Crianças a torto e a Direitos

Crianças. Partilhar ou não partilhar, eis a questão

Artigo do i de 10 de agosto de 2015.

Há várias formas de minimizar os riscos da partilha de fotografias de crianças na internet. Mas haverá sempre riscos Getty Images

 

Cláudia Sobral

Afinal, devem ou não os pais abster-se de publicar fotografias dos filhos nas redes sociais?

No seu perfil do Facebook, Joana Barrios tinha por estes dias uma fotografia sua com a filha ao colo, chapéus de palha a condizer, uma das poucas imagens que postou desse género, pelo menos das que são públicas, e talvez a primeira em que a filha aparece de frente.

“Há muita gente que goza connosco sobre isto de não estarmos a toda a hora a pôr fotografias da nossa filha nas redes sociais”, diz a actriz e autora do blogue “Trashédia”, agora também apresentadora do Canal Q. “De repente, em certos casos, parece que à partilha de felicidade se sobrepõe um ego fã de likes.”

A discussão não é completamente nova mas ressurgiu em força recentemente, quando se tornou público o caso dos pais que ficaram proibidos pelo Tribunal da Relação de Évora, já em recurso, de publicar fotografias da filha de 12 anos no Facebook, com o argumento de que os filhos “não são coisas ou objectos pertencentes aos pais”, que são “pessoas e consequentemente titulares de direitos” como o da “reserva da intimidade da vida privada e da protecção dos dados pessoais”, ainda mais numa altura em que, considerou o colectivo de juízes, aumentam os casos de abusos sexuais a menores, muitas vezes através das redes sociais.

Uma decisão pouco consensual, mesmo entre juristas. Ao i, o advogado Francisco Teixeira da Mota diz que lhe parece “excessiva em abstracto tal proibição absoluta, porque o Estado não deve interferir na vida dos cidadãos senão quando é necessário”. Já Tito de Morais, fundador do Miúdos Seguros na .Net, lembra que ninguém consegue garantir a 100% a segurança de ninguém. “Na perspectiva vinculada pelo acórdão, os pais deveriam então abster-se de transportar os seus filhos em automóveis pois ao fazê-lo estariam a colocá-los em risco de vida dado que morrem muitas pessoas, incluindo crianças, em desastres de automóvel.” A via regulamentar e legislativa, sustenta, “pode ajudar mas por si só não vai resolver nada. São necessárias também abordagens parentais, educacionais e tecnológicas”. E, lembra ainda Tito de Morais, as redes sociais têm vindo a disponibilizar de forma crescente vários mecanismos de salvaguarda da privacidade e da segurança. Ainda assim, haverá, claro, sempre riscos.

Regressando à questão inicial, devem ou não os pais publicar fotografias ou vídeos dos filhos nas redes sociais?
O i tentou contactar bloggers e fotógrafos que partilham de forma regular e pública fotografias dos filhos na internet, mas nenhum se mostrou disponível para explicar por que o faz. Muito menos algum se insurgiu pelo direito dos pais a fazerem-no, um argumento que se ouvia de forma recorrente ainda há pouco tempo e que foi justamente utilizado pela mãe do conhecido caso de Évora no recurso à decisão do tribunal de primeira instância que a proibiu de continuar a partilhar fotografias da filha.

Será seguro e ético? No “Guardian”, a jornalista Linda Geddes contou uma história de quando há uns anos, acabada de ser mãe, partilhou no Facebook, sem pensar, uma fotografia do seu filho com o de uma amiga, exactamente um mês mais velho. Em poucos minutos, dezenas de likes, mas também um email: a amiga pedia-lhe que apagasse o post porque a sua caixa de correio estava a ser inundada por mensagens de parabéns pelo aniversário do bebé, que muitos não sabiam que tinha sequer nascido até terem visto a fotografia cair na sua timeline. “A maior parte das pessoas que tem uma criança próxima já terá postado, ou pensado em postar, qualquer coisa sobre ela no Facebook, no Instagram ou no Twitter a dada altura. Mas será seguro, ou mesmo ético, publicar uma coisa sobre alguém que não pode dar o seu consentimento?”, questionava-se.

Catarina Beato, jornalista e autora do “Dias de uma princesa”, fala justamente sobre esta questão. Diz que além de não ser seu hábito partilhar fotografias dos filhos “de forma consecutiva” e de ser “incapaz” de publicar imagens em que apareçam, por exemplo, nus, ou à porta de casa, pede sempre autorização ao seu filho mais velho antes de publicar fotografias suas. “Os filhos têm opinião e discordo totalmente da exposição exagerada sem o seu consentimento”, sustenta.

Mas, apesar de os pais estarem cada vez mais alerta para os perigos associados à partilha de fotografias dos filhos na internet (as questões da “pegada digital” e uma vez na internet, para sempre na internet, ou do “rapto digital”, quando as imagens são roubadas e usadas por terceiros noutros sites ou em redes de pedofilia), o tema continua polémico. Sofia Anjos, directora de contas numa agência de comunicação e autora da coluna “Mães há muitas”, no “Público”, recorda como a sua crónica “Os chatos dos pais digitais” foi “a que mais comentários ferozes recebeu”. Para Sofia Anjos — que confessa que partilhou “duas ou três fotos” da filha “por impulso, por vaidade, porque sim, para mostrar ao mundo que ela é linda” — este é “um calcanhar de Aquiles” dos pais, que “não são perfeitos: querem muito mostrar os filhos, uma extensão sua, e não reflectem na sua privacidade nem nos perigos da publicação das fotos” — porque só acontece aos outros. “Infelizmente pensam: ‘este é o meu computador, o meu iPhone, a minha página de Facebook e os meus amigos, portanto, publico o que bem me apetecer.’ Esta é a atitude generalizada”, diz. “É democrática, mas será sensata?”

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