Pensar o Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens, na Fundação Calouste Gulbenkian, 5 de dezembro, 18h30m

Dezembro 2, 2018 às 7:43 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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http://www.gulbenkian.org

Encontro: Pensar o Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens, 26 junho na Fundação Calouste Gulbenkian

Junho 22, 2018 às 9:00 am | Publicado em Divulgação, Livros | Deixe um comentário
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Crianças: qualificação de equipas e melhoria do acolhimento suspensas em 2012

Janeiro 9, 2017 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 5 de janeiro de 2017.

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3500 crianças estavam, em 2012, em Lares de Infância e Juventude abrangidos pelo Plano DOM?.

Ana Dias Cordeiro

Só há retirada à família de uma criança em perigo e acolhimento quando tal for absolutamente necessário, explica Maria João Leote, socióloga e investigadora do CICS – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa. A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo reforça isso mesmo e, após as alterações de 2015, passou também a privilegiar o acolhimento familiar para as crianças com menos de seis anos em vez do acolhimento em instituições.

Porém, perante as lacunas dessa opção em Portugal – menos de 5% das crianças e jovens em perigo estão numa família de acolhimento – o Plano DOM – Desafios, Oportunidades e Mudanças, criado em 2008, já então pensara “um modelo de instituição mais próximo do ambiente familiar”, diz Rui Godinho, director para a Infância e Juventude da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e elemento da equipa que coordenou esse plano.

O investimento do Governo estava orientado para fazer chegar este plano a todas as instituições. Mas em 2012, quando foi dado como terminado pelo ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e de acordo com um balanço feito no ano anterior, apenas 3500 crianças (de um total de mais de 5800) estavam em Lares de Infância e Juventude abrangidos pelo Plano DOM. As restantes, ou seja mais de 2300, não o estavam.

Fonte oficial do Instituto da Segurança Social (ISS) explica que o Plano DOM foi substituído pelo Plano SERE+ – Sensibilizar, Envolver, Renovar, Esperança, e manteve os objectivos anteriomente delineados.

Saída de técnicos qualificados

Mas o problema, realça a socióloga Maria João Leote, é que quando o plano DOM foi extinto, as casas de acolhimento começaram a perder apoios e muitas tiveram de “mandar embora técnicos especializados”, precisamente a parte das equipas que tinha sido qualificada.

A investigadora lembra que algumas instituições resistiram à mudança. “Era um sistema que estava a ser exposto. É muito fácil acolher crianças pequenas, mas surgiam cada vez mais graves problemas de comportamento” em jovens e adolescentes. “A nova realidade exige um conjunto de respostas diferenciadas em função da natureza e das necessidades de cada criança ou jovem.” Em síntese: há mais casos de saúde mental, mais problemas de comportamento graves que exigem das instituições que tenham outro modelo e outros recursos.

Por isso, diz Maria João Leote, “o Estado ou aposta na prevenção para evitar que as crianças sejam retiradas à família ou aposta na qualificação do sistema de acolhimento”. “O Estado é responsável. Não pode colocar a criança ou o jovem numa situação de acentuar o perigo” que, diz a investigadora, é o que acontece quando as casas de acolhimento não estão preparadas para acolher jovens com determinadas problemáticas.

No processo do Plano DOM também houve muitos profissionais que “agarraram essa filosofia” de qualificar as casas e as equipas, melhorar o acompanhamento das crianças acolhidas, facilitar a ponte com a família e “fazer a supervisão externa das equipas” e “muitas coisas melhoraram”.

Num balanço, feito a pedido do PÚBLICO, o ISS diz que “no âmbito da medida de qualificação da intervenção e dos interventores contida no Plano DOM, além dos 352 técnicos com formação superior na área das ciências sociais e humanas especialmente contratados para reforço das equipas, concretizou-se um investimento significativo em acções de formação dirigidas também às direcções das Instituições e respectivas equipas técnicas, educativas e de apoio”.

No final, “com protocolos celebrados no âmbito do Plano DOM entre as instituições e os respectivos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, territorialmente competentes, encontravam-se então [abrangidos] 114 Lares de Infância e Juventude”.

 

 

 

Conversas de fim de tarde: a Família, a Escola e a Criança, no CEJ (2 de julho) com Maria João Leote de Carvalho

Junho 30, 2015 às 10:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

http://www.cej.mj.pt/cej/home/home.php

Sistema Nacional de Acolhimento de Crianças e Jovens – Publicação Digital

Outubro 17, 2014 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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sistema

descarregar a publicação aqui

Numa linha de continuidade e aprofundamento de projetos apoiados nos últimos anos pelo Programa Gulbenkian de Desenvolvimento Humano, que começaram por se focar na gravidez na adolescência, no exercício da parentalidade, na deficiência e intervenção comunitária a diversos níveis, procura-se agora dar visibilidade a uma área em que as necessidades e os desafios perante as novas formas e meios de viver a condição de jovem e a transição para vida adulta são muitos e de grande complexidade.

A presente publicação constitui um dos primeiros instrumentos de reflexão e trabalho criado no âmbito desta nova componente iniciada no 2.º semestre de 2012 e a decorrer até 2015.

Trata-se de um documento em que a autora, Maria João Leote de Carvalho, elemento da equipa de acompanhamento técnico da Fundação Calouste Gulbenkian na área das crianças e jovens em risco, com larga experiência neste domínio, tanto como técnica como na qualidade de investigadora, traça um enquadramento sobre o sistema nacional de acolhimento de crianças e jovens. Nele são clarificados os principais conceitos na base da intervenção e apresentados os principais contornos da legislação em vigor. É também caracterizada a população acolhida nos últimos anos, tendo por pano de fundo as principais tendências identificadas a nível europeu neste setor.

Num sistema em que a informação tende a estar dispersa por diferentes fontes, nem sempre de fácil acesso, a sistematização apresentada nestas páginas potencia um maior conhecimento às instituições de acolhimento de crianças e jovens em Portugal, acreditando-se que, pela sua pertinência social e relevância científica, seja um contributo útil para todos os que intervêm nesta área ou sobre ela se interessam.

 

Isabel Mota

Administradora FCG

Lançamento do Livro “Crianças e Jovens em Risco : A Família no Centro da Intervenção”

Novembro 15, 2011 às 10:06 am | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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