Namorar não é ser dono, Namorar é tratar bem

Fevereiro 26, 2020 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), 6 de fevereiro

Fevereiro 6, 2020 às 9:55 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto do CIG de 6 de fevereiro de 2020.

Como forma de assinalar o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), 6 de fevereiro, a CIG recorda que esta prática tradicional nefasta, que atinge milhões de meninas e mulheres em todo o mundo, consiste em qualquer procedimento que envolva a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos ou qualquer dano infligido aos órgãos genitais de uma menina ou mulher por motivos não médicos.

A MGF é uma violação de direitos humanos e uma forma de violência contra as mulheres. Estima-se que cerca de 500 mil mulheres a residir na União Europeia podem ter sido sujeitas à MGF.

Em Portugal, o crime de MGF consta no Código Penal desde 2015, em conformidade com a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica [Convenção de Istambul]. Tanto a prática da MGF como os atos preparatórios são punidos com pena de prisão.

Por outro, o combate à MGF, e outras práticas tradicionais nefastas, tem apostado na sensibilização e no trabalho com as organizações da sociedade civil que têm intervenção nesta matéria.

O combate à MGF é um dos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 – Portugal+ Igual, sob coordenação da CIG.

Campanha #NamorarMemeASério pela eliminação da violência no namoro

Março 3, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://www.cig.gov.pt/2019/02/campanha-pela-eliminacao-da-violencia-no-namoro-namorarmemeaserio/

 

Spot Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos – 18 de 0utubro

Novembro 7, 2018 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Mais informações nos links:

http://www.otsh.mai.gov.pt/Pages/default.aspx

https://www.cig.gov.pt/

Conhecimento, Género e Cidadania no Ensino Secundário : Guião de Educação

Janeiro 25, 2018 às 6:00 am | Publicado em Livros, Recursos educativos | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

Click to access Conhecimento_Genero_e_Cidadania_Ensino_Secundario.pdf

 

Portugal submete ao Conselho da Europa Relatório sobre a Convenção de Istambul

Dezembro 11, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.cig.gov.pt/ de 12 de setembro de 2017.

Portugal submeteu junto do Conselho da Europa o seu relatório nacional sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, ao abrigo da Convenção de Istambul.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), presidida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, foram responsáveis pela elaboração deste relatório que contou com os contributos de todas as entidades nacionais com competências relacionadas com a implementação desta Convenção, tais como, os Ministérios da Administração Interna, Justiça, Saúde, Educação , Trabalho e Segurança Social e, ainda, o Provedor de Justiça, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a Fundação Calouste Gulbenkian.

O relatório foi enviado para o GREVIO – Group of Experts on Action against Violence against Women and Domestic Violence – a 8 de setembro de 2017. Este Grupo irá analisar o relatório e debatê-lo junto da delegação de representantes nacionais na sua 13ª reunião, que terá lugar de 19 a 23 de fevereiro de 2018, em Estrasburgo.

O GREVIO poderá realizar uma visita a Portugal, na primavera de 2018, para avaliar a situação no terreno e respetivo elaboração de relatório de avaliação no decorrer do próximo ano.

Para mais informações consulte o Report submitted by Portugal »

 

Campanha contra o Tráfico de Seres Humanos – Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos

Outubro 18, 2017 às 12:08 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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mais informações:

https://www.cig.gov.pt/2017/10/dia-europeu-combate-ao-trafico-seres-humanos-18-0utubro/

“Não é de menor importância o tipo de imagens que transmitimos às nossas crianças”

Agosto 30, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Entrevista da http://sicnoticias.sapo.pt/ a Teresa Fragoso no dia 24 de agosto de 2017.

Visualizar o vídeo da entrevista no link:

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2017-08-24-Nao-e-de-menor-importancia-o-tipo-de-imagens-que-transmitimos-as-nossas-criancas-1

As vendas de dois blocos de atividades para rapazes e raparigas, dos 4 aos 6 anos, lançados pela Porto Editora, foram suspensas após recomendação do Governo. A presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género, Teresa Fragoso, explicou, na Edição da Noite, as razões que levaram à recomendação para que a venda fosse suspensa.

 

Violência Doméstica : Implicações Sociológicas, Psicológicas e Jurídicas do Fenómeno – manual em formato digital

Agosto 17, 2017 às 7:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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descarregar o manual no link:

Click to access Violencia-Domestica-CEJ_p02_rev2c-EBOOK_ver_final.pdf

 

Campanha Nacional contra a Violência no Namoro

Outubro 26, 2016 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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https://www.cig.gov.pt/2016/10/campanha-nacional-contra-a-violencia-no-namoro/

 

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