Quanto deve pesar uma mochila escolar? Saiba fazer a escolha certa

Setembro 3, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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School bag with books and equipment

Notícia e imagem do Mood Sapo

Está a chegar um novo ano letivo e a compra das mochilas é uma das atividades mais apreciadas pelas crianças. Mas saiba que as mochilas escolares podem provocar alterações na coluna vertebral dos mais pequenos. Bruno Santiago, neurocirurgião e coordenador da campanha ‘Olhe Pelas Suas Costas’, explica o que deve ter em atenção.

As dores nas costas são a causa mais frequente das visitas ao médico. As doenças que afetam a coluna representam mais de 50 por cento das causas de incapacidade física. Estima-se que sete em cada dez portugueses sofrem ou já sofreram de dores nas costas. Por isso, a prevenção e os cuidados devem começar desde cedo.

Com o regresso às aulas a aproximar-se chega também a hora de pais e educadores escolherem a mochila que crianças e jovens vão carregar diariamente para a escola no próximo ano letivo. A campanha “Olhe Pelas Suas Costas” alerta para a importância de uma escolha correta da mochila, tendo em conta as características ergonómicas da mesma. É também é nesta altura, a 5 de setembro, que se assinala o Dia Internacional das Lesões da Coluna Vertebral. Convém, por isso, ter cuidados desde cedo.

«Hoje em dia as crianças carregam demasiado peso às costas, o que pode provocar dores e problemas potencialmente graves na coluna vertebral a longo prazo. O tamanho, o material da mochila e o peso a transportar são fatores decisivos no momento da escolha, para assegurar o bem-estar da criança e a saúde da coluna em crescimento», explica Bruno Santiago, neurocirurgião e coordenador da campanha nacional “Olhe pelas suas costas”.

«O peso exagerado e a má colocação da mochila às costas, diariamente, podem provocar dores e é muito importante recordar os pais e educadores que devem optar por mochilas confortáveis, deixando a  estética para segundo plano, pois o mais importante é a saúde da coluna das crianças e jovens», conclui o responsável.

Por isso, por mais que o seu filho queira aquela mochila com o seu desenho animado favorito, não é isso que deve prevalecer na compra da mochila escolar. Muitas vezes, as crianças são submetidas ao transporte de carga excessiva e os pais nem pensam nos malefícios deste peso. Acontece com frequência a criança transportar uma quantidade enorme de livros e outros materiais que, provavelmente, não vai utilizar nesse dia. E isso precisa de ser monitorizado.

O transporte repetido de uma mochila pesada pode condicionar, no futuro, problemas graves para as costas das crianças. Depois de acertar com o peso da mochila, vem a organização dos materiais dentro da mesma. Os mais pesados devem ser colocados no fundo da mochilae os restantes devem ser distribuidos pelas bolsas. Leia agora as dicas, na galeria que integra este artigo, com as características certas que deve ter uma mochila escolar e como deve ser transportada.

imagens das mochilas no link:

https://mood.sapo.pt/sabe-quanto-deve-pesar-uma-mochila-escolar/#slide=1

Porque é tão importante para os adolescentes serem populares?

Agosto 20, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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thumbs.web.sapo.io

Notícia do Sapolifestyle de 8 de agosto de 2018.

Porque precisam de colmatar a insegurança própria de uma idade em que muitas mudanças ocorrem ao mesmo tempo. O problema é quando são populares por causa da roupa que vestem ou do telemóvel que usam. Saiba o que dizer ao seu filho sobre popularidade e, acima de tudo, amigos.

As crianças gostam de agradar aos outros e de fazer novos amigos, mas quando crescem um pouco mais e tornam-se adolescentes isso torna-se quase uma obsessão. Tendo em conta os diferentes tipos de personalidade, pode-se dizer que os tímidos fazem tudo para se integrar no grupo, mas preferem passar algo despercebidos, enquanto os mais efusivos não se importam de ser reconhecidos – e seguidos.

Num extenso artigo do suplemento infantil do El Mundo, questiona-se quais são afinal os critérios para ser popular. E parece que também neste campo o sexo faz a diferença. Assim, se as raparigas “tendem a promover sua beleza física, vestindo roupa da moda, tentando ser sociáveis e atrair rapazes, estes valorizam, acima de tudo, a boa forma física e as habilidades sociais e, e gostam de exibir as mais modernas tecnologias”, por exemplo um bom smartphone.

“A popularidade pode dever-se a vários fatores, nomeadamente ao prestígio (granjeado por mérito académico ou habilidade desportivas), caraterísticas emocionais que facilitem as relações no grupo (por exemplo companheirismo, simpatia e bom caráter) e facilidade em representar o ideal do grupo”, defende-se no estudo “Relações Sociais na Escola: o Problema do Abandono Escolar”, de Estefanía López, Belén Ferrer e Teresa Jimenéz Gutiérrez. As autoras afirmam ainda que “os adolescentes populares mostrar maior competência social e habilidades cognitivas, comportamentos menos agressivos e perturbadores e menos sentimentos de solidão”.

Ter muitos amigos é um bom sinal. A questão, abordada neste artigo, é se os adolescentes granjeiam esta admiração de forma justa ou sobretudo à conta de fatores alheios: “O problema surge quando essa popularidade assenta em fatores externos, nomeadamente pela forma como se vestem ou pelos dispositivos tecnológicos que possuem”.

Esta ansia de popularidade, segundo os especialistas, serve para colmatar a insegurança própria de uma idade difícil, em que muitas mudanças físicas e emocionais ocorrem ao mesmo tempo. Mas atenção: nada de querer ser popular à força se isso fizer o adolescente passar por cima dos seus princípio e velhos amigos.

Veja alguns conselhos que o El Mundo recolheu para dar aos pais desses jovens:

Conselhos para dar aos adolescentes

1. Reforço da autoestima

Os pais têm de explicar aos filhos que serão sempre especiais e únicos para eles. “Devemos reforçar a sua autoestima e ajudá-los a valorizarem-se pelo que são – em matéria de valores e habilidades”. É preciso dizer-lhes que “a adolescência é um palco e que estamos cá em baixo a apoiá-los, sejam eles populares ou não”. É importante também reforçar que há certas características neles que valorizamos mais do que a popularidade.

2. Manter amizades saudáveis – e sinceras

Quando um adolescente é popular, costuma andar rodeado por amigos que o procuram para também serem populares ou para se destacarem socialmente de alguma forma. No entanto, “ele pode sentir-se sozinho porque, em alguns momentos, vai perceber que essa amizade é transitória”. Os pais devem ajudar os adolescentes a promover amizades saudáveis. “Temos de tentar que os nossos filhos encontrem amigos que os estimem pela sua personalidade e caráter e não pela roupa que usam ou pelo smartphone que têm”.

3.Não rejeitar amigos de toda longa data

Tentar ser popular a todo custo pode levar o adolescente a rejeitar amigos que não ligam a esse “status”. “Os pais têm de perguntar aos filhos por que razão se afastaram de amizades duradouras e tentar refletir sobre a atitude deles”.

4. Desvalorizar a popularidade

Ao conversar com os adolescentes sobre este assunto, eles começam a compreender que o importante não é ser popular, ou acumular amigos, mas sentir que essas amizades são fortes e saudáveis. “No futuro, eles agradecerão aos pais essa lição”.

O estudo citado na notícia é o seguinte:

Las relaciones sociales en la escuela : el problema del rechazo escolar

Há 21 mil crianças que deviam estar no 1.º ciclo mas não constam dos registos escolares

Agosto 14, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 2 de agosto de 2018.

Há cada vez mais crianças que aos seis anos ainda permanecem na educação pré-escolar, muitas vezes por não terem vagas nas escolas do 1.º ciclo.

Clara Viana

Em teoria, as crianças portuguesas entre os 6 e os 10 anos deviam estar todas no 1.º ciclo de escolaridade, mas em 2016/2017, último ano com dados publicados, existiam cerca de 21 mil que não figuravam nos registos deste nível de ensino.

Esta realidade, retratada pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), fez baixar a taxa real de escolarização (relação entre alunos matriculados e o total da população residente com idade para estar inscrita) para o seu valor mais baixo em 17 anos: 95%.

Onde estão então estes alunos em falta? Mostram também os dados da DGEEC que metade continuava na educação pré-escolar. Mais exactamente, em 2016/2017, 9912 crianças inscritas em jardins-de-infância tinham já 6 anos, que é a idade normal de entrada no 1.º ciclo. Nunca tantas tinham estado nesta situação.

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação (ME) aponta também esta realidade como uma das razões que poderão justificar a quebra na taxa real de escolarização no 1.º ciclo, que, em circunstâncias normais, deveria estar nos 100% como aconteceu, aliás, entre 2000 e 2012.

“Não há indícios de que corresponde a situações de abandono escolar, até porque estas são sinalizadas e acompanhadas pelas escolas”, frisa o ME. Que acrescenta o seguinte: para ajudar a explicar aquela taxa “deve ter-se em conta a situação dos ‘alunos condicionais’ ou seja, aqueles que completam os 6 anos entre 15 de Setembro e 31 de Dezembro podem integrar o 1.º ciclo, mas também podem ficar um ano mais no pré-escolar, a consolidar as suas aprendizagens, tendo em conta o seu perfil de desenvolvimento”.

O número de crianças nascidas naqueles meses tem vindo a aumentar. Em 2010, quando nasceram os que deviam ter entrado no 1.º ciclo seis anos depois, corresponderam a 45% do total de nados-vivos.

A psicóloga Isabel Duarte, que conhece a situação no terreno, alerta que várias destas crianças ficam no pré-escolar não porque não tenham níveis de desenvolvimento para prosseguir, mas sim por não existirem vagas nas escolas do 1.º ciclo. Isto acontece sobretudo nos grandes centros urbanos e apenas no ensino público.

Existe assim, frisa, uma “pressão” do próprio sistema para que as crianças se mantenham por mais um ano no pré-escolar. “É uma violência para a criança quando tem condições para progredir”, afirma, lembrando também o “desespero” com que os pais vivem esta situação

A descida da taxa de escolarização, que acontece em todos níveis de ensino, pode também ficar a dever-se aos “fluxos migratórios”, adianta o ex-presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino. Nos últimos 17 anos, esta só ficou abaixo dos 100% no 1.º ciclo a partir de 2013/2014, estava-se então em plena crise económica e com um registo da maior emigração em décadas. Segundo as projecções feitas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2011 e 2013 “perderam-se” pelo menos sete mil crianças entre os 6 e os 10 anos na população residente em Portugal.

Sendo a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, como explicar também que as taxas reais de escolarização de todos os outros ciclos de escolaridade continuem longe de atingir os 100%? No 2.º ciclo estava nos 87,2%, no 3.º ciclo era de 87,7% e no secundário nos 77,6%, sendo este o único caso em que se registou um aumento significativo por comparação a 2000/2001.

A investigadora do ISCTE Susana Martins frisa que esta última evolução decorre do alargamento da escolaridade obrigatória, que começou a ser aplicado a partir de 2012 2013, e que teve como reflexo o crescimento de “forma contínua” das taxas de escolarização no secundário. Para Susana Martins, este é um dos “avanços muito positivos” registados na evolução da escolarização.

Mas também existem recuos. “A par de políticas como o alargamento da escolaridade obrigatória, implementaram-se outras que se traduziram em verdadeiros travões aos percursos escolares. Como os exames no final de todos os ciclos do ensino básico (agora parcialmente abolidos), que elevaram a aplicação antecipada da reprovação.”

E contribuíram por isso para a redução das taxas reais de escolarização já que estas têm como referência o número total de indivíduos residentes em Portugal que estão na idade “normal” de frequência dos vários ciclos de escolaridade. Por isso, explica a investigadora do ISCTE, estas descem quando existe um “desfasamento etário entre o número de crianças com idade para a frequência de um determinado ciclo e a sua frequência real”.

O ME confirma o impacto dos chumbos neste retrato da escolaridade em Portugal. E aponta um exemplo: no secundário, a taxa de escolarização “é bastante superior” aos 17 anos do que aos 15 e aos 16 e isto acontece porque nestas últimas idades, “muitos dos alunos ainda estão a completar o básico, por terem ficado retidos em algum ano de escolaridade”.

A somar a tudo isto existirá também um problema com as variáveis que são levadas em conta para o cálculo do próprio indicador. Mais concretamente com as estimativas da população residente por grupos etários elaboradas pelo INE que, na opinião de David Justino, “continuam a ser muito más e estão sobrestimadas”.

O INE contrapõe, afirmando que no cálculo daquelas estimativas “utiliza fontes estatísticas oficiais de qualidade comprovada e metodologias de cálculo robustas que são de utilização generalizada pelos restantes institutos de estatísticas”.

Também a socióloga Maria João Rosa, responsável pela base de dados Pordata, lembra que a metodologia utilizada pelo INE para estes cálculos “é aceite por instâncias europeias, como o Eurostat, e é utilizada em muitos outros países desenvolvidos”. Considera, contudo, que “a componente migratória que entra para o cálculo das estimativas, possa justificar algum desvio entre o valor obtido e o observado, por tais fluxos não serem obtidos por registo directo”.

Por seu lado, o Ministério da Educação admite que para as variações na taxa de escolarização contribui também o facto de esta ser “calculada com base num quociente de duas fontes distintas, uma das quais resulta de uma estimativa”. A outra é o recenseamento escolar que dá conta do número de alunos matriculados.

Menos raparigas

O que os novos dados da DGEEC mostram também é que a quebra acentuada do número de alunos ocorrida entre 2000/2001 e 2016/2017 se deve sobretudo à diminuição da presença das raparigas. Dos 218.769 alunos perdidos neste período de tempo, 126.598 são do sexo feminino. Havia, em 2017, mais de um milhão e 600 mil alunos no ensino não superior.

Os dados do abandono escolar precoce dão conta que este é muito superior entre os rapazes do que nas raparigas. E os do desempenho escolar mostram que elas têm mais sucesso do que eles. Porquê então esta diminuição acentuada no número de alunos do sexo feminino?

Por essas mesmas razões, adianta a investigadora Susana Martins e também o ME. “O que se verifica actualmente (2016/2017) é que a quebra demográfica não alterou o peso por sexo entre os mais jovens. Esta quebra tem uma expressão cumulativa com o abandono escolar, que é agora muito mais reduzido. Em termos absolutos, o que verificamos é que existem muito mais crianças do sexo masculino no pré-escolar e no ensino básico e que essa diferença se reduz no ensino secundário. Isto quer dizer que, em termos relativos, o abandono escolar, agora muito mais reduzido, continua a ter uma maior incidência no sector masculino da população”, explica a investigadora.

Que chama a atenção também para o facto de terem nascido mais homens do que mulheres desde 1991, de que entre “os 0 e os 4 anos estas diferenças têm sido sempre superiores a 10 mil crianças” e de que, por isso, “em números absolutos, existem sempre mais homens que mulheres em idade escolar”.

Para o ME, “estes dados confirmam os efeitos de uma redução significativa tanto do insucesso escolar como do abandono precoce da educação e formação, do qual resulta um aumento dos níveis de qualificação dos jovens”. Mas esta tendência, frisa, “não segue o mesmo padrão no caso dos rapazes e das raparigas”.

No caso das raparigas, explicita o ministério, “a quebra corresponde mais directamente à quebra da natalidade e, portanto, ao menor número de crianças e jovens em idade escolar. “Já no que respeita aos rapazes, ainda que o insucesso escolar também tenha diminuído, estes continuam a apresentar níveis de retenção maiores e, considerando a quebra nos níveis de abandono, tendem a passar mais anos na escola, mitigando assim o efeito da quebra demográfica.”

 

 

Acabaram os telemóveis e tablets nas escolas francesas

Agosto 14, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do PPLWare de 31 de julho de 2018.

Há mais de um mês, informámos aqui que em França estavam a ser tomadas medidas para proibir a utilização de telemóveis nas escolas. O ministro da Educação francês batizou tal lei de “medida de desintoxicação” e apenas faltava a votação para saber se iria ser aprovada ou não.

A medida foi a votação ontem e ganhou de forma estrondosa! A partir do início de setembro acabaram-se os telemóveis nas escolhas francesas.

Está aprovada a medida que visa proibir a utilização de telemóveis nas escolas francesas segundo revela o jornal  Le Monde. A proposta do partido de Emammunel Macron, La République en Marche, ganhou com maioria absoluta, tendo conseguido 62 votos a favor e apenas um contra. De referir que o partido de Emammunel Macron detém uma maioria absoluta na Assembleia Nacional.

O que proíbe tal lei?

Esta nova lei, que será aplicada a partir de setembro, permite às escolas decidir o modo como querem aplicar a proibição, podendo obrigar os alunos a colocarem os dispositivos numas bolsas específicas dentro das mochilas escolares, mas permitindo o acesso em caso de emergência, ou uso pedagógico, mas também proibir a sua utilização por completo, sob a pena de sanções. Isto aplica-se a alunos, a partir dos 15 anos, que frequentem a escola secundária.

Crianças entre os três e os 15 anos não poderão ter ligados nas escolas francesas os seus smartphones, tablets, smartwatches ou outros equipamentos com ligação à internet.

Segundo a agência France Presse, a lei faz exceções para “uso pedagógico”, atividades extracurriculares e no caso de alunos com necessidades especiais.

Mais de 90 por cento das crianças francesas entre os 12 e os 17 anos tinham smartphones em 2016, de acordo com a agência reguladora de telecomunicações francesa ARCEP.

Pedro Pinto

 

Código a código, Andreas quer ensinar todas as crianças a programar

Julho 8, 2018 às 5:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do Público de 28 de junho de 2018.

É jovem, empreendedor e cria aplicações que permanecem no topo dos rankings mundiais. Andreas Vilela fundou também a Sharkcoders, uma escola onde os mais pequenos aprendem a programar.

Joana Costa Lima

Como muitos jovens, Andreas Vilela descobriu a paixão pela informática no ensino secundário. Treze anos depois, criou um jogo e uma aplicação de sucesso, abriu a própria empresa e fundou a Sharkcoders, uma escola onde se ensina programação, jogos e robótica aos mais pequenos. O projecto é fruto da imaginação do sobrinho, que um dia partilhou com o tio o quanto gostava de ser como ele. E porque é que uma criança não haveria de poder criar os seus próprios jogos e aplicações? Andreas não encontrou resposta e, a partir daí, não baixou os braços.

Ainda que a formação em programação, jogos e robótica para crianças e adolescentes não existisse em Portugal, esse era um mercado que começava a ser explorado no Brasil e nos Estados Unidos. Andreas não pensou duas vezes: fez as malas e apanhou um avião até São Paulo, onde reuniu com as quatro maiores empresas da área. O objectivo era exportar a marca para o outro lado do Atlântico, mas as negociações não correram como estava à espera. Nem por isso descansou e, em Março de 2017, decidiu avançar com uma marca própria.

Sharkcoders, inaugurada em Fevereiro último, foi a primeira rede de escolas portuguesa de programação, jogos e robótica para crianças e adolescentes. “É um projecto novo, ambicioso e que tem um impacto enorme no futuro da sociedade”, nota Andreas. “Estamos a preparar futuros profissionais, a dar competências e a criar literacia digital nos miúdos.”

A primeira escola, no Porto, conta com mais de 40 alunos, entre os cinco e os 17 anos, mas as crianças de Vila Real também têm uma escola por perto. Todas as semanas, em aulas de 90 minutos, os jovens desenvolvem o raciocínio lógico, a resolução de problemas, a matemática, o inglês, o trabalho em equipa, o foco e a concentração. Na primeira aula, as crianças de cinco anos aprendem a levar os Angry Birds até a uma meta, seguindo instruções simples. E, em breve, poderão também tornar-se mini-youtubers.

O “bichinho” do empreendedorismo nunca mais o largou

Foram as aulas de Tecnologias de Informação e Comunicação, no 11.º ano, que o convenceram. E, à entrada na faculdade, Andreas não teve dúvidas de que o seu percurso passaria pela licenciatura em Engenharia Informática na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real. Só aqui, confessa, se apaixonou pela área da programação e robótica.

Nas férias de Verão, entre o segundo e o terceiro anos, voou até Manchester para aquela que seria a sua primeira experiência profissional: estagiar durante sete semanas na empresa Clicks and Links Ltd. No último ano, com um projecto final em mãos, trabalhou em parceria com a Portugal Telecom Inovação, onde viria a trabalhar mais tarde.

Daí até criar o seu primeiro jogo de computador, Kill The Duck, foi um instante. Inspirou-se em Duck Hunt — que jogava durante horas com o irmão mais velho — e quando o disponibilizou na App Store, em 2011, nunca imaginou o sucesso que viria a ter. Um mês depois, o jogo estava no top 10 e não tardou a atingiu o segundo lugar a nível mundial. É, até à data, a melhor posição de sempre de uma aplicação móvel desenvolvida por um estudante.

O objectivo do Kill The Duck é simples e desvendado no título: matar o pato. “É um jogo efectivamente simples, com diferentes níveis, diferentes mundos. Os próprios patinhos foram desenhados no Paint e apenas fui ao Photoshop para lhes tirar a border e fazer a animação das asas a mexer”, explica o jovem de 30 anos. “Foi um jogo efectivamente muito básico, muito simples, não tinha mais competências na altura.”

Depois do sucesso do jogo, que conta com mais de dois milhões de downloads, Andreas começou a trabalhar na Portugal Telecom Inovação, em Aveiro. Mas a experiência despertou no jovem o “bichinho” do empreendedorismo. E em 2012, com o lançamento do Windows 8, decidiu estabelecer uma parceria com a Microsoft e criar uma aplicação de wallpapers: a Backgrounds Wallpapers HD revelou-se um êxito e ainda hoje se mantém no top mundial das aplicações mais utilizadas em Windows.

Em 2014, o jovem decidiu deixar a Portugal Telecom Inovação; arrancar com a própria empresa era um sonho há muito por cumprir. E a IZILABS Software, sediada no Regia Douro Park, em Vila Real, foi a concretização disso mesmo. Actualmente, Andreas dedica 95% do seu dia a desenvolver a YUGOUP – Let’s grow up, uma plataforma de marketing digital destinada a micro, pequenas e médias empresas. Apesar de ainda não ter sido lançada, já mereceu algumas distinções, levando Andreas a Silicon Valley, nos Estados Unidos, em Abril, e a Amesterdão, na Holanda, em Maio.

“Hoje em dia quem está à frente das empresas é a geração X e a geração Y, são pessoas que, de certa forma, evitam mexer com o software, não sabem como fazê-lo. Sabem que têm de marcar presença no mundo digital, mas não sabem bem como. E então nós vamos entrar com uma solução transversal em todos os canais para combater esta iliteracia digital, colocar as empresas online e aumentar o próprio negócio”.

Para o futuro, Andreas espera concluir a escola de Vila Real (actualmente em instalações temporárias), expandir o projecto para outras cidades do país e implementar a programação e a robótica no programa de algumas escolas. Aos jovens informáticos, deixa uma mensagem: “É preciso levantar a cabeça e lutar, é preciso também ser inovador, pensar diferente, fora da caixa.” O segredo, arrisca, reside “no esforço, na dedicação, em tentar novamente e, obviamente, num pouquinho de sorte”.

 

 

 

Queixas só podem ser anónimas? Informação sobre crianças não é acessível a todos? Está instalada a confusão com a Proteção de Dados

Julho 5, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 26 de junho de 2018.

Rita Porto

As queixas só podem ser anónimas? Informações na escola sobre crianças à vista de todos os pais? A confusão com a Proteção de Dados é muita. Falámos com especialistas para perceber o que se passa.

Fez esta segunda-feira um mês que entrou em vigor o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). As pessoas receberam chuvas de emails durante semanas a fio a pedir os mais variados consentimentos para o uso dos seus dados. Mas será que as próprias empresas e entidades sabem efetivamente como aplicar a nova legislação?

De acordo com Alexandre Sousa Pinheiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, “durante muito tempo houve muito pouca informação” no que toca à proteção de dados. “Houve situações verdadeiramente difíceis que punham em causa a privacidade das pessoas e direitos fundamentais que não foram tomadas em consideração”, acrescenta o especialista em Proteção de Dados ao Observador.

E agora, que já há legislação? “O que está a acontecer é que existe um enorme equívoco sobre em que situações se aplica a legislação e há muita gente que está a ocultar informações que são pertinentes a coberto da proteção de dados sem qualquer justificação e sem estar a falar de um direito fundamental.”

Daniel Reis, advogado da sociedade PLMJ, considera que existe efetivamente alguma “ignorância” em relação ao documento e assume que vai preciso tempo para as empresas e entidades públicas se adaptarem a esta nova realidade. “O que vai acontecer e já está a acontecer é, que aos poucos, vai haver mais conhecimento, maior sensibilidade e empresas melhor preparadas”, afirma o também especialista em Proteção de Dados. “Não se passa da situação atual para o perfeito. Melhoria continua é um conceito que faz muito sentido na área da privacidade.

Mas enquanto isso não acontece as situações (no mínimo) inusitadas vão acontecendo e mesmo aquelas que estão de acordo com o regulamento, levantam dúvidas a alguns cidadãos. O Observador compilou alguns casos e consultou especialistas para perceber o que se passa.

Proteção de Dados não permite fazer queixas em nome próprio?

Maria estava cansada de ver o mato do relvado e as ervas daninhas do passeio da sua rua por cortar e decidiu apresentar queixa à Junta de Freguesia Algueirão-Mem Martins, em Sintra (Lisboa). Qual não foi o seu espanto quando, uma das funcionárias que lhe atendeu o telefone, lhe disse que não podia fazer uma queixa em nome próprio. Porquê? Por causa do novo regulamento sobre a Proteção de Dados. A moradora ainda insistiu que queria dar o seu nome e a sua morada, mas sem sucesso.

Contactada pelo Observador, a coordenadora técnica da junta de freguesia não “consegue perceber” esta situação. “Se aconteceu, é muito estranho”, diz Isabel Santos ao Observador. A coordenadora adiantou que a junta de freguesia tem estado a implementar o RGPD e a “adaptá-lo” à realidade da junta, esclarecendo que os cidadãos que pretendam fazer uma queixa podem fazê-lo através do site, por email ou até presencialmente, dirigindo-se ao balcão da junta.

“Todas as situações que nos chegam, advertimos que os dados das pessoas vão ser utilizados para aqueles fins. Na própria plataforma tem de dar o consentimento”, diz Isabel Santos, acrescentando que a junta dá seguimento mesmo às queixas que são feitas em anónimo. “Damos seguimento à situação em nome da junta.”

Alexandre Sousa Pinheiro considera que esta situação não faz sentido “absolutamente nenhum”. “Senão uma pessoa que quisesse fazer queixa na polícia não podia.”

Tudo isto, considera o professor ao Observador, parte de um “tremendo equívoco” que tem por base “esta convicção que se está a formar de que como se está perante dados pessoais existe limitação de transmissão”. “Quando é o próprio que pretende apresentar uma queixa, uma posição, um requerimento perante a administração pública, a questão nem é de consentimento, é de identificação. A pessoa não está a consentir em nada, está a identificar.”

“Não faz sentido nenhum”, afirma o advogado Daniel Reis. O especialista em Proteção de Dados explica que “uma das consequências” do novo Regulamento Geral sobre Proteção de Dados é “o princípio da responsabilidade”, isto é, “quem tem de proteger a privacidade das pessoas são entidades que tratam os dados”. Neste caso concreto, cabe à junta de freguesia decidir “qual é a melhor forma de proteger a privacidade das pessoas”. “É evidente que a junta de freguesia tem fundamento jurídico para tratar dados de alguém que more na sua jurisdição”.

Daniel Reis justifica mesmo algumas das atitudes a quem tem assistido relativamente aos RGPD com “medo”: “Estou a ver muito comportamento fundamentalista, mas na minha opinião é medo de tomar decisões. Alguém que está com medo do regulamento e acha que resolve o problema não tendo os dados das pessoas.”

O advogado refere que tem assistido a algumas situações em que é pedido um consentimento para o tratamento de dados desnecessariamente e dá um exemplo: “Numa relação entre um cliente e um fornecedor, em que as empresas têm de tratar dos dados uma da outra, tenho visto empresas a apresentarem declarações a pedir o consentimento para tratar os dados. Para o tratamento de dados pessoais, é preciso que exista um fundamento legal e perceber qual é [esse fundamento]. Não faz sentido, numa relação cliente/fornecedor, pedir o consentimento [para o tratamento de dados, porque] o fundamento jurídico é o contrato. Eu para pagar a um fornecedor, preciso do IBAN da empresa, não é preciso pedir o consentimento para ter o IBAN.”

“O que o regulamento quer de facto é proteger a privacidade das pessoas, não é criar complicações ou limitar a atividades das empresas”, acrescenta Daniel Reis.

O Governo tem vindo a dar formação sobre o RGPD desde o ano passado. O Ministério da Modernização e da Administração Interna avançou ao Observador que o INA – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas já deu formação a 1106 funcionários públicos entre 2017 e 2018, através de 36 cursos (14 026 horas).

O Ministério tem várias formações para a administração pública: há um curso de 35 horas específico para encarregados de proteção de dados. Os dirigentes, técnicos superiores e especialistas têm um curso de 21 horas intitulado “O impacto do RGPD na Administração Pública” — ao qual técnicos de informática e assistentes técnicos podem aceder –, um de sete horas sobre “O Impacto tecnológico do RGDP”, uma formação de 14 horas de nome “RGPD: uma abordagem jurídica” — também acessível a juristas — e um “Projeto de implementação do RGP”, com a duração de sete horas. O INA irá ainda disponibilizar, a partir de setembro, uma formação à distância na plataforma online NAU.

Ainda que os cursos tenham sido feitos apenas em Lisboa, o Ministério refere que a ideia é expandir para outros locais do país. Além disto, há diversos documentos sobre a aplicação do RGPD como “Orientações Práticas para a Administração Pública sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)” e “RGPD – Proposta de plano de ação em 5 fases”.

A coordenadora técnica da junta de freguesia Algueirão-Mem Martins, por sua vez, explicou que as formações que estavam agendadas para serem dadas à junta foram “adiadas”, mas que a implementação do regulamento tem sido feito com o acompanhamento de um jurista, contratado pela junta, que lhes tem prestado apoio, além de terem empresas de consultoria a quem podem recorrer.

Fim das tabelas e fotografias das atividades

O colégio Parkids, em Oeiras, começou há cerca de um ano e meio a preparar-se para a nova lei. “Percebemos que iria ter um grande impacto na escola”, explicou a diretora, Cristina Dagge Ribeiro, ao Observador, acrescentando que têm de “lidar com dados” — alguns deles “considerados sensíveis” — tanto de alunos como dos respetivos encarregados de educação e familiares.

Não foi fácil perceber como iria funcionar o regulamento e o que seria necessário o colégio fazer. A responsável diz que se deparou com algumas “dificuldades”, uma vez que as formações que encontrou estavam “muito viradas para empresas” e não tanto “para a área da educação”. A diretora decidiu então ser ela própria a consultar o regulamento e proceder às alterações que lhe pareceram mais adequadas. “São alterações que ainda estamos a fazer ao nível do regulamento interno e dos procedimentos internos.”

Uma delas foi deixar de ter, à entrada das salas de aula, um registo diário daquilo que se tinha passado com as crianças daquela turma — os xixis, os cocós, se vomitaram, se fizeram febre, entre outro tipo de informações. Isto é, tudo o que estava acessível a todos os pais dos alunos e a quem quer que olhasse para a folha. Tendo em conta o RGPD, a escola passou a ter estes registos “fechados num dossiê ou em armários” apenas acessíveis aos professores da turma e à direção. “Por outro lado, criámos uma plataforma online onde cada encarregado de educação tem acesso ao registo do seu educando ou dos seus educandos.” E apenas a esses e não aos dos coleguinhas. Os alertas para certo tipo de surtos, seja uma doença ou piolhos, por exemplo, é feito de forma generalizada.

Para Daniel Reis, esta solução “faz sentido” na medida que “protege melhor a privacidade das crianças do que a solução anterior”, mas sublinha que não há nada no regulamento que obrigue a escola a tomar esta atitude. “Foi uma decisão da escola que entendeu que esta seria uma melhor forma de proteger a privacidade das crianças, mas isso não significa que era obrigatório fazê-lo.”

Também Alexandre Sousa Pinheiro diz que a escola fez uma “interpretação correta do regulamento”. “Não vejo que houvesse qualquer legitimidade para o acesso por parte de um progenitor ou encarregado de educação a informações sobre uma outra criança que não estivesse à sua responsabilidade.”

Ainda assim, o professor de Direito defende que pode haver situações em que se justifique o acesso a determinada informação. “Temos de saber se há interesse legítimo. É uma ponderação que se faz entre os interesses de terceiros ou o interesse do responsável do tratamento de dados — no limite, a escola — e o titular dos dados e infere-se se a informação relativa a uma criança deve ser apenas do conhecimento dos seus responsáveis pelo educando ou do conhecimento de terceiros”, explica Alexandre Sousa Pinheiro, acrescentando que a análise tem de ser feita “caso a caso”.

E esta não foi a única restrição a escola Parkids decidiu fizer. “Tínhamos muita coisa afixada nos corredores, como fotografias das atividades, que passaram a estar mais nas salas”, conta Cristina Dagge Ribeiro.

O advogado da PLMJ já classifica esta situação como um “exagero”, não só porque não é qualquer pessoa que pode circular nos corredores de uma escola — são espaços de acesso limitado — mas também porque as salas de aulas não estão sempre “fechadas à chave”. “Isto protege ou melhora a privacidade das crianças? Tenho dúvidas, não vejo em que é que isso melhore a privacidade, mas não quer dizer que seja ilegal.”

Aliás, a exposição destas fotografias passou a implicar um consentimento por parte dos encarregados de educação. Nas fichas de inscrição, explica a diretora, o colégio Parkids passou a integrar “um consentimento” para tratar os dados dos alunos e dos familiares, explicando ao certo o que irão fazer com os mesmos.

Mas a escola, que acompanha crianças dos quatro meses aos 10 anos, não tem apenas de se preocupar com os dados dos seus alunos. “Também temos de proteger os dados dos funcionários e também fizemos um consentimento [para tratar] os dados deles.”

Todo este processo tem sido complexo: “Todos os dias surgem-nos dúvidas novas”, afirma Cristina Dagge Ribeiro. Dúvidas que acabam por não ser esclarecidas pelas entidades públicas. “Procurámos colaboração junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados que emitiu esclarecimentos, mas não era muito claro.”

A diretora da escola diz ainda ter procurado “esclarecimentos” junto do Ministério da Educação e do Ministério da Segurança Social — que tutela as creches –, uma vez que algumas das exigências dos ministérios “vão contra o regulamento” de proteção de dados. “O Ministério da Segurança Social obriga a que tenhamos afixado, à entrada da escola, um quadro de pessoal com o nome do funcionário, cargo e horário de trabalho. São dados que o regulamento considera como pessoais e que nós, enquanto entidade patronal, temos de proteger, portanto deixou de poder estar afixado.”

Efetivamente, um diploma publicado em 2011 que refere que as creches devem ter afixado “em local visível e de fácil acesso” a “identificação da direção técnica” e “mapa do pessoal e respetivos horários de acordo com a legislação em vigor”, entre outras informações.

O professor da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, considera importante saber-se qual o horário de funcionamento da instituição, mas não lhe “parece necessário” saber “quem vai estar em funções, qual o horário da pessoa que está em função dentro da instituição”. “Colocar os horários de toda a gente numa zona pública é um tratamento excessivo de informação, de acordo com o regulamento.”

Ainda assim, continua Alexandre Sousa Pinheiro, “pode haver casos em que tal se justifique”: “Ainda que a posição da responsável pela escola me pareça que parte de uma leitura adequada do regulamento, admito que haja situações em que seja necessário saber quem está e a que horas”, como por exemplo em “casos de especialidade” em que é necessário saber “quem é o profissional que vai estar destacado”.

“Se há uma imposição do Ministério, [a escola] vai ter de cumprir. Tendo que cumprir, o que pode fazer é comunicar que há uma situação em que existe um excesso de tratamento de informação por parte daquela determinação.” Daniel Reis sublinha que, efetivamente, existem por vezes estes choques entre as “obrigações legais” e a proteção da privacidade das pessoas. E dá um exemplo: “As empresas têm de afixar os mapas de férias dos trabalhadores num sítio visível e isso choca com alguns princípios da proteção da privacidade. Porque é que todos os trabalhadores têm de saber quando os outros vão de férias?”

A solução? “Se é uma obrigação legal, as empresas devem cumprir, mas na medida em que seja possível, devem aplicar alguns dos princípios [da proteção da privacidade]”, considera o especialista. Isto é, arranjar “estratégias” para proteger a privacidade das pessoas. “Se tem de publicar os horários, não têm de escolher o sítio onde passam mais pessoas.”

Pautas com as notas do alunos: afinal, o que diz o regulamento?

A questão das pautas com as notas dos alunos tem também levantado várias dúvidas nos últimos dias. No passado dia 11 de junho, a Rádio Renascença dava conta de que a Universidade de Lisboa iria deixar de ter as notas dos alunos afixadas devido ao RGPD. Cerca de uma semana depois, a universidade veio esclarecer que não existiam “diretivas na Universidade de Lisboa relativas à não publicação das classificações dos estudantes”.

“É entendimento da Universidade de Lisboa que, não obstante a entrada em vigor do novo Regulamento de Proteção de Dados Pessoais, as pautas dos estudantes podem ser afixadas em suporte papel nos locais habituais das Escolas, mas também na intranet das Escolas em áreas de acesso reservado aos estudantes e docentes envolvidos”, lê-se no comunicado da universidade, que considera ainda “a publicação das classificações dos seus estudantes é um mecanismo essencial para garantir a transparência dos processos de avaliação de competências e conhecimentos na universidade”.

Daniel Reis faz uma comparação entre este caso e o registo diário da ParKids. “Não há interesse juridicamente relevante para se saber o que fazem as outras crianças. Nas notas, existe um interesse juridicamente relevante. Por razões de transparência, os alunos têm interesse em saber as notas dos outros.”

O advogado refere ainda que a importância da “divulgação de todas as notas” prende-se não só com a possibilidade dos alunos contestarem as avaliações, pedirem recursos e discutirem as notas mas também para perceber “como são dadas as notas” na universidade.

“Uma nota de um aluno é um dado pessoal, mas a proibição da publicação de pautas parece-me uma decisão estranha porque não me parece que exista uma expectativa [de privacidade] em relação a este dado”, afirma Daniel Reis, falando em “senso comum”. “O aluno tem expectativa que nenhum dos seus colegas conheça as suas notas? As coisas não acontecem assim. Se estivermos a falar [por exemplo] de análises clínicas de um trabalhador, este tem toda a [legitimidade de] expectativa de privacidade em relação a esta informação.”

Para o especialista em Proteção de Dados, cabe à universidade decidir se as notas devem ou não ser afixadas e estar acessíveis a todos e “qual a forma mais adequada de proteger a privacidade dos seus alunos”. Uma decisão que pode passar por “colocar as pautas dentro da universidade e não fora”, evitando assim que as pessoas fora da universidade vejam as notas, exemplifica Daniel Reis.

Já Alexandre Sousa Pinheiro faz uma distinção entre o “princípio da transparência” e o “princípio da proteção da informação pessoal”. “Numa plataforma em que as pessoas acedem através de uma password ou através de qualquer outra forma de acesso, penso que todas as pessoas que fizeram a prova da disciplina devem poder ter acesso à classificação de quem fez a prova”, considera o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Declaração não foi enviada por email, mas chegou por correio

Joana (nome fictício) só se apercebeu que se tinha esquecido de pedir uma declaração de presença, documento que dava conta de que tinha ido, naquele dia, a uma consulta no Hospital da Luz, em Lisboa, e faltado ao trabalho já horas depois de ter saído do estabelecimento hospitalar.

Decidiu então ligar para o hospital e pedir para lhe enviarem a justificação por email, mas a funcionária com quem estava ao telefone disse que não o podia fazer por causa “da nova lei da proteção de dados” e que teria de ser a própria a levantar o documento, o que acabou por fazer, quando voltou a uma nova consulta ao hospital dias mais tarde. Joana até nem tinha dado importância ao assunto a não ser quando recebeu, cerca de uma semana e meia depois, a justificação que não pôde ser enviada por email na sua caixa de correio.

O Observador entrou em contacto com o Hospital da Luz para tentar perceber por que motivo não foi possível enviar a declaração por email e, dias mais tarde, o cliente ter recebido o mesmo documento por correio, mas o hospital respondeu que “sem ter a identificação do cliente” não era possível avaliar a situação. Ainda assim, esclareceu que “o procedimento em vigor no Hospital da Luz Lisboa é pedir aos clientes que se dirijam ao próprio Hospital para fazer este pedido”, algo “anterior ao RGPD”.

O professor da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, diz que uma vez que o endereço de email foi dado pelo próprio, não há justificação para não se enviar o documento. “Não estou a ver por que não se possa enviar [a justificação] por correio eletrónico. A única coisa que pode haver é alguma dúvida sobre com quem é que se está a falar, mas se há elementos que permitem saber tanto quanto possível que se trata daquela pessoa, se a pessoa deu um contacto de correio eletrónico e é o próprio a pedir para enviar, não vejo razão para não ser transmitida [a informação].”

Alexandre Sousa Pinheiro destaca ainda que o documento que iria ser enviado por email é uma justificação e não, por exemplo, análises clínicas do utente. “Se a pessoa andasse a pedir que lhe enviassem informação clínica por via administrativa através de um email sem qualquer proteção, aí diria que o hospital fez muito bem em não transmitir a informação. Agora o que estamos a falar é justificar que a pessoa esteve no hospital naquele dia. Não é uma informação que tenha uma natureza clínica, é de natureza administrativa.”

E nem o facto de o endereço de email ter sido fornecido pelo utente antes da entrada em vigor do RGPD serve de justificação. “Isto do consentimento não vale tudo, há regras para o consentimento. O acesso a informação clínica está limitado a quem participa na atividade clínica. Se tivermos o setor administrativo a consultar análises isso não é aceitável nem com consentimento.”

É possível uma pessoa recusar identificar-se?

E se no consentimento “não vale tudo”, o mesmo se aplica para uma pessoa que recusa identificar-se. Foi precisamente isso que aconteceu com uma cliente da marca Pull&Bear. A mulher em causa publicou uma reclamação, no Portal da Queixa, relativamente aos “procedimentos da empresa” e nessa queixa, relata que uma “assistente” com quem estava ao telefone se “recusou” identificar-se “dizendo que estava protegida pela lei de proteção de dados e que podia recusar a sua identificação, apenas acedendo a identificar-se como Maria”.

“Isso não faz qualquer sentido, o senso comum diz-nos que não poderia fazer qualquer sentido”, adianta Daniel Reis, considerando que este tipo de afirmações é estar a “utilizar este tema como desculpa”. “Essa afirmação seria dizer: ‘esta lei dá-me o direito de me comportar de forma anónima na sociedade’.”

Alexandre Sousa Pinheiro não consegue encontrar motivo para esta funcionária não se ter identificado. “Não estou a ver porque é que uma pessoa não se identifica quando está a exercer uma função profissional. Não está a dizer onde mora”, diz o professor de Direito.

O Observador contactou a Inditex, a quem pertence a marca Pull&Bear, mas não obteve resposta até ao momento.

Outras confusões houve até com o pedido de números de responsáveis de comunicação de empresas públicas e privadas, e até mesmo ministérios. Mas essas foram rapidamente desfeitas…

 

 

“Olá, eu sou o judeu» Antissemitismo nas escolas

Julho 4, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Texto do site Swissinfo de 26 de junho de 2018.

Por Sibilla Bondolfi

Jovens judeus visitam classes da rede pública suíça para responder a perguntas sobre o judaísmo para evitar a desinformação que gera o anti-semitismo. Intitulado “Likrat”, esse projeto de diálogo é tão bem-sucedido que os países vizinhos, como Alemanha e Áustria, estão também adotando-o.

Hinwil, na região de Zurique Oberland: a maioria dos jovens daqui nunca viu um judeu, muito menos falou com um. Há muitos anos que não existe mais uma comunidade judaica nessa região rural.

Os jovens se dirigem para uma sala de aula onde as cadeiras foram organizadas em círculo. Duas moças, vestidas de maneira moderna, com longos cabelos castanhos, sentam-se no meio. Uma delas rapidamente retoca sua maquiagem.

Nesse momento, pode acontecer que um aluno exclame: “Mas onde está o judeu?” E Liora, uma das duas belas moças do projeto, responde: “Eu sou o judeu”.

Superando os preconceitos que precedem o anti-semitismo

Cenas como essa em um encontro do Likrat podem ser vistas no documentário de Britta Wauer, ganhadora do Prêmio Grimme, um dos grandes prêmios da televisão pública alemã (no link abaixo, em suíço-alemão, com legendas em francês):

O Likrat é um projeto de diálogo da Federação Suíça de Comunidades Judaicas (FSCI), realizado desde 2002 na Suíça de língua alemã e desde 2015 na Romandie (Suíça francófona). Em cada encontro, dois jovens judeus visitam uma escola e respondem perguntas sobre o judaísmo, em uma média de cem reuniões por ano em todo o país.

A ideia é quebrar os preconceitos antes que o anti-semitismo possa se firmar. “Há vinte anos, a comunidade judaica da Suíça confrontou-se com diferentes acontecimentos que tornaram os velhos preconceitos parcialmente aceitáveis ​​novamente na sociedade”, diz Jonathan Kreutner, secretário geral do FSCI, referindo-se ao nascimento do projeto.

Nenhum tema é tabu

Com sua colega, Liora responde a perguntas sobre sua vida como judia. Pode-se perguntar sobre qualquer coisa. “Sem tabus”, confirma Liora. E as perguntas afloram: “Seu pai tem cachos nas têmporas?”

“Em geral, as crianças e os jovens fazem perguntas sobre o dia a dia, roupas, amor ou necessidades alimentares”, observa Jonathan Kreutner. “Dependendo das circunstâncias, pode ser um pouco mais controverso, quando se trata dos clichês sobre a aparência típica dos judeus, por exemplo. Mas essas questões são perfeitamente normais, e não têm nada a ver com ódio.

Um modelo de sucesso – também para outros países

Na Suíça, o Likrat é um sucesso total, e o modelo já foi exportado para a Alemanha, a Áustria e a Moldávia. E de acordo com Jonathan Kreutner, outros países seguirão. “Um projeto de diálogo” feito na Suíça “se tornará global. Isso obviamente nos deixa contentes”.

Na Alemanha, em particular, o anti-semitismo e o assédio religioso nas escolas tomaram as manchetes nos últimos meses. O fato de os agressores serem frequentemente filhos de pais turcos ou árabes reviveu o debate sobre o anti-semitismo muçulmano e a política de migração.

Existe também na Suíça anti-semitismo de parte de crianças muçulmanas ou de origem imigrante?” Até agora, não sabemos muito dos jovens ou de seus pais”, diz Jonathan Kreutner. “Mas a maioria das crianças e jovens judeus já vivenciou provocações, até mesmo insultos por causa de sua religião, mesmo na Suíça”. E é aí que entra o projeto Likrat.

O projeto foi também estendido a adultos. Com o Likrat Public, os jovens ajudam empresas ou hotéis a entender melhor seus clientes judeus. Que esses workshops são necessários, não há dúvidas, graças a casos como o “erro” de um hotel em Graubünden que havia postado um lembrete para seus hóspedes judeus pedindo-lhes para tomar um banho antes e depois de usarem a piscina.

Você pode entrar em contato com a autora desta matéria @SibillaBondolfi no FacebookLink externo ou no TwitterLink externo.

 

Telemóveis nas escolas: sim, não, ou nim? No Colégio Moderno há cabines telefónicas

Junho 29, 2018 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site MAGG de 17 de junho de 2018.

O tema está longe de reunir consensos. Os alunos podem ou não levar os telemóveis para a sala de aulas? E para a escola? O dispositivo móvel prejudica a concentração ou pode ser um instrumento pedagógico? Potencializa o bullying e o isolamento social ou é uma inevitável extensão do corpo?

Em Portugal mais de 90% das crianças e adolescentes têm um telemóvel. Entre os 10 e os 12 anos a percentagem é de 83 e entre os 13 e os 17 anos sobe para 97. Estes dados, revelados pela Anacom neste mês e que se baseiam no Barómetro das Telecomunicações da Marktest, revelam ainda que 78% dos jovens entre os 16 e 17 anos usa internet no dispositivo móvel sendo inferior o número dos miúdos entre os 10 e 12 anos que o fazem (38%).

Estes números só confirmam a realidade com que as escolas há vários anos se confrontam e que recentemente voltou a marcar a atualidade quando a França tomou uma medida radical.

O Presidente Emmanuel Macron cumpriu o que prometera durante a campanha eleitoral. A lei aprovada no dia 8 vai banir os telemóveis das escolas e universidades. Nem alunos, nem professores os poderão ter dentro dos recintos escolares. Porquê? Porque, explicou o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, se devem evitar os “maus usos” como “o assédio cibernético, a consulta de páginas pornográficas ou a dependência desses aparelhos, que reduz a atividade física e limita as relações sociais”.

Em Portugal a questão não se coloca a nível central. Cada escola tem autonomia para decretar o que se passa dentro dos seus muros em relação a este assunto. O Estatuto do Aluno diz (artigo 10º alínea r) que este não deve utilizar “quaisquer equipamentos tecnológicos, designadamente telemóveis nos locais onde ocorram aulas ou outras atividades formativas”, abrindo uma excepção desde que “diretamente relacionada com as atividades a desenvolver e esteja expressamente autorizada pelo professor”.

Há de tudo, nos regulamentos internos das escolas portuguesas. Desde a proibição total — os telemóveis não podem ser utilizados em nenhum espaço — à aceitação comedida — sim, podem ser usados durante os intervalos e recreios mas não na sala de aulas — passando pela sua permissão com regras — podem ser manuseados em contexto letivo.

Quando o telemóvel não faz parte da escola

No Colégio Moderno, a norma é o “não total”. Há mais de dez anos que os telemóveis não são permitidos dentro do estabelecimento de ensino privado, não podem ser vistos em todo o campus, nem sequer nos corredores. “A Assembleia Francesa vem de encontro à nossa regra, pelos vistos nós antecipámo-nos”, sorri Isabel Soares, a diretora, em declarações à MAGG. “Devo parecer a jurássica de serviço, mas os meus alunos são muito felizes aqui sem telemóveis. Quando vou a outras escolas vejo cada um dos miúdos a um canto, sozinho com o seu aparelho, mas aqui é diferente, vejo os alunos a correrem, a saltarem e a brincarem uns com os outros”. Eles já “estão sempre agarrados aos telemóveis quando estão fora da escola — é assustador hoje ver uma família num restaurante, em que cada um está preso ao seu aparelho e nada conversam nem comunicam — que ao menos aqui têm um outro tempo e espaço sem ele”.

A falta de socialização é um dos argumentos utilizados a favor da exclusão do dispositivo móvel: sem eles as crianças e os jovens comunicam e convivem mais uns com os outros e têm brincadeiras menos sedentárias durante os intervalos. Esta razão não é incontestada.

Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), que é contra a interdição, discorda. Se é verdade que há crianças que preferem estar fixadas no ecrã, isso “só revela que a escola não conseguiu estimular outras atividades e brincadeiras”, diz à MAGG. “E resolve com a proibição aquilo que devia ser resolvido com educação”, lamenta.

O importante, considera José Moura Carvalho, ex-coordenador do projecto Tablets no Ensino e na Aprendizagem, a Sala de aula Gulbenkian: entender o presente, preparar o futuro, da Fundação Calouste Gulbenkian, é “encontrar o equilíbrio”. Ligado à introdução das Tecnologias de Informação e Comunicação na educação durante mais de 20 anos, o professor não vê no telemóvel um inimigo da interação entre os jovens e da atividade física. “É necessário que os alunos passem mais tempo em ambientes da natureza, façam exercício, não estejam tanto tempo sozinhos encafuados nos seus telemóveis”. Os resultados das provas de aferição do 1º ciclo vieram “mostrar como alguns não sabem nem saltar à corda nem dar cambalhotas”, recorda à MAGG o antigo chefe da Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas da Direção-Geral da Educação, acentuando que tem de haver um esforço coordenado por parte das escolas e dos pais para promover iniciativas que façam os miúdos mexerem-se. “É possível encontrarem-se vias de não isolamento, de não esnimesmento dos alunos, os professores podem pô-los a fazerem trabalhos corporativos com os telemóveis”, continua José Moura Carvalho que critica a medida francesa: “Não sabia que antes de haver telemóveis não havia bullying ou os jovens não viam imagens pornográficas”.

Já Filinto Lima, Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escola Públicas, que é avesso à proibição tout court do uso de telemóveis, admite, em certas circunstâncias, limitá-los nos recreios. No livro digital que resultou de uma conferência organizada pelo EDULOG, o think thank da Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, sobre o uso dos telemóveis na sala de aula, o professor escreveu: “Os intervalos podem e devem ser usados para outras atividades bem mais pertinentes, sobretudo tendo em conta as tenras idades recomendadoras de desgaste de energias.”

Mas, sendo o telemóvel “parte do cérebro dos adolescentes de hoje”, como sustenta o psiquiatra Daniel Sampaio, como separá-los nos intervalos das aulas? Como impedir que os alunos os saquem dos bolsos ou das mochilas para ouvirem música, consultarem as redes sociais, verem vídeos ou mandarem mensagens, por exemplo? Daniel Sampaio não poderia discordar mais da medida francesa ou da imposição do Colégio Moderno: “A proibição não é um bom sistema para lidar com gente nova. Vai haver sempre imensos prevaricadores a causar dores de cabeça aos coordenadores das escolas”, diz à MAGG.

Nada disso, responde Isabel Soares. “É muito esporádico encontrar algum aluno com o telemóvel. Quando isso acontece, é-lhe retirado o aparelho. No início, a associação de estudantes reivindicava o seu uso fora das aulas, mas agora já não. Os mais velhos, os do secundário, podem sair em todos os intervalos do recinto escolar e aí sim, eu vejo-os a pegar nos telemóveis assim que saem”.

Então e uma das grandes vantagens dos telemóveis? O da sensação de segurança? As crianças saberem que a qualquer momento podem contactar os pais e vice-versa? Trata-se de uma falsa questão, explica Isabel Soares. Antes de haver telemóveis esse não era um problema. No Colégio Moderno, frequentado por 1850 crianças e jovens, desde a creche até ao 12º ano, há duas cabines telefónicas públicas que os alunos usam se precisarem de falar com os pais.

Por seu turno, “estes podem sempre ligar para a escola e para os gabinetes dos professores, se precisarem de falar com os filhos”. Isabel Soares não deixa de considerar o equívoco em que muitos pais vivem: “Pensam que controlam os filhos através do telemóvel mas é um engano, todos sabemos que quando eles não querem não atendem as chamadas nem respondem às mensagens, basta ver o comportamento de alguns deles nas saídas à noite”.

O regulamento interno do Liceu Francês de Lisboa também proíbe o uso dos telemóveis no recinto escolar, com alguma tolerância nos espaços exteriores quando for necessário. E isto foi estipulado ainda antes de a lei francesa ter sido discutida e aprovada. Durante uma semana a MAGG tentou que a direcção desta escola explicasse o sistema que ali vigora sobre este assunto, mas sem sucesso.

Quando desobedecer leva a limpar a casa de banho

Com excepção dos casos mais radicais, semelhantes ao preconizado na lei francesa, a maioria das escolas portuguesas admite o uso dos telemóveis nas suas instalações. A diferença surge na sala de aulas onde ou é permitido com regras ou é simplesmente banido. E o problema que aqui se coloca é outro diferente da socialização: pode o dispositivo móvel ser uma ferramenta pedagógica ou não?

Não faltam razões a favor. As três mais frequentemente citadas são: os smartphones são um excelente instrumento de pesquisa dado o universo de informação que oferece, há jogos e aplicações que estimulam o raciocínio e o cálculo mental, há funcionalidades que ajudam o aluno a organizar o seu trabalho.

O que para uns é uma vantagem, para outros é seguramente um foco de distração e de vulnerabilidade. Basta ver tudo o que ele oferece como escreveu o professor universitário João Filipe Queiró no prefácio do livro “Telemóvel na sala de aula: sim ou não?” do EDULOG: “Levar um dispositivo destes para a sala de aula é o mesmo que colocar, sobre a mesa, telefone, leitor e gravador de áudio, leitor e gravador de vídeo, máquina fotográfica, câmara de filmar, jogos de vídeo, jogos de tabuleiro, baralho de cartas, televisão, rádio, jornais, dicionário, enciclopédia, atlas e, last but not least, um aparelho que permite a comunicação pessoal e instantânea por vários canais”. Percebe-se porque é que este professor da Universidade de Coimbra proíbe a presença visível destes aparelhos nas suas aulas.

Vários estudos têm estabelecido uma ligação direta entre a telemóvel e a falta de concentração. Um deles refere que a chegada da notificação de uma mensagem distrai quem estava concentrado e que, mesmo sem ir ver a mensagem, a pessoa necessita de 15 minutos para voltar ao mesmo nível de concentração em que estava antes de o telemóvel dar um qualquer sinal. Pior, um outro estudo do ano passado, citado pela The Atlantic, revela que o telemóvel nem precisa de estar ligado ou visível para ser um ponto de distração, pode inclusive estar silenciado dentro de uma mochila e mesmo assim ter um efeito negativo neste aspeto.

É precisamente por entenderem que o smartphone prejudica a concentração do aluno que muitas escolas, como a secundária Domingos Sequeira, em Leiria, proibiram há vários anos o seu uso nas salas de aula. Muitas têm uma caixa ou contentor junto ao professor onde os estudantes deixam os seus aparelhos antes de a aula começar. “No entanto, podem usá-lo, se o professor assim o entender, este é soberano. Alguns fazem-no”, garante o diretor Alcino Marques Duarte. E se antigamente “os alunos tiravam fotografias e gravavam coisas, causando alguns distúrbios, isso hoje raramente acontece. Temos pouquíssimos casos de cyberbullying”.

O mesmo se passa na escola de Fátima Pinto, a presidente da Federação Nacional da Associação de Estudantes do Ensino Básico e Secundário. “Os telemóveis podem vir às aulas desde que estejam desligados. Se algum aluno é apanhado com ele, fica na posse da direcção que só o entrega ao encarregado de educação cabendo a este decidir quando o devolverá ao aluno”, explica a estudante à MAGG. Isso não impede que a escola (a Básica e Secundária de Escariz, em Arouca)  aplique algumas sanções: “O aluno pode ter de fazer algum trabalho interno, como limpar as casas de banho ou ajudar na cantina”.

Fátima Pinto considera ajustada a lei portuguesa, sublinhando que devem ser “as escolas e não o governo”, a estipular as regras, no que está em sintonia com José Lemos, presidente do Conselho de Escolas que tem a legislação como “suficiente e muito adequada”. Na escola que dirige, a Eça de Queirós, na Póvoa do Varzim, os telemóveis não podem estar visíveis ou audíveis, ainda que desligados, na sala de aula. No entanto, “nada tem a opôr ao seu uso para fins pedagógicos”, ressalva à MAGG.

Quando o telemóvel ajuda a aprender

É o que acontece na Escola Secundária de Carcavelos, um dos “excelentes exemplos portugueses” apontados por Daniel Sampaio na resolução deste problema. O psiquiatra elogia o processo de negociação que houve com os alunos e que permitiu minorar os riscos e os perigos envolvidos na utilização dos smartphones em contexto escolar. Daniel Sampaio, tal como José Moura Carvalho, defende que se façam contratos com os alunos, que não se proíba, mas sim que se regulamente o uso dos telemóveis envolvendo os estudantes nesse processo. Adelino Calado, o diretor deste estabelecimento de ensino, considera-os, “tal como a máquina de calcular, o tablet e o computador, instrumentos de trabalho dentro da sala de aulas”. São “fundamentais para o acesso rápido à informação de uma forma banal, sem grande problema — proibi-los é um erro”. Na escola são muitos os professores que os usam em aulas de História, Artes ou Inglês, por exemplo.

Isabel Soares é totalmente contra: “Numa sala de aulas com 28 alunos, como é que se pode controlar que o aluno está mesmo a usar o telemóvel para o fim que o professor propõs ou se já passou para as redes sociais? Não é realista.” Opinião diferente tem Daniel Sampaio: “Pessoas que pensam assim não acreditam em gente jovem. Mas conseguimos construir com os jovens relações diferentes e construtivas”.

Por isso a Escola Secundária de Carcavelos “consensualizou regras com os alunos”. O processo “não foi fácil, nunca é fácil”, admite Adelino Calado. Mas valeu a pena, sublinha Daniel Sampaio.

O sistema é simples: “Os alunos podem usar os smartphones para fazer uma quantidade de coisas sempre que o professor autorize. Se violarem a regra sofrem as consequências. A sanção, proposta pelos próprios alunos consiste em serem suspensos por um dia”, adianta Adelino Calado. “Em 3000 alunos, mandei 23 para casa, na maioria raparigas do 8º. ano e um ou dois estudantes do secundário”. Nos últimos dez anos têm sido as alunas as que mais prevaricam, não só no uso fora das regras como em alguns casos de ameaças umas às outras via mensagens. Mas de resto, com a regulamentação, quase que se acabou com “a utilização do smartphone para ver filmes ou fazer filmagens ou incorrer em situações de cyberbullying”. É que neste agrupamento de escolas, “faz-se muita formação sobre o uso de meios tecnológicos logo desde o 5º. ano, alertando para os perigos da internet, ensinando a melhor forma de estar nas redes sociais, e educando para um uso responsável desses meios, e de respeito pelos outros”.

Como tudo na vida, conclui o professor, “há que ensinar a usar o telemóvel. Não se pode oferecê-lo a uma criança e nada fazer. Porque senão ela vai aprender sozinha e mais depressa do que nós pensávamos que poderia acontecer”. Alguém “sejam os educadores, a família ou os professores, ensina as crianças e os jovens a lidar com o telemóvel? Talvez seja o momento para o fazer”, sustenta Adelino Calado. E, acrescentano livro do EDULOG, “será necessário muito esforço e paciência mas também informação e conhecimento, talvez os mesmos que despendemos, sem sequer questionar, para ensinar a criança a comer com a colher, o garfo, a faca ou a andar de bicicleta”. 

 

 

II Mostra do Programa Like Saúde, 3 de julho na Batalha

Junho 24, 2018 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.cm-batalha.pt/noticias/boas-praticas-do-programa-like-saude-discutidas-na-batalha

 

Melhores alunos estudam uma hora por dia depois das aulas

Junho 21, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 19 de junho de 2018.

Nas semanas anteriores aos exames, o tempo dedicado ao estudo aumenta para cinco horas. Este ritmo não é suficiente no superior, concluiu investigação na Universidade do Porto.

Samuel Silva

Uma hora por dia, depois das aulas, é quanto alguns dos melhores alunos do país, com médias de ensino secundário acima dos 18 valores, dizem dedicar ao estudo ao longo do ano lectivo. Em época de exames nacionais, o tempo destinado a preparar as provas sobe para cerca de cinco horas diárias. No entanto, não basta estudar mais para conseguir melhores resultados, avisa a professora da Universidade do Porto Joselina Barbosa, autora da investigação de que resultaram estes dados.

O trabalho de Joselina Barbosa envolveu estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Em média, estes alunos dizem ter dedicado, durante o período lectivo, sete horas semanais aos estudos para lá das aulas enquanto frequentavam o ensino secundário. Nas semanas após o final das actividades lectivas e de preparação para os exames nacionais, o tempo dedicado aumentou: foram 33 horas semanais, ou seja cerca de cinco horas por dia.

No último ano lectivo, a FMUP teve uma média de entrada no concurso nacional de acesso ao ensino superior de 18,33 valores. Foi o curso de Medicina com a nota de ingresso mais elevada e o quarto curso superior do país com a entrada mais exigente. Ou seja, os alunos que participaram nesta investigação estão “entre os melhores do país”, sublinha a autora, com médias sempre acima dos 18 valores no final do ensino secundário.

Joselina Barbosa conclui que é, no entanto, impossível estabelecer uma correlação entre o tempo dedicado ao estudo e os resultados escolares dos alunos. “Não podemos dizer que quem estuda mais tem melhores notas”, afirma a investigadora da FMUP. Para um aluno com técnicas de trabalho desajustadas ou incapacidade para distinguir o essencial do irrelevante numa determinada matéria, pode até ser contraproducente passar mais tempo a estudar.

Um outro dado a que chegou a autora na sua investigação aponta também no sentido de que mais tempo dedicado ao estudo não significa melhores notas. Uma vez entrados no curso de Medicina, estes mesmos alunos duplicam o tempo de estudo, o que não é suficiente para manterem o mesmo nível nas notas.

Após o primeiro ano da licenciatura, os alunos de Medicina têm 13 valores de média final, apesar de destinarem 14 horas semanais (isto é, duas horas por dia) ao estudo, em período de aulas. Nas épocas de exames, os mesmos alunos estudam em média 52 horas por semana – cerca de sete horas e meia diárias.

Esta terça-feira, 77 mil alunos fazem o exame nacional de Português do 12.º ano, a mais concorrida das provas do ensino secundário. A época de exames começou esta segunda-feira com o de Filosofia do 11.º ano e prolongam-se até ao próximo dia 27 de Junho.

Os dados do estudo de Joselina Barbosa foram recolhidos no ano lectivo 2014/15 junto dos estudantes da FMUP. O trabalho desta docente da Universidade do Porto faz parte de uma investigação mais lata, que se prolongou durante quatro anos e que envolveu estudantes de todos os cursos de Medicina das universidades nacionais.

Este estudo tinha como principal objectivo entender as condições em que é feita a transição dos estudantes entre o ensino secundário e o ensino superior. Como demonstrou a investigadora da FMUP, estes alunos, que entram na faculdade com médias superiores a 18 valores, acabam o primeiro ano de curso com uma média de 13.

O impacto dos novos métodos de ensino e a maior exigência das matérias de um curso superior, fazem com que estudantes “habituados a serem os melhores” a tornarem-se “alunos medianos”, explica Joselina Barbosa. “Muitos deles colocam em questão se realmente vão conseguir fazer o curso, se vão ser bons médicos se ainda conseguem não adquirir as competências que são necessárias”, acrescenta.

A sua investigação tentou por isso perceber quais são as condições em que os estudantes conseguem ter sucesso e concluiu que aqueles que têm melhor desempenho académico são capazes de conjugar um número elevado de horas dedicadas ao estudo com uma baixa sobrecarga de trabalho. Este último indicador é medido pelo volume de trabalho percepcionado pelos alunos, não sendo um valor absoluto.

Ou seja, “para atingir os níveis de aprendizagem desejados” os alunos de Medicina têm mesmo que “estudar muito”, mas sobretudo que “estudar bem”, defende a investigadora. O que distingue os alunos com melhor desempenho académico é a sua a motivação e a “aprendizagem auto-dirigida”, isto é a capacidade de orientarem autonomamente o seu estudo.

Estas são características de cada estudante que “podem ser desenvolvidas durante o curso”, defende Joselina Barbosa, uma vez que não são estáticas, ao contrário das características de personalidade. A investigadora da FMUP propõe por isso que, à chega ao ensino superior, os estudantes tenham formação, para “aprender a aprender”. A isso deve ser acrescentado um apoio por parte dos professores para que os alunos não sintam o “choque” da mudança. Este suporte deve ser “gradual”, reduzindo-se ao longo do primeiro ano lectivo no novo curso.

 

 

 

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