Juiz Joaquim Silva: “Se os pais não se entenderem, estão a destruir a vida dos filhos”

Janeiro 19, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , ,

Entrevista da http://activa.sapo.pt/ de 1 dezembro de 2017 a Joaquim Silva.

Todos o conhecem por ser o juiz que consegue o que às vezes parece impossível: que os pais divorciados tenham uma relação civilizada, para bem dos seus filhos. Fomos saber qual é o seu segredo.

Gisela Henriques

Não sei se por nunca ter visto um juiz ao vivo nas suas funções, ou se por influência das séries televisivas, é fácil imaginá-los distantes e sorumbáticos, vestidos com a sua beca. Mas Joaquim Silva, o juiz mais conhecido por conseguir pacificar os pais divorciados mais beligerantes, não corresponde a esta ideia-feita, tendo-nos recebido com um sorriso franco e uma informalidade inesperada. Despachado, fala com paixão dos casos de família que tem e teve entre mãos e refere-se aos filhos dos pais divorciados, por quem se bate por uma vida sem conflito, como “os meus meninos”. Fomos ter com ele ao Palácio da Justiça, em Mafra, terra que o viu nascer há 56 anos.

Qual é o maior erro dos pais quando se separam?

As marcas emocionais de uma separação são muito profundas. Passei a ter mais compreensão para o fenómeno depois de ler um estudo que concluía que, em termos de stresse, de marca emocional negativa, só há uma coisa pior que a separação de um homem e de uma mulher: a morte de um filho. Ora se isto é uma marca tão profunda, é óbvio que vai condicionar o comportamento dos dois. Quando os pais chegam aqui, eu não lhes posso dizer ‘esqueçam lá as vossas quezílias’. Tudo o que é emocionalmente neutro, é esquecido, o que é muito forte, você nunca esquecerá na vida, seja positivo ou negativo. E se a relação entre os dois é negativa, se não for trabalhada, vão reproduzir aquilo ao longo da vida. Por isso, atualmente mandamos os pais para uma audição especializada, para fazer gestão do conflito. Mas eles não são parvos, têm de saber porque vão lá. Têm de saber o enorme impacto que o conflito entre eles tem sobre os miúdos, e eu tenho de usar o amor deles pelos filhos para os motivar a ir à mediação e mudar o seu paradigma, o seu comportamento, não é para irem lavar roupa suja.

As crianças ficam muito traumatizadas quando os pais estão em conflito…

Claro! Os miúdos só recebem informações negativas da mãe e do pai. A maioria destes pais não tem noção dos efeitos do conflito no desenvolvimento dos filhos, nem eu tinha ao início. Quando estava em Loures, houve um caso que me despertou para este fenómeno: um miúdo já adolescente na altura em que peguei no processo, mas cujo litígio entre os pais teve início quando ele tinha apenas 2 anos. O relatório dos técnicos era muito claro: os problemas que o miúdo tinha – abandono escolar, drogas, etc. – estavam relacionados com os longos anos que durou o conflito entre os pais. A mãe, quando leu o relatório, ficou destroçada e disse-me uma coisa que me marcou: ‘se soubesse o que sei hoje, faria tudo diferente’, e eu pensei ‘meu Deus, eu tenho de perceber o que se passa aqui’, e fui estudar mais para procurar outras respostas que depois tive a coragem de experimentar. E hoje o meu sistema está cada vez melhor.

Deixou de ir a julgamento?

Estive em Sintra de 2009 até 2016, e entre quase 4 mil processos tutelar cíveis só tive 2 ou 3 julgamentos, e foram as piores decisões que tomei. De resto, já não tinha conflito. Estou aqui em Mafra desde janeiro e olhe para isto [aponta para 3 pilhas de processos com cerca de 50cm de altura cada] é só conflito! Conseguir um acordo não é difícil, o problema é que se faz um acordo e 6 meses depois há um incumprimento, e assim começa a proliferação dos processos e apensos. Às tantas, sabemos que aquela criança já está destruída. Todo aquele conflito transposto para o dia-a-dia da criança fá-la estar num stresse tóxico permanente, que vai dar origem a doenças psiquiátricas e até ao suicídio. Há um estudo que revela que estas feridas invisíveis podem ter consequências a longo prazo ainda piores que abusos sexuais ou maus tratos físicos violentos.

E a gestão de conflito resulta?
Depende das pessoas, do tamanho da ferida, da capacidade em fazer introspeção, mas a verdade é que se os pais souberem as consequências destas feridas invisíveis nas crianças muda muita coisa. Se eu não enviar os pais para a gestão de conflito, eles vão continuar a achar que a culpa é do outro e não saímos daqui. Muito do sucesso que eu acho que tenho é porque os pais mudam a sua atitude, criam emoções positivas entre eles novamente.

Por exemplo, quando eu fixo uma residência alternada [em que as crianças passam a viver com os pais em semanas alternadas], a mãe deixa de ser a escrava, passa a ter tempo para a sua vida pessoal e profissional, o pai passa a ter de cumprir com a sua parte, e a criança fica melhor. Ao verem que os filhos estão bem, as pessoas começam a sentir emoções positivas e, em função delas, acabam por se adaptar a uma nova realidade mais facilmente.

A residência alternada resolve casos?

Há uns anos era contra, porque julgava que estava a expor a criança ainda mais ao conflito, mas a residência exclusiva dá muito poder a um dos pais. O não-residente, normalmente o pai, pensa que é um mero pagador de alimentos e tem uns bocadinhos com o filho. E isso gera conflito, o que desprotege a criança e causa-lhe stresse. Do meu ponto de vista pessoal, uma pessoa não consegue ser pai ou mãe – uma das coisas mais importantes na nossa vida – num bocadinho de tempo. A separação já é uma violência, se retirarmos os filhos isso gera uma grande revolta interna. Quando devolvo a criança ao pai e à mãe, e eles percebem que não perdem, isso gera neles fatores de felicidade.

Mas as crianças precisam de um lugar de segurança…

Sim, claro, e que lugar é esse? Enquanto o lugar, a zona de segurança, no adulto é a sua casa, por exemplo, o da criança é junto do pai e da mãe. Se pusesse o seu filho de três anos num andar, e se sair de lá, ele está seguro? Não, porque o que é seguro para ele é estar perto de si. Por questões de vinculação, a zona de segurança de uma criança é a presença da mãe e/ou do pai, não é um lugar específico. Por isso, quando eu fixava apenas um lugar para a criança, dando-lhe apenas uma vinculação segura, na maioria das vezes com a mãe, estava a retirar-lhe o lugar do pai. Estava a fazer o contrário do que diz a mecânica do desenvolvimento infantil.

Tem muitas residências alternadas?

Cerca de 40% são residências alternadas.

Há pais a quererem residência alternada para não pagarem pensão de alimentos?

Há quem diga isso, mas também há mães que não querem a residência alternada porque não querem perder a pensão de alimentos. Pode haver jogo económico de parte a parte. Às vezes fixo residência alternada com essa perspetiva, do pai que não quer pagar alimentos, e não é que o miúdo fica superbem? Ele partiu com uma motivação errada, mas o que me interessa é se ele cuida da criança, se a leva à escola, se lhe dá banho…

Mas também já tenho tido pais que querem residência alternada, como um caso que tive aqui, com um pai de 3 filhas, que entretanto já tinha arranjado namorada nova, e que depois veio dizer-me que não conseguia manter a residência alternada. E no fim deu-se residência exclusiva à mãe. O importante é que estes pais melhoraram a sua relação, ele tomou consciência de que não podia fazer aquilo que pretendia e ela ficou em paz e não é bombardeada por ele a dizer que o que queria era a pensão de alimentos.

Ouve as crianças nestes processos?

Sim, claro, elas têm muito para dizer, e eu detesto decidir coisas sem conhecer os miúdos. Elas percebem muito bem os sentimentos e os comportamentos dos pais, mas só os chamo a partir dos 4-5 anos, quando já conseguem verbalizar aquilo que me interessa, se há ou não conflito, para eu decidir qual a estratégia para o processo.

Houve algum depoimento que o tenha marcado mais?

Muitos… houve um miúdo de 4 anos que um dia estava a mexer nas gavetas da minha secretária e eu perguntei-lhe como era a relação dos pais. Ele parou, olhou para mim e muito sério disse ‘dói!’, fez uma pausa e repetiu ‘dói!’, foi muito profundo. Isso marcou-me até porque esse miúdo hoje está destruído, porque não se conseguiu acabar com o conflito entre os pais.

E há muitos casos assim?

Sim, mas felizmente cada vez menos.

Emocionou-se ao lembrar esse caso…

Sim, sou muito emocional, mas aprendi muito com os insucessos que tive. Procuro perceber como poderia ter feito de outra maneira e, felizmente, hoje tenho muito poucos insucessos.

O que faz um juiz de família?

Tanto na família como no crime, alguém alega factos, comprova-se (ou não) os factos e há uma decisão. Só que isto assim não serve à família. Quando se leva estes processos a julgamento, normalmente as pessoas saem de lá pior do que entram. Imagine o que é ter metade da família a dizer mal da outra metade, é um pesadelo. Não só não ajuda como, a meu ver, desprotege a criança.
O que serve a família é a justiça restaurativa, que entra numa zona de conciliação, na mediação, no fundo é uma justiça que se compromete a reorganizar aquela família, que os ajuda a adaptarem–se a uma nova realidade. E é isso que eu faço, para que a criança fique segura entre aquele pai e aquela mãe e não sujeita a estes conflitos e aos problemas relacionais decorrentes da conjugalidade.

(entrevista realizada em junho de 2017)

 

 

Anúncios

Psicóloga explica o que é o divórcio às crianças em novo livro

Janeiro 12, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

Universidade do Minho

Notícia do http://lifestyle.sapo.pt/ de 4 de janeiro de 2017.

Nuno de Noronha

Lara Santos, licenciada em Psicologia pela Universidade do Minho, lançou recentemente o livro “O Tomás não se quer divorciar dos pais”. A história pretende ser também um manual de boas práticas, ajudando a evitar que os menores sofram com a separação dos pais e a resolver o problema de forma mais adaptada e célere.

A autora trabalha no Sistema Público de Mediação Familiar do Ministério de Justiça e no projeto Laços – Fundação Vieira Gomes.

A obra propõe a mediação como meio eficaz na resolução alternativa de litígios familiares e na garantia do bem-estar dos filhos. A história, já apresentada em várias escolas e instituições, é adequada para a faixa dos 5 aos 12 anos de idade e inclui um guia para os pais saberem como lidar melhor com a situação.

“O objetivo do livro, bem como o da mediação, não é impedir o divórcio, mas sim evitar longos processos nos Tribunais de Família e, ainda, evitar o desgaste emocional associado, que vai ter repercussões negativas nos pais e, consequentemente, nas crianças”, refere Lara Santos. A mediação destes casos, quando é efetuada numa fase inicial do divórcio, tem uma elevada taxa de sucesso e, por vezes, não é levada a cabo por desconhecimento dos tribunais, técnicos e cidadãos em geral, acrescenta a autora.

Para Lara Santos, o divórcio é um “período difícil e traumático”, terminando muitas vezes abruptamente anos de um projeto de vida em comum. Os filhos estão no meio da situação e o seu bem-estar “não pode ser ignorado”, continua.

“A criança preocupa-se com questões práticas: onde vai dormir, o que deixa em cada casa, quem a leva à escola e trata da roupa… mas a sua principal preocupação é se os pais vão continuar presentes na sua vida – e estes só o conseguirão garantir se se ‘descentrarem’ do conflito conjugal, o que é complicado numa fase inicial, pois as pessoas estão magoadas e em sofrimento”, descreve Lara Santos.

O livro revela que o Tomás, como qualquer criança, pode continuar a ser feliz e a ter pai e mãe. “Tudo depende da capacidade de estes exercerem a sua função enquanto pais, cuidadores e fonte de suporte, como antes. A criança precisa do seu espaço, do seu tempo com cada um deles, bem como com a família alargada”, anui a psicóloga.

O recurso à mediação permite uma solução personalizada, porque todas as famílias são diferentes e o acordo de divórcio deve respeitar as suas caraterísticas e dinâmicas próprias, salvaguardando sempre os direitos dos filhos, remata.

 

 

 

Guarda de filhos: queixas contra psicólogos preocupam Ordem

Junho 30, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , ,

Notícia do https://www.publico.pt/ de 17 de junho de 2017.

Francisco Miranda Rodrigues diz que é preciso “prevenir práticas que possam não ser as mais adequadas” como aquelas em que os psicólogos tomam o partido de uma mãe ou de um pai num divórcio litigioso.

Ana Dias Cordeiro

Em 2016, houve 110 processos instruídos na Ordem dos Psicólogos, isto é, queixas contra profissionais que chegaram e não foram liminarmente arquivadas. Muitas dizem respeito a situações em que os psicólogos, em processos de divórcio litigiosos, fazem pareceres que o tribunal utiliza para decidir a quem atribuir a guarda dos filhos.

Há novos desafios para os psicólogos com mudanças na família tradicional e o debate sobre o género ou a mudança de sexo?

Sim, precisamente. E vão surgir outros, com as questões da morte assistida. Há muitas situações que colocam dilemas éticos. São as transformações sociais ou são situações com que os profissionais sempre lidaram, mas que não eram faladas nem mediatizadas e agora passaram a ser. Hoje em dia as redes sociais permitem que tudo seja publicitado, o que cria novos desafios, até para a forma como se comunica.

A maioria das queixas relativas a psicólogos continua a ser em situações de disputa pela guarda dos filhos?

Continua a ser 25% das queixas [que chegam à Ordem dos Psicólogos].

Existem situações em que um pai ou uma mãe instrumentaliza os psicólogos em disputas pela guarda dos filhos?

Sim.

Em Janeiro do ano passado a Ordem emitiu um parecer com orientações para lidar com estes casos. É suficiente?

Em Setembro vamos avançar com formação nessa área, disponível para todos os psicólogos a nível nacional, para garantirmos uma melhoria gradual das competências dos psicólogos. O parecer é um documento que os psicólogos devem ler e seguir, mas não é algo que seja trabalhado com os psicólogos e, por isso, avançámos com esta formação em larga escala.

Houve necessidade de fazer mais alguma coisa?

Sim. Há qualquer coisa que não está bem entre os profissionais para haver tantas queixas relacionadas com isto. Há sempre coisas a melhorar, se há um indicador destes [tantas queixas ligadas a processos de regulação do poder paternal], há que melhorar. Essencialmente preocupa-nos prevenir práticas que possam não ser as mais adequadas.

E perante uma criança ou um jovem que queira mudar de sexo, o que deve o psicólogo fazer?

O papel do psicólogo será sempre de promover o autoconhecimento e a reflexão sobre o seu desenvolvimento, de modo a que à medida que as tarefas psicossociais do estádio em que se encontram se vão realizando haja um compromisso entre [o que são] objectivos realistas e [o] sentir-se ele ou ela próprio/a no meio e contextos onde se insere. Paralelamente, é necessário que se avalie a relevância e o significado, se clínico, do sofrimento associado à incongruência de sexo de nascença (o atribuído) e a identidade de género. Esta também é a posição defendida, por exemplo, pela American Psychological Association.

Com que idade é que o jovem deve poder tomar a decisão sozinho [em Portugal a lei só permite mudanças de sexo após os 18 anos]?

A idade legal, seja ela qual for, não é sinónimo absoluto de maturidade emocional e de identidade consolidada. Em todas as idades poderá colocar-se esta questão. Na adolescência constrói-se a identidade, nomeadamente a sexual. Daqui pode decorrer mais sofrimento, caso a afirmação dessa identidade não seja possível seja em que idade for.

 

 

 

 

Órfãos de mães e pais vivos

Maio 1, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Artigo de opinião de Laurinda Alves publicado no http://observador.pt/ de 18 de abril de 2017.

Um pai que desfaz a imagem da mãe no coração dos seus filhos é um criminoso. Uma mãe que faz o mesmo relativamente ao pai é igualmente criminosa. Deviam ser julgados e condenados por isso.

Se houvesse uma escala universal para medir sofrimentos e angústias, diria que no topo desse terrível gráfico estariam as dores dos pais e mães de filhos desaparecidos, dos quais não sabem rigorosamente nada desde o dia em que desapareceram, imediatamente seguidos dos pais que perderam os seus filhos, por doença ou acidentes. A provação destes últimos só se compara à realidade dos filhos órfãos de pais vivos.

Se falo na possibilidade gráfica de uma escala, é apenas para sublinhar que poucas dores emocionais doem mais que estas. Embora a paisagem humana seja uma realidade muito complexa e casuística, em que cada caso é um caso, parece-me que ser órfão de pais vivos é uma tragédia diária. Uma ferida aberta e profunda, que dificilmente cicatriza. Mesmo quando parece sarada, diria que tem uma pele tão fina e sensível que rasga ao mais ínfimo toque.

Lido com crianças e jovens que não conhecem os pais, apesar de existirem e morarem na mesma cidade, por vezes até em bairros vizinhos. Estes homens e mulheres acordam e adormecem dia após dia, sabendo que os seus filhos estão ali ao virar da esquina, mas não dão um passo para se aproximarem deles e, muito menos, para lhes darem assistência e cumprirem o seu papel de pais. Muitos destes homens e mulheres têm, eles próprios, pais e mães que também parecem alheios a esta realidade. Falo dos avós que também se desligam dos netos, mesmo sabendo que precisariam deles e desta referência familiar.

A esta realidade brutal acrescento ainda uma outra, porventura mais turbulenta e atormentada: a dos pais que ‘matam’ as mães, e das mães que ‘matam’ os pais aos olhos dos próprios filhos. Pior, no coração dos seus filhos. Falo de homens e mulheres que se separam e divorciam, rasgando os filhos ao meio, declarando guerra aos ‘ex’, apostando em batalhas ferozes que tanto podem ser mantidas apenas nos círculos familiares e de amigos, como expostas e perpetuadas nos media e redes sociais, perante legiões de desconhecidos. Todas as formas são iníquas e parece-me que não há melhor nem pior quando se trata de destruir mães ou pais no coração dos próprios filhos.

Curiosamente, os homens e mulheres que agem desta forma argumentam sempre que o fazem por amor aos seus filhos. Para os proteger e resgatar, como chegam a dizer, com execrável candura, nos tribunais de família. Estranhamente alguns acreditam nesta fábula vingativa e entregam os filhos a mães e pais capazes de matar o ‘ex’ usando como armas os filhos de ambos. Confiam em homicidas emocionais, mesmo sabendo do que são capazes.

Custa acreditar que uma mãe ou um pai que manipula e influencia negativamente os seus próprios filhos o faça por amor a eles. Eu, que não sou psicóloga nem pedo-psiquiatra, muito menos advogada ou juíza, diria que age única e exclusivamente por despeito ou ódio aos ‘ex’. Nunca por amor aos filhos, mas quem sou eu para julgar?

Na eventual escala das três maiores dores humanas, apenas uma é reversível e remediável: a dos filhos órfãos de pais vivos. Enquanto existem, os pais podem sempre reparar o mal que fazem ou fizeram aos seus filhos. O mesmo não se pode dizer aos que sofrem por terem filhos desaparecidos ou viverem o luto pelos filhos que foram obrigados a enterrar, pois dariam tudo para os terem de volta! A estes homens e mulheres que sofrem a tenebrosa ausência dos filhos desaparecidos, bem como aos pais cujos filhos morreram, deve ser extraordinariamente difícil compreender a realidade dos homens e mulheres que, tendo a possibilidade de abraçar os seus filhos, de os acompanhar e cuidar, preferem descartá-los. Ou maltratá-los, quando os usam como balas de canhão para assassinar o ‘ex’ que é, apenas e só, uma das duas pessoas mais importantes para o equilíbrio e o desenvolvimento de qualquer ser humano.

Passe a mágoa funda dos que sofrem demais e nada podem fazer, importa-me focar nestes homens e mulheres que diariamente cometem o mesmo crime e são os perpetradores de inconcebíveis homicídios morais e emocionais. Pessoas que matam pessoas, mesmo sem lhes tirarem a vida. Aniquilando-as, apagando-as, fazendo-as desaparecer da sua vida depois de as caluniarem e tratarem com vileza, fazendo prevalecer a sua própria bondade, como todos os velhacos que querem passar por bons e justiceiros.

Infelizmente o imaginário comum está povoado de histórias destas, mas não falo apenas das que são conhecidas. Também há as outras, que só as famílias, os amigos, os especialistas e advogados sabem, porque as vivem por dentro. Histórias de pais e mães que não cumprem o que fica estabelecido no tribunal de família, que raptam os filhos, que não abrem a porta ao ‘ex’ quando vem buscar os filhos para os levar por umas horas ou alguns dias, que contam mentiras horríveis sobre o pai ou a mãe a abater, que proibem as crianças de ligar ao ‘outro’, que vigiam os seus telemóveis e computadores para terem a certeza de que deixam de ter contacto, que desaparecem para parte incerta, que mudam os filhos de escolas e de cidade para ficarem tão longe que se tornam quase inacessíveis, enfim um sem número de histórias reais que ultrapassam qualquer ficção, por mais perversa que pudesse ser.

A alienação parental é uma questão maior, lancinante, fracturante. Devia ser discutida com consistência e consequência, para poder ser prevenida ou melhor acompanhada. Felizmente há, nos grandes media, quem se interesse pelo tema e faça programas reveladores, mas todos nunca seremos demais para chamar a atenção de quem toma decisões, assim como daqueles que, por uma razão ou outra, se vêm envolvidos nestes dramas tantas vezes silenciosos e silenciados por terríveis medos. As ameaças dos pais e mães ‘assassinos’ são constantes e, por isso, muitos filhos não conseguem manter a lucidez e a imparcialidade. Acabam por se deixar vencer e seguir aquele que lhes parece mais forte e mais persuasivo. O pior é que muitas vezes tomam o partido dos odiadores, em vez de serem capazes de perceber quem são realmente as vítimas. A começar por eles próprios.

Conheço casos reais de filhas e filhos arrancados às mães e aos pais, com quem não têm relação (nem sequer contacto) há mais de uma década. As separações e divórcios litigiosos começaram quando eram crianças muito pequenas, em idades extremamente vulneráveis, em anos em que a repetição de histórias, mentiras e infâmias foi de tal forma eficaz, que a suspeita sobre a mãe ou sobre o pai, se sobrepôs ao amor que sentiam por ela ou por ele.

Infelizmente falo de homens e mulheres aparentemente normais e decentes. Gente que trabalha e é competente nas suas áreas de especialidade. Pessoas que todos diríamos que são de bem e com valores. Ou seja, não estou a pensar em homens e mulheres que vivem ‘em barracas’, em comunidades extraordinariamente carenciadas, onde vale tudo e os mais fortes são a lei.

Escrevo a pensar nesses casos concretos, apesar de não os poder enunciar, até por estarem a ser julgados. Escrevo a pensar nos filhos de homens e mulheres que vivem apostados em esmagar o ‘ex’, devastando (e devassando!) toda a sua vida, destruindo toda a sua existência. Sei de homens e mulheres que perderam o seu emprego por serem vítimas da cruel insistência que oblitera estes ‘ex’ e os faz avançar cegamente para lutas e processos em tribunal que se arrastam ao longo de anos. Conheço pessoalmente vítimas de ‘ex’ que arrolam testemunhas a seu favor que moram em países remotos e falam línguas indecifráveis, a quem são exigidas cartas rogatórias que implicam um sem número de ofícios e diligências entre ministérios, mais as respectivas traduções, num circuito que pode demorar décadas, tudo para atrasar os processos, para fazer perder o tempo e a paciência.

Se pensarmos que nas separações e divórcios ninguém (absolutamente ninguém) está no auge da sua forma emocional, percebemos ainda melhor o impacto destas acções. Um pai que desfaz a imagem da mãe no coração dos seus filhos é um criminoso. Uma mãe que faz o mesmo relativamente ao pai, é igualmente criminosa. Deviam ser julgados e condenados por isso mesmo, independentemente das razões que os cegam. Ou seja, toda a mãe e todo o pai que use os seus filhos como armas de arremesso contra os ‘ex’ deveria ser condenado e acompanhado. Se possível tratado e recuperado a tempo de ainda poder ser um bom pai ou uma boa mãe para os seus filhos.

Acontece com demasiada frequência vermos os processos arrastarem-se em tribunal e também vemos com excessiva facilidade pais e mães usarem expedientes incríveis para não pagarem as custas de tribunal e sujeitarem os ‘ex’ que odeiam, e de quem querem tirar a máxima vingança, a pagar essas mesmas custas. Sei de um homem que não trabalha, argumentando que precisa de acompanhar as filhas no seu crescimento (com toda a estranheza que tem um homem adulto deixar de trabalhar para todos os dias andar a levar e trazer filhas muito crescidas, pré-universitárias, de casa para o liceu… estranheza essa acentuada pelo tempo que lhe sobra para pôr sucessivos processos em tribunal à sua ‘ex’ e reforçada pelo efeito controlador que exerce sobre as filhas, impedindo-as de manter o contacto com a mãe) e sei de muitas outras histórias que envergonham só por as saber.

Uma crónica sobre pais que não assumem os seus filhos, mas também sobre pais que vivem apostados em matar os ‘ex’ no coração dos filhos é um grito de alerta para quem tem o poder de intervir e abreviar estes processos nos tribunais de família, e é também a expressão da dor de quem se sente impotente para agir nos casos concretos que conhece. Nunca poderemos obrigar um homem ou uma mulher a esquecer o ódio e a vingança relativamente àqueles que amaram ou a quem estiveram (e estão!) ligados por filhos comuns, mas será possível fazê-los perceber que ao matar a mãe ou o pai, estão a matar também os seus próprios filhos? A fazer com que morram devagarinho, num estertor lento e demorado, ultra sofrido e raras vezes verbalizado, pois as crianças e jovens vítimas destes homicidas raramente têm armas para se defenderem e desconhecem em absoluto o que move o pai ou a mãe para agirem como agem. Por outras palavras, são incapazes de conceber o inconcebível.

A única certeza que existe é que as vítimas destes ‘homicidas’ emocionais e morais passam a carregar um fardo pesadíssimo e atravessam a vida sob esse peso. Umas ficam para sempre divididas e com suspeitas sobre quem é o vilão e o inocente, outras sentem-se realmente órfãs de mãe ou pai, apesar de os saberem vivos. O mais lamentável são aqueles que passam de vítimas a carrascos, pois muitas vítimas de maus tratos acabam fatalmente por maltratar.

 

 

 

Vidas Suspensas – Conflitos parentais destroem as crianças

Abril 27, 2017 às 10:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Reportagem da http://sic.sapo.pt/ de 17 de abril de 2017.

Visualizar a reportagem no link:

http://sic.sapo.pt/Programas/vidas-suspensas/videos/2017-04-17-Vidas-Suspensas—Conflitos-parentais-destroem-as-crianças

 

“Os meus pais estão separados, mas eu continuo a ser filho de ambos”

Março 26, 2017 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

 

Um novo manual para ajudar a proteger as crianças do “beco sem saída” que é o conflito parental foi apresentado nesta segunda-feira em Lisboa pelo Instituto da Segurança Social. É dirigido a profissionais, pais, crianças e intervenientes directos nos processos.

Quando uma criança, no centro de uma disputa entre os pais, tem a oportunidade de ser ouvida, muitas vezes dirá: “Os meus pais estão separados, mas eu continuo a ser filho de ambos”; “gosto dos dois de igual modo”; “quero sentir-me amado pelos dois”. E se puder deixar um conselho a um e a outro será, por exemplo: “Conversem sempre e não me usem como mensageiro” de dúvidas sobre os tempos de férias, a hora extra que o pai gostaria de passar no fim-de-semana ou a data em que vai pagar a pensão de alimentos.

Estes testemunhos de crianças foram relatados por Laura Teles, do Departamento de Desenvolvimento Social do Instituto de Segurança Social (ISS), na apresentação que fez de dois manuais produzidos para responder às necessidades criadas pelas alterações legislativas introduzidas em 2015 no Regime Geral Tutelar Cível: o Manual da Audição da Criança e o Manual de Audição Técnica Especializada. Recorde-se que, em 2015, a lei reforçou a necessidade de ouvir as crianças neste tipo de processos em tribunal.
Para o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, presente na apresentação, nesta segunda-feira, em Lisboa, estes testemunhos são um breve resumo de uma realidade de “dimensão muito elevada”, “um problema pesado da nossa sociedade”, com “dezenas de milhares de acções solicitadas” ao ISS todos os anos.

Ambos os manuais foram organizados pelo ISS, que também prevê lançar um outro, semelhante, para os casos de promoção e protecção de crianças em risco. “A criança quer de facto ser ouvida” pela entidade que vai decidir o seu futuro, “mas quer ser bem ouvida”, ressalvou Paulo Guerra, juiz desembargador e director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Responsabilidade e liberdade
O sentimento da criança de estar a ser colocada num conflito de lealdade existe, e pode ser ampliado se for ouvida em tribunal num processo tutelar cível (ou outro, um processo-crime, por exemplo, se for vítima), referiu Marta Braz, do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Setúbal do (ISS), uma das oradoras do seminário que reuniu magistrados, responsáveis da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, juiz Armando Leandro, o ministro Vieira da Silva, que participou na abertura, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, presente na sessão de encerramento.

“A criança tem uma relação afectiva com aqueles pais” e se, por um lado, “tem medo de magoar um deles”, por outro, o processo “pode ser muito libertador”, realçou Marta Braz. Porque “provavelmente vai ser ouvida pela primeira vez sobre o que pensa, sobre o facto de sentir que está a magoar os pais”, explicou. A audição é um direito da criança reforçado pelas alterações legislativas recentes. Mas esse direito a ser ouvida pode também ser sentido como um peso indesejado, e também isso tem de ser tido em conta no acompanhamento técnico que se faz durante a preparação da criança para a audição frente a um juiz, conclui Marta Braz.

Na maior parte dos casos, não é possível fazer o acompanhamento logo após a audição, por indisponibilidade de técnicos, disse ainda a responsável. E o acompanhamento no médio e longo prazo tem de ser assegurado pela família.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Guerra explicou que os manuais agora apresentados serão instrumentos de trabalho diário dos técnicos, permitindo um comportamento “estandardizado” a nível nacional.

Criar pontes em conflitos “cristalizados”

À margem do encontro, Sofia Borges Pereira, vogal do Conselho Directivo do ISS, não quis comentar, nesta ocasião, as recentes polémicas sobre a actuação das equipas técnicas de assessoria aos tribunais, que produzem relatórios que são, muitas vezes, determinantes para as decisões de um juiz de atribuir a guarda da criança a um pai ou a uma mãe.

O ISS tem cerca de 420 técnicos na assessoria aos tribunais, disse ao PÚBLICO Ana Paula Alves, directora da Unidade de Infância e Juventude do Instituto de Segurança Social, que explicou o contributo do Manual de Audição Técnica Especializada (ATE). “A audição técnica especializada traz uma possibilidade, já em fase judicial, de trabalharmos na facilitação de consensos, de pontes entre dois pais em conflito, já muitas vezes cristalizado. Nós apanhamos estes pais, muitas vezes, já em fim de linha”, descreve.

“A justiça vai devolver aos pais a responsabilidade de encontrar a solução e de desenvolver formas de comunicar”, explicou durante o seminário Ângela Lopes, do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital do Porto. “É dito aos pais: ‘Vocês vão decidir qual é o tipo de pai que vão ser e qual é o projecto de relação que vão ter no futuro.” Idealmente vai ser promovida “uma dinâmica de comunicação construtiva” que em muitos casos não existia porque as pessoas em conflito sentem, muitas vezes, que estão “num beco sem saída”.

 

Ana Dias Cordeiro para o Público em 13 de março de 2017

Separação e divórcio. As perguntas dos pais que pensam nos filhos…

Março 17, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

Texto do site http://uptokids.pt/ de 2 de março de 2017.

upkids

O título é provocatório! À partida todos os pais pensarão nos filhos. No entanto, em casos de separação e divórcio, nem sempre há a capacidade de “separar águas” (temas do casal e temas da parentalidade) acabando as crianças por cair numa rede densa de emoções complexas, sentindo-se desprotegidos e no meio de um campo de batalha, provocado por aqueles em quem mais confia para cuidarem dele – os seus pais.

Mas, felizmente, nem todas as situações são assim! Recebo no consultório, com alguma frequência, pais que me procuram no sentido de encontrarem orientações que os ajudem a gerir uma fase de separação, tendo como principal foco o bem-estar global dos filhos. Diria que (o simples facto de) procurarem ajuda para minimizar impactos nas crianças é, por si só, um sinal muito positivo. Um sinal de afeto e respeito pelas crianças. Isto é ainda mais válido, enquanto potencial fator de proteção, quando recebo em consulta, pai e mãe – pais que compreendem que embora deixe de existir a “figura” casal, continuará a existir, para sempre, a “figura” pais.

As questões são múltiplas: umas mais gerais e outras mais específicas àquelas famílias. E, precisamente porque cada caso é um caso, cada dinâmica tem as suas especificidades, cada família tem as suas histórias e estão em fases diferentes do seu ciclo familiar e cada elemento da família tem as suas idiossincrasias, não existem verdades únicas e absolutas. Ainda assim, há um conjunto de cuidados e de práticas que vale a pena considerar, quando se quer gerir um processo de separação, não fazendo com que as crianças se sintam inseguras, desprotegidas ou desrespeitadas.

O melhor preditor de “sucesso” num processo desta natureza, envolto sempre num turbilhão de emoções, e com vista à proteção das crianças e à promoção do seu desenvolvimento de forma harmoniosa, é precisamente a capacidade dos adultos gerirem o processo com bom senso e a capacidade de compreenderem que, embora se dissolva uma relação de casal é perentório que não se dissolva a relação de pais. Essa sintonia e capacidade de agir em prol dos filhos é determinante para o bem-estar das crianças.

Partilho algumas das muitas questões que os pais colocam em consulta e algumas orientações gerais associadas às mesmas.

No momento de lhes explicarmos o que vai acontecer que cuidados devemos ter?

Alguns cuidados a ter no momento de partilhar com os filhos as mudanças que se avizinham:

– Não associar a notícia a uma data ou época especial, como uma data de aniversário ou o Natal, por exemplo;

– Não tornar o momento de dar a notícia numa reunião familiar demasiado formal, “séria”;

– Assegurar à criança que independentemente do que se está a passar na relação dos pais enquanto casal, estes continuarão a amá-la incondicionalmente e a funcionar como uma equipa em tudo o que respeita aos filhos – os pais deixam de ser namorados, mas continuam a ser amigos e nunca deixarão de ser pais dos seus filhos e de cuidar deles;

– Usar uma linguagem simples, adequada ao nível de desenvolvimento da criança, não dando detalhes desnecessários;

– Explicar o que vai ser diferente (exemplo: duas casas) e o que se manterá (exemplo: mesmo amor dos pais, mesma escola, mesmos amigos);

– Dar espaço e tempo, mas sem pressionar, para que a criança possa fazer questões;

– As crianças sintonizam emocionalmente com os adultos. Se os adultos se mostrarem calmos, seguros, confiantes, no momento de darem a notícia aos filhos, as crianças irão reagir com maior tranquilidade.

As crianças devem participar nas mudanças?

Uma separação conduz a uma nova versão de vida familiar, diferente daquela que a criança conhecia até então. A criança poderá participar nalgumas fases da mudança mas tal depende de vários fatores, como as características da família, a idade da criança, se a criança passará a viver também, nalgum período da semana, na casa do outro pai… Pode inclusivamente, se a criança já possuir alguma maturidade, perguntar-se se ela quer participar, de algum modo, na mudança. Por exemplo, em situações em que se prevê uma regulação das responsabilidades parentais igualmente repartida, em que a criança passará a ter dois quartos, em duas casas, é bastante benéfico que ela possa participar na mudança (escolhendo alguns brinquedos ou objetos que transitam de uma casa para a outra, ajudando o pai/a mãe na decoração de alguns elementos da nova casa…)

Como devemos fazer naqueles momentos em que estávamos os dois presentes e passará a estar só um de nós presente?

Acima de tudo descomplicando e validando aquilo que a criança possa estar a sentir. É normal que sintas a falta da mãe na hora de * Queres ligar-lhe para lhe dar um beijinho? Se o adulto agir com naturalidade e confiança nas novas rotinas, a criança também se sentirá segura e conseguirá adaptar-se à nova realidade com maior tranquilidade.

Que perguntas posso esperar que ele nos faça? Quando surgem essas perguntas?

As perguntas que as crianças fazem são muito variadas, dependendo da idade e das características de personalidade da própria criança. O momento em que elas surgem pode também variar: há crianças que formulam imensas questões quando os pais partilham o que se está a passar e o que irá acontecer, há crianças que vão fazendo perguntas espaçadas no tempo, há crianças que só quando “instaladas” nas novas dinâmicas se sentem seguras para expor as suas dúvidas…

Em crianças mais pequenas tendem a surgir questões muito pragmáticas: Onde vou morar? Onde vão estar os meus brinquedos? Quem me vai buscar à escola? Em crianças mais crescidas podem surgir outro tipo de dúvidas: A culpa foi minha? Tenho de mudar de escola? Tenho de escolher com quem vou morar? Eu não quero que tenhas uma namorada. Não quero outra mãe. Vão deixar de gostar de mim? Nunca mais vou ver o pai/mãe?

Também neste caso, não existe uma forma única ajustada para se dar resposta às perguntas das crianças, mas existem alguns cuidados a considerar, aliados a muito bom senso:

– mostrar disponibilidade e dar espaço para que a criança possa expressar aquilo que pensa e sente, e para colocar as questões que quiser;

– não pressionar a criança a fazer perguntas ou comentários;

– dar respostas honestas, verdadeiras, numa linguagem simples e que seja ajustada ao nível de desenvolvimento da criança;

– garantir sempre respostas que ajudem a diminuir possíveis níveis de ansiedade.

Devemos estar à espera de algum tipo de mudanças de comportamento nesta fase?

Ajustamento das crianças a uma separação/divórcio está em larga medida relacionado com a forma como os adultos gerem o tema. Ainda assim, mesmo quando a gestão é feita de forma estruturante, é natural que, numa fase transitória, possa surgir a tristeza, a zanga, a ansiedade, a irritabilidade… Podem surgir também alterações de comportamento, como mudanças nos padrões de sono (como maior dificuldade em adormecer, pesadelos), alteração no controlo dos esfíncteres (como voltar a fazer xixi na cama), alterações de apetite. Todas estas mudanças, desde que não se prolonguem no tempo, podem ser encaradas como naturais num processo de divórcio, mesmo quando este decorre de forma tranquila.

Quando é que é necessário procurar ajuda?

Numa fase de tomada de decisão, e quando existem crianças, pode fazer sentido agendar uma consulta de aconselhamento parental, no sentido dos pais da criança tomarem maior consciência da melhor forma de abordar o tema junto dos filhos, considerando a sua fase de desenvolvimento e características pessoais e de tomarem conhecimento das reações que podem ocorrer, normativas e não normativas, e como lidar com elas, por forma a garantir o bem-estar físico e emocional das crianças.

Posteriormente, caso as reações que podem ser expectáveis se prolonguem no tempo, ou caso os pais não estejam a ser capazes de lidar com elas de forma eficaz e estruturante para a criança, é aconselhável procurar ajuda especializada, junto de um Psicólogo infanto-juvenil.

 

 

Padrastos com sorte madrasta

Outubro 7, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Texto do http://expresso.sapo.pt/ de 24 de julho de 2016.

mw-1024

ALEX GOZBLAU

Carolina Reis

Criam as crianças como se fossem seus filhos. Perdem-lhes o rasto depois do divórcio. São pais ‘apenas’ do coração, sem direitos.

Um dia Pedro bateu com a porta. Passaram pouco mais de dez anos desde esse dia. O ponto de rutura de uma relação que estava quase a fazer uma década. Nuns segundos decidiu que aquela era a última discussão que ia ter com Elisa. O casamento tinha acontecido cedo, Elisa era ciumenta, Pedro imaturo. A soma das partes foi um tumulto quase desde o início até ao fim. Pelo caminho duas crianças. Miguel, filho de Elisa, que ainda não tinha dois anos quando a relação começou, e Tomás, o filho biológico do casal.

“O pai do Miguel já vivia fora do país quando eu os conheci. Telefonava, mandava presentes e estava com ele quando vinha a Portugal, mas fui eu que fiz as tarefas de pai”, conta Pedro Borges, hoje casado pela segunda vez e pai de três adolescentes. Foi Pedro quem ensinou Miguel a andar de bicicleta, quem acordou de noite para lhe acalmar os pesadelos, quem se sentou ao fim da tarde a ajudar a fazer os trabalhos de casa, quem lhe aguentou as birras, primeiro as da infância, depois as da pré-adolescência, quem guardou fotografias dos primeiros dias em cada escola. Miguel tinha o pai que estava em França e o pai de todos os dias, aquele a quem era mais chegado. Pedro tratava os filhos por igual, nunca lhe passou pela cabeça que apenas um fosse o seu filho verdadeiro. “Que designação é essa? Como é que alguém que eu crio não é meu filho?!”

Depois daquela discussão, de ter decidido que a relação chegava ao fim, que aquela porta batia definitivamente, Pedro procurou um advogado para discutir as guardas e direitos de visitas dos filhos. E foi aí que, pela primeira vez, sentiu que, afinal, não era pai de Miguel. “Sobre o seu enteado não há nada a fazer, não é seu filho, não tem direito a manter qualquer tipo de contacto com ele. Não é seu filho, não tenha sequer qualquer tipo de expectativa”, disse-lhe o advogado. Tantos anos volvidos, Pedro repete as vezes que forem precisas a frase de forma igual. Como se fosse hoje. “E eu ali, sentado, sem perceber muito bem o que se estava a passar. Ainda me passou pela cabeça voltar para casa e fingir que não se tinha passado nada, mas não me era possível”, conta Pedro, um consultor de informática agora com 47 anos.

Hoje, novamente casado e pai de mais duas meninas, recorda com tranquilidade os momentos bons, mostra as fotografias dos dias felizes, descreve a infância de Miguel e Tomás. Fala sempre dos dois como se fossem filhos, mesmo que não tenha contacto filial com Miguel há quase uma década. A relação entre Pedro e Miguel começou a acabar no dia em que acabou a de Pedro e Elisa.

O divórcio foi uma guerra. Um conflito silencioso que se alimentou de rancor e ódio. De um lado Pedro a querer os rapazes, do outro lado a mãe a fazer tudo para que isso não acontecesse. Primeiro houve um acordo sobre Tomás, e se Pedro se “portasse bem” aquelas visitas de 15 em 15 dias ao fim de semana e o jantar de quarta-feira podiam estender-se a Miguel. Mas Pedro não se portou bem. Nunca percebeu bem porquê, mas aos poucos foi perdendo o contacto com os filhos. “Ia buscá-los e eles estavam sempre em festas de anos ou tinham ido para fora de Lisboa com os avós. À quarta-feira estavam sempre no médico, eu aparecia e não estava ninguém em casa, ligava e havia discussão com a Elisa que se desculpava com idas ao dentista ou ao pediatra.” Os rapazes começaram a deixar de lhe atender o telefone. “Estava cansado de depender da vontade da minha ex-mulher para estar com os meus filhos.”

Pedro quis ir às últimas consequências. Mudou de advogado e descobriu a palavra alienação parental — um conceito definido nos anos 80 e que consiste nas tentativas de um progenitor em não permitir que os filhos tenham acesso ao outro progenitor —, e encontrou uma associação que ajuda quem passa pelo mesmo. E é aí que lhe dizem, de novo, o que para ele ainda era tão estranho: “Tu não és pai do Miguel, só do Tomás. Não podes pedir nada porque não tens direito.” Não havia nada a fazer, o que contava era o nome do pai escrito no papel e não aquele que tinha criado. Foi aí que desistiu. Os laços de sangue sobrepunham-se aos do amor. Vale mais partilhar o ADN e o apelido do que acolher uma criança no coração. A lei vai avançando na valorização dos afetos, da chamada família afetiva, porém continua a dizer que só é pai quem perfilha e que só assim há direito de visitas e convivência.

Direito é das crianças

“Coloco a questão ao contrário. Deve ser o direito das crianças a estar em causa. A criança tem o direito de se dar com quem gosta e com quem lhe faz bem. De acordo com o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, que está consagrado na Constituição, a criança tem direito a conviver com todas as pessoas que fazem bem ao seu desenvolvimento”, defende Maria Perquilhas, juíza do Tribunal de Família e Menores. A magistrada sustenta a sua tese com o exemplo dos direitos de visita e convívio de avós e irmãos. Não são estes que têm direito, são os progenitores que não o podem impedir, salvo razões muito fortes, em prol do bem-estar e desenvolvimento do menor.

Na prática, em casos como o de Pedro Borges, a primeira barreira acontece logo quando se inicia o processo de regulação das responsabilidades parentais. Isso é apenas para pais e mães de sangue. “Advogados e Ministério Público têm uma cultura muito legalista e não veem na perspetiva do direito das crianças”, defende João Pedroso, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Uma lei aprovada o ano passado, que partiu de projetos-lei do CDS e do PS, veio reforçar a importância dos laços biológicos e dar alguns direitos a padrastos e madrastas. Em caso de impedimento, incapacidade, morte ou ausência de um dos progenitores ou de desaparecimento dos dois, os padrastos ou madrastas podem pedir a regulação das responsabilidades parentais. Sem qualquer consequência de filiação ou herança. É pouco e não se aplica a casos de divórcio, contudo é um caminho no reconhecimento da importância dos laços afetivos. Algo que tem vindo a ser reconhecido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH). A Convenção Europeia faz uma análise do conceito de família diferente da do direito português, que assenta na biologia. Com base nos direitos das crianças já considerou que os laços afetivos contam como família e com base nisso ordenou direitos de visita, de modo a evitar o sofrimento dos menores. “Deve haver convívio desde que lhe traga vantagens, não é preciso privá-la para ver se é benéfico”, sublinha Maria Perquilhas.

António Santos, 52 anos, fechou, há sete meses, a mesma porta de Pedro. A história comum do divórcio, o mesmo problema separado por dez anos. “Hesitei muito até tomar a decisão final, por causa da Carolina, a minha filha”, diz António, fazendo questão de não substituir o filha por enteada. A menina que criou desde os 14 meses, apesar de nunca ter sonhado com a paternidade, trata-o por pai. No dia em que decidiu que o casamento chegava ao fim, António chamou Carolina, sentou-a ao colo e disse-lhe: “Independentemente do que aconteça a partir de agora vou gostar sempre muito de ti”. A menina de oito anos ouviu em silêncio e aguentou as lágrimas com força. “Gostava de cumprir a promessa que lhe fiz e, por isso, pedi ao meu advogado para ser criativo e ver a que consenso consigo chegar com a mãe dela.”

Antes de formalizar o pedido de divórcio, já a decisão estava tomada na sua cabeça, António viveu num limbo. Entre manter a vida conjugal infeliz que tinha e ser pai ou recomeçar, procurar ser feliz com outra pessoa, e ‘perder’ a filha. “Nos meus tempos de solteiro ouvi histórias de amigos que diziam que não se separavam por causa dos filhos, eu criticava-os, achava que eram cobardes, que as crianças não precisavam de ter os pais juntos, que tudo se arranjava… Mas afinal, estive prestes a fazer o mesmo.” Há alguns anos que António e a mulher viviam uma relação de aparência, para fora, em nome da “filha”. Carolina conhece o pai biológico, trata-o pelo nome próprio, mas sempre foi difícil ter uma relação saudável com ele.

Aos quatro anos, já ela morava com António, o pai desapareceu da sua vida, devia ter ido buscá-la num fim de semana mas nunca foi. “Lembro-me da relação entre aquelas famílias ser difícil. Os pais dele culpavam a mãe de ter engravidado de propósito para o prender, essa acusação estava sempre presente. Depois de casarmos já não o diziam abertamente, porém mantinha-se no ar”.

António nunca se meteu na guerra, ocupou o espaço que o pai biológico deixou vazio e não explicou a Carolina que era “apenas” um pai afetivo quando ela lhe chamou pai pela primeira vez. Naquele Dia do Pai em que ela chegou a casa de braços abertos, com uma minimão feita em cartolina e lhe ofereceu o presente com um: “Adoro-te, pai”, abriu-se uma nova fase da relação. António percebeu que o valor que Carolina dava a tudo o que ele fazia com ela, para a menina era a prova de que não havia nada mais claro na vida dela. “Senti o peso da responsabilidade pela primeira vez, até aí sabia que gostava muito dela mas o peso, aquela sensação de que aquele ser pequenino dependia de mim aterrorizou-me, fui a correr abrir-lhe uma conta-poupança no banco para quando crescesse. “O casamento de sonho, por esta altura, começava a desmoronar-se. As discussões tinham subido de tom, desconfiada a mulher passou a ligar-lhe diretamente para a extensão na empresa. As horas extraordinárias a trabalhar começaram por ser verdadeiras, mas aos poucos foram-se tornando um escape para não estar tanto tempo em casa. Eram um balão de oxigénio para ganhar forças e voltar a enfrentar o lar. “Toda a gente me dizia que os casais passam por crises. E também que não se desiste assim tão facilmente.” Enquanto o casal se desunia, António e Carolina tornavam-se mais cúmplices, as dificuldades a matemática eram colmatadas com a ajuda dele que fazia por chegar mais cedo alguns dias para a ajudar nos trabalhos de casa.

Por agora, vigora um acordo de boa vontade entre António e a mulher de quem se está a divorciar. Ao contrário de Pedro, António bateu o pé ao advogado. Pediu-lhe criatividade, que ajudasse a dar a volta à lei, a ver por onde poderia encontrar uma brecha que lhe desse um direito. Mas do outro lado, da vontade da mãe, não sabe por quanto mais tempo durará a boa vontade. “Estamos no início de uma fase nova. É tudo temporário. Posso ir ver a Carolina à escola e almoçar com ela um sábado de vez em quando, tento que seja uma vez por mês.” Esta relação de pai e filha está nas mãos da mãe que faz questão de dizer que só a ela lhe pertencem os direitos.

Uma nova realidade familiar

“É verdade que perante a lei os padrastos e madrastas não têm direitos, mas pode ser do superior interesse das crianças continuar a conviver com eles. E, se assim for, não há nada que impeça um juiz de atribuir direitos de visita com base em laços afetivos. Só que como não está na lei, não se criou essa cultura social”, defende João Pedroso, mestre em sociologia, que tem estudado a composição das famílias.

A família é um conceito em rápida mutação. No ano passado, 16,3% dos bebés portugueses nasceram de pais não casados e que não vivem na mesma casa. São os ‘novos’ filhos fora do casamento. O divórcio tornou-se um ato natural, segundos casamentos aumentam, o conceito de família é redefinido. Os meus, os teus e os nossos. Quando os filhos biológicos de um casal são criados pelos maridos/mulheres dos pais trazem novos laços de afetividade que são benéficos para as crianças. “Quando a relação entre o progenitor e o padrasto/madrasta termina, não deve ser por isso que o espaço psicológico e relacional com a criança deva ser cortado. O “puzzle-pai” e o “puzzle-mãe” da criança englobam quantas pessoas forem, no que estas representam de afeto, crescimento, mimo, estruturação, ensino, aprendizagem. Uma pessoa que entra na vida da outra e que com ela estabelece uma relação de amor e de empatia não pode ser escorraçada sem mais, apenas porque “não lhe pertence” — as crianças também não pertencem aos próprios pais…são pessoas, com autonomia e identidade própria”, defende o pediatra Mário Cordeiro. E frisa que os padrastos e madrastas não são figuras decorativas numa relação.

Mudam-se os tempos, muda-se o conceito de família, muda a visão negativa dos padrastos e das madrastas, os maus dos filmes e contos infantis que vimos desde crianças. “A madrasta é sempre a outra. A raiz tradicional vem daí”, conta Isabel Parreira, professora e autora do livro “A Madrasta”. A história que lançou em 2012 conta, de forma irónica e sarcástica, as aventuras de uma madrasta e veio preencher uma lacuna. “Na altura não havia nada sobre o tema.” A inspiração veio de muitos casos que foi conhecendo a dar aulas. “Há uma diferença entre ser padrasto ou madrasta, apesar de as funções serem as mesmas. As mulheres são sempre as velhacas, eles são as boas pessoas.”

“Prefiro dizer família afetiva do que padrastos e madrastas. É sempre um termo que tem uma conotação pejorativa”, defende Rui Alves Pereira, advogado especialista em direito de família e presidente da Associação A Voz da Criança. Desde os tempos da Disney que os padrastos e as madrastas são os maus, os que estão a mais na relação, os que causam problemas, aqueles que querem afastar os pais verdadeiros dos filhos. Os padrastos e as madrastas têm um privilégio. “Estão suficientemente próximos da criança para serem seus confidentes e amigos, mas distanciados para poderem recolher queixas e dar apoio que, por vezes, os próprios pais não conseguem dar”, frisa Mário Cordeiro.

Rita Monteiro sentiu-se ligeiramente julgada quando foi viver com o ex-companheiro, tinha ele acabado de se divorciar da mulher e com dois filhos de dois e quatro anos. “Diziam-me, ah, e a mãe não se importa que esteja lá em casa? Ela deixa-te tomar conta deles? Ignorei estes comentários, como é óbvio.” De boa vontade abdicou de um namoro e vida inicial só a dois. Naquele apartamento estavam sempre a dormir ou a entrar e a sair duas crianças com as quais criou uma afinidade imediata. “Eles tinham um regime acordado fora dos tribunais que variava consoante quem saía mais cedo do trabalho, faziam questão de que as crianças estivessem durante a semana tanto com o pai como com a mãe.”

Na teoria funcionava bem, era o acordo ideal. Feito em nome das crianças, para conviverem com os dois progenitores todo o tempo. Na prática não havia divisão entre a vida da mãe e a nova vida do pai. Tinham a chave de casa um do outro, eram os melhores amigos, namorados desde a faculdade, a primeira relação a sério um do outro. “Eu estava a mais.” A separação tornou-se uma evidência. “Eu só apressei as coisas.” Dois anos depois de Rita ter saído de casa, as crianças entraram na pré-adolescência. “O mais velho fez-me um pedido de amizade no Facebook. E eu, que tinha tantas saudades deles, não fui capaz de aceitar. Era como se me estivesse a meter de novo entre eles e a mãe.” Na carteira ainda guarda as fotografias tiradas na escola no início do ano.

Os laços afetivos não se definem de forma linear. “Já entreguei crianças a padrastos e madrastas em processos de proteção de menores. Nestas situações, os menores podem ficar com tios, padrinhos, madrastas, padrastos, avós. E se ao fim de 18 meses, o tempo que duram os processos, os pais voltam a ter capacidade para os ter, o que acontece a estas pessoas que serviram para ficar com eles? Que funcionaram como família?”, diz Maria Perquilhas. Enquanto a conceção de família muda, a do direito vai-se mantendo.

Laços afetivos chegam aos tribunais

“É um percurso que nos faz falta fazer. O direito deve adaptar-se à nossa sociedade”, frisa Rui Alves Pereira. O advogado considera que o legislador deveria tomar em conta a figura afetiva, mas que cada caso deve ser analisado um a um. Não é possível generalizar e medir a afetividade entre uma criança e um padrasto ou madrasta. “Ao fim de quanto tempo é que se mede? Tem de ser casuístico. Se o legislador disser que é a partir de a idade X então pode estar a cometer um erro.”

João Pedroso recorda um caso decidido, recentemente, por um tribunal do centro do país. “Um pai tinha a guarda do filho e a mãe, que vivia no estrangeiro, direitos de visita. Um dia, na discussão do divórcio, ela veio dizer que ele, afinal, não era o pai da criança. O tribunal ordenou testes de ADN e a acusação confirmou-se.” De pai passou a nada na vida da criança que criava sozinho desde pequeno, mas a justiça entregou-lhe a regulação dos poderes parentais na mesma e manteve os direitos de visita à mãe. “A lei processual permite coisas aos juízes que a lei substantiva não permite. Tem é de se provar que é do interesse da criança.”

O caminho da família afetiva continuará a fazer-se, à semelhança dos direitos dos avós que só em 1995 passaram a estar contemplados, legalmente, na convivência dos netos. Até aí, poderiam socorrer-se de uma norma do Código Civil, alegando que os menores estariam em risco se não convivessem com a família mais alargada. “É o chamado superior interesse da criança — que pode parecer um termo vago — mas que se pode usar para manter o contacto com a família afetiva”, sublinha Rui Alves Pereira.

Aos poucos, também a sociedade vai tomar consciência de algo que é natural e normal. Os laços de sangue não significam nada, a não ser que também existiam afetos. “E quantos pais e quantas mães biológicas, no seu narcisismo e distanciamento, não querem saber dos filhos ou apenas querem para os exibir como ‘troféus de caça’ quando fazem algo de espantoso, mas não promovendo a estabilidade relacional que deveriam”, conta Mário Cordeiro, sublinhando que não nos devemos esquecer que o narcisismo é a doença social mais frequente.

A vida de Pedro resolveu-se. Voltou a casar-se e teve mais duas filhas, no entanto há um buraco no meio da última década que é reavivado ao contar a história. “Eu pensava que já tinha arrumado tudo na minha cabeça, que já tinha dado a volta à minha vida, mas ao falar é como voltar a viver tudo outra vez e perceber quanto isto foi cruel para o Miguel, o meu filho.” O rapaz, agora jovem adulto, teve dificuldade em adaptar-se ao longo deste tempo. Chumbou várias vezes, fez amigos em dificuldade, houve até um dia em que fugiu de casa. Zangou-se com Pedro. Ainda hoje acha que a culpa de tudo o que aconteceu é dele. Pedro não se importa de arcar sozinho com a responsabilidade. Independentemente do que diz a lei, no seu coração habitam os sentimentos de pai.

 

 

 

O (des)acordo dos pais na vida escolar dos filhos

Outubro 2, 2016 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Artigo de opinião de Sofia Vaz Pardal e Teresa Silva Tavares publicado no https://www.publico.pt/ de 8 de setembro de 2016.

A escolha do percurso escolar dos filhos, pelo impacto que tem na sua vida futura, terá que ser efectuada de comum acordo por ambos os pais.

A definição do rumo escolar dos filhos traduz-se num dos pilares da sua educação, pelo que a escolaridade não se pode/deve limitar a garantir a aprendizagem comportando, antes, um desafio de preparação para um futuro, com mais e melhores ferramentas, sendo de grande responsabilidade as escolhas que os pais são chamados a fazer neste âmbito.

A escolha do percurso escolar dos filhos, pelo impacto que tem na sua vida futura, terá que ser efetuada de comum acordo por ambos os pais.

Quando não existe consenso na decisão a tomar, pode ser necessário recorrer a tribunal, para resolver os diferendos agudos.

A lei determina que os pais têm que estar de acordo nas decisões sobre questões de particular importância na vida dos filhos.

Não existe, do ponto de vista legal, uma posição uniforme, na doutrina e na jurisprudência, quanto à classificação, como questões de particular importância na vida dos filhos, das situações relacionadas com a escolha da escola, matrícula, mudança de escola, etc.

Há quem entenda que a matrícula, em escola privada, respeita a uma questão de particular importância e quem defenda que a matrícula, em escola pública, respeita a um ato da vida corrente e, outros, que entendem que a escolha, entre ensino público ou privado, é sempre uma questão de particular importância e que, por isso, tem que ser decidida, por acordo, entre os pais.

Também há quem considere que a matrícula de um filho é um ato de particular importância na vida deste se respeitar ao seu futuro profissional, pelo contrário, se se tratar de inscrição em ensino obrigatório, já respeita a um ato da sua vida corrente, não exigindo o acordo dos pais.

Numa visão mais homogénea, há ainda quem defenda que todas as situações relativas à escola e à formação do filho, correspondem a questões de particular importância.

Assumindo que se trata de uma questão de particular importância que requer o acordo de ambos, quando os pais não conseguem chegar a uma decisão conjunta e, porque a vida dos filhos não pode ficar suspensa, deve tal situação de desacordo ser desbloqueada.

Uma mãe ou um pai, que se encontre numa situação destas e, vendo que a manutenção do conflito pode prejudicar a vida escolar do seu filho, deve recorrer ao tribunal, confiando ao juiz a tarefa de resolver a desavença.

O progenitor que recorra ao tribunal terá que indicar, de forma clara e objetiva, as razões, que o opõem às razões do outro progenitor, caraterizando a situação de desacordo que existe. (artigo 44.º n.º 1 da Lei n.º 141/2015, de 8 de setembro, que aprovou o Regime Geral do Processo Tutelar Cível).

A intervenção do tribunal é, inicialmente, mediadora, procurando o juiz obter, junto dos pais, o acordo que faltou. Será, marcada, para o efeito, uma conferência de pais, na qual o tribunal tentará pôr termo à desavença, conciliando as posições antagónicas dos pais, obtendo-se uma decisão que defenda o menor. Não o conseguindo, o juiz pode decidir provisoriamente a questão, devendo, em determinadas circunstâncias, ouvir o menor (artigos 35.º, 37.º e 38.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível).

A decisão provisória carecerá de se tornar definitiva, sendo a decisão judicial proferida, norteada pelo superior interesse do menor.

Por vezes, sucede que o pedido de intervenção do tribunal é feito já numa altura em que timings são apertados, pois, existe um calendário escolar rígido que não se altera porque os pais não se entendem e porque corre um processo em tribunal.

Não raramente, um dos progenitores procura prolongar a negociação com o outro só para ganhar tempo e retirar margem de manobra, sabendo que, quanto mais tempo decorrer, menos probabilidade existirá de o outro poder fazer valer a sua opinião, constrangendo, também, o recurso, a tribunal.

Para garantir o efeito útil da decisão do tribunal, prevê a lei que, correm durante as férias judiciais, os processos cuja demora possa causar prejuízo aos interesses do menor, pelo que este pedido – o de o processo correr em férias judiciais – deve ser ponderado no binómio intervenção do tribunal-calendário escolar devendo, ainda, tal pedido ser devidamente fundamentado (artigo 13.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível).

A educação dos filhos é um direito de ambos os pais mas, acima de tudo, um dever que, ambos os pais, têm perante os filhos.

O percurso escolar dos filhos, enquanto parte da educação destes, não deve ter que ser imposto, tendo a intervenção judicial caráter excecional, na medida em que o acordo entre os pais, é o modo principal (e desejável) de exercício das responsabilidades parentais, sendo estes corresponsáveis, nas matérias relativas às questões de particular importância na vida dos filhos, pelo que, de forma salutar e positiva, devem procurar – e encontrar – os consensos necessários, no interesse dos seus filhos, que são sempre o elo mais fraco em guerras judiciais ou em guerrilhas de pais.

Os filhos precisam dos pais e precisam de pais que possam dialogar entre si sobre decisões que têm que tomar sobre eles.

Guerra e guerrilha são caminhos de desgaste e de empobrecimento, que os filhos não merecem, pelo que o recurso a tribunal deve ser ponderado e decidido, de forma madura e responsável e reduzido aos casos em que tal intervenção se mostre indispensável para proteger os filhos.

Advogadas, svp@raassocidados.pt, tst@raassociados.PT

 

Adultos e crianças em sofrimento

Agosto 2, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , ,

Artigo de opinião de José Morgado publicado na Visão de 4 de julho de 2016.

Nos últimos tempos têm sido noticiados diferentes casos, alguns com um fim trágico, de reacções extremas de pais ou mães envolvidos em processos litigiosos de separação e de regulação parental.

Os riscos de mal-estar e sofrimento dos adultos como, evidentemente, das crianças são grandes e tanto maiores quanto maior o nível de conflitualidade da separação. Esta conflitualidade é particularmente pesada em processos que podem considerar-se ao abrigo de uma designação não consensual, “síndrome de alienação parental”. A utilização desta designação é ainda objecto de alguma controvérsia mas o sofrimento dos adultos e crianças envolvidas é evidente.

Sobre esta matéria umas notas breves sublinhando desde logo que se trata de uma área problemática muito sensível que para além da competência requer solidez ética e deontológica a todos os profissionais intervenientes.

Os dados disponíveis mostram um aumento continuado e significativo de novos processos bem como o aumento de casos de incumprimento da regulação parental estabelecida.

Estas situações, que podem implicar várias presenças em Tribunal, demoram em média cerca de 30 meses a decidir. Em contextos mais difíceis, casos no âmbito da referida “alienação parental” por exemplo, as crianças podem estar todo esse tempo sem contacto com o pai ou a mãe. No entanto, existem ainda situações extremas em que um processo pode durar anos.

Importa referir que está definido que a decisão de regulação não deve ultrapassar um mês pelo que o cenário é deveras preocupante e elucidativo da complexidade dos problemas colocados na intervenção.

São também conhecidos diversos constrangimentos e ineficácia no Sistema de Justiça, veja-se a recente decisão de entregar a guarda de duas crianças a um pai que comprovadamente agrediu a mulher, mãe das crianças e na presença destas, o que tem levado a mãe a uma luta persistente e publicamente divulgada.

São também conhecidas dificuldades no Instituto de Segurança Social legalmente envolvido nos casos de regulação parental. Em Janeiro de 2013 noticiava-se que o Instituto tinha 154 técnicos para um volume de cerca de 39 000 casos sendo que esses técnicos acumulam ainda outras funções, por exemplo, integrando as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

Temos assim definida uma situação absolutamente deplorável com consequências sérias para as crianças, mas também para os adultos que apesar da separação não perdem a condição de pais e desejam vê-la regulada.

O princípio fundador do nosso quadro normativo, o Superior Interesse da Criança, tantas vezes lembrado e tantas vezes esquecido, exigiria obviamente que toda esta problemática fosse minimizada com urgência e as situações decididas em tempo oportuno e protector do bem-estar das crianças.

Em muitos casos de separação instalam-se nos adultos, ou num deles, situações de sofrimento, dor e, ou, raiva, que “exigem” reparação e ajuda. Muitos pais lidam sós com estes sentimentos e os filhos são percebidos frequentemente como o “tudo o que ficou” ou o que “não posso, não quero e tenho medo de também perder”.

Poderemos então assistir a comportamentos de diabolização da figura do outro progenitor, manipulação das crianças tentando comprá-las (o seu afecto), ou, mais pesado, a utilização dos filhos como forma de agredir o outro o que torna necessária a intervenção reguladora de estruturas ou serviços que se deseja oportuna no tempo e eficaz na ajuda.

É neste contexto que também se operam frequentes tentativas de instrumentalização dos profissionais. Esta acção dos elementos desavindos coloca sérios desafios à intervenção dos profissionais de diferentes áreas, não só às suas competências mas, como já referi, aos limites da deontologia e da ética.

É particularmente inquietante que este tipo de situações, quando mal acompanhadas ou resolvidas pode em alguns casos atingir limites devastadores e trágicos como temos vindo a assistir com alguma regularidade.

É obviamente imprescindível proteger o bem-estar das crianças mas não devemos esquecer que, em muitos casos, existem também adultos em enorme sofrimento e que a sua eventual condenação, sem mais, não será seguramente a melhor forma de os ajudar. Ajudando-os, as crianças serão ajudadas.

Protegendo as crianças os adultos também serão ajudados.

É uma tarefa de todos.

Quero ainda sublinhar que, por princípio, prefiro uma boa separação a uma má família.

(Texto escrito de acordo com a antiga ortografia)

 

 

 

Página seguinte »


Entries e comentários feeds.