Dia Mundial contra o Trabalho Infantil 12 de junho

Junho 12, 2018 às 6:11 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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mais informações nos links:

http://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/lang–en/index.htm

https://www.cplp.org/id-3075.aspx?Action=1&NewsId=5803&M=NewsV2&PID=8357

 

Há quase 170 milhões de crianças a trabalhar em todo o mundo

Junho 14, 2017 às 6:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da http://visao.sapo.pt/ de 12 de junho de 2017.

Cerca de 168 milhões de crianças trabalham no mundo, das quais mais de metade faz trabalhos perigosos colocando em risco as suas vidas, segundo dados das Nações Unidas e de organizações não-governamentais

As organizações divulgaram estes números no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, e insistem na urgência de abolir os trabalhos dos menores, muitos em condições de escravidão.

A agricultura é o setor com o maior número de crianças que exercem trabalho infantil (98 milhões), seguindo-se o setor de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões).

Este ano, o alerta do dia mundial incide no impacto dos conflitos e desastres naturais no trabalho infantil.

A ONG World Vision dá como exemplo o de uma criança síria refugiada no Líbano que vende tecidos na rua para ajudar a sua família.

Os refugiados sírios que vivem na Jordânia e no Líbano não estão legalmente autorizados a trabalhar, o que os obriga a fazerem tarefas por salários muito baixos, e os seus filhos renunciam à educação para procurar trabalhos para ajudar as suas famílias.

A ONG de defesa da infância Plan International destaca que dez milhões de crianças, 67% das quais meninas, trabalham no serviço doméstico em condições de escravidão, escondidas nas vivendas dos seus empregadores sem que estas atividades possam ser controladas.

A organização recorda que em muitos países da América Latina e de África o trabalho doméstico e infantil é aceitável a nível social e cultural, pelo que pede aos Governos e aos legisladores que incluam nas suas prioridades “o objetivo de limitar o trabalho doméstico e garantir o acesso à educação”.

A ONG Educo, que desenvolve projetos contra o trabalho infantil no Bangladesh, exige aos governos que cumpram com suas obrigações e compromissos estabelecidos antes de 2025, dentro dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“A educação é a melhor solução para se lutar contra o trabalho infantil”, explica esta ONG, porque ajuda as crianças a romperem o círculo de pobreza em que vivem.

A organização Comércio Justo chamou a atenção para a utilização de menores “em situações de trabalho forçado e de exploração” nos setores da alimentação e têxtil, destacando a necessidade de se conhecerem as condições de fabrico dos produtos para evitar a “violação dos direitos das crianças”.

 mais informações:

World Day against Child Labour 2017 “In conflicts and disasters, protect children from child labour”

 

 

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil 12 de junho

Junho 12, 2016 às 8:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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dia

mais informações e recursos da ILO:

End child labour in supply chains – It’s everyone’s business!

brochura da ILO em português http://www.ilo.org/ipecinfo/product/download.do?type=document&id=28216

texto da CPLP:

Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil 2016 – CPLP

CNASTI

http://www.cnasti.pt/cnasti/

 

 

 

World report on child labour 2015: Paving the way to decent work for young people

Fevereiro 29, 2016 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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world

descarregar o relatório no link:

http://www.ilo.org/ipec/Informationresources/WCMS_358969/lang–en/index.htm

The Report presents empirical evidence of how child labour combined with limited education can lead to increased youth vulnerability and greater difficulties in transiting to good jobs. This evidence includes results from the ILO School-to-Work Transition Survey (SWTS) programme, an unprecedented data collection effort allowing the analysis of the trajectories followed by youth to enter the world of work in a total of 28 low- and middle-income countries around the world. The Report also reviews evidence of how the child labour-youth employment link can operate in the opposite direction, i.e., of how the difficulties faced by youth in the labour market can make personal investment in education less attractive as an alternative to child labour earlier in the lifecycle.

Amamentar filhos no trabalho “faz sentido” numa perspectiva económica

Agosto 4, 2015 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Rádio Renascença de 1 de agosto de 2015.

Diego Azubel EPA

Mulheres que têm benefícios no local de trabalho valorizam os seus empregadores, defende director-geral da Organização Internacional do Trabalho.

O director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, defende que “faz sentido económico” garantir que as mães disponham de tempo e espaço para amamentarem os filhos no emprego.

Em declarações à Rádio ONU, o responsável disse que assegurar a protecção adequada, tempo e espaço para a amamentação no trabalho “não só é a coisa certa a ser feita”, mas também “faz sentido económico”.

Para Guy Ryder, as mulheres que têm benefícios no local de trabalho valorizam os seus empregadores, o que, na sua opinião, conduz à “satisfação no emprego e lealdade”.

A mensagem do líder da OIT, agência da ONU, surge a propósito da Semana Mundial da Amamentação, que começou hoje, sob o tema “Amamentação e Trabalho”.

Segundo o director-geral da OIT, a amamentação no emprego é fundamental para o aumento das taxas de aleitamento materno.

Ryder lembrou que muitos países têm “relevantes legislações nacionais” sobre a criação de espaços para amamentação no local de trabalho ou próximo dele.

Contudo, ressalvou que a maioria dos cerca de 830 milhões de mulheres que trabalham no mundo não tem protecção adequada na maternidade, sendo que quase 80% dessas trabalhadoras estão na África e na Ásia.

Na sua mensagem, reproduzida no portal da Rádio ONU, o chefe da OIT salientou que as mulheres com trabalho precário enfrentam mais obstáculos para continuarem a amamentar os seus filhos, acrescentando que as mães que vivem em países mais pobres “recebem menos protecção e precisam de apoio e serviços em casa, no local de trabalho e na comunidade”.

Para Guy Ryder, é, por isso, “hora de mobilizar governos, empregadores e associações de trabalhadores para agirem de forma organizada nas áreas de saúde, nutrição e igualdade de género”, de modo a “permitirem que mulheres que trabalham amamentem”.

mais informações na notícia da Rádio ONU:

Semana Mundial da Amamentação destaca apoio a mulheres no trabalho

 

 

 

 

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – 12 de Junho de 2015

Junho 12, 2015 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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dia

mais informações:

http://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/lang–en/index.htm

Trabalho Infantil Conhecer para Prevenir – jogo Interativo

Dezembro 30, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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inicio

Cuáles son los riesgos del trabajo infantil?
Juego creado para concienciar sobre los peligros del trabajo infantil de una manera interactiva y atractiva para distintas edades.

La aplicación ha sido desarrollada por la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y la Fundación Telefónica

Accede desde aquí http://white.lim.ilo.org/ipec/WEB/

Austeridade na Europa lançou 800 mil crianças na pobreza

Junho 4, 2014 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 3 de junho de 2014.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

World Social Protection Report 2014-15 : Building economic recovery, inclusive development and social justice

Pode consultar o Sumário Executivo em português:

Relatório Mundial sobre Protecção Social 2014-2015 : Construindo a recuperação económica, o desenvolvimento inclusivo e a justiça social

 

LUSA

A austeridade na Europa lançou 800.000 crianças na pobreza, um dos efeitos mais visíveis das medidas tomadas pelos governos a partir de 2008, sustenta um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje.

“Em 2012, 123 milhões de pessoas nos 27 (na altura) Estados membros  da União Europeia, ou 24% da população, estavam em risco de pobreza ou exclusão  social (…) e cerca de mais 800.000 crianças viviam na pobreza que em 2008”,  lê-se no “Relatório sobre Proteção Social no Mundo 2014/2015”, no capítulo  “Erosão do modelo social europeu”.

Segundo o documento, o aumento da pobreza e da desigualdade resultou  não apenas da recessão global, “mas também de decisões políticas específicas  de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços  públicos de qualidade”, que se juntam “ao desemprego persistente, salários  baixos e impostos mais altos”.

“Em alguns países europeus, os tribunais declararam os cortes inconstitucionais”,  prossegue o relatório, apontando os casos de Portugal, Letónia e Roménia,  e acrescentando a iniciativa do Parlamento Europeu de investigar a legitimidade  democrática das medidas de ajustamento e do seu impacto social em Portugal,  Irlanda, Chipre, Espanha, Eslovénia, Grécia e Itália.

“O custo do ajustamento foi transferido para as populações, já confrontadas  com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de cinco anos. Os ganhos  do modelo social europeu, que reduziu significativamente a pobreza e promoveu  a prosperidade no pós II Guerra Mundial, foram erodidos por reformas de  ajustamento de curto prazo”, lê-se no documento.

O relatório da agência da ONU para o Trabalho, com sede em Genebra,  sublinha no entanto que, contrariamente à ideia generalizada, a austeridade  não atingiu apenas os países europeus.

“As medidas de contenção orçamental não se limitaram à Europa. Em 2014,  nada menos que 122 governos reduziram a despesa pública, 82 deles de países  em desenvolvimento”, afirma.

Essas medidas, tomadas na sequência da crise financeira e económica  de 2008, incluíram “reformas dos regimes de aposentação, dos sistemas de  saúde e de segurança social (…), supressão de subvenções, reduções de  efetivos nos sistemas sociais e de saúde”.

Atualmente, segundo o documento, mais de 70% da população mundial não  tem uma cobertura adequada de proteção social, definida como um sistema  de proteção social ao longo da vida que inclua o direito a prestações familiares  e para menores, subsídio de desemprego, de maternidade, de doença ou invalidez,  pensão de reforma e seguro de saúde.

Em matéria de saúde, o relatório indica que 39% da população mundial  não tem acesso a um sistema de cuidados de saúde, percentagem que sobre  para os 90% nos países pobres.

Segundo a OIT, faltam cerca de 10,3 milhões de profissionais de saúde  no mundo para garantir um serviço de qualidade a todos os que dele necessitam.

Sobre as pensões, a OIT indica que 49% das pessoas que atingiram a idade  da reforma não recebem qualquer pensão. Mas, dos 51% que recebem, muitos  têm pensões muito baixas e vivem abaixo do limiar de pobreza.

Relativamente ao desemprego, só 12% dos desempregados de todo o mundo  recebem subsídio de desemprego, percentagem que varia entre os 64% na Europa  e os menos de 3% no médio Oriente e em África.

 

 

 

Declaração de Brasília sobre Trabalho Infantil

Outubro 29, 2013 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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brasilia

Texto do Portal Brasil de 11 de Outubro de 2013.

Ana Nascimento/MDS

Países reforçam cooperação contra o trabalho infantil

Declaração ratifica metas e consagra compromisso de enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes

Um pacto global para acelerar a luta contra a exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes marcou o encerramento da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, nesta quinta-feira (10) em Brasília. As 153 nações que participaram do encontro assinaram a Declaração de Brasília sobre Trabalho Infantil, documento que consolida os principais resultados da Conferência. Dentre os compromissos firmados estão o intercâmbio entre os países, o combate à pobreza, o investimento na educação e na garantia de emprego, e a busca por redução das desigualdades, criação de uma legislação específica e coragem política para avançar no enfrentamento ao trabalho infantil.

Leia a íntegra da Declaração de Brasília

Os países ratificaram o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, bem como a erradicação de todas as formas de trabalho infantil, acolhendo o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e assumindo a meta de avançar na luta contra o trabalho infantil. As nações comprometeram-se, ainda, a participar da próxima Conferência Global, que será na Argentina em 2017. Da mesa de encerramento participaram o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, e os ministros do Brasil das Relações Exteriores, Luis Alberto Figueiredo Machado, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

O ministro Luís Alberto Figueiredo Machado disse que o resultado da Conferência foi muito mais amplo do que a elaboração da Declaração de Brasília, embora o texto seja fundamental para impulsionar a luta contra o trabalho infantil. O ministro avalia a Declaração de Brasília como fruto de um longo trabalho de elaboração feito em várias etapas, algumas delas realizadas em Genebra, além dos diversos entendimentos firmados ao longo dos três dias da Conferência. “Todo um esforço de flexibilidade nos levou a ter um texto final que celebra principalmente a juventude, a proteção ao jovem e à criança”.

Brasil deve cumprir meta de redução do trabalho infantil, prevê OIT

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, afirmou que a vontade política sobre o enfrentamento ao trabalho infantil vem crescendo dentro dos países. “Hoje progredimos, conseguindo entender melhor o que funciona e o que não funciona”, compara. E lançou o desafio: “qual vai ser o número que falaremos em 2017? Estas 168 milhões de crianças e adolescentes que ainda estão no trabalho infantil fazem parte do nosso pensamento. Precisamos que esse número chegue o mais próximo do zero”, disse. Ryder acredita que o Brasil será um dos países que terá conseguido êxito na erradicação do trabalho infantil até a próxima conferência global.

Para o representante da Marcha Global contra o Trabalho Infantil, Kailash Satyarthi, a Declaração de Brasília “vai ajudar e servir como uma ferramenta para auxiliar a trazer a mudança aos governos”. Ele afirma que a conferência elegeu seis temas prioritários em que os esforços dos países devem se concentrar: educação, emprego, aplicação da lei, economia, ecologia e ética. “Temos que responder a estas questões e espero que não nos esqueçamos disto.”

Octavio Carbajal, representante dos empregadores, disse que temos que atacar as bases, os motivos que levam ao trabalho infantil, como a pobreza, a falta de educação adequada e as limitações do mercado de trabalho. “A criação de empregos é a melhor ação, satisfazendo as necessidades das famílias para que a ordem esteja estabelecida”, opinou.

Representando os trabalhadores, Jeroen Beirnaert, da Confederação Sindical internacional, falou que, quando há sindicatos trabalhistas bons e efetivos, não há trabalho infantil. “Temos que alcançar em solidariedade aquelas famílias que ainda há trabalho infantil para que famílias não sejam forçadas a enviar suas crianças ao trabalho”. E completou: “Vamos relatar e denunciar!”

Antes do encerramento oficial, o ex-presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, participou de uma plenária e lembrou as 85 milhões de crianças e adolescentes no país que ainda estão submetidos ao trabalho infantil em suas piores formas. “São os que se expõem trabalhando em carvoarias, salinas, minas e garimpos. Lidam com fornos, destilarias e explosivos. São as crianças e adolescentes que se tornam vítimas diretas da prostituição. Isso sem falar em milhares de crianças que são recrutadas para participar de guerras. Cada um tem sua história de vida tão breve e cruel”, disse.

Lula citou que conjunturas políticas injustas e razões culturais levam ao trabalho infantil, mas que a miséria e a fome são fatores determinantes para esta realidade. “O mapa do trabalho infantil no mundo coincide rigorosamente com o mapa da fome e da miséria. A estatística das crianças e adolescentes que trabalham se encaixa nos 870 milhões de pessoas que passam fome no mundo”, comparou. O ex-presidente frisou a importância de ações de promoção de saúde, educação, cultura e esporte, além do aperfeiçoamento de leis de proteção à infância. Reforçou ainda a necessidade de se consolidar a democracia e colocar no orçamento a quantia que será destinada para ações de enfrentamento ao trabalho infantil. “Não existe nada impossível, desde que tenha determinação de fazer.”

Declaração dos Adolescentes

No encerramento da Conferência Global, adolescentes brasileiros mostraram as atividades realizadas durante os três dias de debates. Eles, que estão engajados desde a preparação do evento, apresentaram o que querem de uma forma diferenciada: criaram boletins informativos, produziram um vídeo e um programa de rádio.

Além disso, eles também elaboraram sua própria Declaração, que pede: “mobilização e articulação do poder público e da sociedade civil, em especial contra o trabalho doméstico e na agricultura; transferência de renda; compromisso com governos para garantir a participação de crianças e adolescentes na educação e esporte; saúde e assistência social; e a garantia de participação dos jovens nos espaços de decisão de políticas, em especial na próxima conferência global, desde a preparação.”

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Medir o progresso na Luta contra o Trabalho Infantil : Estimativas e tendências mundiais 2000-2012

Outubro 16, 2013 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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ilo

Descarregar o relatório aqui

Em todo o mundo, um número demasiado elevado de crianças continua armadilhado no trabalho infantil, comprometendo, assim, o seu futuro individual e o futuro coletivo. As novas estimativas apresentadas no presente Relatório indicam que 168 milhões de crianças em todo o mundo são crianças trabalhadoras; este número representa cerca de 11 por cento da totalidade da população infantil. As crianças que executam trabalhos perigosos que colocam diretamente em risco a sua saúde, a sua segurança e o seu desenvolvimento moral perfazem cerca da metade das crianças trabalhadoras, com um total de 85 milhões em termos absolutos. O risco de trabalho infantil é o mais elevado para as crianças na África subsariana, onde 1 em cada 5 crianças está no trabalho infantil. No conjunto, os resultados apresentados no presente Relatório não deixam dúvidas de que um mundo sem trabalho infantil é ainda uma realidade muito longínqua.

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