Colóquio “Como dar voz às crianças na violência doméstica” com Dulce Rocha do IAC – 13 de maio no Palácio Flor da Murta em Paço de Arcos

Abril 20, 2017 às 10:57 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Colóquio com a Drª Dulce Rocha, presidente do IAC (Instituto de Apoio à Criança), no Palácio Flor da Murta, no dia 13 de maio de 2017 às 17h.,  seguido de momento musical ao piano por Teresa Palma Pereira.
Mais informações:
https://www.flordamurta.pt/pt/coloquio-como-dar-voz-as-criancas-na-violencia-domestica/

https://www.flordamurta.pt/pt/inicio/

 

Concurso Europeu Wave StepUp – Vote no vídeo da representante portuguesa até 16 de fevereiro

Fevereiro 8, 2017 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Pode votar no vídeo da representante portuguesa, Joana Machado, no link em baixo:

http://wave-stepup.org/activities-tags/wave-step-up-2017/326-voting-for-the-youth-video-award-starts-today-at-12-noon

Texto de Joana Machado

Fui vencedora do concurso nacional promovido pela Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV). Realizei um vídeo que visa combater a violência contra as mulheres, jovens e crianças. Atualmente está a decorrer a fase de votação do público até ao dia 16 de Fevereiro em que o vídeo com maior número de visualizações será o vencedor. Para além desta votação o júri também irá avaliar o vídeo na cerimónia do concurso europeu, em Bruxelas, onde irei estar presente em representação de Portugal no dia 27 de Fevereiro. O meu vídeo está disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=aoOzdxuthr0.

Gostaria que esta mensagem chegue a toda a população portuguesa, principalmente às vítimas de violência e a todos aqueles que as possam ajudar (“nós”).

Agradeço desde já toda a vossa ajuda na divulgação desta mensagem. Todos nós estaremos a representar Portugal com “Atitude em Movimento.”.

Alguns dos websites onde poderão encontrar mais informações acerca deste concurso são os seguintes:

http://www.wave-stepup.org/portugal/325-portugal-finds-winner-for-the-youth-video-award

http://cdoc606.wixsite.com/concursovideo/vencedores

http://wave-stepup.org/activities-tags/wave-step-up-2017

 

Marido que bate, pai que cuida?


Novembro 1, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do http://expresso.sapo.pt/ de 15 de outubro de 2016.

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Carolina Reis (texto), Alex Gozblau (ilustrações)

Um ex-marido violento não perde, necessariamente, o direito de conviver com os filhos. Dois papéis distintos que a Justiça permite conciliar.

Fazia sol e o calor apertava. Rita* comprou gelados para quando os filhos chegassem a casa. Separada há três meses, julgava que a vida recomeçava. As crianças regressaram do fim de semana com o pai, jantaram os quatro, às vezes acontecia. Afinal, o apartamento de duas assoalhadas onde viviam nos subúrbios de Lisboa era dos pais dele. E a única solução era tentar um divórcio amigável. Subitamente a discussão começou. Os miúdos estavam na cama e ele de saída. Dois encontrões bastaram para empurrar a porta. Rita bem tentou segurá-la e fechá-la. João, por suspeitar que Rita tinha um namorado, estava invencível pelo ciúme. Crescia à medida que lhe chamava nomes. “Vadia, és uma ordinária, vai dormir com esse cabrão para outro lado. Se eu vos apanho aos dois perco a cabeça.” Ela sentia-se diminuída, por dentro e por fora. Uma garrafa passou-lhe ao lado. Ao segundo safanão deixou-se cair, achando que o chão a podia proteger. Virada de lado, em posição fetal. Era sempre assim que fazia quando eram casados. Não queria acordar os filhos com os gritos. Uma força para não chorar que se tornou um vazio. Um, dois, três, quatro pontapés. E depois, do nada, ele parou. Balbuciou umas palavras entre o choro. Responsabilizou-a. Deitou-se ao pé dela e obrigou-a a ter relações sexuais. Rita não teve forças para resistir. Já tinha desistido ao ver passar a garrafa, a partir daquele momento só pensou em sobreviver. Um zumbido começou a tilintar nos ouvidos, quase que deixando-se sem sentidos. Marta e Martim* dormiam ao fundo do corredor. Ela quer acreditar que dormiam. E que nos oito longos anos de casamento nunca se aperceberam do que se passava quando, noite cerrada, a mãe e o pai “mudavam os móveis”. Apesar de eles estarem sempre no mesmo sítio e de só ela ter nódoas negras.

Caiu-lhe uma lágrima. Igual à que cai hoje, quando relembra a história. É verão, faz sol e calor novamente, mas desta vez não há gelados à espera dos filhos que estão de férias com o ex-marido e seu ex-agressor. Ele há de entregar as crianças a uma prima que os levará de volta a Rita e ao abrigo onde agora moram. O divórcio já saiu, mudou de terra, pediu ajuda para se proteger. Interiorizou que a pancada do marido não é algo que possa ser relevado. Mas não é capaz de usar a palavra violação.

Está a ver como recomeça a vida, apesar de terem passado quase dois anos. Ganhou alguma resistência, não treme quando ele liga com a desculpa de saber das crianças, mas tem sempre medo que eles não voltem das férias e fins de semana. Aos poucos mentaliza-se que terá de continuar a conviver com o agressor, aquele com quem o tribunal a obriga a dividir os filhos. De cada vez que ele chega ao café onde a prima entrega as crianças para passarem tempo com o pai, Rita, que assiste ao longe, lembra-se daqueles dias em que a discussão começava subitamente. As nódoas negras voltam à memória. “De início separei o que ele me fazia da relação que tinha com as crianças. Separei-me, mas ele continuou a fazer-me o mesmo. Até que ponto tenho de continuar a sujeitar-me a conviver com o homem que me bateu tantas vezes? Não sei. É em nome de quê? Dos meus filhos?” Rita gostava de nunca mais ter de o ver. Por ela e, diz, pelos filhos. Uma condenação ou investigação por violência doméstica não impedem um agressor de ter direitos de visita ou de requerer a guarda de um filho. Um pai não perde direitos por ser abusivo. Ainda há pouco tempo, o Tribunal de Família e Menores de Cascais atribuiu a guarda provisória de duas meninas a um pai condenado por violência doméstica e com pulseira eletrónica para não se poder aproximar da ex-mulher. Uma das agressões causou um traumatismo craniano na ex-mulher e o tribunal deu como provado que lhe batia à frente das filhas.

É um dilema da justiça. De um lado, os direitos das vítimas de violência doméstica. Do outro, os direitos das crianças a conviverem com o pai. Em nome do superior interesse da criança, pune-se para sempre ou reabilita-se um agressor? “Esta é uma questão que se impõe. Nem todas as mulheres têm retaguarda nas visitas. As situações de trocas de crianças, as visitas parentais, são complicadas. Coloca as mulheres em risco”, diz Daniel Cotrim da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Com o tempo, os tribunais deixaram cair a ideia de violência vicariante, isto é, indireta. Apesar de não serem os menores os alvos da fúria dos pais, de alguma forma assistem. Como quando ouvem, na divisão ao lado, o pai a bater na mãe. Ou, como Marta e Martim, se apercebem das nódoas negras que a mãe exibe.

A Justiça deve fechar os olhos, não pendendo para nenhum lado, equilibrada como a balança que segura. Até que ponto se corta o acesso a um pai que bate numa mãe para os proteger ou até onde deve ir a sociedade para recuperar um pai que é um monstro aos olhos de um filho. “A questão de os pais condenados e/ou acusados de violência doméstica deverem continuar a ter direitos de visita e de responsabilidades parentais não tem uma resposta sim ou não. Depende sempre dos casos e de uma avaliação constante”, diz o juiz Joaquim Silva, do Tribunal de Família e Menores de Sintra. Depende do tipo de violência e do foco. “Qualquer indivíduo perante uma situação de stresse é capaz de reagir com violência”, frisa.

João*, o ex-marido de Rita, nunca tocou nos filhos. Aparentemente, eles dormiam no quarto ao fundo do corredor durante os episódios de pancada. Houve algumas vezes, quando eram mais pequeninos, que acordaram a meio da noite e interromperam a discussão. “O João ficava cego. Nem os via. A Marta [a mais velha] levava o irmão a chorar e ia acalmá-lo para o quarto. Nunca viram nada concreto. Mas ela percebia que havia qualquer coisa anormal naquela situação e protegia o irmão”, relembra Rita. A certeza com que afirma que nunca assistiram a nada baseia-se na esperança de que eles acham que eram ‘apenas’ discussões.

No processo de regulação das responsabilidades parentais, João contentou-se com o mínimo acesso aos menores. Fins de semana e férias. Começou por pedir todos os fins de semana em troca das férias, como desculpa para querer continuar a vê-la com frequência. Para o juiz Joaquim Silva é aqui que reside a diferença. Entre um pai que está focado nos filhos ou um pai que está focado na mãe. “É isto que os juízes devem tentar perceber, porque a violência doméstica está demasiado abrangente. É um caso de conflito. E há situações em que é praticada pelos dois progenitores.” Nos casos que acompanha, em Sintra, tenta fazer a distinção entre quem perdeu a cabeça e reagiu com violência e quem a pratica consistentemente. “Avalio isso. Vejo se eles estão interessados nos filhos ou nas mulheres. Falo diretamente com as polícias das zonas de residência, nos casos mais graves dou o meu número à vítima. Se vejo que eles estão obcecados com as ex-mulheres começo por reduzir as visitas e posso até mesmo cortá-las. O juiz tem de andar em cima, não se pode generalizar.”

Morte em Espanha

As férias, a residência alternada, as trocas de crianças aos fins de semana podem colocar, permanentemente, a vítima em contacto com o agressor e os menores perante as situações que tinham antes da separação dos pais. Há dois meses, em Espanha, morreu uma mulher assim. O filho, de cinco anos, era entregue ao pai numa casa segura, por uma terceira pessoa, mas durante semanas ele seguiu-a. Conseguiu refazer-lhe os passos e saber que, depois de ele deixar a criança, ela esperava ao fundo corredor para o ir buscar. Alexandra, 28 anos, foi esfaqueada no pescoço e no abdómen, enquanto o filho assistia. As facadas no pescoço deixaram-na sem capacidade de pedir socorro. Resistiu até ao bloco da sala de operações do hospital Clínico de Zaragoza. O seu assassino (o ex-marido), de 32 anos, tentou matar-se em seguida, mas sobreviveu.

Em Portugal não há casos relatados de mortes ocorridas em situações idênticas. “Há entregas que são feitas com mediação de organizações, mas isso não acontece sempre. E quando a vítima não tem apoio, são momentos de grande conflito. Normalmente, depois do divórcio, a maneira como a mãe rege a vida das crianças, torna-se a justificação para continuar a violência”, explica Elisabete Brasil, presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). Cada momento de convívio entre a mãe-vítima e o pai-agressor é uma situação de violência. Não se trata apenas de proteger os menores de uma pessoa violenta, mas em nome do que seria melhor para eles, coloca-se a vítima à disposição do agressor.

Foi assim com Lúcia*. Primeiro foi um abanão. Ela foi frontal: não admitia aquilo. Contou à mãe, ao pai, ao irmão e à cunhada, só que achava que estava a descrever um momento de crise na relação de sete anos e sem filhos. Desvalorizou. Ele ofereceu-lhe uma mala cara, pediu desculpa, disse que a amava, foram de férias para a Ásia. No regresso, mudaram de casa e poucos meses depois ela engravidou.

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Ele fez tudo como devia ser, insistiu para que ela trabalhasse menos em prol da gravidez, sugeriu que se despedisse por causa do bebé. Ela sentiu-se protegida, estava cansada de 12 a 16 horas diárias de trabalho, e acedeu. Nasceu uma criança saudável, deram-lhe o nome do avô, Lúcia sentia-se feliz. Uma felicidade parecida com os tempos em que viviam só os dois e a vida era feita de viagens e jantares até tarde em restaurantes caros. A alegria, contudo, durou pouco tempo.

Luís* voltou a dar-lhe outro safanão. Depois empurrou-a. Ainda a criança não tinha completado três meses e já ele lhe tinha dado o primeiro murro. “Foi como se tivesse entrado numa espiral. Estava vencida pelo cansaço e deprimida com o pós-parto. Não consegui fazê-lo parar, tudo era motivo para discutirmos. Mas também não conseguia sair dali. Como ia contar que o meu bem-sucedido, elegante e aparentemente carinhoso marido me batia?”

A espiral de violência continuou e ela engravidou de novo. Com um bebé de colo e outro na barriga, sentia a vergonha de ter de admitir a “desgraça” que se passava naquela casa. Luís centrou-se no filho. Fazia questão de cumprir as tarefas de pai em público. No restaurante era ele que se levantava para ir mudar a fralda, abriu uma conta-poupança para o filho estudar fora quando crescesse, ia passear com ele com a desculpa de que ela tinha de descansar. Um dia, estava Lúcia grávida de cinco meses, Luís não respondia às mensagens nem chegava a casa. Ela ligou-lhe para o trabalho. “Chegou desvairado. Deu-me um murro na barriga. Foi aí que percebi que não podia continuar.” Lúcia chamou a polícia, o marido foi identificado e assumiu o erro perante os dois agentes que entraram no apartamento de luxo no centro de Lisboa.

Chegaram a acordo quanto aos menores, mas tal como Rita, Lúcia depressa se apercebeu que não ia ser possível ter uma vida pacífica após o divórcio. Luís fazia questão de trocar as visitas, uma desculpa para a ver mais vezes. Ela voltou a trabalhar e ele ia lá entregar os filhos. O mais velho começou a não querer ir com o pai e Lúcia teve medo de o forçar. Ele, novamente desvairado, foi a uma festa na escola, entrou de rompante nos bastidores onde as crianças trocavam de roupa e empurrou-a. “Deu-me um murro no peito à frente de toda gente e eu caí contra a parede. Continuou a chamar-lhe nomes, até que um dos funcionários o veio buscar.” Um pedido de alteração à regulação das responsabilidades parentais deu entrada em Tribunal, enquanto, separadamente, decorria o processo-crime. “Não há comunicação entre processos. O que defendemos é que os casos de violência doméstica sejam julgados por um magistrado que tenha acesso a tudo e que decida sobre a guarda das crianças e a casa de morada da família, mesmo que essas decisões venham a ser alteradas mediante novas provas e investigações”, defende Elisabete Brasil da UMAR.

O sistema judicial português separa situações que, afinal, estão interligadas. Vive-se num limbo. Com a vítima e os menores a serem empurrados de processo em processo. Depois de Rita perceber que não havia mais nada a fazer — aquelas horas em que ficou deitada no chão depois de ele ter ido embora —, pediu nova regulação das responsabilidades parentais. O tribunal marcou uma audiência entre os dois para o mesmo dia, não tinha conhecimento do processo de violência doméstica que decorria em paralelo. “Marquei a hora na agenda e pensei em não ir. Quando ele fala no tribunal é como se me estivesse a fazer tudo de novo.”

Mudanças na lei

Por lei, a violência doméstica não tem mediação. Mas as vítimas ficam nas mãos dos agressores por causa dos filhos. A Convenção de Istambul, a primeira sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, ratificada por Portugal em 2014, veio trazer alterações significativas. Prevê que quando um magistrado define a guarda e os direitos de visitas deva ter em conta os processos de violência doméstica. Antes disso, em 2009, o estatuto da vítima estabeleceu um artigo que vem ao encontro desta ideia. “Os juízes não conhecem e alguns dizem que não querem conhecer. A lei está adequada à realidade. É basilar que um agressor é mau pai”, acusa Leonor Valente Monteiro, advogada especializada em casos de violência doméstica e membro da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas da região Norte.

A regulação das responsabilidades parentais é feita em nome do superior interesse da criança. É pelo seu bem-estar e pelo direito ao convívio com os dois progenitores que se estabelecem as visitas e se atribui uma guarda. A lei do divórcio de 2008 veio alterar o Código Civil, estabelecendo que à partida, se não houver conflito, a guarda é dividida entre os dois progenitores. Isto é, ficam com a mãe e o pai, alternadamente, ao contrário do que aconteceu durante muitos anos em que, por regra e com o acordo do pais, os menores eram entregues às mães. “Achamos que os casos de violência doméstica deveriam ser exceção ao regime geral. Os magistrados partem do princípio que o agressor pode ser bom pai e que a violência sobre a mãe não é contra as crianças”, alerta a presidente da UMAR.

Sofia* incutiu essa ideia em si. Se a filha não fosse espancada era como se ela também não fosse vítima. “O que seria a minha vida divorciada e desempregada com uma filha para criar?” A mãe também era agredida do pai. Depois de bebedeiras e de sovas nasceram os quatro irmãos de Sofia. “Mesmo sabendo de tudo, sempre gostei muito do meu pai. Quando não estava sob o efeito do álcool era carinhoso connosco. Fora umas palmadas necessárias, nunca foi violento com os filhos.” Sem querer, Sofia via o ritual de casa dos pais repetir-se consigo.

Viveu dez anos com episódios de violência que começaram por ser esporádicos e se foram tornando mais frequentes. A filha, uma adolescente que acompanhou a mãe por diferentes abrigos, pediu-lhe que se fossem embora. Um dia, apanhou a menina encostada ao lavatório da casa de banho a dar murros na própria cabeça. “Estava desesperada. Sentia-se sem saída. Queria começar de novo noutro lado.” Pegou nas chaves de casa e saiu. Nunca mais voltou. Pediu dinheiro a uma amiga e dormiu numa igreja durante as primeiras semanas. Ouvia o terço todos os dias, às seis da tarde, e adormecia a pensar “… agora e na hora da nossa morte”.

A saída súbita gerou vários processos em tribunal. Ele a acusá-la de o impedir de ver a filha. Ela a pedir para ser protegida. Ele procurava-a por todo o lado. Foi ter com os amigos, com a família, ao antigo trabalho. Tentou por tudo ver se alguém sabia onde estavam. Mas ela não tinha contado a ninguém. A filha diz que não quer ver o pai. E ela também não quer que a jovem, que agora começa a querer namorar, tenha aquele exemplo. Prefere que não tenha nenhum a ter aquele pai.

Ricardo Simões, presidente da Associação Igualdade Parental, vê nas queixas de violência doméstica uma arma na guerra do divórcio, prejudicando as crianças de crescerem com os dois pais. “Há muitas condenações de violência doméstica que são falsas. Aconteceram sem provas ou porque os arguidos não tiveram dinheiro para contratar um bom advogado. 77% das queixas [dados oficiais] são arquivadas, não podemos dizer que são todas por falta de provas. Vive-se uma histeria com a violência doméstica.” Fundamentada.

O ano passado, segundo dados da APAV, os crimes por violência doméstica representavam mais de 50% dos registos criminais (18.679). O Observatório das Mulheres Assassinadas, da UMAR, regista que entre 1 de janeiro e 31 de agosto morreram 20 mulheres às mãos de maridos, ex-maridos, companheiros e namorados. Em 2015, de acordo com o Relatório Anual da Segurança Interna, morreram 40 no total. Estima-se que, no mundo, a cada hora morram cinco mulheres vítimas de violência doméstica.

Todas as mulheres que estão nas casas abrigo da APAV foram aconselhadas a pedir a definição das guardas dos filhos no momento em deixaram a relação abusiva. “Para evitar que o agressor as acuse de sequestro ou rapto. A grande maioria sai de casa com os filhos”, alerta Daniel Cotrim. Rita e Sofia só o fizeram depois. Na rapidez da decisão só houve tempo para pensar no essencial. “Sentia-me muito suja. Vejo névoas da cor das calças dele naquela noite. Tenho a imagem dele a vesti-las na cabeça”, relembra Rita.

Dia 14, a Associação para a Igualdade Parental vai apresentar uma proposta para que em caso de denúncia de violência doméstica seja aberto um processo de promoção e proteção dos menores, obrigando o juiz do tribunal de família a decidir em 48 horas. “Cada caso é um caso. Em caso de pai agressor, o Estado deve reabilitar o indivíduo. Se reabilitam para outros crimes porque não para este?”, pergunta Ricardo Simões. Já a advogada Leonor Valente Monteiro, habituada a lidar com vítimas, desvaloriza as falsas denúncias. “Um estudo recente feito na Europa revela que as falsas denúncias apenas correspondem a 2%. Desacreditar as vítimas tem sido a estratégia das defesas, mas isso tem de mudar.”

A ideia do perdão é algo que não se aplica a este tipo de crimes. “Não é um acontecimento. É uma situação que vai crescendo de forma insidiosa. Às vezes até de forma subtil, de início até parecendo prazenteira para a vítima, com o objetivo de a poder controlar”, diz Elisabete Brasil. E é por essa razão que a lei não permite a mediação.

Para Rita, Lúcia e Sofia a ideia de perdão é desumana e não é uma possibilidade. As marcas que têm não se apagam. Hoje, estão com os filhos e tentam digerir o passado. Talvez Marta e Martim, os filhos de Rita, voltem a gostar de comer gelados. E o sol e o calor aconcheguem a casa onde moram.

* Os nomes são fictícios

Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 8 de outubro de 2016

 

 

 

 

Dra. Dulce Rocha, vice-presidente do IAC, esteve presente na Rádio Renascença para falar da segurança dos jovens e o tratamento das situações de risco

Julho 11, 2016 às 11:01 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A Dra. Dulce Rocha, vice-presidente do IAC esteve presente no dia 9 de julho de 2016 no programa “Em nome da lei”, da Rádio Renascença, para falar da segurança dos jovens e o tratamento das situações de risco. Pode ver o vídeo AQUI.

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Há centros de acolhimento que rejeitam crianças problemáticas

Os dados oficiais dizem que a violência doméstica é o principal facto de risco para jovens em Portugal, mas calcula-se que haja sub-representação de abusos sexuais.

Há centros de acolhimento que tentam fazer selecção de crianças e jovens em risco para evitar as situações mais problemáticas.

A admissão é feita pela secretaria de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, no debate do programa da Renascença, Em Nome da Lei.

“Existem por vezes algumas lacunas ao nível da gestão das vagas e algumas resistências por parte de quem acolhe em aceitar determinados tipos de perfis. Muitas vezes tenho uma casa de acolhimento que tem uma ou duas vagas, tem um grupo de crianças ou de jovens que já estabilizou e sabe que quem se está a colocar em um menino em processo de espera para uma medida tutelar e que por isso é uma criança complicada, e por isso diz-se que não.”

Esta realidade não disfarça o facto de haver poucas vagas, admite Ana Sofia Antunes.

“Não estou a dizer que as vagas são muitas, reconheço que não abundam, mas existem sempre algumas vagas para situações de emergência”.

Os dados oficiais colocam a violência doméstica como principal factor de risco para crianças e jovens em Portugal. A negligência vem em segundo ligar e, mais abaixo, em oitavo, o abuso sexual.

Mas Dulce Rocha, vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança, não tem dúvidas de que muitos destes casos não aparecem nas estatísticas.

“Claro que sabemos que o número de abusos sexuais está sub-representado. É um crime muito difícil de diagnosticar, normalmente as crianças não denunciam, nós vemos na comunicação social, por vezes, depoimentos de pessoas de 50 e 60 anos a dizer que foram abusadas na infância e que nunca denunciaram, ou quando tentaram denunciar não lhes acreditaram. Por isso há aqui uma sub-representação, tenho consciência disso. É um fenómeno extenso, e sabemos que é extenso”.

A segurança dos jovens e o tratamento das situações de risco foi o tema do debate deste sábado no programa Em Nome da Lei, que passou em antena a seguir ao jornal do meio-dia, na Renascença.

 

Rádio Renancença em 9 de julho de 2016

 

Justiça mantém crianças à guarda de pai condenado por violência doméstica

Junho 14, 2016 às 9:31 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 11 de junho de 2016.

A notícia contém declarações da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança.

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ANA HENRIQUES

“A violência perpetrada contra a mãe é uma forma de violência contra a criança”, avisa magistrada. “Daí que todas as directivas europeias exortam os tribunais para que a tomem em consideração nas decisões que regem o direito de custódia e visita das crianças”.

O Tribunal de Cascais decidiu esta semana manter duas crianças filhas de pais separados à guarda do progenitor, depois de ele ter sido condenado por violência doméstica contra a ex-companheira. Não sendo inédito, este tipo de decisões revela-se controverso mesmo entre os especialistas: se uns acham que um marido violento não é necessariamente mau pai, outros entendem o contrário.

Numa das vezes, a mãe, auxiliar de acção educativa numa escola, foi parar ao hospital, numa noite de Verão de 2014. Foi-lhe diagnosticado um traumatismo craniano. Depois do jantar, o então companheiro puxou-a pelos cabelos dentro de casa e desferiu-lhe pontapés no corpo e socos na cabeça e no tronco, projectando-a para o chão, onde a continuou a agredir. As duas crianças, de dois e quatro anos, assistiram a tudo. E também iam no carro dos pais quatro meses mais tarde, numa manhã em que o vendedor de iogurtes agarrou a companheira outra vez pelos cabelos e lhe atirou a cabeça contra o tablier, socando-a e apertando-lhe o pescoço ao mesmo tempo que conduzia pela marginal.

“Começou a agredi-la ainda na zona de Oeiras, só cessando quando passaram a praia de Carcavelos”, descreve a sentença do Tribunal de Cascais que o condenou, em Março, a perto de três anos de pena suspensa de cadeia — que foi agravada pelo facto de as agressões terem tido lugar na presença das filhas.

Nesta altura já as crianças se encontravam há três meses provisoriamente à guarda do progenitor, que usava pulseira electrónica para não se aproximar da ex-companheira. Para retirar as irmãs à mãe, que tem ainda outras duas crianças que vivem com os respectivos progenitores, o tribunal baseara-se num relatório da Segurança Social, segundo o qual a auxiliar de acção educativa tinha deixado uma filha temporariamente sozinha num café defronte da escola frequentada pela irmã – versão que a própria contesta – e ameaçado desaparecer com as crianças.

A progenitora alega que andou a tentar mudar de casa, disso tendo informado o tribunal, depois de perseguida quer pelo antigo companheiro quer pelos sogros. Foi depois de três dias de greve de fome defronte da Segurança Social de Cascais que conseguiu a substituição, neste processo, das técnicas responsáveis pela retirada das crianças, que vê uma vez por semanasob vigilância. Ao processo de regulação das responsabilidades parentais que corre no tribunal de família e menores de Cascais foram apensas denúncias anónimas que contam em que estado eram deixadas as crianças quando ainda moravam com o casal: “Passam fome e comem coisas do chão, andam sujos e mal vestidos e estão expostos a comportamentos violentos por parte do companheiro da mãe”.

A sentença que condena o homem descreve-o como sendo alguém que, em alturas de frustração, “evidencia baixo autocontrolo e dificuldades ao nível da contenção dos impulsos”, mostrando-se incapaz de prever as consequências dos seus actos. Mas também salienta que é um pai que “evidencia forte vinculação às filhas”, cujo paradeiro “esteve cerca de um ano sem conhecer”, após a companheira o ter abandonado, levando-as consigo.

Quando reviu a guarda provisória das crianças, na semana passada, o tribunal de família e menores resolveu estender por mais seis meses a tutela paterna, alegando que o mais recente relatório das técnicas da Segurança Social, apesar de já se encontrar pronto, ainda não tinha sido colocado na plataforma informática dos tribunais de primeira instância. “É revoltante — e perigoso — manter as menores com uma pessoa reconhecidamente violenta”, observa o advogado da progenitora, Gameiro Fernandes, segundo o qual a sua cliente se prepara para encetar nova greve de fome, à porta do tribunal. Nem todos os especialistas pensam assim. “Uma condenação por violência doméstica contra uma companheira não inibe automaticamente o exercício das responsabilidades parentais”, observa um especialista, que pede o anonimato. “Há que perceber se as relações afectivas das crianças com o progenitor são superiores ao sofrimento causado por terem assistido a violência doméstica.”

Convenção europeia

“Em casos como este há que encontrar o menor prejuízo possível. E não há nenhum filho que não necessite do pai e da mãe”, observa outro responsável com longa experiência nestas matérias. “E ambos devem ser ajudados a exercer parentalidades positivas.” Já a vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança, Dulce Rocha, salienta que a convenção do Conselho da Europa para o combate à violência doméstica, que abrange 47 países, obriga a levar em linha de conta as agressões conjugais na definição das responsabilidades parentais, nomeadamente a guarda dos filhos. “Uma violação tão grave dos direitos fundamentais deve ser valorada: um agressor doméstico não pode ser um bom educador. Se ainda por cima se lhe dá a guarda das crianças, isso é a perversão total do que estabelece a convenção.”

Assim pensa também o ex-ministro da Administração Interna e fundador do Observatório Criança — 100 Violência, Rui Pereira: “Custa-me que se diga que alguém pode ser bom pai apesar de bater à mãe. E esse facto deve ser tido em conta na atribuição das responsabilidades parentais. Quem bate à mulher é provavelmente desqualificado para tomar conta dos filhos.” O antigo governante pensa que se ganharia muito se os tribunais tratassem os casos de violência doméstica com filhos num só processo judicial — e não, como sucede agora, em dois tribunais diferentes, os criminais e os de família e menores.

Menores que se podem tornar agressores

As crianças que testemunham violência entre os pais são potenciais agressores e vítimas, apontam vários estudos sobre a matéria. “A chamada espiral de violência pode conduzir a que os rapazes assumam o papel de agressor e as raparigas o de vítima, o que aumenta o risco de eles próprios se tornarem também agressores e vítimas na idade adulta”, explica, numa publicação do Centro de Estudos Judiciários de 2014, a procuradora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa Fernanda Alves. A magistrada chamou a atenção para os comportamentos desviantes que podem desenvolver estes menores, e que por vezes chegam a descambar em ideias suicidas. “A violência perpetrada contra a mãe é uma forma de violência contra a criança”, avisou. “Daí que todas as directivas europeias (…) exortem os tribunais para a tomem em consideração nas decisões que regem o direito de custódia e visita das crianças”, até porque a separação do casal pode não significar o fim das ameaças e dos maus tratos. Porém, isso nem sempre sucede, critica Fernanda Alves: “Verifica-se que muitas decisões dos tribunais sobre a regulação das responsabilidades parentais e o direito de visita ignoram ou tratam a violência doméstica como uma conduta do passado irrelevante”, apesar dos “graves danos psicológicos” que ela pode ter criado ou estar ainda a criar à criança.

 

Violência doméstica: as histórias que uma casa abrigo tem para contar

https://www.publico.pt/multimedia/video/violencia-domestica-as-historias-que-uma-casa-abrigo-tem-para-contar-201669231043

 

 

Crianças estão desprotegidas em casos de violência doméstica, alerta associação

Março 17, 2016 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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transferircréditos: JOSÉ COELHO/LUSA

A presidente da Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV) afirmou hoje que as crianças estão “absolutamente desprotegidas” em situações de violência doméstica, alertando para a “falta de capacidade” de articulação entre os tribunais.

Margarida Medina Martins falava à Lusa a propósito do caso de uma criança que estava com a mãe numa casa abrigo para vítimas de violência doméstica, em Viana do Castelo, e que, por ordem do tribunal, foi entregue na segunda-feira ao pai, investigado por alegado abuso sexual da filha.

“Há 24 anos que trabalhamos nesta área e deparamo-nos com este tipo de situações e uma das nossas prioridades é que Portugal evolua para uma ligação maior entre quem trabalha a área das crianças, nomeadamente os tribunais, e a área da violência”, a adiantou.

Para a presidente da associação, as famílias não podem ser abordadas de uma “forma desintegrada”: “Quando se aborda as questões de violência e quando de fazem avaliações de risco elas têm de ser coerentes, integradas e tem de se avaliar o todo, com todos os atores e agentes”.

Mas o que continua a observar-se é uma “enorme separação” entre aquilo que está na área da violência doméstica, no processo-crime, e tudo o que decorre na área da família e menores.

“O que se conclui e observa é que as crianças em Portugal continuam a estar absolutamente desprotegidas. Ou seja não há quem as proteja, porque não conseguimos ver aqui uma entidade que faça esta proteção em situações de violência”, criticou.

Alertou ainda para o impacto que as situações de violência têm nas crianças, independentemente de haver abuso sexual ou não.

“Só o facto de estarem envolvidos numa situação de violência é absolutamente traumático e nem esse cuidado é tido em conta”, sublinhou.

Para Margarida Medina, está a chegar-se ao limite da “falta de capacidade de articulação entre os tribunais” e de falta de especialização dos tribunais.

“Já não é aceitável que os juízes e quem opera nestas áreas não tenham formação especializada nestas áreas”, frisou, lamentando que as situações relacionadas com a criança ainda sejam abordadas de “uma forma antiga, já ultrapassada”.

Continua a pensar-se que “aquilo que se passa com os adultos não tem nada a ver com aquilo que se passa com as crianças e isto é uma visão que está completamente ultrapassada e que já não é reconhecida internacionalmente”.

Margarida Medina explicou que esta situação resulta da falta de formação, defendendo que deviam ser responsabilizadas as escolas de juízes, o Conselho Superior de Magistratura, que tem um papel de supervisão e de formação dos magistrados, assim como o Centro de Estudo Judiciários (CEJ).

“Têm de empenhar-se numa modernidade na abordagem destas situações e eu apelo aos advogados que possa apoiar as mulheres para fazerem a defesa dos seus direitos em instâncias internacionais”, defendeu.

Para a responsável, as vítimas deviam recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem para pedir uma indemnização ao Estado pelos danos causados por estas decisões, porque “são violações graves de direitos humanos, quer das mulheres, quer das crianças”.

“Se tivéssemos mecanismos mais fáceis para as pessoas responsabilizarem o Estado pela não proteção e defesa dos direitos humanos das crianças e mulheres isto já tinha mudado em Portugal”, sustentou.

 

Nuno Noronha, 2 de Março de 2016

Manual para a educação de infância : crianças expostas à violência doméstica

Março 9, 2016 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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descarregar o manual no link:

http://cid.cig.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?skey=F92DF5FB85364209B9EB47F6AEC80B04&doc=96034&img=139607&save=true

O V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 (V PNPCVDG) é um instrumento de política pública que se estrutura em cinco áreas estratégicas, sendo que o manual que ora se publica, Manual para a educação de infância – crianças expostas à violência doméstica: conhecer e qualificar as respostas na comunidade, se enquadra na área estratégica I, relativa à prevenção, sensibilização e educação. A informação, a sensibilização e a educação são fundamentais para prevenir e combater a violência doméstica na sua raiz e em toda a dimensão, visando implementar estratégias conducentes a uma sociedade assente na igualdade e livre de discriminação e de violência. A medida 5, do referido Plano, estipula a elaboração e divulgação de guiões e outros materiais informativos e pedagógicos dirigidos à comunidade educativa, com o objetivo de a informar e orientar para a temática da violência doméstica e de género.

 


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