Trabalho infantil com primeiro aumento em 20 anos

Junho 12, 2020 às 6:06 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 12 de junho de 2020.

Elisabete Tavares

O desemprego e a crise provocados pelas medidas adotadas para travar o novo coronavírus, bem como o fecho de escolas, podem levar a um aumento do trabalho infantil, segundo um alerta da Organização Internacional do Trabalho e da UNICEF.

Nos últimos 20 anos, passou a haver menos 94 milhões de crianças vítimas de trabalho infantil. Mas todo o esforço no combate ao flagelo pode estar em causa devido à crise provocada pela epidemia e pelas medidas que os governos adotaram para travar o avanço do novo coronavírus. O alerta vem da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância e foi feito no âmbito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se celebra nesta sexta-feira, dia 12 de junho.

A concretizar-se o aumento no trabalho infantil, será a primeira subida registada em 20 anos. O aviso consta do relatório “Covid-19 e trabalho infantil: um tempo de crise, um tempo para agir”. Segundo o relatório, as crianças que já trabalham em trabalho infantil podem agora ser forçadas a trabalhar mais horas ou em piores condições. Mais crianças podem submetidas às piores condições de trabalho, com danos significativos para a sua saúde e segurança.

“Como a pandemia causa danos ao rendimento familiar, sem apoio, muitos podem recorrer ao trabalho infantil”, diz o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, citado num comunicado sobre o relatório.

O relatório conclui que as pedidas adotadas pelos governos podem resultar num aumento da pobreza e levar a uma subida do trabalho infantil. Segundo a OIT, alguns estudos mostram que um aumento de um ponto percentual na pobreza leva a um aumento de, pelo menos, 0,7% no trabalho infantil em certos países. Aponta que o número de pessoas em extrema pobreza pode subir rapidamente 40 a 60 milhões só este ano em comparação com antes da crise. Também a morte de um ou dos dois progenitores ou da pessoa responsável pelo menor, como uma avó, pode atirar crianças para o trabalho infantil.

“Em tempos de crise, o trabalho infantil torna-se num mecanismo para lidar com a crise para muitas famílias”, alertou Henrietta Fore, diretora executiva da UNICEF, citada no mesmo comunicado. O fecho das escolas e o menor acompanhamento dos serviços sociais agravam o problema. “À medida que a pobreza aumenta, as escolas fecham e a disponibilidade de serviços sociais diminui, mais crianças são empurradas para a força de trabalho. Ao repensar o mundo pós-covid, precisamos garantir que as crianças e suas famílias tenham as ferramentas necessárias para enfrentar tempestades semelhantes no futuro”, adiantou a responsável da UNICEF. Segundo a OIT e a UNICEF, “cada vez mais, aumentam as evidências de que o trabalho infantil está a aumentar à medida que as escolas fecham durante a pandemia”.

O relatório aponta que o fecho temporário de escolas está a afetar mais de 1,6 mil milhões de alunos em mais de 130 países, ou 90% dos alunos matriculados. “Muitas escolas mudaram para o ensino à distância, mas quase metade do mundo não tem acesso à Internet, deixando muitos alunos ainda mais para trás”, alerta o relatório. E lembra que, “além dos benefícios educacionais, as escolas fornecem recursos críticos de proteção social para crianças e suas famílias”. Conclui que “o encerramento gera muitas preocupações em torno da vulnerabilidade” em que algumas crianças podem ficar.

Segundo o documento, mesmo quando as aulas recomeçarem, alguns pais podem não ter mais condições de enviar os seus filhos para a escola, o que pode resultar em mais crianças a serem sujeitas a empregos exploradores e perigosos.

Risco também em Portugal

A Confederação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (CNASTI) denunciou nesta quinta-feira (11 de junho) que há crianças a trabalhar em Portugal, sobretudo na restauração. E alertou para a condição de “pobreza, fome e violência extrema de muitas famílias” que está a afetar sobretudo as crianças.

A CNASTI adianta que têm recolhido algumas denúncias através da sua página na internet. As denúncias visam sobretudo casos de menores a trabalhar na área da restauração. Mas a organização também apontou que outras áreas também foco de preocupação, nomeadamente a participação de crianças na moda e em espetáculos.

O relatório da OIT e da UNICEF destaca que os grupos populacionais vulneráveis – como os que trabalham na economia informal e os trabalhadores migrantes – sofrerão mais com a crise económica, o aumento da informalidade e do desemprego, a queda geral nos padrões de vida, os choques na saúde e os sistemas de proteção social insuficientes.

Entre as medidas propostas para combater o aumento do trabalho infantil está uma proteção social mais abrangente, bem como o acesso mais fácil ao crédito para famílias pobres. A promoção de trabalho digno para adultos e medidas para levar as crianças de volta à escola – incluindo a eliminação de propinas escolares – e mais recursos para inspeções do trabalho e aplicação da lei, são outras medidas possíveis.

A OIT e a UNICEF estão a desenvolver um modelo de simulação para analisar o impacto da covid-19 no trabalho infantil. Os resultados com as estimativas serão divulgados em 2021.

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído pela OIT em 2002, quando estreou a divulgação do Relatório Global sobre Trabalho Infantil na Conferência Internacional do Trabalho.

Segundo a OIT, cerca de 218 milhões de crianças com idades entre os cinco e os 17 estão a trabalhar. Destas, 152 milhões são vítimas de trabalho infantil e quase metade – 73 milhões – são sujeitas a condições perigosas.

Quase metade das crianças vítimas de trabalho infantil estão no continente africano e 62,1 milhões estão na região da Ásia e do Pacífico. Há 10,7 milhões de crianças a trabalhar no continente americano, 1,2 milhões nos Estados Árabes e 5,5 milhões na Europa e Ásia Central.

Jornalista do Dinheiro Vivo

O relatório citado na notícia é o seguinte:

COVID-19 and Child Labour: A time of crisis, a time to act

2021 declarado Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

Julho 29, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 26 de julho de 2019.

Assembleia Geral da ONU pediu que a comunidade internacional intensifique esforços para erradicar trabalho forçado e trabalho infantil; em 2016, 152 milhões de crianças com idades entre 5 e 17 anos eram vítimas do trabalho infantil.

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou por unanimidade uma resolução declarando 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e pediu que a Organização Internacional do Trabalho, OIT, assuma a liderança em sua implementação.

Dados da OIT indicam que em 2016, 152 milhões de crianças com idades entre 5 e 17 anos estavam envolvidas em trabalho infantil, e quase metade delas, 73 milhões, em trabalho infantil perigoso.

Resolução

A resolução destaca os compromissos dos Estados-membros de “tomar medidas imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldados.”

A meta de acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025 também é enfatizada na resolução.

A Assembleia Geral reconheceu a importância da Convenção sobre os Direitos da Criança, da Convenção sobre a Idade Mínima da OIT de 1973 e da Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil de 1999, que está próxima da ratificação universal pelos 187 Estados-membros da OIT.

Agenda 2030

Também foi reconhecida a importância de “parcerias globais revitalizadas para garantir a implementação da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, incluindo a implementação das metas e objetivos relacionados à eliminação do trabalho infantil”.

A Argentina assumiu um papel de liderança na defesa desse compromisso global, como um seguimento da IV Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, realizada em novembro de 2017 em Buenos Aires.

O representante da Argentina na ONU, Martin Garcia Moritán, disse que a expectativa é de que “este seja mais um passo para redobrar esforços e progresso para avançar dia após dia em direção a um mundo no qual nenhuma criança seja submetida a trabalho infantil ou exploração e um mundo onde o trabalho decente para todos seja uma realidade.”

OIT

A OIT tem trabalhado para a abolição do trabalho infantil ao longo dos seus 100 anos de história, e uma das primeiras Convenções que adotou foi sobre a Idade Mínima na Indústria.

De acordo com a agência, progressos substanciais foram alcançados nos últimos anos, em grande parte devido à intensa defesa e mobilização nacional apoiada por ações legislativas e práticas. Entre 2000 e 2016, houve uma redução de 38% no trabalho infantil globalmente.

O chefe do Departamento de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho da OIT, Beate Andrees, destacou que “a luta contra o trabalho infantil ganhou um impulso extraordinário nas últimas duas décadas.” Ele destacou que, no entanto, “é óbvio que precisamos ampliar ainda mais a ação, e a decisão da Assembleia Geral de declarar 2021 o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil será uma grande ajuda para concentrar a atenção nos milhões de meninas e meninos que ainda trabalham nos campos, minas e fábricas.”

Estimativas da OIT mostram que em 2016:

  • O trabalho infantil perigoso foi mais prevalente entre as crianças de 15 a 17 anos. No entanto, até um quarto de todo o trabalho infantil perigoso, 19 milhões, foi realizado por crianças menores de 12 anos;
  • Quase metade, 48%, das vítimas de trabalho infantil tinham entre 5 e 11 anos de idade; 28% tinham entre 12 e 14 anos; e 24% tinham entre 15 e 17 anos;
  • O trabalho infantil concentra-se principalmente na agricultura, com 71% dos casos. Outros 17% das ocorrências estão nos serviços e 12% no setor industrial, incluindo mineração;

 

mais informações nos links:

https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/newsroom/news/WCMS_713925/lang–en/index.htm

https://www.un.org/en/ga/73/resolutions.shtml

Dia 12 de junho: Diga não ao trabalho infantil!

Junho 12, 2019 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações nos links:

https://www.ilo.org/lisbon/sala-de-imprensa/WCMS_709000/lang–pt/index.htm

https://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/2019/lang–en/index.htm

OIT: o trabalho infantil “tem que acabar”

Novembro 23, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 14 de novembro de 2018.

Diretor do Escritório da agência em Nova Iorque diz que não é possível que um mundo com avanços econômicos e conhecimento tecnológico ainda precise da prática; mundo tem 152 milhões de crianças vítimas desta prática.

Quase metade destas crianças estão envolvidas em atividades perigosas e têm entre cinco e 11 anos. Entre estes menores, 64 milhões são meninas e 88 milhões meninos.

Triste realidade

Falando à ONU News, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho em Nova Iorque, Vinicius Pinheiro, disse que é impossível que num mundo com avanços econômicos e tecnológicos ainda haja trabalho infantil.

“Para você ter uma ideia, há 100 anos houve uma convenção da OIT onde se teve um acordo que o trabalho infantil seria eliminado. Após 100 anos, com todo o crescimento econômico que nós tivemos, você ainda tem esta triste realidade de 152 milhões de crianças que deveriam estar na escola, se preparando para o futuro, mas que são restringidas deste direito para participar em atividades. São atividades criminosas, como em casos relacionados à exploração sexual, e outras como crianças-soldado em guerras, que são diferentes formas de exploração que têm que acabar.”

Trabalho Infantil

O “trabalho infantil”, de acordo com a OIT, é com frequência definido como uma atividade que priva crianças da sua infância, do potencial e da dignidade delas. É também uma prática que pode prejudicar o corpo e o desenvolvimento mental das vítimas.

De acordo com a agência, a escravidão ou práticas semelhantes estao entre as piores formas de trabalho infantil que incluem ainda a venda ou o tráfico de crianças e o recrutamento forçado de menores para atuarem em conflitos armados.

Prostituição infantil

A prostituição infantil, o uso de crianças para atividades ilegais como o tráfico de drogas e o envolvimento de menores em trabalhos que possam prejudicar a saúde, a segurança e o moral também constam na Convenção da OIT.

Dados da agência indicam que quase metade dos casos de trabalho infantil, mais de 72 milhões, acontece na África. No continente, uma em cada cinco crianças é vítima da prática.

A região da Ásia e Pacífico tem mais de 62 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil e as Américas têm quase 11 milhões.

A maior concentração de trabalho infantil em geral, 71%, está na agricultura, com 17% em serviços e 12% no setor industrial.

 

 

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil 12 de junho

Junho 12, 2018 às 6:11 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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mais informações nos links:

http://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/lang–en/index.htm

https://www.cplp.org/id-3075.aspx?Action=1&NewsId=5803&M=NewsV2&PID=8357

 

Há quase 170 milhões de crianças a trabalhar em todo o mundo

Junho 14, 2017 às 6:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da http://visao.sapo.pt/ de 12 de junho de 2017.

Cerca de 168 milhões de crianças trabalham no mundo, das quais mais de metade faz trabalhos perigosos colocando em risco as suas vidas, segundo dados das Nações Unidas e de organizações não-governamentais

As organizações divulgaram estes números no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, e insistem na urgência de abolir os trabalhos dos menores, muitos em condições de escravidão.

A agricultura é o setor com o maior número de crianças que exercem trabalho infantil (98 milhões), seguindo-se o setor de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões).

Este ano, o alerta do dia mundial incide no impacto dos conflitos e desastres naturais no trabalho infantil.

A ONG World Vision dá como exemplo o de uma criança síria refugiada no Líbano que vende tecidos na rua para ajudar a sua família.

Os refugiados sírios que vivem na Jordânia e no Líbano não estão legalmente autorizados a trabalhar, o que os obriga a fazerem tarefas por salários muito baixos, e os seus filhos renunciam à educação para procurar trabalhos para ajudar as suas famílias.

A ONG de defesa da infância Plan International destaca que dez milhões de crianças, 67% das quais meninas, trabalham no serviço doméstico em condições de escravidão, escondidas nas vivendas dos seus empregadores sem que estas atividades possam ser controladas.

A organização recorda que em muitos países da América Latina e de África o trabalho doméstico e infantil é aceitável a nível social e cultural, pelo que pede aos Governos e aos legisladores que incluam nas suas prioridades “o objetivo de limitar o trabalho doméstico e garantir o acesso à educação”.

A ONG Educo, que desenvolve projetos contra o trabalho infantil no Bangladesh, exige aos governos que cumpram com suas obrigações e compromissos estabelecidos antes de 2025, dentro dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“A educação é a melhor solução para se lutar contra o trabalho infantil”, explica esta ONG, porque ajuda as crianças a romperem o círculo de pobreza em que vivem.

A organização Comércio Justo chamou a atenção para a utilização de menores “em situações de trabalho forçado e de exploração” nos setores da alimentação e têxtil, destacando a necessidade de se conhecerem as condições de fabrico dos produtos para evitar a “violação dos direitos das crianças”.

 mais informações:

World Day against Child Labour 2017 “In conflicts and disasters, protect children from child labour”

 

 

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil 12 de junho

Junho 12, 2016 às 8:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações e recursos da ILO:

End child labour in supply chains – It’s everyone’s business!

brochura da ILO em português http://www.ilo.org/ipecinfo/product/download.do?type=document&id=28216

texto da CPLP:

Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil 2016 – CPLP

CNASTI

http://www.cnasti.pt/cnasti/

 

 

 

World report on child labour 2015: Paving the way to decent work for young people

Fevereiro 29, 2016 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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world

descarregar o relatório no link:

http://www.ilo.org/ipec/Informationresources/WCMS_358969/lang–en/index.htm

The Report presents empirical evidence of how child labour combined with limited education can lead to increased youth vulnerability and greater difficulties in transiting to good jobs. This evidence includes results from the ILO School-to-Work Transition Survey (SWTS) programme, an unprecedented data collection effort allowing the analysis of the trajectories followed by youth to enter the world of work in a total of 28 low- and middle-income countries around the world. The Report also reviews evidence of how the child labour-youth employment link can operate in the opposite direction, i.e., of how the difficulties faced by youth in the labour market can make personal investment in education less attractive as an alternative to child labour earlier in the lifecycle.

Amamentar filhos no trabalho “faz sentido” numa perspectiva económica

Agosto 4, 2015 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Rádio Renascença de 1 de agosto de 2015.

Diego Azubel EPA

Mulheres que têm benefícios no local de trabalho valorizam os seus empregadores, defende director-geral da Organização Internacional do Trabalho.

O director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, defende que “faz sentido económico” garantir que as mães disponham de tempo e espaço para amamentarem os filhos no emprego.

Em declarações à Rádio ONU, o responsável disse que assegurar a protecção adequada, tempo e espaço para a amamentação no trabalho “não só é a coisa certa a ser feita”, mas também “faz sentido económico”.

Para Guy Ryder, as mulheres que têm benefícios no local de trabalho valorizam os seus empregadores, o que, na sua opinião, conduz à “satisfação no emprego e lealdade”.

A mensagem do líder da OIT, agência da ONU, surge a propósito da Semana Mundial da Amamentação, que começou hoje, sob o tema “Amamentação e Trabalho”.

Segundo o director-geral da OIT, a amamentação no emprego é fundamental para o aumento das taxas de aleitamento materno.

Ryder lembrou que muitos países têm “relevantes legislações nacionais” sobre a criação de espaços para amamentação no local de trabalho ou próximo dele.

Contudo, ressalvou que a maioria dos cerca de 830 milhões de mulheres que trabalham no mundo não tem protecção adequada na maternidade, sendo que quase 80% dessas trabalhadoras estão na África e na Ásia.

Na sua mensagem, reproduzida no portal da Rádio ONU, o chefe da OIT salientou que as mulheres com trabalho precário enfrentam mais obstáculos para continuarem a amamentar os seus filhos, acrescentando que as mães que vivem em países mais pobres “recebem menos protecção e precisam de apoio e serviços em casa, no local de trabalho e na comunidade”.

Para Guy Ryder, é, por isso, “hora de mobilizar governos, empregadores e associações de trabalhadores para agirem de forma organizada nas áreas de saúde, nutrição e igualdade de género”, de modo a “permitirem que mulheres que trabalham amamentem”.

mais informações na notícia da Rádio ONU:

Semana Mundial da Amamentação destaca apoio a mulheres no trabalho

 

 

 

 

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – 12 de Junho de 2015

Junho 12, 2015 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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mais informações:

http://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/lang–en/index.htm

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