Explicar o divórcio às crianças não tem de ser um bicho de sete cabeças

Agosto 31, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto de Rute Agulhas publicado no DN Life de 4 de agosto de 2018.

«Apaixonaram-se, casaram e… viveram felizes para sempre». Estes finais de histórias infantis, inspirados na vida real (raramente…), nada têm de actual nos dias de hoje.

As pessoas continuam a apaixonar-se, é certo, muitos ainda casam ou vivem em união de facto e muitos, ainda (quero crer), sentem que vivem mesmo felizes. Outros não. Não se apaixonam, embora possam viver juntos ou casar, tantas vezes motivados por outras razões. Porque se engravidou de forma inesperada. Porque a pressão social dita as regras de uma forma ainda rígida. Porque é suposto ser assim.

Noutros casos apaixonam-se e surge o amor… que depois morre aos poucos. Outras vezes morre de repente. Noutras ocasiões nem se sabe muito bem como morre. A verdade é que muitos casais não vivem mesmo felizes para sempre.

A felicidade, mesmo quando existe, tem frequentemente um prazo de validade. E deparamo-nos com relações a termo certo. Contratos que acabam e que não se querem renovados.
Falamos de separações e divórcios, especialmente complexos e geradores de stress quando existem crianças.

No ciclo de vida de uma família, o divórcio é conceptualizado como uma crise não normativa, não esperada, podendo estar associada a maior stress e risco de patologia… ou de crescimento e mudança. Depende, acima de tudo, da capacidade dos vários elementos da família em activar recursos internos e externos, facilitando o processo de adaptação a esta nova realidade e estrutura familiar. Se isto for conseguido com sucesso, ao invés de o divórcio ser sentido como uma perda ou ameaça, poderá ser-lhe atribuído um significado mais construtivo, de desafio e associado a novos objectivos.

Mas por mais que o divórcio possa ser desejado, por um ou ambos os pais, há diversas questões cruciais que se revelam transversais a todos os casais, enquanto pais.
«Quando devemos falar com os filhos?»
«O que devemos dizer?»
«O que não devemos dizer?»
«Como devemos dizê-lo?»

Perguntas que não têm, nem podem ter, uma única resposta, adequada para todas as crianças e famílias. A família é um sistema vivo, com regras e dinâmicas muito próprias. Cada criança, em função da idade, mas também do seu nível de desenvolvimento, maturidade e temperamento, revela idiossincrasias que exigem uma adaptação destas respostas. Em suma, não há uma receita válida para todas as situações.

Existem, no entanto, alguns cuidados que os pais devem ter. Algumas regras básicas que podem facilitar todo o processo.

Explicar o divórcio às crianças não tem mesmo de ser um bicho de sete cabeças.

As FAQ que mais preocupam os pais…

  1. Quando devemos falar com os filhos?
    Em primeiro lugar, a conversa deve ocorrer apenas quando a decisão estiver efetivamente tomada pelos pais. Sabemos que o processo de tomada de decisão sobre a separação/divórcio não é linear, existe ambivalência de sentimentos e, muito frequentemente, avanços e recuos.

Não devem falar com os filhos numa fase de indecisão e dúvida, pois apenas poderá aumentar a ansiedade e sensação de falta de controlo.

Atenção! Muitos pais não falam abertamente com as crianças sobre o assunto, acreditando que elas já sabem, porque já se aperceberam, ou porque ainda são muito novas. Todas as crianças precisam de uma explicação, sempre.

  1. Devemos ter esta conversa juntos?
    Idealmente, sim. Se sentirem que o conseguem fazer com tranquilidade, sem acusações mútuas, procura de culpados ou atribuição de responsabilidades. Caso contrário, é preferível que falem de forma individual.

No entanto, é crucial que a mensagem transmitida por ambos seja coerente. Acordem previamente o que dizer e o que não dizer. Se forem confrontados com uma pergunta inesperada, à qual não sabem o que responder, sejam honestos e digam à criança que precisam pensar, ou falar com o outro progenitor. E que em breve conseguirão ter respostas para as várias questões que forem surgindo.

  1. Devemos falar com as várias crianças ao mesmo tempo?
    Depende da idade e nível de desenvolvimento das várias crianças. Crianças mais novas precisam de explicações mais breves e concretas. Crianças mais velhas ou adolescentes terão, certamente, outro tipo de dúvidas e questões, cujas respostas podem não ser entendidas pelos irmãos mais novos.

Regra de ouro: falar com as várias crianças no mesmo dia, ainda que possa ser em momentos diferentes, para que não se corra o risco de os irmãos falarem entre si antes de os pais terem oportunidade de falar com todos.

  1. O que devemos dizer e fazer?
    Apesar de não haver uma explicação mágica, aqui ficam algumas ideias chave:
    a) Os pais deixaram de gostar um do outro como namorados;
    b) Vão continuar a ser pais da criança e serão sempre uma família (apesar de passarem a viver em casas diferentes);
    c) Podem acontecer algumas mudanças (p. ex., de casa ou escola), mas o mais importante é que a criança vai ser sempre amada e cuidada por ambos;
    d) A separação/divórcio não é um assunto tabu e podemos falar à vontade;
    e) Estamos disponíveis para te ouvir e responder às tuas perguntas e dúvidas;
    f) Podem existir perguntas às quais ainda não sabemos responder, mas assim que soubermos, falamos sobre isso;
    g) É natural sentir tristeza ou zanga, mas com o tempo e a ajuda de todos estas emoções irão passar;
    h) Vamos fazer tudo para que estas mudanças na vida da família corram bem;
    i) Manter a coerência entre aquilo que se diz (comunicação verbal) e não se diz (comunicação não verbal).
  2. O que não devemos dizer ou fazer?
    a) Procurar culpados ou responsáveis pela separação;
    b) Deixar a criança acreditar que ela própria é culpada (muito frequente em crianças mais novas);
    c) Dizer que a criança vai passar a ter duas famílias;
    d) Omitir informação relevante para a criança (p. ex., mudança de casa ou escola);
    e) Partilhar aspectos da vida conjugal (os pais têm de aprender a separar a conjugalidade da parentalidade!);
    f) Não dar espaço para a criança colocar questões;
    g) Fazer falsas promessas.
  3. E se eles pedirem para não nos separarmos? E se chorarem?
    A maior parte das crianças tem a ilusão de reconciliação dos pais, muitas vezes anos após a separação/divórcio. É natural que façam este pedido e que manifestem emoções negativas. É também natural que chorem.

As emoções negativas fazem parte da vida e não têm necessariamente de ser más.
Deixem a criança expressar o que sente. Dêem-lhe espaço para chorar, se precisar.
Demonstrem apoio, compreensão e empatia.

  1. E se nós também chorarmos?
    Os adultos também choram. Se chorarem neste momento, não inventem que algo entrou para dentro do olho. As crianças percebem!

Admitam que também estão tristes, mas que têm a certeza que vai passar e vão conseguir ultrapassar esta fase. Transmitam sempre expectativas positivas.

  1. Estamos a ser egoístas ao pensar apenas em nós?
    Não. Uma relação não deve ser mantida apenas porque existem filhos. Mais tarde ou mais cedo acaba por não ser possível manter essa situação.

Quando um casal toma a decisão de separar-se, não está apenas a pensar em si, mas também nas crianças, que merecem um ambiente familiar tranquilo, com amor. E não com pais-que-fazem-de-conta-que-são-uma-família-feliz.

Rute Agulhas é psicóloga e terapeuta familiar, especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça. Perita na Delegação Sul do INMLCF, é docente e investigadora no ISCTE-IUL, além de membro do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Psicólogos Portugueses. A pedido da autora, a crónica segue as regras do antigo Acordo Ortográfico.

 

Os divórcios tiram férias? Eduardo Sá

Agosto 19, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Eduardo Sá publicado no Público de 7 de agosto de 2018.

Deixemo-nos de coisas: nenhum divórcio “corre bem”. Isto é: nunca se passa por ele sem muitas dores. E, no entanto, todos os divórcios se dão por “mútuo consentimento”. Acontecem! Vamos acumulando pequenos ressentimentos. Em vez de falarmos, amuamos e embirramos. E, a certa altura, o fim-de-semana começa a ser à segunda-feira. Na verdade, divorciamo-nos por dentro muito antes de nos divorciarmos por fora. E são tantas as “pequenas coisas más” que um processo de divórcio aclara no outro que, quando se dá por isso, todos os divórcios, mesmo os “amigáveis”, são… “litigiosos”.

Mas se separar os garfos ou os quadros já é difícil, separarmo-nos dos filhos dói “horrores”. Começando pela forma como lhes dizemos que “a mãe e o pai já não são namorados”. (O que, por outras palavras, quer dizer: “A mãe e o pai vão-te magoar muito porque precisam de ser felizes.”). E acabando na transformação radical d’ “A nossa casa” na casa da mãe e na casa do pai. Todos os divórcios doem muito a todos os filhos. Independentemente da idade. E doem, sobretudo, quando os pais – que até aí pareciam ser a “reserva natural” de bom senso – são, muitas vezes, engolidos por iras e por ódios. E por episódios muito feios de um em relação ao outro que acabam por colocar os filhos em sucessivos conflitos de lealdade onde amar, igualmente, os dois pais parece ser vivido quase como uma traição.

É claro que que todos os filhos, porque são amados, são um bocadinho egocêntricos. Logo, o divórcio dos pais passa por uma perplexidade do género: “Mas, se eu existo, do que é que eles precisam mais?”. Para que, de seguida, quando um dos pais encontra alguém que namore, a questão se colocar outra vez. E quando essa pessoa chega “equipada” com filhos, essa mesma questão voltar a colocar-se. Sobretudo, quando eles passam a estar mais tempo com um dos pais duma criança do que ela própria acaba por passar.

E, depois, é um bocadinho “contra-natura” comunicar a um filho que existe “uma pessoa” com quem se namora. Mesmo que essa pessoa seja, simplesmente, “um amigo da mãe” ou “uma amiga do pai”. Seja como for, há pais que entre um divórcio e a tal pessoa “amiga” a viver lá em casa esperam tempo de menos. E há pais que namoram, na “clandestinidade”, por tempo demais.

Mas, quando chegam as férias, um pouco por tudo isto, nem sempre elas são o descanso com que se sonhou. Porque “as nossas férias” são interrompidas pelas saudades que fazem com que o outro dos pais apareça, de surpresa, “só para dar um beijinho”. Porque, para as crianças mais pequeninas, 15 dias seguidos sem um dos pais é um tempo interminável, que as deixa tristonhas e desconsoladas. Porque as férias arriscam-se a não ser férias tal é o número de coisas difíceis por dizer que os pais e os filhos mais velhos aproveitam para pôr em dia. Porque os telefonemas regulares do pai que não está com a criança são, muitas vezes, vividos como um controle insuportável pelo outro. Porque, ao contrário do que se queria, acaba-se por “levar”, por causa disso tudo, a ex-mulher ou o ex-marido para férias. E porque as férias são as alturas escolhidas para um convívio mais a sério com “a tal pessoa amiga” (que, entretanto, traz os seus filhos, na esperança de que todos sejam amigos, muito rapidamente). E nem sempre isso ajuda.

Dividirmos o melhor de nós com quem passou a ser um “lado feio” da nossa vida não é fácil. Que o pai e a mãe não sejam namorados sempre se entende. Mas que as férias sirvam para descobrir que eles já nem amigos são fica mais difícil de aceitar.

Psicólogo

 

Residência alternada: um filho, duas casas

Julho 7, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do DN Life de 30 de junho de 2018.

Com quem devem viver os filhos quando o pai e mãe se separam? «Com os dois» – esta é a resposta óbvia para muita gente. Não há um modelo único para servir o melhor o interesse da criança, mas a residência alternada é escolhida por cada vez mais famílias: durante uns dias ficam com um progenitor, nos dias seguintes ficam com o outro. Porque os filhos têm um pai e uma mãe e direito a viver e ser educados por ambos. Mesmo que seja em casas diferentes.

Texto de Sofia Teixeira

Queres ver esta foto do meu pai? A pergunta é de Lua. De braço esticado, tem na mão uma das muitas fotografias que os pais tiraram quando se casaram, antes de ela nascer. A imagem tem 15 anos e muita coisa mudou desde então. Lua nasceu há 11 anos, os pais estão separados há sete. Mas isso não tem impedido Francisco de ser um pai presente na vida desta filha que agora mostra a fotografia antiga do progenitor.

Quando falaram de separação, a primeira coisa que Francisco Vasconcelos e Susana Cunha Rêgo decidiram foi que a Lua ia continuar a viver com os dois. «Na altura do divórcio, se há sacrifícios a fazer, têm de ser os pais a fazê­‑los, não as crianças», defende Francisco enquanto passa a mão na cabeça da filha.

«Quando há uma separação e ela não é desejada por um dos lados, a primeira barreira é pessoal e passa por ultrapassar isso.» Ele ultrapassou­‑a. E decidiu que tudo ia fazer para encontrar forma de as coisas funcionarem para a filha. Organizou a vida a dois quarteirões da casa da ex­‑mulher para ser tudo mais fácil e tempos houve em que chegou a viver no mesmo prédio. «Muita gente achou isso ridículo, mas nós acreditámos que era o melhor para a nossa filha na altura.»

«Na altura do divórcio, se há sacrifícios a fazer, têm de ser os pais a fazê­‑los, não as crianças», defende Francisco

A decisão de colocar Lua em primeiro lugar na lista de prioridades não surgiu na altura do divórcio. É muito anterior. Quando a filha nasceu, Francisco despediu­‑se do emprego que tinha e passou a trabalhar em casa como designer freelancer, de forma a poder acompanhá­-la de perto. Afinal, era repetente: quando casou com Susana já tinha passado por um divórcio e tinha um filho, Manuel, hoje com 25 anos.

A primeira separação foi conturbada e isso teve um impacto na relação entre ambos. «Houve alturas em que nem de 15 em 15 dias via o Manuel por causa dos conflitos com a mãe dele. Penei mesmo muito.»

Do lado da mãe de Lua, a preocupação foi a mesma: o melhor para a filha. Por isso Susana Cunha Rêgo não teve grandes dúvidas que o melhor era ela poder viver com os dois. «O Francisco, além de ser pai da Lua – e um excelente pai – é um amigo.»

Talvez ao contrário do que é comum, correu tudo excecionalmente bem: estiveram de acordo que a filha deveria morar com os dois, a Lua adaptou­‑se bem a viver cada semana numa casa, em sete anos de divórcio não houve uma discussão e não há grandes diferenças do ponto de vista de regras ou modelos parentais.

A sua própria experiência como filha de pais divorciados foi pouco ortodoxa, mas muito funcional: o irmão ficou a viver com o pai e ela com a mãe, mas como as casas eram uma em frente à outra, andavam cá e lá livremente.

Lua sente­‑se amada e apoiada. «É bom porque o pai e a mãe são amigos», diz. «Há outros meninos que também têm pais separados, mas eles não são assim amigos…»

Susana casou-se entretanto e o marido é também um apoio e uma referência para a filha. «A gestão do dia­‑a­‑dia, entre escola, centro de estudos e outros compromissos é tripartida: umas vezes vou eu, outras a mãe, outras o padrasto», diz Francisco. «Se for caso disso vamos os três.»

Lua sente­‑se amada e apoiada. «É bom porque o pai e a mãe são amigos», diz. «Há outros meninos que também têm pais separados, mas eles não são assim amigos…» E deixa a constatação em suspenso, com uma expressão no rosto que mostra um certo pesar por quem não tem tanta sorte como ela.

Para que tudo funcione bem nesta dinâmica é preciso haver vontade e demasiadas vezes as crianças são usadas como arma de arremesso entre o casal desavindo ou o fim da relação dita o afastamento de um deles dos filhos – quase sempre o pai.

Estas são as guerras que chegam aos escritórios de advogados e às conferências de pais em tribunais, e que muitas vezes estão mais relacionadas com problemas por resolver entre o ex-casal do que com assuntos relacionados com os filhos.

Susana e Francisco fizeram intuitivamente aquilo a que os psicólogos chamam de separar a conjugalidade da parentalidade: deixaram de ser um casal, mas não deixaram de ser pais. Nem tão-pouco deixaram que a separação afetasse a relação de algum deles com a filha.

Pode ser difícil, mas só traz benefício para a criança. «A literatura científica neste domínio é clara: o principal preditor do ajustamento psicológico das crianças ao divórcio é a forma como os pais fazem a sua própria adaptação», explica Catarina Ribeiro, psicóloga do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses do Porto e professora na Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica. São a atitude, o comportamento, o equilíbrio psicológico e a relação dos pais que condicionam a adaptação dos mais pequenos e não apenas na altura do divórcio.

«O conflito parental é um dos principais fatores de desajustamento das crianças, quer quando os pais vivem juntos quer quando vivem separados», diz a psicóloga Catarina Ribeiro

«O conflito parental é um dos principais fatores de desajustamento das crianças, quer quando os pais vivem juntos quer quando vivem separados. Se os pais não são capazes de comunicar um com o outro de uma forma funcional e adequada, o impacto na criança tende a ser muito negativo, independentemente do regime de responsabilidades parentais que é fixado», diz a psicóloga.

Igual entendimento acerca das vantagens de uma boa relação entre pai e mãe temJoaquim Manuel Silva, juiz de família e menores no tribunal de Mafra. «O problema não está no regime, está no conflito», defende o magistrado, conhecido pelos esforços em tentar conciliar pais desavindos [ver entrevista]. Por isso, ao fixar as responsabilidades parentais, mais do que julgar e escolher um dos progenitores, aquilo que faz é ajudar os dois a organizarem a nova relação, agora apenas como pais, e não como casal.

«O supremo interesse da criança é um conceito indeterminado que eu tenho de preencher e que, no meu entender, passa sobretudo por ajudar os pais a evitar o conflito. Só assim podemos ter uma criança com direito a pai e mãe e, sobretudo, a um pai e a uma mãe que se respeitem mutuamente, evitando que a criança viva num stress que é muito prejudicial ao desenvolvimento.»

Na altura da separação, Ana Lúcia fez uma coisa que nem sempre é fácil: «Pus­‑me na posição do meu ex­‑marido e pensei: “O que sentiria eu se só pudesse estar com os meus filhos de 15 em 15 dias?»

Ana Lúcia e o ex­‑marido, Miguel, não são propriamente amigos mas têm uma relação amigável. E contam um com o outro no que toca aos filhos Gonçalo, de 13 anos, e Tiago, de 11. «Nesta semana e na próxima vou estar com eles porque o pai não pode durante a semana dele. Mas às vezes acompanho o meu namorado nas viagens de trabalho que faz e, se calham na semana em que estou com os meninos, também é ao pai que recorro para ficar com eles. Há muita flexibilidade.»

Na altura da separação, em 2012, Ana Lúcia Moreira fez uma coisa que nem sempre é fácil: «Pus­‑me na posição do meu ex­‑marido e pensei: “O que é que eu sentiria se só pudesse estar com os meus filhos de 15 em 15 dias? Ficava muito, muito triste”.» Mas Ana Lúcia recorda­‑se que, quando foram entregar no registo civil o acordo que eles próprios redigiram, a funcionária torceu o nariz. «Disse que tinha dúvidas se seria homologado porque se considerava que uma semana de cada lado poderia não ser o mais indicado para as crianças.»

A residência alternada – ou seja, a partilha entre mãe e pai de 33 a 50 por cento do tempo de residência e envolvimento nos cuidados, educação e vida dos filhos – tem apoiantes em várias áreas de investigação

Hoje esse entendimento mudou. A residência alternada – ou seja, a partilha entre mãe e pai de 33 a 50 por cento do tempo de residência e do envolvimento continuado nos cuidados, na educação e na vida quotidiana dos filhos – tem apoiantes em várias áreas de investigação.

Malin Bergström, psicóloga clínica e investigadora no Instituto Karolinska, em Estocolmo, tem mais de duas décadas de experiência em mediação familiar. Nos últimos anos fez vários estudos com filhos de casais separados, nos quais conclui que os que têm a residência alternada estão com melhor saúde mental, física e bem­‑estar do que os que vivem apenas com um dos progenitores. Os estudos foram feitos primeiro com crianças entre os 10 e os 18 anos e depois com crianças entre os 2 e os 5 anos. Os resultados foram os mesmos.

A psicóloga Catarina Ribeiro alerta para o facto de ser redutor pensar num «modelo único» para defender o interesse da criança e gerir a relação dos pais com os filhos. É preciso considerar as especificidades da cada família. Mas, feita essa ressalva, concorda que há consenso: «Quando as competências parentais estão asseguradas, o regime que pode ser mais favorável para a criança é o que lhe permite ter um contacto alargado com ambos os progenitores. Nesse sentido, o regime de residência alternada pode ser o que mais se aproxima de um modelo de convívio consistente e securizante.»

Adivinhando isto mesmo, e sem conhecerem a fundo estudos académicos, em 2012, Ana Lúcia e Miguel saíram do registo civil a combinar que, independentemente da sentença que chegasse, iam continuar a fazer o que já faziam. O acordo acabou homologado e hoje, cinco anos passados, Ana Lúcia admite que a única coisa que lhe custa neste sistema é que os filhos tenham perdido uma certa noção de casa que tinham antes.

«Agora nunca dizem “a nossa casa”, dizem sempre “a casa da mãe” ou “a casa do pai”.» Mas também acha isso um mal menor e que mais grave seria terem perdido o convívio pleno com um dos dois. No cartão de cidadão ficou a morada do pai. Calhou assim. Mas apesar de terem duas casas, não há malas de um lado para o outro: têm tudo nas suas duas casas e a única coisa que transportam com eles são os livros escolares. Também não há lugar a pensão de alimentos e dividem a meias as despesas fixas e médicas. Quanto ao resto, vão combinando sem fazer contas aos cêntimos. «Se eles precisam de um casaco e de uns sapatos, o pai compra uma coisa e eu outra.»

Em 2008 houve alterações legislativas ao direito da família, no sentido de tornar mais igualitário o papel dos pais e colocar um foco maior nos direitos dos filhos. A expressão «poder paternal» foi substituí­da por «responsabilidades parentais»

Não há em Portugal estudos extensos de avaliação do bem­‑estar das crianças em residência exclusiva e alternada, como os da sueca Malin Bergström, e os números também nos dizem pouco acerca da realidade nacional. Os últimos dados sobre decisões judiciais nesta matéria datam de 2006 e apontam para as «guardas conjuntas» apenas em três por cento dos casos. Mas passados onze anos estão desatualizados, tanto nas percentagens como na própria terminologia.

Em 2008 houve alterações legislativas ao direito da família, no sentido de tornar mais igualitário o papel dos pais e colocar um foco maior nos direitos dos filhos. A expressão «poder paternal» foi substituí­da por «responsabilidades parentais» – de forma a dar ênfase aos deveres, por oposição aos poderes – e tornou­‑se regra a atribuição a ambos os progenitores do exercício destas, por oposição à guarda única que vigorava até aí e era quase sempre entregue à mãe.

Hoje, as responsabilidades parentais são quase sempre partilhadas, o que significa que pai e mãe têm de tomar decisões importantes em comum, podendo a residência ser exclusiva, quando fixada apenas com um, ou alternada, quando com os dois.

«A ausência da residência alternada na letra da lei é um dos problemas», diz a investigadora Sofia Marinho. «Na ordem jurídica vigente, o acordo entre progenitores quanto ao regime de residência alternada não garante a aceitação deste por parte dos magistrados»

«Os Censos 2011 mostram que as famílias monoparentais e recompostas formadas pela dissolução conjugal têm vindo a aumentar. As famílias monoparentais femininas são maioritárias (89,2%), bem como as famílias recompostas em que o filho ou filha não comum é da mulher (78%)», explica a socióloga Sofia Marinho.

A investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa lamenta a inexistência de dados oficiais sobre os desfechos da regulação das responsabilidades parentais no que diz respeito aos regimes de residência e visitas das crianças.

Isto porque os Censos fornecem uma informação muito limitada: não registam o tempo que a criança vive na casa do outro progenitor, não sendo assim possível saber qual a sua verdadeira situação parental. «Não se sabe, por exemplo, quantas crianças são vítimas de abandono parental por parte de um dos seus progenitores nestas famílias.»

Apesar destes números, Sofia Marinho acredita que as atitudes estão a mudar. No livro que coordenou, Uma Família Parental, Duas Casas (ed. Sílabo, 2017) a investigadora publicou a análise dos dados do inquérito International Social Survey Programme (ISSP) aplicado em 2014 a uma amostra representativa da população portuguesa de 1001 pessoas: apenas 22,2 por cento dos inquiridos consideram o regime de residência materna e visitas paternas como o melhor para a criança, contrastando com os 47,5 por cento que afirmam entender ser melhor a residência alternada.

É algures na passagem das opiniões às práticas que estas convicções ficam pelo caminho. Os obstáculos à residência alternada colocam­‑se principalmente quando os pais não estão de acordo, mas também pode haver resistência quando esse acordo existe.

«A ausência da residência alternada na letra da lei é um dos problemas», diz a investigadora. «Na ordem jurídica vigente, o acordo entre progenitores quanto ao regime de residência alternada não garante a aceitação deste por parte dos magistrados.»

quem defenda que a pressão social é um dos problemas. A assistente social Sara Miranda, 40 anos, tem o seu próprio processo de adaptação ainda em curso porque é tudo mais recente e porque a filha Margarida era bastante mais nova na altura da separação: hoje tem 3 anos, quando os pais se separaram tinha apenas 9 meses.O ex­‑marido reivindicava o direito a passar o mesmo tempo com a filha, mas Sara resistiu alguns meses. Não estava de acordo e entendia que o melhor para a filha era ficar com ela, por ainda ser muito pequena. Para resolver o impasse foram os três a uma pedo­psiquiatra e só depois de ouvir a profissional dizer­‑lhe que a filha tinha a mesma vinculação com o pai que tinha com ela é que cedeu. «Percebo agora que, na realidade, o principal problema que eu enfrentava era o estigma de ser mãe em part­‑time.»

Sara e o ex­‑marido tiveram um divórcio com quezílias, não têm uma relação de proximidade e os modelos educativos e formas de parentalidade dos dois são muito diferentes. A gestão das responsabilidades em comum não é isenta de conflitos e têm desentendimentos mesmo quanto à interpretação do que ficou definido na regulação.

«Não é fácil. Mas às vezes também não é fácil quando se está junto como casal. Apesar da minha resistência inicial, hoje defendo que os pais não têm de ser dar bem para uma criança poder estar em residência alternada», diz Sara

Ainda assim, existe um acordo tácito entre os dois: não há, nem nunca houve, discussões ou conversas sobre o tema em frente à filha Margarida, de forma a salvaguardá­‑la dos conflitos e desentendimentos. «Não é fácil. Mas às vezes também não é fácil quando se está junto como casal. Apesar da minha resistência inicial, hoje defendo que os pais não têm de ser dar bem para uma criança poder estar em residência alternada.»

Embora Margarida vá de bom grado para o pai, Sara acredita que, se lhe perguntassem o que queria, é possível que preferisse estar mais tempo com a mãe. Mas isso não lhe altera em nada a convicção de que este é o melhor sistema para a filha.

«Se a Margarida pudesse, também escolhia almoçar e jantar chocolate. Há coisas que devem ser os adultos a decidir, não devem ser perguntadas às crianças desta idade.» Como todas as mães e pais, há momentos em que sente apreensões. Pensa, por exemplo, se um dia a filha não questionará porque não ficou a morar só com ela, mas sabe que, independentemente do sistema escolhido, seria sempre assaltada por dúvidas. «Se tivesse ficado a viver só comigo, por certo também perguntaria a mim própria: «Será que ela não vai culpar-me por não ter tido oportunidade de ter com o pai a mesma relação que tem comigo?»

Regulação das Responsabilidades Parentais: como se faz?

Quando duas pessoas, casadas ou não, decidem separar­‑se e têm filhos em comum é sempre necessário elaborar um acordo de regulação das responsabilidades parentais. Este acordo podia desde há muito ser tratado na Conservatória do Registo Civil, mas apenas pelos pais que estavam casados e cujo processo de divórcio decorria na mesma conservatória. Em todos os outros casos o documento precisava de ser homologado em tribunal, mesmo que houvesse acordo entre os progenitores.

Desde abril do ano passado, com a entrada em vigor da Lei n.º 5/2017, isso mudou. Também os casais em «separação de facto» e «dissolução de união de facto» que estejam de acordo quando às responsabilidades parentais e direito de alimentos podem tratar do processo numa conservatória sem precisar de advogado – embora possam e devam recorrer a um para esclarecer dúvidas ou pedir ajuda na redação do acordo.

  • O acordo deve salvaguardar os interesses do menor, nomeadamente férias, regime de visitas (se a residência for com um dos progenitores) e alimentos, se forem devidos a algum.
  • O acordo e requerimento assinados por ambos são entregues na conservatória e analisados pelo conservador, que pode ou não pedir aos pais que procedam a alterações.
  • Depois, um procurador do Ministério Público analisa também o documento e, se entender que há falhas, pronuncia­‑se sobre elas ou pode decidir ouvir o menor.
  • Caso contrário, aprova­‑o e ele segue de novo para o conservador que faz a homologação e cuja decisão tem força de sentença.

E quando os pais que se separam não estão de acordo?

Os pais que não estão de acordo mas ainda assim preferem dispensar advogados e tribunais podem recorrer ao Sistema de Mediação Familiar (SMF), um serviço promovido pelo Ministério da Justiça, com competência para mediar litígios em casos de separação e divórcio e no estabelecimento da regulação das responsabilidades parentais.

O objetivo é que as partes cheguem a acordo entre si, mediadas por um terceiro elemento imparcial, com formação para o efeito, evitando assim processos judiciais. O SMF tem para cada um dos pais um custo de cinquenta euros, independentemente da duração ou número de sessões de mediação. Informações em www.gral.mj.pt ou através do número 808 26 2000.

Este artigo foi publicado originalmente em www.noticiasmagazine.pt

 

 

Viver cada semana com um pai é cada vez mais frequente

Junho 12, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 8 de junho de 2018.

Tertúlia “A criança e a separação dos pais: que direitos, que família?” 28 maio em Mafra

Maio 25, 2018 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://www.fcebi.org/noticias/tertulia-a-crianca-e-a-separacao-dos-pais-que-direitos-que-familia

 

Divórcio. Quando os miúdos têm duas casas

Maio 22, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site MAGG de 28 de fevereiro de 2018.

por CATARINA DA EIRA BALLESTERO

Um divórcio (ou uma separação) é difícil. Por mais amigáveis ou complexas que sejam as condições, nunca é fácil dizer adeus à pessoa com quem partilhámos as nossas vidas, casas, rotinas, férias e, mais importante, filhos.

E é este o verdadeiro busílis da questão — quando existem crianças envolvidas, que nada têm a ver com o rumo que os pais decidiram levar para as suas vidas, não são eles quem mais sofre?

“Não há divórcios iguais, mas há alguns que trazem consequências muito complexas para os filhos. Outros, ainda que sejam dolorosos porque qualquer separação é difícil, não causam tantos danos”, afirma à MAGG a psicóloga Patrícia Poppe.

Ser filho de pais separados é andar de mochila às costas?

À partida, existe algo que não voltará a ser o mesmo. Salvo muito raras exceções, os pais não vão voltar a partilhar o mesmo teto, sendo então a criança privada do contacto constante com pai e mãe. Patrícia Poppe acrescenta: “No início tudo é confuso, novo e angustiante, tanto para os adultos como para os filhos, e é importante que os pais transmitam às crianças confiança que a segurança afetiva vai permanecer”.

Existem casais que optam pela guarda alternada, uma situação que prevê que os filhos residam alternadamente por períodos idênticos com cada um dos progenitores, partilhando estes o exercício do poder paternal.

Foi essa a escolha de Magda Soares, de 41 anos, assessora de imprensa e blogger, e do ex-companheiro, que preferiu não revelar o nome. Depois de uma relação de 11 anos, o ex-casal acabou por se separar quando o filho, Afonso, tinha cerca de dois anos.

“Conseguimos pôr de lado os nossos interesses pessoais e decidimos, em conjunto, que a guarda alternada era a melhor solução, sendo o mais justo para o Afonso”, conta à MAGG Magda Soares.

No caso de Afonso, os pais optam por fazer a troca de semanas usando o horário escolar e tentam que o filho transporte o mínimo de coisas possível de uma casa para outra. “A semana de um termina à sexta-feira quando o deixa na escola e a semana do outro inicia-se no mesmo dia quando o vai buscar”, conta o pai de Afonso.

“A única coisa que passa todas as semanas do pai para a mãe e vice-versa é o saco do almoço (termos, mochila térmica). Roupa, brinquedos, fardamento escolar, escovas de dentes, etc., tudo isto existe em ambas as casas de modo a evitar que Afonso ande de mala de viagem atrás. Inicialmente o seu urso de peluche com que dormia ia atrás, mas a mãe conseguiu que criasse laços com outro boneco em casa dela e o urso fica na casa do pai a guardar o quarto dele.”

Os miúdos devem ter tudo a dobrar?

Numa divisão entre duas residências distintas, devem as crianças ter tudo em duplicado, como brinquedos e outros elementos, ou devem os quartos ser o mais fieis possível em casa da mãe e do pai? Mário Cordeiro diz que não necessariamente.

“Não é obrigatória uma ‘liturgia’ que coloque tudo exatamente igual. Os brinquedos, a decoração e até pormenores dos estilos de vida até é muito salutar que sejam diferentes; todavia, os valores essenciais e os modelos educativos, na sua perspetiva mais ampla, devem ser similares. Se as rotinas forem mais ou menos as mesmas, a criança habitua-se bem, sobretudo se não tiver de andar com malas e apenas levar a mochila normal da escola.”

Raquel Luís, professora de Inglês no âmbito das Atividades Extra-Curriculares do Ensino Básico e educadora de tempos livres, conta à MAGG que já observou situações demonstrativas de que nem sempre a divisão dos filhos entre duas casas corre da forma mais tranquila.

“Acontece muito sermos testemunhas da troca de semanas de pais divorciados, que ocorrem normalmente à sexta-feira”, diz Raquel. “Alguns pais abrem as mochilas dos filhos para verificar se veio tudo, como o casaco, a lancheira, o brinquedo favorito, etc.. E nem sempre as coisas lá estão. Muitas vezes os miúdos esquecem-se na casa de um dos pais, por vezes chega mesmo a ser o pai ou a mãe que não coloca as coisas propositadamente para prejudicar a outra parte e para gerar conflitos.”

Margarida Alegria, psicóloga clínica, alerta também que os pais devem ter cuidado para não competir no que disponibilizam aos filhos nas suas casas, principalmente na adolescência.

“Os adolescentes gostam de aparelhos tecnológicos, como consolas. Por exemplo, se um jovem tem uma PlayStation em casa do pai mas não na da mãe, pode ser prejudicial e passar a semana inteira a cobrar à mãe essa questão ou a desejar que os dias passem depressa para voltar para casa do pai. Esta situação pode também ser uma ação voluntária da parte de um dos progenitores para prejudicar ativamente o outro.”

A psicóloga dá o exemplo do caso de um jovem de 15 anos viciado em tecnologia. “Os pais tiveram uma separação complicada mas hoje em dia dão-se bem pelas crianças. No entanto, o jovem tem todos os jogos e computadores, tudo aquilo que mais gosta, em casa da mãe e, quando se aproxima a semana do pai, chega a recusar-se a ir.”

“Os filhos sentem que, se gostarem dos dois, um dos pais os pode abandonar”

Patrícia Poppe salienta que, mesmo sem recurso a palavras, há atitudes dos pais que levam a que as crianças se sintam pressionadas a tomar partido. “Os filhos sentem que, se gostarem dos dois, um dos pais os pode abandonar. Quando há grandes conflitos, cada progenitor espera consciente ou inconscientemente que o filho esteja do seu lado.”

O impacto emocional para a criança pode ser muito elevado. “Esta situação piora no caso de um dos cônjuges ter sido ‘deixado’ — este vai ficar mais exposto a nível emocional, o que aumenta o risco de algum dos filhos sentir que deve ocupar o lugar deixado por um dos pais. As repercussões a nível de desenvolvimento emocional são consideráveis.”

Márcia, de 14 anos, é filha de pais divorciados e é acompanhada em consulta por Patrícia Poppe. “Apesar de o divórcio já ter acontecido há seis anos, a Márcia ainda sofre com situações decorrentes da separação. Todas as semanas quando faz a transição da casa do pai para a mãe, ou vice-versa, sente-se mal. Esta ansiedade acaba por passar até voltar na semana seguinte. ‘Cada um dos meus pais faz-me perguntas sobre o que fiz com o outro e quem lá estava. Acabo por responder mas não gosto, o que não tenho coragem de lhes dizer’.”

Márcia quer evitar conflitos e sofre com o medo de abandono — está sempre a telefonar aos pais. “Mas na verdade o que sente é um conflito de lealdade, que faz disparar a sua ansiedade e a bloqueia no seu desenvolvimento, nomeadamente na sua autonomia — não vai a casa de amigas, não estuda sozinha e não participa nas visitas de estudo.”

As rotinas e hábitos das crianças devem ser mantidos

Num caso de guarda alternada, os especialistas concordam que a manutenção de rotinas é essencial para que as crianças sejam abaladas o mínimo possível pelo divórcio dos pais e consequente divisão em duas residências, pelo menos numa fase inicial.

“As rotinas dão segurança, logo rotinas parecidas em casa da mãe e em casa do pai podem ser uma ajuda inicialmente”, afirma Patrícia Poppe. “No entanto, com o tempo haverá os hábitos em casa da mãe e as rotinas em casa do pai, que não têm que ser iguais, pois os pais são pessoas diferentes. Cada um dos pais poderá envolver os filhos nas novas organizações e ter em conta dentro do possível as suas opiniões de forma a que os filhos se sintam escutados. Devem ser flexíveis e tentar encontrar a melhor solução para os filhos.”

As rotinas e hábitos diferentes podem realmente ter efeitos nocivos nas crianças se os pais não entrarem numa concordância mínima, especialmente quando se fala de castigos, por exemplo.

“A rotina deve manter-se o mais fiel possível à realidade que existia antes do divórcio”, explica a psicóloga Margarida Alegria. “Caso contrário, se na casa da mãe existem certos hábitos e na do pai outros, as crianças podem sofrer de ansiedade, diminuição do aproveitamento escolar e a parte emocional pode ser muito afetada. Os pais devem comunicar e, por exemplo, fazer por cumprir sanções. Se a criança está proibida de ver televisão ou jogar durante uns dias pela mãe, na semana do pai este deve fazer por continuar o castigo.”

Raquel Luís também já foi testemunha das consequências de alteração de rotinas nas crianças que acompanhava na escola e no centro de tempos livres onde trabalha. “Existem crianças em que é muito fácil perceber onde tinham passado os últimos dias. Tinha um aluno que em casa do pai era super responsável, fazia todos os trabalhos. Na semana da mãe era uma rotina muito mais permissiva e sem regras. Claro que todas estas alterações faziam com que o miúdo ficasse completamente desregulado.”

A professora observou um caso ainda mais grave com um casal de gémeos, filhos de pais separados. “A mãe impunha-se sempre, mesmo na semana do pai, e aparecia na escola sem avisar para os ver. Compreendo que era uma maneira de matar saudades mas acho que ela não pensava nas implicações dessa atitude nos filhos. Apesar de terem saudades da mãe, os miúdos ficavam tão baralhos e transtornados por aquela alteração que o menino acabava por fazer xixi nas cuecas de cada vez que a via”.

Ao contrário dos filhos, os pais devem adaptar as rotinas

O pai de Afonso, que tem uma profissão que o obriga a muitas deslocações, admite que encontrou “um dos meus maiores desafios na gestão da agenda profissional e respetivos horários quando estou com o Afonso. Toda a gestão da casa e necessidades de uma criança têm de ser garantidas por mim e isso torna-se complicado com a atividade que exerço.” Já Magda Soares conta que, após a separação, foi ela que saiu de casa mas procurou uma nova residência junto da sua antiga para não ter de mudar o filho de colégio.

“Inicialmente pensei em não arranjar logo uma casa para mim e até voltar temporariamente para casa dos meus pais, mas isso obrigava-me a mudar o Afonso de escola, o que estava fora de questão, ou a perder muito tempo nas viagens casa-escola. Por sorte apareceu uma casa na mesma zona geográfica e estou a dez minutos tanto da casa do pai do Afonso como do colégio dele. Também a nível de organização do meu quotidiano mudei muita coisa. Trabalho em regime de freelancer e a partir de casa, mas ajustei muitas rotinas a esta nova realidade.”

Nas semanas em que fica com o filho, Magda Soares faz tudo o que tem a fazer enquanto Afonso está na escola. A partir das 17 horas, o tempo é todo para ele.

“Por outro lado, nas semanas em que não o tenho, tento abstrair-me dessa realidade e acabo por ‘encher’ esses dias, seja de trabalho, de jantares com amigos, o que for. Até porque a verdade é que acabo sempre por pensar nisso e a sexta em que a semana muda e ele vai para o pai, é sempre um dia complicado — tenho sempre um sentimento de frustração que devia estar com ele.”

A chave para os miúdos não sofrerem? O bom entendimento dos adultos

O filho de Magda e do ex-companheiro, tinha apenas dois anos e meio quando os pais se separaram, “o que facilitou em muito a adaptação dele”, conta o pai. “Adaptou-se mais rapidamente do que os pais. O Afonso crescerá com esta realidade e hoje, aos quatro anos, já não terá qualquer recordação de quando o pai e a mãe estavam juntos. O modo como tentámos e tentamos fazer as coisas foi pensado para que a alternância seja suave e ele não a sinta.”

Magda acrescenta que acredita que a separação aconteceu no “tempo certo” e não sentiu qualquer alteração no comportamento do filho, tanto que acabou por fazer uma experiência para o comprovar.

“Quando nos separámos não contámos logo na escola, quisemos perceber se nos vinham comunicar algo, que ele estava diferente ou algo do género. Mas ninguém reparou em nenhuma alteração, o que também me deixou orgulhosa de ter conseguido conciliar tudo isto. É um miúdo feliz e saudável e, apesar de saber que não estamos livres de algum tipo de revolta na fase de adolescência, para já ele lida e adaptou-se muitíssimo bem à nova realidade”.

“Ambos defendemos que uma criança precisa tanto do pai como da mãe. Essa convergência, aliada à vontade de cada um de nós querer estar presente na vida do nosso filho de um modo ativo e de ao mesmo tempo aceitar que o outro também tem esse direito, levou-nos à guarda alternada. Nunca me iria conformar com um fim de semana a cada 15 dias”, conta à MAGG o pai de Afonso.

Se os pais se entenderem, a guarda partilhada é a melhor opção

Esta é uma boa solução para ter mãe e pai igualmente presentes na vida dos filhos. Mário Cordeiro, pediatra, salienta à MAGG que “não há qualquer dúvida de que a responsabilidade parental repartida, incluindo a vivência, é um passo civilizacional indispensável, felizmente consagrado na revisão legislativa de 2008.”

Até mesmo para os bebés. “O êxito é enorme, desde que haja um mínimo de relacionamento entre os pais. As crianças que estão neste esquema acabam por descobrir, se as coisas forem fluídas e correrem bem, que ‘têm mais pai e mais mãe’, pois os pais dedicam-se às suas atividades próprias quando não estão com as crianças, investindo mais tempo e energia, acompanhamento e apoio nos períodos em que estão com elas”.

“É óbvio que nunca quis ficar sem meu filho durante uma semana a cada sete dias e sinto que estou sempre a perder momentos importantes da vida dele. Porém, pensámos nos vários quadros e fizemos aquilo que nos fazia mais sentido”, afirma Magda.

A guarda alternada pode realmente ser uma solução, caso os pais assim o entendem e, especialmente, se entendam mutuamente.

“Acredito profundamente que, ao fim de quase dois anos, esta situação é sustentável e foi possível porque nunca perdemos o respeito mútuo um pelo outro. Como adultos, percebemos que o melhor para os três seria a separação e fizemos do nosso principal compromisso tomar esta e qualquer outra decisão sempre em prol do bem-estar do nosso filho”, salienta o pai de Afonso, que acredita que, por vezes, falta bom senso a muitos casais que os leva a tomar decisões com vista a atingir o outro e acabando por usar o filho como arma de arremesso.

“Nos ‘melhores’ divórcios ambos os pais continuam a cuidar dos filhos, encontrando novas formas de suporte emocional, sem os usar como meio de se vingar, nem como moeda de troca”, afirma Patrícia Poppe, acrescentando que é possível as crianças reorganizarem-se sem tanta sensação de perda mas, para que tal aconteça, “é preciso haver estabilidade, afeto e empatia”.

Em divórcios e separações lidamos com emoções humanas e, por vezes, estes sentimentos “levam a melhor”, fazendo com que algum elemento do ex-casal (ou ambos) possam ter atitudes menos felizes e utilizar os filhos como uma peça para jogar a seu favor.

Quando os pais usam os filhos para se vingarem

Margarida Alegria, psicóloga clínica, relata à MAGG um caso que acompanhou onde as condições complexas do divórcio dos pais afetavam gravemente o desenvolvimento da filha.

“Os pais da B. separaram-se há cerca de um ano. Foi um divórcio conflituoso, sendo o pai a tomar a decisão devido às inúmeras discussões, discussões essas a que a criança assistia. Num sistema de guarda partilhada a cada semana, a mãe recusa-se a levar a menina de cinco anos ao colégio, alegando indisponibilidade por não ter carro e refere que não há problema em faltar dado que ainda é muito nova — o que não é verdade, dado que a menina está no último ano de pré-escolar e está a perder aprendizagens, hábitos e rotinas.”

“Os adultos acham que não mas as crianças apercebem-se de tudo”, afirma Margarida Alegria. “Mesmo antes de uma separação, os filhos percebem o mau ambiente em casa, os conflitos. É necessário que os pais sejam capazes de resolver os seus problemas, até porque tudo funciona se os adultos estiverem bem resolvidos, incluíndo a questão da guarda alternada. Caso contrário, usam este esquema para se vingarem um no outro”.

É de salientar que a idade das crianças quando o divórcio dos pais acontece é um grande fator a ter em conta, embora tudo isso possa ser subjetivo. “Penso que seja mais difícil para os mais novos pois sentem a tensão, o sofrimento e a ausência de um dos pais sem compreenderem o que se passa”, diz Patrícia Poppe. “Têm menos recursos psíquicos para lidarem com a situação que é sempre dolorosa e têm menos meios e oportunidades de elaborar o sofrimento. Embora também possa ser muito difícil para os adolescentes, estes podem falar com amigos, irmãos ou adultos, fazer perguntas ou pedir ajuda mais facilmente.”

Além de todos os aspetos psicológicos, há crianças que sofrem tanto com o divórcio dos pais que até se podem observar efeitos físicos, como uma perda de peso repentina, por exemplo.

Mário Cordeiro diz que estes efeitos são passíveis de existir mas, mais uma vez, considera que isso acontece “apenas se não houver bom-senso, justiça e se os direitos e as necessidades irredutíveis das crianças não forem consideradas.”

De acordo com o pediatra, os estudos demonstram que a separação e o divórcio, em si, não causam problemas a médio e longo prazo na criança. “A responsabilidade parental repartida e a vivência e pernoitas nas duas casas são fundamentais para este feliz desenlace”.

Mário Cordeiro vai mais longe: “É altura de os pais, a sociedade, as famílias e, sobretudo, os profissionais nos quais se incluem os juízes, deixarem os tabus, as ideias feitas e a má ciência de lado. Há que optar pelo lado justo que tem a ver com dar às crianças a hipótese de manter o triângulo pai-mãe-filho ao longo de todo o percurso de vida, e não amputá-lo de um desses intervenientes, seja ele qual for, a menos que algum dos progenitores ‘desista’ da função. Mas assim sendo, até é bom que desapareça da vida da criança.”

O que fazer para lidar com a guarda das crianças?

22.340. Segundo dados da Pordata, este número corresponde à quantidade de divórcios em Portugal no ano de 2016. Com estes dados em mente, é provável que existam muitas crianças que se dividem entre a casa da mãe e do pai. Com o intuito de desmistificar a dificuldade desta situação, Robert E. Emery, especialista em terapia familiar, lançou o livro “Eu Tenho Duas Casas. Criar Crianças Felizes e Saudáveis depois de uma Separação”.

José Gameiro, médico psiquiatra, escreve no prefácio que “este livro desfaz alguns mitos, mas também põe condições com as quais estou de acordo, para que a guarda conjunta corra bem e não seja uma fonte permanente de conflitos”.

Com dicas e estratégias para lidar melhor com a separação e a guarda das crianças, ajustadas a cada fase de desenvolvimento, oferece soluções para gerir, por exemplo, a hierarquia das necessidades, gestão de horários e partilha de decisões.

 

 

“Cada vez mais crianças de 4 e 5 anos são chamadas aos tribunais” Entrevista de Rute Agulhas

Maio 17, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Rute Agulhas ao Observador

Há processos de divórcio que se arrastam durante anos e pais que se perdem para o conflito. Em entrevista, a psicóloga Rute Agulhas explica a diferença entre conjugalidade e parentalidade.

Pais que perdem noção da realidade, que ficam concentrados no conflito e descuram os filhos; processos de separação morosos, que se prolongam durante anos e cujos intervenientes não se articulam; e crianças cada vez mais novas a serem chamadas a testemunhar nos tribunais. Estas são algumas das circunstâncias descritas pela psicóloga e perita forense Rute Agulhas, uma das coordenadoras do livro“Divórcio e Parentalidade. Diferentes Olhares – Do Direito à Psicologia” (Edições Sílabo), que há poucas semanas chegou ao mercado.

Agentes policiais, psicólogos, mediadores, advogados e magistrados foram entrevistados para este livro que, em última análise, pretende acabar com a desarticulação que existe entre os vários intervenientes num mesmo processo de divórcio. Em entrevista ao Observador, Rute Agulhas explica como, por vezes, as crianças são “armas de arremesso”, manipuladas e usadas pelos progenitores, e como os tribunais se têm esforçado por ouvir mais e melhor os menores de idade — incluindo crianças com 4 anos.

Em que contexto surge este livro?
Escrevemos este livro pela necessidade de pôr diversos olhares a convergir para um mesmo problema que envolve diversos intervenientes, seja da área do direito ou da psicologia, que nem sempre estão articulados. Essa desarticulação é clara a vários níveis, aumenta a morosidade dos processos que, por sua vez, são eles próprios morosos. E mais: muitas vezes estamos tão centrados no nossos papéis (psicóloga forense, juiz, mediador familiar…) que não temos noção de qual é o papel do outro, como é que ele se sente e como é que me posso articular melhor com ele.

Imaginemos um casal que se vai divorciar. À partida o que é sempre discutido é a regulação do exercício das responsabilidades parentais…
Os pais podem ou não chegar a acordo. Na maior parte das situações há acordo, o que não quer dizer que ele seja cumprido. Não sendo, começam os processos de incumprimento. Muitas vezes há pais com posturas diametralmente opostas e o tribunal decide um regime provisório — de acordo com aquilo que a lei prevê, pode encaminhar [o caso] para uma audição técnica especializada ou sugerir a mediação familiar. No limite, se houver alguma suspeita de abuso, maus-tratos ou negligência, o tribunal vai socorrer-se do Ponto de Encontro Familiar (PEF), que muitas vezes é uma estratégia ou um recurso a que os tribunais recorrem para supervisionar visitas. Havendo um afastamento da criança em relação a um dos progenitores, o objetivo passa por retomar o contacto. Nesse caso é difícil porque a criança resiste e, mais uma vez, os PEF são chamados a intervir. No livro mostramos, por um lado, como é que se sentem as crianças quando sistematicamente a polícia vai lá a casa na sequência de um incumprimento, por outro, como é que o próprio agente da polícia se sente, sobretudo quando é obrigado a tomar uma decisão no imediato. Muitas vezes as pessoas perdem a noção da realidade e ficam tão centradas no conflito que se esquecem que a criança está ali no meio, aos berros, a chorar, a fazer xixi pelas pernas abaixo, exposta a isto tudo.

No limite, quantos intervenientes podem existir num processo destes?
Podem ser imensos. Temos o juiz, o procurador, o advogado da mãe, o advogado do pai e ainda podemos ter o advogado da criança. Pode ser chamada a Segurança Social, numa perspetiva de audição técnica especializada, que serve para fazer uma avaliação diagnóstica e perceber se é possível os pais chegarem ou não a acordo. Há ainda a hipótese da mediação familiar, que é um processo voluntário que os pais podem ou não aceitar. Depois temos as perícias — onde entro eu e a Alexandra [Anciães] –, que são solicitadas pelo tribunal ou pelo Ministério Público (a avaliação pericial tenta dar uma resposta ao tribunal, para que este possa tomar uma decisão mais adequada para a criança). Estes processos podem envolver ainda o psicólogo do hospital e as queixas das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que os pais fazem por suspeita de negligência. No limite podemos ter, de facto, os PEF, que são chamados a intervir numa fase mais tardia do processo.

Quão morosos podem ser estes processos?
A partir do momento em que há um divórcio, há uma separação. Muitas vezes as pessoas não têm bom senso, estão mais centradas nelas próprias, ou no conflito, do que propriamente no interesse da criança. Podemos ter processos que se arrastam durante anos. Há miúdos que avaliamos, que hoje têm 12 ou 13 anos, cujo processo de divórcio dos pais iniciou-se quando eles nasceram. Às vezes, o processo começa ainda durante a gravidez. Há processos de anos.

Considerando um processo de anos, qual é o impacto numa criança?
É um impacto muito negativo. As crianças são todas diferentes e podem reagir de forma diferente. Mas o que vemos muitas vezes são crianças com sintomatologia depressiva, ansiosa, eventualmente com alterações escolares e nas relações com os outros. No livro falo muito sobre o conflito de lealdade que os miúdos sentem: ao mostrar que gostam de um, acham que estão a trair o outro. Os miúdos sentem-se, muitas vezes, obrigados a escolher um dos lados. São miúdos que quando crescem tornam-se extremamente agressivos. Vejo adolescentes que têm uma noção de poder que lhes é incutida… Ainda hoje estive com um miúdo de 13 anos em que a postura dele é “a minha decisão é que conta, sou eu que escolho, ninguém me pode obrigar a nada”. Sentem-se acima da lei, acima dos técnicos. Há pais e mães que não têm noção, de facto, dos limites. Estou a lembrar-me de um caso em que um dos progenitores encontrou vídeos e imagens sexualmente explícitas do outro e mostrou os conteúdos às crianças.

Que tipo de pais são estes?
São pais que não têm noção dos limites, do que é a conjugalidade e do que é a parentalidade. Um pai ou uma mãe que descobre que o outro lhe foi infiel, e que até tem acesso a vídeos ou imagens, seja o que for, não pode expôr as crianças a esse material. As crianças vêm dizer-me de cor as peças processuais, os miúdos sabem as alegações dos advogados.

São nesses casos que os pais usam os filhos como “instrumento para litigar em tribunal”, tal como se lê no livro?
As crianças são armas de arremesso. Às vezes os pais já tentaram várias estratégias e, por isso, a criança vai sendo manipulada. Quando são mais velhas têm outro sentido crítico. O problema é precisamente quando esta manipulação acontece muito cedo, quando a criança ainda não tem capacidade cognitiva para pensar sobre isso — só mais tarde, no final da adolescência, é que tem ideia do que se passou, olha para trás e revolta-se contra o progenitor que a manipulou. Lembro-me de uma miúda dizer que não queria ver o pai porque ele já a tinha tentado matar várias vezes. Pedi-lhe para se explicar. Respondeu-me que o pai não tinha uma cadeira adequada para ela no carro. “A mãe diz que de cada vez que ele me leva de carro, está a tentar matar-me. Já me tentou matar várias vezes.”

O que leva os pais a manipular as crianças dessa forma?
São pais autocentrados, que não se conseguem descentrar do conflito e que não conseguem perceber que este tipo de comportamento consiste em maus-tratos emocionais. Há pais que o fazem de forma consciente, intencional, e há pais que o fazem de forma inconsciente. Há pais que não têm noção do impacto que isto vai ter na criança. Noutros casos, as coisas são premeditadas, com a intenção claro de fazer com que a criança corte relações com o outro progenitor.

Como é que a justiça atua neste sentido?
Nesses casos, havendo uma queixa [após acordo estabelecido em tribunal], entra um processo de incumprimento. Às vezes, o melhor acordo não é o ideal, mas o que tem maior probabilidade de ser cumprido. O que é que adianta sair do tribunal com um acordo muito ideal, se depois, na prática, não é cumprido? Os incumprimentos são aos milhares: porque se atrasou 10 minutos na entrega da criança, porque a criança é negligenciada “porque os iogurtes são de outra marca” ou “porque não lhe corta bem a unhas”. Sim, são alegações reais.

A avaliação pericial acontece em caso de incumprimento?
É preciso perceber que tipo de incumprimento é. Muitas vezes a avaliação surge quando há suspeitas de manipulação ou quando um dos progenitores possa pôr, de alguma forma, em risco a criança. Nesse caso, para se sentir mais seguro com uma possível decisão, o tribunal pede uma avaliação forense. Aí entra a avaliação pericial. São processos imensos, cada vez mais. São também cada vez mais complexos por várias razões: muitas vezes existem em simultâneo processos de promoção e proteção e processos de inquérito crime (existindo à priori suspeita de maus-tratos ou de abuso ou de negligência, ou seja, já não é só um processo cível), mas também porque cada vez mais surgem casos que já têm muitos anos.

Mas em que consiste esta avaliação pericial?
A avaliação pericial tem um protocolo de avaliação que implica entrevistas à mãe, entrevistas ao pai, individuais e em conjunto, entrevistas a cada uma das crianças e entrevistas a outras fontes de informação que achemos que sejam relevantes — uma avó, um filho adulto que já não viva lá em casa, etc.

É aí que entram as “observações das interações”?
Sim. Em Portugal, a experiência mostra-nos de uma forma clara que essa é uma das metodologias menos utilizadas e que a literatura refere sempre como sendo das mais importantes — não é mais importante do que as entrevistas, mas complementa as entrevistas. Porque as observações das interações… O todo é mais do que a soma das partes. A dinâmica de uma família é muito mais do que a mera soma das avaliações individuais. Sim, quero ouvir e estar com estas pessoas individualmente, mas também quero perceber como é que esta criança está com o pai e com a mãe. Também interessa perceber a dinâmica entre irmãos.

Não é o tribunal que aplica este método. É o perito que tem autonomia para decidir se vai utilizar esta metodologia. O que está a acontecer é que cada vez mais os tribunais estão a ser mais informados sobre as metodologias de avaliação. Quando se recebe um pedido de avaliação neste contexto, já muitos tribunais pedem que seja feita uma avaliação das dinâmicas familiares com a observação da interações entre pais e filhos. Ou seja, os juízes começam a perceber que esta é uma metodologia muito importante, portanto, o perito passa a ter uma responsabilidade acrescida.

Então, porque é que esta metodologia tem sido descurada?
É uma área que ainda está muito a descoberto em Portugal. Nem todas as avaliações periciais são feitas na medicina legal. A lei prevê que estas perícias possam ser distribuídas ao exterior e o exterior são as entidades hospitalares que, normalmente, não utilizam esta metodologia — muitas vezes um técnico entrevista o pai, outro técnico entrevista a mãe e outro avalia a criança, sendo que o tribunal recebe três relatórios diferentes de pessoas que não têm noção do todo porque só viram uma parte. É muito importante que seja o mesmo perito a avaliar todo o sistema familiar. Não posso avaliar apenas um pai ou uma mãe e pronunciar-me sobre as suas competências parentais. A parentalidade é uma dimensão interpessoal. Posso avaliar uma mãe ou um pai, mas estou a avaliar numa perspetiva individual, de saúde mental.

Não pode ser cada um no seu gabinete. O sistema não tem de se reorganizar. Se formos a ver bem, os intervenientes estão lá, eles existem. E os recursos existem. O que às vezes não existe é a articulação adequada. O juiz António Fialho dá um exemplo paradoxal da desarticulação do sistema, na entrevista feita para o livro, em que está com um pai e uma mãe a tentar obter um acordo quando percebe, a meio da situação, que o pai tem uma pulseira eletrónica no pé e que não se pode aproximar daquela mulher porque há uma suspeita do crime de violência doméstica a decorrer em paralelo — falamos de processos que não se cruzaram. Às vezes, os mecanismos são acionados, mas se não estiverem articulados de muito pouco ou nada serve.

No livro lê-se a seguinte frase: “A coragem dos pais em assumir o amor pelos filhos levou a uma lenta mas segura mudança tendo em conta as responsabilidades parentais”. Havia a ideia de que a criança ficava impreterivelmente melhor com a mãe do que com o pai?
A visão tradicional era as crianças ficarem com a mãe. Era preciso ser uma mãe altamente disfuncional para que assim não fosse e os pais tinham [a possibilidade de ver a criança de] 15 em 15 dias; eram pais de visita, considerados atores secundários. De facto, havia uma grande assimetria tendo em conta o tempo que a criança passava com um e com o outro. Cada vez menos é assim. Mas se olharmos há cinco ou seis anos… Hoje em dia, ainda há decisões que seguem este padrão. Agora, a tendência é no sentido de equilibrar [a partilha] ao máximo, partindo do pressuposto que a literatura claramente refere que a criança tem o direito a conviver regularmente com ambos os progenitores, exceto se houver algum indicador de que isso é contrário aos seus interesses. Havia um preconceito assente naquela ideia de que o amor, o cuidado ou a vinculação à mãe era mais importante em relação ao pai, [uma premissa] assente também em ideias erradas de que a criança só se consegue vincular a uma figura — não, a criança tem capacidade de se vincular a mais do que um adulto.

Em tribunal havia, então, essa espécie de favoritismo?
Houve durante muitos anos. A literatura da vinculação diz que a criança, desde cedo, deve ter contactos regulares com ambos os progenitores, sob pena de não estabelecer com um deles uma relação de vinculação segura. Claro que a criança em causa, quando chega aos três ou aos quatro anos [considerando que um juiz decretou que ficasse até essa idade com a  mãe], resiste em ir para a casa do outro, que é quase um estranho. Hoje em dia, já vejo muitos acórdãos com bebés em que claramente há uma tendência para que o tempo que uma criança passa com a mãe ou o pai seja o menos assimétrico possível não só haja pernoitas, como também as crianças passem tempo com o pai e com a mãe seja o menos assimétrico possível — a tendência é essa. A literatura refere que pelo menos 30% a 35% do tempo com um dos progenitores já é considerado uma divisão equitativa, na perspetiva do bem-estar da criança. Estamos a falar do direito da criança a conviver com os dois.

Ainda há magistrados que partem do pressuposto que a criança à partida será sempre mais bem cuidada pela mãe do que pelo pai. E não são só magistrados, técnicos de outras áreas também. Cada vez mais vejo exemplos de boas práticas: tive um caso em que os pais se separaram e a criança ficava fim de semana sim e fim de semana não com o pai. Entretanto, este pai assumiu a sua homossexualidade e casou. A mãe, cheia de medo, porque na sua cabeça a homossexualidade é pedofilia, deixou de permitir que a criança pernoitasse com o pai. O tribunal pediu uma avaliação desta situação porque o pai se queixou. O medo da mãe tinha que ver como um preconceito e o tribunal entendeu não ser motivo que justificasse um corte de pernoitas.

No livro lê-se ainda que a criança passou a ser respeitada enquanto “sujeito de direito” e que não se deve partir do princípio de que a criança é “incapaz de formar uma opinião”. O contrário já aconteceu nos tribunais?
A lei consagra que a criança tenha o direito de se expressar, de dizer aquilo que pensa e o que sente. Com o novo regime tutelar cível, o direito da criança tem uma maior expressão — daí a preocupação que tem havido em pensar e refletir sobre a audição da criança. O novo regime tutelar cível salienta a importância da audição da criança, independentemente da sua idade, desde que tenha maturidade e discernimento para ser ouvida em tribunal. Os tribunais cada vez mais chamam as crianças aos tribunais. A questão é como é que se prepara uma criança para ir a tribunal? As crianças têm conceções erradas do que é ir a tribunal: ou acham que vão lá decidir, ou acham que aquilo é um bicho papão. Não chega preparar a criança para ir a tribunal, quem a ouve tem de a saber ouvir.

Há tribunais portugueses que, no último ano, fizeram um esforço em criar uma sala para ouvir crianças. Agora não chega ter uma sala, é preciso saber ouvi-las, saber conduzir uma entrevista. Quando pergunta se o tribunal está mais preocupado, está. Cada vez mais crianças mais novas estão a ser chamadas a tribunal, com 4, 5 e 6 anos de idade.

O que é que uma criança 4 anos é capaz de testemunhar?
Pois. Há juízes que chamam crianças de 4 anos e é preciso ter competências muito específicas para entrevistar crianças de 4, 5, 6, 7 e 8 anos — para desmontar as expetativas, para explicar o papel que ali desempenham, para desmontar a ideia errada de que vão a tribunal para decidir. Isto implica competências do próprio entrevistador. O tribunal está mais preocupado, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ)está mais preocupado — providencia formação [adequada] para juízes e procuradores em geral. A lei diz que a criança tem o direito de ser ouvida e de se expressar em processos que lhe dizem respeito. E os tribunais estão a procurar informação e ajuda.

Casa da mãe, casa do pai: semana sim, semana sim

Abril 15, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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texto do https://observador.pt/ de 30 de março de 2018.

Ana Esteves

Tanto tempo com a mãe como com o pai. A Associação para a Igualdade Parental acha que esta deve ser a regra e lançou uma petição para alterar uma lei que está a ser ultrapassada pela realidade.

O saco do karaté fica sempre em casa do pai, mas não é por esquecimento. Luís, 11 anos, praticante desta arte marcial há três, é empenhado e leva os treinos muito a sério. Por isso, tem progredido imenso, sobretudo tendo em conta que falta metade das vezes. Quando está com a mãe, esta não autoriza, por isso só treina quando está com o pai. A mãe também não concede alterações quando um torneio é marcado para um fim de semana em que Luís está consigo. Por isso, o karaté só acontece nas semanas do pai. Sem exceções.

Desde os dois anos que Luís vive tanto tempo em casa da mãe como em casa do pai, mudando-se de uma para outra à sexta-feira depois da escola. Não tem memória de viver com os dois juntos e cresceu sem qualquer espécie de conciliação entre as famílias de um e do outro. A residência alternada foi o regime estabelecido por decisão judicial, considerando-se o seu “superior interesse”. Apesar de ter de faltar a metade dos treinos, Luís já não imagina a sua vida sem o karaté. E muito menos sem as semanas com o pai.

“A residência alternada é o sistema que melhor protege as crianças, mesmo quando não há acordo entre os pais. Ou sobretudo nestes casos”, defende Carlos, 49 anos, pai de Luís. “Se não passássemos este tempo juntos, a minha relação com o meu filho seria com certeza muito diferente, ou mesmo inexistente. Com a residência única, as crianças ficam muito vulneráveis a uma imagem fantasiosa relativamente ao outro progenitor”, afirma. “Apesar de todas as tentativas que a mãe tem feito ao longo dos anos para dificultar os nossos contactos (por exemplo, indo buscá-lo à escola à sexta à tarde, antecipando-se à minha chegada, quando era suposto eu iniciar a minha semana com o Luís, ou dizendo-lhe que é mau para ele estar comigo), conseguimos criar uma relação forte e muito próxima.” E acrescenta: “Se só pudéssemos estar juntos um fim de semana de 15 em 15 dias, ele teria sido muito mais permeável às estratégias da mãe para nos afastar”, considera.

O mesmo não aconteceu com a filha mais velha que, aos 12 anos, e a pedido da mãe, foi ouvida em tribunal e defendeu que o melhor para si, era viver só com ela porque assim teria melhores resultados na escola. O regime de guarda partilhada e residência alternada, estabelecido havia menos de um ano, foi alterado para guarda e residência únicas com a mãe. “O regime de visitas deixou rapidamente de ser cumprido”, conta o pai. “Acabei por perder qualquer contacto com a Raquel, apesar de todas as tentativas formais e informais, que ainda se mantêm, para reverter a situação. Quando ela tinha 15 anos, houve um novo julgamento e ficou definido um novo plano de visitas que, simplesmente, também não foi cumprido. Hoje, ela tem 19 anos. Não falamos nunca, nem sequer no Natal ou em dias de aniversário. Mas a Raquel continua a existir para mim, claro.” Luís e Raquel são filhos da mesma mãe.

O que é a residência alternada?

Os pais têm os filhos a seu cargo semana sim, semana não. Vão buscá-los à escola à sexta ou à segunda-feira e assim iniciam a sua semana, até à sexta ou segunda seguintes. Normalmente, é assim que se organizam. Mas a partilha do tempo pode ser feita em moldes diferentes, por exemplo com a mudança a meio da semana. Ou com períodos mais curtos, de poucos dias, sobretudo quando as crianças são muito pequenas. Desde que o tempo dos filhos seja partilhado pelos pais, numa proporção que pode ir de 33 a 50 por cento para cada um, eles vivem num sistema de residência alternada.

Mas se os pais entram em modo “semana sim, semana não”, para os filhos todas as semanas são “semanas sim”, já que estão sempre com o pai ou com a mãe. E nenhum dos dois tem mais importância na sua vida do que o outro. Tal como nenhum dos dois tem mais responsabilidades do que o outro. Tal como a vontade de um, não tem mais peso do que a vontade do outro. Partilham-se as responsabilidades, mas também o tempo de convivência e de cuidados.

É assim a residência alternada, regime em que vivem cada vez mais crianças em Portugal. Não se sabe exatamente quantas, já que são de 2006 os últimos dados estatísticos recolhidos pela Direção Geral de Políticas de Justiça quanto ao tipo de regime de regulação parental. Nesse ano, apenas três por cento das decisões nos tribunais de família decretaram a guarda conjunta.

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São dados anteriores à aprovação da atual lei, em vigor desde 2008, que obriga à partilha das responsabilidades parentais no que diz respeito a “questões de particular importância para a vida da criança”. Mas se é bem clara em relação às responsabilidades, a lei é omissa em relação à hipótese de residência alternada, prevendo que o tribunal determine “a residência do filho e os direitos de visita de acordo com o interesse do menor”.

Há cerca de 19 mil decisões judiciais por ano que estabelecem a regulação das responsabilidades parentais e, na maioria delas, os juízes continuam a estipular a residência única com a mãe e um regime de visitas ao pai: normalmente em fins de semana alternados e, eventualmente, um dia a meio da semana. Em Lisboa, em 78% dos casos julgados em 2012, a residência única foi entregue à mãe, seguida de longe por familiares (14%) e só depois pelo pai (8%), tendo havido apenas dois casos de guarda partilhada (dados de um estudo da Universidade de Coimbra, publicado em 2014 e que analisou cerca de 500 sentenças judiciais dos tribunais de família de Lisboa e Braga. Segundo pode ler-se neste estudo “a prática judicial ainda reflete as desigualdades de género estruturais existentes na sociedade.”

Porque acreditam que este regime, de “pai de fim de semana”, é contrário ao interesse da criança, que se vê assim privada de uma relação igualmente próxima com ambos os progenitores, quase 2.500 pessoas assinaram já a petição lançada pela Associação para a Igualdade Parental há cerca de cinco meses.

“Esperamos que, durante o ano de 2018, consigamos obter mais de quatro mil assinaturas para que esta matéria seja obrigatoriamente levada a discussão em Plenário da Assembleia da República”, afirma Ricardo Simões, presidente da Associação. “O Direito das Famílias e das Crianças não é neutro. Tem sempre uma carga ideológica”, considera. “A presunção jurídica para a residência alternada tem como objetivo promover a mensagem da coparentalidade como o modelo que melhor satisfaz os interesses da criança”, explica. “Mas ao mesmo tempo contribuir para a redução dos conflitos parentais, retirando a variável das relações de poder, num sistema adversarial que tende a exacerbar tais relações”. Havendo esta alteração na lei, acrescenta, “aceleram-se os processos de mudança nas dinâmicas parentais pós-divórcio e separação, contribuindo para a pacificação das comunidades e aumentando a sua coesão, no melhor interesse da criança”.

“Para uma vinculação segura, é preciso mais do que meras visitas”

Em nome do melhor interesse da criança, continuam a estabelecer-se todos os dias, nos tribunais, muito mais regimes de residência única com “direito de visitas” do que regimes de residência alternada. Na opinião de Rute Agulhas, psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e co-autora do livro “Audição da Criança – Guia de Boas Práticas”, é válido o pressuposto base da petição, “de que a criança deverá manter com ambos os pais contactos de forma tendencialmente equitativa. Manter contactos regulares e extensos com ambos os pais permite que a criança estabeleça com cada um deles uma relação de vinculação segura”, defende. “Para que esta aconteça, é preciso mais do que meras ‘visitas’, deve haver pernoitas desde cedo, com uma divisão equilibrada do tempo”, considera. “O que não significa que tenha de ser necessariamente, uma divisão de 50/50”, acrescenta.

Mas, apesar de concordar com o pressuposto, não concorda com a presunção jurídica: “Defendo que não deve haver um regime regra a ser aplicado a todas as famílias, sem que determinadas variáveis sejam previamente tidas em conta. Receio que um regime regra, de forma estanque e rígida, invalide a avaliação prévia dessas mesmas variáveis. Cada caso é um caso e cada família tem as suas especificidades”.

A residência alternada pode ser prejudicial para a criança? “Sim, em situações em que a sua idade e nível de desenvolvimento não foram tidos em conta. Nestes casos, o processo de ajustamento a uma alternância, por exemplo semanal, pode ser difícil. Crianças mais novas (especialmente bebés e mesmo em idade pré-escolar) devem ter transições mais frequentes, tendo em conta a sua memória e noção de tempo”, adverte.

Em relação ao facto de a maior parte das decisões dos magistrados ainda estabelecer a residência única, Rute Agulhas considera que tem, apesar disso, havido mudanças: “De uma forma gradual, quer os técnicos, quer os magistrados, têm vindo a interiorizar as diretrizes internacionais [ver caixa o que diz o Conselho da Europa], que indicam que a criança tem o direito a conviver de forma regular com ambos os pais, excepto se isso for contrário aos seus interesses. Acredito que é esse o caminho que estamos a percorrer e observo isso diariamente no âmbito do meu trabalho enquanto psicóloga clínica e forense.”

Ricardo Simões corrobora esta ideia: “Apesar de não existirem dados sobre a natureza das homologações e decisões judiciais, temos a perceção de que existe uma mudança cada vez maior nos comportamentos dos magistrados no sentido de, pelo menos, privilegiar amplos contatos da criança com ambos os progenitores. A imposição da realidade social aos tribunais levará à mudança da natureza das decisões, em prol da coparentalidade.” Ainda assim, também regista que se encontram “algumas resistências regionais e idiossincrasias, muito resultado da realidade social local ou falta de formação adequada. Trata-se de um processo de transformação lento, em que toda uma geração de crianças foi e é sacrificada”, considera.

A sociedade a mudar mais depressa do que a justiça

Se o caminho parece fazer-se devagar nos tribunais, as mudanças na sociedade estarão a acontecer de forma mais rápida. Na introdução da obra Uma Família Parental, Duas Casas (ed. Sílabo, 2017), a socióloga e co-autora Sofia Marinho analisa as mudanças na família portuguesa nos últimos anos, com a banalização do divórcio e, mais do que isso, na forma como as pessoas se divorciam: “O ‘divórcio por mútuo consentimento’ homologado nas Conservatórias do Registo Civil torna-se predominante, registando valores médios de cerca de 69% entre 2010 e 2013 (dados do INE)”.

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Analisando dados de 2014 do Inquérito “Family and Changing Gender Roles” do ISSP (International Social Survey Programme), a investigadora do Instituto de Ciências Sociais destaca mudanças também ao nível das preferências face à modalidade de residência da criança quando o casal se separa. Numa amostra representativa da população portuguesa, 47,5 por cento dos inquiridos consideram a residência alternada como o melhor regime para a criança; 30 por cento afirmam que os filhos devem ficar com aquele que tiver melhores condições; 22,2 por cento dizem que devem ficar a viver com a mãe e 0,4 por cento com o pai.

Para Ricardo Simões, estes dados demonstram “que a resistência a este modelo não advém dos pais e mães portugueses, nem da população em geral, mas antes da ideia estereotipada de família que muitos dos profissionais da área do Direito têm e que condiciona a sua atuação”.

No papel, guarda exclusiva da mãe; na prática, residência alternada

Rui, 49 anos, e a ex-mulher, Patrícia, decidiram divorciar-se quando a filha de ambos, Beatriz, tinha três anos. São um dos casos apontados por Ricardo como estando à frente da justiça. “Logo desde o início, pusemos em prática o sistema de residência alternada, concordando que era o melhor para a Beatriz. Mas oficialmente ficou estabelecido que a guarda exclusiva ficava a cargo da mãe e que eu teria o direito de visita, num fim de semana de 15 em 15 dias”, conta Rui. “Nem sei bem porque é que ficou assim, mas penso que foi apenas porque era o mais habitual, o regime por defeito, digamos assim. Mas nunca nos passou pela cabeça respeitá-lo.”

Na prática, Beatriz começou desde logo a ter duas casas e a dividir o seu tempo equitativamente entre pai e mãe. É à quarta-feira que muda de casa, mas sempre houve muita flexibilidade dos pais na gestão do tempo. “Quando é preciso fazer alguma alteração, porque seja mais conveniente para um de nós, não há qualquer problema e há abertura de parte a parte”, revela Rui. “Por vezes, até é a Beatriz que propõe uma mudança pontual, normalmente por questões práticas, para nos facilitar a vida”, acrescenta.

Se este sistema pode ter trazido instabilidade em alguma altura da vida da filha, que hoje já tem 12 anos, Rui é peremptório: “Nunca houve o mais pequeno sinal de desajuste ou de dificuldade. Além da casa do pai e da casa da mãe, ainda tem a casa dos avós, paternos e maternos, que também vivem perto, e onde dorme de vez em quando. Portanto, não dorme em duas mas em quatro casas e é uma criança equilibrada, boa aluna, pratica ginástica (competição) e é super responsável. Nunca há stress nenhum para ela, mesmo que tenha de repente que ir dormir onde não era suposto…”

Quanto ao facto de andar sempre de mala feita, Rui desvaloriza: “Ela tem roupa e brinquedos nas duas casas, mas também pode levar de uma para a outra aquilo que quiser. Sempre foi assim. Desde pequena que decide livremente o que quer levar e trazer, mas não tem de andar com a casa às costas, nada disso!”

Pela sua experiência, Rui diz que concorda com a petição lançada pela Associação pela Igualdade Parental: “Sim, penso que este é o melhor sistema para as crianças e devia ser a regra, não a excepção.”

Tal como Rui e Patrícia, “muitos pais e mães optam pela residência alternada de forma informal, apesar de oficialmente estar homologado outro regime, seja pelos obstáculos que lhes foram colocados pelo sistema ou pelas mudanças nas suas próprias vidas e na vida da criança”, afirma Ricardo Simões.

Qual é, afinal, o superior interesse da criança?

Inúmeros investigadores têm procurado avaliar o impacto que as várias modalidades de guarda e residência, após um divórcio, podem ter no desenvolvimento e bem-estar das crianças. Malin Bergström, psicóloga, mediadora familiar e investigadora no Instituto Karolinska, em Estocolmo, realizou vários estudos ao longo das últimas décadas e todos apontam a mesma conclusão: os indicadores de saúde física e mental e os níveis de bem-estar das crianças filhas de pais divorciados que vivem em residência alternada são melhores do que os daquelas que vivem apenas com o pai ou com a mãe.E isto tanto para as crianças mais velhas e adolescentes, como para as crianças pequenas, entre os dois e os cinco anos. Na Suécia, mais de 40 por cento das crianças cujos pais se separaram dividem o tempo entre a casa da mãe e a casa do pai.

Mas será que estes resultados também se aplicam quando não há entendimento entre os pais? “A ideia de que pai e mãe têm sempre de estar de acordo para haver residência alternada é um mito”, considera Ricardo Simões. “Mesmo quando não existe esse acordo, este é o modelo que melhor serve os interesses da criança, contribuindo mesmo para a diminuição do conflito”, afirma, apontando o trabalho de outra investigadora. A norte-americana Linda Nielsen revelou que as situações de conflito entre pais e mães diminuem em 40 por cento quando a opção é a residência alternada; mantém-se em 59 por cento dos casos e apenas em 1 por cento se regista um aumento da conflitualidade.

“Deve ter-se em conta que nas situações imediatamente após o divórcio/separação ambos os progenitores podem tender a exagerar o conflito, também muito pelo sistema judicial adversarial vigente”, acrescenta Ricardo Simões. Mas “os tribunais não devem tomar decisões com base nos conflitos atuais, que acabam por diminuir passados 12 a 24 meses”, considera.

“Eles sabem que nós falamos e isso é ótimo!”

Quando os pais decidiram separar-se, há nove anos, os irmãos Madalena, Zé Maria e Matilde tinham sete, cinco e quatro anos, respectivamente. Hoje são três adolescentes (de 16, 14 e 13), que continuam a viver sempre juntos mas em duas casas diferentes, em semanas alternadas. À segunda-feira à tarde mudam de uma para a outra. Nas férias tudo é menos rígido e podem estar duas semanas seguidas com o pai e depois outras duas com a mãe. A mudança não se deu sempre à segunda, mas a divisão do seu tempo entre pai e mãe foi um pressuposto constante. Ou seja, uma garantia, o que não é coisa pouca quando o mundo parece virar-se de pernas para o ar.

“Desde a nossa decisão pelo divórcio, houve logo acordo quanto à guarda partilhada e residência alternada. Era isso que ambos queríamos: que eles continuassem a ter o pai e a mãe por inteiro, mantendo-nos os dois responsáveis pela educação dos nossos filhos”, conta a mãe, Sandra Belo, 46 anos.

“Não quer dizer que tenha sido sempre fácil (não foi), mas hoje posso dizer que atingimos uma situação ideal”, considera. E porque houve momentos difíceis, Sandra defende que quando a residência alternada é estabelecida, “devia ser obrigatório pai e mãe terem apoio em sessões regulares de mediação familiar. Teria sido muito mais fácil com a participação uma terceira pessoa. Quando um casal se separa, as diferenças agudizam-se e há sentimentos, emoções, que interferem na gestão de tudo o que diz respeito aos filhos. Por vezes, essa gestão é muito difícil. Haver uma terceira pessoa, um profissional, teria, sem dúvida, facilitado em certos momentos. Porque a vida não é estática, os miúdos crescem, há novos dados sempre a surgir. E decisões a tomar”, explica.

“Sentirem que há contacto entre os dois mundos, que não são estanques, é muito importante. É inevitável que as crianças tentem aproveitar o afastamento, o facto de não haver contacto, senti isso em alguns momentos”, conta. “Mas agora que a comunicação é mais fácil entre nós, pais, podemos acertar estratégias. Eles sabem que “nós falamos” e isso é ótimo. Neste momento, há três adultos que cuidam deles em conjunto (incluindo a mulher do pai) e considero que isso é uma sorte, tanto para eles como para mim. Agora que a comunicação é aberta, fluída e franca, sinto que não estou sozinha, o que é muito bom”, conclui.

Mas houve um longo processo até se atingir este ponto. “No início, achava muito cómodo que a mudança de casa acontecesse no final de um dia de escola, pois isso permitia evitar o contacto entre nós, pais. Mas agora acho que isso não é o ideal, precisamente porque esse contacto é necessário”, reflete. “Houve também situações difíceis por exemplo em relação à roupa dos miúdos, porque não dávamos os dois a mesma importância ao assunto”, recorda. Hoje pensa que é preciso mais flexibilidade de ambos, em vez de intransigência: “Temos de aprender a confiar no outro. Mesmo que ele não faça como nós faríamos. Os adultos deviam ser capazes de trabalhar os seus medos e assim permitirem mais flexibilidade na gestão do dia-a-dia. Às vezes a sensação de impotência é enorme, mas é só uma sensação nossa…”

Sandra não é, contudo, defensora da residência alternada a qualquer custo: “Por princípio sim, mas pode haver momentos da vida em que seja mais tranquilizador para as crianças estarem mais tempo com um do que com outro. Durante estes anos, houve alturas em que senti isso, mas nunca o propus. Temos sempre medo de propor alterações quando se atingiu alguma estabilidade… Mas as vidas não são estáticas”, afirma. “Por isso, os regimes de residência também não deviam ser”.

Seja qual for o acordo ou decisão judicial, Sandra considera que o mais importante é que “os adultos saibam o que querem e que estejam em paz. Se estiverem em paz, transmitem isso aos filhos e não é o facto de haver duas casas que vai provocar instabilidade. Estar em paz é não entrar em guerras para impor ao outro aquilo que nos parece melhor”, defende. Na sua opinião, ouvir as crianças é outro dos pontos importantes na procura do melhor para elas. Mas, também aí, o objectivo deve ser apenas esse e não aproveitar ou explorar potenciais fraquezas que existam do lado de lá. “Incentivei sempre os miúdos a expressarem o que não lhes parece bem, porque só eles é que têm a visão do conjunto. Só eles é que têm duas casas”, explica. “Mas, claro, nunca para pôr em causa o pai!”, sublinha.

Depois destes nove anos de semanas alternadas, Sandra considera que as crianças também têm ganhos: “São miúdos muito autónomos, fazem a mala desde pequeninos, são super-responsáveis e sabem cuidar de si próprios. Ganham cedo muitas competências que normalmente só viriam mais tarde, mas não nego que seja duro”, contrapõe. “Depois, têm dois modelos diferentes, dois núcleos familiares dos quais fazem parte. Isso é enriquecedor, crescem com diversas formas de olhar para a vida”, acrescenta.

Há um ano, Sandra mudou-se para uma casa mais próxima da do ex-marido, o que facilitou bastante o dia-a-dia de todos. Como já têm alguma autonomia conquistada pela idade, os filhos podem circular sozinhos entre as suas duas casas. Se se esqueceram de um livro ou de uns ténis ou se houve uma mudança de planos, tudo é facilitado por esta proximidade. Se é a semana do pai, mas em casa deste não há adultos à chegada da escola, pode acontecer que um dos filhos vá para a casa da mãe até à hora de jantar, por acordo de ambos em cima da hora. “Isto seria impensável há uns anos!”, afirma Sandra, parecendo ela própria ainda admirada por terem chegado a este estado de entendimento e de paz.

O que diz o Conselho da Europa

O Conselho da Europa solicitou aos estados-membros que assumissem o princípio da residência alternada no seu ordenamento jurídico, limitando as exceções a este princípio a casos de negligência, abuso ou violência doméstica. Está no ponto 5 da Resolução 2079 (Parliamentary Assembly, 2 de outubro de 2015). França, Bélgica, Holanda e Suécia já legislaram neste sentido. No ponto 3 desta resolução pode ler-se: “Separar um pai/mãe do seu filho tem efeitos irremediáveis na sua relação. Esta separação só deve ser ordenada por um tribunal em circunstâncias excepcionais.”

 

 

Juiz Joaquim Silva: “Se os pais não se entenderem, estão a destruir a vida dos filhos”

Janeiro 19, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista da http://activa.sapo.pt/ de 1 dezembro de 2017 a Joaquim Silva.

Todos o conhecem por ser o juiz que consegue o que às vezes parece impossível: que os pais divorciados tenham uma relação civilizada, para bem dos seus filhos. Fomos saber qual é o seu segredo.

Gisela Henriques

Não sei se por nunca ter visto um juiz ao vivo nas suas funções, ou se por influência das séries televisivas, é fácil imaginá-los distantes e sorumbáticos, vestidos com a sua beca. Mas Joaquim Silva, o juiz mais conhecido por conseguir pacificar os pais divorciados mais beligerantes, não corresponde a esta ideia-feita, tendo-nos recebido com um sorriso franco e uma informalidade inesperada. Despachado, fala com paixão dos casos de família que tem e teve entre mãos e refere-se aos filhos dos pais divorciados, por quem se bate por uma vida sem conflito, como “os meus meninos”. Fomos ter com ele ao Palácio da Justiça, em Mafra, terra que o viu nascer há 56 anos.

Qual é o maior erro dos pais quando se separam?

As marcas emocionais de uma separação são muito profundas. Passei a ter mais compreensão para o fenómeno depois de ler um estudo que concluía que, em termos de stresse, de marca emocional negativa, só há uma coisa pior que a separação de um homem e de uma mulher: a morte de um filho. Ora se isto é uma marca tão profunda, é óbvio que vai condicionar o comportamento dos dois. Quando os pais chegam aqui, eu não lhes posso dizer ‘esqueçam lá as vossas quezílias’. Tudo o que é emocionalmente neutro, é esquecido, o que é muito forte, você nunca esquecerá na vida, seja positivo ou negativo. E se a relação entre os dois é negativa, se não for trabalhada, vão reproduzir aquilo ao longo da vida. Por isso, atualmente mandamos os pais para uma audição especializada, para fazer gestão do conflito. Mas eles não são parvos, têm de saber porque vão lá. Têm de saber o enorme impacto que o conflito entre eles tem sobre os miúdos, e eu tenho de usar o amor deles pelos filhos para os motivar a ir à mediação e mudar o seu paradigma, o seu comportamento, não é para irem lavar roupa suja.

As crianças ficam muito traumatizadas quando os pais estão em conflito…

Claro! Os miúdos só recebem informações negativas da mãe e do pai. A maioria destes pais não tem noção dos efeitos do conflito no desenvolvimento dos filhos, nem eu tinha ao início. Quando estava em Loures, houve um caso que me despertou para este fenómeno: um miúdo já adolescente na altura em que peguei no processo, mas cujo litígio entre os pais teve início quando ele tinha apenas 2 anos. O relatório dos técnicos era muito claro: os problemas que o miúdo tinha – abandono escolar, drogas, etc. – estavam relacionados com os longos anos que durou o conflito entre os pais. A mãe, quando leu o relatório, ficou destroçada e disse-me uma coisa que me marcou: ‘se soubesse o que sei hoje, faria tudo diferente’, e eu pensei ‘meu Deus, eu tenho de perceber o que se passa aqui’, e fui estudar mais para procurar outras respostas que depois tive a coragem de experimentar. E hoje o meu sistema está cada vez melhor.

Deixou de ir a julgamento?

Estive em Sintra de 2009 até 2016, e entre quase 4 mil processos tutelar cíveis só tive 2 ou 3 julgamentos, e foram as piores decisões que tomei. De resto, já não tinha conflito. Estou aqui em Mafra desde janeiro e olhe para isto [aponta para 3 pilhas de processos com cerca de 50cm de altura cada] é só conflito! Conseguir um acordo não é difícil, o problema é que se faz um acordo e 6 meses depois há um incumprimento, e assim começa a proliferação dos processos e apensos. Às tantas, sabemos que aquela criança já está destruída. Todo aquele conflito transposto para o dia-a-dia da criança fá-la estar num stresse tóxico permanente, que vai dar origem a doenças psiquiátricas e até ao suicídio. Há um estudo que revela que estas feridas invisíveis podem ter consequências a longo prazo ainda piores que abusos sexuais ou maus tratos físicos violentos.

E a gestão de conflito resulta?
Depende das pessoas, do tamanho da ferida, da capacidade em fazer introspeção, mas a verdade é que se os pais souberem as consequências destas feridas invisíveis nas crianças muda muita coisa. Se eu não enviar os pais para a gestão de conflito, eles vão continuar a achar que a culpa é do outro e não saímos daqui. Muito do sucesso que eu acho que tenho é porque os pais mudam a sua atitude, criam emoções positivas entre eles novamente.

Por exemplo, quando eu fixo uma residência alternada [em que as crianças passam a viver com os pais em semanas alternadas], a mãe deixa de ser a escrava, passa a ter tempo para a sua vida pessoal e profissional, o pai passa a ter de cumprir com a sua parte, e a criança fica melhor. Ao verem que os filhos estão bem, as pessoas começam a sentir emoções positivas e, em função delas, acabam por se adaptar a uma nova realidade mais facilmente.

A residência alternada resolve casos?

Há uns anos era contra, porque julgava que estava a expor a criança ainda mais ao conflito, mas a residência exclusiva dá muito poder a um dos pais. O não-residente, normalmente o pai, pensa que é um mero pagador de alimentos e tem uns bocadinhos com o filho. E isso gera conflito, o que desprotege a criança e causa-lhe stresse. Do meu ponto de vista pessoal, uma pessoa não consegue ser pai ou mãe – uma das coisas mais importantes na nossa vida – num bocadinho de tempo. A separação já é uma violência, se retirarmos os filhos isso gera uma grande revolta interna. Quando devolvo a criança ao pai e à mãe, e eles percebem que não perdem, isso gera neles fatores de felicidade.

Mas as crianças precisam de um lugar de segurança…

Sim, claro, e que lugar é esse? Enquanto o lugar, a zona de segurança, no adulto é a sua casa, por exemplo, o da criança é junto do pai e da mãe. Se pusesse o seu filho de três anos num andar, e se sair de lá, ele está seguro? Não, porque o que é seguro para ele é estar perto de si. Por questões de vinculação, a zona de segurança de uma criança é a presença da mãe e/ou do pai, não é um lugar específico. Por isso, quando eu fixava apenas um lugar para a criança, dando-lhe apenas uma vinculação segura, na maioria das vezes com a mãe, estava a retirar-lhe o lugar do pai. Estava a fazer o contrário do que diz a mecânica do desenvolvimento infantil.

Tem muitas residências alternadas?

Cerca de 40% são residências alternadas.

Há pais a quererem residência alternada para não pagarem pensão de alimentos?

Há quem diga isso, mas também há mães que não querem a residência alternada porque não querem perder a pensão de alimentos. Pode haver jogo económico de parte a parte. Às vezes fixo residência alternada com essa perspetiva, do pai que não quer pagar alimentos, e não é que o miúdo fica superbem? Ele partiu com uma motivação errada, mas o que me interessa é se ele cuida da criança, se a leva à escola, se lhe dá banho…

Mas também já tenho tido pais que querem residência alternada, como um caso que tive aqui, com um pai de 3 filhas, que entretanto já tinha arranjado namorada nova, e que depois veio dizer-me que não conseguia manter a residência alternada. E no fim deu-se residência exclusiva à mãe. O importante é que estes pais melhoraram a sua relação, ele tomou consciência de que não podia fazer aquilo que pretendia e ela ficou em paz e não é bombardeada por ele a dizer que o que queria era a pensão de alimentos.

Ouve as crianças nestes processos?

Sim, claro, elas têm muito para dizer, e eu detesto decidir coisas sem conhecer os miúdos. Elas percebem muito bem os sentimentos e os comportamentos dos pais, mas só os chamo a partir dos 4-5 anos, quando já conseguem verbalizar aquilo que me interessa, se há ou não conflito, para eu decidir qual a estratégia para o processo.

Houve algum depoimento que o tenha marcado mais?

Muitos… houve um miúdo de 4 anos que um dia estava a mexer nas gavetas da minha secretária e eu perguntei-lhe como era a relação dos pais. Ele parou, olhou para mim e muito sério disse ‘dói!’, fez uma pausa e repetiu ‘dói!’, foi muito profundo. Isso marcou-me até porque esse miúdo hoje está destruído, porque não se conseguiu acabar com o conflito entre os pais.

E há muitos casos assim?

Sim, mas felizmente cada vez menos.

Emocionou-se ao lembrar esse caso…

Sim, sou muito emocional, mas aprendi muito com os insucessos que tive. Procuro perceber como poderia ter feito de outra maneira e, felizmente, hoje tenho muito poucos insucessos.

O que faz um juiz de família?

Tanto na família como no crime, alguém alega factos, comprova-se (ou não) os factos e há uma decisão. Só que isto assim não serve à família. Quando se leva estes processos a julgamento, normalmente as pessoas saem de lá pior do que entram. Imagine o que é ter metade da família a dizer mal da outra metade, é um pesadelo. Não só não ajuda como, a meu ver, desprotege a criança.
O que serve a família é a justiça restaurativa, que entra numa zona de conciliação, na mediação, no fundo é uma justiça que se compromete a reorganizar aquela família, que os ajuda a adaptarem–se a uma nova realidade. E é isso que eu faço, para que a criança fique segura entre aquele pai e aquela mãe e não sujeita a estes conflitos e aos problemas relacionais decorrentes da conjugalidade.

(entrevista realizada em junho de 2017)

 

 

Separação e divórcio. As perguntas dos pais que pensam nos filhos…

Março 17, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site http://uptokids.pt/ de 2 de março de 2017.

upkids

O título é provocatório! À partida todos os pais pensarão nos filhos. No entanto, em casos de separação e divórcio, nem sempre há a capacidade de “separar águas” (temas do casal e temas da parentalidade) acabando as crianças por cair numa rede densa de emoções complexas, sentindo-se desprotegidos e no meio de um campo de batalha, provocado por aqueles em quem mais confia para cuidarem dele – os seus pais.

Mas, felizmente, nem todas as situações são assim! Recebo no consultório, com alguma frequência, pais que me procuram no sentido de encontrarem orientações que os ajudem a gerir uma fase de separação, tendo como principal foco o bem-estar global dos filhos. Diria que (o simples facto de) procurarem ajuda para minimizar impactos nas crianças é, por si só, um sinal muito positivo. Um sinal de afeto e respeito pelas crianças. Isto é ainda mais válido, enquanto potencial fator de proteção, quando recebo em consulta, pai e mãe – pais que compreendem que embora deixe de existir a “figura” casal, continuará a existir, para sempre, a “figura” pais.

As questões são múltiplas: umas mais gerais e outras mais específicas àquelas famílias. E, precisamente porque cada caso é um caso, cada dinâmica tem as suas especificidades, cada família tem as suas histórias e estão em fases diferentes do seu ciclo familiar e cada elemento da família tem as suas idiossincrasias, não existem verdades únicas e absolutas. Ainda assim, há um conjunto de cuidados e de práticas que vale a pena considerar, quando se quer gerir um processo de separação, não fazendo com que as crianças se sintam inseguras, desprotegidas ou desrespeitadas.

O melhor preditor de “sucesso” num processo desta natureza, envolto sempre num turbilhão de emoções, e com vista à proteção das crianças e à promoção do seu desenvolvimento de forma harmoniosa, é precisamente a capacidade dos adultos gerirem o processo com bom senso e a capacidade de compreenderem que, embora se dissolva uma relação de casal é perentório que não se dissolva a relação de pais. Essa sintonia e capacidade de agir em prol dos filhos é determinante para o bem-estar das crianças.

Partilho algumas das muitas questões que os pais colocam em consulta e algumas orientações gerais associadas às mesmas.

No momento de lhes explicarmos o que vai acontecer que cuidados devemos ter?

Alguns cuidados a ter no momento de partilhar com os filhos as mudanças que se avizinham:

– Não associar a notícia a uma data ou época especial, como uma data de aniversário ou o Natal, por exemplo;

– Não tornar o momento de dar a notícia numa reunião familiar demasiado formal, “séria”;

– Assegurar à criança que independentemente do que se está a passar na relação dos pais enquanto casal, estes continuarão a amá-la incondicionalmente e a funcionar como uma equipa em tudo o que respeita aos filhos – os pais deixam de ser namorados, mas continuam a ser amigos e nunca deixarão de ser pais dos seus filhos e de cuidar deles;

– Usar uma linguagem simples, adequada ao nível de desenvolvimento da criança, não dando detalhes desnecessários;

– Explicar o que vai ser diferente (exemplo: duas casas) e o que se manterá (exemplo: mesmo amor dos pais, mesma escola, mesmos amigos);

– Dar espaço e tempo, mas sem pressionar, para que a criança possa fazer questões;

– As crianças sintonizam emocionalmente com os adultos. Se os adultos se mostrarem calmos, seguros, confiantes, no momento de darem a notícia aos filhos, as crianças irão reagir com maior tranquilidade.

As crianças devem participar nas mudanças?

Uma separação conduz a uma nova versão de vida familiar, diferente daquela que a criança conhecia até então. A criança poderá participar nalgumas fases da mudança mas tal depende de vários fatores, como as características da família, a idade da criança, se a criança passará a viver também, nalgum período da semana, na casa do outro pai… Pode inclusivamente, se a criança já possuir alguma maturidade, perguntar-se se ela quer participar, de algum modo, na mudança. Por exemplo, em situações em que se prevê uma regulação das responsabilidades parentais igualmente repartida, em que a criança passará a ter dois quartos, em duas casas, é bastante benéfico que ela possa participar na mudança (escolhendo alguns brinquedos ou objetos que transitam de uma casa para a outra, ajudando o pai/a mãe na decoração de alguns elementos da nova casa…)

Como devemos fazer naqueles momentos em que estávamos os dois presentes e passará a estar só um de nós presente?

Acima de tudo descomplicando e validando aquilo que a criança possa estar a sentir. É normal que sintas a falta da mãe na hora de * Queres ligar-lhe para lhe dar um beijinho? Se o adulto agir com naturalidade e confiança nas novas rotinas, a criança também se sentirá segura e conseguirá adaptar-se à nova realidade com maior tranquilidade.

Que perguntas posso esperar que ele nos faça? Quando surgem essas perguntas?

As perguntas que as crianças fazem são muito variadas, dependendo da idade e das características de personalidade da própria criança. O momento em que elas surgem pode também variar: há crianças que formulam imensas questões quando os pais partilham o que se está a passar e o que irá acontecer, há crianças que vão fazendo perguntas espaçadas no tempo, há crianças que só quando “instaladas” nas novas dinâmicas se sentem seguras para expor as suas dúvidas…

Em crianças mais pequenas tendem a surgir questões muito pragmáticas: Onde vou morar? Onde vão estar os meus brinquedos? Quem me vai buscar à escola? Em crianças mais crescidas podem surgir outro tipo de dúvidas: A culpa foi minha? Tenho de mudar de escola? Tenho de escolher com quem vou morar? Eu não quero que tenhas uma namorada. Não quero outra mãe. Vão deixar de gostar de mim? Nunca mais vou ver o pai/mãe?

Também neste caso, não existe uma forma única ajustada para se dar resposta às perguntas das crianças, mas existem alguns cuidados a considerar, aliados a muito bom senso:

– mostrar disponibilidade e dar espaço para que a criança possa expressar aquilo que pensa e sente, e para colocar as questões que quiser;

– não pressionar a criança a fazer perguntas ou comentários;

– dar respostas honestas, verdadeiras, numa linguagem simples e que seja ajustada ao nível de desenvolvimento da criança;

– garantir sempre respostas que ajudem a diminuir possíveis níveis de ansiedade.

Devemos estar à espera de algum tipo de mudanças de comportamento nesta fase?

Ajustamento das crianças a uma separação/divórcio está em larga medida relacionado com a forma como os adultos gerem o tema. Ainda assim, mesmo quando a gestão é feita de forma estruturante, é natural que, numa fase transitória, possa surgir a tristeza, a zanga, a ansiedade, a irritabilidade… Podem surgir também alterações de comportamento, como mudanças nos padrões de sono (como maior dificuldade em adormecer, pesadelos), alteração no controlo dos esfíncteres (como voltar a fazer xixi na cama), alterações de apetite. Todas estas mudanças, desde que não se prolonguem no tempo, podem ser encaradas como naturais num processo de divórcio, mesmo quando este decorre de forma tranquila.

Quando é que é necessário procurar ajuda?

Numa fase de tomada de decisão, e quando existem crianças, pode fazer sentido agendar uma consulta de aconselhamento parental, no sentido dos pais da criança tomarem maior consciência da melhor forma de abordar o tema junto dos filhos, considerando a sua fase de desenvolvimento e características pessoais e de tomarem conhecimento das reações que podem ocorrer, normativas e não normativas, e como lidar com elas, por forma a garantir o bem-estar físico e emocional das crianças.

Posteriormente, caso as reações que podem ser expectáveis se prolonguem no tempo, ou caso os pais não estejam a ser capazes de lidar com elas de forma eficaz e estruturante para a criança, é aconselhável procurar ajuda especializada, junto de um Psicólogo infanto-juvenil.

 

 

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