Vídeo da Audição conjunta de ONG’S na Assembleia da República, 11 junho, com a participação de Dulce Rocha Presidente do IAC

Junho 14, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Audição conjunta de Organizações Não Governamentais

GT – Alterações Legislativas – Crimes de Perseguição e Violência Doméstica | Audição conjunta de Organizações Não Governamentais sobre as iniciativas legislativas em apreciação no Grupo de Trabalho.

Gravado em 11 – Junho – 2019

A Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC participou na audição conjunta de ONG’S na Assembleia da República no dia 11 de junho de 2019.

Visualizar o vídeo no link:

http://www.canal.parlamento.pt/?cid=4095&title=audicao-conjunta-de-organizacoes-nao-governamentais

Mais de duas mil crianças acompanhadas nas comissões de protecção por faltarem à escola

Junho 2, 2019 às 6:41 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 23 de maio de 2019.

Falhas no direito da criança à educação representam a terceira situação de perigo mais frequente depois da negligência e dos comportamentos anti-sociais graves, de indisciplina ou de consumos.

Ana Dias Cordeiro

Menos processos instaurados em 2018, menos medidas aplicadas e menos crianças acompanhadas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). Mesmo assim, o universo de menores em perigo continua a atingir dezenas de milhares. Houve 60.493 acompanhados (entre os que entraram no sistema de protecção no ano passado e os que já eram objecto de acompanhamento e continuaram a ser). Só em 2018, mais de 13 mil novas situações de perigo foram diagnosticadas. Entre estas, mais de duas mil crianças (2422) estavam em situação de abandono escolar ou faltavam às aulas.

O número desceu comparativamente a 2017 quando havia 2643 crianças e jovens nessa condição. Já quando se faz a comparação com anos anteriores, verificamos um aumento. Por exemplo, em 2014, havia 1764 casos confirmados e em 2015 eram 1451. Por vezes, o direito à educação é posto em causa pela própria família – seja por negligência ou outro motivo. São dados do relatório divulgado nesta quarta-feira relativo à actividade das CPCJ em 2018.

Foi em 2014 que esta problemática, que afecta sobretudo crianças e jovens a partir dos 11 anos, passou a ocupar a terceira posição nas situações de perigo mais comuns. Hoje, a negligência representa 43,1% dos casos diagnosticados em 2018; em segundo lugar surgem os comportamentos anti-sociais graves do próprio jovem, indisciplina, consumos ou outros (18,7%); em terceiro lugar está a violação do direito à educação (17,4%). Em valor absoluto, houve 5999 situações de negligência em 2018, ano em que 2606 novas crianças foram acompanhadas por comportamentos anti-sociais graves, de indisciplina, de consumos, entre outros.

Violência doméstica

O relatório assinala ainda 1661 novos casos confirmados de crianças expostas à violência doméstica, das quais 12 também foram agredidas fisicamente nesse contexto. Na apresentação do documento, o ministro da Segurança Social, José António Vieira da Silva, defendeu justamente que uma maior atenção seja dada a casos de violência doméstica, para proteger as crianças. “Conhecemos alguns casos recentes em que os problemas de violência doméstica se traduziram igualmente em problemas de risco para as crianças envolvidas nesses ambientes familiares”, disse o ministro citado pela Lusa. “O problema da violência doméstica é, cada vez mais, um problema a que devemos estar atentos, e estar atentos desde a sua detecção até à execução das medidas de promoção e protecção.”

Além destas problemáticas, o mau trato físico foi confirmado em 384 casos — que incluem duas meninas vítimas de mutilação genital em 2018 (há registo de outros dois casos este ano que poderão justificar a retirada definitiva destas crianças à família, por estar em causa uma situação de perigo para a integridade física das crianças).

Houve ainda 239 situações de mau trato psicológico, 138 casos de abuso sexual e nove situações de exploração infantil. Dez bebés foram abandonados com menos de seis meses de vida, mais dois do que no ano anterior.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2018

Entrevista de Dulce Rocha Presidente do IAC

Maio 27, 2019 às 4:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC à Revista VIP no dia 25 de maio de 2019.

Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2018

Maio 26, 2019 às 6:28 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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descarregar o relatório no link:

https://www.cnpdpcj.gov.pt/cpcj/relatorios-de-avaliacao-da-atividade-estatistica/relatorio-2018-pdf.aspx

 

Seminário + Igualdade – Violência nas Famílias. Promoção de Igualdade de Género nas Famílias – 28 maio em Évora

Maio 24, 2019 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdSa1bqNIFKrJHayffEUtCC0X1kUlrOq19aRe531A0nBr5q1A/viewform?fbclid=IwAR0C0rAFapIeq51v2FKOhb8t_NGUWTk5MhJ5bb5jw0mxhNxb-YyP_JHjuY8

Encontro “A Criança e a Violência Doméstica” 15 maio em Vendas Novas

Maio 10, 2019 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrições gratuitas, mas obrigatórias até 13 de maio, através do formulário:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScCC7TsaW3ILB_m0Okj4jey3u5dLQqJvezn14Wslm_6kKBI5Q/viewform?fbclid=IwAR3be9dq5NE4J59wLvJESHhsJWjHl6rgXcvlhccI-HYjCekpaztEULEyZ6s

 

Workshop “As Crianças e os Jovens em Contexto de Violência Doméstica” 9 maio em Lisboa

Maio 3, 2019 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrições:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe6Xhplpg71hwRR-8n8B6-spDUM4uDSh8eCmFKHwORBiKjRyA/viewform

Crianças assistiram a mais de 84 mil casos de violência doméstica em oito anos

Abril 19, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da SIC Notícias de 1 de abril de 2019.

As forças de segurança registaram 84.767 situações de violência doméstica que foram presenciadas por crianças ou jovens.

Mais de 84 mil situações de violência doméstica em Portugal foram presenciadas por crianças ou jovens nos últimos oito anos, revelou esta segunda-feira o especialista António Castanho, sublinhando que os números ainda estão longe da realidade.

“A violência doméstica interrompe, destrói e tem impacto na vida futura de milhares de crianças em Portugal”, alertou hoje o especialista que representa o Ministério da Administração Interna (MAI) em equipas sobre violência doméstica e na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), durante a cerimónia de abertura do Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, que decorreu em Lisboa por iniciativa da CNPDPCJ.

A dimensão do problema

Nos últimos oito anos “13.133 crianças e jovens foram vítimas de violência doméstica” e muitas mais assistiram a situações de violência na família, lembrou António Castanho.

“Entre janeiro de 2010 e 31 de janeiro de 2018, as forças de segurança registaram 84.767 situações de violência doméstica que foram presenciadas por crianças ou jovens”, revelou o psicólogo clínico e psicoterapeuta, acrescentando que estas situações representam 37,7% dos casos de violência doméstica.

Para António Castanho, os números “estão muito aquém da realidade”, uma vez que registam apenas as situações em que os agentes encontram crianças ou jovens quando chegam ao local. Além disso, acrescentou, os dados não incluem ainda os serviços efetuados no ano passado pela GNR.

A dimensão do problema também foi salientada pela comissária da PSP Aurora Dantier, que lembrou as queixas de violência doméstica registadas só no ano passado – 26.439 – para concluir que milhares de crianças e jovens terão assistido a agressões, tendo em conta a percentagem apresentada por António Castanho (37,7%).

Crescer com violência doméstica

Quando há violência doméstica, são raras as crianças que conseguem crescer sem assistir, sublinhou a socióloga e investigadora Zélia Barroso, lembrando o estudo em que analisou os casos de violência doméstica que durante um ano chegaram aos Institutos de Medicina Legal do Porto e de Coimbra.

Foram 1.066 mulheres vítimas e “95,3% dos filhos assistiam à violência”, recordou Zélia Barroso, explicando que as crianças “ouviam ou viam o que se passava em casa”.

Além disso, “outras 69,4% crianças também sofriam maus tratos, umas diretamente e outras quando tentavam defender as mães”, contou.

Nas consultas de pedopsiquiatria de um hospital de Lisboa Zélia Barroso apercebeu-se da ligação entre os casos de relacionamentos violentos dos pais e de crianças vitimadas: “72,5% das crianças vítimas de maus tratos tinham vivenciado violência conjugal e 70% eram vítimas de negligência combinada com abuso psicológico e físico”, contou.

“A violência na infância é muito mais do que violência física”

Foi precisamente depois de trabalhar um caso de violência doméstica que António Castanho decidiu dedicar uma atenção especial às crianças: “Em 1994 fui chamado por causa de um caso de violência doméstica e quando lá cheguei encontrei uma mãe ensanguentada e duas crianças num canto a chorar. Nunca esqueci o olhar daquelas duas crianças”, contou.

Mas, “a violência na infância é muito mais do que violência física. É violência psicológica e é não disponibilizar algo que a criança precisa: Seja educação, saúde ou atenção, que também são formas de violência”, sublinhou a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.

“Não me parece que a sociedade tenha a perceção de como esta realidade é avassaladora”, acrescentou por seu turno a procuradora Julieta Monginho, do Tribunal de Família e Menores Cascais, alertando para o facto de “o sofrimento emocional provocado pelo mau trato persistir para o resto da vida”.

Além do trauma da exposição à violência doméstica, há o problema da transmissão intergeracional, que está cientificamente estudado.

A pedopsiquiatra Teresa Goldschmidt, diretora do Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e da Adolescência de Pediatria do Hospital de Santa Maria, lembrou que “pais que foram filhos mal-amados trazem uma bagagem emocionalmente difícil”.

Um círculo vicioso que todos os especialistas defenderam que é preciso quebrar.

Lusa

 

Tribunais de família obrigam crianças a visitar pais agressores

Abril 18, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da RTP de 7 de abril de 2019.

Crianças vítimas de violência doméstica estão a ser obrigadas a ver os pais que as agrediram apesar de não os quererem ver. Tribunais de família decretam visitas obrigatórias até com condenações por violência doméstica.

Visualizar o vídeo da notícia no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/tribunais-de-familia-obrigam-criancas-a-visitar-pais-agressores_v1139798?fbclid=IwAR13ZUbO5upipAFN7YBNPeH7J0D2-roLn9u8cr3lx1fnst0V2333nVydXro#

 

Crianças assistiram a mais de 84 mil casos de violência doméstica em oito anos

Abril 12, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da SIC Notícias de 1 de abril de 2019.

Nas consultas de pedopsiquiatria de um hospital de Lisboa Zélia Barroso apercebeu-se da ligação entre os casos de relacionamentos violentos dos pais e de crianças vitimadas: “72,5% das crianças vítimas de maus tratos tinham vivenciado violência conjugal e 70% eram vítimas de negligência combinada com abuso psicológico e físico”, contou.

“A violência na infância é muito mais do que violência física”

Foi precisamente depois de trabalhar um caso de violência doméstica que António Castanho decidiu dedicar uma atenção especial às crianças: “Em 1994 fui chamado por causa de um caso de violência doméstica e quando lá cheguei encontrei uma mãe ensanguentada e duas crianças num canto a chorar. Nunca esqueci o olhar daquelas duas crianças”, contou.

Mas, “a violência na infância é muito mais do que violência física. É violência psicológica e é não disponibilizar algo que a criança precisa: Seja educação, saúde ou atenção, que também são formas de violência”, sublinhou a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.

“Não me parece que a sociedade tenha a perceção de como esta realidade é avassaladora”, acrescentou por seu turno a procuradora Julieta Monginho, do Tribunal de Família e Menores Cascais, alertando para o facto de “o sofrimento emocional provocado pelo mau trato persistir para o resto da vida”.

Além do trauma da exposição à violência doméstica, há o problema da transmissão intergeracional, que está cientificamente estudado.

A pedopsiquiatra Teresa Goldschmidt, diretora do Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e da Adolescência de Pediatria do Hospital de Santa Maria, lembrou que “pais que foram filhos mal-amados trazem uma bagagem emocionalmente difícil”.

Um círculo vicioso que todos os especialistas defenderam que é preciso quebrar.

Lusa

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