25 de maio de 2018 Dia Internacional das Crianças Desaparecidas : Comunicado da Missing Children Europe e do IAC

Maio 25, 2018 às 9:55 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Press Release

25 de maio de 2018: Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Crianças desaparecidas na Europa: 19% das crianças desaparecidas enfrentam alguma forma de abuso e exploração.

Por ocasião do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, comemorado a 25 de maio em todo o mundo, a Missing Children Europe lança o seu novo relatório estatístico «Números e Tendências das Crianças Desaparecidas em 2017».

O relatório apresenta a evolução e as tendências dos casos de crianças desaparecidas na Europa tratados pela Rede Internacional de Mediadores Familiares (http://www.crossbordermediator.eu/) e a rede europeia de Linhas de Apoio à Criança Desaparecida disponíveis através do número 116000, atribuído em Portugal ao Instituto de Apoio à Criança , desde a criação desta linha específica em 2004 (no âmbito da diretiva europeia).

Em 2017, a rede de linhas 116 000 recebeu 188 936 chamadas em toda a Europa (http://missingchildreneurope.eu/116000hotline).

19% das crianças declaradas desaparecidas nas linhas de atendimento, enfrentaram situações de violência, abuso, negligência e exploração. Os jovens em fuga são as principais vítimas pelas situações a que involuntariamente se expõem nos seus percursos de fuga ou na procura desesperada dos seus sonhos.

Em 2017, os jovens que fugiram ou foram expulsos de casa constituíram 57,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas 116 000, tornando-as consistentemente, ano após ano, no maior grupo de crianças desaparecidas por toda a Europa. (Por essa razão, vai ser esse o tema do Encontro da Missing Children Europe – “Runaways: Unseen and unheard”, que este ano terá lugar no dia 6 de junho no Parlamento Europeu).

Os raptos parentais constituíram o segundo maior grupo, com 23,2% dos casos.

Em Portugal, os dados do SOS Criança Desaparecida alinham-se com esta realidade, numa proporção ligeiramente superior os raptos parentais, de 32% e 51% para as fugas nacionais.

Embora as autoridades nacionais informem cada vez mais, e tenhamos conhecimento que existem milhares e milhares de crianças migrantes desaparecidas dos centros de acolhimento da Europa, sendo que muito poucos casos de desaparecimento de crianças migrantes não acompanhadas são, na verdade, denunciadas, quer às linhas 116 000, quer às autoridades policiais.

A subnotificação desses desaparecimentos e a falta de clareza sobre os papéis e responsabilidades em relação à prevenção e resposta a esse grupo muito vulnerável de crianças continua a ser uma questão preocupante.

Os raptos criminais representaram menos de 1% dos casos registados em 2017, como nos anos anteriores, enquanto os casos de crianças perdidas, feridas ou desaparecidas aumentaram em comparação com o ano passado, correspondendo a 14,3% dos casos.

1 em cada 6 casos de crianças desaparecidas tinha natureza transfronteiriça, mostrando a importância da cooperação internacional entre os governos, as linhas 116 000, os tribunais e outras autoridades de proteção da criança, particularmente as Autoridades Centrais de cada estado membro.

Em 2017, 46% das crianças desaparecidas comunicadas às linhas 116 000, foram encontradas no ano, um aumento de 4% em relação a 2016.

Salienta-se que embora tenha havido um aumento significativo no número de jovens encontrados (de 46% em 2016 para 59% em 2017), a maioria das crianças encontradas sem vida eram jovens em fuga.

Por outro lado a percentagem de crianças/jovens que fogem repetidamente aumentou de 15% em 2016, para 16% em 2017, o que nos deve conduzir a uma reflexão urgente sobre os problemas persistentes, quer nas famílias, quer nas instituições de acolhimento.

Na verdade as pesquisas mostram que quanto mais uma criança foge, mais vulnerável se torna, porque é forçada a usar estratégias mais arriscadas para sobreviver, como viver sem-abrigo, mendigar, prostituir-se. Daí que, o fenómeno das fugas esteja muito associado às exploração sexual de crianças.

Embora os governos nacionais garantam a maior parte do financiamento das linhas de apoio, as instituições que as gerem queixam-se que não tiveram acesso a financiamento das autoridades nacionais em 2017, pelo que a falta de recursos financeiros e humanos são os principais desafios citados repetidamente.

Embora estas linhas diretas tenham respondido a mais de 1,2 milhões de chamadas relacionadas com crianças desaparecidas desde 2011, a falta de financiamento estável e contínuo coloca as linhas 116000 em risco de encerramento.

O Instituto de Apoio à Criança, membro da Missing Children Europe, este ano irá realizar a sua XI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente no dia 29 de maio no Auditório do Centro de Estudos Judiciários.

©MCE & IAC 2018
Dados e esclarecimentos adicionais disponíveis:
IAC / SOS-Criança
Contacto preferencial – Coordenador, Dr. Manuel Coutinho
21 798 7410/15

Relatório do MCE (clique aqui)

Press Release (clique aqui)

 

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Comunicado do Instituto de Apoio à Criança sobre I Encontro Natália Pais

Março 9, 2018 às 4:15 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Comunicado do Instituto de Apoio à Criança sobre o Programa “Supernanny”

Janeiro 15, 2018 às 3:35 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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COMUNICADO

 

O Instituto de Apoio à Criança alertado por diversas associações e personalidades para o Programa “Supernanny”, transmitido ontem, domingo, dia 14 janeiro na SIC, entendeu dever tomar posição face ao que considera uma violação do direito de uma Criança à sua imagem e à intimidade da sua vida privada.

Na verdade, assistimos ontem a situações de conflito entre uma criança e sua mãe, ocorridas em contexto privado, as quais foram exibidas em horário nobre num canal televisivo de grande audiência, o que decerto causará sérios prejuízos à imagem da criança vítima da exposição pública.

Por outro lado, assistimos também a um aconselhamento dito psicológico num contexto que deveria ocorrer no recato de um gabinete ou de um consultório (de psicologia ou de pedopsiquiatria) e jamais perante câmaras que amplificaram todos os factos negativos, causando efeitos ainda mais nefastos à imagem da criança.

Esta é também uma preocupação a nível da União Europeia e do IAC, que no âmbito de um Projeto Europeu em que integra a Comissão de Ética tem acompanhado os trabalhos relacionados com a entrada em vigor de uma diretiva sobre o direito à imagem, que ocorrerá em Maio próximo e que restringirá ainda mais os direitos dos pais à imagem dos filhos, para que estes não possam ser privados de direitos fundamentais, apenas por serem crianças.

Assim, o Instituto da Criança preocupado com a situação, face  à anunciada intenção de se repetirem programas deste tipo, convicto de que formatos e conteúdos desta natureza não respeitam o Superior Interesse da Criança, decide associar-se à posição assumida pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, que felicita pela prontidão da resposta e pelas medidas tomadas.

 

A Direção

 

 

Comunicado da Direção do IAC

Novembro 30, 2017 às 12:37 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Press Release: Campanha Nacional de Recolha de Material Escolar

Agosto 24, 2017 às 2:33 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Press Release

 

Campanha Nacional de Recolha de Material Escolar

 

2 e 3 Setembro 2017

Lojas Continente

 

O Instituto de Apoio à Criança em parceria com a Karingana wa Karingana e a Cáritas Portuguesa, com a colaboração da Missão Continente e o apoio fundamental de vários patrocinadores vão realizar a 4ª edição da Campanha Nacional de Recolha de Material Escolar destinada a crianças de famílias com dificuldades.

O material escolar angariado será distribuído por todo o país por voluntários organizados pela Cáritas Portuguesa.

A Campanha Nacional de Recolha de Material Escolar tem como objetivo a promoção dos Direitos da Criança, colocando o enfoque no – Direito à Educação –fundamental para promover a igualdade de oportunidades, a compreensão, a tolerância e o respeito e a amizade entre todos.

Numa perspetiva de desenvolver uma cultura universal dos Direitos Humanos e em particular a Defesa e a Promoção do Direitos da Criança, Manuela Eanes, Presidente Honorária do Instituto de Apoio à Criança, mais uma vez foi convidada para Embaixadora da Campanha, procurando sensibilizar cada um de nós para a necessidade de efetivar este direito fundamental – o Direito à Educação, na certeza de que irá contribuir para que mais crianças sintam mais alegria, mais bem-estar e mais dignidade, no início deste ano escolar – a educação é o motor de desenvolvimento das sociedades –  educar é um ato de amor.

A Campanha Nacional de Recolha de Material Escolar terá lugar nas Lojas Continente, nos próximos dias 2 e 3 de Setembro.

Manuela Eanes, Embaixadora da Campanha, e os representantes da Cáritas Portuguesa e da Karingana wa Karingana estarão presentes na loja Continente, no Centro do Colombo, no próximo dia 03 de Setembro, a partir das 16 horas.

Contando com a vossa colaboração, pedimos o vosso apoio para a divulgação da Campanha.

 

 Lisboa, 23 de Agosto de 2017

 

 

O Instituto de Apoio à Criança e a Humanização dos Serviços de Pediatria – Press Release

Agosto 11, 2017 às 4:44 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Press Release

O Instituto de Apoio à Criança e a Humanização dos Serviços de Pediatria

 

Instituto de Apoio à Criança congratula-se com o despacho n.º 6668/2017, do Ministério da Saúde, publicado em Diário da República, o qual estabelece as disposições e procedimentos sobre a efetivação do direito de acompanhamento de criança ou jovem, com idade inferior a 18 anos, em situação de intervenção cirúrgica, no momento da indução da anestesia e durante o recobro cirúrgico. Este despacho é igualmente aplicável a pessoas maiores de idade com deficiência ou em situação de dependência.

O despacho assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, refere que “A ansiedade da criança ou jovem e da família tendem a diminuir quando existe suporte emocional no pré-operatório, sendo este importante quer por razões humanitárias e de desenvolvimento, quer porque aumenta a cooperação com a equipa de saúde, quer ainda porque reduz a angústia ao acordar e assim os problemas de comportamento no pós-operatório.”

Nesta linha, ao longo de mais de trinta anos, o IAC defende e promove os Direitos da Criança, designadamente o direito à assistência médica e aos cuidados de saúde necessários e adequados às crianças.

Em 1998, o Instituto de Apoio à Criança através do Setor da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança  publicou e divulgou a nível nacional a Carta da Criança Hospitalizada, que reafirma os direitos da criança hospitalizada e expressa os princípios universalmente aceites, tais como:

 

o internamento como último recurso;

– o acompanhamento pelos pais ou seus substitutos dia e noite;

– o dever de informar as crianças e os pais ou seus substitutos sobre qualquer tratamento, a fim de os incentivar à participação, decisão e colaboração dos cuidados;

– a equipa de saúde deve responder às necessidades psicológicas e emocionais das crianças e das famílias;

– entre outros.

A hospitalização é uma situação em que a criança é sujeita a um internamento hospitalar para procedimentos de diagnóstico ou terapêuticos. Para a criança, a hospitalização significa a separação da família, a rotura com as suas atividades diárias, doença e tratamentos, ou seja, sofrimento e dor. Estes fatores manifestam-se de diferentes formas e podem ser geradores de ansiedade, pelo que se considera como prioritário a Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança – O Direito aos melhores cuidados é um Direito fundamental para o desenvolvimento integral e harmonioso da Criança.

 

      A Direção do Instituto de Apoio à Criança

                                                                                                                                      Lisboa, 11.08.2017

Bater no fundo: O sofrimento das crianças da Síria nunca foi tão grande, diz a UNICEF

Março 24, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Press Release da UNICEF

DAMASCO/AMÃ, 13 de Março de 2017 – As violações graves dos direitos das crianças na Síria atingiram em 2016 o número mais elevado de que há registo afirmou a UNICEF numa análise preocupante sobre o impacto do conflito nas crianças, no momento em que a guerra chega ao fim do seu sexto ano consecutivo. Os casos confirmados de morte, mutilação e recrutamento de crianças aumentaram significativamente no ano passado, com a escalada de violência em todo o país.

  • Pelo menos 652 crianças foram mortas – um aumento de 20 por cento em relação a 2015 – o que faz de 2016 o pior ano para as crianças da Síria desde o início da verificação formal das mortes de crianças (2014);
  • 255 crianças foram mortas numa escola ou nas suas imediações;
  • Mais de 850 crianças foram recrutadas para combater no conflito, mais do dobro do das que foram recrutadas em 2015. As crianças estão a ser usadas e recrutadas para combater directamente nas linhas da frente e participam cada vez mais activamente, incluindo em casos extremos de execuções, como, bombistas suicidas ou guardas prisionais.
  • Foram registados pelo menos 338 ataques contra hospitais e pessoal de saúde.

“O nível de sofrimento não tem precedentes. Milhões de crianças na Síria estão permanentemente sob a ameaça de ataques, as suas vidas estão totalmente viradas do avesso,” afirmou Geert Cappelaere, Director Regional da UNICEF para o Médio Oriente e Norte de África, em Homs, na Síria. “Todas estas crianças ficam marcadas para o resto da vida com consequências terríveis para a sua saúde, bem-estar e futuro.”

As dificuldades de acesso em diversas zonas da Síria não permitem avaliar a verdadeira dimensão do sofrimento das crianças, nem fazer chegar com a devida urgência assistência humanitária às raparigas e rapazes mais vulneráveis. Para além das bombas, das balas e das explosões, as crianças estão a morrer em silêncio muitas vezes de doenças que poderiam ser facilmente evitáveis. O acesso a cuidados médicos, bens de primeira necessidade e outros serviços básicos contínua difícil.

As crianças sírias mais vulneráveis são as que vivem em zonas de difícil acesso, cujo número chega aos 2.8 milhões, entre as quais 280.000 crianças que estão sob cerco e praticamente sem acesso a ajuda humanitária.

Após seis anos de guerra, perto de 6 milhões de crianças dependem agora de assistência humanitária, o que representa um aumento de 12 vezes relativamente a 2012. Milhões de crianças foram deslocadas, algumas sete vezes. Mais de 2.3 milhões de crianças estão a viver como refugiadas na Turquia, no Líbano, na Jordânia, no Egipto e no Iraque.

No interior da Síria e além-fronteiras, as alternativas para lidar com a situação estão a esgotar-se, o que leva as famílias a adotar medidas extremas para sobreviver, empurrando muitas vezes as crianças para o casamento precoce e o trabalho infantil. Em mais de dois terços dos agregados familiares há crianças a trabalhar para ajudarem as famílias, algumas em condições muito duras até mesmo para adultos.

Apesar dos horrores e do sofrimento, há histórias incríveis de crianças determinadas a prosseguir os seus sonhos e aspirações. Darsy (12 anos), actualmente refugiada na Turquia, disse: “Quero ser cirurgiã e ajudar as pessoas doentes e feridos do meu país. Sonho com uma Síria sem guerra para podermos regressar a casa. Sonho com um mundo sem guerras.”

“Continuamos a assistir à coragem das crianças da Síria. Muitas delas atravessaram linhas da frente apenas para fazerem um exame na escola. Elas não desistem de querer aprender, mesmo em escolas escondidas, onde não se vê a luz do dia. Há tanto que ainda é possível fazer e deve ser feito para mudar o curso das coisas para as crianças da Síria,” afirmou Geert Cappelaere.

Em nome das crianças da Síria, a UNICEF apela a todas as partes envolvidas no conflito, aos que sobre estas têm influência, à comunidade internacional e a todas as pessoas que se preocupam com as crianças a fim de se chegar a:

  • Uma solução política imediata para pôr fim ao conflito na Síria;
  • Ao fim de todas as violações graves contra crianças, incluindo a morte, a mutilação e o recrutamento, e também os ataques contra escolas e hospitais;
  • O levantamento de todos os cercos e acesso incondicional e sustentado a todas as crianças que precisam de ajuda, onde quer que estejam na Síria;
  • Prestar apoio continuado aos governos e comunidades que acolhem refugiados dirigido a crianças vulneráveis, independentemente do seu estatuto; e
  • Apoio financeiro sustentado para a assistência humanitária que a UNICEF presta às crianças sírias.

Parabéns, IAC!

Março 14, 2017 às 1:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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COMUNICADO DA DIRECÇÃO

PARABÉNS, IAC!

Há 34 anos um grupo de profissionais ligado à Criança decidiu criar o Instituto de Apoio à Criança. Desde então, o IAC tem feito um caminho de promoção e defesa dos Direitos da Criança, e sempre em parceria com outras instituições, tem procurado fazer um trabalho de provedoria em todas as áreas, analisando e propondo aperfeiçoamentos, designadamente ao nível jurídico, social e psicológico, para que as respostas na saúde e educação, por exemplo sejam mais adequadas, sempre com o objetivo de alcançar mais dignidade e mais bem-estar para a criança.

Hoje o Instituto de Apoio à Criança é uma Instituição de referência no nosso País e a sua Direção quer neste dia desejar a todos os associados e trabalhadores do IAC as maiores felicidades e enviar um grande abraço à nossa Presidente honorária Manuela Ramalho Eanes, reafirmando à nossa fundadora que será sempre uma inspiração para todos nós.

A Direção do IAC

Lisboa, 14.03.2017

Campanha “Falar de quem ninguém fala”

Janeiro 24, 2017 às 1:03 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Para sensibilizar acerca da situação das crianças migrantes e convidar os políticos a tomar medidas para as ajudar, a MCE (Federação Europeia das Crianças Desaparecidas) lançou a campanha “Falar de quem ninguém fala”, no passado dia 18, a nível europeu. O Instituto de Apoio à Criança, como membro da Federação, associou-se a esta iniciativa.

Pretende-se que seja uma campanha de larga escala que se dirige diretamente aos ministros que têm a seu cargo a questão dos migrantes nos Estados-Membros da União Europeia.

O princípio é simples: cada indivíduo, cada organização dos Media, associação ou empresa, é convidada a partilhar uma imagem no FB e mencionar o ministro que tem o pelouro dos refugiados, asilo e migração. No caso de Portugal, trata-se da Senhora Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

De acordo com Delphine Moralis, da MCE: “Com esta campanha, pretende-se chamar a atenção para o grande número de pessoas que poderão estar relacionadas com as crianças migrantes na Europa. Escolhemos o Facebook por ser uma forma de chegar a um vasto número de pessoas num curto espaço de tempo, podendo lançar a petição ao seu ministro através do comentário na sua própria página de FB. O objetivo é que qualquer pessoa que se preocupe com o destino das crianças, possa envolver-se desta forma. É mais que uma petição, uma vez que os próprios governantes serão notificados diretamente no seu posto de trabalho, não podendo desta forma evitar a pressão pública. Espera-se com isto que os Senhores Ministros possa fazer recomendações para melhorar a situação das crianças migrantes.”

A campanha foi lançada em 8 países europeus, juntamente com parceiros da MCE e com a ajuda de páginas populares do FB.

Os cidadãos portugueses são convidados a visitar o site www.mentiontheunmentioned.eu e partilhar a foto e a história no FB.

Encontro sobre a Justiça Informal e Administração Interna

Nos dias 26 e 27 de Janeiro irá decorrer um encontro sobre justiça informal e assuntos internos, que terá lugar em Malta. Ministros da Justiça e da Administração Interna estarão presentes, oriundos da UE, para discutir revisões a nível europeu sobre as leis do asilo e da migração.

Esta será uma oportunidade ideal para a MCE em cooperação com o Presidente da Fundação Maltesa para o Bem-Estar da Sociedade se prepararem para ser anfitriões da próxima conferência sobre “Perdidos na Migração: trabalhando em conjunto para proteger as crianças do desaparecimento”.

Sua Excelência Marie-Louise Coleiro Preca, Presidente de Malta e membro da MCE Patron Council, juntamente com outras organizações que tratam deste tema, estarão presentes para propor recomendações para ajudar as crianças em situação de migração.

A campanha “Falar de quem ninguém fala”, que foi lançada no dia 18 de janeiro tem por objetivo pressionar os políticos no sentido de agirem e procurarem soluções com as autoridades competentes.

Poderão seguir a conferência “Lost in Migration” via www.lostinmigration.eu

Press Release da Direção do IAC: clique aqui

 

Press Release Câmara Municipal de Lisboa e Instituto de Apoio à Criança

Outubro 11, 2016 às 4:56 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Câmara Municipal de Lisboa e Instituto de Apoio à Criança

 Assinatura de Constituição do Direito de Superfície sobre o Imóvel sito na Avenida da República, nº 21 e 21A, Lisboa

 12 de Outubro de 2016

17H00 – Paços do Concelho, Lisboa

Instituto de Apoio à Criança foi criado em 1983 e tem como objetivo fundamental contribuir para o desenvolvimento integral da Criança e a Defesa dos seus Direitos.

Considerando as reais características dos projetos desenvolvidos pelo IAC, constata-se que as instalações da atual sede são manifestamente exíguas, face às necessidades para o desenvolvimento das atividades, estando aí sediados designadamente o Atendimento Jurídico, o Centro de Estudos e Documentação para a Infância e as Relações Externas, para além dos serviços administrativos e financeiros. Verificando-se que os restantes projetos do Instituto estão a funcionar em edifícios dispersos pela cidade de Lisboa, nomeadamente o SOS/Criança, o SOS/Criança Desaparecida, o Projeto Rua, a Atividade Lúdica e a Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança.

 Esta situação tem causado dificuldades de articulação entre os vários projetos, refletindo-se na efetivação das suas atividades, para além de exigir um orçamento significativamente mais elevado.

No próximo dia 12 de Outubro, às 17 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho vai decorrer a cerimónia de Assinatura de Constituição do Direito de Superfície sobre o Imóvel sito na Avenida da República, nº 21 e 21A, a favor do Instituto de Apoio à Criança.

O Instituto de Apoio à Criança vai concretizar o Projeto – SONHO – ter instalações com dignidade para melhor servir a CRIANÇA.

A Direção

Lisboa, 10.10.2016

 

 

 

 

 

 

 

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