Projeto piloto já permitiu detetar 54 casos de mutilação genital feminina

Setembro 6, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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© Reuters

Notícia e imagem do site noticiasaominuto de 14 de agosto de 2019.

O projeto arrancou em novembro de 2018 e está previsto durar dois anos, estando a ser dinamizado a nível local pelas Unidades de Saúde Pública nos cinco Agrupamentos de Centros de Saúde (ACS) que abrangem as áreas com maior prevalência do fenómeno: Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho (concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo), Loures-Odivelas e Sintra.

Vinte e nove profissionais de saúde destes cinco ACS frequentaram a pós-graduação em Saúde Sexual e Reprodutiva: Mutilação Genital Feminina, na Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Setúbal, entre dezembro do ano passado e junho deste ano, e o objetivo é garantir que cada vez mais médicos e enfermeiros sabem identificar não só casos de mulheres já mutiladas e prestar-lhes os devidos cuidados, como também prevenir novos casos.

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade disse à Lusa que graças a este projeto foi já possível identificar quase tantos casos de mutilação genital feminina como em todo o ano de 2018.

“Nós tínhamos uma média de sinalizações no portal ‘Dados em Saúde’ de 60 por ano. Neste momento temos já, em início de julho, 54 sinalizados, que foram identificados como sendo de mutilação genital feminina”, disse Rosa Monteiro.

A secretária de Estado sublinhou que as 54 sinalizações feitas não são necessariamente de práticas de mutilação recentes, significando sim que há “uma maior capacidade do sistema de saúde de identificar, sinalizar e diagnosticar estes casos”.

“São mulheres de todos os grupos etários, na esmagadora maioria, como se tem vindo a registar, a identificação ou a prática foi realizada fora do país”, apontou Rosa Monteiro.

Apontou que o enfoque na prevenção é fundamental porque o objetivo é efetivamente erradicar a prática, mas sublinhou que não pode ser negligenciado o facto de as mulheres excisadas precisarem de acompanhamento, apoio e terem necessidades específicas ao nível da saúde sexual e reprodutiva.

De acordo com Rosa Monteiro, houve já alguns “casos curiosos” de profissionais de saúde que antes da formação admitiram ter dificuldades em identificar os efeitos físicos da mutilação.

“Esta maior capacidade de identificação é fundamental porque quando não se sabe identificar não se vê o problema e por vezes associa-se, e era o que acontecia, a malformações genéticas”, destacou.

Médico especialista em saúde pública e responsável pelo projeto Práticas Saudáveis no ACS da Amadora, António Carlos explicou à Lusa que esta é uma área na qual trabalha já há alguns anos, mas graças ao projeto conseguiu que a equipa, composta por dois médicos e duas enfermeiras, tivesse formação e houvesse uma ligação entre a saúde e a educação.

“Estamos a produzir um suporte informático, que será um jogo para a Escola Gustavo Eiffel [no concelho da Amadora], que tem como objetivo intervir junto da população base, os jovens”, adiantou, acrescentando que está também a ser feito um levantamento junto dos profissionais de saúde para perceber o que sabem sobre o assunto e, com base nisso, preparar formações adaptadas à realidade.

Na opinião de António Carlos, a importância do projeto reflete-se não só pela parte preventiva, já que é “importante saber qual é a população” para a qual devem estar mais despertos, mas também pela vertente proativa, ou seja, de detetar uma mutilação e saber o que fazer, que cuidados prestar.

O médico lembrou que, em casos extremos, a mutilação genital feminina pode provocar a morte da mulher, mas tem também o efeito de deixar sequelas para toda a vida, tanto físicas como psíquicas, ressalvando que há mesmo casos de mulheres que nem sabem exatamente a que tipo de mutilação foram sujeitas.

“Recentemente fizemos uma intervenção numa escola e no fim houve uma jovem que veio ter connosco e disse: ‘Eu penso que tenho esse problema’. Muitas vezes, elas não sabem que têm esse problema, sabem apenas que lhes aconteceu alguma coisa”, apontou.

Revelou, por outro lado, que há já mulheres a pedir ajuda, “o que é muito positivo”.

“Os serviços têm de se preparar para responder porque ainda não estão [preparados], não só na parte da medicina geral e familiar, como também na parte de especialidade e também na parte da psicologia e da psiquiatria”, defendeu.

Os pedidos de ajuda também têm chegado junto de organizações não governamentais, como é o caso da Associação Mulheres sem Fronteiras, uma das oito que ganharam uma subvenção estatal para desenvolver um projeto nesta área, em articulação com as equipas dos ACS.

A Mulheres sem Fronteiras trabalha sobretudo com jovens raparigas em contexto escolar ou em contexto associativo, em locais onde há comunidades que podem ser afetadas por este fenómeno, como é o caso da Escola Secundária da Baixa da Banheira, no Vale da Amoreira.

À Lusa, Alexandra Alves Luís contou como já foi abordada por várias alunas: “Há um primeiro contacto que muitas vezes se resume a chorar, a um abraço, [a perguntar] porque me fizeram isto, e o próximo passa sempre pela saúde”.

De acordo com a responsável, são sobretudo raparigas migrantes, que chegaram a Portugal há pouco tempo, que nos seus países de origem também não tiveram acesso a cuidados de saúde formais e que encontram na escola um ambiente seguro e confidencial para falar.

“Existem alguns casos em que o facto de termos intervindo e de estarmos na escola fizeram uma diferença significativa na vida dessas raparigas porque estamos a falar de raparigas que nunca tinham tido acesso à saúde e tinham complicações graves”, revelou Alexandra Luís.

Já a professora de História Noémia Braz adiantou que na sala de aula começam por falar de direitos humanos, igualdade de género ou práticas nefastas para levarem os próprios alunos a procurar informação, a questionar e a querer saber mais sobre o assunto.

Noémia Braz tem noção não é possível chegar a todas as raparigas vítimas de mutilação genital feminina porque é um assunto tabu, que não é para ser falado com estranhos “porque a família e a cultura assim o exigem”.

“Mas se formos abordando, se formos tornando este assunto também objeto de conversa e tratamento na sala de aula, nós podemos fazer uma intervenção maior e no futuro mudar práticas e primeiro mudar mentalidades”, concluiu.

Duas crianças retiradas à família por risco de mutilação genital

Maio 7, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 27 de abril de 2019.

Portugal já avançou meio caminho no combate à violência doméstica

Fevereiro 18, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 21 de janeiro de 2019.

Relatório de grupo de peritos reconhece que Portugal deu passos significativos contra a violência doméstica, aplicando a Convenção de Istambul. Mas as falhas são várias e ainda há muito trabalho a fazer.

Aline Flor

O caminho do combate à violência doméstica e de género está traçado — falta percorrê-lo efectivamente. No papel, existe um compromisso claro com o combate à violência doméstica, mas os planos ainda falham no terreno: não chegam a todo o país, nem sempre têm apoio suficiente e não são abraçados da mesma forma por todos os profissionais que lidam com as vítimas. A protecção das vítimas de violência doméstica nem sempre encontra par entre quem regula as responsabilidades parentais divididas com os agressores. Falta também um reconhecimento, no terreno, de que a violência doméstica tem uma natureza de género, que não é o único tipo de violência de género, e que é preciso actuar de forma sistémica.

São estas as principais conclusões do relatório publicado nesta segunda-feira em que Portugal tem nota positiva do GREVIO, o grupo de peritos que avalia a aplicação da Convenção de Istambul — o compromisso dos países do Conselho da Europa para a eliminação da violência doméstica e de género. Mas ficam alguns alertas: entre as 55 recomendações, 15 são relativas a áreas em que “é preciso uma actuação imediata” — leia-se urgente — para garantir que Portugal cumpre a Convenção de Istambul, seja em termos legislativos como na execução da lei.

A avaliação da aplicação da convenção, que entrou em vigor em 2014, começou em Portugal em meados de 2017. Em Março do ano passado, o comité GREVIO visitou o país para encontros com governantes e ONG e para algumas visitas no terreno, um diálogo que resultou num relatório preliminar de avaliação que tem agora a sua versão definitiva. O relatório agora publicado funciona como um guia que deve ser visto pelas autoridades e pela sociedade civil como uma espécie de mapa sobre os pontos que é preciso revisitar.

No topo das prioridades está a eliminação dos entraves a que as mulheres denunciem a violência de que são vítimas e a necessidade de que as queixas dêem origem a acusações, de que estas se convertam em condenações e de que as condenações sejam adequadamente punidas. “Baixas taxas de condenação contribuem, de forma geral, para baixas taxas de denúncia”, sublinha o relatório, no qual os peritos manifestam preocupação com o recurso frequente à suspensão provisória dos processos e também dúvidas sobre se todos os casos de violência doméstica estão a ser devidamente classificados e punidos como tal.

Os dados disponíveis, apesar do gradual aperfeiçoamento da recolha, são insuficientes para apurar se todas as medidas de prevenção e outras provisões no sentido de proteger as vítimas — que o GREVIO identifica e aplaude — estão a ser cumpridas e, mais do que isso, se estão a surtir algum efeito. É preciso também fazer alguns ajustes à lei, não apenas no âmbito da violência doméstica mas também de outras formas de violência baseada no género, como o crime de violação, que os peritos consideram que deve ser revisto para centrar-se na “ausência de consentimento livre da vítima”.

E, como já tem sido reconhecido pelo Governo, que tem feito esforços nesse sentido através da acção da Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, é preciso reforçar a formação especializada dos vários profissionais que intervêm nestes casos, nomeadamente forças de segurança, oficiais de justiça e magistrados, profissionais de saúde e educação, técnicos de serviços sociais e de protecção de menores.

Violência doméstica e tribunais de família

No relatório, lê-se que é preciso “rever a definição de vítima na legislação” para reflectir o que consta na Convenção e “examinar as implicações da actual configuração do estatuto de vítima no acesso das vítimas aos seus direitos”. E que passe a ser ponto assente que também as crianças que são testemunhas de violência doméstica possam ser consideradas vítimas — e afastadas dos agressores.

Aliás, no campo judicial, há um ponto que é veementemente abordado no relatório: as falhas na interacção entre os tribunais judiciais, onde estão os processos de violência doméstica, e os tribunais de família e menores, onde estão os processos relacionados com as responsabilidades parentais. Ao GREVIO chegaram situações que demonstram a urgência de haver coordenação entre os tribunais: mães obrigadas pelo tribunal de família a levar a criança para visitar o pai à prisão, onde estava detido por agressão à mulher, descurando o impacto que este contacto tem na vítima; ou casos em que o tribunal de família entregou ao pai — agressor — informação sobre a casa-abrigo onde a mãe estava, pondo em causa a segurança não apenas da mãe mas das outras mulheres e crianças acolhidas.

É preciso ter em conta, lê-se no relatório, que episódios de violência doméstica não podem ser considerados simples conflitos entre os pais, já que existe um “desequilíbrio de poder” que impede uma comunicação em pé de igualdade necessária para a responsabilidade parental partilhada, na qual é desejável que “os pais possam comunicar e negociar livremente todas as questões relacionadas com os filhos”.

Outra recomendação com carácter de urgência refere-se aos programas para agressores de violência doméstica, que devem ver um aumento tanto em número como na diversidade de programas, e serem promovidos com mais frequência, exigindo-se resultados concretos, por exemplo, para que uma medida de coacção seja levantada.

Igualdade ainda não chega a todo o país

Uma das recomendações salientadas refere-se à necessidade de aplicar medidas efectivas para “harmonizar e monitorizar a aplicação de planos locais”, no âmbito da violência doméstica ou da igualdade de género, de forma mais lata. O GREVIO considera que, apesar do progresso alcançado, a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), estabelecida em 2009, “ainda não atingiu a sua missão de propiciar uma cooperação verdadeiramente efectiva entre todos os parceiros relevantes”, isto é, serviços sociais, de protecção de menores, forças de segurança, justiça e profissionais de saúde. O Governo tem implementado nos últimos anos planos locais que prevêem a coordenação da administração pública com ONG especializadas, mas apenas recentemente têm entrado em vigor planos mais robustos que exigem compromissos concretos.

É preciso conferir mais poderes e recursos à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), responsável por coordenar esforços entre os vários ministérios e entidades do Estado, e reforçar o financiamento para passar dos planos à prática. Isto implica não apenas aumentar o reforço de recursos humanos na administração pública — com formação adequada e especializada — mas também uma mudança no apoio que é dado às ONG e outras instituições que, na prática, estão a cargo de grande parte das respostas especializadas.

“Todas as casas-abrigo e respostas de emergência são financiadas pelo Estado e geridas por ONG e entidades privadas”, como a Santa Casa da Misericórdia, relata o documento. Mas há aqui outro problema: é preciso “assegurar que todos os serviços passem de uma abordagem focada na assistência — onde o controlo patriarcal do companheiro abusivo tende a ser substituído pelo controlo da instituição — para uma cultura de empoderamento”. A rede de apoio a vítimas de violência doméstica, afirmam os peritos, é dominada por entidades que “tardam em adaptar as suas práticas”, e as abordagens inovadoras com perspectiva de género “não são sempre prontamente aceites nos outros locais”.

O grupo de peritos recomenda ainda que se dê destaque nos planos de igualdade (algo que já se verifica na actual estratégia nacional), aos problemas das mulheres em situação de particular vulnerabilidade — crianças e idosas, com deficiência, de minorias étnicas, migrantes e refugiadas, em situação de pobreza extrema, lésbicas e transgénero — e pede que se reforce, de igual forma, a perspectiva de género nos planos de acção dedicados a cada um desses grupos que sofrem múltiplas discriminações.

“Violência de género contra mulheres”

Uma das expressões que mais vezes aparece no relatório, em particular quando são referidas as incongruências entre o que está na lei e a forma como esta é aplicada, é a falta de reconhecimento da violência contra mulheres com uma perspectiva de género.

A Convenção de Istambul versa sobre várias formas de “violência de género”, caracterizada como aquela que atinge as mulheres de forma desproporcional ou especificamente por serem mulheres. Além da violência doméstica, da violação e do abuso sexual, são abordados fenómenos como o assédio sexual no trabalho e nas ruas ou as práticas nefastas tradicionais, como os casamentos forçados e a mutilação genital feminina, entre outros.

A Convenção de Istambul reconhece que os homens também são vítimas destas formas de violência, mas defende como essencial reconhecer que a violência de género contra as mulheres parte de uma raiz histórica de desigualdade de poder na sociedade, simbólica e muitas vezes material, entre homens e mulheres. A desigualdade gera discriminação, e a vulnerabilidade que resulta dessa discriminação potencia formas particulares de violência. É por isso que não apenas se pedem medidas para proteger e apoiar as vítimas, mas também se exige a prevenção destas formas de violência, nomeadamente através da educação livre de estereótipos de género.

Financiamento de longo prazo

O foco na necessidade de programas de longo prazo com “financiamento adequado e sustentável” é recorrente no relatório. Nos últimos anos, foi lançada uma série de projectos de apoio especializado para os quais ainda não há garantias concretas de continuidade nos mesmos termos. O GREVIO chama a atenção para a necessidade de “financiamento consistente e contínuo”, para que a actuação seja sustentável e completa, em particular em matérias como o combate a práticas nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos forçados.

Além de alertar que a violência doméstica deve ser abordada como uma forma de violência baseada no género, outra tecla em que o GREVIO bate várias vezes é a de que a violência doméstica não é a única forma de violência de género, e é preciso traçar estratégias igualmente robustas para outros crimes que afectam as mulheres de forma exclusiva ou desproporcional.

O relatório chama a atenção para lacunas na recolha de dados que permitam conhecer a realidade de outros crimes, como o stalking ou os casamentos forçados. Sobre o fenómeno dos casamentos forçados, proibidos na lei e uma das práticas nefastas abrangidas pelo actual plano de acção contra a violência contra as mulheres, pouco ou nada se sabe. As ONG no terreno, descreve o relatório, lamentam que não exista, actualmente, “nenhum mecanismo para denunciar casos ou um observatório dedicado à recolha de dados sobre a prevalência desta forma particular de violência”.

No que toca à mutilação genital feminina, outra prática nefasta tradicional abrangida pelo plano, o GREVIO aplaude o pioneirismo de Portugal na abordagem do fenómeno — com planos nacionais há mais de uma década —, mas chama a atenção para o facto de apenas um caso ter chegado a tribunal, tendo sido posteriormente arquivado.

Desconhece-se também quantos pedidos de asilo Portugal recebeu por razões de violência de género, nem tão pouco se foram aceites — uma lacuna na recolha de dados que precisa ser corrigida.

O relatório GREVIO Baseline Evaluation Report Portugal pode ser descarregado no link:

https://www.coe.int/en/web/portal/-/portugal-and-violence-against-women-significant-progress-but-under-reporting-and-low-rate-of-convictions

 

 

Esta mulher já salvou perto de 15 mil meninas da mutilação genital feminina

Agosto 22, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Notícias Magazine de 8 de agosto de 2018.

Nice Nailantei Leng’ete foi considerada, pela revista Time, uma das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2018.

Texto de Ana Tulha

Nice Nailantei Leng’ete ainda mal tinha recuperado da morte dos pais quando, no horizonte, se desenhou um novo revés: apesar de ter apenas oito anos, a jovem queniana preparava-se para se submeter à mutilação genital feminina (remoção ritualista de parte ou de todos os órgãos sexuais externos femininos).

Tanto que, no dia do ritual, ela e a irmã até acordaram às quatro da manhã, para se prepararem. Sim, prepararem, uma vez que, antes da prática, é suposto as meninas tomarem um banho de água gelada. A ideia é que a água fria sirva como anestésica para o ritual.

Mas, depois do banho, Nice começou a fintar o destino. Para isso, escondeu-se numa grande árvore, ao pé da casa do tio. A irmã foi atrás. E ali ficaram, até escurecer.

Depois, fizeram-se à estrada, até à casa de uma tia, que ficava a 70 quilómetros. À estrada, como quem diz. O medo de serem encontradas era tanto que fizeram o caminho pelo meio dos arbustos.

Mas o plano de fuga não correu bem à primeira. “Passado uma semana, descobriram que estávamos lá e o meu tio veio com um grupo de homens bater-nos e ameaçar-nos”, contou Nice Nailantei Leng’ete.

Não desistiu, ainda assim. Quando o dia chegou, voltou a fazer o mesmo. Mesmo que, desta vez, a irmã, receosa de voltar a ser espancada, tenha cedido à obrigatoriedade do ritual.

Nice não. Correu para o padrinho e só de lá saiu com a garantia de que não a iam forçar a ser mutilada durante um tempo, para que pudesse continuar a escola – regra geral, quando as meninas são circuncidadas, casam e deixam a escola.

“Eu vi a dor. Eu vi a morte. Desde os sete anos que assistia àquelas cerimónias na minha comunidade, com as meninas a serem submetidas à mutilação. Eu vi as minhas amigas saírem da escola e casarem-se. Eu queria continuar a minha educação”, contou.

Começava, assim, um trajeto que haveria de fazer da jovem queniana um símbolo na luta contra a mutilação genital feminina. Quase 20 anos volvidos, estima-se que Nice Nailantei Leng’ete já terá ajudado a salvar perto de 15 mil meninas.

Primeiro, porque a ousadia dela serviu de inspiração para outras meninas fazerem o mesmo. Depois, porque abraçou a causa como ninguém: começou por esconder as meninas que recorriam a ela em busca de ajuda; depressa passou a correr a aldeia para partilhar informações sobre saúde sexual e bem-estar.

A primeira prova incontornável do sucesso chegou em 2014, quando conseguiu convencer a comunidade em que vivia a renunciar oficialmente à prática da mutilação genital feminina.

Mas o trabalho ainda anda longe de estar terminado. “Ser capaz de proteger essas meninas mais jovens dessas práticas prejudiciais é o que eu quero fazer. É um trabalho importante. Quando vejo as meninas na escola, essa é a minha felicidade”, contou.

mais informações no link:

 

“Em Portugal há líderes islâmicos a recomendar a mutilação genital feminina”

Junho 30, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Pedro A. Pina

Notícia da RTP de 21 de junho de 2018.

Catarina Marques Rodrigues, Pedro A. Pina (imagem) – RTP

O assunto “ainda é tabu” em Portugal, mas o projeto com a Guiné-Bissau serve para os dois países erradicarem a excisão. A presidente do CNAPN diz que a chave está nos líderes das mesquitas e pede mais apoio do Alto Comissariado para as Migrações.

Ela versus tradições de séculos. É uma batalha difícil, mas Fatumata tem conquistado algumas vitórias. A presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas, Saúde da Mulher e Criança (CNAPN) da Guiné-Bissau dedica-se a tentar destruir práticas e rituais como o casamento infantil, os casamentos forçados e a Mutilação Genital Feminina. Tudo práticas que atentam contra as mulheres “pelo simples facto de elas serem mulheres”. Uma das raízes está, pois, na desigualdade de género, garante: “Só elas é que são submetidas aos casamentos infantis, só as mulheres é que são dadas em casamento forçado, às vezes não conhecendo os maridos nem gostando deles. A violência doméstica, a violência sexual, os sistemas tradicionais de herança. São sempre as mulheres as vítimas”.

A mutilação genital feminina (MGF) é uma das práticas mais violentas. Consiste no corte parcial ou total dos órgãos genitais externos da mulher, como o clitóris e/ou os lábios vaginais, a sangue frio, com uma navalha, uma lâmina ou com um pedaço de vidro. O nome mais comum é “fanado”, ato executado pelas “fanatecas”, mulheres imcumbidas de excisar as meninas e raparigas. De 2010 a 2014 houve uma diminuição do número de mulheres submetidas à prática na Guiné-Bissau na ordem dos 5%, mas ainda há 44,9% das mulheres guineenses entre os 15 e os 49 anos que são vítimas de MGF.

A prática também acontece em Portugal e há líderes de mesquitas a defender que a excisão é uma “recomendação islâmica”, inscrita no Corão, em nome da “pureza” das raparigas. São revelações de Fatumata Djau Baldé à RTP. A responsável do CNAPN esteve em Portugal no âmbito do projeto que liga os dois países e que, em Portugal, é implementado pela P&D Factor – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento. Há também uma campanha nos aeroportos portugueses para evitar que as meninas sejam levadas nas férias aos países de origem para serem excisadas.

Fatumata foi submetida à MGF em criança e, em adulta, transformou a sua história em força para mudar o destino das mulheres no seu país. A mulher que já foi secretária de Estado da Solidariedade Social e do Emprego e ministra dos Negócios Estrangeiros não tem vergonha de andar de porta a porta, de reunir com os mais altos representantes políticos nem tem medo de partilhar os seus objetivos: quer ser a primeira mulher primeira-ministra ou presidente da República da Guiné-Bissau.

Em 2011 a Mutilação Genital Feminina passou a ser crime na Guiné-Bissau. Ainda assim, segundo um estudo divulgado este ano pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, 44,9% das mulheres guineenses são vítimas de MGF, das quais 29,6% são meninas com menos de 14 anos. As coisas mudaram com a lei ou a lei foi uma operação de charme do Governo?

A Guiné-Bissau não tem problema de leis. Temos muitas leis e até fazemos parte de várias convenções regionais e internacionais. Temos é um problema de implementação dessas leis. A lei que criminaliza a MGF está a ser aplicada mas precisamos de mais tribunais na Guiné-Bissau. Nos sítios em que há tribunais, se o crime for cometido, as pessoas são julgadas. Já tivemos casos de pessoas que foram a tribunal, que tiveram sentenças e que foram presas. Hoje toda a gente na Guiné-Bissau sabe que a MGF é proibida e, por isso, quem descobrir que a sobrinha, a filha ou a neta foi submetida à prática, pode entrar em contacto com o CNAPN, com a Polícia Judiciária ou com a Polícia de Ordem Pública. A polícia vai ter com aquela família e a criança é levada ao hospital para ser observada. Se os médicos confirmarem, os pais são levados.

E incorrem numa pena de entre 1 e 5 anos de prisão.

Os pais, sim. A fanateca (mulher que fez a excisão) incorre numa pena de entre um a oito anos. Se a criança morrer, a pena é de um a dez anos. A decisão é do juíz e o parecer médico é tido em conta. Ninguém é condenado a menos de um ano de prisão. O máximo que vimos a ser aplicado foi uma pena de 3 anos.

Há casos de fanatecas que tenham deixado de o ser?

Muitas…

Pessoas com 40 anos, 50 anos…

Ui, com 70 anos… As fanatecas tradicionais são mulheres adultas que já estão na menopausa. Algumas fanatecas vivem daquele trabalho, então é preciso dar-lhes algum apoio financeiro para poderem abandonar a prática.

Como é que se muda a mentalidade de uma pessoa com uma idade tão avançada?

Tem a ver com a forma como falamos com a pessoa. É preciso escolher bem quem é que vai conversar com ela.

O trabalho do CNAPN é informar, sensibilizar e educar para o abandono da prática. Como é que isto se faz?

No início fizemos muito trabalho porta a porta, uma a uma. Passa sempre por mostrar os perigos que a MGF tem para a saúde. Vamos às comunidades praticantes da MGF, vamos ter com as fanatecas e mostramos-lhes fotografias para elas verem as consequências físicas da prática. Antes de apresentarmos as imagens avisamos logo: ‘O que vamos ver é o nosso corpo, tal como ele está’. É o que é. Há quem queira muito ver mas depois fecha logo os olhos quando as imagens começam, porque não aguentam. Muitas das fanatecas ficam surpreendidas, porque não têm noção de como é que a rapariga fica.

Os dirigentes do CNAPN são pessoas originárias das comunidades praticantes de mutilação genital feminina. São islamizados e sabem como chegar às fanatecas. Essa proximidade ajuda muito. Eu, por exemplo, que sou submetida à prática, quando chego à frente de uma mulher que faz a prática, eu sei como cumprimentá-la, sei como falar com ela. Há uma música que elas dançam e eu sei que, se eu chegar lá, tenho de me ajoelhar primeiro para pedir autorização para entrar. Elas dão um sinal e só depois é que eu me posso misturar com elas. Mas quem não conhece aquele rito de dança, chega e entra.

A diminuição dos números deixa-a orgulhosa?

Eu vou orgulhar-me quando a prática acabar. Mas sim, segundo o inquérito oficial, em 2014, 29,6 por cento as crianças entre os zero e os 14 anos tinham sido submetidas à prática, enquanto quatro anos antes eram 39 por cento. Acredito que em 2018 ainda temos menos. Temos sempre de nos focar nos números das crianças, porque as mulheres, uma vez submetidas à prática, ficam sempre submetidas à prática.

O trabalho de prevenção é em crianças que vão nascer agora. É fundamental investir na camada juvenil, na escola, fazer com que os professores introduzam esse tema no currículo escolar, falar desses aspetos aos jovens que serão homens de amanhã. Em 2010, 36 por cento de mulheres das comunidades praticantes ainda queriam que a prática continuasse. Em 2014, só 13 por cento dessas mulheres é que queriam que a prática continuasse. Isso já demonstra o impacto da mudança de mentalidades. O que não significa que a prática tenha diminuido só por isso, porque a mulher não toma a decisão sozinha.

Quem é que tem mais responsabilidade? A mulher ou o homem?

Continua a ser o homem, porque é ele que manda. Ele é o chefe da família e a mulher faz o que ele disser. Se ele disser “não”, é “não”, mas se a mulher for autónoma também pode decidir por ela. Se bem que é difícil definir onde está a autonomia, porque temos exemplos de mulheres que até são escolarizadas, estão a trabalhar, mas ainda dependem muito da decisão do marido. A minha mãe submeteu-me à prática, mas eu não submeti as minhas filhas. Sou escolarizada, tive oportunidade de decidir por mim mesma e também tenho um marido com quem me entendo muito bem.

Portugal tem uma comunidade de imigrantes guineenses. Quando as comunidades praticantes imigram, levam consigo as tradições e os rituais. 

Sim. Apesar de estarem a viver num país europeu, muitas mulheres destas comunidades comportam-se como se estivessem nos países de origem. Elas foram educadas para passarem aquelas práticas de séculos à geração seguinte. Quando lhes dizemos que a MGF tem de parar elas ficam: “Então e agora como é que fazemos? Temos a responsabilidade de passar tudo o que é dos nossos antepassados para os nossos filhos. As nossas mães passaram-nos aquela tradição, nós também temos obrigação de passá-la para os nossos filhos”. Ainda mais nesta prática, em que são as mulheres as responsáveis por preparar as suas filhas, as suas sobrinhas, as suas netas, para serem aceites dentro das suas comunidades.

O que é que esteve a fazer em Portugal?

Fizemos intervenções no terreno com as comunidades guineenses cá em Portugal. Em Odivelas ouvimos homens a dizer que a prática acontece aqui. Não sabemos exatamente onde, mas se dizem que acontece é porque acontece. Também reunimos com vários organismos que são parte do projeto, como a secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, a Comissão para a Igualdade de Género, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, a Assembleia da República e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM). Precisamos que o ACM trabalhe connosco, junto dos imigrantes africanos.

Quais as principais dificuldades que encontraram em Portugal?

Muitas pesssoas não querem falar. Quando estivemos em Odivelas não havia nenhuma mulher no nosso encontro. São os homens que dão autorização às mulheres para poderem comparecer nos encontros, então elas não aparecem. Na Guiné é igual: quando vamos intervir num terreno novo, primeiro temos de ir ter com os homens, porque se eles não autorizarem, elas simplesmente não aparecem. Na Guiné já falamos abertamente sobre a excisão, mas aqui ainda é tabu. Em Portugal estamos a ter dificuldade em ter pessoas a falar sobre o assunto, por isso é que queremos mais envolvimento sobretudo do ACM para trabalharmos com as lideranças islâmicas

Porque os líderes islâmicos têm poder sobre os muçulmanos e ainda se diz que a prática é recomendada no Corão.

Em Portugal encontrámos líderes islâmicos de alguns locais de culto (como mesquitas) a dizer que a mutilação genital feminina é uma recomendação do Islão. Isto acontece. Por isso é que temos de começar pelas lideranças islâmicas e, através delas, chegar às mulheres. Poder-se-á, à semelhança do que está a acontecer na Guiné, introduzir estes temas nos conselhos que os líderes dão à sexta-feira antes da reza desse dia. Há conselhos que os imãs passam, por exemplo sobre a importância da vacinação, de ir à consulta pré-natal, de se cuidar da higiene pessoal, e nesse pacote o tema da MGF já é introduzido. É o que também queremos que se faça cá, com as lideranças islâmicas cá.

Na Guiné-Bissau conseguimos juntar mais de 200 líderes islâmicos da Guiné Bissau a dizerem “não” à prática. Aqueles líderes são pessoas que toda a gente conhece, que têm o domínio do Corão, são grandes conhecedores da sabedoria islâmica. Apresentarem-se publicamente contra a MGF foi muito forte. Permitiu desmistificar aquela ligação que se fazia entre a prática e o Islão. Mas, claro, há alguns que continuam a dizer que é recomendação islâmica porque toda a vida ouviram isso e hoje sentem-se constrangidos a voltar atrás. Alguns nem sabem ler. A geração nova, que tem mais domínio do Al Corão, que sabe ler e interpretar árabe, já está a trazer uma nova visão.

Às vezes é cansativo tantas reuniões, tanta conversa, que depois nem sempre resulta em mudança efetiva?

Às vezes sim. É preciso estar-se preparada. É o que escolhemos fazer. Temos de bater, bater, até perfurar. Só o facto de conseguir abertura para falar, eu já considero uma vitória. Hoje já falei com duas pessoas, amanhã peço a essas duas pessoas: ‘Cada um de vocês pode trazer mais duas pessoas?’ Então eles trazem mais duas pessoas e já somos seis. Peço àqueles seis: ‘Cada um pode trazer mais duas pessoas?’ Então já passámos de seis para doze. E assim, a pouco e pouco, vamos lá chegar.

Acha que foi esse perfil que a faz chegar a secretária de Estado e a ministra?

Não sei (sorri). Eu comecei muito cedo a trabalhar, tornei-me militante do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde muito cedo, sempre me envolvi em causas sociais. Ajudei a fundar o Sindicato dos Professores, era muitas vezes porta-voz nos dias das greves e nas negociações com o patronato e depois comecei a aparecer mais publicamente quando me tornei membro da Liga Guineense pelos Direitos Humanos. Trabalhámos muito a igualdade de homens e mulheres, organizámos marchas. Depois fui a primeira presidente do Instituto da Mulher e da Criança e depois fui nomeada secretária de Estado. Se me tivessem perguntado, eu tinha preferido ficar no Instituto da Mulher e da Criança porque estava mais próxima das pessoas, mas aconteceu assim. Fui subindo e cheguei a ministra.

Havia muitas mulheres quando começou?

Não havia muitas, mas hoje já somos mais. Mesmo nas comunidades mais longíquas, hoje encontra-se muitas mulheres ativistas. Temos que lutar para conquistar. Se ficarmos caladas os homens não nos vão libertar. Por exemplo, já houve várias mulheres ministras.

Mas há direitos básicos que a mulher não tem, como a questão da herança. 

A mulher ainda não tem a terra. Ela trabalha a terra, mas a terra pertence sempre ao homem. Imaginemos: um casal compra uma terra em conjunto. Os dois contribuíram para comprar aquela terra mas, se a mulher morrer, a família da mulher não vai reclamar a terra. Parte-se sempre do princípio que a terra é do marido. Mas se é o marido que morre, a família do marido vem cobrar. Se a mulher não aceita que um dos irmãos ou um dos familiares do marido herde a terra, corre o risco de ser expulsa de casa com os filhos e tudo. Segundo a lei do sistema de herança, isto não é permitido. Mas, como disse, uma coisa é o que está na lei e outra é a prática do dia a dia. Muitas mulheres ainda não vêm que têm a lei do seu lado e acabam mesmo por abandonar a terra.

Qual é a sua maior ambição?

Ver a mulher independente, livre e autónoma. Vê-la ao lado do homem. Acredito que a mulher faz diferença quando tem poder, porque as mulheres não se preocupam só com elas mas preocupam-se com os outros também. Eu costumo dizer que eu não vivo por mim mesma, eu vivo por mim, pela minha família, pelos meus amigos. Temos de pôr os seres humanos à frente de tudo. Quero um dia ver uma mulher primeira-ministra na Guiné-Bissau, quero ver a mulher presidente da República. Se calhar eu poderei fazer parte de uma dessas mulheres no meu país. É o que mais almejo nesse momento.

Entre 2014 e 2017, foram detetados em Portugal 237 casos de mutilação genital feminina

vídeos da entrevista no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/em-portugal-ha-lideres-islamicos-a-recomendar-a-mutilacao-genital-feminina_es1081185

 

 

Webinar APAV | Mutilação Genital Feminina – 5 julho

Junho 28, 2018 às 4:10 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto do site da  Formação APAV

A Formação APAV irá promover o Webinar APAV |Mutilação Genital Feminina no dia 5 de Julho de 2018, das 15h30 às 16h30, dirigido a profissionais de diversas áreas de atuação. Um Webinar consiste num seminário realizado online, com recurso a vídeo, através do qual o/a formador/a comunica com os/as formandos/as e estes comunicam entre si, ou com o/a formador/a, através de um chat ou rede social.

O Webinar é de participação gratuita mediante inscrição e será dinamizado por Joana Menezes – Gestora da Rede de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação da APAV

Registe-se aqui!

Para mais informações contacte formacao@apav.pt

80 casos de mutilação genital feminina em Portugal num ano

Fevereiro 9, 2018 às 3:10 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Diana Quintela / Global Imagens

Notícia do https://www.dn.pt/ de 5 de fevereiro de 2018.

Portugal registou 80 casos de mutilação genital feminina entre janeiro de 2016 e o mesmo mês do ano passado

No Relatório Intercalar de Execução do Programa de Acção para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina (2014-2017) refere-se que os casos foram registados na Plataforma de Dados de Saúde (PDS), afirma a UNICEF, num documento em que alerta para as consequências nocivas desta prática em várias comunidades no mundo.

Eram provenientes, na esmagadora maioria, da Guiné-Bissau (53), seguindo-se, em termos de representatividade, a Guiné-Conacri (20), a Eritreia (2), o Senegal (2), e a Nigéria, a Gâmbia e o Egito, cada um com 1 caso registado, de acordo com a informação recolhida.

Numa declaração conjunta, as diretoras executivas da UNICEF, Henrietta Fore, e do FNUAP (Fundo das Nações Unidas para a População), Natalia Kanem, afirmam que a mutilação genital feminina é um ato violento que causa infeções, doenças, complicações no parto e até mesmo a morte. “Uma prática cruel que inflige danos emocionais para toda a vida e atinge os membros mais vulneráveis e com menos poder da sociedade: raparigas até aos 15 anos de idade. Uma violação dos direitos humanos que reflete e perpetua a desvalorização das raparigas e mulheres em demasiados lugares do mundo”.

Consideram também que constitui um obstáculo ao bem-estar das comunidades e das economias.

As duas responsáveis afirmam que nos países em que têm trabalhado, as raparigas têm hoje menos um terço da probabilidade de serem submetidas a esta prática do que em 1997.

“Mais de 25 milhões de pessoas em cerca de 18.000 comunidades em 15 países rejeitaram publicamente a prática desde 2008. Globalmente, a sua prevalência diminuiu quase um quarto desde 2000”, lê-se na declaração.

Porém, as estimativas indicam que até 2030, mais de um terço do total de nascimentos em todo o mundo ocorrerá nos 30 países onde a mutilação genital feminina é praticada.

Na informação hoje divulgada, a mesma fonte recorda um estudo realizado em 2015 pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, segundo o qual, em Portugal, o número de mulheres em idade fértil que poderá ter sido submetida à prática ronda as 5.246. Ao ter em conta todas as mulheres com mais de 15 anos, o indicador sobe para 6.576, “o que corresponde a 49% do número de mulheres residentes no território português nascidas em países praticantes”.

Mais informações no comunicado de imprensa da Unicef:

Mutilação Genital Feminina – Uma luta contra tradições nefastas

 

Portugal submete ao Conselho da Europa Relatório sobre a Convenção de Istambul

Dezembro 11, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.cig.gov.pt/ de 12 de setembro de 2017.

Portugal submeteu junto do Conselho da Europa o seu relatório nacional sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, ao abrigo da Convenção de Istambul.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), presidida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, foram responsáveis pela elaboração deste relatório que contou com os contributos de todas as entidades nacionais com competências relacionadas com a implementação desta Convenção, tais como, os Ministérios da Administração Interna, Justiça, Saúde, Educação , Trabalho e Segurança Social e, ainda, o Provedor de Justiça, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a Fundação Calouste Gulbenkian.

O relatório foi enviado para o GREVIO – Group of Experts on Action against Violence against Women and Domestic Violence – a 8 de setembro de 2017. Este Grupo irá analisar o relatório e debatê-lo junto da delegação de representantes nacionais na sua 13ª reunião, que terá lugar de 19 a 23 de fevereiro de 2018, em Estrasburgo.

O GREVIO poderá realizar uma visita a Portugal, na primavera de 2018, para avaliar a situação no terreno e respetivo elaboração de relatório de avaliação no decorrer do próximo ano.

Para mais informações consulte o Report submitted by Portugal »

 

Oitenta casos de mutilação genital feminina registados em Portugal em 2016

Setembro 29, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.rtp.pt/noticias/ de 28 de setembro de 2017.

As vítimas são “mulheres com mais de 15 anos, numa adolescência já tardia ou na fase adulta” | Reuters

Oitenta casos de mutilação genital feminina (MGF) foram detetados em Portugal em 2016, demonstrando que o trabalho realizado para combater esta prática está a resultar, disse à Lusa a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade.

As vítimas são “mulheres com mais de 15 anos, numa adolescência já tardia ou na fase adulta”, adiantou Catarina Marcelino, à margem seminário internacional “Respostas Institucionais ao Corte/Mutilação Genital Feminina”, organizado pelo Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL, que decorre até sexta-feira em Lisboa.

“O trabalho que está a ser feito com os profissionais de saúde está a dar resultados, mas o que queremos mesmo é erradicar a prática”, disse a secretária de Estado, referindo-se os casos registados na base de dados do Ministério da Saúde.

Contudo, admitiu Catarina Marcelino, é “uma área de trabalho muito difícil”, uma vez que nem sempre é fácil identificar a mutilação em termos técnicos.

“Houve um esforço nos últimos anos em Portugal de dar ferramentas aos profissionais de saúde, através de uma pós-graduação específica”, mas também às forças de segurança, nomeadamente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), porque “é um crime público”.

No seminário foi distribuído o “Guia de formação académica multissetorial sobre corte/mutilação genital feminina” que permitirá “dar ferramentas a estes profissionais para poderem agir”.

Como em todas as outras violências, “há sinais” nas próprias dinâmicas familiares, que “permitem identificar que algo não está bem”, sublinhou.

Também há comportamentos nas crianças, “e às vezes até reações físicas”, que podem levantar a suspeita de terem sido vítimas desta prática”.

Apesar de esta prática ser quase inexistente em Portugal, a governante defendeu que é preciso estar atento, porque geralmente as famílias levam as crianças para fora do país, sobretudo no verão e na Páscoa.

Por esta razão, têm sido realizadas campanhas nos aeroportos nacionais e na Guiné-Bissau para alertar para esta situação.

Catarina Marcelino contou à Lusa um caso que espelha esta realidade e que está a decorrer na justiça.

“Foi um caso detetado por um médico do Viajante que achou que havia alguma coisa estranha no comportamento da família”. Antes de a família viajar, a criança foi observada pelo médico de família, que verificou que não estava mutilada, e os pais foram contactados por uma equipa da Associação para o Planeamento da Família.

“Quando regressou a Portugal, a família foi notificada, a menina foi vista e verificou-se que havia indícios de mutilação”, disse.

Para Catarina Marcelino, “o mais importante” é evitar que isto aconteça e, para isso, é necessário um “grande envolvimento de educação da comunidade”.

Avançou ainda que o novo plano de ação na área da MGF, que se inicia em 2018, continua a apostar no trabalho com os profissionais da área da saúde, das polícias e da educação, mas tem o foco nas comunidades e nos líderes religiosos que “têm mensagens muito positivas contra a MGF e contra as mulheres serem maltratadas dentro das comunidades e serem postas em segundo plano”.

“Temos de aproveitar essa realidade e fazer esta forte ligação à Guiné-Bissau”, disse, ressalvando que este não é um problema da comunidade guineense, mas de várias comunidades.

A Mutilação Genital Feminina é uma realidade na Europa, onde se estima que mais de 500 mil mulheres tenham sido já diretamente afetadas, e onde cerca de 180 mil estão em risco todos os anos.

Em todo o mundo, segundo as últimas estimativas, há cerca de 200 milhões de mulheres afetadas. Em Portugal os números apontam para mais de 6.000 mulheres e raparigas vítimas de MGF.

 

 

Mutilação genital afetou mais de 6500 mulheres em Portugal

Fevereiro 6, 2017 às 5:08 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.rtp.pt/noticias/ de 6 de fevereiro de 2017.

rtp

RTP

São mulheres oriundas principalmente das comunidades africanas e foram vítimas de mutilação genital feminina. Inês Leitão é a autora do documentário “Este é o meu corpo”, que no dia internacional de tolerância zero à mutilação genital feminina dá a conhecer a realidade destas mulheres.

Inês Leitão refere que se estima em 6576 o número de mulheres que sofreram esta prática ritual, sendo a maioria oriunda da Guiné-Bissau. A autora do documentário refere contudo que é também esta comunidade que agora mais denuncia a prática ancestral. O documentário “Este é o meu corpo”, que aborda a realidade de mulheres

 

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