Trabalho infantil representa 22% da cadeia de abastecimento na América Latina e Caribe

Novembro 21, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 13 de novembro de 2019.

David Longstreath/Irin
Menino trabalha em Catmandu, no Nepal.

Novo relatório afirma que trabalho de menores de idade e tráfico de seres humanos continuam sendo problemas em sistemas produtivos de todo o mundo; problema é maior no leste e sudeste da Ásia.

Uma parte significativa do valor das cadeias de abastecimento globais ainda está relacionada com trabalho infantil, de acordo com um novo relatório publicado por três agências da ONU.

Segundo a pesquisa, essa atividade acontece sobretudo nos níveis mais baixos, em atividades como extração de matérias-primas e agricultura, tornando difícil o seu combate.

Regiões

O relatório foi produzido pela Organização Internacional para Migrações, OIM, Organização Internacional do Trabalho, OIT, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Ocde.

O problema é maior no leste e sudeste da Ásia, onde representa 26% da cadeia de abastecimento. Segue-se a América Latina e Caribe, com 22%, Ásia Central e do Sul, 12%, África Subsaariana, 12%, e, por fim, África e na Ásia Ocidental, 9%.

Em nota, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que “este relatório mostra a necessidade urgente de ação eficaz para combater as violações dos principais direitos trabalhistas.”

Ação

O relatório descreve várias áreas em que governos e empresas podem atuar.

Os Estados podem resolver lacunas na legislação, fiscalização e acesso à justiça. Também podem dar o exemplo, tendo em conta este tema quando compram bens e serviços ou fornece crédito e empréstimos.

Para o secretário-geral da Ocde, Angel Gurría, “estas descobertas enfatizam a necessidade de os governos aumentarem esforços para garantir que as empresas respeitem os direitos humanos.”

O relatório também destaca a importância da prevenção, focada nas causas do trabalho infantil. Segundo a pesquisa, deve ser dada atenção especial a setores que atuam na economia informal, onde o risco é maior.

Esforços

Para o diretor-geral da OIM, António Vitorino, “os esforços contra o tráfico de pessoas são desadequados se não forem além dos fornecedores imediatos, é preciso incluir atores envolvidos em atividades como extração de matérias-primas e agricultura.”

Já a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que o relatório “mostra que várias pressões, incluindo pobreza, violência e discriminação, aumentam a vulnerabilidade de uma criança ao trabalho infantil.”

O relatório foi divulgado como parte dos esforços para alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, que pede aos governos que acabem com o trabalho infantil até 2025 e que eliminem o trabalho forçado e tráfico de seres humanos até 2030.

Mais informações na Press Release da IOM:

Joint Statement ILO, OECD, IOM and UNICEF – Child Labour and Human Trafficking Remain Important Concerns in Global Supply Chains

2021 declarado Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

Julho 29, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 26 de julho de 2019.

Assembleia Geral da ONU pediu que a comunidade internacional intensifique esforços para erradicar trabalho forçado e trabalho infantil; em 2016, 152 milhões de crianças com idades entre 5 e 17 anos eram vítimas do trabalho infantil.

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou por unanimidade uma resolução declarando 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e pediu que a Organização Internacional do Trabalho, OIT, assuma a liderança em sua implementação.

Dados da OIT indicam que em 2016, 152 milhões de crianças com idades entre 5 e 17 anos estavam envolvidas em trabalho infantil, e quase metade delas, 73 milhões, em trabalho infantil perigoso.

Resolução

A resolução destaca os compromissos dos Estados-membros de “tomar medidas imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldados.”

A meta de acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025 também é enfatizada na resolução.

A Assembleia Geral reconheceu a importância da Convenção sobre os Direitos da Criança, da Convenção sobre a Idade Mínima da OIT de 1973 e da Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil de 1999, que está próxima da ratificação universal pelos 187 Estados-membros da OIT.

Agenda 2030

Também foi reconhecida a importância de “parcerias globais revitalizadas para garantir a implementação da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, incluindo a implementação das metas e objetivos relacionados à eliminação do trabalho infantil”.

A Argentina assumiu um papel de liderança na defesa desse compromisso global, como um seguimento da IV Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, realizada em novembro de 2017 em Buenos Aires.

O representante da Argentina na ONU, Martin Garcia Moritán, disse que a expectativa é de que “este seja mais um passo para redobrar esforços e progresso para avançar dia após dia em direção a um mundo no qual nenhuma criança seja submetida a trabalho infantil ou exploração e um mundo onde o trabalho decente para todos seja uma realidade.”

OIT

A OIT tem trabalhado para a abolição do trabalho infantil ao longo dos seus 100 anos de história, e uma das primeiras Convenções que adotou foi sobre a Idade Mínima na Indústria.

De acordo com a agência, progressos substanciais foram alcançados nos últimos anos, em grande parte devido à intensa defesa e mobilização nacional apoiada por ações legislativas e práticas. Entre 2000 e 2016, houve uma redução de 38% no trabalho infantil globalmente.

O chefe do Departamento de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho da OIT, Beate Andrees, destacou que “a luta contra o trabalho infantil ganhou um impulso extraordinário nas últimas duas décadas.” Ele destacou que, no entanto, “é óbvio que precisamos ampliar ainda mais a ação, e a decisão da Assembleia Geral de declarar 2021 o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil será uma grande ajuda para concentrar a atenção nos milhões de meninas e meninos que ainda trabalham nos campos, minas e fábricas.”

Estimativas da OIT mostram que em 2016:

  • O trabalho infantil perigoso foi mais prevalente entre as crianças de 15 a 17 anos. No entanto, até um quarto de todo o trabalho infantil perigoso, 19 milhões, foi realizado por crianças menores de 12 anos;
  • Quase metade, 48%, das vítimas de trabalho infantil tinham entre 5 e 11 anos de idade; 28% tinham entre 12 e 14 anos; e 24% tinham entre 15 e 17 anos;
  • O trabalho infantil concentra-se principalmente na agricultura, com 71% dos casos. Outros 17% das ocorrências estão nos serviços e 12% no setor industrial, incluindo mineração;

 

mais informações nos links:

https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/newsroom/news/WCMS_713925/lang–en/index.htm

https://www.un.org/en/ga/73/resolutions.shtml

Dia 12 de junho: Diga não ao trabalho infantil!

Junho 12, 2019 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações nos links:

https://www.ilo.org/lisbon/sala-de-imprensa/WCMS_709000/lang–pt/index.htm

https://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/2019/lang–en/index.htm

OIT: o trabalho infantil “tem que acabar”

Novembro 23, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 14 de novembro de 2018.

Diretor do Escritório da agência em Nova Iorque diz que não é possível que um mundo com avanços econômicos e conhecimento tecnológico ainda precise da prática; mundo tem 152 milhões de crianças vítimas desta prática.

Quase metade destas crianças estão envolvidas em atividades perigosas e têm entre cinco e 11 anos. Entre estes menores, 64 milhões são meninas e 88 milhões meninos.

Triste realidade

Falando à ONU News, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho em Nova Iorque, Vinicius Pinheiro, disse que é impossível que num mundo com avanços econômicos e tecnológicos ainda haja trabalho infantil.

“Para você ter uma ideia, há 100 anos houve uma convenção da OIT onde se teve um acordo que o trabalho infantil seria eliminado. Após 100 anos, com todo o crescimento econômico que nós tivemos, você ainda tem esta triste realidade de 152 milhões de crianças que deveriam estar na escola, se preparando para o futuro, mas que são restringidas deste direito para participar em atividades. São atividades criminosas, como em casos relacionados à exploração sexual, e outras como crianças-soldado em guerras, que são diferentes formas de exploração que têm que acabar.”

Trabalho Infantil

O “trabalho infantil”, de acordo com a OIT, é com frequência definido como uma atividade que priva crianças da sua infância, do potencial e da dignidade delas. É também uma prática que pode prejudicar o corpo e o desenvolvimento mental das vítimas.

De acordo com a agência, a escravidão ou práticas semelhantes estao entre as piores formas de trabalho infantil que incluem ainda a venda ou o tráfico de crianças e o recrutamento forçado de menores para atuarem em conflitos armados.

Prostituição infantil

A prostituição infantil, o uso de crianças para atividades ilegais como o tráfico de drogas e o envolvimento de menores em trabalhos que possam prejudicar a saúde, a segurança e o moral também constam na Convenção da OIT.

Dados da agência indicam que quase metade dos casos de trabalho infantil, mais de 72 milhões, acontece na África. No continente, uma em cada cinco crianças é vítima da prática.

A região da Ásia e Pacífico tem mais de 62 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil e as Américas têm quase 11 milhões.

A maior concentração de trabalho infantil em geral, 71%, está na agricultura, com 17% em serviços e 12% no setor industrial.

 

 

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil 12 de junho

Junho 12, 2018 às 6:11 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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mais informações nos links:

http://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/lang–en/index.htm

https://www.cplp.org/id-3075.aspx?Action=1&NewsId=5803&M=NewsV2&PID=8357

 

Há quase 170 milhões de crianças a trabalhar em todo o mundo

Junho 14, 2017 às 6:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da http://visao.sapo.pt/ de 12 de junho de 2017.

Cerca de 168 milhões de crianças trabalham no mundo, das quais mais de metade faz trabalhos perigosos colocando em risco as suas vidas, segundo dados das Nações Unidas e de organizações não-governamentais

As organizações divulgaram estes números no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, e insistem na urgência de abolir os trabalhos dos menores, muitos em condições de escravidão.

A agricultura é o setor com o maior número de crianças que exercem trabalho infantil (98 milhões), seguindo-se o setor de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões).

Este ano, o alerta do dia mundial incide no impacto dos conflitos e desastres naturais no trabalho infantil.

A ONG World Vision dá como exemplo o de uma criança síria refugiada no Líbano que vende tecidos na rua para ajudar a sua família.

Os refugiados sírios que vivem na Jordânia e no Líbano não estão legalmente autorizados a trabalhar, o que os obriga a fazerem tarefas por salários muito baixos, e os seus filhos renunciam à educação para procurar trabalhos para ajudar as suas famílias.

A ONG de defesa da infância Plan International destaca que dez milhões de crianças, 67% das quais meninas, trabalham no serviço doméstico em condições de escravidão, escondidas nas vivendas dos seus empregadores sem que estas atividades possam ser controladas.

A organização recorda que em muitos países da América Latina e de África o trabalho doméstico e infantil é aceitável a nível social e cultural, pelo que pede aos Governos e aos legisladores que incluam nas suas prioridades “o objetivo de limitar o trabalho doméstico e garantir o acesso à educação”.

A ONG Educo, que desenvolve projetos contra o trabalho infantil no Bangladesh, exige aos governos que cumpram com suas obrigações e compromissos estabelecidos antes de 2025, dentro dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“A educação é a melhor solução para se lutar contra o trabalho infantil”, explica esta ONG, porque ajuda as crianças a romperem o círculo de pobreza em que vivem.

A organização Comércio Justo chamou a atenção para a utilização de menores “em situações de trabalho forçado e de exploração” nos setores da alimentação e têxtil, destacando a necessidade de se conhecerem as condições de fabrico dos produtos para evitar a “violação dos direitos das crianças”.

 mais informações:

World Day against Child Labour 2017 “In conflicts and disasters, protect children from child labour”

 

 

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil 12 de junho

Junho 12, 2016 às 8:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações e recursos da ILO:

End child labour in supply chains – It’s everyone’s business!

brochura da ILO em português http://www.ilo.org/ipecinfo/product/download.do?type=document&id=28216

texto da CPLP:

Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil 2016 – CPLP

CNASTI

http://www.cnasti.pt/cnasti/

 

 

 

World report on child labour 2015: Paving the way to decent work for young people

Fevereiro 29, 2016 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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world

descarregar o relatório no link:

http://www.ilo.org/ipec/Informationresources/WCMS_358969/lang–en/index.htm

The Report presents empirical evidence of how child labour combined with limited education can lead to increased youth vulnerability and greater difficulties in transiting to good jobs. This evidence includes results from the ILO School-to-Work Transition Survey (SWTS) programme, an unprecedented data collection effort allowing the analysis of the trajectories followed by youth to enter the world of work in a total of 28 low- and middle-income countries around the world. The Report also reviews evidence of how the child labour-youth employment link can operate in the opposite direction, i.e., of how the difficulties faced by youth in the labour market can make personal investment in education less attractive as an alternative to child labour earlier in the lifecycle.

Amamentar filhos no trabalho “faz sentido” numa perspectiva económica

Agosto 4, 2015 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Rádio Renascença de 1 de agosto de 2015.

Diego Azubel EPA

Mulheres que têm benefícios no local de trabalho valorizam os seus empregadores, defende director-geral da Organização Internacional do Trabalho.

O director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, defende que “faz sentido económico” garantir que as mães disponham de tempo e espaço para amamentarem os filhos no emprego.

Em declarações à Rádio ONU, o responsável disse que assegurar a protecção adequada, tempo e espaço para a amamentação no trabalho “não só é a coisa certa a ser feita”, mas também “faz sentido económico”.

Para Guy Ryder, as mulheres que têm benefícios no local de trabalho valorizam os seus empregadores, o que, na sua opinião, conduz à “satisfação no emprego e lealdade”.

A mensagem do líder da OIT, agência da ONU, surge a propósito da Semana Mundial da Amamentação, que começou hoje, sob o tema “Amamentação e Trabalho”.

Segundo o director-geral da OIT, a amamentação no emprego é fundamental para o aumento das taxas de aleitamento materno.

Ryder lembrou que muitos países têm “relevantes legislações nacionais” sobre a criação de espaços para amamentação no local de trabalho ou próximo dele.

Contudo, ressalvou que a maioria dos cerca de 830 milhões de mulheres que trabalham no mundo não tem protecção adequada na maternidade, sendo que quase 80% dessas trabalhadoras estão na África e na Ásia.

Na sua mensagem, reproduzida no portal da Rádio ONU, o chefe da OIT salientou que as mulheres com trabalho precário enfrentam mais obstáculos para continuarem a amamentar os seus filhos, acrescentando que as mães que vivem em países mais pobres “recebem menos protecção e precisam de apoio e serviços em casa, no local de trabalho e na comunidade”.

Para Guy Ryder, é, por isso, “hora de mobilizar governos, empregadores e associações de trabalhadores para agirem de forma organizada nas áreas de saúde, nutrição e igualdade de género”, de modo a “permitirem que mulheres que trabalham amamentem”.

mais informações na notícia da Rádio ONU:

Semana Mundial da Amamentação destaca apoio a mulheres no trabalho

 

 

 

 

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – 12 de Junho de 2015

Junho 12, 2015 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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mais informações:

http://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/lang–en/index.htm

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