Conhecimento, Género e Cidadania no Ensino Secundário : Guião de Educação

Janeiro 25, 2018 às 6:00 am | Publicado em Livros, Recursos educativos | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2017/12/Conhecimento_Genero_e_Cidadania_Ensino_Secundario.pdf

 

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Portugal submete ao Conselho da Europa Relatório sobre a Convenção de Istambul

Dezembro 11, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.cig.gov.pt/ de 12 de setembro de 2017.

Portugal submeteu junto do Conselho da Europa o seu relatório nacional sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, ao abrigo da Convenção de Istambul.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), presidida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, foram responsáveis pela elaboração deste relatório que contou com os contributos de todas as entidades nacionais com competências relacionadas com a implementação desta Convenção, tais como, os Ministérios da Administração Interna, Justiça, Saúde, Educação , Trabalho e Segurança Social e, ainda, o Provedor de Justiça, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a Fundação Calouste Gulbenkian.

O relatório foi enviado para o GREVIO – Group of Experts on Action against Violence against Women and Domestic Violence – a 8 de setembro de 2017. Este Grupo irá analisar o relatório e debatê-lo junto da delegação de representantes nacionais na sua 13ª reunião, que terá lugar de 19 a 23 de fevereiro de 2018, em Estrasburgo.

O GREVIO poderá realizar uma visita a Portugal, na primavera de 2018, para avaliar a situação no terreno e respetivo elaboração de relatório de avaliação no decorrer do próximo ano.

Para mais informações consulte o Report submitted by Portugal »

 

Campanha contra o Tráfico de Seres Humanos – Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos

Outubro 18, 2017 às 12:08 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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mais informações:

https://www.cig.gov.pt/2017/10/dia-europeu-combate-ao-trafico-seres-humanos-18-0utubro/

“Não é de menor importância o tipo de imagens que transmitimos às nossas crianças”

Agosto 30, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Entrevista da http://sicnoticias.sapo.pt/ a Teresa Fragoso no dia 24 de agosto de 2017.

Visualizar o vídeo da entrevista no link:

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2017-08-24-Nao-e-de-menor-importancia-o-tipo-de-imagens-que-transmitimos-as-nossas-criancas-1

As vendas de dois blocos de atividades para rapazes e raparigas, dos 4 aos 6 anos, lançados pela Porto Editora, foram suspensas após recomendação do Governo. A presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género, Teresa Fragoso, explicou, na Edição da Noite, as razões que levaram à recomendação para que a venda fosse suspensa.

 

Violência Doméstica : Implicações Sociológicas, Psicológicas e Jurídicas do Fenómeno – manual em formato digital

Agosto 17, 2017 às 7:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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descarregar o manual no link:

http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/outros/Violencia-Domestica-CEJ_p02_rev2c-EBOOK_ver_final.pdf

 

Campanha Nacional contra a Violência no Namoro

Outubro 26, 2016 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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https://www.cig.gov.pt/2016/10/campanha-nacional-contra-a-violencia-no-namoro/

 

Campanha «Exploradas e tratadas como lixo – Mude a história e dê-lhes uma infância»

Outubro 17, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

https://www.cig.gov.pt/2016/10/lancamento-da-campanha-exploradas-e-tratadas-como-lixo/

 

“Uma criança traficada já seria demais.” Em Portugal, houve 177 nos últimos oito anos

Outubro 14, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação, Relatório, Vídeos | Deixe um comentário
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Texto do http://p3.publico.pt/ de 13 de outubro de 2016.

Texto de Mariana Correia Pinto

Campanha governamental vai estar nas televisões, rádios, jornais e “muppies” para alertar para o tráfico de crianças. Em 2015, houve 18 menores sinalizados, diz o Observatório do Tráfico de Seres Humanos

“Uma criança traficada já seria demais” — mas não é de uma criança que a nova campanha do Governo lançada esta quinta-feira no metro do Chiado, em Lisboa, quer falar. Nos últimos oito anos, entre 2008 e 2015, foram sinalizados 177 menores como vítimas de tráfico. Só em 2015, foram 18. “São muitos e têm de nos preocupar seriamente. Se os adultos traficados estão completamente desprotegidos, as crianças estão ainda mais”, comentou a secretária de estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, que esteve no lançamento oficial da iniciativa.

 Apesar de a situação estar “bastante controlada” em Portugal, os socialistas prometem ficar atentos ao “fenómeno”, sobretudo no actual contexto europeu, de uma grave crise de refugiados. “Não digo que haja crianças refugiadas em Portugal a serem traficadas, longe disso. Mas há um conjunto de fenómenos à nossa volta que têm de nos tornar mais atentos para este fenómeno.”

Segundo o Observatório do Tráfico de Seres Humanos, do Ministério da Administração Interna, entre os 18 menores sinalizados como vítimas, foram confirmados seis, todas “vítimas do sexo feminino, de nacionalidade estrangeira”, sendo cinco delas angolanas. Em três desses casos, Portugal era o país de destino, nos restantes apenas local de trânsito. “Vivemos numa Europa de fronteiras abertas onde as pessoas circulam. Temos de ter essa atenção”, sublinha a governante em conversa com o P3.

A escolha do metro do Chiado para a divulgação da campanha não foi aleatória. Os “locais de trânsito” são “zonas onde estas coisas acontecem à nossa frente mas são invisíveis”, alerta. Nos cartazes — com o apelo “tráfico de crianças: mude a história e dê-lhes uma infância” — divulga-se um número nacional (808 257 257) para denunciar casos de tráfico e ainda o contacto telefónico das equipas multidisciplinares que procuram combater o fenómeno, em articulação com a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Desde que entraram em funções, os socialistas criaram uma equipa no Algarve, tendo agora cinco núcleos de acção distribuídos pelo país: além do Sul, já havia um no Norte, um no Centro, um em Lisboa e Vale do Tejo e outro no Alentejo. Num trabalho feito em parceria com ONG especializadas, há ainda três casas abrigo onde vítimas de tráfico podem ser alojadas: no Porto e no Sul do país há espaços para mulheres e crianças, no distrito de Coimbra um local para homens. 

Nas contas gerais — e a partir do momento em que a contabilidade começou a ser feita, em 2008 — houve “mais de 1300 pessoas [adultas] sinalizadas”. “São muitas”, lamenta Catarina Marcelino. O padrão, esse, tem-se alterado. Se em 2008 o tráfico de seres humanos era feito essencialmente para fins sexuais, agora tem a ver com fins laborais. Tem havido “um conjunto de redes desmanteladas”, congratula-se a socialista, e isso tem surtido “um efeito preventivo”.

Além dos cartazes espalhados por todo o país, a campanha — lançada pouco antes do Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, assinalado a 18 de Outubro — conta com um vídeo que irá passar nas televisões e marcará presença nas rádios e jornais.  

 mais informações:

Trafico de Seres Humanos: Relatório sobre 2015

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Concurso de Ideias para uma Campanha Nacional de Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Abril 26, 2016 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://www.cig.gov.pt/acoes-no-terreno/premios/concurso-de-ideias-para-uma-campanha-nacional-de-eliminacao-da-violencia-contra-as-mulheres/

Manual para os ensinos Básico e Secundário : crianças e jovens expostas/os à violência doméstica

Março 9, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Descarregar o manual no link:

http://cid.cig.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?skey=F92DF5FB85364209B9EB47F6AEC80B04&doc=96035&img=139608&save=true

O V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 (V PNPCVDG) é um instrumento de política pública que se estrutura em cinco áreas estratégicas, sendo que o manual que ora se publica, Manual para os ensinos básico e secundário – crianças e jovens expostas/os à violência doméstica: conhecer e qualificar as respostas na comunidade, se enquadra na área estratégica I, relativa à prevenção, sensibilização e educação. A informação, a sensibilização e a educação são fundamentais para prevenir e combater a violência doméstica na sua raiz e em toda a dimensão, visando implementar estratégias conducentes a uma sociedade assente na igualdade e livre de discriminação e de violência. A medida 5, do referido Plano, estipula a elaboração e divulgação de guiões e outros materiais informativos e pedagógicos dirigidos à comunidade educativa, com o objetivo de a informar e orientar para a temática da violência doméstica e de género.

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