós não sabemos amanhã quem será a próxima vítima e onde será a próxima vitimas. Então estamos entrando na ótica dos terroristas e utilizando a mesma tática para lidar com o problema. O que está acontecendo agora à maioria dos países, se você presta atenção na tendência mundial, é de adotar abordagens punitivas e há evidências que demonstram que abordagens punitivas a esse problema não trazem a solução. É um ciclo vicioso que vai piorar a situação e por essa razão há necessidade que exista uma intervenção o quanto antes.

 

Unicef: dezenas de milhares de crianças no noroeste da Síria estão em risco iminente

Junho 15, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 30 de maio de 2019.

Chefe da agência diz que “as crianças não são responsáveis ​​por essa guerra, mas sofrem mais com a carnificina e consequências do que ninguém”; confrontos causaram a morte de pelo menos 134 crianças e mais de 125 mil deslocados em 2019.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, disse esta quinta-feira que dezenas de milhares de crianças no noroeste da Síria estão em risco iminente de ferimentos, morte e deslocamento por causa de uma escalada significativa nos combates.

Segundo a agência, a violência se intensificou nos últimos dias, especialmente em aldeias no norte de Hama e no sul de Idlib.

Confrontos

Em nota, a diretora executiva do Unicef diz que “muitas famílias foram expulsas de suas casas novamente, enquanto outras são incapazes de se mudar para áreas mais seguras, cercadas pelos combates.”

Henrietta Fore afirma que “esta última escalada se segue a meses de crescente violência na área, que supostamente deixou pelo menos 134 crianças mortas e mais de 125 mil deslocadas desde o início do ano.”

Quase 30 hospitais foram atacados e o aumento da violência forçou alguns dos parceiros de saúde do Unicef a suspender suas operações de salvamento. Cerca de 43 mil crianças estão agora fora da escola e os exames finais em partes do Idlib foram adiados, afetando a educação de 400 mil estudantes.

Resposta

Fore diz que “os parceiros do Unicef estão no terreno no noroeste, trabalhando para alcançar crianças e famílias com clínicas de saúde móveis, serviços de imunização e nutrição, apoio psicossocial e suprimentos de água e saneamento.”

Apesar desses esforços, ela avisa que “estas são apenas soluções rápidas que não vão longe para mitigar as consequências humanitárias de uma violência tão brutal e gratuita.”

A diretora executiva disse ainda que “as crianças não são responsáveis ​​por essa guerra, mas sofrem mais com a carnificina e consequências do que ninguém.”

O Unicef diz que as partes do conflito devem fazer todos os esforços para proteger as crianças e a infraestrutura de que dependem, incluindo hospitais e escolas.

Henrietta Fore termina a nota pedindo que “os partidos e aqueles que têm influência criem uma paz abrangente e duradoura que finalmente acabe com esta guerra, em prol das crianças da Síria e do futuro do país e da região.

Mais informações na notícia da Unicef:

https://www.unicef.org/press-releases/tens-thousands-children-grave-danger-violence-escalates-northwest-syria

 

A história de Califo e das crianças talibés da Guiné-Bissau

Junho 1, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de maio de 2019.

Centenas de crianças guineenses são enviadas para o Senegal para estudar o Corão; exploração de menores na mendicidade gera até US$ 8 milhões; quarta parte da série da ONU News sobre a Guiné-Bissau destaca resgate de mais de 840 meninos.

Califo tinha nove anos e mendigava nas ruas de Dacar, no Senegal, quando um estranho lhe perguntou se queria regressar a casa.

A criança tinha sido enviada para uma escola corânica dois anos antes, mas rapidamente a vida de estudo se transformou em uma rotina de abusos. Ele era obrigado a mendigar para poder comer e castigado se conseguisse pouco dinheiro.

Quando o voluntário de uma organização não-governamental lhe perguntou se era da Guiné-Bissau e se queria voltar para casa, ele respondeu que sim.

Califo tornou-se assim um dos meninos que a Associação Amigos da Criança, Amic, ajudou a resgatar das ruas da capital senegalesa. Entre 2011 e 2018, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, a instituição ajudou o regresso de pelo menos 842 crianças.

Talibés

Estas crianças são conhecidas como talibés. O administrador da Amic, Fernando Cá, explica que o nome “significa aluno que aprende o ensino corânico.” Em muitos casos, no entanto, “são postos a mendigar e a pedir esmolas nas ruas.”

Em Dacar, encontram-se milhares destas crianças. São quase todos meninos, usam roupas sujas e rotas, e carregam baldes ou chapéus para pedir esmola. Muitos aceitam comida em vez de dinheiro.

O Unicef diz que elas “vivem em uma situação vulnerável em que lhes são negados os seus direitos humanos.” Além disso, têm “a sua saúde física e seu bem-estar psicológico e mental em risco” e estão “expostos à criminalidade, ao abuso sexual e aos maus-tratos.”

Fernando Cá diz que “há mestres que fixam um montante que a criança deve trazer no final do dia e, se a criança não conseguir esse montante, é severamente castigada.” Segundo as Nações Unidas, este tipo de mendicidade forçada gera cerca de US$ 8 milhões para os professores todos os anos.

Números

O Unicef diz que, devido à complexidade do problema, não é fácil recolher dados exatos sobre o número de crianças talibés vítimas de abuso e exploração.

A Human Rights Watch estima que existam 100 mil talibés no Senegal. Alguns vivem em condições “semelhante à escravidão” e com casos documentados de abuso sexual e morte por negligencia. Um estudo citado pelo Unicef refere cerca de 7,6 mil crianças mendigando nas ruas de Dacar. Cerca de 30% são da Guiné-Bissau.

Nos últimos anos, foram feitas campanhas de sensibilização, mas representantes das várias organizações dizem que o número de crianças enviadas para o Senegal não tem diminuído. O Unicef estima que entre 20% a 40% das crianças resgatadas dessas ruas sejam da Guiné-Bissau.

A agência cita relatórios das forças policiais que mostram que, entre 2007 a 2009, cerca de 200 talibés guineenses atravessavam as fronteiras do país todos os meses. Segundo o Comité Nacional para a Prevenção do Tráfico de Seres Humanos, cerca de 2,2 mil destas crianças foram encaminhadas para serviços de proteção infantil nos últimos sete anos.

Pais

As crianças são muitas vezes levadas por um parente ou alguém que se apresenta como um mestre. Fernando Cá diz que “às vezes há uma ruptura total com os familiares e a criança fica só ao cuidado do mestre, sem outra proteção, e foge quando tem a ruptura com o mestre.” Algumas crianças são acorrentadas para não fugir.

Muitos destes casos encaixam na definição de tráfico de seres humanos, mas um estudo do Unicef, realizado em 2010, explica que a expressão é descrita pelos guineenses como “pesada”. A agência diz que “há razões para acreditar que a aplicação do conceito não é propícia a criar um diálogo construtivo e um entendimento mútuo entre os envolvidos.”

Segundo o estudo, a prática “é baseada em valores religiosos e culturais, bem como em fatores históricos.” Muitos pais sentem-se “criminalizados e humilhados” quando se usa a palavra tráfico para descrever os seus esforços.

Segundo o corão, é obrigação dos pais assegurar a educação dos filhos. Não se sabe exatamente quantas pessoas seguem a religião no país, mas segundo os últimos censos, realizados em 2009, os muçulmanos representam 45% de toda a população.

Chegada à madrassa

Califo nasceu numa pequena aldeia na região de Bafatá, no leste do país, onde se concentra a população muçulmana.

A sua mãe morreu quando dava à luz. A jovem tinha 15 anos. O pai nunca fez parte da sua vida.

Segundo as Nações Unidas, a Guiné-Bissau está entre os países com taxa de mortalidade materna mais elevada em todo o mundo. Em 2015, por cada 100 mil nascimentos, morriam 549 mulheres.

O Estado ocupa a sexta posição dos países com taxas mais altas de mortalidade neonatal. Uma criança morre a cada 26 partos. São sete recém-nascidos todos os dias. Mais de 80% dessas mortes são causadas por condições que podem ser prevenidas ou tratadas, como problemas durante o parto ou infeções.

Nos primeiros anos de vida, Califo foi criado por uma tia, que morreu quando ele tinha seis anos. O menino foi depois viver com um primo, mas é difícil para uma pessoa solteira educar uma criança num país onde dois terços da população vivem com menos de US$ 2 por dia. Mais de um terço das pessoas vivem em situação de pobreza extrema ou com menos de US$ 1 diário.

Um ano depois, o primo decidiu confiar Califo a um homem que o levou para o Senegal. O objetivo era que aprendesse o Corão, para que pudesse ter uma profissão, talvez tornar-se professor.

O Unicef diz que “uma causa chave para a extensão da prática é a situação socioeconómica geral da Guiné-Bissau e sua instabilidade política.” Segundo a agência, a situação atual “força as pessoas a buscarem suas próprias soluções para ajudar a si e aos seus filhos.”

Escolhas

Califo foi levado para uma escola corânica, conhecida como daara ou madrassa, em Dacar. As aulas começavam as 5:00 da manhã. Às 9:00 tinha de estar nas ruas a pedir esmola. Se não trouxesse o dinheiro suficiente, passava o dia sem almoço. Às 14:00 recomeçavam as aulas por mais três horas.

O Unicef diz que “o precário e fraco sistema educacional oficial do país” é outro dos motivos para tantos pais enviarem os filhos para estes locais. Segundo a agência, “a falta de escolas públicas e o baixo nível operacional daquelas que existem são sentidos em toda parte.”

Cerca de 38% das crianças entre os seis e os 11 anos de idade não estão na escola. Um terço de todas as crianças em idade de ensino primário não tem aulas. Durante grande parte do ano letivo 2018-2019, todas as escolas tiveram fechadas, devido a uma greve de professores causada por salários em atraso.

Fernando Cá diz que os pais ficam surpreendidos quando os filhos regressam e contam tudo o que passaram nas madrassas, o alegado abuso dos mestres, os dias sem comer. O representante diz que muitos não tinham ideia do “castigo” que as crianças teriam de passar para aprender o corão.

Muitos guineenses dizem que não enviariam os filhos para o Senegal se tivessem opções. Mas, fora da capital, a escola mais próxima fica muitas vezes a dezenas de quilómetros de distância.

Regresso

O Unicef atua em todas estas áreas, com intervenções na área da saúde infantil e materna, nutrição, educação, proteção, advocacia, comunicação e parcerias. Em 2016, investiu cerca de US$ 14 milhões neste esforço.

A agência também apoia o trabalho com as crianças talibés. Além de prestar ajuda técnica e financeira à Amic, construiu um centro de acolhimento em Gabu, uma das regiões onde o fenómeno é mais forte, que pode acolher até 30 crianças de cada vez.

Depois de ter sido recolhido em Dacar por uma organização parceira, Califo chegou ao segundo centro da Amic, nos arredores de Bissau, no início de 2018. O centro são várias pequenas casas, decoradas de forma simples, com um parque infantil debaixo de umas árvores de caju.

Foi neste centro que Califo conheceu a sua nova mãe. A Amic tinha procurado a família do menino e encontrara uma tia, que anos antes tinha trocado o campo pela capital e vivia agora no Bairro Militar. A mulher já tinha três filhos, mas aceitou adotar o menino.

A família recebe um apoio financeiro para que Califo não seja enviado para o Senegal novamente. Ele também regressou à escola, com todas as despesas pagas pela parceria com o Unicef. Quando lhe perguntam o que quer ser quando for grande, ainda não tem resposta, mas agora tem tempo para descobrir.

*Série produzida com o apoio do Uniogbis e do Pnud Guiné-Bissau

Educação em situações de emergência: União Europeia anuncia financiamento humanitário recorde para 2019 e lança a campanha #RaiseYourPencil

Maio 30, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Comunicado de imprensa da Comissão Europeia de 14 de março de 2019.

Bruxelas, 14 de majo de 2019

A Comissão Europeia anunciou hoje uma dotação sem precedentes de 164 milhões de EUR para projetos no domínio da educação em situações de emergência em 2019. Em conjunto com celebridades internacionais e belgas, bem como cerca de 400 estudantes, a Comissão lançou uma campanha nas redes sociais destinada a sensibilizar os jovens europeus e apelar ao seu espírito de solidariedade.

Christos Stylianides, Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, declarou: «A educação em situações de emergência constitui uma prioridade absoluta para a União Europeia. O nosso apoio aumentou de 1 % do orçamento humanitário europeu em 2015 para 10 % em 2019. A União Europeia está a dar o exemplo e é líder mundial no domínio da educação em situações de emergência. Ao ajudarmos todas as crianças a terem acesso à escola em qualquer lugar e a qualquer momento, realizamos um investimento concreto em favor da paz. A educação constitui a base de tudo o resto: serve de proteção contra a violência, a exploração sexual e a radicalização, em especial durante as crises humanitárias, proporciona às crianças um sentimento de segurança e oferece-lhes oportunidades para um futuro melhor.»

Graças ao financiamento da UE, mais de 6,5 milhões de raparigas, rapazes e professores em 55 países afetados por crises beneficiaram, no período 2015-2018, de um melhor acesso a uma educação e formação de qualidade, desde que a União Europeia reforçou o apoio às crianças vítimas de crises humanitárias.

Evento #School4All

O Comissário europeu Christos Stylianides anunciou hoje o novo financiamento por ocasião do evento de alto nível #School4All sobre a educação em situações de emergência, que se realizou em Bruxelas e reuniu mais de 400 estudantes do ensino secundário, professores, decisores políticos e profissionais da ajuda humanitária, bem como o Prémio Nobel da Paz Denis Mukwege e as cantoras belgas Axelle Red e Typh Barrow.

Campanha #RaiseYourPencil

A campanha #RaiseYourPencil («levanta o teu lápis») foi lançada hoje para sensibilizar os jovens europeus para a necessidade de garantir o acesso à educação a todos os rapazes e raparigas vítimas de crises a nível mundial, bem como para os encorajar a manifestarem a sua solidariedade para com os jovens de todo o mundo que não podem frequentar a escola devido a situações de emergência. A campanha decorrerá até setembro de 2019 e abrangerá tanto o período em que os jovens estudantes dos países europeus terminam o ano letivo como aquele em que regressam à escola após as férias de verão. Utilizando o lápis, símbolo universal da escola e da aprendizagem, a Comissão incentiva todas as pessoas a «levantarem o lápis» nas redes sociais para promoverem a campanha #School4All.

Contexto

Atualmente, cerca de 75 milhões de crianças em todo o mundo não têm acesso ou têm apenas um acesso limitado à escola devido a conflitos ou catástrofes naturais. No entanto, a educação é não só um direito humano fundamental, mas também uma necessidade essencial para as crianças em situações de emergência. Trata-se de um meio necessário de proteção, tolerância e esperança para as crianças, oferecendo-lhes uma oportunidade de realizarem os seus sonhos e de construírem o seu próprio futuro.

Nos últimos anos, a UE tem aumentado de forma constante o financiamento no domínio da educação em situações de emergência. Desde que, em 2015, o Comissário Christos Stylianides declarou que a educação em situações de emergência constitui um domínio prioritário, a percentagem do orçamento da ajuda humanitária da Comissão Europeia destinada à educação em situações de emergência aumentou de 1 % em 2015 para 8 % em 2019. Enquanto, em 2015, a Comissão consagrou cerca de 13 milhões de EUR à educação em situações de emergência, este valor aumentou para um total de 290 milhões de EUR no final de 2018.

Como consequência, a UE tornou-se um líder mundial em matéria de educação em situações de emergência. O financiamento da Comissão é canalizado através dos seus parceiros humanitários encarregados da execução, nomeadamente as ONG, as agências das Nações Unidas e as organizações internacionais que realizam projetos humanitários.

Para mais informações

Campanha #RaiseYourPencil

Educação em situações de emergência

 

De Bruxelas até Moçambique: Susana não desiste de fazer das crianças “cidadãos activos”

Maio 28, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Rui Gaudêncio

Notícia e fotografia do Público de 12 de maio de 2019.

Ana Rita Moutinho

Fundada em 2005 por uma professora portuguesa, a AIDGLOBAL actua na área da educação e promove iniciativas em Moçambique e Portugal. A obtenção de fundos europeus “está cada vez mais difícil”, admite Susana Damasceno.

Como se promove a educação e um melhoramento dos níveis de literacia em territórios em que parece faltar tudo? A pergunta surge de forma natural e nunca deixa de ser pertinente. Susana Damasceno tenta dar-lhe resposta todos os dias desde 2005, ano em que fundou a AIDGLOBAL, uma organização não-governamental para o desenvolvimento (ONGD). Há 14 anos, a antiga professora do ensino básico decidiu integrar um grupo de cinco voluntários e partir rumo à província de Gaza, em Moçambique, para trabalhar num orfanato com cerca de 50 crianças.

Embora inquietante, a estadia de 22 dias em Moçambique não foi o primeiro contacto de Susana Damasceno com realidades díspares da sua. Afinal, quando era mais nova bastava-lhe sair de casa e rumar à escola, onde partilhava a sala de aula com crianças com poucos recursos, para se dar conta destas diferenças. Os colegas pertenciam a famílias “provenientes das antigas colónias”, nomeadamente Moçambique, habitavam “no bairro da Portela, com os esgotos a céu aberto”, e “ocupavam a Quinta do Mocho, que na altura “eram prédios sem janelas e portas”.

Foi, no entanto, a experiência como voluntária que a fez despertar para as “desigualdades profundas que nos separam logo à nascença”. Esta percepção, materializada na pergunta “O que é que eu vou fazer com a experiência que aqui tive?”, deu origem a uma cadeia de acção: constatação, inquietação, resposta. Nasceu, assim, a AIDGLOBAL, a 4 de Novembro de 2005.

Muito antes de ter conseguido o estatuto de ONGD, concedido pelo Governo português pela mão do Ministério dos Negócios Estrangeiros em 2006, a fundação já tinha o âmbito de actividade bem definido: a educação, através da promoção da mesma. É que Susana “sempre quis ser professora”. “E nada mais do que isso.” Na visão da própria, esta é a única via para que “todas as pessoas, mesmo as mais desprovidas de oportunidades, possam evoluir enquanto profissionais, seres humanos e cidadãos”.

No terreno, o sonho de Susana passa da teoria à prática através de programas de capacitação de professores, criação de bibliotecas — móveis, as bibliotchovas (uma junção de “biblioteca” com carrinhos de mão, ou tchovas) e fixas —, actividades de animação da leitura e promoção do uso do livro nas salas de aula. Mesmo quando estas são a sombra de um cajueiro.

Os “constrangimentos financeiros” e as complicações em criar “metodologias participativas para que os alunos possam, de facto, expressar ideias e distinguir-se” surgem de toda a parte e podem começar logo aquando da edificação de escolas. É igualmente difícil “garantir a permanência e a assiduidade das crianças” nas escolas, já que um número considerável tem que caminhar largos quilómetros para lá chegar. “Perdem-se ou acabam por desistir pelo caminho porque não têm força para chegar. Não lhes foi dado um pequeno-almoço que lhes permita ter energia suficiente para fazer uma caminhada longa e depois ainda estarem uma manhã a ouvir um professor debitar matéria”, recorda. “Todo o sistema de ensino, em termos metodológicos, assenta na base da repetição. E isto numa sala com mais 50 ou 60 crianças.”

A professora reconhece, ainda assim, que há, por parte das autoridades moçambicanas, uma “consciência da importância, urgência e necessidade de investir na alfabetização e educação”. O exemplo do percurso traçado pelos países europeus, que no passado se encontravam num igual estado de desenvolvimento, é demasiado gritante para os governos destes territórios não assumirem uma postura de aprendizagem. “Há toda uma estrutura que tem que ser repensada, mas nós [portugueses] também já passamos por isso — somos muito jovens — e foi preciso ajudarem-nos”.

Os dez anos de experiência de Susana no ensino, actividade que abandonou para se dedicar inteiramente à gestão da AIDGLOBAL, permitiu-lhe acompanhar algumas das mudanças que aconteceram na escola portuguesa durante este período de tempo, e que deveriam obedecer a um princípio-chave: “despertar consciências e mostrar o mundo aos alunos, de forma a torná-los cidadãos activos, participativos e reactivos”.

E isto só possível graças “àquilo que a Europa tem de melhor”: “a possibilidade de intercomunicação, de mobilidade, de nos encontramos além-fronteiras, de conhecermos novas culturas, de criação de uma entidade comum, de nos compreendermos, de nos enriquecermos”. O uso deste espaço comum tem sido aproveitado pelos próprios professores — os que ainda resistem — para evoluírem em termos metodológicos, aprendendo com os seus pares europeus.

Os projectos de intercâmbio, como o Erasmus, são imprescindíveis no que toca a promover uma cidadania europeia, mas também global — um dos principais lemas da ONGD que Susana dirige. “O que teria sido de nós, enquanto instituição, se não tivéssemos conseguido aceder aos fundos europeus e consequentemente a colegas com os quais temos aprendido imenso e feito trabalhos extraordinários…?”

Alguns dos trabalhos a que Susana se refere são os projectos Gvets e Urbagri4Women, ambos executados com financiamento europeu. O primeiro, que beneficiou de apoios do programa Erasmus+ (com um orçamento anual superior a 15 mil milhões de euros), pretende desenvolver uma formação interdisciplinar para técnicos que trabalhem diariamente com crianças migrantes. Através da gamificação — uma ferramenta pedagógica que utiliza técnicas de jogos —, procuram melhorar as competências destes profissionais para um melhor acolhimento de crianças migrantes e refugiadas. O segundo, financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (com um orçamento global superior a três mil milhões de euros), visa fomentar a integração de mulheres migrantes nas sociedades de acolhimento, munindo-as de capacidades para o desenvolvimento de projectos pioneiros na área da agricultura.

Os dados presentes no Quadro da União Europeia para a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, relativos aos projectos e programas financiados realizados entre 2016 e 2017, dizem que mais de 16 milhões de crianças beneficiaram das ajudas europeias para a frequência de instituições de ensino. E 166 mil pessoas usufruíram de programas de ensino, formação profissional ou de desenvolvimento de competências, com vista ao melhoramento da sua empregabilidade.

 

 

Duas crianças retiradas à família por risco de mutilação genital

Maio 7, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 27 de abril de 2019.

Saúde sinalizou perto de 65 mil crianças em risco de maus tratos em dez anos

Abril 29, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 22 de abril de 2019.

A negligência e os maus tratos psicológicos são os dois tipos de maus tratos mais comuns desde que a rede, agora com 269 núcleos espalhados por todo o país, foi criada em 2008.

Ana Maia

Em dez anos, perto de 65 mil crianças e jovens em risco ou vítimas de maus tratos foram sinalizados e acompanhados na rede de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) que existem nos centros de saúde e nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo os últimos dados, 2016 foi o ano com mais sinalizações: 9034 casos. Em 2017 houve uma redução – foram 8670 – valor em linha com o número registado em 2015.

A negligência e os maus tratos psicológicos são os dois tipos de maus tratos mais comuns desde que a rede, agora com 269 núcleos espalhados por todo o país, foi criada em 2008. Também têm sido identificadas situações de maus tratos físicos e abusos sexuais, mas em menor percentagem. Até Dezembro de 2017, os núcleos sinalizaram e acompanharam 64.876 crianças e jovens. Esta rede articula com outras entidades como escolas ou comissões de protecção de menores e tribunais.

“À semelhança do acontecido em todos os anos anteriores estudados, a ‘negligência’ constitui o mau trato prevalecente, correspondendo a cerca de dois terços do total de registos”, diz o último relatório da Comissão de Acompanhamento da Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, da Direcção-Geral da Saúde, que apresenta dados de 2016 e 2017. Em 2016 as negligências corresponderam a 67% das sinalizações e no ano seguinte a 62%.

“A negligência é um mundo enorme de situações e que vão desde as carências de higiene ao seguimento de uma doença crónica diagnosticada que não está a ser feita da forma correcta e a criança falta às consultas”, explica Vasco Prazeres, coordenador da comissão de acompanhamento. Podem também ser “sinais de uma alimentação descuidada ou falta de rotinas estabelecidas: sem horas para ir para a cama, come quando calha, percebe-se que não há grande ligação com as pessoas”.

Já o mau trato psicológico foi o segundo tipo de sinalização mais identificada ao longo destes dez anos. Em 2016 representou 21% dos casos e em 2017 foram 27%. A tendência nos últimos anos, refere o relatório, tem sido a redução dos casos de negligência e o aumento dos maus tratos psicológicos.

Para o responsável, a questão pode estar relacionada com vários factores como o trabalho desenvolvido no terreno pelos núcleos. “Quando as pessoas se tornam mais atentas a estes pequenos sinais, é possível corrigir ou procurar que sejam corrigidas algumas das situações que podem consubstanciar negligência. Isso, por si só, pode justificar uma diminuição das situações que são sinalizadas”, diz Vasco Prazeres.

Outro factor é a definição de cada um dos tipos de maus tratos que tem mudado ao longo do tempo, permitindo que situações que antes não eram identificadas agora não passem despercebidas. Vasco Prazeres dá um exemplo para o qual nem sempre se olha: “O grau de exigência brutal em termos de rendimento escolar.” São “as comparações que se fazem entre irmãos para outras situações, se calhar mais graves, que é: ‘Tu és burro, não és capaz de ter boa notas’.

Os maus tratos, sejam que de tipo forem, são transversais a todas as classes sociais. “É a realidade que nos mostra que assim é. Eventualmente somos capazes de identificar, à partida, mais vulnerabilidades e mais factores de risco que possam propiciar violência em determinados contextos sociais do que noutros”, admite Vasco Prazeres.

Foco na prevenção

Luísa Horta e Costa, coordenadora do núcleo do Centro de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras, não tem dúvidas que “a sociedade em geral está mais desperta” para os maus tratos em crianças e jovens. “Não passa pela cabeça de nenhuma instituição que não existisse um núcleo. Fazem parte da vida diária das instituições do SNS”, diz a enfermeira, que é também interlocutora regional de Lisboa e Vale do Tejo com a comissão coordenadora.

Além do olhar atento dos profissionais nos centros de saúde, também as famílias lhes batem à porta a pedir ajuda quando sentem que há um risco iminente que precisa de ser resolvido. É esta maturidade conseguida ao longo de dez anos que tem permitido, por um lado, sinalizar mais casos e, por outro, intervir precocemente de forma a minimizar os riscos, evitando que alguns tenham de ser sinalizados.

Nas reuniões quinzenais de avaliação, cada gestor apresenta os seus casos a debate. A equipa é constituída por um enfermeiro, um médico, um psicólogo e um assistente social. O seguimento não se esgota numa intervenção e sempre com o foco na prevenção dos riscos.

“Temos tentado estabelecer que os núcleos tenham um olhar mais atento à primeira infância. Têm crescido as sinalizações durante a gravidez. Por exemplo, uma mãe que vem fazer o curso de preparação do parto e parentalidade e o enfermeiro percebe que não está bem ou o casal não está bem. Intervimos logo com uma primeira consulta de psicologia”, explica, acrescentando que muitas das sinalizações do núcleo são de crianças até aos dois anos. “O que fazemos é tentar parar tudo aqui”, reforça Luísa.

É essa ideia que Vasco Prazeres deixa quando fala sobre os desafios futuros. “O desafio futuro é cada vez mais que todas as equipas de saúde tenham na sua bagagem como profissionais a incorporação dos maus tratos como um problema de saúde a rastrear de forma sistemática. Sabemos que a exposição a maus tratos em idades precoces compromete em muito o desenvolvimento integral das pessoas. E que isso tem um efeito ao longo da vida. A intervenção tem o papel importante de poder travar a replicação do modelo de violência ao longo de gerações”, salienta o coordenador.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco: Relatório 2016/2017 – dezembro de 2018

Há uma consequência do Brexit que ninguém acautelou e pode afetar crianças portuguesas

Abril 10, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 27 de março de 2019.

Mais de 900 mil crianças da UE no Reino Unido que terão de registar-se como residentes europeus e provar que têm o direito de permanecer no Reino Unido após o Brexit. Destas, cinco mil estão ao cuidado dos serviços sociais britânicos e separadas das suas famílias.

Lusa/TSF

Uma investigadora alertou esta quarta-feira que Portugal é um dos países com mais crianças ao cuidado dos serviços sociais britânicos e muitas arriscam tornarem-se indocumentadas e ilegais com a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

O alerta é dado pela investigadora Marianne Lagrue, diretora de política da fundação Coram (CCLC), co-autora de um relatório intitulado “Futuros incertos: o esquema de regularização do estatuto migratório dos cidadãos da UE e o direito das crianças e jovens permanecerem no Reino Unido”.

“É uma bomba-relógio prestes a explodir, um grande desastre prestes a acontecer”, disse à agência Lusa.

De acordo com números do ministério do Interior britânico citados no relatório, existem mais de 900 mil crianças da UE no Reino Unido que terão de registar-se como residentes europeus e provar que têm o direito de permanecer no Reino Unido após o Brexit.

Destas, cinco mil estão ao cuidado dos serviços sociais britânicos e separadas das suas famílias, sendo a maioria portuguesas, polacas, espanholas e romenas, disse Lagrue.

O sistema digital desenhado pelo ministério do Interior britânico prevê que os menores façam a candidatura juntamente com os pais e necessitem de um documento de identificação, no caso português um cartão do cidadão ou o passaporte, além de outras informações.

Segundo a investigadora, o ministério do Interior britânico predispôs-se a analisar casos especiais e aceitar candidaturas sem documentos de identificação para garantir o estatuto de residente permanente (‘settled status’) dos menores.

“Mas isso não resolve os problemas, porque não vão ter documentos”, necessários para viajar para o estrangeiro, para tirar uma carta de condução ou obter um número de segurança social que permita trabalhar no Reino Unido, lembrou.

O relatório alerta para os riscos que o esquema de regularização do estatuto migratório dos cidadãos da UE representa para pessoas vulneráveis e compara a circunstância com o escândalo recente com cidadãos caribenhos da chamada “Geração Windrush” e a dificuldade em provar o direito a viver no Reino Unido devido à falta de documentação.

Durante um recente teste do esquema destinado a indivíduos vulneráveis, a CCLC descobriu que, em 20% dos casos, as crianças não possuem a documentação necessária e mais da metade dos casos precisam de aconselhamento especializado e profissional sobre leis de imigração e nacionalidade.

A organização está particularmente preocupada com o facto de as autoridades locais não identificarem crianças ao seu cuidado que precisem de regularizar o seu estatuto de residência no Reino Unido.

A diretora da fundação afirmou também à Lusa que “os consulados precisam de fazer mais” para ajudar a resolver esta dificuldade para evitar que as crianças se tornem num “dano colateral do Brexit”.

O relatório da CCLC refere um caso de João, filho de pai português e mãe da Guiné-Bissau, que se separou para fugir da violência doméstica, e que só possui residência no Reino Unido como familiar de um cidadão europeu.

Devido à relação difícil e falta de contacto entre os pais, João não pode pedir documentos de identificação que garantam a nacionalidade portuguesa e acesso à residência no Reino Unido.

Recentemente, a cônsul-geral de Portugal em Londres, Cristina Pucarinho, alertou para o “problema gravíssimo” de crianças sem documentos de identificação porque os pais não registam os filhos no consulado, usando apenas a certidão de nascimento britânica para a inscrição na escola ou aceder a serviços públicos.

“Temos de lidar com este problema regularmente no consulado. Estas crianças são apátridas, não têm nacionalidade”, vincou, durante uma sessão de esclarecimento sobre o Brexit, em Londres.

Na altura, referiu que as crianças sob custódia dos serviços sociais britânicos não podem pedir a emissão ou renovação de documentos junto do consulado, o que só pode ser feito pelos dois pais ou aquele com responsabilidade parental, e que só as crianças institucionalizadas em Portugal podem ser representadas pelo Ministério Público nacional.

O esquema de regularização do estatuto migratório obrigatório para os cidadãos europeus residentes no Reino Unido vai estar em pleno funcionamento a partir de sábado, 30 de março, apesar de a data do ‘Brexit’ ter sido adiada de 29 de março para 12 de abril, sem acordo, ou 22 de maio, se o Acordo de Saída for aprovado até às 23h00 de sexta-feira.

O estatuto de residente permanente (‘settled status’) será atribuído àqueles com cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido, enquanto que os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório (‘pre-settled status’) até completarem o tempo necessário.

As autoridades estimam que cerca de 3,5 milhões de europeus residentes no Reino Unido necessitem de registar-se até pelo menos ao final de 2020, dos quais 200 mil já o fizeram durante as fases experimentais.

O sistema de candidatura, criado pelo ministério do Interior britânico, é inteiramente digital, tendo sido criada uma aplicação móvel em dispositivos com sistema operativo Android para verificar a identidade do candidato, através da leitura da informação contida pessoal no ‘chip’ do passaporte biométrico.

Em alternativa, foram prometidos mais de 50 centros de apoio para a verificação dos documentos e também um serviço de verificação centralizado para documentos de identificação enviados por correio, incluindo cartões de identidade nacionais como o Cartão do Cidadão português, além de financiamento a grupos que ajudem casos especiais.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Uncertain futures: the EU settlement scheme and children and young people’s right to remain in the UK

 

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