Polícia espanhola entrega à PJ português que terá sequestrado filha menor – Notícia do Público com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Julho 23, 2019 às 7:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 23 de julho de 2019.

Nos últimos seis anos, o serviço SOS-Criança Desaparecida registou 45 casos de raptos parentais. Neste caso, o sequestro terá ocorrido há dois meses. Pai da criança detido num hotel em Vigo, Espanha.

Natália Faria

Um português acusado de ter raptado a filha de dez anos foi detido pela Polícia Nacional espanhola de Vigo que o entregou à Polícia Judiciária do Porto. O pai era visado num mandado europeu de detenção depois de há dois meses ter alegadamente sequestrado a filha que vivia em Braga, com a mãe. Este caso eleva para 46 o número de raptos parentais registados pelo serviço SOS-Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança, que gere em Portugal a linha telefónica gratuita (116 000) internacional destinada à denúncia de casos de crianças desaparecidas.

Fonte oficial da Polícia Nacional espanhola disse à agência Lusa que a detenção do português foi feita durante o fim-de-semana no hall de entrada de um hotel de Vigo, estando o homem acompanhado da filha, depois de ter sido identificado na rua um automóvel de aluguer com matrícula portuguesa sobre o qual havia uma denúncia de roubo.

Após a detenção, a filha foi transferida para um centro de menores na cidade e posteriormente entregue à mãe que se deslocou de Braga, onde reside, até Vigo. Segundo a polícia espanhola, a menor não quis inicialmente a companhia da mãe, o que levou a um atraso na entrega, mas acabou por aceitar a situação. De acordo com a queixa apresentada a 12 de Maio, o pai da menor foi ao domicílio da mulher e alegadamente sequestrou a filha, tendo fugido de carro. Antes de ser entregue à Polícia Judiciária, o suspeito foi ouvido pelas autoridades portuguesas através de uma videoconferência.

Os raptos parentais são transfronteiriços quando uma criança é levada ou mantida num país diferente daquele em que reside por um dos pais ou detentores da sua guarda contra a vontade do outro. Mas tem havido também casos de raptos, ou crime de subtracção de menor, dentro das fronteiras, normalmente na sequência de divórcios sem acordo quanto à regulação das responsabilidades parentais. Os números têm vindo a diminuir nos últimos anos. “Ultimamente, tem havido uma maior consciencialização dos pais para os perigos de incorrerem no crime de subtracção de menores. No passado, as pessoas não tinham tanta noção que, ao raptarem uma criança, seja no território nacional seja no internacional, estavam a fazer algo de muito negativo, não só do ponto de vista judicial mas também em termos de maus-tratos à própria criança”, declarou ao PÚBLICO o psicólogo Manuel Coutinho, coordenador do SOS-Criança.

A este serviço chegaram 45 casos de rapto parental desde 2014. Este ano, o SOS-Criança registou um caso, em 2018 foram nove, contra os 10 registados em 2017. No ano anterior, em 2016, foram denunciados 14 casos, mais cinco do que os oito registados em 2015, enquanto em 2014 tinha havido 13 casos.

Mas nem todos os casos passam pelo SOS-Criança. Em Portugal, a Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais é a autoridade central designada pelo Governo como entidade competente para avançar com os procedimentos e a cooperação judicial com vista ao regresso da criança, nos casos de rapto internacional, prevista na Convenção de Haia. E, entre 2010 e 2015, passaram pelas autoridades centrais em Portugal 326 pedidos para o regresso a Portugal de filhos raptados para o estrangeiro pelo pai ou pela mãe, numa média de 50 situações por ano.

Ainda que não disponha de números relativos aos raptos transfronteiriços, também aqui Manuel Coutinho diz acreditar que “o maior controlo nas fronteiras, principalmente nas situações de pais que se deslocam para fora das fronteiras da União Europeia” acompanhados de menores sem a presença do outro progenitor, tem redundado numa diminuição de casos. Por outro lado, “a linha SOS-Criança Desaparecida tem feito um enorme trabalho de pedagogia, no sentido de explicar às pessoas que isto só pode ser feito por via judicial. E hoje as pessoas sabem que, desde que tenha até 16 anos de idade, o menor é rapidamente devolvido ao país de origem”, acrescentou, explicando que, normalmente, estas subtracções de menores ocorrem em situações de dissolução de casamento entre pessoas de nacionalidades diferentes. “Acontecia muito estes pais ou mães regressarem aos seus países de origem, levando consigo as crianças e privando o outro pai ou mãe de contactarem com eles”, acrescentou, considerando tratar-se “de situações limite em que as pessoas se deixam levar pelas emoções num momento em que estas estão muito exacerbadas”.

Relatório de Atividades/ Estatístico SOS-Criança 2018

Press Release 3 Medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças

Maio 25, 2019 às 12:01 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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 Press Release

3 Medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças

O 25 de maio assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, um dia para tomar consciência das crianças desaparecidas e dar esperança às famílias que as perderam. Só em 2018, a linha telefónica europeia 116 000, das crianças desaparecidas respondeu a mais de 91.650 chamadas, 5% das quais, relacionadas com a prevenção do desaparecimento de crianças. Este ano, a Missing Children Europe incentiva os europeus a votarem em candidatos que defendam os direitos das crianças desaparecidas e que atuem mais para evitar o desaparecimento de crianças.

Em Portugal, a linha SOS-Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança, assegura desde 2004 o funcionamento desta linha europeia prestando apoio psicológico, social e jurídico gratuito a crianças e famílias.

O Instituto de Apoio à Criança vem assinalando desde há 15 anos o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, como forma de chamar a atenção para o abuso e exploração sexual de crianças, que são fenómenos associados ao desaparecimento. Na verdade, nestes anos foram já realizadas 10 conferências em que foram debatidos estes temas, nomeadamente as Diretivas Europeias sobre Exploração Sexual, a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças, e também a Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças (Convenção de Lanzarote).

“As crianças muitas vezes desaparecem por razões ligadas à violência, abuso ou negligência. Podemos proteger as crianças de novas formas de violência concentrando os nossos esforços no seu apoio e capacitação, antes que desapareçam. Ao priorizar a prevenção, podemos proteger as crianças antes de serem afetadas pelos traumas psicológicos, físicos e sexuais, que podem resultar do seu desaparecimento, a curto e longo prazo”, Aagje Ieven, Secretário Geral da Missing Children Europe.

A Missing Children Europe desafia os líderes europeus recém-eleitos a implementarem três medidas concretas, na próxima legislatura, para reduzir o número de crianças desaparecidas em toda a Europa:

  1. Prevenir que as crianças fujam, assegurando a continuação das linhas de atendimento 116 000. As linhas de atendimento 116 000 fornecem apoio emocional, administrativo e legal gratuito e essencial para as crianças que estão a pensar fugir de suas casas ou de instituições de acolhimento. No ano passado, as linhas de atendimento telefónico apoiaram 2.831 casos relacionados com a prevenção de fugas, mas essas mesmas linhas classificaram a falta de recursos financeiros como a sua principal dificuldade. Para garantir este serviço essencial para as crianças, a Missing Children Europe desafia os líderes europeus a monitorizarem a reformulação do Código Europeu de Comunicações Eletrónicas, que solicita aos governos nacionais que façam todos os esforços para garantir a visibilidade, os recursos financeiros e os serviços de qualidade das linhas de atendimento de crianças desaparecidas.
  2.  Prevenir que crianças migrantes não acompanhadas desapareçam, nomeando rapidamente representantes qualificados, treinados e independentes para as defender. 30.000 Crianças desapareceram no contexto da migração entre 2014 e 2017. Isto deve-se em parte às más condições de alguns centros de acolhimento e à falta de informação “amiga da criança” sobre os seus direitos, opções e procedimentos relativos à sua proteção. Os representantes deverão representar, ajudar e apoiar as crianças não acompanhadas, salvaguardando seus melhores interesses e bem-estar. Nalguns países, os representantes também garantem as necessidades básicas da criança e ajudam nos procedimentos de procura de acolhimento e de localização da sua família. Os líderes europeus, ao garantirem que os representantes sejam qualificados, treinados e nomeados com celeridade, de modo a criarem um clima de confiança com essas crianças, prevenindo o seu desaparecimento.
  3. Prevenir os raptos parentais, promovendo a mediação familiar transfronteiriça como alternativa aos processos judiciais. Em 2018, os raptos parentais representaram 19,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas de atendimento. Quando um conflito familiar internacional aumenta, isso pode levar a um rapto internacional de crianças. O processo de mediação familiar transfronteiriço ajuda os pais a resolver o conflito familiar que está subjacente e que pode levar ao rapto do filho, para outro país. Como os acordos mediados são adaptados à situação familiar específica, os pais têm maior probabilidade de respeitar o acordo e, portanto, são mais sustentáveis ​​a longo prazo. A mediação também leva ao aumento do bem-estar para pais e filhos. Os líderes europeus podem impedir o rapto internacional de crianças, promovendo a mediação dentro das leis e processos europeus como uma solução alternativa para processos judiciais, na resolução de conflitos familiares.

Nota:

  • As FUGAS compõem o maior grupo de crianças desaparecidas. Em 2018, 58,2% das crianças desaparecidas sinalizadas ao número 116 000 eram europeias. Na maioria dos casos de crianças em fuga, a violência era um factor dominante, com 1.359 crianças afetadas.
  • De acordo com o relatório da Rede Europeia para a Migração, publicado em julho de 2018, mais de 30.000 crianças desacompanhadas desapareceram entre 2014 e 2017.
  • Um rapto parental internacional ocorre quando um dos pais ou pessoa com autoridade parental leva o filho para outro país sem a autorização do outro progenitor ou pessoa com autoridade parental. Esta é a segunda razão mais comum para uma criança desaparecer na Europa.

Sobre a MCE (Federação Europeia de Crianças Desaparecidas)

A MCE é a federação europeia de crianças desaparecidas e sexualmente exploradas, representando 30 organizações de 26 países europeus. Fornece o elo entre pesquisa, política e organizações no terreno para proteger as crianças de qualquer tipo de violência, abuso ou negligência causada por, ou resultante do seu desaparecimento.

O Instituto de Apoio à Criança é membro da MCE (Missing Children Europe) desde a sua fundação em  2004. Em 2007 foi atribuído ao SOS-Criança (serviço anónimo e confidencial, criado pelo IAC em 1988) o número único europeu 116 000.

©MCE & IAC 2019
Dados e esclarecimentos adicionais disponíveis:
IAC / SOS-Criança
Contacto preferencial – Coordenador, Dr. Manuel Coutinho ou Dra. Maria João Cosme
21 798 7410/21/15

CaçaMitos: o que pensava que sabia sobre crianças desaparecidas

Fevereiro 5, 2019 às 10:45 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Com que frequência são as crianças raptadas? Porque nos deveríamos preocupar com as fugas das crianças/jovens? Devemos continuar a ensinar sobre o perigo do estranho/desconhecido? Como posso ajudar a encontrar uma criança desaparecida? Porquê que as crianças migrantes desaparecem ou não ficam no país onde chegam? Existem muitas questões e muitos mal-entendidos acerca de crianças e jovens que desaparecem. A Missing Children Europe (MCE) tem como objectivo acabar com estes mitos de uma vez por todas.

 

Mito: Raptos criminais acontecem constantemente e devemos estar atentos às nossas crianças!

 

Os raptos de crianças por desconhecidos acontecem em menos de 1% dos casos de crianças desaparecidas reportados às hotlines, fazendo com que este seja o menor grupo de crianças desaparecidas. O grupo mais vasto encontra-se na categoria das crianças que fogem ou que são expulsas de casa em situações relacionadas com violência, conflito e negligência. Ao invés de fomentar ambientes onde se vive medo e insegurança, recomendamos ter uma conversa aberta e comunicar livremente com os miúdos acerca da ajuda que precisam e com quem podem contar nestas situações.

 

Mito: Perigo do Desconhecido! As crianças nunca devem falar com estranhos.

 

O perigo do desconhecido é uma falsa narrativa muito em desuso. É contraproducente dizer às crianças para não confiarem em estranhos quando de facto poderão existir situações em que as crianças têm que confiar na ajuda de um desconhecido. Ao invés disso, o que devemos fazer é reconhecer cenários que sejam ameaçadores e a quem podem recorrer caso precisem de ajuda: como a polícia, seguranças, famílias com crianças, etc (http://missingchildreneurope.eu/portals/0/docs/beyondstrangerdanger.pdf).

A investigação realizada por pais e filhos juntos (PACT) tem demonstrado que até as crianças mais velhas têm dificuldade em distinguir estranhos de conhecidos. Para além disso o abuso sexual de crianças é perpetrado dentro do círculo de amizades, ou seja, pessoas em quem a criança confia.

 

Mito: As crianças que fogem regressam a casa.

As crianças fogem normalmente de situações em casa que lhes causam sofrimento e fugir surge como a melhor solução encontrada. A investigação revela que 1 em 6 foragidos dormem mal, 1 em 8 mendiga ou rouba para sobreviver e 1 em 12 enfrenta agressões violentas incluindo exploração sexual. As crianças que fogem contemplam o suicídio 9 vezes mais do que as crianças que não fogem. Na Bélgica, por exemplo, 17% das crianças passam de 1 semana a 1 mês em fuga enquanto 8% passa de 1-6 meses longe de casa. A nossa hotline recebeu relatórios de uma criança que fugiu 40 vezes.

 

Mito: Os raptos internacionais são cometidos por pais que levam os filhos para países muçulmanos

Os raptos parentais são muito comuns na Europa e considerados a segunda maior categoria de crianças desaparecidas. Em quase 3 de 4 casos, as crianças são levadas ou retidas num outro país pelas suas mães. Para além disso, mais de 70% dos raptos parentais são de um estado membro europeu para outro estado membro. Os raptos para países muçulmanos são raros.

 

Mito: Os migrantes jovens que vêm para a Europa para trabalhar tornam-se criminosos

 

1 em cada 5 crianças que chegam à Europa têm menos de 14 anos de idade. As nossas hotlines também recebem relatórios de crianças migrantes que desaparecem, com menos de 1 ano de idade. Sejam forçadas para viajar sozinhas ou sem as suas famílias, estas crianças andam assustadas, sozinhas, sem conhecerem a língua dos países onde chegam e aterrorizadas, com receio de pedir ajuda e serem enviadas de volta. Passam fome, são alvos fáceis, potenciais vítimas de violência e abuso sexual durante a sua viagem para e na Europa.

Os pais que mandam as suas crianças sozinhas ou para viajarem com outras crianças, colocam os filhos em risco mas só o fazem para conseguirem encontrar refúgio e segurança pois a sua situação torna-se insustentável.

Quando os líderes nacionais falham ao providenciar a protecção apropriada, as crianças tonam-se alvos fáceis para os traficantes que lhes prometem uma oportunidade de ver as suas famílias na Europa ou ganhar a vida pela prostituição forçada ou actividades criminais. Assegurando que estas crianças são acolhidas em instalações adequadas, se sentem ouvidas e suportadas, podem ir à escola e serem capacitadas para ter um trabalho no futuro, percorre-se um longo caminho no compromisso de considerar a criança como parte integrante da sociedade e de um futuro de que nos possamos orgulhar.

 

No caso de uma criança desaparecer, a hotline 116000 oferece um apoio 24/7 por toda a Europa

A linha 116000 está disponível por toda a Europa para jovens que fogem e para as suas famílias. Esta rede de hotlines tem o mesmo número, 116000, activo em 31 países, em inglês, bem como nas outras línguas nacionais. A hotline providencia apoio psicológico, profissional, administrativo e jurídico, 24/7, gratuito.

Dependendo de cada, os operadores da linha podem abrir um caso de criança desaparecida com as autoridades locais ou arranjar suporte de uma assistente social, de um mediador, etc..

 

Acerca do Missing Children Europe

A MCE é a Federação Europeia para Crianças Desaparecidas e/ou Exploradas Sexualmente   que representa 31 organizações de 27 países europeus. Providenciam a ligação entre investigação, políticas e organizações no campo, para protecção das crianças de todo o tipo de violência, abuso ou negligência causado por ou como resultado de desaparecimento.

O texto acima foi elaborado pela MCE- Novembro 2018

Traduzido pelo SOS-Criança/IAC

 

Pode aceder ao texto acima em formato .pdf.

Caça-Mitos: o que pensava que sabia sobre crianças desaparecidas

Dezembro 28, 2018 às 7:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Caça-Mitos: o que pensava que sabia sobre crianças desaparecidas

Com que frequência são as crianças raptadas? Porque nos deveríamos preocupar com as fugas das crianças/jovens? Devemos continuar a ensinar sobre o perigo do estranho/desconhecido? Como posso ajudar a encontrar uma criança desaparecida? Porquê que as crianças migrantes desaparecem ou não ficam no país onde chegam?  Existem muitas questões e muitos mal-entendidos acerca de crianças e jovens que desaparecem. A Missing Children Europe (MCE) tem como objectivo acabar com estes mitos de uma vez por todas.

Mito: Raptos criminais acontecem constantemente e devemos estar atentos às nossas crianças!

Os raptos de crianças por desconhecidos acontecem em menos de 1% dos casos de crianças desaparecidas reportados às hotlines, fazendo com que este seja o menor grupo de crianças desaparecidas. O grupo mais vasto encontra-se na categoria das crianças que fogem ou que são expulsas de casa em situações relacionadas com violência, conflito e negligência. Ao invés de fomentar ambientes onde se vive medo e insegurança, recomendamos ter uma conversa aberta e comunicar livremente com os miúdos acerca da ajuda que precisam e com quem podem contar nestas situações.

Mito: Perigo do Desconhecido! As crianças nunca devem falar com estranhos.

O perigo do desconhecido é uma falsa narrativa muito em desuso. É contraproducente dizer às crianças para não confiarem em estranhos quando de facto poderão existir situações em que as crianças têm que confiar na ajuda de um desconhecido. Ao invés disso, o que devemos fazer é reconhecer cenários que sejam ameaçadores e a quem podem recorrer caso precisem de ajuda: como a polícia, seguranças, famílias com crianças, etc (http://missingchildreneurope.eu/portals/0/docs/beyondstrangerdanger.pdf).

A investigação realizada por pais e filhos juntos (PACT) tem demonstrado que até as crianças mais velhas têm dificuldade em distinguir estranhos de conhecidos. Para além disso o abuso sexual de crianças é perpetrado dentro do círculo de amizades, ou seja, pessoas em quem a criança confia.

Mito: As crianças que fogem regressam a casa.              

As crianças fogem normalmente de situações em casa que lhes causam sofrimento e fugir surge como a melhor solução encontrada. A investigação revela que 1 em 6 foragidos dormem mal, 1 em 8 mendiga ou rouba para sobreviver e 1 em 12 enfrenta agressões violentas incluindo exploração sexual. As crianças que fogem contemplam o suicídio 9 vezes mais do que as crianças que não fogem. Na Bélgica, por exemplo, 17% das crianças passam de 1 semana a 1 mês em fuga enquanto 8% passa de 1-6 meses longe de casa. A nossa hotline recebeu relatórios de uma criança que fugiu 40 vezes

Mito: Os raptos internacionais são cometidos por pais que levam os filhos para países muçulmanos

Os raptos parentais são muito comuns na Europa e considerados a segunda maior categoria de crianças desaparecidas. Em quase 3 de 4 casos, as crianças são levadas ou retidas num outro país pelas suas mães. Para além disso, mais de 70% dos raptos parentais são de um estado membro europeu para outro estado membro. Os raptos para países muçulmanos são raros.

Mito: Os migrantes jovens que vêm para a Europa para trabalhar tornam-se criminosos

1 em cada 5 crianças que chegam à Europa têm menos de 14 anos de idade. As nossas hotlines também recebem relatórios de crianças migrantes que desaparecem, com menos de 1 ano de idade. Sejam forçadas para viajar sozinhas ou sem as suas famílias, estas crianças andam assustadas, sozinhas, sem conhecerem a língua dos países onde chegam e aterrorizadas, com receio de pedir ajuda e serem enviadas de volta. Passam fome, são alvos fáceis, potenciais vítimas de violência e abuso sexual durante a sua viagem para e na Europa.

Os pais que mandam as suas crianças sozinhas ou para viajarem com outras crianças, colocam os filhos em risco mas só o fazem para conseguirem encontrar refúgio e segurança pois a sua situação torna-se insustentável.

Quando os líderes nacionais falham ao providenciar a protecção apropriada, as crianças tonam-se alvos fáceis para os traficantes que lhes prometem uma oportunidade de ver as suas famílias na Europa ou ganhar a vida pela prostituição forçada ou actividades criminais. Assegurando que estas crianças são acolhidas em instalações adequadas, se sentem ouvidas e suportadas, podem ir à escola e serem capacitadas para ter um trabalho no futuro, percorre-se um longo caminho no compromisso de considerar a criança como parte integrante da sociedade e de um futuro de que nos possamos orgulhar.

No caso de uma criança desaparecer, a hotline 116000 oferece um apoio 24/7 por toda a Europa

A linha 116000 está disponível por toda a Europa para jovens que fogem e para as suas famílias. Esta rede de hotlines tem o mesmo número, 116000, activo em 31 países, em inglês, bem como nas outras línguas nacionais. A hotline providencia apoio psicológico, profissional, administrativo e jurídico, 24/7, gratuito.

Dependendo de cada, os operadores da linha podem abrir um caso de criança desaparecida com as autoridades locais ou arranjar suporte de uma assistente social, de um mediador, etc..

Final da nota de Imprensa

Acerca do Missing Children Europ

A MCE é a Federação Europeia para Crianças Desaparecidas e/ou Exploradas Sexualmente   que representa 31 organizações de 27 países europeus. Providenciam a ligação entre investigação, políticas e organizações no campo, para protecção das crianças de todo o tipo de violência, abuso ou negligência causado por ou como resultado de desaparecimento.

Documento elaborado pela MCE- Novembro 2018

Traduzido pelo SOS-Criança/IAC

Texto original:

Mythbusters: what you thought you knew about children going missing 

Mais de 150 mil crianças apoiadas pelo IAC em 35 anos

Novembro 19, 2018 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Correio da Manhã

Notícia e infografia do Correio da Manhã de 19 de novembro de 2018.

Por Miguel Balança

Mais de mil jovens contactaram a linha SOS Criança de janeiro a setembro deste ano.

De janeiro a setembro deste ano, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) já recebeu mais de mil chamadas com apelos efetivos de apoio a crianças. A maioria dos contactos são anónimos, feitos por adultos, e expõem situações de jovens em risco, desaparecidos ou explorados sexualmente. Quando são os mais novos a oferecer voz à chamada, são comuns os apelos sucessivos com causas difusas e não definidas em que o intuito é “falar com alguém”.

O apoio às crianças é o mote do IAC, que está a festejar 35 anos. Uma efeméride assinalada com um grande concerto solidário, amanhã, na Altice Arena, em Lisboa.

Desde 1983 que a instituição, fundada por Manuela Eanes, já apoiou mais de 150 mil crianças em risco através da linha SOS Criança. “As crianças são um bem cada vez mais raro”, nota Dulce Rocha, presidente do IAC. A resposta da organização, formalmente uma Instituição Privada de Solidariedade Social, não se esgota na atenção do trato. A atividade de iniciativas como o ‘Projeto Rua’ já retirou da rua mais de 600 crianças, devolvendo-as ao lar de onde haviam fugido.

A preocupação de garantir que os menores brincam resultou na criação de mais de 700 espaços lúdicos. Paralelamente, o IAC luta pela humanização dos serviços de atendimento em Pediatria e por garantir apoio jurídico aos menores quando se apela ao Direito. “Portugal esteve na frente na defesa dos direitos da criança”, recorda ao CM Manuela Eanes, fundadora e presidente honorária. Nota que a instituição foi criada em 1983 e que apenas seis anos depois a Convenção Universal dos Direitos da Criança era aprovada pela ONU. “Ninguém falava em crianças maltratadas e abusadas sexualmente. Quando na Europa se falava ‘crianças de rua’ havia reticências. Por essa altura tínhamos em Lisboa, sobretudo na Baixa, crianças a dormir nas grelhas do metropolitano – um problema de pobreza extrema, fome e afeto. Não tinham um amigo, ninguém”.

SAIBA MAIS 69

A Constituição Portuguesa dedica o artigo 69 à infância. O número 1 refere que “as crianças têm direito à proteção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições”.

Estado garante proteção

Segundo a Constituição, é assegurada pelo Estado “especial proteção às crianças órfãs, abandonadas ou por qualquer forma privadas de um ambiente familiar normal”. É proibido o trabalho de menores em idade escolar.

Declaração Universal

A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi aprovada pela ONU em 20 de novembro de 1959. Dos vários direitos enumerados, constam o direito à alimentação, moradia e assistência médica, ao amor e à compreensão, à educação gratuita e ao lazer infantil, entre outros.

Direção composta por 5

O Instituto de Apoio à Criança foi constituído como associação sem fins lucrativos em 14 de março de 1983. O registo definitivo dos estatutos do IAC foi feito em 1 de abril de 1992. A direção é composta de cinco elementos: Dulce Rocha (presidente), Luís Vaz das Neves (vice-presidente), Manuel Coutinho (secretário-geral), Vasco Alves (vogal) e Matilde Sirgado (tesoureira).

Reconhecimento internacional

A ação do IAC recebeu o Prémio Direitos Humanos da Assembleia da República e o Prémio de Cidadania Europeia do Parlamento Europeu.

Projetos reunidos numa única casa

Após décadas dispersos pela cidade de Lisboa, os projetos do IAC estão agora instalados no número 21 da avenida da República.

Linha SOS Adoção espera aprovação

“Continua a não ser fácil adotar”, notou Dulce Rocha à CMTV. A criação de uma linha SOS Adoção aguarda aprovação de um programa de apoio.

Contactos para pedir ajuda

O projeto SOS-Criança foi criado em 1988. A linha de apoio está disponível através do 116 111. A linha SOS-Criança Desaparecida está acessível através do número 116 000.

Apoio também chega por email

Através do SOS Criança, o IAC presta apoio por email e chat online. Entre janeiro e setembro foram contabilizados 225 e 243 pedidos, respetivamente.

“Maus-tratos “invisíveis e refinados”

Continua a haver maus-tratos. Às vezes até mais refinados, geralmente no seio da família. Temos de estar atentos aos sinais nas escolas, por exemplo. São invisíveis – causam cicatrizes invisíveis que prolongam o sofrimento durante a vida toda. Há muita perversidade”, afirmou Dulce Rocha, presidente do Instituto de Apoio à Criança, no programa ‘Manhã CM’ da CMTV.

Centro de estudos e documentação

Criado pelo IAC, o Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança dá apoio a técnicos e investigadores na área.

Jovens desaparecidos são preocupação

O IAC é a única organização portuguesa na Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.

Vários artistas sobem a palco para apoiar IAC

A Altice Arena, em Lisboa, recebe amanhã à noite o concerto solidário que assinala os 35 anos do Instituto de Apoio à Criança (IAC). O concerto ‘Crianças somos todos Nós’ junta, a partir das 21h30, nomes reconhecidos da música portuguesa: Rui Veloso, Amor Electro, Anselmo Ralph, HMB, Matias Damásio, André Sardet, Os Azeitonas, D.A.M.A. e Miguel Araújo, entre outros, atuam com o objetivo de angariar fundos que garantam a sustentabilidade futura do IAC.

A iniciativa conta com o alto patrocínio da Presidência da República, e o apoio da Seleção Nacional de Futebol. “O melhor que poderia acontecer era ter a sala cheia e, porque acontece no Dia Internacional dos Direitos da Criança, que fosse uma grande chamada de atenção para a criança enquanto motor do Mundo”, afirmou Manuela Eanes. O preço dos bilhetes varia entre os 15 e os 40 euros (10€ para pessoas com mobilidade reduzida). O bilhete solidário, para quem não pode ir, é 15€.

 

 

Vídeo da participação de Matilde Sirgado do IAC no programa “Sempre em Dia” da RTP Internacional

Junho 8, 2018 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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A Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança participou no programa “Sempre em Dia” da RTP Internacional no dia 5 de junho. No programa foram abordados temas relacionados com as crianças desaparecidas, tráfico de crianças, Linha SOS-Criança, Linha SOS-Criança Desaparecida, Equipas de Rua do IAC – Projecto Rua.

Visualizar o vídeo no link em baixo a partir do minuto 08:40 m:

https://www.rtp.pt/play/p4092/sempre-em-dia

 

Desaparecidas e alvo de violência

Junho 1, 2018 às 4:28 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Destak de 28 de maio de 2018

Descarregar o relatório citado na notícia a no link:

Figures and Trends Report 2017

 

 

Vídeo da participação de Manuel Coutinho do IAC no programa “Sociedade Civil” sobre crianças desaparecidas na RTP 2

Maio 30, 2018 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Vídeo da participação do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no programa “Sociedade Civil” sobre crianças desaparecidas na RTP 2 no dia 25 de maio de 2018.

Visualizar o vídeo no link:

https://www.rtp.pt/play/p4365/e348325/sociedade-civil

19% das crianças desaparecidas na Europa enfrentam violência e abuso

Maio 28, 2018 às 11:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 25 de maio de 2018.

LUSA

Segundo um relatório da Missing Children Europe, Uma em cada 5 crianças desaparecidas nas linhas de atendimento enfrentaram situações de violência, abuso, negligência e exploração.

Uma em cada cinco crianças desaparecidas na Europa enfrentou situações de violência, abuso, negligência ou exploração, segundo um relatório da organização Missing Children Europe, divulgado esta sexta-feira.

A rede europeia de linhas de atendimento 116 000 existe em 32 países e em Portugal é gerida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC). Em 2017, esta rede recebeu 188.936 chamadas em toda a Europa e prestou apoio a casos relativos a 5.621 crianças desaparecidas.

De acordo com o relatório lançado para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, que se assinala esta sexta-feira em todo o mundo, 19% das crianças declaradas desaparecidas nas linhas de atendimento enfrentaram situações de violência, abuso, negligência e exploração. Os jovens em fuga são as principais vítimas, pelas situações a que involuntariamente se expõem “nos seus percursos de fuga” ou “na procura desesperada dos seus sonhos”.

Em 2017, os jovens que fugiram ou foram expulsos de casa constituíram 57,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas 116 000, mantendo-se como o no maior grupo de crianças desaparecidas em toda a Europa.

O relatório salienta que a maioria das crianças encontradas sem vida eram jovens em fuga e que a percentagem de crianças/jovens que fogem repetidamente aumentou de 15% em 2016, para 16% em 2017. Os raptos parentais constituíram o segundo maior grupo de casos, com 23,2% dos casos.

Em Portugal, os dados do SOS Criança Desaparecida alinham-se com esta realidade, numa proporção ligeiramente superior para os raptos parentais, de 32% (e 51% para as fugas nacionais). Em 2017, 46% das crianças desaparecidas comunicadas às linhas 116 000, foram encontradas ainda nesse ano, um aumento de 4% em relação a 2016.

O relatório destaca também que, apesar de existirem milhares e milhares de crianças migrantes desaparecidas dos centros de acolhimento da Europa, são poucos os casos denunciados quer a estas linhas quer às autoridades policiais.

Segundo a Missing Children Europe, a subnotificação desses desaparecimentos e a falta de clareza sobre os papéis e responsabilidades em relação à prevenção e resposta a esse grupo muito vulnerável de crianças continua a ser uma questão preocupante.

O documento revela ainda que os raptos criminais representaram menos de 1% dos casos registados em 2017, como nos anos anteriores, enquanto os casos de crianças perdidas, feridas ou desaparecidas aumentaram em comparação com o ano passado, correspondendo a 14,3% dos casos.

Um em cada seis casos de crianças desaparecidas tinha natureza transfronteiriça, mostrando a importância da cooperação internacional entre os governos, as linhas 116 000, os tribunais e outras autoridades de proteção da criança, particularmente as autoridades centrais de cada estado membro.

No seu relatório a Missing Children Europe alerta que embora os governos nacionais garantam a maior parte do financiamento das linhas de apoio, as instituições que as gerem queixam-se que não tiveram acesso a financiamento das autoridades nacionais em 2017, pelo que a falta de recursos financeiros e humanos são os principais desafios citados repetidamente.

Segundo a organização, embora estas linhas diretas tenham respondido a mais de 1,2 milhões de chamadas relacionadas com crianças desaparecidas desde 2011, a falta de financiamento estável e contínuo coloca as linhas 116 000 em risco de encerramento.

 

Descarregar o relatório citado na notícia a no link:

Figures and Trends Report 2017

 

 

25 de maio de 2018 Dia Internacional das Crianças Desaparecidas : Comunicado da Missing Children Europe e do IAC

Maio 25, 2018 às 9:55 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Press Release

25 de maio de 2018: Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Crianças desaparecidas na Europa: 19% das crianças desaparecidas enfrentam alguma forma de abuso e exploração.

Por ocasião do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, comemorado a 25 de maio em todo o mundo, a Missing Children Europe lança o seu novo relatório estatístico «Números e Tendências das Crianças Desaparecidas em 2017».

O relatório apresenta a evolução e as tendências dos casos de crianças desaparecidas na Europa tratados pela Rede Internacional de Mediadores Familiares (http://www.crossbordermediator.eu/) e a rede europeia de Linhas de Apoio à Criança Desaparecida disponíveis através do número 116000, atribuído em Portugal ao Instituto de Apoio à Criança , desde a criação desta linha específica em 2004 (no âmbito da diretiva europeia).

Em 2017, a rede de linhas 116 000 recebeu 188 936 chamadas em toda a Europa (http://missingchildreneurope.eu/116000hotline).

19% das crianças declaradas desaparecidas nas linhas de atendimento, enfrentaram situações de violência, abuso, negligência e exploração. Os jovens em fuga são as principais vítimas pelas situações a que involuntariamente se expõem nos seus percursos de fuga ou na procura desesperada dos seus sonhos.

Em 2017, os jovens que fugiram ou foram expulsos de casa constituíram 57,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas 116 000, tornando-as consistentemente, ano após ano, no maior grupo de crianças desaparecidas por toda a Europa. (Por essa razão, vai ser esse o tema do Encontro da Missing Children Europe – “Runaways: Unseen and unheard”, que este ano terá lugar no dia 6 de junho no Parlamento Europeu).

Os raptos parentais constituíram o segundo maior grupo, com 23,2% dos casos.

Em Portugal, os dados do SOS Criança Desaparecida alinham-se com esta realidade, numa proporção ligeiramente superior os raptos parentais, de 32% e 51% para as fugas nacionais.

Embora as autoridades nacionais informem cada vez mais, e tenhamos conhecimento que existem milhares e milhares de crianças migrantes desaparecidas dos centros de acolhimento da Europa, sendo que muito poucos casos de desaparecimento de crianças migrantes não acompanhadas são, na verdade, denunciadas, quer às linhas 116 000, quer às autoridades policiais.

A subnotificação desses desaparecimentos e a falta de clareza sobre os papéis e responsabilidades em relação à prevenção e resposta a esse grupo muito vulnerável de crianças continua a ser uma questão preocupante.

Os raptos criminais representaram menos de 1% dos casos registados em 2017, como nos anos anteriores, enquanto os casos de crianças perdidas, feridas ou desaparecidas aumentaram em comparação com o ano passado, correspondendo a 14,3% dos casos.

1 em cada 6 casos de crianças desaparecidas tinha natureza transfronteiriça, mostrando a importância da cooperação internacional entre os governos, as linhas 116 000, os tribunais e outras autoridades de proteção da criança, particularmente as Autoridades Centrais de cada estado membro.

Em 2017, 46% das crianças desaparecidas comunicadas às linhas 116 000, foram encontradas no ano, um aumento de 4% em relação a 2016.

Salienta-se que embora tenha havido um aumento significativo no número de jovens encontrados (de 46% em 2016 para 59% em 2017), a maioria das crianças encontradas sem vida eram jovens em fuga.

Por outro lado a percentagem de crianças/jovens que fogem repetidamente aumentou de 15% em 2016, para 16% em 2017, o que nos deve conduzir a uma reflexão urgente sobre os problemas persistentes, quer nas famílias, quer nas instituições de acolhimento.

Na verdade as pesquisas mostram que quanto mais uma criança foge, mais vulnerável se torna, porque é forçada a usar estratégias mais arriscadas para sobreviver, como viver sem-abrigo, mendigar, prostituir-se. Daí que, o fenómeno das fugas esteja muito associado às exploração sexual de crianças.

Embora os governos nacionais garantam a maior parte do financiamento das linhas de apoio, as instituições que as gerem queixam-se que não tiveram acesso a financiamento das autoridades nacionais em 2017, pelo que a falta de recursos financeiros e humanos são os principais desafios citados repetidamente.

Embora estas linhas diretas tenham respondido a mais de 1,2 milhões de chamadas relacionadas com crianças desaparecidas desde 2011, a falta de financiamento estável e contínuo coloca as linhas 116000 em risco de encerramento.

O Instituto de Apoio à Criança, membro da Missing Children Europe, este ano irá realizar a sua XI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente no dia 29 de maio no Auditório do Centro de Estudos Judiciários.

©MCE & IAC 2018
Dados e esclarecimentos adicionais disponíveis:
IAC / SOS-Criança
Contacto preferencial – Coordenador, Dr. Manuel Coutinho
21 798 7410/15

Relatório do MCE (clique aqui)

Press Release (clique aqui)

 

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