Não ir à escola é negligência. Com dez anos, “o impacto é brutal”

Setembro 10, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 27 de agosto de 2019.

MP arquiva todos os dias sete participações das CPCJ

Agosto 23, 2019 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 23 de agosto de 2019.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório Síntese do Ministério Público 2018

ver pág. 175-178

Denúncia anónima ao SOS-Criança tirou gémeas da garagem

Agosto 22, 2019 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 22 de agosto de 2019.

Gémeas em garagem. Ministério Público abre processo – notícia da RTP com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Agosto 21, 2019 às 2:25 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia com declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

As gémeas de dez anos que viviam numa garagem na Amadora estavam sinalizadas há seis anos. A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens confirma que recebeu nova sinalização em 2016 e remeteu o processo para o Ministério Público.

O Instituto de Apoio à Criança considera que houve uma falha na avaliação do risco.

As duas meninas, atualmente com dez anos, nunca foram à escola.

A reportagem pode ser visualizada no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/gemeas-em-garagem-ministerio-publico-abre-processo_v1167797

Gémeas retiradas aos pais não sabem ler nem escrever. Foram sinalizadas três vezes

Agosto 21, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do Público de 20 de agosto de 2019.

Crianças de dez anos “presenciavam agressões físicas e psicológicas entre os pais”, apontam as autoridades. Câmara da Amadora diz que nunca foram inscritas na escola. Ministério Público não revela o que fez em 2016, quando o caso ali deu entrada.

Ana Henriques

As gémeas que moravam até à passada semana numa garagem sem as mínimas condições de habitabilidade no concelho da Amadora com os pais não sabem ler nem escrever. Chegaram aos dez anos sem nunca ter ido à escola.

Estavam sinalizadas desde 2013 pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), e a sua situação era conhecida do Ministério Público desde 2016. Porém, foi preciso esperar até este mês de Agosto para as autoridades intervirem após uma nova denúncia, retirando temporariamente as gémeas aos pais, que foram detidos por maus tratos, mas aguardam julgamento em liberdade. A Câmara Municipal da Amadora diz não existirem quaisquer registos de tentativa de inscrição das duas crianças na rede escolar pública, nem tão pouco nenhum pedido de habitação municipal por parte do casal. “Do ponto de vista social nunca existiu qualquer pedido de apoio por parte da família junto da autarquia”, refere ainda a Câmara da Amadora. Informações que tanto o pai das crianças, João Moura, um transmontano de 50 anos, como a mãe, Mariana Santos, uma brasileira de 34 anos, contestam.

Segundo o casal, as crianças chegaram a frequentar o infantário. Mas quando tentaram inscrevê-las na escola faltava-lhes documentação para o fazer, alegam, e por isso nunca o conseguiram. “Primeiro disseram que só podiam entrar aos sete anos. No ano seguinte faltava documentação”, diz a progenitora, assegurando que as filhas têm as vacinas em dia e são devidamente acompanhadas pela médica de família. Uma delas chegou a contrair escarlatina, e mais recentemente tiveram as duas varicela, descreve.

Com a demolição da casa clandestina onde moravam, a meio caminho entre a Reboleira e a Damaia, em 2016, a situação de precariedade da família agravou-se. Acabaram por se mudar para o outro lado da rua, para uma exígua garagem convertida em lar. As gémeas passaram a viver em condições que a PSP qualifica agora como “deploráveis e sem salubridade”. O casal não esconde as condições em que subsistem. Dormem num sofá logo à entrada, atrás do qual existe uma copa sem fogão sequer. Parte das refeições são feitas num snack-bar no centro da Damaia, ou então num grelhador ao ar livre. No acanhado espaço cabe ainda um compartimento minúsculo com sanita e alguidar para os banhos – a água é aquecida no micro-ondas – e, por fim, um quarto atafulhado de brinquedos e outros pertences, onde as gémeas têm um beliche. Dois cães e quatro gatos, três dos quais ainda crias, completam o cenário.

Além de andarem mal vestidas, as crianças “presenciavam agressões físicas e psicológicas entre os pais”, apontam as autoridades. Os primeiros episódios de violência registados remontam à altura em que ainda moravam na casa entretanto demolida. Mariana Santos, cuja magreza extrema diz dever-se talvez a uma anorexia nervosa, garante que o companheiro nunca lhe bateu durante as discussões. Mas em 2013, após a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens ter decretado que se afastasse de João Moura com as filhas, acedeu a ficar num centro de acolhimento. “Regressámos a casa 15 dias depois, quando percebi que estava grávida”, conta. A gravidez acabou por correr mal e perdeu o bebé.

Três anos mais tarde, a mesma comissão é novamente avisada de que a mulher e as filhas continuam expostas a violência doméstica. “Após várias diligências, os processos de promoção e protecção foram remetidos aos serviços do Ministério Público, por não ter sido possível obter o consentimento dos pais para a intervenção da comissão, por desconhecimento do seu paradeiro”, descreve esta comissão. É então há três anos que o caso das duas crianças chega ao Ministério Público.

O PÚBLICO tentou saber junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) que sequência foi dada a estes processos, mas sem sucesso. “O processo criminal encontra-se em investigação e está em segredo de justiça. Foi também instaurado pelo Ministério Público um processo de promoção e protecção. No âmbito deste processo proceder-se-á ao completo diagnóstico da situação actual e do quadro familiar e social que à mesma conduziu”, limitou-se a responder a PGR, acrescentando que as meninas contam neste momento com acompanhamento psicológico.

João Moura vive dos biscates na área da electricidade automóvel. Já a mulher deixou de trabalhar há anos. “As meninas não estavam presas na garagem, como foi noticiado”, assegura. “Não eram maltratadas, nem passavam fome. Só tenho pena de não terem ido à escola.”

“Ensinei-lhes uns números e umas letras”, conta a mulher. “Mas também não sabia ensinar-lhes mais, não sou professora.” Na última semana tem falado com elas ao telefone: “Dizem-me que estão fartas das férias, que querem voltar a casa.”

*Com Sónia Trigueirão

“Ainda há crianças na rua, mas agora são adolescentes em fuga” Entrevista de Matilde Sirgado do IAC ao Público

Agosto 13, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Daniel Rocha

Ainda há crianças na rua mas agora são adolescentes em fuga

Entrevista da Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança ao Público de 13 de agosto de 2019.

Meninos de rua “agredidos e obrigados a limpar quartéis da polícia angolana”

Julho 26, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Euronews de 12 de julho de 2019.

É mais uma noite passada nas ruas. Dois miúdos Estiveram acordados até tarde e quando se levantam Luanda já “mexe”. É a azáfama de mais um dia de semana. Como qualquer outra metrópole, a noite na capital angolana está rodeada de perigos, em especial para crianças que fazem das ruas a sua casa.

As ameaças podem surgir de estranhos – o tráfico humano é uma realidade – ou até mesmo da rivalidade nos grupos. Apesar de enfrentarem a mesma condição, as crianças que vivem na rua meninos competem entre si.

O problema é quando a própria polícia, que os devia proteger, lhes bate e obriga a limpar as esquadras, pelos de acordo com os próprios meninos que vivem nas ruas.

“Nós estamos a dormir quando eles chegam e nos batem e nos levam, de carrinha, para a esquadra onde somos obrigados a lavar o chão e as casas de banho”, diz um rapaz.

Agredidos e obrigados a limpar casas de banho… Neste caso, tratar-se-á da esquadra do Primeiro de Maio, bem no coração de Luanda. E de acordo com os relatos não será a primeira vez.

Contactámos o comando da Polícia Nacional Angolana para obter uma reação sobre as acusações. Abusos que também terão ocorrido da Esquadra de Cacuaco, no norte da capital, de acordo com as denúncias que a Euronews recebeu.

“Vamos averiguar. Acreditamos que nalguma circunstância terá havido algum excesso por parte dos nossos agentes e seria bom, para que essas denúncias tivessem efetivo tratamento, fossem formalizadas para que sere desencadeada a responsabilização desses agentes”, explica o Intendente Mateus de Lemos Rodrigues, porta-voz da Polícia Nacional de Angola.

Algumas instituições de apoio a estas crianças contaram à Euronews, já terem escrito à Polícia a denunciar os abusos mas não receberam qualquer resposta. Gostariam que fosse feito um trabalho conjunto para minimizar o problema.

“Nós temos recebido esses relatos e por vezes tentamos mediar para resolver estes problemas. Agora, essas situações têm sido menos frequentes mas na realidade, retirá-los das ruas de forma compulsiva não é estar a resolver o problema. Bem pelo contrário, agrava o problema. Fica difícil trabalhar com eles, pois às vezes estão cansados por terem estado acordados durante a noite ou por terem sido colocados num local mais distante. E depois também há o facto de serem dispersados e criarem novos grupos noutros locais”, explica Adjaime de Freitas, Coordenador da Rede Salesiana Dom Bosco em Luanda.

De acordo com uma pesquisa recente, em quatro meses no ano passado foram registadas 465 crianças de rua apenas em Luanda. Oitenta por cento dos miúdos que fazem das ruas uma casa já foram, de alguma forma, abordados pela polícia.

Para alguns destes jovens, o problema parece agravar-se. “Há mais. Antes havia menos. Mas agora parece haver cada mais miúdos que vêm aqui com roubos e depois culpam-nos”, diz um outro miúdo com quem falámos.

As regras da rua são duras e a Polícia está atenta a criminalidade nestes grupos. Violência e droga fazem parte do ambiente. Muitos dos miúdos têm acesso a droga, a mais comum é gasolina, um meio para fugirem da realidade, anestesiar dores corporais, como feridas por exemplo ou simplesmente fazerem parte de um grupo.

O intendente Mateus Lemos Rodrigues adiantou ser “preciso caracterizar e distinguir os miúdos. Há alguns meninos que vivem na rua por pura necessidade mas há outros que vivem na rua e causam inúmeros transtornos, consomem substâncias entorpecentes e após esse consumo, causam situações de alteração da ordem pública, colocando em causa a segurança de outros menores, de transeuntes e outras pessoas”, explica.

Se durante o tempo da guerra, muitos miúdos procuravam abrigo na capital, agora os motivos são distintos. “As principais causas são acusações de feitiçaria, existem muitos miúdos nas ruas por causa deste tipo de acusações. A segunda causa é o nível de pobreza que muitas famílias. Depois temos a maior causa, que é a desestruturação familiar”, explica Adjaime de Freitas, da ONG VIS.

Para algumas crianças, a rua deixou de ser opção, acordam sob um teto e recebem cuidados. Parte da Rede Salesiana de Dom Bosco, a ONG italiana VIS – Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento tem um programa para acolher e recuperar centenas destes miúdos que serão os homens de amanhã.

A Conferência Episcopal italiana, a Cooperação Italiana e a União Europeia são dos principais financiadores.

A adaptação nos centros de acolhimento pode ser difícil. Habituados à liberdade das ruas, algumas crianças desistem e regressam às ruas. Mas de acordo com a ONG VIS, isso não significa que não gostariam de ser acolhidos. Por vezes, as condições de integração são mais exigentes e são necessários mais meios.

A prioridade é devolver a crianças às famílias mas se a reintegração falhar, a VIS conta opções para não deixar cair os jovens – acolhimento e formação profissional.

O desporto é uma das atividades favoritas. O torneio, o Inter Campus, tem o apoio do Inter de Milão, e onde participam miúdos de alguns dos bairros mais desfavorecidos de Luanda, incluindo das casas da VIS.

Todas as crianças de rua com quem a Euronews falou e mesmo as que já estão encaminhadas, todas

têm um sonho. Muitas contam que gostariam de ser desde engenheiros de petróleo, engenheiros de diamantes a bombeiros, polícias ou futebolistas.

Em todos, os casos, há muitos sonhos.

Journalist name • Michel Santos

690 milhões não têm a sorte da Ema

Julho 8, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Nunca antes foi tão bom ser criança. Nunca antes o mundo foi tão bom para as que, como Ema, nasceram em países pacíficos. Para as restantes – e são milhões delas que vivem em zonas de conflito – os números contam uma história diferente. Jornalismo de dados em dois minutos e 59 segundos. Para explicar o mundo.

Visualizar o vídeo no link:

https://expresso.pt/multimedia/259/2019-06-21-690-milhoes-nao-tem-a-sorte-da-Ema-1?fbclid=IwAR2YJJZm5aHHV5fxYCKohqYqu0jq1k1UHOxSx1r3m-xoS1vZZplk6x1M2yU

Agredidas, acorrentadas, violadas e obrigadas a mendigar. Mais de 100 mil crianças “talibé” sujeitas a abusos no Senegal

Julho 1, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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thumbs.web.sapo.io

Notícia do Sapo 24 de 11 de junho de 2019.

Mais de 100 mil crianças “talibé” continuam sujeitas a mendicidade forçada, castigos físicos, abusos sexuais e negligência no Senegal, segundo um relatório da Human Rights Watch, que denuncia a inércia das autoridades perante o problema.

O relatório da Human Rights Watch (HRW) e da Plataforma para a Proteção dos Direitos Humanos (PPDH, na sigla em inglês) do Senegal, que analisa 2017 e 2018, fala de “níveis alarmantes” de maus tratos físicos, abusos sexuais, negligência e mendicidade forçada destas crianças em dezenas de escolas corânicas no país.

As organizações documentaram, durante este período, a morte de 16 crianças vítimas de castigos físicos, negligência e ameaças por parte de professores de escolas corânicas residenciais, conhecidas como daaras.

O documento dá ainda conta de abusos contra estas crianças em 8 das 14 regiões do Senegal, incluindo 61 casos de abusos físicos, 15 casos de violações ou tentativa de violação e 14 casos de crianças fechadas e acorrentadas.

A mendicidade forçada e a negligência são generalizadas entre estas crianças, segundo o relatório.

“As crianças ‘talibé’ estão a encher as ruas, sofrem abusos horrendos e morrem desses abusos e por negligência”, apontou Corinne Dufka, diretora associada da HRW para África.

“As autoridades senegalesas dizem que estão comprometidas em proteger as crianças e em acabar com a mendicidade forçada, então porque é que tantas ‘daraas’ abusivas, exploradoras e perigosas continuam abertas?”, questionou.

A situação das crianças “talibé” no Senegal tinha já sido denunciada pela HRW num outro relatório, em 2010, em que a organização instava o Governo a regulamentar as daaras, mas volvidos estes anos a situação pouco ou nada se alterou.

Para a elaboração deste novo relatório, de 71 páginas e intitulado “Enorme sofrimento: Abusos graves contra crianças talibé no Senegal, 2017-2018″, as duas organizações visitaram quatro regiões do país, entrevistaram 150 pessoas, incluindo 88 atuais e antigos “talibé”, 23 professores e dezenas de trabalhadores sociais, especialistas em proteção de crianças e membros da administração senegalesa.

Os responsáveis pelo relatório observaram e falaram com grupos de crianças – algumas com 5 anos – que pediam nas ruas de Dacar, Saint-Louis, Diourbel, Touba e Louga.

Visitaram 22 escolas residências e 13 centros e abrigos, tendo encontrado inúmeras crianças “talibé” que descreveram práticas de abusos sexuais, violações e mendicidade forçada.

O relatório reconhece que há muitos professores nas escolas corânicas no Senegal que respeitam os direitos dos “talibés”, mas aponta que muitos outros continuam a abusar e a negligenciar estas crianças.

A Human Rights Watch estima que mais de 100 mil crianças sejam forçadas pelos seus professores a pedir diariamente dinheiro, comida, arroz ou açúcar, sendo obrigados a cumprir quotas diárias sob pena de serem espancados.

Dos 88 talibés entrevistados, 63 disseram ser obrigados a conseguir uma quota diária entre 100 a 1,250 francos CFA (entre 0.30 e 2 euros).

Muitas destas crianças tinham cicatrizes e feridas visíveis.

“Batiam-nos a toda a hora se não memorizávamos os versos do Corão ou se não trazíamos dinheiro. Batem-te até pensares que vais morrer”, contou uma criança de nove anos, que fugiu de uma daara em Dacar em 2018 para escapar aos abusos.

Outras crianças contaram que foram amarradas ou acorrentadas em espaços que pareciam celas, por vezes durante semanas e meses, como castigo.

“Se tentávamos fugir, acorrentavam-nos pelas duas pernas para não nos conseguirmos mexer”, disse outra criança de 13 anos, que escapou de uma daara em Diourbel.

Um rapaz de 15 anos, que fugiu de uma daara em Diourbel, disse ter testemunhado abusos sexuais de “talibés” mais jovens por colegas mais velhos.

Muitas das crianças acompanhadas nas ruas e nas 22 daaras visitadas pelas organizações tinham infeções e estavam doentes, mas não recebiam tratamento.

Entre as escolas visitadas, 13 forneciam pouca ou nenhuma comida às crianças, que estavam alojadas em edifícios decrépitos e abandonados, sem latrinas, sabão ou redes para se protegerem dos mosquitos transmissores da malária.

Os responsáveis pelo relatório identificaram ainda indícios de tráfico humano envolvendo crianças “talibé”, incluindo transporte ilegal de crianças de região para região e mesmo cruzando a fronteira do país, crianças abandonadas em cidades distantes e outras que acabam nas ruas depois de terem fugido dos abusadores.

Algumas famílias perpetuam estas práticas ao devolverem repetidamente as crianças às daaras onde sofreram abusos.

A HRW e a PPDH reconhecem que o Senegal tem leis robustas contra o abuso de crianças e o tráfico humano, mas adianta que as medidas tomadas para proteger os “talibés” e responsabilizar os seus abusadores são “limitadas”.

Por isso, na sequência do relatório, as organizações vão propor ao Governo do Senegal um roteiro para proteger as crianças “talibé” e promover uma mudança duradoura.

“Com este novo mandato, o Presidente [Macky] Sall tem uma oportunidade de ter um impacto duradouro na vida de milhares de crianças, protegendo os “talibés” da exploração e acabando com os abusos nas daaras”, disse Mamadou Wane, presidente da PPDH.

Mais informações na notícia da Human Rights Watch:

Senegal: Unchecked Abuses in Quranic Schools

Ação para ajudar crianças recrutadas por grupos terroristas

Junho 27, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 10 de junho de 2019.

Neste Destaque ONU News Especial, a diretora do Programa Mundial sobre a Violência contra Crianças da Unodc, Alexandra Martins, explica o plano de ação para ajudar crianças que são recrutadas por grupos terroristas.  A estratégia do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, está a ser elaborada em conjunto com os governos dos países e entidades da sociedade civil.

Quais os principais objetivos do plano de trabalho para ajudar as crianças recrutadas por grupos terroristas?

O Unodc tem trabalhado nessa área ajudando países em relação a como lidar com o tema de crianças e adolescentes envolvidos com grupos terroristas. Esse trabalho nós iniciamos em 2015 e hoje é um dia muito importante com o lançamento do road map que apresenta os pontos principais, os princípios da nossa abordagem em relação à abordagem que nós adoptamos para a execução desse trabalho e que ressalta três áreas importantes que estão incluídas nesse roadmap que é, em primeiro lugar, a importância que os países invistam muito mais recursos, tempo e atenção na prevenção para que as crianças não tenham a possibilidade de estar envolvidas. O que é que é necessário em relação a isso? A prevenção não é somente investir em medidas duras em medidas que vão, por exemplo, reduzir a idade da inimputabilidade criminal ou medidas que vão encarcerar essas crianças. A prevenção significa dar outras oportunidades para que essas crianças não sejam vítimas desses grupos terroristas, portanto, as áreas de prevenção incluem tanto  o sistema de justiça penal e o seu reforçamento, a capacidade desse sistema de ter um sistema, que a gente chama em inglês de accountability, para punir quem recruta   crianças e, por outro lado, em criar as condições para que as crianças tenham acesso a educação, tenham acesso a saúde, que os programas tenham a capacidade de envolver comunidades e famílias para criar as condições para que as crianças tenham outras alternativas, além de se unirem a esses grupos terroristas. Então, a prevenção é a primeira área. A segunda área fundamental, que é o pilar dessa nossa intervenção nesse âmbito é a reabilitação e reintegração destas crianças. É de toda a forma um dos desafios maiores que os países do mundo todo enfrentam e eu gostaria de ressaltar que as crianças envolvidas com o terrorismo não é um fenómeno tão diferente do das crianças envolvidas com grupos armados. Nós conhecemos esse fenómeno em países da América Latina, que não são afetados por terrorismo como são ouros países da África e da Ásia. Então é um fenómeno gravíssimo de vitimização dessas crianças, elas são vítimas da instrumentalização d grupos criminais, que nós chamamos de grupos armados, podem ser grupos de crime organizado. Da América Latina que conhecemos também, podem ser os traficantes de seres humanos. Neste momento histórico a atenção da comunidade internacional está em relação a grupos de crime organizado que são denominados de terroristas. Então, existe uma atenção imensa da comunidade internacional para isso, mas eu acho que é importante ressaltar que o fenômeno não é um fenómeno novo. A instrumentalização de crianças existe por grupos criminosos historicamente. E finalmente, a terceira área de intervenção do nosso trabalho é a área do tratamento. Quando essa criança está em contato com autoridades ou com o sistema de justiça, é importante que esse tratamento nos dê a possibilidade de que essa criança assuma um papel fundamental para ser um membro da comunidade e para possa desenvolver o seu potencial no máximo.

Há capacidade de reintegrar essas crianças na sociedade?

O nosso trabalho nos mostra que é a possibilidade de reabilitar e de reintegrar qualquer criança que foi envolvida, tanto com grupos terroristas, como com grupos criminosos, como grupos armados, isso é possível. O que é necessário é que esse trabalho de reabilitação seja feito com seriedade. Existe um âmbito individual, ou seja, é importante que existam planos de ação individualizados para aquela criança e que respondam às necessidades e ao contexto daquele indivíduo, este plano de ação, a trajetória das crianças envolvidas com esses grupos não é somente uma trajetória individual. É importante que a família e a comunidade se sintam seguras para apoiar a trajetória de reabilitação e de reintegração dessa criança e é importante que a sociedade em geral apoie, então, o elemento de segurança pública nos processos de reintegração dessas crianças é fundamental. O que nós queremos passar com o nosso trabalho é que não existe uma dicotomia entre segurança pública e a proteção da criança e do adolescente. Ambas as esferas estão, querem alcançar o mesmo objetivo que é a promoção de paz e de desenvolvimento das nossas comunidades.

Qual a estimativa de crianças que possam estra nesta situação?

É uma pergunta muito interessante porque não há dados. Não há dados, o que sabemos é que pela natureza transnacional do terrorismo o fenômeno é mundial. O fenómeno afeta todas as regiões do mundo, alguns países menos, outros países mais. Mas o número de crianças, o que nós sabemos com o trabalho que temos desenvolvido é que a tendência de adotar abordagens punitivas e não reabilitativas está levando a um problema mais sério que é o do aumento do número de crianças que acabam em detenção, algumas vezes essas crianças estavam associadas com esses grupos terroristas sem nunca praticar nenhum crime. Essas crianças estão negligenciadas e esquecidas em centros de detenção e, muito provavelmente, serão uma causa perdida para a sociedade. Então é importante prestar atenção na gravidade desse fenómeno porque os números crescem. Não há dados específicos em relação ao número de crianças.

A cooperação com os governos é muito importante?

Absolutamente. Esse é um fenômeno muito complexo. É um fenômeno onde existem diversos regimes normativos internacionais que se aplicam, então é muito complexo. Para que um governo esteja em consonância com a legislação internacional é importante, em primeiro lugar, que exista uma legislação em conformidade. Essa legislação terá de ser traduzida em políticas públicas, ou seja, há necessidade de investimento em relação à prevenção, à reabilitação, à reintegração e ao tratamento adequado dessas crianças. Para que o tratamento seja adequado precisamos de recursos, então eu preciso de um arcaboiço normativo e político que me dê as condições e a possibilidade para começar de operar. Mas eu preciso de instituições e dos atores não só do sistema de justiça, mas do sistema de proteção e do sistema de segurança pública que estejam capacitados e que tenham os instrumentos para lidar não são com a criança vítima destes grupos terroristas mas principalmente com a sociedade que tem medo do terrorismo. O grande problema dessa luta do terrorismo e que nós estamos guiados pelo medo. Nós não sabemos amanhã quem será a próxima vítima e onde será a próxima vitimas. Então estamos entrando na ótica dos terroristas e utilizando a mesma tática para lidar com o problema. O que está acontecendo agora à maioria dos países, se você presta atenção na tendência mundial, é de adotar abordagens punitivas e há evidências que demonstram que abordagens punitivas a esse problema não trazem a solução. É um ciclo vicioso que vai piorar a situação e por essa razão há necessidade que exista uma intervenção o quanto antes.

 

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