2021 declarado Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

Julho 29, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 26 de julho de 2019.

Assembleia Geral da ONU pediu que a comunidade internacional intensifique esforços para erradicar trabalho forçado e trabalho infantil; em 2016, 152 milhões de crianças com idades entre 5 e 17 anos eram vítimas do trabalho infantil.

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou por unanimidade uma resolução declarando 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e pediu que a Organização Internacional do Trabalho, OIT, assuma a liderança em sua implementação.

Dados da OIT indicam que em 2016, 152 milhões de crianças com idades entre 5 e 17 anos estavam envolvidas em trabalho infantil, e quase metade delas, 73 milhões, em trabalho infantil perigoso.

Resolução

A resolução destaca os compromissos dos Estados-membros de “tomar medidas imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldados.”

A meta de acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025 também é enfatizada na resolução.

A Assembleia Geral reconheceu a importância da Convenção sobre os Direitos da Criança, da Convenção sobre a Idade Mínima da OIT de 1973 e da Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil de 1999, que está próxima da ratificação universal pelos 187 Estados-membros da OIT.

Agenda 2030

Também foi reconhecida a importância de “parcerias globais revitalizadas para garantir a implementação da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, incluindo a implementação das metas e objetivos relacionados à eliminação do trabalho infantil”.

A Argentina assumiu um papel de liderança na defesa desse compromisso global, como um seguimento da IV Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, realizada em novembro de 2017 em Buenos Aires.

O representante da Argentina na ONU, Martin Garcia Moritán, disse que a expectativa é de que “este seja mais um passo para redobrar esforços e progresso para avançar dia após dia em direção a um mundo no qual nenhuma criança seja submetida a trabalho infantil ou exploração e um mundo onde o trabalho decente para todos seja uma realidade.”

OIT

A OIT tem trabalhado para a abolição do trabalho infantil ao longo dos seus 100 anos de história, e uma das primeiras Convenções que adotou foi sobre a Idade Mínima na Indústria.

De acordo com a agência, progressos substanciais foram alcançados nos últimos anos, em grande parte devido à intensa defesa e mobilização nacional apoiada por ações legislativas e práticas. Entre 2000 e 2016, houve uma redução de 38% no trabalho infantil globalmente.

O chefe do Departamento de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho da OIT, Beate Andrees, destacou que “a luta contra o trabalho infantil ganhou um impulso extraordinário nas últimas duas décadas.” Ele destacou que, no entanto, “é óbvio que precisamos ampliar ainda mais a ação, e a decisão da Assembleia Geral de declarar 2021 o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil será uma grande ajuda para concentrar a atenção nos milhões de meninas e meninos que ainda trabalham nos campos, minas e fábricas.”

Estimativas da OIT mostram que em 2016:

  • O trabalho infantil perigoso foi mais prevalente entre as crianças de 15 a 17 anos. No entanto, até um quarto de todo o trabalho infantil perigoso, 19 milhões, foi realizado por crianças menores de 12 anos;
  • Quase metade, 48%, das vítimas de trabalho infantil tinham entre 5 e 11 anos de idade; 28% tinham entre 12 e 14 anos; e 24% tinham entre 15 e 17 anos;
  • O trabalho infantil concentra-se principalmente na agricultura, com 71% dos casos. Outros 17% das ocorrências estão nos serviços e 12% no setor industrial, incluindo mineração;

 

mais informações nos links:

https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/newsroom/news/WCMS_713925/lang–en/index.htm

https://www.un.org/en/ga/73/resolutions.shtml

ONU pede aumento da idade mínima de casamento para os 18 anos em Portugal

Maio 20, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de maio de 2019.

Conselho de Diretos Humanos recomenda ainda o aumento da representação das mulheres na vida política; para uma participação de 50%, salário mínimo deve garantir padrão de vida digno a trabalhadores e famílias.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomenda que Portugal aumente a idade mínima legal para casar dos 16 para os 18 anos.

O mecanismo da Revisão Periódica Universal sugere ainda a revisão da legislação portuguesa para prever a igualdade de tratamento entre géneros após um divórcio, porque, atualmente o homem pode recasar mais cedo do que a mulher.

Sistema

Estas são duas de várias recomendações que a organização faz no âmbito da terceira Revisão Periódica Universal do Conselho de Diretos Humanos da ONU.

No relatório, que conta com os contributos de várias agências e entidades do Sistema das Nações Unidas, são identificados pontos em que o país deve melhorar.

Outra recomendação listada é que Portugal aumente a representação das mulheres na vida política. Com a alteração da sua lei de paridade, o país deve alcançar uma representação de 50% de ambos os sexos em todas as assembleias legislativas, incluindo as das regiões autónomas. A atual lei prevê uma representação mínima de 40%.

Além disso, o comité recomenda aumentar a representação feminina em cargos de decisão no poder executivo, na carreira diplomática, no Supremo Tribunal de Justiça e em outros órgãos públicos.

Migrantes

Ainda em relação aos direitos femininos, a ONU insta Portugal a garantir a estrita aplicação das leis que criminalizam a violência contra as mulheres. Outras sugestões são  medidas adicionais para prevenir e proteger mulheres e meninas da violência baseada no género na esfera doméstica, e efetivamente processar e condenar os responsáveis.

Em relação aos migrantes, a ONU encoraja Portugal a ratificar a Convenção Internacional sobre a Proteção de Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU reconhece os avanços feitos pelo país para apoiar a integração dos beneficiários de proteção internacional, prevendo igualdade de acesso a emprego, saúde, educação, assistência social e outros serviços.

Minorias

As Nações Unidas recomendam também que Portugal investigue e, conforme o caso, processe e puna atos de discurso de ódio. Estão incluídos os atos cometidos por políticos durante campanhas políticas.

As recomendações incluem maiores esforços para sensibilizar os funcionários públicos e os agentes da lei sobre a importância da diversidade cultural e compreensão interétnica”. O objetivo é lutar contra os estereótipos, o preconceito e a discriminação contra refugiados, migrantes, ciganos, muçulmanos e descendentes de africanos.

O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial recomendou também que o país acelere a finalização e aprovação do projeto de lei sobre antidiscriminação que visa simplificar os procedimentos de queixa e facilitar o acesso à assistência jurídica às vítimas.

A Comissão dos Direitos Económicos e Sociais recomenda medidas para reduzir a incidência de trabalhos temporários, assegurando oportunidade de trabalho digno que ofereçam segurança e proteção adequada aos trabalhadores, tendo em vista a proteção dos seus direitos laborais.

Trabalhador

O mesmo comité recomenda que Portugal garanta um salário mínimo que permita ao trabalhador e às suas famílias ter um padrão de vida digno.

O mecanismo da organização elogiou os esforços feitos para implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência através da adoção de leis, planos e programas.

As iniciativas incluem o Plano Nacional de Saúde Mental para 2007-2016 e o Programa de Apoio a Pessoas com Deficiência, cujo objetivo é prevenir a discriminação contra a negligência, abuso e maus-tratos de pessoas com deficiência.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Compilation on Portugal Report of the Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights Human Rights Council Working Group on the Universal Periodic ReviewThirty-third session 6–17 May 2019

 

 

Guterres considera violência contra mulheres e meninas uma pandemia global

Novembro 27, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 19 de novembro de 2018.

Secretário-geral da ONU lembra que este tipo de violência tem consequências de longo alcance para famílias e sociedade; ONU defende fim de leis que descriminam em função do género.

O Secretário-geral da ONU, António Guterres, considera que a violência sobre mulheres e meninas é uma “pandemia global” e “uma afronta moral para todas e para todos, um sinal de vergonha em todas as sociedades e um grande obstáculo para o desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável.”

No seu discurso na abertura do evento que comemora o dia Internacional de erradicação da Violência sobre Mulheres e Meninas, em Nova Iorque, Guterres sublinhou que “a violência contra as mulheres e meninas em todas as suas formas é a manifestação de uma profunda falta de respeito, um fracasso dos homens em reconhecer a igualdade e a dignidade das mulheres.”

Direito humanos

Para o líder da ONU, esta é uma questão de direitos humanos fundamentais lembrando que a “violência pode assumir muitas formas, da violência doméstica ao tráfico, da violência sexual em conflito ao casamento infantil, mutilação genital e feminicídio.”

Guterres lembra que a violência “tem consequências de longo alcance para as famílias e para a sociedade, com consequências graves para as crianças e impactos e custos de saúde física e mental a longo prazo para indivíduos e sociedade.”

Para ele, esta questão também é política, com a “violência contra as mulheres ligada a questões mais amplas de poder e controle das sociedades” num mundo dominado por homens em que “as mulheres são vulneráveis ​​à violência através de múltiplas maneiras.”

Leis

O Secretário-geral referiu que enquanto existirem leis que discriminam as mulheres na herança, custódia e divórcio, ou enquanto as sociedades “restringirem o acesso das mulheres a recursos financeiros e crédito”, estas continuarão expostas a “situações abusivas.”

Guterres alertou para o aumento deste tipo de violência lembrando que o assédio sexual afeta quase todas as mulheres em algum momento de suas vidas e que acontece em instituições, privadas e públicas, incluindo na ONU.

No contexto do movimento #MeToo, Guterres reconhece que a “crescente divulgação pública por parte de mulheres de todas as regiões e de todas as classes sociais está a trazer à luz a magnitude do problema” e revela “o poder galvanizador dos movimentos de mulheres para impulsionar a ação e a conscientização necessárias para eliminar o assédio e a violência em todos os lugares.”

António Guterres defende que é necessário fazer mais “para apoiar as vítimas e responsabilizar os perpetradores” e empreender ”o trabalho desafiador de transformar as estruturas e culturas que permitem que o assédio sexual e outras formas de violência baseada em género aconteçam.”

Nações Unidas

A ONU também reafirma uma política de tolerância zero para o assédio sexual e agressão cometida por funcionários e parceiros das Nações Unidas.

Para tal, Guterres informou que foram recrutados investigadores especializados em assédio sexual e reafirmou o seu compromisso “em acabar com todas as formas de exploração e abuso sexual por parte das forças de paz e funcionários da ONU no campo.”

Segundo ele, cerca de 100 Estados-membros que apoiam as operações das Nações Unidas no terreno assinaram agora acordos voluntários para resolver o problema e apelou que mais nações se juntem “assumindo plenamente as suas responsabilidades, na formação, mas também no fim da impunidade.”

Investimento

Na sua intervenção, o chefe da ONU explicou o trabalho que está a ser feito através do Fundo Fiduciário da ONU para Acabar com a Violência contra a Mulher. Este Fundo concentra-se na prevenção da violência, na implementação de leis e políticas e na melhoria do acesso a serviços vitais para as vítimas.

Com mais de 460 programas em 139 países e territórios nas últimas duas décadas, o Fundo Fiduciário da ONU investe em organizações da sociedade civil que defendem os direitos das mulheres.

 

 

Das ruas do Brasil e Portugal para a exibição sobre exploração infantil na sede da ONU

Novembro 18, 2018 às 5:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 13 de novembro de 2018.

Mostra na sede da organização em Nova Iorque retrata realidade de crianças escravizadas; pelo menos 152 milhões de pessoas são vítimas de trabalho infantil no mundo.

Em Nova Iorque, a exposição “Selva de Arte de Rua” leva as pessoas a descobrirem a realidade da escravidão de crianças. São 30 obras de 17 artistas de rua de reconhecimento internacional expostas na entrada de líderes globais para a Assembleia Geral.

Um cartaz no local diz: “bem-vindos à selva de 152 milhões de crianças”. A Organização Internacional do Trabalho, OIT, revela que esse é o número atual de vítimas de trabalho infantil no planeta.

Jornada

O anúncio também convida os visitantes a iniciar uma jornada onde são desvendadas histórias reais de crianças. Os espetadores também são motivados a serem “a mudança que queremos ver no mundo”.

Brasil e Portugal estão na seleção de obras de artistas de rua de 13 países, incluindo Argentina, Canada e Chile. Os brasileiros Bruno Smoky e Binho Ribeiro têm seus trabalhos de pintura expostos

Vítimas

Já a obra do português Victor Ash, conta a história de Melanie Tompson, uma sobrevivente do tráfico. Em entrevista à ONU News, o artista disse que a arte de rua é muito popular e é um instrumento para chamar atenção para histórias que ninguém ouve.

“O que se passa por exemplo com essa história desta menina que foi raptada, aqui em Nova Iorque, quando era muito jovem. Eu penso que quando uma pessoa faz coisas na rua um público grande acaba vendo isso.”

Melanie Tompson esteve presente na abertura da exposição, e contou como foi sequestrada e forçada a se prostituir quando tinha 12 anos.

Agora com 22 anos, ela diz que até hoje sofre os efeitos do que passou, mas que continuará a usar a voz dela para defender as vítimas do tráfico humano em todos os lugares.

Rocky Peter, um outro sobrevivente do tráfico de crianças, contou sua história através da música.  Ele foi escravizado na Nigéria, quando tinha oito anos.

Direitos Fundamentais

As obras expostas chamam a atenção para os direitos fundamentais das crianças de serem livres, brincarem e receberem educação. Através de histórias reais de crianças que foram traficadas e escravizadas, o objetivo é fazer com que visitantes reflitam sobre o ambiente que vivem e os comportamentos de consumo.

Falando à ONU News, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho em Nova Iorque, Vinicius Pinheiro, disse que a exposição mexe o imaginário das pessoas, mobilizando esforços para a erradicação do trabalho infantil.

“Um dos grandes elementos das políticas de combate ao trabalho infantil, é principalmente a questão de você ter políticas de conscientização, isso serve para um CEO de uma empresa, que por exemplo, está andando na rua e vê essa exposição, algum dos murais, e que com isso tem aquele clique e tem a ideia, por exemplo, que será que lá na ponta da cadeia de valor da minha empresa no Vietnam, ou no Brasil, ou na Zâmbia, será que tem uma criança trabalhando?”

A exibição “Selva de Arte de Rua” é uma parceria entre as Missões Permanentes da França, Argentina, Brasil, Canadá e Reino Unido junto às Nações Unidas. A iniciativa envolve ainda a Organização Internacional do Trabalho, OIT, o Fundo da ONU para a Infância, Unicef, o setor privado e várias organizações não-governamentais.

Fundos

As obras compiladas pela ONG sem fins lucrativos “Arte de Rua para a Humanidade” estão à venda. Os fundos serão transferidos para ajudar programas que libertam crianças da escravidão.

Através do aplicativo “Behind the Wal”, ou Atrás da Parede na tradução em português, as pessoas podem saber mais sobre os trabalhos expostos, assim como as histórias das vítimas. A exibição encerra no dia 25 de novembro.

 

Agências da ONU dizem que israelenses e palestinos têm de priorizar direitos das crianças

Agosto 25, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 1 de agosto de 2018.

Desde o início de novos protestos e manifestações junto à cerca entre Israel e Gaza, 26 crianças palestinas foram mortas; representantes das Nações Unidas afirmam que menores de idade não deveriam participar de retórica política e propaganda em ambos os lados.

Os direitos das crianças continuam sendo violados em Gaza, na Cisjordânia e em Israel, de acordo com um comunicado de três altos funcionarios da ONU, que trabalham na região.

Em nota, divulgada nesta quarta-feira,  eles se dizem “profundamente preocupados” com relatos contínuos de “crianças mortas ou gravemente feridas, algumas com apenas 11 anos” em áreas administradas por autoridades palestinas.

Autores

Assinaram o comunicado, o coordenador humanitário para os Territórios Palestinos, Jamie McGoldrick, o chefe do Escritório de Direitos Humanos na região, James Heenan, e a representante especial do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Genevieve Boutin.

Os três disseram que todos os responsáveis precisam tomar medidas concretas e imediatas para “permitir que as crianças vivam sem medo.” Segundo eles, “as crianças em Israel estão expostas a trauma, medo e ferimentos graves.”

A nota afirma que  em todos os Territórios Palestinos, mais particularmente a Faixa de Gaza,” as crianças têm todos os seus direitos “roubados”.

Números

Sete crianças palestinas foram mortas durante ataques de Israel em julho. Já do lado israelense, duas meninas de 14 e 15 anos também sofreram ferimentos causados ​​por foguetes lançados por grupos armados palestinos.

A ONU informa que, desde o início das manifestações em 30 de março, 26 crianças palestinas foram mortas, 21 baleadas durante as manifestações, cinco perderam a vida em ataques aéreos.

O comunicado ressalta que “várias dessas crianças sofrerão deficiências ao longo da vida, inclusive como resultado da amputação de membros”. Além disso, milhares precisam de assistência psicossocial urgente, atendimento médico especializado e apoio para reabilitação.

Dificuldades

Os autores também destacaram a crise humanitária, lembrando que, em Gaza, as famílias têm apenas quatro horas de eletricidade por dia, a água potável é cara e difícil de encontrar. E em um mês, quando começa o ano letivo, milhares de famílias não terão como comprar material escolar para seus filhos.

McGoldrick, Heenan e Boutin também deploraram o “uso muitas vezes cínico das crianças na retórica política e propaganda de todos os lados” e a exposição de crianças à violência.

A nota termina com um apelo “a Israel, bem como à Autoridade Palestina e às autoridades do movimento Hamas em Gaza, para colocar os direitos das crianças à frente de quaisquer outras considerações e tomar medidas imediatas para aliviar o seu sofrimento.”

Documento original Children’s rights must be put first

 

ONU. Em sete anos, sete mil crianças foram mortas ou mutiladas na Síria

Agosto 10, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 30 de julho de 2018.

Só este ano mais de 600 foram mortas ou mutiladas

Na passada sexta-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas anunciou que, em sete anos, sete mil crianças foram mortas ou mutiladas devido à guerra da Síria. Porém, outros relatórios “não verificados” avançam para mais de 20 mil vítimas.

“Está na hora de as crianças reaverem a infância que lhes foi retirada. Têm sido utilizadas e vítimas de abusos, pelo e para o conflito, há demasiado tempo”, afirma a representante especial das Nações Unidas para as Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba.

De acordo com a representante, as crianças sofreram ataques nas escolas, centros de refúgio e até nas suas próprias casas.

De acordo com o site da ONU, “desde 2005 que o Concelho de Segurança monitoriza e reporta mecanismos de seis graves violações contra as crianças”, devido a este conflito. As seis violações são “homicídio, mutilação, recrutamento de crianças para combaterem, violência sexual, rapto, ataques em escolas e centros médicos e recusa de acesso humanitário”.

“Desde então, todos os anos tem havido um enorme aumento em todas as violações graves, cometidas por ambas as partes do conflito”, confirma Gamba.

De acordo com os dados da ONU, só este ano, foram registadas 1200 violações graves contra as crianças: mais de 600 foram mortas ou mutiladas e quase 180 foram recrutadas para combater no conflito sírio.

Em termos de infraestruturas, 60 escolas e 100 unidades médicas foram atacadas.

De acordo com o representante especial, a maior parte destas violações dão-se nas zonas de Afrin, Hama, Idlib, Ghouta e Dara’a.

“Estou profundamente perturbada com as histórias das crianças que nascem e crescem, na Síria, durante este conflito; são crianças que nunca viram paz no seu país. Estas crianças não sabem o que significa a palavra paz!”, confessa a representante.

mais informações nos links:

https://news.un.org/pt/story/2018/07/1632602

https://www.un.org/press/en/2018/sc13437.doc.htm

 

#EscutaPrimeiro: ouvir as crianças e jovens significa mais saúde e segurança – Vídeo ONU Brasil

Maio 27, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial – 21 de março

Março 21, 2017 às 1:39 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações nos links:

Mensagem do Secretário-Geral sobre Combate à Discriminação e Ódio Anti-Islâmicos

 

 

Mensagem da ONU sobre o Dia Internacional das Mulheres

Março 8, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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mais informações:

http://www.un.org/en/events/womensday/index.shtml

 

Dia Internacional da Rapariga – 11 de Outubro

Outubro 11, 2016 às 11:03 am | Publicado em Divulgação, Vídeos | Deixe um comentário
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mais informações e recursos nos links:

https://www.unicef.pt/18/site_pr_unicef_dia_internacional_da_rapariga__2016_10_07.pdf

Girls count!

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