Casa da mãe, casa do pai: semana sim, semana sim

Abril 15, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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texto do https://observador.pt/ de 30 de março de 2018.

Ana Esteves

Tanto tempo com a mãe como com o pai. A Associação para a Igualdade Parental acha que esta deve ser a regra e lançou uma petição para alterar uma lei que está a ser ultrapassada pela realidade.

O saco do karaté fica sempre em casa do pai, mas não é por esquecimento. Luís, 11 anos, praticante desta arte marcial há três, é empenhado e leva os treinos muito a sério. Por isso, tem progredido imenso, sobretudo tendo em conta que falta metade das vezes. Quando está com a mãe, esta não autoriza, por isso só treina quando está com o pai. A mãe também não concede alterações quando um torneio é marcado para um fim de semana em que Luís está consigo. Por isso, o karaté só acontece nas semanas do pai. Sem exceções.

Desde os dois anos que Luís vive tanto tempo em casa da mãe como em casa do pai, mudando-se de uma para outra à sexta-feira depois da escola. Não tem memória de viver com os dois juntos e cresceu sem qualquer espécie de conciliação entre as famílias de um e do outro. A residência alternada foi o regime estabelecido por decisão judicial, considerando-se o seu “superior interesse”. Apesar de ter de faltar a metade dos treinos, Luís já não imagina a sua vida sem o karaté. E muito menos sem as semanas com o pai.

“A residência alternada é o sistema que melhor protege as crianças, mesmo quando não há acordo entre os pais. Ou sobretudo nestes casos”, defende Carlos, 49 anos, pai de Luís. “Se não passássemos este tempo juntos, a minha relação com o meu filho seria com certeza muito diferente, ou mesmo inexistente. Com a residência única, as crianças ficam muito vulneráveis a uma imagem fantasiosa relativamente ao outro progenitor”, afirma. “Apesar de todas as tentativas que a mãe tem feito ao longo dos anos para dificultar os nossos contactos (por exemplo, indo buscá-lo à escola à sexta à tarde, antecipando-se à minha chegada, quando era suposto eu iniciar a minha semana com o Luís, ou dizendo-lhe que é mau para ele estar comigo), conseguimos criar uma relação forte e muito próxima.” E acrescenta: “Se só pudéssemos estar juntos um fim de semana de 15 em 15 dias, ele teria sido muito mais permeável às estratégias da mãe para nos afastar”, considera.

O mesmo não aconteceu com a filha mais velha que, aos 12 anos, e a pedido da mãe, foi ouvida em tribunal e defendeu que o melhor para si, era viver só com ela porque assim teria melhores resultados na escola. O regime de guarda partilhada e residência alternada, estabelecido havia menos de um ano, foi alterado para guarda e residência únicas com a mãe. “O regime de visitas deixou rapidamente de ser cumprido”, conta o pai. “Acabei por perder qualquer contacto com a Raquel, apesar de todas as tentativas formais e informais, que ainda se mantêm, para reverter a situação. Quando ela tinha 15 anos, houve um novo julgamento e ficou definido um novo plano de visitas que, simplesmente, também não foi cumprido. Hoje, ela tem 19 anos. Não falamos nunca, nem sequer no Natal ou em dias de aniversário. Mas a Raquel continua a existir para mim, claro.” Luís e Raquel são filhos da mesma mãe.

O que é a residência alternada?

Os pais têm os filhos a seu cargo semana sim, semana não. Vão buscá-los à escola à sexta ou à segunda-feira e assim iniciam a sua semana, até à sexta ou segunda seguintes. Normalmente, é assim que se organizam. Mas a partilha do tempo pode ser feita em moldes diferentes, por exemplo com a mudança a meio da semana. Ou com períodos mais curtos, de poucos dias, sobretudo quando as crianças são muito pequenas. Desde que o tempo dos filhos seja partilhado pelos pais, numa proporção que pode ir de 33 a 50 por cento para cada um, eles vivem num sistema de residência alternada.

Mas se os pais entram em modo “semana sim, semana não”, para os filhos todas as semanas são “semanas sim”, já que estão sempre com o pai ou com a mãe. E nenhum dos dois tem mais importância na sua vida do que o outro. Tal como nenhum dos dois tem mais responsabilidades do que o outro. Tal como a vontade de um, não tem mais peso do que a vontade do outro. Partilham-se as responsabilidades, mas também o tempo de convivência e de cuidados.

É assim a residência alternada, regime em que vivem cada vez mais crianças em Portugal. Não se sabe exatamente quantas, já que são de 2006 os últimos dados estatísticos recolhidos pela Direção Geral de Políticas de Justiça quanto ao tipo de regime de regulação parental. Nesse ano, apenas três por cento das decisões nos tribunais de família decretaram a guarda conjunta.

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São dados anteriores à aprovação da atual lei, em vigor desde 2008, que obriga à partilha das responsabilidades parentais no que diz respeito a “questões de particular importância para a vida da criança”. Mas se é bem clara em relação às responsabilidades, a lei é omissa em relação à hipótese de residência alternada, prevendo que o tribunal determine “a residência do filho e os direitos de visita de acordo com o interesse do menor”.

Há cerca de 19 mil decisões judiciais por ano que estabelecem a regulação das responsabilidades parentais e, na maioria delas, os juízes continuam a estipular a residência única com a mãe e um regime de visitas ao pai: normalmente em fins de semana alternados e, eventualmente, um dia a meio da semana. Em Lisboa, em 78% dos casos julgados em 2012, a residência única foi entregue à mãe, seguida de longe por familiares (14%) e só depois pelo pai (8%), tendo havido apenas dois casos de guarda partilhada (dados de um estudo da Universidade de Coimbra, publicado em 2014 e que analisou cerca de 500 sentenças judiciais dos tribunais de família de Lisboa e Braga. Segundo pode ler-se neste estudo “a prática judicial ainda reflete as desigualdades de género estruturais existentes na sociedade.”

Porque acreditam que este regime, de “pai de fim de semana”, é contrário ao interesse da criança, que se vê assim privada de uma relação igualmente próxima com ambos os progenitores, quase 2.500 pessoas assinaram já a petição lançada pela Associação para a Igualdade Parental há cerca de cinco meses.

“Esperamos que, durante o ano de 2018, consigamos obter mais de quatro mil assinaturas para que esta matéria seja obrigatoriamente levada a discussão em Plenário da Assembleia da República”, afirma Ricardo Simões, presidente da Associação. “O Direito das Famílias e das Crianças não é neutro. Tem sempre uma carga ideológica”, considera. “A presunção jurídica para a residência alternada tem como objetivo promover a mensagem da coparentalidade como o modelo que melhor satisfaz os interesses da criança”, explica. “Mas ao mesmo tempo contribuir para a redução dos conflitos parentais, retirando a variável das relações de poder, num sistema adversarial que tende a exacerbar tais relações”. Havendo esta alteração na lei, acrescenta, “aceleram-se os processos de mudança nas dinâmicas parentais pós-divórcio e separação, contribuindo para a pacificação das comunidades e aumentando a sua coesão, no melhor interesse da criança”.

“Para uma vinculação segura, é preciso mais do que meras visitas”

Em nome do melhor interesse da criança, continuam a estabelecer-se todos os dias, nos tribunais, muito mais regimes de residência única com “direito de visitas” do que regimes de residência alternada. Na opinião de Rute Agulhas, psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e co-autora do livro “Audição da Criança – Guia de Boas Práticas”, é válido o pressuposto base da petição, “de que a criança deverá manter com ambos os pais contactos de forma tendencialmente equitativa. Manter contactos regulares e extensos com ambos os pais permite que a criança estabeleça com cada um deles uma relação de vinculação segura”, defende. “Para que esta aconteça, é preciso mais do que meras ‘visitas’, deve haver pernoitas desde cedo, com uma divisão equilibrada do tempo”, considera. “O que não significa que tenha de ser necessariamente, uma divisão de 50/50”, acrescenta.

Mas, apesar de concordar com o pressuposto, não concorda com a presunção jurídica: “Defendo que não deve haver um regime regra a ser aplicado a todas as famílias, sem que determinadas variáveis sejam previamente tidas em conta. Receio que um regime regra, de forma estanque e rígida, invalide a avaliação prévia dessas mesmas variáveis. Cada caso é um caso e cada família tem as suas especificidades”.

A residência alternada pode ser prejudicial para a criança? “Sim, em situações em que a sua idade e nível de desenvolvimento não foram tidos em conta. Nestes casos, o processo de ajustamento a uma alternância, por exemplo semanal, pode ser difícil. Crianças mais novas (especialmente bebés e mesmo em idade pré-escolar) devem ter transições mais frequentes, tendo em conta a sua memória e noção de tempo”, adverte.

Em relação ao facto de a maior parte das decisões dos magistrados ainda estabelecer a residência única, Rute Agulhas considera que tem, apesar disso, havido mudanças: “De uma forma gradual, quer os técnicos, quer os magistrados, têm vindo a interiorizar as diretrizes internacionais [ver caixa o que diz o Conselho da Europa], que indicam que a criança tem o direito a conviver de forma regular com ambos os pais, excepto se isso for contrário aos seus interesses. Acredito que é esse o caminho que estamos a percorrer e observo isso diariamente no âmbito do meu trabalho enquanto psicóloga clínica e forense.”

Ricardo Simões corrobora esta ideia: “Apesar de não existirem dados sobre a natureza das homologações e decisões judiciais, temos a perceção de que existe uma mudança cada vez maior nos comportamentos dos magistrados no sentido de, pelo menos, privilegiar amplos contatos da criança com ambos os progenitores. A imposição da realidade social aos tribunais levará à mudança da natureza das decisões, em prol da coparentalidade.” Ainda assim, também regista que se encontram “algumas resistências regionais e idiossincrasias, muito resultado da realidade social local ou falta de formação adequada. Trata-se de um processo de transformação lento, em que toda uma geração de crianças foi e é sacrificada”, considera.

A sociedade a mudar mais depressa do que a justiça

Se o caminho parece fazer-se devagar nos tribunais, as mudanças na sociedade estarão a acontecer de forma mais rápida. Na introdução da obra Uma Família Parental, Duas Casas (ed. Sílabo, 2017), a socióloga e co-autora Sofia Marinho analisa as mudanças na família portuguesa nos últimos anos, com a banalização do divórcio e, mais do que isso, na forma como as pessoas se divorciam: “O ‘divórcio por mútuo consentimento’ homologado nas Conservatórias do Registo Civil torna-se predominante, registando valores médios de cerca de 69% entre 2010 e 2013 (dados do INE)”.

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Analisando dados de 2014 do Inquérito “Family and Changing Gender Roles” do ISSP (International Social Survey Programme), a investigadora do Instituto de Ciências Sociais destaca mudanças também ao nível das preferências face à modalidade de residência da criança quando o casal se separa. Numa amostra representativa da população portuguesa, 47,5 por cento dos inquiridos consideram a residência alternada como o melhor regime para a criança; 30 por cento afirmam que os filhos devem ficar com aquele que tiver melhores condições; 22,2 por cento dizem que devem ficar a viver com a mãe e 0,4 por cento com o pai.

Para Ricardo Simões, estes dados demonstram “que a resistência a este modelo não advém dos pais e mães portugueses, nem da população em geral, mas antes da ideia estereotipada de família que muitos dos profissionais da área do Direito têm e que condiciona a sua atuação”.

No papel, guarda exclusiva da mãe; na prática, residência alternada

Rui, 49 anos, e a ex-mulher, Patrícia, decidiram divorciar-se quando a filha de ambos, Beatriz, tinha três anos. São um dos casos apontados por Ricardo como estando à frente da justiça. “Logo desde o início, pusemos em prática o sistema de residência alternada, concordando que era o melhor para a Beatriz. Mas oficialmente ficou estabelecido que a guarda exclusiva ficava a cargo da mãe e que eu teria o direito de visita, num fim de semana de 15 em 15 dias”, conta Rui. “Nem sei bem porque é que ficou assim, mas penso que foi apenas porque era o mais habitual, o regime por defeito, digamos assim. Mas nunca nos passou pela cabeça respeitá-lo.”

Na prática, Beatriz começou desde logo a ter duas casas e a dividir o seu tempo equitativamente entre pai e mãe. É à quarta-feira que muda de casa, mas sempre houve muita flexibilidade dos pais na gestão do tempo. “Quando é preciso fazer alguma alteração, porque seja mais conveniente para um de nós, não há qualquer problema e há abertura de parte a parte”, revela Rui. “Por vezes, até é a Beatriz que propõe uma mudança pontual, normalmente por questões práticas, para nos facilitar a vida”, acrescenta.

Se este sistema pode ter trazido instabilidade em alguma altura da vida da filha, que hoje já tem 12 anos, Rui é peremptório: “Nunca houve o mais pequeno sinal de desajuste ou de dificuldade. Além da casa do pai e da casa da mãe, ainda tem a casa dos avós, paternos e maternos, que também vivem perto, e onde dorme de vez em quando. Portanto, não dorme em duas mas em quatro casas e é uma criança equilibrada, boa aluna, pratica ginástica (competição) e é super responsável. Nunca há stress nenhum para ela, mesmo que tenha de repente que ir dormir onde não era suposto…”

Quanto ao facto de andar sempre de mala feita, Rui desvaloriza: “Ela tem roupa e brinquedos nas duas casas, mas também pode levar de uma para a outra aquilo que quiser. Sempre foi assim. Desde pequena que decide livremente o que quer levar e trazer, mas não tem de andar com a casa às costas, nada disso!”

Pela sua experiência, Rui diz que concorda com a petição lançada pela Associação pela Igualdade Parental: “Sim, penso que este é o melhor sistema para as crianças e devia ser a regra, não a excepção.”

Tal como Rui e Patrícia, “muitos pais e mães optam pela residência alternada de forma informal, apesar de oficialmente estar homologado outro regime, seja pelos obstáculos que lhes foram colocados pelo sistema ou pelas mudanças nas suas próprias vidas e na vida da criança”, afirma Ricardo Simões.

Qual é, afinal, o superior interesse da criança?

Inúmeros investigadores têm procurado avaliar o impacto que as várias modalidades de guarda e residência, após um divórcio, podem ter no desenvolvimento e bem-estar das crianças. Malin Bergström, psicóloga, mediadora familiar e investigadora no Instituto Karolinska, em Estocolmo, realizou vários estudos ao longo das últimas décadas e todos apontam a mesma conclusão: os indicadores de saúde física e mental e os níveis de bem-estar das crianças filhas de pais divorciados que vivem em residência alternada são melhores do que os daquelas que vivem apenas com o pai ou com a mãe.E isto tanto para as crianças mais velhas e adolescentes, como para as crianças pequenas, entre os dois e os cinco anos. Na Suécia, mais de 40 por cento das crianças cujos pais se separaram dividem o tempo entre a casa da mãe e a casa do pai.

Mas será que estes resultados também se aplicam quando não há entendimento entre os pais? “A ideia de que pai e mãe têm sempre de estar de acordo para haver residência alternada é um mito”, considera Ricardo Simões. “Mesmo quando não existe esse acordo, este é o modelo que melhor serve os interesses da criança, contribuindo mesmo para a diminuição do conflito”, afirma, apontando o trabalho de outra investigadora. A norte-americana Linda Nielsen revelou que as situações de conflito entre pais e mães diminuem em 40 por cento quando a opção é a residência alternada; mantém-se em 59 por cento dos casos e apenas em 1 por cento se regista um aumento da conflitualidade.

“Deve ter-se em conta que nas situações imediatamente após o divórcio/separação ambos os progenitores podem tender a exagerar o conflito, também muito pelo sistema judicial adversarial vigente”, acrescenta Ricardo Simões. Mas “os tribunais não devem tomar decisões com base nos conflitos atuais, que acabam por diminuir passados 12 a 24 meses”, considera.

“Eles sabem que nós falamos e isso é ótimo!”

Quando os pais decidiram separar-se, há nove anos, os irmãos Madalena, Zé Maria e Matilde tinham sete, cinco e quatro anos, respectivamente. Hoje são três adolescentes (de 16, 14 e 13), que continuam a viver sempre juntos mas em duas casas diferentes, em semanas alternadas. À segunda-feira à tarde mudam de uma para a outra. Nas férias tudo é menos rígido e podem estar duas semanas seguidas com o pai e depois outras duas com a mãe. A mudança não se deu sempre à segunda, mas a divisão do seu tempo entre pai e mãe foi um pressuposto constante. Ou seja, uma garantia, o que não é coisa pouca quando o mundo parece virar-se de pernas para o ar.

“Desde a nossa decisão pelo divórcio, houve logo acordo quanto à guarda partilhada e residência alternada. Era isso que ambos queríamos: que eles continuassem a ter o pai e a mãe por inteiro, mantendo-nos os dois responsáveis pela educação dos nossos filhos”, conta a mãe, Sandra Belo, 46 anos.

“Não quer dizer que tenha sido sempre fácil (não foi), mas hoje posso dizer que atingimos uma situação ideal”, considera. E porque houve momentos difíceis, Sandra defende que quando a residência alternada é estabelecida, “devia ser obrigatório pai e mãe terem apoio em sessões regulares de mediação familiar. Teria sido muito mais fácil com a participação uma terceira pessoa. Quando um casal se separa, as diferenças agudizam-se e há sentimentos, emoções, que interferem na gestão de tudo o que diz respeito aos filhos. Por vezes, essa gestão é muito difícil. Haver uma terceira pessoa, um profissional, teria, sem dúvida, facilitado em certos momentos. Porque a vida não é estática, os miúdos crescem, há novos dados sempre a surgir. E decisões a tomar”, explica.

“Sentirem que há contacto entre os dois mundos, que não são estanques, é muito importante. É inevitável que as crianças tentem aproveitar o afastamento, o facto de não haver contacto, senti isso em alguns momentos”, conta. “Mas agora que a comunicação é mais fácil entre nós, pais, podemos acertar estratégias. Eles sabem que “nós falamos” e isso é ótimo. Neste momento, há três adultos que cuidam deles em conjunto (incluindo a mulher do pai) e considero que isso é uma sorte, tanto para eles como para mim. Agora que a comunicação é aberta, fluída e franca, sinto que não estou sozinha, o que é muito bom”, conclui.

Mas houve um longo processo até se atingir este ponto. “No início, achava muito cómodo que a mudança de casa acontecesse no final de um dia de escola, pois isso permitia evitar o contacto entre nós, pais. Mas agora acho que isso não é o ideal, precisamente porque esse contacto é necessário”, reflete. “Houve também situações difíceis por exemplo em relação à roupa dos miúdos, porque não dávamos os dois a mesma importância ao assunto”, recorda. Hoje pensa que é preciso mais flexibilidade de ambos, em vez de intransigência: “Temos de aprender a confiar no outro. Mesmo que ele não faça como nós faríamos. Os adultos deviam ser capazes de trabalhar os seus medos e assim permitirem mais flexibilidade na gestão do dia-a-dia. Às vezes a sensação de impotência é enorme, mas é só uma sensação nossa…”

Sandra não é, contudo, defensora da residência alternada a qualquer custo: “Por princípio sim, mas pode haver momentos da vida em que seja mais tranquilizador para as crianças estarem mais tempo com um do que com outro. Durante estes anos, houve alturas em que senti isso, mas nunca o propus. Temos sempre medo de propor alterações quando se atingiu alguma estabilidade… Mas as vidas não são estáticas”, afirma. “Por isso, os regimes de residência também não deviam ser”.

Seja qual for o acordo ou decisão judicial, Sandra considera que o mais importante é que “os adultos saibam o que querem e que estejam em paz. Se estiverem em paz, transmitem isso aos filhos e não é o facto de haver duas casas que vai provocar instabilidade. Estar em paz é não entrar em guerras para impor ao outro aquilo que nos parece melhor”, defende. Na sua opinião, ouvir as crianças é outro dos pontos importantes na procura do melhor para elas. Mas, também aí, o objectivo deve ser apenas esse e não aproveitar ou explorar potenciais fraquezas que existam do lado de lá. “Incentivei sempre os miúdos a expressarem o que não lhes parece bem, porque só eles é que têm a visão do conjunto. Só eles é que têm duas casas”, explica. “Mas, claro, nunca para pôr em causa o pai!”, sublinha.

Depois destes nove anos de semanas alternadas, Sandra considera que as crianças também têm ganhos: “São miúdos muito autónomos, fazem a mala desde pequeninos, são super-responsáveis e sabem cuidar de si próprios. Ganham cedo muitas competências que normalmente só viriam mais tarde, mas não nego que seja duro”, contrapõe. “Depois, têm dois modelos diferentes, dois núcleos familiares dos quais fazem parte. Isso é enriquecedor, crescem com diversas formas de olhar para a vida”, acrescenta.

Há um ano, Sandra mudou-se para uma casa mais próxima da do ex-marido, o que facilitou bastante o dia-a-dia de todos. Como já têm alguma autonomia conquistada pela idade, os filhos podem circular sozinhos entre as suas duas casas. Se se esqueceram de um livro ou de uns ténis ou se houve uma mudança de planos, tudo é facilitado por esta proximidade. Se é a semana do pai, mas em casa deste não há adultos à chegada da escola, pode acontecer que um dos filhos vá para a casa da mãe até à hora de jantar, por acordo de ambos em cima da hora. “Isto seria impensável há uns anos!”, afirma Sandra, parecendo ela própria ainda admirada por terem chegado a este estado de entendimento e de paz.

O que diz o Conselho da Europa

O Conselho da Europa solicitou aos estados-membros que assumissem o princípio da residência alternada no seu ordenamento jurídico, limitando as exceções a este princípio a casos de negligência, abuso ou violência doméstica. Está no ponto 5 da Resolução 2079 (Parliamentary Assembly, 2 de outubro de 2015). França, Bélgica, Holanda e Suécia já legislaram neste sentido. No ponto 3 desta resolução pode ler-se: “Separar um pai/mãe do seu filho tem efeitos irremediáveis na sua relação. Esta separação só deve ser ordenada por um tribunal em circunstâncias excepcionais.”

 

 

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“Até aos três anos de idade as crianças não devem dormir em casa do pai”

Março 22, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Rute Agulhas publicado no https://www.publico.pt/ de 13 de fevereiro de 2018.

Que impacto no bem-estar da criança pode ter a ausência de pernoitas com o pai durante os três primeiros de vida?

Esta é uma afirmação e premissa de base sobre a qual assentam muitos, mas mesmo muitos, processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais. Os pais separaram-se ou divorciam-se quando a criança é ainda bebé ou em idade pré-escolar e, desde logo, parte-se do pressuposto que até aos três anos deve apenas pernoitar em casa da mãe, mantendo contactos com o pai durante o período diurno.

Estes contactos podem ser mais ou menos frequentes, o que depende de diversas variáveis como, por exemplo, a idade da criança ou a proximidade geográfica entre residências. No entanto, permanece a ideia de impossibilidade de permanência na residência paterna até aos três anos de idade.

Penso que é preciso reflectir sobre isto. Se nos focarmos nos estudos sobre a relação de vinculação entre as crianças e os seus pais/cuidadores, é na primeira infância que as crianças estabelecem essa relação, pedra basilar do seu desenvolvimento. Para que esta se estabeleça é fundamental que ocorram interacções continuadas e regulares entre a criança e os cuidadores. Estas podem ocorrer em diversos contextos de cuidados, por e.g., mudar uma fralda ou dar o leite, ou de brincadeira e lazer. O principal é que as interacções ocorram e sejam marcadas pela sensibilidade e responsividade dos cuidadores: mãe ou pai.

Se, tradicionalmente, a mãe está associada ao papel cuidador, actualmente o pai está mais investido nos cuidados e educação da criança e, tal como a mãe, o pai aprende e constrói a sua parentalidade. Estudos apontam que os pais podem ser cuidadores sensíveis dos seus filhos e que as crianças estabelecem relações seguras, quer com as mães, quer com os pais nos primeiros anos de vida.

É nesta fase do desenvolvimento infantil, mais sensível e crucial para que esta relação de vinculação possa ser estabelecida. E para que a vinculação possa ser segura é fundamental que a criança se sinta amada, protegida e cuidada, permitindo-lhe criar laços que, de uma forma gradual, irão potenciar também a capacidade em explorar o seu meio envolvente e socializar.

Ora, para que estes vínculos possam ser estabelecidos é imprescindível um convívio regular e extenso com estas figuras de referência. O que implica mais do que meras “visitas”, termo que devia mesmo ser proibido neste contexto. Implica estar com a criança, satisfazer-lhe as suas necessidades mais básicas mas, principalmente, brincar, expressar afecto, ser parte integrante das suas rotinas, ajudar nas dificuldades, estar presente quando a criança experiencia emoções positivas ou negativas. Implica também participar nos rituais do adormecimento, aconchegar na cama, consolar um sono agitado, vestir e levar à creche ou jardim-de-infância. Implica estar presente nas festas e celebrações dos familiares e amigos, levar e ir buscar às actividades diversas, explorar os sons, as cores, as imagens… ou simplesmente não fazer nada.

Como me dizia uma vez uma criança de quatro anos, “é tão bom quando estamos sentados no sofá, com uma manta, só a rir e a fazer parvoíces”. Ser pai ou mãe implica tudo isto. E para isto é necessário tempo. Tempo. Tempo que as tais “visitas” nem sempre permitem. Tempo que as pernoitas permitem e com uma riqueza inigualável. Tempo que permita o envolvimento emocional de ambos os pais na vida da criança, aprendendo a reconhecer e a satisfazer todas as suas necessidades.

Querem-se pais sensíveis, responsivos e competentes para exercer de forma adequada a função parental. Para tal, é fundamental um convívio frequente e extenso com a criança, desde que esta nasce.

Pois vejamos então os estudos que contrariam estas conclusões e que sugerem que, até aos três anos, as crianças não devem dormir em casa do pai. Procuramos estudos metodologicamente válidos, com amostras adequadas e revisão de pares, cujos resultados possam ser generalizados à população em geral. Dificilmente encontramos estes estudos.

Encontramos, sim, teorizações acerca do modelo tradicional de família, assente na ideia de uma única figura primária de referência para a criança — a figura materna. Ideias apoiadas na premissa de que a mãe é, indubitavelmente, a figura mais importante para o desenvolvimento harmonioso da criança, e que o pai desempenha um papel importante, sim, mas secundário. Complementar.

Encontramos também estudos cujos resultados dificilmente podem ser generalizados, na medida em que utilizam amostras de conveniência, não têm grupos de controlo ou, ainda, não acompanham as crianças ao longo do seu desenvolvimento (estudos longitudinais), de forma a perceber o impacto que estas pernoitas podem ter a médio e/ou longo prazo. Encontramos ainda outros estudos que não controlam diversas variáveis, como a existência de irmãos, novos/as companheiros/as dos pais, nível de conflito parental, competências de comunicação e cooperação parental.

É urgente desenvolver mais estudos sobre esta questão, sendo que uma resposta do tipo “sim” ou “não” revela-se demasiado simplista e redutora, quando se pergunta se deve, ou não, uma criança com idade inferior a três anos pernoitar em casa do pai.

Temos todos que fazer esta reflexão. Que impacto no bem-estar da criança pode ter a ausência de pernoitas com o pai durante os três primeiros anos de vida? Que impacto tem na relação de vinculação que virá a estabelecer com esse pai mais ausente?

Assim sendo, e na ausência de validação empírica desta premissa de base, importa que todos nós (pais, mães e outros familiares, técnicos das diversas entidades e peritos, advogados e magistrados) façamos um esforço no sentido de uma mudança de paradigma. Que se traduza em acordos de regulação do exercício das responsabilidades parentais mais adequados e justos, adequados a cada caso em concreto, e centrados na perspectiva da criança. E no seu superior interesse.

Psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça; docente e investigadora no ISCTE-IUL

Apresentação do livro “Divórcio e Parentalidade : Diferentes Olhares : Do Direito à Psicologia” – 27 fevereiro no Instituto Alemão em Lisboa

Fevereiro 22, 2018 às 9:00 am | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Juiz Joaquim Silva: “Se os pais não se entenderem, estão a destruir a vida dos filhos”

Janeiro 19, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista da http://activa.sapo.pt/ de 1 dezembro de 2017 a Joaquim Silva.

Todos o conhecem por ser o juiz que consegue o que às vezes parece impossível: que os pais divorciados tenham uma relação civilizada, para bem dos seus filhos. Fomos saber qual é o seu segredo.

Gisela Henriques

Não sei se por nunca ter visto um juiz ao vivo nas suas funções, ou se por influência das séries televisivas, é fácil imaginá-los distantes e sorumbáticos, vestidos com a sua beca. Mas Joaquim Silva, o juiz mais conhecido por conseguir pacificar os pais divorciados mais beligerantes, não corresponde a esta ideia-feita, tendo-nos recebido com um sorriso franco e uma informalidade inesperada. Despachado, fala com paixão dos casos de família que tem e teve entre mãos e refere-se aos filhos dos pais divorciados, por quem se bate por uma vida sem conflito, como “os meus meninos”. Fomos ter com ele ao Palácio da Justiça, em Mafra, terra que o viu nascer há 56 anos.

Qual é o maior erro dos pais quando se separam?

As marcas emocionais de uma separação são muito profundas. Passei a ter mais compreensão para o fenómeno depois de ler um estudo que concluía que, em termos de stresse, de marca emocional negativa, só há uma coisa pior que a separação de um homem e de uma mulher: a morte de um filho. Ora se isto é uma marca tão profunda, é óbvio que vai condicionar o comportamento dos dois. Quando os pais chegam aqui, eu não lhes posso dizer ‘esqueçam lá as vossas quezílias’. Tudo o que é emocionalmente neutro, é esquecido, o que é muito forte, você nunca esquecerá na vida, seja positivo ou negativo. E se a relação entre os dois é negativa, se não for trabalhada, vão reproduzir aquilo ao longo da vida. Por isso, atualmente mandamos os pais para uma audição especializada, para fazer gestão do conflito. Mas eles não são parvos, têm de saber porque vão lá. Têm de saber o enorme impacto que o conflito entre eles tem sobre os miúdos, e eu tenho de usar o amor deles pelos filhos para os motivar a ir à mediação e mudar o seu paradigma, o seu comportamento, não é para irem lavar roupa suja.

As crianças ficam muito traumatizadas quando os pais estão em conflito…

Claro! Os miúdos só recebem informações negativas da mãe e do pai. A maioria destes pais não tem noção dos efeitos do conflito no desenvolvimento dos filhos, nem eu tinha ao início. Quando estava em Loures, houve um caso que me despertou para este fenómeno: um miúdo já adolescente na altura em que peguei no processo, mas cujo litígio entre os pais teve início quando ele tinha apenas 2 anos. O relatório dos técnicos era muito claro: os problemas que o miúdo tinha – abandono escolar, drogas, etc. – estavam relacionados com os longos anos que durou o conflito entre os pais. A mãe, quando leu o relatório, ficou destroçada e disse-me uma coisa que me marcou: ‘se soubesse o que sei hoje, faria tudo diferente’, e eu pensei ‘meu Deus, eu tenho de perceber o que se passa aqui’, e fui estudar mais para procurar outras respostas que depois tive a coragem de experimentar. E hoje o meu sistema está cada vez melhor.

Deixou de ir a julgamento?

Estive em Sintra de 2009 até 2016, e entre quase 4 mil processos tutelar cíveis só tive 2 ou 3 julgamentos, e foram as piores decisões que tomei. De resto, já não tinha conflito. Estou aqui em Mafra desde janeiro e olhe para isto [aponta para 3 pilhas de processos com cerca de 50cm de altura cada] é só conflito! Conseguir um acordo não é difícil, o problema é que se faz um acordo e 6 meses depois há um incumprimento, e assim começa a proliferação dos processos e apensos. Às tantas, sabemos que aquela criança já está destruída. Todo aquele conflito transposto para o dia-a-dia da criança fá-la estar num stresse tóxico permanente, que vai dar origem a doenças psiquiátricas e até ao suicídio. Há um estudo que revela que estas feridas invisíveis podem ter consequências a longo prazo ainda piores que abusos sexuais ou maus tratos físicos violentos.

E a gestão de conflito resulta?
Depende das pessoas, do tamanho da ferida, da capacidade em fazer introspeção, mas a verdade é que se os pais souberem as consequências destas feridas invisíveis nas crianças muda muita coisa. Se eu não enviar os pais para a gestão de conflito, eles vão continuar a achar que a culpa é do outro e não saímos daqui. Muito do sucesso que eu acho que tenho é porque os pais mudam a sua atitude, criam emoções positivas entre eles novamente.

Por exemplo, quando eu fixo uma residência alternada [em que as crianças passam a viver com os pais em semanas alternadas], a mãe deixa de ser a escrava, passa a ter tempo para a sua vida pessoal e profissional, o pai passa a ter de cumprir com a sua parte, e a criança fica melhor. Ao verem que os filhos estão bem, as pessoas começam a sentir emoções positivas e, em função delas, acabam por se adaptar a uma nova realidade mais facilmente.

A residência alternada resolve casos?

Há uns anos era contra, porque julgava que estava a expor a criança ainda mais ao conflito, mas a residência exclusiva dá muito poder a um dos pais. O não-residente, normalmente o pai, pensa que é um mero pagador de alimentos e tem uns bocadinhos com o filho. E isso gera conflito, o que desprotege a criança e causa-lhe stresse. Do meu ponto de vista pessoal, uma pessoa não consegue ser pai ou mãe – uma das coisas mais importantes na nossa vida – num bocadinho de tempo. A separação já é uma violência, se retirarmos os filhos isso gera uma grande revolta interna. Quando devolvo a criança ao pai e à mãe, e eles percebem que não perdem, isso gera neles fatores de felicidade.

Mas as crianças precisam de um lugar de segurança…

Sim, claro, e que lugar é esse? Enquanto o lugar, a zona de segurança, no adulto é a sua casa, por exemplo, o da criança é junto do pai e da mãe. Se pusesse o seu filho de três anos num andar, e se sair de lá, ele está seguro? Não, porque o que é seguro para ele é estar perto de si. Por questões de vinculação, a zona de segurança de uma criança é a presença da mãe e/ou do pai, não é um lugar específico. Por isso, quando eu fixava apenas um lugar para a criança, dando-lhe apenas uma vinculação segura, na maioria das vezes com a mãe, estava a retirar-lhe o lugar do pai. Estava a fazer o contrário do que diz a mecânica do desenvolvimento infantil.

Tem muitas residências alternadas?

Cerca de 40% são residências alternadas.

Há pais a quererem residência alternada para não pagarem pensão de alimentos?

Há quem diga isso, mas também há mães que não querem a residência alternada porque não querem perder a pensão de alimentos. Pode haver jogo económico de parte a parte. Às vezes fixo residência alternada com essa perspetiva, do pai que não quer pagar alimentos, e não é que o miúdo fica superbem? Ele partiu com uma motivação errada, mas o que me interessa é se ele cuida da criança, se a leva à escola, se lhe dá banho…

Mas também já tenho tido pais que querem residência alternada, como um caso que tive aqui, com um pai de 3 filhas, que entretanto já tinha arranjado namorada nova, e que depois veio dizer-me que não conseguia manter a residência alternada. E no fim deu-se residência exclusiva à mãe. O importante é que estes pais melhoraram a sua relação, ele tomou consciência de que não podia fazer aquilo que pretendia e ela ficou em paz e não é bombardeada por ele a dizer que o que queria era a pensão de alimentos.

Ouve as crianças nestes processos?

Sim, claro, elas têm muito para dizer, e eu detesto decidir coisas sem conhecer os miúdos. Elas percebem muito bem os sentimentos e os comportamentos dos pais, mas só os chamo a partir dos 4-5 anos, quando já conseguem verbalizar aquilo que me interessa, se há ou não conflito, para eu decidir qual a estratégia para o processo.

Houve algum depoimento que o tenha marcado mais?

Muitos… houve um miúdo de 4 anos que um dia estava a mexer nas gavetas da minha secretária e eu perguntei-lhe como era a relação dos pais. Ele parou, olhou para mim e muito sério disse ‘dói!’, fez uma pausa e repetiu ‘dói!’, foi muito profundo. Isso marcou-me até porque esse miúdo hoje está destruído, porque não se conseguiu acabar com o conflito entre os pais.

E há muitos casos assim?

Sim, mas felizmente cada vez menos.

Emocionou-se ao lembrar esse caso…

Sim, sou muito emocional, mas aprendi muito com os insucessos que tive. Procuro perceber como poderia ter feito de outra maneira e, felizmente, hoje tenho muito poucos insucessos.

O que faz um juiz de família?

Tanto na família como no crime, alguém alega factos, comprova-se (ou não) os factos e há uma decisão. Só que isto assim não serve à família. Quando se leva estes processos a julgamento, normalmente as pessoas saem de lá pior do que entram. Imagine o que é ter metade da família a dizer mal da outra metade, é um pesadelo. Não só não ajuda como, a meu ver, desprotege a criança.
O que serve a família é a justiça restaurativa, que entra numa zona de conciliação, na mediação, no fundo é uma justiça que se compromete a reorganizar aquela família, que os ajuda a adaptarem–se a uma nova realidade. E é isso que eu faço, para que a criança fique segura entre aquele pai e aquela mãe e não sujeita a estes conflitos e aos problemas relacionais decorrentes da conjugalidade.

(entrevista realizada em junho de 2017)

 

 

Psicóloga explica o que é o divórcio às crianças em novo livro

Janeiro 12, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Universidade do Minho

Notícia do http://lifestyle.sapo.pt/ de 4 de janeiro de 2017.

Nuno de Noronha

Lara Santos, licenciada em Psicologia pela Universidade do Minho, lançou recentemente o livro “O Tomás não se quer divorciar dos pais”. A história pretende ser também um manual de boas práticas, ajudando a evitar que os menores sofram com a separação dos pais e a resolver o problema de forma mais adaptada e célere.

A autora trabalha no Sistema Público de Mediação Familiar do Ministério de Justiça e no projeto Laços – Fundação Vieira Gomes.

A obra propõe a mediação como meio eficaz na resolução alternativa de litígios familiares e na garantia do bem-estar dos filhos. A história, já apresentada em várias escolas e instituições, é adequada para a faixa dos 5 aos 12 anos de idade e inclui um guia para os pais saberem como lidar melhor com a situação.

“O objetivo do livro, bem como o da mediação, não é impedir o divórcio, mas sim evitar longos processos nos Tribunais de Família e, ainda, evitar o desgaste emocional associado, que vai ter repercussões negativas nos pais e, consequentemente, nas crianças”, refere Lara Santos. A mediação destes casos, quando é efetuada numa fase inicial do divórcio, tem uma elevada taxa de sucesso e, por vezes, não é levada a cabo por desconhecimento dos tribunais, técnicos e cidadãos em geral, acrescenta a autora.

Para Lara Santos, o divórcio é um “período difícil e traumático”, terminando muitas vezes abruptamente anos de um projeto de vida em comum. Os filhos estão no meio da situação e o seu bem-estar “não pode ser ignorado”, continua.

“A criança preocupa-se com questões práticas: onde vai dormir, o que deixa em cada casa, quem a leva à escola e trata da roupa… mas a sua principal preocupação é se os pais vão continuar presentes na sua vida – e estes só o conseguirão garantir se se ‘descentrarem’ do conflito conjugal, o que é complicado numa fase inicial, pois as pessoas estão magoadas e em sofrimento”, descreve Lara Santos.

O livro revela que o Tomás, como qualquer criança, pode continuar a ser feliz e a ter pai e mãe. “Tudo depende da capacidade de estes exercerem a sua função enquanto pais, cuidadores e fonte de suporte, como antes. A criança precisa do seu espaço, do seu tempo com cada um deles, bem como com a família alargada”, anui a psicóloga.

O recurso à mediação permite uma solução personalizada, porque todas as famílias são diferentes e o acordo de divórcio deve respeitar as suas caraterísticas e dinâmicas próprias, salvaguardando sempre os direitos dos filhos, remata.

 

 

 

Guarda de filhos: queixas contra psicólogos preocupam Ordem

Junho 30, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 17 de junho de 2017.

Francisco Miranda Rodrigues diz que é preciso “prevenir práticas que possam não ser as mais adequadas” como aquelas em que os psicólogos tomam o partido de uma mãe ou de um pai num divórcio litigioso.

Ana Dias Cordeiro

Em 2016, houve 110 processos instruídos na Ordem dos Psicólogos, isto é, queixas contra profissionais que chegaram e não foram liminarmente arquivadas. Muitas dizem respeito a situações em que os psicólogos, em processos de divórcio litigiosos, fazem pareceres que o tribunal utiliza para decidir a quem atribuir a guarda dos filhos.

Há novos desafios para os psicólogos com mudanças na família tradicional e o debate sobre o género ou a mudança de sexo?

Sim, precisamente. E vão surgir outros, com as questões da morte assistida. Há muitas situações que colocam dilemas éticos. São as transformações sociais ou são situações com que os profissionais sempre lidaram, mas que não eram faladas nem mediatizadas e agora passaram a ser. Hoje em dia as redes sociais permitem que tudo seja publicitado, o que cria novos desafios, até para a forma como se comunica.

A maioria das queixas relativas a psicólogos continua a ser em situações de disputa pela guarda dos filhos?

Continua a ser 25% das queixas [que chegam à Ordem dos Psicólogos].

Existem situações em que um pai ou uma mãe instrumentaliza os psicólogos em disputas pela guarda dos filhos?

Sim.

Em Janeiro do ano passado a Ordem emitiu um parecer com orientações para lidar com estes casos. É suficiente?

Em Setembro vamos avançar com formação nessa área, disponível para todos os psicólogos a nível nacional, para garantirmos uma melhoria gradual das competências dos psicólogos. O parecer é um documento que os psicólogos devem ler e seguir, mas não é algo que seja trabalhado com os psicólogos e, por isso, avançámos com esta formação em larga escala.

Houve necessidade de fazer mais alguma coisa?

Sim. Há qualquer coisa que não está bem entre os profissionais para haver tantas queixas relacionadas com isto. Há sempre coisas a melhorar, se há um indicador destes [tantas queixas ligadas a processos de regulação do poder paternal], há que melhorar. Essencialmente preocupa-nos prevenir práticas que possam não ser as mais adequadas.

E perante uma criança ou um jovem que queira mudar de sexo, o que deve o psicólogo fazer?

O papel do psicólogo será sempre de promover o autoconhecimento e a reflexão sobre o seu desenvolvimento, de modo a que à medida que as tarefas psicossociais do estádio em que se encontram se vão realizando haja um compromisso entre [o que são] objectivos realistas e [o] sentir-se ele ou ela próprio/a no meio e contextos onde se insere. Paralelamente, é necessário que se avalie a relevância e o significado, se clínico, do sofrimento associado à incongruência de sexo de nascença (o atribuído) e a identidade de género. Esta também é a posição defendida, por exemplo, pela American Psychological Association.

Com que idade é que o jovem deve poder tomar a decisão sozinho [em Portugal a lei só permite mudanças de sexo após os 18 anos]?

A idade legal, seja ela qual for, não é sinónimo absoluto de maturidade emocional e de identidade consolidada. Em todas as idades poderá colocar-se esta questão. Na adolescência constrói-se a identidade, nomeadamente a sexual. Daqui pode decorrer mais sofrimento, caso a afirmação dessa identidade não seja possível seja em que idade for.

 

 

 

 

Órfãos de mães e pais vivos

Maio 1, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Laurinda Alves publicado no http://observador.pt/ de 18 de abril de 2017.

Um pai que desfaz a imagem da mãe no coração dos seus filhos é um criminoso. Uma mãe que faz o mesmo relativamente ao pai é igualmente criminosa. Deviam ser julgados e condenados por isso.

Se houvesse uma escala universal para medir sofrimentos e angústias, diria que no topo desse terrível gráfico estariam as dores dos pais e mães de filhos desaparecidos, dos quais não sabem rigorosamente nada desde o dia em que desapareceram, imediatamente seguidos dos pais que perderam os seus filhos, por doença ou acidentes. A provação destes últimos só se compara à realidade dos filhos órfãos de pais vivos.

Se falo na possibilidade gráfica de uma escala, é apenas para sublinhar que poucas dores emocionais doem mais que estas. Embora a paisagem humana seja uma realidade muito complexa e casuística, em que cada caso é um caso, parece-me que ser órfão de pais vivos é uma tragédia diária. Uma ferida aberta e profunda, que dificilmente cicatriza. Mesmo quando parece sarada, diria que tem uma pele tão fina e sensível que rasga ao mais ínfimo toque.

Lido com crianças e jovens que não conhecem os pais, apesar de existirem e morarem na mesma cidade, por vezes até em bairros vizinhos. Estes homens e mulheres acordam e adormecem dia após dia, sabendo que os seus filhos estão ali ao virar da esquina, mas não dão um passo para se aproximarem deles e, muito menos, para lhes darem assistência e cumprirem o seu papel de pais. Muitos destes homens e mulheres têm, eles próprios, pais e mães que também parecem alheios a esta realidade. Falo dos avós que também se desligam dos netos, mesmo sabendo que precisariam deles e desta referência familiar.

A esta realidade brutal acrescento ainda uma outra, porventura mais turbulenta e atormentada: a dos pais que ‘matam’ as mães, e das mães que ‘matam’ os pais aos olhos dos próprios filhos. Pior, no coração dos seus filhos. Falo de homens e mulheres que se separam e divorciam, rasgando os filhos ao meio, declarando guerra aos ‘ex’, apostando em batalhas ferozes que tanto podem ser mantidas apenas nos círculos familiares e de amigos, como expostas e perpetuadas nos media e redes sociais, perante legiões de desconhecidos. Todas as formas são iníquas e parece-me que não há melhor nem pior quando se trata de destruir mães ou pais no coração dos próprios filhos.

Curiosamente, os homens e mulheres que agem desta forma argumentam sempre que o fazem por amor aos seus filhos. Para os proteger e resgatar, como chegam a dizer, com execrável candura, nos tribunais de família. Estranhamente alguns acreditam nesta fábula vingativa e entregam os filhos a mães e pais capazes de matar o ‘ex’ usando como armas os filhos de ambos. Confiam em homicidas emocionais, mesmo sabendo do que são capazes.

Custa acreditar que uma mãe ou um pai que manipula e influencia negativamente os seus próprios filhos o faça por amor a eles. Eu, que não sou psicóloga nem pedo-psiquiatra, muito menos advogada ou juíza, diria que age única e exclusivamente por despeito ou ódio aos ‘ex’. Nunca por amor aos filhos, mas quem sou eu para julgar?

Na eventual escala das três maiores dores humanas, apenas uma é reversível e remediável: a dos filhos órfãos de pais vivos. Enquanto existem, os pais podem sempre reparar o mal que fazem ou fizeram aos seus filhos. O mesmo não se pode dizer aos que sofrem por terem filhos desaparecidos ou viverem o luto pelos filhos que foram obrigados a enterrar, pois dariam tudo para os terem de volta! A estes homens e mulheres que sofrem a tenebrosa ausência dos filhos desaparecidos, bem como aos pais cujos filhos morreram, deve ser extraordinariamente difícil compreender a realidade dos homens e mulheres que, tendo a possibilidade de abraçar os seus filhos, de os acompanhar e cuidar, preferem descartá-los. Ou maltratá-los, quando os usam como balas de canhão para assassinar o ‘ex’ que é, apenas e só, uma das duas pessoas mais importantes para o equilíbrio e o desenvolvimento de qualquer ser humano.

Passe a mágoa funda dos que sofrem demais e nada podem fazer, importa-me focar nestes homens e mulheres que diariamente cometem o mesmo crime e são os perpetradores de inconcebíveis homicídios morais e emocionais. Pessoas que matam pessoas, mesmo sem lhes tirarem a vida. Aniquilando-as, apagando-as, fazendo-as desaparecer da sua vida depois de as caluniarem e tratarem com vileza, fazendo prevalecer a sua própria bondade, como todos os velhacos que querem passar por bons e justiceiros.

Infelizmente o imaginário comum está povoado de histórias destas, mas não falo apenas das que são conhecidas. Também há as outras, que só as famílias, os amigos, os especialistas e advogados sabem, porque as vivem por dentro. Histórias de pais e mães que não cumprem o que fica estabelecido no tribunal de família, que raptam os filhos, que não abrem a porta ao ‘ex’ quando vem buscar os filhos para os levar por umas horas ou alguns dias, que contam mentiras horríveis sobre o pai ou a mãe a abater, que proibem as crianças de ligar ao ‘outro’, que vigiam os seus telemóveis e computadores para terem a certeza de que deixam de ter contacto, que desaparecem para parte incerta, que mudam os filhos de escolas e de cidade para ficarem tão longe que se tornam quase inacessíveis, enfim um sem número de histórias reais que ultrapassam qualquer ficção, por mais perversa que pudesse ser.

A alienação parental é uma questão maior, lancinante, fracturante. Devia ser discutida com consistência e consequência, para poder ser prevenida ou melhor acompanhada. Felizmente há, nos grandes media, quem se interesse pelo tema e faça programas reveladores, mas todos nunca seremos demais para chamar a atenção de quem toma decisões, assim como daqueles que, por uma razão ou outra, se vêm envolvidos nestes dramas tantas vezes silenciosos e silenciados por terríveis medos. As ameaças dos pais e mães ‘assassinos’ são constantes e, por isso, muitos filhos não conseguem manter a lucidez e a imparcialidade. Acabam por se deixar vencer e seguir aquele que lhes parece mais forte e mais persuasivo. O pior é que muitas vezes tomam o partido dos odiadores, em vez de serem capazes de perceber quem são realmente as vítimas. A começar por eles próprios.

Conheço casos reais de filhas e filhos arrancados às mães e aos pais, com quem não têm relação (nem sequer contacto) há mais de uma década. As separações e divórcios litigiosos começaram quando eram crianças muito pequenas, em idades extremamente vulneráveis, em anos em que a repetição de histórias, mentiras e infâmias foi de tal forma eficaz, que a suspeita sobre a mãe ou sobre o pai, se sobrepôs ao amor que sentiam por ela ou por ele.

Infelizmente falo de homens e mulheres aparentemente normais e decentes. Gente que trabalha e é competente nas suas áreas de especialidade. Pessoas que todos diríamos que são de bem e com valores. Ou seja, não estou a pensar em homens e mulheres que vivem ‘em barracas’, em comunidades extraordinariamente carenciadas, onde vale tudo e os mais fortes são a lei.

Escrevo a pensar nesses casos concretos, apesar de não os poder enunciar, até por estarem a ser julgados. Escrevo a pensar nos filhos de homens e mulheres que vivem apostados em esmagar o ‘ex’, devastando (e devassando!) toda a sua vida, destruindo toda a sua existência. Sei de homens e mulheres que perderam o seu emprego por serem vítimas da cruel insistência que oblitera estes ‘ex’ e os faz avançar cegamente para lutas e processos em tribunal que se arrastam ao longo de anos. Conheço pessoalmente vítimas de ‘ex’ que arrolam testemunhas a seu favor que moram em países remotos e falam línguas indecifráveis, a quem são exigidas cartas rogatórias que implicam um sem número de ofícios e diligências entre ministérios, mais as respectivas traduções, num circuito que pode demorar décadas, tudo para atrasar os processos, para fazer perder o tempo e a paciência.

Se pensarmos que nas separações e divórcios ninguém (absolutamente ninguém) está no auge da sua forma emocional, percebemos ainda melhor o impacto destas acções. Um pai que desfaz a imagem da mãe no coração dos seus filhos é um criminoso. Uma mãe que faz o mesmo relativamente ao pai, é igualmente criminosa. Deviam ser julgados e condenados por isso mesmo, independentemente das razões que os cegam. Ou seja, toda a mãe e todo o pai que use os seus filhos como armas de arremesso contra os ‘ex’ deveria ser condenado e acompanhado. Se possível tratado e recuperado a tempo de ainda poder ser um bom pai ou uma boa mãe para os seus filhos.

Acontece com demasiada frequência vermos os processos arrastarem-se em tribunal e também vemos com excessiva facilidade pais e mães usarem expedientes incríveis para não pagarem as custas de tribunal e sujeitarem os ‘ex’ que odeiam, e de quem querem tirar a máxima vingança, a pagar essas mesmas custas. Sei de um homem que não trabalha, argumentando que precisa de acompanhar as filhas no seu crescimento (com toda a estranheza que tem um homem adulto deixar de trabalhar para todos os dias andar a levar e trazer filhas muito crescidas, pré-universitárias, de casa para o liceu… estranheza essa acentuada pelo tempo que lhe sobra para pôr sucessivos processos em tribunal à sua ‘ex’ e reforçada pelo efeito controlador que exerce sobre as filhas, impedindo-as de manter o contacto com a mãe) e sei de muitas outras histórias que envergonham só por as saber.

Uma crónica sobre pais que não assumem os seus filhos, mas também sobre pais que vivem apostados em matar os ‘ex’ no coração dos filhos é um grito de alerta para quem tem o poder de intervir e abreviar estes processos nos tribunais de família, e é também a expressão da dor de quem se sente impotente para agir nos casos concretos que conhece. Nunca poderemos obrigar um homem ou uma mulher a esquecer o ódio e a vingança relativamente àqueles que amaram ou a quem estiveram (e estão!) ligados por filhos comuns, mas será possível fazê-los perceber que ao matar a mãe ou o pai, estão a matar também os seus próprios filhos? A fazer com que morram devagarinho, num estertor lento e demorado, ultra sofrido e raras vezes verbalizado, pois as crianças e jovens vítimas destes homicidas raramente têm armas para se defenderem e desconhecem em absoluto o que move o pai ou a mãe para agirem como agem. Por outras palavras, são incapazes de conceber o inconcebível.

A única certeza que existe é que as vítimas destes ‘homicidas’ emocionais e morais passam a carregar um fardo pesadíssimo e atravessam a vida sob esse peso. Umas ficam para sempre divididas e com suspeitas sobre quem é o vilão e o inocente, outras sentem-se realmente órfãs de mãe ou pai, apesar de os saberem vivos. O mais lamentável são aqueles que passam de vítimas a carrascos, pois muitas vítimas de maus tratos acabam fatalmente por maltratar.

 

 

 

Vidas Suspensas – Conflitos parentais destroem as crianças

Abril 27, 2017 às 10:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Reportagem da http://sic.sapo.pt/ de 17 de abril de 2017.

Visualizar a reportagem no link:

http://sic.sapo.pt/Programas/vidas-suspensas/videos/2017-04-17-Vidas-Suspensas—Conflitos-parentais-destroem-as-crianças

 

“Os meus pais estão separados, mas eu continuo a ser filho de ambos”

Março 26, 2017 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Um novo manual para ajudar a proteger as crianças do “beco sem saída” que é o conflito parental foi apresentado nesta segunda-feira em Lisboa pelo Instituto da Segurança Social. É dirigido a profissionais, pais, crianças e intervenientes directos nos processos.

Quando uma criança, no centro de uma disputa entre os pais, tem a oportunidade de ser ouvida, muitas vezes dirá: “Os meus pais estão separados, mas eu continuo a ser filho de ambos”; “gosto dos dois de igual modo”; “quero sentir-me amado pelos dois”. E se puder deixar um conselho a um e a outro será, por exemplo: “Conversem sempre e não me usem como mensageiro” de dúvidas sobre os tempos de férias, a hora extra que o pai gostaria de passar no fim-de-semana ou a data em que vai pagar a pensão de alimentos.

Estes testemunhos de crianças foram relatados por Laura Teles, do Departamento de Desenvolvimento Social do Instituto de Segurança Social (ISS), na apresentação que fez de dois manuais produzidos para responder às necessidades criadas pelas alterações legislativas introduzidas em 2015 no Regime Geral Tutelar Cível: o Manual da Audição da Criança e o Manual de Audição Técnica Especializada. Recorde-se que, em 2015, a lei reforçou a necessidade de ouvir as crianças neste tipo de processos em tribunal.
Para o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, presente na apresentação, nesta segunda-feira, em Lisboa, estes testemunhos são um breve resumo de uma realidade de “dimensão muito elevada”, “um problema pesado da nossa sociedade”, com “dezenas de milhares de acções solicitadas” ao ISS todos os anos.

Ambos os manuais foram organizados pelo ISS, que também prevê lançar um outro, semelhante, para os casos de promoção e protecção de crianças em risco. “A criança quer de facto ser ouvida” pela entidade que vai decidir o seu futuro, “mas quer ser bem ouvida”, ressalvou Paulo Guerra, juiz desembargador e director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Responsabilidade e liberdade
O sentimento da criança de estar a ser colocada num conflito de lealdade existe, e pode ser ampliado se for ouvida em tribunal num processo tutelar cível (ou outro, um processo-crime, por exemplo, se for vítima), referiu Marta Braz, do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Setúbal do (ISS), uma das oradoras do seminário que reuniu magistrados, responsáveis da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, juiz Armando Leandro, o ministro Vieira da Silva, que participou na abertura, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, presente na sessão de encerramento.

“A criança tem uma relação afectiva com aqueles pais” e se, por um lado, “tem medo de magoar um deles”, por outro, o processo “pode ser muito libertador”, realçou Marta Braz. Porque “provavelmente vai ser ouvida pela primeira vez sobre o que pensa, sobre o facto de sentir que está a magoar os pais”, explicou. A audição é um direito da criança reforçado pelas alterações legislativas recentes. Mas esse direito a ser ouvida pode também ser sentido como um peso indesejado, e também isso tem de ser tido em conta no acompanhamento técnico que se faz durante a preparação da criança para a audição frente a um juiz, conclui Marta Braz.

Na maior parte dos casos, não é possível fazer o acompanhamento logo após a audição, por indisponibilidade de técnicos, disse ainda a responsável. E o acompanhamento no médio e longo prazo tem de ser assegurado pela família.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Guerra explicou que os manuais agora apresentados serão instrumentos de trabalho diário dos técnicos, permitindo um comportamento “estandardizado” a nível nacional.

Criar pontes em conflitos “cristalizados”

À margem do encontro, Sofia Borges Pereira, vogal do Conselho Directivo do ISS, não quis comentar, nesta ocasião, as recentes polémicas sobre a actuação das equipas técnicas de assessoria aos tribunais, que produzem relatórios que são, muitas vezes, determinantes para as decisões de um juiz de atribuir a guarda da criança a um pai ou a uma mãe.

O ISS tem cerca de 420 técnicos na assessoria aos tribunais, disse ao PÚBLICO Ana Paula Alves, directora da Unidade de Infância e Juventude do Instituto de Segurança Social, que explicou o contributo do Manual de Audição Técnica Especializada (ATE). “A audição técnica especializada traz uma possibilidade, já em fase judicial, de trabalharmos na facilitação de consensos, de pontes entre dois pais em conflito, já muitas vezes cristalizado. Nós apanhamos estes pais, muitas vezes, já em fim de linha”, descreve.

“A justiça vai devolver aos pais a responsabilidade de encontrar a solução e de desenvolver formas de comunicar”, explicou durante o seminário Ângela Lopes, do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital do Porto. “É dito aos pais: ‘Vocês vão decidir qual é o tipo de pai que vão ser e qual é o projecto de relação que vão ter no futuro.” Idealmente vai ser promovida “uma dinâmica de comunicação construtiva” que em muitos casos não existia porque as pessoas em conflito sentem, muitas vezes, que estão “num beco sem saída”.

 

Ana Dias Cordeiro para o Público em 13 de março de 2017

Separação e divórcio. As perguntas dos pais que pensam nos filhos…

Março 17, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site http://uptokids.pt/ de 2 de março de 2017.

upkids

O título é provocatório! À partida todos os pais pensarão nos filhos. No entanto, em casos de separação e divórcio, nem sempre há a capacidade de “separar águas” (temas do casal e temas da parentalidade) acabando as crianças por cair numa rede densa de emoções complexas, sentindo-se desprotegidos e no meio de um campo de batalha, provocado por aqueles em quem mais confia para cuidarem dele – os seus pais.

Mas, felizmente, nem todas as situações são assim! Recebo no consultório, com alguma frequência, pais que me procuram no sentido de encontrarem orientações que os ajudem a gerir uma fase de separação, tendo como principal foco o bem-estar global dos filhos. Diria que (o simples facto de) procurarem ajuda para minimizar impactos nas crianças é, por si só, um sinal muito positivo. Um sinal de afeto e respeito pelas crianças. Isto é ainda mais válido, enquanto potencial fator de proteção, quando recebo em consulta, pai e mãe – pais que compreendem que embora deixe de existir a “figura” casal, continuará a existir, para sempre, a “figura” pais.

As questões são múltiplas: umas mais gerais e outras mais específicas àquelas famílias. E, precisamente porque cada caso é um caso, cada dinâmica tem as suas especificidades, cada família tem as suas histórias e estão em fases diferentes do seu ciclo familiar e cada elemento da família tem as suas idiossincrasias, não existem verdades únicas e absolutas. Ainda assim, há um conjunto de cuidados e de práticas que vale a pena considerar, quando se quer gerir um processo de separação, não fazendo com que as crianças se sintam inseguras, desprotegidas ou desrespeitadas.

O melhor preditor de “sucesso” num processo desta natureza, envolto sempre num turbilhão de emoções, e com vista à proteção das crianças e à promoção do seu desenvolvimento de forma harmoniosa, é precisamente a capacidade dos adultos gerirem o processo com bom senso e a capacidade de compreenderem que, embora se dissolva uma relação de casal é perentório que não se dissolva a relação de pais. Essa sintonia e capacidade de agir em prol dos filhos é determinante para o bem-estar das crianças.

Partilho algumas das muitas questões que os pais colocam em consulta e algumas orientações gerais associadas às mesmas.

No momento de lhes explicarmos o que vai acontecer que cuidados devemos ter?

Alguns cuidados a ter no momento de partilhar com os filhos as mudanças que se avizinham:

– Não associar a notícia a uma data ou época especial, como uma data de aniversário ou o Natal, por exemplo;

– Não tornar o momento de dar a notícia numa reunião familiar demasiado formal, “séria”;

– Assegurar à criança que independentemente do que se está a passar na relação dos pais enquanto casal, estes continuarão a amá-la incondicionalmente e a funcionar como uma equipa em tudo o que respeita aos filhos – os pais deixam de ser namorados, mas continuam a ser amigos e nunca deixarão de ser pais dos seus filhos e de cuidar deles;

– Usar uma linguagem simples, adequada ao nível de desenvolvimento da criança, não dando detalhes desnecessários;

– Explicar o que vai ser diferente (exemplo: duas casas) e o que se manterá (exemplo: mesmo amor dos pais, mesma escola, mesmos amigos);

– Dar espaço e tempo, mas sem pressionar, para que a criança possa fazer questões;

– As crianças sintonizam emocionalmente com os adultos. Se os adultos se mostrarem calmos, seguros, confiantes, no momento de darem a notícia aos filhos, as crianças irão reagir com maior tranquilidade.

As crianças devem participar nas mudanças?

Uma separação conduz a uma nova versão de vida familiar, diferente daquela que a criança conhecia até então. A criança poderá participar nalgumas fases da mudança mas tal depende de vários fatores, como as características da família, a idade da criança, se a criança passará a viver também, nalgum período da semana, na casa do outro pai… Pode inclusivamente, se a criança já possuir alguma maturidade, perguntar-se se ela quer participar, de algum modo, na mudança. Por exemplo, em situações em que se prevê uma regulação das responsabilidades parentais igualmente repartida, em que a criança passará a ter dois quartos, em duas casas, é bastante benéfico que ela possa participar na mudança (escolhendo alguns brinquedos ou objetos que transitam de uma casa para a outra, ajudando o pai/a mãe na decoração de alguns elementos da nova casa…)

Como devemos fazer naqueles momentos em que estávamos os dois presentes e passará a estar só um de nós presente?

Acima de tudo descomplicando e validando aquilo que a criança possa estar a sentir. É normal que sintas a falta da mãe na hora de * Queres ligar-lhe para lhe dar um beijinho? Se o adulto agir com naturalidade e confiança nas novas rotinas, a criança também se sentirá segura e conseguirá adaptar-se à nova realidade com maior tranquilidade.

Que perguntas posso esperar que ele nos faça? Quando surgem essas perguntas?

As perguntas que as crianças fazem são muito variadas, dependendo da idade e das características de personalidade da própria criança. O momento em que elas surgem pode também variar: há crianças que formulam imensas questões quando os pais partilham o que se está a passar e o que irá acontecer, há crianças que vão fazendo perguntas espaçadas no tempo, há crianças que só quando “instaladas” nas novas dinâmicas se sentem seguras para expor as suas dúvidas…

Em crianças mais pequenas tendem a surgir questões muito pragmáticas: Onde vou morar? Onde vão estar os meus brinquedos? Quem me vai buscar à escola? Em crianças mais crescidas podem surgir outro tipo de dúvidas: A culpa foi minha? Tenho de mudar de escola? Tenho de escolher com quem vou morar? Eu não quero que tenhas uma namorada. Não quero outra mãe. Vão deixar de gostar de mim? Nunca mais vou ver o pai/mãe?

Também neste caso, não existe uma forma única ajustada para se dar resposta às perguntas das crianças, mas existem alguns cuidados a considerar, aliados a muito bom senso:

– mostrar disponibilidade e dar espaço para que a criança possa expressar aquilo que pensa e sente, e para colocar as questões que quiser;

– não pressionar a criança a fazer perguntas ou comentários;

– dar respostas honestas, verdadeiras, numa linguagem simples e que seja ajustada ao nível de desenvolvimento da criança;

– garantir sempre respostas que ajudem a diminuir possíveis níveis de ansiedade.

Devemos estar à espera de algum tipo de mudanças de comportamento nesta fase?

Ajustamento das crianças a uma separação/divórcio está em larga medida relacionado com a forma como os adultos gerem o tema. Ainda assim, mesmo quando a gestão é feita de forma estruturante, é natural que, numa fase transitória, possa surgir a tristeza, a zanga, a ansiedade, a irritabilidade… Podem surgir também alterações de comportamento, como mudanças nos padrões de sono (como maior dificuldade em adormecer, pesadelos), alteração no controlo dos esfíncteres (como voltar a fazer xixi na cama), alterações de apetite. Todas estas mudanças, desde que não se prolonguem no tempo, podem ser encaradas como naturais num processo de divórcio, mesmo quando este decorre de forma tranquila.

Quando é que é necessário procurar ajuda?

Numa fase de tomada de decisão, e quando existem crianças, pode fazer sentido agendar uma consulta de aconselhamento parental, no sentido dos pais da criança tomarem maior consciência da melhor forma de abordar o tema junto dos filhos, considerando a sua fase de desenvolvimento e características pessoais e de tomarem conhecimento das reações que podem ocorrer, normativas e não normativas, e como lidar com elas, por forma a garantir o bem-estar físico e emocional das crianças.

Posteriormente, caso as reações que podem ser expectáveis se prolonguem no tempo, ou caso os pais não estejam a ser capazes de lidar com elas de forma eficaz e estruturante para a criança, é aconselhável procurar ajuda especializada, junto de um Psicólogo infanto-juvenil.

 

 

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