Casos de abuso sexual de menores de 14 anos não param de crescer desde 2013

Junho 19, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 28 de maio de 2019.

A APAV sinalizou no ano passado 1.504 crimes sexuais que envolveram 941 vítimas menores de idade. A maior parte destes crimes têm como agressores os próprios pais das crianças.

Só no ano passado, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) acompanhou 269 crianças com menos de 14 anos vítimas de abuso sexual, um número que não para de aumentar desde 2013. São mais 70 vítimas do que em 2017 e mais 132 face a 2013, segundo indica o relatório da instituição que será divulgado esta terça-feira e foi avançado pelo Jornal de Notícias e pelo  Público.

A maior parte destes crimes, acrescentam os dados, têm como agressores os próprios pais das crianças. Só através do programa específico da APAV, 881 vítimas já recorreram à Rede Care, mais de 80% eram raparigas. “Estes são crimes votados ao silêncio, mas, pouco a pouco, têm sido tornados públicos por quem está próximo das vítimas. Temos feito um bom trabalho de sensibilização muito grande, que já envolveu 11 mil pessoas, e isso tem ajudado a mudar mentalidades”, explicou ao JN Carla Ferreira, responsável da Rede Care.

Os dados indicam ainda que a APAV sinalizou um total de 1.504 crimes sexuais que envolveram 941 vítimas menores de idade no ano passado. Este era um número que tinha vindo a descer desde 2015. O abuso sexual de crianças foi, aliás, a situação que mais pedidos de ajuda motivou entre 2013 e 2018.

Outros crimes incluídos nas estatísticas da APAV dizem respeito a maus tratos físicos ou psicológicos, em contexto de violência escolar, entre outros.

Relatório citado na notícia no link:

https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/2028-estatisticas-apav-criancas-e-jovens-vitimas-de-crime-e-de-violencia-2013-2018

 

Seminário Banda Larga: Igualdade e Direitos Sexuais, 12 de junho no Porto

Junho 6, 2019 às 8:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Todos os meses 22 crianças e jovens são vítimas de violência sexual

Maio 28, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 28 de maio de 2019.

Entre janeiro de 2016 e maio de 2019, a APAV recebeu 881 pedidos de apoio de crianças e jovens. Verifica-se um aumento crescente de ano para ano. A maioria dos abusadores são familiares ou pessoas conhecidas.

A Rede Care, um projeto especializado da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), apoiou, por mês, 22 crianças e jovens vítimas de violência sexual. Entre janeiro de 2016 e maio de 2019, foram apoiados 881 crianças e jovens, 140 familiares e amigos e foram feitos 10,509 atendimentos, de acordo com o relatório hoje divulgado.

Em 2016, a APAV recebeu 195 novos pedidos de ajuda (uma média de 16 por mês); em 2017 teve 251 novos casos (média de 21 por mês) e em 2018 foram 304 (uma média de 25 por mês), numa tendência que parece ser crescente. Nos primeiros meses de 2019, deram já entrada 131 novos casos, correspondendo a uma média de 32 por mês.

A maioria das vítimas (80,3%) são do sexo feminino, residem no distrito de Lisboa (303), têm entre 14 a 17 anos (37,23%) e sofreram abusos de forma continuada (63,8%). É dentro do lar, em contexto intrafamiliar, que ocorre a maioria dos crime (54,1%), sendo que são os pais/mães os principais abusadores (19,8%). Quando a violência sexual ocorre fora do contexto familiar (39,9%), a maioria dos agressores são pessoas conhecidas (12,1%).

O aumento – que se verifica de ano para ano – pode estar também relacionado com um crescimento das denúncias. A esmagadora maioria das queixas (78,5%) foram igualmente reportadas às polícias e aos tribunais. Em 14,6% dos casos, essas denúncias partiram da própria APAV.

Bullying e maus tratos físicos e psíquicos

No Relatório Estatísticas APAV – Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2018, também hoje divulgado mas que engloba todos os tipos de crimes, confirma-se o padrão de que os autores dos crimes estão dentro da família. De um total de 5628 crimes, a maioria (3.2 5 ) foi cometido pelos pais.

Da globalidade de crimes cometidos contra crianças e jovens, entre 2013 e 108, o destaque vai para o bullying com um total de 301 crimes. Nos casos de violência doméstica, sobressaem os maus tratos psíquicos (3570) e físicos (1442).

mais informações no link:

https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/2028-estatisticas-apav-criancas-e-jovens-vitimas-de-crime-e-de-violencia-2013-2018

 

 

 

Seminário Banda Larga: Igualdade e Direitos Sexuais, 22 de maio em Évora

Maio 15, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrição gratuita e obrigatória, através do formulário de inscrição, disponível através do seguinte link :

https://www.facebook.com/events/665593980538668/

Abuso sexual de crianças: onde o Brasil e o mundo estão acertando e no que têm de melhorar, segundo relatório

Fevereiro 7, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da BBC News Brasil de 16 de janeiro de 2019.

No que diz respeito ao abuso sexual infantil, melhores índices socioeconômicos não implicam diretamente em maior proteção às crianças – e os países mais pobres não são, necessariamente, piores para elas.

A vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes ao abuso sexual é uma “ameaça universal”, segundo alerta um relatório publicado nesta semana pelo setor de pesquisas da revista britânica The Economist: “Ele ocorre na maior parte das vezes nas sombras, mas a violência sexual contra crianças está acontecendo em todo lugar, independente do status econômico do país ou de seus cidadãos”, diz o documento.

Analisando dados quantitativos e qualitativos de 40 países, o “Out of the Shadows Index” (em português, Índice Fora das Sombras), apoiado pelas fundações World Childhood Foundation e Oak Foundation mostra que os dez países melhor colocados em um ranking de combate a abuso sexual infantil e exploração, segundo a metodologia do relatório estão entre os mais ricos do mundo. No entanto, apenas três deles (Reino Unido, Suécia e Canadá) têm uma pontuação acima de 75 – em uma escala que chega a 100 pontos.

Dos 40 países avaliados, o Brasil é o 11º melhor colocado, com 62,4 pontos. Nesta pontuação geral, ele está acima da média do grupo: 55,4 pontos. O documento destaca o aparato legal do país na proteção às crianças, assim como o engajamento do setor privado, da sociedade civil e da mídia no tema.

A título de comparação, o Reino Unido, melhor colocado, aparece com 82,7 pontos; já na lanterna está o Paquistão, com 28,3 pontos. Os países avaliados contêm 70% da população global de crianças (na maior parte dos dados utilizados, pessoas com até 18 anos). Já a pontuação é composta por 34 indicadores e 132 subindicadores.

Mas, diferente da riqueza de um país ou de sua população, há uma correlação que se sustenta e é destacada pelo relatório: quanto melhor a pontuação de um país no Índice de Democracia da Economist, maior a probabilidade de que as crianças sejam mais protegidas. Segundo o documento “Out of the Shadows”, “o estigma e a falta de uma discussão aberta sobre o sexo, direitos das crianças e gênero” geram repercussões negativas na habilidade de um país proteger os pequenos.

O relatório considera diversas formas de violência sexual de menores, que configuram abusos e exploração. Isto inclui exposição a imagens e linguagem sexuais, casamento infantil, exploração sexual de crianças e estupros, entre outros.

“Estamos no princípio de mudanças de atitudes entre adultos (no que diz respeito a abusos sexuais), mas não particularmente sobre as crianças”, comenta Carol Bellamy, da ECPAT International (rede global para combate à exploração sexual de crianças), no relatório.

Historicamente, quando as vítimas são menores, isto é encoberto por omissões, tabus e pelo fato da maior parte destes abusos serem cometidos dentro da própria comunidade e por pessoas conhecidas das crianças.

Confira os principais destaques levantados pela BBC News Brasil sobre o relatório.

1. A situação do Brasil

O relatório tem quatro quesitos principais: avalia o ambiente (como a segurança e a estabilidade em um país); o aparato legal da proteção às crianças; compromisso e capacidade dos governos (de executar as políticas no setor); e o engajamento do setor privado, da sociedade civil e da mídia no tema.

O Brasil aparece com pontuação acima da média em todos os quesitos, com exceção do compromisso e capacidade dos governos: globalmente, o índice foi de 50,4, mas o Brasil aparece com 48,1 pontos. Este item avalia investimentos, equipamentos e capacitação mobilizados pelos governos para lidar com o tema.

No Brasil, a Economist aponta limitações na coleta e divulgação de dados sobre violência sexual contra crianças, além da insuficiência de programas de prevenção para abusadores em potencial.

A Childhood Brasil, ao comentar o relatório, destacou iniciativas positivas empreendidas pelo país como, no que diz respeito à legislação, a aprovação em 2017 de uma lei que garante direitos a vítimas ou testemunhas menores de idade de violência, incluindo a sexual. Isto inclui, por exemplo, a “Escuta protegida”, em que denúncias devem ser apresentadas em um ambiente seguro, acolhedor e sob controle de profissionais qualificados para este tipo de atendimento.

2. Meninos negligenciados

“Meninas são as vítimas primárias (dos abusos sexuais), e meninos são negligenciados”, diz o “Out of the Shadows Index”.

O relatório destaca que pouco mais da metade (21) dos países estudados garantem a proteção para meninos em sua legislação contra o estupro de crianças; apenas 18 coletam dados sobre abusos contra eles; e somente cinco têm informações específicas sobre a exploração sexual deles.

O estudo indica que as iniciativas para combater o abuso de crianças devem ter em conta diferenças de gênero, mas sem que isto deixe qualquer segmento esquecido.

Em alguns contextos culturais, segundo o documento, meninos podem se tornar especialmente vulneráveis à violência. Por exemplo, ela está presente em ritos de iniciação em gangues ou em festas de “bacha bazi”, na Ásia, em que garotos se vestem com roupas femininas, se apresentam em danças e são forçados a fazer sexo com seus patrões.

Eles também são mais vulneráveis à disseminação, na internet, de material abusivo.

“O estigma social associado à violência sexual contra meninos desencoraja denúncias formais e é exacerbado por normas machistas, pela homofobia e pelo medo de associação com o feminino, a vulnerabilidade e o desamparo”, aponta o relatório.

3. Boas práticas

O documento destaca que o aparato legal referente à exploração sexual de crianças é bem desenvolvido a nível global: “É proibida a prostituição de menores do gênero feminino em todos os países, com exceção de um, assim como a produção ou reprodução de imagens de atividades sexuais envolvendo menores. Mas lacunas notáveis permanecem na legislação para abusos sexuais: engajar-se em atividade sexual na frente de uma criança é proibido em 19 dos 40 países, enquanto leis que proíbem explicitamente o toque sexual em menores existem em pouco mais da metade (21) dos países”.

O relatório apresenta, então, algumas iniciativas ao redor do mundo que têm se mostrado eficazes na prevenção e tratamento deste tipo de violência.

Segundo David Finkelhor, da Universidade de New Hampshire, nos EUA, a presença de agentes policiais mulheres, por exemplo, tem se apresentado como um fator que facilita a busca de vítimas por ajuda.

No Canadá, o projeto Arachnid tem apresentado soluções no combate à violência sexual na internet – um novo e desafiador ambiente no tema. O projeto usa um rastreador para encontrar imagens abusivas e suas cópias nas profundezas da internet que, uma vez encontradas, são encaminhadas para a remoção.

Já na Alemanha, o projeto Dunkefeld promete a infratores sexuais passados e em potencial tratamento confidencial e terapia – com abordagens que buscam, por exemplo, uma autogestão da libido.

mais informações no link:

http://outoftheshadows.eiu.com/

 

CURSO: Técnico de Apoio à Vítima em Apoio a Crianças e Jovens Vítimas de Violência Sexual – 6, 23 e 27 de novembro em Coimbra

Outubro 19, 2018 às 2:55 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A violência sexual contra crianças e jovens constitui uma gravíssima violação dos direitos e da integridade física e mental. Trata-se de um problema social complexo e com impactos muito negativos e duradouros nas crianças, que requer uma abordagem integrada e uma estreita articulação e cooperação entre várias entidades e os profissionais. As crianças e jovens vítimas de violência sexual representam um grupo de risco e particular vulnerabilidade entre as vítimas de crime, pela sua idade, desenvolvimento cognitivo e emocional.

Com este curso, dinamizado pela APAV,  pretendesse capacitar profissionais para atender crianças e jovens vítimas de violência sexual, bem como familiares e amigos, respeitando os melhores procedimentos e normas.

Mais informações no link:

http://www.iacrianca.pt/index.php/setores-iac-cj/noticias-forum/item/959-curso-tecnico-de-apoio-a-vitima-em-apoio-a-criancas-e-jovens-vitimas-de-violencia-sexual-dia-6-23-e-27-de-novembro-2018

“Bullying” e crimes sexuais contra crianças aumentam em Portugal

Setembro 4, 2018 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Foto: Daniel Garcia/Unsplash

Notícia da Rádio Renascença de 23 de agosto de 2018.

“Estas situações continuam a acontecer debaixo de uma cultura do silêncio”, alerta APAV, que hoje divulga estatísticas relativas a crianças e jovens vítimas de violência doméstica.

Os pedidos de apoio relativos a crimes sexuais contra crianças e jovens e à violência em meio escolar aumentaram, nos últimos anos, em Portugal. É a conclusão Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que esta quinta-feira divulga estatísticas relativas aos últimos quatro anos.

Os dados mais significativos dizem respeito aos anos de 2016 e 2017, altura em que aumentaram os casos de violência sexual: entre 30% e 60%.

No que diz respeito ao “bullying”, o aumento abrange o período analisado pela estatística (2013/2017) e tem merecido a preocupação da associação.

“É uma situação que nos continua a preocupar e na qual a APAV tem investido, não só no apoio como na prevenção, trabalhando estas questões junto das escolas, dos alunos, dos professores e do pessoal não docente, numa lógica de cultivar uma cultura da intolerância à violência”, afirma à Renascença Carla Ferreira, da associação.

Outro dado a reter é o facto de 70% dos pedidos de apoio dizerem respeito a atos de violência em ambiente familiar.

“Continuamos a ter aqui uma enorme prevalência de situações que acontecem no contexto doméstico – portanto, mais de 70% destas situações que nos foram reportadas acontecem em contexto doméstico e mais de 60% destas crianças vítimas foram-no vítimas por parte do pai ou da mãe, portanto são filhos ou filhas dos alegados autores”, refere Carla Ferreira.

Os dados indicam também “um decréscimo quer do número de vítimas apoiadas quer do numero de crimes registados” entre 2013 e 2015. Carla Ferreira deixa, contudo, um alerta: “não devemos que isto nos contente muito, porque sabemos que muitas destas situações continuam a acontecer debaixo de uma cultura do silêncio, que tem de ser combatida”.

Os números dos últimos dois anos podem levar-nos a pensar que haverá menos violência, mas “isso não ser necessariamente assim”, frisa.

“Não podemos deixar de estar atentos a estes casos que acontecem com estas vítimas, que são vítimas especialmente vulneráveis, e deixar que as situações possam estar a acontecer e estarmos todos a contribuir para este silêncio”, sublinha.

A estatística revela ainda casos residuais de xenofobia, racismo e discriminação religiosa. “São número muito pequeninos em relação ao global do número de crianças e jovens que apoiamos, mas há uma tendência crescente”, admite a responsável da APAV.

Entre 2013 e 2017, a associação apoiou 4.687 crianças e jovens, vítimas de 8.035 crimes.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2017

 

Estatísticas APAV | Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2017

Agosto 31, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/1823-estatisticas-apav-crianc-as-e-jovens-vi-timas-de-crime-e-de-viole-ncia-2013-2017

I Jornadas do Alto Alentejo Contra a Violência, 12 outubro em Ponte de Sor

Agosto 27, 2018 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://apav.pt/jornadas/index.php/home-alto-alentejo

 

Violência contra as mulheres : Um inquérito à escala da União Europeia : síntese dos resultados

Junho 23, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

https://publications.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/6cb0c9ec-5165-446f-8751-33892f017dfd/language-pt/format-PDF/source-71798777

A violência contra as mulheres compromete os seus direitos fundamentais, tais como a dignidade, o acesso à justiça e a igualdade de género. Por exemplo, uma em cada três mulheres sofreu violência física e/ou sexual desde os 15 anos de idade; uma em cada cinco mulheres foi vítima de perseguição; uma em cada duas mulheres foi confrontada com uma ou mais formas de assédio sexual. Estamos, deste modo, perante um quadro de abuso disseminado, que, embora afete a vida de muitas mulheres, é sistematicamente objeto de… notificação insuficiente às autoridades. Os dados oficiais não refletem, por conseguinte, a amplitude da violência contra as mulheres.

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