Unicef: 30% das meninas de famílias mais pobres nunca foram à escola

Janeiro 26, 2020 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 20 de janeiro de 2020.

Agência da ONU listou investimentos com educação em 42 países; Brasil, única nação de língua portuguesa analisada, aparece no meio da relação; Unicef diz que falta de acesso à educação é falhar com as crianças e perpetuar a pobreza.

Um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, revela que 30% das meninas adolescentes mais pobres do mundo, entre 10 e 19 anos, nunca frequentaram a escola.

Entre os meninos, nessa mesma condição, este índice é de 20%

Relatório

O relatório “Abordando a crise da aprendizagem: uma necessidade urgente de melhorar o financiamento da educação para as crianças mais pobres” destaca grandes disparidades na distribuição dos gastos públicos em educação. O financiamento limitado e distribuído, de forma desigual, resulta em turmas grandes, professores mal treinados, falta de material escolar e infraestrutura precária.

Segundo a agência da ONU, isso tem um impacto adverso na participação das crianças, índice de matrículas e aprendizado.

Obstáculos

O Unicef enfatiza que pobreza, discriminação por gênero, deficiência, etnia e língua de ensino são algumas das causas do problema.  Além disso, distância e infraestrutura precária continuam a impedir que essas crianças tenham acesso à educação.

A agência diz que a exclusão em todas as etapas da educação perpetua a pobreza e é um fator-chave de uma crise global de aprendizado.

Falha

Para a diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, “os países estão falhando com as crianças mais pobres do mundo e consigo próprios.” Ela disse que “enquanto os gastos com educação pública forem desproporcionalmente direcionados às crianças das famílias mais ricas, as mais pobres terão poucas esperanças de escapar da pobreza, e aprender o necessário para ter sucesso no mundo de hoje e contribuir para as economias de seus países”.

Ao analisar dados disponíveis de 42 países, o estudo conclui que em média, em nações de baixa renda, 46% dos recursos de educação pública foram para 10% dos estudantes com os mais altos níveis de educação. Já nos países de renda média baixa, este índice é de 26%.

Distribuição

Dez países africanos concentram as maiores disparidades nos gastos com educação, com quatro vezes mais recursos destinados às crianças mais ricas do que às mais pobres.

Na Guiné-Conacri e na República Centro-Africana, países com algumas das taxas mais altas de crianças fora da escola, alunos mais ricos se beneficiam de nove e seis vezes mais, respectivamente, da quantidade de fundos públicos que as crianças mais pobres.

Brasil

O Brasil, o único país de língua portuguesa no estudo aparece em 16 º posição em relação à percentagem de recursos públicos em educação destinados a crianças das famílias mais pobres, em comparação com investimentos em menores de famílias mais ricas.

Barbados, Dinamarca, Irlanda, Noruega e Suécia são os únicos países na análise que distribuem o financiamento da educação igualmente sem favorecer pobres ou ricos.

Leitura

O relatório observa que a falta de recursos disponíveis para as crianças mais pobres está agravando uma crise de aprendizado quando as escolas deixam de oferecer educação.

Segundo o Banco Mundial, cerca de 53% das crianças que vivem em países de baixa e média rendas não conseguem ler ou entender uma história simples até o final da escola primária.

Recomendações

Entre as recomendações do Unicef está a alocação de recursos domésticos, que devem ser distribuídos para que as crianças dos 20% das famílias mais pobres se beneficiem de pelo menos 20% do financiamento da educação.

Outra diretriz é a priorização do financiamento público para níveis mais baixos de educação, onde estão a maioria das famílias mais pobres.

O estudo cita ainda a importância de pelo menos um ano de educação pré-primária universal. Para o Unicef, a educação pré-primária é a base sobre a qual cada estágio da escolaridade se baseia.

A agência destaca que as crianças que concluem o pré-primário aprendem melhor, têm maior probabilidade de permanecer na escola e contribuem mais para as economias e sociedades de seus países quando atingem a idade adulta.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Addressing the learning crisis: An urgent need to better finance education for the poorest children

Crianças da Síria tiveram a infância roubada, diz novo relatório da ONU

Janeiro 23, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de janeiro de 2020.

Estudo da Comissão de Inquérito para o país, que é presidida por brasileiro, relata série de abusos e violações; milhares de escolas foram destruídas ou usadas para fins militares; 2,1 milhões de meninos e meninas não frequentam as aulas regularmente; cinco milhões de crianças foram deslocadas em mais de oito anos de conflito.

As crianças da Síria são forçadas a participar de “uma guerra brutal e sofrem numerosas violações de seus direitos por todas as partes no conflito”, permanecendo extremamente vulneráveis ​​à violência e abuso. A observação faz parte de um relatório publicado nesta quinta-feira pela Comissão de Inquérito para o país.

No relatório de 25 páginas, intitulado “Eles apagaram os sonhos dos meus filhos”, a Comissão, presidida pele professor brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, descreve as múltiplas violações de direitos às quais as crianças foram submetidas. O documento relata ainda como os meninos e as meninas tiveram sua infância roubada ao longo de oito anos e meio de guerra.

Impactos

Em entrevista à ONU News, de Genebra, o presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, Paulo Sérgio Pinheiro, falou sobre o impacto do conflito nas vidas das crianças.

“A guerra as afeta em tudo que se diz respeito a vida concreta delas. Tanto àqueles que conseguem sobreviver, que ficam totalmente privados de educação, os que vivem na Síria, por exemplo, nos últimos oito anos e meio, mas as precárias condições também de atendimento dos refugiados, das crianças que acompanharam as suas famílias. As violações são enormes. Primeiro porque muitas crianças são presas arbitrariamente, torturadas, submetidas a violações de ordem sexual, tanto os meninos quanto as meninas, mas também outros crimes, como o casamento precoce das meninas, obrigadas a casar com maridos incrivelmente mais velhos.”

Violações

Segundo o relatório, que abrange o período entre setembro de 2011 e final de outubro de 2019, as crianças no país foram mortas e mutiladas, e sujeitas a inúmeras violações pelas partes em guerra. Em várias ocasiões, forças pró-governo usaram munições de fragmentação, bombas e armas químicas, provocando dezenas de vítimas infantis.

O estupro e a violência sexual têm sido usados ​​repetidamente contra homens, mulheres, meninos e meninas como uma ferramenta para punir, humilhar e instilar o medo entre as comunidades.

Pinheiro destaca que outra questão que chama atenção é a dos deslocamentos internos, onde crianças foram obrigadas a se mudar de uma área para outra, inúmeras vezes. O relatório descreve como mais de cinco milhões de crianças foram deslocadas por conflitos e se tornaram cada vez mais vulneráveis ​​a violações.

Educação

Para o presidente da Comissão, a educação é o mais óbvio desastre no que diz respeito a população que continua vivendo na Síria. Milhares de escolas foram destruídas ou usadas para fins militares e mais de 2,1 milhões de meninos e meninas não frequentam as aulas regularmente.

“Mesmo antes do começo do conflito, a população da Síria era enormemente educada, com grande destaque para as meninas, mulheres que recebiam uma educação de qualidade. Com o agravamento da guerra, o sistema de educação foi desmoronando. Mais visivelmente a destruição física das escolas, porque tanto as forças do governo como as organizações terroristas dos grupos armados usavam muitas vezes as escolas como lugar de proteção nos embates do conflito.”

De acordo com o relatório, atualmente, um grande número de crianças na Síria sofre de deficiências e também de problemas psicológicos e de desenvolvimento arrasadores.

Recomendações

Entre as recomendações ao governo da Síria e outros atores-chave que visam melhorar a proteção das crianças no país, a Comissão faz um apelo as partes a respeitarem a proteção especial que as crianças têm direito de acordo com a lei internacional humanitária e de direitos humanos e a garantir a responsabilidade pelas violações que ocorreram.

A Comissão também faz uma série de recomendações destinadas a aumentar o apoio às crianças que sofreram abusos e em relação a questão da educação.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

They have erased the dreams of my children: children’s rights in the Syrian Arab Republic

“Futoko”. Cada vez mais crianças japonesas abandonam a escola

Dezembro 31, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 23 de dezembro de 2019.

Regras muito rígidas e dificuldades de socialização estão entre as razões apontadas para que mais de 160 mil crianças, só no ano passado, tenham desistido das aulas no Japão.

Dificuldades de comunicação, regras rígidas – como a obrigação de pintar o cabelo de preto -, problemas financeiros e familiares. Estas são algumas das razões que levam cada vez mais crianças japonesas a recusarem ir à escola. O ano passado foi batido um recorde no país, quando mais de 160 mil alunos faltaram às aulas por mais de um mês. A alternativa para estas crianças são as “escolas livres”, mas as habilitações conseguidas com este modelo escolar não é reconhecido.

O absentismo das crianças japonesas é um fenómeno que até já recebeu um nome: “futoko“. Mas a atitude japonesa em relação ao abandono escolar, escreve a BBC, foi sofrendo alterações ao longo dos anos.

Até 1992, a recusa em participar nas atividades escolares – então chamada tokokyoshi (resistência) – era considerada um tipo de doença mental. Em 1997 a terminologia mudou para “futoko”, um termo mais neutro e que significa “ausência”.

Em outubro, o governo japonês anunciou que o absentismo entre os alunos do primeiro e segundo ciclos atingiu um recorde, com 164.528 crianças ausentes por 30 dias ou mais em 2018, por comparação com as 144.031 em 2017.

A alternativa ao ensino regular para estas crianças são as chamadas “escolas alternativas” ou “escolas livres”, um movimento que teve início no Japão nos anos 80, em resposta ao número crescente de “futoko“.

Há escolas que impõe a cor da roupa interior dos alunos

São escolas que assentam em princípios de liberdade e individualidade, mas não dão às crianças uma qualificação reconhecida. O número de estudantes que frequenta escolas alternativas em vez de escolas regulares aumentou ao longo dos anos, de 7.424 em 1992 para 20.346 em 2017.

Além do abandono escolar, cresce ainda um outro fenómeno entre os alunos das escolas japonesas e muito mais perturbador: em 2018, o número de suicídios de estudantes foi o mais elevado em 30 anos, com 332 casos.

O que leva uma criança a recusar ir à escola, no Japão, pode envolver problemas familiares, dificuldades de socialização, divergências com amigos ou bullying, apontou um estudo realizado pelo Ministério da Educação japonês.

Os alunos que desistiram da escola dizem que o fizeram porque não se davam bem com outros alunos ou, às vezes, com os professores. Há muitos jovens que não se sentem confortáveis com as regras rígidas impostas nas escolas do Japão que muitas vezes obrigam os alunos a pintar o cabelo de preto, ou que não permitem que os estudantes usem calças justas ou casacos, mesmo em dias frios. Há casos em que até a cor da roupa interior é imposta pela escola.

Encontro “Olhares Sobre a Realidade : Crianças e Jovens” com a presença de Paula Duarte do IAC, 4 dezembro na Casa Municipal da Cultura de Coimbra

Novembro 29, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Dia 4 de dezembro realiza se o Encontro “Olhares Sobre a Realidade”, na Casa Municipal da Cultura de Coimbra, das 10h00 às 17h30.

Esta é uma iniciativa da Divisão de Intervenção e Ação Social – Grupo de Trabalho de Crianças e Jovens – do qual o IAC é parceiro.

A inscrição é gratuita limitada a 150 participantes.

Programa e inscrição em https://forms.gle/Ph3CAA21z3zo3EeV6

A Dra. Paula Duarte, coordenadora do Instituto de Apoio à Criança – Pólo de Coimbra irá participar no 2º painel “Absentismo e abandono escolar”

As gémeas da Amadora. Quem são os verdadeiros responsáveis?

Setembro 25, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Rute Agulhas publicado no Público de 22 de agosto de 2019.

É à comunidade que devemos exigir, em primeiro lugar, um olhar atento às nossas crianças. A proximidade confere-lhe o poder único de aceder às dinâmicas familiares, tantas vezes escondidas perante os demais.

O recente caso das gémeas de 10 anos de idade que viviam em condições deploráveis, não iam à escola e eram vítimas de várias formas de violência motivou a que se apontasse o dedo às Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e aos tribunais. Serão eles os verdadeiros responsáveis?

Comecemos pela comunidade. As crianças vivem inseridas numa família nuclear, com outros familiares e uma rede de vizinhança. Salvo raras excepções, existem pessoas que residem perto, no mesmo prédio, na mesma rua ou no mesmo bairro. E esta rede informal é também feita das pessoas da mercearia, da padaria, do café, da igreja, do jardim, entre tantas outras que se cruzam e se conhecem, melhor ou pior.

É à comunidade que devemos exigir, em primeiro lugar, um olhar atento às nossas crianças. A proximidade confere-lhe o poder único de aceder às dinâmicas familiares, tantas vezes escondidas perante os demais. Exige-se uma comunidade informada e sensibilizada, consciente de que sinalizar uma possível situação de risco ou perigo não constitui uma intromissão na esfera privada das famílias. A violência é um assunto que diz respeito a todos nós, sem excepção, e a não denúncia torna-nos cúmplices.

Temos depois as chamadas entidades com competência de intervenção em matéria de infância e juventude. Os ateliers de tempos livres, os centros de saúde, as escolas, as polícias. Estruturas mais formais da comunidade a quem se pede, ou melhor, exige, que olhem com atenção para as crianças. Que sinais dão elas? O que contam? Que receios manifestam? Sabemos que, muitas vezes, as crianças emitem sinais subtis que nem todos conseguem identificar. Por isso se exige, também, formação específica a todos estes profissionais, capacidade de comunicação e de escuta e, acima de tudo, disponibilidade para exercer o seu papel. Que é o mesmo que dizer, não fazer de conta que não se vê ou não se sabe. Porque se tem medo da reacção dos pais. Porque se deseja manter a aparência de uma escola perfeita e sem problemas. Porque pode haver alguém que faça alguma coisa e assim eu não tenho chatices.

Só depois surgem as CPCJ, que têm como missão definir e executar medidas de promoção dos direitos e protecção das crianças em perigo. Sobre estas equipas multidisciplinares, normalmente as mais criticadas quando alguma coisa falha no sistema de protecção, exigem-se profissionais a tempo inteiro, com formação específica e supervisão técnica. Impõem-se ainda mais recursos, humanos e materiais, para permitir um real acompanhamento de proximidade às famílias.

Temos por fim os tribunais, assessorados por equipas técnicas e peritos. Aos tribunais também é fácil apontar o dedo, porque são lentos, ineficazes e carecem de formação específica.

Pois é, perante casos gritantes de desprotecção de crianças facilmente vamos à procura de bodes expiatórios. Lamentavelmente, esquecemo-nos de duas coisas muito importantes. Em primeiro lugar, todos nós, enquanto comunidade, somos parte integrante do sistema. Em segundo lugar, as CPCJ e os tribunais não actuam sozinhos, envolvidos que estão numa rede de interdependência com as demais entidades.

Trabalhar nesta área há mais de 20 anos permite-me perceber que temos ainda um caminho demasiado longo pela frente. Um caminho de informação, sensibilização e formação técnica que possibilite prevenir e intervir de forma realmente eficaz. Infelizmente, um caminho recheado de obstáculos, como o individualismo, os mitos e as crenças que legitimam a violência, a escassez de profissionais e a dificuldade de articulação interdisciplinar. Mas penso que o principal obstáculo pode estar dentro de cada um de nós – quando esticamos o dedo e acusamos os outros, incompetentes, de falharem.

Não teremos falhado todos nós, enquanto comunidade?

Violência impede 1,9 milhão de crianças de ir à escola na África Ocidental e Central

Setembro 25, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 23 de agosto de 2019.

Unicef pede que parem os ataques deliberados e ameaças contra setor de educação; áreas do noroeste e sudoeste de Camarões fecham 4,4 mil escolas por causa da insegurança; agência da ONU quer financiamento flexível para apoiar essas áreas por vários anos.

Mais de 1,9 milhão de crianças foram forçadas a abandonar a escola na África Ocidental e Central devido ao aumento de ataques e ameaças de violência no setor da educação.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, publicou esta quarta-feira um novo relatório apontando a insegurança como o fator que levou a encerrar o triplo de escolas que funcionavam no final de 2017.

Medo

No total, 9.272 estabelecimentos de ensino foram fechados este ano em nove países: Burquina Fasso, Camarões, Chade, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Mali, Níger e Nigéria.

O estudo A educação sob ameaça na África Ocidental e Central destaca ações deliberadas contra escolas, estudantes e professores como fatores que impedem que crianças e comunidades tenham o direito de aprender e as deixam com medo.

A vice-diretora executiva do Unicef, Charlotte Petri Gornitzka, fez uma visita ao Mali, onde testemunhou o impacto do aumento da insegurança e violência na educação e segurança infantil. A representante foi acompanhada pela embaixadora da Boa Vontade da agência, Muzoon Almellehan.

Gornitzka disse que ataques deliberados e ameaças contra a educação lançaram uma sombra sobre as crianças, famílias e comunidades em toda a região.

Espaço

Num acampamento de deslocados na área central de Mopti, a representante contou que encontrou crianças pequenas em um espaço de aprendizado seguro apoiado pela agência e “ficou evidente como a educação vital é para elas e suas famílias”.

Pelo menos 4,4 mil escolas foram forçadas a encerrar por causa da insegurança que se espalhou pelo noroeste e sudoeste de Camarões. O aumento da violência levou ao fecho de mais de 2 mil escolas em Burquina Fasso e outras mais de 900 no Mali.

Na área central do Sahel, no Burquina Fasso, Mali e Níger o aumento de escolas fechadas devido a ataques e ameaças de violência foi seis vezes maior. Em junho foram contados 3.005 estabelecimentos fechados em pouco mais de dois anos.

Esse ritmo de encerramento continuou elevado nos Camarões, no Chade, no Níger e na Nigéria onde a crise na Bacia do Lago Chade tem maior impacto.

Ensino

A agência atua com autoridades no apoio a oportunidades alternativas de aprendizagem, incluindo centros comunitários, programas de rádio escolar, tecnologia para ensino e aprendizagem, além de iniciativas de aprendizado baseadas na fé.

Os professores que trabalham em locais perigosos recebem recursos para trabalhar no apoio psicossocial e prestar cuidados a crianças em idade escolar que carregam as cicatrizes emocionais da violência.

A agência pediu aos governos de países doadores que se comprometam a fornecer um financiamento flexível para vários anos, para apoiar a educação em emergências e criar vínculos para programas do setor.

Qualidade

Para a diretora do Unicef para a África Ocidental e Central, Marie-Pierre Poirier, com mais de 40 milhões de crianças entre os seis e 14 anos perdendo seu direito à educação “é crucial que os governos e seus parceiros trabalhem para diversificar as opções disponíveis para educação de qualidade”.

Ela defende “modelos culturalmente adequados, com abordagens inovadoras, inclusivas e flexíveis, que atendem aos padrões de aprendizagem de qualidade, podem ajudar a alcançar muitas crianças, especialmente em situações de conflito.”

https://www.youtube.com/watch?v=qkcYwu_Wi74

Mais informações na notícia:

Education under threat in West and Central Africa

Mais de 300 crianças não iam à escola no ano passado

Setembro 23, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 22 de agosto de 2019.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2018

Não ir à escola é negligência. Com dez anos, “o impacto é brutal”

Setembro 10, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 27 de agosto de 2019.

Governo lança novo programa para combater abandono escolar precoce e exclusão social

Setembro 3, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 6 de agosto de 2019.

Chama-se Segunda Oportunidade (Programa 2O) e é destinado a jovens com mais de 15 anos em risco de exclusão social, que não trabalham e não concluíram a escolaridade obrigatória

O Ministério da Educação lançou um novo programa de combate ao abandono escolar, denominado Segunda Oportunidade (Programa 2O), para jovens com mais de 15 anos em risco de exclusão social que não trabalham e não concluíram a escolaridade obrigatória.

Num despacho publicado esta terça-feira em Diário da República, assinado pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, o Ministério da Educação (ME) afirma “que Portugal ainda apresenta um número significativo de alunos que abandona a escola sem concluir a escolaridade obrigatória” e apresenta o Programa 2O como uma solução para “responder a estes jovens, em regra, sinalizados no âmbito das comissões de proteção de crianças e jovens, pelas equipas multidisciplinares de apoio aos tribunais e por instituições de acolhimento de crianças e jovens”.

“O Ministério entende intervir através de uma resposta socioeducativa articulando iniciativas de entidades e instituições de natureza diversa. Na procura da reintegração escolar e socioprofissional deste público é reconhecida a estratégia e o trabalho desenvolvido pelas Escolas de Segunda Oportunidade (Second Chance Schools), através da adoção de um modelo pedagógico próprio e em articulação com a Rede Europeia de Escolas de Segunda Oportunidade (European Association of Cities, Institutions and Second Chance Schools)”, lê-se no despacho.

Numa nota divulgada pelo gabinete de imprensa do ME, a tutela refere algumas entidades, “como sejam a ‘Escola de Segunda Oportunidade’ em Matosinhos (vencedora do Prémio Manuel António da Mota), o Projeto ‘Arco Maior’, no Porto, e a Rede Europeia de Escolas de Segunda”, como exemplos de escolas com “experiências já desenvolvidas” e nas quais o ME se apoiou para desenvolver o programa que entra em vigor já no ano letivo de 2019-2020.

O programa parte da escola pública, que concebe os programas de formação e educação dos jovens que venham a integrar o Segunda Oportunidade, mas admite protocolos com entidades externas para “combater o abandono escolar de jovens sem emprego nem qualificação, proporcionando-lhes formação qualificada dirigida às suas necessidades, expetativas e interesses específicos, em alinhamento com o mercado laboral local”.

“O Ministério da Educação está empenhado em assegurar que, para além de outros programas e respostas existentes, há a possibilidade, no âmbito da escola pública, de acolher e de construir respostas ajustadas para este público, para quem as vivências em grupo ou turma se revelam propiciadoras de maior eficácia na sua formação escolar e socioprofissional”, lê-se no despacho.

Os jovens integrados em turma podem frequentar um programa integrado de educação e formação (PIEF) ou um curso de educação e formação para adultos (EFA), sendo que para todos é obrigatória a matrícula numa escola pública.

O diploma hoje publicado prevê ainda “a elaboração de plano individual de formação (PIF), de acordo com os interesses e a participação de cada jovem”.

Para todos os inscritos no Programa 2O está prevista a obrigatoriedade de acompanhamento “até dois anos após saída” do pograma.

“O presente despacho visa estabelecer as linhas orientadoras que presidem a um programa de intervenção junto de jovens, que abandonaram o sistema educativo e em risco de exclusão social, proporcionando-lhes formação qualificada dirigida às suas necessidades, expetativas e interesses específicos, em alinhamento com o mercado laboral local, beneficiando ainda de um acompanhamento de forma próxima ao desenvolvimento da sua autonomia e integração socioprofissional”, sintetiza o diploma.

Portugal comprometeu-se com a União Europeia a cumprir a meta de redução do abandono escolar precoce para 10% até 2020.

Atualmente a taxa fixa-se nos 11,8% e foi recentemente apresentada pelo Governo como a consequência da introdução do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE), na mesma altura em que foi anunciada a prorrogação por mais dois anos letivos do mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar

A Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar foi criada em 2016 no âmbito do programa nacional que o Governo lançou para tentar combater o insucesso escolar.

Portugal é pioneiro em rede para casos graves de abandono escolar

Agosto 27, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Paulo Pimenta

Notícia do Público de 6 de agosto de 2019.

Samuel Silva

O nosso país será o primeiro da UE a dar enquadramento legal às escolas de segunda oportunidade, que trabalham com estudantes que, por falta de qualificações, estão em risco de exclusão social

Estas escolas destinam-se a jovens com mais de 15 anos sem qualificação profissional e que tenham abandonado a escola há pelo menos um ano.

As escolas de segunda oportunidade, que trabalham com adolescentes e jovens adultos que abandonaram a escola sem concluir a sua formação, vão ser formalmente reconhecidas pelo Governo. O Ministério da Educação publica hoje um despacho que cria um enquadramento legal para esta oferta. Portugal é o primeiro país a fazê-lo.

Estas escolas destinam-se a jovens com mais de 15 anos que não tenham qualificação profissional e que tenham abandonado a escola há pelo menos um ano. São pessoas que se encontram muitas vezes em risco de exclusão social, dada a falta de qualificações. Em Portugal, o modelo já existe há 11 anos, com a criação da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos, e tem crescido nos últimos anos.

O despacho que é publicado hoje vai permitir “institucionalizar um modelo que até agora não tinha enquadramento legal”, explica ao PÚBLICO o secretário de Estado da Educação, João Costa, que assina o diploma. Portugal será o primeiro país a reconhecer formalmente as Escolas de Segunda Oportunidade, que começaram a surgir na Europa na segunda metade dos anos 90. A rede europeia de segunda oportunidade tem cerca de 40 estabelecimentos de ensino e associações que prosseguem este modelo de ensino. Foi criada em 1999, na sequência do reconhecimento da educação de segunda oportunidade pela Comissão Europeia. Quatro anos antes, o Livro Branco da Educação na União Europeia de 1995 pôs esta resposta em cima da mesa para dar saída ao problema de abandono escolar precoce que foi identificado um pouco por toda a Europa.

A solução agora encontrada é uma forma de “reconhecer o trabalho que estas instituições já fazem”, prossegue João Costa. O secretário de Estado também acredita que o novo enquadramento legal vai abrir espaço para um alargamento da oferta neste tipo de formação, especialmente em zonas onde existem “focos grandes de exclusão social” e não existem ofertas deste tipo, como é o caso da Área Metropolitana de Lisboa.

A escola de segunda oportunidade mais próxima da capital fica em Samora Correia, no concelho de Benavente. A maior parte destas escolas está no Grande Porto. Além da escola de Matosinhos, existem outros projectos como o Arco Maior e também na Maia e em Valongo.

Esta medida entra em vigor no início do novo ano lectivo e será operacionalizada através da assinatura de protocolos entre cada uma das escolas, a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e entidades parceiras, que podem ser autarquias e empresas, mas também instituições de solidariedade social ou do movimento associativo de cada um dos territórios. A intenção é que a intervenção das escolas de segunda oportunidade tenha sempre uma “dimensão comunitária”.

Os estudantes das escolas de segunda oportunidade vão continuar a ter que estar formalmente inscritos num agrupamento de escolas da rede pública. Estas escolas têm que enquadrar formalmente a formação dos alunos nos instrumentos de certificação disponíveis na lei, como o Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), destinado aos jovens dos 15 aos 18 anos que se encontram em risco de exclusão escolar e social, ou os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), para os alunos maiores de idade. O despacho identifica, porém, a possibilidade de ser adoptado um “modelo pedagógico personalizado” enquadrado pela lei que introduziu a flexibilidade curricular no ano passado.

O diploma estabelece ainda as linhas orientadoras para criar um plano nacional — baptizado Programa 2 O — que dê resposta aos jovens que abandonaram o sistema educativo e estão em risco de exclusão social. Apesar de a taxa de abandono escolar ter atingido, no último ano, o valor mais baixo de sempre (11,8%), a tutela “sabe que Portugal ainda apresenta um número significativo de alunos que abandona a escola sem concluir a escolaridade obrigatória”, reconhece-se no diploma.

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