Press Release 3 Medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças

Maio 25, 2019 às 12:01 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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 Press Release

3 Medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças

O 25 de maio assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, um dia para tomar consciência das crianças desaparecidas e dar esperança às famílias que as perderam. Só em 2018, a linha telefónica europeia 116 000, das crianças desaparecidas respondeu a mais de 91.650 chamadas, 5% das quais, relacionadas com a prevenção do desaparecimento de crianças. Este ano, a Missing Children Europe incentiva os europeus a votarem em candidatos que defendam os direitos das crianças desaparecidas e que atuem mais para evitar o desaparecimento de crianças.

Em Portugal, a linha SOS-Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança, assegura desde 2004 o funcionamento desta linha europeia prestando apoio psicológico, social e jurídico gratuito a crianças e famílias.

O Instituto de Apoio à Criança vem assinalando desde há 15 anos o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, como forma de chamar a atenção para o abuso e exploração sexual de crianças, que são fenómenos associados ao desaparecimento. Na verdade, nestes anos foram já realizadas 10 conferências em que foram debatidos estes temas, nomeadamente as Diretivas Europeias sobre Exploração Sexual, a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças, e também a Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças (Convenção de Lanzarote).

“As crianças muitas vezes desaparecem por razões ligadas à violência, abuso ou negligência. Podemos proteger as crianças de novas formas de violência concentrando os nossos esforços no seu apoio e capacitação, antes que desapareçam. Ao priorizar a prevenção, podemos proteger as crianças antes de serem afetadas pelos traumas psicológicos, físicos e sexuais, que podem resultar do seu desaparecimento, a curto e longo prazo”, Aagje Ieven, Secretário Geral da Missing Children Europe.

A Missing Children Europe desafia os líderes europeus recém-eleitos a implementarem três medidas concretas, na próxima legislatura, para reduzir o número de crianças desaparecidas em toda a Europa:

  1. Prevenir que as crianças fujam, assegurando a continuação das linhas de atendimento 116 000. As linhas de atendimento 116 000 fornecem apoio emocional, administrativo e legal gratuito e essencial para as crianças que estão a pensar fugir de suas casas ou de instituições de acolhimento. No ano passado, as linhas de atendimento telefónico apoiaram 2.831 casos relacionados com a prevenção de fugas, mas essas mesmas linhas classificaram a falta de recursos financeiros como a sua principal dificuldade. Para garantir este serviço essencial para as crianças, a Missing Children Europe desafia os líderes europeus a monitorizarem a reformulação do Código Europeu de Comunicações Eletrónicas, que solicita aos governos nacionais que façam todos os esforços para garantir a visibilidade, os recursos financeiros e os serviços de qualidade das linhas de atendimento de crianças desaparecidas.
  2.  Prevenir que crianças migrantes não acompanhadas desapareçam, nomeando rapidamente representantes qualificados, treinados e independentes para as defender. 30.000 Crianças desapareceram no contexto da migração entre 2014 e 2017. Isto deve-se em parte às más condições de alguns centros de acolhimento e à falta de informação “amiga da criança” sobre os seus direitos, opções e procedimentos relativos à sua proteção. Os representantes deverão representar, ajudar e apoiar as crianças não acompanhadas, salvaguardando seus melhores interesses e bem-estar. Nalguns países, os representantes também garantem as necessidades básicas da criança e ajudam nos procedimentos de procura de acolhimento e de localização da sua família. Os líderes europeus, ao garantirem que os representantes sejam qualificados, treinados e nomeados com celeridade, de modo a criarem um clima de confiança com essas crianças, prevenindo o seu desaparecimento.
  3. Prevenir os raptos parentais, promovendo a mediação familiar transfronteiriça como alternativa aos processos judiciais. Em 2018, os raptos parentais representaram 19,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas de atendimento. Quando um conflito familiar internacional aumenta, isso pode levar a um rapto internacional de crianças. O processo de mediação familiar transfronteiriço ajuda os pais a resolver o conflito familiar que está subjacente e que pode levar ao rapto do filho, para outro país. Como os acordos mediados são adaptados à situação familiar específica, os pais têm maior probabilidade de respeitar o acordo e, portanto, são mais sustentáveis ​​a longo prazo. A mediação também leva ao aumento do bem-estar para pais e filhos. Os líderes europeus podem impedir o rapto internacional de crianças, promovendo a mediação dentro das leis e processos europeus como uma solução alternativa para processos judiciais, na resolução de conflitos familiares.

Nota:

  • As FUGAS compõem o maior grupo de crianças desaparecidas. Em 2018, 58,2% das crianças desaparecidas sinalizadas ao número 116 000 eram europeias. Na maioria dos casos de crianças em fuga, a violência era um factor dominante, com 1.359 crianças afetadas.
  • De acordo com o relatório da Rede Europeia para a Migração, publicado em julho de 2018, mais de 30.000 crianças desacompanhadas desapareceram entre 2014 e 2017.
  • Um rapto parental internacional ocorre quando um dos pais ou pessoa com autoridade parental leva o filho para outro país sem a autorização do outro progenitor ou pessoa com autoridade parental. Esta é a segunda razão mais comum para uma criança desaparecer na Europa.

Sobre a MCE (Federação Europeia de Crianças Desaparecidas)

A MCE é a federação europeia de crianças desaparecidas e sexualmente exploradas, representando 30 organizações de 26 países europeus. Fornece o elo entre pesquisa, política e organizações no terreno para proteger as crianças de qualquer tipo de violência, abuso ou negligência causada por, ou resultante do seu desaparecimento.

O Instituto de Apoio à Criança é membro da MCE (Missing Children Europe) desde a sua fundação em  2004. Em 2007 foi atribuído ao SOS-Criança (serviço anónimo e confidencial, criado pelo IAC em 1988) o número único europeu 116 000.

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Dados e esclarecimentos adicionais disponíveis:
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Contacto preferencial – Coordenador, Dr. Manuel Coutinho ou Dra. Maria João Cosme
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Uma em cada cinco crianças acolhidas em lares foge pelo menos uma vez

Fevereiro 26, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 25 de fevereiro de 2019.

Investigação, desenvolvida na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, mostra que raparigas têm mais propensão para a fuga.

Ana Cristina Pereira

As crianças e jovens que vivem em casas de acolhimento têm três vezes mais propensão para a fuga do que as crianças e jovens que vivem nas suas casas com as suas famílias. Fogem mais raparigas do que rapazes, mais adolescentes do que crianças, mais consumidores de drogas do que não consumidores.

É de Joana Cerdeira este que é o primeiro estudo conhecido sobre fuga em acolhimento residencial em Portugal. Defendeu a dissertação de mestrado em 2017 na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCDUP) e continua a investigar o tema. No princípio deste ano, esteve no Centro de Estudos Judiciários e falar nisso e nas fragilidades do sistema de protecção.

A tese faz parte de um projecto mais abrangente coordenado por Maria Barbosa Ducharne – o Estudo da Qualidade em Acolhimento Residencial de crianças e jovens órfãos, abandonados ou retirados a famílias, que põem em perigo a sua segurança, a sua saúde ou a sua educação. Neste estudo participaram 354 crianças integradas em 33 casas de acolhimento espalhadas pelo país.

“O sistema foi criado para proteger as crianças e os jovens, mas o acolhimento aumenta três vezes a probabilidade de fuga”, começa por dizer Joana Cerdeira. Naquela amostra, 18,4% já tinham fugido pelo menos uma vez. Num outro estudo, que desenvolveu em todas as casas de acolhimento do distrito do Porto, obteve 18%. E “deve ser um número aproximado a nível nacional”.

Multiplicam-se por dois as possibilidades de fuga quando se é rapariga, uma tendência que já fora revelada em investigações feitas noutros países. “Nenhuma consegue explicar isso inteiramente”, afiança. “Alguns autores avançam com hipóteses culturais. As raparigas interiorizam mais os papéis de género, envolvem-se mais no cuidado com familiares, com irmãos. Rapazes e raparigas dizem muito que fogem para estar com a família. As duas coisas podem estar relacionadas.” Não por acaso, a presença de irmão na mesma casa diminui a hipótese de fuga quatro vezes.

Na adolescência, há mais necessidades de liberdade, de autonomia, de ser aceite pelos colegas. Pode ser maior a incompatibilidade com as regras das casas de acolhimento. Talvez por isso os mais velhos tenham duas vezes mais probabilidade de fugir. “Alguns actores falam nisto como comportamento adaptativo”, explica a psicóloga, que faz parte do Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adopção da FPCDUP. Alguns fogem para não terem reacções mais severas.

A investigação também mostra que os que consomem substâncias psicoactivas têm mais tendência a fugir. O mesmo acontece com os que cometem pequenos crimes ou sofrem de ansiedade, depressão, hiperactividade ou outros transtornos ou doenças de foro mental.

“Problema sério”

Parece-lhe que “os comportamentos de fuga são um problema muito sério”. Acarreta riscos. Pode, por exemplo, resultar em prostituição, violação, gravidez. Ou furto, roubo, consumo de drogas ilícitas. As casas também são afectadas. “Causam disrupção. Há que comunicar a fuga às autoridades, procurar a criança, tratar de sossegar as outras crianças e jovens, que podem ficar agitadas.

“Isto é um problema muito sério, mas não é um problema levado a sério em Portugal”, acusa a investigadora. “Não existem orientações para prevenir nem para lidar com estes comportamentos.” Há casas que se limitam a comunicar a fuga às autoridades. “A actuação não pode ficar por aí. É importante ajudarem a procurar os miúdos, envolverem a família, os amigos. Muitas vezes, os miúdos fogem porque querem ser procurados, querem ser encontrados.”

Ocorre-lhe o exemplo de uma casa de acolhimento cujo regulamento estipulava que se devia telefonar de imediato à GNR quando uma criança reaparecesse. Se a criança aparecesse acompanhada pela polícia, podia entrar. Se aparecesse sozinha, não podia. Nem lhe abriam a porta. Também conhece casas que obrigam os miúdos a ficar à porta.” Agora vais ter de ficar aí 15 minutos. Se não, vai à esquadra e vem com a polícia porque tenho medo que estejas com pessoas que não conheço.”

Joana Cerdeira evoca Inglaterra, onde há o hábito de chamar um profissional independente para conversar com a criança ou jovem que fugiu e perceber o que motivou tal comportamento e o que aconteceu naquele período. “Independente, porque muitas vezes a fuga tem a ver com o contexto.”

Há mais tendência para fugir quando as casas de acolhimento são segregadas, isto é, acolhem apenas rapazes ou raparigas. Os que fogem tendem a avaliar pior a ligação com os colegas. E a denotar menor sentimento de protecção, disponibilidade e afecto entre os cuidadores, isto é, os funcionários.

“Isto é um fenómeno muito complexo”, sublinha a investigadora. Na sua opinião, seria importante o país recolher, de forma sistemática, dados que lhe permitissem conhecer o fenómeno. A última Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens contava 7553 crianças, 116 das quais em fuga, mas esta centena “não ilustra a dimensão do problema”. Não permite perceber quantos já fugiram alguma vez, quantas vezes o fizerem, quanto tempo ou porquê.

Atendendo às consequências, Joana Cerdeira julga importante não só conhecer o fenómeno, mas também definir modos de prevenção e de actuação. “Muitas vezes, para atenuar os comportamentos de fuga, os tribunais transferem de uma casa para outra”, observa a psicóloga. “O que a investigação mostra é que os miúdos com fugas têm menos tempo de acolhimento. Há um período crítico de adaptação à casa de acolhimento. Se vamos estar a transferir, vamos estar a reiniciar esse período.” Em suma, essa estratégia não previne, pelo contrário, aumenta o risco de nova fuga.

 

 

 

25 de maio de 2018 Dia Internacional das Crianças Desaparecidas : Comunicado da Missing Children Europe e do IAC

Maio 25, 2018 às 9:55 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Press Release

25 de maio de 2018: Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Crianças desaparecidas na Europa: 19% das crianças desaparecidas enfrentam alguma forma de abuso e exploração.

Por ocasião do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, comemorado a 25 de maio em todo o mundo, a Missing Children Europe lança o seu novo relatório estatístico «Números e Tendências das Crianças Desaparecidas em 2017».

O relatório apresenta a evolução e as tendências dos casos de crianças desaparecidas na Europa tratados pela Rede Internacional de Mediadores Familiares (http://www.crossbordermediator.eu/) e a rede europeia de Linhas de Apoio à Criança Desaparecida disponíveis através do número 116000, atribuído em Portugal ao Instituto de Apoio à Criança , desde a criação desta linha específica em 2004 (no âmbito da diretiva europeia).

Em 2017, a rede de linhas 116 000 recebeu 188 936 chamadas em toda a Europa (http://missingchildreneurope.eu/116000hotline).

19% das crianças declaradas desaparecidas nas linhas de atendimento, enfrentaram situações de violência, abuso, negligência e exploração. Os jovens em fuga são as principais vítimas pelas situações a que involuntariamente se expõem nos seus percursos de fuga ou na procura desesperada dos seus sonhos.

Em 2017, os jovens que fugiram ou foram expulsos de casa constituíram 57,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas 116 000, tornando-as consistentemente, ano após ano, no maior grupo de crianças desaparecidas por toda a Europa. (Por essa razão, vai ser esse o tema do Encontro da Missing Children Europe – “Runaways: Unseen and unheard”, que este ano terá lugar no dia 6 de junho no Parlamento Europeu).

Os raptos parentais constituíram o segundo maior grupo, com 23,2% dos casos.

Em Portugal, os dados do SOS Criança Desaparecida alinham-se com esta realidade, numa proporção ligeiramente superior os raptos parentais, de 32% e 51% para as fugas nacionais.

Embora as autoridades nacionais informem cada vez mais, e tenhamos conhecimento que existem milhares e milhares de crianças migrantes desaparecidas dos centros de acolhimento da Europa, sendo que muito poucos casos de desaparecimento de crianças migrantes não acompanhadas são, na verdade, denunciadas, quer às linhas 116 000, quer às autoridades policiais.

A subnotificação desses desaparecimentos e a falta de clareza sobre os papéis e responsabilidades em relação à prevenção e resposta a esse grupo muito vulnerável de crianças continua a ser uma questão preocupante.

Os raptos criminais representaram menos de 1% dos casos registados em 2017, como nos anos anteriores, enquanto os casos de crianças perdidas, feridas ou desaparecidas aumentaram em comparação com o ano passado, correspondendo a 14,3% dos casos.

1 em cada 6 casos de crianças desaparecidas tinha natureza transfronteiriça, mostrando a importância da cooperação internacional entre os governos, as linhas 116 000, os tribunais e outras autoridades de proteção da criança, particularmente as Autoridades Centrais de cada estado membro.

Em 2017, 46% das crianças desaparecidas comunicadas às linhas 116 000, foram encontradas no ano, um aumento de 4% em relação a 2016.

Salienta-se que embora tenha havido um aumento significativo no número de jovens encontrados (de 46% em 2016 para 59% em 2017), a maioria das crianças encontradas sem vida eram jovens em fuga.

Por outro lado a percentagem de crianças/jovens que fogem repetidamente aumentou de 15% em 2016, para 16% em 2017, o que nos deve conduzir a uma reflexão urgente sobre os problemas persistentes, quer nas famílias, quer nas instituições de acolhimento.

Na verdade as pesquisas mostram que quanto mais uma criança foge, mais vulnerável se torna, porque é forçada a usar estratégias mais arriscadas para sobreviver, como viver sem-abrigo, mendigar, prostituir-se. Daí que, o fenómeno das fugas esteja muito associado às exploração sexual de crianças.

Embora os governos nacionais garantam a maior parte do financiamento das linhas de apoio, as instituições que as gerem queixam-se que não tiveram acesso a financiamento das autoridades nacionais em 2017, pelo que a falta de recursos financeiros e humanos são os principais desafios citados repetidamente.

Embora estas linhas diretas tenham respondido a mais de 1,2 milhões de chamadas relacionadas com crianças desaparecidas desde 2011, a falta de financiamento estável e contínuo coloca as linhas 116000 em risco de encerramento.

O Instituto de Apoio à Criança, membro da Missing Children Europe, este ano irá realizar a sua XI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente no dia 29 de maio no Auditório do Centro de Estudos Judiciários.

©MCE & IAC 2018
Dados e esclarecimentos adicionais disponíveis:
IAC / SOS-Criança
Contacto preferencial – Coordenador, Dr. Manuel Coutinho
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Relatório do MCE (clique aqui)

Press Release (clique aqui)

 

Ao encontro do desconhecido – reportagem da TV Record sobre a fuga de menores, com a participação de Manuel Coutinho do IAC

Março 9, 2018 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A reportagem contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

“Já não há crianças de rua em Portugal, mas existem fugas preocupantes”: declarações de Matilde Sirgado do IAC ao DN

Junho 30, 2017 às 10:53 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Instituto de Apoio à Criança continua a encontrar jovens, principalmente dos 14 aos 18 anos, em “situação de vulnerabilidade nas ruas”.

A coordenadora do “Projeto Rua”, do Instituto de Apoio à Criança (IAC), afirmou hoje que “já não há crianças de rua”, mas alertou para as fugas de jovens, um fenómeno preocupante por estar associado a problemáticas “muito graves”.

Matilde Sirgado, autora do livro “Crianças em situação de rua – O Caso do IAC/Projecto Rua em família para crescer”, tem acompanhado esta realidade, que pretende dar a conhecer através da sua obra, que é apresentada hoje em Lisboa.

“O fenómeno alterou-se e neste momento podemos dizer que já não há crianças de rua, no sentido clássico, nas grelhas do Metro, como víamos há 20 anos, mas existem as fugas que são um novo fenómeno que preocupa a sociedade”, disse à agência Lusa Matilde Sirgado.

Esta situação é preocupante porque “está associada a outras problemáticas muito mais graves”, disse a responsável, explicando que, devido à situação de vulnerabilidade em que se encontram, os jovens podem tornar-se vítimas de tráfico de seres humanos.

Podem também ser “cooptados para práticas, como a prostituição infantil”, mas também para “exploração do trabalho infantil nas suas piores formas, desde a mendicidade, utilização para tráfico e a violência sexual”, alertou.

O IAC tem vindo a fazer um trabalho de diagnóstico com as principais zonas da cidade de Lisboa onde esta realidade acontece e continua a encontrar jovens, principalmente dos 14 aos 18 anos, em “situação de vulnerabilidade nas ruas”.

“Utilizam as ruas como estratégias de sobrevivência, estão em rutura com a família ou com alguma instituição e estão vulneráveis e entregues a si próprios na cidade de Lisboa”, contou.

Por um lado, estes jovens são “vítimas da sociedade, mas por outro podem passar rapidamente a infratores” se estiverem desprotegidos e sem um apoio e um enquadramento institucional.

“Podem cometer pequenos delitos, como furtos, e por isso é que é prioritário continuar a agir em torno desta problemática”, defendeu a coordenadora do “Projeto Rua”.

Matilde Sirgado salientou que a intervenção junto destas crianças e jovens tem sido uma prioridade do Instituto de Apoio à Crianças, em parceria com o Estado e com outras instituições.

É esta intervenção que o IAC realiza há 25 anos, através de um projeto de intervenção direta no local que pretende recuperar crianças vulneráveis, que o livro de Matilde Sirgado pretende dar a conhecer aos portugueses.

“As crianças de rua são uma realidade que sofreu evoluções ao longo dos tempos”, mas que existe na Europa. “Não é só um problema de África, um problema dos países pobres”, salientou.

Nesse sentido, o livro pretende alertar a sociedade para a necessidade de continuar a agir e mostrar “os resultados desta intervenção que foram francamente positivos”.

Apesar de ter havido, uma “grande melhoria” no combate a este fenómeno, que é uma prioridade a nível das medidas da União Europeia, Matilde Sirgado considera que “ainda há muito por fazer, porque é uma realidade que está invisível”.

 

Diário de Notícias em 29 de junho de 2017

Raptos parentais aumentam em 2016, diz o Instituto Apoio à Criança

Maio 24, 2017 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 24 de maio de 2017.

A notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

ARQUIVO/GLOBAL IMAGENS

Perto de 40 crianças foram sinalizadas como desaparecidas em 2016 ao Instituto de Apoio à Criança (IAC), que observou um aumento de 38% no número de casos de raptos parentais, segundo dados divulgados à agência Lusa.

No total, o IAC registou 37 casos de desaparecimento de crianças e jovens, mais dois do que no ano anterior, tendo a maioria (17) sido por fuga de casa ou de uma instituição e 14 por rapto parental, mais cinco casos do que em 2015.

Houve ainda dois casos de desaparecimentos de crianças migrantes não acompanhadas e dois casos de crianças perdidas. Noutras duas situações não é especificada a causa do desaparecimento.

Em entrevista à agência Lusa, a propósito do Dia Internacional da Criança Desaparecida, que se assinala na quinta-feira, o coordenador do serviço SOS-Criança, Manuel Coutinho, manifestou preocupação com a situação das crianças migrantes.

“O que nos está a trazer muita preocupação” é a situação das “crianças migrantes não acompanhadas fugidas da guerra, que são muitas, que se deslocam pela Europa, e depois desaparecem, supondo-se que vão para as redes de tráfico”, disse Manuel Coutinho.

Mas as situações de raptos parentais, quando uma criança é levada ou mantida num país diferente do da sua residência por um dos pais ou detentores da sua guarda, contra a vontade do outro, e as fugas também merecem reflexão: “Ninguém foge de um sítio onde está bem. Por isso, quando a criança é encontrada não deve ser devolvida (…) sem se analisar bem o motivo que a levou a sair de lá”, adiantou.

Nesse sentido, “é importante humanizar as instituições, tentar que funcionem da melhor maneira possível”, mas também é “importante pôr a lupa em cima das famílias e perceber o que é que leva as crianças a fugir de casa”.

O secretário-geral do IAC contou que muitos menores fogem por iniciativa própria, motivados por situações ligadas à internet.

“Muitos não navegam nas redes sociais em segurança e vão atrás do que não devem, vão atrás de namorados, vão atrás de sonhos, vão atrás de ideias e isto é muitíssimo perigoso”.

Por vezes, “é mais perigoso” as crianças estarem a navegar na internet em casa do que estarem a brincar na rua, disse, advertindo que “o desaparecimento de crianças tem uma correlação positiva com a exposição, principalmente, dos estados de alma e da curiosidade que eles têm nas redes sociais”.

As crianças “colocam na internet os seus estados de alma, as suas tristezas, as suas preocupações, as suas angústias” e do “lado de lá, com um rosto invisível ou com um falso rosto”, pode estar “um predador” que “ao perceber-se da fragilidade da criança pode tentar selecioná-la para ser vítima das suas sevícias, das suas taras, das suas redes”.

Para evitar estas situações, Manuel Coutinho defendeu que é preciso explicar aos jovens os perigos que existem quando navegam na internet e alertou: “Os pais preocupam-se por os filhos estarem na rua mas deviam preocupar-se mais quando os filhos navegam de uma forma desprotegida na Net”.

O aumento dos raptos parentais e o impacto que têm nas crianças também constitui uma preocupação para o psicólogo, sublinhando que “é um mau trato psicológico” que tem de ser eliminado da vida das famílias.

“As pessoas têm muitas vezes esta atitude irrefletida porque os adultos estão numa grande conflitualidade, mas a criança fica partida por dentro, fica para sempre com um trauma psicológico bastante grave e deixa de confiar nas pessoas”, frisou.

Do total de crianças desaparecidas, há quinze que ainda não foram localizadas, adiantam os dados do IAC.

Nas restantes situações, em que a criança foi localizada, a duração do desaparecimento é variável, sendo que na maioria dos casos foi inferior a 48 horas (24%).

Do total de crianças desaparecidas, verifica-se que há quinze casos em que ainda não se localizou o paradeiro das crianças.

Nas restantes situações, em que a criança foi localizada, a duração do desaparecimento é variável, sendo que na maioria dos casos foi inferior a 48 horas (24%).

 

 

Fugas de crianças à guarda do Estado dispararam em 2015

Dezembro 20, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 12 de dezembro de 2016.

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Em cinco anos houve mais de 1800 fugas das instituições de acolhimento na área de Lisboa. Situação agravou-se nos dois últimos anos e compromete protecção de crianças e jovens em perigo.

Ana Dias Cordeiro

Os números são relativos à cidade de Lisboa. Mas a tendência para o aumento de fugas de crianças sob medidas de promoção e protecção em residências de acolhimento estende-se a toda a zona metropolitana, confirma fonte da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Em 2015, foi atingido o pico de 461 fugas só nas cinco divisões da PSP de Lisboa, quando em 2014 o número de participações feitas por instituições de acolhimento na mesma área geográfica tinha sido de 265. Já em 2016, mas apenas até Outubro, e ainda de acordo com os dados compilados pela PSP a pedido do PÚBLICO, o número de 387 participações já tinha ultrapassado os níveis de 2013 (386) e 2012 (341).

Esta é uma tendência que preocupa educadores e responsáveis de residências de acolhimento, como a Casa Pia de Lisboa, instituto público, ou a Casa da Estrela, instituição particular de solidariedade social (IPSS). Numa e noutra são relatadas saídas sem autorização de jovens com menos de 18 anos, desaparecimentos durante dias ou semanas, ausências de algumas horas — fugas. O problema é transversal a muitas outras residências de acolhimento.

No Algueirão, concelho de Sintra, há um caso que preocupa especialmente os educadores, por se tratar de uma criança de 11 anos. O rapaz foi acolhido numa das 13 residências da Casa Pia de Lisboa e faz fugas prolongadas há vários meses. “Uma coisa são ausências de adolescentes de 16 anos, outra coisa é estarmos perante fugas persistentes de uma criança de 11 anos”, diz um educador, que qualifica este caso de “escandaloso”.

A maior parte das vezes, a criança ou jovem regressa à instituição por sua iniciativa. Há suspeitas mas poucas certezas sobre o local ou com quem esteve. E, neste caso particular do menino de 11 anos, há suspeitas de que esteja a ser aliciado para pornografia ou prostituição infantil. Dizer que passa os dias em casa de um tio que ninguém na instituição conhece não tranquiliza, até porque os educadores sabem quem são os familiares das crianças acolhidas — pais, tios ou avós — e não se trata de nenhum deles.

fugas-reportadas-pspAlém das várias participações por desaparecimento ou ausência não autorizada à PSP e ao tribunal onde corre o processo de promoção e protecção do rapaz, “o caso já foi reportado às entidades judiciais em tempo oportuno, mas ainda não existe pronúncia sobre eventuais sequências”, confirma Sandra Veiga, directora do Departamento de Apoio à Coordenação da Unidade de Acção Social e Acolhimento da Casa Pia, referindo-se ao Ministério Público (MP).

Os processos são morosos, confirma. E informar os tribunais ou o MP nem sempre garante acautelar a protecção.

Vítimas sem solução

“Houve situações que nos preocuparam aqui há uns anos. Foram reportadas e passados três anos veio a decisão ou de arquivamento ou [de um ofício] a fazer uma pergunta”, lembra Sandra Veiga. “Também pode o juiz entender que não é nada, e arquiva. São crianças que estão confiadas à instituição.”

O jovem pode andar sempre a fugir mas é preciso cometer um crime para haver uma verdadeira actuação. Quando é ele a vítima de um crime durante essas ausências, não há solução na lei, diz um educador de uma das instituições contactadas.

Há situações que se resolvem, mas também há casos em que o problema, ao não ser resolvido, se arrasta e agrava: crianças que, depois de cumprirem a medida tutelar educativa (se cometeram um furto, um roubo, uma agressão ou tráfico), ou depois de concluída uma terapia de desintoxicação, voltam para a residência do acolhimento e o mais provável é retomarem os ciclos de ausências e fugas.

“Os tribunais deixam estes processos adormecidos porque são crianças que estão entregues a uma instituição e que supostamente já não estão em perigo”, confirma Sandra Veiga.

“É o Estado que tem o dever de protecção destas crianças. Mesmo as IPSS estão a assumir uma função que lhes foi delegada pelo Estado. Elas foram tiradas à família por estarem em perigo“, realça o chefe João Dias, da 1.ª Divisão da PSP do Comando Metropolitano de Lisboa.

Meninas de 13 e 14 anos

Também na Casa da Estrela, uma IPSS, a equipa técnica tem-se deparado, nos últimos anos, com mais fugas. “Em 2015 tivemos situações muito difíceis”, diz o responsável da residência de acolhimento Manuel de Gomes Melo, uma instituição criada no fim do seculo XIX como Albergue das Crianças Abandonadas, vocacionada para crianças órfãs ou de famílias muito pobres. Depois passou a Centro de Promoção Juvenil. Casa da Estrela foi o nome escolhido pelas próprias raparigas ali acolhidas.

“Na confusão do ano passado, houve fugas de meninas de 13 e 14 anos”, diz Gomes de Melo. E também este responsável revela impotência mesmo havendo a forte probabilidade de estas crianças serem aliciadas para redes de prostituição ou de virem a ser “vítimas de tráfico”. Quando acontece a uma, “as outras podem ser afectadas pela indisciplina e aliciadas pela amiga para hábitos de vida desadequados”.

E diz: “O sistema funciona de uma maneira que, perante casos graves ou casos suspeitos de aliciamento para redes de prostituição ou outras, a casa de acolhimento não tem margem para fazer nada. Se suspeitarmos, temos a obrigação de denunciar a situação ao MP.”

Comportamentos sexualizados

Também transmitida às entidades judiciais foi a situação de duas adolescentes com fugas frequentes e prolongadas de uma residência da Casa Pia de Lisboa. São denúncias “graves”, diz Sandra Veiga, da direcção da instituição.

A situação de uma delas era conhecida há muito tempo, mas a necessidade de se tomar uma medida só se tornou evidente quando um vídeo colocado na Internet mostrou a jovem em poses de carácter sexual. O facto de ela se expor assim não está tipificado como crime. Apenas “se ela estiver a ser usada ou se foi coagida, é crime”, continua Sandra Veiga.

Qual a responsabilidade da instituição enquanto encarregado de educação desta jovem? Sandra Veiga começa por realçar que, se o acto foi cometido “durante uma ausência não consentida”, o máximo que a instituição pode fazer é confirmar isso, de que estava comunicada a ausência e averiguar a situação. E acrescenta: “Em último caso, a responsabilidade será sempre da Casa Pia, porque se alguma criança nossa se entrega a actividades que podem comprometer a sua segurança e o seu bem-estar emocional, em termos latos, seremos sempre responsáveis. Mas conclui: “Em termos legais ou judiciais, provavelmente não.”

 

 

“Não me esqueças!…” | Dia das Crianças Desaparecidas – texto de Maria João Cosme do IAC

Maio 31, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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texto publicado no site http://uptokids.pt/  da autoria da Drª Maria João Cosme, técnica do IAC-SOS-Criança a 30 de maio de 2016.

uptokids

Como prevenir um desaparecimento, e como agir no caso de desaparecimento de uma criança

O Instituto de Apoio à Criança sugere…Para prevenir um Desaparecimento:

  • Combine sempre antecipadamente com as suas Crianças um local de encontro (uma árvore, uma estátua, um café, a barraca do Salva-Vidas, a bandeira na praia);
  • Estipule antecipadamente com a Criança que, caso ela não se lembre do local combinado, é preferível que permaneça no mesmo local, pois será o adulto a vir à sua procura;
  • Quando sair em família/grupo, vista o seu filho com cores vivas a fim de este ser sempre bem visível e rapidamente localizável;
  • Não permita que a Criança ande nua em espaços públicos (praia, piscina, parque de campismo, estância de férias) pois pode estar a expô-lo a olhares indiscretos/voyeuristas e se ela se perder, torna-se mais difícil a sua identificação e reconhecimento;
  • Se a sua Criança se perder num espaço fechado (supermercado, centro comercial, centro de exposições, museu) procure imediatamente um segurança/polícia e solicite que mande encerrar/controlar as portas e comunique através do sistema de som o sucedido (para despertar a atenção de todos e desmotivar a intenção de um possível agressor);
  • Ensine a sua Criança a gritar e resistir caso um desconhecido o tente agarrar e/ou seduzir com guloseimas, dinheiro ou outras ofertas;
  • Ensine a sua Criança a procurar ajuda junto de um segurança, de adultos acompanhados de crianças ou autoridade (Policia, GNR) caso esta se perca;
  • Não deixe as Crianças sem supervisão, partilhe essa tarefa com familiares e amigos de forma alternada para que todos possam desfrutar da sua companhia;
  • Certifique-se que as Crianças, quando sozinhas em casa, mantêm a porta fechada e não a abrem, nem falam com estranhos. Se combinou a visita de alguém, certifique-se que as Crianças se sentem confortáveis com essa pessoa;
  • Certifique-se que as Crianças, quando sozinhas, não informam ninguém de que estão sozinhas em casa (quando alguém toca à porta, telefona ou quando em conversação na Internet);
  • Assegure-se de que as Crianças sabem que se devem manter afastadas de piscinas, canais, riachos, ribeiros, rios ou poços de água, quando não acompanhadas por um adulto (familiar, monitor, professor, …)
  • Dado que os dias são maiores nos meses de Verão, certifique-se que as Crianças sabem a hora de recolher a casa e de que o devem avisar que vão chegar mais tarde;
  • Escolha babysitters/empregadas com cuidado e atenção. Solicite referências a familiares, amigos, vizinhos e até mesmo às empresas ou anteriores empregadores. Observe as suas interações com as crianças e pergunte às Crianças se gostaram da pessoa;
  • Verifique os campos de férias, ATL antes de inscrever as Crianças. Certifique-se que averiguam o registo criminal dos seus funcionários e de que as Crianças estão sempre supervisionadas, têm identificadores (pulseiras, colares, crachás, chapéus, t.shirts), e que todas as atividades e saídas lhe são atempadamente comunicadas;
  • Ouça as suas Crianças e assegure-se que consegue sempre encontrar tempo para conversar com elas. Ensine-as a fugir de situações que considerem desconfortáveis, perigosas e/ou assustadoras e pratique com elas algumas hipóteses de saída em segurança. Certifique-se que as Crianças se sentem à vontade para lhe contar tudo o que as possa assustar ou confundir, ou que têm alguém de confiança a quem o possam fazer;
  • Não se esqueça que as crianças caminham sempre contra o sol! Pelo que deve iniciar as suas buscas com as suas costas viradas para o astro rei;
  • Não caia na tentação de pensar que a sua Criança sabe pedir ajuda naturalmente por dominar a comunicação oral, pois a ansiedade e a angústia de separação rapidamente se apoderam de uma criança em situação de perda, ferimento ou queda/lesão grave;
  • Se tiver dúvidas, contacte o SOS Criança Desaparecida 116 000

Em caso de Desaparecimento de uma Criança…

  • Inicie imediatamente a procura da Criança e solicite ajuda a familiares, amigos e vizinhos e dirija-se aos transeuntes com uma descrição da Criança;
  • Lembre-se que, de acordo com a diretiva europeia de 2001 2001/C 283/01 emitida pelo Conselho Europeu em 09/10/2001, consideram-se Crianças Desaparecidas:

– Crianças em Fuga,

– Crianças Raptadas por Terceiros

– Crianças Desaparecidas de forma inexplicável

  • Contacte rapidamente as Forças de Segurança locais (PSP ou GNR) e seguidamente o SOS Criança Desaparecida (116000)
  • De acordo com a Lei de Protecção de Crianças e Jovens (Lei 147/99 de 1 de Setembro), o Desaparecimento inscreve-se numa situação de urgência (artº 91) e não há motivo para aguardar tempo algum para iniciar a procura da Criança

“Não me esqueças!…” A história por detrás do Dia das Crianças | Desaparecidas…25 de Maio

Como apareceu o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Em Portugal assinalou-se, pela primeira vez, em 25 de Maio de 2004, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança (IAC)

A origem desta data funda-se no facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, a data ganha uma dimensão internacional quando, na sequência da criação do National Center for Missing and Exploited Children, o Presidente Reagan dedica esse dia a todas as crianças desaparecidas.

Esta data é assinalada em diversos Países da Europa, à semelhança do que sucede na Bélgica, desde 2002, em que a Child Focus, associação belga criada pelo pai de uma das crianças assassinadas pelo pedófilo Dutroux, decidiu adotar este dia associando-se assim ao movimento iniciado nos Estados Unidos.

A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente,( Missing Children Europe), criada em 2001, e que o IAC integra desde a sua fundação, recomenda iniciativas nesse dia, às ONG nacionais.

As organizações que intervêm nesta área adotaram como símbolo a flor de miosótis, em inglês “forget me not !”

Em Portugal agarrámos esta causa!…

Por forma a cumprir a decisão de 15 de Fevereiro de 2007, o MAI atribuiu ao Instituto de Apoio à Criança, enquanto órgão da sociedade civil em 27 de Agosto de 2007, o numero 116 000 para Crianças Desaparecidas e em 27 de Julho de 2008, o IAC inaugurou o número europeu para as Crianças Desaparecidas 116 000 sendo o segundo país europeu a cumprir a diretiva europeia.

Segundo a referida diretiva, o número grátis Criança Desaparecida – SOS Criança Desaparecida,  “a) atende chamadas de quem quer comunicar o desaparecimento de crianças e transfere a informação recolhida para a policia b) oferece orientação e apoio às pessoas responsáveis pela criança desaparecida c) apoio a investigação.”

O IAC comprometeu-se a receber os apelos do SOS-Criança Desaparecida de 2ª a 6ª feira entre as 9horas e as 19horas, bem como assegurar o apoio psicológico, social e jurídico gratuito às vítimas e suas famílias. A partir das 19h as chamadas são encaminhadas para a Polícia Judiciária.

Curiosidade: A lenda da Flor Miosótis

Programa PSP (parceria com IAC) Pulseiras “Estou Aqui”

Bibliografia: documentos de trabalho do IAC/SOS-Criança Desaparecida

IX Conferência Crianças Desaparecidas | 31 Maio 2016 | Ver Programa

Maria Joao Cosme

    

Sobre o Autor

Maria Joao Cosme

cosmeMaria João Cosme, Psicóloga, Lisboa

Sou mãe de dois filhos. Tenho 40 anos. Desde pequena que nutro o gosto pela escrita. Trabalho na área…

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Missing Children Europe: Here to help – vídeo

Junho 9, 2015 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Publicado a 24/05/2015

A child is reported missing every 2 minutes in the EU.

But who are these missing children? Over 50% of missing children cases reported to the 116 000 missing children hotline network are those of children running away from home or care institutions, another 37% are of children abducted by a parent while 1% of missing children cases are those of unaccompanied migrant children and criminal abductions respectively. 25% of these cases involve a cross-border element and therefore require coordinated cross border cooperation and support. This is the role played by Missing Children Europe. Missing Children Europe and its members ensure that support is available to missing children and their families across borders 24/7.

Missing Children Europe is the European federation for missing and sexually exploited children representing 30 grassroots NGOs in 24 countries in Europe who work directly with missing children and their families. This International Missing Children’s day, help protect missing children by saving the European missing children hotline number- 116 000 – in your phone. This hotline provides free, professional support to children and families facing child disappearances 24/7.

Together, we can create a safer Europe for children.

Fugas e rapto parental constituem mais de 85% dos casos de crianças desaparecidas, dados da Missing Children Europe

Junho 5, 2014 às 3:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Missing Children Europe de 2 de junho de 2014.

missing children europe

Runaways and Parental abduction make up over 85% of missing children cases, Missing Children Europe data reveals

Brussels, 2 June 2014 – New data provided by Missing Children Europe at the “When every minute counts” conference for International Missing Children’s day (25 May) held today in Athens shows that runaways make up 50% of missing children cases recorded by 116 000 missing children hotlines across Europe followed by parental abductions with 36% and unaccompanied migrant minors with 2%. Criminal abductions by third parties that are often given more publicity by media make up only 2% of missing children cases.

Data was also collected from 116 000 missing children hotlines in Europe that responded to 630.724 calls in 2013 and dealt with over 5000 cases of missing children. 116 000 hotlines are now operational in 27 out of 28 EU member states as well as Serbia and Albania. Lack of financial resources, lack of support from the government and lack of awareness of the service were reported as the key challenges faced by 116 000 hotlines in 2013. This data is also supported by the fact that 59% of hotline workers are volunteers and that 36% of survey respondents from countries where a 116 000 missing children hotline was available did not know which number they would call if a child went missing1.

In an effort to raise awareness of the 3 most overlooked groups of missing children, Missing Children Europe will be unveiling a photo exhibition aptly called  “Missing Children: Out of Focus” as part of the event in Greece today. The exhibition will feature artistic images of 3 real stories of missing children cases representing runaways, parental abductions and unaccompanied migrant minors. The conference will also raise awareness on the tools available to support missing children and their families, with a specific focus on cooperation between national stakeholders involved in Child alert systems across Europe.

Speaking about the conference, Maud de Boer-Buquicchio, President of Missing Children Europe and UN Special Rapporteur on Sale of Children, Child Prostitution and Child Pornography said, “Luckily, many missing children are found within the first 3 days after the disappearance. But this doesn’t mean that the problem is solved. Once returned to the place from which they have run away, they may again be confronted with the same situation of conflict, abuse or neglect and run away again. The more often they run, the higher the risks they take to survive. In other cases however, the children are never found, or found too late. US statistics tell us that, when children are murdered following an abduction, they are murdered within the first hours after the disappearance. In those rare cases, every minute, every second counts”.

About a dozen European countries have set up national Child alert systems to be able to rapidly alert the general public in extreme cases of missing children. However cross border cooperation can be very limited. The “When every minute counts” conference aims at sharing existing best practice on setting up Child alert systems and promoting better cooperation between cross border cases of missing children.

1. http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/ebs/ebs_367_en.pdf (Published in 2011)

For more information on missing children, check out www.missingchildreneurope.eu or read the annual report here.

“When every minute counts”

The “When every minute counts” conference is being held at the Technopolis in Athens, Greece on the 2nd of June in support of International Missing Children’s day (25th May). It has been organised by Missing Children Europe, the European federation for missing and exploited children; The Smile of the Child, the Greek NGO working with the 116 000 missing children hotlines and with the support of the Greek Presidency of the Council of the EU.

The conference will be followed by a photo exhibition “Missing Children: Out of Focus” which will present a series of artistic images representing 3 real cases of missing children representing runaways, parental abduction and unaccompanied migrant minors. Natalie Hill (www.nataliehillphotography.com) was the talented photographer and the creator of the concept that features blurry or out of focus shots of children in different situations leading to and followed by their disappearance to raise awareness of why children go missing and what happens when they do.

Missing Children Europe

Missing Children Europe is the European federation for missing and sexually exploited children, representing 30 organisations in 25 countries. Our mission is to protect children from any kind of violence, abuse or neglect that is caused by or results from them going missing.

For further questions please contact:

Delphine Moralis, Secretary General of Missing Children Europe at delphine.moralis@missingchildreneurope or +32 477 44 44 93 or Gail Rego, Communication Officer of Missing Children Europe at gail.rego@missingchildreneurope.eu or +32 485 61 74 91

 


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