A cada dois minutos uma criança é dada como desaparecida na Europa – Dados foram revelados pela presidente do Instituto de Apoio à Criança.

Junho 2, 2016 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 31 de maio de 2016.

Daniel Rocha

A cada dois minutos, uma criança é dada como desaparecida, na Europa, e, das cerca de 210 mil chamadas recebidas pelas 29 linhas de apoio, em 2015, mais de metade dos casos correspondeu a casos de fugas.

Os dados foram revelados pela presidente do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Eanes, no decorrer da abertura da IX Conferência Crianças Desaparecidas, que se realiza nesta terça-feira, em Lisboa.

Segundo a responsável, no ano passado, as linhas de apoio para os casos de desaparecimento de crianças, existentes em 29 países e com o mesmo número (116 000) receberam cerca de 210 mil telefonemas, a relatar casos de menores desaparecidos.

“No total de casos recebidos, 54% correspondem a casos de fugas, de casa ou da instituição, e 29%, a crianças raptadas por um dos progenitores, na sequência de um conflito familiar”, adiantou Manuela Eanes.
Dentro do fenómeno das crianças desaparecidas, a presidente do IAC referiu que uma das “maiores tragédias” é relativa às crianças migrantes não acompanhadas e lembrou que, em Janeiro, a Europol revelou que, pelo menos, 10 mil crianças desacompanhadas tinham desaparecido, depois de chegarem à Europa.
“Dados da linha 116 revelam que algumas destas crianças têm apenas quatro anos de idade”, referiu Manuela Eanes, acrescentando que existe o receio de que “muitas” sejam vítimas de tráfico para fins de exploração laboral ou sexual, mendicidade, tráfico de droga ou de órgãos.

Nesse sentido, defendeu que os Estados membros da União Europeia adoptem a legislação necessária e que intensifiquem as formas de cooperação para protegerem todas as crianças desaparecidas, especialmente as crianças migrantes não acompanhadas.

“E porque não uma cimeira que exija mais meios e mais eficazes e melhor coordenação de esforços?”, sugeriu a presidente do IAC.

Disse ainda que, em Portugal, entre 2013 e 2015, e tendo por base dados do Serviço de Estrangeiros e fronteiras (SEF), houve 60 crianças não acompanhadas que entraram no país com um pedido de asilo e que “acabaram por desaparecer”.
Por outro lado, lembrou o protocolo Alerta Rapto, celebrado em 2009, para sublinhar que se trata de um sistema europeu com o qual é possível “derrubar fronteiras, as reais, as linguísticas, as legais e, sobretudo, as burocráticas”.

“Parece que o sistema necessita de ser revisto, podendo contemplar os chamados raptos parentais, designadamente nos casos em que há indícios de violência ou de problemas de saúde mental”, propôs.
Em matéria de raptos parentais, o professor de Direito Internacional e ex-presidente do Tribunal Constitucional Rui Moura Ramos apontou que o sistema judicial português tem uma lacuna.

Segundo Moura Ramos, nos casos em que um dos progenitores sai de Portugal com a criança, sem autorização do outro progenitor, e o tribunal decreta o regresso do menor, o sistema judicial português não exige que seja avaliado se o progenitor que recebe a criança está ou não em condições de exercer a autoridade parental.
Presente na cerimónia, o presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) aproveitou para defender a necessidade de combater a pobreza, sublinhando que é “impossível” a concretização dos direitos das crianças, se as famílias forem pobres.

Armando Leandro chamou ainda a atenção para o problema das crianças refugiadas, que estão “em amplo sofrimento”.

 

 

Número único europeu para crianças desaparecidas pouco utilizado – Instituto de Apoio à Criança defende a criação de «normas nacionais» para que as comunicações de desaparecimentos sejam obrigatórias

Maio 23, 2013 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TVI 24 de 23 de Maio de 2013.

A vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança afirmou esta quinta-feira que há «poucas comunicações» para o número único europeu para crianças desaparecidas (116000), defendendo a criação de «normas nacionais» para que essa comunicação seja obrigatória.

Através do número europeu para Crianças Desaparecidas, chegaram, em 2012, ao serviço SOS-Criança, do IAC, 53 novos casos de crianças desaparecidas, mais 14 face ao ano anterior.

Os casos referiam-se «a fugas, raptos parentais, crianças perdidas ou feridas, raptos não acompanhados e raptos por terceiros», segundo dados do instituto a que a agência Lusa teve acesso.

«O que se verifica relativamente a este número é que as pessoas se fecham sobre si próprias e não se dá cumprimento a uma diretiva de 2001» de cooperação entre as autoridades policiais, públicas e organizações não-governamentais, disse Dulce Rocha, que falava à Lusa a propósito da Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, que se realiza na sexta-feira para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de maio).

Segundo a vice-presidente do IAC, «o número tem servido para as famílias participarem», mas a diretiva refere que «nas situações gravíssimas de desaparecimento» tem de haver colaboração entre as várias entidades envolvidas.

«Há uma subutilização do número e, por isso, há grandes divergências entre os números de desaparecimentos nas autoridades policiais e nos nossos processos», sublinhou, comentando que essa divergência também poderá dever-se às diferentes maneiras de contabilizar os casos.

«De qualquer forma creio que essa grande divergência continua a ser por não haver uma comunicação obrigatória dos casos de desaparecimento à linha», acrescentou.

Para Dulce Rocha, quando uma criança desaparece de uma instituição deve comunicar-se imediatamente à linha, uma prática que «não se faz porque não está escrito, não é obrigatório».

«Nós temos uma rede com mais de 100 instituições e podemos participar imediatamente, até a nível internacional», lembrou.

Os dados do IAC referem que dos 53 casos reportados ao SOS-Criança em 2010, 36 eram raparigas e 17 rapazes.

A maioria (19) era menor de cinco anos, 14 tinham idades entre os 14 e os 16 anos, 11 entre os seis e os 10 anos. Trinta desapareceram com o progenitor, 10 desapareceram sozinhos, dois acompanhados por amigos, três por namorados e um com um familiar.

Onze crianças tinham residência em Lisboa, nove no estrangeiro, sete em Setúbal e sete em Aveiro.

Na grande maioria dos casos (32) a problemática reportada foi o rapto parental, enquanto em 16 casos o motivo de desaparecimento foi a fuga, num caso foi rapto e noutro caso a criança perdeu-se.

Sistema de Alerta de Rapto de crianças devia incluir raptos parentais

Dulce Rocha defendeu também que o Sistema de Alerta de Rapto de Crianças devia passar a contemplar raptos parentais nos casos em que existam indícios de perigo.

Desde junho de 2009 que Portugal conta com este sistema de alerta que só pode ser ativado em caso de rapto ou sequestro, e não de um simples desaparecimento ou rapto parental, quando a integridade física ou a vida da criança estiver em perigo.

Acionado o sistema, a mensagem de alerta de rapto é imediatamente difundida para que todas as pessoas que possuam ou venham a ter informações possam comunicar imediatamente as autoridades policiais de forma a encontrar o menor ou o suspeito no mais curto espaço de tempo.

Para a vice-presidente do IAC, algumas situações de raptos parentais, que «estão a aumentar» e alguns terminam de forma trágica, deviam ser incluídas no sistema de alerta.

Dulce Rocha lembrou o caso de dois jovens irmãos holandeses que estavam desaparecidos desde 6 de maio, altura em que se encontravam com o pai, tendo sido encontrados mortos no domingo. «Eu costumo dizer que os erros que podem prejudicar os adultos ultrapassam-se, mas os erros contra as crianças muitas vezes são irreversíveis.»

IAC participa na II Conferência sobre Crianças Desaparecidas organizada pela Comissão Europeia com o apoio da Missing Children Europe – Bruxelas

Maio 18, 2012 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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No dia 30 de maio, realiza-se em Bruxelas a II Conferência sobre Crianças Desaparecidas organizada pela Comissão Europeia com o apoio da Missing Children Europe, a Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Sexualmente Exploradas, a qual contará com a presença da Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, Dra. Dulce Rocha.

A conferência terá lugar no Edifício Berlaymont, sede da Comissão Europeia em Bruxelas e o seu objetivo é partilhar boas práticas e identificar ferramentas que ajudem a remover os obstáculos à implementação da Linha 116 000 en todos os Estados-Membros.

Dar-se-á particular atenção ao ponto da situação e à evolução das boas práticas das instituições da União Europeia, ONG’s, autoridades nacionais e os setores telefónicos. Serão discutidas as formas de melhorar a qualidade das linhas 116 000 já em funcionamento, assim como os esforços para implementar mecanismos de Alerta Rapto nos Estados-Membros.

Há largos anos que número de telefone europeu para as Crianças Desaparecidas, 116 000, e os sistemas de alerta para raptos de crianças têm sido uma prioridade na Agenda europeia. Para mais informações sobre esses temas CLIQUE AQUI.

 PROGRAMA

Trinta desaparecimentos de crianças em investigação desde o “caso Maddie”

Maio 7, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 1 de Maio de 2012.

Por Paula Torres de Carvalho

Mais de 99% dos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes participados nos últimos cinco anos à PJ foram resolvidos. Durante este período foram registados mais de três mil casos.

Desde que Madeleine McCann desapareceu no dia 3 de Maio de 2007 no Algarve, mais 30 crianças e adolescentes, com idades até aos 17 anos, desapareceram em Portugal sem deixar rasto. Três são crianças até aos 12 anos envolvidas em situações de incumprimento das responsabilidades parentais.

Os 30 casos em investigação são uma ínfima parte dos casos que a Polícia Judiciária (PJ) não conseguiu resolver. O número de registos para a investigação de desaparecimentos de crianças e de adolescentes que deram entrada naquela polícia nos últimos cinco anos é largamente superior. Totaliza 3629, segundo os dados da secção central de investigação criminal e polícia técnica de Lisboa que integra a brigada de desaparecidos. Desses processos, 345 dizem respeito a crianças até aos 12 anos e 3284 a adolescentes entre os 13 e os 17 anos. Destes, os 27 ainda em investigação respeitam exclusivamente aos anos de 2011/2012.

Na página da Internet da PJ, no sítio reservado às pessoas desaparecidas, continua a fotografia de Sara Sofia Lopes dos Santos, franja e olhos castanhos. A última vez que foi vista, em Janeiro de 2009, tinha então três anos, usava um fato de treino cor-de-rosa e sapatilhas da mesma cor, diz uma informação complementar à notícia do desaparecimento, na página da PJ.

Sara estava entregue ao pai, por decisão do Tribunal de Família e de Menores de Portimão. Na primeira visita, foi passar o fim do ano com a mãe e não voltou.

Sobre a mãe, de 39 anos, foram emitidos três mandados internacionais de captura. Um dos motivos é o rapto da filha.

Na página da Internet da PJ, onde há fotografias de pessoas desaparecidas há mais de dez anos, as crianças e adolescentes são uma minoria ao pé de idosos com demências, suicidas, vítimas de acidentes e de homicídios e outras pessoas que fogem repetidamente para depois serem encontradas.

Muitos adolescentes desaparecem voluntariamente de instituições onde estão internados, fogem de casa para não enfrentar os pais em casos de insucesso escolar e de namoros não consentidos.

Mas como explicou Ramos Caniço, responsável da investigação de desaparecidos, em entrevista anterior ao PÚBLICO (15 -6-2008), quando há suspeitas de que alguém está desaparecido contra vontade e que se está perante um ilícito criminal, “o caso tem de passar para a secção competente já como um processo-crime, de forma a poderem ser desenvolvidas as diligências necessárias”.

É que determinados tipos de diligências policiais apenas se podem desenvolver em sede de inquérito de um crime, mas não no âmbito da investigação de um desaparecimento.

Neste caso, ninguém pode ser constituído arguido e não se podem, por exemplo, realizar escutas telefónicas. O processo nunca prescreve, “há todo o tempo do mundo” para investigar, o que não acontece numa situação classificada como ilícito criminal, sujeita a prazos de prescrição, nota Ramos Caniço.

Entre os desaparecimentos involuntários, predominam os processos relacionados com acidentes que estão entre os mais difíceis de esclarecer. Também há os casos em que os desaparecidos aparecem como não identificados nos hospitais, ou cadáveres no Instituto de Medicina Legal, situações que constituem muitas vezes pontos de partida para o esclarecimento de homicídios.

Entre os idosos desaparecidos encontram-se muitos casos de pessoas que sofrem de perturbações mentais e que se perdem ou que saem sem identificação dos lares em que estão internados e, muitas vezes nem são capazes de dizer quem são. Há também os chamados “repetentes”, pessoas que têm o hábito de desaparecer como é o caso de um homem internado num hospital cujo desaparecimento já foi participado 27 vezes à polícia.

Em Portugal, nunca foi accionado o Sistema de Alerta Rapto que existe desde Junho de 2009 para dar resposta a situações em que existam indícios de rapto ou de sequestro de menor de 18 anos e em que haja suspeitas de que a integridade física da vítima está em perigo. Este mecanismo, que foi importado na sequência do desaparecimento de Madeleine McCann, é activado pela Procuradoria-Geral da República sempre que as circunstâncias o justifiquem. 116000 é o número único europeu existente desde Fevereiro de 2007, para onde se pode ligar para participar e partilhar dados sobre crianças desaparecidas.

 

 

 

Luta Anti-Desaparecimento na União Europeia

Dezembro 29, 2010 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança foi convidado pelo Ministério da Justiça Francês a assistir à conferência de encerramento do Projecto LADS.eu (JLS/2008/RAMC)

O Departamento de Justiça e as Liberdades do Ministério da Justiça Francês aliou-se aos seus congéneres no Reino Unido, Bélgica e Holanda, como parte de um projecto europeu denominado LADS.eu (Luta Anti-Desaparecimentos na União Europeia). Este programa, financiado pela Comissão Europeia, visa reforçar a compatibilidade e a coordenação dos Sistema de Alerta Rapto de Crianças entre a Bélgica, França, Países Baixos e Reino Unido.

O trabalho realizado durante o ano de 2010 permitiu a desenvolver um dispositivo baseado num protocolo comum para desencadear o Alerta, o qual foi testado através de um exercício de simulação para verificar a eficácia desta ferramenta.

Os resultados deste projecto foram apresentados pelos magistrados e agentes policiais de cada um dos países envolvidos, liderado pelo serviço de Relações Internacionais e Europeias e Direcção de Assuntos Criminais do Ministério da Justiça e das Liberdades no 15 de Dezembro de 2010, em Paris.

Este simpósio reuniu representantes dos quatro países parceiros, da Comissão Europeia, Eurojust e da Interpol, e representantes de outros Estados-Membros, sendo que Portugal foi representado pelo Instituto de Apoio à Criança.

Alexandra Simões©2010

Ministère de la Justice et des Libertés

‘Alerta Rapto’ nunca foi accionado em Portugal

Outubro 28, 2010 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Diário de Notícias de 27 de Outubro de 2010.

 

por PAULO JULIÃO

Programa foi criado há mais de um ano, mas não houve ainda um caso de rapto ou sequestro que justifique o alerta nacional. Mas está tudo a postos, garante a PJ.

Desde Junho de 2009 que a Polícia Judiciária e o Ministério Público coordenam o Gabinete de Crise do programa “Alerta Rapto” para gerir casos de desaparecimento suspeito de menores, mas até hoje esse sistema, que chega a envolver alertas em 15 minutos nas televisões, rádios e até em autocarros, nunca foi utilizado. Porquê? Em 16 meses de operação não foi identificado nenhum desaparecimento que observe as premissas básicas para accionar o sistema. No entanto, garante a PJ, tudo está a postos, caso o dia chegue.

É que, como contou ao DN o director adjunto da PJ, Pedro do Carmo, a decisão de lançar o alerta é tomada pelo procurador-geral da República juntamente com a PJ e “em função dos elementos recolhidos pelos investigadores e dos interesses da vítima”. O próprio protocolo prevê uma mensagem de alerta de âmbito local ou nacional. Um alerta que, no entanto, só será lançado pelo Gabinete de Crise em caso de rapto ou sequestro e não de rapto parental ou simples desaparecimento, sendo a vítima sempre menor de 18 anos. Isto porque o “grosso dos desaparecimentos encontram-se nesta faixa etária”, admite. Quanto à decisão, tendo em conta tratar-se de um alerta rápido, obrigará a que seja imediata sobre o grau de importância de cada caso e, consequentemente, a necessidade de lançar o alerta ou não.

“É isso que tem feito a diferença. Dos casos que nos chegaram, nenhum se enquadrou neste perfil”, explicou Pedro do Carmo, encarregado deste Gabinete de Crise que, na prática, nunca foi utilizado: “Não há qualquer frustração nisso. Estamos prontos se isso for necessário, aliás, nos últimos meses tivemos em cima da mesa um ou dois casos em que o alerta esteve para ser lançado, mas felizmente surgiram depois outras informações”, explicou.

Para este operacional da PJ, o “Alerta Rápido de Rapto de Menores” é como “uma técnica avançada para tratar uma patologia muita grave, mas que queremos que nunca seja usada”, confidenciou. Garante que apesar das limitações de operacionalidade da equipa, por ausência de casos, como funciona com meios afectos da PJ e do MP “está sempre preparada para qualquer situação”. É que o “qualquer situação”, ou seja, o accionar do alerta, poder ser somente o quase parar o País.

Desde a emissão em simultâneo de anúncios de televisão, de rádio, nas estações de Metro ou autocarro ou nos painéis das auto-estradas, estas são vias a serem usadas para divulgar os dados preliminares da criança desaparecida. “Como a cor do cabelo, o nome, a roupa ou como desapareceu. No entanto, na nossa avaliação pode haver uma situação que não se justifica lançar o alerta, exactamente pelo raptor ser demasiado perigoso”, acrescentou.

Com este projecto, PJ e MP envolveram a sociedade civil num caso que, a acontecer, acabará por mexer com todo o País. “Nós não obrigamos ninguém a emitir estas mensagens escritas ou radiofónicas. A sociedade civil é que se associou connosco e estamos a falar, com certeza, de muitos prejuízos se um dia o alerta for accionado no meio de uma importante publicidade. Mas é o compromisso deles, de ajudar a sociedade quando for necessário”, explica ainda o director adjunto da PJ.

Portugal conta assim com um sistema integrado que, através de mensagens a cada 15 minutos, solicita informações e divulgam os casos de desaparecimento através de várias plataformas, desde rádio locais a terminais de transportes.

Idealizado pelo Ministério da Justiça (MJ) e Polícia Judiciária, e que consiste em criar um mecanismo de alerta rápido contra o rapto de crianças, obrigatoriamente compatível com outros sistemas idênticos já existentes em vários países da União Europeia e até nos Estados Unidos.

Neste alerta, nos media, será possível passar informações como o nome, descrição da roupa que vestia e física do menor, assim como marca, modelo e até matrícula de uma viatura suspeita de envolvimento no rapto.

1100 casos de desaparecidos em 2009

Outubro 27, 2010 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 27 de Outubro de 2010.

A PJ contabilizou em 2009 cerca de 1100 casos de jovens desaparecidos entre os 12 e os 18 anos. “Para já preferimos continuar sem este tipo de casos, mas, se isso acontecer, estamos prontos a agir e a sair para o terreno”, explica o director adjunto Pedro do Carmo. Com o “Alerta Rapto”, enquanto estiver accionado, as informações difundidas pelas rádios locais permitem “multiplicar” o número de pessoas à procura de determinada viatura suspeita ou outro elemento a divulgar naquela região, especificamente, explicam os responsáveis pelo programa, que contará com um Gabinete de Crise nas instalações da Polícia Judiciária.

Sistema Automatizado Europeu de Alerta Rapto de Crianças (ECAAS) lançado em Lisboa

Abril 26, 2010 às 2:47 pm | Publicado em Divulgação, Uncategorized | Deixe um comentário
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Mais informações:

Maggie Lazaridis, – “Smile of the Child” -, www.hamogelo.gr , missing@hamogelo.gr , info@hamogelo.gr

Alexandra Simões, – Instituto de Apoio à Criança www.iacrianca.pt , iacsos@net.sapo.pt


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