Vídeo da participação de Matilde Sirgado do IAC no programa “Sempre em Dia” da RTP Internacional

Junho 8, 2018 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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A Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança participou no programa “Sempre em Dia” da RTP Internacional no dia 5 de junho. No programa foram abordados temas relacionados com as crianças desaparecidas, tráfico de crianças, Linha SOS-Criança, Linha SOS-Criança Desaparecida, Equipas de Rua do IAC – Projecto Rua.

Visualizar o vídeo no link em baixo a partir do minuto 08:40 m:

https://www.rtp.pt/play/p4092/sempre-em-dia

 

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Desaparecidas e alvo de violência

Junho 1, 2018 às 4:28 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Destak de 28 de maio de 2018

Descarregar o relatório citado na notícia a no link:

Figures and Trends Report 2017

 

 

Vídeo da participação de Manuel Coutinho do IAC no programa “Sociedade Civil” sobre crianças desaparecidas na RTP 2

Maio 30, 2018 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Vídeo da participação do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no programa “Sociedade Civil” sobre crianças desaparecidas na RTP 2 no dia 25 de maio de 2018.

Visualizar o vídeo no link:

https://www.rtp.pt/play/p4365/e348325/sociedade-civil

19% das crianças desaparecidas na Europa enfrentam violência e abuso

Maio 28, 2018 às 11:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 25 de maio de 2018.

LUSA

Segundo um relatório da Missing Children Europe, Uma em cada 5 crianças desaparecidas nas linhas de atendimento enfrentaram situações de violência, abuso, negligência e exploração.

Uma em cada cinco crianças desaparecidas na Europa enfrentou situações de violência, abuso, negligência ou exploração, segundo um relatório da organização Missing Children Europe, divulgado esta sexta-feira.

A rede europeia de linhas de atendimento 116 000 existe em 32 países e em Portugal é gerida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC). Em 2017, esta rede recebeu 188.936 chamadas em toda a Europa e prestou apoio a casos relativos a 5.621 crianças desaparecidas.

De acordo com o relatório lançado para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, que se assinala esta sexta-feira em todo o mundo, 19% das crianças declaradas desaparecidas nas linhas de atendimento enfrentaram situações de violência, abuso, negligência e exploração. Os jovens em fuga são as principais vítimas, pelas situações a que involuntariamente se expõem “nos seus percursos de fuga” ou “na procura desesperada dos seus sonhos”.

Em 2017, os jovens que fugiram ou foram expulsos de casa constituíram 57,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas 116 000, mantendo-se como o no maior grupo de crianças desaparecidas em toda a Europa.

O relatório salienta que a maioria das crianças encontradas sem vida eram jovens em fuga e que a percentagem de crianças/jovens que fogem repetidamente aumentou de 15% em 2016, para 16% em 2017. Os raptos parentais constituíram o segundo maior grupo de casos, com 23,2% dos casos.

Em Portugal, os dados do SOS Criança Desaparecida alinham-se com esta realidade, numa proporção ligeiramente superior para os raptos parentais, de 32% (e 51% para as fugas nacionais). Em 2017, 46% das crianças desaparecidas comunicadas às linhas 116 000, foram encontradas ainda nesse ano, um aumento de 4% em relação a 2016.

O relatório destaca também que, apesar de existirem milhares e milhares de crianças migrantes desaparecidas dos centros de acolhimento da Europa, são poucos os casos denunciados quer a estas linhas quer às autoridades policiais.

Segundo a Missing Children Europe, a subnotificação desses desaparecimentos e a falta de clareza sobre os papéis e responsabilidades em relação à prevenção e resposta a esse grupo muito vulnerável de crianças continua a ser uma questão preocupante.

O documento revela ainda que os raptos criminais representaram menos de 1% dos casos registados em 2017, como nos anos anteriores, enquanto os casos de crianças perdidas, feridas ou desaparecidas aumentaram em comparação com o ano passado, correspondendo a 14,3% dos casos.

Um em cada seis casos de crianças desaparecidas tinha natureza transfronteiriça, mostrando a importância da cooperação internacional entre os governos, as linhas 116 000, os tribunais e outras autoridades de proteção da criança, particularmente as autoridades centrais de cada estado membro.

No seu relatório a Missing Children Europe alerta que embora os governos nacionais garantam a maior parte do financiamento das linhas de apoio, as instituições que as gerem queixam-se que não tiveram acesso a financiamento das autoridades nacionais em 2017, pelo que a falta de recursos financeiros e humanos são os principais desafios citados repetidamente.

Segundo a organização, embora estas linhas diretas tenham respondido a mais de 1,2 milhões de chamadas relacionadas com crianças desaparecidas desde 2011, a falta de financiamento estável e contínuo coloca as linhas 116 000 em risco de encerramento.

 

Descarregar o relatório citado na notícia a no link:

Figures and Trends Report 2017

 

 

25 de maio de 2018 Dia Internacional das Crianças Desaparecidas : Comunicado da Missing Children Europe e do IAC

Maio 25, 2018 às 9:55 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Press Release

25 de maio de 2018: Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Crianças desaparecidas na Europa: 19% das crianças desaparecidas enfrentam alguma forma de abuso e exploração.

Por ocasião do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, comemorado a 25 de maio em todo o mundo, a Missing Children Europe lança o seu novo relatório estatístico «Números e Tendências das Crianças Desaparecidas em 2017».

O relatório apresenta a evolução e as tendências dos casos de crianças desaparecidas na Europa tratados pela Rede Internacional de Mediadores Familiares (http://www.crossbordermediator.eu/) e a rede europeia de Linhas de Apoio à Criança Desaparecida disponíveis através do número 116000, atribuído em Portugal ao Instituto de Apoio à Criança , desde a criação desta linha específica em 2004 (no âmbito da diretiva europeia).

Em 2017, a rede de linhas 116 000 recebeu 188 936 chamadas em toda a Europa (http://missingchildreneurope.eu/116000hotline).

19% das crianças declaradas desaparecidas nas linhas de atendimento, enfrentaram situações de violência, abuso, negligência e exploração. Os jovens em fuga são as principais vítimas pelas situações a que involuntariamente se expõem nos seus percursos de fuga ou na procura desesperada dos seus sonhos.

Em 2017, os jovens que fugiram ou foram expulsos de casa constituíram 57,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas 116 000, tornando-as consistentemente, ano após ano, no maior grupo de crianças desaparecidas por toda a Europa. (Por essa razão, vai ser esse o tema do Encontro da Missing Children Europe – “Runaways: Unseen and unheard”, que este ano terá lugar no dia 6 de junho no Parlamento Europeu).

Os raptos parentais constituíram o segundo maior grupo, com 23,2% dos casos.

Em Portugal, os dados do SOS Criança Desaparecida alinham-se com esta realidade, numa proporção ligeiramente superior os raptos parentais, de 32% e 51% para as fugas nacionais.

Embora as autoridades nacionais informem cada vez mais, e tenhamos conhecimento que existem milhares e milhares de crianças migrantes desaparecidas dos centros de acolhimento da Europa, sendo que muito poucos casos de desaparecimento de crianças migrantes não acompanhadas são, na verdade, denunciadas, quer às linhas 116 000, quer às autoridades policiais.

A subnotificação desses desaparecimentos e a falta de clareza sobre os papéis e responsabilidades em relação à prevenção e resposta a esse grupo muito vulnerável de crianças continua a ser uma questão preocupante.

Os raptos criminais representaram menos de 1% dos casos registados em 2017, como nos anos anteriores, enquanto os casos de crianças perdidas, feridas ou desaparecidas aumentaram em comparação com o ano passado, correspondendo a 14,3% dos casos.

1 em cada 6 casos de crianças desaparecidas tinha natureza transfronteiriça, mostrando a importância da cooperação internacional entre os governos, as linhas 116 000, os tribunais e outras autoridades de proteção da criança, particularmente as Autoridades Centrais de cada estado membro.

Em 2017, 46% das crianças desaparecidas comunicadas às linhas 116 000, foram encontradas no ano, um aumento de 4% em relação a 2016.

Salienta-se que embora tenha havido um aumento significativo no número de jovens encontrados (de 46% em 2016 para 59% em 2017), a maioria das crianças encontradas sem vida eram jovens em fuga.

Por outro lado a percentagem de crianças/jovens que fogem repetidamente aumentou de 15% em 2016, para 16% em 2017, o que nos deve conduzir a uma reflexão urgente sobre os problemas persistentes, quer nas famílias, quer nas instituições de acolhimento.

Na verdade as pesquisas mostram que quanto mais uma criança foge, mais vulnerável se torna, porque é forçada a usar estratégias mais arriscadas para sobreviver, como viver sem-abrigo, mendigar, prostituir-se. Daí que, o fenómeno das fugas esteja muito associado às exploração sexual de crianças.

Embora os governos nacionais garantam a maior parte do financiamento das linhas de apoio, as instituições que as gerem queixam-se que não tiveram acesso a financiamento das autoridades nacionais em 2017, pelo que a falta de recursos financeiros e humanos são os principais desafios citados repetidamente.

Embora estas linhas diretas tenham respondido a mais de 1,2 milhões de chamadas relacionadas com crianças desaparecidas desde 2011, a falta de financiamento estável e contínuo coloca as linhas 116000 em risco de encerramento.

O Instituto de Apoio à Criança, membro da Missing Children Europe, este ano irá realizar a sua XI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente no dia 29 de maio no Auditório do Centro de Estudos Judiciários.

©MCE & IAC 2018
Dados e esclarecimentos adicionais disponíveis:
IAC / SOS-Criança
Contacto preferencial – Coordenador, Dr. Manuel Coutinho
21 798 7410/15

Relatório do MCE (clique aqui)

Press Release (clique aqui)

 

Relatório de Atividades / Estatístico SOS Criança 2017

Abril 19, 2018 às 3:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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http://www.iacrianca.pt/index.php/setores-iac-sos/relatorio-estatistico-anual

A quem devo telefonar se o meu filho desaparecer? 116 000 – Linha de emergência da União Europeia

Julho 17, 2017 às 2:44 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto da Representação da Comissão Europeia em Portugal

A União Europeia tem uma linha de emergência comum para comunicar o desaparecimento de uma criança num Estado-Membro da UE. Para os pais de uma criança que desapareceu, para uma criança que se perdeu ou para qualquer pessoa que tenha informações sobre uma criança desaparecida, o número é o mesmo. Será de imediato posto em contacto com uma organização capaz de lhe dar apoio e assistência prática, seja de ordem psicológica, jurídica ou administrativa.

Em Portugal, o número 116 000 foi atribuído ao Instituto de Apoio à Criança, por despacho ministerial do Ministério da Administração Interna em Agosto de 2007, e veio substituir o número 1410, criado em 25 de Maio de 2004 para participar situações de Crianças Desaparecidas.

 

Crianças Desaparecidas – Dados Estatísticos Europeus – Crianças Migrantes Não Acompanhadas

Junho 2, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Definição

Uma criança que chega a um Estado-Membro fugida de conflitos ou perseguições, ou em busca de sobrevivência, segurança, melhores condições de vida, educação, oportunidades económicas, protecção contra exploração e abuso, reagrupamento familiar ou uma combinação destes ou de outros factores, cuja presença é conhecida das autoridade mas cujo paradeiro não pode ser estabelecido.

Faixa etária

Relativamente aos casos participados, a maioria das crianças estava desacompanhada e envolveram crianças com menos de um ano de idade até jovens com 17 anos de idade.

Relatos das linhas 116 000 na Itália e na Grécia de várias raparigas com menos de 18 anos de idade que deram à luz pouco depois da chegada ao centro de acolhimento, ou chegaram com crianças de colo, e desaparecerem do centro de acolhimento com os seus bebés pouco depois da chegada.

O pico de idade das crianças migrantes (não acompanhadas) desaparecidas desceu para os 13 anos de idade em 2016 face aos 15-16 anos em 2015.

Crianças encontradas

31% das crianças migrantes (não acompanhadas) reportadas nas linhas 116000 como desaparecidas foram encontradas durante o ano de 2016

Duração do desaparecimento

A maioria das crianças (não acompanhadas) foram encontradas dentro de uma semana (56%) ou um mês (33%) após o seu desaparecimento.

 

Investigação revela:

A grande maioria dos profissionais que trabalham com crianças desacompanhadas nunca recebeu formação para prevenir ou responder ao desaparecimento de crianças não acompanhadas.

(Fonte Fundamental Rights Agency)

> Em 2015, pelo menos 10 000 crianças migrantes desacompanhadas desapareceram nas primeiras horas após terem sido registadas e apenas algumas foram encontrados segundo a Europol.

Fonte: http://www.theguardian.com/world/2016/jan/30/fears-for-missing-child-refugees (The Guardian, Jan.2016)

> 63 300 crianças não acompanhadas figuram entre os requerentes de asilo registados na UE em 2016. Mais de metade deles são afegãos ou sírios.

(Fonte http://www.europeanmigrationlaw.eu/en/articles/news/eurostat-asylum-applications-2016-unaccompanied-minors)

> As crianças são cada vez mais alvo dos traficantes e as crianças desacompanhadas são cada vez mais coagidas a actividades criminosas e exploração.

(Fonte: background note of the 10th European Forum on the Rights of the Child, EC)

O relatório estatístico (números e tipologias) do MCE de 2016 está disponível em : http://missingchildreneurope.eu/Portals/0/Docs/Annual%20and%20Data%20reports/Missing%20Children%20Europe%20figures%20and%20trends%202016.pdf

O relatório estatístico do SOS-Criança 2016 está disponível aqui: http://www.iacrianca.pt/images/stories/noticias/SOS_Relatorio_Estatistico_2016.pdf

 

©Instituto de Apoio à Criança, membro efetivo da Missing Children Europe 2017

Crianças Desaparecidas – Dados Estatísticos Europeus – Na União Europeia, uma criança desaparece a cada 2 minutos

Junho 1, 2017 às 3:35 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Estatísticas dos casos de Crianças Desaparecidas reportados às linhas 116 000 na Europa

O número de crianças desaparecidas referenciadas (5 742) nos casos tratados em 2016 pelas 23 linhas de apoio à Criança Desaparecida é maior do que em 2015 (5 597 crianças), reportado então por 26 linhas. Isso indica um aumento do número de casos reportados.

O número de fugas de crianças/jovens reportados aumentou 3% desde 2015, mostrando que as crianças que fogem, ou são forçadas a sair de casa, constituem consistentemente, ano após ano, a maior categoria de casos de crianças desaparecidas relatados.

Estes dados estão também de acordo com a tendência verificada na linha SOS-Criança, em que em 2016 se verificou um aumento do número de apelos relativos a crianças desaparecidas em relação a 2015. O número de fugas também aumentou e foi a tipologia mais reportada em 2016.

Em linha com o relatório da Europol de 2015 que reportou o desaparecimento de 10 000 crianças migrantes dos centros de acolhimento na Europa, os casos de crianças migrantes não acompanhadas notificadas às linhas 116000 aumentaram de 2 para 7% em 2016 (persistindo milhares de situações não comunicadas às linhas 116000 ou à polícia).

Casos transfronteiras

Em 2016, 19% dos casos notificados às linhas 116000 eram de natureza transfronteiriça, contra 18% em 2015.

Entre as categorias de crianças desaparecidas, a percentagem de raptos parentais de natureza transfronteiriça aumentou de 48 para 64% desde 2015.

Os casos transfronteiriços de fugas mantiveram-se constantes em 2,5%, contra 2,2% em 2015, enquanto os casos transfronteiriços de crianças perdidas/feridas aumentaram de 0,9 para 3,7% (reforçando assim a importância da articulação internacional entre as linhas 116000 membros da Missing Children Europe e da articulação a nível nacional entre as linhas e as forças de segurança responsáveis pela investigação).

Em Portugal são muito raros os casos transfronteiriços reportados.

É importante lembrar que os casos de crianças migrantes (não acompanhadas) desaparecidas são muitas vezes de natureza transfronteiriça, mas a cooperação transfronteiriça para estes tipos de casos continua a ser particularmente complexa devido à necessidade de identificação das vítimas, aos diferentes procedimentos legais, às limitações dos recursos humanos e logísticos e à vontade política. Isso, por sua vez, leva à falta de acompanhamento de casos e consequentemente há menos casos transfronteiriços relatados nesta categoria do que na realidade existem.

O relatório estatístico (números e tipologias) do MCE de 2016 está disponível em : http://missingchildreneurope.eu/Portals/0/Docs/Annual%20and%20Data%20reports/Missing%20Children%20Europe%20figures%20and%20trends%202016.pdf

O relatório estatístico do SOS-Criança 2016 está disponível aqui: http://www.iacrianca.pt/images/stories/noticias/SOS_Relatorio_Estatistico_2016.pdf

©Instituto de Apoio à Criança, membro efetivo da Missing Children Europe 2017

Crianças Desaparecidas na Europa: Crianças que fogem de situações complicadas em casa

Maio 29, 2017 às 4:01 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Por ocasião do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, celebrado a 25 de maio por todo o mundo, a Missing Children Europe (MCE) http://missingchildreneurope.eu/ lançou o seu relatório “Números e Tipologias de 2016”. Este relatório revela a evolução das tipologias que vão aparecendo nas diversas Linhas de Apoio 116 000 por toda a Europa.
O Instituto de Apoio à Criança faz parte do conjunto de ONG que em 2001 fundou a Missing Children Europe, Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e em 2004 criou uma linha específica no âmbito do SOS Criança para atendimento nestes casos tão complexos do desaparecimento e exploração sexual de crianças. Quando em 2007, a Comissão Europeia criou o número único europeu, o Ministro da Administração Interna, reconhecendo o trabalho do IAC nesta área, atribuiu ao SOS Criança essa linha telefónica com o nº 116000, que é igual em todos os Países da União Europeia.
As Linhas de Apoio às crianças desaparecidas, associadas à MCE, estão acessíveis através do número 116 000 em 31 países da Europa. Desde 2015, esta rede de parceiros tem apoiado um número cada vez maior de crianças. Em Portugal, é o Instituto de Apoio à Criança que desde 2004 atende estas chamadas com uma equipa multidisciplinar disponível para prestar apoio emocional, psicológico e legal às crianças e suas famílias.
Em 2016 houve um aumento de 12% no que toca aos apelos recebidos de crianças, comparativamente ao ano anterior. Os contactos duplicaram devido a canais de informação como SMS, EMAIL e CHAT.
Em 2016, as fugas representaram 57% dos casos reportados às linhas 116000. Os raptos parentais foram o segundo grupo, com 23% dos casos.
De acordo com os relatórios divulgados pela UNICEF e INTERPOL, mais de 50% de crianças migrantes desaparecem dos seus centros de recolhimento na Europa em menos de 48 horas. Os casos de crianças migrantes aumentaram em 2% em 2015 e 7% em 2016. Os números poderiam ser maiores, mas a falta de clareza nos papéis e responsabilidades das autoridades na prevenção e resposta a este grupo particularmente vulnerável de crianças constitui uma grande preocupação, pois existe pouca proteção e resposta para os mesmos.
Os raptos criminais constituem menos de 1% dos casos reportados em 2016, enquanto que a tipologia perdidos/outra forma de desaparecimento constitui 13% do total das situações.
Um em cada cinco casos de crianças desaparecidas são de natureza transfronteiriça, revelando-se assim a importância da colaboração e cooperação entre os governos nacionais, as linhas de apoio, as forças policiais e outros serviços de proteção infantil, bem como com os mediadores de conflitos familiares internacionais.
Em 2016, 42% dos casos de crianças desaparecidas que foram reportados às linhas 116 000 foram encontrados no mesmo ano, número inferior ao de 2015, que foi de 46%.
Enquanto mais crianças foram localizadas nas outras quatro categorias (raptos parentais, crianças perdidas, crianças migrantes não acompanhadas) regista-se um decréscimo significativo no número de crianças em fuga que foram encontradas, de 57% em 2015 para 46% em 2016.
Também relevante é o número acrescido de crianças que fogem três ou mais vezes consecutivas. Isto chama a atenção para um grupo vulnerável de crianças e jovens cujos problemas, em casa ou com outras razões para fugirem, persistem após a primeira fuga.
As crianças, que fogem repetidamente, são forçadas a usar estratégias cada vez mais arriscadas para sobreviver, tais como dormir na rua e mendigar, expondo-se assim ao risco da exploração sexual.
As Linhas de Apoio de alguns países (Bulgária, Chipre, Grécia, Roménia, Sérvia, Eslovénia e Espanha) não receberam qualquer apoio financeiro dos seus governos nacionais em 2016. Noutros países, o financiamento das autoridades nacionais apenas suportou metade dos orçamentos necessários.
O financiamento é o principal desafio para a rede de Linhas de Apoio, que se deparam com o risco de falta de recursos humanos ou de ter de encerrar por não terem apoios e formas de subsistir.
As Linhas de Apoio 116000 responderam a mais de um milhão de apelos relativos a crianças desaparecidas desde 2011.
Em 2016, quinze Linhas de Apoio receberam um subsídio da Comissão Europeia, que teve início em meados de 2016 e que terá a duração de 24 meses.
Leia o relatório estatístico (números e tipologias) do MCE de 2016 AQUI.

Vídeos de campanhas do MCE no youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=ARTDAYLmIWE
https://www.youtube.com/watch?v=cAsm63Craik
Texto traduzido e retirado da Press Release do MCE para divulgação a partir de 25 de maio 2016

Para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, o IAC leva a cabo mais uma Conferência. Este ano será a X Conferência Crianças Desaparecidas, que terá lugar na Assembleia da República, no dia 30 de maio.
Pode aceder ao programa AQUI.

 

TEXTO INTEGRAL para download

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