Press Release 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança – 29 de outubro de 2019 na Fundação Calouste Gulbenkian

Outubro 24, 2019 às 2:18 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Programa

Em 2018, 20 milhões de crianças não foram vacinadas contra o sarampo, a difteria e o tétano

Agosto 17, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da Rádio Renascença de 15 de julho de 2019.

Redação com Lusa

“As vacinas são uma das nossas ferramentas mais importantes para prevenir surtos e manter o mundo seguro”, alerta o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde.

Vinte milhões de crianças em todo o mundo não foram vacinadas em 2018 contra doenças como sarampo, difteria e tétano, segundo a UNICEF, que alerta para a “perigosa estagnação” das taxas de vacinação por causa dos conflitos e da desigualdade. Em comunicado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), citando dados também da Organização Mundial de Saúde (OMS), diz que globalmente a cobertura de vacinação com três doses de difteria, tétano e tosse convulsa e uma dose de vacina contra o sarampo estagnou por volta dos 86%.

Apesar de reconhecer que se trata de uma taxa de cobertura elevada, a UNICEF sublinha que “não é suficiente”, apontando para a necessidade de uma cobertura de 95% em todo o mundo para proteger contra surtos de doenças evitáveis por vacinação. “As vacinas são uma das nossas ferramentas mais importantes para prevenir surtos e manter o mundo seguro”, alertou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, citado no comunicado. O responsável sublinha que muitas crianças ainda não são vacinadas e recorda que, “muitas vezes, são os que estão em maior risco – os mais pobres, os mais marginalizados, os afetados por conflitos ou forçados a sair das suas casas – quem perde persistentemente”.

A maioria das crianças não vacinadas vive nos países mais pobres e “está desproporcionalmente em estados problemáticos ou afetados por conflitos”, afirma a UNICEF, lembrando que quase metade está em apenas 16 países: Afeganistão, República Centro-Africana, Chade, República Democrática do Congo, Etiópia, Haiti, Iraque, Mali, Níger, Nigéria, Paquistão, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Iémen. “Se estas crianças ficarem doentes, correm o risco de sofrer as consequências mais graves para a saúde e têm menor probabilidade de aceder a tratamentos e cuidados de saúde que salvam vidas”, frisa a organização.

A UNICEF diz ainda que os surtos de sarampo “revelam lacunas na cobertura, inúmeras vezes ao longo de muitos anos” e que as grandes disparidades no acesso a vacinas “abrangem países de todos os níveis de rendimento”. “Tal resultou em surtos devastadores de sarampo em muitas partes do mundo – incluindo em países que têm elevadas taxas de vacinação em geral”, lembra.

Em 2018, quase 350.000 casos de sarampo foram registados em todo o mundo, mais do dobro do que em 2017. “O sarampo é um indicador, em tempo real, de onde temos mais trabalho a fazer para combater doenças evitáveis”, alertou Henrietta Fore, diretora executiva da UNICEF. “Como o sarampo é muito contagioso, os surtos apontam para comunidades que não estão vacinadas devido a acesso, custos ou, em alguns locais, complacência”, acrescenta.

A Ucrânia lidera uma lista diversificada de países com a maior taxa de incidência de sarampo em 2018. Embora o país já tenha vacinado mais de 90% dos seus bebés, a cobertura foi baixa durante vários anos, deixando um grande número de crianças mais velhas e adultos em risco. Vários outros países com alta incidência e cobertura têm grupos significativos de pessoas que não foram vacinados contra o sarampo no passado, recorda a UNICEF, sublinhando que estes dados mostram “como a baixa cobertura ao longo do tempo ou comunidades distintas de pessoas não vacinadas podem desencadear surtos mortais”.

A organização chama ainda a atenção para a disponibilização, pela primeira vez, de dados de cobertura de vacinação contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV), que protege as meninas contra o cancro do colo do útero na idade adulta.

Desde de 2018, 90 países – onde vive uma em cada três meninas em todo o mundo – introduziram a vacina contra o HPV nos seus programas nacionais. Deste grupo, apenas 13 são países de baixos rendimentos. “Isto significa que os que correm maior risco de sofrer os impactos devastadores do cancro do colo do útero são os que têm menor probabilidade de ter acesso à vacina”, indica o comunicado.

Mais informações no comunicado na Unicef:

20 million children missed out on lifesaving measles, diphtheria and tetanus vaccines in 2018

115 milhões de meninos casam durante a infância ou adolescência

Julho 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 7 de junho de 2019.

Unicef faz primeira análise sobre casamento precoce masculino; estima-se que casamento infantil totalize os 765 milhões; República Centro-Africana tem a maior prevalência destes casos entre os homens, 28%.

O Fundo das Nações Unida para a Infância, Unicef, estima que 115 milhões de meninos em todo o mundo se tenham casado quando crianças.

A pesquisa do Fundo mostra que uma em cada cinco crianças, ou seja, 23 milhões, contraíram matrimónio antes dos 15 anos.

Prevalência

Analisando dados de 82 países, o estudo revela que o casamento infantil entre meninos é prevalente em vários países, nomeadamente na África Subsaariana, na América Latina e Caribe, no sul e leste Asiático e no Pacífico.

Para a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, “o casamento rouba a infância” e as pessoas que casam com crianças “são forçadas a assumir responsabilidades adultas para as quais podem não estar preparadas.”

A responsável lembra ainda que “os casamentos precoces podem implicar uma paternidade precoce e, com isso, aumentar a pressão para sustentar uma família, reduzindo as oportunidades de educação e de emprego.”

De acordo com estes dados, a República Centro-Africana tem a maior prevalência de casamento infantil entre os homens, 28%, seguida pela Nicarágua, 19%, e Madagáscar, 13%.

Meninas

Estes resultados elevam o número total de noivas e noivos infantis para 765 milhões de crianças.

As meninas continuam a ser mais afetadas, com uma em cada cinco mulheres jovens, com idades entre os 20 e os 24 anos, casadas antes dos 18 anos, em comparação com um em cada 30 rapazes.

Embora a prevalência, as causas e o impacto do casamento infantil entre meninas tenham sido extensivamente estudados, pouca pesquisa existe sobre o casamento infantil dos meninos.

No entanto, as crianças com maior risco de contrair matrimónio são oriundos dos agregados familiares mais pobres, vivem em áreas rurais e têm pouca ou nenhuma educação.

Fore considera que, numa altura em que se comemora o trigésimo aniversário da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, é necessário “lembrar que casar meninos e meninas enquanto eles ainda são crianças vai contra os direitos consagrados na Convenção.” Para ela, é “através de mais pesquisas, investimentos e capacitação” que se poderá acabar com esta violação de direitos humanos.

Mais informações na Press Release da Unicef:

115 million boys and men around the world married as children – UNICEF

Linha europeia de crianças desaparecidas respondeu a 91.650 chamadas em 2018

Maio 27, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 24 de maio de 2019.

Lusa

Lisboa, 24 mai 2019 (Lusa) — A linha telefónica europeia das crianças desaparecidas (número 116000) respondeu em 2018 a 91.650 chamadas, 5% das quais relacionadas com a prevenção do desaparecimento, segundo dados hoje do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Os dados foram divulgados na véspera do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e a organização Missing Children Europe, que se junta à nota do IAC, incentiva os europeus a votarem nas eleições de domingo em candidatos que defendam os direitos das crianças desaparecidas e que atuem mais para evitar o desaparecimento.

No sentido de minimizar este problema, são apresentadas internacionalmente três medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças.

Uma das medidas destina-se a prevenir que as crianças fujam, assegurando as linhas de atendimento 116000, que fornecem apoio emocional administrativo e legal gratuito e essencial para as crianças que estão a pensar fugir das suas casas ou de instituições de acolhimento.

No ano passado, as linhas de atendimento telefónico apoiaram 2.831 casos relacionados com a prevenção de fugas, mas essas mesmas linhas classificaram a falta de recursos financeiros como a sua principal dificuldade e para garantir este serviço essencial para as crianças.

A Missing Children Europe desafia os líderes europeus a monitorizarem a reformulação do Código Europeu de Comunicações Eletrónicas, que solicita aos governos nacionais que façam todos os esforços para garantir a visibilidade, os recursos financeiros e os serviços de qualidade das linhas de atendimento de crianças desaparecidas.

Outra das sugestões destina-se a prevenir que crianças migrantes não acompanhadas desapareçam, nomeando rapidamente representantes qualificados, treinados e independentes para as defender.

De acordo com dados da Rede Europeia para a Migração, publicados em julho do ano passado, cerca de 30.000 Crianças desapareceram no contexto da migração entre 2014 e 2017 e “isto deve-se em parte às más condições de alguns centros de acolhimento e à falta de informação ‘amiga da criança’ sobre os seus direitos, opções e procedimentos relativos à sua proteção”.

Os representantes deverão ajudar e apoiar as crianças não acompanhadas, salvaguardando seus melhores interesses e bem-estar. Em alguns países, os representantes também garantem as necessidades básicas da criança e ajudam nos procedimentos de procura de acolhimento e de localização da sua família.

“Os líderes europeus devem garantir que os representantes sejam qualificados, treinados e nomeados com celeridade, de modo a criarem um clima de confiança com essas crianças, prevenindo o seu desaparecimento”, refere o documento.

Outra das recomendações prende-se com a prevenção dos raptos parentais, promovendo a mediação familiar transfronteiriça como alternativa aos processos judiciais.

Os dados apontam que, em 2018, os raptos parentais representaram 19,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas de atendimento.

“Quando um conflito familiar internacional aumenta, isso pode levar a um rapto internacional de crianças. O processo de mediação familiar transfronteiriço ajuda os pais a resolver o conflito familiar que está subjacente e que pode levar ao rapto do filho, para outro país”, acrescenta a nota.

“Os líderes europeus podem impedir o rapto internacional de crianças, promovendo a mediação dentro das leis e processos europeus como uma solução alternativa para processos judiciais, na resolução de conflitos familiares”, conclui.

Em Portugal, a linha SOS-Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança, assegura desde 2004 o funcionamento desta linha europeia prestando apoio psicológico, social e jurídico gratuito a crianças e famílias.

O Instituto de Apoio à Criança vem assinalando desde há 15 anos o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, como forma de chamar a atenção para o abuso e a exploração sexual de crianças, que são fenómenos associados ao desaparecimento.

Nestes anos foram realizadas 10 conferências para debater estes temas, nomeadamente as Diretivas Europeias sobre Exploração Sexual e também a Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças (Convenção de Lanzarote).

Press Release Missing Children Europe / IAC

http://www.iacrianca.pt/images/stories/pdfs/Notas_imprensa/Press_release_criancas_desaparecidas_final_25_5_2019__2.pdf

 

Press Release 3 Medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças

Maio 25, 2019 às 12:01 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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 Press Release

3 Medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças

O 25 de maio assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, um dia para tomar consciência das crianças desaparecidas e dar esperança às famílias que as perderam. Só em 2018, a linha telefónica europeia 116 000, das crianças desaparecidas respondeu a mais de 91.650 chamadas, 5% das quais, relacionadas com a prevenção do desaparecimento de crianças. Este ano, a Missing Children Europe incentiva os europeus a votarem em candidatos que defendam os direitos das crianças desaparecidas e que atuem mais para evitar o desaparecimento de crianças.

Em Portugal, a linha SOS-Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança, assegura desde 2004 o funcionamento desta linha europeia prestando apoio psicológico, social e jurídico gratuito a crianças e famílias.

O Instituto de Apoio à Criança vem assinalando desde há 15 anos o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, como forma de chamar a atenção para o abuso e exploração sexual de crianças, que são fenómenos associados ao desaparecimento. Na verdade, nestes anos foram já realizadas 10 conferências em que foram debatidos estes temas, nomeadamente as Diretivas Europeias sobre Exploração Sexual, a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças, e também a Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças (Convenção de Lanzarote).

“As crianças muitas vezes desaparecem por razões ligadas à violência, abuso ou negligência. Podemos proteger as crianças de novas formas de violência concentrando os nossos esforços no seu apoio e capacitação, antes que desapareçam. Ao priorizar a prevenção, podemos proteger as crianças antes de serem afetadas pelos traumas psicológicos, físicos e sexuais, que podem resultar do seu desaparecimento, a curto e longo prazo”, Aagje Ieven, Secretário Geral da Missing Children Europe.

A Missing Children Europe desafia os líderes europeus recém-eleitos a implementarem três medidas concretas, na próxima legislatura, para reduzir o número de crianças desaparecidas em toda a Europa:

  1. Prevenir que as crianças fujam, assegurando a continuação das linhas de atendimento 116 000. As linhas de atendimento 116 000 fornecem apoio emocional, administrativo e legal gratuito e essencial para as crianças que estão a pensar fugir de suas casas ou de instituições de acolhimento. No ano passado, as linhas de atendimento telefónico apoiaram 2.831 casos relacionados com a prevenção de fugas, mas essas mesmas linhas classificaram a falta de recursos financeiros como a sua principal dificuldade. Para garantir este serviço essencial para as crianças, a Missing Children Europe desafia os líderes europeus a monitorizarem a reformulação do Código Europeu de Comunicações Eletrónicas, que solicita aos governos nacionais que façam todos os esforços para garantir a visibilidade, os recursos financeiros e os serviços de qualidade das linhas de atendimento de crianças desaparecidas.
  2.  Prevenir que crianças migrantes não acompanhadas desapareçam, nomeando rapidamente representantes qualificados, treinados e independentes para as defender. 30.000 Crianças desapareceram no contexto da migração entre 2014 e 2017. Isto deve-se em parte às más condições de alguns centros de acolhimento e à falta de informação “amiga da criança” sobre os seus direitos, opções e procedimentos relativos à sua proteção. Os representantes deverão representar, ajudar e apoiar as crianças não acompanhadas, salvaguardando seus melhores interesses e bem-estar. Nalguns países, os representantes também garantem as necessidades básicas da criança e ajudam nos procedimentos de procura de acolhimento e de localização da sua família. Os líderes europeus, ao garantirem que os representantes sejam qualificados, treinados e nomeados com celeridade, de modo a criarem um clima de confiança com essas crianças, prevenindo o seu desaparecimento.
  3. Prevenir os raptos parentais, promovendo a mediação familiar transfronteiriça como alternativa aos processos judiciais. Em 2018, os raptos parentais representaram 19,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas de atendimento. Quando um conflito familiar internacional aumenta, isso pode levar a um rapto internacional de crianças. O processo de mediação familiar transfronteiriço ajuda os pais a resolver o conflito familiar que está subjacente e que pode levar ao rapto do filho, para outro país. Como os acordos mediados são adaptados à situação familiar específica, os pais têm maior probabilidade de respeitar o acordo e, portanto, são mais sustentáveis ​​a longo prazo. A mediação também leva ao aumento do bem-estar para pais e filhos. Os líderes europeus podem impedir o rapto internacional de crianças, promovendo a mediação dentro das leis e processos europeus como uma solução alternativa para processos judiciais, na resolução de conflitos familiares.

Nota:

  • As FUGAS compõem o maior grupo de crianças desaparecidas. Em 2018, 58,2% das crianças desaparecidas sinalizadas ao número 116 000 eram europeias. Na maioria dos casos de crianças em fuga, a violência era um factor dominante, com 1.359 crianças afetadas.
  • De acordo com o relatório da Rede Europeia para a Migração, publicado em julho de 2018, mais de 30.000 crianças desacompanhadas desapareceram entre 2014 e 2017.
  • Um rapto parental internacional ocorre quando um dos pais ou pessoa com autoridade parental leva o filho para outro país sem a autorização do outro progenitor ou pessoa com autoridade parental. Esta é a segunda razão mais comum para uma criança desaparecer na Europa.

Sobre a MCE (Federação Europeia de Crianças Desaparecidas)

A MCE é a federação europeia de crianças desaparecidas e sexualmente exploradas, representando 30 organizações de 26 países europeus. Fornece o elo entre pesquisa, política e organizações no terreno para proteger as crianças de qualquer tipo de violência, abuso ou negligência causada por, ou resultante do seu desaparecimento.

O Instituto de Apoio à Criança é membro da MCE (Missing Children Europe) desde a sua fundação em  2004. Em 2007 foi atribuído ao SOS-Criança (serviço anónimo e confidencial, criado pelo IAC em 1988) o número único europeu 116 000.

©MCE & IAC 2019
Dados e esclarecimentos adicionais disponíveis:
IAC / SOS-Criança
Contacto preferencial – Coordenador, Dr. Manuel Coutinho ou Dra. Maria João Cosme
21 798 7410/21/15

PRESS RELEASE II Colóquio “Brincar e Modos de Ser Criança”

Maio 23, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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PRESS  RELEASE

II Colóquio “Brincar e Modos de Ser Criança”

 

25 de maio de 2019

Auditório – E.S.E de Coimbra

 

O Instituto de Apoio à Criança (IAC) leva a efeito no dia 25 de Maio, no Auditório da Escola Superior de Educação de Coimbra, o II Colóquio “Brincar e Modos de Ser Criança”.

Este Colóquio pretende refletir sobre o BRINCAR como direito das crianças, como expressão do seu modo de ser e estar e como estratégia cientificamente fundamentada de educação e de integração social; dar a conhecer e divulgar boas práticas de políticas públicas em torno da atividade lúdica infanto-juvenil; divulgar projetos e práticas pedagógicas baseadas nas potencialidades educativas da atividade lúdica e ainda, fomentar o conhecimento mútuo e o diálogo profícuo entre pessoas, grupos e instituições que promovam a salvaguarda e a dinamização do património lúdico. Pretende-se ainda refletir sobre a importância do brincar na natureza e em espaços públicos, na família e na escola.

O Instituto de Apoio à Criança que tem como objetivo fundamental o desenvolvimento integral da Criança e a Defesa dos seus Direitos, tem procurado ajudar a cumprir o “Direito de Brincar” consagrado no artigo 31º da Convenção sobre os Direitos da Criança. É convicção do IAC que a promoção desde Direito conduz a um crescimento equilibrado e feliz, já que, através do Brincar, a Criança atribui significados, comunica, compreende os outros, aprende a respeitar regras, inventa, constrói vezes sem fim, numa reconstrução permanente.

 

A Direção

Lisboa, 22 de maio de 2019

Rádio Miúdos lança Rede Rádio Escolas

Abril 29, 2019 às 4:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Em seguimento do lançamento no início deste ano letivo do projeto Rádio-Escolas, a Rádio Miúdos lança agora a Rede Rádio Escolas.

Trata-se de uma plataforma online que, numa primeira fase, permitirá reunir toda a produção radiofónica do universo Rádio Escolas da Rádio Miúdos, de forma a que esta possa estar disponível, com acesso em todo o mundo.

Esta plataforma poderá reunir os programas, ideias, projetos e todos os conteúdos produzidos nas escolas, através do programa Rádio-Escolas, e servir de plataforma de partilha de alunos e professores para uma forma de cidadania participativa mais ativa, dinâmica e global.

A REDE RÁDIO ESCOLAS está aberta a todas as escolas do país e do estrangeiro com rádio a funcionar, que irão assim juntar-se às que já fazem parte do PROGRAMA RÁDIO-ESCOLAS da Rádio Miúdos.

A rede está também aberta aos trabalhos audiovisuais efetuados por qualquer escola que ainda ou já não tenha rádio a funcionar.

Esta rede em franco crescimento pretende potenciar a rádio escolar como incubadora de cidadãos ativos.

A plataforma online, que englobará várias valências e ferramentas, tem como ponto de partida a divulgação de trabalhos efetuados por rádios escolares e trabalhos realizados por escolas no âmbito rádio. A rede inclui já mais de 100 escolas Nacionais e Internacionais.

A rede Rádio Escolas será gerida pelos profissionais credenciados da Rádio Miúdos com vasta experiência tanto nas áreas de produção de rádio e de jornalismo como na área pedagógica.

Cumprindo a sua Missão de dar voz às crianças e no seguimento do lançamento do projeto Rádio-Escolas, projeto que tem vindo a ser preparado ao longo de três anos e que inclui a criação desta rede desde a sua génese, a Rádio Miúdos abre, no próximo dia 30 de Abril de 2019, no seu site, em www.radiomiudos.pt, esta rede, na plataforma RÁDIO-ESCOLAS, onde se podem já ouvir trabalhos de 116 Escolas Nacionais e 3 Escolas Internacionais.

Para mais informações

radioescolas@radiomiudos.pt   |   www.radiomiudos.pt

+351 262 602 072   |   + 351 965 191 518   |   +351 935 648 674

Press release da Rádio Miúdos de 25 de abril de 2019.

 

Nações Unidas: países africanos precisam fazer mais para evitar infeção com VIH nas crianças e jovens

Fevereiro 15, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 16 de janeiro de 2019.

Agência Lusa

Só este ano, cerca de 67 mil crianças (até aos 9 anos) e 69 mil adolescentes (dos 10 aos 19 anos) foram infetados com VIH, sendo que mais de metade dos adolescentes (46 mil) eram raparigas.

Três agências das Nações Unidas exortaram esta quarta-feira os países da África Ocidental e Central a fazerem mais esforços para pôr fim às novas infeções de VIH (vírus da imunodeficiência humana) entre crianças e adolescentes, incluindo a resolução dos problemas relativos à igualdade de género.

O apelo foi lançado após uma reunião de alto nível em Dacar, capital do Senegal, pela ONUSIDA, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), face à epidemia que se propaga nos países africanos, nestas regiões.

Em 2017, cerca de 800 mil crianças e jovens da África Ocidental e Central entre os 0 e os 19 anos viviam com VIH — o segundo número mais elevado do mundo após África Oriental e Austral.

Neste ano, aproximadamente 67 mil crianças (até aos 9 anos) e 69 mil adolescentes (dos 10 aos 19 anos) foram infetados novamente com VIH e dois terços (46 mil) dos adolescentes recém-infectados eram raparigas.

Embora tenha havido progressos em alguns países no combate a novas infeções por VIH entre crianças — 11 países registaram uma redução de mais de 35% entre 2010 e 2017, entre os quais Cabo Verde — noutros, incluindo a Nigéria, que tem a maior epidemia na região, o número não diminuiu.

“Os países da África Ocidental e Central têm a oportunidade real de fazer uma mudança positiva para as crianças e os jovens”, disse o diretor executivo da ONUSIDA, Michel Sidibé, citado num comunicado.

O mesmo responsável sugeriu que as questões subjacentes, incluindo desigualdade de género e discriminação generalizadas, “precisam de ser abordadas com urgência para que os obstáculos que se coloca à obtenção de resultados possam ser removidas e mais vidas possam ser salvas”.

Mais informações na Press Release da UNAIDS:

UNAIDS, UNICEF and WHO urge countries in western and central Africa to step up the pace in the response to HIV for children and adolescents

 

 

25 de maio de 2018 Dia Internacional das Crianças Desaparecidas : Comunicado da Missing Children Europe e do IAC

Maio 25, 2018 às 9:55 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Press Release

25 de maio de 2018: Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Crianças desaparecidas na Europa: 19% das crianças desaparecidas enfrentam alguma forma de abuso e exploração.

Por ocasião do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, comemorado a 25 de maio em todo o mundo, a Missing Children Europe lança o seu novo relatório estatístico «Números e Tendências das Crianças Desaparecidas em 2017».

O relatório apresenta a evolução e as tendências dos casos de crianças desaparecidas na Europa tratados pela Rede Internacional de Mediadores Familiares (http://www.crossbordermediator.eu/) e a rede europeia de Linhas de Apoio à Criança Desaparecida disponíveis através do número 116000, atribuído em Portugal ao Instituto de Apoio à Criança , desde a criação desta linha específica em 2004 (no âmbito da diretiva europeia).

Em 2017, a rede de linhas 116 000 recebeu 188 936 chamadas em toda a Europa (http://missingchildreneurope.eu/116000hotline).

19% das crianças declaradas desaparecidas nas linhas de atendimento, enfrentaram situações de violência, abuso, negligência e exploração. Os jovens em fuga são as principais vítimas pelas situações a que involuntariamente se expõem nos seus percursos de fuga ou na procura desesperada dos seus sonhos.

Em 2017, os jovens que fugiram ou foram expulsos de casa constituíram 57,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas 116 000, tornando-as consistentemente, ano após ano, no maior grupo de crianças desaparecidas por toda a Europa. (Por essa razão, vai ser esse o tema do Encontro da Missing Children Europe – “Runaways: Unseen and unheard”, que este ano terá lugar no dia 6 de junho no Parlamento Europeu).

Os raptos parentais constituíram o segundo maior grupo, com 23,2% dos casos.

Em Portugal, os dados do SOS Criança Desaparecida alinham-se com esta realidade, numa proporção ligeiramente superior os raptos parentais, de 32% e 51% para as fugas nacionais.

Embora as autoridades nacionais informem cada vez mais, e tenhamos conhecimento que existem milhares e milhares de crianças migrantes desaparecidas dos centros de acolhimento da Europa, sendo que muito poucos casos de desaparecimento de crianças migrantes não acompanhadas são, na verdade, denunciadas, quer às linhas 116 000, quer às autoridades policiais.

A subnotificação desses desaparecimentos e a falta de clareza sobre os papéis e responsabilidades em relação à prevenção e resposta a esse grupo muito vulnerável de crianças continua a ser uma questão preocupante.

Os raptos criminais representaram menos de 1% dos casos registados em 2017, como nos anos anteriores, enquanto os casos de crianças perdidas, feridas ou desaparecidas aumentaram em comparação com o ano passado, correspondendo a 14,3% dos casos.

1 em cada 6 casos de crianças desaparecidas tinha natureza transfronteiriça, mostrando a importância da cooperação internacional entre os governos, as linhas 116 000, os tribunais e outras autoridades de proteção da criança, particularmente as Autoridades Centrais de cada estado membro.

Em 2017, 46% das crianças desaparecidas comunicadas às linhas 116 000, foram encontradas no ano, um aumento de 4% em relação a 2016.

Salienta-se que embora tenha havido um aumento significativo no número de jovens encontrados (de 46% em 2016 para 59% em 2017), a maioria das crianças encontradas sem vida eram jovens em fuga.

Por outro lado a percentagem de crianças/jovens que fogem repetidamente aumentou de 15% em 2016, para 16% em 2017, o que nos deve conduzir a uma reflexão urgente sobre os problemas persistentes, quer nas famílias, quer nas instituições de acolhimento.

Na verdade as pesquisas mostram que quanto mais uma criança foge, mais vulnerável se torna, porque é forçada a usar estratégias mais arriscadas para sobreviver, como viver sem-abrigo, mendigar, prostituir-se. Daí que, o fenómeno das fugas esteja muito associado às exploração sexual de crianças.

Embora os governos nacionais garantam a maior parte do financiamento das linhas de apoio, as instituições que as gerem queixam-se que não tiveram acesso a financiamento das autoridades nacionais em 2017, pelo que a falta de recursos financeiros e humanos são os principais desafios citados repetidamente.

Embora estas linhas diretas tenham respondido a mais de 1,2 milhões de chamadas relacionadas com crianças desaparecidas desde 2011, a falta de financiamento estável e contínuo coloca as linhas 116000 em risco de encerramento.

O Instituto de Apoio à Criança, membro da Missing Children Europe, este ano irá realizar a sua XI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente no dia 29 de maio no Auditório do Centro de Estudos Judiciários.

©MCE & IAC 2018
Dados e esclarecimentos adicionais disponíveis:
IAC / SOS-Criança
Contacto preferencial – Coordenador, Dr. Manuel Coutinho
21 798 7410/15

Relatório do MCE (clique aqui)

Press Release (clique aqui)

 

Comunicado do Instituto de Apoio à Criança sobre I Encontro Natália Pais

Março 9, 2018 às 4:15 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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