Crianças assistiram a mais de 84 mil casos de violência doméstica em oito anos

Abril 19, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da SIC Notícias de 1 de abril de 2019.

As forças de segurança registaram 84.767 situações de violência doméstica que foram presenciadas por crianças ou jovens.

Mais de 84 mil situações de violência doméstica em Portugal foram presenciadas por crianças ou jovens nos últimos oito anos, revelou esta segunda-feira o especialista António Castanho, sublinhando que os números ainda estão longe da realidade.

“A violência doméstica interrompe, destrói e tem impacto na vida futura de milhares de crianças em Portugal”, alertou hoje o especialista que representa o Ministério da Administração Interna (MAI) em equipas sobre violência doméstica e na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), durante a cerimónia de abertura do Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, que decorreu em Lisboa por iniciativa da CNPDPCJ.

A dimensão do problema

Nos últimos oito anos “13.133 crianças e jovens foram vítimas de violência doméstica” e muitas mais assistiram a situações de violência na família, lembrou António Castanho.

“Entre janeiro de 2010 e 31 de janeiro de 2018, as forças de segurança registaram 84.767 situações de violência doméstica que foram presenciadas por crianças ou jovens”, revelou o psicólogo clínico e psicoterapeuta, acrescentando que estas situações representam 37,7% dos casos de violência doméstica.

Para António Castanho, os números “estão muito aquém da realidade”, uma vez que registam apenas as situações em que os agentes encontram crianças ou jovens quando chegam ao local. Além disso, acrescentou, os dados não incluem ainda os serviços efetuados no ano passado pela GNR.

A dimensão do problema também foi salientada pela comissária da PSP Aurora Dantier, que lembrou as queixas de violência doméstica registadas só no ano passado – 26.439 – para concluir que milhares de crianças e jovens terão assistido a agressões, tendo em conta a percentagem apresentada por António Castanho (37,7%).

Crescer com violência doméstica

Quando há violência doméstica, são raras as crianças que conseguem crescer sem assistir, sublinhou a socióloga e investigadora Zélia Barroso, lembrando o estudo em que analisou os casos de violência doméstica que durante um ano chegaram aos Institutos de Medicina Legal do Porto e de Coimbra.

Foram 1.066 mulheres vítimas e “95,3% dos filhos assistiam à violência”, recordou Zélia Barroso, explicando que as crianças “ouviam ou viam o que se passava em casa”.

Além disso, “outras 69,4% crianças também sofriam maus tratos, umas diretamente e outras quando tentavam defender as mães”, contou.

Nas consultas de pedopsiquiatria de um hospital de Lisboa Zélia Barroso apercebeu-se da ligação entre os casos de relacionamentos violentos dos pais e de crianças vitimadas: “72,5% das crianças vítimas de maus tratos tinham vivenciado violência conjugal e 70% eram vítimas de negligência combinada com abuso psicológico e físico”, contou.

“A violência na infância é muito mais do que violência física”

Foi precisamente depois de trabalhar um caso de violência doméstica que António Castanho decidiu dedicar uma atenção especial às crianças: “Em 1994 fui chamado por causa de um caso de violência doméstica e quando lá cheguei encontrei uma mãe ensanguentada e duas crianças num canto a chorar. Nunca esqueci o olhar daquelas duas crianças”, contou.

Mas, “a violência na infância é muito mais do que violência física. É violência psicológica e é não disponibilizar algo que a criança precisa: Seja educação, saúde ou atenção, que também são formas de violência”, sublinhou a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.

“Não me parece que a sociedade tenha a perceção de como esta realidade é avassaladora”, acrescentou por seu turno a procuradora Julieta Monginho, do Tribunal de Família e Menores Cascais, alertando para o facto de “o sofrimento emocional provocado pelo mau trato persistir para o resto da vida”.

Além do trauma da exposição à violência doméstica, há o problema da transmissão intergeracional, que está cientificamente estudado.

A pedopsiquiatra Teresa Goldschmidt, diretora do Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e da Adolescência de Pediatria do Hospital de Santa Maria, lembrou que “pais que foram filhos mal-amados trazem uma bagagem emocionalmente difícil”.

Um círculo vicioso que todos os especialistas defenderam que é preciso quebrar.

Lusa

 

Tribunais de família obrigam crianças a visitar pais agressores

Abril 18, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da RTP de 7 de abril de 2019.

Crianças vítimas de violência doméstica estão a ser obrigadas a ver os pais que as agrediram apesar de não os quererem ver. Tribunais de família decretam visitas obrigatórias até com condenações por violência doméstica.

Visualizar o vídeo da notícia no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/tribunais-de-familia-obrigam-criancas-a-visitar-pais-agressores_v1139798?fbclid=IwAR13ZUbO5upipAFN7YBNPeH7J0D2-roLn9u8cr3lx1fnst0V2333nVydXro#

 

Crianças assistiram a mais de 84 mil casos de violência doméstica em oito anos

Abril 12, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da SIC Notícias de 1 de abril de 2019.

Nas consultas de pedopsiquiatria de um hospital de Lisboa Zélia Barroso apercebeu-se da ligação entre os casos de relacionamentos violentos dos pais e de crianças vitimadas: “72,5% das crianças vítimas de maus tratos tinham vivenciado violência conjugal e 70% eram vítimas de negligência combinada com abuso psicológico e físico”, contou.

“A violência na infância é muito mais do que violência física”

Foi precisamente depois de trabalhar um caso de violência doméstica que António Castanho decidiu dedicar uma atenção especial às crianças: “Em 1994 fui chamado por causa de um caso de violência doméstica e quando lá cheguei encontrei uma mãe ensanguentada e duas crianças num canto a chorar. Nunca esqueci o olhar daquelas duas crianças”, contou.

Mas, “a violência na infância é muito mais do que violência física. É violência psicológica e é não disponibilizar algo que a criança precisa: Seja educação, saúde ou atenção, que também são formas de violência”, sublinhou a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.

“Não me parece que a sociedade tenha a perceção de como esta realidade é avassaladora”, acrescentou por seu turno a procuradora Julieta Monginho, do Tribunal de Família e Menores Cascais, alertando para o facto de “o sofrimento emocional provocado pelo mau trato persistir para o resto da vida”.

Além do trauma da exposição à violência doméstica, há o problema da transmissão intergeracional, que está cientificamente estudado.

A pedopsiquiatra Teresa Goldschmidt, diretora do Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e da Adolescência de Pediatria do Hospital de Santa Maria, lembrou que “pais que foram filhos mal-amados trazem uma bagagem emocionalmente difícil”.

Um círculo vicioso que todos os especialistas defenderam que é preciso quebrar.

Lusa

Viver no inferno – crianças expostas à violência doméstica por Rute Agulhas

Março 14, 2019 às 11:30 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Rute Agulhas publicado no Público de 27 de fevereiro de 2019.

É esta a realidade, quase sempre esquecida, das crianças expostas à violência doméstica

Algumas crianças vivem no paraíso. Outras vivem no inferno.

Algumas crianças acordam de manhã e saltam da cama felizes, rumo ao pequeno-almoço e à escola. São acordadas com beijos e mimos, vozes doces e o cheiro a pão quente.

Outras crianças acordam apreensivas com o cenário que irão encontrar. Quem está em casa e em que condições? Estará a mãe triste e chorosa? Ou irritada e zangada? Estará o pai presente para o pequeno-almoço? Ou terá já saído de casa, batendo a porta com força? E onde estão os beijos e os mimos? O pão, ainda que quente, não lhes aquece o coração.

Algumas crianças vão para a escola sorridentes. Levam na mochila os livros e os lápis de cor, nos olhos o brilho de quem deseja conquistar o mundo.

Outras crianças vão para a escola preocupadas. Carregam em si o peso do medo e da responsabilidade. Afinal de contas, deixam para trás os pais. Será que os vão encontrar em casa ao final do dia? Será que a mãe vai estar novamente com marcas na cara? Será que o pai chora quando pensa que ninguém vê?

Algumas crianças estão nas aulas e saboreiam as letras dos livros. Os números dançam à sua frente e as palavras dos professores são música para os seus ouvidos.

Outras crianças estão nas aulas e o seu pensamento está em casa. Estará tudo bem? Será que gritaram um com o outro? Será que se bateram? Será que precisam de mim?

Algumas crianças vão para o recreio e dão asas à sua imaginação. São bruxas e duendes, reis e rainhas, que correm uns atrás dos outros e se escondem por magia. As bolas dançam no ar e os berlindes conquistam as covas desenhadas na terra.

Outras crianças vão para o recreio e não brincam. As suas mentes estão povoadas de monstros, estes bem reais, que deitam fogo pela boca e agridem. Como podem brincar infestados de memórias más?

Algumas crianças conversam, resolvem divergências e partilham. Emprestam os seus materiais e brinquedos, aguardam pela sua vez e aprendem a lidar com as contrariedades. Não podem ganhar sempre e perder faz parte da vida.

Outras crianças gritam e batem nos colegas, por vezes até nos adultos. Bater é uma boa forma de resolver os problemas e de expressar a zanga que sentem. É isso que aprendem em casa. E choram, sozinhas, escondidas na casa de banho.

Algumas crianças regressam a casa cansadas, mas felizes. Brincar, banhos e jantar, história antes de adormecer, que acalma e embala. Os olhos fecham-se devagar e com promessas de sonhos. Sonhos bons.

Algumas crianças regressam a casa com o coração apertado. Espera-as a tensão e o receio face ao desconhecido. Sem previsibilidade, surge a angústia e a ansiedade. E não, não adormecem devagar. A canção que as embala é feita de gritos e insultos. Os olhos fecham-se de exaustão, inundados de lágrimas e fantasmas. À sua espera, sonhos maus.

Algumas crianças vivem num ambiente de paz e afecto, com rotinas e limites. Crescem com a segurança que apenas uma relação de vinculação segura lhes pode dar, permitindo-lhes explorar o mundo, confiantes.

Outras crianças vivem num ambiente hostil, com violência verbal e muitas vezes física. Assistem a essa violência, aprendem que esta pode ser legítima e ensaiam também formas diversas de a exercer. Não têm dos seus pais o colo e a disponibilidade necessária para os acolher. Sozinhos, inseguros e tantas vezes desorganizados, procuram uma forma de sobreviver.

Estas crianças dão sinais, nem sempre explícitos, de sofrimento psíquico. Sintomas ansiosos e depressivos, alterações de comportamento e de humor, alterações no rendimento escolar. Sentem medo e culpa, crescem de uma forma apressada e aprendem, da pior forma possível, que existem problemas. E dor. E morte.

É esta a realidade, quase sempre esquecida, das crianças expostas à violência doméstica.

Tribunais decretam visitas de progenitores agressores a filhos em casas de abrigo

Março 8, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 7 de março de 2019.

De acordo com o psicólogo da APAV, há vários casos em que o Tribunal Criminal decreta uma medida de afastamento ao mesmo tempo que o Tribunal de Família e Menores decreta um período de visitas do progenitor agressor aos filhos, sem ouvir a criança.

Lusa e PÚBLICO

Os Tribunais de Família estão a decretar visitas de pais a filhos em situações em que os menores estão escondidos daquele progenitor agressor em casas de abrigo, pondo em risco a segurança das vítimas, denunciou nesta quinta-feira a APAV.

Em entrevista à agência Lusa, o psicólogo e responsável pela área da violência de género e doméstica da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) adiantou que há um “desfasamento” entre os Tribunais de Família e Menores, onde correm os processos de regulação das responsabilidades parentais, e os Tribunais Criminais, que decidem sobre processos-crime, como os de violência doméstica.

Este “desfasamento” faz com que o Tribunal Criminal decrete uma medida de afastamento e de protecção da vítima de violência doméstica e dos filhos, ao mesmo tempo que o Tribunal de Família e Menores decreta um período de visitas do progenitor agressor aos filhos.

“Isto é muito difícil de gerir e é sobretudo muito difícil de explicar às vítimas. Como é que o mesmo Estado ou a mesma justiça que me quer proteger, ao mesmo tempo me desprotege e me coloca numa situação de risco”, questionou.

O responsável apontou que isto acontece graças à falta de comunicação entre os dois tribunais e à falta de articulação nas intervenções, em que “as pessoas são tratadas como se fossem um papel”, no meio de um “processo altamente burocratizado”.

Perante uma decisão do tribunal para que o progenitor agressor possa visitar os filhos, as vítimas “têm que cumprir, mesmo que estejam numa casa de abrigo”, já que se não cumprirem o que foi decretado pelo tribunal podem ser inibidas do poder das responsabilidades parentais ou ser novamente chamadas para uma conferência de regulação.

“O próprio agressor pode avançar com um processo por subtracção de menor, por rapto ou por sequestro”, exemplificou Daniel Cotrim, acrescentando que perante uma decisão jurídica desta natureza, “as pessoas têm de a cumprir sempre porque incumprindo-a vão correr sempre algum risco”.

Nesse sentido, adiantou que a APAV aconselha sempre a que “não incumpram com aquilo que é a medida decretada pelo tribunal, ainda que não concordem com ela e não faça sentido”.

“Aquilo que muitas vezes fazemos enquanto instituição é articular com as forças de segurança para serem elas os espaços de visitas, de contacto, entre o agressor ou agressora e os filhos, filhas”, revelou Daniel Cotrim.

Contou também que tem havido “uma clara imposição” por parte dos Tribunais de Família e Menores para que aconteçam os encontros entre as crianças e jovens e os progenitores agressores.

“Chegamos ao ponto de ter algumas situações em que se quer fazer saber quais são as moradas das casas de abrigo, que são, por definição, espaços confidenciais, secretos e anónimos, para que o agressor ou a agressora possam saber em que local é que os filhos estão a residir para que aconteçam lá as visitas”, denunciou.

Na opinião do responsável, esta é uma situação que “não tem sentido absolutamente nenhum porque coloca em causa e em risco todas as pessoas que estão envolvidas no processo”, além das outras mulheres e crianças que vivam na casa de abrigo, bem como todos os funcionários.

Revelou que, nesses casos, a APAV apresenta a morada da sede da associação para efeitos de notificação, e garantiu que nunca houve nenhum caso de um progenitor agressor a visitar os filhos numa casa de abrigo da APAV.

“Não permitimos e não queremos que essas situações aconteçam dessa maneira porque o objectivo da APAV é proteger as vítimas”, sublinhou, admitindo que por vontade dos tribunais esses encontros já teriam “possivelmente” acontecido.

É preciso que os tribunais ouçam as crianças

Daniel Cotrim apontou que “é importante ouvir os jovens e as crianças” nos processos de regulação das responsabilidades parentais quando existe uma situação de violência doméstica “porque eles têm muitas coisas importantes para dizer”.

“Isto não acontece, não são ouvidas as crianças e os jovens neste tipo de processos”, criticou Daniel Cotrim.

De acordo com o responsável, só recentemente começou a haver alguma sensibilidade e sensibilização por parte dos magistrados para perceberem o que é que as crianças querem.

“Elas são especialistas em questões de risco e segurança porque eles conhecem muito bem quais são as dinâmicas daquele relacionamento abusivo entre o pai e a mãe“, defendeu, acrescentando que conhecem “os gatilhos” e os momentos em que o risco aumenta.

O psicólogo revelou que nesses casos são muitas vezes os próprios filhos quem não quer esse contacto, seja pelo medo que o agressor descubra onde é que eles estão agora a viver, seja por recearem que a situação de violência volte a repetir-se.

“Ouvimos muitas vezes dos jovens que têm medo destas visitas porque não se sentem como os importantes da visita, mas sim que servem para ser mensageiros de um pedido de reconciliação por parte do agressor, pedindo para suspender o processo ou voltar para casa”, disse Daniel Cotrim.

Governo irá propor nesta quinta-feira a criação de tribunais mistos especializados em casos de violência doméstica, com competências mistas na área do Direito da Família e do Criminal, para dar resposta aos processos que se referem às responsabilidades parentais, à violência doméstica e aos maus tratos.

 

 

 

As outras vítimas da violência doméstica que, às vezes, também morrem

Março 6, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Rui Gualdino Cardoso publicado no Público de 12 de fevereiro de 2019.

Temos que aprender a actuar, a denunciar, a não recear represálias, a defender a criança, a defender que todos cresçam num ambiente onde todas as partes sejam saudáveis e onde a violência, dura e bruta, não se confunda com educação ou forma de relação entre casal.

Todos nós já tivemos de lidar com estas crianças e jovens, muitas vezes sem sabermos que razões as levaram a ter esta ou aquela atitude, este ou aquele comportamento.

Lembro-me daquela criança que, quando tinha uma ficha de avaliação, à segunda-feira, nunca conseguia concentrar-se o suficiente para que o resultado fosse positivo. Estranhei, conversei com a criança, mas dada a relutância em revelar as razões para tal facto, considerei que a falta de estudo durante o fim-de-semana, ou a simples distracção causada pelos dias sem escola fosse a razão. A situação repetiu-se, apesar de ser em disciplinas diferentes, mas sempre naquele dia de semana. Chamei a encarregada de educação, confrontei-a com o facto, desfez-se em lágrimas. Contou o que vivenciava com o seu companheiro, progenitor da criança, durante o fim-de-semana. Dias ocupados a beber com os amigos no café e depois em casa. Aconselhei, ofereci ajuda que foi recusada, pois a decisão estava tomada. Passado alguns dias, a criança confidenciou-me que o progenitor tinha saído de casa. A partir desse dia, as fichas de avaliação, à segunda-feira, passaram a ser como as de terça, quarta, quinta ou sexta-feira.Recordo-me daquela outra criança que dormia, frequentemente, na rua, porque em casa, só por volta das quatro horas da madrugada se podia ter algum descanso e, por isso, acabava por adormecer dentro da sala de aula. Desaconselhava-se interferências, ninguém “queria meter a colher”. Quem pensava interferir era travado pelos que não ousavam tal acto. Daquelas crianças que vêm comer à escola, porque, supostamente, não têm o que comer em casa. Mas, por que é que não há o que comer em casa? Porque o dinheiro ganho ou dado, será gasto em “bens” não essenciais ou em gozos momentâneos de algum membro ou membros da família. Aquelas crianças que saem de casa de madrugada, a caminho da escola, por não conseguirem estar lá, por terem medo de lá permanecerem. Aquela criança que recebe uma terrível notícia, durante o tempo de escola, mas não estranha por há muito saber que tal poderia acontecer e por medo nunca o gritou. Aquela criança que um dia deixa de vir à escola e, por ela, de repente todos choram, todos se perguntam: “E se eu tivesse…”

Todos nós, professores, temos histórias, muitos de nós preferem não actuar, “não se meter”. Ainda vivemos num país em que, a máxima de “entre marido e mulher ninguém mete a colher”, está bem viva. Mas, entre um marido e uma mulher, na maior parte das vezes, existe uma criança que, inocente, é arrastada para o meio da disputa, dos maus tratos, sofre maus tratos e alguns até se tornam cúmplices de maus tratos. Sim, cúmplices. Como poderiam não ser? Não conhecem outra realidade, nunca viveram num ambiente familiar, dito normal. Imitar os seus progenitores é do mais normal que existe numa criança, eles são os seus modelos, geralmente o mais “forte” é o mais seguido. Temos que aprender a actuar, a denunciar, a não recear represálias, a defender a criança, a defender que todos cresçam num ambiente onde todas as partes sejam saudáveis e onde a violência, dura e bruta, não se confunda com educação ou forma de relação entre casal.

Na escola, na casa ao lado, no apartamento de baixo, na nossa rua, na rua ao lado da nossa, no outro bairro; é lá que nos cruzamos todos os dias com estas crianças, com estes futuros adultos e com os adultos que lhe dão o exemplo. Os adultos que os criam, que os moldam à sua imagem, como vítimas e como agressores.Está na hora!

(Todos os casos descritos neste texto foram ficcionados, mas podiam, muito bem, ser reais.)

Rui Gualdino Cardoso, Pai, Professor, Colaborador do Blog DeAr Lindo

 

 

“Para muitas crianças a família não é um lugar seguro” notícia da Sábado com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Fevereiro 21, 2019 às 2:25 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia com declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Notícia da Sábado de 20 de fevereiro de 2019.

por Vanda Marques

A violência doméstica deixa marcas nas crianças. Falámos com psicólogos para perceber as consequências

No passado mês de janeiro morreram duas mulheres por semana, vítimas de violência doméstica. Estes casos não saem das notícias e mostram como a casa é muitas vezes um lugar perigoso para as mulheres. Mas e o que acontece aos filhos destas famílias? São mais vítimas deste flagelo. “Para muitas crianças a família não é um lugar seguro. É dentro da família que há a grande violência. Violência que é vivida em silêncio”, explica à SÁBADO o psicólogo e secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, Manuel Coutinho. E acrescenta: “O comportamento parental hostil prejudica e degrada o desenvolvimento saudável e a dignidade da criança. Estas criança vivenciam momentos de terror e angústia profunda, têm muito medo e sentem-se impotentes e perdidas. Lamentavelmente as crianças que vivem em famílias violentas ainda são frequentemente vítimas escondidas.”

O impacto que estas situações têm nas crianças é muito preocupante, segundo apontam os especialistas. “Não importa se é abuso verbal, emocional ou físico: quando esse tipo de violência é produzida entre os pais, o impacto nos filhos é devastador. O impacto sofrido por eles, pode provocar graves problemas na sua infância e, com o tempo, na adolescência e vida adulta”, aponta a psicóloga Bárbara Ramos Dias.

A especialista revela ainda que estas crianças apresentam maior risco de sofrer de problemas de saúde, de comportamento, e são mais propensas a ter distúrbios de saúde mental na idade adulta, como ansiedade, depressão e ataques de problemas de pânico.

Outro impacto é o insucesso escolar. A tese de doutoramento de Miguel Oliveira Rodrigues indicava isso mesmo. O estudo que analisou o percurso escolar de crianças e jovens entre os 11 e os 18 anos (de 2015 a 2016), concluiu que os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica têm uma taxa de retenção escolar cinco vezes superior à media nacional.

Bárbara Ramos Dias reforça esta ideia. “Habitualmente, estas crianças podem apresentar maus resultados escolares, ter pesadelos e dificuldade para dormir, desenvolver distúrbios alimentares e maior tendência para agressividade. Ao chegar a adolescência, a situação pode piorar ainda mais. O adolescente que viveu esta situação pode começar por se auto mutilar, recorrer ao álcool ou às drogas, ter relações sexuais inapropriadas com o único objetivo de obter afeto, sofrer de depressão, ter uma baixa autoestima ou desenvolver diferentes problemas de saúde mental.”

Quais são os sinais de alerta?
Os familiares e professores devem estar atentos a sinais de alerta de que se passa qualquer coisa com as crianças. Bárbara Ramos Dias dá exemplos como: isolamento, dificuldade no relacionamento com as outras crianças e adultos, alteração na alimentação, no sono. “Lembre-se, quanto mais mal se portam as crianças, mais precisam da nossa ajuda. Se virem uma criança a fazer só disparates, não ralhe, não ponha de castigo, tente apenas perceber o que se passa na cabeça, coração e vida dessa criança”, diz à SÁBADO.

O psicólogo Manuel Coutinho concorda com os sinais de alerta apontados. “Estas crianças podem apresentar uma sintomatologia diversa apesar de surgirem com maior regularidade isolamento social, e condutas de evitamento, falta de confiança e ainda comportamentos que se inscrevem no âmbito dos quadros depressivos. O abuso psicológico é muito grave, destrói o bom desenvolvimento das faculdades mentais, faculdades essenciais ao desenvolvimento, social, emocional e educacional da criança.”

Nos casos mais extremos, em que o pai mata a mãe, os especialistas são unânimes: há que proteger a criança e não a expor ao pai. Manuel Coutinho reforça: “Quando um progenitor mata o outro a relação de confiança que tinha com o filho morre também.” E vai mais longe: “Os pais são por regra as pessoas que cuidam do bem-estar dos filhos. São as pessoas em quem os filhos confiam. Se um mata o outro, afetivamente a criança fica órfã de ambos. Forçar a criança a viver num ambiente de perigo ou junto de alguém que fez o que fez, deve ser evitado. A criança tem de ser protegida.”

A psicóloga Bárbara Ramos Dias defende que quando um progenitor mata o outro é um trauma. “Surge revolta, medo, insegurança face ao futuro, negação e noção de desamparo, sobretudo numa altura em que o cérebro ainda está em construção. Numa fase inicial, é possível que a negação atue como um mecanismo de defesa, provocando um bloqueio de estados emocionais. Os conflitos de lealdade e conflito interno aparecem, ou seja o desejo de vingar a morte do pai/mãe, ao mesmo tempo que, sente dificuldade em dirigir a raiva contra alguém de quem gosta.”

Então de que forma o resto da família poderá ajudar estas vítimas? A psicóloga e autora do livro Respostas Simples às Perguntas Difíceis dos Nossos Filhos dá a resposta: “Com colo, amor, segurança, conforto, e a fazê-los sentirem-se amados.”

 

Manual para Docentes : Crianças e Jovens expostos à Violência Doméstica

Janeiro 30, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Recursos educativos | Deixe um comentário
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Descarregar o manual no link:

https://www.cascais.pt/sites/default/files/anexos/gerais/manual_docentes_web.pdf?fbclid=IwAR3O4ROMqHuF1o2qnU4Ij5r9mob3OF_b_ZqocmTd9Q5P1fclKukx_I0yVMY

Como proteger os filhos das vítimas de violência doméstica? Notícia do DN com declarações de Ana Perdigão e Melanie Tavares do IAC

Janeiro 21, 2019 às 12:30 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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DN

Notícia e imagem do Diário de Notícias de 18 de janeiro de 2019.

A notícia contém declarações da Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança e da Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança.

Joana Capucho

Imagens divulgadas numa reportagem da TVI mostram os filhos de Bárbara Guimarães e Manuel Maria Carrilho expostos a situações de grande tensão entre ambos, o que suscitou a discussão em torno das medidas de proteção das crianças nos processos de violência doméstica. Especialistas dizem que existem vários mecanismos de proteção de menores.

Está longe de ser um caso isolado mas é, certamente, um dos mais mediáticos. Uma reportagem exibida pela TVI, na quinta-feira, mostrou os filhos de Manuel Maria Carrilho e Bárbara Guimarães expostos a um clima de agressividade, ofensas e ameaças entre os progenitores na entrega dos filhos menores à mãe.

A reportagem, que entretanto já foi condenada pelo Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas por exposição dos menores, questiona o porquê de as crianças nunca terem tido o estatuto de vítimas de violência, previsto na lei portuguesa, levantando a discussão sobre as medidas que existem para proteger as crianças expostas a situações que põem em causa o seu bem-estar e o seu desenvolvimento no decorrer de processos de violência doméstica.

Ao DN, vários especialistas dizem que existem diversos mecanismos legais para garantir a proteção dos menores, mas fica a dúvida se estarão a ser aplicados corretamente.

“Temos um sistema de proteção que não será perfeito, como nada é perfeito. Mas em situações destas, nas quais o abuso emocional e o mau trato psicológico é difícil de demonstrar, até podemos sinalizar, mas é muito difícil fazer a prova e, sobretudo, por a termo a quem prevarica”, diz ao DN Ana Perdigão, jurista do Instituto de Apoio à Criança (IAC), destacando que o filho “pode não ser vítima direta, mas é vítima”.

Quando uma criança é exposta a comportamentos que afetam o seu equilíbrio emocional, “é considerada uma situação de perigo no âmbito do sistema de promoção e proteção”, pelo que deve ser sinalizada à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da sua área de residência. Essa sinalização, adianta a jurista, pode ser feita por qualquer pessoa ou entidade, como professores, vizinhos, Ministério Público, ou pelos próprios progenitores.

Após a sinalização, os pais têm de consentir a intervenção da CPCJ para que esta possa atuar. Se um deles não o fizer, “a situação vai para a instância de família e menores, para ser aberto um processo de promoção e proteção judicial”. Seja através da CPCJ ou do tribunal, várias medidas podem ser aplicadas, nomeadamente o apoio junto dos pais, o apoio junto de outros familiares, a entrega da criança a uma pessoa idónea, o acolhimento numa família ou instituição, e, em última instância, a entrega da criança para adoção, esta última só aplicada pelo tribunal.

Ressalvando que desconhece os pormenores do caso de Bárbara e Carrilho, ou se houve sinalização, Ana Perdigão acredita que, de acordo com o que foi divulgado, “esta poderá ser considerada uma situação de perigo”.

Estatuto de vítima pode ser acionado?

Quando uma pessoa faz uma denúncia por violência doméstica, é-lhe atribuído o estatuto de vítima, mas o mesmo não se aplica aos filhos. Enquanto não há condenação e a decisão não transitar em julgado, há, segundo a advogada Rita Sassetti, “o princípio do in dubio pro reo”, ou seja, a presunção da inocência, mas, de facto, “havendo o estatuto de vítima, permite que sejam fixadas medidas que impeçam que o agressor se aproxime x metros da vítima, por exemplo, ou que a contacte”.

Com a aplicação deste estatuto, as crianças podem não prestar declarações, não ser interrogadas, não ser ouvidas na presença de ambos os progenitores. Rita Sassetti, que trabalha na área do direito da família, reconhece que “é mais difícil o estatuto ser atribuído aos filhos do que a pessoas maiores”. Ressalva, no entanto, que já acompanhou situações em que, “sendo uma mãe vítima de violência por parte do pai, as crianças também tiveram proteção e foram afastadas do agressor”. Em paralelo, prossegue, decorriam processos-crime para saber se as acusações eram verdadeiras.

Existindo uma condenação de um pai ou de uma mãe responsável por agressões, podem ser tomadas várias medidas. Enquanto não existe a regulação das responsabilidades parentais (que fixa a guarda da criança, o regime de visitas e o montante da pensão de alimentos), e não existindo acordo entre pai e mãe, a advogada diz que “o artigo 38.º da RGPTC fixa um regime provisório com duas alternativas: mediação familiar (por um máximo de três meses) ou audição técnica especializada (por dois meses)”. No entanto, adverte Rita Sassetti, “o recurso a estas medidas não é admitido quando estiverem em grave risco a segurança das vítimas de violência doméstica e de outras formas de violência em contexto familiar como maus tratos ou abuso sexual de crianças”.

Também o Código Civil determina que “não pode ser fixado o exercício das responsabilidades parentais em comum – todas as questões de particular importância decididas por ambos”-, se houver uma proibição de contacto entre os progenitores ou se estiverem em grave risco os direitos da vítima de violência doméstica.

Já a lei 24/2017, no artigo 44-A, refere que, se estiver em causa algumas das situações acima referidas, “o MP requer a regulação ou alteração da regulação das responsabilidades parentais”. A esta lista soma-se “o artigo 152.º do Código Penal que diz, no número 6, que quem for condenado “pode ser inibido do exercício das responsabilidades parentais por um período de um a dez anos”.

Embora possa existir a perceção de que há falta de proteção, Rita Sassetti reforça que “existem mecanismos legais” para proteger as crianças filhas de vítimas de violência doméstica. Mas estão a ser aplicados? “A questão é essa. A lei existe, isto está previsto, mas se se aplica ou não tem de se ver caso a caso. Se não for aplicado, tem de se chamar a atenção. Temos previsões legais que, conjugadas, dão um grande apoio e suporte jurídico a quem está dentro de um contexto de violência doméstica, incluindo filhos menores”, assegura a advogada. Destacando que “quando é suscitada a questão de hipotética violência e abuso sobre as crianças, o tribunal é muito cauteloso e toma medidas”, Rita Sassetti alerta “é preciso que a situação seja denunciada, que as pessoas não tenham medo de a reportar”.

“As crianças são vítimas diretas”

Os psicólogos ouvidos pelo DN consideram que nem sempre são tomadas as medidas adequadas para garantir o bem-estar das crianças. “Frequentemente, as crianças não são protegidas destas situações e vivenciam com grande sofrimento a separação dos pais, o que se torna pior quando esta é acompanhada de constantes atos de guerrilha, quando são levadas pelos progenitores e assistem a insultos, por vezes a agressões”, diz Carlos Poiares, professor de psicologia forense.

Melanie Tavares, psicóloga e técnica do IAC, também defende que “não estamos a proteger bem” as crianças. “O estatuto da vítima seria importante para resguardar estas crianças até do papel acusatório perante os pais. Prestar declarações implica muitas vezes ter de tomar um partido. No geral, as vítimas em Portugal passam por um longo processo até conseguirem estar minimamente seguras. Normalmente, as penas são suspensas, o agressor anda à solta, por vezes com responsabilidade parental com a criança ou contacto com a mesma, expondo a vítima a mais violência”, diz a psicóloga.

Quando assistem a situações de violência entre os pais, as crianças também são vítimas. “Não é só por não sofrerem agressões físicas – sendo que muitas vezes também sofrem, nem que seja safanão -, mas a exposição à matéria perigo, a modelos de risco, faz com que sejam vítimas diretas”, alerta Melanie Tavares. Estas crianças, explica, “ficam mais fragilizadas ao nível emocional, porque os seus adultos de referência estão em permanente conflito, o que causa uma enorme insegurança, e até terror e medo”.

O impacto estará sempre dependente da “idade da criança, do nível de violência, da estrutura à sua volta”, mas “assistir a uma coisa destas quando a criança está a estruturar a sua personalidade provoca mazelas com bastante impacto”.

Em muitos casos, diz Carlos Poiares, “manter uma relação conflituante, negativa e hostil com o outro é uma maneira de o sujeito considerar que ainda tem uma relação com o antigo parceiro”. Segundo o vice-reitor da Universidade Lusófona, “é uma relação negativa, mas o sujeito acha que é melhor isso do que cessar o contacto”. Essa relação resulta, muitas vezes, no sofrimento dos filhos. Há autores, adianta, que falam em “crianças esquartejadas”, que são aquelas que “assistem às disputas e são colocadas muitas vezes como atores, quando por exemplo os progenitores fazem perguntas sobre o outro quando vem da casa do pai ou da mãe”.

Nestas situações, o docente universitário considera que “o tribunal devia – não sei se isso é feito – tomar providências para proteger o que a lei tanto fala, mas que por vezes se esquece, que é o superior interesse da criança”. Se não existir apoio, alerta, podem ficar “marcas muito prolongadas”, o que pode ter “efeitos devastadores” na vida dos menores.

Regra geral, a exposição às imagens de violência pode funcionar de duas maneiras: “Há comportamentos de violência doméstica que provêm de adultos que na infância foram expostos constantemente a violência doméstica. Foi essa a linguagem que aprenderam. Mas também pode acontecer o contrário, ou seja, podem ser pessoas que evitam, se afastam completamente destes comportamentos”. Em qualquer uma das situações, “não quer dizer que não fique instalado na vida de um futuro adulto uma situação grave de perceção de sofrimento e que vai sempre, de alguma forma, marcar”.

O DN tentou obter esclarecimentos junto da Comissão Nacional de Proteção dos Direitos e Proteção da Crianças e Jovens (CNPDPCJ), mas ainda não obteve resposta.

 

 

 

 

I Conferência do Município de Alvaiázere para a Eliminação da Violência contra as Mulheres com a participação de Maria João Malho do IAC, 23 novembro em Alvaiázere

Novembro 21, 2018 às 10:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dr.ª Maria João Malho (técnica do Instituto de Apoio à Criança), irá participar na conferência com a comunicação “Violência doméstica e seu impacto sobre o desenvolvimento social e emocional nas crianças”.

Mais informações no link:

https://www.cm-alvaiazere.pt/index.php/eventos/46-seminarios/752-i-conferencia-do-municipio-de-alvaiazere-para-a-eliminacao-da-violencia-contra-as-mulheres

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