SIC proibida de emitir programa SuperNanny sem autorização da CPCJ

Maio 28, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 21 de maio de 2020.

Por Carolina Rico

Decisão do Supremo Tribunal de Justiça em 2018 e contestada pela SIC foi suportada esta quinta-feira pelo Tribunal Constitucional.

Tribunal Constitucional (TC) deu razão ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no caso do programa SuperNanny.

A decisão do Supremo, proferida a 11 de dezembro de 2018, determina que a SIC e a Warner Brothers estavam impedidas de “exibir ou, por qualquer modo, divulgar” quaisquer novos episódios do programa SuperNanny, sem que, previamente, “comuniquem e solicitem autorização, e a obtenham, de participação dos menores no programa à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens competente”.

Na sequência de recurso interposto pela SIC, esta quinta-feira o Constitucional revela que confirmou a decisão do TC num acórdão proferido no dia 13 de maio de 2020, tendo decidido “não julgar inconstitucional a norma que sujeita a participação de menores em programas de televisão a autorização da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens”.

O Supremo Tribunal de Justiça já tinha negado recursos da SIC e a Warner Brothers sobre a ação cível do Ministério Público, que agiu em representação das crianças e jovens participantes no reality show.

Entendeu o STJ que “o direito à imagem e o direito à reserva sobre a intimidade da vida privada e os outros direitos de personalidade são concretizações da dignidade da pessoa humana, que é um valor intangível e indisponível”.

Transmitido em 15 países, o programa SuperNanny retrata casos de crianças indisciplinadas, para as quais uma ama – no formato português a psicóloga Teresa Paula Marques – propunha soluções para pais e educadores.

O programa ficou envolto em polémica logo após a transmissão do primeiro episódio, emitido pela SIC no dia 14 de janeiro de 2018. No dia seguinte, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens tomou uma posição contra o programa por considerar que existe um “elevado risco” de este “violar os direitos das crianças, designadamente o direito à sua imagem, à reserva da sua vida privada e à sua intimidade”.

Mais informações no ACÓRDÃO N.º 262/2020

Fotografias dos filhos nas redes sociais? Por vezes, os pais são os primeiros a pô-los em risco

Maio 12, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 10 de abril de 2020.

Unidade de Cibercrime da APAV lembra que “aquilo que colocamos nas redes sociais pode ser usado em nosso desfavor” a partir do momento em que perfis podem ser “acedidos por desconhecidos”.

Daniel Dias

Com a propagação da pandemia que nos obriga ao isolamento, tem havido quem recorra às redes sociais para, através da câmara do telemóvel, mostrar o pequeno pedaço do mundo que consegue ver a partir da sua janela. Os filhos incluídos. Por isso, especialistas recomendam: em tempos de quarentena, e com o mundo “ainda mais ‘conectado’ do que é costume”, é importante não nos esquecermos da cibersegurança e dos perigos que podem espreitar.

“Nós temos a ideia de que as pessoas olham sempre para uma fotografia de uma criança de forma carinhosa. Mas, infelizmente, há quem, por exemplo, veja um objecto de desejo”, alerta Tito de Morais, fundador do projecto Miúdos Seguros na Net, que assume como missão ajudar “famílias, escolas e comunidades a promover a utilização responsável das novas tecnologias de informação e comunicação por jovens”.

“É óbvio que, em princípio, pensamos que não corremos nenhum risco quando o que circula não sai da rede de amigos”, faz questão de frisar o consultor. Mas, conta Ricardo Estrela, responsável pela Unidade de Cibercrime da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), “precisamos de ter em mente que, se há uma mínima possibilidade de os nossos perfis no Facebook ou no Instagram serem acedidos por desconhecidos, o que lá colocamos pode ser usado em nosso desfavor”.

“Temos um hábito muito mau. Primeiro, publicamos as coisas e só depois, normalmente na sequência de algum problema que nos acontece, é que pensamos nestas questões de segurança e de privacidade”, observa Tito de Morais. “De um dia para o outro, tivemos de passar do ensino presencial para as aulas à distância, assim como precisámos de nos adaptar ao teletrabalho. Fizemos essa transição atabalhoadamente. Começou tudo a correr para o Zoom, quando, pelo que temos vindo a ouvir e descobrir, essa plataforma não é necessariamente segura”, exemplifica.

Para o criador do Miúdos Seguros na Net, “não admira que as famílias estejam mal preparadas para mudanças desta magnitude se o próprio Estado não dá o exemplo”. Quando, no Dia Nacional do Estudante, a 24 de Março, o Ministério da Educação promoveu a iniciativa #EstudoEmCasa — na qual desafiou pais a partilharem fotografias do novo e provisório ambiente de trabalho dos seus filhos, “criando um movimento nacional de motivação” para que estes pudessem continuar empenhados, num ano lectivo “com contornos diferentes do habitual” —, a tutela “deixou a nota de que não seriam divulgadas as imagens que incluíssem os rostos das crianças, mas, se clicarmos na etiqueta, vemos que isso não aconteceu”, alerta.

Ricardo Estrela aponta para a necessidade de os pais “terem consciência do direito à salvaguarda da imagem dos filhos menores” e sublinha a importância de “não revelarmos ‘pistas’ ou informações visuais que permitam identificar a nossa localização quando decidimos divulgar essas imagens que mostram as ‘vistas’ do nosso distanciamento social”. Isto, explica o gestor da Linha Internet Segura, “não é paranóia”; é, sim, o que, “no mínimo”, devia ser “etiqueta” nas redes sociais.

E-mails duvidosos e perfis falsos

Durante as últimas semanas, a Unidade de Cibercrime da APAV tem identificado várias “tendências perigosas” na Internet. “Temos estado atentos a perfis falsos que se fazem passar por entidades ligadas à área da saúde e que se aproveitam da falta de acesso no mercado para vender máscaras protectoras a um preço muito acima do normal”, avisa Ricardo Estrela. “Normalmente”, continua, “as formas de pagamento não são comuns. Pede-se o IBAN para a realização da transferência. As pessoas precisam de ter cuidado com as páginas a que acedem e as fontes que consultam.”

Outro problema detectado tem que ver com “muitas tentativas de phishing” – a circulação de e-mails falsos com o objectivo de enganar utilizadores e induzi-los a fraudes em que revelam informação privada ou palavras-passe. Algumas mensagens de correio electrónico “seduzem com títulos espectaculares” — sugerindo, por exemplo, que foi encontrada uma cura para o novo coronavírus. Outras tentam dar a entender que “vêm da empresa onde a pessoa trabalha”. São, por norma, “e-mails muito genéricos”, “com um PDF executável que supostamente contém dados como as novas políticas de segurança no trabalho”, quando, na verdade, corresponde a uma armadilha.

Nos primeiros três meses de 2020, o Portal da Queixa registou mais de mil reclamações relativas a esquemas de burla e fraude, um aumento de mais de 30% face a 2019. Uma tendência que deve crescer nos próximos tempos “tendo em conta a obrigação da permanência das pessoas em casa, alterando os seus hábitos de consumo”, com o “fluxo de compra direccionado para os canais digitais”. O envio de SMS que dão conta de que o destinatário venceu um alegado passatempo constitui uma das “tácticas” comuns. Neste momento de pandemia, a rede aponta para a necessidade de uma “navegação consciente”.

Texto editado por Bárbara Wong

Partilhar ou não partilhar: o que fazer com as fotos dos nossos filhos?

Fevereiro 27, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do Notícias Magazine de 20 de fevereiro de 2020.

Alguns pais não se importam de partilhar fotos dos filhos. Outros não mostram a identidade dos descendentes nas redes sociais. Três famílias, três experiências.

Sofia Filipe

Há quatro meses, Filipa Salvaterra vivia os últimos dias da segunda gravidez. A 23 de outubro, véspera do nascimento de Duarte, assinalou o quinto aniversário de Maria partilhando com 295 amigos do Facebook uma fotografia do bolo e uma dedicatória à filha. A mensagem sobre a nova fase, “com o mano”, estava nas entrelinhas e só era entendida por familiares e amigos que privam com a engenheira química, de 37 anos, no Centro Nacional de Embalagem. “É uma questão de privacidade.” Moradora no Montijo, Filipa justifica assim o facto de não publicar nenhuma fotografia dos filhos nas redes sociais nem de avançar pormenores da vida privada.

O marido, Pedro Cruz, um ano mais novo, pensa da mesma forma. “É mais seguro. Também não indicamos locais nem moradas. É a nossa vida pessoal e ninguém tem de saber o que fazemos ou onde estamos”, declara o engenheiro de manutenção na Hovione, Loures. “Dos 571 amigos que tenho no Facebook, só devo falar com cerca de dez. Muitos andaram comigo na escola, outros são da mesma terra ou foram colegas. Não há grandes ligações com a maioria.”

Mostrar ou não mostrar os filhos nas redes sociais? Eis uma questão pouco dada a unanimidade. O poder de decisão, esse, nem sempre pertence aos pais. Em 2015, durante um processo de regulação de responsabilidades parentais, o Tribunal de Setúbal proibiu os pais de uma criança de 12 anos de partilharem fotografias da filha nas redes sociais. A mãe recorreu para a Relação e o Tribunal da Relação de Évora manteve a decisão. Vem referido no acórdão que, “na verdade, os filhos não são coisas ou objetos pertencentes aos pais e de que estes podem dispor a seu belo prazer. São pessoas e consequentemente titulares de direitos”.

Se existe o direito à imagem das crianças, por que motivo é atropelado com a constante divulgação nas redes sociais? “Orgulho e vontade de mostrar ao mundo a felicidade. Também algum exibicionismo, necessidade de reconhecimento e afirmação social”, responde Tito de Morais, fundador de MiúdosSegurosNa.Net, um projeto que ajuda famílias, escolas e comunidades a promover a segurança online. Ao ato de partilhar excessivamente fotografias e informações acerca dos filhos, sem consentimento, dá-se o nome de sharenting. O especialista compreende que os pais o façam, mas aconselha a evitar. “A necessidade de afirmação social dos pais não se pode sobrepor à segurança e proteção da privacidade dos filhos.”

Para a psicóloga especialista em adolescentes Bárbara Ramos Dias, “todas as pessoas têm direito à privacidade. Os filhos ainda mais. São crianças inocentes”. Sensibiliza para os riscos associados à partilha de fotografias a mostrar a cara, de dados pessoais ou de localização geográfica nas redes sociais e dá como exemplo situações de rapto.

“A necessidade de afirmação social dos pais não se pode sobrepor à segurança e proteção da privacidade dos filhos”
Tito de Morais
Fundador de MiúdosSegurosNa.Net

Filipa e Pedro têm consciência dos perigos associados à exposição de crianças na Internet, destacando o uso de fotos manipuladas em sites de pedofilia. O fundador de MiúdosSegurosNa.Net explica que “a manipulação digital das fotos através de montagens e a criação de deep fakes elevam a fasquia ao nível da sofisticação”. Por seu turno, defende que “basta mudar o contexto em que as imagens aparecem para adquirirem logo outro significado”.

A última fotografia partilhada pelos pais de Ódin, seis anos, e Aron, quatro, retrata uma brincadeira com água num campo. Estão de costas e afastados da objetiva. Para Carla Santos e Duarte Cera, ambos de 35 anos, partilhar momentos em que os filhos estão de costas, tapar-lhes o rosto, editar as fotografias ou usar imagens de baixa resolução são algumas estratégias para não exporem os descendentes nas redes sociais. Além disso, fazem a publicação depois da atividade em família e não referem local nem horário. Este casal de Cascais acredita que “existe o risco de serem identificadas rotinas da família e assim dar azo a situações perigosas”.

Carla é doula e usa o Facebook (conta pessoal com 791 amigos e página profissional com 465 seguidores) e o Instagram (conta pessoal com 200 seguidores e a profissional com 707). Duarte concilia a atividade de leitor de contador das águas com a de baterista dos Invoke e utiliza as redes sociais Facebook (790 amigos) e Instagram (185 seguidores). “O acesso às fotos é reservado a listas definidas por nós, por questões de segurança”, afirma Carla.

Em tempos, colocou uma fotografia sua, grávida, como foto de perfil, e recebeu “uma mensagem de um desconhecido a questionar se o bebé já tinha nascido, porque gostava muito de ver uma imagem. Foi assustador”. Duarte faz referência ao impacto negativo mencionando que “a imagem fica para sempre online, pode ser usada no futuro como ferramenta de bullying, por colegas ou pessoas das relações profissionais”. Carla sublinha: “É a privacidade dos nossos filhos, que não têm noção do que é a exposição. Quando tiverem, será algo unicamente gerido por eles. Não vamos interferir”.

Na net como no parque ou nos transportes públicos

Como a partir de uma certa idade os filhos ganham o sentido de individualização, os pais devem perguntar-lhes se podem fazer determinada publicação, segundo Bárbara Ramos Dias. “Há miúdos que não gostam de se expor. Deve-se respeitar a opinião e a vontade.” Exemplo: na pré-adolescência e adolescência, sobretudo as raparigas, têm preocupação com a imagem. “Consideram que estão gordas, feias ou com borbulhas. Não gostam quando os pais põem online fotos que não lhes agradam.” É uma fase da vida com inseguranças e fragilidades que a exposição “pode aumentar”. Dados do EU Kids Online Portugal, de 2018, mostram que 28% dos participantes, entre os nove e os 17 anos, indicaram que os pais publicaram textos, vídeos ou imagens sobre eles sem lhes perguntarem. Dos inquiridos, 14% pediram aos pais para retirar conteúdos, dos quais um quinto são raparigas entre os 13 e os 17 anos; e 13% disseram ter ficado incomodados com a partilha sem consentimento.

“Todas as pessoas têm direito à privacidade. Os filhos ainda mais. São crianças inocentes”
Bárbara Ramos Dias
Psicóloga especialista em adolescentes

Experiências que não foram vividas pelos irmãos Matilde e Samuel, de 13 e 11 anos, de Caneças. Os pais têm sempre o cuidado de perguntar se concordam com determinada publicação em que são visados. “São pessoas independentes. Não é por sermos pais que temos o direito de usar a imagem deles sem a sua autorização”, diz Miguel Campos, de 46 anos, motorista. “Desde que têm idade para manifestar opinião que lhes pergunto se posso publicar as fotos em que aparecem”, corrobora Sílvia Campos, 42 anos. Pelas respostas que recebe dos filhos, a angariadora imobiliária nota que estão mais interessados em perceber se “estão mais ou menos bonitos”.

Miguel usa o WhatsApp e o Facebook (452 amigos). Sílvia é mais ativa: 3 446 amigos nesta rede social, 777 seguidores no Instagram e 256 contactos no WhatsApp. Esta mãe nunca se coibiu de mostrar a cara dos filhos, com publicações esporádicas. É o orgulho que sente nos filhos que a motiva a partilhar o bom aproveitamento escolar, uma atividade especial, vivências durante as férias, momentos engraçados com familiares e amigos ou uma comemoração festiva. Com reservas. Usa definições de privacidade, as fotos de férias só são publicadas posteriormente e, por norma, não dá referências geográficas. Sílvia tem consciência de perigos mas ressalva que estes não existem apenas na Internet. “Também lhes podem tirar fotos na escola, no parque, na praia, nos restaurantes, nos transportes públicos”, enumera, referindo que é apologista das conversas educativas. “Alerto para os perigos, tiro dúvidas e estou atenta. Como pais, temos de os proteger e assegurar que as publicações não sejam prejudiciais no futuro. Não considero nenhuma das opções [mostrar ou não mostrar a cara dos filhos] certa ou errada. Sentirmo-nos bem e fazer com que os nossos filhos também se sintam bem deve ser a regra.”

Maria e Duarte são menores e não têm a noção dessa dinâmica. Os pais Filipa e Pedro decidiram salvaguardar os filhos para precaver eventuais problemas no futuro não mostrando nada. “São menores e um dia podem não querer ou não gostar de ter fotos deles online”, comenta a mãe, lembrando que as fotografias digitais estão guardadas no computador e/ou na nuvem. “Qualquer pessoa pode aceder. Se forem colocadas no Facebook, é abrir ainda mais a vida privada ao mundo.”

A mãe de Ódin e Aron acredita que “explorar a vida e a imagem de uma criança tira autenticidade às relações e às vivências”. “A mensagem que transmite não me deixa muito segura. Somos valorizados por seguidores/gostos/reações? Somos o que acham de nós? A opinião dos outros pesa assim tanto? Tenho receio da superficialidade.”

Cuidados a ter nas redes sociais

Tito de Morais, fundador de MiúdosSegurosNa.Net, aconselha a evitar:
• Partilhas públicas. Mesmo não mostrando a cara da criança, inadvertidamente podem ser revelados outros aspetos.
• Fotos que mostrem o corpo despido da criança. Há quem olhe para esse tipo de fotos como objeto de desejo sexual.
• Fotos potencialmente embaraçosas, tais como mudança da fralda, na sanita ou no banho. Na adolescência, envergonham com facilidade.
• Localizar a criança em sítios que frequenta (escola, ATL, etc.).
• Fotos com amigos, sobretudo se não tiverem autorização por escrito dos respetivos pais (ambos, pois no caso de pais divorciados pode haver opiniões discordantes).

Cyberbullying: apenas porque sim

Janeiro 17, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Vera Silva publicado no Público de 14 de janeiro de 2020.

Há que informar largamente os nossos jovens para os riscos que a exposição da sua imagem publicamente pode correr.

Numa era digital onde tudo se torna demasiado fácil, encapuçado por um ecrã, miúdos e graúdos escondem-se na compensação das suas necessidades sociais maioritariamente falhadas. Objetivos de difícil concretização manifestam-se numa agressão evidenciada por atos de índole dúbia.

Aquilo que se mostra em publicações de redes sociais é apenas os que se quer ver e não aquilo que verdadeiramente somos. Rasgos de felicidade e de vidas ilusionadas mostram-se em fotografias quase sempre de beleza e alegria. Quando assim não é a vitimização, por detrás da publicação, também ocorre. Mostra-se a vida que se pretende mostrar. Mantêm-se fachadas, máscaras do se quer mostrar e erra-se no encontro do que verdadeiramente é. Destroem-se vidas apenas porque sim. A difamação, calúnia e derrame da imagem ocorrem entre adolescentes, mas também e cada vez mais entre adultos. Uma forma cobarde de se atingirem objetivos infelizes de prejudicar a vida alheia. Muitas vezes porque sim.

Entre agressor e agredido a diferença é vasta e ao mesmo tempo tão curta. Agredir é muitas vezes um ato de defesa cobarde. Agride-se por que sim, porque quero e porque a liberdade que me é concedida nas redes sociais é de tal forma extensa que não há limites… e também porque ninguém está a ver, não se é identificado. Já lá vai o tempo em que o que corria menos bem se resolvia cara a cara. Agora ofende-se, denigre-se a imagem de outros por motivo algum, mas também porque sim.

Mas são assim tão importantes as redes sociais que nos fazem colocar a vida em risco ao expor a imagem que é do próprio e só a ele diz respeito? O grau de confiança que deposito em alguém é medido pelo que publica, pelo que diz que disse, e se será ou não de confiança. Entre dez atos de bondade ao próximo, um ato tido pelo outo como desadequado danifica uma relação, porque a virtualidade assim nos ensina. É fácil, descartável e ninguém me vê. Destruo a imagem do outro apenas porque sim.

Quando alguém ataca é porque se sente de alguma forma agredido, seja porque motivo for, mais que não seja porque a vida do outro nas redes sociais (desconhece-a na realidade) é tão boa, tão feliz, tão brilhante, repleta de sucesso que por esse motivo me apetece destrui-la, mesmo sem a conhecer na realidade. Construções mentais de emoções que assolam o corpo ao olhar para a realidade virtualidade social do outro manifestam-se na destruição daquele que se “admira”. A admiração, é subjetiva, pois no seu expoente máximo pode tornar-se obsessão e assim sendo deixam de existir bitolas que sirvam para manter o discernimento.

O agressor deliberadamente assume um papel de prepotência perante aquele, que sofre as consequências da ofensa. A diferença entre nós e os animais é que os mesmos atacam para se defenderem e se alimentarem. O ser humano fá-lo muitas vezes por que sim. A prepotência de quem agride exige uma paciência enorme do outro para que se dê a outra face. Muito poético, muito inteligente, muito sábio dar a outra face quando se sofre na pele a agressão da calúnia e difamação. No entanto, o limite humano permite-nos dizer chega!

Hoje em dia muitas são as crianças que já tem acesso às redes sociais e por vezes com a conivência do adulto. Digo por vezes porque situações há nas quais os pais desconhecem sequer o que os filhos fazem por mares navegados da internet. As redes sociais são de fácil acesso, difícil é sair delas, porque uma vez publicado dificilmente se apaga da net e da mente dos que assistiram de camarote à difamação e calúnia sem nada fazerem. As crianças e adolescentes ainda não atingiram um grau de maturidade para discernir entre o que pode eventualmente ser divulgado e o que não pode. Muitas vezes mesmo o que pode é alvo de calúnia. Há que informar largamente os nossos jovens para os riscos que a exposição da sua imagem publicamente pode correr. Esta educação deve vir da família em primeiro lugar, mas também da escola através das aulas de Educação para a Cidadania, por exemplo. Quantas imagens de jovens são colocadas nas redes sociais com fortes avisos de que emocionalmente não estão bem e nada é feito, porque o mundo virtual é de tal forma intrincado que a maioria das famílias e da escola não têm conhecimento deste sofrimento explicito na fotografia publicada para chamada de atenção. Por vezes considera-se (nalguns casos assim é) que o que se publica serve para alimentar o ego com mais likes e seguidores. Mas com isto têm que expor a sua vida, estar constantemente, ligados a uma App para que tenham vida social lá. A exposição mesmo a mais correta, acreditando que não há certos nem errados, pode ser alvo de calúnia e difamação. Como ficará no futuro a vida destes jovens que expõem a sua vida a nu nas redes sociais? Atualmente para termos uma noção superficial da pessoa que temos à frente vamos às redes sociais (por exemplo para uma entrevista de emprego). O que é facto é que muitas vezes são o lobo na pele do carneiro e isso as crianças e jovens são sabem discernir… nem mesmo os adultos. Porque muitas vezes acredita-se que o que é mostrado é o que é real. Em fases cujo desenvolvimento social, mental e da imagem têm elevada preponderância como é o caso da adolescência, como farão a gestão emocional quando, são alvo de chacota, difamação ou calúnia? Como poderão apresentar-se no dia seguinte na escola e enfrentar os colegas? Muitos dirão, infelizmente, “colocou-se a jeito”. Infeliz expressão e de desrespeito pelo ser humano. Consequências graves poderão advir destes atos impensados de jovens para jovens, pois o caminho para situações de automutilação ou suicídio é curto.

O uso de fotografias de crianças e jovens para fins degradantes é algo a reter já que ao ser publicada a fotografia na rede social, por mais cuidado com a segurança que se possa ter, aquela imagem, fica ao acesso de todos. E todos… são mesmo todos.

Mas o que é facto é que os adultos têm dificuldade em ser exemplo, pois ao publicarem nas redes sociais momentos que só aos próprios dizem respeito (por vezes para mostrarem que têm a família perfeita, dentro da desarmonia existente), fotografias de crianças (sem a sua autorização) estão a colocar em risco a vida dos que mais amam. Quanto mais adultos, mais distantes ficam da inocência da infância, e se as crianças são apanhadas nas malhas das redes sociais é por serem crédulas, de que o que vêem é o que é. No caso do adulto, o mesmo sabe ou deveria saber que expor-se nas redes sociais é colocar a sua imagem (literalmente) à disposição de todos. E as intenções nem sempre são as melhores de todos aqueles que se tornam amigos, seguidores, etc. Difama-se, calunia-se derrama-se a imagem apenas porque sim.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico

Pediatra e Investigadora em Ciências da Cognição e da Linguagem do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa

À procura de likes, menores expõem intimidade nas redes sociais

Junho 28, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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DN Life

Notícia e imagem do DN Life de 7 de junho de 2019.

Numa sociedade altamente sexualizada, crianças e adolescentes partilham fotos de momentos íntimos para gerar mais interação nas redes sociais.

Texto de Joana Capucho

Mais de 110 menores foram identificados recentemente em Espanha pela partilha de conteúdos com teor sexual nas redes sociais. Em causa estão vídeos de momentos de intimidade publicados em plataformas como Instagram, Twitter ou YouTube. Segundo a Polícia espanhola, há casos em que as imagens de crianças nuas ou seminuas foram partilhadas pela família, mas existem outros em que foram os próprios menores a publicar as imagens. O objetivo, diz o comunicado das autoridades, era “conseguir novos seguidores para os seus canais do Youtube ou mais likes nas suas publicações”.

Tito Morais, fundador do MiudosSegurosNa.Net, confessa que ficou “surpreendido” quando leu a notícia, mas, após alguma análise, considera que “faz sentido” tendo em conta a sociedade em que vivemos. “Vários estudos indicam que cada vez mais as redes sociais são um mecanismo de afirmação social perante os pares, sendo conhecidos vários efeitos negativos das mesmas ao nível da saúde mental”, diz à DN Life.

Na opinião do promotor do projeto de segurança online, estas plataformas “promovem cada vez mais a superficialidade em detrimento da profundidade”. O que vale atualmente é sobretudo “o parecer”, o que se “traduz na procura do like”.

Por cá, não são conhecidos casos de crianças ou adolescentes que partilhem conteúdo sexual com o objetivo de gerar mais interação nas redes sociais. “De forma deliberada, para ter mais likes ou seguidores, não tenho noção que aconteça”, diz a psicóloga Vânia Beliz, que tem participado em várias sessões sobre os perigos da internet nas escolas. Na opinião da sexóloga, estes são “comportamentos típicos da adolescência, de pisar o risco, mas que nesta altura têm consequências mais graves”.

O facto de as crianças e adolescentes viverem “num ambiente altamente sexualizado e de saberem que o sexo e a transgressão atraem” pode ajudar a explicar o fenómeno. “Os miúdos fazem o que veem fazer. Os videoclips são altamente erotizados, assistem a filmes que não são adequados para a idade”, explica a psicóloga. Ao mesmo tempo, “estão num processo de experimentação, de transgressão, de testar os limites”. O grande problema, frisa, “é que se colocam num cenário perigoso, porque a internet tem uma capacidade de divulgação dos conteúdos brutal”.

A necessidade de reconhecimento e de dar nas vistas sempre existiu, lembra a sexóloga, “mas agora surge de uma forma mais perigosa”, porque acontece no meio digital. “Há necessidade de ser aceite, de fazer alguma coisa que suscite a atenção dos outros. Estão numa altura em que é importante ter aprovação”, refere a psicóloga, destacando que “o sexo vende, chama a atenção”.

Daniel Cardoso, professor na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e membro do projeto EU Kids Online, também não tem conhecimento de casos como aqueles que foram relatados em Espanha. “Mas, do que tenho visto, os jovens e as jovens, como quaisquer outras pessoas com vida sexual, sexualidade, interesses íntimos e que vivem numa sociedade que sobrevaloriza a sexualidade e a experiência sexual, acabam por mobilizar as suas próprias representações, às vezes por questões motivadas pela sua própria vontade, outras vezes para fins mais instrumentais, como parece ser o caso”, refere o investigador.

A serem reais, destaca Daniel Cardoso, “este tipo de ações têm de ser lidas no contexto de uma sociedade e cultura que sobrevaloriza a questão da nudez, da sexualidade e da sexualização dos corpos”. Como estão em causa menores, o docente universitário diz que se levanta outra problemática: “Tecnicamente, o que produzem pode ser considerado pornografia infantil, o que mostra o quão pouco adaptadas à realidade as nossas leis estão”. Há um caso, recorda, de uma adolescente americana que foi detida por posse e distribuição de pornografia infantil, depois de ter enviado uma foto sua ao namorado. Em causa, frisa, estão também “questões relacionadas com a autonomia sexual”.

“Vivemos numa sociedade que hiperssexualiza os jovens e, quando estes começam a testar os seus limites, achamos que é problemático, mas não problematizamos o contexto”, diz Daniel Cardoso, que prefere colocar a questão de uma outra forma. “Que sociedade é esta que faz com que este tipo de ações faça sentido? Se fazem isto, é porque têm resultados. Que cultura é esta que incentiva e mobiliza este tipo de práticas?”.

Nem a GNR nem a PSP têm registo de casos de menores que publicam fotos ou vídeos nus. Nas escolas, conta Vânia Beliz, o mais frequente é ler testemunhos de crianças e adolescentes “que já partilharam conteúdo erótico ou íntimo, que se filmaram ou que receberam ameaças” relacionadas com o sexting. Segundo a psicóloga, os promotores das ações de sensibilização leem “coisas horríveis” quando pedem relatos escritos, como casos em que as raparigas tinham enviados nudes aos namorados que os mostraram aos amigos ou que tinham ido a festas, consumido bebidas alcoólicas e filmado situações íntimas.

Tito de Morais, que há vários anos tem vindo a alertar para esta problemática, diz que, em Portugal, o que se sabe é que “há jovens que praticam sexting e que são coagidos a fazê-lo por namorados ou namoradas”. Daí “resulta muitas vezes sextortion (para extorsão de dinheiro ou favores sexuais)” e, em alguns casos, revenge porn, ou seja, publicação de vídeos ou imagens de cariz sexual sem o consentimento do outro.

Conselhos:

  • Nunca partilhar imagens ou vídeos de cariz íntimo na internet pois, quando disponibilizados na web, perde o controlo sobre a sua utilização e partilha.
  • Acompanhar a atividade das crianças na internet e a utilização das redes sociais.
  • Informar-se de forma a aumentar a literacia digital.
  • Só permitir o acesso ao telemóvel às crianças que mostrem maturidade para trabalhar com o dispositivo.
  • Se necessário, investir em programas de supervisão para controlar a atividade dos menores online.
  • Liderar pelo exemplo: não fazer uma utilização excessiva dos smartphones e das redes sociais.
  • Criar zonas livres da utilização de dispositivos eletrónicos, nomeadamente o local da refeição e os quartos.
  • É aconselhável ter um perfil nas redes sociais onde os menores estão inscritos, mas resista à tentação de fazer comentários sem o seu consentimento.
  • Não adicionar desconhecidos.
  • Incluir os menores no processo de definição de regras, uma vez que a imposição tende a não funcionar.
  • Ter atenção a comportamentos das crianças relacionados com o isolamento, nervosismo, falta de auto estima, insegurança, absentismo escolar, perda de apetite ou apresentação de lesões físicas.

 

 

A Selfie Publicada

Junho 4, 2019 às 1:59 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Sharenting: adolescentes não querem que pais partilhem fotos e vídeos sobre eles

Março 14, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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iStock

Notícia do DN Life de 23 de fevereiro de 2019.

Os resultados do mais recente estudo nacional da rede EU Kids Online sobre a relação das crianças e adolescentes (9-17 anos) com a internet acabam de ser divulgados. Mais de oitenta por cento usa redes sociais diariamente e está online três a quatro horas por dia, sobretudo a ouvir música, ver vídeos e falar com amigos, reais ou apenas virtuais. Mas também pode estar a ver imagens nojentas ou violentas, conteúdos que apelam à automutilação ou ao suicídio e mensagens de ódio contra grupos de pessoas. Os riscos aumentaram, mas também as oportunidades e a sensação de segurança e domínio da tecnologia. Pode parecer estranho, mas não é. O smartphone é hoje quase uma extensão do corpo, mas não, os miúdos não são nativos digitais. Têm muito que aprender. E, ao que parece, os pais também.

Texto de Catarina Pires | Fotografia de iStock

Têm entre 9 e 17 anos, embora a maioria (62%) seja maior de 13. Raparigas e rapazes em igual número. Não classificados do ponto de vista socioeconómico, a grande maioria percebe a família como bem na vida. Ao contrário do que dizem as más línguas – os adultos que acham sempre que no tempo deles é que era – esta amostra de miúdos, mais precisamente 1974, dizem preferir estar cara a cara com os amigos do que online e, pasme-se, até afirmam divertir-se mais.

Também passam mais tempo a fazer trabalhos de casa e tarefas domésticas (elas) e desporto ou atividades ao ar livre (eles) do que online. (Não é de igualdade de género que trata o estudo, mas é bastante interessante ler muitos dos resultados sob esse prisma).

Apesar disso, reconhecem um uso excessivo da internet, 70% admitindo que fica aborrecido quando não pode estar online e 60 dizendo que muitas vezes dá por si a usar a internet sem um propósito definido.

Seja como for, estes jovens têm-se em boa conta e metade deles acredita de forma veemente que a internet é um espaço de oportunidades. E mesmo os que não são tão benevolentes aproveitam-no: cerca de 80% usam-na todos os dias para ouvir música e ver vídeos e cerca de 75% para comunicar com familiares e amigos ou para ir a redes sociais (na faixa etária dos 13 aos 17 anos entre 81 e 89 por cento usam redes sociais diariamente).

O Facebook, em queda entre os mais novos, foi substituído por aplicações de mensagens instantâneas como o WhatsApp e o Snapchat ou plataformas como o Instagram e o You Tube. Os jogos online têm adeptos entre quase metade dos inquiridos (dois terços dos rapazes); 29% participam em grupos online que partilham os interesses e cerca de um quarto usa a internet com muita frequência para ler notícias ou fazer os trabalhos de casa.

As oportunidades são um lado da moeda. Do outro, estão os riscos, que podem ter graves consequências se não forem mediados pelos adultos – pais e professores – e pela própria sociedade, plataformas e fornecedores de conteúdos e entidades reguladoras.

Maior utilização, mais riscos

Quanto mais/tanto mais: um maior uso da internet para várias práticas continua a estar associado a uma maior exposição a riscos. Esta é uma das conclusões deste estudo financiado pela União Europeia e que teve duas edições anteriores, uma em 2014 e a primeira, em 2010 .

Os dados mais preocupantes prendem-se com o número elevado de jovens entre os 9 e os 17 anos que viu sites com imagens nojentas ou violentas contra pessoas e animais (46%), sites onde se falava de formas de automutilação (45%) e sites com mensagens de ódio contra certos grupos e indivíduos, por exemplo, pessoas de cor, religião, nacionalidade ou sexualidade diferentes (43%).

Números mais baixos, mas ainda assim relevantes acederam a conteúdos que relatavam experiências de consumo de drogas (35%), de como ficar magro (32%) e de formas de suicídio (29%). Estes números subiram exponencialmente em relação a 2014, quando praticamente nenhum destes conteúdos era visto por mais de 5 por cento das crianças e adolescentes.

Este fenómeno terá contribuído para que quase um quarto (23%) deles tenha vivido no último ano situações na internet que os incomodaram ou perturbaram, valor que mais do que duplicou em relação a 2014. O bullying, que teve evolução semelhante (passou de 10 para 24%), continua a ser a situação que mais incomoda, sobretudo os mais novos e as raparigas e o online já ultrapassou o do recreio da escola. Receber mensagens digitais que magoam é a principal queixa (64%).

Outra preocupação dos pais e um dos riscos analisados desde 2010 por este estudo é o acesso a pornografia. Em 2018, a exposição a conteúdos de cariz sexual foi assinalada por 37% dos miúdos, sendo entre os adolescentes que esta mais aconteceu: 41% entre os 13-14 anos; 59% nos 15-17 anos. As reações mais comuns são a indiferença (49%) e ficar contente (31%), com significativas variações por género: quem ficou contente foram 47% dos rapazes e 8% de raparigas. Quem não ficou contente nem indiferente foram os mais novos, entre os 9 e os 10 anos (24%), que disseram ter ficado muito aborrecidos.

Outro risco estudado – conhecer novas pessoas na internet – é visto pelos adolescentes como uma oportunidade para alargar laços sociais: 71% entre os 15-17 anos e 62% entre os 13-14 anos contactaram com pessoas que não conheciam cara a cara, sem diferenças de género. Uma subida acentuada em relação a 2010 e 2014, a maior entre as quatro situações de risco analisadas. Também sem diferenças de género, 44% dos inquiridos encontraram-se cara a cara com pessoas que conheceram na internet. A maioria ficou contente (79%).

De acordo com o relatório EU Kids Online, «a exposição a riscos não conduz necessariamente a danos: para muitos jovens, como acontece com os riscos offline, o contacto online com conteúdos e situações de comunicação arriscada pode levar a resiliência ao risco, ou seja, a ter mais capacidade para afrontar e gerir situações de perigo».

Parece ser o que acontece na maioria dos casos. Ainda que 22% das crianças e jovens de 9-17 anos não tenham falado com ninguém sobre situações na internet que os incomodaram ou perturbaram, os restantes recorreram ao apoio de amigos da mesma idade (42%) e pais (33%).

O estudo apurou ainda que «as respostas mais frequentes a situações de incómodo por via de contactos indesejados ou agressivos nas redes sociais cobrem estratégias ativas, como bloquear o contacto dessa pessoa (33%), e estratégias passivas, como ignorar o problema e esperar que ele se resolva por si (33%) ou fechar a janela e a aplicação (25%). Apenas 12% mudaram as suas definições de privacidade após uma situação negativa, e 11% reportaram o problema online.» As raparigas passam mais à ação do que os rapazes, bloqueando a pessoa ou reportando o problema. Eles ficam-se por fechar a janela e a aplicação.

Não, não são nativos digitais

A grande maioria dos miúdos entrevistados acha que domina a tecnologia (competências instrumentais): 79% diz saber gravar uma fotografia que encontraram online e 81% garantem saber modificar configurações de privacidade do seu perfil na rede social.

Confessam-se menos fortes nas competências relativas à «navegação e gestão crítica da informação online», ainda assim 52% dizem ser fácil verificar se a informação que encontram na internet é verdadeira (menos a raparigas que os rapazes) e 66% consideram que sabem escolher as melhores palavras-chave para fazer pesquisa na internet. Relativamente às notícias online, os mais novos desconfiam e acreditam que os meios tradicionais são os mais credíveis.

Confiantes mesmo são nas suas próprias competências sociais: 88% afirmam saber que informação devem ou não partilhar online e 89% garantem que sabem remover pessoas da lista de contactos (mais as raparigas do que os rapazes, e com proveito).
As competências criativas são as menos desenvolvidas, sendo mais raros os produtores de conteúdos e mais comuns os “curadores” dos ditos.

De acordo com os EU Kids Online «estes resultados contrariam o mito dos ‘nativos digitais’: crianças e adolescentes não dominam de modo automático e natural o uso das novas tecnologias, aproveitando todas as suas potencialidades. Competências criativas e críticas apresentam valores bastante mais baixos do que as instrumentais, móveis ou sociais».

Quando é que os pais vão tirar os olhos do seu próprio smartphone?

As crianças e adolescentes entrevistados sentem-se seguros e apoiados em casa, mas dois terços considera que não é ouvido com atenção pela família.

A mediação da internet por parte dos pais incide mais em dar conselhos sobre como a usar em segurança e em ajudar quando algo incomoda – expressa por quase metade dos miúdos – do que em conversar sobre atividades (cerca de um terço) ou incentivar à exploração e aprendizagens (um quinto). Há significativas variações por idade e género. As raparigas são mais vezes alvo de atenção familiar do que os rapazes e também são quem mais procura o apoio familiar quando encontram problemas na internet.

Formas de mediação restritiva e técnica, como o uso de filtros, registaram valores bastante baixos, estando mais presentes entre os mais novos (9-12 anos).

A verdade é que quase todos os inquiridos indicam que podem fazer uso de redes sociais (só 7% não tem autorização para usar), fazer download de músicas e filmes (5% não tem autorização) e usar a webcam ou a câmara vídeo do telemóvel (9% não tem autorização).

Estas restrições atingem os mais novos, mas ainda assim o que estes resultados demonstram é que a larga maioria de crianças, desde os nove anos, pode fazer uso de redes sociais sem restrições.

É nelas também que muitos pais estão emaranhados. E é provavelmente a isso que se deve um novo fenómeno analisado pela primeira vez pela EU Kids Online: o sharenting, que designa a partilha por parte dos pais de imagens e vídeos das crianças ou comentários sobre situações engraçadas das suas vidas, nas redes sociais, o termo inglês combina partilha (share) e parentalidade.

Parece então que os miúdos estão a tomar consciência de que a sua pegada digital pode ser muito anterior à sua entrada online e fugir ao seu «controlo». E não estão muito contentes: 28% dizem que os pais publicaram textos, vídeos ou imagens sobre eles sem lhes perguntarem se estavam de acordo, 13% ficaram incomodados com essas partilhas e 14% pediram aos pais que retirassem esse conteúdo.

Estes são apenas alguns dos resultados deste estudo, que será apresentado dia 28 de fevereiro, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, na Conferência «Crianças e Jovens Portugueses no Contexto Digital». Há muito sobre o que refletir a partir do que disseram os miúdos entrevistados e Cristina Ponte, professora universitária e responsável pelo estudo, gostaria que o mesmo servisse precisamente para isso.

«As crianças dão-nos este retrato. Por exemplo, as questões do tempo: as crianças passam demasiado tempo nos ecrãs, e os pais? As crianças sentem-se aborrecidas quando não estão ligadas. E os pais? É fundamental desconstruir essa ideia de que as crianças vivem num mundo que não tem nada que ver com o dos adultos. Hoje, nos países desenvolvidos não há ninguém que não tenha um telemóvel e não esteja sempre a olhar para ele. Se calhar, é tempo de refletir sobre como estamos a educar os nossos filhos», diz.

 

 

Dicas para melhorar a privacidade do seu filho online

Dezembro 22, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site Internet Segura de 5 de dezembro de 2018.

Na semana passada, o Centro Internet Segura (CIS) lançou um artigo focado no conceito de Sharenting (poderá consultar o artigo em https://goo.gl/ApwAoS). Este conceito diz respeito à partilha pelos pais de fotografias dos seus filhos em plataformas digitais como o Facebook.

Hoje em dia, é cada vez mais fácil publicar fotografias dos seus filhos no meio digital, como tal, o Centro Internet Segura reuniu um conjunto de dicas para si, de forma a proteger melhor o seu filho nas redes sociais.

Os hábitos de publicação dos pais podem ser melhorados, com a devida informação.

Primeiramente, altere as configurações do seu perfil e seleccione o tipo de pessoas que podem visualizar a sua informação.

Quando tirar e publicar fotografias desative a função de geolocalizador do seu telemóvel, de forma que a informação sobre a sua localização não seja armazenada na sua fotografia e/ou publicação.

Evite fotografias embaraçosas dos seus filhos. Na altura que está a tirar a fotografia pode achar engraçado, mas imagine o seu filho mais adulto e no que irá sentir quando vir as suas fotografias.

Por fim, não dê informações sobre a rotina dos seus filhos. Fotografias de farda ou com colegas podem ser identificadores da rotina que possuem, expondo-os a utilizadores desconhecidos.

Não se esqueça que o direito à privacidade é a chave para uma internet mais segura.

Navegue em Segurança!

Pais devem “calçar os sapatos da criança” quando publicam fotos nas redes sociais

Dezembro 18, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do 24Sapo de 25 de novembro de 2018.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens defendeu que os pais devem ter cuidado quando expõem os filhos nas redes sociais e que é preciso saber distinguir entre público e privado.

Em entrevista à agência Lusa, quando completa um ano de mandato à frente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse sublinhou que não pretende dar receitas sobre a matéria, mas defendeu que é preciso saber distinguir entre o que é privado e o que é publico quando está em causa o direito à imagem dos mais novos.

Na opinião da responsável, os pais “podem perfeitamente partilhar nas suas redes privadas” as fotografias dos filhos, já que “os avós gostam, os familiares que estão mais longe gostam muito”, mas devem ter mais cuidado quando a partilha é feita de uma forma pública.

“É imaginarem que é a mesma coisa que, nos tempos antigos, porem a criança numa montra da cidade, por onde passam imensas pessoas que estão a olhar para ela. Querem isso? Não querem isso? Estão a protegê-la?”, questionou.

Rosário Farmhouse não tem dúvidas: “Eu acho que todo o cuidado é pouco e a exposição não beneficia”.

Para a presidente da CNPDPCJ, é preciso ter cuidado para que os pais não transformem a privacidade das suas crianças em algo que é de acesso a todos, lembrando que as crianças não foram consultadas sobre isso e os pais não fazem ideia de que impacto essa exposição terá no futuro nas suas vidas.

Por outro lado, defendeu que a sociedade atual não pode ser uma sociedade em que vale tudo e em que a “desculpa da liberdade” serve para “pisar tudo e todos”.

“Tem que haver mínimos e os direitos fundamentais têm que ser respeitados, e é esse equilíbrio que temos de ir encontrando neste mundo desafiante que é agora o das novas tecnologias”, sublinhou Farmhouse.

Frisou que é preciso “calçar os sapatos da criança” e pensar se a criança vai ou não gostar de se ver nas imagens publicadas: “Tenho confiança que cada um pensará nisso antes de expor as suas crianças”.

Anunciou que a comissão nacional se prepara para apresentar publicamente, no dia 05 de dezembro, um projeto de parentalidade, que vai começar em janeiro do próximo ano, e que tem como objetivo desenvolver ferramentas para o desenvolvimento de “competências parentais positivas” que tornem as famílias “cada vez melhores famílias”.

De acordo com Rosário Farmhouse, o projeto terá a duração de dois anos e é financiado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE).

A responsável disse também que este é um projeto acessível a todas as famílias, que incluirá pequenos jogos e dicas para pais, que será testado nas zonas norte, centro e Alentejo para depois poder ser disseminado por todo o país em 2021.

 

 

Pais e exposição nas redes sociais – Sharenting

Dezembro 11, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto e imagem do site internetSegura de 27 de novembro de 2018.

O risco está sempre à espreita mesmo em situações mais inocentes. Apesar de dividir opiniões, a exposição das crianças nas plataformas digitais pode representar um risco na segurança e privacidade das mesmas resultando no dilema de publicar ou não conteúdos sobre os seus filhos nas redes sociais.
A atividade de sharenting engloba dois termos: “share”, a partilha e “parenting”, a parentalidade. Nasce, portanto, da partilha de informação, seja através de fotografias ou da partilha de outros aspectos identificadores da criança como a idade, sexo e o nome, em plataformas digitais como o Facebook. Basta apenas um click para recordar mais uma memória do seu filho num momento de felicidade.
A partilha costuma ser recorrente, e uma das principais razões coloca-se pelo distanciamento de alguns familiares na vida da criança. Porém, é importante pensar antes de publicar, fazendo-o com consciência e bom senso.
Apesar da partilha parecer inofensiva é necessário sensibilizar para o conhecimento dos riscos a que podem estar envolvidos, e cuja publicação permanece para sempre online. A pegada digital a que a criança é submetida pode resultar no controlo por parte de indivíduos cujos contornos podem ser maliciosos.
Ao longo da semana iremos realizar um conjunto de dicas para a segurança do seu filho, assim como uma lista de riscos a que pode estar a colocá-los.

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