Combate à prática de mutilação genital feminina ganha força | Vídeo UNICEF

Fevereiro 6, 2014 às 2:30 pm | Na categoria Vídeos | Deixe o seu comentário
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Publicado em 27/09/2013

“Eu não quero que nenhuma parte do meu corpo seja cortada. Eu não quero ser circuncidada”, diz a menina somali de 10 anos de idade, Kheiriya Abidi.

Kheiriya tem pavor de sangue. Mas a pressão sobre ela para que seja cortada cresce a a cada dia. Muitas vezes, ela é ridicularizada e insultada por seus amigos por ser “diferente”.

A mutilação genital feminina/corte (FMG/C) está profundamente enraizada na cultura da Somália, a prática é quase universal. Meninas e mulheres têm sua genitália externa removida totalmente ou parcialmente, algumas quando são apenas crianças, outras na puberdade – em nome da preservação da honra feminina, a castidade, a beleza, assegurando a sua marriageability.

Um relatório revolucionário do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) concluiu em 2013 que, embora muito progresso tenha sido feito em abandonar esse costume, milhões de meninas ainda estão em risco.

Acesse aqui o relatório: http://www.unicef.org/media/files/FGC…
Saiba mais em: http://www.unicef.org/protection/5792…

O vídeo original pode ser acessado em:http://www.youtube.com/watch?v=Pjy8jR…

Produção: UNICEF
Legendagem e tradução: UNIC Rio

 

Fim à mutilação genital feminina

Fevereiro 6, 2014 às 12:38 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Entrevista de Alice Frade ao Notícias Magazine no dia 6 de fevereiro de 2012.

Diana Quintela global imagens

Diana Quintela/Global Imagens

por Célia Rosa Fotografia de Diana Quintela/Global Imagens

Por tradição, razões estéticas ou deleite dos maridos, ainda se cortam os genitais a meninas e mulheres. Muitas são cidadãs portuguesas, alerta a antropóloga Alice Frade. Amanhã assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero às Mutilações Genitais Femininas, hoje lembramos que todos somos poucos para acabar com este crime.

Alice Frade é antropóloga e já trabalhou com mulheres forçadas à mutilação genital feminina. Actualmente é directora executiva da P&D Factor – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento. Até 2012, foi responsável pelo Departamento de Advocay e Cooperação para o Desenvolvimento da Associação para o Planeamento da Família.

Na véspera do Dia Internacional da Tolerância Zero às Mutilações Genitais Femininas, que se assinala amanhã, 6 de Fevereiro, o que é os portugueses precisam de saber?

_ Todos devem saber que no país existem mulheres de várias idades, incluindo crianças, que sofreram mutilação genital feminina (MGF) e que muitas delas têm nacionalidade portuguesa. Por esta razão é fundamental que os profissionais das áreas da saúde, educação e intervenção social tenham conhecimentos específicos sobre este tipo de crime (artigo 144 do Código Penal) e saibam o que fazer para prevenir, intervir e sinalizar. Não podemos continuar a ter médicos e enfermeiros que observam uma mulher com mutilação e pensam que ela tem uma malformação congénita ou que teve um parto mal feito.

Para que os leitores não tenham dúvidas, quando falamos em MGF estamos a dizer que há crianças, raparigas e mulheres a quem cortam o clítoris, os pequenos e os grandes lábios. Muitas também são sujeitas a um estreitamento da vagina e a outras práticas que alteram os seus genitais, todas dolorosas, traumatizantes, perigosas e atentatórias dos direitos humanos. É isto?

_ Sim, a OMS identifica quatro tipos de MGF que contemplam outras lesões, além dos cortes totais ou parciais do clítoris, pequenos lábios, grandes lábios e do estreitamento da vagina. Por exemplo, punções, perfurações e escarificações dos genitais e até o seu alongamento ou cosedura. Não precisa de haver corte. Qualquer intervenção feita nos genitais de uma menina ou de uma mulher por razões não médicas é uma mutilação. Está tudo descrito na Declaração Conjunta para a Eliminação da MGF, um documento que foi distribuído em Portugal aos políticos, profissionais de saúde e órgãos de comunicação social e que pode ser consultado na internet por qualquer pessoa. O alto-comissário para os refugiados, António Guterres, foi um dos subscritores. Também distribuímos, aqui e na Guiné-Bissau, em Moçambique e em Angola, o manual de formação para profissionais de saúde.

Que crenças sustentam a MGF?

_ Actualmente, a MGF já é entendida pela maioria das pessoas como uma prática violadora dos direitos das meninas e das mulheres. Mas quando é realizada nas comunidades de origem – países africanos, asiáticos e do médio oriente – serve para garantir a integração e o reconhecimento social das mulheres e o seu futuro: casar, ter filhos, cuidar e servir a família.

Nessas comunidades, as mulheres são excisadas para garantir que os seus genitais são bonitos (uma dimensão estética); que o clítoris ou os grandes lábios não tocam na cabeça do bebé no momento do nascimento (acredita-se que provoca doenças); que são intocáveis até ao casamento (crê-se que preserva a virgindade e depois a fidelidade); para aumentar o prazer sexual do marido (mais uma crença), etc. Nalguns países a única razão é discriminação de género.

É mais uma forma de controlo social das mulheres?

_ Sim. Há práticas tradicionais nefastas que só persistem porque são realizadas sobre mulheres. A MGF é uma delas, os casamentos forçados, a troca e venda de noivas são outras. E o que é mais chocante é saber que alguns países onde estas coisas acontecem recebem apoios importantes da comunidade internacional para a saúde e educação mas os líderes dos estados doadores não têm tido a capacidade de trazer estes temas para a agenda política, o que é fundamental.

Em que idade é que as meninas são mutiladas?

_ Depende, o mais comum é entre os dez e os 14 anos. Nalguns casos, faz-se logo à nascença. Sobretudo nos países onde já existe uma lei que proíbe a MGF. Assim, o crime é mais facilmente encoberto e quanto mais pequena for a criança menos força tem e menos resiste.

As mulheres que se lembram da sua mutilação genital contam que sofreram horrores. Nós não conseguimos imaginar, pois não?

_ Claro que não. Nunca me esquecerei do relato de uma mulher que vive nos arredores de Lisboa e que me contou como foi a sua mutilação. Primeiro, passou vários dias amarrada e ajoelhada para aprender a obedecer; depois foi obrigada a comer deitada, sem olhar nos olhos das pessoas mais velhas, para aprender a respeitar. Finalmente, um dia, foi agarrada e imobilizada por várias mulheres que lhe prenderam os pés, as mãos e o tronco e foi cortada com uma faca (podia ter sido outro objecto cortante, um vidro ou uma lata). A história desta mulher é uma história de violação dos direitos mais básicos e ela sabe isso. Ainda assim, por causa dos factores associados à sua cultura e religião, cada vez que fala do assunto ela sente que está a atentar contra a suas raízes, contra as tradições do seu povo.

Como se estivesse a negar a sua identidade?

_ Exacto, e essa é uma das razões porque temos dificuldade em encontrar mulheres que falem sobre o tema. O medo das represálias é outra. Em Portugal, algumas mulheres que falaram publicamente da MGF sofreram retaliações da sua própria comunidade. E não será por acaso que não há nenhuma associação de mulheres originárias de países onde existe MGF cujo trabalho central seja as práticas tradicionais nefastas. A APF tenta trabalhar com as mulheres para que elas possam assumir um papel de destaque nas associações mas é muito difícil.

No mundo, estima-se que existam entre cem e 140 milhões de raparigas e mulheres com MGF. Um número alarmante?

_ Assustador. Quantos Costa Concórdia precisam de afundar para termos a dimensão da tragédia da MGF? E alguém conhece algum líder tradicional, primeiro-ministro ou presidente da república que tenha sido julgado porque no seu país 50 por cento das mulheres são mutiladas? É certo que muitos países aprovaram legislação proibitiva e desenvolvem trabalho directo nas comunidades – é o caso da Guiné-Bissau – mas ainda há um mundo de coisas para fazer até acabarmos com esta prática. E têm de ser as próprias comunidades a dizer não.

Na Europa estima-se que 500 mil mulheres tenham sido mutiladas e que 180 mil raparigas estejam em risco. Portugal também é um país de risco?

_ Portugal recebe migrantes de países onde a MGF existe e muitas meninas, incluindo algumas nascidas no país, estão em risco. Pensa-se que a maioria será sujeita à intervenção nos países de origem – antes de virem para Portugal ou durante uma deslocação nas férias, por exemplo à Guiné-Bissau. Cá, também haverá locais onde se pode fazer.

A MGF envolve grandes riscos para a saúde e pode levar as raparigas e as mulheres aos hospitais.

_ Pode provocar a morte. Mas cá, quando há infecções, hemorragias, dores e outros problemas, parece que as pessoas contornam o sistema. Ouvi um responsável da embaixada da Guiné-Bissau dizer num programa da RTP – África que quando a mutilação é feita no país de origem e as complicações se manifestam no regresso a Portugal, o que a comunidade fará é recorrer aos profissionais de saúde guineenses que exercem cá.

Os médicos nunca devem realizar actos de MGF mas há quem defenda que se o fizerem, em boas condições de higiene, as meninas e as mulheres correm menos riscos. O que acha disto?

_ Não podem, todos os organismos e associações médicas internacionais o proíbem. Mas nalguns países, no Egipto por exemplo, muitas mulheres são sujeitas a mutilação praticada por médicos.

Uma coisa é ler ou falar sobre MGF outra é conhecer essa realidade. O que é que já viu e o que sentiu?

_ Na Guiné-Bissau, da primeira vez, vi morrer uma menina de 17 anos, e os seus bebés, devido a um trabalho de parto que se complicou por causa da mutilação genital. Mais tarde, conheci uma rapariga de 18 anos que tinha sido banida da família porque tinha uma fístula obstétrica, com odor. Uma consequência do que lhe tinham feito e não havia meios para a tratar nem dinheiro para a enviar para o Senegal. Também morreu e deixou um recém-nascido órfão, de que ninguém quis cuidar. Aquelas duas mulheres sofreram horrores e nunca se queixaram. As que são mutiladas e não morrem também não se queixam. É destas sobreviventes que depende a vida da família e da comunidade – são elas que cultivam, vão buscar água e lenha, cozinham e lavam, cuidam dos maridos e dos filhos. Perante mulheres desta grandeza, não faz sentido falar das minhas lágrimas contidas.

 

Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, 6 de Fevereiro 2014

Fevereiro 4, 2014 às 11:00 am | Na categoria Uncategorized | Deixe o seu comentário
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dia

Por ocasião do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, e o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, têm a honra de convidar V. Ex.ª para a sessão evocativa que decorrerá no dia 6 de Fevereiro, no Auditório do Hospital Professor Dr. Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), pelas 10:00h.

Programa »

Agradece-se confirmação da presença para o e-mail luisa.palha@cig.gov.pt , até dia 5 de Fevereiro de 2014.

InfoCEDI n.º 49 Sobre Mutilação Genital Feminina

Janeiro 15, 2014 às 2:00 pm | Na categoria CEDI | Deixe o seu comentário
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infocedi

Já está disponível para consulta e download o nosso InfoCEDI n.º 49. Esta é uma compilação abrangente e actualizada de dissertações, estudos, citações e endereços de sites sobre Mutilação Genital Feminina.

Todos os documentos apresentados estão disponíveis on-line e pode aceder a eles directamente do InfoCEDI, Aqui

Seminário Euro-África “Pelo fim da Mutilação Genital Feminina”

Novembro 26, 2013 às 6:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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cpclp

Por iniciativa da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, encontram-se a decorrer as II Jornadas Nacionais contra a violência doméstica e de género, desde o dia 15 de novembro e até ao dia 15 de dezembro de 2013. Esta iniciativa pretende reunir vários atores, como sejam políticos, decisores, universidades, autoridades locais, ONG, público em geral, etc., para debater estratégias possíveis de luta mundial contra a violência de género e doméstica.

Na semana de 25 a 29 de novembro, abordar-se-á o tema da violência no âmbito da cooperação internacional. Nesse sentido realizar-se-á um Seminário Euro-África, no qual se irão analisar “boas práticas” de luta contra a Mutilação Genital Feminina, no contexto europeu e africano.

CONVITE

A Presidente da tem a honra de convidar V/ Exa. a estar presente no Seminário Euro-África “Pelo Fim da Mutilação Genital Feminina”, que terá lugar na próxima sexta-feira, 29 de Novembro de 2013, no Auditório da CPLP, sito na Rua de S. Mamede (ao Caldas, nº21).

Solicita-se a inscrição até às 17h do dia 28 de Novembro para o endereço luisa.palha@cig.gov.pt.

Programa [download pdf]

Novo relatório da Unicef sobre Mutilação Genital Feminina

Julho 26, 2013 às 6:00 am | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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mutilação

Female Genital Mutilation/Cutting : A statistical overview and exploration of the dynamics of change

More than 125 million girls and women alive today have been subjected to FGM/C in the 29 countries in Africa and the Middle East in which it is concentrated, and 30 million girls are at risk of being cut within the next decade.

“FGM/C is a violation of a girl’s rights to health, well-being and self-determination,” says UNICEF Deputy Executive Director Geeta Rao Gupta. “What is clear from this report is that legislation alone is not enough. The challenge now is to let girls and women, boys and men speak out loudly and clearly and announce they want this harmful practice abandoned.”

Ver o mapa em tamanho grande Aqui

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Mutilação genital feminina: crime sem castigo

Maio 16, 2013 às 1:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Sol de 10 de Maio de 2013.

mutilação

Aos sete anos, Maria foi levada para a Guiné e mutilada a sangue frio.

Mas o crime não foi qualificado como ofensa grave. É um dos três casos arrepiantes de mutilação genital feminina que chegaram até hoje aos tribunais portugueses – todos eles arquivados. Os especialistas reclamam alterações na lei e actuação ao nível da prevenção

Texto de Sónia Graça

Maria nunca mais foi a mesma depois daquela viagem à Guiné-Conacri. Certo dia, de regresso a Portugal, segredou a uma funcionária da escola: «Fui lá para fazer um ritual que fazem às meninas quando deixam de ser meninas». Tinha apenas sete anos quando foi levada pela mãe para ser mutilada no país de origem.

Os técnicos da Segurança Social – que já acompanhavam a família por causa do comportamento negligente da mãe – notaram que a criança estava perturbada e evitava perguntas. Em Outubro de 2010, o tribunal de família e menores do Seixal (onde a menor vivia) comunica a suspeita de mutilação ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, dando origem a um inquérito por suspeitas de ofensa grave à integridade física. A mãe nunca colaborou com as autoridades, o que obrigou a procuradora a passar um mandado para que a criança pudesse ser examinada no Instituto de Medicina Legal.

A menor explicou então à médica como lhe fizeram o ‘fanado’, termo usado pelas tribos islamizadas de África que praticam a excisão. «Fui cortada na vagina. Sei que me doeu ainda um bocadinho… Eles cortam com tesoura ou lâmina, se houver. Eu acho que fui [cortada] com tesoura. Depois metem uma roupa branca e ficas alguns dias em casa. Vão desinfectando, não consegues fazer xixi alguns dias. Eu brincava à mesma, ardia e foi passando. Quando vim para Portugal, já estava bem».

No relatório, a perita confirmou a ausência do capuz do clitóris e de metade dos pequenos lábios por causa do «traumatismo coito-contundente», mas considerou que as lesões não se enquadravam no artigo 144 do Código Penal (ofensa grave). «Porque não foi excisado o clitóris, em nosso entender não foi afectada a fruição sexual», escreveu a médica, acrescentando não ter «elementos que levem a presumir a ocorrência de perigo» para a vida da menor.
Em Dezembro de 2011, e com base apenas no resultado do exame, a procuradora arquivou liminarmente o inquérito por estar em causa em abstracto um crime de ofensa à integridade física simples. A lei portuguesa pode aplicar-se a casos de mutilação, mesmo que praticados fora do país, mas para isso o crime tem de ser qualificado como de natureza pública – o que não aconteceu.

Especialistas discutem alteração da lei

Este foi um dos três casos de mutilação que chegaram até hoje aos tribunais portugueses – todos eles arquivados. «É muito difícil a um magistrado contrariar uma perícia. É preciso que seja conhecedor deste fenómeno para enquadrar a mutilação como prática nefasta que é», disse ao SOL Carla Falua, directora da Escola de Polícia Judiciária. E salienta: «Mesmo que seja removido apenas o prepúcio do clitóris, se isso foi feito com objecto não desinfectado, sem condições de higiene, se a criança não teve apoio médico, correu perigo de vida, o que só por si é suficiente para integrar o crime de ofensa grave».

«Dar um murro a uma pessoa será igual a retirar-lhe parte dos genitais? A mutilação não é uma cirurgia, é feita com instrumentos numa criança a espernear, cortada às cegas», corrobora a ginecologista Lisa Vicente, que representa a Direcção-geral da Saúde no grupo de trabalho criado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) para executar o segundo plano nacional de combate à mutilação.

Entre os membros deste grupo já se discute a possibilidade de propor ao Governo a criação de uma lei específica para punir os autores desta prática. «A vantagem seria ter um regime que considere crime público qualquer mutilação independentemente da lesão, e que introduza a possibilidade, que já existe para alguns crimes sexuais, de a vítima apresentar queixa já depois de atingir a maioridade, até perfazer 23 anos», explica Carla Falua.

A este propósito, Mendes Bota, deputado e relator geral do Conselho da Europa para a Violência Contra as Mulheres, lembra que Portugal ratificou a Convenção de Istambul, o que significa que terá de adoptar legislação específica para prevenir este e todos os crimes contra as mulheres: «Deverá ficar muito claro no quadro jurídico que a cultura,areligião,atradiçãoouachamada “honra’jamais poderão ser invocados como justificação para crimes de género». E sublinha, por comparação, «as vantagens que se obtiveram no combate à violência doméstica a partir do momento em que mereceu uma tipificação autónoma no Código Penal».

Denunciou o pai aos 19 anos

Isso teria evitado o arquivamento de outro processo que correu termos no DIAP de Lisboa, em 2006. Aos 19 anos, depois de ter fugido de casa do pai ao fim de nove anos de maus tratos, Alice revelou à Polícia que fora mutilada, a mando do pai, que estava em Portugal. Teria cerca de sete anos. A denúncia deu origem ao primeiro caso de mutilação investigado em Portugal. Mas o crime, ocorrido em 1993 numa aldeia da Guiné Bissau, já tinha prescrito. O pai foi condenado a uma pena suspensa de 20 meses de prisão, apenas pelo crime de maus tratos.

Mesmo assim, a jovem foi sujeita a perícia e recordou o pesadelo da sua vida. A mãe levou-a para um «descampado» e ali foi cercada por quatro mulheres, que a imobilizaram. Cortaram-lhe «primeiro o clitóris e depois o lábio direito». Alice esperneou e conseguiu escapar. Mas «o sangue jorrava». Durante meses teve «dores horríveis».

Para curar as feridas, a avó esfregava-lhe a vagina «com água a ferver e umas palhas».

Perdeu «a sensibilidade» na área genital.

A revolta veio na adolescência. Alice não conseguia ter namorados nem sequer tomar banho na escola, «por vergonha» de se mostrar.

Natural da Guiné-Bissau, Braima Injai, obstetra de Santa Maria, não subestima o perigo deste ritual de iniciação: «Isto é feito numa casa-de-banho, num quintal ou mesmo na mata. As meninas ficam lá pelo menos uma semana, têm hemorragias abundantes, por vezes apanham infecções e algumas morrem. Muitas vezes, é usado o mesmo canivete para todas».

Mutiladas cada vez mais cedo

O grande problema, avisa o médico, é que a excisão «faz-se cada vez mais cedo, para não chamar a atenção das autoridades»: «Às vezes em recém-nascidos de dois ou três meses. O pior é que a infecção pode ser fatal para um bebé».

Ana tinha apenas dois anos quando foi mutilada na Guiné-Conacri. E talvez por isso não se lembra de nada. O caso foi denunciado já depois de a família se mudar para Portugal. Em Maio de 2011, uma denúncia anónima chegava à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Amadora avisando que a menina, então com 16 anos, fora mutilada e a família preparava-se para a vender para se casar na Guiné. Como a mãe se esquivou dos técnicos e da Polícia, a CPCJ alertou o tribunal, o que originou um inquérito. O exame confirmou que Ana não tinha clitóris – e considerou a lesão compatível com os pressupostos do crime de ofensa grave, por afectar «de maneira grave e permanente a capacidade de fruição sexual».

A mãe chegou a ser constituída arguida, mas alegou nada ter que ver com a mutilação da filha. Tinha sido a avó, que entretanto morrera, a responsável pelo ‘fanado’. Aos inspectores da Judiciária, a mulher contou que quando um dia chegou a casa, encontrou a filha, em lágrimas, ao colo da avó. O inquérito, mais um, foi arquivado pelo DIAP da Amadora por falta de indícios «de que tenha sido a mãe a cometer o crime» e por «não se ter apurado a identidade de terceiros participantes»- escreveu o procurador.

Ana continua a viver na Brandoa com a mãe, dois irmãos e uma irmã, de cinco anos.

À Polícia, a mãe garantiu que não pretende sujeitar a filha mais nova ao mesmo ritual, embora não entenda por que razão a sociedade ocidental condena «uma tradição».

«É muito difícil ao tribunal e mesmo às CPCJ actuarem em abstracto, com base em perigos potenciais», disse ao SOL Miguel Pereira, procurador do Tribunal de Família e Menores da Amadora, que acompanhou o processo de promoção e protecção da menor, que entretanto também foi arquivado.

A comissão de protecção de crianças e jovens de Sintra Oriental foi a única do distrito de Lisboa que identificou meninas em risco de serem mutiladas. «Estavam institucionalizadas por outras situações de perigo. A suspeita surgiu quando familiares insistiram muito para que a criança saísse para estar presente num ritual muito importante para a família», disse ao SOL Helena Vitória, ex-presidente da comissão. Entre 2006 e 2011, dez a 20 meninas guineenses mereceram uma atenção redobrada dos técnicos e, nos casos em que a suspeita foi mais evidente, a comissão informou o Ministério Público.

«Grande parte das mutilações acontece no país de origem das famílias e as crianças são levadas durante as ferias. O que não quer dizer que não haja fanatecas’ pagas para o fazer cá. Mas não havendo queixas é muito difícil detectar estas situações», admite Carla Falua, da Escola de Polícia Judiciária.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, Portugal é um país de risco nesta área, por acolher muitos imigrantes oriundos de países conotados com a excisão, sobretudo da Guiné-Bissau. A verdade é que ainda ninguém sabe quantas mulheres a residirem no país foram excisadas nem quantas meninas estão em risco de ser condenadas à mesma sorte das mães.

«As condições de grande secretismo em que é praticada a mutilação podem explicar a sua não detecção e a não punição dos autores» – sublinha Fátima Duarte, presidente da CIG, adiantando que nos próximos meses será lançado um estudo de prevalência para identificar a dimensão e as características do fenómeno em Portugal.

 

‘Nunca deixarei que façam O MESMO À MINHA FILHA’

Há cada vez mais vítimas de mutilação que recusam sujeitar as filhas ao mesmo ritual. Uma mulher contou ao SOL como enfrentou a família

Texto de Sónia Graça

«Lembro-me que foi a primeira vez que disse asneiras. Foram precisas quatro mulheres para me segurar. Cortaram-me com uma faca de serra. Sangrei muito». Nesta altura, a voz de Joana (nome fictício) já está embargada ao recordar ao SOL como foi mutilada por volta dos sete anos.

A viver em Portugal desde os 11, esta guineense nunca mais esqueceu o momento em que a mãe e a avó a levaram para uma aldeia do Senegal, supostamente para passar ferias. Quando entrou numa casa de estranhos, percebeu tudo. «No meu caso, não houve tambores nem festa. Foi tudo privado». Ficou lá mais de uma semana, a recuperar: «Punham-me água quente e ervas. O mais difícil foi fazer xixi nos dias seguintes». A mãe, recorda, «chorava e só dizia tem de ser, somos muçulmanos»

Mas ela nunca aceitou esta herança. «É uma forma de castrar a mulher, para não ter a tentação de procurar outros homens.

E o pior é que relacionam isto com a religião, quando nem sequer está escrito no Alcorão».

Em 2009, Joana foi obrigada a reviver este drama quando a sogra e outros membros da família lhe disseram que estava na altura de a filha, então com um ano, ser mutilada:

«Nunca deixarei que lhe façam o mesmo. E avisei-os que se lhe fizessem mal, denunciava-os». Por precaução, quando volta à terra natal Joana nunca deixa os filhos sozinhos.

«Nem para tomar banho».

Inês (nome fictício) sente a mesma revolta. Veio para Portugal com dez anos, mas nunca se reconciliou com o passado. Saiu de casa aos 17 e cortou relações com a mãe:

«Ela nunca me pediu desculpa. Vemos o mundo de forma muito diferente».

Aos 21 anos, por trás do sorriso meigo e do visual europeu, esta guineense, mutilada aos cinco anos, carrega uma tristeza velada. «Sinto muita dor durante as relações e não consigo ter prazer. Quando explico isso aos meus namorados, a relação muda logo. Um já me deixou por causa disso». Para ela, «não é o fim do mundo, mas é o fim de muita coisa». «Não nos tiram só um bocado de pele, arrancam-nos a alma».

«Já há muitas mulheres que querem poupar as filhas», confirma Filomena Djassi, líder do Movimento das Mulheres da Guiné- -Bissau (Musqueba).

Também ela mutilada, defende que «as tradições nefastas devem ser alteradas com consciência social». «As sogras são as matriarcas e geralmente ditam as regras, é muito difícil contrariá-las. Se uma mulher denunciar, corta com a família e toda a comunidade. E como sobrevive depois? Muitas estão desenquadradas, dependem dos maridos. É muito difícil fazerem-no sozinhas».

Sem medo de dar a cara, Filomena tem ajudado muitas mulheres a lutar contra este flagelo: «Deve existir debate público, mas não como tem acontecido até agora, com especialistas que têm um discurso conceptual, porque isso não chega às mulheres que têm de tomar a decisão. Tem de ser feito por pessoas que já passaram por isso».

Por outro lado, sublinha, os médicos têm um «contributo muito importante, porque podem esclarecer as mulheres, dar-lhes argumentos, e é disso que elas precisam».

Já Lisa Vicente, da DGS, acrescenta: «É importante que os profissionais saibam diagnosticar e tratar, mas também devem aprender a abordar este assunto».

Desde o ano passado que os médicos têm orientações para registar nos processos clínicos todos os casos de mutilação que encontrem nos hospitais e centros de saúde. Além disso, desde Abril podem fazê-lo através da Plataforma de Dados de Saúde, onde está disponível um formulário criado para sinalizar estes casos. «Os dados serão anónimos e servil para efeitos estatísticos, para sabermos quantas mulheres foram excisadas, onde, o tipo de lesão…», explica Lisa

Mas tratando-se de um crime público, os médicos também não devem denunciar?

«Tem de haver uma reflexão… E depois a criança é retirada à família tout-court? Estamos preparados para isso? Não se pode denunciar só por denunciar. É importante criar uma rede de apoio com outros serviços para que a denúncia faça sentido».

Lisa Vicente prefere falar em prevenção: «As filhas de mulheres mutiladas devem ser sinalizadas aos núcleos de apoio às crianças dos hospitais, que articulam com os centros de saúde

Conversando sobre Direitos Humanos e da Criança – III Ciclo de Conferências na ESEL de Lisboa

Abril 20, 2013 às 1:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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ciclo

Escola Superior de Educação de Lisboa Instituto Politécnico de Lisboa

Campus de Benfica do IPL 1549 – 003 Lisboa

telefone: 217115500 fax: 217166147 e.mail: eselx@eselx.ipl.pt url: www.eselx.ipl.pt

Our daughters will not be mutilated

Março 8, 2013 às 1:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia da Euronews de 4 de Março de 2013.

euro

Ver o vídeo Aqui

It is known as female genital mutilation, a practice that is prevalent in many countries. There are laws against it, but that is not enough to resolve what has become a complex global issue.

It is the focus of growing debate in Africa and Asia where it is most practised. But it is also an issue in the West, with tens of thousands of cases among immigrant communities.

France is one of many countries where it is banned. Action is also tough here, with more than a hundred prosecutions for mutilation carried out on French soil.

Legislation also covers cases where girls are sent abroad to states where the cutting of the female external genitalia is still legal.

Euronews met the Senegalese-born author Khady Koïta, who has campaigned for many years on the issue in Paris. A mother of four, now based in Brussels, she recounted her own experience at the age of seven.

“Two women got hold of me and dragged me into the room,” she says in her book “Mutilée”, which means mutilated in English. “One of them, behind me, held my head and crushed her knees down onto my shoulders with all her force to stop me from moving. My howls of pain still ring in my ears. I cried and screamed.”

“This violence inflicted on the body of a child, I did not understand it. Nobody warned me it was coming – neither my older sisters, nor my older girlfriends. No one. It was totally unjust, pure cruelty, because it was inexplicable. What was I being punished for?”

Khady told Right On: “The psychological consequences are very very significant because they last a lifetime. And there are times when it really leads us towards depression. But in our culture, depression does not exist, or did not exist before – so it’s just like a brief period when things are not great. But I make the link between all of that and the mutilation. And obviously it has consequences in my personal life, in my sex life, and in my life as a woman. And so for me the after-effects are with me for life.”

She added: “Rage is what I continue to feel, as well as incomprehension, with all the progress we have around the world, in lots of areas. But why does progress on this stop? Why don’t our attitudes change? That’s what makes me angry.”

It is difficult for authorities to know the real extent of sexual mutilation in the West.

But here in France, for example, doctors and other professionals are obliged to report any cases, with privacy laws lifted if they do.

Someone who understands what campaigners are up against is a singer from Mali, forced to leave his country because of threats over a song he wrote that says sexual mutilation is wrong.

Bafing Kul says music can bring about change through young people, but more men must also speak out.

He told Right On: “I do not like the term, but in the patriarchal society the man is the head of the family. And even if I want to change that in Mali, for the moment it’s a patriarchal society. So it’s very important that men get involved to change things, because this battle will not be won in Mali if men do not join the fight. And that goes for the whole world.

“After all, the battle against mutilation is not just a women’s issue. It also concerns us as men. It’s a human rights issue. Everyone is concerned. So it’s very important that men get involved.”

A few years ago Bafing went back to Mali to make a short film about the issue, talking with people in the street.

One man in the film says: “It is useful to keep women loyal.” Another man says: “It would be a disaster to stop it, because women would take too much pleasure.” Another says: “It’s not only because of religion. Tradition demands it.” A woman tells Bafing: “Women must be cut, otherwise they would go wild.” A young man says: “In our village, you should not raise this issue if you want to stay safe. It’s a very old custom.” Religion often comes up. “To me it’s a purely religious matter,” says a woman. Another man adds: “My religion obliges me. I would do it for all my daughters if it’s God’s will.”

Euronews’ Seamus Kearney reported: “It’s estimated genital mutilation affects one in every three females in Africa. Here in Europe, France alone talks about at least 65,000 cases.”

Critics say no religion demands female genital cutting, and it is more of a criminal matter than cultural. They say awareness campaigns must be backed up with the enforcement of tough laws.

Linda Weil-Curiel, a lawyer at the Commission for the Abolition of Sexual Mutilation, told Right On: “You can say it and repeat it to families for 30 years not to do it. But if they’re not worried the long arm of the law is behind them, they’ll do whatever they want. I know that being scared of going to prison, and the fear of being punished in court, is what results in a lot of families becoming careful and protective of their children.”

Isabelle Gillette-Faye, the director of the women’s rights group GAMS, said: “Education plays a fundamental role. If we take countries in Africa, when the number of people being educated increases, even in terms of the basics of reading and writing, we see a fall in the number of daughters repeating the practice carried out by their mothers.”

‘Our daughters will not be mutilated’ is a message campaigners hope will catch on.

It is a difficult fight though, but a recent historic UN vote condemning the practice puts new pressure on politicians everywhere to do more to stop it.

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Fevereiro e as crianças escravas

Fevereiro 7, 2013 às 2:10 pm | Na categoria A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Crónica quinzenal da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, na revista Visão de 7 de Fevereiro de 2013.

Vi recentemente um vídeo sobre o trabalho escravo no mundo de hoje que me impressionou imenso.

Em Portugal, foi sempre em Fevereiro que se decidiu pôr fim à escravatura: primeiro o Marquês de Pombal, em 12 de fevereiro de 1761 decidiu acabar com ela, mas só na Metrópole e na Índia. Foi preciso passar mais de um século para ser decidida, pelo rei D. Luís, por Decreto, a abolição do estado de escravidão em todo o território da Monarquia Portuguesa, em 25 de fevereiro de 1869.

Recordo o belíssimo livro de Isabel Allende ” A ilha debaixo do Mar”. Romance fascinante que nos transporta para o Haiti nos finais do Século XVIII. Envolve-nos a história de Zarité, que foi vendida em África aos nove anos e que, apesar da adversidade, conseguiu sempre sonhar e conservar a esperança. Depois da fuga para Nova Orleães, conquistou finalmente a liberdade que ambicionava. Era uma mulher cheia de força, mas como ela própria reconhece, teve uma estrela, por nunca ter trabalhado nas plantações de cana-de-açúcar, onde os escravos eram espancados e morriam de fome e sede.

Quando acabei de ler o livro, lembro-me de ter tido uma sensação de alívio, por serem histórias passadas, como as da “Cabana do pai Tomás”, que li há quarenta anos, por indicação de minha mãe que era uma anti-esclavagista especial porque teimava que a escravidão existia sim, pois não desaparecia por decreto.

Falava-me então que a escravidão era um estado, uma condição em que as pessoas não se possuíam, não tinham liberdade, e dizia-me do “sacrifício da corda” que vira em África, com homens em fila presos por cordas, que diziam serem condenados, mas que todos sabiam terem sido arrancados às suas terras pelas “queimadas” para irem trabalhar nas minas de diamantes. Trabalho forçado, explicava. As mulheres ficavam destroçadas e com os filhos numa enorme miséria e agarravam-nos ao corpo com medo que lhos levassem enquanto trabalhavam nas plantações. Falava-me também das mulheres mutiladas no mais íntimo do seu ser. “Essas são duplamente escravas, filha, não lhes basta roubarem-lhes a liberdade, querem uma parte do seu corpo. A “excisão” é uma crueldade e uma humilhação. Fazem-lhes isto para não terem prazer quando têm relações sexuais”. Creio que foi por tudo isto que ficou tão contente quando lhe disse que ia para Direito.

E Fevereiro foi o mês escolhido pelas Nações Unidas para assinalar o Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina. Michelle Bachelet, que após a Presidência do Chile, foi nomeada para um Departamento novo na ONU dedicado à situação da Mulheres,   escreveu uma mensagem em que diz estimar-se que nos dias de hoje há ainda 140 milhões de mulheres mutiladas pela excisão.

Sempre achei que são boas as efemérides. Permitem-nos dizer coisas que não acharíamos jeito de dizer se não existissem. Não vêm a propósito e nunca “fazem toilette”.

Mas estamos em Fevereiro, o tal mês em que foi publicado o Decreto que aboliu a escravatura.

E se sabemos, porque vemos, que há quem não consiga ainda hoje sair da escravidão, temos de chamar a atenção para esta realidade devastadora, que tem uma extensão que não nos pode deixar indiferentes. É assim a ética da responsabilidade.

Lisa Kristine, que andou por Países distantes a fotografar o indescritível, mostra como a escravatura é ainda praticada em muitos lugares do nosso mundo e como as crianças estão tão desprotegidas e são afinal seres descartáveis que ninguém reclama.

Nesse vídeo, que está disponível no site da ONG “Free the Slaves” ela mostra crianças escravas de olhar triste e vazio de esperança, desde a prostituição na Tailândia, à pesca no Gana, desde a manufatura de tijolos no Paquistão à exploração das minas de Coltan no Congo.

Coltan é o novo minério que as grandes multinacionais usam para fabricar telemóveis.

Vi também um documentário sobre o trabalho forçado das mulheres “presas de consciência” na China. E algumas contaram como fazem iluminações de Natal durante horas seguidas, sem que o possam celebrar, tal como os meninos mineiros não podem usar os telemóveis.

Se cada um de nós utilizar as suas capacidades para informar mais e sensibilizar melhor, quem sabe se conseguiremos alguma mudança significativa? Bahman Ghodabi deu uma vez uma entrevista em que dizia que tinha decidido mostrar como era a vida das crianças curdas. Essa seria a sua arma. E gosto de acreditar que a emoção que sentimos ao ver os seus filmes será mais eficaz do que as outras armas.  O seu talento e a sua sensibilidade fazem-nos vibrar com a história dos irmãos órfãos Aiub e Amaneh, que vivem no Curdistão Iraniano, perto da fronteira com o Iraque e que trabalham arduamente para salvar Madi, que está muito doente e precisa de uma cirurgia muito cara, que só se faz no estrangeiro.

Estou convicta que a palavra também tem uma força extraordinária.

É por isso que escrevo, com a esperança de que em todos os meses do ano possamos celebrar a liberdade de expressão, contribuindo assim para que um dia todos possam alcançar a liberdade plena.

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