Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ 2019

Julho 3, 2020 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório no link:

https://www.cnpdpcj.gov.pt/documents/10182/16406/Relat%C3%B3rio+Anual+de+avalia%C3%A7%C3%A3o+da+atividade+das+CPCJ+do+ano+de+2019/e168c7fb-ddc8-4524-ba20-9511d8a5ae27

Crianças detidas correm maior risco de contrair covid-19 e devem ser libertadas

Maio 10, 2020 às 3:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 13 de abril de 2020.

Em todo o mundo, menores estão no sistema de justiça devido a migração, conflitos armados, segurança, ativismo ou vivendo com os pais detidos; em instalações com serviços inadequados de nutrição, saúde e higiene, um surto pode ocorrer a qualquer momento.

Centenas de milhares de crianças detidas em países ao redor do mundo correm um grande risco de contrair covid-19 e devem ser libertadas de imediato, afirmou esta segunda-feira o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

Em nota, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que “muitos estão mantidos em espaços confinados e superlotados, com acesso inadequado a serviços de nutrição, saúde e higiene.”

Risco

Segundo a chefe do Unicef, essas condições são “altamente propícias à propagação de doenças como a covid-19” e “um surto em uma dessas instalações pode ocorrer a qualquer momento.”

Crianças detidas também são mais vulneráveis à negligência, abuso e violência de gênero, especialmente se os níveis de atendimento forem afetados pelas medidas de contenção da pandemia.

Em todo o mundo, crianças estão no sistema de justiça juvenil, inclusive sob custódia antes do julgamento, devido a migração, conflitos armados, segurança, ativismo ou vivendo com os pais detidos.

Henrietta Fore apelou aos governos e outras autoridades responsáveis que “libertem urgentemente todas as crianças que possam retornar com segurança a suas famílias ou uma alternativa apropriada.” Alternativas incluem famílias alargadas ou sistemas de cuidados familiares ou comunitários.

O Unicef também está pedindo uma moratória imediata às novas detenções.

Orientações

Em parceria com a Aliança para a Proteção da Criança em Ação Humanitária, outras organizações e acadêmicos, a agência da ONU divulgou orientações sobre as principais ações que as autoridades podem tomar para proteger estas crianças.

Henrietta Fore afirmou que o Unicef está pronto para ajudar as autoridades, inclusive através da identificação de condições seguras. Segundo ela, “os direitos das crianças à proteção, segurança e bem-estar devem ser mantidos em todos os momentos, e especialmente durante crises como a que o mundo enfrenta.”

Technical Note: COVID-19 and Children Deprived of their Liberty

Capacidade de intervenção em casos de risco de menores está diminuída – declarações de Manuel Coutinho do IAC à RTP

Abril 2, 2020 às 4:47 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Declarações do Dr.° Manuel Coutinho, Secretário-Geral do IAC à RTP no dia 1 de abril.

Visualizar o vídeo no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/capacidade-de-intervencao-em-casos-de-risco-de-menores-esta-diminuida_v1217347

Entrevista de Fernanda Salvaterra do IAC à Rádio Observador

Abril 1, 2020 às 2:50 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Fernanda Salvaterra do IAC à Rádio Observador, programa As Notícias das 09.00, dia 1 de abril de 2020.

Programa na íntegra no link:

https://observador.pt/programas/noticiario/as-noticias-das-9h-209/

Casos de violência envolvendo crianças e jovens estão a aumentar

Fevereiro 14, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Notícia do Mirante de 9 de fevereiro de 2020.

O Núcleo Hospitalar de Apoio à Criança e Jovens em Risco do Centro Hospitalar do Médio Tejo sinalizou mais de cem casos no ano passado.

O Núcleo Hospitalar de Apoio à Criança e Jovens em Risco do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) sinalizou, em 2019, mais de cem casos de crianças em risco na sua área de abrangência. O concelho de Tomar, com 32 casos, destaca-se dos restantes, seguindo-se Abrantes com 23 e Entroncamento e Torres Novas, ambos com 13. Seguem-se os concelhos de Vila Nova da Barquinha com oito casos, Alcanena (5); Chamusca, Mação e Ourém com quatro; Ferreira do Zêzere e Sardoal com três; Constância e Golegã com um cada. No total são 114 casos.

A informação foi dada por Anabela Cadete, membro do Núcleo Hospitalar de Apoio à Criança e Jovens em Risco, durante o quinto encontro promovido por essa estrutura, que este ano teve como tema “Violência na Família” e decorreu no dia 24 de Janeiro, no auditório do Hospital de Tomar. O objectivo deste núcleo é detectar situações de crianças e jovens em risco e actuar em conjunto com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ).

O maior risco a que as crianças estão expostas é o de negligência, com 56 casos registados. Há também 24 casos em que a criança/jovem assume comportamentos que afectam o seu bem-estar e desenvolvimento sem que os pais se oponham e 12 casos de exposição à violência doméstica.

Crimes envolvendo menores também estão a subir

A comissário Mariana Morgado, comandante da esquadra de Santarém da Polícia de Segurança Pública (PSP), participou no último painel e também deixou números sobre criminalidade e violência no seio familiar envolvendo, directa ou indirectamente, crianças e jovens. Em 2019 os números aumentaram para 173 registos, dos quais 80 com crianças até aos 11 anos e 93 com menores entre os 12 e 16 anos. Em relação a estes números, sete crianças ou jovens são vítimas de dois ou mais crimes. A comandante da PSP refere ainda que os principais crimes onde crianças e jovens são vítimas são os crimes contra a integridade física; propriedade; liberdade pessoal e contra a liberdade e auto-determinação sexual.

Em 2018 a PSP tinha registado no distrito de Santarém 147 crimes contra a integridade física, onde estão incluídos crimes de maus tratos a menores, ofensa à integridade física e violência doméstica onde a criança é vítima indirecta. Destes, houve 54 casos que envolveram crianças até aos 11 anos e 93 envolveram jovens entre os 12 e os 16 anos.

Também existem crimes em que crianças e jovens são os suspeitos. Nestes casos, os crimes mais cometidos pelos jovens são contra a integridade física; contra a propriedade e contra a liberdade pessoal. Em 2018 foram registados 33 casos e em 2019 registaram-se 22 situações. Em 2018 Abrantes e Santarém foram as áreas onde ocorreram mais casos. Em 2018 e 2019 também houve registos no Entroncamento e em 2019 houve uma descida destes números em Abrantes e Santarém. “Dos 13 casos registados em Abrantes cinco foram cometidos pelo mesmo jovem e nos três casos registados em Ourém também aconteceu a mesma situação”, explica a comissário Mariana Morgado, realçando que nem todos os crimes são denunciados e que os dados são baseados nas queixas apresentadas pelas vítimas.

Mais de 500 famílias manifestaram intenção de acolher crianças em risco

Janeiro 24, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de janeiro de 2020.

Unicef: 60% dos deslocados na Líbia são crianças

Janeiro 24, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 17 de janeiro de 2020.

Agência disse esperar um entendimento abrangente e durável; comunicado alerta que combates estão minando esforços humanitários; estima-se que 60 mil menores refugiados e migrantes estejam em situação vulnerável em centros urbanos.

Às vésperas da conferência deste domingo sobre a Líbia em Berlim, na Alemanha, o Fundo das Nações Unidas para a Infância fez um apelo às partes em conflito e em prol das crianças do país. A agência quer urgência na busca de um acordo de paz “abrangente e durável”.

O secretário-geral da ONU estará entre os líderes que devem participar da cúpula, que segundo agências de notícias juntará as delegações do governo de Trípoli, com reconhecimento internacional, e das forças do general Khalifa Haftar.

Caos

O Unicef destaca que tanto as crianças líbias como as que vivem no país como refugiadas e migrantes sofrem com a violência e “o caos da guerra civil”.

A onda de confrontos que começou em abril, em Trípoli e no oeste da Líbia, piorou as condições de milhares de crianças e civis. Ataques a áreas povoadas causaram centenas de mortes e crianças mutiladas ou recrutadas para combater, destaca a agência.

Cerca de 60% dos 150 mil deslocados internos são crianças que sofrem o impacto dos danos causados à infraestrutura, que afetam cerca de 30 unidades de saúde. Os combates obrigaram a fechar 13 instalações médicas.

Quase 200 mil crianças estão sem aulas por causa da violência. Os ataques não pouparam sistemas de água e para tratar resíduos, aumentando o risco de espalhar doenças transmitidas pela água, incluindo cólera.

Refugiados e Migrantes  

Cerca de 60 mil crianças refugiadas e migrantes vivem em áreas urbanas e também em situação de fragilidade. Um quarto delas não está acompanhado por adultos em centros de detenção que estão expostos a um maior risco com a piora do conflito.

A agência atua com parceiros na ajuda a esses menores e famílias afetadas para terem acesso a serviços como saúde, nutrição, proteção, educação, água e saneamento. O Unicef também presta assistência a crianças refugiadas e migrantes em centros de detenção.

A nota destaca que ataques contra a população civil e infraestrutura, bem como contra profissionais humanitários e de saúde, estão minando os esforços humanitários.

Infraestrutura

A agência considera “terrível e insustentável” a situação infantil na Líbia e destaca que o resto do mundo deve considerar esse cenário inaceitável. O apelo a todas as partes do conflito e com influência “é que protejam as crianças, acabem com o recrutamento e uso de crianças bem como ataques à infraestrutura civil”.

O Unicef pede ainda que o acesso humanitário seja “seguro e desimpedido”  para crianças e outros necessitados. O apelo às autoridades líbias é que substituam a  detenção de crianças migrantes e refugiadas por alternativas seguras e dignas.

Mais informações na declaração da Unicef:

Libya: Tens of thousands of children at risk amidst violence and chaos of unrelenting conflict

Grécia recusa cuidados de saúde a crianças refugiadas doentes em Lesbos

Janeiro 23, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 23 de janeiro de 2020.

Por Cátia Carmo*

Médicos Sem Fronteiras apelam o Governo do país para que as crianças sejam transferidas com urgência para a Grécia continental e para outros Estados-membros da União Europeia.

A Médicos Sem Fronteiras (MSF) emitiu, esta quinta-feira, um comunicado a denunciar que o Governo grego está a recusar cuidados de saúde a pelo menos 140 crianças refugiadas gravemente doentes em Moria, o maior campo de refugiados da Europa, na ilha de Lesbos. A organização internacional apela a que o Executivo grego transfira todas as crianças doentes para o continente grego ou para outros Estados-membros da União Europeia onde possam receber cuidados médicos.

“Vemos muitas crianças que sofrem de doenças como diabetes, asma e doenças cardíacas que são forçadas a viver em tendas, em condições anti-higiénicas, sem acesso aos cuidados médicos especializados e medicação de que precisam”, explicou Hilde Vochten, médico coordenador da MSF na Grécia.

Já no verão do último ano, o Governo grego revogou o acesso aos cuidados de saúde às pessoas sem documentos e requerentes de asilo que chegaram à Grécia, deixando mais de 55 mil pessoas sem assistência médica.

“A MSF está em negociações com as autoridades gregas com o objetivo de transferir as crianças para o continente, para receberem cuidados médicos urgentes. Apesar de algumas crianças já terem sido rastreadas, ainda nenhuma foi transferida”, afirmou o mesmo representante da Médicos Sem Fronteiras na Grécia.

Há centenas de crianças com doenças complexas e crónicas – problemas cardíacos, epilepsia e diabetes, por exemplo – que exigem tratamentos especializados que nem a organização não-governamental nem o hospital público local conseguem fazer, por falta de equipamentos.

“A minha filha Zahra tem autismo e vivemos num pequeno espaço quase sem eletricidade. Muitas vezes, a meio da noite, ela tem convulsões e não está lá ninguém para nos ajudar. Só quero estar num espaço onde a minha filha possa brincar com outras crianças e ser tratada por um bom médico”, acrescentou Shamseyeh, oriunda do Afeganistão e atualmente a viver no campo de refugiados de Moria.

*com Cristina Lai Men

Mais informações no comunicado dos Médecins Sans Frontières:

Greece denies healthcare to seriously ill refugee children on Lesbos

Técnicas do IAC trabalham nas ruas de dia e de noite

Janeiro 16, 2020 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança (IAC) nasceu em 1983 com o objetivo de tirar jovens da rua. A realidade que existia, sobretudo nas ruas de Lisboa nessa altura, era muito triste. Eram inúmeras as crianças que viviam nas ruas e se dedicavam à prostituição, arrumo de carros ou roubos. Foi aí que surgiu a necessidade de criar o «Projeto Rua» em 1989.

Este projeto começou por intervir junto das crianças que vagueavam nas ruas de Lisboa, dormindo em grelhas de metro e sem qualquer apoio de instituições sociais. Foi um verdadeiro sucesso, tendo conseguido tirar mais de 600 crianças da rua e fazer com que voltassem às casas ou instituições de onde tinham fugido.

Visualizar esta reportagem do “Você na TV” da TVI de 15 de janeiro de 2020 no link:

https://tvi.iol.pt/vocenatv/dicas-curiosidades/jovens/ajuda/instituto-de-apoio-a-crianca-tira-criancas-da-rua

Uma orquestra cheia de afetos

Dezembro 31, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto da Fundação Calouste Gulbenkian de 16 de dezembro de 2019.

Um projeto PARTIS usa a música para mitigar relações conflituosas e a agressividade com que crianças dos 3 aos 6 anos convivem diariamente.

A sessão começa com a canção do Bom Dia. À volta de um círculo, cada um diz o seu nome e faz um gesto a seu gosto, que os outros imitam. Muitos ainda se apresentam em surdina, com as mãos enfiadas no meio das pernas, mas já há quem o faça alto e bom som, com braços no ar ou uma careta, prova de que simples brincadeiras são capazes de levar crianças dos três aos seis anos a vencer o desconforto da exposição. E se permitem isto, o que mais não haveriam de permitir?

Vânia Moreira, violoncelista, senta-se no meio deste grupo do Jardim de Infância Amélia Vieira Luís, em Carnaxide, para dirigir esta sessão da Orquestra de Afectos como uma verdadeira maestrina, dando espaço à expressão de cada um, mas pondo-os a todos a trabalhar na mesma direção. Distribui ovos musicais que são passados de mão em mão, orienta o ritmo, incentiva os miúdos a juntarem as suas vozes à sua, fala, ouve-os com atenção, teatraliza. E sugere ainda dinâmicas como a do condutor que ora está contente ora faz voz mais grossa, ou a da condutora mais tímida e daqueloutro mais… “Zangado!”, grita-se da roda. Vânia aproveita a deixa: “E a vocês, o que vos deixa zangados?”, pergunta ao grupo, inserido num território escolar onde a agressividade é um dado reconhecido.

“Quando queremos ver televisão e a mãe não deixa”, ouve-se. “Quando batem nas pessoas.” “O meu mano às vezes abusa.” A monitora cavalga a onda: “E o que podemos fazer para que fiquem menos zangados?” Sem respostas, Vânia engancha: “O que me ajuda a mim quando estou zangada é um abraço.” A resposta contenta o grupo, mas para a próxima, tentará abrir novos caminhos, apresentar soluções, ferramentas para as crianças saberem lidar com situações de zanga e agressividade, como lhe sugere, no fim da sessão, Daniela Leal, a psicóloga que acompanha o projeto.

Afinal, a Orquestra de Afectos candidatou-se à Iniciativa PARTIS – Práticas Artísticas para a Inclusão Social, financiada pela Fundação Gulbenkian, com esse propósito: “trabalhar a comunicação afetiva no jardim de infância através da música, como forma de mitigar relações conflituosas que resultam, em muito, numa transferência dos problemas dos bairros circundantes para a escola”, refere a candidatura. A música é, como na Orquestra Geração (a “irmã mais velha” da Orquestra de Afectos), a ferramenta para promover competências pessoais (afetividade, criatividade, comunicação, pensamento divergente) e sociais (relação afetiva aberta e diversa, baseada na calma e amabilidade) que lhes servirão para as suas vidas e para as dos que os rodeiam.

Porque se os miúdos são os beneficiários mais diretos das sessões, o projeto pretende envolver e desenvolver outras relações: das educadoras e auxiliares com os alunos, dos pais com a escola… A ideia é chegar ao maior número de pessoas, para que a dinâmica se estenda à comunidade educativa e sobreviva ao projeto.

O texto vai longo. Já se teatralizou a canção do girassol e a gambiarra de luz ténue que “traz calor”, conforto, passou por todos. Lá fora decorre uma rixa entre alunos mais velhos que passa despercebida. A sessão chega ao fim e despedimo-nos melodicamente: Está na hora do adeus / Para a sala vou voltar / Ao meu amigo do lado / Um abraço vou dar.

A música, como elo de ligação

Há dias em que alunas seniores da Orquestra Geração (OG) se juntam, com os seus instrumentos, às monitoras. O projeto Orquestra de Afectos nasceu quando Helena Lima, coordenadora artística do projeto, concluiu, através de atividades da Orquestra Geração nas escolas, que alguma da “agressividade observada tem origem numa idade prévia à entrada na OG e que a sua prevenção depende de uma abordagem que começa no jardim de infância”.

A realidade onde se insere o projeto não é desconhecida das alunas da OG. A sua presença é, pois, vista como uma grande mais-valia – “há uma proximidade etária e de contexto com a população que se pretende tocar”, explica Helena Lima. Em contrapartida, as alunas retiram da experiência valências importantes para a sua vida futura. Todos ficam a ganhar.

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