Dia Internacional de Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina

Fevereiro 6, 2015 às 10:58 am | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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Hoje assinala-se o Dia Internacional de Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina.
Podemos acabar com esta prática nefasta no espaço de uma geração, mas apenas se trabalharmos em conjunto.

Veja aqui a declaração conjunta do FNUAP, da UNICEF, da Confederação Internacional das Parteiras e da FIGO:
http://goo.gl/cSxt07

 

Hospitais registam 43 casos de mutilação genital feminina

Fevereiro 6, 2015 às 10:34 am | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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Notícia do Sol de 6 de fevereiro de 2015.

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Sónia Graça

É uma realidade cada vez menos escondida. Em apenas 10 meses, hospitais e centros de saúde de todo o país registaram 43 casos de mutilação genital feminina na Plataforma de Dados da Saúde, operacional desde Março do ano passado.

Todas estas mulheres – a maioria oriundas da Guiné-Bissau – foram mutiladas nos países de origem e em tenra idade, quando tinham em média seis anos, adiantou ao SOL a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, a propósito do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala hoje.

As 43 mulheres em causa, com uma média de 29 anos, aceitaram falar sobre o passado traumático com médicos e enfermeiros que as observaram em consultas de obstetrícia. Cerca de 30% dos casos registados até finais de Janeiro na plataforma foram detectados durante o acompanhamento de gravidezes, 40% em internamentos e os restantes em consultas externas.

“Demos um tremendo salto qualitativo nesta área. Começamos finalmente a ter um conhecimento muito mais concreto de uma realidade de que se sabia muito pouco até agora”, sublinha Teresa Morais. Mas a questão fundamental é o que fazer com esta informação? “Há que tirar consequências, acompanhar as mulheres e avaliar o seu contexto familiar para perceber, por exemplo, se ainda há uma avó que defenda esta prática. E havendo meninas nessa família em risco de excisão, o Estado tem o dever de as proteger”.

Lisa Vicente, da Direcção-Geral da Saúde, garante que há hoje mais “articulação” entre médicos, enfermeiros, técnicos das comissões de protecção de crianças e procuradores, graças aos progressos na formação. “É nos núcleos dos hospitais que se avalia logo a postura da família, se há viagens marcadas para os países de origem ou se a criança revela sinais suspeitos…”. No entanto, por receio de serem perseguidas, nem todas as mulheres aceitam colaborar e acabam por recusar fornecer os dados para a plataforma. “É importante lembrar que todos os dados recolhidos são anónimos e não são cruzados com nenhuma outra base. Apenas nos permitem caracterizar este fenómeno e prevenir outros casos”, ressalva a ginecologista.

Mais um inquérito arquivado por prescrição

Aliás, alguns casos que começam agora a chegar aos tribunais já tiveram origem em sinalizações feitas por médicos e técnicos de saúde.

Isso mesmo aconteceu num inquérito instaurado no ano passado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal da Amadora. A suspeita nasceu quando uma jovem, prestes a completar 18 anos, foi observada numa consulta e o médico percebeu que tinha os genitais cortados. O caso passou para a comissão de protecção de crianças do concelho e daí para o Ministério Público. O ‘fanado’ aconteceu na Guiné-Bissau, por vontade da avó paterna da jovem, segundo contou o pai à procuradora – e nem ele nem a mulher se opuseram porque é uma “tradição”. Os progenitores chegaram a ser constituídos arguidos, por serem “comparticipantes”, mas o processo foi arquivado porque já tinham passado mais de 10 anos e o crime estava prescrito (a mutilação aconteceu quando a menina tinha quatro anos, tal como confirmou a perícia médico-legal).

Um segundo inquérito corre ainda termos na Amadora e, segundo disse ao SOL a Procuradoria-geral da República, os pais e a criança estão neste momento fora do país.

Teresa Morais está convicta, no entanto, de que esta prática também pode acontecer por cá. “Das conversas que vou tendo com associações, sinto que não se diz tudo o que se sabe. Não há nenhuma evidência ou caso concreto, mas espero que a formação dos profissionais e o aperfeiçoamento da lei possam trazer esses casos à luz do dia”.

A secretária de Estado apresenta hoje os resultados preliminares do primeiro estudo de prevalência sobre a mutilação em Portugal,  coordenado pelo Centro de Estudos de Sociologia e pelo Observatório Nacional de Violência e Género da Universidade Nova de Lisboa: concluiu-se que é entre as mulheres oriundas da Guiné-Bissau que há maior incidência de mutilação genital. A estimativa é feita através do cruzamento entre o número de mulheres africanas a residir em Portugal e a taxa de prevalência de mutilação nos países de origem. Este estudo, que se baseou em inquéritos a homens e mulheres dos países conotados com a prática, estará concluído no fim do mês e revelará mais pormenores sobre o fenómeno.

sonia.graca@sol.pt

 

 

Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (6 fev., Lisboa)

Janeiro 30, 2015 às 12:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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Texto do site da CIG de 29 de janeiro de 2015.

Por ocasião do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, tem a honra de convidar V. Ex.ª para a sessão evocativa que decorrerá no dia 6 de fevereiro de 2015, pelas 15h00, no Auditório da Faculdade de Ciências Médicas, no Hospital de S. Francisco Xavier, no Restelo (Lisboa).

Agradece-se confirmação da presença, até 5 de fevereiro, para o e-mail luisa.palha@cig.gov.pt ou tel. 217 983 000.

Fotografias de uma cerimônia de circuncisão de raparigas no Quénia

Novembro 26, 2014 às 12:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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Foto reportagem do http://www.dailymail.co.uk  de 13 de novembro de 2014.

Visualizar todas as fotografias aqui

Reuters Siegfried Modola

Reuters Siegfried Modola

 

Reuters Siegfried Modola 2

Reuters Siegfried Modola

A study in barbarity: Tearful and terrified, young girls are lined up to undergo a tribal circumcision ceremony in Kenyan village

Photographer Siegfried Modola captured this ceremony in rural Kenya for four teenage girls of the Pokot tribe

More than a quarter of Kenyan women have undergone ordeal, despite the practice being outlawed three years ago

But in many tribes, it is considered a rite of passage that marks the transition into womanhood so girls can marry

By Khaleda Rahman for MailOnline

WARNING: GRAPHIC CONTENT

These pictures show frightened girls lined up before villagers in Kenya to be circumcised – even though the brutal practice is now illegal in the country.

But in many African tribes, traditions are more important than laws and circumcision is considered a rite of passage that marks their transition into womanhood so they can marry.

Reuters photographer Siegfried Modola captured this ceremony in rural Kenya for four teenage girls of the Pokot tribe, in Baringo County.

Draped in animal skin and covered in white paint, the girls squat over large stones in the remote village after being circumcised – a life-threatening custom banned in the country three years ago.

More than a quarter of Kenyan women have undergone the ordeal, despite government efforts to end the practice in the East African country.

‘It’s a tradition that has been happening forever,’ the father of one of the girls, who asked not to be named fearing reprisal from the authorities, told Reuters from the isolated Pokot settlement some 80km from the town of Marigat.

‘The girls are circumcised to get married. It’s a girl’s transition into womanhood,’ he said.

Wrapped in bright coloured shawls, the girls spent the night huddled around a fire in a thatched-roof house as local women gathered to sing and dance in support.

One woman fell into a trance after sipping a local wine.

Circumcision is heavily practiced among the Pokot community, and one of the girls’ mothers believes it is a sign of strength.

‘The pain will make her strong. She can show the rest of the community that she can endure it,’ the woman said after having her daughter circumcised by a Pokot elder donning a beaded neck collar and large brass earrings.

‘I’m proud of my daughter for doing this,’ she said.

At its most extreme, circumcision, also known as female genital mutilation, involves cutting off the clitoris and external genitalia, then stitching the vagina to reduce a woman’s sexual desire.

Anything from razor blades to broken glass and scissors is used.

The U.N.’s Children’s Fund, UNICEF, says more than 125 million women have been cut in the 29 countries in Africa and the Middle East where genital mutilation is carried out.

Kenyan law provides for life imprisonment when a girl dies from the procedure, which in addition to excruciating pain, can cause haemorrhage, shock and complications in childbirth.

It set up a prosecution unit in March and is currently investigating 50 cases.

Officials are optimistic they can force a change in attitude but still worry that the practice is too ingrained for legal threats to have an impact.

‘We face a myriad of challenges,’ said Christine Nanjala, who heads the prosecuting unit. ‘You will find the practice is something highly valued. You will keep quiet and you will not report it – if you do, you face reprisal.’

Still, Nanjala was optimistic that genital cutting would be eventually wiped out. ‘Not tomorrow but it will end, she said. ‘At the end of the day, without hope, you have nothing.’

 

 

 

 

 

Sessão Pública de Atribuição do Prémio Contra a MGF – Mudar aGora o Futuro (12 nov., Lisboa)

Novembro 11, 2014 às 5:10 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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RSFF, até 11 de novembro

luisa.palha@cig.gov.pt    /  217 983 ooo

mais informações aqui

The girl effect: The clock is ticking – Vídeo

Setembro 30, 2014 às 12:00 pm | Na categoria Vídeos | Deixe o seu comentário
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The girl effect is about leveraging the unique potential of adolescent girls to end poverty for themselves, their families, their communities, their countries and the world… http://www.girleffect.org/

Girl Summit 2014 – Mutilação Genital Feminina e Casamento Forçado de Crianças – Transmissão direta online

Julho 22, 2014 às 1:05 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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texto do site http://srsg.violenceagainstchildren.org  de 22 de julho de 2014.

London, 22 July 2014 – SRSG Santos Pais participates in the Girl Summit held in London, UK. The Girl Summit rallies a global movement to end child, early and forced marriage and FGM for all girls within a generation. Doing this will help preserve girls’ childhoods, promote their education, reduce their exposure to violence and abuse, and allow them to fulfil their potential in life. The event will be webcast here.

Everyone has a part to play in achieving rights for girls and women around the world. Take a stand against FGM and child marriage today – pledge your support through Twitter and Facebook in the pink box. Your voices will be heard at the#GirlSummit.

The first Girl Summit, aims at mobilising domestic and international efforts to end female genital mutilation (FGM) and child, early and forced marriage (CEFM) within a generation. UNICEF will co-host the event.

Girls and women have the right to live free from violence and discrimination and achieve their potential, but millions are being prevented from doing so by harmful practices such as FGM and CEFM, which are illegal in the UK.

The good news is that things are changing. In the heart of communities and families in the UK and across Africa, South Asia, the Middle East and Europe, more and more people are saying no to these practices. Our role is to get behind, support and accelerate their efforts to end them.

More information:

Girl Summit Commitments

http://www.girlsummitpledge.com/

https://www.gov.uk/government/topical-events/girl-summit-2014

 

 

 

Nove casos de mutilação genital feminina em Portugal desde Março

Julho 10, 2014 às 3:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do i de 3 de julho de 2014.

Mário Cruz Lusa

Por Agência Lusa

Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à MGF em todo o mundo e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente. A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos

A Plataforma de Dados da Saúde registou nove casos de mutilação genital feminina (MGF) em Portugal desde março, adiantou hoje a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

Em declarações à Lusa, Teresa Morais considerou de “uma importância muito grande” o registo de “casos concretos” na plataforma, que, depois de ter experimentado alguns problemas técnicos, está em funcionamento desde março.

Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à MGF em todo o mundo e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente. A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau.

A MGF migrou para a Europa, onde se estima que vivam 500 mil mulheres afetadas por uma mutilação genital e 180 mil meninas estejam em risco, anualmente.

A referenciação dos casos representa “um passo decisivo em matéria de conhecimento sobre a realidade da mutilação genital feminina em Portugal, de que, durante muitos anos, se falou apenas em termos teóricos, (…) de sensibilização, sem que o país soubesse, verdadeiramente alguma coisa de concreto sobre o que se passava”, afirmou Teresa Morais.

“É o início de uma nova fase na abordagem da mutilação genital feminina em Portugal”, frisou, sublinhando que permite “passar das meras suspeitas” a “casos concretos”.

Juntando o registo ao estudo de prevalência em curso, Portugal poderá passar de “estimativas feitas em cima do joelho para um conhecimento mais detalhado”, que permita “intervir junto das comunidades de risco”, destacou.

Realçando que apenas foi informada do número de casos e da tipologia da mutilação genital em causa, Teresa Morais reconheceu que será relevante conhecer outros detalhes, como a idade das vítimas e o local e a data da prática da MGF. Essa informação, disse, deverá constar do relatório que a Direção Geral da Saúde divulgará no final do ano.

Teresa Morais adiantou ainda que foi aprovada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco “uma circular, sob a forma de manual de procedimentos, com orientações técnicas sobre como os técnicos e as técnicas das CCPJ devem atuar para prevenir e sinalizar os casos de MGF”.

A secretária de Estado informou também que a pós-graduação sobre MGF na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa “vai ser repetida em outubro”. Com propina gratuita, a primeira edição foi frequentado por mais de 30 profissionais de saúde, que depois deram formação aos colegas.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela Agência Lusa

 

 

 

Apresentação do Mural End FGM

Junho 27, 2014 às 3:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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mural

mais informações

https://www.facebook.com/events/1434391970170459/

Mutilação genital passará a ser investigada sem queixa

Junho 21, 2014 às 1:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 11 de junho de 2014.

clicar na imagem

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